{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "18644", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18644/projeto_lei_001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 2738, de 30 de dezembro de 2024, que estima a receita e fixa despesa do Or\u00e7amento Anual do Munic\u00edpio de Gurupi, Estado do Tocantins, para o exerc\u00edcio financeiro de 2025, e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "18667", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18667/projeto_de_lei_0022025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre benef\u00edcios fiscais para incentivos a projetos habitacionais vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vida e ao Programa Nacional de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social do Governo Federal, na forma que especifica."}, {"id": "18781", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18781/projeto_de_lei_ord._003_de_janeiro_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa RESAF- Rede de Laborat\u00f3rios de Apoio a Sanidade da Agroind\u00fastria Familiar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19125", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19125/proj._lei__04.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Instituto Presbiteriano Educacional, e estabelece outras provid\u00eancias."}, {"id": "19126", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19126/proj._lei__05.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Instituto Educacional os Pequeninos de Jesus, e estabelece outras provid\u00eancias."}, {"id": "19364", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19364/projeto_de_lei_executivo_00626022025.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.691, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS DISTRIBUIDORES DE INSUMOS AGROPECU\u00c1RIOS DO ESTADO DO TOCANTINS ( ADIATO), E ESTABELECE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19423", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19423/projeto_de_lei_ordinaria_executivo_007-202507032025.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2744, de 15 de janeiro de 2025, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal da Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial, e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "19649", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19649/projeto_de_lei_executivo_08.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2413, de 07 de dezembro de 2018, que regulamenta regras para o funcionamento do Conselho Tutelar, e estabelece outras provid\u00eancias."}, {"id": "19731", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19731/projeto_de_lei_executivo_009.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para expans\u00e3o da Universidade de Gurupi (UNIRG), para a cidade de Colinas do Tocantins/TO e estabelece outras provid\u00eancias."}, {"id": "19732", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19732/projeto_de_lei_executivo_010.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para expans\u00e3o da Universidade de Gurupi (UNIRG), para a cidade de Aragua\u00edna/TO e estabelece outras provid\u00eancias."}, {"id": "19733", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19733/projeto_de_lei_executivo_011.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para expans\u00e3o da Universidade de Gurupi (UNIRG), para a cidade de Araguatins/TO e estabelece outras provid\u00eancias."}, {"id": "19819", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19819/projeto_de_lei_executivo_012.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL, \u00c1 TITULO DE RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DOS VENCIMENTOS, AOS CONSELHEIROS TUTELARES, SERVIDORES P\u00daBLICOS            EFETIVOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA, EXCETO OS SERVIDORES DA FUNDA\u00c7\u00c3O UNIRG E OS SERVIDORES DO MAGIST\u00c9RIO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA, E ESTABELECE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19820", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19820/projeto_de_lei_executivo_013.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL, \u00c1 TITULO DE RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DA PREFEITA, DO VICE- PREFEITO, DOS SECRET\u00c1RIOS E DEMAIS CARGOS LEGALMENTE EQUIPARADOS, E ESTABELECE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19821", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19821/projeto_de_lei_executivo_014.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL, \u00c1 T\u00cdTULO DE RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DOS VENCIMENTOS, AOS SERVIDORES DA FUNDA\u00c7\u00c3O UNIRG, E ESTABELECE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19822", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19822/projeto_de_lei_executivo_015.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO NO \u00c2MBITO DA FUNDA\u00c7\u00c3O UNIRG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19823", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19823/projeto_de_lei_executivo_016.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.263 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19824", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19824/projeto_de_lei_executivo_017.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI - TO, E ESTABELECE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19825", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19825/projeto_de_lei_executivo_018.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PERMUTA, DESAFETA\u00c7\u00c3O E AFETA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS P\u00daBLICAS E ESTABELECE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19827", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19827/projeto_de_lei_19_executivo.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 2371, de 20 de dezembro de 2017, que disp\u00f5e sobre o programa de financiamento estudantil da Funda\u00e7\u00e3o Unirg, e estabelece outras provid\u00eancias."}, {"id": "19826", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19826/projeto_de_lei_executivo_020.pdf", "ementa": "Altera o anexo I da Lei Municipal n\u00ba 2755, de 06 de mar\u00e7o de 2025, e estabelece outras provid\u00eancias."}, {"id": "19911", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19911/projeto_de_lei_executivo_21.pdf", "ementa": "Altera o art. 83 da Lei n\u00ba 827, de 21 de dezembro de1989,e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19912", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19912/projeto_de_lei_executivo_22.pdf", "ementa": "INSTIUI O SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DE LOTERIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "20110", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20110/projeto_de_lei_executivo_023.pdf", "ementa": "Altera dispositivos das Leis n\u00ba 2234, de 23 de dezembro de 2015 e n\u00ba 2397, de 29 de junho de 2018, que cria o Sistema Municipal de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o e Empreendedorismo de Gurupi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20111", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20111/projeto_de_lei_executivo_024.pdf", "ementa": "Altera o artigo 20 e cria a Se\u00e7\u00e3o III-A no cap\u00edtulo III da Lei Municipal n\u00ba 2656/2023 e estabelece outras provid\u00eancias."}, {"id": "20117", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20117/projeto_de_lei_executivo_25.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o dos incisos I e II do \u00a7 7\u00ba do art. 18 da Lei Municipal n\u00ba 2254, de 18 de dezembro de 2015 e estabelece outras provid\u00eancias."}, {"id": "20248", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20248/projeto_de_lei_ordinaria_n_026.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO \u00daNICO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.573, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS GRATIFICA\u00c7\u00d5ES NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, PARA AUMENTAR QUANTITATIVOS, E ESTABELECE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "20281", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20281/projeto_de_lei_excutivo_027.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual, a t\u00edtulo de recomposi\u00e7\u00e3o dos vencimentos, aos servidores p\u00fablicos comissionados do Poder Executivo Municipal, exceto os contemplados pela Lei n\u00ba 2769/2025 e Lei n\u00ba 2774/2025, e estabelece outras provid\u00eancias."}, {"id": "20276", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20276/projeto_de_lei_excutivo_028.pdf", "ementa": "Institui a Rede de Atendimento \u00e0s Mulheres V\u00edtimas de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar do Munic\u00edpio de Gurupi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20371", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20371/projeto_de_lei_executivo_29.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 2755, de 06 de mar\u00e7o de 2025, que disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o administrativa do Poder Executivo Municipal de Gurupi, para criar a Secretaria Municipal do Bem Estar e Seguran\u00e7a H\u00eddrica e extinguir a Ag\u00eancia Gurupiense de Desenvolvimento-AGD e estabelece outras provid\u00eancias."}, {"id": "20372", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20372/projeto_de_lei_executivo_30.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea do Poder Executivo Municipal para a Associa\u00e7\u00e3o Uni\u00e3o Nacional por Moradia Popular do Estado do Tocantins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20373", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20373/projeto_de_lei_31_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do quadro tempor\u00e1rio para contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado e quadro de cargos comissionados para atender a necessidade de excepcional interesse p\u00fablico em virtude do Conv\u00eanio n\u00ba 002/2025 firmado entre a Prefeitura Municipal de Gurupi, a Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Gurupi e a Funda\u00e7\u00e3o UnirG para gest\u00e3o do Centro Especializado de Reabilita\u00e7\u00e3o de Gurupi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20410", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20410/projeto_de_lei_n032.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA PERMUTA DE IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO  DE GURUPI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "16903", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16903/projeto_de_lei_n_001-2024.pdf", "ementa": "Altera a Lei N\u00b0. 2.696, de 21 de Dezembro de 2023, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Or\u00e7amento Anual do Munic\u00edpio de Gurupi, Estado do Tocantins, para o exerc\u00edcio financeiro de 2024, e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "16972", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16972/projeto_de_lei_n_002.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei N\u00ba. 2.696, de 21 de Dezembro de 2023, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Or\u00e7amento Anual do Munic\u00edpio de Gurupi, Estado do Tocantins, para o exerc\u00edcio financeiro de 2024, e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "16980", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16980/projeto_de_lei_n_003.pdf", "ementa": "Reorganiza a estrutura administrativa do Instituto de Assist\u00eancia dos Servidores de Gurupi-IPASGU, e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "16981", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16981/projeto_de_lei_n_004.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 2656, de 04 de agosto de 2023, e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "17120", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17120/projeto_de_lei_n_005_.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 2.568, de 23 de junho de 2022, para criar a Secretaria Municipal da Mulher e Cidadania e estabelece outras provid\u00eancia."}, {"id": "17311", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17311/projeto__de_lei_n_006.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Sistema Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional - SISAN, e estabelece outras provid\u00eancias."}, {"id": "17371", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17371/projeto_de_lei_n_007.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 827-89, de 21 de dezembro de 1989, que disp\u00f5e sobre o Regime Jur\u00eddico dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Gurupi, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "17472", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17472/projeto_de_lei_n_008.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual a t\u00edtulo de recomposi\u00e7\u00e3o salarial, aos servidores p\u00fablicos efetivos da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta, exceto os servidores da funda\u00e7\u00e3o Unirg, e estabelece outras provid\u00eancias."}, {"id": "17473", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17473/projeto_de_lei_n_009_0001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de revis\u00e3o geral anual a t\u00edtulo de recomposi\u00e7\u00e3o salarial, aos servidores da Funda\u00e7\u00e3o Unirg, e estabelece outras provid\u00eancias."}, {"id": "17461", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17461/projeto_de_lei_n_10_0001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Municipal de Cultura e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17462", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17462/projeto_de_lei_n_11_0001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar N\u00b0.005, de 24 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar N\u00b0 22/2016, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17463", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17463/projeto_de_lei_n_12.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o procedimento para a instala\u00e7\u00e3o de infraestrutura de suporte  para Esta\u00e7\u00e3o Transmissora de Radiocomunica\u00e7\u00e3o ETR  autorizada pela Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es  ANATEL, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o federal vigente."}, {"id": "17475", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17475/projeto_de_lei_n_013-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de revis\u00e3o geral anual a t\u00edtulo de recomposi\u00e7\u00e3o salarial aos Conselheiros Tutelares  e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17477", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17477/projeto_executivo_014-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste do Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o dos Profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico do Munic\u00edpio de Gurupi-To,e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17476", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17476/projeto_de_lei_n_15-2024.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0. 2.244, de 03 de Dezembro de 2015, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o dos Profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico, e estabelece  provid\u00eancias."}, {"id": "17503", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17503/projeto_de_lei_n_016-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do vencimento de cargos do quadro tempor\u00e1rio para contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado e sobre altera\u00e7\u00e3o das gratifica\u00e7\u00f5es por plant\u00e3o extra, para atender a necessidade de excepcional interesse p\u00fablico em virtude do conv\u00eanio n\u00ba 001/2023 firmado com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Gurupi para a gest\u00e3o da Unidade de Pronto Atendimento de Gurupi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17505", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17505/projeto_de_lei_n_017-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1755/2008."}, {"id": "17618", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17618/projeto_de_lei_n_18.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre servi\u00e7os e obras de manuten\u00e7\u00e3o ou recupera\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, em vias p\u00fablicas, no munic\u00edpio de Gurupi-TO,, por concession\u00e1rias, permission\u00e1rias e contratadas de servi\u00e7os p\u00fablicos no munic\u00edpio."}, {"id": "17637", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17637/projeto_de_lei_n_19-2024.pdf", "ementa": "Alterar o art. 3\u00b0, \u00a7 4\u00b0, da Lei N\u00b0 2.402, de 14 de Agosto de 20218, que estabelece normas gerais para o Servi\u00e7o de Interesse P\u00fablico de Transporte Individual de passageiros em ve\u00edculos de aluguel-t\u00e1xi, e estabelece outras providencias."}, {"id": "17819", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17819/projeto_de_lei_n_20-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei N\u00ba. 2.696, de 21 de Dezembro de 2023, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Or\u00e7amento Anual\r\ndo Munic\u00edpio de Gurupi, Estado do Tocantins, para o exerc\u00edcio financeiro de 2024, e estabelece outras provid\u00eancias."}, {"id": "17997", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17997/projeto_de_lei_n_21.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atribui\u00e7\u00e3o de nome \u00e1 Pra\u00e7a localizada no Setor Jo\u00e3o Lisboa da Cruz  para Pra\u00e7a Bias Ara\u00fajo Reis, e estabelece outras provid\u00eancias."}, {"id": "17998", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17998/projeto_de_lei_n_22.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atribui\u00e7\u00e3o de nome \u00e1 Pra\u00e7a localizada no Setor Sol Nascente para Pra\u00e7a Ac\u00e1cio Marra Neto."}, {"id": "18005", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18005/projeto_de_lei_n_023.pdf", "ementa": "Altera o artigo 1\u00ba da Lei n\u00ba 2436, de 18 de junho de 2019, que disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os funer\u00e1rios, e adora outras provid\u00eancias."}, {"id": "18006", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18006/projeto_de_lei_n_024.pdf", "ementa": "Altera os artigos 7\u00ba e 39\u00ba da Lei n\u00ba 2412, de 07 de dezembro de 2018, que disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o funcionamento, administra\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos cemit\u00e9rios e cremat\u00f3rios no munic\u00edpio de Gurupi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18007", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18007/projeto_de_lei_n_25_.pdf", "ementa": "Autoriza a permuta de um lote de terras permanente ao Munic\u00edpio de Gurupi por outro lote de terras de propriedade do Senhor Claudenor Pereira de Souza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18021", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18021/projeto_de_lei_n_26.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa RESAF- Rede de Laborat\u00f3rios de Apoio \u00e1 Sanidade da Agroind\u00fastria Familiar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18022", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18022/projeto_de_lei_n_27.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea do Poder Executivo Municipal para o Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Gurupi- SISEMG, e estabelece outras provid\u00eancias."}, {"id": "18041", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18041/projeto_de_lei_n_028.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea do Poder Executivo Municipal para a Casa Resgatando Vidas MAANAIM, e estabelece outras provid\u00eancias."}, {"id": "18311", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18311/projeto_de_lei_n_029.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal da Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18397", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18397/projeto_de_lei_executivo__n_30.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2025, e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "18410", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18410/projeto_de_lei_executivo__n_31.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o dos incisos l e ll do \u00a77\u00b0 do Art. 18 da Lei Municipal N\u00b0. 2254, de 18 de Dezembro de 2015, e estabelecer outras provid\u00eancias."}, {"id": "18573", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18573/projeto_de_lei_n_32_0001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o administrativa do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Gurupi, e estabelece outras provid\u00eancias."}, {"id": "18574", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18574/1_-_plo-e_no._033-2024_-_ppa.pdf", "ementa": "Altera a Lei N\u00b0. 2.358, de 23 de dezembro de 2021, Plano Plurianual (PPA) de Governo do Munic\u00edpio de Gurupi para o Quadri\u00eanio 2022-2025, e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "18575", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18575/1_-_projeto_de_lei__no._034-2024_-_ploa_2025.pdf", "ementa": "Estima a Receita e fixa a Despesa do Or\u00e7amento Anual do Munic\u00edpio de GURUPI, ESTADO DO TOCANTINS, para o exerc\u00edcio  financeiro de 2025, e adota outras provid\u00eancias. (LOA)"}, {"id": "14615", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14615/projeto_de_lei_001-2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 2.181, de 16 de dezembro de 2014, que Cria o Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal SIM,  e estipula normas referentes a infra\u00e7\u00f5es, penalidade e fiscaliza\u00e7\u00e3o, na forma que especifica."}, {"id": "15269", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15269/projeto_de_lei_n_002-2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei N\u00b0 2.267, de 22 de dezembro de 2015, que institui o Plano de Cargo, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o- PCCR dos Profissionais da Sa\u00fade do munic\u00edpio de Gurupi-TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "15273", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15273/projeto_de_lei_n_003-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do quadro tempor\u00e1rio para contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse p\u00fablico em virtude do conv\u00eanio n\u00b0 001/2023 firmado com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Gurupi para a gest\u00e3o da Unidade de Pronto a Atendimento de Gurupi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15397", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15397/projeto_de_lei_n_04-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea do Poder P\u00fablico Municipal para a Uni\u00e3o, por interm\u00e9dio da Justi\u00e7a Federal de Primeiro Grau \u2013 Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Estado do Tocantins, e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "15461", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15461/projeto_n5_executivo.pdf", "ementa": "Cria o \"Acolhe Gurupi\", Programa Municipal de Transfer\u00eancia de Renda aos cidad\u00e3os em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e extrema pobreza, e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "15462", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15462/projeto_n6_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o exerc\u00edcio dos cargos de Secret\u00e1rios Municipais e Presidentes de Autarquias e Funda\u00e7\u00f5es municipais do Munic\u00edpio de Gurupi-Estado do Tocantins."}, {"id": "15463", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15463/projeto_n7_executivo.pdf", "ementa": "Desafeta de uso comum parte da Rua E, e parte da Rua 21, ambas no Setor Uni\u00e3o II, desta cidade, autoriza sua permuta por propriedade particular, desapropriada indiretamente pelo Munic\u00edpio e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "15616", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15616/prjeto_de_lei__n_008.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o valor de al\u00e7ada para execu\u00e7\u00f5es fiscais do Munic\u00edpio, e adota outras providencias."}, {"id": "15617", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15617/prjeto_de_lei__n_009.pdf", "ementa": "Conceder anistia dos encargos incidentes Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza de profissionais aut\u00f4nomo sujeito \u00e1 al\u00edquota fixa, na forma que especifica."}, {"id": "15618", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jacinto Nunes da Silva", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15618/projeto_de_lei_n_010.pdf", "ementa": "Institui o Programa GURUPI SOLAR, para estabelecer incentivos \u00e1 instala\u00e7\u00e3o e uso de sistema de energia solar no Mun\u00edcipio de Gurupi, na forma que especifica."}, {"id": "15619", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15619/projeto_de_lei_n_011.pdf", "ementa": "Alterar a Lei 2.568, de junho de 2022, para transferir as atribui\u00e7\u00e3o relativas \u00e1s posturas e edifica\u00e7\u00f5es para a Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Urbano, e cargos em comiss\u00e3o ocupados por servidores efetivos, na forma que especifica"}, {"id": "15620", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15620/projeto_de_lei_n_012.pdf", "ementa": "Institui  o Programa Regulariza Gurupi, visando  a regulariza\u00e7\u00e3o de obras mediante incentivos t\u00e9cnicos e simplifica\u00e7\u00e3o fiscal, na forma que especifica."}, {"id": "15621", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15621/projeto_de_lei_n_013.pdf", "ementa": "Institui o Programa NOTA DA AMIZADE, para incentivar a solicita\u00e7\u00e3o de Nota Fiscal de Servi\u00e7os de prestadores de servi\u00e7os estabelecidos neste munic\u00edpio, e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "15622", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15622/projeto_de_lei_n_014.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Acelera\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica de Gurupi ( PAE), para estabelecer incentivos fiscais visando estimular o desenvolvimento econ\u00f4mico do Munic\u00edpio , e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "15623", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15623/projeto_de_lei_n_015.pdf", "ementa": "Institui o Programa MEU LOTE LEGAL, visando a regulariza\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel aos im\u00f3veis urbanos consolidados em data anterior \u00e1 legisla\u00e7\u00e3o federal do parcelamento do sob urbano, e adota outras provid\u00eancia."}, {"id": "15624", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15624/projeto_de_lei_n_016.pdf", "ementa": "Institui o Conselho de inova\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Gurupi (CIDEG) e o Fundo de Inova\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Gurupi (FIDEG), na forma que especifica."}, {"id": "15625", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15625/projeto_de_lei_n_017.pdf", "ementa": "Regula o Processo Contencioso Tribut\u00e1rio e Fiscal de Gurupi, incluindo o Concelho Municipal de Contribuintes, na forma que especifica."}, {"id": "15626", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15626/projeto_de_lei_n_018.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o BANCO DO BRASIL S.A., com garantia da Uni\u00e3o, e adota outras provid\u00eancia."}, {"id": "15781", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15781/projeto_de_lei__n_019.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal N\u00b0 2.619, de 25 de Abril de 2023, que disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea do Poder P\u00fablico Municipal para a Uni\u00e3o, por interm\u00e9dio da Justi\u00e7a Federal de Primeiro Grau-Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Estado do Tocantins, e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "15782", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15782/projeto_de_lei_n_020.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual, a t\u00edtulo de recomposi\u00e7\u00e3o salarial, aos servidores p\u00fablicos efetivos da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta, exceto os servidores do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Administra\u00e7\u00e3o Direta e os servidores da Funda\u00e7\u00e3o Unirg, e adota outras provid\u00eancia."}, {"id": "15783", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15783/projeto_de_lei_n_021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de revis\u00e3o geral anual a t\u00edtulo de recomposi\u00e7\u00e3o salarial aos servidores da Funda\u00e7\u00e3o UnirG, e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "15784", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15784/projeto_de_lei_n_022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste do Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o dos Profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico do Munic\u00edpio de Gurupi-TO, e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "15785", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15785/projeto_de_lei_n_023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o dos servidores efetivos integrantes do quadro da Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Atividades Urbanas do Poder Executivo do Mun\u00edcipio de Gurupi."}, {"id": "15786", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15786/projeto_de_lei__n_024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o dos servidores efetivos integrantes do quadro da Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria do Poder Executivo do Munic\u00edpio do Gurupi, na forma que especifica."}, {"id": "15787", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15787/projeto_de_lei_n_025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreias e Remunera\u00e7\u00e3o dos servidores efetivos integrantes do quadro da Procuradoria Geral do Poder Executivo do Munic\u00edpio da Gurupi."}, {"id": "15861", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15861/projeto_de_lei_n_026-2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal N\u00b0 2.624, de 23 de Maio de 2023, que concede revis\u00e3o geral anual, a t\u00edtulo de recomposi\u00e7\u00e3o salarial, aos servidores p\u00fablicos efetivos da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta, exceto aos  servidores  da Funda\u00e7\u00e3o UnirG, e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "15919", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15919/projeto_de_lei_n_027-2023.pdf", "ementa": "Autoriza  a Chefe do Poder Executivo a desafeta \u00e1reas p\u00fablicas, e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "15943", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15943/projeto_de_lei_n_028.pdf", "ementa": "Cria o Programa de Fomento aos Grupos de Quadrilhas Juninas do Munic\u00edpio de Gurupi-TO, e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "15957", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15957/projeto_de_lei_n_029-23.