Pesquisar Matéria Legislativa

REQUER A EXECELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADÂNIA, QUE SEJA OFERTADO O CURSO DE CUIDADOR DE IDOSO PARA A POPULAÇÃO GURUPIENSE. *APROVADO*

REQUER AO EXCELETÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A VIABILIDADE DA COBERTURA DA ENTRADA DO PORTÃO PRINCIPAL ATÉ A ESTRUTURA FÍSICA, NO CEMEI JAM (JOSUÉ ALVES MOREIRA) NO SETOR JARDIM MEDEIROS. *APROVADO*

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GURUPI, O ESTUDO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO RENOVA ESCOLA, UMA INICIATIVA QUE PROMOVE UMA GESTÃO MAIS EFICIENTE DA INFRAESTRUTURA DOS PRÉDIOS ESCOLARES, REALIZAR DIVERSAS TIPOS DE INTERVENÇÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES E A RETIRADA DE MATERIAIS QUE NÃO É MAIS UTILIZADA PELAS ESCOLAS. *APROVADO*

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE GURUPI, A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NOS PRINCIPAIS CRUZAMENTOS DA CIDADE. *APROVADO*

REQUER A SENHORA JULIANA PASSARIM SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE ENVIE UMA EQUIPE PARA REALIZAÇÃO DE UMA LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA 51 COM A RUA 47 NO SETOR NOVA FRONTEIRA, NO MUNICIPIO DE GURUPI-TO. *APROVADO*

REQUER Á EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE GURUPI, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LUIZ FERREIRA SOARES LOCALIZADA NO SETOR MALVINAS, QUE SE ENCONTRA EM AVANÇADO ESTADO DETERIORAÇÃO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GURUPI, O ESTUDO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ROBÓTICA BÁSICA PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. *APROVADO*

REQUER A SENHORA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO NO COMPLEXO DA FEIRA DA RUA 07, MERCADO MUNICIPAL E CAMELÓDROMO. *APROVADO*

REQUER AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - AMTT, A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADES ( QUEBRA - MOLAS) NA RUA A PRÓXIMO A HORTA COMUNITÁRIA DE SETOR CAMPOS BELOS. *APROVADO*

REQUER AO EXCELETÍSSIMO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE GURUPI, CONVOCA O MESMO PARA COMPARECER NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI/ TO, SUBSEQUENTE AO RECEBIMENTO DESTE OFÍCIO, COM O INTUITO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS IRREGULARIDADES APONTADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS (TCETO), RELATIVAS AO CONTRATO NO VALOR DE 5,6 MILHÕES FIRMADO PELA PREFEITA DE GURUPI PARA A AQUISÃO DE LIVROS.

REQUER AO SENHOR CARLOS FELINTO JÚNIOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE SÁUDE DO TOCANTINS, QUE SEJA IMPLATADO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO NOVO HOSPITAL REGIONAL NO MUNICIPIO DE GURUPI-TO.

REQUER AOS PRESIDENTES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, E DE FINAÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, EM CONJUNTO COM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE GURUPI, REPRESENTADO POR SEU PRESIDENTE, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA EXCLARECER QUESTÕES RELACIONADAS AO PROJETO DE LEI ORGÃNICA Nº 001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GURUPI. *APROVADO*

" SOLICITO Á SENHORA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O ASFALTAMENTO DAS VIAS DO BAIRRO SANTA LUZIA, ESPECIALMENTE NA REGIÃO PRÓXIMA AO CEMITÉRIO NOVO E EM ENFRENTE Á PREFEITURA DE GURUPI, NO SENTIDO DA SAÍDA PARA MUNICIPIO DE PEIXE, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GURUPI-TO. *APROVADO*

SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA ENERGIA QUE SEJA FEITO A RETIRADA DE FIOS SOLTOS E EM DESUSO NOS POSTES DE ENERGIA ELÉCTRICA NO MUNICÍPIO DE GURUPI- TO. *APROVADO*

REQUER A SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA UTILIZADO O CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO MONSENHOR GERALDO TORRES ( CER) COMO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO EM TRATAMENTO DE PESSOAS COM TRATAMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ( TEA) NO MUNICÍPIO DE GURUPI.

REQUER AO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL DOMINGOS BARREIRA DE AMORIM. *APROVADO*

REQUER A SECRETÁRIA DE INFRAESTRURA DE GURUPI, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA QUATORZE DE NOVEMBRO (RUA 1), ENTRE A AVENIDA AMAZONAS E A AVENIDA SÃO PAULO.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PROMOÇÃO DE CAMPANHA NAS ESCOLAS PARA CONSCIENTIZAÇÃO E ESCLARECIMENTO , VOLTADO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ENFATIZANDO O TEMA " LINGUAGEM INCEL.

REQUER AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS , A TROCA DE LÂMPADAS NA AVENIDA MINAS GERAIS ( ENTRE RUAS 20 E 21) .

REQUER AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, O ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM LOMBADA NA AVENIDA 02, NAS DUAS VIAS ENTRE A RUA 2 E A RUA 4, NO JARDIM TOCANTINS. *APROVADO*

SOLICITO À SENHORA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA CONSTRUÇÃO DO DO CALÇAMENTO NA AVENIDA DUERÉ (TO 374), NO TRECHO QUE SE INICIA NA PERIMENTRAL OESTE E SE ESTENDE ATÉ O LOTEAMENTO PARQUE DAS ÁGUAS, NAS PROXIMIDADES DO PESQUE PAGUE TAMBAQUI, OU ALTERNATIVAMENTE O CALÇAMENTO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA EMERSON FONSECA, NO SETOR WALDIR LINS. RESSALTO QUE FORAM DESTINADAS EMENDAS IMPOSITIVAS NO VALOR DE R$ 57.650,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2023, PARA ESTA FINALIDADE. *APROVADO*

SOLICITO A SECRETARIA DE ESPORTE, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESPORTE SEM MEDO, DESTINADO AO COMBATE DO ASSÉDIO NO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE GURUPI. *APROVADO*

REQUER INTERVENÇÃO JUNTO A AGETO PARA MANUTENÇÃO DA TO -374, NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE GURUPI A DUERÉ. *APROVADO*

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A DOAÇÃO DOS CAVALOS RECOLHIDOS, VÍTIMAS DE MAUS TRATO, PARA SEREM ENCAMINHADOS E DIRECIONADOS A PROGRAMAS DE EQUOTERAPIA.

