{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "18646", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\" Indica a Prefeita de Gurupi a Viabilidade de Acolhimento social  dos carroceiros e proibi\u00e7\u00e3o de uso animal para tra\u00e7\u00e3o de carro\u00e7as\"."}, {"id": "18647", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18647/req_02_leda24022025.pdf", "ementa": "\"Indicar para Prefeita Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de levantamento para providenciar a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas com as respectivas denomina\u00e7\u00f5es das ruas e avenidas que n\u00e3o possuem indica\u00e7\u00e3o\". APROVADO"}, {"id": "18658", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18658/indicacao_03_leda.pdf", "ementa": "\" INDICA A NOMEA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE ZOONOZES - CCZ PARA MANOEL MESSIAS BARBOSA\".  *APROVADO*"}, {"id": "18661", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a nomea\u00e7\u00e3o do terminal rodovi\u00e1rio de Gurupi com o nome de Dolores Nunes."}, {"id": "18662", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a cria\u00e7\u00e3o de uma ag\u00eancia de regula\u00e7\u00e3o da secretaria do Meio Ambiente."}, {"id": "18665", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\" Indicar a Prefeita Municipal a revitaliza\u00e7\u00e3o com cal\u00e7amento, a constru\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de lazer e a prote\u00e7\u00e3o com guar rail na lateral da represa Dois Irm\u00e3os, localizada na Rua A, Setor Jardim Tropical\"."}, {"id": "18666", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indico a excelent\u00edssima senhora prefeita de Gurupi, a revitaliza\u00e7\u00e3o de grama sint\u00e9tica e instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o nos campos society dos setor (Nova Fronteira, Sol Nascente e Aeroporto) de Gurupi-TO."}, {"id": "18668", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indico a excelent\u00edssima senhora prefeita de Gurupi, para a implanta\u00e7\u00e3o da casa de apoio da mulher brasileira, com objetivo de ser um apoio \u00e0s vitimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Gurupi-TO."}, {"id": "18669", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\" INDICAR A PREFEITA MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ALA PEDI\u00c1TRICA NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ( UPA 24 h)."}, {"id": "18670", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indico a excelent\u00edssima senhora prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o da guarda municipal armada civil no munic\u00edpio de Gurupi-TO."}, {"id": "18671", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"  INDICAR A PREFEITA MUNICIPAL, A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA E ESCRITURA DO LOTE 12, QUADRA 89, DO SETOR NOVA FRONTEIRA."}, {"id": "18672", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18672/indicacao_13_andre.pdf", "ementa": "Indico a excelent\u00edssima senhora prefeita de Gurupi, que seja feito um estudo de viabilidade para a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico no Munic\u00edpio de Gurupi para todos os cargos que se encontram com d\u00e9ficit de efetivos concursados.  *APROVADO*"}, {"id": "18673", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"  INDICAR A PREFEITA MUNICIPAL, BUSQUE MECANISMOS JUNTO AOS PARLAMENTARES DA BANCADA FEDERAL, PARA  QUE EM CONJUNTO FA\u00c7AM AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM CAMINH\u00c3O, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVER O PROJETO PALCO CULTURA, PROJETO ESSE QUE OCORRER\u00c1 NOS BAIRROS DA CIDADE DE GURUPI\""}, {"id": "18674", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indico a excelent\u00edssima senhora prefeita de Gurupi, que institua o programa \"Cart\u00e3o Acolhe Gurupi\", atribu\u00eddo a cria\u00e7\u00e3o de um programa social, voltado para os servidores p\u00fablicos aposentados e pensionistas, que recebem at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo e meio (Bruto) da retribui\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria."}, {"id": "18675", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indico a excelent\u00edssima senhora prefeita de Gurupi, que realize um estudo de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento do canteiro central da avenida Emerson Fonseca, Setor Waldir Lins."}, {"id": "18676", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18676/ind_17__andre_caixeta24022025.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, para que seja inclu\u00eddo o atendimento voltado as especialidades para o tratamento de pessoas com defici\u00eancias f\u00edsicas, motoras e intelectuais no Centro Especializado em reabilita\u00e7\u00e3o de Gurupi- Monsenhor Geraldo Torres (CER).  