Indicação nº 257 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
257
Data de Apresentação
15/03/2024
Número do Protocolo
636
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a Prefeita de Gurupi, que encaminhe ao legislativo a emenda modificativa para alterar a redação do caput do art. 78 da Lei 2466, de 13 de dezembro de 2019, que dentre outras disposições, regulamenta o funcionamento do conselho tutelar no âmbito municipal.
Indexação
Observação