REQUER A SENHORA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MUTIRÃO DE LIMPEZA COM REMOÇÃO DE ENTULHOS EM TODO POVOADO TREVO DA PRAIA.

REQUER Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AOS ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ( TEA) NO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA UNIRG, A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE VIDEOMONITORAMENTO, CATRACAS DE ACESSO, IDENTIFICAÇÃO DOS ACOMPANHANTES E SEGURANÇA ARMADA NO RECINTO. *APROVADO*

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI, A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS AUTISTAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI. *APROVADO*

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICIPIO DE GURUPI, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA MINI ROTATÓRIA NA AVENIDA PARÁ COM A AVENIDA BEIRA RIO. *APROVADO*

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GURUPI, A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS ADICIONAIS PARA O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GURUPI, SOLICITAR A CONTRATAÇÃO PSICOPEDAGOGA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE GURUPI/ TO. *APROVADO*

Requer ao Senador Irajá Abreu, a disponibilidade de recursos através de Emendas Parlamentares, para a realização da Festa Agropecuária (50ª ExpoGurupi) e para a revitalização do Parque de Exposição Agropecuária do Município de Gurupi.

Requer ao Senador Irajá Abreu, que faça gestão nos órgãos competentes para adquirir uma máquina de perfuração de poço artesiano, para auxiliar na agricultura familiar nos assentamentos do município de Gurupi.

SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROVIDÊNCIAS NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA TRANSFORMAR A ESCOLA MUNICIPAL PROF. JOEL FERREIRA SOARES, EM ESCOLA DE MOBILIDADE DE TEMPO INTEGRAL OU CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DESTE PORTE NAQUELA REGIÃO.

Requer ao Senador Irajá Abreu, para que faça gestão junto ao Governo Federal, em especial ao Ministério do Desenvolvimento, para que o município de Gurupi/TO, seja contemplado com a construção de casas populares, através do programa Minha Casa Minha Vida.

REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, QUE DESENVOLVA ESTRATÉGIAS VISANDO REFORÇAR A SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICIPIO DE GURUPI-TO. *APROVADO*

Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, que busque parceria junto a Concessionária Ecovias, para que reavalie o fechamento do acesso ao Setor Madrid durante o período da obra na BR 153 e consequentemente, a pavimentação asfáltica da avenida A.

Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a reforma das passarelas metálicas do Parque Mutuca.

REQUER A SENHORA SECRETÁRIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA QUE EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REALIZE O "BAILE ANUAL DE DEBUTANTES ÁS COLUNAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS DEBUTANTES DO MUNICIPIO DE GURUPI, QUE ESTEJAM DVIDAMENTE CADASTRADAS NOS PROGRAMAS SOCIAIS.

SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE, E AO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM A LIMITAÇÃO DE ÁREAS E INFORMAÇÃO DE CRIMES AMBIENTAIS NOS PARQUES LINEARES ( PARQUE MUTUCA, DOIS IRMÃOS E ÁGUA FRANCA, PARQUE NATURAL MUNICIPAL POUSO DO MEIO) EM GURUPI-TO.

SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROVIDÊNCIAS NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA TRANSFORMAR A ESCOLA MUNICIPAL DR. ULISSES GUIMARÃES, EM ESCOLA DE MOBILIDADE DE TEMPO INTEGRAL OU CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DESTE PORTE NAQUELA REGIÃO.

REQUER A SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INSTITUA NO ÂMBITO MUNICIPAL CAMPANHAS DE COMBATE AS INFEÇÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (IST).

REQUER AO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, SINALIZAÇÃO DE UMA ILHA SITUADA EM FRENTE Á PRAÇA DA BIBLIA.

REQUER A SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE MENORES DE IDADE EXERCENDO TRABALHO NOTURNO NO COMÉRCIO LOCAL.

"REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADOR IVANILSON MARINHO, A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL, URBANO E RURAL, PARA INTEGRAR O CONJUNTO DAS DEMAIS COMISSÕES EXISTENTES, NO MUNICIPIO DE GURUPI-TO.

REQUER A SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROTEÇÃO A MULHER, QUE SEJA IMPLANTADO UM CENTRO DE INTEGRAÇÃO DA MULHER NOS BAIRROS DE GURUPI-TO.

Reque ao poder executivo municipal, através secretária municipal de saúde, na pessoa da Sra. Luana Nunes, providências para a disponibilização de um profissional nefrologista para o atendimento em Gurupi.

SOLICITAÇÃO DE DOIS AR CONDICIONADO, COMPUTADOR COM IMPRESSORA E HIGIENIZAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO TREVO DA PRAIA DE GURUPI.

SOLICITO, RESPEITOSAMENTE, A SENHORA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E Á SENHORA SECRETÁRIA DE SAÚDE, A EXECUÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES JÁ EMPENHADAS PELO SENADOR IRAJÁ ABREU, DESTINADOS À REVITALIZAÇÃO DO PARQUE MUTUCA E À CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ( SAMU), NO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO.

SOLICITO A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA À INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE SEGURANÇA EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO.