Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2010
Número
46
Data de Apresentação
25/11/2010
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DESAFETA DE USO COMUM DO POVO E/OU ESPECIAL
UMA ÁREA DE TERRAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL
NOVO HORIZONTE, DESTA CIDADE, AUTORIZA SUA
PERMUTA POR PROPRIEDADE PARTICULAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
UMA ÁREA DE TERRAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL
NOVO HORIZONTE, DESTA CIDADE, AUTORIZA SUA
PERMUTA POR PROPRIEDADE PARTICULAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DESAFETAÇÃO, PERMUTA COM RONALDO FERNANDES FERRARI E DIVINA MARQUES DA COSTA FERRARI.
Observação
Norma Jurídica Relacionada