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Indica a Secretária de Saúde de Gurupi, a adoção de providências para a realização do programa Farmácia Solidária, para a doação de medicamentos e materiais de saúde, que estejam em posse dos cidadãos e não serão mais utilizados, aos postos de saúde do município ou outro órgão relacionado para serem reaproveitados. *APROVADO*

INDICA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE GURUPI- TO, JOSINIANE BRAGA NUNES, PARA QUE SEJA GARANTIDO O REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NO MUNICÍPIO DE GURUPI, COM EFEITO RETROATIVO APARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025, NO QUAL AINDA NÃO FOI CONCEBIDO O REAJUSTE. *APROVADO*

INDICA Á EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE GURUPI/TO, JOSINIANE BRAGA NUNES, A CONCESSÃO DE UM DESCONTO DE 25%, NO VALOR DO IPTU, PARA PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, REALIZADA ATÉ A DATA DO VENCIMENTO. *APROVADO*

Indica a Prefeita de Gurupi, que o estabeleça um Decreto próprio definindo prioridade regional ou local nas licitações previstas na Lei Complementar 123/2006 e 147/2014, assim como no Decreto 8538/2001, bem coimo quais serão as cidades elegíveis a participar. *APROVADO*

Indica a Prefeita de Gurupi, o retorno do serviço do carro fumacê em todos os bairros da cidade.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETARIA DA MULHER DA CIDADANIA, CRISTINA DONATO, PROVIDÊNCIAS QUANTO A " VIABILIDADE PARA IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA CUIDADORES DE CRIANÇAS, CUIDADORES DE IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA " *APROVADO*

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO SETOR JARDIM DAS BANDEIRAS. *APROVADO*

INDICA-SE INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND INFANTIL E REFORMA GERAL NA PRAÇA DO SOL, LOCALIZADA NA SAIDA PARA PEIXE, ENTRE A BR E A AVENIDA LIVRE EM GURUPI-TO.

INDICA-SE O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÂO DA CASA DO AUTISTA EM PALMAS-TO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO ESTADO. *APROVADO*

INDICA A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS A CONCESSÂO DE ISENCÃO DE IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS Á CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NA AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS. *APROVADO*

" INDICA AO EXECUTIVO, A REFORMA DO CEMEI ONEIDE DE SOUSA COELHO NO SETOR CAMPO BELLO."

INDICA A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA, A PAVIMNETAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JONAS LUSTOSA NO SETOR PARQUE RESIDENCIIAL CAJUEIRO.

INDICA A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E ESCRITURAS DOS LOTES DA RUA 8 NO SETOR JARDIM GUANABARA. *APROVADO*

INDICO À EXCELETISSIMA PREFEITA DE GURUPI, JOSI NUNES, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIADADE PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM INCENTIVO AOS MÉDICOS, CLÍNICAS E CONSULTÓTIOS DO MUNCIPIO DE GURUPI, COM OBJETIVO DE AMPLIAR O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS NA REDE DE ATENDIMENTO DO IPASGU.

INDICA A EXECELENTISSÍMA SENHORA PREFEITA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA LINOLÂNDIA NO SETOR ALTO DOS BURITIS. *APROVADO*

INDICAÇÃO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE GURUPI,INDICAR A REVISÃO GERAL DO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO, CONFORME O ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. *APROVADO*

INDICA - SE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SETOR VILA PEDROSO, NO ENCONTRO DAS RUAS 7H, COM AVENIDA PERIMETRAL LESTE. *APROVADO*

INDICA A GESTORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GURUPI, NA PESSOA DA SRA. JOSINIANE BRAGA NUNES, A PROMOÇÃO DE CAMPANHAS NA REDES SOCIAIS PARA CONSCIENTIZAÇÃO E ESCLARECIMENTO , VOLTADO AOS PAIS DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ENFATIZANDO O TEMA " LINGUAGEM INCEL " ( VOLTADA AOS ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO). *APROVADO*

INDICO A EXCELETÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE GURUPI, JOSINIANE BRAGA NUNES, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA AVENIDA DUERÉ ( TO-374), NO TRECHO QUE SE INICIA NA PERIMENTRAL OESTE E SE ESTENDE ATÉ O LOTEAMENTO PARQUE DAS ÁGUAS, NAS PROXIMIDADES DO PESQUE PAGUE TAMABAQUI, OU ALTERNATIVAMENTE O FONSECA, NO SETOR WALDIR LINS. RESSALTO QUE FORAM DESTINADAS A EMENDAS IMPOSITIVAS PARA A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, NO VALOR DE 57.650,00, REFERENTES AO ORÇAMNTO DO EXERCICIO DE 2023 PARA ESTA FINALIDADE. *APROVADO*

" INDICA AO EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESPORTE SEM MEDO, DESTINADO AO COMBATE AO ASSÉDIO NO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE GURUPI."

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A DOAÇÃO DOS CAVALOS RECOLHIDOS, VÍTIMAS DE MAUS TRATOS, PARA SEREM ENCAMINHADOS E DIRENCIONADOS A PROGRAMAS DE EQUOTERAPIA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO DE GUURPI, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AOS ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ( TEA) NO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO.

INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI, A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS AUTISTAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI. *APROVADO*

INDICA À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE GURUPI, A CRIAÇÃO DE UM CARTÃO " MÃE SOLO" A FIM DE CONCEDER UM SUBSÍDIO PARA AQUELAS MÃES QUE ESTEJAM NA CONDIÇÃO DE SEREM AS ÚNICAS RESPONSÁVEIS PELO SUSTENTO DE SEUS FILHOS. *APROVADO*

INDICA Á EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DO MUNICIPIO DE GURUPI, A CRIAÇÃO DO CENTRO DE INTEGRAÇÕES REGIONAIS NO MUNICIPIO DE GURUPI-TO. *APROVADO*

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE GURUPI JOSINIANE BRAGA NUNES, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE MENORES DE IDADE EXERCENDO TRABALHO NOTURNO NO COMÉRCIO LOCAL.

