{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "18640", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Gurupi", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18640/plo_001-2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 2688 de 21 de dezembro de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18641", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Gurupi", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18641/plo_002-2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 2689 de 21 dezembro de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18684", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18684/proleto_lei_03__andre.pdf", "ementa": "\"Declara e reconhece a corrida de rua como patrim\u00f4nio cultural imaterial do munic\u00edpio de Gurupi\"."}, {"id": "18739", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18739/portaria_lei_4-_rodrigo_maciel.pdf", "ementa": "Institui a telepsicologia no munic\u00edpio de Gurupi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18771", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18771/pl_5_-_ivanilson.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de inclus\u00e3o de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no mercado de trabalho, por meio de capacita\u00e7\u00e3o, sensibiliza\u00e7\u00e3o de empregadores e apoio cont\u00ednuo no ambiente laboral."}, {"id": "18772", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18772/pl_6_-_ivanilson.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos municipais para financiar conte\u00fados materiais, eventos ou a\u00e7\u00f5es que promovam a erotiza\u00e7\u00e3o precoce e a sexualiza\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes no munic\u00edpio de Gurupi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18777", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18777/pl_7_-_ivanilson.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de um programa de atendimento psicossocial especializado aos respons\u00e1veis por pessoas com transtorno do Espectro Autista (TEA) no Munic\u00edpio de Gurupi, oferecendo suporte emocional, psicol\u00f3gico e orienta\u00e7\u00e3o para o enfrentamento das demandas di\u00e1rias do cuidado."}, {"id": "18820", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18820/portaria_lei_8_-_rodrigo_ferreira.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a instalar bebedouros p\u00fablicos com \u00e1gua pot\u00e1vel para atender a comunidade em geral, acess\u00edveis a adultos, crian\u00e7as, pessoas com defici\u00eancias (PCD) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18877", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Romildo Santos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18877/portaria_lei_9_-_ronildo.pdf", "ementa": "Institui a \"Semana de preven\u00e7\u00e3o e cuidados da vis\u00e3o infantil no munic\u00edpio de Gurupi, denominada semana de olho nos olhinhos\" nas escolas do munic\u00edpio de Gurupi-TO."}, {"id": "18926", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18926/pl_10-_ronaldo_lira.pdf", "ementa": "Concede benef\u00edcio fiscal ou aux\u00edlio para os casos que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (IPTU)."}, {"id": "18927", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18927/pl_11-_ronaldo_lira.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o atendimento priorit\u00e1rio no munic\u00edpio de Gurupi e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (pessoas com defici\u00eancia; pessoas com doen\u00e7as graves, cr\u00f4nicas, raras e/ou gen\u00e9ticas; pessoas com mobilidade reduzida; pessoas doadoras de sangue)."}, {"id": "18928", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18928/pl_12-_ronaldo_lira.pdf", "ementa": "Estabelece crit\u00e9rios de desempate para concursos p\u00fablicos e processos seletivos simplificados no \u00e2mbito municipal."}, {"id": "18930", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18930/projeto_de_lei_13_ronaldo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o de brinquedos adaptados para crian\u00e7as com defici\u00eancia, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida em espa\u00e7os p\u00fablicos municipais de Gurupi."}, {"id": "18919", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18919/proleto_lei_14_andre.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre medidas de seguran\u00e7a a serem adotadas por administradores de bares, casas de show, restaurantes e estabelecimentos similares, visando \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das mulheres em suas depend\u00eancias\""}, {"id": "18982", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Diane da Vit\u00f3ria dos Bichos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18982/projeto_diane__no_15.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE VACINA\u00c7\u00c3O DOMICILIAR DE PESSOAS IDOSAS NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "18983", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Diane da Vit\u00f3ria dos Bichos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18983/projeto_diane__no_16.pdf", "ementa": "CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "18984", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Diane da Vit\u00f3ria dos Bichos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18984/projeto_diane__no_17.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE BENEF\u00cdCIOS AOS CIDAD\u00c3OS QUE PARTICIPAREM DE TRIBUNAL DO J\u00daRI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "18985", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Diane da Vit\u00f3ria dos Bichos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18985/projeto_diane__no_18.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RA\u00c7\u00c3O E UTENS\u00cdLIOS PARA ANIMAIS, NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19049", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19049/projeto_de_lei_19.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da central de int\u00e9rpretes da l\u00edngua brasileira de sinais-Libras e guias-int\u00e9rpretes para surdo-cegos, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Gurupi."}, {"id": "19050", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19050/projeto_de_lei_20.pdf", "ementa": "Institui o Setembro Flor, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Gurupi, campanha voltada a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a preven\u00e7\u00e3o dos tumores ginecol\u00f3gicos."}, {"id": "19051", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19051/projeto_de_lei_21.pdf", "ementa": "Institui a campanha permanente de arrecada\u00e7\u00e3o de tampinhas pl\u00e1sticas, integrando a\u00e7\u00f5es de sustentabilidade ambiental, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Gurupi, visando assistir as entidades filantr\u00f3picas e sem fins lucrativos."}, {"id": "19052", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19052/projeto_de_lei_22.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da afixa\u00e7\u00e3o de cartazes ilustrativos sobre o m\u00e9todo denominado Manobra de Heimlich nas institui\u00e7\u00f5es de ensino e em outros estabelecimentos."}, {"id": "19053", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19053/projeto_de_lei_23.pdf", "ementa": "\" INSTITUI O PROGRAMA DE  TRANSPORTE DE PESSOAS EM TRATAMENTO DE SA\u00daDE, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, GURUPI"}, {"id": "19054", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19054/projeto_de_lei_24.pdf", "ementa": "\" DISP\u00d5E SOBRE SELO IGUALDADE RACIAL, GURUPI-TO\""}, {"id": "19071", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19071/projeto_de_lei_25_matheus_monteiro.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Sa\u00fade Mental Preventiva, para os professores da rede p\u00fablica municipal de ensino."}, {"id": "19080", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Celia Lima", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19080/projeto_de_lei_26_celia_lima.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre atribui\u00e7\u00e3o de nome \u00e0 pra\u00e7a localizada na avenida perimetral leste, setor aeroporto, na rua S\u00e3o Bernardo, residencial S\u00e3o Jos\u00e9 e na rua 18 - Jardim Tocantins, para pra\u00e7a: H\u00e9lio Barros Leite."}, {"id": "19120", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de pessoas com fibromialgia, l\u00fapus, leucemia e Alzheimer como pessoas com defici\u00eancias (PCD) e a emiss\u00e3o da respectiva carteira."}, {"id": "19134", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19134/projeto_de_lei_legislativo_28_ronaldo_lira12032025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o de pagamento de taxas para obten\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1 e certid\u00e3o de numera\u00e7\u00e3o por associa\u00e7\u00f5es de bairro considerando-as como entidades sem fins lucrativos no munic\u00edpio de GURUPI."}, {"id": "19183", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19183/pj_-_lei_rodrigo_no_29.pdf", "ementa": "Cria o \"DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E A SEMANA MUNICIPAL DA CAPOEIRISTA E DO CAPOEIRISTA\" de Gurupi-TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19184", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19184/pj_-_lei_no__30_rodrigo_ferreira.pdf", "ementa": "Institui a \"Campanha Permanente de Combate ao Racismo\" nas escolas do munic\u00edpio de Gurupi-TO."}, {"id": "19185", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19185/pj_lei_no_31_rod._ferreira.pdf", "ementa": "Institui o programa \"ABC Diabetes\" nas escolas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Gurupi-TO."}, {"id": "19186", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19186/pj_-_lei_no_32_rodrigo_ferreira.pdf", "ementa": "Istitui o Programa de cuidado dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Gurupi-TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19230", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19230/projeto_de_lei_legislativo_33_rodrigo_maciel12032025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Parque Agroindustrial de Gurupi, passando a ser chamado de Parque Agroindustrial Oswaldo Stival."}, {"id": "19231", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Gurupi", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19231/projeto_de_lei_34.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 2689 de 21 de dezembro de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19236", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19236/marilis_fernandes_pl-35.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do \"Programa Sorriso Saud\u00e1vel na 3\u00aa Idade\", e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "19238", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Romildo Santos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19238/romildo_santos_pl-36.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O RECONHECIMENTO DA \"COPA DO CRAQUE\" COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL, ESPORTIVO IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19248", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19248/projeto_lei_no_37_matheus.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal \"Esporte Sem Medo\", destinado ao combate do ass\u00e9dio no esporte no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Gurupi, e d\u00e1 providencias. outras providencias."}, {"id": "19261", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19261/projeto_lei_no_38_-_ivanilson.pdf", "ementa": "Institui a Semana Municipal e a Pol\u00edtica Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Combate ao Abuso e Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19262", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19262/ivanilson_marinho_pl-39.pdf", "ementa": "Reconhece o \"Stunt\" ou \"Grau\u201d como modalidade esportiva de motociclismo e disciplina sua pr\u00e1tica no munic\u00edpio de Gurupi."}, {"id": "19269", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Celia Lima", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19269/projeto_de_lei_040-2025_celia.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e concess\u00e3o de Diploma Comemorativo ao Dia Internacional da Mulher no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Gurupi."}, {"id": "19271", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Morais", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19271/projeto_de_lei_legislativo_41_pedro_morais12032025.pdf", "ementa": "Institui no calend\u00e1rio do Munic\u00edpio de Gurupi o 'DIA DO COMBATE \u00c0 INTOLER\u00c2NCIA RELIGIOSA'."}, {"id": "19272", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Morais", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19272/projeto_de_lei_legislativo_42_pedro_morais12032025.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Gurupi de Prote\u00e7\u00e3o e Aten\u00e7\u00e3o Integral aos \u00f3rf\u00e3os e \u00f3rf\u00e3s de Feminic\u00eddio."}, {"id": "19273", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Morais", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19273/projeto_de_lei_legislativo_43_pedro_morais12032025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e da obriga\u00e7\u00e3o das empresas que administram os cinemas instalados no Munic\u00edpio de Gurupi, a ceder gratuitamente, 01 (um) minuto antes das sess\u00f5es ao Poder P\u00fablico Municipal, para realiza\u00e7\u00e3o de campanhas socioeducativas."}, {"id": "19285", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19285/projeto_de_lei_legislativo_44_rodrigo_ferreira12032025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o atendimento preferencial \u00e0s pessoas com fibromialgia no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Gurupi-TO."}, {"id": "19336", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19336/projeto_de_lei_legislativo_45_matheus12032025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de meia-entrada para as pessoas Portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA), S\u00edndrome de Down, Pessoas com Defici\u00eancia acompanhantes e seus em eventos culturais, esportivos, locais de entretenimento em geral no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Gurupi, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "19357", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19357/projeto_de_lei_legislativo_46_marilis12032025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do \"Selo Empresa Amiga do Esporte e do Lazer\" no Munic\u00edpio de Gurupi-TO, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "19401", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19401/projeto_de_lei_legislativo_47_ivanilson12032025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica no munic\u00edpio de Gurupi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19403", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19403/projeto_de_lei_legislativo_48_andre12032025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXIG\u00caNCIA DE QUALIFICA\u00c7\u00c3O ESPECIFICA, TITULA\u00c7\u00c3O OU COMPROVA\u00c7\u00c3O DE EXPERI\u00caNCIA PARA O EXERC\u00cdCIO DA FUN\u00c7\u00c3O DE AUXILIAR DE CUIDADOR DE CRIAN\u00c7AS ESPECIAIS NO \u00c2MBITO DAS INTUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO."}, {"id": "19419", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19419/projeto_de_lei_legislativo_49_ivanilson12032025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da faixa et\u00e1ria para participa\u00e7\u00e3o em shows e eventos similares no munic\u00edpio de Gurupi TO, estabelece mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e Conselho Tutelar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19422", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19422/projeto_de_lei_legislativo_50_ivanilson12032025.pdf", "ementa": "Inclui o Festival de M\u00fasica da Igreja Assembleia de Deus Minist\u00e9rio Madureira no calend\u00e1rio oficial de eventos culturais do munic\u00edpio de Gurupi - TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19461", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19461/projeto_de_lei_legislativo_51_matheus12032025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de Incentivos Fiscais \u00e0s empresas patrocinadoras de Projetos Sociais Esportivos voltados \u00e0s categorias de base em Gurupi, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "19470", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Romildo Santos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19470/projeto_de_lei_legislativo_52_romildo13032025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E CAMPANHA SOBRE A \"ABRIL INSTITUI\u00c7\u00c3O MARROM\" DA DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0 CEGUEIRA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19480", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Romildo Santos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19480/projeto_ronildo_no_53.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE ADO\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS POR PESSOAS CONDENADAS PELO CRIME DE MAUS - TRATOS AOS ANIMAIS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI - TO, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19506", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19506/projeto_de_lei_54_debora18032025.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE AO FEMINIC\u00cdDIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19507", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19507/projeto_de_lei_55_debora18032025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO ACOMPANHAMENTO PSICOL\u00d3GICO PARA MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19508", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Morais", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19508/projeto_de_lei_56_pedro_morais.pdf", "ementa": "Institui o programa municipal de forma\u00e7\u00e3o profissional para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar."}, {"id": "19509", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Morais", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19509/projeto_de_lei_57_pedro_morais.pdf", "ementa": "Estabelece pol\u00edticas p\u00fablicas para apoio, acolhimento e orienta\u00e7\u00e3o profissional aos pais que tem seus filhos diagnosticados com transtorno do espectro autista (TEA)."}, {"id": "19510", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Morais", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19510/projeto_de_lei_58_pedro_morais.pdf", "ementa": "Institui a pol\u00edtica municipal de esporte inclusivo, para a promo\u00e7\u00e3o do esporte inclusivo, visando-se \u00e0 integra\u00e7\u00e3o social de pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida;"}, {"id": "19511", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Morais", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19511/projeto_de_lei_59_pedro_morais.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do Chefe do Poder Executivo Municipal adotar as medidas preventivas necess\u00e1rias e criar e informar a popula\u00e7\u00e3o sobre o plano de a\u00e7\u00e3o para o per\u00edodo de chuvas e combate \u00e0s enchentes na cidade de Gurupi."}, {"id": "19515", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19515/projeto_de_lei_60_matheus.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o da disciplina Empreendedorismo no Ensino Fundamental da rede de educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e privada do Munic\u00edpio de Gurupi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19516", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19516/projeto_de_lei_61_matheus.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o da disciplina Educa\u00e7\u00e3o Financeira no Ensino Fundamental da rede de educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e privada do Munic\u00edpio de Gurupi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19535", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19535/projeto_de_lei_62_matheus.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, DIRECIONADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA E AUTISMO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19572", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19572/projeto_de_lei_63_-_ivanilson.pdf", "ementa": "RECONHECE A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE B\u00cdBLICAS, COMO ATIVIDADE ESSENCIAL PARA A LIBERDADE RELIGIOSA, AUTORIZA SUA REALIZA\u00c7\u00c3O EM ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS E PRIVADOS E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA PROTE\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19578", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19578/projeto_lei_64__ronaldo_lira.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a P\u00fablica localizada no Setor Bela Vista, passando a ser chamada de Pra\u00e7a CLEOMENES DA COSTA E SILVA."}, {"id": "19595", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Romildo Santos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19595/projeto_lei_65_romildo_0001.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO DIA DO EXAMINADOR NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI - TO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19596", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Romildo Santos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19596/projeto_lei_66_romildo.pdf", "ementa": "INSTITU\u00cd O PROJETO \"PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS\" PARA OS SERVIDORES DOS CENTROS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE GURUPI - \u0422\u041e."}, {"id": "19613", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Morais", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19613/projeto_de_lei_67_pedro.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MINHA PRIMEIRA EMPRESA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19619", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Gurupi", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19619/projeto_de_lei_68.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual, a t\u00edtulo  de recomposi\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria aos servidores municipais vinculados ao Poder Legislativo, extensiva aos pensionistas e inativos, bem como aos vereadores, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "19648", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Diane da Vit\u00f3ria dos Bichos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19648/projeto_69_diane.pdf", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA \"DEZEMBRO VERDE\" DEDICADO \u00c1 CAMPANHA DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS E DE PROMO\u00c7\u00c3O DA ADO\u00c7\u00c3O E POSSE RESPONS\u00c1VEL NO \u00c2MBITO DO MUNICIPIO DE GURUPI E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "19650", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19650/projeto_70_ivanilson.pdf", "ementa": "INSTITUI O FESTIVAL DE M\u00daSICA CRIST\u00c3 NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19661", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19661/projeto_71_ivanilson.pdf", "ementa": "RECONHECE COMO ATIVIDADE ESSENCIAL O TRABALHO MISSION\u00c1RIO E ASSISTENCIAL DESENVOLVIDO PELOS GIDE\u00d5ES MISSION\u00c1RIOS DA \u00daLTIMA HORA E POR OUTRAS ORGANIZA\u00c7\u00d5ES RELIGIOSAS DE CAR\u00c1CTER SEMELHANTE, GARANTINDO SUA CONTINUIDADE EM PER\u00cdODOS DE CALAMIDADE P\u00daBLICA E RESTRI\u00c7\u00d5ES GOVERNAMENTAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19720", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19720/projeto_de_lei_legislativo_72_ivanilson.pdf", "ementa": "ISTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE CULTURA DA LEITURA E DA ESCRITA, NO \u00c2MBITO DO MUNICIPIO DE GURUPI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19746", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19746/projeto_de_lei_legislativo_73_debora.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, O PROGRAMA \" EMPREGUE UMA MULHER- M\u00c3E\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19771", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19771/projeto_de_lei_legislativo_74_ivanilson.pdf", "ementa": "Denomina o Campus II da Universidade de Gurupi-Unirg como Dolores Nunes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19773", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19773/projeto_de_lei_legislativo_75_ivanilson.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Gurupi o Programa Escola Amiga do Autismo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19779", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Romildo Santos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19779/projeto_de_lei_legislativo_76_romildo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA EDUCA\u00c7\u00c3O PARA O TR\u00c2NSITO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GURUPI-TO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19784", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Diane da Vit\u00f3ria dos Bichos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19784/pj_lei_77_diane.pdf", "ementa": "CRIA O  SELO ' PET BEM-VINDO' NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI COMO CERTIFICA\u00c7\u00c3O OFICIAL PARA ESTABELECIMENTOS QUE AUTORIZAM A ENTRADA, PERMAN\u00caNCIA E CIRCULA\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS DE ESTIMA\u00c7\u00c3O, ACOMPANHADOS DE TUTORES."}, {"id": "19801", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Gurupi", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19801/projeto_de_lei_78_mesa_diretora.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLICADO PARA AS MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) NAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DE BENS, SERVI\u00c7OS E OBRAS NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GURUPI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19804", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Romildo Santos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19804/projeto_de_lei_79_romildo.pdf", "ementa": "DISP\u00d4E SOBRE O RECONHECIMENTO DO INSTITUTO GRATID\u00c3O TOCANTINS COMO ENTIDADE DE UTILIDADE P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO DO MUNICIPIO DE GURUPI-TO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19807", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19807/projeto_de_lei_80_jair.pdf", "ementa": "DISP\u00d4E SOBRE A INCLUS\u00c3O NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNICIPIO, A CELEBRA\u00c7\u00c3O DA ENCENA\u00c7\u00c3O DA PAIX\u00c3O DE CRISTO."}, {"id": "19813", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mario Cezar", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19813/projeto_de_lei_81_mario_cezar.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \" PRA\u00c7A JORNALISTA LEILANE LUSTOSA MAC\u00caDO DE OLIVEIRA\", O LOGRADOURO P\u00daBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA DOS ESTADOS, SETOR JARDIM DOS BURITIS."}, {"id": "19865", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19865/projeto_de_lei_82_matheus.pdf", "ementa": "DISP\u00d4E SOBRE A INCLUS\u00c3O DA DISCIPLINA DE NO\u00c7\u00d5ES B\u00c1SICAS DE DIREITO NO CURR\u00cdCULO ESCOLAR DO TERCEIRO ANO DO ENSINO M\u00c9DIO NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19867", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19867/projeto_de_lei_83_matheus.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A P\u00daBLICA LOCALIZADA NA VILA PEDROSO EM GURUPI-TO, PASSANDO A SER CHAMADA DE PRA\u00c7A JOS\u00c9 LEANDRO DA SILVA."}, {"id": "19871", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19871/projeto_de_lei_84_ivanilson.pdf", "ementa": "DISPO\u00ca SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO NO SETOR MADRID E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ( FICA DENOMINADO COMO PRA\u00c7A DO TUCHA)."}, {"id": "19878", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19878/projeto_de_lei_85_rodrigo_maciel_0001.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL PUBLICIT\u00c1RIO NOS VE\u00cdCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM INTUITO DE COMBATER A PEDOFILIA, CYBERPEDOFILIA OU APOLOGIA \u00c0 PEDOFILIA."}, {"id": "19916", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mario Cezar", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19916/projeto_de_lei_86_mario_cezar.pdf", "ementa": "ESTABELECE LIMITES PARA OS GASTOS P\u00daBLICOS COM A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ATRA\u00c7\u00d5ES ART\u00cdSTICAS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19952", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Celia Lima", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19952/projeto_lei_no__87_-_celia.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DOMICILIAR AS MULHERES EM ESTADO PUERPERAL DA REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19980", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Celia Lima", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19980/projeto_de_lei_88_celia.pdf", "ementa": "INSTITUI O \"AGOSTO DOURADO\", M\u00caS DE REFLEX\u00c3O E INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO, NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI."}, {"id": "19981", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Celia Lima", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19981/projeto_de_lei_89_celia.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO \"PROGRAMA M\u00c9DICO NAS CRECHES\" DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "19982", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Celia Lima", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19982/projeto_de_lei_90_celia_.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MIRIN NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI/TO E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO."}, {"id": "20006", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20006/projeto_de_lei_91_matheus.pdf", "ementa": "DISP\u00d4E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O  DA SEMANA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "20013", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20013/proleto_lei_n.92_ivanilson.pdf", "ementa": "INSTITUI O SISTEMA DE COTAS RACIAS E SOCIAIS NO VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE DE GURUPI-UNIRG PARA PROVIMENTO DE CARGOS E EMPREGOS P\u00daBLICOS NO \u00c2MBITO DO MUNICIPIO DE GURUPI-TO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "20014", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20014/pl__n.93.pdf", "ementa": "RECONHECE COMO ATIVIDADE ESSENCIAL O TRABALHO MISSION\u00c1RIO E ASSISTENCIAL DESENVOLVIMENTO PELOS GIDE\u00d5ES MISSION\u00c1RIOS DA \u00daLTIMA HORA E POR OUTRAS ORGANIZA\u00c7\u00d5ES RELIGIOSAS DE CAR\u00c1TER SEMELHANTE, GARANTINDO SUA CONTINUIDADE EM PERIODOS DE CALAMIDADE P\u00daBLICA E RESTRI\u00c7\u00d4ES GOVERNAMENTAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "20015", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20015/pl__no_94.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE FOLGA ANUAL RENUMERADA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES PREVENTIVOS DO C\u00c2NCER DE MAMA E DO COLO DO \u00daTERO \u00c0S MULHERES TRABALHADORAS NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, ESTADO DO TOCANTINS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "20016", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20016/proj._lei_no_95.pdf", "ementa": "INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "20024", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20024/projeto_de_lei_96_colemar.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o atendimento priorit\u00e1rio as pessoas portadores de l\u00fapus e epilepsia no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Gurupi-TO."}, {"id": "20029", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Morais", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20029/projeto_lei_no_97_pedro_morais.pdf", "ementa": "DESTINA 5% (CINCO POR CENTO) DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS P\u00daBLICOS \u00c0S V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, CONFORME O ART. 37 DA LEI N\u00b0 10.741/2023, ESTATUTO DA PESSOA IDOSA, CONSTRU\u00cdDAS OU VIA CONV\u00caNIOS CELEBRADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI/TO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "20031", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20031/projeto_de_lei_98_ronaldo.pdf", "ementa": "DISPO\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE LIBERA\u00c7\u00c3O DE ESTUDANTES, NO \u00c2MBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CRECHES, PARA RESPONS\u00c1VEIS LEGAIS QUE ESTEJAM SOB MEDIDA PROTETIVA OU RESPONDENDO POR VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA CONTRA A M\u00c3E DA CRIAN\u00c7A."}, {"id": "20032", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20032/projeto_de_lei_99_ronaldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCESS\u00c3O DE REGIME DE TRABALHO REMOTO \u00c0S SERVIDORES P\u00daBLICAS MUNICIPAIS V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "20035", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20035/projeto_de_lei_100_andre.pdf", "ementa": "\" DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DAS PESSOAS PORTADORAS DE FIBROMIALGIA NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI COMO PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS\"."}, {"id": "20055", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20055/projeto_de_lei_101_colemar.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRA, COLEIRA, GUIA CURTA E ENFORCADOR NA CONDU\u00c7\u00c3O DE C\u00c3ES DE GRANDE PORTE EM VIAS E LOCAIS P\u00daBLICOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO E DAS OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "20059", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20059/projeto_de_lei_102_colemar.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA \"ZONA 30\" NAS VIAS P\u00daBLICAS LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES DE INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO E ESTABELECIMENTOS DE SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO E DAS OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "20067", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20067/projeto_de_lei_103_matheus.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSER\u00c7\u00c3O DO S\u00cdMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL EM ESTABELECIMENTOS P\u00daBLICOS E PRIVADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "20068", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20068/projeto_de_lei_104_matheus.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI PARA JOVENS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "20071", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20071/projeto_105_matheus.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO M\u00c9DICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "20089", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20089/projeto_de_lei_106_colemar.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SA\u00daDE MENTAL E BEM-ESTAR EMOCIONAL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO E DAS OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "20091", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20091/projeto_de_lei_107_matheus.pdf", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE A FIBROMIALGIA A SER CELEBRADO ANUALMENTE."}, {"id": "20101", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20101/projeto_de_lei_108_ronaldo.pdf", "ementa": "RECONHECE O CHAMBAR\u00cd COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "20109", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20109/projeto_de_lei_109_colemar.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O ENTRE O CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO DE GURUPI (UNIRG) E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA A OFERTA DE EST\u00c1GIOS OBRIGAT\u00d3RIOS SUPERVISIONADOS AOS ALUNOS DO CURSO DE PSICOLOGIA, VISANDO \u00c0 PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS PSICOL\u00d3GICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "20112", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20112/projeto_de_lei_110_ronaldo.pdf", "ementa": "RESERVA AOS JOVENS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA - O PERCENTUAL DE 5% DAS VAGAS DE EST\u00c1GIO NOS \u00d3RG\u00c3OS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "20122", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20122/projeto_111_marilis.pdf", "ementa": "ESTABELECE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E DESTINA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS, ORIUNDOS DA APLICA\u00c7\u00c3O DE MULTAS DE TR\u00c2NSITO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "20125", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Morais", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20125/projeto_de_lei_112_pedro.pdf", "ementa": "Destina 5% (cinco por cento) do total de moradias populares de programas habitacionais p\u00fablicos as v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, conforme a lei n\u00ba 11340/2006, Lei Maria da Penha, constru\u00eddas ou via conv\u00eanios celebrados pela Prefeitura Municipal de Gurupi/TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20126", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Morais", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20126/projeto_de_lei_113_pedro.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o de condenados por Viol\u00eancia Contra Pessoa Idosa, por parte do Poder P\u00fablico Municipal, bem como impede nomea\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20140", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mario Cezar", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20140/projeto_de_lei_114_mario_cezar.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA FARM\u00c1CIA VETERIN\u00c1RIA POPULAR NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "20143", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mario Cezar", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20143/projeto_de_lei_115_mario_cezar.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0S AMPUTA\u00c7\u00d5ES EM PACIENTES DIAB\u00c9TICOS E D\u00c1 OUTRAS."}, {"id": "20157", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20157/projeto_de_lei_116_ronaldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5ES SOBRE A CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DE GESTANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) COMO GESTANTES DE ALTO RISCO NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO, GARANTINDO DIREITO A ACOMPANHANTE DE SUA ESCOLHA DURANTE TODO O CICLO GESTACIONAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "20158", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20158/projeto_de_lei_117_matheus.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA DE MEDIDORES CONT\u00cdNUOS DE GLICOSE AOS PORTADORES DE DIABETES TIPO 1 RESIDENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "20189", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20189/projeto_de_lei_118_ronaldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DA DISCIPLINA DE L\u00cdNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE EDUCA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E PRIVADA DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "20194", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20194/projeto_de_lei_119_marilis.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA \"SEMANA DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO TRA\u00c7O E ANEMIA FALCIFORME\", DESTINADA AO ESCLARECIMENTO DA POPULA\u00c7\u00c3O DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "20210", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20210/projeto_de_lei_120_marilis.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A GARANTIA DE ACESSO INTEGRAL A IMUNIZA\u00c7\u00c3O \u00c0 ATENDIMENTO ESPECIALIZADO \u00c0S PESSOAS COM ANEMIA FALCIFORME NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "20218", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20218/projeto_de_lei_121_colemar.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O LOGRADOURO P\u00daBLICO NO BAIRRO NOVA FRONTEIRA NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO E DAS OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "20225", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20225/projeto_de_lei_122_matheus.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA NAS ESCOLAS \"ESCOLA SEGURA, COMUNIDADE FORTE\" NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "20226", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Romildo Santos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20226/projeto_de_lei_123_romildo.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROJETO DE LEI PARA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE, NA SEMANA DO DIA 14 DE JUNHO, NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "20228", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20228/projeto_de_lei_124_marilis.pdf", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE SENSIBILIZA\u00c7\u00c3O \u00c0 VACINA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "20264", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20264/projeto_de_lei_n_125_marilis.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA 'VIS\u00c3O NOTA 10\", QUE DETERMINA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES OFTALMOL\u00d3GICOS PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "20271", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20271/projeto_de_lei_126_andre.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DAR PUBLICIDADE \u00c0S INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AOS VALORES EMPENHADOS E GASTOS COM RECURSOS P\u00daBLICOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL DE GURUPI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "20272", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20272/projeto_de_lei_127_andre.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE ESPA\u00c7OS ADEQUADOS E ACESS\u00cdVEIS PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA (PCD) EM EVENTOS P\u00daBLICOS REALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "20278", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20278/projeto_de_lei_128_ronaldo.pdf", "ementa": "RECONHECE COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO O H\u00c1BITO TRADICIONAL DE CONSUMIR PASTEL COM CALDO DE CANA NAS FEIRAS LIVRES DA CIDADE."}, {"id": "20319", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20319/projeto_de_lei_129_ronaldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A-MATERNIDADE AO PAI SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL QUE, POR MOTIVO DE FALECIMENTO OU ABANDONO DA M\u00c3E, ASSUMIR DE FORMA EXCLUSIVA A GUARDA DE FILHO REC\u00c9M-NASCIDO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "20323", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Gurupi", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20323/projeto_de_lei_130_ivanilson.pdf", "ementa": "ALTERA AS LEIS N\u00b0 2.688 E 2.689 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "20344", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Diane da Vit\u00f3ria dos Bichos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20344/projeto_de_lei_131_diane.pdf", "ementa": "AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERIODICAMENTE O CENSO MUNICIPAL DE ANIMAIS DOM\u00c9STICOS."}, {"id": "20345", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Morais", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20345/projeto_de_lei_132_pedro.pdf", "ementa": "\" INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O \" DIA DO CAT\u00d3LICO \" NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, REVOGA A LEI MUNICIPAL  N\u00b02.690 DE DEZEMBRO DE 2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "20352", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Morais", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20352/projeto_de_lei_133_pedro.pdf", "ementa": "\" INSTITUI O PROGRAMA VIVA BAIRRO EM GURUPI/TO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "20379", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20379/projeto_de_lei_n_134_ronaldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE ISEN\u00c7\u00c3O DO IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO AOS IM\u00d3VEIS VINCULADOS A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "20380", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20380/projeto_de_lei_135_ivanilson_20250626_095232_000137.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Uni\u00e3o Nacional por Moradia Popular do Estado do Tocantins-UNMP/TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20425", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Morais", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20425/projeto_de_lei_136_pedro.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CRIADOR DE CONTE\u00daDO DIGITAL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI."}, {"id": "20426", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Morais", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20426/projeto_de_lei_137_pedro.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA P\u00daBLICA DE INCENTIDO \u00c0 DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MERENDA DURANTE AS F\u00c9RIAS ESCOLARES."}, {"id": "16858", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16858/projeto_de_lei_n_01.pdf", "ementa": "Cria o programa de conscientiza\u00e7\u00e3o e incentivo a doa\u00e7\u00e3o de cabelos para pessoas em tratamento de c\u00e2ncer em Gurupi."}, {"id": "16859", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16859/projeto_de_lei_n_02.pdf", "ementa": "Estabelece a cria\u00e7\u00e3o do selo Autista a Bordo no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Gurupi."}, {"id": "16860", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16860/projeto_de_lei_n_03.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a p\u00fablica ,localizada no Trevo da Praia, passando a ser chamada de Pra\u00e7a Jovino Maria da Costa."}, {"id": "16895", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Gurupi", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16895/projeto_de_lei_n_4-2024.pdf", "ementa": "Altera a Lei de n\u00b0 2.688 de 21 dezembro de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16896", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Gurupi", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16896/projeto_de_lei_n_5-2024.pdf", "ementa": "Altera a Lei de n\u00b0 2.689 de 21 dezembro de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16937", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16937/projeto_de_lei_n_6.pdf", "ementa": "Institui e inclui no calend\u00e1rio de eventos da cidade a Semana Municipal da gastronomia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16994", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16994/projeto_de_lei_n_07.pdf", "ementa": "Assegura as pessoas portadoras de hipopigmenta\u00e7\u00e3o cong\u00eanita (albinismo), no exerc\u00edcio de diretos b\u00e1sicos nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e trabalho, no munic\u00edpio de Gurupi-TO."}, {"id": "17028", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17028/projeto_de_lei_n_08.pdf", "ementa": "Destina 5% (cinco por cento) do total de moradias populares de programas habitacionais p\u00fablicos \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia contra a mulher, conforme previs\u00e3o na Lei n\u00ba 11.340, de 07 de agosto de 2006, Lei Maria da Penha, e \u00e0s ofendidas por tentativa de crime de feminic\u00eddio, constru\u00eddas ou via conv\u00eanios celebrados pela Prefeitura Municipal de Gurupi/TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "17153", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a localizada no Setor Industrial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17278", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17278/projeto_de_lei_n_10.pdf", "ementa": "Estabelece a prioridade de contrata\u00e7\u00e3o de artistas locais em manifesta\u00e7\u00f5es culturais, musicais, exposi\u00e7\u00f5es, shows e similares, no \u00c2mbito do munic\u00edpio de Gurupi."}, {"id": "17313", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17313/projeto_de_lei_n_11.pdf", "ementa": "Autoriza a Chefe do Poder Executivo  a disponibilizar card\u00e1pio diferenciado por meio de nutricionista habilitado, aos funcion\u00e1rios que recebem refei\u00e7\u00f5es fornecidas pelo munic\u00edpio e que sofrem de diabetes e hipertens\u00e3o arterial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17315", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o ordenamento territorial e hor\u00e1rio de funcionamento de entidades de tiro desportivo no munic\u00edpio de Gurupi, Estado do Tocantins."}, {"id": "17316", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17316/projeto_de_lei_n_13.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre licen\u00e7a remunerada \u00e1s v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e fam\u00edlia na esfera da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal direta e indireta no Munic\u00edpio de Gurupi."}, {"id": "17319", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17319/projeto_de_lei_n_14.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal Associa\u00e7\u00e3o Projeto Acolher, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17376", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17376/projeto_de_lei_n_15.pdf", "ementa": "Institui o programa municipal de assist\u00eancia aos familiares da pessoa surda ou com defici\u00eancia auditiva no munic\u00edpio de Gurupi."}, {"id": "17396", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 14 da Lei Municipal n\u00ba 1295 de 19 de fevereiro de 1999, para possibilitar a cria\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de animais no Sindicato Rural de Gurupi, na forma a seguir disposta."}, {"id": "17410", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17410/projeto_de_lei_n_17.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o do evento Serm\u00e3o do Monte, realizado anualmente na sexta feira da paix\u00e3o, no calend\u00e1rio de eventos do munic\u00edpio de Gurupi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17412", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17412/projeto_de_lei_n_18.pdf", "ementa": "Institui medidas para promover a \u00e9tica, a integridade, a transpar\u00eancia e a conduta respons\u00e1vel no \u00e2mbito do servi\u00e7o p\u00fablico municipal, estabelecendo programas de capacita\u00e7\u00e3o, incentivos a conduta \u00e9tica e outras provid\u00eancias relacionadas."}, {"id": "17413", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17413/projeto_de_lei_n_19.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de repasse de recursos p\u00fablicos municipais para eventos que violem os princ\u00edpios \u00e9ticos e morais presentes na B\u00edblia Sagrada e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17420", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17420/projeto_de_lei_n_20.pdf", "ementa": "Autoriza a outorga de concess\u00e3o onerosa de uso de abrigos em pontos de parada de embarque e desembarque de passageiros de transporte coletivo p\u00fablico municipal."}, {"id": "17428", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17428/projeto_de_lei_n_21.pdf", "ementa": "Institui o Projeto Branco Vermelho, informando e conscientizando a popula\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de campanha contra a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "17435", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa \"Vereador por um Dia\" as institui\u00e7\u00f5es educacionais no munic\u00edpio de Gurupi e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "17436", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o atendimento priorit\u00e1rio, humanizado e c\u00e9lere para as v\u00edtima de viol\u00eancia sexual, que buscarem atendimento na ( UPA e UBS\u00b4s) no munic\u00edpio de Gurupi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17437", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Semana Municipal da Agricultura Familiar no munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "17438", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a reserva de vagas de estacionamento para Pessoa com Transtorno do Especto Autista no Munic\u00edpio de Gurupi, e adota outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "17439", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a publica\u00e7\u00e3o pelo Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s de seu Portal da transpar\u00eancia e Di\u00e1rio Oficial, no ato do recebimento e repasse das Emendas Parlamentares recebidas no Munic\u00edpio de Gurupi - TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "17440", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos senhores Douglas Mesquita, Diego Mesquita, pela organiza\u00e7\u00e3o do evento AGRO 360 TOCANTINS - A maior Feira de Neg\u00f3cios do Sul do Estado, na fazenda Estrela do Norte, no munic\u00edpio de Peixe."