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea do Poder P\u00fablico Municipal a Diocese de Porto Nacional e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "15958", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15958/projeto_de_lei_n_030.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea do Poder P\u00fablico Municipal ao Estado do Tocantins e adota outras provid\u00eancias. (Secretaria de Estado da Seguran\u00e7a P\u00fablica)."}, {"id": "15959", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15959/projeto_de_lei_n_031.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea do Poder P\u00fablico Municipal para a ARCMEG- Associa\u00e7\u00e3o Recreativa e Cultura de M\u00fasica e Eventos de Gurupi e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "16014", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16014/projeto_de_lei_n_032.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 2.434, de 21 de Maio de 2019, que institui o Regime Disciplinar dos servidores de Gurupi, e adota outras previd\u00eancia."}, {"id": "16015", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16015/projeto_de_lei_n_033.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Convalida\u00e7\u00e3o do Decreto 307/2008 e efetiva\u00e7\u00e3o nos cargos p\u00fablicos de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade criados pela \r\nLei 2267/2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16020", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16020/projeto_de_lei_n_034.pdf", "ementa": "Cria o programa de recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito no \u00e2mbito da Funda\u00e7\u00e3o Unirg e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "16021", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16021/projeto_de_lei_n_035.pdf", "ementa": "Institui procedimento de negocia\u00e7\u00f5es da Funda\u00e7\u00e3o Unirg/Universidade de Gurupi-TO, para regulariza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos n\u00e3o adimplidos por pessoas f\u00edsicas tomadoras de servi\u00e7os e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "16033", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16033/projeto_de_lei_n_036-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de nome da Via da Integra\u00e7\u00e3o Leste Oeste para Via da Integra\u00e7\u00e3o Governador Siqueira Campos,\r\ne adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "16117", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16117/projeto_de_lei_n_037.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o integral da Lei n\u00ba 378, de 05 de novembro de 1976, que estabelece hor\u00e1rio banc\u00e1rio."}, {"id": "16118", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16118/projeto_de_lei_n_38-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o integral da Lei n\u00ba 699, de 07 de agosto de 1987, que disp\u00f5e sobre pens\u00e3o especial."}, {"id": "16140", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16140/projeto_de_lei_039-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de \u00e1reas p\u00fablicas para constru\u00e7\u00e3o do novo terminal rodovi\u00e1rio, e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "16172", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16172/projeto_de_lei_n_40-2023.pdf", "ementa": "Alterar o Artigo 4\u00b0 da Lei Municipal N\u00b0.2.643, de 10 de Julho de 2023, que institui o Conselho de Inova\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Gurupi (CIDEG) e o Fundo de Inova\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Gurupi (FIDEG), na forma que especifica."}, {"id": "16173", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16173/projeto_de_lei_n_41-23.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal N\u00b0 2.598, de Dezembro de 2022, para promover adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e autoriza a aberta de cr\u00e9dito adicional por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o ao Or\u00e7amento Anual de 2023 no valor de R$ 726.917,79 ( setecentos e vinte e seis mil, novecentos e dezessete reais e setenta  e nove centavos)."}, {"id": "16181", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16181/projeto_de_lei_n_042-23.pdf", "ementa": "Alterar a Lei Municipal N\u00b0. 2.597, de 30  Dezembro de 2022, que disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7amentaria, para implementar a Primeira Inf\u00e2ncia."}, {"id": "16183", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16183/projeto_de_lei_n_043-23.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal N\u00b0. 2.538, de 23 de Dezembro de 2021, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual  ( PPA) do Quadri\u00eanio 2022-2025, para implementar a Primeira Inf\u00e2ncia."}, {"id": "16185", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16185/projeto_de_lei_n_44.pdf", "ementa": "Alterar  por inclus\u00e3o o Anexo III da Lei N\u00b0.2.598, de 30 de Dezembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Or\u00e7amento Anual do Munic\u00edpio de Gurupi, para cr\u00e9dito adicional por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o a fim de implementar a Primeira Inf\u00e2ncia."}, {"id": "16313", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16313/projeto_de_lei_n_045-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo do Munic\u00edpio de Gurupi a aderir ao Programa Nacional de Governan\u00e7a das Execu\u00e7\u00f5es Fiscais do Conselho Nacional de Justi\u00e7a \r\n(CNJ) e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "16364", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16364/projeto_de_lei_n_046-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2024, e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "16434", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16434/projeto_de_lei__executivo_n_47.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Ouvidorias do Poder Executivo Municipal, a  prote\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos dos usu\u00e1rios dos servi\u00e7os p\u00fablicos da Administra\u00e7\u00e3o,  e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "16463", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16463/projeto_de_lei_n_048.pdf", "ementa": "Estima a Receita e fixa a Despesa do Or\u00e7amento Anual do Munic\u00edpio de GURUPI, ESTADO DO TOCANTINS, para o exerc\u00edcio financeiro de 2024, e adota outras  provid\u00eancias."}, {"id": "16574", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16574/projeto_de_lei_n_49-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre alterar finalidade (afeta\u00e7\u00e3o) do im\u00f3vel, finalidade de pra\u00e7a, para unidade escolar e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "16559", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16559/projeto_de_lei_n_050.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal N\u00b0. 1.755, de 21de Maio de 2008, e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "16575", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16575/projeto_de_lei_n_51-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea do Poder P\u00fablico Municipal \u00e1 Igreja Pentecostal da Palavra de Deus, e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "16576", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16576/projeto_de_lei_n_052-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Poder Executivo Municipal, autorizar a transformar o cargo de Auxiliar de Enfermagem em T\u00e9cnico em Enfermagem e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "16684", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16684/projeto_de_lei_n_53.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o integral da Lei n\u00ba 1806, de 16 de junho de 2009, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de constar no corpo da Lei o nome do Autor do Projeto."}, {"id": "16660", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16660/projeto_de_lei_n_54-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ratifica\u00e7\u00e3o da Lei N\u00b0. 548, de 15 de maio de 2023, do Munic\u00edpio de Palmeir\u00f3polis/TO, para ades\u00e3o deste ao Cons\u00f3rcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional do Tocantins das Regi\u00f5es Sul e Centro Oeste do Tocantins - CODER-TO SUL/CENTRO OESTE, e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "16659", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16659/projeto_de_lei_n_55-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ratifica\u00e7\u00e3o da Lei N\u00b0 489, de 19 de outubro de 2023, do Mun\u00edcipio de Ja\u00fa do Tocantins/TO, para ades\u00e3o deste ao Cons\u00f3rcio Intermunicipal para Desenvolvimento Regional do Tocantins das Regi\u00f5es Sul e Centro Oeste do Tocantins - CODER-TO SUL/CENTRO OESTE, e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "16658", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16658/projeto_de_lei_n_56-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ratifica\u00e7\u00e3o da Lei N\u00b0.823, de 20 de outubro de 2023, do Munic\u00edpio de Peixe/TO, para ades\u00e3o deste ao Cons\u00f3rcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional do Tocantins das Regi\u00f5es Sul e Centro Oeste do Tocantins- CODER-TO SUL/CENTRO OESTE, e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "16657", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16657/projeto_de_lei_n_57-2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal N\u00b0. 2.663, de 30 de Agosto de 2023, que disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea do Poder P\u00fablico Municipal a Diocese de Porto Nacional, e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "16760", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16760/projeto_de_lei_n_058-202307122023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ratifica\u00e7\u00e3o da Lei N\u00b0\u00b0.669, de 27 de outubro de 2023, do Munic\u00edpio de Duer\u00e9 -TO, para ades\u00e3o deste ao Cons\u00f3rcio Intermunicipal  para o Desenvolvimento Regional do Tocantins das Regi\u00f5es Sul e Centro Oeste,  do Tocantins- CODER-TO SUL/CENTO OESTE, e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "16790", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16790/projeto_de_lei_059-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea do Poder P\u00fablico Municipal \u00e1 Associa\u00e7\u00e3o dos Distribuidores de Insumos  Agropecu\u00e1rios do Estado do Tocantins (ADIATO), e  adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "16792", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16792/projeto_de_lei_060-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Cria\u00e7\u00e3o de Premia\u00e7\u00e3o para as festas tradicionais e culturais espec\u00edficas no Munic\u00edpio de Gurupi-TO, e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "16813", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16813/projeto_de_lei_n_61.pdf", "ementa": "Altera e cria o fundo cont\u00e1bil de honor\u00e1rios e fixa crit\u00e9rios para o rateio aos procuradores da funda\u00e7\u00e3o unirg e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16815", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16815/projeto_de_lei_n_62.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o novo programa de financiamento estudantil, desconto de pontualidade e bolsas da FUNDA\u00c7\u00c3O UNIRG, revoga as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1ria e  d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16816", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Altera incisos do Art. 1\u00ba da Lei N\u00ba. 2.636, de 14 de Junho de 2023, que desafeta \u00e1reas p\u00fablicas para permuta, e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "16817", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16817/projeto_de_lei_n_64-2023.pdf", "ementa": "Altera incisos do Art. 2\u00ba da Lei N\u00ba. 2.658, de 10 de Agosto de 2023, que autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de \u00e1reas p\u00fablicas para constru\u00e7\u00e3o do novo terminal rodovi\u00e1rio, e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "13011", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13011/pl-e_1-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanio com a Funda\u00e7\u00e3o UnirG, em regime de m\u00fatua coopera\u00e7\u00e3o, para viabilizar o funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). **ARQUIVADO DIA 26/05/2022**"}, {"id": "13012", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13012/pl-e_2-2022.pdf", "ementa": "Altera o anexo II da Lei n\u00b0 2540, de 23 de Dezembro de 2021, que disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "13014", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13014/pl-e_3-2022.pdf", "ementa": "Inclui par\u00e1grafo \u00fanico no art. 4\u00ba da Lei 2.533/2021 que altera artigos da Lei 2266/2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13015", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13015/pl-e_4-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dio p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13016", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13016/pl-e_5-2022.pdf", "ementa": "Regulamenta a concess\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico de transporte coletivo no Munic\u00edpio de Gurupi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13017", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13017/pl-e_6-2022.pdf", "ementa": "Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio entre o Munic\u00edpio de Gurupi e a Funda\u00e7\u00e3o PIO XII - Hospital de Amor, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13159", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13159/projeto_de_lei_executivo_07-2022.pdf", "ementa": "Revoga integralmente a Lei n\u00b0 2480, de 13 de maio de 2020."}, {"id": "13241", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13241/projeto_de_lei_08-2022.pdf", "ementa": "Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio entre o Munic\u00edpio de Gurupi e a Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Gurupi (ACIG) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13044", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13044/projeto_de_lei_9-2022.pdf", "ementa": "Concede recomposi\u00e7\u00e3o sobre as verbas fixas de natureza salarial dos servidores da funda\u00e7\u00e3o UNIRG e d\u00e1 outras provid\u00eancias. **ARQUIVADO DIA 06/06/2022**"}, {"id": "13402", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13402/projeto_de_lei_10-2022.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2548, de 28 de mar\u00e7o de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13448", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13448/projeto_de_lei_11-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o administrativa da Prefeitura Municipal de Gurupi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13502", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13502/projeto_de_lei_12-2022.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o anual a titulo de recomposi\u00e7\u00e3o salarial aos servidores da Funda\u00e7\u00e3o UnirG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13503", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13503/projeto_de_lei_13-2022.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual a t\u00edtulo de recomposi\u00e7\u00e3o salarial aos servidores p\u00fablicos efetivos da Administra\u00e7\u00e3o direto e da Ag\u00eancia Gurupiense de desenvolvimento, exceto os servidores da Unirg e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13450", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13450/projeto_de_lei_14-2022.pdf", "ementa": "Inclui o inciso X-A no artigo 37 da Lei n\u00b0 2434, de 21 de Maio de 2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13451", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13451/projeto_de_lei_15-2022.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 2462, de 05 de Novembro de 2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13452", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13452/projeto_de_lei_16-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre atribui\u00e7\u00e3o de nome a pra\u00e7a da Alameda Madrid do Bairro Jardim Sevilha para pra\u00e7a Universit\u00e1ria Professor M\u00e1rio Coelho."}, {"id": "13505", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13505/projeto_de_lei_17-2022.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual e t\u00edtulo de recomposi\u00e7\u00e3o salarial aos servidores da Funda\u00e7\u00e3o Unirg e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13504", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13504/projeto_de_lei_18-2022.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual, a titulo de recomposi\u00e7\u00e3o salarial aos servidores p\u00fablicos efetivos da administra\u00e7\u00e3o direta e da Ag\u00eancia Gurupiense de desenvolvimento, exceto os servidores da UnirG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13680", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13680/projeto_de_lei_19-2022.pdf", "ementa": "Institui a pol\u00edtica de governan\u00e7a p\u00fablica e compliance no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta, aut\u00e1rquica e funcional do Munic\u00edpio de Gurupi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13711", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13711/projeto_de_lei_e_20-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre gratifica\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13713", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13713/projeto_de_lei_e_21-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea ao Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Tocantins."}, {"id": "13812", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13812/projeto_de_lei_execultivo_22.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre gratifica\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13816", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13816/pl_23-2022.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1.774/2008, Lei Municipal n\u00ba 1.755/2008, e da outras providencias. **ARQUIVADO DIA 25-11-2022**"}, {"id": "13817", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13817/pl_24-2022.pdf", "ementa": "Altera dispositivos Lei n\u00ba 2.446/2019, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "13832", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13832/plo_25-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste do plano de cargo e sal\u00e1rios dos professores e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "13833", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13833/plo_26-2022.pdf", "ementa": "Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio entre o munic\u00edpio de Gurupi e a Cooperativa de Res\u00edduos-COOPRE, e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "13842", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13842/projeto_de_lei_no_027-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2023, e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "13857", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13857/plo_28-2022.pdf", "ementa": "cria e regulamenta os empregos p\u00fablicos de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade (ACS) e de agente de combate as Endemias (ACE) e adota outras providencias. **ARQUIVADO 25-11-2022**"}, {"id": "13866", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13866/plo_29-2022.pdf", "ementa": "Altera o Anexo II da Lei N\u00ba 2.538/2021 que trata do Plano Plurianual Anual do Munic\u00edpio de Gurupi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13867", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13867/plo_30-2022.pdf", "ementa": "Altera o Anexo III da Lei N\u00ba 2.539/2021, que disp\u00f5e sobre a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) Exerc\u00edcio 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13936", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13936/projeto_de_lei_31-2022.pdf", "ementa": "Estima receita e fixa a despesa do Or\u00e7amento Anual do Munic\u00edpio de Gurupi, ESTADO DO TOCANTINS, para o exerc\u00edcio financeiro de 2023, e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "13986", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13986/projeto_de_lei_32-2022.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 2358 de 23 de Dezembro de 2021, PLANO PLURIANUAL (PPA) de Governo do Munic\u00edpio de Gurupi para o Quadri\u00eanio 2022-2025"}, {"id": "13987", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13987/projeto_de_lei_33-2022.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00b0 1774/2008, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13988", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13988/projeto_de_lei_34-2022.pdf", "ementa": "altera dispositivo da Lei Municipal N\u00ba 1.755/2008, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "14089", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14089/projeto_de_lei_35-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar Financiamento do Finisa Setor Publico, junto com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, para Projetos de Infraestrutura da Sede do Poder Legislativo Municipal, e d\u00e1 outras Providencias"}, {"id": "14049", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14049/ple_36-2022.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00b0 2244, de 03 de Dezembro de 2015, e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "14111", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14111/projeto_de_lei_38-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o e funcionamento do Instituto de Assist\u00eancia dos Servidores de Gurupi - IPASGU e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14112", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14112/projeto_de_lei_39-2022.pdf", "ementa": "Disciplina a coleta p\u00fablica do Mun\u00edcipio de Gurupi, disp\u00f5e sobre o plano de gerenciamento de res\u00edduos s\u00f3lidos dos geradores de res\u00edduos localizados no Munic\u00edpio de Gurupi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14226", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14226/ccf21122022.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal 2416/2018 e da Lei Municipal n\u00b0 1755/2008, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \"Arquivado \""}, {"id": "14227", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14227/ccf21122022_0001.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal 2280. de 29 de mar\u00e7o de 2016, sobre doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea da Funda\u00e7\u00e3o UnirG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14230", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14230/projeto_de_lei_n_42-2022.pdf", "ementa": "Altera o artigo 3\u00ba da Lei Municipal 2280, de 29 de mar\u00e7o de 2016, que disp\u00f5e sobre doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea ao munic\u00edpio de Gurupi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14231", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14231/projeto_de_lei_n_43-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea do Poder P\u00fablico Municipal ao Estado do Tocantins e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "10105", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10105/ple_01-21_neg._mens._unirg.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o procedimento de negocia\u00e7\u00f5es de mensalidades do per\u00edodo de 2021/1 e 2021/2 em atraso da Funda\u00e7\u00e3o UNIRG/Universidade de Gurupi-TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10340", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10340/ple_02-21_alt._2373-17_ppa-18-21.pdf", "ementa": "Altera a lei n\u00ba 2373/2017 que trata do Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2018/2021 do munic\u00edpio de Gurupi-TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10341", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10341/ple_03-21_alt._2492_ldo_21.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei municipal n\u00ba 2492/2020 que trata das Diretrizes para Elabora\u00e7\u00e3o e Execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o ano de 2021 do Munic\u00edpio de Gurupi-TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10342", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10342/ple_04-21_alt._2493_loa_21.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei municipal n\u00ba 2493/2019, que trata da Estimativa da receita e fixa a despesa, estabelecendo o programa de trabalho do munic\u00edpio de Gurupi, para o exerc\u00edcio de 2021,e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10702", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10702/ple_05-21_adquirir_vacinas.pdf", "ementa": "Ratifica protocolo de inten\u00e7\u00f5es firmado entre munic\u00edpios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus; medicamentos, insumos e equipamentos na \u00e1rea da sa\u00fade."}, {"id": "10799", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10799/ple_06-21_alt_2422-19_carga_horaria_serv.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 2422 de 29 de mar\u00e7o de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Carga hor\u00e1ria semanal dos servidores). **ARQUIVADO DIA 29/04/2021 - DEVOLVIDO AO AUTOR PARA ADEQUA\u00c7\u00c3O**"}, {"id": "10816", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10816/projeto_de_lei_07-2021.pdf", "ementa": "Revoga o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 57 da lei n\u00ba 2421 de 29 de mar\u00e7o de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ** ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA 21/06/2021**"}, {"id": "10949", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10949/pl-e_08-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 2373/2017, que trata do Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2018/2021 do munic\u00edpio de Gurupi -TO, da Lei municipal n\u00ba 2492/2020, que trata das diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria para o ano de 2021, da lei municipal n\u00ba 2493/2019, que trata da estimativa da receita  e fixa a despesa, estabelecendo o programa de trabalho do munic\u00edpio de Gurupi para o exerc\u00edcio de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.  **ARQUIVADO - LEI N\u00b0 2501/2021**"}, {"id": "11031", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11031/projeto_de_lei_9-2021.pdf", "ementa": "Institui procedimento de negocia\u00e7\u00f5es da Funda\u00e7\u00e3o UNIRG/ Universidade de Gurupi-TO, para regulariza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos n\u00e3o adimplidos de pessoas f\u00edsicas relativos ao Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Educacionais e Outras Aven\u00e7as e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11032", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11032/projeto_de_lei_10-2021.pdf", "ementa": "Cria o programa de recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito no \u00e2mbito da Funda\u00e7\u00e3o UNIRG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11136", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11136/protejto_de_lei_11-2021.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual, a t\u00edtulo de recomposi\u00e7\u00e3o salarial aos servidores p\u00fablicos efetivos da Administra\u00e7\u00e3o Direta e da Ag\u00eancia Gurupiense de Desenvolvimento, exceto os servidores da Unirg e d\u00e1 outras provid\u00eancias.  **ARQUIVADO - LEI N\u00b0 2502/2021**"}, {"id": "11137", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11137/protejto_de_lei_12-2021.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual, a t\u00edtulo de recomposi\u00e7\u00e3o salarial aos servidores p\u00fablicos efetivos da Funda\u00e7\u00e3o Unirg (Lei Municipal n\u00ba 1755/2008 e Lei Municipal n\u00ba 1774/2008) e d\u00e1 outras provid\u00eancias. **ARQUIVADO - LEI N\u00b0 2503/2021**"}, {"id": "11242", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11242/projeto_de_lei_executivo_13-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a cess\u00e3o de uso de parcela de bem im\u00f3vel a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Tocantins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11243", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11243/projeto_de_lei_executivo_14-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Campus I da Universidade de Gurupi, localizado na Rua Ant\u00f4nio Nunes da Silva, n\u00b0 2.195, Residencial das Ac\u00e1cias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11290", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11290/projeto_de_lei_executivo_15-2021.pdf", "ementa": "Inclui dispositivos e altera o Anexo II da Lei n\u00b0 1.772/2008, altera dispositivo e Anexo I da Lei n\u00b0 2.263/2015 e da outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "11299", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11299/projeto_de_lei_executivo_16-2021.pdf", "ementa": "Institui o programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal - REFIS/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11298", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11298/projeto_de_lei_do_executivo_17-2021_novo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas do Munic\u00edpio de Gurupi a secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Tocantins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11344", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11344/projeto_de_lei_do_executivo_18-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do art. 2\u00ba e suas al\u00edneas da Lei n\u00ba 1933/2011, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11345", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11345/projeto_de_lei_do_executivo_19-2021.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 2267 de 22 de dezembro de 2015, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00f5es-PCCR dos Profissionais da Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Gurupi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11371", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11371/projeto_de_lei_20.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea do Munic\u00edpio de Gurupi a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Tocantins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11465", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11465/projeto_de_lei_n_21-2021.