Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 57 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2021
Número
57
Data de Apresentação
24/05/2021
Número do Protocolo
1115
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a realização de avaliação oftalmológica e fornecimento de óculos para alunos matriculados na rede municipal de ensino.
Indexação
Observação