Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 107/2025 - Indicação
Ementa: Indica a Prefeita de Gurupi, a construção de uma academia da terceira idade (ATI) no Setor Residencial João Lisboa da Cruz. *APROVADO*
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 327/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 12:03:36
Autor:
Marilis Fernandes
Texto Original
|
IND 108/2025 - Indicação
Ementa: Indica a Prefeita de Gurupi, a manutenção do parque infantil e ampliação do mesmo, o qual está localizado no Parque Mutuca I.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 328/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 12:13:25
Autor:
Marilis Fernandes
|
IND 109/2025 - Indicação
Ementa: Indica a Prefeita de Gurupi, a implantação de dispensadores de sacos plásticos no parque mutuca I e II e em todas as praças.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 329/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 12:33:55
Autor:
Marilis Fernandes
|
IND 110/2025 - Indicação
Ementa: Indica a Prefeita de Gurupi, que sejam criadas salas de cultura nos Setores: Alvorada I e II, Campo Belo I e II e João Lisboa da Cruz.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 330/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 12:48:25
Autor:
Marilis Fernandes
|
IND 111/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, O RECAPEAMENTO DA PISTA DE CAMINHADA DO PARQUE MUTUCA. *APROVADO*
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 334/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 11:31:17
Autor:
Jair Souza
Texto Original
|
IND 112/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A EXECELENTISSIMA SENHORA PREFEITA, O RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA DO SETOR MUNIZ SANTANA"
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 335/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 11:34:39
Autor:
Jair Souza
|
IND 113/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A EXECELENTISSIMA SENHORA PREFEITA, ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE FORRO DE PVC NO SHOPPING POPULAR E NO MERCADO MUNICIPAL PARA DIMINUIR OS TRANSTORNOS E RISCOS DE DOENÇAS TRANSMITIDAS PELOS POMBOS. *APROVADO*
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 336/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 11:38:28
Autor:
Jair Souza
Texto Original
|
IND 114/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A EXECELENTISSIMA SENHORA PREFEITA, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UBS ( UNIDADE DE BÁSICA DE SAÚDE) NO SETOR INDUSTRIAL. *APROVADO*
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 337/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 11:42:27
Autor:
Jair Souza
Texto Original
|
IND 115/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A EXECELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA NO SETOR PARQUE RESIDENCIAL SÃO JOSÉ. *APROVADO*
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 338/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 11:47:36
Autor:
Jair Souza
Texto Original
|
IND 116/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, UM MUTIRÃO DE LIMPEZA E O RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA DO SETOR JARDIM BOULEVARD" *APROVADO*
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 339/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 11:52:57
Autor:
Jair Souza
Texto Original
|
IND 118/2025 - Indicação
Ementa: Indica a Prefeita de Gurupi, que notifique em caráter de urgência as empresas de telecomunicações e concessionárias de energia elétrica, para remover equipamentos ou fiação aérea quando ficarem excedentes, inutilizados ou sem uso.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 342/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 12:10:45
Autor:
Jair Souza
|
IND 119/2025 - Indicação
Ementa: Indica a Prefeita de Gurupi, a reforma e ampliação do Ginásio Poliesportivo da Universidade Unirg, localizado no Setor Cruzeiro. *APROVADO*
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 344/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 12:17:12
Autor:
Jair Souza
Texto Original
|
IND 120/2025 - Indicação
Ementa: Indica a excelentíssima senhora Prefeita, a reforma do centro de convenções Mauro Cunha.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 346/2025, Data Protocolo:
06/02/2025 -
Horário: 7:35:30
Autor:
Jair Souza
|
IND 121/2025 - Indicação
Ementa: Indicamos a excelentíssima senhora prefeita municipal de Gurupi-TO, Josi Nunes, a realização da abertura de um acesso com pavimentação asfáltica que conecte o bairro residencial Madri a rua C do bairro Nova Fronteira, no Município de Gurupi-TO.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 140/2025, Data Protocolo:
27/01/2025 -
Horário: 11:57:31
Autor:
Colemar da Saborelle
|
IND 122/2025 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA AVENIDA BEIRA RIO ENTRE AS RUAS K E J, NO SETOR UNIÃO V.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 432/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 8:57:52
Autor:
Matheus Monteiro
|
IND 123/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA O ENTRE AS RUAS K E J, NO SETOR UNIÃO V.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 434/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 9:02:41
Autor:
Matheus Monteiro
|
IND 124/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo municipal, através da secretaria municipal de infraestrutura, a reparação asfáltica para conserto de cratera aberta no loteamento águas claras 2, ruas 38, deste urbe.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 459/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 10:59:23
Autor:
Diane da Vitória dos Bichos
|
IND 125/2025 - Indicação
Ementa: INDICO A EXCELENTÍSSIMA PERFEITA DE GURUPI JOSINIANE BRAGA NUNES, A REDUÇÃO DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO PARA JOVENS ESTUDANTES DE GURUPI- TO.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 465/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 11:42:30
Autor:
Pedro Morais
|
IND 126/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE GURUPI, NA PESSOA DA SRA. JOSINIANE BRAGA NUNES A CONSTUÇÃO DE UMA FONTE LUMINOSA NA PRAÇA DO BAIRRO WALDIR LINS.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 468/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 12:24:04
Autor:
Romildo Santos
|
IND 127/2025 - Indicação
Ementa: Indica a prefeita Josi Nunes, a doação de moveis que foram substituidos desta casa de leis ao conselho tutelar no município de Gurupi-TO.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 471/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 12:30:39
Autor:
Romildo Santos
|
IND 128/2025 - Indicação
Ementa: Indica a excelentíssima senhora prefeita, estudos para implantação do ticket alimentação para os servidores públicos do município de Gurupi. APROVADO
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 472/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 12:38:17
Autor:
Jair Souza
Texto Original
|
IND 129/2025 - Indicação
Ementa: Indica a excelentíssima senhora prefeita, a construção de cabine para mototaxistas na praça santo Antônio no município de Gurupi. APROVADO
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 474/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 12:42:09
Autor:
Jair Souza
Texto Original
|
IND 130/2025 - Indicação
Ementa: Indico a excelentíssima senhora prefeita de Gurupi, Josiniane Braga Nunes, que apresente informações detalhadas sobre as obras paralisadas referente ao financiamento de R$58,000,000,00 junto ao Banco do Brasil. *APROVADO*
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 492/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 11:56:58
Autor:
André Caixeta
Texto Original
|
IND 131/2025 - Indicação
Ementa: Indica a Prefeita de Gurupi, a implementação de um projeto de modernização, revitalização e paisagismo nos canteiros centrais das avenidas: Goiás, Maranhão, Pará, Mato Grosso e Amazonas, visando a melhoria estética, ambiental e urbana da cidade.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 496/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 12:32:07
Autor:
André Caixeta
|
IND 132/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A GESTORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GURUPI, NA PESSOA DA SRA. JOSINIANE BRAGA NUNES ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDÊNCIAS PARA CRIAÇÃO DA LEI DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS/2025.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 499/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 8:08:07
Autor:
Mario Cezar
|
IND 133/2025 - Indicação
Ementa: Indicação de isenção de taxas e certidões municipais para associações de bairro sem fins lucrativos. *APROVADO*
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 508/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 9:05:22
Autor:
Ronaldo Lira
Texto Original
|
IND 134/2025 - Indicação
Ementa: INDICO à excelentíssima senhora prefeita JOSI NUNES, que sejam tomadas as providências, encaminhando ao órgão competente para a criação de curso de capacitação e orientação de uso em rede social para idosos em nosso Município. *APROVADO*
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 516/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 10:38:17
Autor:
Marilis Fernandes
Texto Original
|
IND 135/2025 - Indicação
Ementa: " INDICO A EXCELENTÍSSIMA PERFEITA MUNICIPAL DE GURUPI- TO, QUE SEJA IMPLANTANDO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ( UPA), DESSE MUNICÍPIO SEGURANÇA ESPECIALIZADA ( ARMADA).
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 538/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 12:42:55
Autor:
Marilis Fernandes
|
IND 136/2025 - Indicação
Ementa: " INDICO Á EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPI-TO, SENHORA JOSI NUNES, ESTUDOS PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO Á IMPLANTAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA CASA DO IDOSO DESTE MUNICÍPIO." *APROVADO*
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 539/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 12:49:08
Autor:
Marilis Fernandes
Texto Original
|
IND 137/2025 - Indicação
Ementa: "INDICO Á EXCELENTÍSSIMA PERFEITA MUNICIPAL JOSI NUNES, AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO NOS QUARTOS DA CASA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DESSA CIDADE". APROVADO
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 540/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 12:54:05
Autor:
Marilis Fernandes
Texto Original
|
IND 138/2025 - Indicação
Ementa: " INDICO Á EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL JOSI NUNES, QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA AQUISIÇÃO DE UMA USINA DE OXIGÊNIO PARA UPA DE GURUPI - TO".