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica o Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Gurupi - SISEMG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11466", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11466/projeto_de_lei_n_22-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o dos artigos 2\u00ba, 3\u00ba e 8\u00ba da Lei N\u00ba 1856/2010, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11467", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11467/projeto_de_lei_n_23-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Casa de Cultura da Funda\u00e7\u00e3o UNIRG, localizada na Avenida Par\u00e1, n\u00ba 2432, setor Waldir Lins II"}, {"id": "11468", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11468/projeto_de_lei_n_20210001.pdf", "ementa": "Altera a Lei Ordin\u00e1ria N\u00b0 1774, de 07 de julho de 2008, institui e regulamenta a jornada de trabalho em regime de turnos ou escalas de plant\u00e3o de 12 (doze) horas e de 24 (vinte e quatro) horas para os agentes de vigil\u00e2ncia, altera a jornada de trabalho dos agentes de servi\u00e7os Gerais Funda\u00e7\u00e3o UNIRG e d\u00e1 outras provid\u00eancias. **DEVOLVIDO AO AUTOR - 30/09/2022**"}, {"id": "11469", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11469/projeto_de_lei_n_25-2021.pdf", "ementa": "desafeta de uso comum parte da Rua E, e parte da Rua 21, ambas no Setor Uni\u00e3o II, desta cidade, autoriza sua permuta por propriedade particular, desapropriada indiretamente pelo Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias. **ARQUIVADO - 03/11/2021**"}, {"id": "11524", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11524/projeto_de_lei_26-2021.pdf", "ementa": "Concede recomposi\u00e7\u00e3o sobre as verbas fixas de natureza salarial dos servidores da Funda\u00e7\u00e3o UNIRG e d\u00e1 outras provid\u00eancias. **DEVOLVIDO AO AUTOR - 30/09/2021**"}, {"id": "11525", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11525/projeto_de_lei_27-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea a Associa\u00e7\u00e3o Esporte Clube Castelo."}, {"id": "11629", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11629/projeto_de_lei_28-2021.pdf", "ementa": "Altera o Art. 4\u00ba da Lei N\u00ba 2507, de 28 de junho de 2021, que Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal - REFIS/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11873", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11873/projeto_de_lei_29-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre chacreamento de recreio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11732", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11732/projeto_de_lei_30-2021.pdf", "ementa": "Autoriza a Chefe do Poder Executivo a permutar \u00e1rea p\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11733", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11733/projeto_de_lei_31-2021.pdf", "ementa": "Autoriza a Chefe do Poder Executivo a permutar \u00e1rea p\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias. **ARQUIVADO DIA 26/05/2022**"}, {"id": "11757", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11757/projeto_de_lei_32-2021.pdf", "ementa": "Altera os artigos 28, 34-A, anexo I e anexo II, da Lei n\u00b0 2266/2015, referente ao cargo que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11758", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11758/projeto_de_lei_33-2021.pdf", "ementa": "Altera a Lei Ordin\u00e1ria n\u00b0 1774. de 07 de julho de 2008, institui e regulamenta a jornada de trabalho em regime de turnos ou escalas de plant\u00e3o de 12 (doze) horas e de 24 (vinte e quatro) horas para os agentes de vigil\u00e2ncia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11835", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11835/projeto_de_lei_34-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2022, e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "12005", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12005/projeto_de_lei_35-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual (PPA) do Governo do munic\u00edpio de Gurupi para o quadri\u00eanio 2022/2025."}, {"id": "12006", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12006/projeto_de_lei_36-2021.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Or\u00e7amento anual do munic\u00edpio de Gurupi, Estado do Tocantins, para o exerc\u00edcio financeiro de 2022, e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "12036", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12036/projeto_de_lei_37-2021.pdf", "ementa": "\"Ratifica o protocolo de Inten\u00e7\u00f5es e autoriza o ingresso no Munic\u00edpio de Gurupi-TO em Cons\u00f3rcio Intermunicipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "12094", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12094/projeto_de_lei_38-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dio p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12101", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12101/projeto_de_lei_39-2021.pdf", "ementa": "Altera, inclui e revoga dispositivos da Lei n\u00b0 2446/2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9411", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/9411/01_alt._2460_finisa.pdf", "ementa": "Altera o caput do art. 2\u00ba, da Lei n\u00ba 2460/2019, que Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento do FINISA SETOR P\u00daBLICO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9766", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/9766/ple_02_alt._2373-2017_ppa-m.ad..pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 2373/2017, que trata do Plano Plurianual para o quadri\u00eanio de 2018/2021, do Munic\u00edpio de Gurupi/TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9767", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/9767/ple_03_alt._2465-2019_ldo-m.ad..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 2465/2019, que trata das Diretrizes para Elabora\u00e7\u00e3o e Execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o ano de 2020, do Munic\u00edpio de Gurupi/TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9768", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/9768/ple_04_alt._2470-2019_loa-m.ad..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 2470/2019, que trata da Estimativa da receita e fixa a despesa, estabelecendo o programa de trabalho do munic\u00edpio de Gurupi, para o exerc\u00edcio de 2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9877", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/9877/ple_05_revisao_anual_servidores.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual, a t\u00edtulo de recomposi\u00e7\u00e3o salarial aos servidores p\u00fablicos efetivos da Administra\u00e7\u00e3o Direta e da Ag\u00eancia Gurupiense de Desenvolvimento, exceto os servidores da Unirg, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Percentual de 4,31%)."}, {"id": "9910", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/9910/ple_06_cria_impr_oficial.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Imprensa Oficial do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Di\u00e1rio Oficial)."}, {"id": "9911", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/9911/ple_07_alt_957_taxa_impr_oficial.pdf", "ementa": "Insere na Tabela X, da Lei n\u00ba 957/1991 (C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal), a Taxa de expediente e servi\u00e7os diversos - Imprensa Oficial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Di\u00e1rio Oficial)"}, {"id": "9940", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/9940/ple_08_recomp._salarial_unirg.pdf", "ementa": "Concede recomposi\u00e7\u00e3o sobre as verbas fixas de natureza salarial dos servidores da Funda\u00e7\u00e3o Unirg e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ***Arquivado em 02/04/2020, devolvido ao autor***"}, {"id": "9944", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/9944/ple_09_alt_2373_ppa_18-21.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 2373/2017,que trata do Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2018/2021 do Munic\u00edpio de Gurupi-TO,e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9945", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/9945/ple_10_alt_2465_ldo_2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 2465/2019,que trata das Diretrizes para Elabora\u00e7\u00e3o e Execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o ano de 2020 do Munic\u00edpio de Gurupi-TO,e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9946", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/9946/ple_11_alt_2470_loa_2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 2470/2019,que trata da Estimativa da receita e fixa a despesa,estabelecendo o programa de trabalho do Munic\u00edpio de Gurupi-TO para o exerc\u00edcio de 2020,e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9951", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/9951/ple_12_alt_2373_ppa.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 2373/2017,que trata do Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2018/2021 do Munic\u00edpio de Gurupi/TO,e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9952", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/9952/ple_13_alt_2465_ldo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 2465/2019,que trata das Diretrizes para Elabora\u00e7\u00e3o e Execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o ano de 2020 do Munic\u00edpio de Gurupi-TO,e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9953", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/9953/ple_14_alt_2470_loa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 2470/2019,que trata da Estimativa da Receita e Fixa a Despesa,estabelecendo o programa de trabalho do Munic\u00edpio de Gurupi,para o exerc\u00edcio de 2020,e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9955", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/9955/ple_15_mascaras-c-anexos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o uso e fornecimento obrigat\u00f3rio de m\u00e1scaras no munic\u00edpio de Gurupi, pelas pessoas em circula\u00e7\u00e3o externa, estabelecimentos p\u00fablicos e privados nos limites do munic\u00edpio, como medida de enfrentamento \u00e0 preven\u00e7\u00e3o, propaga\u00e7\u00e3o e infec\u00e7\u00e3o do Coronav\u00edrus, causador da COVID-19, na forma que indica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9968", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/9968/ple_16_alt_827_previdencia.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 827, de 21 de dezembro de 1989, em atendimento a Emenda Constitucional n\u00ba 103/2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Previd\u00eancia). ***Arquivado em 26/08/2020, devolvido ao autor***"}, {"id": "9973", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/9973/ple_17_permutar_area_publica.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a permutar \u00e1rea p\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ***Arquivado em 10/12/2020, devolvido ao autor***"}, {"id": "9974", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/9974/ple_18_alt_2437_doac_area.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 2.437, de 18 de junho de 2019, para fins de retifica\u00e7\u00e3o. ***Arquivado em 10/12/2020, devolvido ao autor***"}, {"id": "9977", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/9977/ple_19_gratif._sal._serv._saude-covid.pdf", "ementa": "Concede gratifica\u00e7\u00e3o salarial aos servidores p\u00fablicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Sa\u00fade que atuam no combate \u00e0 pandemia do novo Coronav\u00edrus (COVID-19) e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ***Arquivado em 19/08/2020, devolvido ao autor***"}, {"id": "9982", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/9982/ple_20_gratif._sal._serv._saude-covid.pdf", "ementa": "Concede gratifica\u00e7\u00e3o salarial aos servidores p\u00fablicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Sa\u00fade que atuam no combate \u00e0 pandemia do novo Coronav\u00edrus (COVID-19) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9995", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/9995/ple_21_alt_2487_gratif..pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 2487/2020 que institui gratifica\u00e7\u00e3o aos servidores no combate a pandemia do COVID-19."}, {"id": "10008", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/10008/ple_22_alt_827_previdencia.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 827, de 21 de dezembro de 1989, em atendimento a Emenda Constitucional n\u00ba 103/2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10043", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/10043/ple_23-2020_ldo-c-mad_05e08.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10044", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/10044/ple_24-2020_ppa-c-mad_06e07.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 2373/2017 que trata do Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2018/2021 do Munic\u00edpio de Gurupi/TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10090", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/10090/ple_25-2020_loa-c-mad_09.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa, estabelecendo o programa de trabalho do munic\u00edpio de Gurupi, para o exerc\u00edcio de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10102", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/10102/ple_26-2020_contr_unirg.pdf", "ementa": "Autoriza a Funda\u00e7\u00e3o Unirg contratar professores em car\u00e1ter tempor\u00e1rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ***Arquivado em 01/03/2021, devolvido ao autor***"}, {"id": "7689", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/7689/01_reest_adm_pmg_ZWvud1g.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o Administrativa da Prefeitura Municipal de Gurupi e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ***Arquivado em 12/02/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "7690", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/7690/02_reorg_adm_ipasgu_yFiCzp0.pdf", "ementa": "Reorganiza a estrutura Administrativa do Instituto de Assist\u00eancia dos Servidores de Gurupi - IPASGU, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ***Arquivado em 12/02/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "7856", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/7856/03_regul_serv._funerarios.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os funer\u00e1rios e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7911", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/7911/04_area_ipasgu.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea do Munic\u00edpio de Gurupi ao Instituto de Assist\u00eancia dos Servidores de Gurupi - IPASGU, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7965", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/7965/05_reorg_adm_ipasgu.pdf", "ementa": "Reorganiza a estrutura Administrativa do Instituto de Assist\u00eancia dos Servidores de Gurupi - IPASGU, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. *Substitutivo* ***Arquivado em 01/04/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "7966", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/7966/06_refis-2019.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos Fiscais - REFIS/2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ***Arquivado em 01/04/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "7976", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/7976/07_reest_adm_pmg.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Reestrutura\u00e7\u00e3o Administrativa da Prefeitura Municipal de Gurupi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. *Substitutivo*"}, {"id": "8037", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8037/08_deno._ubs_ney_luz.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o e Denomina\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Ney Luz e Silva - UBS NEY LUZ, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8053", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8053/09_refis-2019-substitutivo.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos Fiscais - REFIS/2019 e adota outras provid\u00eancias. *Substitutivo*"}, {"id": "8058", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8058/10_alt_2392_contr_t._determ.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 4\u00ba e art. 10, da Lei n\u00ba 2392, de 29 de junho de 2018. (Contratos/contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado)."}, {"id": "8080", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8080/11_contr_bco_do_brasil.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o Banco do Brasil S.A. e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8084", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8084/12_alt_2373_ppa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 2373/2017, que trata do Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2018/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8085", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8085/13_alt_2419_loa_SIdq29g.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 2419/2018, que trata da Estimativa da receita e fixa a despesa, estabelecendo o programa de trabalho do munic\u00edpio de Gurupi, para o exerc\u00edcio de 2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8086", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8086/14_alt_2390_ldo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 2390/2018, que trata das Diretrizes para Elabora\u00e7\u00e3o e Execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o ano de 2019 do Munic\u00edpio de Gurupi/TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8097", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8097/15_reorg_adm_ipasgu-sb_ao_05-19.pdf", "ementa": "Reorganiza a estrutura Administrativa do Instituto de Assist\u00eancia dos Servidores de Gurupi - IPASGU, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. *Substitutivo ao PLO-E n\u00ba 05/2019* ***Arquivado em 01/04/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "8106", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8106/16_area_est._nucleo_pericias.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea do Munic\u00edpio de Gurupi a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado do Tocantins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Constru\u00e7\u00e3o da sede do N\u00facleo de Per\u00edcias Criminais do Munic\u00edpio de Gurupi)."}, {"id": "8125", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8125/17_reorg_adm_ipasgu-sb_ao_15-19_5ukfHqC.pdf", "ementa": "Reorganiza a estrutura Administrativa do Instituto de Assist\u00eancia dos Servidores de Gurupi - IPASGU, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. *Substitutivo ao PLO-E n\u00ba 15/2019* ***Arquivado em 01/04/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "8152", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8152/18_alt_2266_quant_cargos.pdf", "ementa": "Altera o anexo I da Lei n\u00ba 2266/2015, referente ao quantitativo de cargos que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8153", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8153/19_alt_2267_quant_cargos.pdf", "ementa": "Altera o anexo I da Lei n\u00ba 2267/2015, referente ao quantitativo de cargos que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8154", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8154/20_revisao_anual_adm_pmg.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual, a t\u00edtulo de recomposi\u00e7\u00e3o salarial aos servidores p\u00fablicos efetivos da Administra\u00e7\u00e3o Direta e da Ag\u00eancia Gurupiense de Desenvolvimento, exceto os servidores da Unirg, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Percentual de 3,75%)."}, {"id": "8193", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8193/21_reorg_adm_ipasgu-sb_ao_pl_17-19.pdf", "ementa": "Reorganiza a estrutura Administrativa do Instituto de Assist\u00eancia dos Servidores de Gurupi - IPASGU, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. *Substitutivo ao PLO-E n\u00ba 17/2019*"}, {"id": "8205", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8205/22_dono_de_direito.pdf", "ementa": "Institui o Programa Dono de Direito, de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no munic\u00edpio de Gurupi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ***Arquivado em 18/06/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "8344", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8344/23_extingue_escolas.pdf", "ementa": "Extingue Unidades Escolares que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8345", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8345/24_cria_cemei_aerop_iii.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e denomina\u00e7\u00e3o do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Raimunda Regino de Lima - CEMEIRRL, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Setor Aeroporto III)."}, {"id": "8372", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8372/25_alt_2373-17_ppa_18-21.pdf", "ementa": "Altera a Lei N\u00ba 2373/2017, que trata do Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2018/2021 do Munic\u00edpio de Gurupi/TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8373", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8373/26_alt_2390-18_ldo_19.pdf", "ementa": "Altera a Lei N\u00ba 2390/2018,que trata das Diretrizes para Elabora\u00e7\u00e3o e Execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o ano de 2019 do Munic\u00edpio de Gurupi-TO,e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8374", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8374/27_alt_2419-18_loa_19.pdf", "ementa": "Altera a Lei N\u00ba 2419/2018, que trata da Estimativa da receita e fixa a despesa,estabelecendo o programa de trabalho do Munic\u00edpio de Gurupi,para o exerc\u00edcio de 2019,e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8375", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8375/28_alt_2405-18_finisa-c-just.pdf", "ementa": "Altera a Lei N\u00ba 2405/2018, que autoriza o Munic\u00edpio a contratar financiamento do FINISA SETOR P\u00daBLICO,junto a Caixa Econ\u00f4mica Federal,e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8389", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8389/29_cria_refis_unirg-2019.pdf", "ementa": "Cria o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito no \u00e2mbito da Funda\u00e7\u00e3o Unirg, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8444", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8444/30_bolsas_estagios_unirg.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Bolsas destinado a fomentar a Reg\u00eancia, Preceptoria e Tutoria em est\u00e1gios supervisionados dos Cursos da Universidade de Gurupi - Unirg. ***Arquivado em 10/07/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "8478", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8478/31_emprestimo_unirg.pdf", "ementa": "Autoriza a Funda\u00e7\u00e3o Unirg tomar empr\u00e9stimo junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ***Arquivado em 10/07/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "8482", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8482/32_bolsas_estagios_unirg-sb.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Bolsas destinado a fomentar a Reg\u00eancia, Preceptoria e Tutoria em est\u00e1gios supervisionados dos Cursos da Universidade de Gurupi - Unirg. *Substitutivo ao Projeto n\u00ba 30/2019)."}, {"id": "8483", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8483/33_emprestimo_unirg-sb.pdf", "ementa": "Autoriza a Funda\u00e7\u00e3o Unirg tomar empr\u00e9stimo junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias. *Substitutivo ao Projeto n\u00ba 31/2019*"}, {"id": "8488", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8488/34_proj_olho_vivo.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a cess\u00e3o de uso de bens m\u00f3veis a Pol\u00edcia Militar do Estado do Tocantins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8486", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8486/35_alt_2413_cons_tutelar.pdf", "ementa": "Altera e revoga dispositivos da Lei 2413, de 07 de dezembro de 2018, sobre as atribui\u00e7\u00f5es do Conselho Tutelar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ***Arquivado em 19/09/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "8510", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8510/36_cria_ag._regulacao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o estrutura da Ag\u00eancia Gurupiense de Regula\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o (AGRF), e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ***Arquivado em 30/09/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "8495", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8495/37_proc_adm_reg._fundiaria.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Processo Administrativo de Venda Direta na Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias. *Substitutivo ao PL n\u00ba 22/2019*"}, {"id": "8511", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8511/38_alt_2223_p_m_educacao.pdf", "ementa": "Altera o anexo I da Lei 2223/2015, que institui o Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8496", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8496/39_alt_2280_area_feg_ao_mun_gpi.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 2280/2016, sobre a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea da Funda\u00e7\u00e3o Educacional de Gurupi - FEG ao Munic\u00edpio de Gurupi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8497", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8497/40_centro_conv_mauro_cunha.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e denomina\u00e7\u00e3o do Centro de Conven\u00e7\u00f5es Mauro Cunha e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8523", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8523/41_dec_dom_eletr_contribuinte_KhD8SQz.pdf", "ementa": "Institui o Domic\u00edlio Eletr\u00f4nico do Contribuinte - DEC, para todas as pessoas jur\u00eddicas e f\u00edsicas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ***Arquivado em 18/11/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "8577", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8577/43_alt_2403-18_contr_sec_m_infra.pdf", "ementa": "Altera o art. 5\u00ba da Lei n\u00ba 2403/2018, que disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal por tempo determinado, vinculado a Secretaria Municipal de Infraestrutura. ***Arquivado em 21/10/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "8578", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8578/44_alt_2407-18_contr_sec_m_assist_social.pdf", "ementa": "Altera o art. 5\u00ba da Lei n\u00ba 2407/2018, que disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal por tempo determinado, vinculado a Secretaria Municipal do Trabalho, Assist\u00eancia Social e Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Mulher. ***Arquivado em 21/10/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "8629", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8629/45_cria_amtt.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes do Munic\u00edpio de Gurupi - AMTT,sua organiza\u00e7\u00e3o,finalidades,compet\u00eancias,cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento do Tr\u00e2nsito,e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ***Arquivado em 30/09/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "8630", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8630/46_recomp_salarial_unirg.pdf", "ementa": "Concede recomposi\u00e7\u00e3o sobre as verbas fixas de natureza salarial dos servidores p\u00fablicos da Funda\u00e7\u00e3o Unirg/Universidade de Gurupi - Unirg, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8642", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8642/47_rev_ppa_18-21-r.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o do Plano Plurianual 2018-2021, institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 2373, de 29 de dezembro de 2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8643", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8643/48_ldo-2020-r.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8670", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8670/49_conv_coop_serv_saude.pdf", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Gurupi, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal da Sa\u00fade, a celebrar conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o com munic\u00edpios do Estado do Tocantins, para a gest\u00e3o associada de servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade, no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), conforme especifica. ***Arquivado em 30/09/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "8671", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8671/50_finisa_led_outros.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento do FINISA SETOR P\u00daBLICO para Projetos de infraestrutura junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica de LED; reforma Pra\u00e7a Santo Ant\u00f4nio; urbaniza\u00e7\u00e3o Avenida Ant\u00f4nio Nunes; e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica Setor Santa Rita)."}, {"id": "8698", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8698/51_alt_2392_contr_pessoal.pdf", "ementa": "Insere o inciso XI, no art. 2\u00ba, da Lei n\u00ba 2392/2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Contrata\u00e7\u00e3o de pessoal)."}, {"id": "8721", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8721/52_cria_ag._regul._agrf.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e estrutura da Ag\u00eancia Gurupiense de Regula\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o (AGRF) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8722", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8722/53_cria_amtt-2.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes do Munic\u00edpio de Gurupi - AMTT, sua organiza\u00e7\u00e3o, finalidades, compet\u00eancias, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento do Tr\u00e2nsito, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8743", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8743/54_orc-2020-c-mens_ad_03-19.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa, estabelecendo o programa de trabalho do munic\u00edpio de Gurupi, para o exerc\u00edcio de 2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8813", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8813/55_vr_minimo_div_ativa.pdf", "ementa": "Fixa o valor m\u00ednimo para ajuizamento da execu\u00e7\u00e3o fiscal, objetivando a cobran\u00e7a da D\u00edvida Ativa da Fazenda P\u00fablica Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8835", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8835/56_desafeta_area_r-1-18.794.pdf", "ementa": "Desafeta da destina\u00e7\u00e3o de \u00e1rea verde parte do im\u00f3vel matriculado sob n\u00ba R-1/18.794 para regulariza\u00e7\u00e3o de Rua e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ***Arquivado em 09/12/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "8836", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8836/57_direito_de_uso_e._c._castelo.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem im\u00f3vel municipal ao Esporte Clube Castelo. ***Arquivado em 09/12/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "8837", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8837/58_desaf._av._franc._orellana.