}, {"id": "17465", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17465/projeto_de_lei_n_28.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Animal TODA VIDA."}, {"id": "17468", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Gurupi", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17468/projeto_de_lei_n_29.pdf", "ementa": "Concede  revis\u00e3o geral anual, a t\u00edtulo de recomposi\u00e7\u00e3o  remunerat\u00f3ria  aos servidores municipais vinculados ao Poder Legislativos, extensiva aos pensionistas e inativos, bem como aos vereadores, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "17492", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17492/projeto_de_lei_n_30.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o em sites oficiais dos poderes p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Gurupi em aba especifica  de f\u00e1cil acesso, os servi\u00e7os municipais a disposi\u00e7\u00e3o das pessoas idosas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17502", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17502/projeto_de_lei_n_31.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a unifica\u00e7\u00e3o da data base de todos os servidores p\u00fablicos municipais do quadro geral, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, para o m\u00eas de janeiro de cada ano, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17509", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17509/projeto_de_lei_n_32.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Orienta\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o da Gravidez na Adolesc\u00eancia, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Gurupi."}, {"id": "17510", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17510/projeto_de_lei_n_33.pdf", "ementa": "Fica inclu\u00eddo ao calend\u00e1rio Oficial de datas comemorativas o Dia dos Aventureiros no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Gurupi."}, {"id": "17558", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17558/projeto_de_lei_n_34.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a criar o Cadastro \u00danico das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Munic\u00edpio de Gurupi-TO."}, {"id": "17559", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17559/projeto_de_lei_n_35.pdf", "ementa": "Estabelece a obrigatoriedade em coloca\u00e7\u00e3o de placas contendo a exposi\u00e7\u00e3o dos motivos da interrup\u00e7\u00e3o das obras p\u00fablicas Municipais paralisadas."}, {"id": "17576", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17576/projeto_de_lei_n_36.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implementa\u00e7\u00e3o de planejamento espec\u00edfico de conte\u00fado e de atividades que incluam os estudantes com defici\u00eancia nas aulas de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica das escolas municipais de Gurupi."}, {"id": "17620", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17620/projeto_de_lei_n_37.pdf", "ementa": "Estabelece sobre o prazo de validade do laudo m\u00e9dico que atesta o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Gurupi."}, {"id": "17644", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17644/projeto_de_lei_n_38.pdf", "ementa": "Institui a Campanha de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o as doen\u00e7as provocada pelo v\u00edrus da Papiloma (HPV), na rede municipal de ensino de Gurupi."}, {"id": "17661", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17661/projeto_de_lei_n_39_0001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o de par\u00e2metros para realiza\u00e7\u00e3o de eventos p\u00fablicos com a participa\u00e7\u00e3o de animais dom\u00e9sticos e de grande porte (equinos, asininos, muares e bovinos) em via p\u00fablica."}, {"id": "17682", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17682/projeto_de_lei_n_40.pdf", "ementa": "Reconhecimento de Utilidade P\u00fablica Municipal a ASSOCIA\u00c7\u00c3O DR. LUIZ LEIT\u00c3O BRITO  e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17685", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17685/projeto_de_lei_n_41_0001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre atribui\u00e7\u00e3o de nome \u00e1 Pra\u00e7a localizada na Avenida Perimetral Leste -setor Aeroporto, na rua S\u00e3o Bernado -Residencial S\u00e3o Jos\u00e9 e na rua 18 - Jardim Tocantins, para Pra\u00e7a WILSON ALVES DA COSTA."}, {"id": "17695", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17695/projeto_de_lei_n_42.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Social Amigos do Bem Meneses Maciel-ASABEM, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17709", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17709/projeto_de_lei_n_43_0001.pdf", "ementa": "Reconhece de lei de utilidade p\u00fablica municipal a Associa\u00e7\u00e3o CASA ROSA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17744", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17744/projeto_de_lei_n44.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es dedicadas ao atendimento \u00e1 adolescente gr\u00e1vida no Munic\u00edpio de Gurupi."}, {"id": "17748", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17748/projeto_de_lei_n_45.pdf", "ementa": "Estabelece a Pol\u00edtica Municipal de est\u00edmulo ao empreendedorismo jovem no munic\u00edpio de Gurupi e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "17755", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17755/projeto_de_lei_n_46.pdf", "ementa": "Inclui no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio de Gurupi, o DIA DO ADVENTISTA, a ser comemorado no dia 21 de maio de cada ano."}, {"id": "17789", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17789/projeto_de_lei_n_47.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da divulga\u00e7\u00e3o da Central de Atendimento a mulher ( Disque 180) e do Servi\u00e7o de Den\u00fancia de Viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos (Disque 100), nos estabelecimentos de acesso ao p\u00fablico que especifica, no munic\u00edpio de Gurupi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17853", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17853/projeto_de_lei_n_48.pdf", "ementa": "Institui o Programa Amamentar no munic\u00edpio de Gurupi e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "17879", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre cria\u00e7\u00e3o, manejo, com\u00e9rcio e demais atividades que envolvam col\u00f4nias de abelhas sem ferr\u00e3o no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Gurupi."}, {"id": "17883", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17883/projeto_de_lei_n_50.pdf", "ementa": "Cria o programa de envelhecimento ativo no munic\u00edpio de Gurupi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17884", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17884/projeto_de_lei_n_51_0001.pdf", "ementa": "Institui o Agosto Verde- Claro, m\u00eas de preven\u00e7\u00e3o a Leishmaniose no calend\u00e1rio de comemora\u00e7\u00f5es e eventos do munic\u00edpio de Gurupi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17999", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17999/projeto_de_lei__n_52.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a p\u00fablica localizada no cruzamento da Rua 62 com Rua 59, no Setor Bom Sossego.\""}, {"id": "18017", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18017/projeto_de_lei_n_53.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Dia Municipal da conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a depress\u00e3o p\u00f3s-parto no Munic\u00edpio de Gurupi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18018", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18018/projeto_de_lei_n_54.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de parcerias entre empresas e centros de pesquisa educacionais objetivando \u00e1 capacita\u00e7\u00e3o de jovens de Gurupi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18040", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18040/projeto_de_lei_n_55.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre garantia de acompanhamento psicol\u00f3gico aos pais cuja os filhos tenham sido v\u00edtima fatais de crimes violentos no Munic\u00edpio de Gurupi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18078", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18078/projeto_de_lei_n_56.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atribui\u00e7\u00e3o do nome do Novo Terminal Rodovi\u00e1rio de Gurupi de DOLORES NUNES."}, {"id": "18102", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18102/projeto_de_lei__n_57.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE APOIO E ASSIST\u00caNCIA AOS DEPENDENTES QU\u00cdMICOS- CL\u00cdNICA RESGATANDO ALMAS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18229", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18229/projeto_de_lei_n_58.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atribui\u00e7\u00e3o de um nome para o Centro de Controle de Zoonozes - CCZ para Manoel Messias Barbosa."}, {"id": "18241", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18241/projeto_de_lei_n_59.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de programa de requalifica\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o para trabalhadores visando a reinser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho no Munic\u00edpio de Gurupi."}, {"id": "18287", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Altera os artigos 7\u00ba e 39\u00ba da Lei n\u00ba 2412, de 07 de dezembro de 2018, que disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o funcionamento, administra\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos cemit\u00e9rios e cremat\u00f3rios no Munic\u00edpio de Gurupi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18357", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18357/projeto_de_lei_n_61.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica municipal a Cooperativa de Res\u00edduos-COOPRE."}, {"id": "18423", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18423/projeto_de_lei_n_62.pdf", "ementa": "Cria diretrizes para a Institui\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Preven\u00e7\u00e3o e Conscientiza\u00e7\u00e3o as amputa\u00e7\u00f5es em pessoas em decorr\u00eancia de diabetes ou provocada por les\u00e3o f\u00edsica ou trauma, no Munic\u00edpio de Gurupi."}, {"id": "18438", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18438/projeto_de_lei_n_63.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do uso de aparelhos celulares nas escolas p\u00fablicas de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, Ensino Fundamental e Ensino M\u00e9dio, exceto para fins Pedag\u00f3gicos ou de Acessibilidade."}, {"id": "18457", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18457/projeto_de_lei_n_64.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obriga\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o da Sess\u00e3o Azul nos cinemas do Munic\u00edpio de Gurupi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18460", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18460/projeto_de_lei_n_65.pdf", "ementa": "Reserva aos idosos o percentual de 5% das vagas de est\u00e1gio nos \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18486", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18486/projeto_de_lei_n_66.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o do uso de trechos da B\u00edblia, como recurso did\u00e1tico e paradid\u00e1tico nas escolas p\u00fablicas municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18494", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18494/projeto_de_lei_n_67.pdf", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Gurupi/TO, a Semana Municipal do Agroneg\u00f3cio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18535", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18535/projeto_de_lei_n_68.pdf", "ementa": "Institui o m\u00eas Janeiro Branco no Munic\u00edpio de Gurupi, visando as a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o do bem estar e da sa\u00fade mental."}, {"id": "18536", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18536/projeto_de_lei_n_69.pdf", "ementa": "Institui a Semana do Cidad\u00e3o Digital no Munic\u00edpio de Gurupi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18630", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18630/projeto_de_lei_no_70.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre atribui\u00e7\u00e3o de nome \u00e1 pra\u00e7a localizada na Avenida Raimundo Corr\u00eaa, Esquina com a Rua Florian\u00f3polis, Setor Industrial , Gurupi_TO."}, {"id": "18633", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18633/projeto_de_lei_n71.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o da semana do saco cheio no calend\u00e1rio oficial de eventos do munic\u00edpio de Gurupi, no \u00e2mbito da rede municipal de educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18637", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Gurupi", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18637/projeto_de_lei_n72.pdf", "ementa": "Fixa o subs\u00eddio da Prefeita, do Vice Prefeito, dos Secret\u00e1rios e demais cargos legalmente equiparados, e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "14286", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14286/projeto_de_lei__n_01.pdf", "ementa": "Institui a campanha permanente de orienta\u00e7\u00e3o sobre envelhecimento ativo e saud\u00e1vel."}, {"id": "14300", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14300/projeto_de_lei__n_02.pdf", "ementa": "Instituir o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orienta\u00e7\u00e3o para a identifica\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia oculta no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Gurupi."}, {"id": "14301", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14301/projetro_de_lei_n_03.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 2565 de 15 de junho de 2022, que Institui o calend\u00e1rio do Munic\u00edpio e consolida leis conforme especifica, para incluir o m\u00eas de Abril Azul, dedicado a a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o Autismo."}, {"id": "14317", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de abono salarial na forma de gratifica\u00e7\u00e3o aos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o, utilizando recurso provenientes do FUNDEB d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14515", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14515/projeto_de_lei__n_05-2023.pdf", "ementa": "Altera a lei n\u00ba 2452 de 28 de agosto de 2019, que institui no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio de Gurupi o dia do Pastor e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14586", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14586/projeto_de_lei__n_06.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico e \u00e1rea verde, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Gurupi , e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14672", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14672/projeto_de_lei__n_07.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a P\u00fabica localizada no\r\nSetor Waldir Lins em Gurupi-TO, passando a ser chamada\r\nde Pra\u00e7a Dona Mocinha."}, {"id": "14705", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14705/projeto_de_lei__n_08.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, O \"DIA MUNICIPAL DO CAT\u00d3LICO\", A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 15 DE SETEMBRO."}, {"id": "14886", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Elvan Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14886/projeto_de_lei__n_09.pdf", "ementa": "Institui o Programa IPTU Ecol\u00f3gico no munic\u00edpio de Gurupi-TO."}, {"id": "15012", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15012/projetro_de_lei_n_10-20230001.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a associa\u00e7\u00e3o 1\u00ba de maio dos produtores rurais do projeto do assentamento Vale Verde e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15154", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Elvan Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15154/projeto_de_lei__n_11.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica A Associa\u00e7\u00e3o Madre Tereza de Calcut\u00e1 - AMAT."}, {"id": "15195", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15195/projeto_de_lei_n_12-2023.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA INSTITUTO EDUCACIONAL PASSO A PASSO - ACIEPP de Gurupi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15303", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15303/projeto_de_lei_n_13-20230001.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Esportiva Fortes e Agricultura Familiar do Estado do Tocantins- ASEFAFTO de Gurupi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15335", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15335/projeto_de_lei_n_14.pdf", "ementa": "\"Institui o Alerta para Resgate de Pessoas no Munic\u00edpio de Gurupi, estabelecendo a pol\u00edtica municipal de conting\u00eancia nas hip\u00f3teses de desaparecimento, rapto ou sequestro. \"LIDO EM PLENARIO\" dia 12-04-2023."}, {"id": "15342", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15342/projeto_de_lei__n_15.pdf", "ementa": "Institui o titulo \"Empresa amiga da Juventude\" no \u00c2mbito de Gurupi e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "15352", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Assegura a todos os beb\u00eas o direito de serem amamentados em qualquer lugar da cidade."}, {"id": "14587", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14587/projeto_de_lei_n_17.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Manual de Manuten\u00e7\u00e3o de Obra P\u00fablica, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Direta, Aut\u00e1rquica e Fundacional dos Poderes do Munic\u00edpio de Gurupi e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "15410", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15410/projeto_de_lei_n_18.pdf", "ementa": "\"Assegura o sigilo dos dados das mulheres em situa\u00e7\u00e3o de risco decorrente de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Intrafamiliar, dos seus filhos e outros membros das suas fam\u00edlias, nos cadastros dos  \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica Direta e Indireta do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\" \"LIDO EM PLENARIO\" dia 12-04-2023."}, {"id": "15426", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15426/projeto_de_lei_n_19.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reserva de vagas de estacionamento para pessoa com Transtorno do Espectro Autista no munic\u00edpio de Gurupi, e adota outras provid\u00eancias. \" Aprovado dia 05-04-2023.\""}, {"id": "15439", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15439/projeto_de_lei_n_20.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a P\u00fabica localizada no Setor Sevilha entre as Ruas Aliciante, Catogema e Palma em Gurupi/TO, passando a ser chamada de Pra\u00e7a Desbravadores. \" Aprovado dia 05-04-2023.\""}, {"id": "15450", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15450/projeto_de_lei__n_21.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre disponibiliza\u00e7\u00e3o de cadeiras de rodas nos supermercados, hipermercados e centros comerciais para portadores de defici\u00eancia f\u00edsica ou\r\nmobilidade reduzida, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Gurupi e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "15476", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15476/projeto_de_lei_n_22.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o de taxa de inscri\u00e7\u00e3o em certames realizados no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, veda a aplica\u00e7\u00e3o de provas aos s\u00e1bados e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15478", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15478/projeto_de_lei_n_23.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prote\u00e7\u00e3o ao direito \u00e0 propriedade, disciplina impedimentos, estabelece multas e san\u00e7\u00f5es administrativas a quem praticar propriedades p\u00fablicas ou invas\u00f5es contra privadas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio."}, {"id": "15479", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a veda\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o, em concursos p\u00fablicos realizados pelo Munic\u00edpio para provimento de cargos e empregos p\u00fablicos, da classifica\u00e7\u00e3o fora das vagas previstas no edital como crit\u00e9rio eliminat\u00f3rio dos candidatos.\""}, {"id": "15486", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15486/projeto_de_lei_n_25.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da implanta\u00e7\u00e3o de detectores de metais e portas girat\u00f3rias em todas as escolas p\u00fablicas e privadas do Munic\u00edpios de Gurupi e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \"LIDO EM PLENARIO\" dia 12-04-2023."}, {"id": "15491", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"Estabelece garantias ao usu\u00e1rio e prev\u00ea puni\u00e7\u00f5es pecuni\u00e1rias em caso de irregularidades ocorridas em programas de vacina\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da rede municipal de sa\u00fade\"."}, {"id": "15492", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de disponibiliza\u00e7\u00e3o de todas mat\u00e9rias de interesse p\u00fablico no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Gurupi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "15493", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15493/projeto_de_lei_n_28.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atribui\u00e7\u00e3o de um nome para a pra\u00e7a do Setor Vila Nova, para pra\u00e7a dos Nordestinos Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "15496", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"Estabelece o direito de as m\u00e3es amamentarem seus filhos durante a realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos promovidos pelo Munic\u00edpio de Gurupi.\""}, {"id": "15497", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15497/projeto_de_lei_n_30.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a tramita\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria dos\r\nprocedimentos e processos administrativos em\r\nque figure como parte ou interessada a pessoa\r\nidosa, com defici\u00eancia f\u00edsica ou mental, doen\u00e7a\r\ngrave, e v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou\r\nfamiliar.\" \"LIDO EM PLENARIO\" dia 12-04-2023."}, {"id": "15506", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15506/projeto_de_lei_n_31.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Instala\u00e7\u00e3o de Bot\u00e3o de p\u00e2nico  nos estabelecimentos P\u00fablicos e privados de ensino, do Munic\u00edpio de Gurupi-TO. \"LIDO EM PLENARIO\" dia 12-04-2023."}, {"id": "15514", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Institui o premio \"MERITO ESPORTIVO\" no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Gurupi, e d\u00e1 outras Providencias."}, {"id": "15520", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15520/projeto_de_lei_n_33.pdf", "ementa": "Institui o programa municipal de enfrentamento da viol\u00eancia nas escolas e de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes-diga n\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia nas escolas e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \"LIDO EM PLENARIO\" dia 12-04-2023."}, {"id": "15522", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15522/projeto_de_lei_n_034.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de treinamento especializado ao cargo de condutor de ambul\u00e2ncia no munic\u00edpio de Gurupi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15517", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15517/projeto_de_lei_n_035.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a publica\u00e7\u00e3o pelo Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s de seu Portal da transpar\u00eancia e Di\u00e1rio Oficial, no ato do recebimento e repasse das Emendas parlamentares recebidas no Munic\u00edpio de Gurupi - TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "15533", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Gurupi", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15533/projeto_de_lei_n_36.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual, a t\u00edtulo de recomposi\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria, aos servidores municipais vinculados ao Poder Legislativo, extensiva aos pensionistas e inativos, bem como aos vereadores, dando outras provid\u00eancias. \"LIDO EM PLENARIO\" dia 12-04-2023."}, {"id": "15545", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15545/projeto_de_lei_n_37.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de um centro de abrigo para animais  abandonados no Munic\u00edpio de Gurupi."}, {"id": "15547", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15547/projeto_de_lei_n_38.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o do poder executivo, a doar animais de grande porte (equinos, asininos, muares e bovinos) que estiverem abandonados em via p\u00fablica."}, {"id": "15563", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15563/projeto_de_lei_n_39.pdf", "ementa": "Autoriza \u00e0 Chefe do Executivo a celebrar conv\u00eanio com empresas especializadas em recupera\u00e7\u00e3o de sucatas odontol\u00f3gicas do Munic\u00edpio de Gurupi - TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15566", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15566/projeto_de_lei_n_044.pdf", "ementa": "Altera a lei n\u00b0 2.384 de 15 de maio de 2018 que fixa o valor para pagamento de Obriga\u00e7\u00f5es Pequeno  Valor/RPV, decorrente de decis\u00f5es judiciais, nos termos do Art. 100, par\u00e1grafos 3\u00b0 e 4\u00b0 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal."}, {"id": "15575", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15575/projeto_de_lei_n_41.pdf", "ementa": "disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de programa Municipal de preven\u00e7\u00e3o contra atentados violentos praticados nas depend\u00eancias das escolas da rede p\u00fablica e privada do munic\u00edpio de Gurupi e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "15581", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reserva de 5% das vagas para candidatos portadores de diploma no processo seletivo da Universidade de Gurupi-UNIRG."}, {"id": "15582", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15582/projeto_de_lei__n_43.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a seguran\u00e7a nas escolas p\u00fablicas e privadas no munic\u00edpio de Gurupi."}, {"id": "15601", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15601/projeto_de_lei_n_44.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 1.873 de 16 de Junho de 2010, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "15615", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15615/projeto_de_lei_n_45.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prefer\u00eancia de vagas para matr\u00edcula de irm\u00e3os na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Ensino de Gurupi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15632", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15632/projeto_de_lei_n_46.pdf", "ementa": "Institui o Protocolo \" N\u00e3o Se Calem \" que obriga espa\u00e7o p\u00fablico e privados de lazer a implementarem medidas de prote\u00e7\u00e3o de mulheres em situa\u00e7\u00e3o de risco ou viol\u00eancia sexual nas depend\u00eancias de seus estabelecimento em todo territ\u00f3rio nacional."}, {"id": "15648", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15648/projeto_de_lei_n_47.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Incentivo aos Cursinhos Populares e Comunit\u00e1rios."}, {"id": "15679", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a forma e a apresenta\u00e7\u00e3o dos e consolida leis s\u00edmbolos oficiais de Gurupi conforme especifica."}, {"id": "15680", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"Confere ao advogado constitu\u00eddo poderes para autenticar c\u00f3pias reprogr\u00e1ficas de documentos e dispensa procura\u00e7\u00e3o p\u00fablica, processos administrativos p\u00fablica municipal direta e indireta.\" nos e procedimentos no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o"}, {"id": "15681", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Consolida e altera Leis sobre denomina\u00e7\u00e3o de bens p\u00fablicos no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Gurupi."}, {"id": "15690", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15690/projeto_de_lei_n_51.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Semana da Agricultura Familiar no Munic\u00edpio de Gurupi e d\u00e1 outras Providencias."}, {"id": "15692", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o planejamento para a disponibiliza\u00e7\u00e3o de contraceptivo revers\u00edvel de longa dura\u00e7\u00e3o de etonogestrel e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15695", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15695/projeto_de_lei_n_53.pdf", "ementa": "Inclui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Gurupi a \"Semana Municipal do Empreendedorismo e da Inova\u00e7\u00e3o\", a ser comemorada na terceira semana do m\u00eas de que abril de cada ano, nos termos que especifica."}, {"id": "15704", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15704/projeto_de_lei_n_54.pdf", "ementa": "Regulamenta o transporte privado individual remunerado de passageiros intermediados por plataformas digitais, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Gurupi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15705", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15705/projeto_de_lei_n55.pdf", "ementa": "Cria o Programa Municipal de combate as not\u00edcias falsas \" FAKE NEWS.\""}, {"id": "15707", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15707/projeto_de_lei__n_56.pdf", "ementa": "Institui o M\u00eas Junho Violeta, para a conscientiza\u00e7\u00e3o, o enfrentamento e a preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra a pessoa Idosa"}, {"id": "15711", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15711/projeto_de_lei__n_57.pdf", "ementa": "Institui o \"Dia do servidor P\u00fablico Municipal Aposentado\" no \u00e2mbito do Mun\u00edcipio de Gurupi, Estado do Tocantins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15713", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Institu\u00ed a Semana Municipal de Preven\u00e7\u00e3o de Acidente Dom\u00e9stico com Idosos, de car\u00e1ter permanente ,a ser realizada, anualmente , na primeira semana do m\u00eas de outubro."}, {"id": "15724", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15724/projeto_de_lei__n_59.pdf", "ementa": "Institui a semana de doa\u00e7\u00e3o de cabelo \u00e0s pessoas em tratamento de c\u00e2ncer, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Gurupi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Celebrado anualmente no dia 27 de novembro)"}, {"id": "15761", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15761/projeto_de_lei__n_60.pdf", "ementa": "Fica autorizado o Poder Executivo a incluir o ensino da L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras) como disciplina na grande curricular da Rede Municipal de Ensino de Gurupi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15768", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE AOS POLICIAIS FEDERAIS, POLICIAIS RODOVI\u00c1RIOS FEDERAIS, POLICIAIS MILITARES,BOMBEIROS MILITARES,  POLICIAIS PENAIS, POLICIAIS CIVIS, GUARDAS MUNICIPAIS, AGENTES MUNICIPAIS  DE SEGURAN\u00c7A, TRANSPORTE E TR\u00c2NSITO ACESSO LIVRE AOS EVENTOS ART\u00cdSTICOS, ESPORTIVOS, CULTURAIS, TEATRAIS, AGROPECU\u00c1RIOS, DE DAN\u00c7AS E CLUBES, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15770", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15770/projeto_de_lei__n_63.pdf", "ementa": "CRIA, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, O PROGRAMA EMPREGUE UMA MULHER M\u00c3E, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15771", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REMO\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS ESTACIONADOS ABANDONADOS OU SITUA\u00c7\u00c3O QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO EM VIA P\u00daBLICA."}, {"id": "15772", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15772/projeto_de_lei__n_65.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O DIREITO DA MULHER DE TER OU ACOMPANHANTE DURANTE EXAME PROCEDIMENTO GINECOL\u00d3GICO NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15789", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15789/projrto_de_lei_n_66.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Politica Municipal de Apoio \u00e1 Gera\u00e7\u00e3o de Emprego para Mulheres em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia Domestica e Familiar e d\u00e1 Outras Providencias."}, {"id": "15793", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de bens p\u00fablicos no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Gurupi e consolida lei conforme especifica."}, {"id": "15819", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15819/projeto_de_lei__n_68.pdf", "ementa": "Institui o atendimento priorit\u00e1rio a pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia e hemodi\u00e1lise ou utilizem bolsa de colostomia no munic\u00edpio de Gurupi."}, {"id": "15832", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15832/projeto_de_lei__n_69.pdf", "ementa": "Altera a data de concess\u00e3o da revis\u00e3o geral anual constante da lei n\u00ba 2266/2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15834", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Pro\u00edbe distribuir gratuitamente vender aos consumidores qualquer tipo de sacola pl\u00e1stica para acondicionar e transportar mercadorias adquiridas em estabelecimentos comerciais localizados no Munic\u00edpio de Gurupi, Estado do Tocantins."}, {"id": "15846", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Introduz na Estrutura Curricular do Fundamental  II, o estudo da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, como tema transversal nos componentes curriculares de linguagem e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15866", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15866/projeto_de_lei_n_72.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Regime Ju\u00eddico dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade \u2013 ACS e Agentes Municipais de Combate a Endemias \u2013 ACE do Munic\u00edpio de Gurupi que passam ao Regime Jur\u00eddico Estatut\u00e1rio Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15880", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15880/projeto_de_lei_n_73.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo a incluir como atividade extracurricular o ensino de no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas sobre rob\u00f3tica aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Gurupi."}, {"id": "15881", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15881/projeto_de_lei_n_74.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER \u00c0S EMPRESAS QUE CUMPRIREM METAS DE VALORIZA\u00c7\u00c3O A PLENA VIV\u00caNCIA DA MULHER NO AMBIENTE DE TRABALHO\"."}, {"id": "15882", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15882/projeto_de_lei_n_75.pdf", "ementa": "\"INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL PARA O SISTEMA INTEGRADO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES DE VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICIPIO DE GURUPI-TO, DENOMINADO OBSERVAT\u00d3RIO DA VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER\"."}, {"id": "15902", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15902/projeto_de_lei_n_76.pdf", "ementa": "Institui a politica municipal de fornecimento de medicamentos formulados de derivado vegetal \u00e0 base de canabidiol, em associa\u00e7\u00e3o Outras subst\u00e2ncias Com canabin\u00f3ides, tetrahidrocanabidiol, em car\u00e1ter de excepcionalidade incluindo pelo Poder Executivo nas unidades de sa\u00fade p\u00fablica municipal."}, {"id": "15907", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15907/projeto_de_lei_n_77.pdf", "ementa": "Institui a meia entrada para doadores de sangue regulares e volunt\u00e1rios em atividades culturais"}, {"id": "15908", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Institui o dia municipal do nascituro e de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os riscos do aborto e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15909", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15909/projeto_de_lei_n_79.pdf", "ementa": "Cria o programa municipal de inicia\u00e7\u00e3o profissional no setor p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15934", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do selo Empresa Amiga do esporte e do lazer no Munic\u00edpio de Gurupi."}, {"id": "15937", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Programa Escola Amiga do Meio Ambiente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15952", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15952/projeto_de_lei__n_82.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a  altera\u00e7\u00e3o do nome da Pra\u00e7a Jardim Sevilha para Pra\u00e7a Leilane Lustosa Macedo de Oliveira."}, {"id": "15971", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15971/projeto_de_lei__n_83.pdf", "ementa": "Cria o Programa de incentivo Aluno Nota Dez, para estudantes do 5\u00ba ao 9\u00ba ano, da rede municipal de ensino de Gurupi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15993", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"INSTITUI O DIA MUNICIPAL  CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O, PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE A DEPRESS\u00c3O\""}, {"id": "16001", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16001/projeto_de_lei_n_85.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o combate ao desperd\u00edcio de alimentos e a doa\u00e7\u00e3o de excedentes de alimentos para o consumo."}, {"id": "16037", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16037/projeto_de_lei_n_86.pdf", "ementa": "Institui o Programa Bairro Amigo do Idoso no Munic\u00edpio de Gurupi/TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16044", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16044/projeto_de_lei_n_87.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da comercializa\u00e7\u00e3o do Cerol ou de qualquer produto semelhante que possa ser aplicados em linhas de pipas, e d\u00e1 nova disciplina a mat\u00e9ria tratada nesses diplomas"}, {"id": "16048", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Elvan Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16048/projeto_de_lei_n_88-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica \u00c0 Associa\u00e7\u00e3o Miss\u00e3o Projeto IDE"}, {"id": "16059", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16059/projeto_de_lei_n_89.pdf", "ementa": "Institui o Programa \"Lacre Solid\u00e1rio: Juntos pelo Hospital de Amor\" de Incentivo \u00e0 Arrecada\u00e7\u00e3o de Lacres e Tampinhas para o Hospital de Amor nas Escolas Municipais de Gurupi-TO."}, {"id": "16071", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16071/projeto_de_lei_n_90.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA MULHER INDEPENDENTE, DESTINADO AO APOIO AS MULHERES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR."}, {"id": "16073", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16073/projeto_de_lei_n_91.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 2565 de 15 de junho de 2022, que \"Institui o calend\u00e1rio do Munic\u00edpio e consolida leis conforme especifica\", para incluir o m\u00eas \"Agosto Lil\u00e1s\", Lil\u00e1s\", dedicado \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o pelo fim da viol\u00eancia contra a mulher no munic\u00edpio de GURUPI/TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16077", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16077/projeto_de_lei_n_92-2023.pdf", "ementa": "Inclui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Gurupi o Dia Municipal do Voluntariado."}, {"id": "16099", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16099/projeto_de_lei_n_93.pdf", "ementa": "Cria o programa terceira idade em atividade, destinado a incentivar a inser\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o de idosos no mercado de trabalho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16112", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16112/projeto_de_lei_n_94.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a capacita\u00e7\u00e3o de professores para ensino incluso e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16115", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16115/projeto_de_lei_95.pdf", "ementa": "Institui o programa Sa\u00fade Mais Perto de Voc\u00ea no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Gurupi e d\u00e1 outra provid\u00eancias."}, {"id": "16116", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16116/projeto_de_lei_n_96.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 2595/2022, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Gurupi e d\u00e1 outra provid\u00eancias."}, {"id": "16189", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Elvan Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16189/projeto_de_lei__n_97.pdf", "ementa": "Institui Programa, Quem Ama Cuida, e d\u00e1 outras Providencias ."}, {"id": "16191", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Institui a licen\u00e7a por at\u00e9 3 dias ao m\u00eas para mulheres servidoras p\u00fablicas, com endometriose, no  munic\u00edpio de Gurupi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16201", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16201/projeto_de_lei__n_99.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o atendimento priorit\u00e1rio, humanizado e c\u00e9lere para vitimas de viol\u00eancia sexual que buscam atendimento na (UPA e UBS\u00b4s) no munic\u00edpio Gurupi, e d\u00e1 outras Providencias."}, {"id": "16205", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16205/projeto_de_lei__n_100.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA DE SACOLAS RECICL\u00c1VEIS A BIODEGRAD\u00c1VEIS E/OU CONSUMIDORES PARA EMBALAGEM E TRANSPORTE DE PRODUTOS ADQUIRIDOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI/TO, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "16209", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16209/projeto_de_lei_n_101-2023.pdf", "ementa": "Declara Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Ind\u00edgenas Atikum  Um\u00e3 do Tocantins."}, {"id": "16212", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16212/projeto_de_lei_n_102-2023.pdf", "ementa": "Resolve denominar o novo Edif\u00edcio  da C\u00e2mara Municipal de Gurupi, para C\u00e2mara Municipal de Gurupi Edif\u00edcio Governador Jos\u00e9 Wilson Siqueira Campos."}, {"id": "16215", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16215/projeto_de_lei_n_103.pdf", "ementa": "Criar a Sala do Afeto no Shopping Center,Galerias, Estabelecimentos P\u00fablicos e Escolas Particulares e Privadas, destinada a acolher crian\u00e7as, adolescentes e adultos autistas nos momentos de crises, bem como seus acompanhantes, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Gurupi."}, {"id": "16216", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16216/projeto_de_lei_n_104.pdf", "ementa": "Institui o programa municipal mulher empreendedora cidad\u00e3, compreendido por medidas de incentivo e apoio ao empreendedorismo feminino de micro e pequeno porte em Gurupi-TO."}, {"id": "16217", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16217/projeto_de_lei_n_105.pdf", "ementa": "Institui a carteira de identifica\u00e7\u00e3o da pessoa com fibromialgia (CIFP) no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Gurupi."}, {"id": "16218", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Elvan Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16218/projeto_de_lei_n_106.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos municipais para contrata\u00e7\u00e3o de artistas que desvalorizem, incentivem a promo\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, ou exponham mulheres e crian\u00e7as a situa\u00e7\u00e3o de constrangimento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16231", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Elvan Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16231/projeto_de_lei_n107.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Descoberta Precoce de Sinais de Autismo."}, {"id": "16296", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16296/projeto_de_lei_n_109.pdf", "ementa": "Institui o programa de intelig\u00eancia emocional-Um Olhar \u00e0 Sa\u00fade Mental e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16300", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da nova Rodovi\u00e1ria de Gurupi, Estado do Tocantins, recebendo o nome de Maria das Dores Braga Nunes, e d\u00e1 Outras Providencias"}, {"id": "16302", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16302/projeto_de_lei_n_111.pdf", "ementa": "Institui a semana Municipal de Sa\u00fade do Trabalhador a ser dedicado a a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o a acidentes e doen\u00e7as do trabalho no Munic\u00edpio de Gurupi e da outras Providencias."}, {"id": "16314", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Gurupi", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16314/projeto_de_lei_n_112-23.pdf", "ementa": "Altera a Lei de n\u00b0 2.618/2023 que concede revis\u00e3o geral anual, a t\u00edtulo de recomposi\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria aos servidores municipais vinculados ao Poder Legislativo, extensiva aos pensionistas e inativos, bem como aos vereadores, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "16327", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16327/projeto_de_lei_n_113.pdf", "ementa": "Altera o art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 641, de 05 de dezembro de 1985."}, {"id": "16368", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16368/projeto_de_lei_n_114.pdf", "ementa": "Institui Cria\u00e7\u00e3o da Lei Municipal\" Dia do florescer da Autoestima da Mulher\" - 21 de setembro, e da outras Providencias."}, {"id": "16369", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16369/projeto_de_lei_n_115.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Executivo Instituir Politica de bem estar , sa\u00fade qualidade de vida no trabalho e valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "16370", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16370/projeto_de_lei__n_116.pdf", "ementa": "Institui servi\u00e7o da Farm\u00e1cia Veterin\u00e1ria Popular no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Gurupi, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "16449", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16449/projeto_de_lei_n_117.pdf", "ementa": "Institui o Dia Oficial do Pequi no munic\u00edpio de Gurupi."}, {"id": "16482", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Institu\u00ed o computo em Dobro do Tempo de servi\u00e7o para Fins de Aposentaria de Professores, Profissionais da educa\u00e7\u00e3o e da Linha de Frente da Pandemia de Covid-19 e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "16487", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Institui a Implanta\u00e7\u00e3o de energia Solar nas Escola Municipais e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "16493", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16493/projeto_de_lei_n_120.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a ASSOCIA\u00c7\u00c3O NOVA ESPERAN\u00c7A DO TOCANTINS- ANETO ( CASA DE APIO ), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16502", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Elvan Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da farm\u00e1cia de manipula\u00e7\u00e3o municipal, para atendimento a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda no munic\u00edpio de Gurupi."}, {"id": "16513", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Elvan Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16513/projeto_de_lei_n_122.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o gratuita de fotografias e dados referentes a pessoas desaparecidas no di\u00e1rio oficial do munic\u00edpio de Gurupi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16521", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16521/projeto_de_lei_n_123.pdf", "ementa": "Institui a Campanha Municipal Permanente de Combate a Evas\u00e3o Escolar no \u00e2mbito de Gurupi e d\u00e1 Outras Providencias."}, {"id": "16523", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16523/projeto_de_lei_n_124.pdf", "ementa": "Institui a Campanha Municipal Permanente de Combate ao Abondo Afetivo de Idosos no Munic\u00edpio de Gurupi e da Outras Providencias."}, {"id": "16526", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Dispo sobre o Programa Vereador Por Um Dia nas Institui\u00e7\u00f5es educacionais no munic\u00edpio de Gurupi e d\u00e1 outras Providencias"}, {"id": "16555", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16555/projeto_de_lei_n_126.pdf", "ementa": "Cria a procuradoria da mulher na C\u00e2mara Municipal de Gurupi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16573", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16573/projeto_de_lei_n_127.pdf", "ementa": "Institui o reconhecimento e o apoio aos portadores de fibromialgia no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Gurupi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16651", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Elvan Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre regras para ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas e m\u00e9todos sustent\u00e1veis nas obras e servi\u00e7os de constru\u00e7\u00e3o civil, executadas pelo munic\u00edpio de Gurupi."}, {"id": "16662", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16662/projeto_de_lei_n_129.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica \u00e1 Associa\u00e7\u00e3o dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Tocantins."}, {"id": "16668", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Elvan Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16668/projeto_de_lei_n_130.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o fornecimento gratuito de \u00e1gua pot\u00e1vel em eventos de grande porte, realizados no munic\u00edpio de Gurupi."}, {"id": "16731", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16731/projeto_de_lei_n_13107122023.pdf", "ementa": "Institui o Banco de Id\u00e9ias Legislativas na C\u00e2mara Municipal de Gurupi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16737", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16737/projeto_de_lei_n_13207122023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Cadastro \u00danico das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no munic\u00edpio de Gurupi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16741", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Institui ao Poder Executivo, aderir ao Programa Estrat\u00e9gia Brasil Amigo da Pessoa Idosa no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Gurupi."}, {"id": "16797", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Gurupi", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16797/projeto_de_lei_n_134-2023.pdf", "ementa": "Reestrutura o Plano de Cargos, Carreia e Remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Gurupi, altera leis correlatas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16798", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Gurupi", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16798/projeto_de_lei_n_135.