SAPL - CÂMARA DE GURUPI-TO

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 33 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 1, de 05 de maio de 2025 Ementa: Dispõe sobre a proibição do uso de cigarro, cigarro eletrônico e demais produtos fumígenos no âmbito da Câmara Municipal de Gurupi-TO, nos termos da legislação vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 05 de junho de 2024 Ementa: "Rejeição a Mensagem de Veto n° 001/2024, de autoria do Poder Executivo, que veta Integralmente o autógrafo de Lei n° 28012-/2024, que dispõe sobre o ordenamento territorial de horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no município de Gurupi, Estado do Tocantins. " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 16 de novembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Gurupiense e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 16 de dezembro de 2022 Ementa: Dispõe sobre a concessão de Títulos Honoríficos de Cidadão Gurupiense e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 06 de abril de 2022 Ementa: Revoga decreto legislativo n° 001 de 04 de maio de 2021 que concede licença ao vice-prefeito municipal em razão de assunção ao cargo de Secretario Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 09 de dezembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre a concessão de Títulos Honoríficos de cidadão Gurupiense e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 05 de maio de 2021 Ementa: Concede licença ao Vice-Prefeito Municipal em razão de assunção ao cargo de Secretário Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 11 de dezembro de 2019 Ementa: Dispõe sobre a concessão de Títulos Honoríficos de Cidadão Gurupiense e dá outras providências. (Adriana da Costa Pereira Aguiar; Álvaro Rocha Alencar; Antonio Hamilton Martins Mourão; Brenne Brandão; Carlos Eduardo Torres Gomes; Cleide Teixeira Rodrigues Borges; Davi José de Souza; Denes José Teixeira; Djalma Lacerda; Eclério Fernandes Vasconcelos; Eduardo Bonagura; Euvaldo Leão da Costa; Gerson José de Oliveira; Gino Marcos Ferreira; Guaracy Batista da Silveira; Itelvino Correia Neto; José de Souza Marques Neto; José Roberto Marrafon; Josiniane Braga Nunes; Manuel Martins Carneiro da Silva; Marcelo Viana Martins; Sônia Maria Dal Molin Machado; Pedro Paulo Santana Rios; e Weliton Batista de Paula. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 11 de junho de 2019 Ementa: Autoriza o Senhor Prefeito Municipal de Gurupi a se ausentar do Município de Gurupi/TO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 22 de abril de 2019 Ementa: Outorga de Título Honorífico de Cidadão Gurupiense ao Jornalista Cleber Luciano Mendes de Toledo, pelos relevantes serviços prestados a cidade de Gurupi/TO. (Nota: Título concedido pelo Requerimento nº 576/2019). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 12 de dezembro de 2018 Ementa: Dispõe sobre a concessão de Títulos Honoríficos de Cidadão/Cidadã Gurupiense e dá outras providências. (Adaílton Batista da Fonseca; Adonias Oliveira Negri; Amábile Maria Mequelim Feitosa; Belchior Gonçalves Carvalho; Elvira Lustosa Pinheiro; Fátima Aparecida Pollito de Andrade; Jair Inocêncio Filho; José Lázaro Franceschi Pinheiro; Luiz Gonzaga Alves Pereira; Márcio Antônio Barbosa de Mendonça; Maria Eugênia P. Pedroza; Maria de Lourdes Maltarollo Palma; Messias Coelho Dias; Noêmia de Oliveira Santos; Olegário de Souza Lima; Vivaldo Rodrigues da Silva, e Vuilon Rodrigues Maia). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 18 de dezembro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS DE CIDADÃO GURUPIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ADEMAR ALVES DE SOUZA, AELTON CAMARGO DE OLIVEIRA, ANTÔNIO DE ASSIS PEREIRA, CLEONALDO WAGNER ANDRADE ARAÚJO, EDWALDO PEIXOTO STIVAL, ELI DIAS BORGES, FLÁVIO SANTOS BRITO, FLORAMIR COSTA CUNHA, GLAUBER DE OLIVEIRA SANTOS, HERCULES ALVES MENDONÇA DE ABREU, JOSÉ MUNIZ SANTANA, MARCOS AURÉLIO RAMALHO ALVES, MARCUS LINO DIAS NETO, MÁRIO AUGUSTO BATISTA DA COSTA, PAULA MARIA SAKAI CAVALCANTE, RÔMULO LEITÃO BRITO, SHIRLEY ROCHA ALBINO E THIAGO FRANCO SANTANA). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 14 de dezembro de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO GURUPIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CARLOS JUAREZ METZKA). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 22 de novembro de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS DE CIDADÃO GURUPIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ADÃO CÂNDIDO DE OLIVEIRA, ALCIDES GONÇALVES DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS APARECIDO BARBAZIA, ATAÍDES OLIVEIRA, CELSO HENRIQUE VIEGAS PEREIRA, DINIZ BEZERRA DA SILVA, ELDINEI DA SILVA CARNEIRO NETO, GILBERTO MACHADO DE MACEDO, HELENA MARIA MARCELINO SALGADO, JONATAS VIEIRA ROCHA, JOSÉ JOIANI ARAÚJO DE ABREU, LINDOMAR DE SOUZA FRANÇA, LOURDES FELICIANO DE OLIVEIRA, MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA BRITO, MARIA DE LOURDES COELHO, MAURO CARLESSE, PEDRO GERALDO CUNHA DE AGUIAR, SANDRA OLIVEIRA DE ANDRADE E SINEIDE ROSA DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 23 de fevereiro de 2015 Ementa: AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO DE GURUPI/TO. (PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20 DE FEVEREIRO A 06 DE MARÇO DE 2015). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 16 de dezembro de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO GURUPIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANTÔNIO SÁVIO BARBALHO DO NASCIMENTO, ARLENE MARIA BARRETO PASSOS, CARLOS ARCY GAMA DE BARCELLOS, DONIZETI BORGES NOGUEIRA, EDVAN DE JESUS SILVA, GOMERCINDO TADEU SILVEIRA, GUTIERRES BORGES TORQUATO, HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS, IREMAR ALVES DA SILVA, JOÃO GOMES DA SILVA, JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA NETO, JOSÉ ALVES MACIEL, JOSÉ MARIA SANTOS LEAL, JUSABDON NAVES CANÇADO, LUIZ CARLOS TRIERS, LUIZ CLÁUDIO GONÇALVES BENÍCIO, MANOEL GOMES DA SILVA, MARCELO DE CARVALHO MIRANDA, MARIA DA SILVA CARVALHO, MÁRIO ANTÔNIO SILVA CAMARGOS, NEY LUZ E SILVA, OSWALDO STIVAL, PAULO ROBERTO ALBUQUERQUE DE LIMA, SONIMAR ELEUSE MOREIRA DE CARVALHO, VALMIRA SOUSA REGO ANDRADE). [SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DIA 17/12/2014]. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 29 de outubro de 2014 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI A AUSENTAR DO MUNICÍPIO. (PERÍODO DE 29 DE OUTUBRO A 13 DE NOVEMBRO DE 2014). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 19 de março de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO GURUPIENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MAESTRO OTHONIO BENVENUTO DA SILVA). [SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DIA 17/12/2014]. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 23 de agosto de 2013 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO PAÍS, PELO PERÍODO QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PERÍODO DE 24 A 30 DE AGOSTO DE 2013). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 6, de 28 de dezembro de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO GURUPIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ROMAN CONSIGLIERI ARAMBURO, KÁTIA REGINA ABREU, AVILDA ALVES DE OLIVEIRA, TOMAZ DE AQUINO PEREIRA CAVALCANTE, JOVINO RIBEIRO DE MOURA, LONGUIMAR SOARES BARROS, MONSENHOR JUAREZ GOMES DA SILVA E WILSON DE SOUZA CASTILHO). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 5, de 20 de dezembro de 2012 Ementa: REJEITA O PARECER PRÉVIO N° 126/2012, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, APROVANDO AS CONTAS DO MUNICÍPIO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2010, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO ATUAL ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 16 de agosto de 2012 Ementa: APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2009, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO ATUAL ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 16 de agosto de 2012 Ementa: APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2008, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO JOÃO LISBOA DA CRUZ E DO PREFEITO ATUAL ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 09 de julho de 2012 Ementa: APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1999, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO NÂNIO TADEU GONÇALVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 09 de julho de 2012 Ementa: APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1997, 1998 E 2000, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO NÂNIO TADEU GONÇALVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 25 de novembro de 2011 Ementa: INSTITUI E REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI, A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO. (PREGOEIRO). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 25 de novembro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI, DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E DO CONTRATO ADMINISTRATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 20 de dezembro de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO GURUPIENSE CONSOANTE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DR. SAID IBRAIM). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 33, de 18 de novembro de 2002 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO GURUPIENSE ÀS PESSOAS ILUSTRES NOMINADAS NO ARTIGO 1º. (TÍTULO HONORÍFICO: PASTOR JOSÉ FERNANDES CORRÊA NOLETO E EUNICE RODRIGUES ROCHA). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 32, de 13 de novembro de 2002 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO GURUPIENSE ÀS PESSOAS ILUSTRES NOMINADAS NO ARTIGO 1º. (TÍTULO HONORÍFICO: PASTOR JOSÉ GONÇALVES DE SIQUEIRA, SEBASTIÃO CARLOS AVELINO DE SOUZA E GILBERTO MESSIAS DE OLIVEIRA). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 31, de 13 de novembro de 2002 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO GURUPIENSE ÀS PESSOAS ILUSTRES NOMINADAS NO ARTIGO 1º. (TÍTULO HONORÍFICO: PASTOR ODILON JOSÉ XAVIER, PASTOR NEUTON PEREIRA ABREU, PASTOR ODAIR ALVES DE OLIVEIRA, MIRIAN ALVES DOURADO, BISPO MANOEL FERREIRA E PASTOR JOÃO DA CRUZ GOMES FEITOSA). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 29, de 11 de novembro de 2002 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO GURUPIENSE ÀS PESSOAS ILUSTRES NOMINADAS NO ARTIGO 1º. (TÍTULO HONORÍFICO: JOSÉ LIBERATO COSTA PÓVOA, JOSÉ JOÃO STIVAL, RONALDO MARTINS DE ALMEIDA, OSWALDO STIVAL, JOSÉ EUGÊNIO JUNQUEIRA DE ANDRADE, ALENCAR AMARAL NUNES JUNIOR, WALMES D'ALESSANDRO, ESPEDITO PEDRO DE VASCONCELOS, SUELI SOUZA MENDES, DANILO ALVES FURTADO, ARIOVALDO CAVALCANTE, CELSO POLETTO, EDILENE P. DE AMORIM ALFAIX NATÁRIO, PADRE OSMAN PINTO DE CASTRO E TEREZINHA RIBEIRO DE SOUZA). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 09 de agosto de 2002 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GURUPIENSE ÀS PESSOAS ILUSTRES NOMINADAS NO ARTIGO 1º. (OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO: GOIACIARA TAVARES CRUZ, ÂNGELO AGNOLIN, VALNIR DE SOUZA SOARES, SÔNIA MARIA CAMPOS SILVEIRA MACHADO, MONSENHOR GERALDO TORRES, JANE GERHARDT, ELIZA DE LIMA BRITO, LUZIMAR COSTA DE OLIVEIRA E RICARDO VICENTE DA SILVA). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 33 normas.