Indica a Prefeita de Gurupi, para que faça em caráter de urgência, a reforma das passarelas metálicas do Parque Mutuca.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE GURUPI, JOSINIANE BRAGA NUNES, SINALIZAÇÃO DE UM ILHA SITUADA EM FRENTE Á PRAÇA DA BÍBLIA.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE GURUPI, JOSINIANE BRAGA NUNES, INSTITUA NO ÂMBITO MUNICIPAL CAMPANHAS DE COMBATE AS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS ( IST).

Indica a Prefeita de Gurupi em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, realize o Baile Anual de Debutantes as alunas da rede municipal de ensino e demais debutantes do município de Gurupi, que estejam devidamente cadastradas nos programas sociais do município.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE GURUPI, JOSINIANE BRAGA NUNES, A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA DE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO PARA AUXILIAR NA AGRICULTURA FAMILIAR NOS ASSENTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE GURUPI- TO.

Indica a Prefeita de Gurupi, providências na elaboração de estudos para transformar a Escola Municipal Prof. Joel Ferreira Soares, em escola de mobilidade de tempo integral ou construção de uma escola deste porte naquela região.

Indica a Prefeita de Gurupi, que providencie por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente e da Agência Municipal de Trânsito e Transporte, a implantação de placas indicativas com limitação de áreas e informação de crimes ambientais nos Parques Lineares (Parque Mutuca, Dois Irmãos e Água Franca, Parque Natural Municipal Pouso do Meio).

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE GURUPI, JOSINIANE BRAGA NUNES, QUE BUSQUE PARCERIA JUNTO A CONCESSIONÁRIA ECOVIAS PARA QUE REAVALIE O FECHAMENTO DO ACESSO AO SETOR MADRID, DURANTE O PERÍODO DA OBRA NA BR- 153, E CONSEQUENTEMENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO DA AVENIDA A.

Indica a Prefeita de Gurupi, providências na elaboração de estudos para transformar a Escola Municipal Dr. Ulisses Guimarães, em escola de mobilidade de tempo integral ou construção de uma escola deste porte naquela região.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE GURUPI, JOSINIANE BRAGA NUNES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE DESENVOLVA ESTRATÉGIAS VISANDO REFORÇAR A SEGURANÇA EM ESCOLAS E CRECHES DO MUNÍCIPIO. *APROVADO*

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE GURUPI, JOSINIANE BRAGA NUNES, PARA QUE BUSQUE PARCERIA JUNTO AO SENADOR IRAJÁ ABREU E FAÇA GESTÃO AO LADO DO GOVERNO FEDERAL, EM ESPECIAL AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, PARA QUE O MUNICÍPIO GURUPI-TO, SEJA CONTEMPLADO COM A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULAR, ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.

Indica a Prefeita de Gurupi, a denominação do Campus II da Universidade de Gurupi-Unirg como Dolores Nunes. *APROVADO*

" INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE GURUPI JOSI NUNES, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA FISCAIS DE TRÂNSITO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (AMTT) NO MUNICIPIO DE GURUPI". *APROVADO*

INDICO À PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPI-TO, SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JOSI NUNES QUE SEJA IMPLANTADO UM CENTRO DE INTEGRAÇÃO DA MULHER NOS BAIRROS DE GURUPI TO. *APROVADO*

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS CIDADÃOS QUE PARTICIPAREM DE TRIBUNAL DO JÚRI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI. *APROVADO*

INDICA-SE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE PLANO FUNERÁRIO DE ADESÃO VOLUNTÁRIA COM DESCONTO EM FOLHA PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GURUPI-TO. *APROVADO*

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE GURUPI, JOSINIANE BRAGA NUNES, A EXECUÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES JÁ EMPENHADAS PELO SENADOR IRAJÁ ABREU, DESTINADOS À REVITALIZAÇÃO DO PARQUE MUTUCA E À CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), NO MUNICIPIO DE GURUPI-TO.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE GURUPI, PARA QUE FAÇA ESTUDOS E AÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE INTEGRAÇÃO SUÍNA, AVES E ALEVINOS EM NOSSO MUNICÍPIO COM O APOIO DOS PEQUENOS PRODUTORES E AGRICULTURA FAMILIAR. *APROVADO*

"INDICA AO EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA AV PERIMENTRAL SUL ENTRE AS RUAS C E TRINTA E UM DE MARÇO, NO SETOR VILA PEDROSO.

" INDICA AO EXECUTIVO, A REVITALIZAÇÃO E QDEQUAÇÃO AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE DA PISTA DE CAMINHADA DO PARQUE MUTUCA."

" INDICA AO EXECUTIVO, ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA, NA RUA OESTE SETOR RESIDENCIAL DANIELA COM AV.LENIVAL CORREA FERREIRA NO SETOR ALTO DA BOA VISTA."

" INDICA AO EXCUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA 33 NO SETOR JARDIM MEDEIROS."

" INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA, NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUA 20, RUA C E PERIMENTRAL SUL, NO SETOR PEDROSO.

" INIDCA AO EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA À CONSTRUÇÃO DE MEIOS-FIOS NAS RUAS ASFALTADAS DO SETOR JARDIM GUANABARA".