Requerimento nº 1100 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
1100
Data de Apresentação
04/11/2021
Número do Protocolo
1791
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Secretário de Planejamento e Finanças de Gurupi, a implantação do programa de plantas arquitetônicas populares, a fim de assegurar o direito das famílias de baixa renda a assistência técnica pública e gratuita para o projeto de construção e habitação de interesse social, aplicando a lei federal nº 11.888/2008. **APROVADO DIA 01/12/2021**
Indexação
Observação