Pesquisar Norma Jurídica


Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1009 normas.


Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Ordinária 2406 2018 17 de Outubro de 2018 INSTITUI O FESTIVAL DA CANÇÃO DE GURUPI - GURUFESTIVAL, DETERMINA PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2405 2018 1 de Outubro de 2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO FINISA SETOR PÚBLICO PARA PROJETO DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2404 2018 6 de Setembro de 2018 ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º, DO ART. 6º E ACRESCENTA O INCISO XI NO ART. 13 DA LEI Nº 2266, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015. (FUNÇÃO GRATIFICADA).
Lei Ordinária 2403 2018 6 de Setembro de 2018 ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 2266/2015, CRIANDO OS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AGENTE DE COLETA DE LIXO, ELETRICISTA E OPERADOR DE USINA DE PAVIMENTAÇÃO).
Lei Ordinária 2402 2018 14 de Agosto de 2018 ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE INTERESSE PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL-TÁXI NO MUNICÍPIO DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2401 2018 29 de Junho de 2018 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI. (RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DE 2,95%). Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2400 2018 29 de Junho de 2018 REVOGA O ARTIGO 12 DA LEI 1865/2010, DE 12/01/2010, NO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTRUTURA DE CARGOS DOS GABINETES DOS VEREADORES).
Lei Ordinária 2399 2018 29 de Junho de 2018 AUTORIZA A FUNDAÇÃO UNIRG CONTRATAR PROCURADOR JURÍDICO EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2398 2018 29 de Junho de 2018 ALTERA A LEI Nº 2371/2017, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL DA FUNDAÇÃO UNIRG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CREDIUNIRG PLUS, PROGRAMA DE CRÉDITO EDUCATIVO DA FUNDAÇÃO UNIRG).
Lei Ordinária 2397 2018 29 de Junho de 2018 ALTERA A LEI Nº 2234/2015, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.