APROVADO"}, {"id": "18677", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indico a excelent\u00edssima senhora prefeita de Gurupi, instala\u00e7\u00e3o de climatizadores, Tvs e Wi-Fi na pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o do mercado municipal de Gurupi-TO."}, {"id": "18679", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18679/indicacao_19_andre.pdf", "ementa": "Indico a excelent\u00edssima senhora prefeita de Gurupi, que realize um estudo de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na Avenida Duer\u00e9 TO - 374, saindo da perimetral Oeste, se estendendo at\u00e9 o loteamento parque das \u00e1guas, nas proximidades do pesque pague tambaqui.  *APROVADO*"}, {"id": "18678", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"  INDICAR A PREFEITA MUNICIPAL, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR\"."}, {"id": "18680", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18680/indicacao_21_andre_lido17032025.pdf", "ementa": "Indico a excelent\u00edssima senhora prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de uma casa de apoio para pacientes (principalmente pacientes oncol\u00f3gicos), que se desloquem do munic\u00edpio de Gurupi, e que precisem pernoitar, juntamente com seus respectivos acompanhantes na cidade de Palmas - TO reafirmando o compromisso, deste parlamentar proponho, ainda a destina\u00e7\u00e3o de 50% de minhas emendas impositivas, deste presente ano, para implementa\u00e7\u00e3o de tal feito, conforme destinado nos anos anteriores 2023 e 2024. *APROVADO*"}, {"id": "18681", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18681/indicacao_22_andre.pdf", "ementa": "\"  INDICAR A PREFEITA MUNICIPAL A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DOS SETORES SANTA MARIA, MUNIZ SANTANA, ALTO DA BOA VISTA E BELA VISTA\"  *APROVADO*"}, {"id": "18682", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indico a excelent\u00edssima senhora prefeita de Gurupi, a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de psicologia e de servi\u00e7o social nas redes p\u00fabicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, conforme a Lei N\u00b0 13.935, de 11 de dezembro de 2019."}, {"id": "18683", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indico a excelent\u00edssima senhora prefeita de Gurupi, a revitaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea da universidade de Gurupi (UNIRG) localizada no setor Malvinas, visando \u00e0 melhoria das condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e bem-estar de todos os membros da comunidade universit\u00e1ria e da popula\u00e7\u00e3o que frequenta o local."}, {"id": "18685", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18685/indicacao_25_ronaldo.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal, a implementa\u00e7\u00e3o de um CAPS infantil - Centro de aten\u00e7\u00e3o psicossocial infanto juvenil (CAPS i).   *APROVADO*"}, {"id": "18686", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18686/indicacao_26_ronaldo.pdf", "ementa": "Indico ao presidente da c\u00e2mara de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o do projeto c\u00e2mara mirim, em parceria com a secret\u00e1ria de educa\u00e7\u00e3o, com o objetivo de promover a participa\u00e7\u00e3o dos estudantes do ensino fundamental e m\u00e9dio no processo democr\u00e1tico e legislativo.   *APROVADO*"}, {"id": "18687", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18687/ind_27_ronaldo_lira24022025.pdf", "ementa": "\"Indica ao poder executivo a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de galerias de drenagem no parque mutuca, visando a resolu\u00e7\u00e3o dos problemas de alagamento na regi\u00e3o.\" APROVADO"}, {"id": "18688", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indico \u00e0 prefeita Josi Nunes a institui\u00e7\u00e3o de uma campanha perene em locais p\u00fablicos e nas faculdades deste munic\u00edpio, com o prop\u00f3sito de fomentar a doa\u00e7\u00e3o de sangue e medula \u00f3ssea."}, {"id": "18689", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18689/indicacao_29_ronaldo.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal, o estudo de viabilidade junto \u00e0 secretaria estadual  de seguran\u00e7a p\u00fablica para a cria\u00e7\u00e3o da base comunit\u00e1ria de seguran\u00e7a (Posto Policial) em bairros com alto \u00edndice de viol\u00eancia e vulnerabilidade social.  *APROVADO*"}, {"id": "18690", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18690/indicacao_30_ronaldo.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a cria\u00e7\u00e3o de parques adaptados para crian\u00e7as com defici\u00eancia.   *APROVADO*"}, {"id": "18691", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 prefeita municipal de Gurupi, Josi Nunes, a implanta\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de INTEGRA\u00c7\u00c3O digital, com computadores e acesso a wi-fi gratuita, no povoado Trevo da Praia."