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 541/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 13:00:21
Autor:
Marilis Fernandes
|
IND 139/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, a abertura do Centro Especializado em Reabilitação de Gurupi - Monsenhor Geraldo Torres (CER) e providências quanto aos convênios e parcerias de administração do local.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 586/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 8:03:00
Autor:
Ronaldo Lira
|
IND 140/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo, a reforma estrutural da Secretaria Municipal de Saúde, especialmente para tetos e coberturas, recuperando fissuras, trincas, reforçando a impermeabilização, renovando e reparando a parte superior dos prédios.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 590/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 8:17:26
Autor:
Ronaldo Lira
|
IND 141/2025 - Indicação
Ementa: "Indica ao Executivo Municipal, a viabilidade da realização anual do Feirão do Livro (Feira de Livros), na Praça Mauro Cunha, junto a Secretaria Municipal de Cultura"
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 611/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 11:16:57
Autor:
Ronaldo Lira
|
IND 142/2025 - Indicação
Ementa: INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Gurupi - TO, Josi Nunes, que encaminhe ao órgão competente para que realize uma campanha de orientação aos idosos sobre fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico e na internet. *APROVADO*
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 614/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 11:29:38
Autor:
Marilis Fernandes
Texto Original
|
IND 143/2025 - Indicação
Ementa: "Indica ao Executivo Municipal e à Secretaria de Saúde que PROMOVAM AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SEMANA DA ENDOMETRIOSE E DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DA DOENÇA, OBSERVADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 13 DE MARÇO". *APROVADO*
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 627/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 12:16:19
Autor:
Romildo Santos
Texto Original
|
IND 144/2025 - Indicação
Ementa: Indica a criação e implementação da e e Adolescentes, bem como a institucionalização da Política Municipal de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, com a colaboração das Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde e Educação.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 640/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 7:40:45
Autor:
Ivanilson Marinho
|
IND 145/2025 - Indicação
Ementa: INDICO ao Poder Executivo, no nome da Senhora Prefeita Josi Nunes, a organização de uma Corrida dos Servidores Públicos da limpeza urbana do Município de Gurupi-TO. *APROVADO*
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 642/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 7:53:06
Autor:
Walter Coelho
Texto Original
|
IND 146/2025 - Indicação
Ementa: "INDICA À GESTORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GURUPI, SRA. JOSINIANE BRAGA NUNES, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DOS APARELHOS DA ACADEMIA ΑΟ AR LIVRE E A INSTALAÇÃO DE NOVOS BANCOS NA PRAÇA DA BÍBLIA."
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 665/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 12:53:19
Autor:
Rodrigo Ferreira
|
IND 147/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, que realize a instalação de Rede de Internet gratuita com acesso WI-FI na Praça do Centro Cultural Mauro Cunha da cidade de Gurupi -TO.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 700/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 9:32:17
Autor:
André Caixeta
|
IND 148/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, medidas efetivas sobre políticas inclusivas na Rede Municipal e a contratação de professores interpretes de Libras.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 701/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 10:00:29
Autor:
André Caixeta
|
IND 149/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, que institua no âmbito municipal, o atendimento completo, gratuito e imediato a vítimas de violência sexual em hospitais e postos de saúde, sem precisar ir antes à delegacia. *APROVADO*
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 702/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 10:04:11
Autor:
André Caixeta
Texto Original
|
IND 150/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, a capacitação básica para professores e auxiliares de classe para detectar alunos com Transtorno de Espectro Autismo (TEA) ou necessidades especiais e a inclusão de psicopedagoga nas escolas municipais. *APROVADO*
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 703/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 10:06:59
Autor:
André Caixeta
Texto Original
|
IND 151/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, a realização de um estudo de viabilidade para a alteração do inciso IV, alínea b, do Art. 21 da Lei Complementar N° 38/2022, com o possível aumento do teto de 70 UFIRG, para que esse aumento venha beneficiar aos aposentados ou beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC), com um único imóvel, com a isenção da cobrança do IPTU.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 704/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 10:08:34
Autor:
André Caixeta
|
IND 152/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, Informações referentes à informatização, com a integração entre as diversas áreas da saúde, visando a otimização dos atendimentos e agilidade na marcação de consultas e exames, e a reposição do estoque de medicamentos.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 705/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 10:13:18
Autor:
André Caixeta
|
IND 153/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, que encaminhe para a Empresa BRK Ambiental, concessionária de abastecimento de água e esgoto de Gurupi, para que preste esclarecimento quanto ao aproveitamento da Barragem Água Franca, conhecido como Represa da Saneatins.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 706/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 10:15:24
Autor:
André Caixeta
|
IND 154/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, para que junto com a Empresa BRK Ambiental, concessionária responsável pelo abastecimento de água e esgoto de Gurupi, façam estudos de viabilidade quanto ao aproveitamento da Barragem Água Franca, conhecido como Represa da Saneatins.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 707/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 10:17:34
Autor:
André Caixeta
|
IND 155/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, que seja apresentado um programa que visa obter a isenção de tributos da construção civil e habitacional com área interna útil de até 50m² (cinquenta metros quadrados), para famílias de baixa renda e dar outras providências.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 708/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 10:19:50
Autor:
André Caixeta
|
IND 156/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, para que torne a Área verde do Residencial João Lisboa Da Cruz, em uma unidade de conservação ambiental municipal com área de lazer, pista de caminhada iluminada e ciclo faixa.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 709/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 10:21:23
Autor:
André Caixeta
|
IND 157/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, o rebaixamento do canteiro central da Avenida Paraná, entre ruas 6 e 7, Centro deste Município.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 710/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 10:22:29
Autor:
André Caixeta
|