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre desafeta\u00e7\u00e3o do bem p\u00fablico Avenida Francisco Orellana e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ***Arquivado em 09/12/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "8847", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8847/60_alt_2413_cons._tutelar.pdf", "ementa": "Altera e revoga dispositivos da Lei 2413/2018, referente ao Conselho Tutelar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8916", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8916/61_ceder_predio_agl.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder a t\u00edtulo de concess\u00e3o de uso gratuito as instala\u00e7\u00f5es do pr\u00e9dio que especifica, a Academia Gurupiense de Letras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ***Arquivado em 13/02/2020, devolvido ao autor***"}, {"id": "8932", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8932/62_alt_2462-19_agrf.pdf", "ementa": "Altera o dispositivo que especifica da Lei n\u00ba 2462/2019, que criou a Ag\u00eancia AGRF e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8933", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8933/63_uso_imovel_castelo.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem im\u00f3vel municipal ao Esporte Clube Castelo."}, {"id": "6371", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6371/6371_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 2368/2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, VINCULADO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE. (T\u00c9CNICO EM RADIOLOGIA)."}, {"id": "6489", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6489/6489_texto_integral.pdf", "ementa": "FICA CRIADA A COMENDA BERNARDO SAY\u00c3O."}, {"id": "6496", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6496/6496_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE - CMS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6604", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6604/6604_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A ART. 1\u00ba E ACRESCENTA O ART. 2-A A LEI N\u00ba 2370, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6635", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6635/6635_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS A LEI N\u00ba 827, DE 21/12/1989, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (ALTERA O INCISO I DO ART. 13).\r\n"}, {"id": "6665", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6665/6665_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGA\u00c7\u00d5ES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTE DE DECIS\u00d5ES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PAR\u00c1GRAFOS 3\u00ba E 4\u00ba DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL."}, {"id": "6666", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6666/6666_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL,A T\u00cdTULO DE RECOMPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS EFETIVOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E DA AG\u00caNCIA GURUPIENSE DE DESENVOLVIMENTO, EXCETO OS SERVIDORES DA UNIRG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6754", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6754/6754_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2019, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "6778", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6778/6778_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 5\u00ba DA LEI N\u00ba 2222, DE 26 DE JUNHO DE 2015. (PREMIA\u00c7\u00c3O AO CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS DO ARRAI\u00c1 DA AMIZADE - S\u00c3O JO\u00c3O DE GURUPI)."}, {"id": "6779", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6779/6779_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL SOBRE AS VERBAS FIXAS DE NATUREZA SALARIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA FUNDA\u00c7\u00c3O UNIRG/CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO UNIRG, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6910", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6910/6910_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6882", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6882/6882_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA AVAN\u00c7AR CIDADES E TOMAR EMPR\u00c9STIMO JUNTO A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA)."}, {"id": "6916", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6916/6916_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SERVI\u00c7O VOLUNT\u00c1RIO. CRIA O CADASTRO DE VOLUNT\u00c1RIOS NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI."}, {"id": "6926", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6926/6926_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O INCISO II NO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 2365/2017, DE 19/12/2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI AO INSTITUTO GURUPI PREV."}, {"id": "6927", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6927/6927_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 2234/2015, QUE DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CI\u00caNCIA, TECNOLOGIA, INOVA\u00c7\u00c3O E EMPREENDEDORISMO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6928", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6928/6928_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 2371/2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE O NOVO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL DA FUNDA\u00c7\u00c3O UNIRG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6929", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6929/6929_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A FUNDA\u00c7\u00c3O UNIRG CONTRATAR PROCURADOR JUR\u00cdDICO EM CAR\u00c1TER TEMPOR\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6963", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6963/6963_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO FINISA SETOR P\u00daBLICO PARA PROJETO DE MODERNIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA, JUNTO \u00c0 CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6964", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6964/6964_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI N\u00ba 2266/2015, CRIANDO OS CARGOS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6968", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6968/6968_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 2\u00ba, DO ART. 6\u00ba E ACRESCENTA O INCISO XI NO ART. 13 DA LEI N\u00ba 2266, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015. (FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA)."}, {"id": "7010", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7010/7010_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SA\u00daDE, A CELEBRAR CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O COM MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DO TOCANTINS, PARA A GEST\u00c3O ASSOCIADA DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE SA\u00daDE, NO \u00c2MBITO DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE (SUS), CONFORME ESPECIFICA. ***Arquivado em 04/12/2018, devolvido ao autor***"}, {"id": "6988", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6988/6988_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, ESTABELECENDO O PROGRAMA DE TRABALHO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2019, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***Arquivado em 23/08/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "7011", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7011/7011_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdTICA MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, REGULAMENTA REGRAS PARA COMPOSI\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE (CMDCA), DO CONSELHO TUTELAR E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE (FMDCA). *Aprovado*"}, {"id": "7048", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7048/7048_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***Arquivado em 04/12/2018, devolvido ao autor***"}, {"id": "7064", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7064/7064_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI N\u00ba 2266/2015, CRIANDO OS CARGOS QUE ESPECIFICA PARA ATENDER A PROGRAMAS SOCIAIS DO SUAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7067", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7067/7067_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O FESTIVAL DA CAN\u00c7\u00c3O DE GURUPI - GURUFESTIVAL, DETERMINA PREMIA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7069", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7069/7069_texto_integral.pdf", "ementa": "APROVA A RATIFICA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL - CMCO, COM ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. *Aprovado*"}, {"id": "7102", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/7102/29_inst_p.a._disciplinar.pdf", "ementa": "INSTITUI O REGIME DISCIPLINAR DOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (Processo Administrativo Disciplinar)."}, {"id": "7160", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/7160/30_funcion_serv_funer.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o funcionamento dos Servi\u00e7os Funer\u00e1rios no Munic\u00edpio de Gurupi e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ***Arquivado em 09/01/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "7161", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/7161/31_inst_func_adm_cemiterios.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o, funcionamento, administra\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos cemit\u00e9rios e cremat\u00f3rios no Munic\u00edpio de Gurupi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. *Aprovado*"}, {"id": "7188", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/7188/32_cria-deno_centr_reabilit.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e denomina\u00e7\u00e3o do CER II - Centro Especializado em Reabilita\u00e7\u00e3o - F\u00edsica e Intelectual Monsenhor Geraldo Torres, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. *Aprovado*"}, {"id": "7293", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/7293/33_prog_dono_de_direito.pdf", "ementa": "Institui o Programa Dono de Direito, de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria no Munic\u00edpio de Gurupi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ***Arquivado em 04/02/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "7245", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/7245/34_alt_2390_ldo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 2390/2018, que trata das Diretrizes para Elabora\u00e7\u00e3o e Execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o ano de 2019, do Munic\u00edpio de Gurupi/TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. *Aprovado*"}, {"id": "7246", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/7246/35_alt_2373_ppa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 2373/2017, que trata do Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2018/2021, do Munic\u00edpio de Gurupi/TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. *Aprovado*"}, {"id": "7247", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/7247/36_loa_2019-substitutivo.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa, estabelecendo o programa de trabalho do munic\u00edpio de Gurupi, para o exerc\u00edcio de 2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Substitutivo). *Aprovado*"}, {"id": "7305", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/7305/37_alt_e_retif_av._e._fonseca.pdf", "ementa": "Altera e retifica nome de via p\u00fablica que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Avenida Emerson Fonseca). *Aprovado*"}, {"id": "7292", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/7292/38_reestr_adm_pmg-subst_ao_25.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o Administrativa da Prefeitura Municipal de Gurupi e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ***Arquivado em 13/12/2018, devolvido ao autor***"}, {"id": "7294", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/7294/39_contr_prof_unirg.pdf", "ementa": "Autoriza a Funda\u00e7\u00e3o Unirg contratar professores em car\u00e1ter tempor\u00e1rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.  *Aprovado*"}, {"id": "4952", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4952/4952_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A FUNDA\u00c7\u00c3O UNIRG A CONTRATAR PROFESSORES EM CAR\u00c1TER TEMPOR\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "5087", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5087/5087_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***Arquivado em 23/08/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "5181", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5181/5181_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2265/2015, QUE DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PMAT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5174", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5174/5174_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DO ANEXO I DA LEI N\u00ba 2267, DE 22/12/15, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O-PCCR DOS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5182", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5182/5182_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS FISCAIS-REFIS E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "5245", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5245/5245_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2151/2013,QUE DISP\u00d5E SOBRE DESAFETA\u00c7\u00c3O,REMEMBRAMENTO E DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS,E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5286", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5286/5286_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5323", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5323/5323_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL, A T\u00cdTULO DE RECOMPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICO EFETIVOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E DA AG\u00caNCIA GURUPIENSE DE DESENVOLVIMENTO, EXCETO OS SERVIDORES DA UNIRG, MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL E AGENTES DE COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 31/05/2017, DEVOLVIDO AO AUTOR***"}, {"id": "5338", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5338/5338_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL SOBRE AS VERBAS FIXAS DE NATUREZA SALARIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA FUNDA\u00c7\u00c3O UNIRG/CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO UNIRG, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5351", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5351/5351_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2266 DE 22/12/15. (DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERA\u00c7\u00c3O - PCCR DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GURUPI, ESTADO DO TOCANTINS, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS). ***ARQUIVADO EM 31/05/2017, DEVOLVIDO AO AUTOR***"}, {"id": "5352", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5352/5352_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DESAFETA\u00c7\u00c3O DE BEM P\u00daBLICO E ALIENA\u00c7\u00c3O NA FORMA E CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (SETORES UNI\u00c3O I, CAJUEIROS, NOVA FRONTEIRA, MORADA DOS IP\u00caS E SHANGRI-LA)."}, {"id": "5347", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5347/5347_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL AO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI/TO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5348", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5348/5348_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL, A T\u00cdTULO DE RECOMPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICO EFETIVOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E DA AG\u00caNCIA GURUPIENSE DE DESENVOLVIMENTO, EXCETO OS SERVIDORES DA UNIRG, MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5368", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5368/5368_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 2266, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5415", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5415/5415_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2317/17,QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO,VINCULADO A PROCURADORIA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5416", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5416/5416_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2316/17,QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO,VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O.\r\n"}, {"id": "5417", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5417/5417_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2319/17,QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO,VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODU\u00c7\u00c3O,COOPERATIVISMO E MEIO AMBIENTE.\r\n"}, {"id": "5418", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5418/5418_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, ART. 9\u00ba, IX, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL E ART. 32 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE).\r\n"}, {"id": "5443", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5443/5443_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O \u00a7 1\u00ba, \u00a7 2\u00ba E \u00a7 7\u00ba DO ART. 4\u00ba DA LEI N\u00ba 1575 DE 15 DE MAR\u00c7O DE 2004, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (LEI 1575: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRI\u00c7\u00c3O - COMSEA)."}, {"id": "5454", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5454/5454_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA JUNTA M\u00c9DICA DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 30/10/2017, DEVOLVIDO AO AUTOR***"}, {"id": "5455", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5455/5455_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 2266, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, E DA LEI 2267, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA ACRESCENTAR A INDENIZA\u00c7\u00c3O DE TRANSPORTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 14/08/2017, DEVOLVIDO AO AUTOR***"}, {"id": "5458", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5458/5458_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE REFER\u00caNCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - CRAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (DE CRAS PROFESSOR JOSU\u00c9 ALVES MOREIRA, O CRAS LOCALIZADO NA RUA H, QD. 29, LT. 11, SETOR VILA IRIS/MALVINAS). ***ARQUIVADO EM 13/12/2017, DEVOLVIDO AO AUTOR***"}, {"id": "5459", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5459/5459_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI COM SEU REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL - RPPS."}, {"id": "5463", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5463/5463_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2266, DE 22/12/15 E DA LEI MUNICIPAL 2267, DE 22/12/15, PARA ACRESCENTAR A INDENIZA\u00c7\u00c3O DE TRANSPORTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5487", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5487/5487_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E PERMUTAR OS IM\u00d3VEIS ABAIXO INDICADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (AVENIDA SERGIPE E RUA 08,LIMITANDO -SE COM A AVENIDA LIVRE;AVENIDA SERGIPE E A RUA 09 ONDE CONFRONTA COM AVENIDA LIVRE;SETOR UNI\u00c3O II)."}, {"id": "5488", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5488/5488_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXTIN\u00c7\u00c3O DE CARGOS NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ( A EXTIN\u00c7\u00c3O DOS CARGOS DE:AGENTE DE LIMPEZA E AGENTE DE VIGIL\u00c2NCIA)."}, {"id": "5525", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5525/5525_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, ESTABELECENDO O PROGRAMA DE TRABALHO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5526", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5526/5526_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRI\u00caNIO 2018/2021 DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***SUBSTITU\u00cdDO PELO PROJETO N\u00ba 52/2017***\r\n"}, {"id": "5540", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5540/5540_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A PREMIA\u00c7\u00c3O AO CONCURSO CL\u00c1UDIO FRASCARI DE FOTOGRAFIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5578", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5578/5578_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI AO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI - GURUPI PREV, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 30/10/2017, DEVOLVIDO AO AUTOR***"}, {"id": "5579", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5579/5579_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS COM USO DE MOTOCICLETAS - MOTOT\u00c1XI, NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5613", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5613/5613_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA JUNTA M\u00c9DICA DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5629", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5629/5629_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS FISCAIS - REFIS/2017, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5694", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5694/5694_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E DENOMINA\u00c7\u00c3O DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL PROFESSOR JOSU\u00c9 ALVES MOREIRA - CEMEIJAM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5669", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5669/5669_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE  A CRIA\u00c7\u00c3O E DENOMINA\u00c7\u00c3O DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL SENADOR JO\u00c3O RIBEIRO-CEMEISJR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5695", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5695/5695_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE ROSENDO BARBOSA DE ARA\u00daJO - UBSROSENDO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5696", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5696/5696_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE JO\u00c3O DE QUEIROZ NETO - UBSJO\u00c3OQUEIROZ, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5670", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5670/5670_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E DENOMINA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE FRANCISCO NOGUEIRA LIMA-UBS NOGUEIRINHA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "5697", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5697/5697_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E DENOMINA\u00c7\u00c3O DA CL\u00cdNICA DA MULHER MARIA DA SILVA CARVALHO FEITOSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5698", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5698/5698_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E DENOMINA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE CLARA DA MOTA E SILVA - UBSCLARAMOTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5671", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5671/5671_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE REFER\u00caNCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL MANOEL ALVES LUSTOSA-CRAS NEZINHO GUIDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5693", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5693/5693_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DESAFETA\u00c7\u00c3O DE BEM P\u00daBLICO E ALIENA\u00c7\u00c3O NA FORMA E CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 12/2017). ***Arquivado em 23/08/2019, devolvido ao autor***"}, {"id": "5704", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5704/5704_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CENTRO DE ATIVIDADES DO SERVI\u00c7O SOCIAL DO COM\u00c9RCIO - SESC, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5731", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5731/5731_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO MERCADO MUNICIPAL E SEUS PAVILH\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  (MERCADO DA RUA PRESIDENTE GET\u00daLIO VARGAS, ENTRE AS AVENIDAS PARAN\u00c1 E SANTA CATARINA, DENOMINA DE MERCADO MUNICIPAL CLEMENTE CIEL DOS SANTOS. DENOMINA O PAVILH\u00c3O DA RUA MINISTRO ALFREDO NASSER, ENTRE AS AVENIDAS PARAN\u00c1 E SANTA CATARINA - ANTIGA FEIRA COBERTA, DENOMINA DE PAVILH\u00c3O NIOL NEY FURTADO DE OLIVEIRA. DENOMINA O PAVILH\u00c3O DA AVENIDA PARAN\u00c1, ENTRE AS RUAS MINISTRO ALFREDO NASSER E PRESIDENTE GET\u00daLIO VARGAS - ANTIGO MERCADO MUNICIPAL, DENOMINA DE PAVILH\u00c3O DR. LUIZ DOS SANTOS FILHO)."}, {"id": "5824", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5824/5824_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 1851/2009, DE 23/12/09, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (REFERENTE A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E IPTU). ***ARQUIVADO EM 30/11/2017, A PEDIDO DO AUTOR***"}, {"id": "5849", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5849/5849_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI AO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI - GURUPI PREV, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "5850", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5850/5850_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI REGRAS PARA PROMO\u00c7\u00c3O DO DESPORTO,PATROC\u00cdNIO E PREMIA\u00c7\u00d5ES DE ATLETAS,CLUBES,ESQUIPES E EXECU\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS,PROJETOS E ATIVIDADES DESPORTIVAS NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI."}, {"id": "5851", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5851/5851_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2338/17,QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO,VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "5864", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5864/5864_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, ART. 9\u00ba, IX, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL E ART. 32 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE). \r\n"}, {"id": "5868", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5868/5868_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, ESTABELECENDO O PROGRAMA DE TRABALHO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "5869", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5869/5869_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRI\u00caNIO 2018/2021 DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n"}, {"id": "5870", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5870/5870_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI N\u00ba 2334, DE 30/06/2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5910", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5910/5910_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI (CEASA GURUPI) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5930", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5930/5930_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O ONEROSA DE USO E EXPLORA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O, PRECEDIDA DE OBRA, DE BEM P\u00daBLICO (QUIOSQUE DO CENTRO OL\u00cdMPICO EDILBERTO MOREIRA AGUIAR)."}, {"id": "5912", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5912/5912_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O NOVO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL DA FUNDA\u00c7\u00c3O UNIRG E CONSOLIDA AS LEIS CORRELATAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (PROGRAMA DE CR\u00c9DITO EDUCATIVO)."}, {"id": "5913", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5913/5913_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO NO \u00c2MBITO DA FUNDA\u00c7\u00c3O UNIRG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5917", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5917/5917_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVI\u00c7O DE INTERESSE P\u00daBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VE\u00cdCULO DE ALUGUEL-T\u00c1XI NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5920", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5920/5920_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMA\u00c7\u00d5ES E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO E SEUS ANEXOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5921", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5921/5921_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 2335/2017, QUE DISP\u00d5E A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, VINCULADO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODU\u00c7\u00c3O, COOPERATIVISMO E MEIO AMBIENTE."}, {"id": "3872", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3872/3872_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENT\u00c1VEL E O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL RURAL SUSTENT\u00c1VEL, PARA ADMINISTRAR OS RECURSOS FINANCEIROS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3876", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3876/3876_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO - CTA NO SERVI\u00c7O DE ASSIST\u00caNCIA ESPECIALIZADA - SAE, LOCALIZADO NA UNIDADE DE SA\u00daDE POLICL\u00cdNICA, NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI/TO. ***ARQUIVADO EM 07/04/2016***"}, {"id": "3922", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3922/3922_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4106", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4106/4106_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA O ART. 4\u00ba DA LEI 1.652 DE 28/12/2005, E DAR NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 97 DA LEI 1.370 DE 28/03/2000, (INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA E ASSIST\u00caNCIA DOS SERVIDORES DE GURUPI - IPASGU), NO QUE REFERE-SE AO PLANO DE ASSIST\u00caNCIA DOS SERVIDORES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4175", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4175/4175_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS VENCIMENTOS BASE DOS PROFISSIONAIS DA \u00c1REA DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 07/04/2016 - RETIRADO PELO AUTOR***"}, {"id": "4176", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4176/4176_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.248, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DO MUNIC\u00cdPIO AO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DE GURUPI, GURUPI-PREV, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4177", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4177/4177_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DESMEMBRAMENTO DO OR\u00c7AMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, DEFININDO VALORES REFERENTE AO FUNDO MUNICIPAL DA INF\u00c2NCIA E ADOLESC\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4178", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4178/4178_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DESMEMBRAMENTO DO OR\u00c7AMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, DEFININDO VALORES REFERENTE AO FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4191", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4191/4191_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 2244, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4223", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4223/4223_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL SOBRE AS VERBAS FIXAS DE NATUREZA SALARIAL DOS PROFESSORES E COMISSIONADOS DA FUNDA\u00c7\u00c3O UNIRG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4224", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4224/4224_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI COM SEU REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL-RPPS. (GURUPI PREV)."}, {"id": "4233", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4233/4233_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS EFETIVOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E DA AG\u00caNCIA GURUPIENSE DE DESENVOLVIMENTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 07/04/2016***"}, {"id": "4234", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4234/4234_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS VENCIMENTOS BASE DOS PROFISSIONAIS DA \u00c1REA DA SA\u00daDE DE GURUPI, ATRIBUINDO REAJUSTE DE VENCIMENTOS E REVIS\u00c3O GERAL ANUAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (SERVIDORES). ***ARQUIVADO EM 07/04/2016 - RETIRADO PELO AUTOR***"}, {"id": "4246", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4246/4246_texto_integral.pdf", "ementa": "FICA CRIADO NA LEI N\u00ba 2181, DE 16/12/2014, O CARGO DE AUXILIAR DE INSPE\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (LEI N\u00ba 2181: CRIA O SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL-SIM)."}, {"id": "4278", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 07/04/2016***"}, {"id": "4250", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4250/4250_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS EFETIVOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E DA AG\u00caNCIA GURUPIENSE DE DESENVOLVIMENTO, EXCETO OS SERVIDORES DA UNIRG, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4251", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4251/4251_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL AO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI/TO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4260", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4260/4260_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA COORDENA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2188, DE 30/12/2014, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 08/06/2016, DEVOLVIDO AO AUTOR***"}, {"id": "4261", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4261/4261_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA CIVIL DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-CMPDC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4266", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4266/4266_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E DENOMINA\u00c7\u00c3O DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL JO\u00c3O DE QUEIROZ NETO-CEMEIJQN. (NA RUA 30, ESQ. COM AV. B, NOVA FRONTEIRA). ***ARQUIVADO EM 06/06/2016, DEVOLVIDO AO AUTOR***"}, {"id": "4280", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA SUINOCULTURA E AVICULTURA NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 10/05/2016, DEVOLVIDO AO AUTOR***"}, {"id": "4281", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A BRIGADA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O CONTRA INC\u00caNDIO E A\u00c7\u00d5ES DA DEFESA CIVIL."}, {"id": "4283", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4283/4283_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O GURUPI ESPORTE CLUBE."}, {"id": "4284", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O,O FUNCIONAMENTO,A UTILIZA\u00c7\u00c3O, A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O,A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS CEMIT\u00c9RIOS,A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS FUNER\u00c1RIOS NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI E REVOGA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.169 DE 03/07/14. ***ARQUIVADO EM 12/08/2016, DEVOLVIDO AO AUTOR***"}, {"id": "4287", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4287/4287_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "4288", "ano": "2016", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI,NO GABINETE DO PREFEITO O PROJETO/ATIVIDADE: MANUTEN\u00c7\u00c3O E O FUNCIONAMENTO DA 17\u00ba DELEGACIA DE SERVI\u00c7O MILITAR  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 06/06/2016, DEVOLVIDO AO AUTOR***"}, {"id": "4322", "ano": "2016", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4322/4322_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O COM ENCARGO DE \u00c1REAS DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, EMPRESA P\u00daBLICA FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4369", "ano": "2016", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4369/4369_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, REMANEJADOS DO GABINETE DO PREFEITO PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O E O FUNCIONAMENTO DO PROJETO/ATIVIDADE DA 17\u00aa DELEGACIA DE SERVI\u00c7O MILITAR, NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI/TO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4377", "ano": "2016", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4377/4377_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E DENOMINA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL CAPS AD III. (DE DELFINO BRITO AGUIAR, NA VILA PEDROSO)."}, {"id": "4378", "ano": "2016", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4378/4378_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E DENOMINA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOL\u00d3GICAS-CEOVC. (DE ORD\u00c1LIA VENDRAMINI CAMPOS, NO SETOR UNI\u00c3O V)."}, {"id": "4379", "ano": "2016", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4379/4379_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A ENTIDADE CASA DE ORA\u00c7\u00c3O RESGATANDO VIDA MAANAIM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 29/06/2016, DEVOLVIDO AO AUTOR***"}, {"id": "4380", "ano": "2016", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4380/4380_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA COORDENA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA CIVIL  (COMPDEC) DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.188, DE 30/12/14, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4401", "ano": "2016", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4401/4401_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, ESTABELECENDO O PROGRAMA DE TRABALHO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4408", "ano": "2016", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4408/4408_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 2.145, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO 2014/2017."}, {"id": "4415", "ano": "2016", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4415/4415_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CI\u00caNCIA, TECNOLOGIA E INOVA\u00c7\u00c3O, O PROJETO/ATIVIDADE: INOVAGURUPI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4465", "ano": "2016", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4465/4465_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A UNIDADE FISCAL DE REFER\u00caNCIA DE GURUPI - UFIRG, PARA EFEITO DE C\u00c1LCULO DE ATUALIZA\u00c7\u00c3O MONET\u00c1RIA E DE CONVERS\u00c3O DE VALORES PERTINENTES A FAZENDA P\u00daBLICA MUNICIPAL."}, {"id": "4471", "ano": "2016", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL-CMAS E REVOGA A LEI N\u00ba 1,289, DE 27/01/99 E A LEI N\u00ba 1,133 DE 20/12/95,E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4476", "ano": "2016", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4476/4476_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 1851 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (CIP)."}, {"id": "4491", "ano": "2016", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4491/4491_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA \u00daNICO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI/TO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4489", "ano": "2016", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4489/4489_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OFICIALIZA\u00c7\u00c3O DOS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI/TO."}, {"id": "4492", "ano": "2016", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4492/4492_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O IMPOSTO PROGRESSIVO DOS IM\u00d3VEIS LOCALIZADOS NO PARQUE INDUSTRIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, EXTENS\u00d5ES E PARQUE DE PEQUENAS IND\u00daSTRIAS, LEI 732/88, QUE N\u00c3O EST\u00c3O CUMPRINDO COM A FUN\u00c7\u00c3O SOCIAL DA PROPRIEDADE."}, {"id": "4493", "ano": "2016", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4493/4493_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A POL\u00cdTICA DE INCENTIVO AS EMPRESAS NO RAMO INDUSTRIAL E COMERCIAL, LOCALIZADAS NO PARQUE INDUSTRIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI/TO. ***ARQUIVADO EM 02/01/2017, DEVOLVIDO AO AUTOR***"}, {"id": "4494", "ano": "2016", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4494/4494_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, ART. 9\u00ba, IX, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL E ART. 32 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODU\u00c7\u00c3O, COOPERATIVISMO E MEIO AMBIENTE)."}, {"id": "4495", "ano": "2016", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4495/4495_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, ART. 9\u00ba, IX, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL E ART. 32 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE)."}, {"id": "4496", "ano": "2016", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4496/4496_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, ART. 9\u00ba, IX, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL E ART. 32 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (PROCURADORIA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO)."}, {"id": "4497", "ano": "2016", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4497/4497_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, ART. 9\u00ba, IX, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL E ART. 32 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O)."}, {"id": "2911", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2911/2911_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2968", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2968/2968_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A ENTIDADE CASA DE ORA\u00c7\u00c3O RESGATANDO VIDAS MAANAIM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2969", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2969/2969_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A FUNDA\u00c7\u00c3O UNIRG A CONTRATAR PROFESSORES EM CAR\u00c1TER TEMPOR\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2979", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2979/2979_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL SOBRE AS VERBAS FIXAS DE NATUREZA SALARIAL DOS SERVIDORES DA FUNDA\u00c7\u00c3O/CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO UNIRG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3051", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3051/3051_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, TRANSPORTES E SEGURAN\u00c7A DE GURUPI COMTTSG, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3052", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3052/3052_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O JUNTOS PELO DESENVOLVIMENTO E A\u00c7\u00d5ES INTEGRADAS AJUDAI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3053", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3053/3053_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL A FUNDA\u00c7\u00c3O DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO TOCANTINS, FUNDA\u00c7\u00c3O PRO-TOCANTINS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3054", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3054/3054_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENT\u00c1VEL (CMDRS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3068", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Maria das Dores Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3068/3068_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A TABELA IV DA LEI MUNICIPAL 2.150/2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3110", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3110/3110_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE E REVIS\u00c3O GERAL ANUAL AO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3180", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3180/3180_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONTROLE POPULACIONAL DOS C\u00c3ES E GATOS DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, ACOMPANHADA DE A\u00c7\u00d5ES EDUCATIVAS SOBRE PROPRIEDADE RESPONS\u00c1VEL DE ANIMAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3181", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3181/3181_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O GURUPI ESPORTE CLUBE."}, {"id": "3248", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3248/3248_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS DA FUNDA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL DE GURUPI-FEG AO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. LOTEAMENTO FAZENDA SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "3244", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3244/3244_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.311/99, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. CONSELHO TUTELAR."}, {"id": "3303", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3303/3303_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE ESCRIT\u00d3RIO DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (DA PREFEITURA DE GURUPI EM PALMAS/TO)."}, {"id": "3334", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3334/3334_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA SUBS\u00cdDIOS NOS TERMOS DO ART. 39, \u00a74\u00ba, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS, CHEFE DE GABINETE, PROCURADOR GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, CONTROLADOR GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O UNIRG E DO PRESIDENTE DO IPASGU/GURUPI PREV, R$ 8.0000,00). ***ARQUIVADO EM 09/06/2015***"}, {"id": "3331", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3331/3331_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL, AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS EFETIVOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E DA AG\u00caNCIA GURUPIENSE DE DESENVOLVIMENTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3332", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3332/3332_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O E DESAFETA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL A ENTIDADE COOPERATIVA DE TRABALHO E MORADIA LTDA-CTM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (LOTEAMENTO FAZENDA SANTO ANT\u00d4NIO PMCMV PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA)."}, {"id": "3333", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3333/3333_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE CI\u00caNCIA, TECNOLOGIA, INOVA\u00c7\u00c3O E EMPREENDEDORISMO DE GURUPI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3335", "ano": "2015", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3335/3335_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (SERVIDORES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DE GURUPI, R$ 790,00)."}, {"id": "3358", "ano": "2015", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3358/3358_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI PREMIA\u00c7\u00c3O AO CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS DO ARRAI\u00c1 DA AMIZADE-S\u00c3O JO\u00c3O DE GURUPI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3365", "ano": "2015", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3365/3365_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 2.066, DE 20/11/2012, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DESAFETA\u00c7\u00c3O E REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3372", "ano": "2015", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3372/3372_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS FISCAIS-REFIS E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3419", "ano": "2015", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CONV\u00caNIO COM O SINDICATO RURAL DE GURUPI, PARA PROMO\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES DE LAZER AS CRIAN\u00c7AS CARENTES NO MUNIC\u00cdPIO, DURANTE A EXPO GURUPI/2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3426", "ano": "2015", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3426/3426_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A TABELA DO ART. 1\u00ba DA LEI 2.079 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013,E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (REFERENTE AO CARGO DE ORIENTADOR DE TR\u00c2NSITO,PASSANDO A SER DENOMINADO DE FISCAL DE TR\u00c2NSITO)."}, {"id": "3445", "ano": "2015", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3445/3445_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CI\u00caNCIAS,TECNOLOGIA E INOVA\u00c7\u00c3O,E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3452", "ano": "2015", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3452/3452_texto_integral.pdf", "ementa": "APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3464", "ano": "2015", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PMAT-PROGRAMA DE MODERNIZA\u00c7\u00c3O DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA E DA GEST\u00c3O DOS SETORES SOCIAIS B\u00c1SICOS,DO BNDES JUNTO A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL,E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 25/06/2015, DEVOLVIDO AO AUTOR***"}, {"id": "3468", "ano": "2015", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3468/3468_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 4\u00ba DA LEI 2.216, DE 17 DE JUNHO DE 2015, QUE INSTITUI PREMIA\u00c7\u00c3O AO CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS DO ARRAI\u00c1 DA AMIZADE - S\u00c3O JO\u00c3O DE GURUPI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3474", "ano": "2015", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3474/3474_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 4\u00ba, DA LEI N\u00ba 2.177, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CONV\u00caNIO OU PARCERIA COM O SEBRAE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 28/10/2015, DEVOLVIDO AO AUTOR***"}, {"id": "3475", "ano": "2015", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3475/3475_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A MEDALHA AMIGO DE GURUPI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3487", "ano": "2015", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3487/3487_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A TABELA DO ART. 1\u00ba DA LEI 2.079 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI 2.218 DE 25 DE JUNHO DE 2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (FISCAIS DE TR\u00c2NSITO, NOVO SAL\u00c1RIO)"}, {"id": "3488", "ano": "2015", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3488/3488_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS P\u00daBLICAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (REDE DE ALTA TENS\u00c3O, PARQUE DAS AC\u00c1CIAS). ***ARQUIVADO EM 28/10/2015, DEVOLVIDO AO AUTOR***"}, {"id": "3528", "ano": "2015", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3528/3528_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA P\u00daBLICA DESTINADA A CEMIT\u00c9RIO, E REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  (LOTEAMENTO BAIRRO ENGENHEIRO WALDIR LINS)."}, {"id": "3529", "ano": "2015", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3529/3529_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3530", "ano": "2015", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3530/3530_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE CI\u00caNCIA, TECNOLOGIA, INOVA\u00c7\u00c3O E EMPREENDEDORISMO DE GURUPI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3531", "ano": "2015", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3531/3531_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE ESCRIT\u00d3RIO DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  (EM PALMAS CAPITAL DO ESTADO)."}, {"id": "3532", "ano": "2015", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3532/3532_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS EFETIVOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E DA AG\u00caNCIA GURUPIENSE DE DESENVOLVIMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3574", "ano": "2015", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3574/3574_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OFERTA E OPERACIONALIZA\u00c7\u00c3O DO TRANSPORTE ESCOLAR RURAL E URBANO GRATUITO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI/TO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3591", "ano": "2015", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3591/3591_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS VENCIMENTOS BASE E GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE PRODU\u00c7\u00c3O DOS CARGOS DE AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL, INSPETORES SANIT\u00c1RIOS, FISCAIS DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA, FISCAIS DE ZOONOSES E FISCAIS DE POSTURAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3592", "ano": "2015", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3592/3592_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PMAT-PROGRAMA DE MODERNIZA\u00c7\u00c3O DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA E DA GEST\u00c3O DOS SETORES SOCIAIS B\u00c1SICOS, DO BNDES JUNTO A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (CAPACITA\u00c7\u00c3O/VALORIZA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES, MODERNIZA\u00c7\u00c3O TECNOL\u00d3GICA). ***ARQUIVADO EM 16/09/2015, DEVOLVIDO AO AUTOR***"}, {"id": "3632", "ano": "2015", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3632/3632_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3653", "ano": "2015", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3653/3653_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 2.145,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013,QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2014/2017."}, {"id": "3689", "ano": "2015", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3689/3689_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA DO BEB\u00ca NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3710", "ano": "2015", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3710/3710_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O  DE \u00c1REAS DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI AO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO - GURUPI PREV, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (LOTEAMENTO FAZENDA SANTO ANT\u00d4NIO, BR 242)."}, {"id": "3719", "ano": "2015", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3719/3719_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3725", "ano": "2015", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3725/3725_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00ba 1.296,DE 19 DE FEVEREIRO DE 1999,QUE INSTITUI ACESSO LIVRE A POLICIAIS CIVIS E MILITARES A EVENTOS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS E A LEI N\u00ba 1.685,DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006,QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.296 DE 19 DE FEVEREIRO DE 1999. ***ARQUIVADO EM 11/11/2015, DEVOLVIDO AO AUTOR***"}, {"id": "3726", "ano": "2015", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3726/3726_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL  A FIRMAR TERMO DE CONV\u00caNIO COM A C\u00c2MARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE GURUPI-CDL PARA PROMO\u00c7\u00c3O DA CAMPANHA DE INCREMENTO DE VENDAS DO NATAL DO ANO DE 2015-NATAL PREMIADO CDL 2015,E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 01/12/2015, DEVOLVIDO AO AUTOR***"}, {"id": "3739", "ano": "2015", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3739/3739_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS DA FUNDA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL DE GURUPI-FEG AO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.211 DE 18 DE MAIO DE 2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3740", "ano": "2015", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3740/3740_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O FUNCIONAMENTO DA 17\u00ba DELEGACIA DE SERVI\u00c7O MILITAR DE GURUPI E A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O ENTRE O MUNICIPIO DE GURUPI E A UNI\u00c3O,E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3779", "ano": "2015", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3779/3779_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE NOVO QUANTITATIVO DE VAGAS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI."}, {"id": "3780", "ano": "2015", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3780/3780_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 5\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.187 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014,QUE ALTEROU O ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.075 DE 25 DE JANEIRO DE 2013,E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3781", "ano": "2015", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3781/3781_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.218 DE JUNHO DE 2015,QUE ALTEROU O ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.079 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013,E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3782", "ano": "2015", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3782/3782_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.076 DE 25 DE JANEIRO DE 2013,ALTERADA PELA LEI N\u00ba 2.096 DE 01 DE JULHO DE 2013, QUE DISP\u00d5E SOBRE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL,POR TEMPO DETERMINADO,VINCULADO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "3783", "ano": "2015", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3783/3783_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.095 DE 01 DE JULHO DE 2013,QUE ALTEROU O ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.077 DE 25 DE JANEIRO DE 2013,QUE DISP\u00d5E SOBRE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL,NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3790", "ano": "2015", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3790/3790_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00ba E O ART. 3\u00ba DA LEI N\u00ba 2236/2015, QUE DISP\u00d5E SOBRE OS VENCIMENTOS BASE E GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE PRODU\u00c7\u00c3O DOS CARGOS DE AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL, INSPETORES SANIT\u00c1RIOS, FISCAIS DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA, FISCAIS DE ZOONOSES E FISCAIS DE POSTURAS."}, {"id": "3787", "ano": "2015", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3787/3787_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CONV\u00caNIO COM A ACADEMIA GURUPIENSE DE LETRAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3788", "ano": "2015", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3788/3788_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, ESTABELECENDO O PROGRAMA DE TRABALHO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2016, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3797", "ano": "2015", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3797/3797_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PMAT - PROGRAMA DE MODERNIZA\u00c7\u00c3O DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA E DA GEST\u00c3O DOS SETORES SOCIAIS B\u00c1SICOS, DO BNDES JUNTO A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3798", "ano": "2015", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3798/3798_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERA\u00c7\u00c3O - PCCR DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GURUPI, ESTADO DO TOCANTINS, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3799", "ano": "2015", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3799/3799_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A UNIVERSIDADE DA MATURIDADE DE GURUPI-UMG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3800", "ano": "2015", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3800/3800_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA PROCURADORIA JUR\u00cdDICA DA FUNDA\u00c7\u00c3O UNIRG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3802", "ano": "2015", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3802/3802_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 1772/2008 E 1755/2008 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n(1772: DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DOS \u00d3RG\u00c3OS E DOS CARGOS ELETIVOS E COMISSIONADOS DO CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO UNIRG, ALTERA O ANEXO \u00daNICO DA LEI N\u00ba 1678 DE 29/12/06 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS; 1755: INSTITUI REGIME JUR\u00cdDICO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS DOCENTES DE ENSINO SUPERIOR DA FACULDADE UNIRG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS)."}, {"id": "3801", "ano": "2015", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3801/3801_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O - PCCR DOS PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI/TO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3803", "ano": "2015", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "PROMOVE READEQUA\u00c7\u00c3O DOS PISOS SALARIAIS DO (PCCS - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SAL\u00c1RIOS, LEI 1.774/2008 E LEI 2.229/2015), NO PERCENTUAL DE 26.12% (VINTE E SEIS PONTO DOZE POR CENTO), PARA OS GRUPOS 01, 02, 03 E 04, A SER IMPLANTADA E CONCEDIDA NO M\u00caS DE JANEIRO DE 2016, AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA FUNDA\u00c7\u00c3O/CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO UNIRG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2103", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2103/2103_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS AUX\u00cdLIOS MORADIA E ALIMENTA\u00c7\u00c3O A SEREM CONCEDIDOS AOS M\u00c9DICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS M\u00c9DICOS PARA O BRASIL-(PMMB) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.***ARQUIVADO 02/06/2014***"}, {"id": "2118", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2118/2118_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO  A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (GURUPI ESPORTE CLUBE)."}, {"id": "2142", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2142/2142_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (VALOR R$ 3.000.000,00 TR\u00caS MILH\u00d5ES DE REAIS - PROGRAMA DE INTERVEN\u00c7\u00d5ES VI\u00c1RIAS)."}, {"id": "2175", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2175/2175_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE, A T\u00cdTULO DE RECOMPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA, DA AG\u00caNCIA GURUPIENSE DE DESENVOLVIMENTO E DA FUNDA\u00c7\u00c3O UNIRG, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2145", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2145/2145_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A FUNDA\u00c7\u00c3O UNIRG A CONTRATAR PROFESSORES EM CAR\u00c1TER TEMPOR\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2176", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2176/2176_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCORPORA\u00c7\u00c3O DO ABONO SALARIAL CONCEDIDO A T\u00cdTULO DE COMPOSI\u00c7\u00c3O DE SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO CONSTITUCIONAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS COM SAL\u00c1RIO BASE INFERIOR AO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E DA AG\u00caNCIA GURUPIENSE DE DESENVOLVIMENTO. "}, {"id": "2221", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2221/2221_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS \u00a7\u00a7 1\u00ba E 2\u00ba E ART. 83 E REVOGA O \u00a7 3\u00ba DO MESMO ARTIGO, DA LEI N\u00ba 827/1989,QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIME JUR\u00cdDICO DOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (REF.: EMPR\u00c9STIMOS/FINANCIAMENTOS POR CART\u00c3O DE CR\u00c9DITO - CONSIGNA\u00c7\u00c3O/ CONSIGNA\u00c7\u00d5ES)."}, {"id": "2229", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2229/2229_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA OS ARTIGOS 6\u00ba E 9\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 018, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE TRATAM DAS AL\u00cdQUOTAS DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O E BASE DE C\u00c1LCULO PREVIDENCI\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (LEI COMPLEMENTAR 018/2011: PLANO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI - GURUPI PREV)."}, {"id": "2375", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2375/2375_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA E REGULAMENTA PERMISS\u00c3O DE SERVI\u00c7OS FUNER\u00c1RIOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI/TO,E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2376", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2376/2376_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.922, DE 28 DE MAR\u00c7O DE 2011, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (CARGOS EFETIVOS DE PSIC\u00d3LOGO E ASSISTENTE SOCIAL - CRAS: CENTRO DE REFERENCIA EM ASSIST\u00caNCIA SOCIAL)."}, {"id": "2399", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2399/2399_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A TABELA IV DA LEI MUNICIPAL 2.150/2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (REF.: C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL, IMPOSTO, TAXA/TAXAS DE LICEN\u00c7A, ALVAR\u00c1/ALVAR\u00c1S, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL-MEI, OUTROS).***VETO INTEGRAL MANTIDO EM 22/12/2014***"}, {"id": "2418", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2418/2418_texto_integral.pdf", "ementa": "DEFINE ATRIBUI\u00c7\u00d5ES ESPECIFICAS E INSTITUI GRATIFICA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES PELO EXERC\u00cdCIO DAS ATIVIDADES. (ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS DA FUNDA\u00c7\u00c3O UNIRG, LOTADOS NA SECRETARIA GERAL ACAD\u00caMICA E P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O, REFER\u00caNCIA: LEI N\u00ba 1.774/2008)."}, {"id": "2428", "ano": "2014", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2428/2428_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O GURUPI ESPORTE CLUBE, POR MEIO DE DESPESAS PREVISTAS EM EMENDA PARLAMENTAR. VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS).***ARQUIVADO 27/05/2014***[MAT\u00c9RIA REAPRESENTADA PELA C\u00c2MARA DE GURUPI, SOB O N\u00ba 17/2014]."}, {"id": "2458", "ano": "2014", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2458/2458_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A ENTIDADE CASA DE ORA\u00c7\u00c3O RESGATANDO VIDAS MAANAIM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.***ARQUIVADO 01/09/2014***"}, {"id": "2540", "ano": "2014", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2540/2540_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS. (PAC 2 - PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E QUALIFICA\u00c7\u00c3O DE VIAS URBANAS)."}, {"id": "2571", "ano": "2014", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2571/2571_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL A FUNDA\u00c7\u00c3O DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO TOCANTINS-FUNDA\u00c7\u00c3O PRO-TOCANTINS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. LOTEAMENTO SETOR UNI\u00c3O V.***ARQUIVADO 29/10/2014***"}, {"id": "2607", "ano": "2014", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2607/2607_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL-SIM, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2572", "ano": "2014", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2572/2572_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR-COOPERAF, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.***ARQUIVADO 10/10/2014***"}, {"id": "2608", "ano": "2014", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2608/2608_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI 1.922, DE 28 DE MAR\u00c7O DE 2011, QUE ALTEROU A LEI 980/92, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (NOVO QUANTITATIVO DE VAGAS E SAL\u00c1RIO AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE E ENDEMIAS)."}, {"id": "2592", "ano": "2014", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2592/2592_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (LDO)."}, {"id": "2609", "ano": "2014", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2609/2609_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIA P\u00daBLICO-PRIVADAS."}, {"id": "2610", "ano": "2014", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2610/2610_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE GRATIFICA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS CEDIDOS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, COM \u00d4NUS PARA O \u00d3RG\u00c3O DE ORIGEM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.***ARQUIVADO 19/12/2014***"}, {"id": "2614", "ano": "2014", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2614/2614_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE PREMIA\u00c7\u00c3O PARA ALUNOS, PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GURUPI."}, {"id": "2621", "ano": "2014", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2621/2621_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (EM 17/12/2014 FOI ANEXADO AO PROJETO 026/2014, O OF\u00cdCIO MENSAGEM N\u00ba 766/2014, PARA RETIFICA\u00c7\u00c3O DO TEXTO DO PROJETO)."}, {"id": "2730", "ano": "2014", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2730/2730_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DESAFETA\u00c7\u00c3O E ALIENA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS P\u00daBLICAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (PARQUE DAS AC\u00c1CIAS E WALDIR LINS).***ARQUIVADO 22/12/2014***"}, {"id": "2737", "ano": "2014", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2737/2737_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CONV\u00caNIO OU PARCERIA COM O SEBRAE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (REF.: PROJETO ESTRUTURA\u00c7\u00c3O POLO TUR\u00cdSTICO DA REGI\u00c3O SUL DO TOCANTINS)."}, {"id": "2738", "ano": "2014", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2738/2738_texto_integral.pdf", "ementa": "PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.077, DE 25 DE JANEIRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI 2.095, DE 01 DE JULHO DE 2013. (SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PRORROGA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 31/12/2015)."}, {"id": "2739", "ano": "2014", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2739/2739_texto_integral.pdf", "ementa": "PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.079, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013. ( SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PRORROGA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 31/12/2015)."}, {"id": "2740", "ano": "2014", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2740/2740_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.922, DE 28 DE MAR\u00c7O DE 2011, O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.691, DE 17 DE MAIO DE 2007, LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.443/2001, QUANTO AO CARGO DE VIGILANTE, ESTABELECENDO NOVO QUANTITATIVO DE VAGAS E ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.075 DE 25 DE JANEIRO DE 2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2741", "ano": "2014", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2741/2741_texto_integral.pdf", "ementa": "PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.076, DE 25 DE JANEIRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI 2.096 DE 01 DE JULHO DE 2013. (SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, PRORROGA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 31/12/2015)."}, {"id": "2765", "ano": "2014", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2765/2765_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E DENOMINA\u00c7\u00c3O DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL ONEIDE DE SOUSA COELHO CEMEIOSC. (CRECHE DO SETOR CAMPO BELLO II)."}, {"id": "2770", "ano": "2014", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2770/2770_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE COFMMA, COM A FINALIDADE DE ADMINISTRAR OS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE FMMA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2779", "ano": "2014", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2779/2779_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A C\u00c2MARA DE DIRIGENTES LOJISTA DE GURUPI CDL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2780", "ano": "2014", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2780/2780_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CONV\u00caNIO COM A C\u00c2MARA DE DIRIGENTES LOJISTA DE GURUPI CDL, PARA PROMO\u00c7\u00c3O DA CAMPANHA DE INCREMENTO DE VENDAS DO NATAL DE 2014 (NATAL PREMIADO CDL 2014), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2789", "ano": "2014", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2789/2789_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 2145, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL  PARA O PER\u00cdODO 2014/2017. (PPA)."}, {"id": "2790", "ano": "2014", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2790/2790_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, ESTABELECENDO O PROGRAMA DE TRABALHO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (OR\u00c7AMENTO 2015)."}, {"id": "2791", "ano": "2014", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2791/2791_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA CONSAGRADO A SANTO ANT\u00d4NIO, REVOGA A LEI N\u00ba 2139/2013 E A LEI 588/1984, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2792", "ano": "2014", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2792/2792_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA DO EVANG\u00c9LICO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, REVOGA A LEI N\u00ba 2140/2013 E A LEI 1907/2010, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2795", "ano": "2014", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2795/2795_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00ba 2074, DE 25 DE JANEIRO DE 2013, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL AO ESTADO DO TOCANTINS)."}, {"id": "2797", "ano": "2014", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2797/2797_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI/TO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1081", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1081/1081_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL AO ESTADO DO TOCANTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n(LOTES 01 A 28 DA QUADRA 32, DO LOTEAMENTO PARQUE NOVA FRONTEIRA, E A QUADRA 50 DA RUA 09, DO LOTEAMENTO CAMPO BELLO).\r\n"}, {"id": "1082", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1082/1082_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI 1.838/2009.\r\n(QUE DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DO 13\u00ba SAL\u00c1RIO DO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL NO M\u00caS DO ANIVERS\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS)."}, {"id": "1087", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1087/1087_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, VINCULADO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, ART. 9\u00ba, IX, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL E ART. 32 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1083", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1083/1083_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, VINCULADO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, ART. 9\u00ba, IX, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL E ART. 32 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1084", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1084/1084_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, VINCULADO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, ART. 9\u00ba, IX, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADUAL E ART. 32 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1085", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1085/1085_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 1.852, DE 04 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1093", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1093/1093_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A FUNDA\u00c7\u00c3O UNIRG CONTRATAR PROFESSORES EM CAR\u00c1TER TEMPOR\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE SUBSTITUTO OU DE VISITANTE, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO)."}, {"id": "1104", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1104/1104_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, VINCULADO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NOS TERMOS DO ART.37, IX, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, ART.9\u00ba, IX, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL E ART. 32 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1212", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1212/1212_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 3\u00ba E O PAR\u00c1GRAFO DA LEI N\u00ba 2.055,DE 10 DE JULHO DE 2012."}, {"id": "1213", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1213/1213_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (CONV\u00caNIO COM O GURUPI ESPORTE CLUBE).\r\n\r\n"}, {"id": "1233", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1233/1233_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL AO ESTADO DO TOCANTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.   (LOTEAMENTO SETOR UNI\u00c3O V)"}, {"id": "1298", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1298/1298_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO DE NATUREZA PREVIDENCI\u00c1RIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1299", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1299/1299_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMO\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES DE APOIO E INCENTIVO \u00c0 ATIVIDADE."}, {"id": "1327", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1327/1327_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PRAZOS PARA ENCAMINHAMENTO DAS NORMAS REFERENTES \u00c0S DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS, AO PLANO PLURIANUAL E AO OR\u00c7AMENTO ANUAL."}, {"id": "1345", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1345/1345_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 156 DA LEI 1.764 DE 2008,ACRESCENTADO PELO ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.798,DE 18/03/2009. (DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR)."}, {"id": "1436", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1436/1436_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.012, DE 19 DE JANEIRO DE 2012. (DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PARA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OAB - SUBSE\u00c7\u00c3O DE GURUPI)."}, {"id": "1435", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1435/1435_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O CARGO DE DIRETOR DE CONTROLE INTERNO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE ASSIST\u00caNCIA DOS SERVIDORES DE GURUPI-IPASGU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1437", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1437/1437_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE CASA DE MARIA NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1438", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1438/1438_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00ba, CAPUT, E SEU PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.075, DE 25 DE JANEIRO DE 2013. (CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O)."}, {"id": "1439", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1439/1439_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE CONCESS\u00c3O DE BOLSA AUX\u00cdLIO AOS INTERNOS QUE CUMPREM PENA EM REGIME SEMIABERTO, TENDO COMO CONTRA PARTIDA A M\u00c3O-DE-OBRA, CONFORME TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO TOCANTINS, POR MEIO DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL - SEDS E A PREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI/TO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1440", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1440/1440_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.076, DE 25 DE JANEIRO DE 2013. (CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE)."}, {"id": "1521", "ano": "2013", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1521/1521_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI/TO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1500", "ano": "2013", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1500/1500_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.077, DE 25 DE JANEIRO DE 2013. (ART. 1\u00ba FICA AUTORIZADA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, AT\u00c9 31 DE DEZEMBRO DE 2013)."}, {"id": "1501", "ano": "2013", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1501/1501_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A ENTIDADE CASA DE ORA\u00c7\u00c3O RESGATANDO VIDAS MAANAIM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1504", "ano": "2013", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1504/1504_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS FISCAIS-REFIS E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1522", "ano": "2013", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1522/1522_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (GURUPI ESPORTE CLUBE)."}, {"id": "1532", "ano": "2013", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1532/1532_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O E DESAFETA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL A CONCESSION\u00c1RIA DE ENERGIAS EL\u00c9TRICA (CELTINS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. LOTEAMENTO FAZENDA SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "1557", "ano": "2013", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1557/1557_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA DESAFETA\u00c7\u00c3O E DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL AO ESTADO DO TOCANTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, LOTEAMENTO FAZENDA SANTO ANT\u00d4NIO, DESTINADA EXCLUSIVAMENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM AMBULAT\u00d3RIO M\u00c9DICO DE ESPECIALIDADES-AME."}, {"id": "1569", "ano": "2013", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1569/1569_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI E NORMATIZA A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS DOS PROGRAMAS GEST\u00c3O ESCOLAR AUT\u00d4NOMA-PGEA E DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR-PNAE PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GURUPI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1622", "ano": "2013", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1622/1622_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI, TODAS AS SECRETARIAS, O INSTITUTO GURUPIPREV, AG\u00caNCIA GURUPIENSE DE DESENVOLVIMENTO A FIRMAREM CONV\u00caNIO COM INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO SUPERIOR E ESCOLAS COM ENSINO M\u00c9DIO E ENSINO T\u00c9CNICO PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE EST\u00c1GIOS SUPERVISIONADOS COM ALUNOS DAS RESPECTIVAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "1623", "ano": "2013", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1623/1623_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NORMAS ADMINISTRATIVAS ESPEC\u00cdFICAS PARA INSCRI\u00c7\u00c3O, PROTESTO E AJUIZAMENTO DA D\u00cdVIDA ATIVA DA FAZENDA P\u00daBLICA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.***ARQUIVADO 06/06/2014***"}, {"id": "1624", "ano": "2013", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1624/1624_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 1.764/2008, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (REFERENTE A CARGOS DE PROFESSORES)."}, {"id": "1690", "ano": "2013", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1690/1690_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO CONTROLADO NO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.***ARQUIVADO 06/06/2014***"}, {"id": "1699", "ano": "2013", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1699/1699_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1755/2008 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (PROGRESS\u00c3O, REMUNERA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES UNIRG)."}, {"id": "1691", "ano": "2013", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1691/1691_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O CAPUT DO ART.23, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 018/2011, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1692", "ano": "2013", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1692/1692_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA NA LEI N\u00ba 2.083/2013, DE 17 DE ABRIL DE 2013 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO DE NATUREZA PREVIDENCI\u00c1RIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1808", "ano": "2013", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1808/1808_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA OS ARTS. 95, 96, DE LEI N\u00ba 1.370, DE 28 DE MAR\u00c7O DE 2.000 E ART. 97 DA LEI 1.652, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1908", "ano": "2013", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DESAFETA\u00c7\u00c3O, REMEMBRAMENTO E DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL AO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  LOTEAMENTO  PARQUE RESIDENCIAL SOL NASCENTE."}, {"id": "1708", "ano": "2013", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1708/1708_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A UNIDADE FISCAL DE GURUPI-UFIG."}, {"id": "1762", "ano": "2013", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1762/1762_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO, DO ARTIGO 1\u00ba, DA LEI N\u00ba 1.307 DE 16 DE ABRIL DE 1999. (DESAFETA\u00c7\u00c3O E DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS PARA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA)."}, {"id": "1792", "ano": "2013", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1792/1792_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 27 CAPUT E INCISOS, ARTIGO 28, ARTIGO 34 E INCISOS, ACRESCIDO O ARTIGO 37-A E INCISOS, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1311/1999, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1789", "ano": "2013", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1789/1789_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI TOCANTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1794", "ano": "2013", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1794/1794_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA E INSTITUI A CONFER\u00caNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1798", "ano": "2013", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1798/1798_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 5-A DA LEI N\u00ba 1.686,DE 08 DE JANEIRO DE 2007,E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (LEI N\u00ba 1.686 - CREDIUNIRG)."}, {"id": "1790", "ano": "2013", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1790/1790_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO MUSEU HIST\u00d3RICO CULTURAL DE GURUPI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1809", "ano": "2013", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1809/1809_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2014. (LDO)."}, {"id": "1860", "ano": "2013", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1860/1860_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E DENOMINA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR VALNIR DE SOUZA SOARES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1861", "ano": "2013", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1861/1861_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E DENOMINA\u00c7\u00c3O DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL IRM\u00c3 DIVINA-CEMEIID, NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1875", "ano": "2013", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.098, DE 16 DE MAIO DE 1995 E LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.498, DE 15 DE MAIO DE 2002, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1903", "ano": "2013", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1903/1903_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO \u00daNICO DA LEI 957/91 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  LEI QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI. (PLANTA GEN\u00c9RICA DE VALORES - COBRAN\u00c7A DE TRIBUTOS IPTU)."}, {"id": "1876", "ano": "2013", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2076, DE 25 DE JANEIRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI 2.096 DE 01 DE JULHO DE 2013."}, {"id": "1877", "ano": "2013", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2079, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013."}, {"id": "1878", "ano": "2013", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.077, DE 25 DE JANEIRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI 2.095 DE 01 DE JULHO DE 2013."}, {"id": "1879", "ano": "2013", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.075, DE 25 DE JANEIRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI 2.092 DE 01 DE JULHO DE 2013."}, {"id": "1862", "ano": "2013", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1862/1862_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRI\u00caNIO 2014/2017 DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1864", "ano": "2013", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1864/1864_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI/TO, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2014. (LDO)."}, {"id": "1863", "ano": "2013", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1863/1863_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO, ESTABELECENDO O PROGRAMA DE TRABALHO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1895", "ano": "2013", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO CONTROLADO NO MUNIC\u00cdPIO, REVOGA A LEI MUNICIPAL 1.917/2010 E A LEI MUNICIPAL 1.975/2011, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1892", "ano": "2013", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATUALIZA\u00c7\u00c3O E ACRESCENTA DISPOSITIVOS LEGAIS SOBRE OBRIGA\u00c7\u00d5ES ACESS\u00d3RIAS \u00c0 LEI MUNICIPAL 957 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991, ALTERADA PELAS LEIS 1.048/94,1. 232/98, 1.283/98, 1.520/2002 E 1.569/2003 (C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1893", "ano": "2013", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 980/1992, DE 16 DE JULHO DE 1992, MODIFICA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  A LEI ORGANIZA A CARREIRA DE FISCAL TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, RECLASSIFICANDO O ATUAL CARGO DE FISCAL NO CARGO DE AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL."}, {"id": "1890", "ano": "2013", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 5-A DA LEI N\u00ba 1.686, DE 08 DE JANEIRO DE 2007, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1904", "ano": "2013", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 588, DE 09 DE AGOSTO DE 1.984, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (RELATIVO AO FERIADO DE SANTO ANT\u00d4NIO)."}, {"id": "1905", "ano": "2013", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 1.907, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (DIA DO EVANG\u00c9LICO)."}, {"id": "1897", "ano": "2013", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O INCISO II DO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 2\u00ba DA LEI N\u00ba 2.097, DE 01 DE JULHO DE 2013, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  (REFIS)"}, {"id": "1907", "ano": "2013", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA POPULAR E SOLID\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-BANCO GURUPI DE DESENVOLVIMENTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.***ARQUIVADO 27/05/2014***"}, {"id": "1914", "ano": "2013", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1914/1914_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 27 CAPUT E INCISOS; ARTIGO 28, ARTIGO 34 E INCISOS, ACRESCIDO O ARTIGO 37-A E INCISOS, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.311/99, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (CONSELHO TUTELAR)."}, {"id": "1915", "ano": "2013", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMO\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE."}, {"id": "1916", "ano": "2013", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI, REVOGA AS LEIS 1.852/2010 E 2.078 DE 25 DE JANEIRO DE 2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1918", "ano": "2013", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "ACRESCENTA O INCISO V, AO ART. 5\u00ba DA LEI N\u00ba 2097, DE 01 DE JULHO DE 2013, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (REFIS)."}, {"id": "277", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/277/277_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR \u00c1REAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "278", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/278/278_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OFERTAR PERCENTUAL O FUNDO DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS - FPM, EM GARANTIA DE OPERA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA PARA RESTAURA\u00c7\u00c3O E SINALIZA\u00c7\u00c3O DA MALHA VI\u00c1RIA URBANA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "279", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/279/279_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS FISCAIS - REFIS E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "308", "ano": "2012", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/308/308_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER P\u00daBLICO A DOAR IM\u00d3VEL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "316", "ano": "2012", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/316/316_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DESMEMBRAMENTO DO OR\u00c7AMENTO DO IPASGU, DEFININDO VALORES REFERENTES \u00c0 GURUPIPREV (PREVID\u00caNCIA SOCIAL) E IPASGU (ASSIST\u00caNCIA M\u00c9DICA E ODONTOL\u00d3GICA), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "385", "ano": "2012", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/385/385_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 2014, DE 19 DE JANEIRO DE 2012, E, CORRELATAMENTE, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COMPROMISSO DE ADIMPL\u00caNCIA DE OBRIGA\u00c7\u00c3O CONTRATUAL CONSOANTE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "446", "ano": "2012", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/446/446_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A FUNDA\u00c7\u00c3O UNIRG CONTRATAR PROFESSORES EM CAR\u00c1TER TEMPOR\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "447", "ano": "2012", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/447/447_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER P\u00daBLICO A DOAR O IM\u00d3VEL QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "448", "ano": "2012", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/448/448_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE DESMEMBRAMENTO DO OR\u00c7AMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DEFININDO VALORES REFERENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "491", "ano": "2012", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/491/491_texto_integral.pdf", "ementa": "PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.934, DE 29 DE ABRIL DE 2011, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS N\u00b0S 1.977, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011 E 2.004, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011."}, {"id": "520", "ano": "2012", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/520/520_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS IM\u00d3VEIS ABAIXO INDICADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "492", "ano": "2012", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/492/492_texto_integral.pdf", "ementa": "PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 1\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.870, DE 21 DE MAIO DE 2010, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS N\u00b0 1.976, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011 E 2.005, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011."}, {"id": "493", "ano": "2012", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/493/493_texto_integral.pdf", "ementa": "PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 1\u00b0, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.980, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2.007, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "521", "ano": "2012", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/521/521_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "494", "ano": "2012", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/494/494_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.822, DE 31 DE AGOSTO DE 2009, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS N\u00b0 1.978, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011 E 2.006, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "495", "ano": "2012", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/495/495_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "496", "ano": "2012", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/496/496_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0 668/86, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1986 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "523", "ano": "2012", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/523/523_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS P\u00daBLICAS INVADIDAS OU IRREGULARMENTE OCUPADAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (VEDA A INCLUS\u00c3O OU PERMAN\u00caNCIA DE INVASORES DE \u00c1REAS PUBLICAS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS - REDA\u00c7\u00c3O DADA PELO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 019, DATADO DE 30/05/2012, DOCUMENTO ANEXO)."}, {"id": "524", "ano": "2012", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/524/524_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.931, DE 19 DE ABRIL DE 2011, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.996, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2011, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "586", "ano": "2012", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/586/586_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DESAFETA\u00c7\u00c3O E REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DAS \u00c1REAS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "587", "ano": "2012", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/587/587_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS IM\u00d3VEIS ABAIXO INDICADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "588", "ano": "2012", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/588/588_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS IM\u00d3VEIS ABAIXO INDICADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "589", "ano": "2012", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/589/589_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS IM\u00d3VEIS ABAIXO INDICADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "590", "ano": "2012", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/590/590_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS IM\u00d3VEIS ABAIXO INDICADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 06/06/2012***"}, {"id": "591", "ano": "2012", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/591/591_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS IM\u00d3VEIS ABAIXO INDICADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "600", "ano": "2012", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/600/600_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0. 1.774, DE 07 DE JULHO DE 2008 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "598", "ano": "2012", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/598/598_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 2\u00b0 E O CAPUT DO ARTIGO 3\u00b0 DA LEI 1.844/2009 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "601", "ano": "2012", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/601/601_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PERMISS\u00c3O DE EXPLORA\u00c7\u00c3O PUBLICIT\u00c1RIA NAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "632", "ano": "2012", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/632/632_texto_integral.pdf", "ementa": "RATIFICA O PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES CELEBRADO PELOS MUNIC\u00cdPIOS DE GURUPI, SANTA RITA DO TOCANTINS, CRIX\u00c1S DO TOCANTINS, DUER\u00c9, ALIAN\u00c7A DO TOCANTINS, FORMOSO DO ARAGUAIA, CARIRI DO TOCANTINS, SUCUPIRA, PEIXE, FIGUEIR\u00d3POLIS, ALVORADA, TALISM\u00c3, SANDOL\u00c2NDIA E ARAGUA\u00c7U, PARA \u00c0 CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, GEST\u00c3O AMBIENTAL E DE RECURSOS H\u00cdDRICOS DA REGI\u00c3O SUL DO TOCANTINS."}, {"id": "633", "ano": "2012", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/633/633_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "905", "ano": "2012", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/905/905_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS IM\u00d3VEIS ABAIXO INDICADOS PARA FINS DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "637", "ano": "2012", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/637/637_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 827, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989."}, {"id": "689", "ano": "2012", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/689/689_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00b0 DA LEI N\u00b0 1.934, DE 29 DE ABRIL DE 2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "690", "ano": "2012", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/690/690_texto_integral.pdf", "ementa": "PRORROGA O PRAZO DO PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL - REFIS, AT\u00c9 O \u00daLTIMO DIA \u00daTIL DO M\u00caS DE JULHO DE 2012 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "861", "ano": "2012", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/861/861_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI AS DIRETRIZES E CRIT\u00c9RIOS GERAIS PARA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO NO \u00c2MBITO DA FUNDA\u00c7\u00c3O UNIRG E CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO UNIRG."}, {"id": "750", "ano": "2012", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/750/750_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A VENDA DE BENS INSERV\u00cdVEIS DO MUNIC\u00cdPIO MEDIANTE LEIL\u00c3O P\u00daBLICO."}, {"id": "862", "ano": "2012", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/862/862_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00b0 DA LEI N\u00b0 1.822, DE 28 DE AGOSTO DE 2009, ALTERADA PELAS LEIS N\u00b0 1978/11, 2006/2011 E 2039/2012 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "863", "ano": "2012", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/863/863_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE \u00c1REA DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "864", "ano": "2012", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/864/864_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS IM\u00d3VEIS ABAIXO INDICADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "801", "ano": "2012", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/801/801_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, ESTABELECENDO O PROGRAMA DE TRABALHO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2.013, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "802", "ano": "2012", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/802/802_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 1.840, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO 2010/2013."}, {"id": "871", "ano": "2012", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/871/871_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES T\u00c9CNICOS ADMINISTRATIVOS DA FUNDA\u00c7\u00c3O UNIRG, DE QUE TRATA O ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL."}, {"id": "872", "ano": "2012", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/872/872_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIREITA E DA AG\u00caNCIA GURUPIENSE DE DESENVOLVIMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "933", "ano": "2012", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/933/933_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE \u00c1REA DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "959", "ano": "2012", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/959/959_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CESS\u00c3O DO TERRENO DESTINADO \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE COMPLEXO INDUSTRIAL PARA A DESTINA\u00c7\u00c3O FINAL DO LIXO P\u00d3S-COLETADO E A PERMISS\u00c3O DE USO DE 100% DO LIXO J\u00c1 DEPOSITADO NO LIX\u00c3O E O LIXO HOSPITALAR, URBANO, RURAL, INDUSTRIAL, INDUSTRIAL T\u00d3XICO E OS RES\u00cdDUOS DA CONSTRU\u00c7\u00c3O E DEMOLI\u00c7\u00c3O, PRODUZIDOS PELO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "961", "ano": "2012", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/961/961_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA-AUX\u00cdLIO AOS INTEGRANTES DA BANDA E DO CORAL MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "962", "ano": "2012", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/962/962_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ASSISTENTE BIOT\u00c9RIO E T\u00c9CNICO DE ANATOMIA PARA O QUADRO DOS SERVIDORES T\u00c9CNICOS ADMINISTRATIVOS DA FUNDA\u00c7\u00c3O UNIRG, SOB O REGIME DE CONTRATO ESPECIAL."}, {"id": "41", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"ALTERA A LEI N\u00ba 980/92 E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVIDENCIAS\"."}, {"id": "122", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, VINCULADO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, ART. 9\u00b0, IX, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL E ART. 32 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c0 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "404", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA AOS AGENTES DE SA\u00daDE E/OU AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS A ADENTRAREM EM IM\u00d3VEIS FECHADOS OU ABANDONADOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "284", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE \u00c1REA DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "932", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS FISCAIS - REFIS E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "304", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 2\u00b0 E SUAS AL\u00cdNEAS DA LEI N\u00ba 1.689/2007, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "274", "ano": "2011", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 611/1985 E 1.772/2008 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "354", "ano": "2011", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "“DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O GURUPI ESPORTE CLUBE, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS”."}, {"id": "392", "ano": "2011", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 1.863/2010, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "386", "ano": "2011", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\"."}, {"id": "53", "ano": "2011", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A FUNDA\u00c7\u00c3O UNIRG CONTRATAR\r\nPROFESSORES EM CAR\u00c1TER TEMPOR\u00c1RIO E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13", "ano": "2011", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO\r\nMUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DO ANO DE\r\n2012."}, {"id": "288", "ano": "2011", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR \u00c1REAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "144", "ano": "2011", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DESAFETA\u00c7\u00c3O E REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DAS \u00c1REAS QUE ESPECIFICA E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "286", "ano": "2011", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.870, DE 21 DE MAIO DE 2010."}, {"id": "287", "ano": "2011", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "285", "ano": "2011", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS IM\u00d3VEIS ABAIXO INDICADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\". (PERMUTA C/ A EMPRESA TERRA FORTE COM\u00c9RCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O LTDA)."}, {"id": "296", "ano": "2011", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 1.925, DE 31 DE MAR\u00c7O DE 2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16", "ano": "2011", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"ALTERA A LEI N. 1.910, DE 22 DE\r\nDEZEMBRO DE 2010 E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "42", "ano": "2011", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 1.922, DE 28 DE MAR\u00c7O\r\nDE 2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "123", "ano": "2011", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 1\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.934, DE 29 DE ABRIL DE 2011."}, {"id": "114", "ano": "2011", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VIGENTE OR\u00c7AMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "224", "ano": "2011", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR OS SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELA ATM MEDIANTE RESSARCIMENTO D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "118", "ano": "2011", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS EM CONFORMIDADE COM A LEI QUE CRIA O CONSELHO\r\nMUNICIPAL ANTIDROGAS DE GURUPI-TO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12", "ano": "2011", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, ESTABELECENDO O PROGRAMA DE TRABALHO, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2012\"."}, {"id": "147", "ano": "2011", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, VINCULADO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, ART. 9\u00b0, IX, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL E ART. 32 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "125", "ano": "2011", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.822, DE 31 DE AGOSTO DE 2009, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15", "ano": "2011", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR\r\nCONV\u00caNIO COM A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS\". (GURUPI ESPORTE CLUBE)."}, {"id": "106", "ano": "2011", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO CENTRO OL\u00cdMPICO MUNICIPAL DE GURUPI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\". CENTRO OL\u00cdMPICO EDILBERTO MOREIRA AGUIAR (EMA)."}, {"id": "113", "ano": "2011", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 1\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0. 1.870, DE 21 DE MAIO DE 2010."}, {"id": "35", "ano": "2011", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/35/35_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA A LEI N\u00ba 1.931, DE 19 DE ABRIL DE 2011\"."}, {"id": "36", "ano": "2011", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/36/36_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSAS DESTINADO A FOMENTAR A REG\u00caNCIA, PRECEPTORIA E TUTORIA EM EST\u00c1GIOS SUPERVISIONADOS DO CURSO DE MEDICINA DO CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO UNIRG”."}, {"id": "55", "ano": "2011", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/55/55_texto_integral.pdf", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO OUTORGAR A PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO, SOB O REGIME DE CONCESS\u00c3O, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS FEDERAIS N\u00b0 8.666 DE 21/06/93, COM SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES PELA LEI N\u00b0 8.883 DE 06/07/94 E 8.987 DE 13/02/95, COM SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES PELA LEI 9.074 DE 07/07/95 E 11.445 DE 05/01/2007”."}, {"id": "54", "ano": "2011", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/54/54_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER P\u00daBLICO A DOAR\r\nIM\u00d3VEL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\". (DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA COM ENCARGOS \u00c0 OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS\r\nDO BRASIL - SUBSE\u00c7\u00c3O DE GURUPI)."}, {"id": "314", "ano": "2011", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/314/314_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 827, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989."}, {"id": "225", "ano": "2011", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.934, DE 29 DE ABRIL DE 2011, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 1.977, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011\"."}, {"id": "226", "ano": "2011", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.870, DE 21 DE MAIO DE 2010, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.976, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011\"."}, {"id": "227", "ano": "2011", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA AS LEIS N\u00ba 1822 E 1978 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "228", "ano": "2011", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.980 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "305", "ano": "2011", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/305/305_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL DO JARDIM MEDEIROS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "306", "ano": "2011", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/306/306_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO POSTO DE SA\u00daDE DA RUA PRESIDENTE GET\u00daLIO VARGAS, SETOR CENTRAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "229", "ano": "2011", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE GURUPI - SMCG."}, {"id": "307", "ano": "2011", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/307/307_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DO PODER P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "112", "ano": "2010", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, VINCULADO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, ART. 9\u00b0, IX, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O\r\nESTADUAL E ART. 32 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "606", "ano": "2010", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "CRIA CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "531", "ano": "2010", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2011."}, {"id": "607", "ano": "2010", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "251", "ano": "2010", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE SOBRE AS VERBAS FIXAS DE NATUREZA SALARIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA FUNDA\u00c7\u00c3O/FACULDADE UNIRG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "252", "ano": "2010", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "PRORROGA A AUTORIZA\u00c7\u00c3O CONCEDIDA \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O/FACULDADE UNIRG PARA EFETUAR A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE DOCENTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "253", "ano": "2010", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.686, DE 08 DE JANEIRO DE 2007 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "605", "ano": "2010", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0 1.289/1999, QUE DISP\u00d5E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - CMAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "928", "ano": "2010", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE \u00c1REA DO PODER P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "23", "ano": "2010", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA,\r\nESTABELECENDO O PROGRAMA DE TRABALHO, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2011\"."}, {"id": "927", "ano": "2010", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE LOCA\u00c7\u00c3O, COM DOA\u00c7\u00c3O AO FINAL DOS PAGAMENTOS, DE VE\u00cdCULOS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR NESTE MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "920", "ano": "2010", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS IM\u00d3VEIS ABAIXO INDICADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "921", "ano": "2010", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS IM\u00d3VEIS ABAIXO INDICADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "931", "ano": "2010", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.844, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2009 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "554", "ano": "2010", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O \"DIA DO EVANG\u00c9LICO\" NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "39", "ano": "2010", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.851 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 E\r\nD\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "255", "ano": "2010", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 1.831/2009, DE 07 DE DEZEMBRO 2009, QUE ALTEROU A LEI N\u00b0 611, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1985 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "923", "ano": "2010", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE \u00c1REA DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17", "ano": "2010", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DESAFETA DE USO COMUM DO POVO E/OU ESPECIAL\r\nUMA \u00c1REA DE TERRAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL\r\nNOVO HORIZONTE, DESTA CIDADE, AUTORIZA SUA\r\nPERMUTA POR PROPRIEDADE PARTICULAR E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "929", "ano": "2010", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE \u00c1REA DO PODER P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "256", "ano": "2010", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA A INCORPORA\u00c7\u00c3O DO ABONO SALARIAL CONCEDIDO A T\u00cdTULO DE COMPOSI\u00c7\u00c3O DE SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO CONSTITUCIONAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "653", "ano": "2010", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA AS TABELAS I E II, DO ARTIGO 17, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 957, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "922", "ano": "2010", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS IM\u00d3VEIS ABAIXO INDICADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "423", "ano": "2009", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"ALTERA O ARTIGO 157 DA LEI N\u00ba 1.764/2008, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "1005", "ano": "2009", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "124", "ano": "2009", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, VINCULADO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E MEIO AMBIENTE, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, ART. 9\u00b0, IX, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL E ART. 32 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "530", "ano": "2009", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2010."}, {"id": "246", "ano": "2009", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.686, DE 08 DE JANEIRO DE 2007 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "910", "ano": "2009", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL AO ESTADO DO TOCANTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "912", "ano": "2009", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL AO ESTADO DO TOCANTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "913", "ano": "2009", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL AO ESTADO DO TOCANTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "911", "ano": "2009", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL AO ESTADO DO TOCANTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "245", "ano": "2009", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE DIRETRIZES E CRIT\u00c9RIOS GERAIS PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO NO \u00c2MBITO DA FUNDA\u00c7\u00c3O E CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO UNIRG\"."}, {"id": "914", "ano": "2009", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DESAFETA\u00c7\u00c3O E DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "247", "ano": "2009", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ART. 8\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.803, DE 10 DE JUNHO DE 2009."}, {"id": "915", "ano": "2009", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00ba DA LEI 1.799, DE 26 DE MAIO DE 2009 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1089", "ano": "2009", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DO 13\u00ba SAL\u00c1RIO DO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL NO M\u00caS DO ANIVERS\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "14", "ano": "2009", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O PLANO PLURIANUAL, NO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, PARA O\r\nPER\u00cdODO 2010 - 2013, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "533", "ano": "2009", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2010 E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "249", "ano": "2009", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA A FUNDA\u00c7\u00c3O UNIRG TRANSFERIR CR\u00c9DITO PARA A INSTITUI\u00c7\u00c3O FINANCEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "40", "ano": "2009", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE\r\nILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "543", "ano": "2009", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"ALTERA A TABELA II, DO ART. 4\u00b0, DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.569, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, INSERE DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N\u00b0 957/91, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "615", "ano": "2009", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO EM VE\u00cdCULO DE ALUGUEL TIPO T\u00c1XI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "250", "ano": "2009", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"ALTERA A LEI N\u00ba 611 DE 15 DE FEVEREIRO DE 1985 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "1009", "ano": "2009", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "918", "ano": "2009", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "391", "ano": "2009", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "919", "ano": "2009", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS IM\u00d3VEIS ABAIXO INDICADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "930", "ano": "2009", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DESAFETA\u00c7\u00c3O DE BEM P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "916", "ano": "2009", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DESAFETA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, AUTORIZA DOA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "926", "ano": "2009", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DESAFETA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, AUTORIZA DOA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "236", "ano": "2008", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"ALTERA O ART. 2\u00ba DA LEI N\u00ba 1.679, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 E O ANEXO II DA LEI N\u00ba 1.572, DE 12 DE JANEIRO DE 2004 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "908", "ano": "2008", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DESAFETA\u00c7\u00c3O E DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "269", "ano": "2008", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "“INSTITUI O REGIME JUR\u00cdDICO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS DOCENTES DE ENSINO SUPERIOR DA FACULDADE UNIRG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "909", "ano": "2008", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.574, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2004 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "907", "ano": "2008", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GURUPI/TO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "241", "ano": "2008", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE DESAFETA\u00c7\u00c3O E DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\". (FUNDA\u00c7\u00c3O UNIRG)."}, {"id": "402", "ano": "2008", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.256, DE 21 DE SETEMBRO DE 1998 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "499", "ano": "2008", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2009, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "237", "ano": "2008", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"REVOGA A LEI N\u00ba 1.741, DE 17 DE ABRIL DE 2008, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "422", "ano": "2008", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"INSTITUI O REGIME JUR\u00cdDICO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "239", "ano": "2008", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DOS \u00d3RG\u00c3OS E DOS CARGOS ELETIVOS E COMISSIONADOS DO CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO UNIRG, ALTERA O ANEXO \u00daNICO DA LEI N\u00ba 1.678, DE 29.12.2006 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "542", "ano": "2008", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"INSERE DISPOSITIVO NA LEI N\u00b0 957, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991 – C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL DE GURUPI, ESTADO DO TOCANTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "393", "ano": "2008", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO, CARGOS E VENCIMENTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "240", "ano": "2008", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"ALTERA A LEI N\u00ba 1.757, DE 05 DE JUNHO DE 2008 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\". (DESAFETA\u00c7\u00c3O E PERMUTA DE IM\u00d3VEIS URBANOS, DE PROPRIEDADE DA FUNDA\u00c7\u00c3O UNIRG E DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI)."}, {"id": "243", "ano": "2008", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO E PAGAMENTO DOS D\u00c9BITOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI, AG\u00caNCIA GURUPIENSE DE DESENVOLVIMENTO - AGD E FUNDA\u00c7\u00c3O UNIRG DEVIDAS AO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA E ASSIST\u00caNCIA DOS SERVIDORES DE GURUPI - IPASGU”."}, {"id": "230", "ano": "2007", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O PROGRAMA DE CR\u00c9DITO EDUCATIVO - CREDIUNIRG."}, {"id": "301", "ano": "2007", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"ALTERA A LEI N\u00ba 1.274/98, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DO MAGIST\u00c9RIO - FUNDEF E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "231", "ano": "2007", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.686."}, {"id": "942", "ano": "2007", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DESAFETA\u00c7\u00c3O E DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "399", "ano": "2007", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"ALTERA A LEI N\u00b0 1.190, DE 28 DE JULHO DE 1997, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE - CMS E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "232", "ano": "2007", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE SOBRE AS VERBAS FIXAS DE NATUREZA SALARIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS, DO QUADRO T\u00c9CNICO-ADMINISTRATIVO, NO \u00c2MBITO DA FUNDA\u00c7\u00c3O/FACULDADE UNIRG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "945", "ano": "2007", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 748/88, DE 13.12.1988 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "233", "ano": "2007", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"PRORROGA A AUTORIZA\u00c7\u00c3O CONCEDIDA \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O UNIRG PARA EFETUAR A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES PARA OS SERVI\u00c7OS DE APOIO ADMINISTRATIVO, SOB O REGIME DE CONTRATO ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "234", "ano": "2007", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS IM\u00d3VEIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "950", "ano": "2007", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DO PODE P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "906", "ano": "2007", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DESMEMBRAMENTO, DESAFETA\u00c7\u00c3O E DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "235", "ano": "2007", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"PRORROGA A AUTORIZA\u00c7\u00c3O CONCEDIDA \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O UNIRG PARA EFETUAR A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES, PARA OS SERVI\u00c7OS DE APOIO ADMINISTRATIVO, SOB O REGIME DE CONTRATO ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "939", "ano": "2006", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DESAFETA\u00c7\u00c3O E DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "940", "ano": "2006", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DESAFETA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "941", "ano": "2006", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE BEM P\u00daBLICO E AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE SUA ALIENA\u00c7\u00c3O, MEDIANTE O INSTITUTO DA INVESTIDURA, NA FORMA E CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "936", "ano": "2006", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVOGA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.598, DE 22 DE OUTUBRO DE 2004 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "220", "ano": "2006", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE SOBRE AS VERBAS FIXAS DE NATUREZA SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO SUPERIOR, OCUPANTES DE CARGO P\u00daBLICO EFETIVO DE DOCENTE, NO \u00c2MBITO DA FUNDA\u00c7\u00c3O UNIRG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "219", "ano": "2006", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.571, DE 12 DE JANEIRO DE 2004 E DA LEI\r\nMUNICIPAL N\u00ba 1.657, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2006 D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "221", "ano": "2006", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.636, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005; O ARTIGO 1\u00ba DA LEI 1.644, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005, E AUTORIZA A FUNDA\u00c7\u00c3O UNIRG A EFETUAR A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS, PARA OS SERVI\u00c7OS DE APOIO ADMINISTRATIVO, PELO REGIME DE CONTRATO ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "222", "ano": "2006", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E ACERCA DO ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA FUNDA\u00c7\u00c3O UNIRG, OCUPANTES DE CARGO EFETIVO NA FORMA DA LEI N\u00ba 1.299, DE 1\u00b0 DE MAR\u00c7O DE 1999, NOS TERMOS DEFINIDOS PELA LEI N\u00ba 1.636, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "429", "ano": "2005", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "“APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "937", "ano": "2005", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DESAFETA\u00c7\u00c3O E DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "218", "ano": "2005", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.571, DE 12 DE JANEIRO DE 2004, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "212", "ano": "2005", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.572, DE 12 DE JANEIRO DE 2004, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "215", "ano": "2005", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O DETALHAMENTO DOS CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES DO CORPO T\u00c9CNICO ADMINISTRATIVO EFETIVO DA FUNDA\u00c7\u00c3O UNIRG, CONFORME A LEI N\u00ba 1.624/2005, QUE ALTEROU A LEI 1.572/2004, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "421", "ano": "2005", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DAS LEIS MUNICIPAIS 1.485/02 E 1.526/03 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "217", "ano": "2005", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.572, DE 12 DE JANEIRO DE 2004, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "938", "ano": "2005", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REVOGA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 1.620, DE 05 DE JULHO DE 2005 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "904", "ano": "2004", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL AO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO TOCANTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "204", "ano": "2004", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.571, DE 12.01.2004 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "208", "ano": "2004", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"REGULAMENTA A CESS\u00c3O DE USO GRATUITO DE PARTE DAS DEPEND\u00caNCIAS DA FUNDA\u00c7\u00c3O UNIRG \u00c0 UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, PARA FINS EDUCACIONAIS\"."}, {"id": "935", "ano": "2004", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DESAFETA\u00c7\u00c3O E DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "917", "ano": "2004", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "CRIA POL\u00cdTICA DE INCENTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DE EMPRESAS NO RAMO INDUSTRIAL E COMERCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO."}, {"id": "949", "ano": "2004", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 826/89, DE 21/12/1989 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "418", "ano": "2003", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"REGULAMENTA O \u00a7 1\u00ba DO ART. 141 DA LEI N\u00b0 1.485/2002, DO PLANO DE CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "188", "ano": "2003", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O NO \u00c2MBITO DA FUNDA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL DE GURUPI - FEG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "189", "ano": "2003", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS PARA OS SERVI\u00c7OS DO MAGIST\u00c9RIO SUPERIOR E ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS AUXILIARES, DA FUNDA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL DE GURUPI - FEG, PELO REGIME DE CONTRATO ESPECIAL."}, {"id": "190", "ano": "2003", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"ALTERA OS ANEXOS I, II, IV, V E VI DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.298, DE 01.03.1999, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "191", "ano": "2003", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"ALTERA O ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.299/99, DE 01.03.1999, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "540", "ano": "2003", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"DISCIPLINA A EXTIN\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, MEDIANTE COMPENSA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS, TRANSA\u00c7\u00c3O E DA\u00c7\u00c3O EM PAGAMENTO EM BENS IM\u00d3VEIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "187", "ano": "2003", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"EXTINGUE A FUNDA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL DE GURUPI (FEG) E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR A FUNDA\u00c7\u00c3O UNIVERSIDADE REGIONAL DE GURUPI (UNIRG) E ADOTAR AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA SUA IMPLANTA\u00c7\u00c3O\"."}, {"id": "413", "ano": "2003", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"CRIA ELEMENTO DE NATUREZA DE DESPESA NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI - SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2003 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "420", "ano": "2003", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"ALTERA A LEI N\u00b0 1.485, DE 21 DE JANEIRO DE 2002, REGIME JUR\u00cdDICO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "192", "ano": "2003", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A REVOGA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 1.538, DE 05.09.2003; REPRISTINA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 611, DE\r\n15.02.1985 E TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DA FUNDA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL DE GURUPI - FEG EM FUNDA\u00c7\u00c3O UNIVERSIDADE REGIONAL DE GURUPI - UNIRG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "194", "ano": "2003", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE CARGOS DE DIRE\u00c7\u00c3O, COMISSIONADOS E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS DA INSTITUI\u00c7\u00c3O DE ENSINO SUPERIOR DA FUNDA\u00c7\u00c3O UNIRG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "196", "ano": "2003", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"CRIA EMPREGOS P\u00daBLICOS PARA FUNDA\u00c7\u00c3O UNIVERSIDADE REGIONAL DE GURUPI - UNIRG, PLANO DE EMPREGOS DE PESSOAL T\u00c9CNICO-ADMINISTRATIVO, E DETERMINA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "541", "ano": "2003", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"ALTERA, INSERE E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEGISLA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, ESTADO DO TOCANTINS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "1003", "ano": "2002", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0 1.240, DE 28 DE MAIO DE 1998, QUE INSTITUIU O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "185", "ano": "2002", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE DESAFETA\u00c7\u00c3O E DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL \u00c0 FEG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "184", "ano": "2002", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DESAFETA\u00c7\u00c3O E DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PARA A FEG."}, {"id": "925", "ano": "2002", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 1.229, DE 20.03.1998 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "417", "ano": "2002", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"ALTERA A LEI N\u00ba 1.485, DE 21 DE JANEIRO DE 2.002, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "1007", "ano": "2002", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "186", "ano": "2002", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL \u00c0 FEG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "427", "ano": "2002", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "538", "ano": "2002", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"ALTERA A LEI N\u00b0 957, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991, MODIFICADA PELA LEI N\u00b0 1.048, DE 23.02.94, PELA LEI N\u00b0 1.232, DE 20.03.1998 E LEI N\u00b0 1.283, DE 30.12.1998, NOS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "1000", "ano": "2001", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA AG\u00caNCIA GURUPIENSE DE DESENVOLVIMENTO - AGD."}, {"id": "183", "ano": "2001", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"REVOGA AS LEIS N\u00ba 1.025, DE 13.09.1993; 1.197, DE 01.09.1997; 1.401, DE 31.10.2000 E 1.402, DE 31.10.2000 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "596", "ano": "2001", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O USO DE VIAS P\u00daBLICAS, ESPA\u00c7O A\u00c9REO E DO SUBSOLO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O E PASSAGEM DE EQUIPAMENTOS URBANOS, DESTINADOS \u00c0 PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE INFRAESTRUTURA, POR ENTIDADES DE DIREITO P\u00daBLICO E PRIVADO."}, {"id": "416", "ano": "2001", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"INSTITUI O REGIME JUR\u00cdDICO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "537", "ano": "2001", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 957, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991 - C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "390", "ano": "2000", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Nanio Tadeu Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"ALTERA A LEI N\u00b0 1.334, QUE CRIA O CONSELHO DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "179", "ano": "2000", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Nanio Tadeu Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA FEG PARA O ANO DE 2001."}, {"id": "181", "ano": "2000", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Nanio Tadeu Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"ALTERA A LEI N\u00ba 1.197, DE 13 DE SETEMBRO DE 1997 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "172", "ano": "1999", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Nanio Tadeu Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O PLANO DE CARGOS, FUN\u00c7\u00d5ES, CARREIRAS DOS SERVIDORES DE APOIO ADMINISTRATIVO DA FEG."}, {"id": "168", "ano": "1999", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Nanio Tadeu Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "PLANO DE CARREIRA, CARGOS, FUN\u00c7\u00d5ES DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO DA FEG."}, {"id": "396", "ano": "1999", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Nanio Tadeu Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"ALTERA A LEI N\u00b0 1.212, DE 03.12.1997 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "569", "ano": "1999", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Nanio Tadeu Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.086, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1994 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "643", "ano": "1999", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Nanio Tadeu Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "410", "ano": "1999", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Nanio Tadeu Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"ALTERA SOMENTE O QUE DISP\u00d5E O ART. 2\u00b0 E 4\u00b0 DA LEI 1.279, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "411", "ano": "1999", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Nanio Tadeu Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"PRORROGA A VIG\u00caNCIA DA LEI N\u00ba 1.279, DE 11.12.98 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "174", "ano": "1999", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Nanio Tadeu Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA FEG."}, {"id": "401", "ano": "1999", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Nanio Tadeu Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"MODIFICA O ARTIGO SEGUNDO DA LEI N\u00b0 1.256, DE 21/09/98 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "412", "ano": "1999", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Nanio Tadeu Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"ALTERA AS LEIS N\u00b0 1.279, DE 11.12.1998 E 1.309, DE 19.04.1999 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "389", "ano": "1999", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Nanio Tadeu Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "“CRIA O CONSELHO DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "426", "ano": "1999", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Nanio Tadeu Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"REGULAMENTA A OUTORGA DA CONCESS\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE \u00c1GUA E ESGOTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "175", "ano": "1999", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Nanio Tadeu Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA FEG."}, {"id": "177", "ano": "1999", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Nanio Tadeu Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA FEG PARA O ANO DE 2000."}, {"id": "570", "ano": "1999", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Nanio Tadeu Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"ALTERA A LEI N\u00b0 1086, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1994, MODIFICADA PELA LEI N\u00b0 1.231, DE 20 DE MAR\u00c7O DE 1998, NOS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "536", "ano": "1999", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Nanio Tadeu Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"ALTERA A LEI N\u00b0 957, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991, MODIFICADA PELA LEI N\u00b0 1048, DE 23.02.94, PELA LEI N\u00b0 1.232, DE 20 DE MAR\u00c7O DE 1998 E PELA LEI N\u00ba 1283, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998, NOS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "535", "ano": "1999", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Nanio Tadeu Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"ALTERA AS TABELAS VI E VII DO ANEXO \u00daNICO DA LEI N\u00b0 957/91, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991, ALTERADA PELA LEI N\u00b0 1048, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1994, PELA LEI N\u00b0 1.232, DE 20 DE MAR\u00c7O DE 1998, E PELA LEI N\u00b0 1.283, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "924", "ano": "1998", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Nanio Tadeu Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DESMEMBRAMENTO, DESAFETA\u00c7\u00c3O E DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1001", "ano": "1998", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Nanio Tadeu Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "408", "ano": "1998", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Nanio Tadeu Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"ALTERA A LEI 1.188, DE 30.06.97 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "349", "ano": "1998", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Nanio Tadeu Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "“ACRESCENTA \u00a7 4\u00b0 AO ART. 124, DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 827/89 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "1002", "ano": "1998", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Nanio Tadeu Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DOS FISCAIS DE TR\u00c2NSITO; ALTERA A LEI N\u00b0 1.240, DE 28.05.98, CRIA CARGO EM COMISS\u00c3O NO DMT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "400", "ano": "1998", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Nanio Tadeu Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO A RECEBER INCENTIVOS AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, CARGOS EM COMISS\u00c3O DE NATUREZA NORMAL PARA O PROVIMENTO DO PROGRAMA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "611", "ano": "1998", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Nanio Tadeu Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REVOGA O DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.160, DE 17.09.96 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "300", "ano": "1998", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Nanio Tadeu Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DO MAGIST\u00c9RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "409", "ano": "1998", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Nanio Tadeu Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI A IMPLANTAR E AMPLIAR AS A\u00c7\u00d5ES DE SA\u00daDE, ADEQUANDO-AS \u00c0 GEST\u00c3O PLENA DO SISTEMA MUNICIPAL\"."}, {"id": "534", "ano": "1998", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Nanio Tadeu Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"ALTERA A LEI N\u00b0 957, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991, MODIFICADA PELA LEI N\u00b0 1048, DE 23.02.94, E PELA LEI N\u00b0 1.232, DE 20 DE MAR\u00c7O DE 1998, NOS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "604", "ano": "1998", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Nanio Tadeu Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.133 DE 20/12/95, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "398", "ano": "1997", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Nanio Tadeu Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"ALTERA A LEI N\u00ba 1.022/93, DE 31/08/93 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "180", "ano": "1997", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Nanio Tadeu Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 1025/1993."}, {"id": "165", "ano": "1997", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Nanio Tadeu Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA FEG PARA O ANO DE 1998."}, {"id": "455", "ano": "1997", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Nanio Tadeu Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 957, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991 - C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "568", "ano": "1997", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Nanio Tadeu Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 1.086, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1994, C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "407", "ano": "1997", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Nanio Tadeu Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE ADEQUANDO A LEI N\u00b0 1.188, DE 30 DE JUNHO DE 1997, AO QUE DETERMINA A LEI ORG\u00c2NICA NACIONAL DE SA\u00daDE\"."}, {"id": "388", "ano": "1996", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Raimundo Aimar Queiroz Barbosa", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O CONSELHO DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "348", "ano": "1996", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Raimundo Aimar Queiroz Barbosa", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"MODIFICA A LEI N\u00ba 827, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "161", "ano": "1996", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Raimundo Aimar Queiroz Barbosa", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA FEG."}, {"id": "160", "ano": "1995", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Raimundo Aimar Queiroz Barbosa", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O QUADRO DE SERVIDORES DA FEG."}, {"id": "159", "ano": "1995", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Raimundo Aimar Queiroz Barbosa", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO DA FEG."}, {"id": "952", "ano": "1995", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Raimundo Aimar Queiroz Barbosa", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DESAFETA\u00c7\u00c3O E DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DO PODE P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "603", "ano": "1995", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Raimundo Aimar Queiroz Barbosa", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GURUPI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "544", "ano": "1995", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Raimundo Aimar Queiroz Barbosa", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"MODIFICA A LEI N\u00ba 998, DE 15.03.93 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "641", "ano": "1994", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Raimundo Aimar Queiroz Barbosa", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N\u00ba 1.028, DE 07 DE OUTUBRO DE 1993 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16335", "ano": "1994", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Raimundo Aimar Queiroz Barbosa", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/16335/projeto_de_lei_n_029-94.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre desmembramento, desafeta\u00e7\u00e3o e doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea do Poder P\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "642", "ano": "1994", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Raimundo Aimar Queiroz Barbosa", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1995 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "640", "ano": "1993", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Raimundo Aimar Queiroz Barbosa", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "397", "ano": "1993", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Raimundo Aimar Queiroz Barbosa", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "44", "ano": "1992", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS\r\nDOS SERVIDORES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA,\r\nAUT\u00c1RQUICA E FUNDACIONAL DA PREFEITURA\r\nMUNICIPAL DE GURUPI D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "639", "ano": "1991", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O, DEFESA E ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ARTIGO 88, DA LEI FEDERAL N\u00b0 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "592", "ano": "1989", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PARCELAMENTO, O USO E A OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "943", "ano": "1988", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Ad\u00e3o Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "156", "ano": "1985", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jacinto Nunes da Silva", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "CRIA A FUNDA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL DE GURUPI - FEG."}, {"id": "624", "ano": "1983", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jacinto Nunes da Silva", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISPOSI\u00c7\u00c3O SOBRE OS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS EM GURUPI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}