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o administrativa da C\u00e2mara Municipal, cria, transforma e extingue cargos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16812", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Gurupi", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16812/projeto_de_lei_n_136-2023.pdf", "ementa": "Fixa o subsidio dos Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Gurupi nos termos do artigo 29 inciso VI da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 para vigorar na legislatura de 2025-2028."}, {"id": "12223", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12223/projeto_de_lei_02-2022.pdf", "ementa": "\"Estabelece o uso regular da l\u00edngua Portuguesa de acordo com a norma culta e orienta\u00e7\u00f5es legais de ensino, para todos os textos vinculantes  nas escolas e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais, e d\u00e1 outras providencias\". **DEVOLVIDO AO AUTOR 02-05-2022**"}, {"id": "12225", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12225/projeto_de_lei_03-2022.pdf", "ementa": "Institui o C\u00f3digo de Defesa e d apoio ao Empreendedor, e cria a Patrulha do Empreendedor, e dispondo sobre sobre normas relativas \u00e1 livre iniciativa, ao livre exerc\u00edcio da atividade econ\u00f4mica e a atividade Regulat\u00f3ria do Munic\u00edpio **DEVOLVIDO AO AUTOR 02-05-2022**"}, {"id": "12343", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12343/projeto_de_lei_04-2022.pdf", "ementa": "Assegura que sejam asseguradas matriculas para aluno com defici\u00eancia em unidades escolares da Rede Publica Municipal mais pr\u00f3xima de sua resid\u00eancia e da outras providencias. ** DEVOLVIDO AO AUTOR 15/03/2022**"}, {"id": "12346", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12346/projeto_de_lei_05-2022.pdf", "ementa": "Estabelece o  Programa Permanente de Refor\u00e7o Escolar aos alunos matriculados nas Unidades Municipais de Ensino e d\u00e1 outras providencias. ** DEVOLVIDO AO AUTOR 15/03/2022**"}, {"id": "12466", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12466/projeto_de_lei_06-20222.pdf", "ementa": "Institui o OUTUBRO ROSA, No dia 01 At\u00e9  o dia 30 de Outubro dedicado a preven\u00e7\u00e3o do c\u00e2ncer de Mama, no munic\u00edpio de Gurupi-TO e da outras providencias"}, {"id": "12688", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12688/projeto_de_lei_07-2022.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe a exig\u00eancia de (comprovante vacinal) passaporte sanit\u00e1rio no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Gurupi e d\u00e1 outras provid\u00eancias. **DEVOLVIDO AO AUTOR - 09/02/2022**"}, {"id": "12735", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12735/projeto_de_lei_08-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de instituir o Programa de Coopera\u00e7\u00e3o e C\u00f3digo Sinal Vermelho. ** DEVOLVIDO AO AUTOR 15/03/2022**"}, {"id": "12795", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12795/projeto_de_lei_09-2022.pdf", "ementa": "Acrescenta o inciso L ao art. 37 da Lei Municipal n\u00ba 2434/2019,que institui o regime disciplinar dos servidores do munic\u00edpio de Gurupi, para tipificar como il\u00edcito funcional a viola\u00e7\u00e3o \u00e0s prerrogativas dos advogados. ** DEVOLVIDO AO AUTOR 15/03/2022**"}, {"id": "12825", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12825/projeto_de_lei_10-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da nomenclatura da rua A um, localizada entre as ruas 14 de novembro e rua Eur\u00eddice Rodrigues Brito, tendo ainda como refer\u00eancia de localiza\u00e7\u00e3o a Pra\u00e7a e Igreja Santo Ant\u00f4nio e passando a se denominar Rua Monsenhor Geraldo Torres (In memoriam)."}, {"id": "12826", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12826/projeto_de_lei_11-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o fornecimento de certid\u00e3o de n\u00e3o atendimento, ou documento equivalente, aos usu\u00e1rios da rede p\u00fablica de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Gurupi Tocantins, conforme espec\u00edfica. **DEVOLVIDO AO AUTOR 21-10-2022**"}, {"id": "12856", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12856/projeto_de_lei_12-2022.pdf", "ementa": "Institui o calend\u00e1rio esportivo anual de Gurupi - \"Esporte o ano todo\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12867", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12867/projeto_de_lei_13-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de faixa horizontal (faixa de espera) para motos nos sem\u00e1foros no Munic\u00edpio de Gurupi e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ** DEVOLVIDO AO AUTOR 15/03/2022**"}, {"id": "12912", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12912/projeto_de_lei_14-2022.pdf", "ementa": "Institui a meia entrada para doadores volunt\u00e1rios regulares de sangue em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos de cultura, esporte e lazer. ** DEVOLVIDO AO AUTOR 15/03/2022**"}, {"id": "12914", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12914/projeto_de_lei_15-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o sistema de distribui\u00e7\u00e3o domiciliar (delivery) de medicamentos da rede p\u00fablica de sa\u00fade para pacientes previamente cadastrados na farm\u00e1cia do Munic\u00edpio."}, {"id": "12928", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12928/projeto_de_lei_16-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atribui\u00e7\u00e3o do nome ao Centro de Integra\u00e7\u00e3o da Mulher, que ser\u00e1 transformado em Centro de Integra\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o Humana, a Terezinha Ribeiro de Lima. ** DEVOLVIDO AO AUTOR 15/03/2022**"}, {"id": "12941", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atribui\u00e7\u00e3o do nome ao Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social - CRAS, que ser\u00e1 inaugurado no lado Oeste da cidade, \u00e0 Senhora Alice Barbosa da Cruz."}, {"id": "12946", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12946/projeto_de_lei_18-2022.pdf", "ementa": "Institui o projeto Campe\u00e3o de Leitura, nas escolas da rede municipal de ensino no munic\u00edpio de Gurupi e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ** DEVOLVIDO AO AUTOR 22/03/2022**"}, {"id": "12947", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12947/projeto_de_lei_19-2022.pdf", "ementa": "Institui o programa de combate ao bullying e cyberbullying. **ARQUIVADO DIA 02/05/2022**"}, {"id": "12954", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12954/projeto_de_lei_20-2022.pdf", "ementa": "Institui o Dia da Advocacia Jovem, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Gurupi, Estado do Tocantins, a ser comemorado anualmente no dia 14 de mar\u00e7o de cada ano, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12955", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Paulo C\u00e9sar - PC", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REVOGA os artigos 1\u00ba, 3\u00ba, 4\u00ba e 6\u00ba da Lei n\u00b0 2480, de 13 de maio de 2020, que disp\u00f5e sobre uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scaras no Munic\u00edpio de Gurupi, como medida de enfrentamento a preven\u00e7\u00e3o, propaga\u00e7\u00e3o e infec\u00e7\u00e3o do Coronav\u00edrus, causador da COVID-19."}, {"id": "12957", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12957/projeto_de_lei_22-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Projeto Adote uma Placa no Munic\u00edpio de Gurupi."}, {"id": "12961", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12961/projeto_de_lei_23-2022.pdf", "ementa": "Institui o Programa Bom Pagador-IPTU no munic\u00edpio de Gurupi-TO. **DEVOLVIDO AO AUTOR 02-05-2022**"}, {"id": "12963", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Presid\u00eancia da C\u00e2mara de Gurupi", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de auxilio-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Gurupi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12964", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Presid\u00eancia da C\u00e2mara de Gurupi", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual, a t\u00edtulo de recomposi\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria aos servidores municipais vinculados ao Poder Legislativo, extensiva aos pensionistas e inativos, bem como aos vereadores, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "12973", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12973/projeto_de_lei_26-2022.pdf", "ementa": "Prioriza a realiza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios visando a inclus\u00e3o da atividade de artes marciais nas escolas p\u00fablicas da rede municipal. **DEVOLVIDO AO AUTOR 26-05-2022**"}, {"id": "12975", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12975/projeto_de_lei_27-2022.pdf", "ementa": "Institui a campanha Agosto Azul, no munic\u00edpio de Gurupi e d\u00e1 outras provid\u00eancias. **DEVOLVIDO AO AUTOR 31-08-2022**"}, {"id": "12977", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12977/projeto_de_lei_28-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de excedentes de alimentos para o consumo humano e combate ao desperd\u00edcio de alimentos."}, {"id": "12980", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12980/projeto_de_lei_29-2022.pdf", "ementa": "Institui a carteira de identifica\u00e7\u00e3o da pessoa com fibromialgia (CIPFIBRO) no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Gurupi. \" Arquivado \""}, {"id": "12981", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12981/projeto_de_lei_30-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o conjunto de a\u00e7\u00f5es e campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o e combate ao capacitismo nas escolas do munic\u00edpio de Gurupi. **DEVOLVIDO AO AUTOR 02-09-2022**"}, {"id": "12982", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12982/projeto_de_lei_31-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prioridade de marca\u00e7\u00e3o de consultas dermatol\u00f3gicas e oftalmol\u00f3gicas para pessoas com acromatose, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Gurupi. **DEVOLVIDO AO AUTOR 26-05-2022**"}, {"id": "12983", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12983/projeto_de_lei_32-2022.pdf", "ementa": "Institui o programa ir de bike com a instala\u00e7\u00e3o de biciclet\u00e1rios no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Gurupi."}, {"id": "13041", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13041/projeto_de_lei_33-2022.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a \"associa\u00e7\u00e3o dos distribuidores de insumos agropecu\u00e1rios do Estado do Tocantins - ADIATO\",  d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13058", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13058/projeto_de_lei_34-2022.pdf", "ementa": "Reconhece no Munic\u00edpio de Gurupi, Estado do Tocantins o dia Nacional colecionadores, atiradores e ca\u00e7adores-CACS e o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo ao atirador desportivo integrante de entidades de desporto legalmente constitu\u00edda nos termos do inciso IX do artigo 6\u00ba da Lei Federal n\u00ba 10.826/2003."}, {"id": "13080", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13080/projeto_de_lei_35-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o ingresso nos cursos de gradua\u00e7\u00e3o da Universidade de Gurupi-UNIRG e d\u00e1 outras provid\u00eancias. **DEVOLVIDO AO AUTOR 26-05-2022**"}, {"id": "13092", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13092/projeto_de_lei_36-2022.pdf", "ementa": "torna Obrigat\u00f3ria a inser\u00e7\u00e3o de mensagem na contra capa do carn\u00ea do IPTU, a especifica\u00e7\u00e3o das categorias de contribuentes que tem direito a isen\u00e7\u00e3o de tributos **DEVOLVIDO AO AUTOR 02-05-2022**"}, {"id": "13093", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13093/projeto_de_lei_37-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Manual de manuten\u00e7\u00e3o de obra Publica, no inabito da Administra\u00e7\u00e3o Direta , Aut\u00e1rquica e Fundacional dos Poderes do Munic\u00edpio de Gurupi e d\u00e1 outras providencias. **DEVOLVIDO AO AUTOR 31-08-2022**"}, {"id": "13094", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13094/projeto_de_lei_38-2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades oferecerem orienta\u00e7\u00e3o de primeiros socorros para pais de rec\u00e9m-nascidos e\r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "13156", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13156/projeto_de_lei_40-2022.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Gurupi e consolida leis conforme especifica\u201d."}, {"id": "13157", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13157/projeto_de_lei_41-2022.pdf", "ementa": "\"Institui o calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio de\r\nGurupi e consolida leis conforme especifica\u201d."}, {"id": "13212", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13212/projeto_de_lei_42-2022.pdf", "ementa": "Altera e acrescenta par\u00e1grafo \u00fanico ao art. 1\u00ba da lei n\u00ba 1806, de 16 de junho de 2009, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. **DEVOLVIDO AO AUTOR 31-08-2022**"}, {"id": "13213", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13213/projeto_de_lei_43-2022.pdf", "ementa": "Altera a lei n\u00ba 1982, de 10 de novembro de 2011, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. **DEVOLVIDO AO AUTOR 06-06-2022**"}, {"id": "13216", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13216/projeto_de_lei_44-2022.pdf", "ementa": "Institui no munic\u00edpio de Gurupi Abril Azul como m\u00eas oficial de conscientiza\u00e7\u00e3o do autismo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13217", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13217/projeto_de_lei_45-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Laudo M\u00e9dico Pericial que atesta Defici\u00eancias Irrevers\u00edveis."}, {"id": "13218", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13218/projeto_de_lei_46-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a campanha de combate aos golpes financeiros praticados contra idosos."}, {"id": "13220", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Maciel, Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13220/projeto_de_lei_47-2022.pdf", "ementa": "Fica Vedada a nomea\u00e7\u00e3o para cargos efetivos e em comiss\u00e3o na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta e indireta, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Gurupi, de pessoas condenadas pela lei Maria da Penha n\u00b0 11340/2006, ap\u00f3s senten\u00e7a com Tr\u00e2nsito em Julgado, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13221", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13221/pl_48_1149.pdf", "ementa": "Revogas a Leis que especifica.\r\nArt. 1\u00ba Ficam revogadas as seguintes Leis: \r\nI-Lei n\u00ba 110, de 09 de maio de 1967; \r\nII-Lei n\u00b0 241, de 14 de setembro de 1971;\r\nIII-Lei n\u00b0 378, de 05 de novembro de 1976;\r\nIV-Lei n\u00b0 688, de 08 de abril de 1987;\r\nV-Lei n\u00b0 699, de 07 de agosto de 1987;\r\nVI-Lei n\u00b0 740, de 20 de setembro de 1988;\r\nVII-Lei n\u00ba 825, de 21 de dezembro de 1989,\r\nVIII-Lei n\u00b0 1025, de 13 de setembro de 1993;\r\nIX-Lei n\u00b0 1027, de 28 de setembro de 1993;\r\nX-Lei n\u00ba 1051, de 17 de mar\u00e7o de 1994;\r\nXI-Lei n\u00b0 1067, de 03 de novembro de 1994;\r\nXII-Lei n\u00ba 1117, de 12 de setembro de 1995;\r\nXIII-Lei n\u00ba 1126, de 04 de dezembro de 1995;\r\nXIV-Lei n\u00ba 1178, de 27 de dezembro de 1996;\r\nXV-Lei n\u00ba 1196, de 01 de setembro de 1997;\r\nXVI-Lei n\u00ba 1.204, de 16 de outubro de 1997;\r\nXVII-Lei n\u00ba 1213, de 09 de dezembro de 1997;\r\nXVIII-Lei n\u00ba 1251, de 04 de agosto de 1998;\r\nXIX-Lei n\u00ba 1268, de 14 de outubro de 1998;\r\nXX-Lei n\u00ba 1365, de 13 de mar\u00e7o de 2000;\r\nXXI-Lei n\u00ba 1367, de 15 de mar\u00e7o de 2000;\r\nXXII-Lei n\u00ba 1512, de 25 de outubro de 2002;\r\nXXIII-Lei n\u00ba 1522, de 23 de dezembro de 2002;\r\nXXIV-Lei n\u00b0 1645, de 28 de dezembro de 2005;\r\nXXV-Lei n\u00b0 1673, de 23 de novembro de 2006; XXVI-Lei n\u00ba 1687, de 22 de mar\u00e7o de 2007;\r\nXXVII-Lei n\u00ba 1706, de 01 de agosto de 2007;\r\nXXVIII-Lei n\u00b0 1712, de 04 de outubro de 2007;\r\nXXIX-Lei n\u00ba 1728, de 23 de novembro de 2007;\r\nXXX-Lei n\u00b0 1761, de 23 de junho de 2008;\r\nXXXI-Lein 1765, de 07 de julho de 2008;\r\nXXXII-Lei n 1832, de 14 de dezembro de 2009;\r\nXXXIII-Lei n\u00ba 1837, de 14 de dezembro de 2009;\r\nXXXIV-Lei n\u00ba 1897, de 06 de outubro de 2010,\r\nXXXV Lei n\u00ba 1943, de 01 de junho de 2011;\r\nXXXVI-Lei n\u00ba 1932, de 29 de abril de 2011;\r\nXXXVII - Lei n\u00b0 1953, de 12 de julho de 2011; \r\nXXXVIII - Lei n\u00b0 2158, de 26 de fevereiro de 2014."}, {"id": "13222", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13222/projeto_de_lei_49-2022.pdf", "ementa": "Institui o Comit\u00ea de Preven\u00e7\u00e3o e Solu\u00e7\u00e3o de Disputas nos contratos administrativos celebrados pelo munic\u00edpio. **DEVOLVIDO AO AUTOR 31-08-2022**"}, {"id": "13223", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13223/projeto_de_lei_50-2022.pdf", "ementa": "Torna obrigat\u00f3rio a apresenta\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio fiscal, de interesse p\u00fablico por parte do Poder Executivo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\" Arquivado \""}, {"id": "13224", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13224/projeto_de_lei_51-2022.pdf", "ementa": "Determina que os produtos apreendidos pelas autoridades competentes sejam destinados \u00e0s institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas e aos programas e projetos sociais de amparo a crian\u00e7a, ao adolescente, ao idoso e a mulher, desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. **DEVOLVIDO AO AUTOR 12-05-2022**"}, {"id": "13225", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13225/projeto_de_lei_52-2022.pdf", "ementa": "Institui os s\u00edmbolos oficiais de Gurupi e consolida leis conforme especifica."}, {"id": "13226", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13226/projeto_de_lei_53-2022.pdf", "ementa": "Institui o dia do Servidor P\u00fablico Municipal Aposentado, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Gurupi, Estado do Tocantins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13227", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13227/projeto_de_lei_54-2022.pdf", "ementa": "Altera a Lei 1761/2008, que disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o ao doador de sangue do pagamento de taxas de inscri\u00e7\u00e3o em concursos p\u00fablicos no munic\u00edpio de Gurupi, para estender a isen\u00e7\u00e3o aos candidatos doadores de medula \u00f3ssea."}, {"id": "13228", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13228/projeto_de_lei_55-2022.pdf", "ementa": "Institui a campanha Fevereiro Violeta, destinada ao combate e \u00e0 erradica\u00e7\u00e3o do analfabetismo, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Gurupi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13229", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13229/projeto_de_lei_56-2022.pdf", "ementa": "Institui o Programa M\u00e3es de Anjos no munic\u00edpio de Gurupi."}, {"id": "13236", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13236/projeto_de_lei_57-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de projeto de lei que contemple a realiza\u00e7\u00e3o de teste de cores Ishihora, visando o diagn\u00f3stico do daltonismo nos alunos da rede municipal de ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13259", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13259/projeto_de_lei_58-2022.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso I, do art. 55, da Lei Municipal n\u00ba 1086 de 31 de dezembro de 1994-C\u00f3digo de Postura do Munic\u00edpio de Gurupi/TO."}, {"id": "13273", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13273/projeto_de_lei_59-2022.pdf", "ementa": "Institui o Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Gurupi a Campanha Maio de Olho na Vis\u00e3o, a\u00e7\u00e3o de conscientiza\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o de Ceratocone, doen\u00e7a que altera o formato da c\u00f3rnea."}, {"id": "13274", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13274/projeto_de_lei_60-2022.pdf", "ementa": "Prop\u00f5e a pol\u00edtica municipal de Gurupi-TO a Preven\u00e7\u00e3o ao abandono e a evas\u00e3o escolar. **DEVOLVIDO AO AUTOR 31-08-2022**"}, {"id": "13287", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13287/projeto_de_lei_61-2022.pdf", "ementa": "Institui acompanhamento psicol\u00f3gico as mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica nos Postos de Sa\u00fade e nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13288", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13288/projeto_de_lei_62-2022.pdf", "ementa": "Institui e regulamenta a emiss\u00e3o da Carteira de Identidade da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIA/TEA) no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Gurupi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13289", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13289/projeto_de_lei_63-2022.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, o programa de Registro Civil na Maternidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. **ARQUIVADO DIA 26/05/2022**"}, {"id": "13290", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13290/projeto_de_lei_64-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o servi\u00e7o de planejamento familiar para atender as fam\u00edlias de baixa renda e a todas as pessoas e casais do Munic\u00edpio de Gurupi que desejarem planejar suas fam\u00edlias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13317", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13317/projeto_de_lei_65_-2022_1248.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da semana municipal de preven\u00e7\u00e3o da gravidez na adolesc\u00eancia. **DEVOLVIDO AO AUTOR 12-05-2022**"}, {"id": "13319", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13319/projeto_de_lei_66_-2022_1250.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implementa\u00e7\u00e3o de programa municipal de combate e preven\u00e7\u00e3o a dengue, zika virus e chikungunya e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13320", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13320/projeto_de_lei_67_-2022_1251.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre normas para a implanta\u00e7\u00e3o e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunica\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13396", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13396/projeto_de_lei_68-2022.pdf", "ementa": "Institui no munic\u00edpio de Gurupi a possibilidade de realizar o pagamento de d\u00e9bitos de natureza tribut\u00e1ria e n\u00e3o tribut\u00e1ria, por meio de PIX, Opera\u00e7\u00f5es de Cart\u00e3o de D\u00e9bito, Cr\u00e9dito e outras tecnologias."}, {"id": "13397", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13397/projeto_de_lei_69-2022.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica o sindicato dos agentes de sa\u00fade e endemias Sul e Sudeste do Tocantins (SASES/TO) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13405", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Paulo C\u00e9sar - PC", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13405/projeto_de_lei_70-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a da taxa de religa\u00e7\u00e3o da \u00e1gua quando a interrup\u00e7\u00e3o do abastecimento se der por motivo de inadimpl\u00eancia, no munic\u00edpio de Gurupi/TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13406", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Paulo C\u00e9sar - PC", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13406/projeto_de_lei_71-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de receitas m\u00e9dicas e odontol\u00f3gicas digitadas em computador, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13418", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13418/projeto_de_lei_72-2022.pdf", "ementa": "Institui no calend\u00e1rio Municipal da Capital da Amizade, denominado como \"Dia Municipal da Capital da Amizade e Cidade Universit\u00e1ria\" no Munic\u00edpio de Gurupi."}, {"id": "13437", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13437/projeto_de_lei_73-2022.pdf", "ementa": "Racionaliza atos e procedimentos administrativos no atendimento do usu\u00e1rio do servi\u00e7o p\u00fablico de Gurupi. **DEVOLVIDO AO AUTOR 31-08-2022**"}, {"id": "13438", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13438/projeto_de_lei_74-2022.pdf", "ementa": "Institui a pol\u00edtica municipal de promo\u00e7\u00e3o da arte urbana do grafite e de combate a picha\u00e7\u00e3o, vandalismo e depreda\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Gurupi. **DEVOLVIDO AO AUTOR 31-08-2022**"}, {"id": "13441", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13441/requerimento_75-2022.pdf", "ementa": "Reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas aos vigilantes de empresa de seguran\u00e7a privada no Munic\u00edpio de Gurupi. **DEVOLVIDO AO AUTOR 31-08-2022**"}, {"id": "13468", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13468/projeto_de_lei_76-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico e a \u00e1rea verde, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Gurupi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \" Arquivado \""}, {"id": "13471", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13471/projeto_de_lei_77-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o do uso de VANT\u00b4S (Ve\u00edculos A\u00e9reos n\u00e3o Tripulados) conhecidos como Drones, no munic\u00edpio de Gurupi-To, como suporte as a\u00e7\u00f5es de combate ao mosquito AEDES AEGYPTI e d\u00e1 outras provid\u00eancias. **DEVOLVIDO AO AUTOR 31-08-2022**"}, {"id": "13493", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13493/projeto_de_lei_78-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reserva de 10% (dez por cento) das vagas no vestibular da Universidade Unirg e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Vagas para estudantes com defici\u00eancia)."}, {"id": "13512", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13512/projeto_de_lei_79-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o chefe do poder executivo a estabelecer parcerias intermunicipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias. **DEVOLVIDO AO AUTOR 31-08-2022**"}, {"id": "13518", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13518/projeto_de_lei_80-2022.pdf", "ementa": "Altera a lei n\u00ba 1086, de 31 de dezembro de 1994 e a lei n\u00ba 957, de 20 de dezembro de 1991."}, {"id": "13519", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13519/projeto_de_lei_81-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o arquivamento de documento representativo do ato de libera\u00e7\u00e3o em meio digital acess\u00edvel por c\u00f3digo de barras bidimensional (QR Code) ou plaqueta NFC (Near Field Communication) e dispensa a afixa\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o por outro meio."}, {"id": "13536", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13536/pl_82_1475.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 2.434 de 21 de Maio de 2019 e d\u00e1 outras providencias. **DEVOLVIDO AO AUTOR 31-08-2022**"}, {"id": "13541", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13541/projeto_de_lei_83-2022.pdf", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Gurupi, o \"dia do pastor\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias. **DEVOLVIDO AO AUTOR 31-08-2022**"}, {"id": "13558", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13558/projeto_de_lei_84-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do nome \u00c0 Pra\u00e7a da B\u00edblia localizada no jardim Eldorado em Gurupi-TO para \"Pra\u00e7a da B\u00edblia Jo\u00e3o Da Cruz Gomes Feitosa\"."}, {"id": "13561", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13561/pl_85-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo a instituir tarifa social de \u00e1gua do microempreendedor individual e templos religiosos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13568", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13568/projeto_de_lei_86-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de playground inclusivo e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recrea\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as com defici\u00eancia e/ou portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais, na rede municipal de ensino de Gurupi."}, {"id": "13580", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Paulo C\u00e9sar - PC", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13580/projeto_de_lei_87-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de faixa elevada para travessia de pedestres em frente as Escolas do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras providencias. **DEVOLVIDO AO AUTOR 02-09-2022**"}, {"id": "13582", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13582/projeto_de_lei_88-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre  a atribui\u00e7\u00e3o de nome a esta\u00e7\u00e3o da cidadania no Setor Aguas Claras para Goiaciara Cruz. **DEVOLVIDO AO AUTOR 31-08-2022**"}, {"id": "13592", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13592/projeto_de_lei_89-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de seguran\u00e7a e vigil\u00e2ncia em todas as escolas p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Gurupi e da outras provid\u00eancias. **DEVOLVIDO AO AUTOR 31-08-2022**"}, {"id": "13596", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13596/projeto_de_lei_90-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de Hospitais P\u00fablicos e Privados conveniados ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade - SUS, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Gurupi de afixar placas informativas a acerca do direito de parturientes em ter acompanhante, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. **DEVOLVIDO AO AUTOR 31-08-2022**"}, {"id": "13622", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13622/projeto_de_lei__91-2022.pdf", "ementa": "Institui o programa de desjejum nas escolas da rede municipal de ensino do munic\u00edpio de Gurupi/TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias. **DEVOLVIDO AO AUTOR 31-08-2022**"}, {"id": "13626", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13626/projeto_de_lei_92-2022.pdf", "ementa": "Veda a concess\u00e3o de incentivos fiscais a pessoa jur\u00eddica e/ou f\u00edsica que tenham envolvimento em corrup\u00e7\u00e3o de qualquer esp\u00e9cie ou no ato de improbidade administrativa por agente p\u00fablico no munic\u00edpio de Gurupi."}, {"id": "13638", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13638/pl__93.pdf", "ementa": "Institui a Semana municipal do profissional de Educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica. **DEVOLVIDO AO AUTOR 31-08-2022**"}, {"id": "13642", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Institui a obrigatoriedade de teste de Acuidade Visual e Auditiva nas Escolas Creches da rede municipal de ensino e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "13658", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13658/projeto_de_lei_95-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de bens P\u00fablicos e identifica\u00e7\u00e3o de imoveis Urbanos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Gurupi e consolida lei conforme especifica. **DEVOLVIDO AO AUTOR 31-08-2022**"}, {"id": "13657", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13657/projeto_de_lei_96-2022.pdf", "ementa": "Disciplina o exerc\u00edcio de cargos, empregos, fun\u00e7\u00f5es por parentes conjugues e companheiros do Prefeito e Vice-prefeito, vereadores e servidores investidos em cargos de dire\u00e7\u00e3o e assessoramento, no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal dos poderes legislativo e executivo."}, {"id": "13682", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13682/projeto_de_lei_l_97-2022.pdf", "ementa": "Normatiza e Padroniza a prescri\u00e7\u00e3o de medicamentos e a solicita\u00e7\u00e3o de exames clinico e encaminhamento pelo profissional enfermeiro lotado Na Unidade Assistenciais de Sa\u00fade no Municipal de Gurupi-TO. **DEVOLVIDO AO AUTOR 31-08-2022**"}, {"id": "13683", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13683/projeto_de_lei_n_98.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre atribui\u00e7\u00e3o de nome a Pra\u00e7a localizada no Setor Sevilha, entre as ruas Alicante e Cartagena para pra\u00e7a Senhor do Bonfim."}, {"id": "13709", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13709/pl__99.pdf", "ementa": "Institui a semana de incentivo a doa\u00e7\u00e3o de cabelo as pessoas carentes em tratamento de c\u00e2ncer no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Gurupi. **DEVOLVIDO AO AUTOR 31-08-2022**"}, {"id": "13752", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Paulo C\u00e9sar - PC", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13752/projeto_de_lei_100.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio, a possibilidade e o direito aos mun\u00edcipes de acesso a meios e formas de pagamento digitais para quita\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos de natureza tribut\u00e1ria e n\u00e3o tribut\u00e1ria, como pix e opera\u00e7\u00f5es de cart\u00e3o de d\u00e9bito e cr\u00e9dito. **DEVOLVIDO AO AUTOR 02-09-2022**"}, {"id": "13757", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Institui a ficha limpa aos cargos que menciona, no \u00e2mbito dos \u00f3rg\u00e3os do Poder Executivo, Poder Legislativo Municipal e Autarquias de Gurupi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13762", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Gurupi, o dia municipal do Cat\u00f3lico, a ser comemorado anualmente no dia 15 de Setembro."}, {"id": "13789", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a matricula e transfer\u00eancia Escolar para situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia domestica e familiar. **ARQUIVADO DIA 02/09/2022**"}, {"id": "13792", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13792/projeto_de_lei_104.pdf", "ementa": "Institui sobre a publica\u00e7\u00e3o na internet da lista de espera de pacientes que aguardam por consultas ( discriminadas por especialidade), exames nos estabelecimentos da rede p\u00fablica de sa\u00fade do munic\u00edpio, e da outras providencias. **ARQUIVADO DIA 02/09/2022**"}, {"id": "13811", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Institui no munic\u00edpio de Gurupi- TO o programa \"Adote uma Pra\u00e7a\", envolvendo a ado\u00e7\u00e3o de \u00e1reas verde e Lazer  p\u00fablicas por pessoas F\u00edsicas e Organiza\u00e7\u00f5es privadas. **ARQUIVADO DIA 02/09/2022**"}, {"id": "13919", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13919/projeto_106-2022.pdf", "ementa": "Institui no calend\u00e1rio oficial de eventos do Munic\u00edpio de Gurupi, o dia do Pedreiro e do ajudante de pedreiro. (dia 13 de dezembro)."}, {"id": "13924", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13924/projeto_de_lei_n_107.pdf", "ementa": "Institui a Semana Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Ca\u00e7adores CAC\u00b4s, no Munic\u00edpio de Gurupi."}, {"id": "13925", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13925/projeto_de_lei_n_108.pdf", "ementa": "Institui sobre a cria\u00e7\u00e3o do Dia da Supera\u00e7\u00e3o, no Munic\u00edpio de Gurupi e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (fica institu\u00eddo dia 18 de fevereiro, em alus\u00e3o ao combate do alcoolismo, comemorando nessa data)"}, {"id": "13935", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Elvan Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13935/projeto_de_lei_109-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a padroniza\u00e7\u00e3o das cores oficiais do Munic\u00edpio de Gurupi-TO. \"Arquivado \""}, {"id": "13980", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13980/projeto_de_lei_110-2022.pdf", "ementa": "\"INSTITUI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO, O M\u00caS DA CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DA DOEN\u00c7A DE PARKINSON DENOMINADO \"TULIPA VERMELHA\"  NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO\", E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS. \" Projeto de Lei n\u00b0110/2022 , Arquivado.\""}, {"id": "13981", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o de informativo sobre o direito \u00e0 assist\u00eancia religiosa aos pacientes internados nas unidades hospitalares p\u00fablicas\r\nou particulares do Munic\u00edpio de Gurupi- TO\"."}, {"id": "13982", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Pr\u00eamio M\u00e9rito Educacional para Professor Exemplar do munic\u00edpio de Gurupi - TO."}, {"id": "14005", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Elvan Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14005/projeto_de_lei_n__113.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica a associa\u00e7\u00e3o dos engenheiros sul tocantinense - AESTO."}, {"id": "14034", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14034/projeto_de_lei_114-2022.pdf", "ementa": "Estipula multa administrativa a quem impedir, invadir, ocupar e/ou perturbar culto religioso no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Gurupi e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \"Arquivado\""}, {"id": "14057", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14057/projeto_de_lei_115-2022.pdf", "ementa": "Institui a semana Municipal da Fam\u00edlia e d\u00e1 Outras Providencias.\" Arquivado\""}, {"id": "14052", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14052/projeto_de_lei_n_116.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 2565, de 15 de junho de 2022, que \"Institui o Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio e consolida leis conforme especifica\", para incluir o Dia Municipal da Empregada Dom\u00e9stica e da Diarista."}, {"id": "14080", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14080/projeto_de_lei_117-2022.pdf", "ementa": "Cria, no \u00e2mbito do sistema de ensino do munic\u00edpio, o Programa Escola Sem Partido e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \" Arquivado\""}, {"id": "14082", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14082/pl_118-2022_legislativo_.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe a instala\u00e7\u00e3o de banheiros unissex em espa\u00e7os p\u00fablicos e privados no munic\u00edpio de Gurupi. \"Arquivado\""}, {"id": "14083", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14083/projeto_119-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de manuten\u00e7\u00e3o de exemplares da b\u00edblia nas bibliotecas das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e superior.\" Arquivado \""}, {"id": "14098", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14098/projeto_de_lei_n_120.pdf", "ementa": "Institui o programa parlamento infanto juvenil, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Gurupi/TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14099", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14099/projeto_121-22.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a associa\u00e7\u00e3o atl\u00e9tica vila nova futebol clube (AAVNFC) de Gurupi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14113", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14113/projeto_122-22.pdf", "ementa": "Institui o Home Office no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta e indireta do munic\u00edpio de Gurupi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \" Arquivado\""}, {"id": "14130", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do programa de incentivo a leitura no munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14131", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o programa Cidadania nas Escolas na rede p\u00fablica de ensino municipal de Gurupi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14132", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Programa Tem Sa\u00edda, destinado ao apoio as mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar."}, {"id": "14136", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do programa de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o puerp\u00e9rio no munic\u00edpio de Gurupi."}, {"id": "14143", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14143/projeto_127-2022.pdf", "ementa": "Cria e regulamenta a emiss\u00e3o da carteira municipal  de Identifica\u00e7\u00e3o do Autista CMIA para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Munic\u00edpio de Gurupi-TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \"Arquivado\""}, {"id": "14147", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14147/pl_128-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre avalia\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica nas estruturas f\u00edsicas das escolas da rede p\u00fablica municipal de Gurupi.\" Arquivado \""}, {"id": "14165", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14165/projeto_de_lei_n_129.pdf", "ementa": "Institui no calend\u00e1rio oficial de eventos do Munic\u00edpio de Gurupi o Dia da Gratid\u00e3o (A\u00e7\u00e3o de Gra\u00e7as)."}, {"id": "14166", "ano": "2022", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14166/projeto_130-2022.pdf", "ementa": "Institui no calend\u00e1rio oficial de eventos do Munic\u00edpio de Gurupi o Dia do Solteiro."}, {"id": "14171", "ano": "2022", "numero": "131", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14171/projeto_131-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Movimento povoado do Trevo da Praia como cidade por um dia e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \" Arquivado \""}, {"id": "14200", "ano": "2022", "numero": "132", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de abono Salarial na Forma de Gratifica\u00e7\u00e3o aos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o Utilizando recursos Provenientes do FUNDEB e d\u00e1 Outras Providencias."}, {"id": "14229", "ano": "2022", "numero": "133", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14229/projeto_de_lei_n_133.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Gurupi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10109", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10109/01_edu._trein._libras.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de qualifica\u00e7\u00e3o do servidor municipal e educadores da rede de ensino, para treinamento e habilita\u00e7\u00e3o em libras (l\u00edngua brasileira de sinais), e d\u00e1 outras provid\u00eancias. **ARQUIVADO DIA 29/04/2021 - DEVOLVIVO AO AUTOR**"}, {"id": "10110", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10110/02_lista_medicam..pdf", "ementa": "Autoriza a chefe do executivo a divulga\u00e7\u00e3o da listagem de medicamentos dispon\u00edveis e em falta na rede municipal de sa\u00fade do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias. **ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA: 07/06/2021**"}, {"id": "10111", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10111/03_desinf._de_areias.pdf", "ementa": "Autoriza ao executivo, medidas para desinfec\u00e7\u00e3o de areias existentes em locais de recrea\u00e7\u00e3o das Creches e Escolas de Educa\u00e7\u00e3o Infantil do Munic\u00edpio de Gurupi/Tocantins. **ARQUIVADO DIA 29/04/2021 - DEVOLVIDO AO AUTOR**"}, {"id": "10167", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10167/04_aulas_de_a._marciais.pdf", "ementa": "Determina a disponibiliza\u00e7\u00e3o de aulas de artes marciais nas escolas p\u00fablicas de Gurupi, autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de parceria para o ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias. **DEVOLVIDO AO AUTOR - 23/11/2021**"}, {"id": "10168", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10168/05_func._noturno_creches.pdf", "ementa": "Autoriza o funcionamento em hor\u00e1rio noturno dos Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e das Creches conveniadas da Rede Municipal de Ensino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (CEMEI). **ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA: 07/06/2021**"}, {"id": "10169", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10169/06_prof._1o_socorros.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o treinamento de professores e funcion\u00e1rios da Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Gurupi, para a presta\u00e7\u00e3o de primeiros socorros, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. **ARQUIVADO DIA 29/04/2021 - DEVOLVIDO AO AUTOR**"}, {"id": "10170", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10170/07_atend._prioritario.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o atendimento priorit\u00e1rio no munic\u00edpio de Gurupi e d\u00e1 outras provid\u00eancias. **ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA: 07/06/2021**"}, {"id": "10171", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10171/08_capoeira_escolas.pdf", "ementa": "Reconhece o car\u00e1ter educacional e formativo da Capoeira, e permite o estabelecimento de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de Ensino Municipais, P\u00fablicos ou Privados, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. **ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA 23/08/2021**"}, {"id": "10177", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10177/09_atend._3o_turno_ubs.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a criar atendimento no terceiro turno nas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade (UBS), no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Gurupi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. **ARQUIVADO DIA 29/04/2021 - DEVOLVIDO AO AUTOR**"}, {"id": "10182", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10182/10_isencao_doador_sang..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o da taxa de inscri\u00e7\u00e3o para concursos p\u00fablicos municipais e/ou processos seletivos aos candidatos doadores de sangue fidelizados, candidatos hipossuficientes participantes de programas sociais (Cad\u00danico) do Governo Federal e doadores de medula \u00f3ssea. **ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA: 07/06/2021**"}, {"id": "10270", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10270/11_restaurante_popular.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do restaurante popular e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10275", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10275/12_matr._aluno_prox._casa.pdf", "ementa": "Assegura matr\u00edcula para o aluno portador de defici\u00eancia locomotora na escola municipal mais pr\u00f3xima da sua resid\u00eancia."}, {"id": "10308", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10308/13_psicol._e_assist._social.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de psicologia e assist\u00eancia social nas escolas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no munic\u00edpio de Gurupi. **ARQUIVADO DIA 29/04/2021 - DEVOLVIVO AO AUTOR**"}, {"id": "10353", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10353/14_prog_ass_med_e_psicol..pdf", "ementa": "Autoriza a chefe do executivo a instituir o programa de assist\u00eancia m\u00e9dica e psicol\u00f3gica aos professores e demais servidores do quadro da rede municipal do munic\u00edpio de Gurupi/Tocantins."}, {"id": "10398", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10398/15_prog_atend_e_forn_prot_dentaria.pdf", "ementa": "Criar o programa de atendimento e fornecimento gratuito de pr\u00f3tese dent\u00e1ria no munic\u00edpio de Gurupi. **ARQUIVADO DIA 29/04/2021 - DEVOLVIVO AO AUTOR**"}, {"id": "10401", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10401/16_prog_saude_bucal.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o do Programa de Sa\u00fade Bucal na Rede P\u00fablica das Escolas Municipais de Gurupi."}, {"id": "10539", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Campus I da Universidade de Gurupi - UNIRG **ARQUIVADO DIA 29/04/2021 - DEVOLVIDO AO AUTOR**"}, {"id": "10540", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10540/projeto_de_lei_18-2021_437.pdf", "ementa": "Autoriza a prefeitura de Gurupi, instituir a a\u00e7\u00e3o de preserva\u00e7\u00e3o de nascentes no \u00e2mbito do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias. **ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA: 07/06/2021**"}, {"id": "10541", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10541/projeto_de_lei_19-2021.pdf", "ementa": "Institui na grade extracurricular da rede de ensino municipal a disciplina de no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de direito fundamental e d\u00e1 outras provid\u00eancias. **DEVOLVIDO AO AUTOR - 10/11/2021**"}, {"id": "10577", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10577/20_alt_2402_taxi-lotacao-corr.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei N\u00ba 2402, de 14 de agosto de 2018, inserindo o art. 1-A que implanta o Servi\u00e7o de T\u00e1xi-lota\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Gurupi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. **ARQUIVADO DIA 29/04/2021 - DEVOLVIDO AO AUTOR**"}, {"id": "10627", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10627/21_cad._assoc._morad..pdf", "ementa": "Cria o cadastro municipal das Associa\u00e7\u00f5es de Moradores do Munic\u00edpio de Gurupi e d\u00e1 outras provid\u00eancias. **ARQUIVADO DIA 29/04/2021 - DEVOLVIDO AO AUTOR**"}, {"id": "10638", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10638/22_libras_o._pub..pdf", "ementa": "Autoriza ao Executivo a disponibiliza\u00e7\u00e3o de int\u00e9rprete de Libras - L\u00edngua Brasileira de Sinais, em \u00d3rg\u00e3os P\u00fablicos Municipais de grande fluxo de pessoas."}, {"id": "10639", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10639/23_libras_r._m._ensino.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inser\u00e7\u00e3o da L\u00edngua Brasileira de Sinais - Libras, como disciplina na grade curricular da Rede Municipal de Ensino de Gurupi/TO."}, {"id": "10641", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10641/24_fone_c._tutelar.pdf", "ementa": "Autoriza a Chefe do Executivo a fixa\u00e7\u00e3o de placas informando o n\u00famero telef\u00f4nico do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de Ensino P\u00fablico e Privado do Munic\u00edpio de Gurupi. **ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA: 07/06/2021**"}, {"id": "10642", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10642/25_politica_s._bucal.pdf", "ementa": "Autoriza a Chefe do Executivo a instituir a Pol\u00edtica Municipal de Aten\u00e7\u00e3o a Sa\u00fade Bucal no munic\u00edpio de Gurupi/TO, em crian\u00e7as e adolescentes com defici\u00eancia (diversas) devidamente matriculados em creches e escolas da Rede Municipal de Ensino, assim como seus pais e/ou cuidadores.**ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA 23/08/2021**"}, {"id": "10647", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10647/26_campanha_prev._avc.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Campanha Municipal de Preven\u00e7\u00e3o ao AVC no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Gurupi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. **ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA: 21/06/2021**"}, {"id": "10648", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10648/27_proj._viver_p._aprender.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo a instituir o Projeto Viver para Aprender no munic\u00edpio de Gurupi, disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de exames oftalmol\u00f3gicos com \u00eanfase nos alunos do Ensino Fundamental que se encontram em vulnerabilidade e portadores de necessidades especiais - PNE, das Escolas da Rede P\u00fablica Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10649", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10649/28_assento_pne.