Requerimento nº 500 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
500
Data de Apresentação
26/04/2024
Número do Protocolo
849
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, a ampla divulgação do passe livre de passagens interestaduais para pessoas com deficiência e portadoras de doenças nos sítios eletrônicos, vinculados a prefeitura de Gurupi. Sendo a definição de deficiência estabelecida pelo Decreto nº 3298/1999. "Aprovado dia 14/05/2024''
Indexação
Observação