Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ano
2010
Número
1
Data de Apresentação
31/08/2010
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO SEXTO DO ARTIGO 22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GURUPI, ESTADO DO TOCANTINS.
Indexação
ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO SEXTO DO ARTIGO 22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GURUPI. (SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO, COMPREENDENDO A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E A COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO).
Observação
Aprovação em 23/11/2010.
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