Requerimento nº 80 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
80
Data de Apresentação
07/01/2022
Número do Protocolo
118
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a Secretária de Educação de Gurupi, que seja dado cumprimento a Lei Federal nº 13 722 de 4 de outubro de 2018 (Lei Lucas), tornando obrigatório nos estabelecimentos da rede municipal de educação, com capacitação dos professores e funcionários em noções de primeiros socorros.
Indexação
Observação