}, {"id": "18692", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao executivo municipal, amplia\u00e7\u00e3o da carreta do amor, para oferecer exames de detec\u00e7\u00e3o precoce do c\u00e2ncer, incluindo os tipos mais comuns, para crian\u00e7as, homens e mulheres de todas as idades."}, {"id": "18693", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao poder executivo a contrata\u00e7\u00e3o de um profissional de seguran\u00e7a para as unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade (UBS) de Gurupi-TO."}, {"id": "18694", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18694/indicacao_34_ronaldo.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal, a implementa\u00e7\u00e3o do programa City C\u00e2mera para refor\u00e7ar a seguran\u00e7a nas pra\u00e7as de Gurupi.  *APROVADO*"}, {"id": "18695", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18695/indicacao_35_ronaldo.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal, provid\u00eancias para implementa\u00e7\u00e3o de um programa de alfabetiza\u00e7\u00e3o para idosos com recurso do fundo municipal do idoso.   *APROVADO*"}, {"id": "18696", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao executivo municipal, a parceria com a secretaria estadual de sa\u00fade, para que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de UTI neonatal no Hospital Regional de Gurupi."}, {"id": "18697", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao secret\u00e1rio  municipal da educa\u00e7\u00e3o o estudo de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de salas de aula para os alunos do maternal I, II E III da escola Elizeu de Carvalho no setor industrial."}, {"id": "18698", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Em alus\u00e3o ao junho vermelho, indico \u00e0 prefeita JOSI NUNES, a ades\u00e3o da campanha \" Voc\u00ea \u00e9 o tipo certo de algu\u00e9m\", que visa conscientiza e incentivar os cidad\u00e3os da import\u00e2ncia da doa\u00e7\u00e3o regular de sangue."}, {"id": "18700", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"Requer ao executivo municipal informa\u00e7\u00f5es sobre parques adaptados para crian\u00e7as com defici\u00eancia\"."}, {"id": "18702", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 chefe do poder executivo, provid\u00eancias para disponibiliza\u00e7\u00e3o de Wi-Fi gratuito nas paradas de \u00f4nibus da cidade de Gurupi."}, {"id": "18703", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a secret\u00e1ria de assist\u00eancia social, a constru\u00e7\u00e3o de um lago ornamental no jardim da casa do idoso de Gurupi."}, {"id": "18704", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18704/indicacao_44_ronaldo.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal, a constru\u00e7\u00e3o de novas creches nas zonas oeste e leste de Gurupi, e a amplia\u00e7\u00e3o das salas dos CEMEI j\u00e1 existentes.  *APROVADO*"}, {"id": "18705", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18705/indicacao_45_marilis.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 excelent\u00edssima senhora prefeita municipal de Gurupi-TO, Josi Nunes, que sejam tomadas provid\u00eancias, encaminhando ao \u00f3rg\u00e3o competente para constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol gramado com po\u00e7o artesiano no distrito do Trevo da Praia/Tocantins.  *APROVADO*"}, {"id": "18708", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18708/indicacao_48_marilis.pdf", "ementa": "INDICO  \u00e0 excelent\u00edssima prefeita municipal de Gurupi-TO, Josi Nunes o desmembramento dos setores santa cruz, bom sossego, santa rita, bela vista e alvorada I e II do parque residencial nova fronteira.   *APROVADO*"}, {"id": "18709", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feito estudos para o recapeamento de malha asf\u00e1ltica nas ruas em contorno da Universidade UNIRG Campos ll e Gin\u00e1sio de Esportes, Idanizete de Paula."}, {"id": "18710", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICO  \u00e0 excelent\u00edssima senhora prefeita municipal de Gurupi-TO, Josi Nunes, que encaminhe ao \u00f3rg\u00e3o competente a realiza\u00e7\u00e3o de uma a\u00e7\u00e3o efetiva neste m\u00eas de novembro nas unidades de sa\u00fade com atendimentos noturnos para os homens no munic\u00edpio de Gurupi em comemora\u00e7\u00e3o ao novembro azul."}, {"id": "18713", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18713/indicacao_51_marilis.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi e a Secret\u00e1ria de Infraestrutura, a revitaliza\u00e7\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre na pra\u00e7a do Setor Jardim Tropical II nas ruas 06 e 07. *APROVADO*"}, {"id": "18714", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICO \u00e0 excelent\u00edssima senhora prefeita municipal de Gurupi-TO, Josi Nunes, que envie a c\u00e2mara municipal de um projeto de lei para doa\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea no lado oeste da cidade para constru\u00e7\u00e3o de um cemit\u00e9rio municipal."