Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2024
Número
20
Data de Apresentação
24/05/2024
Número do Protocolo
1024
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre alteração da Lei Nº. 2.696, de 21 de Dezembro de 2023, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual
do Município de Gurupi, Estado do Tocantins, para o exercício financeiro de 2024, e estabelece outras providências.
do Município de Gurupi, Estado do Tocantins, para o exercício financeiro de 2024, e estabelece outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada