Requerimento nº 394 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
394
Data de Apresentação
17/02/2025
Número do Protocolo
597
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer, a Excelentíssima Senhora Secretária de Assistência Social, a aquisição e doação de Cadeiras de Rodas Motorizadas àqueles que possuem deficiências físicas permanentes, devidamente comprovadas por Laudos Médicos, nos termos a seguir justificados. *APROVADO*
Indexação
Observação