Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2013
Número
1
Data de Apresentação
20/02/2013
Número do Protocolo
102
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2011, DE 19 DE JANEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF.: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE GURUPI, SOB O REGIME DE CONCESSÃO). *****PROJETO REJEITADO*****
Indexação
Observação
***Projeto rejeitado por maioria qualificada, na Sessão do dia 14/03/2013***