Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2021
Número
33
Data de Apresentação
02/03/2021
Número do Protocolo
562
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece os serviços educacionais, por meio da oferta de aulas presencias em escolas públicas e privadas, como atividade essencial para a população de Gurupi **ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA: 07/07/2021**
Indexação
Observação