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da reserva de assento ao acompanhante da pessoa portadora de necessidades especiais em teatros, cinemas, audit\u00f3rios, gin\u00e1sios, igrejas, est\u00e1dios e casas de shows, localizados no munic\u00edpio de Gurupi.**ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA 23/08/2021**"}, {"id": "10650", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10650/29_priorizar_matricula.pdf", "ementa": "Autoriza ao Chefe do Executivo a priorizar matr\u00edcula para filhos de v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica em creches e escolas de Educa\u00e7\u00e3o Infantil. **ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA 23/08/2021**"}, {"id": "10652", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10652/30_campanha_ago._lilas.pdf", "ementa": "Cria a campanha Agosto Lil\u00e1s m\u00eas de conscientiza\u00e7\u00e3o e combate a viol\u00eancia contra a mulher no Munic\u00edpio de Gurupi-TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias. **ARQUIVADO DIA 29/04/2021 - DEVOLVIDO AO AUTOR**"}, {"id": "10657", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10657/31_igrejas_essenciais.pdf", "ementa": "Estabelece que as Igrejas, os Templos religiosos de qualquer culto como atividade essencial do Munic\u00edpio de Gurupi. **ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA: 07/07/2021**"}, {"id": "10663", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10663/32_sem._queb._silencio.pdf", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Gurupi, Estado do Tocantins, a Semana Quebrando o Sil\u00eancio e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (ser\u00e1 realizada anualmente na semana que antecede o quarto s\u00e1bado do m\u00eas de agosto). **ARQUIVADO DIA 29/04/2021 - DEVOLVIDO AO AUTOR**"}, {"id": "10664", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10664/33_aulas_presenciais.pdf", "ementa": "Reconhece os servi\u00e7os educacionais, por meio da oferta de aulas presencias em escolas p\u00fablicas e privadas, como atividade essencial para a popula\u00e7\u00e3o de Gurupi **ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA: 07/07/2021**"}, {"id": "10690", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10690/34_comercio_essencial.pdf", "ementa": "Reconhece o com\u00e9rcio como servi\u00e7o essencial para a popula\u00e7\u00e3o de Gurupi. **ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA: 07/07/2021**"}, {"id": "10704", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10704/35_prioridade_matricula.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e da prioridade de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, matricularem seus dependentes nas institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do munic\u00edpio de Gurupi. **ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA: 07/06/2021**"}, {"id": "10705", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10705/36_inaug._obras_inacabadas.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre proibi\u00e7\u00e3o de inaugura\u00e7\u00e3o e/ou entrega de obras p\u00fablicas inacabadas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10741", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10741/37_lacre_alimentos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de lacre inviol\u00e1vel nas embalagens de alimentos entregues em domic\u00edlio no munic\u00edpio de Gurupi."}, {"id": "10742", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10742/38_prioridade_aqui._imoveis.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prioridade da mulher v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar na aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis constru\u00eddos pelos programas habitacionais no munic\u00edpio de Gurupi, conforme especifica."}, {"id": "10743", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10743/39_dia_lider_comunitario.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal do L\u00edder Comunit\u00e1rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Primeira semana de outubro)."}, {"id": "10744", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10744/40_lista_espera_pacientes.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a publica\u00e7\u00e3o na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidades), exames, interven\u00e7\u00f5es cir\u00fargicas e outros procedimentos, nos estabelecimentos da Rede P\u00fablica de Sa\u00fade do munic\u00edpio de Gurupi/TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. **ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA: 07/06/2021**"}, {"id": "10745", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10745/41_videos_educ._antidrogas.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de exibi\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos educativos antidrogas nas aberturas de shows, eventos culturais e similares. **ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA: 07/06/2021**"}, {"id": "10764", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10764/42_inclusao_educ._transito.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o da disciplina de educa\u00e7\u00e3o para o tr\u00e2nsito, como mat\u00e9ria extracurricular nas escolas municipais de Gurupi e d\u00e1 outras provid\u00eancias.**ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA 23/08/2021**"}, {"id": "10808", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10808/43_alt_2371_unirg.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 2371/2017, para incluir o \u00a7 5\u00ba ao seu art. 1\u00ba, isen\u00e7\u00e3o das mensalidades aos alunos que comprovadamente demonstrarem e estiver em orfandade devido \u00e0 pandemia causada pelo Covid-19, para todos os cursos pertencentes a Unirg, no munic\u00edpio de Gurupi. **ARQUIVADO DIA 29/04/2021 - DEVOLVIDO AO AUTOR**"}, {"id": "10824", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10824/projeto_de_lei_n_44-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e estabelecer na cidade de Gurupi, o dia 09 de maio, dia em mem\u00f3ria aos trabalhadores e cidad\u00e3os gurupienses falecidos no combate em decorr\u00eancia da covid-19."}, {"id": "10825", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10825/pl-l_45-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obriga\u00e7\u00e3o das concession\u00e1rias de servi\u00e7o de limpeza urbana a oferecerem a todos os seus funcion\u00e1rios testes de coronav\u00edrus, bem como equipamentos individuais de prote\u00e7\u00e3o e combate a doen\u00e7a e d\u00e1 outras provid\u00eancias. **ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA: 07/07/2021**"}, {"id": "10831", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10831/projeto_de_lei_46-2021_735.pdf", "ementa": "Institui o Programa de coleta de lixo eletr\u00f4nico e tecnol\u00f3gico no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Gurupi e d\u00e1 outras provid\u00eancias. **ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA: 07/06/2021**"}, {"id": "10858", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10858/projeto_de_lei_n_47-2021.pdf", "ementa": "Institui sistema de transpar\u00eancia e rastreamento das doses de vacinas de combate ao coronav\u00edrus recebidas pelo munic\u00edpio, e identifica\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o vacina como forma de controle das doses utilizadas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10860", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10860/projeto_de_lei_n_48-2021.pdf", "ementa": "Estabelece o processamento no atendimento banc\u00e1rio no \u00e2mbito do Mun\u00edcipio de Gurupi, em rela\u00e7\u00e3o ao levantamento de alvar\u00e1s judiciais, na forma que especifica."}, {"id": "10887", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10887/projeto_de_lei_n_49-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o da atividade de \u00f3ptico optometrista e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de optometria no munic\u00edpio de Gurupi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. **ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA: 07/07/2021**"}, {"id": "10892", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Gurupi", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10892/projeto_de_lei_50-2021.pdf", "ementa": "Altera a lei n\u00ba 2476/2020, incluindo os anexos I e II e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10945", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10945/substittivo_pl_51.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a defini\u00e7\u00e3o de maus-tratos contra animais no Munic\u00edpio de Gurupi-TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. **ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA: 07/07/2021**"}, {"id": "11063", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11063/projeto_de_lei_52-2021_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Gurupi e consolida leis conforme especifica."}, {"id": "11064", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11064/projeto_de_lei__53-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Seguro Garantia de Execu\u00e7\u00e3o de Obras no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Gurupi e d\u00e1 outras provid\u00eancias. **ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA: 21/06/2021**"}, {"id": "11105", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11105/projeto_de_lei_54-2021.pdf", "ementa": "Ponto de embarque e desembarque em locais privados para motoristas de aplicativo administradores de tecnologia em transporte compartilhado. **ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA 23/08/2021**"}, {"id": "11192", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11192/projeto_de_lei_55-2021_1100.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, manejo e a exposi\u00e7\u00e3o de aves da ra\u00e7a mura, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Gurupi. **ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA: 07/07/2021**"}, {"id": "11200", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11200/projeto_de_lei_56-2021_1111.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a remo\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos abandonados ou estacionados em situa\u00e7\u00e3o que caracterize seu abandono. **ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA: 21/06/2021**"}, {"id": "11204", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11204/projeto_de_lei__57-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o oftalmol\u00f3gica e fornecimento de \u00f3culos para alunos matriculados na rede municipal de ensino."}, {"id": "11215", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11215/projeto_de_lei_58-2021_1126.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o exerc\u00edcio da atividade de FoodTruck, ou semelhantes, em logradouros, \u00e1reas e vias p\u00fablicas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11216", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11216/projeto_de_lei_59-2021_1127.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as utiliza\u00e7\u00f5es de ca\u00e7ambas est\u00e1ticas no Munic\u00edpio de Gurupi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11221", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11221/projeto_de_lei_60-2021_1132.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de memorial em homenagem as v\u00edtimas da covid-19, no munic\u00edpio de Gurupi-TO. **ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA 23/08/2021**"}, {"id": "11232", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11232/projeto_de_lei_61-2021_.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do dia municipal de aten\u00e7\u00e3o a pessoa idosa e a semana municipal de aten\u00e7\u00e3o ao idoso, juntamente com os jogos municipais do idoso. ( Ser\u00e1 celebrado anualmente no dia 1\u00ba de outubro) **ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA 23/08/2021**"}, {"id": "11264", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11264/projeto_de_lei_n_62-2021.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Federa\u00e7\u00e3o do Tocantins de Karat\u00ea Semi-Contato-FTKSC, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11265", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11265/projeto_de_lei_n_63-2021.pdf", "ementa": "Declara sobre medidas de inclus\u00e3o de varejo \u00f3tico, como servi\u00e7os essenciais no munic\u00edpio de Gurupi. **ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA 23/08/2021**"}, {"id": "11266", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11266/projeto_de_lei_n_64-2021.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicl\u00e1veis do Meio Ambiente de Gurupi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. **ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA 23/08/2021**"}, {"id": "11285", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11285/projeto_de_lei__65-2021.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica o Instituto Restaurando Vidas - IRV"}, {"id": "11295", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11295/projeto_de_lei__66-2021.pdf", "ementa": "Que cria o selo \"empresa respons\u00e1vel pela inclus\u00e3o\" no Munic\u00edpio de Gurupi-TO. ** DEVOLVIDO AO AUTOR - 03/11/2021**"}, {"id": "11296", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11296/projeto_de_lei__67-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade das ag\u00eancias banc\u00e1rias instaladas no Munic\u00edpio de Gurupi-TO, disponibilizar funcion\u00e1rio para o atendimento de idosos e de pessoas com defici\u00eancia (PcD) junto aos terminais de autoatendimento. ** DEVOLVIDO AO AUTOR - 03/11/2021**"}, {"id": "11308", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11308/projeto_de_lei_68-2021.pdf", "ementa": "Institui o programa de fornecimento de absorventes higi\u00eanicos (FAH) nas escolas p\u00fablicas municipais de Gurupi. **ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA 23/08/2021**"}, {"id": "11329", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11329/projeto_de_lei_69-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o dia municipal da fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamentos preferenciais aos portadores de fibromialgia. ** DEVOLVIDO AO AUTOR - 03/11/2021**"}, {"id": "11373", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Reconhece a pr\u00e1tica de atividades e exerc\u00edcios f\u00edsicos como essenciais para a popula\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Gurupi-TO, em estabelecimento prestadores de servi\u00e7o destinados a essa finalidade, bem como em espa\u00e7os p\u00fablicos em tempos de crises ocasionadas por mol\u00e9stias contagiosas ou cat\u00e1strofes naturais."}, {"id": "11376", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11376/projeto_de_lei_71-2021.pdf", "ementa": "\"Estabelece a obrigatoriedade dos  hospitais, unidade b\u00e1sica de sa\u00fade (UBS), UPA, Policl\u00ednica e demais unidades sa\u00fade situados no munic\u00edpio de Gurupi-TO  a afixarem quadros informativos em local vis\u00edvel e acess\u00edvel ao p\u00fablico a lista dos m\u00e9dicos plantonistas dos respons\u00e1veis administrativo e dos m\u00e9dicos respons\u00e1veis pelo plant\u00e3o\". **ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA 23/08/2021**"}, {"id": "11377", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11377/projeto_de_lei_72-2021.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da  \"semana de ensino de no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas sobre a lei maria da penha\" no EJA (Educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos) nas escolas municipais do munic\u00edpio de Gurupi-TO ** DEVOLVIDO AO AUTOR - 03/11/2021**"}, {"id": "11378", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11378/projeto_de_lei_73-2021.pdf", "ementa": "Institui o dia municipal da humaniza\u00e7\u00e3o no atendimento publico de sa\u00fade. ** DEVOLVIDO AO AUTOR - 03/11/2021**"}, {"id": "11379", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11379/projeto_de_lei_74-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o atendimento preferencial de pessoas com doen\u00e7as neopl\u00e1sicas malignas (C\u00c2NCER), Nas unidades p\u00fablica e privadas  de sa\u00fade do munic\u00edpio de Gurupi-TO **ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA 23/08/2021**"}, {"id": "11380", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11380/projeto_de_lei_75-20210001.pdf", "ementa": "Institui a semana da conscientiza\u00e7\u00e3o da semana da seguran\u00e7a nas escolas municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias **ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA 23/08/2021**"}, {"id": "11385", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11385/projeto_de_lei_n_76-2021.pdf", "ementa": "Institui o \"dia do servidor p\u00fablico municipal aposentado\" no \u00e2mbito do poder legislativo do munic\u00edpio de Gurupi, Estado do Tocantins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ** DEVOLVIDO AO AUTOR - 11/11/2021**"}, {"id": "11389", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11389/projeto_de_lei_77-2021.pdf", "ementa": "Estabelece altera\u00e7\u00e3o no protocolo de vacina\u00e7\u00e3o na cidade de Gurupi-TO para aqueles que se recusarem a tomar a vacina contra a COVID-19 devido unicamente a marca dos imunizantes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11390", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11390/projeto_de_lei_78-2021.pdf", "ementa": "Institui o Dia do Empreendedorismo Feminino no Munic\u00edpio de Gurupi-TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (ser\u00e1 celebrado anualmente no dia 19 de novembro)."}, {"id": "11444", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11444/projeto_de_lei_79-2021.pdf", "ementa": "Estabelece direitos e institui a pol\u00edtica nacional para a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua."}, {"id": "11451", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11451/projeto_de_lei_80-2021.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Fabricantes de Confec\u00e7\u00f5es de Gurupi-ACG."}, {"id": "11490", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11490/projeto_de_lei_81-2021.pdf", "ementa": "Institui o dia municipal do doador volunt\u00e1rio de sangue, a semana municipal de incentivo a doa\u00e7\u00e3o de sangue e disp\u00f5e sobre incentivos a doa\u00e7\u00e3o de sangue no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Gurupi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ** DEVOLVIDO AO AUTOR - 03/11/2021**"}, {"id": "11491", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11491/projeto_de_lei_82-2021.pdf", "ementa": "Estabelece que os hospitais e maternidades de Gurupi, ofere\u00e7am orienta\u00e7\u00e3o aos pais e/ou respons\u00e1veis de rec\u00e9m-nascidos, treinamento para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspira\u00e7\u00e3o de corpo estranho e preven\u00e7\u00e3o de morte s\u00fabita de rec\u00e9m-nascidos. **ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA 30/08/2021**"}, {"id": "11499", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11499/projeto_de_lei_83-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de estacionamento na avenida Maranh\u00e3o entre as avenidas Beira Rio e avenida Perimetral da cidade de Gurupi/TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ** DEVOLVIDO AO AUTOR - 03/11/2021**"}, {"id": "11503", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11503/projeto_de_lei_84-2021.pdf", "ementa": "Declara de utilidade P\u00fablica a \"Associa\u00e7\u00e3o Gurupiense de Artes\u00f5es - AGA\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11541", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11541/projeto_de_lei_85-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atribui\u00e7\u00e3o de um nome para a pra\u00e7a da academia na avenida beira rio, para pra\u00e7a dos motociclistas, Pedro Hil\u00e1rio Ribeiro."}, {"id": "11543", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11543/projeto_de_lei_86-2021.pdf", "ementa": "Altera o art. 55, da lei municipal n.\u00ba 1086, de 31 de dezembro de 1994-C\u00f3digo de Postura do Munic\u00edpio de Gurupi-TO. (O art. 55 passar\u00e1 a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o. Fica Proibido o manuseio, a utiliza\u00e7\u00e3o, a queima e a soltura de fogos de artif\u00edcio e estampidos, assim como quaisquer artefatos pirot\u00e9cnicos em eventos de efeito sonoro e ruidoso em todo territ\u00f3rio do munic\u00edpio de Gurupi, em recintos fechados e abertos, \u00e1reas p\u00fablicas e locais privados). ** DEVOLVIDO AO AUTOR - 10/11/2021**"}, {"id": "11560", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11560/projeto_de_lei_87-2021.pdf", "ementa": "Autoriza\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o de abono salarial na forma de 14\u00ba sal\u00e1rio ao pessoal do magist\u00e9rio, utilizando recursos provenientes do FUNDEB, para fins espec\u00edficos e d\u00e1 outras provid\u00eancias. **DEVOLVIDO AO AUTOR - 03/11/2021**"}, {"id": "11592", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11592/projeto_de_lei_88-2021_1.pdf", "ementa": "Institu\u00ed o calendario oficial do municipio de Gurupi  e consolida Leis conforme especifica."}, {"id": "11593", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11593/projeto_de_lei_89-2021.pdf", "ementa": "Institui e inclui no calend\u00e1rio oficial de eventos do munic\u00edpio de Gurupi/TO, o dia municipal de combate a LGBT fobia, a ser celebrado no dia 17 de maio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11614", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da jornada especial de trabalho para os servidores p\u00fablicos municipais que possuam, sob a sua guarda, tutela ou curatela pessoas com defici\u00eancias ou mobilidade reduzida, e da outras providencias."}, {"id": "11624", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11624/projeto_de_lei_91-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho dos servidores p\u00fablicos municipais, que sejam pais ou respons\u00e1veis por crian\u00e7a portadora da s\u00edndrome do espectro autista, na forma que especifica. **DEVOLVIDO AO AUTOR - 03/11/2021**"}, {"id": "11683", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11683/projeto_de_lei_92-2021.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue em todos e os estabelecimentos comerciais, banc\u00e1rios, de servi\u00e7o e similares assim como nos \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal. **DEVOLVIDO AO AUTOR - 03/11/2021**"}, {"id": "11695", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11695/projeto_de_lei_93-2021.pdf", "ementa": "\"Institui o OUTUBRO ROSA, no dia 01 at\u00e9 ao dia 30 de outubro dedicado a preven\u00e7\u00e3o do c\u00e2ncer de mama, no munic\u00edpio de Gurupi-TO  e d\u00e1 outras provid\u00eancias \"."}, {"id": "11748", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11748/projeto_de_lei_94-2021.pdf", "ementa": "Declara Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o do Estado do Tocantins (APETO)"}, {"id": "11791", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11791/projeto_de_lei_95-2021.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Religiosa Igreja de Deus Alian\u00e7a Mission\u00e1ria."}, {"id": "11816", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11816/projeto_de_lei_96-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do direito a uma folga anual para a mulher realizar exames de controle de c\u00e2ncer de mama e do colo do \u00fatero, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Gurupi. **DEVOLVIDO AO AUTOR - 23/11/2021**"}, {"id": "11837", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11837/projeto_de_lei_97-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do posto de sa\u00fade do Trevo da Praia, passando a chamar Posto de Sa\u00fade Hermenegildo Pereira da Costa - Posto de Sa\u00fade Hermenegildo. **DEVOLVIDO AO AUTOR - 23/11/2021**"}, {"id": "11843", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11843/projeto_de_lei_98-2021.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a associa\u00e7\u00e3o Braz Ribeiro dos Santos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11882", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11882/projeto_de_lei_99-2021.pdf", "ementa": "Institui a politica de apoio a afroempreendedorismo. **DEVOLVIDO AO AUTOR - 23/11/2021**"}, {"id": "11903", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11903/projeto_de_lei_100-2021.pdf", "ementa": "Institui o dia branco e vermelho \u2014 dia municipal de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a surdocegueira no munic\u00edpio de Gurupi. **DEVOLVIDO AO AUTOR - 15/02/2022**"}, {"id": "11906", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11906/projeto_de_lei_101-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do projeto de promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade mental no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Gurupi. **DEVOLVIDO AO AUTOR - 23/11/2021**"}, {"id": "12039", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12039/projeto_de_lei_102-2021.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica de Transpar\u00eancia nas Obras P\u00fablicas Municipais. **DEVOLVIDO AO AUTOR - 15/02/2022**"}, {"id": "12090", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12090/projeto_de_lei_103-2021.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Esporte Clube Castelo"}, {"id": "9193", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Eduardo Fortes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/9193/01.pdf", "ementa": "Institui a Premia\u00e7\u00e3o Aluno Nota 10, aos alunos do Ensino Fundamental das escolas da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino de Gurupi. ***Arquivado em 25/09/2020, devolvido ao autor***"}, {"id": "9273", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Eduardo Fortes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/9273/02.pdf", "ementa": "Institui o Programa Farm\u00e1cia Solid\u00e1ria no Munic\u00edpio de Gurupi. ***Arquivado em 01/12/2020, devolvido ao autor***"}, {"id": "9274", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Eduardo Fortes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/9274/03.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe o manuseio, a utiliza\u00e7\u00e3o, a queima e a soltura de fogos de artif\u00edcio e artefatos pirot\u00e9cnicos em eventos realizados com a participa\u00e7\u00e3o de animais, ou em \u00e1reas pr\u00f3ximas a locais onde se abrigam animais, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Gurupi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ***Arquivado em 17/03/2020, devolvido ao autor***"}, {"id": "9275", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Eduardo Fortes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/9275/04.pdf", "ementa": "Cria no Munic\u00edpio de Gurupi o Programa Geladeira Cidad\u00e3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ***Arquivado em 01/12/2020, devolvido ao autor***"}, {"id": "9276", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Eduardo Fortes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/9276/05.pdf", "ementa": "Institui o Programa Bem Viver no Munic\u00edpio de Gurupi. ***Arquivado em 17/03/2020, devolvido ao autor***"}, {"id": "9277", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Eduardo Fortes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/9277/06.pdf", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos de Gurupi, o Dia da Conscientiza\u00e7\u00e3o e da Preven\u00e7\u00e3o da S\u00edndrome Alco\u00f3lica Fetal. ***Arquivado em 01/12/2020, devolvido ao autor***"}, {"id": "9278", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Eduardo Fortes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/9278/07.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e acerca da identifica\u00e7\u00e3o do s\u00edmbolo mundial de Autismo nos locais que especifica em \u00e2mbito do munic\u00edpio de Gurupi. (Supermercados, Bancos, Cooperativas de Cr\u00e9ditos, Casas Lot\u00e9ricas, Lojas e o Com\u00e9rcio em geral). ***Arquivado em 01/12/2020, devolvido ao autor***"}, {"id": "9279", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Eduardo Fortes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/9279/08.pdf", "ementa": "Institui o programa de incentivo a implanta\u00e7\u00e3o de hortas comunit\u00e1rias e compostagem no munic\u00edpio de Gurupi. ***Arquivado em 01/12/2020, devolvido ao autor***"}, {"id": "9280", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Eduardo Fortes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/9280/09.pdf", "ementa": "Institui o Selo Verde - Empresa Amiga do Meio Ambiente, para pessoas jur\u00eddicas que executem a\u00e7\u00f5es ambientais em prol do meio ambiente, no munic\u00edpio de Gurupi e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ***Arquivado em 17/03/2020, devolvido ao autor***"}, {"id": "9527", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/9527/10.pdf", "ementa": "Institui a exig\u00eancia de ficha limpa para nomea\u00e7\u00e3o nos cargos comissionados existentes nos \u00f3rg\u00e3os dos poderes executivo e legislativo municipal,e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ***Arquivado em 01/12/2020, devolvido ao autor***"}, {"id": "9558", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/9558/11.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do gabinete de gest\u00e3o integrada municipal no \u00e2mbito de Gurupi - GGIM Gurupi,vinculado ao gabinete do prefeito,e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ***Arquivado em 01/12/2020, devolvido ao autor***"}, {"id": "9559", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/9559/12.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o recolhimento e destina\u00e7\u00e3o de pneus velhos ou inutilizados, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ***Arquivado em 01/12/2020, devolvido ao autor***"}, {"id": "9560", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/9560/13.pdf", "ementa": "Institui a opera\u00e7\u00e3o balada segura no \u00e2mbito municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Realizar fiscaliza\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o, a fim de combater a alcoolemia no tr\u00e2nsito, em locais e hor\u00e1rios de maior incid\u00eancia de acidentes, sob Coordena\u00e7\u00e3o da Diretoria Municipal de Tr\u00e2nsito). ***Arquivado em 01/12/2020, devolvido ao autor***"}, {"id": "9561", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/9561/14.pdf", "ementa": "Cria o Programa Prata da Casa, que estabelece a obrigatoriedade de disponibiliza\u00e7\u00e3o de oportunidade para a apresenta\u00e7\u00e3o de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento p\u00fablico municipal em Gurupi. ***Arquivado em 01/12/2020, devolvido ao autor***"}, {"id": "9562", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/9562/15.pdf", "ementa": "Institui o programa meu amigo animal e fixa outras provid\u00eancias. ***Arquivado em 01/12/2020, devolvido ao autor***"}, {"id": "9563", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/9563/16.pdf", "ementa": "Institui o programa de transpar\u00eancia p\u00fablica das doa\u00e7\u00f5es efetuadas ao poder executivo municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ***Arquivado em 01/12/2020, devolvido ao autor***"}, {"id": "9564", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/9564/17.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo a criar os servi\u00e7os de verifica\u00e7\u00e3o de \u00f3bito-SVO, no munic\u00edpio de Gurupi e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ***Arquivado em 01/12/2020, devolvido ao autor***"}, {"id": "9565", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/9565/18.pdf", "ementa": "Autoriza o executivo municipal a celebrar conv\u00eanio com cl\u00ednicas m\u00e9dicas visando a implanta\u00e7\u00e3o do programa meia consulta, junto aos pacientes hipossuficientes do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ***Arquivado em 17/12/2020, devolvido ao autor***"}, {"id": "9566", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/9566/19.pdf", "ementa": "Regulamenta o exerc\u00edcio de profissionais de atividade f\u00edsica em espa\u00e7os p\u00fablicos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ***Arquivado em 01/12/2020, devolvido ao autor***"}, {"id": "9567", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/9567/20.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrup\u00e7\u00e3o de qualquer esp\u00e9cie ou no ato de improbidade administrativa por agente p\u00fablico, no munic\u00edpio de Gurupi. ***Arquivado em 01/12/2020, devolvido ao autor***"}, {"id": "9588", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/9588/21.pdf", "ementa": "Institui o programa de divulga\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os relativos a sa\u00fade da mulher e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ***Arquivado em 01/12/2020, devolvido ao autor***"}, {"id": "9589", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/9589/22.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Seguran\u00e7a Comunit\u00e1ria (Projeto Vizinhan\u00e7a Solid\u00e1ria) e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ***Arquivado em 01/12/2020, devolvido ao autor***"}, {"id": "9590", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/9590/23.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de afixa\u00e7\u00e3o de placas com informa\u00e7\u00f5es sobre despesas em eventos promovidos e patrocinados com emprego de dinheiro p\u00fablico,e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ***Arquivado em 01/12/2020, devolvido ao autor***"}, {"id": "9591", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/9591/24.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da lei n\u00ba 1613,de 23 e maio de 2005 do munic\u00edpio de Gurupi-Tocantins. (logotipo da prefeitura).  ***Arquivado em 01/12/2020, devolvido ao autor***"}, {"id": "9592", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/9592/25.pdf", "ementa": "A presen\u00e7a obrigat\u00f3ria a presen\u00e7a de int\u00e9rprete da l\u00edngua brasileira de sinais-libras, em todas as reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de Gurupi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ***Arquivado em 25/09/2020, devolvido ao autor***"}, {"id": "9593", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/9593/26.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o combate \u00e0 pr\u00e1tica de ass\u00e9dio moral entre servidores da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal direta e indireta, no munic\u00edpio de Gurupi. ***Arquivado em 17/12/2020, devolvido ao autor***"}, {"id": "9594", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/9594/27.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de mapas de localiza\u00e7\u00e3o nas paradas de \u00f4nibus das avenidas, esta\u00e7\u00f5es de transfer\u00eancia, dos terminais de \u00f4nibus, nos pontos finais das linhas dos mesmos, no centro e nos pontos tur\u00edsticos de Gurupi. ***Arquivado em 01/12/2020, devolvido ao autor***"}, {"id": "9595", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/9595/28.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de incentivo fiscal a empresas e a mun\u00edcipes que promovam a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento em frente a seus estabelecimentos e im\u00f3veis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ***Arquivado em 17/03/2020, devolvido ao autor***"}, {"id": "9734", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Eduardo Fortes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/9734/29.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Unidade de Pronto Atendimento do Idoso UPAI, no Munic\u00edpio de Gurupi. ***Arquivado em 25/09/2020, devolvido ao autor***"}, {"id": "9761", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/9761/30.pdf", "ementa": "Obriga as Unidades Escolares P\u00fablicas e privadas, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Gurupi, a disponibilizar assentos em locais determinados aos alunos com Transtorno de D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o com Hiperatividade - TDAH, Dislexia ou com dificuldades de aprendizagem, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ***Arquivado em 17/03/2020, devolvido ao autor***"}, {"id": "9820", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Gurupi", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/9820/31_revisao_anual_-_cmg.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual, a t\u00edtulo de recomposi\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria/salarial aos servidores municipais vinculados ao Poder Legislativo Municipal, extensiva aos pensionistas e inativos, aplicando mesmo \u00edndice ao aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "9847", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Gurupi", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/9847/32_alt_1865_g._frota.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1865/2010 no que especifica, dando outras provid\u00eancias. (cargos de Chefe de Patrim\u00f4nio; Gestor de Frota; Chefe de Almoxarifado)."}, {"id": "9849", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/9849/33_up_ig._batista.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica da entidade religiosa da Igreja Batista Nova Esperan\u00e7a de Gurupi/TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9867", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Wendel Gomides", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/9867/34_up_assoc._eng._aesto.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Engenheiros Sul Tocantinense - AESTO."}, {"id": "9874", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/9874/35_tarifa_esgoto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a tarifa de esgotamento sanit\u00e1rio cobrada pela concession\u00e1ria do servi\u00e7o p\u00fablico respons\u00e1vel, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Gurupi. (Esgoto). ***Arquivado em 25/09/2020, devolvido ao autor***"}, {"id": "9913", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/9913/36_valoriz_garis.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre instituir o Programa de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais (GARIS), que atuam na limpeza urbana do Munic\u00edpio de Gurupi-TO, que tem o escopo de promover a integra\u00e7\u00e3o destes servidores com atividades esportivas, culturais e art\u00edsticas. ***Arquivado em 01/12/2020, devolvido ao autor***"}, {"id": "9922", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/9922/37_agendam_cons_medicas.pdf", "ementa": "Autoriza ao Chefe do Executivo, estabelecer o agendamento telef\u00f4nico de consultas m\u00e9dicas para pacientes idosos e/ou portadores de defici\u00eancia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ***Arquivado em 25/09/2020, devolvido ao autor***"}, {"id": "9927", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Gurupi", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Cria o Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Gurupi, altera leis correlatas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9925", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/9925/39_denom._rua_mons._geraldo_torres.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua A-Um localizada em frente a Par\u00f3quia Santo Ant\u00f4nio, entre as Ruas Quatorze de Novembro e Eur\u00eddice Rodrigues Brito e entre as avenidas Maranh\u00e3o e Goi\u00e1s-Centro, para Rua Monsenhor Geraldo Torres. ***Arquivado em 25/09/2020, devolvido ao autor***"}, {"id": "9935", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Gurupi", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o administrativa da C\u00e2mara Municipal de Gurupi, cria, transforma e extingue cargos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9950", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/9950/41_bonif._vest._unirg.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a bonifica\u00e7\u00e3o de 20% na nota final do vestibular para os estudantes que cursaram os tr\u00eas anos do ensino m\u00e9dio (1\u00ba ao 3\u00ba ano) em escolas p\u00fablicas e privadas do estado do Tocantins, na disputa de vagas disponibilizadas na Universidade de Gurupi - Unirg. ***Arquivado em 25/09/2020, devolvido ao autor***"}, {"id": "9963", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/9963/42_reduc_mens._unirg.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a redu\u00e7\u00e3o proporcional das mensalidades da Universidade de Gurupi-Unirg durante o per\u00edodo de conting\u00eancia da pandemia da covid-19. ***Arquivado em 25/09/2020, devolvido ao autor***"}, {"id": "9965", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/9965/43_posse_caes-gatos.pdf", "ementa": "Regulamenta a posse respons\u00e1vel de c\u00e3es e gatos e cadastro dos animais no munic\u00edpio de Gurupi e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ***Arquivado em 01/12/2020, devolvido ao autor***"}, {"id": "9966", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/9966/44_prazos_conc._publicos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a suspens\u00e3o dos prazos de validade dos concursos p\u00fablicos, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Gurupi, pelo per\u00edodo em que perdurar a situa\u00e7\u00e3o de anormalidade causada pela pandemia do covid-19. ***Arquivado em 17/12/2020, devolvido ao autor***"}, {"id": "9981", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/9981/45_deno._pca_b._rio.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a pr\u00f3ximo ao Parque Mutuca entre as Avenidas Beira Rio e Piau\u00ed, com a Rua Newton da Rocha em Gurupi, para Pra\u00e7a Encontro dos Motociclistas. ***Arquivado em 25/09/2020, devolvido ao autor***"}, {"id": "9986", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/9986/46_ativ._fisica_essencial.pdf", "ementa": "Reconhece a pr\u00e1tica da atividade f\u00edsica e do exerc\u00edcio f\u00edsico como essenciais para a popula\u00e7\u00e3o de Gurupi/TO, em estabelecimentos prestadores de servi\u00e7os destinados a essa finalidade, bem como em espa\u00e7os p\u00fablicos em tempos de crises ocasionais por mol\u00e9stias contagiosas ou cat\u00e1strofes naturais. (Pandemia Covid-19). ***Arquivado em 25/09/2020, devolvido ao autor***"}, {"id": "9987", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/9987/47_ativ._religiosas_essencial.pdf", "ementa": "Reconhece as atividades religiosas como essenciais para a popula\u00e7\u00e3o gurupiense, mesmo em tempos de crises ocasionais por mol\u00e9stias contagiosas ou cat\u00e1strofes naturais, como a pandemia de covid-19. (Igrejas). ***Arquivado em 25/09/2020, devolvido ao autor***"}, {"id": "10007", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/10007/48_up_idesc.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica o IDESC - Instituto S\u00f3cio-Cultural e Cidadania, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10011", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Eduardo Fortes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/10011/49_bancos_alcool_gel.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de as Institui\u00e7\u00f5es Financeiras e Lot\u00e9ricas a oferecerem \u00e1lcool em gel para os clientes que estiverem presencialmente em Ag\u00eancias Banc\u00e1rias e Lot\u00e9ricas, no munic\u00edpio de Gurupi. (Bancos, banc\u00e1rios). ***Arquivado em 01/12/2020, devolvido ao autor***"}, {"id": "10084", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "M\u00edrian Lustosa", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/10084/50_censo_animais.pdf", "ementa": "Criar o censo municipal de animais dom\u00e9sticos, programa permanente para reconhecer o n\u00famero e a localiza\u00e7\u00e3o de animais dom\u00e9sticos nas zonas urbana e rural. ***Arquivado em 17/12/2020, devolvido ao autor***"}, {"id": "10087", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Gurupi", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 2477, de 31 de mar\u00e7o de 2020, criando cargos de natureza efetiva que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10091", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Gurupi", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 2476 de 31 de mar\u00e7o de 2020."}, {"id": "7318", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/7318/01.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de exames m\u00e9dicos para detec\u00e7\u00e3o precoce de doen\u00e7as em alunos das escolas de ensino fundamental do munic\u00edpio, especialmente aquelas que exijam restri\u00e7\u00f5es alimentares, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ***Arquivado em 18/02/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "7417", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Eduardo Fortes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/7417/02.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Campanha de Conscientiza\u00e7\u00e3o a ser desenvolvida nas escolas da Rede P\u00fablica Municipal sobre a posse e propriedade de animais dom\u00e9sticos e/ou de estima\u00e7\u00e3o. ***Arquivado em 09/07/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "7419", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Eduardo Fortes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/7419/03.pdf", "ementa": "Institui o Programa Bolsa Atleta e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ***Arquivado em 12/03/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "7421", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Eduardo Fortes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/7421/04.pdf", "ementa": "Cria o Composta Gurupi, programa de incentivo a pr\u00e1tica de compostagem de res\u00edduos org\u00e2nicos dom\u00e9sticos em domic\u00edlios, institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas e condom\u00ednios residencias. ***Arquivado em 12/08/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "7422", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Eduardo Fortes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/7422/05.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Gurupi o Dia da Capoeira, a ser comemorado em 10 de julho."}, {"id": "7423", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Eduardo Fortes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/7423/06.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o programa de apoio a gera\u00e7\u00e3o de emprego para jovens e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ***Arquivado em 01/04/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "7427", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Eduardo Fortes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/7427/07.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe o manuseio, a utiliza\u00e7\u00e3o, a queima e a soltura de fogos de artif\u00edcio e artefatos pirot\u00e9cnicos em eventos realizados com a participa\u00e7\u00e3o de animais, ou em \u00e1reas pr\u00f3ximas a locais onde se abrigam animais, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Gurupi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ***Arquivado em 17/03/2020, devolvido ao autor***"}, {"id": "7429", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Eduardo Fortes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/7429/08.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de identifica\u00e7\u00e3o dos Profissionais de Sa\u00fade nas Unidades de atendimento de sa\u00fade do munic\u00edpio. ***Arquivado em 18/02/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "7432", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Eduardo Fortes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/7432/09.pdf", "ementa": "Institui a Semana de Preven\u00e7\u00e3o Contra a Obesidade Infantil no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Gurupi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ***Arquivado em 11/04/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "7433", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Eduardo Fortes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/7433/10.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACSs) e aos Agentes de Combate a Endemias (ACEs), o incentivo financeiro adicional, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7434", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Eduardo Fortes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/7434/11_Wf3v1On.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da realiza\u00e7\u00e3o de Cursos de Primeiros Socorros para funcion\u00e1rios das escolas municipais, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Gurupi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ***Arquivado em 11/04/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "7768", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/7768/12.pdf", "ementa": "Cria a Superintend\u00eancia da Guarda Municipal de Gurupi,Reestrutura a Corpora\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ***Arquivado em 18/02/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "7769", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/7769/13.pdf", "ementa": "Estabelece benef\u00edcio fiscal para im\u00f3veis que instalarem sistema fotovoltaicos no \u00e2mbito Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ***Arquivado em 25/03/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "7770", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/7770/14.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES INDIVIDUAIS DE ANIMAIS EM GURUPI. ***Arquivado em 21/05/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "7771", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/7771/15.pdf", "ementa": "OBRIGA EMPRESAS CONCESSION\u00c1RIAS DO SERVI\u00c7O DE \u00c1GUA A INSTALAR BLOQUEADOR DE AR MEDIANTE SOLICITA\u00c7\u00c3O DO CONSUMIDOR NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI. ***Arquivado em 12/03/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "7773", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/7773/16.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre hor\u00e1rio especial para servidores da C\u00e2mara Municipal de Gurupi,com defici\u00eancia ou que possuam dependentes com as mesmas condi\u00e7\u00f5es podendo ter carga hor\u00e1ria reduzida. ***Arquivado em 11/04/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "7777", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/7777/17.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA AFIXA\u00c7\u00c3O DE PLACAS EM LOCAL VIS\u00cdVEL, PARA DIVULGA\u00c7\u00c3O DO N\u00daMERO DO DISQUE VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER EM ESTABELECIMENTOS LOCALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI. ***Arquivado em 25/03/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "7778", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/7778/18.pdf", "ementa": "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA PRESEN\u00c7A DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL EM GURUPI,E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***Arquivado em 25/03/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "7779", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/7779/19.pdf", "ementa": "Institui a opera\u00e7\u00e3o balada segura no \u00e2mbito municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Realizar fiscaliza\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o, a fim de combater a alcoolemia no tr\u00e2nsito, em locais e hor\u00e1rios de maior incid\u00eancia de acidentes, sob Coordena\u00e7\u00e3o da Diretoria Municipal de Tr\u00e2nsito). ***Arquivado em 18/02/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "7857", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/7857/20.pdf", "ementa": "Torna obrigat\u00f3rio nos sepultamentos em urnas,realizados no Munic\u00edpio de Gurupi,a pr\u00e1tica de tratamento que visem reter o liquame da coliqua\u00e7\u00e3o. (necrochorume). ***Arquivado em 12/08/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "7858", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/7858/21.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe o consumo de bebidas alco\u00f3licas no interior das lojas de conveni\u00eancias,bem como nas depend\u00eancias dos postos de abastecimento de combust\u00edveis no Munic\u00edpio de Gurupi. ***Arquivado em 20/03/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "7859", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/7859/22.pdf", "ementa": "OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS P\u00daBLICOS E PRIVADOS DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORIT\u00c1RIO O S\u00cdMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO,E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***Arquivado em 11/04/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "7868", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/7868/23_agua_e_energia.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a interrup\u00e7\u00e3o no fornecimento de \u00e1gua e energia el\u00e9trica por inadimpl\u00eancia do consumidor, \u00e0s sextas, s\u00e1bados, domingos e feriados, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Gurupi. ***Arquivado em 18/02/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "7869", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/7869/24_veda_homenagens.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a veda\u00e7\u00e3o de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por atos de corrup\u00e7\u00e3o, improbidade e crimes contra a pessoa. ***Arquivado em 18/02/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "7906", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/7906/25_casa_de_velorio.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Gurupi a construir a Casa de Vel\u00f3rio Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ***Arquivado em 18/02/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "7908", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/7908/26_retirar_veiculos_8nVgejg.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a retirada de ve\u00edculos e objetos abandonados na vias p\u00fablicas do munic\u00edpio de Gurupi e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ***Arquivado em 18/02/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "7944", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/7944/27_recolher_pneus.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o recolhimento e destina\u00e7\u00e3o de pneus velhos ou inutilizados, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ***Arquivado em 12/03/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "7958", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/7958/28_fook_truck.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o exerc\u00edcio da atividade de Food Truck, ou semelhantes, em logradouros, \u00e1reas e vias p\u00fablicas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Food Bike, Food Cart, Food Park). ***Arquivado em 01/04/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "8030", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8030/29_prata_da_casa.pdf", "ementa": "Cria o Programa Prata da Casa, que estabelece a obrigatoriedade de disponibiliza\u00e7\u00e3o de oportunidade em 50%, para a apresenta\u00e7\u00e3o de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento p\u00fablico municipal em Gurupi. ***Arquivado em 25/03/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "8116", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8116/30_up_assoc._bombeiro.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Social Bombeiro Militar - ASBM de Gurupi/TO."}, {"id": "8163", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8163/31_direitos_autistas.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os direitos das pessoas com transtorno do espectro autista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ***Arquivado em 11/04/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "8178", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Gurupi", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8178/32_recomp_salarial_jQMrjHs.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual, a t\u00edtulo de recomposi\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria/salarial aos servidores municipais vinculados ao Poder Legislativo Municipal, extensiva aos pensionistas e inativos, dando outras provid\u00eancias. (Percentual de 3,75%)."}, {"id": "8207", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8207/33_ciclovia_da_amizade.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a destina\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os para ciclovias e ciclofaixas do Setor Waldir Lins, como sendo a Ciclovia da Amizade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ***Arquivado em 21/05/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "8208", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8208/34_deno._compl._vila_nova.pdf", "ementa": "Denomina\u00e7\u00e3o do Complexo Esportivo do Setor Vila Nova, para Complexo Esportivo Wilson Alves da Costa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ***Arquivado em 21/05/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "8235", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8235/35_dia_fibromialgia.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal de conscientiza\u00e7\u00e3o e enfrentamento \u00e0 fibromialgia no munic\u00edpio de Gurupi/TO. ***Arquivado em 21/05/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "8258", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Eduardo Fortes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8258/36_convenio_c-laticinio.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar conv\u00eanio com Latic\u00ednio e Associa\u00e7\u00e3o dos pequenos produtores e pequenos produtores, objetivando a cria\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do projeto Leite - VIVALEITE. ***Arquivado em 09/07/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "8259", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Eduardo Fortes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8259/37_prog_bem_viver.pdf", "ementa": "Institui o Programa Bem Viver,no Munic\u00edpio de Gurupi/TO.  (ser\u00e1 Institu\u00eddo o Programa Bem Viver, aos idosos e pessoas de meia idade)."}, {"id": "8275", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Eduardo Fortes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8275/38_camp._comb._machismo.pdf", "ementa": "Institui a Campanha Permanente de Combate ao Machismo e Valoriza\u00e7\u00e3o das Mulheres na Rede P\u00fablica Municipal de Ensino,e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ***Arquivado em 18/11/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "8276", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Eduardo Fortes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8276/39_notif._viol_contra_idoso.pdf", "ementa": "Institui o procedimento de notifica\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria da viol\u00eancia contra o idoso nos servi\u00e7os de sa\u00fade p\u00fablicas e privados no Munic\u00edpio de Gurupi. ***Arquivado em 21/10/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "8293", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "M\u00edrian Lustosa", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8293/40_clinica_escola.pdf", "ementa": "Autoriza ao Poder P\u00fablico a implantar Cl\u00ednica Escola no munic\u00edpio de Gurupi/TO. ***Arquivado em 09/07/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "8295", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8295/41_isencao_iptu_igrejas.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para as Igrejas de qualquer culto que funcionam em im\u00f3veis alugados, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ***Arquivado em 21/05/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "8296", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8296/42_jornada_trab._jornalistas.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a jornada de trabalho dos servidores p\u00fablicos com dura\u00e7\u00e3o de trabalho estabelecida em leis especiais e dos jornalistas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ***Arquivado em 21/05/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "8303", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8303/43_up_igreja_nova_terra.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica a entidade Religiosa Igreja de Cristo Minist\u00e9rio Apost\u00f3lico Nova Terra de Gurupi-TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8316", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8316/44_fat_agua_info_transito.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reserva de espa\u00e7o nas faturas de \u00e1gua para a divulga\u00e7\u00e3o de imagens ilustrativas e informa\u00e7\u00f5es sobre a educa\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito no munic\u00edpio de Gurupi. ***Arquivado em 12/08/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "8325", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8325/45_dia_do_pastor.pdf", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Gurupi, o Dia do Pastor, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8326", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ata\u00edde Leiteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8326/46_publ_medicam_exist_e_falt.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a publica\u00e7\u00e3o no site da Prefeitura Municipal de Gurupi, a rela\u00e7\u00e3o dos medicamentos existentes, faltantes, bem como do local onde encontr\u00e1-los e a previs\u00e3o de recebimento dos mesmos na Rede Municipal de Sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ***Arquivado em 12/08/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "8332", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "M\u00edrian Lustosa", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8332/47_clinica_escola-sb_ao_40.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder P\u00fablico a implantar Cl\u00ednica Escola no munic\u00edpio de Gurupi/TO. *Substitutivo ao PLO-L n\u00ba 40/2019* ***Arquivado em 09/07/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "8333", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8333/48_loteam._popular.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do programa Loteamento Popular e autoriza a doa\u00e7\u00e3o de terrenos para a constru\u00e7\u00e3o de casas populares,e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ***Arquivado em 12/08/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "8339", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8339/49_alt_2071_meia_entrada_sEAuANj.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 2071, de 21 de dezembro da 2012, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Pagamento de meia/metade do valor cobrado). ***Arquivado em 19/09/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "8340", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8340/50_proj_adote_1_praca.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo a implanta\u00e7\u00e3o do projeto Adote uma Pra\u00e7a, no Munic\u00edpio de Gurupi,e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ***Arquivado em 12/08/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "8363", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "M\u00edrian Lustosa", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8363/51_abrigo_p-mulheres.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a criar abrigo Institucional para Mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia no Munic\u00edpio de Gurupi-TO,e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ***Arquivado em 12/08/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "8370", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8370/52_proib_tar_basica_agua.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a de tarifa b\u00e1sica de consumo, pela prestadora de servi\u00e7os de fornecimento de \u00e1gua. ***Arquivado em 12/08/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "8415", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "M\u00edrian Lustosa", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8415/53_clinica_veter_gratuita.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cl\u00ednica veterin\u00e1ria gratuita no Munic\u00edpio de Gurupi,e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ***Arquivado em 12/08/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "8429", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8429/54_ag._reg._serv._publicos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos de Gurupi - ARSPGURUPI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ***Arquivado em 12/08/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "8445", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8445/55_capelania_evangelica.pdf", "ementa": "Institui a Capelania Evang\u00e9lica Volunt\u00e1ria no Munic\u00edpio de Gurupi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8446", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8446/56_dia_cap._evangelico.pdf", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Gurupi, o Dia do Capel\u00e3o Evang\u00e9lico Civil e Militar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (anualmente no dia 21 de junho)."}, {"id": "8457", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8457/57_prog_cidadania_fiscal.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Est\u00edmulo a Cidadania Fiscal, por meio do Esporte e Cultura em Gurupi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ***Arquivado em 12/08/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "8464", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Eduardo Fortes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8464/58_rest._popular.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir o Restaurante Popular e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ***Arquivado em 21/10/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "8487", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8487/59_comb_adulterados.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cassa\u00e7\u00e3o e/ou suspens\u00e3o do alvar\u00e1 de funcionamento de empresas e postos estabelecimentos no munic\u00edpio de Gurupi, que revendam combust\u00edveis adulterados, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ***Arquivado em 19/09/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "8542", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Eduardo Fortes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8542/60_selo_verde_-_empresa_amiga.pdf", "ementa": "Institui o Selo Verde - Empresa Amiga do Meio Ambiente,para pessoas jur\u00eddicas que executem a\u00e7\u00f5es ambientais em prol do meio ambiente,no munic\u00edpio de Gurupi,e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8543", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Eduardo Fortes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8543/61_prog_hortas_comunitarias.pdf", "ementa": "Institui o programa de incentivo a implanta\u00e7\u00e3o de Hortas Comunit\u00e1rias e compostagem no munic\u00edpio de Gurupi."}, {"id": "8544", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Eduardo Fortes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8544/62_fila_zero_-_cancer.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Gurupi,o programa de atendimento de pessoas diagnosticadas com neoplasia (c\u00e2ncer),Programa Fila Zero de Gurupi. ***Arquivado em 21/10/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "8545", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8545/63_utilizacao_de_containers.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as utiliza\u00e7\u00f5es de ca\u00e7ambas est\u00e1ticas no Munic\u00edpio de Gurupi, e d\u00e1 outra provid\u00eancias. (Tira entulhos/containers/cont\u00eaineres)."}, {"id": "8549", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8549/64_alt_1296-99_acesso_livre_pm.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1296/1999, que institui acesso livre a policiais civis e militares a eventos que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Bombeiros Militares, integrantes do Sistema Prisional, Socioeducativo, Pol\u00edcia Cient\u00edfica, Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal). ***Arquivado em 19/09/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "8550", "ano": "2019", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8550/65_alt_1821-09_passe_livre_pm.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1821/2009, que institui o Passe Livre nos transportes coletivos do Munic\u00edpio de Gurupi, aos policiais militares, civis e bombeiros da ativa e reserva, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Integrantes do Sistema Prisional, Socioeducativo, Pol\u00edcia Cient\u00edfica, Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, da ativa e da reserva). ***Arquivado em 19/09/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "8557", "ano": "2019", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8557/66_sema._doencas_retinas.pdf", "ementa": "Institui a semana municipal de conscientiza\u00e7\u00e3o,preven\u00e7\u00e3o e combate as doen\u00e7as de retina,e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ***Arquivado em 19/09/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "8594", "ano": "2019", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Eduardo Fortes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8594/67_sema_cidade_limpa.pdf", "ementa": "Institui a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o Cidade Limpa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (a ser comemorado dia 05 de junho de cada ano)."}, {"id": "8623", "ano": "2019", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Wendel Gomides", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8623/68_auxilio_alimentacao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Gurupi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8624", "ano": "2019", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8624/69_proibe_queimadas.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de queimadas nas vias p\u00fablicas e nos im\u00f3veis urbanos do munic\u00edpio de Gurupi/TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ***Arquivado em 19/09/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "8625", "ano": "2019", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Eduardo Fortes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8625/70_proibe_fogos_de_artificio.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe o manuseio, a utiliza\u00e7\u00e3o, a queima e a soltura de fogos de artif\u00edcio e artefatos pirot\u00e9cnicos em eventos realizados com a participa\u00e7\u00e3o de animais, ou em \u00e1reas pr\u00f3ximas a locais onde se abrigam animais, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Gurupi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. *Substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 07/2019*"}, {"id": "8626", "ano": "2019", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Eduardo Fortes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8626/71_pref._port_fibromialgia.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia, ataxia ou l\u00fapus, por parte de empresas governamentais ou privadas, e concession\u00e1rias permission\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos localizadas no munic\u00edpio de Gurupi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ***Arquivado em 30/09/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "8654", "ano": "2019", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8654/72_equip_mobolid_individual.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a circula\u00e7\u00e3o dos equipamentos de mobilidade individual movidos a propuls\u00e3o humana,autopropelidos,ciclo el\u00e9tricos e similares de uso compartilhado ou n\u00e3o,e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ***Arquivado em 21/10/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "8664", "ano": "2019", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8664/73_interprete_de_libras-c.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo a disponibiliza\u00e7\u00e3o de Int\u00e9rprete de Libras (L\u00edngua Brasileira de Sinais), em Eventos Municipais de grande fluxo de pessoas. ***Arquivado em 21/10/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "8665", "ano": "2019", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8665/74_matricula_em_creche.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Executivo a priorizar matr\u00edcula para os filhos de v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica em creches e escolas de Educa\u00e7\u00e3o infantil. ***Arquivado em 21/10/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "8668", "ano": "2019", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8668/75_alt_1086_som-ruido.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1086,de 31 de dezembro de 1994 - C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Gurupi-TO,e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ( n\u00edvel m\u00e1ximo de som ou ru\u00eddo por qualquer tipo de aparelho sonoro,orquestra,instrumentos,utens\u00edlios ou engenhos,m\u00e1quinas,compressores). ***Arquivado em 30/09/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "8676", "ano": "2019", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8676/76_cartorios_gratuidade.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade dos Cart\u00f3rios do Munic\u00edpio de Gurupi a divulgarem visivelmente os casos de gratuidade e descontos nos servi\u00e7os notariais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ***Arquivado em 21/10/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "8678", "ano": "2019", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Gurupi", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8678/77_alt_1865_estr_proc_cmg.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1865/2010, cria nova estrutura para a Procuradoria da C\u00e2mara Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8679", "ano": "2019", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8679/78_desinfeccao_creches.pdf", "ementa": "Autoriza ao Executivo medidas para desinfec\u00e7\u00e3o de areias existentes em locais de recrea\u00e7\u00e3o das Creches e Escolas de Educa\u00e7\u00e3o Infantil do Munic\u00edpio."}, {"id": "8693", "ano": "2019", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8693/79_sema_atenc_saude.pdf", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Gurupi, a Semana de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Gurupi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ***Arquivado em 21/10/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "8748", "ano": "2019", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8748/80_b-lotericas_assentos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade das Institui\u00e7\u00f5es Banc\u00e1rias e Casas Lot\u00e9ricas, disponibilizarem assentos reservados para descanso de idosos e portadores de defici\u00eancia f\u00edsica, na \u00e1rea dos caixas eletr\u00f4nicos e atendimento, nas Lot\u00e9ricas no munic\u00edpio de Gurupi/TO. ***Arquivado em 21/10/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "8749", "ano": "2019", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8749/81_inc._fiscal_inst._cameras.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de incentivo fiscal a empresas e a mun\u00edcipes que promovam a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento em frente a seus estabelecimentos e im\u00f3veis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ***Arquivado em 21/10/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "8772", "ano": "2019", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Gurupi", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8772/82_subs._vers._21-24.pdf", "ementa": "Fixa o subs\u00eddio dos Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Gurupi, nos termos do artigo 29, inciso VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, para vigorar na Legislatura de 2021/2024."}, {"id": "8782", "ano": "2019", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8782/83_proj._papa-pilhas.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Projeto Papa-Pilhas no \u00e2mbito Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Aparelhos eletr\u00f4nicos: Baterias port\u00e1teis, celulares, c\u00e2meras digitais e outros aparelhos eletr\u00f4nicos port\u00e1teis). ***Arquivado em 18/11/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "8818", "ano": "2019", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8818/84_gravar_licitacoes_exec..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a grava\u00e7\u00e3o em \u00e1udio e v\u00eddeo dos processos licitat\u00f3rios e sua transmiss\u00e3o ao vivo, por meio da internet, no portal da transpar\u00eancia do Poder Executivo. ***Arquivado em 09/12/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "8828", "ano": "2019", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8828/85_cacambas_estacionarias.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as utiliza\u00e7\u00f5es de ca\u00e7ambas estacion\u00e1rias - Coletoras de Entulhos no munic\u00edpio de Gurupi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Tira entulhos/containers/cont\u00eaineres). ***Arquivado em 17/03/2020, devolvido ao autor***"}, {"id": "8906", "ano": "2019", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Gurupi", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Altera o Artigo 4\u00ba, da Lei n\u00ba 2304/2016, que alterou o Anexo II, da Lei n\u00ba 1865/2010, no que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ***Arquivado em 25/09/2020, devolvido ao autor***"}, {"id": "8923", "ano": "2019", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Gurupi", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei 1865/2010, incluindo o artigo 57-A no que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8928", "ano": "2019", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8928/88_proj_vizinh_solidaria.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Seguran\u00e7a Comunit\u00e1ria (Projeto Vizinhan\u00e7a Solid\u00e1ria) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8931", "ano": "2019", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8931/89_tarifas_serv._a._e_esgoto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cobran\u00e7a de tarifas de servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto no munic\u00edpio de Gurupi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6135", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Eduardo Fortes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6135/6135_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O PASSE LIVRE SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI PARA O P\u00daBLICO QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (PARA LOCOMO\u00c7\u00c3O POR \u00d4NIBUS \u00c0S PESSOAS HIPOSSUFICIENTES, QUE COMPROVEM SE DIRIGIR A CONSULTA M\u00c9DICA NOS HOSPITAIS P\u00daBLICOS DA REDE SUS DE GURUPI). ***Arquivado em 29/06/2018, devolvido ao autor***"}, {"id": "6136", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Eduardo Fortes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6136/6136_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE (ACS'S) E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE'S), O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6137", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Eduardo Fortes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6137/6137_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O (SELO VERDE - EMPRESA AMIGA DO MEIO AMBIENTE), PARA PESSOAS JUR\u00cdDICAS QUE EXECUTEM A\u00c7\u00d5ES AMBIENTAIS EM PROL DO MEIO AMBIENTE, NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***Arquivado em 04/12/2018, devolvido ao autor***"}, {"id": "6138", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Eduardo Fortes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6138/6138_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E ORIENTA\u00c7\u00c3O SOBRE S\u00cdNDROME DE BORDERLINE. ***Arquivado em 17/05/2018, devolvido ao autor***"}, {"id": "6139", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Eduardo Fortes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6139/6139_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA (CORA\u00c7\u00c3O DE MULHER) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (ALERTA E ORIENTA\u00c7\u00c3O \u00c0S MULHERES SOBRE DOEN\u00c7AS CARDIOVASCULARES/CARD\u00cdACAS). ***ARQUIVADO EM 08/05/2018, DEVOLVIDO AO AUTOR***"}, {"id": "6140", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Eduardo Fortes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6140/6140_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE TERRENOS BALDIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, PARA CULTIVO DE HORTALI\u00c7AS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***Arquivado em 24/10/2018, devolvido ao autor***"}, {"id": "6141", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Eduardo Fortes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6141/6141_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GEST\u00c3O INTEGRADA DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***Arquivado em 18/02/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "6142", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Eduardo Fortes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6142/6142_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE HORTAS COMUNIT\u00c1RIAS E COMPOSTAGEM NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI. ***Arquivado em 24/10/2018, devolvido ao autor***"}, {"id": "6143", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Eduardo Fortes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6143/6143_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO MUNICIPAL, DO PROGRAMA DE EDUCA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA NAS ESCOLAS, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO 7.397/2010. ***Arquivado em 29/06/2018, devolvido ao autor***"}, {"id": "6144", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Eduardo Fortes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6144/6144_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DA DEPRESS\u00c3O INFANTIL E NA ADOLESC\u00caNCIA NO \u00c2MBITO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  ***Arquivado em 29/06/2018, devolvido ao autor***"}, {"id": "6145", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Eduardo Fortes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6145/6145_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O COMPOSTA GURUPI, PROGRAMA DE INCENTIVO \u00c0 PR\u00c1TICA DE COMPOSTAGEM DE RES\u00cdDUOS ORG\u00c2NICOS DOM\u00c9STICOS EM DOMIC\u00cdLIOS, INSTITUI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS OU PRIVADAS E CONDOM\u00cdNIOS RESIDENCIAIS."}, {"id": "6146", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Eduardo Fortes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6146/6146_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***Arquivado em 24/10/2018, devolvido ao autor***"}, {"id": "6147", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Eduardo Fortes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6147/6147_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A AVALIA\u00c7\u00c3O VOCACIONAL AOS ALUNOS DO ENSINO M\u00c9DIO DE TODAS AS ESCOLAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***Arquivado em 24/10/2018, devolvido ao autor***"}, {"id": "6148", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Eduardo Fortes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6148/6148_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A COPINHA DE FUTEBOL INFANTOJUVENIL MUNICIPAL NA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO/EDUCA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, DENOMINADA COPINHA ATLETA DO AMANH\u00c3, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 27/03/2018, DEVOLVIDO AO AUTOR***"}, {"id": "6149", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Eduardo Fortes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6149/6149_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OFERTA P\u00daBLICA DE EST\u00c1GIOS PELO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***Arquivado em 24/10/2018, devolvido ao autor***"}, {"id": "6150", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Eduardo Fortes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6150/6150_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GURUPI. ***Arquivado em 24/10/2018, devolvido ao autor***"}, {"id": "6151", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Eduardo Fortes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6151/6151_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI O DIA DA CAPOEIRA, A SER COMEMORADO EM 10 DE JULHO."}, {"id": "6372", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6372/6372_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O PROJETO CAMPE\u00c3O DA LEITURA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 27/03/2018, DEVOLVIDO AO AUTOR***"}, {"id": "6373", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6373/6373_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA COBRAN\u00c7A DE TARIFA/TAXA B\u00c1SICA DE CONSUMO, PELA PRESTADORA DE SERVI\u00c7OS DE FORNECIMENTO DE \u00c1GUA TRATADA. ***Arquivado em 17/10/2018, devolvido ao autor***"}, {"id": "6490", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Eduardo Fortes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6490/6490_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE,E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***Arquivado em 24/10/2018, devolvido ao autor***"}, {"id": "6491", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Eduardo Fortes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6491/6491_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO MUNICIPAL, DE AVISOS COM O N\u00daMERO DO DISQUE DEN\u00daNCIA DA VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER (DISQUE 180). ***ARQUIVADO EM 27/03/2018, DEVOLVIDO AO AUTOR***"}, {"id": "6492", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Eduardo Fortes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6492/6492_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE E DO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***Arquivado em 24/10/2018, devolvido ao autor***"}, {"id": "6493", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Eduardo Fortes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6493/6493_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DOADORES DO FUTURO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO, ESCOLAS PARTICULARES E UNIVERSIDADES INSTALADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***Arquivado em 04/12/2018, devolvido ao autor***"}, {"id": "6502", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6502/6502_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADMISS\u00c3O PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL, SEM V\u00cdNCULO EMPREGAT\u00cdCIO, DE ESTUDANTES DE N\u00cdVEL SUPERIOR E DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES T\u00c9CNICOS COMO ESTAGI\u00c1RIOS/EST\u00c1GIO, NA FORMA DA LEI FEDERAL N\u00ba 11.788/2008. ***ARQUIVADO EM 27/03/2018, DEVOLVIDO AO AUTOR***"}, {"id": "6505", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Gurupi", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6505/6505_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1865 DE 12 DE JANEIRO DE 2010 NO QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6527", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Eduardo Fortes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6527/6527_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ESCOLINHAS DE FUTEBOL NOS SETORES E BAIRROS DE GURUPI,E A CRIA\u00c7\u00c3O DA COPINHA DE FUTEBOL INFANTO-JUVENIL DENOMINADA-COPINHA ATLETA DO AMANH\u00c3 BAIRRO A BAIRRO,E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***Arquivado em 29/06/2018, devolvido ao autor***"}, {"id": "6528", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Eduardo Fortes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6528/6528_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UM CAMPO DE FUTEBOL,E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***Arquivado em 04/12/2018, devolvido ao autor***"}, {"id": "6532", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Eduardo Fortes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6532/6532_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA SELO ESCOLA VERDE,NA REDE EDUCACIONAL DE ENSINO DE GURUPI. ***Arquivado em 04/12/2018, devolvido ao autor***"}, {"id": "6533", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Eduardo Fortes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6533/6533_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA SEGURAN\u00c7A,E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***Arquivado em 24/10/2018, devolvido ao autor***"}, {"id": "6534", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6534/6534_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE L\u00c2MPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ),NA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILI\u00c1RIOS EM GURUPI. ***ARQUIVADO EM 27/03/2018, DEVOLVIDO AO AUTOR***"}, {"id": "6576", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Eduardo Fortes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6576/6576_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI PROJETO NOTA PREMIADA GURUPIENSE E DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE CR\u00c9DITOS FISCAIS E SORTEIO DE PR\u00caMIOS,E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***Arquivado em 24/10/2018, devolvido ao autor***"}, {"id": "6584", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6584/6584_texto_integral.pdf", "ementa": "FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OBRIGADO A DIVULGAR OS VALORES ARRECADADOS COM MULTA DE TR\u00c2NSITO NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI,E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 27/03/2018, DEVOLVIDO AO AUTOR***"}, {"id": "6586", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6586/6586_texto_integral.pdf", "ementa": "A CRIA\u00c7\u00c3O DA SEMANA DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO TRA\u00c7O E ANEMIA FALCIFORME, DESTINADA AO ESCLARECIMENTO DA POPULA\u00c7\u00c3O DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO. ***ARQUIVADO EM 27/03/2018, DEVOLVIDO AO AUTOR***"}, {"id": "6593", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6593/6593_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALA\u00c7\u00d5ES E EQUIPAMENTOS PR\u00d3PRIOS E ADEQUADOS A PROMOVER A COLETA DE LIXO DISCIPLINANDO A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS COMUNS E CONT\u00caINERES/CONTAINERS ESPEC\u00cdFICOS PARA LIXO SELETIVO EM EDIFICA\u00c7\u00d5ES MULTIFAMILIARES, CONJUNTOS HABITACIONAIS COMO LOTEAMENTOS FECHADOS E CONDOM\u00cdNIOS, E EM NOVOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS EM GURUPI, ESTABELECE SAN\u00c7\u00d5ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 27/03/2018, DEVOLVIDO AO AUTOR***"}, {"id": "6672", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Eduardo Fortes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6672/6672_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA CONT\u00cdNUO DE DIAGN\u00d3STICO E TRATAMENTO DA DEPRESS\u00c3O P\u00d3S-PARTO, NA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI/TO. ***Arquivado em 04/12/2018, devolvido ao autor***"}, {"id": "6673", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Eduardo Fortes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6673/6673_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SEMANA DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0 DEPRESS\u00c3O P\u00d3S-PARTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***Arquivado em 18/02/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "6674", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ata\u00edde Leiteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6674/6674_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE TARJA SINALIZADORA EM VITRINES E ASSEMELHADOS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6675", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ata\u00edde Leiteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6675/6675_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E POSTOS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO A FIXAR LISTA DOS M\u00c9DICOS PLANTONISTAS E DO RESPONS\u00c1VEL PELO PLANT\u00c3O, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI. ***Arquivado em 17/05/2018, devolvido ao autor***"}, {"id": "6681", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6681/6681_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES INDIVIDUAIS DE ANIMAIS EM GURUPI. ***Arquivado em 24/10/2018, devolvido ao autor***"}, {"id": "6694", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6694/6694_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPAR\u00caNCIA E COMBATE A CORRUP\u00c7\u00c3O. ***ARQUIVADO EM 25/04/2018, DEVOLVIDO AO AUTOR***"}, {"id": "6695", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6695/6695_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O CART\u00c3O DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA,RESIDENTE NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI,E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 25/04/2018, DEVOLVIDO AO AUTOR***"}, {"id": "6703", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6703/6703_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CART\u00c3O DE VACINA\u00c7\u00c3O ELETR\u00d4NICO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI,E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 25/04/2018, DEVOLVIDO AO AUTOR***"}, {"id": "6724", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "M\u00edrian Lustosa", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6724/6724_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA BANHEIRO LEGAL, QUE VERSA SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O E/OU DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS DE USO P\u00daBLICO EM PRA\u00c7AS ONDE SEJAM PRATICADAS MODALIDADES ESPORTIVAS OU QUE SEJAM CONSIDERADOS PONTOS TUR\u00cdSTICOS DE GURUPI. ***Arquivado em 17/05/2018, devolvido ao autor***"}, {"id": "6725", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "M\u00edrian Lustosa", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6725/6725_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES COM DISLEXIA, TRANSTORNO DO D\u00c9FICIT DE ATEN\u00c7\u00c3O COM HIPERATIVIDADE (TDAH), DEMAIS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM, BEM COMO, COM D\u00c9FICITS VISUAIS E AUDITIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***Arquivado em 17/05/2018, devolvido ao autor***"}, {"id": "6726", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "M\u00edrian Lustosa", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6726/6726_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER P\u00daBLICO A IMPLANTAR NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, PROGRAMAS DE DIAGN\u00d3STICOS, ESCLARECIMENTOS, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO TRANSTORNO DE D\u00c9FICIT DE ATEN\u00c7\u00c3O E HIPERATIVIDADE (TDAH). ***Arquivado em 29/06/2018, devolvido ao autor***"}, {"id": "6733", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6733/6733_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE OS AGENTES POL\u00cdTICOS ELEITOS E SECRET\u00c1RIOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA A UTILIZAREM OS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE SA\u00daDE DURANTE O MANDATO ELETIVO. ***Arquivado em 29/06/2018, devolvido ao autor***"}, {"id": "6735", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6735/6735_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A OPERA\u00c7\u00c3O BALADA SEGURA NO \u00c2MBITO MUNICIPAL,E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***Arquivado em 29/06/2018, devolvido ao autor***"}, {"id": "6739", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6739/6739_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA EMPRESAS CONCESSION\u00c1RIAS DO SERVI\u00c7O DE \u00c1GUA A INSTALAR BLOQUEADOR DE AR MEDIANTE SOLICITA\u00c7\u00c3O DO CONSUMIDOR NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI. ***Arquivado em 17/05/2018, devolvido ao autor***"}, {"id": "6751", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6751/6751_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA PRESEN\u00c7A DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL EM GURUPI,E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***Arquivado em 17/05/2018, devolvido ao autor***"}, {"id": "6772", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6772/6772_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE MEDIDAS DE COMBATE AO SUIC\u00cdDIO E DEPRESS\u00c3O NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI. ***Arquivado em 17/05/2018, devolvido ao autor***"}, {"id": "6793", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6793/6793_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA EDUCA\u00c7\u00c3O PARA O TR\u00c2NSITO, COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA PR\u00c9-ESCOLA AO ENSINO FUNDAMENTAL. ***Arquivado em 29/06/2018, devolvido ao autor***"}, {"id": "6813", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6813/6813_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI. ***ARQUIVADO EM 29/06/2018, DEVOLVIDO AO AUTOR***"}, {"id": "6817", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6817/6817_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE INAUGURA\u00c7\u00c3O DE OBRAS P\u00daBLICAS INCOMPLETAS OU QUE N\u00c3O ATENDAM AO FIM QUE SE DESTINAM,NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI. ***Arquivado em 29/06/2018, devolvido ao autor***"}, {"id": "6821", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6821/6821_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, DATA CONSAGRADA A HOMENAGEAR OS POLICIAIS MILITARES,BOMBEIROS MILITARES E POLICIAIS CIVIS MORTOS EM SERVI\u00c7O OU EM DECORR\u00caNCIA DO CARGO. ***Arquivado em 29/06/2018, devolvido ao autor***"}, {"id": "6822", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6822/6822_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, O PROGRAMA DOADORES DO FUTURO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***Arquivado em 29/06/2018, devolvido ao autor***"}, {"id": "6829", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6829/6829_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PODER EXECUTIVO CONCEDER ISEN\u00c7\u00c3O DE IMPOSTO (IPTU), AOS PORTADORES DE DOEN\u00c7AS GRAVES,INCAPACITANTES E AOS DOENTES EM EST\u00c1GIO TERMINAL,E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***Arquivado em 29/06/2018, devolvido ao autor***"}, {"id": "6844", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Gurupi", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6844/6844_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 1865/2010, DE 12 DE JANEIRO DE 2010, NO QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (OFICIAL DE SERVI\u00c7OS GERAIS)."}, {"id": "6845", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Gurupi", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6845/6845_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GURUPI. (RECOMPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL DE 2,95%)."}, {"id": "6852", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6852/6852_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DAS LISTAGENS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS,EXAMES E CIRURGIAS NA REDE P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***Arquivado em 24/10/2018, devolvido ao autor***"}, {"id": "6863", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6863/6863_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO A INSTITUI\u00c7\u00c3O NO CALEND\u00c1RIO DE COMEMORA\u00c7\u00d5ES OFICIAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI DA SEMANA MUNICIPAL DA SA\u00daDE DO HOMEM. ***Arquivado em 17/10/2018, devolvido ao autor***"}, {"id": "6877", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Eduardo Fortes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6877/6877_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI. ***Arquivado em 24/10/2018, devolvido ao autor***"}, {"id": "6878", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Eduardo Fortes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6878/6878_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO USO DE ENERGIA SOLAR EM BENS IM\u00d3VEIS,LOGRADOUROS P\u00daBLICOS E SINALIZA\u00c7\u00c3O SEMAF\u00d3RICA DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI,E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***Arquivado em 24/10/2018, devolvido ao autor***"}, {"id": "6886", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6886/6886_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA A CONCESSION\u00c1RIA DETENTORA DA CONCESS\u00c3O PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NO TOCANTINS, A OFERECER SERVI\u00c7O DE EMERG\u00caNCIA PARA RELIGA\u00c7\u00c3O COM PRAZO M\u00c1XIMO DE 04 HORAS E PRO\u00cdBE A COBRAN\u00c7A DE TAXA PARA RELIGA\u00c7\u00c3O CARACTERIZADA NORMAL. ***Arquivado em 24/10/2018, devolvido ao autor***"}, {"id": "6894", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Eduardo Fortes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6894/6894_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE-UBS DO LOTEAMENTO CAMPO BELLO DE GURUPI DE SAMUEL PEREIRA DA SILVA REIS (SAMUCA). ***Arquivado em 24/10/2018, devolvido ao autor***"}, {"id": "6918", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6918/6918_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POLITICA DE PREVEN\u00c7\u00c3O A VIOL\u00caNCIA CONTRA EDUCADORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***Arquivado em 24/10/2018, devolvido ao autor***"}, {"id": "6932", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Gurupi", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6932/6932_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA O ARTIGO 12 DA LEI 1865/2010, DE 12/01/2010, NO QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (ESTRUTURA DE CARGOS DOS GABINETES DOS VEREADORES)."}, {"id": "6956", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "M\u00edrian Lustosa", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6956/6956_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CEMIT\u00c9RIOS DE ANIMAIS DE ESTIMA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI,E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***Arquivado em 17/10/2018, devolvido ao autor***"}, {"id": "6970", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6970/6970_texto_integral.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE O USO DE M\u00daSICAS E LETRAS QUE INCITEM A PR\u00c1TICA DE CRIME, FA\u00c7A APOLOGIA AO CRIME OU A CRIMINOSO, QUE INSTIGUE A PORNOGRAFIA, ESTIMULE A VIOL\u00caNCIA, O RACISMO, A DISCRIMINA\u00c7\u00c3O DE QUALQUER ESP\u00c9CIE, A EXCLUS\u00c3O SOCIAL, INCENTIVE A HOMOFOBIA, VULGARIZE A FIGURA DA MULHER, ANIMALIZE A FIGURA DO HOMEM, OU ESTIMULE O USO OU TR\u00c1FICO DE DROGAS EM ESCOLAS OU EM EVENTOS PROMOVIDOS POR ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI/TO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***Arquivado em 24/10/2018, devolvido ao autor***"}, {"id": "6972", "ano": "2018", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6972/6972_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE HOR\u00c1RIO ESPECIAL PARA SERVIDORES MUNICIPAIS COM DEFICI\u00caNCIA OU QUE POSSUAM FILHOS COM AS MESMAS CONDI\u00c7\u00d5ES, PODENDO TER A CARGA HOR\u00c1RIA REDUZIDA. ***Arquivado em 24/10/2018, devolvido ao autor***"}, {"id": "6990", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Cl\u00e1udio do Trevo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DO POVOADO DO TREVO DA PRAIA EM DISTRITO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. *Cancelado/retirado pelo autor*"}, {"id": "6998", "ano": "2018", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6998/6998_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA, DENOMINADO O DIA DO PEDAL NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI E DECLARA GURUPI COMO A CAPITAL TOCANTINENSE DO CICLISMO. (ANUALMENTE DIA 19 DE AGOSTO). *Aprovado*"}, {"id": "7000", "ano": "2018", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7000/7000_texto_integral.pdf", "ementa": "GARANTE PRIORIDADE DE ENCAMINHAMENTO A VAGA DE EMPREGO E DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES \u00c0S MULHERES QUE TENHAM SIDO V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR,DA FORMA QUE ESPECIFICA,NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI. ***Arquivado em 04/12/2018, devolvido ao autor***"}, {"id": "7001", "ano": "2018", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7001/7001_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI,O PROGRAMA CUIDADOR CIDAD\u00c3O,DESTINADO A PROMOVER A FIGURA DO CUIDADOR VOLUNT\u00c1RIO DE PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA,IDOSAS OU COM MOBILIDADE REDUZIDA,ESTIMULAR ESSA ATIVIDADE E FORNECER O RESPECTIVO TREINAMENTO,E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***Arquivado em 24/10/2018, devolvido ao autor***"}, {"id": "7002", "ano": "2018", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "***NUMERA\u00c7\u00c3O N\u00c3O UTILIZADA***"}, {"id": "7003", "ano": "2018", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7003/7003_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO MUNICIPAL DE GURUPI,A DATA 29 DE NOVEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DA VAQUEJADA. ***Arquivado em 04/12/2018, devolvido ao autor***"}, {"id": "7026", "ano": "2018", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7026/7026_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A REALIZA\u00c7\u00c3O DE TESTE DE ACUIDADE VISUAL E AUDITIVA NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***Arquivado em 24/10/2018, devolvido ao autor***"}, {"id": "7029", "ano": "2018", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Wendel Gomides", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7029/7029_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE - UBS DO SETOR PARQUE DAS AC\u00c1CIAS DE GURUPI, DE DR. COLEMAR RODRIGUES DE CERQUEIRA. ***Arquivado em 17/10/2018, devolvido ao autor***"}, {"id": "7045", "ano": "2018", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7045/7045_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR DA IGREJA ADVENTISTA DO S\u00c9TIMO DIA,NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI."}, {"id": "7077", "ano": "2018", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7077/7077_texto_integral.pdf", "ementa": "GARANTIR VAGAS EM CRECHE PARA CRIAN\u00c7AS EM IDADE COMPAT\u00cdVEL, PARA AS MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***Arquivado em 24/10/2018, devolvido ao autor***"}, {"id": "7080", "ano": "2018", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7080/7080_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI A CAMPANHA NOVEMBRO AZUL, COM A\u00c7\u00d5ES DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE O C\u00c2NCER DE PR\u00d3STATA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***Arquivado em 17/10/2018, devolvido ao autor***"}, {"id": "7081", "ano": "2018", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7081/7081_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA E RETIFICA NOME DE VIA P\u00daBLICA QUE MENCIONA. (DE AV. CENTRAL (E), PARA AV. ENGENHEIRO BERNARDO SAY\u00c3O, WALDIR LINS). ***Arquivado em 13/12/2018 (Veto Total mantido), devolvido ao autor***"}, {"id": "7082", "ano": "2018", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7082/7082_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INCLUS\u00c3O DA L\u00cdNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NO CURR\u00cdCULO ESCOLAR, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI. ***Arquivado em 17/10/2018, devolvido ao autor***"}, {"id": "7092", "ano": "2018", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7092/7092_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, DA DIVULGA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OBRAS P\u00daBLICAS PARALISADAS, CONTENDO OS MOTIVOS, TEMPO DE INTERRUP\u00c7\u00c3O E NOVA DATA PREVISTA PARA T\u00c9RMINO. ***Arquivado em 04/12/2018, devolvido ao autor***"}, {"id": "7093", "ano": "2018", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7093/7093_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS E SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (EVOLUI GURUPI). ***Arquivado em 04/12/2018, devolvido ao autor***"}, {"id": "7103", "ano": "2018", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/7103/85_sema_alim_consciente.pdf", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, A SEMANA DA ALIMENTA\u00c7\u00c3O CONSCIENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***Arquivado em 04/12/2018, devolvido ao autor***"}, {"id": "7106", "ano": "2018", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/7106/86_proib_taxa_religacao_e-a.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a de taxa de religa\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica e de \u00e1gua no munic\u00edpio de Gurupi, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ***Arquivado em 04/12/2018, devolvido ao autor***"}, {"id": "7109", "ano": "2018", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/7109/87_proib_ap_atras_ipva.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de apreens\u00e3o de ve\u00edculos por aus\u00eancia de pagamento de IPVA, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Gurupi/TO. ***Arquivado em 04/12/2018, devolvido ao autor***"}, {"id": "7112", "ano": "2018", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/7112/88_sala_cinema_libras.pdf", "ementa": "Assegura a exibi\u00e7\u00e3o em salas de cinema de janela com int\u00e9rprete de L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS), em todos os filmes nacionais e internacionais, no munic\u00edpio de Gurupi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ***Arquivado em 04/12/2018, devolvido ao autor***"}, {"id": "7117", "ano": "2018", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Eduardo Fortes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/7117/89_criar_upa_vet.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a criar uma Unidade de Pronto Atendimento Veterin\u00e1rio, denominada UPA VET, no Munic\u00edpio de Gurupi. ***Arquivado em 04/12/2018, devolvido ao autor***"}, {"id": "7135", "ano": "2018", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/7135/90_alt_2267_pccr_saude.pdf", "ementa": "Alterar o Par\u00e1grafo \u00danico, do Artigo 7\u00ba, da Lei n\u00ba 2267/2015, modificando o Anexo I, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ***Arquivado em 04/12/2018, devolvido ao autor***"}, {"id": "7136", "ano": "2018", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/7136/91_c_vacina_esc_matric.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da apresenta\u00e7\u00e3o da Carteira/Cart\u00e3o/Caderneta de Vacina\u00e7\u00e3o para matr\u00edcula de crian\u00e7as na rede de Ensino no munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ***Arquivado em 04/12/2018, devolvido ao autor***"}, {"id": "7138", "ano": "2018", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/7138/92_sema_maus_tratos_pess_defici.pdf", "ementa": "Cria a semana municipal de preven\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o contra a viol\u00eancia e maus tratos \u00e0s pessoas com defici\u00eancia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ***Arquivado em 04/12/2018, devolvido ao autor***"}, {"id": "7153", "ano": "2018", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/7153/93_normas_cooperativas.pdf", "ementa": "Estabelece normas e crit\u00e9rios para incuba\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o e fomento \u00e0s cooperativas de reciclagem no munic\u00edpio. ***Arquivado em 04/12/2018, devolvido ao autor***"}, {"id": "7154", "ano": "2018", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/7154/94_boas_prat_usua_serv_publ.pdf", "ementa": "Institui boas pr\u00e1ticas e padr\u00f5es de qualidade no atendimento ao usu\u00e1rio de servi\u00e7os p\u00fablicos do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ***Arquivado em 04/12/2018, devolvido ao autor***"}, {"id": "7155", "ano": "2018", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/7155/95_regula_contr_estagiarios_l_e_e.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o na contrata\u00e7\u00e3o de estagi\u00e1rios nos \u00f3rg\u00e3os dos poderes executivo e legislativo municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ***Arquivado em 04/12/2018, devolvido ao autor***"}, {"id": "7156", "ano": "2018", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/7156/96_regulam_prote_aos_animais.pdf", "ementa": "Regulamenta a prote\u00e7\u00e3o aos animais prevista no art. 225, \u00a7 1\u00ba, inciso VII, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Gurupi/TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ***Arquivado em 04/12/2018, devolvido ao autor***"}, {"id": "7157", "ano": "2018", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/7157/97_prog_cultivo_plantas.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o programa de incentivo ao cultivo das plantas citronela e crotal\u00e1ria, como m\u00e9todo natural de combate a dengue no munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ***Arquivado em 04/12/2018, devolvido ao autor***"}, {"id": "7162", "ano": "2018", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/7162/98_divul_dados_conselhos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o dos dados dos Conselhos Municipais na p\u00e1gina oficial da Prefeitura e C\u00e2mara Municipal na internet, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. *Aprovado*"}, {"id": "7170", "ano": "2018", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/7170/99_espaco_som_automot.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre estabelecer um espa\u00e7o para realiza\u00e7\u00e3o de eventos de som automotivo."}, {"id": "7171", "ano": "2018", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/7171/100_emprego_p-mulher.pdf", "ementa": "Estabelece a reserva de, no m\u00ednimo, 10% (dez por cento) das vagas de emprego para mulheres, na \u00e1rea operacional da constru\u00e7\u00e3o civil das empresas que contratarem ou renovarem seus contratos com o Executivo Municipal, para realiza\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas. ***Arquivado em 04/12/2018, devolvido ao autor***"}, {"id": "7174", "ano": "2018", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/7174/101_mat_expli_loja_celular.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a exibi\u00e7\u00e3o de material explicativo em lojas que comercializam aparelhos celulares, sobre as formas de bloqueio dos mesmos, em casos de roubo ou furto. ***Arquivado em 18/02/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "7175", "ano": "2018", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/7175/102_equip_segu_caes.pdf", "ementa": "Determina que  os propriet\u00e1rios de c\u00e3es de ra\u00e7as notoriamente violentas e perigosas coloquem o equipamento de seguran\u00e7a chamado focinheira nos animais, quando transitarem em parques, pra\u00e7as e vias p\u00fablicas de Gurupi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ***Arquivado em 04/12/2018, devolvido ao autor***"}, {"id": "7195", "ano": "2018", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/7195/103_pub_funci_posto_sau.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a publicidade de funcionamento e atendimento das unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio. ***Arquivado em 04/12/2018, devolvido ao autor***"}, {"id": "7213", "ano": "2018", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/7213/104_up_rotary.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a entidade Rotary Club de Gurupi/TO, Distrito 4530. *Aprovado*"}, {"id": "7239", "ano": "2018", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/7239/105_boletim_esc_on-line.pdf", "ementa": "Autoriza a implementa\u00e7\u00e3o do boletim escolar online, na rede municipal de ensino de Gurupi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ***Arquivado em 18/02/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "7242", "ano": "2018", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/7242/106_procon_munic.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor-SMDC,institui a Coordenadoria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor-PROCON,o Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor-CONDECON e o Fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor-FMDC,e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ***Arquivado em 18/02/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "7243", "ano": "2018", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/7243/107_reg_genea_de_caes.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o registro geneal\u00f3gico de c\u00e3es,a identifica\u00e7\u00e3o de c\u00e3es perigosos,multa para propriet\u00e1rios que deixarem animais soltos nas ruas do Munic\u00edpio de Gurupi,e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ***Arquivado em 18/02/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "7249", "ano": "2018", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/7249/108_explo_publicitaria.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de uso de espa\u00e7os p\u00fablicos para a instala\u00e7\u00e3o,manuten\u00e7\u00e3o,conserva\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o publicit\u00e1ria no Munic\u00edpio de Gurupi,e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ***Arquivado em 18/02/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "7250", "ano": "2018", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/7250/109_wi-fi_da_amizade.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa Wi Fi da Amizade,nas pra\u00e7as do Munic\u00edpio de Gurupi por interm\u00e9dio de conv\u00eanios e parcerias p\u00fablico-privadas,e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ***Arquivado em 18/02/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "7251", "ano": "2018", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/7251/110_coleta_seletiva.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Coleta Seletiva de Lixo Eletr\u00f4nico e Tecnol\u00f3gico,na zona rural e urbana do Munic\u00edpio de Gurupi. ***Arquivado em 18/02/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "7252", "ano": "2018", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/7252/111_alfabetizacao_digital.pdf", "ementa": "Cria o Programa Municipal de Alfabetiza\u00e7\u00e3o Digital da Terceira Idade,e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ***Arquivado em 18/02/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "7253", "ano": "2018", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/7253/112_notif_viol_contr_idosos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a notifica\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria de casos de viol\u00eancia contra a pessoa idosa e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ***Arquivado em 18/02/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "7256", "ano": "2018", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/7256/113_tijolos_ecologicos.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Gurupi,o Programa de Incentivo de uso de tijolos ecol\u00f3gicos (solo-cimento),e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ***Arquivado em 18/02/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "7260", "ano": "2018", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/7260/114_remocao_de_veiculos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a remo\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos abandonados ou estacionados em situa\u00e7\u00e3o que caracterize seu abandono. ***Arquivado em 18/02/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "7273", "ano": "2018", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/7273/115_prata_da_casa.pdf", "ementa": "Cria o Programa Prata da Casa, que estabelece a obrigatoriedade de disponibiliza\u00e7\u00e3o de oportunidade para a apresenta\u00e7\u00e3o de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento p\u00fablico municipal. ***Arquivado em 18/02/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "7280", "ano": "2018", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/7280/116_tempo_espera_saude.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o tempo m\u00e1ximo de espera para o atendimento aos usu\u00e1rios de servi\u00e7os prestados pela rede municipal de sa\u00fade, em todos os estabelecimentos de sa\u00fade, inclusive conveniados, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Gurupi. ***Arquivado em 18/02/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "7281", "ano": "2018", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/7281/117_alt_1367-2000.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o a Lei n\u00ba 1367/2000, que estabelece e aplica san\u00e7\u00f5es administrativas, \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es Banc\u00e1rias que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ***Arquivado em 18/02/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "7317", "ano": "2018", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/7317/118_necrochorume.pdf", "ementa": "Torna obrigat\u00f3rio nos sepultamentos em urnas,realizados no Munic\u00edpio de Gurupi,a pr\u00e1tica de tratamento que visem reter o liquame da coliqua\u00e7\u00e3o.  (necrochorume). ***Arquivado em 20/12/2018. Foi protocolado ap\u00f3s o per\u00edodo de realiza\u00e7\u00e3o das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias do ano de 2018***"}, {"id": "4948", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Eduardo Fortes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4948/4948_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE DOA\u00c7\u00c3O DE LEITE MATERNO. (ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO M\u00caS DE MAIO)."}, {"id": "5025", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5025/5025_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PONTOS DE ENTREGA VOLUNT\u00c1RIA DE RES\u00cdDUOS RECICL\u00c1VEIS (PEVS), NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GURUPI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 03/04/2017***"}, {"id": "5029", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Eduardo Fortes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5029/5029_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUS\u00c3O NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO OS JOGOS DE FUTEBOL DA COPA DO CRAQUE E INTERBLOCOS."}, {"id": "5046", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5046/5046_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE SEGURAN\u00c7A, DURANTE 24HRS, EM BANCOS, COOPERATIVAS DE CR\u00c9DITO E OUTROS ESTABELECIMENTOS QUE OFERECEM SERVI\u00c7OS DE CAIXAS ELETR\u00d4NICOS DE AUTOATENDIMENTO. ***ARQUIVADO EM 03/04/2017***"}, {"id": "5047", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5047/5047_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE ADES\u00c3O COM O MINIST\u00c9RIO DO TRABALHO E EMPREGO, OBJETIVANDO A EXECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO PROJOVEM TRABALHADOR, INTEGRANTE DO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUS\u00c3O DE JOVENS NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, DE FORMA A QUALIFICAR S\u00d3CIO PROFISSIONALMENTE 1000 (MIL) JOVENS NO MUNIC\u00cdPIO, COM A META DE INSERIR NO M\u00cdNIMO 30% DE JOVENS EGRESSOS NO MERCADO DE TRABALHO NAS FORMAS PREVISTAS EM LEI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 03/04/2017***"}, {"id": "5078", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5078/5078_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, O PROGRAMA RECOME\u00c7AR A VIVER, DE APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE C\u00c2NCER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 03/04/2017***"}, {"id": "5097", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5097/5097_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A APAE-ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GURUPI. ***ARQUIVADO EM 03/04/2017***"}, {"id": "5110", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ata\u00edde Leiteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5110/5110_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE DOAR, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI. ***ARQUIVADO EM 03/04/2017***"}, {"id": "5153", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5153/5153_texto_integral.pdf", "ementa": "A CRIA\u00c7\u00c3O DO GABINETE DE GEST\u00c3O INTEGRADA MUNICIPAL NO \u00c2MBITO DE GURUPI-GGIM GURUPI, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 31/05/2017***"}, {"id": "5154", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5154/5154_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O POR BARES, RESTAURANTES, PIZZARIAS, CHURRASCARIAS, LANCHONETES, CASAS NOTURNAS E SIMILARES DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI DE EFETUAREM A COBRAN\u00c7A DE TAXAS SOBRE SERVI\u00c7OS PRESTADOS AOS CLIENTES NOS RESPECTIVOS ESTABELECIMENTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 31/05/2017***"}, {"id": "5157", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5157/5157_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM CL\u00cdNICAS M\u00c9DICAS VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MEIA CONSULTA, JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 31/05/2017***"}, {"id": "5160", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5160/5160_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA CASA DE PASSAGEM EM FAVOR DAS V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 03/04/2017***"}, {"id": "5183", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5183/5183_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS DEP\u00d3SITOS DE PNEUS NOVOS E USADOS,FERROS VELHOS,DEP\u00d3SITOS DE VE\u00cdCULOS APREENDIDOS E AFINS, A UTILIZAREM SISTEMA DE COBERTURA PARA EVITAR AC\u00daMULO DE \u00c1GUA QUE SE TORNE FOCO GERADOR DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI,TRANSMISSOR DA DENGUE,CHIKUNGUNYA E ZIKA V\u00cdRUS. ***ARQUIVADO EM 03/04/2017***"}, {"id": "5204", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5204/5204_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR A\u00c7\u00d5ES DE PREVEN\u00c7\u00c3O E PUNI\u00c7\u00c3O A ATOS DE PICHA\u00c7\u00c3O E VANDALISMO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 31/05/2017***"}, {"id": "5219", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5219/5219_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DA VIOL\u00caNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5234", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Eduardo Fortes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5234/5234_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE (ACS´S) E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE´S) O INCENTIVO FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5246", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "M\u00edrian Lustosa", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5246/5246_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO O DIA DO CH\u00c1 DA LIGA, EVENTO REALIZADO NA LIGA FEMININA DE COMBATE AO C\u00c2NCER."}, {"id": "5259", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5259/5259_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR OS SERVI\u00c7OS DE VERIFICA\u00c7\u00c3O DE \u00d3BITO-SVO,NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 30/05/2017***\r\n"}, {"id": "5273", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5273/5273_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORME PARA OS ALUNOS DA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GURUPI. ***ARQUIVADO EM 31/05/2017***"}, {"id": "5280", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5280/5280_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ORIENTA\u00c7\u00c3O E INFORMA\u00c7\u00c3O DOS MEDICAMENTOS DISPON\u00cdVEIS PARA ENTREGA IMEDIATA NA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***Arquivado em 04/12/2018, devolvido ao autor***"}, {"id": "5281", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5281/5281_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRIORIDADE DOS ALUNOS,CUJOS PAIS OU RESPONS\u00c1VEIS POSSUAM ALGUMA DOEN\u00c7A INCAPACITANTE, DEFICI\u00caNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, A SE MATRICULAREM EM ESCOLA P\u00daBLICA OU CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL MAIS PR\u00d3XIMO DA SUA RESID\u00caNCIA. ***ARQUIVADO EM 10/07/2017***"}, {"id": "5289", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5289/5289_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA O \u00a7 1\u00ba-C DO ART.2\u00ba, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2278 DE 21/03/16, QUE ALTERA A LEI N\u00ba 1865, DE 04/05/10, NO QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 30/05/2017***"}, {"id": "5290", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5290/5290_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE SA\u00daDE VOCAL DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI.  ***ARQUIVADO EM 30/05/2017***"}, {"id": "5311", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5311/5311_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE INCENTIVO FISCAL A EMPRESAS E A MUN\u00cdCIPES QUE PROMOVAM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO EM FRENTE A SEUS ESTABELECIMENTOS E IM\u00d3VEIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  ***ARQUIVADO EM 31/05/2017***"}, {"id": "5333", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5333/5333_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O LAR RENASCER."}, {"id": "5355", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5355/5355_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASAUNIRG - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DA FUNDA\u00c7\u00c3O UNIRG.  ***ARQUIVADO EM 31/05/2017***"}, {"id": "5356", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5356/5356_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A APUG - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PROFESSORES UNIVERSIT\u00c1RIOS DE GURUPI."}, {"id": "5364", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ata\u00edde Leiteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5364/5364_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FAM\u00cdLIA,NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI.  ***ARQUIVADO EM 10/07/2017***"}, {"id": "5369", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5369/5369_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A LIGA FEMININA DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE AO C\u00c2NCER DE GURUPI. ***ARQUIVADO EM 10/07/2017***"}, {"id": "5388", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5388/5388_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPAR\u00caNCIA P\u00daBLICA DAS DOA\u00c7\u00d5ES EFETUADAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 10/07/2017***"}, {"id": "5389", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5389/5389_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE MAPAS DE LOCALIZA\u00c7\u00c3O NAS PARADAS DE \u00d4NIBUS DAS AVENIDAS,ESTA\u00c7\u00d5ES DE TRANSPAR\u00caNCIA,DOS TERMINAIS DE \u00d4NIBUS,NOS PONTOS FINAIS DAS LINHAS DOS MESMOS,NO CENTRO E NOS PONTOS TUR\u00cdSTICOS DE GURUPI. ***ARQUIVADO EM 10/07/2017***"}, {"id": "5390", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5390/5390_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXA\u00c7\u00c3O DE PLACA COM INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE DESPESAS EM EVENTOS PROMOVIDOS,PATROCINADOS COM EMPREGO DE DINHEIRO P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 20/12/2017, DEVOLVIDO AO AUTOR***"}, {"id": "5402", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5402/5402_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A VACINA\u00c7\u00c3O DOMICILIAR \u00c0S PESSOAS IDOSAS E \u00c0S PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA MOTORA, MULTIDEFICI\u00caNCIA PROFUNDA COM DIFICULDADE DE LOCOMO\u00c7\u00c3O, DOEN\u00c7AS INCAPACITIVAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 10/07/2017***"}, {"id": "5413", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5413/5413_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE CINTOS DE SEGURAN\u00c7A E A PROIBI\u00c7\u00c3O DE CIRCULA\u00c7\u00c3O DE PASSAGEIROS EM P\u00c9 NOS \u00d4NIBUS INTEGRANTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 06/09/2017, DEVOLVIDO AO AUTOR***"}, {"id": "5428", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5428/5428_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A SEMANA DO JOVEM EMPREENDEDOR NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 06/09/2017, DEVOLVIDO AO AUTOR***"}, {"id": "5430", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5430/5430_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 1613, DE 23 DE MAIO DE 2005, DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI/TO. (LEI 1613: OBRIGATORIEDADE DA CARACTERIZA\u00c7\u00c3O COM O LOGOTIPO DA PREFEITURA, E O RECOLHIMENTO DOS VE\u00cdCULOS DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA NO FINAL DO EXPEDIENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS). ***ARQUIVADO EM 06/09/2017, DEVOLVIDO AO AUTOR***"}, {"id": "5442", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5442/5442_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SA\u00daDE BUCAL NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 06/09/2017, DEVOLVIDO AO AUTOR***"}, {"id": "5445", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5445/5445_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA DOS PAIS OU RESPONS\u00c1VEIS, SEREM INFORMADOS SOBRE A AUS\u00caNCIA DO ALUNO NA ESCOLA. ***ARQUIVADO EM 19/09/2017, DEVOLVIDO AO AUTOR***"}, {"id": "5448", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Cl\u00e1udio do Trevo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DO POVOADO TREVO DA PRAIA EM DISTRITO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***Arquivado em 04/12/2018, devolvido ao autor***"}, {"id": "5469", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5469/5469_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O INSTITUTO RENASCER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5474", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5474/5474_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O INGRESSO GRATUITO DE EX-ATLETAS PROFISSIONAIS E \u00c1RBITROS EM EST\u00c1DIOS E PRA\u00c7AS DESPORTIVAS EM GURUPI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 19/09/2017, DEVOLVIDO AO AUTOR***"}, {"id": "5475", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5475/5475_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DOS ANIMAIS-CMPDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 19/09/2017, DEVOLVIDO AO AUTOR***"}, {"id": "5476", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5476/5476_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE PR\u00caMIO A PESSOA QUE COMUNICAR AS AUTORIDADES COMPETENTES A PR\u00c1TICA DE CRIME CONTRA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, QUE RESULTE A EFETIVA RECUPERA\u00c7\u00c3O DE VALORES AO ER\u00c1RIO. ***ARQUIVADO EM 19/09/2017, DEVOLVIDO AO AUTOR***"}, {"id": "5491", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5491/5491_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUIR NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI A SEMANA DE COMBATE A LEISHMANIOSE. ***ARQUIVADO EM 19/09/2017, DEVOLVIDO AO AUTOR***"}, {"id": "5534", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Gurupi", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5534/5534_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES EFETIVOS QUE COMP\u00d5EM O QUADRO PERMANENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GURUPI, EXTENSIVA AOS INATIVOS E PENSIONISTAS, DANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5535", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5535/5535_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA EQUIPAR OS PARQUES E \u00c1REAS DE LAZER COM BRINQUEDOS ADAPTADOS \u00c0S CRIAN\u00c7AS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA MOTORA, CONFORME ESPECIFICA. ***ARQUIVADO EM 19/09/2017, DEVOLVIDO AO AUTOR***"}, {"id": "5541", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5541/5541_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O CART\u00c3O RECEITA, DESTINADO A RENOVA\u00c7\u00c3O AUTOM\u00c1TICA DAS RECEITAS DE DOEN\u00c7AS CR\u00d4NICAS PREVIAMENTE DIAGNOSTICADAS AOS USU\u00c1RIOS DE HOSPITAIS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO E DEMAIS UNIDADES DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 19/09/2017, DEVOLVIDO AO AUTOR***"}, {"id": "5545", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5545/5545_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O TEMA CUIDADORES DE IDOSOS, COMO TEMA TRANSVERSAL NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI. ***ARQUIVADO EM 19/09/2017, DEVOLVIDO AO AUTOR***"}, {"id": "5557", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5557/5557_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CAMPANHA DE COMBATE A PEDOFILIA E EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL CONTRA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES VEICULADA EM \u00d4NIBUS, TRANSPORTES ALTERNATIVOS E T\u00c1XI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 30/10/2017***"}, {"id": "5565", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5565/5565_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA QUE OS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES DE GURUPI, DIVULGUEM DE MANEIRA EXPL\u00cdCITA, EM CARTAZES, AS DATAS DE VALIDADE DOS PRODUTOS ALIMENT\u00cdCIOS, DE HIGIENE E DE LIMPEZA, QUE SE ENCONTRAM EM PROMO\u00c7\u00c3O. ***ARQUIVADO EM 28/09/2017***"}, {"id": "5569", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5569/5569_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ART. 1\u00ba E 2\u00ba DA LEI N\u00ba 2071, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (LEI: 2071/2012 DISP\u00d5E SOBRE O ACESSO DE PROFESSORES NOS CINEMAS, TEATROS E SIMILARES NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (MEIA/METADE DA ENTRADA, CASA DE SHOWS, EST\u00c1DIOS DE FUTEBOL, PARQUES AGROPECU\u00c1RIOS/EXPOSI\u00c7\u00c3O AGROPECU\u00c1RIA, SHOWS, ESPET\u00c1CULOS CIRCENSES, EVENTOS CULTURAIS). ***ARQUIVADO EM 08/10/2017***"}, {"id": "5572", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5572/5572_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE MEDIDAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE AO ABUSO E AO ASS\u00c9DIO SEXUAL DE MULHERES NOS BARES,RESTAURANTES,CLUBES,SHOWS E CONG\u00caNERES NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI,E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E AO ASS\u00c9DIO SEXUAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5576", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5576/5576_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL MILITAR, CIVIL E BOMBEIRO MILITAR DESTAQUE DO ANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 30/10/2017***"}, {"id": "5582", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5582/5582_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE INCENTIVOS A GERA\u00c7\u00c3O DE ENERGIAS ALTERNATIVAS NO \u00c2MBITO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 30/10/2017***"}, {"id": "5587", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5587/5587_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE BENEF\u00cdCIO FISCAL PARA IM\u00d3VEIS QUE INSTALAREM SISTEMAS FOTOVOLTAICOS NO \u00c2MBITO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 30/10/2017***"}, {"id": "5588", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5588/5588_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO MUNICIPAL A HONRARIA PROFESSOR DESTAQUE DO ANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 30/10/2017***"}, {"id": "5590", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5590/5590_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS P\u00daBLICOS E PRIVADOS E INSTITUI\u00c7\u00d5ES CONG\u00caNERES A NOTIFICAREM OCORR\u00caNCIAS DE USOS DE BEBIDA ALCO\u00d3LICA E/OU ENTORPECENTES POR CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES. ***ARQUIVADO EM 30/10/2017***"}, {"id": "5591", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5591/5591_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE DEVER DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS POR PARTE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO. ***ARQUIVADO EM 30/10/2017***"}, {"id": "5592", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5592/5592_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PASSE LIVRE NO TRANSPORTE P\u00daBLICO COLETIVO PARA GESTANTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 30/10/2017***"}, {"id": "5601", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5601/5601_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESPORTE CLUBE CASTELO."}, {"id": "5602", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "M\u00edrian Lustosa", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5602/5602_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA CASA DE APOIO AO IDOSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 30/10/2017***"}, {"id": "5620", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5620/5620_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MEU AMIGO ANIMAL E FIXA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 30/10/2017***"}, {"id": "5621", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5621/5621_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULARIZA AS ENTIDADES DE APOIO E PROTE\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI E FIXA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 30/10/2017***"}, {"id": "5632", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5632/5632_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE MEDIDAS DE COMBATE AO SUIC\u00cdDIO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI. (FICA INSTITU\u00cdDO O M\u00caS DE SETEMBRO,COMO O M\u00caS DE COMBATE AO SUIC\u00cdDIO E A DEPRESS\u00c3O). ***ARQUIVADO EM 30/10/2017***"}, {"id": "5649", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5649/5649_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GURUPI,A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE LAZER DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE,COM BRINQUEDOS ADAPTADOS AS CRIAN\u00c7AS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA MOTORA E BANCOS DE CONCRETO CONFORME ESPECIFICA. ***ARQUIVADO EM 30/10/2017***\r\n"}, {"id": "5660", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5660/5660_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO SUIC\u00cdDIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE GURUPI/TO. ***ARQUIVADO EM 30/10/2017***"}, {"id": "5667", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "M\u00edrian Lustosa", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5667/5667_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE PARA CADA CONCESSION\u00c1RIA DE COMPRA E VENDA DE VE\u00cdCULOS USADOS E NOVOS, A PLANTAREM UMA \u00c1RVORE FRUT\u00cdFERA OU DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O PARA CADA CARRO VENDIDO DENTRO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL. ***ARQUIVADO EM 30/10/2017***"}, {"id": "5668", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5668/5668_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 64 E INCLUI OS INCISOS I, II, III, IV, V E VI DA LEI 1086 DE 31/12/94, QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***Arquivado em 04/12/2018, devolvido ao autor***"}, {"id": "5682", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5682/5682_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O EXERC\u00cdCIO DE PROFISSIONAIS DE ATIVIDADE F\u00cdSICA EM ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 08/10/2017***"}, {"id": "5683", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5683/5683_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PROIBIR A DIVULGA\u00c7\u00c3O OU ACESSO DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES A IMAGENS, M\u00daSICAS, TEXTOS PORNOGR\u00c1FICOS OU OBSCENOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 08/10/2017***"}, {"id": "5688", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5688/5688_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O SERVI\u00c7O SOCIAL DO COM\u00c9RCIO - SESC."}, {"id": "5710", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5710/5710_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIAR O PROGRAMA HORTA COMUNIT\u00c1RIA NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 08/10/2017***"}, {"id": "5711", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5711/5711_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O AO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL:TUTOR,CURADOR OU RESPONS\u00c1VEL POR UMA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA. (SER\u00c1 CONCEDIDA UMA JORNADA DE TRABALHO POR PER\u00cdODO DE AT\u00c9 30% (TRINTA POR CENTO) DE SUA CARGA HOR\u00c1RIA NORMAL COTIDIANA,SEM PREJU\u00cdZO DE REMUNERA\u00c7\u00c3O E CARREIRA,ENQUANTO PERDURAR A DEPEND\u00caNCIA). ***ARQUIVADO EM 08/10/2017, DEVOLVIDO AO AUTOR***"}, {"id": "5716", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5716/5716_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A COMUNIT\u00c1RIA-PROJETO VIZINHAN\u00c7A SOLID\u00c1RIA,E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 08/10/2017***"}, {"id": "5717", "ano": "2017", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5717/5717_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA ROSA PARA ATIVIDADES DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO C\u00c2NCER DE MAMA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 08/10/2017***"}, {"id": "5718", "ano": "2017", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5718/5718_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE DIVULGA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS RELATIVOS A SA\u00daDE DA MULHER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 08/10/2017***"}, {"id": "5722", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5722/5722_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A GRAVA\u00c7\u00c3O EM \u00c1UDIO E V\u00cdDEO, DAS SESS\u00d5ES DE LICITA\u00c7\u00c3O/LICITA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS REALIZADAS PELOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, NA FORMA QUE ESPECIFICA. ***ARQUIVADO EM 08/10/2017***"}, {"id": "5723", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5723/5723_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O COMBATE \u00c0 PR\u00c1TICA DE ASS\u00c9DIO MORAL ENTRE SERVIDORES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI. ***ARQUIVADO EM 08/10/2017***"}, {"id": "5730", "ano": "2017", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5730/5730_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO BANCO DE MEDICAMENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 21/11/2017***"}, {"id": "5762", "ano": "2017", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5762/5762_texto_integral.pdf", "ementa": "FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OBRIGADO A ENVIAR RELAT\u00d3RIOS CIRCUNSTANCIADOS MENSAIS A C\u00c2MARA MUNICIPAL,SOBRE OS VALORES ARRECADADOS PELAS MULTAS DE TR\u00c2NSITO APLICADAS NO \u00c2MBITO DE GURUPI. ***ARQUIVADO EM 13/12/2017, DEVOLVIDO AO AUTOR***"}, {"id": "5768", "ano": "2017", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5768/5768_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A EXIG\u00caNCIA DE FICHA LIMPA PARA NOMEA\u00c7\u00c3O NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS \u00d3RG\u00c3OS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL,E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 13/12/2017, DEVOLVIDO AO AUTOR***"}, {"id": "5774", "ano": "2017", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5774/5774_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O UNIDOS POR UMA CAUSA F\u00c9+OBRAS."}, {"id": "5776", "ano": "2017", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5776/5776_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO LEGISLATIVO NA ESCOLA, OBJETIVANDO E FORNECENDO AO ALUNO INFORMA\u00c7\u00d5ES DO PODER LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 13/12/2017, DEVOLVIDO AO AUTOR***"}, {"id": "5777", "ano": "2017", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5777/5777_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DA CARTEIRA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO TRABALHADOR VOLUNT\u00c1RIO,CONCEDENDO BENEF\u00cdCIOS AO SEU PORTADOR EM GURUPI,E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 28/02/2018, DEVOLVIDO AO AUTOR***"}, {"id": "5785", "ano": "2017", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5785/5785_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS NO \u00c2MBITO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 13/12/2017, DEVOLVIDO AO AUTOR***"}, {"id": "5786", "ano": "2017", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5786/5786_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA ESTABELECIMENTOS P\u00daBLICOS E PRIVADOS DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORIT\u00c1RIO O S\u00cdMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 13/12/2017, DEVOLVIDO AO AUTOR***"}, {"id": "5787", "ano": "2017", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5787/5787_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE PAPEL RECICLADO NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DE GURUPI. ***ARQUIVADO EM 13/12/2017, DEVOLVIDO AO AUTOR***"}, {"id": "5788", "ano": "2017", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5788/5788_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA INDICATIVA DE LOCA\u00c7\u00c3O NOS PR\u00c9DIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA,INDIRETA E AUT\u00c1RQUICA NO \u00c2MBITO MUNICIPAL,E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 13/12/2017, DEVOLVIDO AO AUTOR***"}, {"id": "5789", "ano": "2017", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5789/5789_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS ECOL\u00d3GICAS SUBSTITUINDO AS LIXEIRAS CONVENCIONAIS INSTALADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI,CONFORME ESPECIFICA. ***ARQUIVADO EM 13/12/2017, DEVOLVIDO AO AUTOR***"}, {"id": "5790", "ano": "2017", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5790/5790_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AS PESSOAS, PARA ACRESCENTAR O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AS PESSOAS COM AUTISMO, ALTERANDO A LEI N\u00ba 1067/94. ***ARQUIVADO EM 28/02/2018, DEVOLVIDO AO AUTOR***"}, {"id": "5791", "ano": "2017", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5791/5791_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIO AOS ESTABELECIMENTOS BANC\u00c1RIOS,NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM CAIXA ELETR\u00d4NICO EM CADA AG\u00caNCIA,PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DO USU\u00c1RIO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS,E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 13/12/2017, DEVOLVIDO AO AUTOR***"}, {"id": "5792", "ano": "2017", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5792/5792_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO QUADRO NEGRO POR LOUSA BRANCA,NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL,CONFORME ESPECIFICA. ***ARQUIVADO EM 13/12/2017, DEVOLVIDO AO AUTOR***"}, {"id": "5802", "ano": "2017", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5802/5802_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA COBRAN\u00c7A DE TARIFA B\u00c1SICA DE CONSUMO,PELA PRESTADORA DE SERVI\u00c7OS DE FORNECIMENTO DE \u00c1GUA."}, {"id": "5813", "ano": "2017", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5813/5813_texto_integral.pdf", "ementa": "VEDA A COBRAN\u00c7A DE TAXA DE RELIGA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA E ENERGIA NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI. ***Arquivado em 04/12/2018, devolvido ao autor***"}, {"id": "5816", "ano": "2017", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5816/5816_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADMISS\u00c3O PELA C\u00c2MARA DE GURUPI, SEM V\u00cdNCULO EMPREGAT\u00cdCIO, DE ESTUDANTES DE N\u00cdVEL SUPERIOR E DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES T\u00c9CNICOS COMO ESTAGI\u00c1RIOS, NA FORMA DA LEI FEDERAL N\u00ba 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008. ***ARQUIVADO EM 23/11/2017, DEVOLVIDO AO AUTOR***"}, {"id": "5817", "ano": "2017", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5817/5817_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GURUPI - FEC. (ASSEGURAR RECURSOS PARA A EXPANS\u00c3O E O APERFEI\u00c7OAMENTO DAS ATIVIDADES DA C\u00c2MARA)."}, {"id": "5823", "ano": "2017", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5823/5823_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA O LIMITE PARA COBRAN\u00c7A DA TAXA DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO NA CIDADE DE GURUPI, ESTADO DO TOCANTINS. (QUE A TARIFA DE ESGOTAMENTO/ESGOTO SANIT\u00c1RIO N\u00c3O ULTRAPASSE 50% DA TARIFA DE \u00c1GUA). ***Arquivado em 04/12/2018, devolvido ao autor***"}, {"id": "5878", "ano": "2017", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5878/5878_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR CAMPANHA DE INCENTIVO FISCAL NOS IMPOSTOS E TAXAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL. ***ARQUIVADO EM 28/02/2018, DEVOLVIDO AO AUTOR***"}, {"id": "5887", "ano": "2017", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5887/5887_texto_integral.pdf", "ementa": "A PRESEN\u00c7A OBRIGAT\u00d3RIA DE INT\u00c9RPRETE DA L\u00cdNGUA BRASILEIRA DE SINAIS-LIBRAS, EM TODAS AS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DE GURUPI,E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 28/02/2018, DEVOLVIDO AO AUTOR***\r\n"}, {"id": "5918", "ano": "2017", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5918/5918_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5EM SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE CORREDORES DE RUA DE GURUPI E REGI\u00c3O (ASCORGU). ***ARQUIVADO EM 27/03/2018, DEVOLVIDO AO AUTOR***"}, {"id": "5929", "ano": "2017", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Gurupi", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI N 1865/2010, DE 12/01/2010, LEI 2225/2015, DE 01/07/2015, E LEI 2304/2016, 06/12/2016, NO QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5934", "ano": "2017", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5934/5934_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS QUE TENHAM ENVOLVIMENTO EM CORRUP\u00c7\u00c3O DE QUALQUER ESP\u00c9CIE OU NO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR AGENTE P\u00daBLICO, NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI. ***ARQUIVADO EM 27/03/2018, DEVOLVIDO AO AUTOR***"}, {"id": "5939", "ano": "2017", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sargento Jenilson", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5939/5939_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA E INSTITUI O BANCO DE LIVROS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 27/03/2018, DEVOLVIDO AO AUTOR***"}, {"id": "3992", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3992/3992_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA AVALIA\u00c7\u00c3O M\u00c9DICA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE AULAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 06/04/2016***"}, {"id": "3993", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3993/3993_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O INCENTIVO A DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE A TODAS AS CATEGORIAS TRABALHADORAS E FIXA PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 06/04/2016***"}, {"id": "3998", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3998/3998_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI O SERVI\u00c7O VOLUNT\u00c1RIO. ***ARQUIVADO EM 07/04/2016***"}, {"id": "4128", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4128/4128_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE APOIO AO ESPORTE A ATLETAS DA BASE AMADORA (PR\u00d3-ESPORTE) NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 06/04/2016***"}, {"id": "4147", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4147/4147_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIFUS\u00c3O E EXERC\u00cdCIO DE CIDADANIA ATRAV\u00c9S DO ESTUDO SOBRE OS S\u00cdMBOLOS MUNICIPAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 06/04/2016***"}, {"id": "4189", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ata\u00edde Leiteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4189/4189_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00ba 2090/2013, QUE DISP\u00d5E SOBRE PRAZOS PARA ENCAMINHAMENTO DAS NORMAS REFERENTES AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS, AO PLANO PLURIANUAL E AO OR\u00c7AMENTO ANUAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4190", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4190/4190_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI PROJETO NOTA PREMIADA E DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE CR\u00c9DITOS FISCAIS E SORTEIO DE PR\u00caMIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 07/04/2016***"}, {"id": "4200", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereadora Wanda Botelho ", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4200/4200_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DECLARA\u00c7\u00c3O DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE AEROMODELISMO DE GURUPI-AAG, DE UTILIDADE P\u00daBLICA SEM FINS LUCRATIVOS, PARA OS DEVIDOS FINS LEGAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4215", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4215/4215_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTA\u00c7\u00c3O DA EVOLU\u00c7\u00c3O PATRIMONIAL POR MEIO DA DECLARA\u00c7\u00c3O DE IMPOSTO DE RENDA. (OBRIGAT\u00d3RIO PARA: PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS, VEREADORES E CHEFES DE AUTARQUIAS). ***ARQUIVADO EM 06/04/2016***"}, {"id": "4218", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4218/4218_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA \u00c0S GR\u00c1VIDAS CARENTES, DE REPELENTES DE INSETOS, DE EFIC\u00c1CIA COMPROVADA CONTRA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI. ***ARQUIVADO EM 06/04/2016***"}, {"id": "4231", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Gurupi", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4231/4231_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 1865/2010, DE 04/05/2010, NO QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (CRIA COORDENA\u00c7\u00c3O DE COMUNICA\u00c7\u00c3O INSTITUCIONAL E PUBLICIDADE)."}, {"id": "4235", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Gurupi", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "CRIA A OUVIDORIA GERAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GURUPI E CARGOS QUE CARACTERIZA, DANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4276", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Gurupi", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4276/4276_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES EFETIVOS QUE COMP\u00d5EM O QUADRO PERMANENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GURUPI, EXTENSIVA AOS INATIVOS E PENSIONISTAS, E SOBRE A ADEQUA\u00c7\u00c3O DO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO AO NACIONAL VIGENTE, DANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4334", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Gleydson Nato", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4334/4334_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS, BEBEDOUROS DE \u00c1GUA, CLIMATIZA\u00c7\u00c3O E CADEIRAS DE ESPERA, NAS CASAS LOT\u00c9RICAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 10/11/2016***"}, {"id": "4335", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Gleydson Nato", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4335/4335_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O DE MULTAS PARA OS PRATICANTES DE TROTES CONTRA O SAMU - SERVI\u00c7O DE ASSIST\u00caNCIA M\u00c9DICA DE URG\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4344", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4344/4344_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O TRATAMENTO DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO A POPULA\u00c7\u00c3O DE RUA NA CIDADE DE GURUPI. ***ARQUIVADO EM 29/06/2016***"}, {"id": "4357", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4357/4357_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A AVB-ASSOCIA\u00c7\u00c3O VIT\u00d3RIA DOS BICHOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4358", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4358/4358_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O \u00a7 5\u00ba NO ART.51, DA LEI N\u00ba 1086, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE CRIOU O C\u00d3DIGO DE POSTURA PARA ESTABELECER LIMITES SONOROS NAS REUNI\u00d5ES RELIGIOSAS. (LIMITE SONORO FIXADO EM 65 DECIB\u00c9IS DE PROPAGA\u00c7\u00c3O NO AMBIENTE EXTERNO). ***ARQUIVADO EM 29/06/2016***"}, {"id": "4360", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4360/4360_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FERROS VELHOS,EMPRESAS DE TRANSPORTE DE CARGA,LOJAS DE MATERIAL DE CONSTRU\u00c7\u00c3O,BORRACHARIAS,RECAUCHUTADORAS,OFICINAS MEC\u00c2NICAS,SEGURADORAS E AFINS A ADOTAREM MEDIDAS PARA EVITAR A EXIST\u00caNCIA DE CRIADOUROS PARA AEDES AEGYPTI,E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4362", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4362/4362_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CRIST\u00c3-IGREJA PENTECOSTAL DA PALAVRA DE DEUS."}, {"id": "4414", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Professor Cabo Carlos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4414/4414_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A FUNDA\u00c7\u00c3O F\u00c9 E ALEGRIA DO BRASIL. (COL\u00c9GIO PAROQUIAL BERNARDO SAY\u00c3O)."}, {"id": "4434", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Gurupi", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REESTRUTURA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4435", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ata\u00edde Leiteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4435/4435_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA PONTO FACULTATIVO O DIA DOS AGENTES DE SA\u00daDE E DOS AGENTES DE ENDEMIAS, COMEMORADO NO DIA 04 DE OUTUBRO. ***ARQUIVADO EM 28/11/2016***"}, {"id": "4468", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Professor Cabo Carlos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4468/4468_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA A BANDA DE M\u00daSICA DO 4\u00ba BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR DO TOCANTINS, COMO BEM INTEGRANTE DO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO, CULTURAL, ART\u00cdSTICO E SOCIAL DE GURUPI."}, {"id": "4470", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ALIAN\u00c7A DOS MINISTROS EVANG\u00c9LICOS DE GURUPI."}, {"id": "4477", "ano": "2016", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Presid\u00eancia da C\u00e2mara de Gurupi", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GURUPI PARA A LEGISLATURA DE 2017 \u00c0 2020, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 20/12/2016***"}, {"id": "4479", "ano": "2016", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***Arquivado em 04/12/2018, devolvido ao autor***"}, {"id": "2817", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2817/2817_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA ORDEM DO M\u00c9RITO CULTURAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 19/03/2015, ART. 78, I, DO RI***"}, {"id": "2823", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2823/2823_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS SAN\u00c7\u00d5ES APLICADAS PELO MUNIC\u00cdPIO AS PESSOAS QUE FOREM FLAGRADAS NAS PRA\u00c7AS, NOS PARQUES E NOS DEMAIS LOGRADOUROS P\u00daBLICOS, CONSUMINDO, ADQUIRINDO, GUARDANDO, TRANSPORTANDO OU TRAZENDO CONSIGO PARA CONSUMO PESSOAL, DROGAS SEM AUTORIZA\u00c7\u00c3O OU EM DESACORDO COM DETERMINA\u00c7\u00c3O LEGAL OU REGULAMENTAR. (MACONHA, HAXIXE, COCA\u00cdNA, CRACK, HERO\u00cdNA, LSD, ECSTASY, SKANK, OUTRAS)."}, {"id": "2940", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2940/2940_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS SAN\u00c7\u00d5ES APLICADAS PELO MUNIC\u00cdPIO AOS ESTABELECIMENTOS QUE VENDEREM OU PERMITIREM O CONSUMO DE BEBIDAS ALCO\u00d3LICAS, CIGARROS OU OUTROS PRODUTOS CUJOS COMPONENTES POSSAM CAUSAR DEPEND\u00caNCIA F\u00cdSICA OU PS\u00cdQUICA PARA MENORES DE 18 ANOS."}, {"id": "2946", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2946/2946_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA PRA\u00c7A NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 19/03/2015, ART. 78, I, DO RI***"}, {"id": "2971", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2971/2971_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA O PROGRAMA BEM ESTAR DO PROFESSOR DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL, COM FOCO NA QUALIDADE DE VIDA E SA\u00daDE DOS EDUCADORES. ***ARQUIVADO EM 19/03/2015, ART. 78, I, DO RI***"}, {"id": "3107", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3107/3107_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA MEIA-ENTRADA PARA DOADORES DE SANGUE REGULARES EM EVENTOS DE ESPORTES, CULTURA, LAZER E ENTRETENIMENTO, REALIZADOS NA CIDADE DE GURUPI. ***ARQUIVADO EM 19/04/2015, ART. 78, I, DO RI***"}, {"id": "3116", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3116/3116_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DECLARA\u00c7\u00c3O DE UTILIDADE P\u00daBLICA DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL SERT\u00c3O ECOL\u00d3GICO-IDSSE. ***ARQUIVADO EM 09/06/2015, ART. 78, I, DO RI***"}, {"id": "3145", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Jonas Barros   ", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3145/3145_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A MEIA-ENTRADA AOS ESTUDANTES EM EVENTOS PROMOVIDOS E AUTORIZADOS PELO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (SHOWS ART\u00cdSTICOS, FESTAS OPEN BAR, TEATRO, EST\u00c1DIO DE FUTEBOL, EXPOSI\u00c7\u00c3O AGROPECU\u00c1RIA, CIRCOS, PARQUE DE DIVERS\u00d5ES, FESTAS CULTURAIS). [CARTEIRA ESTUDANTIL/ESTUDANTE]. ***ARQUIVADO EM 31/08/2015, VETO/MENSAGEM N\u00ba 02/2015 MANTIDO***"}, {"id": "3157", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3157/3157_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTA\u00c7\u00c3O DE CADERNETA DE VACINA\u00c7\u00c3O PARA MATRICULA ANUAL NA REDE MUNICIPAL P\u00daBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI. ***ARQUIVADO EM 28/05/2015, ART. 78, I, DO RI***"}, {"id": "3159", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3159/3159_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ADEQUADA PARA ESTUDANTES PORTADORES DE DIABETES, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.***ARQUIVADO EM 08/04/2015***"}, {"id": "3177", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Gleydson Nato", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3177/3177_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROJETO PINTANDO UM SORRISO, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. CONSTITUI NO PR\u00c9-DIAGN\u00d3STICO DE DOEN\u00c7A BUCAL. ***ARQUIVADO EM 28/05/2015, ART. 78, I, DO RI***"}, {"id": "3178", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3178/3178_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DA DISCIPLINA DE EDUCA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. ***ARQUIVADO EM 28/05/2015, ART. 78, I, DO RI***"}, {"id": "3194", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3194/3194_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR-COOPERAF E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 09/06/2015, ART. 78, I, DO RI***"}, {"id": "3215", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Gleydson Nato", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3215/3215_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROJETO \u00c1GUA UM BEM DE TODOS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 28/05/2015, ART. 78, I, DO RI***"}, {"id": "3235", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Professor Cabo Carlos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3235/3235_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 1.686 DE 08 DE JANEIRO DE 2007 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\nLEI: 1.686, CRIA O PROGRAMA DE CR\u00c9DITO EDUCATIVO-CREDIUNIRG PARA ALUNOS CARENTES E RESIDENTES EM GURUPI, MATRICULADOS NA FACULDADE UNIRG, MANTIDA PELA FUNDA\u00c7\u00c3O UNIRG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "3249", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Gleydson Nato", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3249/3249_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROJETO AGENTE MIRIM DE COMBATE A DENGUE NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI,E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 09/06/2015, ART. 78, I, DO RI***"}, {"id": "3317", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3317/3317_texto_integral.pdf", "ementa": "VEDA A COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O E CONSUMO DE BEBIDAS ALCO\u00d3LICAS EM ESTABELECIMENTOS NOS POSTOS DE COMBUST\u00cdVEIS E EM LOJAS DE CONVENI\u00caNCIA NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI."}, {"id": "3318", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Professor Cabo Carlos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3318/3318_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTA\u00c7\u00c3O DE DOCUMENTO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O COM FOTO EM OPERA\u00c7\u00d5ES COM CART\u00c3O DE CR\u00c9DITO E D\u00c9BITO OU CHEQUES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 17/09/2015***"}, {"id": "3363", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Gurupi", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3363/3363_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES EFETIVOS QUE COMP\u00d5EM O QUADRO PERMANENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GURUPI, EXTENSIVA AOS INATIVOS E PENSIONISTAS E ADEQUA\u00c7\u00c3O DO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO AO NACIONAL VIGENTE, DANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3364", "ano": "2015", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Walter J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3364/3364_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO CTA NO SERVI\u00c7O DE ASSIST\u00caNCIA ESPECIALIZADA SAE, LOCALIZADO NA UNIDADE DE SA\u00daDE POLICL\u00cdNICA DESTE MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI/TO. ***ARQUIVADO EM 09/06/2015, ART. 78, I, DO RI***"}, {"id": "3374", "ano": "2015", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Wendel Gomides", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3374/3374_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A AVB-ASSOCIA\u00c7\u00c3O VIT\u00d3RIA DOS BICHOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3379", "ano": "2015", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Walter J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3379/3379_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O BER\u00c7\u00c1RIO UNIVERSIT\u00c1RIO PARA O CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO UNIRG DE GURUPI. ***ARQUIVADO EM 09/06/2015, ART. 78, I, DO RI***"}, {"id": "3381", "ano": "2015", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Gleydson Nato", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3381/3381_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A GUARDA MUNICIPAL ARMADA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 09/06/2015, ART. 78, I, DO RI***"}, {"id": "3398", "ano": "2015", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3398/3398_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DOS BLOCOS A E B DO CAMPUS I DO CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO UNIRG. (BLOCO A: PL\u00cdNIO PINTO TEIXEIRA, BLOCO B: MANOEL BONFIM FURTADO)."}, {"id": "3412", "ano": "2015", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Jonas Barros   ", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3412/3412_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA MICRO REGI\u00c3O DA JANDIRA-MICROJANDIRA."}, {"id": "3436", "ano": "2015", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3436/3436_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA AS EMPRESAS DE TRANSPORTES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO A EXIBIREM, ATR\u00c1S DOS COLETIVOS, O N\u00daMERO DA RESPECTIVA LINHA E A VELOCIDADE EM QUE TRAFEGAM."}, {"id": "3447", "ano": "2015", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3447/3447_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE FIXA\u00c7\u00d5ES OBRIGAT\u00d3RIAS DE MENSAGENS EDUCATIVAS CONTRA O CONSUMO DE BEBIDAS ALCO\u00d3LICAS, DROGAS E A PR\u00c1TICA DO BULLYING NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS E PRIVADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI. ***ARQUIVADO EM 17/09/2015***"}, {"id": "3460", "ano": "2015", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Gurupi", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1685, DE 04 DE MAIO DE 2010, NO QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3467", "ano": "2015", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Gurupi", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.577, DE 14 DE ABRIL DE 2004, NO QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3489", "ano": "2015", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3489/3489_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PR\u00caMIO SERVIDOR P\u00daBLICO CIDAD\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI."}, {"id": "3490", "ano": "2015", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3490/3490_texto_integral.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE A APLICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS MUNICIPAIS PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ARTISTAS QUE, EM SUAS M\u00daSICAS, DESVALORIZAM AS MULHERES, PROMOVEM DISCRIMINA\u00c7\u00d5ES OU FA\u00c7AM APOLOGIA AO USO DE DROGAS IL\u00cdCITAS. ***ARQUIVADO EM 07/04/2016***"}, {"id": "3541", "ano": "2015", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Gurupi", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3541/3541_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES EFETIVOS, QUE COMP\u00d5EM O QUADRO PERMANENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GURUPI, EXTENSIVA AOS INATIVOS E PENSIONISTAS, E ADEQUA\u00c7\u00c3O DO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO AO NACIONAL VIGENTE, DANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (PERCENTUAL DE 7,88%)."}, {"id": "3560", "ano": "2015", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3560/3560_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PUNI\u00c7\u00c3O E PROIBI\u00c7\u00c3O DO USO DO CEROL E OUTRAS SUBST\u00c2NCIAS CORTANTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 28/10/2015***"}, {"id": "3568", "ano": "2015", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3568/3568_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA A AFIXA\u00c7\u00c3O DE CARTAZ INFORMANDO O N\u00daMERO TELEF\u00d4NICO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO P\u00daBLICO E PRIVADO EM GURUPI. ***ARQUIVADO EM 17/09/2015***"}, {"id": "3569", "ano": "2015", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3569/3569_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O DE MULTAS PARA OS PRATICANTES DE TROTES CONTRA O SAMU-SERVI\u00c7O DE ASSIST\u00caNCIA M\u00c9DICA DE URG\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 17/09/2015***"}, {"id": "3580", "ano": "2015", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3580/3580_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O GURUPIENSE DE HANDEBOL-AGHAND."}, {"id": "3596", "ano": "2015", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3596/3596_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROJETO RUAS LIMPAS NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 17/09/2015***"}, {"id": "3605", "ano": "2015", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3605/3605_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DOADORES DO FUTURO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. ***ARQUIVADO EM 28/10/2015***"}, {"id": "3606", "ano": "2015", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3606/3606_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA DE PREVEN\u00c7\u00c3O, ORIENTA\u00c7\u00c3O E COMBATE AO C\u00c2NCER DE PR\u00d3STATA NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI. ***ARQUIVADO EM 01/12/2015***"}, {"id": "3607", "ano": "2015", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3607/3607_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS ACADEMIAS DE GIN\u00c1STICAS, MUSCULA\u00c7\u00c3O E ARTES MARCIAIS A DISPOREM DE PROFISSIONAIS TREINADORES EM SUPORTE B\u00c1SICO DE VIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 01/12/2015***"}, {"id": "3608", "ano": "2015", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3608/3608_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO DE IPTU PARA OS PORTADORES DE C\u00c2NCER, AIDS E OUTRAS DOEN\u00c7AS CONSIDERADAS GRAVES PELA LEGISLA\u00c7\u00c3O FEDERAL. ***ARQUIVADO EM 01/12/2015***"}, {"id": "3609", "ano": "2015", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3609/3609_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGA\u00c7\u00c3O DA PUBLICA\u00c7\u00c3O DO N\u00daMERO DO TELEFONE CELULAR P\u00daBLICO DOS SECRET\u00c1RIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI A D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 01/12/2015***"}, {"id": "3611", "ano": "2015", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3611/3611_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI CAMPANHA PERMANENTE, MEDIANTE DIVULGA\u00c7\u00c3O EM LOCAIS P\u00daBLICOS E NO INTERIOR DOS COLETIVOS URBANOS DA CIDADE DE GURUPI, ESTIMULANDO A DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE, MEDULA \u00d3SSEA, TECIDOS E \u00d3RG\u00c3OS. ***ARQUIVADO EM 01/12/2015***"}, {"id": "3612", "ano": "2015", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3612/3612_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA DE VACINA\u00c7\u00c3O DOMICILIAR DE IDOSOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI.  ***ARQUIVADO EM 28/10/2015***"}, {"id": "3613", "ano": "2015", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3613/3613_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE C\u00c2NCER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3618", "ano": "2015", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Jonas Barros   ", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3618/3618_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.966 DE 04 DE OUTUBRO DE 2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  (CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA). ***ARQUIVADO EM 07/04/2016***"}, {"id": "3633", "ano": "2015", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Walter J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3633/3633_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI ESTACIONAMENTO TEMPOR\u00c1RIO E ROTATIVO DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES DEFRONTE FARM\u00c1CIAS OU DROGARIAS,NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 28/10/2015***"}, {"id": "3640", "ano": "2015", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3640/3640_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS P\u00daBLICOS E PRIVADOS E INSTITUI\u00c7\u00d5ES CONG\u00caNERES A NOTIFICAREM OCORR\u00caNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCO\u00d3LICA E/OU ENTORPECENTES POR CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES. ***ARQUIVADO EM 01/12/2015***"}, {"id": "3641", "ano": "2015", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3641/3641_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE EM DESTINAR \u00c1REAS P\u00daBLICAS E PRIVADAS PARA ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS. ***ARQUIVADO EM 28/10/2015***"}, {"id": "3654", "ano": "2015", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Walter J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3654/3654_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRESEN\u00c7A DE SERVI\u00c7O DE BOMBEIROS CIVIS E SALVA-VIDAS E FIXA AS EXIG\u00caNCIAS DE SEGURAN\u00c7A PARA ESTABELECIMENTOS E EVENTOS DE GRANDE CONCENTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 28/10/2015***"}, {"id": "3668", "ano": "2015", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3668/3668_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O CONSUMO DE BEBIDAS ALCO\u00d3LICAS EM GARRAFAS E RECIPIENTES DE VIDRO, COPOS OU SIMILARES, EM LOGRADOUROS E EVENTOS P\u00daBLICOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3683", "ano": "2015", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3683/3683_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO A SEMANA MUNICIPAL DO SKATE. (FICA INSTITU\u00cdDA A SEMANA MUNICIPAL DO SKATE, A TERCEIRA SEMANA DO M\u00caS DE JUNHO). ***ARQUIVADO EM 01/12/2015***"}, {"id": "3733", "ano": "2015", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Gleydson Nato", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3733/3733_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS,BEBEDOUROS DE \u00c1GUA,CLIMATIZA\u00c7\u00c3O E CADEIRAS DE ESPERA,NAS CASAS LOT\u00c9RICAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 01/12/2015***"}, {"id": "3737", "ano": "2015", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Erley Brito (L\u00eaca)", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3737/3737_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, A SEMANA DE COMBATE A PEDOFILIA. ***ARQUIVADO EM 01/12/2015***"}, {"id": "3766", "ano": "2015", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Wendel Gomides", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3766/3766_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS, MESTRES E ALUNOS MAIORES DE IDADE DO COL\u00c9GIO POSITIVO DE GURUPI."}, {"id": "3789", "ano": "2015", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Walter J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3789/3789_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR SOBRE A PRESEN\u00c7A DE SERVI\u00c7O DE BOMBEIROS CIVIS E SALVA-VIDAS E FIXA AS EXIG\u00caNCIAS DE SEGURAN\u00c7A PARA ESTABELECIMENTOS E EVENTOS DE GRANDE CONCENTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 07/04/2016***"}, {"id": "3791", "ano": "2015", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3791/3791_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE APOIO AO ESPORTE A ATLETAS DE BASE AMADORAS NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 06/04/2016***"}, {"id": "3792", "ano": "2015", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3792/3792_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO JORNALISTA A SER COMEMORADO NO DIA 07 DE ABRIL E O DIA DO RADIALISTA A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE SETEMBRO,E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3795", "ano": "2015", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3795/3795_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PR\u00caMIO PROFESSOR DO ANO, NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 06/04/2016***"}, {"id": "3794", "ano": "2015", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3794/3794_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CAPACITA\u00c7\u00c3O E A ORIENTA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DAS CRECHES DO MUNIC\u00cdPIO PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE PRIMEIROS SOCORROS. ***ARQUIVADO EM 06/04/2016***"}, {"id": "3796", "ano": "2015", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Gurupi", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3796/3796_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.988, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011, DANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE PREGOEIRO)."}, {"id": "3804", "ano": "2015", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Gurupi", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE, A T\u00cdTULO DE RECOMPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL, OS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES, PARA A LEGISLATURA DE 2013-2016, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X DA CF, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3805", "ano": "2015", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Gurupi", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "FIXA SUBS\u00cdDIO DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS E EQUIPARADOS, NOS TERMOS DO ART. 39, \u00a7 4\u00ba, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1921", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1921/1921_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA OS AGENTES P\u00daBLICOS DE GURUPI A PUBLICAREM NO DI\u00c1RIO OFICIAL OU EM JORNAL DE MAIOR CIRCULA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO, A DECLARA\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO DE RENDA (IR) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.***ARQUIVADO 12/05/2014***"}, {"id": "1924", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1924/1924_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXECU\u00c7\u00c3O DO HINO MUNICIPAL DE GURUPI NAS ESCOLAS, CONFORME ESPECIFICA."}, {"id": "2056", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2056/2056_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GURUPI, A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O GURUPI ESPORTE CLUBE, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR."}, {"id": "2059", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Professor Cabo Carlos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2059/2059_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE CRECHE P\u00daBLICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (DE CRECHE RAIMUNDA REGINO DE LIMA, LOCALIZADA NA AVENIDA SANTOS DUMONT, COM A RUA 14, QD. AV-2, SETOR AEROPORTO III)."}, {"id": "2100", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2100/2100_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGAM AS LEIS ORDIN\u00c1RIAS N\u00ba 2.139 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 E A N\u00ba 2.140 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013. AS LEIS NAS QUAIS SE REFEREM AOS FERIADOS DO DIA DO PADROEIRO E A OUTRA O DIA DO EVANG\u00c9LICO.***ARQUIVADO EM 16/12/2014***"}, {"id": "2106", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2106/2106_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA QUE EM TODAS AS COMPRAS DE BENS, PRODUTOS, EQUIPAMENTOS OU SERVI\u00c7OS CONTRATADOS PELA PREFEITURA DA GURUPI, 70% DEVAM SER DE EMPRESAS ESTABELECIDAS NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.***ARQUIVADO 12/05/2014***"}, {"id": "2115", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Jonas Barros   ", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2115/2115_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTAM OS PAR\u00c1GRAFOS 5\u00ba E 6\u00ba DO ARTIGO 3\u00ba DA LEI N\u00ba 1.970, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (REF.: COMPET\u00caNCIA DO CONSELHO CURADOR FUNDA\u00c7\u00c3O UNIRG).***ARQUIVADO 17/03/2014***"}, {"id": "2182", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2182/2182_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA PRA\u00c7A, NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, O PROGRAMA TEM POR OBJETIVO PROMOVER PARCERIAS ENTRE O PODER P\u00daBLICO E A INICIATIVA PRIVADA PARA URBANIZA\u00c7\u00c3O, MANUTEN\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI.***ARQUIVADO 15/09/2014***"}, {"id": "2200", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Professor Cabo Carlos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2200/2200_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES EFETIVOS QUE COMP\u00d5EM O QUADRO PERMANENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GURUPI, EXTENSIVA AOS INATIVOS E PENSIONISTAS E ADEQUA\u00c7\u00c3O DO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO AO NACIONAL VIGENTE, DANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2249", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2249/2249_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA NO ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO DA REDE ESCOLAR P\u00daBLICA E PRIVADA DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI A DISCIPLINA EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL.***ARQUIVADO 04/06/2014***"}, {"id": "2263", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Professor Cabo Carlos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2263/2263_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O TOQUE DE PROTEGER QUE DISP\u00d5E SOBRE A PERMAN\u00caNCIA  DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES AT\u00c9 16 ANOS INCOMPLETOS NOS LOGRADOUROS, VIAS P\u00daBLICAS E ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2277", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2277/2277_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O \u00a7 5\u00ba NO ART.51, DA LEI N\u00ba 1086, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE CRIOU O C\u00d3DIGO DE POSTURA PARA ESTABELECER LIMITES SONOROS NAS REUNI\u00d5ES RELIGIOSAS.  (LIMITE SONORO FIXADO EM 60 DECIB\u00c9IS DE PROPAGA\u00c7\u00c3O NO AMBIENTE EXTERNO)."}, {"id": "2283", "ano": "2014", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2283/2283_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA O PROGRAMA BEM ESTAR DO PROFESSOR DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL, COM FOCO NA QUALIDADE DE VIDA E SA\u00daDE DOS EDUCADORES.***ARQUIVADO 24/06/2014***"}, {"id": "2284", "ano": "2014", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2284/2284_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA MEIA-ENTRADA PARA DOADORES DE SANGUE REGULARES EM EVENTOS DE ESPORTES, CULTURA, LAZER E ENTRETENIMENTO, REALIZADOS NA CIDADE DE GURUPI.***ARQUIVADO 24/06/2014***"}, {"id": "2289", "ano": "2014", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "******NUMERA\u00c7\u00c3O N\u00c3O UTILIZADA******"}, {"id": "2389", "ano": "2014", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2389/2389_texto_integral.pdf", "ementa": "FICA INSTITU\u00cdDO NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, A SEMANA DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS. (A SER COMEMORADA ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DO M\u00caS DE OUTUBRO)."}, {"id": "2430", "ano": "2014", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2430/2430_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GURUPI, A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O GURUPI ESPORTE CLUBE, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR. (VALOR R$ 40.000,00 QUARENTA MIL REAIS)."}, {"id": "2449", "ano": "2014", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Erley Brito (L\u00eaca)", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2449/2449_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA DE INTERC\u00c2MBIO EDUCACIONAL NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. PODER\u00c3O PARTICIPAR DESTE PROGRAMA: ALUNOS, PROFESSORES, GESTORES E SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL, DESDE QUE PREVIAMENTE CADASTRADOS."}, {"id": "2450", "ano": "2014", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Erley Brito (L\u00eaca)", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2450/2450_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE A S\u00cdNDROME ALCO\u00d3LICA FETAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.***ARQUIVADO 03/09/2014***"}, {"id": "2451", "ano": "2014", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Erley Brito (L\u00eaca)", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2451/2451_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA VIDA E TERAPIA NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.***ARQUIVADO 05/09/2014***"}, {"id": "2493", "ano": "2014", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Professor Cabo Carlos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A SEMANA CULTURAL DE GURUPI E O FERIADO MUNICIPAL DENOMINADO DIA DA CELEBRA\u00c7\u00c3O RELIGIOSA, DANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2522", "ano": "2014", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2522/2522_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, A CAMPANHA PERMANENTE DE CONTROLE POPULACIONAL DOS C\u00c3ES E GATOS DO MUNIC\u00cdPIO, ACOMPANHADA DE A\u00c7\u00d5ES EDUCATIVAS SOBRE PROPRIEDADE RESPONS\u00c1VEL DE ANIMAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2535", "ano": "2014", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ata\u00edde Leiteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2535/2535_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO SAL\u00c1RIO DOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. [PISO SALARIAL NACIONAL VALOR DE R$ 1.014,00 (MIL E QUATORZE REAIS) MENSAIS].***ARQUIVADO 05/09/2014***"}, {"id": "2559", "ano": "2014", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2559/2559_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GURUPI, A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O GURUPI ESPORTE CLUBE, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR. (VALOR DE R$ 16.000,00)."}, {"id": "2579", "ano": "2014", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2579/2579_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A POLITICA DE PREVEN\u00c7\u00c3O A VIOL\u00caNCIA CONTRA EDUCADORES DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI.***ARQUIVADO 15/09/2014***"}, {"id": "2591", "ano": "2014", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2591/2591_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E A VEDA\u00c7\u00c3O DE DESCARTE DE ENTULHO OU LIXOS DE QUALQUER NATUREZA EM RUAS, PRA\u00c7AS, TERRENOS BALDIOS E LOGRADOUROS P\u00daBLICOS.***ARQUIVADO 15/09/2014***"}, {"id": "2637", "ano": "2014", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2637/2637_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI INCENTIVO AO ACOMPANHAMENTO DE PAIS NOS EXAMES DE PR\u00c9-NATAL, NO PARTO E NASCIMENTO DE SEUS FILHOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.***ARQUIVADO 29/10/2014***"}, {"id": "2638", "ano": "2014", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2638/2638_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DESCONTO PARA ACAD\u00caMICOS QUE INTEGRAM OS GRUPOS ART\u00cdSTICO-CULTURAIS DA CASA DE CULTURA DA FUNDA\u00c7\u00c3O UNIRG.***ARQUIVADO 29/10/2014***"}, {"id": "2639", "ano": "2014", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2639/2639_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A QUEBRA DO SIL\u00caNCIO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.***ARQUIVADO EM 02/12/2014***"}, {"id": "2648", "ano": "2014", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Erley Brito (L\u00eaca)", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2648/2648_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE GURUPI, O PROGRAMA DE VALORIZA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL NA EDUCA\u00c7\u00c3O (PROFESSOR DO ANO), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.***ARQUIVADO 01/12/2014***"}, {"id": "2671", "ano": "2014", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2671/2671_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O AMIGOS DO PROERD DO 4\u00ba BPM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2680", "ano": "2014", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2680/2680_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE LICEN\u00c7A DE PARTE DA JORNADA DE TRABALHO AO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL, TUTOR, CURADOR OU RESPONS\u00c1VEL POR PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.***ARQUIVADO EM 02/12/2014***"}, {"id": "2682", "ano": "2014", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Professor Cabo Carlos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2682/2682_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A FUNDA\u00c7\u00c3O F\u00c9 E ALEGRIA DO BRASIL. (COL\u00c9GIO PAROQUIAL BERNARDO SAY\u00c3O).***ARQUIVADO EM 05/12/2014***"}, {"id": "2704", "ano": "2014", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Erley Brito (L\u00eaca)", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2704/2704_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O VALENTE DE DAVI."}, {"id": "2705", "ano": "2014", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Erley Brito (L\u00eaca)", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2705/2705_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O AJUDAI-ASSOCIA\u00c7\u00c3O JUNTOS PELO DESENVOLVIMENTO E A\u00c7\u00d5ES INTEGRADAS."}, {"id": "2778", "ano": "2014", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2778/2778_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE MEDIDAS DE SEGURAN\u00c7A NO \u00c2MBITO DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES BANC\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u00c9 VEDADO, NOS AMBIENTES DESTINADOS AOS CAIXAS DE ATENDIMENTO E AOS CAIXAS ELETR\u00d4NICOS DE INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIROS OU BANC\u00c1RIAS O USO DE APARELHOS ELETR\u00d4NICOS, TAIS COMO: BIP, CELULAR, R\u00c1DIO, WALKMAN, AGENDA ELETR\u00d4NICA, NOTEBOOK, PALMTOP, TABLETES OU QUALQUER OUTRO QUE POSSIBILITE COMUNICA\u00c7\u00c3O ENTRE PESSOAS. ***ARQUIVADO EM 19/04/2015, ART. 78, I, DO RI***"}, {"id": "1115", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Jonas Barros   ", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1115/1115_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA DISPOSITIVO DA LEI N\u00ba 2011, DE 19 DE JANEIRO DE 2012 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (REF.: PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, SOB O REGIME DE CONCESS\u00c3O). *****PROJETO REJEITADO*****"}, {"id": "1173", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Gurupi", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1173/1173_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA OS PAR\u00c1GRAFOS 2\u00ba E 3\u00ba DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.062, DE 06 DE SETEMBRO DE 2012 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. *****VETADO INTEGRALMENTE*****"}, {"id": "1306", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Jonas Barros   ", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1306/1306_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA DISPOSITIVO DA LEI N\u00ba 2011, DE 19 DE JANEIRO DE 2012 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (REVOGA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 2\u00ba, DO ART. 3\u00ba, DA LEI 2011/2012)."}, {"id": "1311", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Jonas Barros   ", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1311/1311_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.907/2010. (DIA DO EVANG\u00c9LICO)."}, {"id": "1316", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Gleydson Nato", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1316/1316_texto_integral.pdf", "ementa": "PROIBI\u00c7\u00c3O DE CAMINH\u00d5ES PESADOS PELO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "1331", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.907, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUIU NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI O DIA DO EVANG\u00c9LICO."}, {"id": "1378", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1378/1378_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXECU\u00c7\u00c3O DO HINO NACIONAL E DO HINO MUNICIPAL DE GURUPI NAS ESCOLAS, CONFORME ESPECIFICA.  (HINO NACIONAL, A CADA QUINZE DIAS, NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS E PRIVADAS E AL\u00c9M DO DISPOSTO NO ART. 1\u00ba, TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A EXECU\u00c7\u00c3O A CADA QUINZE DIAS, DO HINO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI)."}, {"id": "1383", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1383/1383_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO E A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE PROTETOR SOLAR AOS SERVIDORES QUE TRABALHAM EXPOSTOS A RADIA\u00c7\u00c3O SOLAR NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI."}, {"id": "1417", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1417/1417_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE DIAGN\u00d3STICO E PREVEN\u00c7\u00c3O A OSTEOPOROSE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (ACONTECER\u00c1 TODOS OS ANOS, NA SEMANA QUE ABRANGE O DIA 20(VINTE) DO M\u00caS DE OUTUBRO, DATA EM  QUE SE COMEMORA O DIA MUNDIAL DE COMBATE \u00c0 OSTEOPOROSE)."}, {"id": "1480", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Gurupi", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A VERBA-QUOTA DE DESPESA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (CODAP)."}, {"id": "1494", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1494/1494_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS REALIZADOS SOB A RESPONSABILIDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI."}, {"id": "1498", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ata\u00edde Leiteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1498/1498_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O TOCANTINENSE DE LA\u00c7O EM DUPLA E TR\u00caS TAMBORES-ATLT DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI."}, {"id": "1523", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1523/1523_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.685,DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006,QUE INSTITUIU O ACESSO LIVRE A POLICIAIS CIVIS, MILITARES E BOMBEIROS MILITARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1524", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1524/1524_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI E INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI EVENTO MARCHA PARA JESUS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, A SER COMEMORADO NO \u00daLTIMO S\u00c1BADO DO M\u00caS DE SETEMBRO DE CADA ANO."}, {"id": "1525", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1525/1525_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM ESTACIONAMENTOS P\u00daBLICOS E PRIVADOS, CENTROS COMERCIAIS, SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS PARA GESTANTES E PESSOAS COM CRIAN\u00c7AS DE COLO AT\u00c9 02 ANOS DE IDADE, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1526", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1526/1526_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE POLUI\u00c7\u00c3O SONORA ORIUNDA DE APARELHOS DE SOM PORT\u00c1TEIS OU INSTALADOS EM VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES QUANDO NAS VIAS E LOGRADOUROS P\u00daBLICOS NOS HOR\u00c1RIOS E NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ESTABELECE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1529", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1529/1529_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA AS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS SITUADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE DISPONIBILIZAR ASSENTOS, BANHEIROS E \u00c1GUA POT\u00c1VEL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1530", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1530/1530_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE CENTROS DE CONVIV\u00caNCIA, DIA E ATENDIMENTO AO IDOSO, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO  DE GURUPI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1531", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1531/1531_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O INCENTIVO \u00c0 PR\u00c1TICA DE ESPORTES EM ACADEMIAS E CLUBES DESPORTIVOS PARA ALUNOS DE BAIXA RENDA DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO ESPORTE E CIDADANIA, ATRAV\u00c9S DE ISEN\u00c7\u00c3O DO ISSQN NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1545", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1545/1545_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO SUSTENT\u00c1VEL DA \u00c1GUA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GURUPI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1546", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1546/1546_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E INSTITUIR O SERVI\u00c7O DE ASSIST\u00caNCIA PSICOL\u00d3GICA AO ESTUDANTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1556", "ano": "2013", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Jonas Barros   ", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1556/1556_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 2\u00ba NO INCISO IV, VII, E NO \u00a7 2\u00ba DO MESMO ARTIGO O INCISO VIII, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.099/2013."}, {"id": "1558", "ano": "2013", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1558/1558_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DA SA\u00daDE DO HOMEM, A SER COMEMORADA NA SEMANA QUE ANTECEDE O DIA DOS PAIS."}, {"id": "1560", "ano": "2013", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1560/1560_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SEMIN\u00c1RIO ANTIDROGAS NO IN\u00cdCIO DO ANO LETIVO NAS ESCOLAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1561", "ano": "2013", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1561/1561_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA SOCIAL PARA TRANSPORTES DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE SA\u00daDE. *****VETADO*****"}, {"id": "1562", "ano": "2013", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1562/1562_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE JOGO DE UNIFORMES E BOLAS PARA TIMES NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1563", "ano": "2013", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A OBRIGATORIEDADE DE EXAMES GERAIS DE SA\u00daDE EM CRIAN\u00c7AS QUE INGRESSEM NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL P\u00daBLICA DE ENSINO."}, {"id": "1572", "ano": "2013", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO E FORNECIMENTO GRATUITO DE PR\u00d3TESE DENT\u00c1RIA NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI."}, {"id": "1585", "ano": "2013", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1585/1585_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIO AS UNIDADES DE SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI A FIXAR CARTAZES INFORMANDO SOBRE A EXIST\u00caNCIA DA LEI FEDERAL N\u00ba 9.263 DE 1996, QUE TRATA SOBRE O PLANEJAMENTO FAMILIAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1586", "ano": "2013", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1586/1586_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 1\u00ba, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 935, DE 04 DE OUTUBRO DE 1991, DANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n(O CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL SITUADO \u00c0 MARGEM DA RODOVIA FEDERAL N\u00ba 242, SA\u00cdDA LESTE DESTA CIDADE, PASSA A DENOMINAR-SE CEMIT\u00c9RIO S\u00c3O JOS\u00c9).\r\n"}, {"id": "1646", "ano": "2013", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Walter J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1646/1646_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RESERVA DE 10% DAS VAGAS NO VESTIBULAR DO CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO UNIRG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (PARA ESTUDANTES QUE TENHAM CURSADO INTEGRALMENTE O ENSINO M\u00c9DIO EM ESCOLAS P\u00daBLICAS E CONVENIADAS DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI)."}, {"id": "1669", "ano": "2013", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1669/1669_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O, CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E COMBATE AO USO DE DROGAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1680", "ano": "2013", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Professor Cabo Carlos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1680/1680_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A VALIDADE DE T\u00cdTULOS DE P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O OBTIDOS EM PA\u00cdSES DO MERCOSUL PARA EFEITOS DE PROGRESS\u00c3O FUNCIONAL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1685", "ano": "2013", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Professor Cabo Carlos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1685/1685_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A\u00c7\u00d5ES SOCIOEDUCATIVAS NA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO DE GURUPI, VISANDO \u00c0 PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE A TODO TIPO DE ABUSO E VIOL\u00caNCIA CONTRA OS IDOSOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1688", "ano": "2013", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Wendel Gomides", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1688/1688_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO BANANAL NA GUR-32 NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI/TO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1709", "ano": "2013", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Gurupi", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2099/2013, DE 01 DE AGOSTO DE 2013, MODIFICANDO E REVOGANDO DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA E DANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1730", "ano": "2013", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1730/1730_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO MUNICIPAL O DIA DO GARI."}, {"id": "1737", "ano": "2013", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA O PROGRAMA BEM ESTAR DO PROFESSOR DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL COM FOCO NA QUALIDADE DE VIDA E SA\u00daDE DOS EDUCADORES."}, {"id": "1738", "ano": "2013", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1738/1738_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXPOSI\u00c7\u00c3O DE OBRAS CULTURAIS LITER\u00c1RIAS, DE QUALQUER \u00c1REA E CONHECIMENTO, EM LIVRARIAS E BIBLIOTECAS NO MUNIC\u00cdPIO DE AUTORES GURUPIENSES."}, {"id": "1750", "ano": "2013", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1750/1750_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O NO PORTAL DA PREFEITURA NA INTERNET E NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE, DE UMA RELA\u00c7\u00c3O DOS MEDICAMENTOS DISPON\u00cdVEIS IMEDIATAMENTE, E DOS QUE EST\u00c3O EM FALTA, BEM COMO, A PREVIS\u00c3O DE RECEBIMENTO DOS MESMOS."}, {"id": "1751", "ano": "2013", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1751/1751_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O ALIMENTAR ESCOLAR E COMBATE A OBESIDADE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1753", "ano": "2013", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Walter J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DO INGRESSO OU PERMAN\u00caNCIA DE PESSOAS COM ARTEFATOS QUE OCULTE A FACE, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, P\u00daBLICOS, PRIVADOS OU ABERTOS AO P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1759", "ano": "2013", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1759/1759_texto_integral.pdf", "ementa": "FICA INSTITU\u00cdDA NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, A SEMANA DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS, A SER COMEMORADA ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DO M\u00caS DE OUTUBRO.***ARQUIVADO 06/06/2014***"}, {"id": "1769", "ano": "2013", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Professor Cabo Carlos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1769/1769_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROJETO CAL\u00c7ADA LIMPA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1770", "ano": "2013", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Professor Cabo Carlos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1770/1770_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AFIXA\u00c7\u00c3O DE ORIENTA\u00c7\u00d5ES SOBRE O DPVAT (SEGURO OBRIGAT\u00d3RIO DE DANOS CAUSADOS POR VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES), EM ESTABELECIMENTOS DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE P\u00daBLICOS OU PRIVADOS, FUNER\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO, \u00c9 D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1799", "ano": "2013", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1799/1799_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA O FORNECIMENTO DE MERENDA ADEQUADA PARA ESTUDANTES PORTADORES DE DIABETES, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI."}, {"id": "1806", "ano": "2013", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1806/1806_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O \u00a7 5\u00ba NO ART. 51, DA LEI N\u00ba 1086, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE CRIOU O C\u00d3DIGO DE POSTURAS, PARA ESTABELECER LIMITES SONOROS NAS REUNI\u00d5ES RELIGIOSAS."}, {"id": "1807", "ano": "2013", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1807/1807_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE CRIT\u00c9RIOS PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVI\u00c7O NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-FICHA LIMPA."}, {"id": "1814", "ano": "2013", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1814/1814_texto_integral.pdf", "ementa": "ATRIBUI\u00c7\u00c3O DE UM NOME PARA A PRA\u00c7A, E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA MESMA. (LOCALIZADA NA RUA 20 SETOR PEDROSO - AUTORIZA O EXECUTIVO A EXECUTAR OS PROJETOS ARQUITET\u00d4NICOS, REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE BANCOS, APARELHOS DE EXERC\u00cdCIO PARA A TERCEIRA IDADE E UM PLAYGROUND INFANTIL, JARDINAGEM E A CRIA\u00c7\u00c3O DE PASSEIOS, NA PRA\u00c7A A SER DENOMINADA DE AD\u00c3O FERREIRA."}, {"id": "1831", "ano": "2013", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ata\u00edde Leiteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1831/1831_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PORTAL DE TRANSPAR\u00caNCIA PARA TODOS TEREM ACESSIBILIDADE AO CADASTRAMENTO DE INSCRITOS, CONTEMPLADOS E LISTA DE ESPERA DO PROGRAMA HABITACIONAL DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1846", "ano": "2013", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Professor Cabo Carlos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1846/1846_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ADOLESCENTES E JOVENS ATENDIDOS EM MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E PROGRAMA MENOR APRENDIZ PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1850", "ano": "2013", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1850/1850_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA O MUSEU HIST\u00d3RICO CULTURAL DE GURUPI BENJAMIM RODRIGUES."}, {"id": "1873", "ano": "2013", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Jonas Barros   ", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ENVIO DOS BALANCETES MENSAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GURUPI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "1910", "ano": "2013", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E DENOMINA\u00c7\u00c3O DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL -CEMEI- TANIA MARIA MARINHO SCOTTA, LOCALIZADA NO SETOR NOVA FRONTEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "276", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Jonas Barros   ", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/276/276_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A DECLARA\u00c7\u00c3O DO SEM TETO FUTEBOL CLUBE, DE UTILIDADE P\u00daBLICA SEM FINS LUCRATIVOS, PARA OS DEVIDOS FINS LEGAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "309", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Professor Cabo Carlos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/309/309_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA O ART. 3\u00ba DA LEI N\u00b0 1.970, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "311", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Dr. Maur\u00edcio ", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/311/311_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \"CUIDANDO DA CAPITAL DA AMIZADE\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "310", "ano": "2012", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Dr. Maur\u00edcio ", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/310/310_texto_integral.pdf", "ementa": "\"RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A IGREJA EVANG\u00c9LICA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS CIADSETA, SITUADA NO SETOR SOL NASCENTE\"."}, {"id": "318", "ano": "2012", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Dr. Maur\u00edcio ", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/318/318_texto_integral.pdf", "ementa": "\"RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO SETOR JARDIM DAS BANDEIRAS\"."}, {"id": "317", "ano": "2012", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereadora Professora Zenaide", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/317/317_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL A INVESTIR NA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DO SETOR AEROPORTO, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR\"."}, {"id": "350", "ano": "2012", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Dr. Maur\u00edcio ", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/350/350_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "351", "ano": "2012", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Jonas Barros   , Vereadora Wanda Botelho , Vereador Dinda, Vereador Marc\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/351/351_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GURUPI A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O GURUPI ESPORTE CLUBE, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR\"."}, {"id": "352", "ano": "2012", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereadora Professora Zenaide", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/352/352_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL A INVESTIR NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE INFANTIL PARA ATENDER A CRECHE E PR\u00c9-ESCOLA IRM\u00c3 DULCE, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR."}, {"id": "452", "ano": "2012", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereadora Professora Zenaide", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/452/452_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL A INVESTIR NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A COM PARQUE INFANTIL NO PARQUE RESIDENCIAL S\u00c3O JOS\u00c9, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR\"."}, {"id": "453", "ano": "2012", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereadora Professora Zenaide", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/453/453_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL A INVESTIR NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA COBERTURA DO P\u00c1TIO DA ESCOLA MUNICIPAL DO SETOR VILA NOVA, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR\"."}, {"id": "454", "ano": "2012", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Kita Maciel, Vereadora Marta Barbosa, Vereadora Professora Zenaide, Vereador Denes Teixeira, Vereador Professor Cabo Carlos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/454/454_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), DA VERBA REFERENTE OR\u00c7AMENTO VIGENTE DESTE ANO PREVISTO NA LEI N\u00b0 1.947/2011, PARA COMPRA DE SEMOVENTES BOVINOS E OUTROS INVESTIMENTOS, PARA O CENTRO DE ENSINO INTEGRADO RURAL JO\u00c3O THIAGO DA COSTA\"."}, {"id": "449", "ano": "2012", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Dr. Maur\u00edcio ", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/449/449_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O GRUPO DE APOIO POPULAR - G.A.P - \u00c1GAPE\"."}, {"id": "450", "ano": "2012", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereadora Professora Zenaide", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/450/450_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL A INVESTIR NA CONCRETIZA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DA PONTE QUE LIGA A CIDADE DE GURUPI AO P.A. VALE VERDE, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR\"."}, {"id": "451", "ano": "2012", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereadora Professora Zenaide", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/451/451_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL A INVESTIR NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ALMOXARIFADO NA ESCOLA MUNICIPAL GILBERTO REZENDE ROCHA FILHO, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR\"."}, {"id": "498", "ano": "2012", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Jonas Barros   ", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/498/498_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O CLUBE DOS CINQUENTA DE GURUPI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "497", "ano": "2012", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Denes Teixeira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/497/497_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A DECLARA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES GA\u00daCHAS QUER\u00caNCIA DO NORTE, DE UTILIDADE P\u00daBLICA SEM FINS LUCRATIVOS, PARA OS DEVIDOS FINS LEGAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "525", "ano": "2012", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Kita Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/525/525_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) DA VERBA REFERENTE AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DESTE ANO, PREVISTO NA LEI N\u00b0 2.010/2011, PARA SER UTILIZADO NA INFRAESTRUTURA DA ESCOLA AGRIPINO DE SOUSA GALV\u00c3O\"."}, {"id": "527", "ano": "2012", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Kita Maciel, Vereadora Professora Zenaide, Vereador Denes Teixeira, Vereador Professor Cabo Carlos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/527/527_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) DA VERBA REFERENTE AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DESTE ANO, PREVISTO NA LEI N\u00b0 2.010/2011, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE REFORMA NOS PR\u00c9DIOS DO CENTRO CULTURAL MAURO CUNHA E BIBLIOTECA MUNICIPAL DEUSINA MARTINS RIBEIRO\"."}, {"id": "563", "ano": "2012", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Dr. Maur\u00edcio ", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/563/563_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GURUPI A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O DESPORTO ESCOLAR DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO, POR MEIO DE DESPESAS PREVISTAS EM EMENDA PARLAMENTAR."}, {"id": "564", "ano": "2012", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Dr. Maur\u00edcio ", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/564/564_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA DO FUTEBOL AMADOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "584", "ano": "2012", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Dr. Maur\u00edcio , Vereadora Professora Zenaide, Vereadora Wanda Botelho , Vereador Denes Teixeira, Vereador Dinda, Vereador Kita Maciel, Vereador Marc\u00e3o do Povo, Vereador Professor Cabo Carlos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/584/584_texto_integral.pdf", "ementa": "FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INVESTIR NOS GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI - TO."}, {"id": "585", "ano": "2012", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Dr. Maur\u00edcio , Vereador Kita Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/585/585_texto_integral.pdf", "ementa": "FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INVESTIR NO ESPORTE AMADOR DE GURUPI - TO."}, {"id": "599", "ano": "2012", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Marc\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/599/599_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA FORMULA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO \u00c0S PESSOAS COM TRANSTORNO INVASIVO DO DESENVOLVIMENTO - AUTISMO."}, {"id": "602", "ano": "2012", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereadora Professora Zenaide", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/602/602_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL A INVESTIR NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GALP\u00c3O PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE CATADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI."}, {"id": "634", "ano": "2012", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereadora Professora Zenaide", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/634/634_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.311, DE 18 DE MAIO DE 1999, MODIFICANDO O ARTIGO 34, INCISO V, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "636", "ano": "2012", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereadora Professora Zenaide", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/636/636_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ATL\u00c9TICA DO VOLEIBOL DE GURUPI \"V\u00d4LEI GURUPI\"."}, {"id": "691", "ano": "2012", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Dr. Maur\u00edcio ", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/691/691_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL O ARAGUAIA ESPORTE CLUBE, SITUADO NO CENTRO DE GURUPI - TO."}, {"id": "692", "ano": "2012", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Dr. Maur\u00edcio ", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/692/692_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O ATL\u00c9TICA VOLEIBOL DE GURUPI - TO, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR."}, {"id": "693", "ano": "2012", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereadora Professora Zenaide, Vereador Denes Teixeira, Vereador Kita Maciel, Vereador Professor Cabo Carlos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/693/693_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL A INVESTIR NA ASSOCIA\u00c7\u00c3O ATL\u00c9TICA DO VOLEIBOL DE GURUPI - V\u00d4LEI GURUPI."}, {"id": "729", "ano": "2012", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Dr. Maur\u00edcio ", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/729/729_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROJETO M\u00daSICA NAS ESCOLAS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI - TO."}, {"id": "756", "ano": "2012", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereadora Wanda Botelho , Vereadora Marta Barbosa, Vereadora Professora Zenaide, Vereador Denes Teixeira, Vereador Dinda, Vereador Dr. Maur\u00edcio , Vereador Jonas Barros   , Vereador Kita Maciel, Vereador Marc\u00e3o do Povo, Vereador Professor Cabo Carlos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/756/756_texto_integral.pdf", "ementa": "DISCIPLINA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE V\u00cdDEO PARA FINS DE SEGURAN\u00c7A."}, {"id": "859", "ano": "2012", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/859/859_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GURUPI, ESTADO DO TOCANTINS, PARA A LEGISLATURA DE 2013 A 2016, DANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "860", "ano": "2012", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/860/860_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRET\u00c1RIOS E DEMAIS CARGOS LEGALMENTE EQUIPARADOS PARA A GEST\u00c3O 2013 A 2016, DANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "858", "ano": "2012", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Jonas Barros   ", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/858/858_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1764/2008, QUE INSTITUIU O REGIME JUR\u00cdDICO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO."}, {"id": "957", "ano": "2012", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Dinda, Vereadora Wanda Botelho , Vereador Denes Teixeira, Vereador Dr. Maur\u00edcio , Vereador Jonas Barros   , Vereador Marc\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/957/957_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO CONJUNTO CAMPO BELO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS..."}, {"id": "956", "ano": "2012", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Dinda, Vereadora Wanda Botelho , Vereador Denes Teixeira, Vereador Dr. Maur\u00edcio , Vereador Jonas Barros   , Vereador Marc\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/956/956_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO CONJUNTO CAMPO BELO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "960", "ano": "2012", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Denes Teixeira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/960/960_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ACESSO DE PROFESSORES NOS CINEMAS, TEATROS E SIMILARES NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI."}, {"id": "302", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Dr. Maur\u00edcio ", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"FICA DETERMINADO A DISPONIBILIDADE DE REM\u00c9DIOS DE USO CR\u00d4NICO, PELOS FARMAC\u00caUTICOS AT\u00c9 AS RESID\u00caNCIAS DOS PACIENTES, SOB A ORIENTA\u00c7\u00c3O DAS AGENTES DE SA\u00daDE\"."}, {"id": "303", "ano": "2011", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Dr. Maur\u00edcio ", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"ASSEGURA AOS ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS O DIREITO DE MATR\u00cdCULA NA REDE ESTADUAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, E MUNICIPAL DE ENSINO, NAS UNIDADES MAIS PR\u00d3XIMAS DE SUA RESID\u00caNCIA\"."}, {"id": "958", "ano": "2011", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Dr. Maur\u00edcio ", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "ASSEGURA O ATENDIMENTO PRIORIT\u00c1RIO PARA IDOSOS E GESTANTES, EM TODAS AS UNIDADES DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI."}, {"id": "257", "ano": "2011", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Professor Cabo Carlos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ANEXO I DA LEI N\u00ba 1.636, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "387", "ano": "2011", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Dr. Maur\u00edcio ", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "“FICA ESTABELECIDA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE ANUAL, PARA HOMENAGEAR AS PESSOAS QUE TIVERAM ATUA\u00c7\u00c3O FUNDAMENTAL NO DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI/TO”."}, {"id": "295", "ano": "2011", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereadora Professora Zenaide", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL A INVESTIR NA PRODU\u00c7\u00c3O DO CINTUR\u00c3O VERDE DA CIDADE DE GURUPI, MEDIANTE CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS CHACAREIROS DA CIDADE INDUSTRIAL, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR\"."}, {"id": "289", "ano": "2011", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Dr. Maur\u00edcio ", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O OBRIGAT\u00d3RIA DE GUARDA - VOLUMES EM AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS, DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO\"."}, {"id": "290", "ano": "2011", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Dr. Maur\u00edcio ", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"DETERMINA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PONTOS PARA ENTREGA VOLUNT\u00c1RIA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS, NOS POSTOS DE SA\u00daDE E INSTITUI A POL\u00cdTICA DE INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE OS RISCOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELO DESCARTE INCORRETO DESSES PRODUTOS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO\"."}, {"id": "291", "ano": "2011", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Dr. Maur\u00edcio ", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"DETERMINA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PONTOS PARA COLETA SELETIVA PERMANENTE DE RES\u00cdDUOS ELETR\u00d4NICOS E TECNOL\u00d3GICOS NA CIDADE DE GURUPI-TO\"."}, {"id": "292", "ano": "2011", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereadora Professora Zenaide", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "“INSTITUI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, OS JOGOS MUNICIPAIS DA TERCEIRA IDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "293", "ano": "2011", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Dr. Maur\u00edcio ", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL - CAPS DE GURUPI - DRA. SANDRA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, 'SANDRA DO VALE' E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "294", "ano": "2011", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereadora Professora Zenaide", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL A CONSTRUIR BANHEIROS P\u00daBLICOS NA PRA\u00c7A FRANCISCO HENRIQUE DE SANTANA, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR”."}, {"id": "694", "ano": "2011", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereadora Professora Zenaide", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL A INVESTIR NA INFRAESTRUTURA DA SALA DE REUNI\u00d5ES DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO SETOR WALDIR LINS, MEDIANTE CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO REFERIDO SETOR, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR."}, {"id": "425", "ano": "2011", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereadora Marta Barbosa", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A P\u00daBLICA DO SETOR JARDIM SEVILHA DE GURUPI/TO - JOS\u00c9 JOVINO DA SILVA, “BAIANO DO ALUM\u00cdNIO” E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "129", "ano": "2011", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "DESCONHECIDO, DESCONHECIDO, DESCONHECIDO, Vereador Denes Teixeira, Vereador Professor Cabo Carlos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA PRA\u00c7A RAIMUNDO MARTINS REIS A PRA\u00c7A LOCALIZADA NO SETOR JARDIM S\u00c3O LUCAS."}, {"id": "48", "ano": "2011", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "DESCONHECIDO, Vereador Jonas Barros   ", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DE\r\nGURUPI (CEASA), DE RAIMUNDO CORONHEIRO COELHO E\r\nD\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "8", "ano": "2011", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "DESCONHECIDO, Vereador Jonas Barros   ", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A DECLARA\u00c7\u00c3O DO INSTITUTO DE\r\nASSIST\u00caNCIA SOCIAL E SA\u00daDE DO TOCANTINS -\r\nIASSTO, DE UTILIDADE P\u00daBLICA SEM FINS\r\nLUCRATIVOS, PARA OS DEVIDOS FINS LEGAIS E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "223", "ano": "2011", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Jonas Barros   , Vereadora Marta Barbosa, Vereadora Professora Zenaide, Vereadora Wanda Botelho , Vereador Denes Teixeira, Vereador Dinda, Vereador Dr. Maur\u00edcio , Vereador Kita Maciel, Vereador Marc\u00e3o do Povo, Vereador Professor Cabo Carlos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A CASA DE ORA\u00c7\u00c3O RESGATANDO VIDAS MAANAIM, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR\"."}, {"id": "107", "ano": "2011", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "DESCONHECIDO, Vereadora Professora Zenaide", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER PUBLICO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS E UMA \u00c1REA COBERTA PARA OS (CHAPAS) QUE TRABALHAM NA AVENIDA GOI\u00c1S TREVO SUL, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR\"."}, {"id": "108", "ano": "2011", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "DESCONHECIDO, Vereadora Wanda Botelho ", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GURUPI A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O GURUPI ESPORTE CLUBE, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR\"."}, {"id": "109", "ano": "2011", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "DESCONHECIDO, Vereadora Wanda Botelho ", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GURUPI A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS FUSQUEIROS DO TOCANTINS - AFT, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR\"."}, {"id": "111", "ano": "2011", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "DESCONHECIDO, Vereador Jonas Barros   ", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.917, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "145", "ano": "2011", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Denes Teixeira, Vereadora Marta Barbosa, Vereadora Professora Zenaide, Vereadora Wanda Botelho , Vereador Dinda, Vereador Jonas Barros   , Vereador Kita Maciel, Vereador Professor Cabo Carlos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GURUPI A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A AFAGU, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR\"."}, {"id": "119", "ano": "2011", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "DESCONHECIDO, Vereadora Professora Zenaide", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL A INVESTIR FINANCEIRAMENTE NO FUTEBOL AMADOR DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, MEDIANTE CONV\u00caNIO COM O AEROPORTO ESPORTE CLUBE POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR\"."}, {"id": "146", "ano": "2011", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Denes Teixeira, Vereadora Professora Zenaide, Vereadora Wanda Botelho , Vereador Jonas Barros   , Vereador Kita Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GURUPI A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A CRECHE ESP\u00cdRITA PR\u00c9-ESCOLA MARIA MADALENA PAR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR\"."}, {"id": "121", "ano": "2011", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "DESCONHECIDO, Vereadora Marta Barbosa", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GURUPI A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO GURUPI, NA ESTRADA QUE SAI DO KM 401 DA\r\nTO 242, QUE LIGA GURUPI A PEIXE E PASSA NAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DA PORTEIRA, LARGUINHA E SERRINHA INDO AT\u00c9 O TREVO DA PRAIA, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR\"."}, {"id": "270", "ano": "2011", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereadora Professora Zenaide", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A CASA DE ORA\u00c7\u00c3O RESGATANDO VIDAS MAANAIM\"."}, {"id": "120", "ano": "2011", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "DESCONHECIDO, DESCONHECIDO, Vereadora Professora Zenaide, Vereadora Wanda Botelho ", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GURUPI A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BER\u00c7\u00c1RIO ESP\u00cdRITA MARIA DE NAZAR\u00c9 - ABEMN, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR\"."}, {"id": "272", "ano": "2011", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Dr. Maur\u00edcio ", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"INSTITUI O DIA DA SOLIDARIEDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI - TO”."}, {"id": "271", "ano": "2011", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Dr. Maur\u00edcio ", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"INSTITUI O DIA DE COMBATE AO C\u00c2NCER NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI - TO\"."}, {"id": "273", "ano": "2011", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Dr. Maur\u00edcio ", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO USO DE DROGAS NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI - TO”."}, {"id": "11", "ano": "2011", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "DESCONHECIDO, DESCONHECIDO, DESCONHECIDO, Vereador Kita Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/11/11_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DE PLACA INFORMATIVA NAS OBRAS P\u00daBLICAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "20", "ano": "2011", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "DESCONHECIDO, Vereador Dr. Maur\u00edcio ", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/20/20_texto_integral.pdf", "ementa": "\"RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A\r\nASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO SETOR JARDIM\r\nDAS BANDEIRAS\"."}, {"id": "26", "ano": "2011", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "DESCONHECIDO, Vereador Professor Cabo Carlos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/26/26_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE\r\nGURUPI A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O CENTRO DE\r\nTRADI\u00c7\u00d5ES GA\u00daCHAS QUER\u00caNCIA DO NORTE DE GURUPI-TO,\r\nPOR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR\".\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE GURUPI"}, {"id": "27", "ano": "2011", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Parlamento Gurupiense 2009/2012, Vereadora Marta Barbosa, Vereadora Professora Zenaide, Vereadora Wanda Botelho , Vereador Denes Teixeira, Vereador Dinda, Vereador Dr. Maur\u00edcio , Vereador Jonas Barros   , Vereador Kita Maciel, Vereador Marc\u00e3o do Povo, Vereador Professor Cabo Carlos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/27/27_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GURUPI A\r\nDESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E\r\nAMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE GURUPI, POR MEIO DE\r\nDESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR\"."}, {"id": "32", "ano": "2011", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "DESCONHECIDO, DESCONHECIDO, Vereador Jonas Barros   , Vereador Professor Cabo Carlos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/32/32_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GURUPI A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DA CASA PR\u00d3PRIA (ACP) NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI - TO, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR\"."}, {"id": "33", "ano": "2011", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "DESCONHECIDO, Vereador Professor Cabo Carlos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/33/33_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GURUPI A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O REGIONAL DOS CABOS E SOLDADOS PM/BM DO ESTADO DO TOCANTINS, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR\"."}, {"id": "56", "ano": "2011", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "DESCONHECIDO, Vereadora Marta Barbosa, Vereadora Professora Zenaide, Vereador Denes Teixeira, Vereador Kita Maciel, Vereador Professor Cabo Carlos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/56/56_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GURUPI A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE ESCOLAR NO ASSENTAMENTO PA VALE VERDE NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR\"."}, {"id": "57", "ano": "2011", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "DESCONHECIDO, DESCONHECIDO, Vereador Denes Teixeira, Vereador Kita Maciel, Vereador Professor Cabo Carlos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/57/57_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GURUPI A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DA VILA S\u00c3O JOS\u00c9, COM O OBJETIVO DE INSTITUIR A REFORMA DO\r\nCENTRO COMUNIT\u00c1RIO."}, {"id": "58", "ano": "2011", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "DESCONHECIDO, DESCONHECIDO, DESCONHECIDO, Vereador Kita Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/58/58_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) DA VERBA REFERENTE\r\nOR\u00c7AMENTO VIGENTE DESTE ANO PREVISTO NA LEI N\u00b0 1.920/2010 PARA INFRAESTRUTURA DO SETOR PARQUE DAS AC\u00c1CIAS\"."}, {"id": "68", "ano": "2011", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "DESCONHECIDO, Vereador Jonas Barros   ", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/68/68_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO EDIF\u00cdCIO P\u00daBLICO QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (DENOMINA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO SETOR CASEGO, DE CARLOS HENRIQUE BARROSO)."}, {"id": "69", "ano": "2011", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Gurupi", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/69/69_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI GRATIFICA\u00c7\u00c3O AO PREGOEIRO DA C\u00c2MARA\r\nMUNICIPAL DE GURUPI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "128", "ano": "2011", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "DESCONHECIDO, DESCONHECIDO, Vereadora Professora Zenaide, Vereadora Wanda Botelho , Vereador Denes Teixeira, Vereador Kita Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/128/128_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GURUPI A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DA FUNDA\u00c7\u00c3O UNIRG, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR."}, {"id": "140", "ano": "2011", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Dr. Maur\u00edcio ", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/140/140_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \"CUIDANDO DA CAPITAL DA AMIZADE\", E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "141", "ano": "2011", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Professor Cabo Carlos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/141/141_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GURUPI A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POL\u00cdCIA E BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS - ASSPMETO, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR\"."}, {"id": "616", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Professor Cabo Carlos, Vereador Kita Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 2\u00ba, DO ARTIGO 14, DO CAP\u00cdTULO IV, DA LEI N\u00b0 1.848, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE REGULAMENTA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO EM VE\u00cdCULO DE ALUGUEL TIPO T\u00c1XI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "117", "ano": "2010", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "DESCONHECIDO, Vereador Professor Cabo Carlos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL SOBRE DROGAS, ESTABELECE MEDIDAS PARA PREVEN\u00c7\u00c3O DE USO\r\nINDEVIDO, ATEN\u00c7\u00c3O E REINSER\u00c7\u00c3O SOCIAL DE USU\u00c1RIOS E DEPENDENTES DE DROGAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "419", "ano": "2010", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Kita Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/419/plo-l_05-2010_rel._de_provas.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PER\u00cdODO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROVAS DE DISCIPLINAS CURRICULARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "684", "ano": "2010", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereadora Wanda Botelho ", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA CRECHE DO SETOR JARDIM DOS BURITIS, DE ANA\u00cdDES GOMES PIMENTEL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "660", "ano": "2010", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereadora Professora Zenaide", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL DO SETOR AEROPORTO, DE ELDOMIR DIAS QUIXABEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "574", "ano": "2010", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Dr. Maur\u00edcio ", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA E INTRODUZ DISPOSITIVOS LEGAIS \u00c0 LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.086, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1.994 - C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO, DANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "313", "ano": "2010", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Professor Cabo Carlos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO NOME DA AVENIDA ENGENHEIRO BERNARDO SAY\u00c3O NO SETOR WALDIR LINS, PARA A AVENIDA EMERSON FONSECA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "659", "ano": "2010", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereadora Professora Zenaide", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICANDO O LOCAL DO CAMPUS DA UFT (UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS) E UMA (UNIVERSIDADE DA MATURIDADE), NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI."}, {"id": "765", "ano": "2010", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Kita Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE CASA DE MARIA NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "254", "ano": "2010", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Kita Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DA FUNDA\u00c7\u00c3O UNIRG."}, {"id": "682", "ano": "2010", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereadora Wanda Botelho ", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DECLARA\u00c7\u00c3O DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO SETOR BELA VISTA - GURUPI/TO (AMOBREV), DE UTILIDADE P\u00daBLICA PARA OS DEVIDOS FINS LEGAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "683", "ano": "2010", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereadora Wanda Botelho ", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DECLARA\u00c7\u00c3O DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS FUSQUEIROS DO TOCANTINS - AFT, DE UTILIDADE P\u00daBLICA SEM FINS LUCRATIVOS, PARA OS DEVIDOS FINS LEGAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "663", "ano": "2010", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Denes Teixeira, Vereador Kita Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CRIAR O PROGRAMA DE INTERNET BANDA LARGA GRATUITA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "110", "ano": "2010", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "DESCONHECIDO, DESCONHECIDO, Vereador Denes Teixeira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS VIAS E LOGRADOUROS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "573", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Denes Teixeira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.086, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1994 (C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI), REFERENTE AO HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DE FARM\u00c1CIAS E DROGARIAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "764", "ano": "2009", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Kita Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "FIXA A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NO CORPO DA LEI O NOME E O PARTIDO DO AUTOR DO PROJETO."}, {"id": "661", "ano": "2009", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Denes Teixeira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A A VIDAS - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE INCENTIVO AOS DOADORES VOLUNT\u00c1RIOS DE SANGUE DE GURUPI E REGI\u00c3O."}, {"id": "763", "ano": "2009", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Kita Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE EM DEFESA DA VIDA - ABDV."}, {"id": "424", "ano": "2009", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Professor Cabo Carlos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE O ACR\u00c9SCIMO DO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 156 DA LEI N\u00b0 1.764/2008, QUE REGULAMENTA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O ESCOLAR DO MUNIC\u00cdPIO”."}, {"id": "1004", "ano": "2009", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Professor Cabo Carlos, Vereadora Marta Barbosa, Vereadora Professora Zenaide, Vereadora Wanda Botelho , Vereador Denes Teixeira, Vereador Dinda, Vereador Dr. Maur\u00edcio , Vereador Jonas Barros   , Vereador Kita Maciel, Vereador Marc\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "658", "ano": "2009", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereadora Professora Zenaide", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O AEROPORTO ESPORTE CLUBE."}, {"id": "248", "ano": "2009", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Kita Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O DIRET\u00d3RIO CENTRAL DOS ESTUDANTES DO CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO UNIRG."}, {"id": "662", "ano": "2009", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Denes Teixeira, Vereadora Professora Zenaide, Vereador Kita Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS RESTRI\u00c7\u00d5ES AO USO DE PRODUTOS FUM\u00cdGENOS NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI."}, {"id": "681", "ano": "2009", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereadora Wanda Botelho ", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL DO SETOR SOL NASCENTE, DE RAIMUNDO CARLOS FACUNDES DA CRUZ E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "762", "ano": "2008", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Kita Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O \u00daLTIMO S\u00c1BADO DO M\u00caS DE ABRIL COMO O DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "242", "ano": "2008", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Raimundo Feitosa", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"O COMPLEXO EDUCACIONAL, HOJE IDENTIFICADO COMO BLOCO \"A E B\" E SEU ANEXO, PASSA A DENOMINAR-SE JO\u00c3O MANOEL DOS SANTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\". (FUNDA\u00c7\u00c3O UNIRG)."}, {"id": "244", "ano": "2008", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereadora Marta Barbosa", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA-SE COMO VALNIR DE SOUSA SOARES O AUDIT\u00d3RIO DO CAMPUS III DO CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO UNIRG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "614", "ano": "2007", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Kita Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0. 1.517, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2002, PARA DESVINCULAR OS PERMISSION\u00c1RIOS DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DE MOTO-T\u00c1XI DAS CONCESSION\u00c1RIAS, DO ALUDIDO SERVI\u00c7O QUE PERTENCE AO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO, ALTERNATIVO, INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "403", "ano": "2007", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE\"."}, {"id": "963", "ano": "2006", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Professor Cabo Carlos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA-AUX\u00cdLIO, AOS INTEGRANTES DA BANDA E DO CORAL MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "394", "ano": "2006", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Kita Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO ESCRIT\u00d3RIO MODELO DE DIREITO (FUMEMD), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "761", "ano": "2006", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Kita Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BER\u00c7\u00c1RIO ESP\u00cdRITA MARIA DE NAZAR\u00c9 – ABEMN."}, {"id": "597", "ano": "2005", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Gilmar Arruda", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.252, DE 04 DE AGOSTO DE 1998."}, {"id": "428", "ano": "2005", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Professor Cabo Carlos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"REVOGA A LEI 1.516, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2002 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "613", "ano": "2005", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Gilmar Arruda, Rita Andrade", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INTRODUZ PAR\u00c1GRAFO \u00c0 MUNICIPAL N\u00b0 1.517, DE 05.12.2002."}, {"id": "953", "ano": "2005", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Professor Cabo Carlos, Vereadora Marta Barbosa, Vereador Kita Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DECLARA\u00c7\u00c3O DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O INFRAMENCIONADA DE UTILIDADE P\u00daBLICA, PARA OS DEVIDOS FINS LEGAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "951", "ano": "2004", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Gilberto Arruda", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ENTIDADE CURSO INTENSIVO VIVENCIAL DO CASAMENTO E DE VIV\u00caNCIA CRIST\u00c3."}, {"id": "572", "ano": "2003", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"ALTERA O \u00a7 2\u00b0 DO ART. 51, DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.086, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1994 - C\u00d3DIGO DE POSTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, QUE PASSAR\u00c1 A SER INTEGRADO PELOS INCISOS I, II, III E IV\"."}, {"id": "116", "ano": "2002", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Parlamento Gurupiense 2001 - 2004", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"ALTERA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.098, DE 16 DE MAIO DE 1995, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "415", "ano": "2002", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O \u00c0 LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.367, DE 15 DE MAR\u00c7O DE 2.000, ACRESCENTANDO DISPOSITIVOS LEGAIS DE PROTE\u00c7\u00c3O AO CONSUMIDOR DOS SERVI\u00c7OS BANC\u00c1RIOS QUE ESPECIFICA, DISCIPLINANDO A FORMA DE PRESTA\u00c7\u00c3O E COMINANDO SAN\u00c7\u00d5ES PERTINENTES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "644", "ano": "2001", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Francisco Nogueira Lima", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE DE GURUPI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "414", "ano": "2000", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"ESTABELECE E APLICA SAN\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS, \u00c0S INSTITUI\u00c7\u00d5ES BANC\u00c1RIAS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "539", "ano": "2000", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DE CONTRIBUINTES, BENS E SERVI\u00c7OS QUE MENCIONA\"."}, {"id": "571", "ano": "2000", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"ALTERA O ARTIGO 53, \"B\", DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.086, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1994 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "178", "ano": "2000", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE BOLSAS DE ESTUDOS A PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA QUE ESTEJAM\r\nCURSANDO O TERCEIRO GRAU NA FUNDA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL DE GURUPI - FEG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "612", "ano": "1999", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Gilmar Arruda, Antonio Carlos Ferreira, Ant\u00f4nio Luiz Lustosa, Gilberto Arruda, Ivete Maria, J\u00falio Kener, Solimar Matos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0 1.239, DE 28 DE MAIO DE 1998, QUE INSTITUIU O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO - MOTO-T\u00c1XI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "610", "ano": "1998", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Natal Demori", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O SISTEMA DE TRANSPORTE P\u00daBLICO ALTERNATIVO - MOTO T\u00c1XI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "312", "ano": "1998", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"MUDA NOME DE VIA P\u00daBLICA QUE MENCIONA\"."}, {"id": "595", "ano": "1998", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Gilmar Arruda", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba DO ART. 10 DA LEI N\u00b0 786, DE 28/06/89 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "609", "ano": "1996", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Dalvino Reis", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LIBERA\u00c7\u00c3O DE ALVAR\u00c1S PARA FUNCIONAMENTO DE PONTOS DE T\u00c1XI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "594", "ano": "1996", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Onofre", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba DO ART. 10 DA LEI N\u00b0 786, DE 28.06.89 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "115", "ano": "1995", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "405", "ano": "1993", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE O ATENDIMENTO PRIORIT\u00c1RIO AO DOADOR DE SANGUE NOS SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "638", "ano": "1991", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mari-Ney Furtado, Francisco Nogueira Lima, Jo\u00e3o Queiroz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA O DIA 22 DE MAR\u00c7O, COMO O DIA MUNICIPAL DE APOIO \u00c0 CRIAN\u00c7A E AO ADOLESCENTE."}, {"id": "593", "ano": "1990", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Raimundo Feitosa", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LEGITIMA\u00c7\u00c3O DAS POSSES URBANAS, A VENDA DE TERRAS MUNICIPAIS NA ZONA URBANA E DE EXPANS\u00c3O URBANA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "546", "ano": "1989", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "BAIXA NORMAS PARA DECLARA\u00c7\u00c3O, COMO DE UTILIDADE P\u00daBLICA, DAS ENTIDADES CIVIS CONSTITU\u00cdDAS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "947", "ano": "1989", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Queiroz, Mari-Ney Furtado", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "ISENTA APOSENTADOS DE BAIXA RENDA DO PAGAMENTO DE IPTU."}, {"id": "732", "ano": "1987", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Aldair Dias Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "CONSIDERA FERIADO MUNICIPAL O DIA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (DIA 14 DE NOVEMBRO, ANIVERS\u00c1RIO DA CIDADE DE GURUPI)."}, {"id": "608", "ano": "1984", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ad\u00e3o Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REGULAMENTA OS SERVI\u00c7OS DE T\u00c1XI NO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "731", "ano": "1984", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otalmir da Rocha Gomes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "CONSIDERA FERIADO MUNICIPAL O DIA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (DIA 13 DE JUNHO, CONSAGRADO A SANTO ANT\u00d4NIO, PADROEIRO DE GURUPI)."}]}