Requerimento nº 1100 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2021

Número

1100

Data de Apresentação

04/11/2021

Número do Protocolo

1791

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer ao Secretário de Planejamento e Finanças de Gurupi, a implantação do programa de plantas arquitetônicas populares, a fim de assegurar o direito das famílias de baixa renda a assistência técnica pública e gratuita para o projeto de construção e habitação de interesse social, aplicando a lei federal nº 11.888/2008. **APROVADO DIA 01/12/2021**

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1791/2021, Data Protocolo: 04/11/2021 - Horário: 11:01:13