}, {"id": "18717", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18717/indicacao_53_marilis.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a distribui\u00e7\u00e3o de absorventes higi\u00eanicos para mulheres e adolescentes de baixa renda no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Gurupi.  *APROVADO*"}, {"id": "18718", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICO \u00e0 excelent\u00edssima senhora prefeita municipal, Josi Nunes, a constru\u00e7\u00e3o de muro na unidade b\u00e1sica de sa\u00fade do setor jardim dos buritis no munic\u00edpio de Gurupi/Tocantins."}, {"id": "18721", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18721/indicacao_55_marilis.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos no parque mutuca, mutuca II e na pista de skate.  *APROVADO*"}, {"id": "18722", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICO \u00e0 excelent\u00edssima senhora prefeita municipal de Gurupi-TO, Josi Nunes que solicite ao \u00f3rg\u00e3o competente do munic\u00edpio, secretaria da infraestrutura, que seja feito estudos para instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias com l\u00e2mpadas de led nos postes nas redondezas da universidade unirg campos II e Gin\u00e1sio de esportes Idanizete de Paula, neste munic\u00edpio."}, {"id": "18746", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18746/indicacao_57_colemar.pdf", "ementa": "Indico a excelent\u00edssima prefeita Josi Nunes a cria\u00e7\u00e3o de uma creche para idoso no munic\u00edpio de Gurupi-TO.   *APROVADO*"}, {"id": "18748", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM BANCO DE ID\u00c9IAS LEGISLATIVA NO SITE DA C\u00c2MARA."}, {"id": "18759", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICO A PREFEITA JOSI NUNES JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE ACELERAR O ATENDIMENTO DAS CONSULTAS E EXAMES DAS CRIAN\u00c7AS COM SUSPEITA TEA PARA FECHAMENTO AGIL DO DIAGN\u00d3STICO."}, {"id": "18769", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18769/ind_60_ivanilson_marinho24022025.pdf", "ementa": "Indica a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para inclus\u00e3o de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no mercado de trabalho, com a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o, sensibiliza\u00e7\u00e3o de empregadores e adapta\u00e7\u00e3o de ambientes laborais. APROVADO"}, {"id": "18774", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18774/ind_61_ivanilson_marinho24022025.pdf", "ementa": "Indica a ado\u00e7\u00e3o de medidas para proibir o uso de recursos p\u00fablicos municipais no financiamento de conte\u00fados, materiais, eventos ou a\u00e7\u00f5es que promovam a erotiza\u00e7\u00e3o precoce e a sexualiza\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes.APROVADO"}, {"id": "18775", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a cria\u00e7\u00e3o de grupos de apoio para pais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com o objetivo de proporcionar um espa\u00e7o de acolhimento, troca de experi\u00eancias e orienta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "18776", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18776/indicacao_63_ivanilson.pdf", "ementa": "Indica o atendimento psicossocial especializado aos respons\u00e1veis por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Munic\u00edpio de Gurupi.  *APROVADO*"}, {"id": "18778", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18778/indicacao_64_debora.pdf", "ementa": "INDICA-SE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA RUA F1, QUADRA 49, LOTE 26, SETOR PARK DOS BURITIS, GURUPI/TO.   *APROVADO*"}, {"id": "18779", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICA-SE O REPARO NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA 6 A, SETOR ALVORADA I, GURUPI-TO."}, {"id": "18780", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18780/indicacao_66_debora.pdf", "ementa": "INDICA-SE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MEIO FIO E SARJETA NAS VIAS PAVIMENTADAS DO SETOR INDUSTRIAL EM GURUPI-TO.  *APROVADO*"}, {"id": "18791", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18791/indicacao_67_debora_lida17032025.pdf", "ementa": "INDICA-SE A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA CRECHE IRM\u00c3 DIVINA EM GURUPI-TO. *APROVADO*"}, {"id": "18793", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18793/ind_69_debora_24022025.pdf", "ementa": "INDICA-SE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PRA\u00c7A NO BAIRRO PARQUE DAS AC\u00c1CIAS EM GURUPI-TO. APROVADO"}, {"id": "18794", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18794/indicacao_70_debora_lida17032025.pdf", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E DRENAGEM NA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL, ENTRE 01 E 02, ABAIXO DO SUPERMECADO IGUATU EM GURUPI-TO.  *APROVADO*"}, {"id": "18795", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18795/indicacao_n_71_debora_ribeiro.pdf", "ementa": "INDICA-SE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NO LADO DIREITO DA AVENIDA ARAGUAIA NO SETOR CAMPO BELO, GURUPI/TO.  *APROVADO*"}, {"id": "18797", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI SOBRE PALESTRAS DE CAR\u00c1TER EDUCATIVO SOBRE A VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA \"LEI MARIA DA PENHA\" NAS ESCOLAS DE GURUPI-TO."}, {"id": "18798", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA-SE A RO\u00c7AGEM DE LOTES NO BAIRRO RESIDENCIAL ATAL\u00c1IA EM GURUPI/TO."}, {"id": "18800", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18800/indicacao_74_rodrigo_ferreira.pdf", "ementa": "\"INDICA A GESTORE P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, NA PESSOA DA SRA. JOSIANE BRAGA NUNES, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A ELABORA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES PARA PROMOVER A QUALIFICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL E INCLUS\u00c3O DE JOVENS APRENDIZES NO MERCADO DE TRABALHO\"."}, {"id": "18801", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"INDICA A GESTORA P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, NA PESSOA DA SRA. JOSINIANE BRAGA NUNES, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM RESTAURANTE COMUNIT\u00c1RIO EM NOSSA CIDADE\"."}, {"id": "18802", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18802/indicacao_76_rodrigo_ferreira.pdf", "ementa": "\"INDICA A GESTORA P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, NA PESSOA DA SRA. JOSINIANE BRAGA NUNES, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O TERAP\u00caUTICO NO AMBITO MUNICIPAL\".  *APROVADO*"}, {"id": "18803", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"INDICA A GESTORA P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, NA PESSOA DA SRA. JOSIANE BRAGA NUNES, ATR\u00c1VES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ANALISEM A POSSIBILIDADE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA PELO SISTEMA SUS DO APARELHO SENSOR LIBRE PARA OS PACIENTES PORTADORES DE DIABETES MELLITUS TIPO 01 NO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "18804", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"INDICA A GESTORA P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, NA PESSOA DA SRA. JOSINIANE BRAGA NUNES ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SA\u00daDE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM PROFISSIONAL DE NEUROPEDIATRA QUE ATENDA CRIAN\u00c7AS DE 0 A 4 ANOS NO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "18805", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18805/indicacao_79_rodrigo_ferreira.pdf", "ementa": "\"INDICA A GESTORA P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, NA PESSOA DA SRA. JOSINIANE BRAGA NUNES, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PONTO PARA OS TRABALHADORES AUT\u00d4NOMOS BRA\u00c7AIS (CHAPAS) COM BANHEIRO P\u00daBLICO EM FRENTE AO ANTIGO POSTO COMETA NESTA CIDADE\".  *APROVADO*"}, {"id": "18806", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18806/indicacao_80_ronaldo_lido17032025.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, provid\u00eancias quanto a pavimenta\u00e7\u00e3o de malha asf\u00e1ltica da via que liga o Setor Industrial ao Trevo da Praia TO 365 (Antigo P\u00e9 de Galinha) C/C a Secretaria Municipal de Infraestrutura. *APROVADO*"}, {"id": "18807", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18807/indicacao_81_rodrigo_ferreira_lida17032025.pdf", "ementa": "\"INDICA A GESTORA P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, NA PESSOA DA SRA. JOSINIANE BRAGA NUNES ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SA\u00daDE A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE UNIDADES GERI\u00c1TRICAS DE REFER\u00caNCIA, COM PESSOAL ESPECIALIZADO NAS \u00c1REAS DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA SOCIAL\". *APROVADO*"}, {"id": "18808", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18808/indicacao_82_rodrigo_ferreira.pdf", "ementa": "\"INDICA A GESTORA P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, NA PESSOA DA SRA. JOSINIANE BRAGA NUNES ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE UM ESTUDO PARA DESTINAR UMA COTA DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS \u00c0S MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA.  *APROVADO*"}, {"id": "18809", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18809/indicacao_83_rodrigo_ferreira.pdf", "ementa": "\"INDICA A GESTORA P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, NA PESSOA DA SRA. JOSINIANE BRAGA NUNES, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A FISCALIZA\u00c7\u00c3O E, QUANDO NECESS\u00c1RIO REGULARIZAR OS IM\u00d3VEIS ABANDONADOS EM NOSSA CIDADE\".  *APROVADO*"}, {"id": "18818", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18818/indicacao_84_rodrigo_ferreira.pdf", "ementa": "\"INDICA A GESTORA P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, NA PESSOA DA SRA. JOSINIANE BRAGA NUNES ATRAV\u00c9S DA SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE A POSSIBILIDADE DE UM ESTUDO PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONT\u00cdNUOS \u00c0S PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIAS E IDOSAS, USU\u00c1RIAS DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE.  *APROVADO*"}, {"id": "18843", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celia Lima", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de mais salas nas creches (Cemei) do munic\u00edpio, objetivando o atendimento a um n\u00famero maior de crian\u00e7as."}, {"id": "18858", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Morais", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18858/ind_86_pedro_morais24022025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 excelent\u00edssima prefeita de Gurupi, Josiniane Braga Nunes, o estudo para implementa\u00e7\u00e3o de Software para controle da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica.  APROVADO"}, {"id": "18859", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Morais", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 excelent\u00edssima prefeita de Gurupi, Josiniane Nunes Braga, a reimplanta\u00e7\u00e3o do programa rem\u00e9dio em casa."}, {"id": "18863", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Morais", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima prefeita de Gurupi, Josiniane Braga Nunes, a amplia\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o 4.0 com a constru\u00e7\u00e3o de uma nova unidade no lado oeste da cidade de Gurupi-TO"}, {"id": "18865", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Morais", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 excelent\u00edssima prefeita de Gurupi, Josiniane Braga Nunes, a implanta\u00e7\u00e3o de um programa de contrata\u00e7\u00e3o de jovens aprendizes no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica de Gurupi."}, {"id": "18867", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Santos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18867/inidcacao_90_romildo_lida18032025.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi e ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma escola municipal no Setor Campo Belo.  *APROVADO*"}, {"id": "18869", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Santos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18869/indicacao_91_romildo.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi e a Secretaria Competente, a cria\u00e7\u00e3o de um programa habitacional destinado aos servidores p\u00fablicos municipais.   *APROVADO*"}, {"id": "18870", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Santos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18870/indicacao_92_romildo.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi e a Secret\u00e1ria de Infraestrutura Municipal, a aquisi\u00e7\u00e3o de mais uma m\u00e1quina de sinaliza\u00e7\u00e3o varia montada em caminh\u00e3o modelo ITHH 2/400, com tanques de 200 litros.  *APROVADO*"}, {"id": "18871", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Santos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18871/ind_93_romildo24022025.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi e a Secretaria de Sa\u00fade, a inclus\u00e3o de ped\u00f3logos nas equipes multiprofissionais  das unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade, nas a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e tratamento de podopatias causadas pelo diabetes. APROVADO"}, {"id": "18872", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Santos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi e a Secretaria de Assist\u00eancia Social, a cria\u00e7\u00e3o de parcerias com organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais (ONG\u00b4S) para o funcionamento de cursos, eventos culturais e assist\u00eancia especializada para a casa do idoso e acolhimento para crian\u00e7a."}, {"id": "18874", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Santos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"INDICA A GESTORA P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, JOSINIANE BRAGA NUNES A RETOMADA DAS OBRAS NA PRA\u00c7A DO BAIRRO WALDIR LINS.\""}, {"id": "18875", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Santos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18875/indicacao_96_romildo_lida17032025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Gestora P\u00fablica do Munic\u00edpio de Gurupi, na pessoa da Sra. Josi Nunes, atrav\u00e9s da secretaria competente, a implanta\u00e7\u00e3o de empresa de telefonia m\u00f3vel e internet, bem como a instala\u00e7\u00e3o de torre de internet, no povoado Trevo da Praia, no munic\u00edpio de Gurupi.  *APROVADO*"}, {"id": "18880", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Santos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18880/indicacao_97_romildo_lida17032025.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi atrav\u00e9s da Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na infraestrutura da avenida Roraima com a rua 07. *APROVADO*"}, {"id": "18905", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a cria\u00e7\u00e3o de uma farm\u00e1cia de manipula\u00e7\u00e3o municipal, para preparar medicamentos b\u00e1sicos com custo inferior aos medicamentos ofertados no mercado, visando a economia de despesas e a garantia do tratamento de sa\u00fade das pessoas com vulnerabilidade financeira, em cumprimento ao estabelecido na Constitui\u00e7\u00e3o Federal."}, {"id": "18906", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a revitaliza\u00e7\u00e3o de muretas de prote\u00e7\u00e3o e conserto das passarelas e bancos localizados no c\u00f3rrego mutuca, situados na avenida Beira Rio entre as avenidas Goi\u00e1s e Par\u00e1, que encontram- se deterioradas, partes enferrujadas e quebradas."}, {"id": "18909", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de bebedouros nas pra\u00e7as p\u00fablicas da cidade."}, {"id": "18944", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18944/indicacao_101_marilis.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Gurupi-TO, Josi Nunes, que realize uma campanha permanente de orienta\u00e7\u00e3o sobre o Envelhecimento Ativo e Saud\u00e1vel em Gurupi-TO.  *APROVADO*"}, {"id": "18945", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18945/indicacao_102_marilis.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a instala\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de um centro comunit\u00e1rio e posto policial no Setor Jo\u00e3o Lisboa da Cruz.  *APROVADO*"}, {"id": "18946", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18946/indicacao_103_marilis_lido17032025.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a realiza\u00e7\u00e3o de casamentos comunit\u00e1rios em Gurupi.  *APROVADO*"}, {"id": "18947", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de muro nas depend\u00eancias do CAPS AD III."}, {"id": "18948", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18948/indicacao_105__marilis_lido17032025.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de uma biblioteca na Escola Municipal Orlindo Pereira da Mota.  *APROVADO*"}, {"id": "18950", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a instala\u00e7\u00e3o de um posto policial no Setor Vila Nova."}, {"id": "18951", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18951/indicacao_107__marilis.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de uma academia da terceira idade (ATI) no Setor Residencial Jo\u00e3o Lisboa da Cruz.  *APROVADO*"}, {"id": "18952", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a manuten\u00e7\u00e3o do parque infantil e amplia\u00e7\u00e3o do mesmo, o qual est\u00e1 localizado no Parque Mutuca I."}, {"id": "18953", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de dispensadores de sacos pl\u00e1sticos no parque mutuca I e II e em todas as pra\u00e7as."}, {"id": "18954", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, que sejam criadas salas de cultura nos Setores: Alvorada I e II, Campo Belo I e II e Jo\u00e3o Lisboa da Cruz."}, {"id": "18958", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18958/indicacao_111_jair.pdf", "ementa": "INDICAR A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA, O RECAPEAMENTO DA PISTA DE CAMINHADA DO PARQUE MUTUCA.  *APROVADO*"}, {"id": "18959", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A EXECELENTISSIMA SENHORA PREFEITA, O RECAPEAMENTO DA MALHA ASF\u00c1LTICA DO SETOR MUNIZ SANTANA\""}, {"id": "18960", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18960/indicacao_113_jair.pdf", "ementa": "INDICA A EXECELENTISSIMA SENHORA PREFEITA, ESTUDOS PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE FORRO DE PVC NO SHOPPING POPULAR E NO MERCADO MUNICIPAL PARA DIMINUIR OS TRANSTORNOS  E RISCOS DE DOEN\u00c7AS TRANSMITIDAS PELOS POMBOS.   *APROVADO*"}, {"id": "18961", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18961/indicacao_114_jair.pdf", "ementa": "INDICA A EXECELENTISSIMA SENHORA PREFEITA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA UBS ( UNIDADE DE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE) NO SETOR INDUSTRIAL.  *APROVADO*"}, {"id": "18962", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18962/indicacao_115_jair.pdf", "ementa": "INDICA A EXECELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA SANTO ANT\u00d4NIO DE P\u00c1DUA NO SETOR PARQUE RESIDENCIAL S\u00c3O JOS\u00c9.  *APROVADO*"}, {"id": "18963", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18963/indicacao_116_jair.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA, UM MUTIR\u00c3O DE LIMPEZA E O RECAPEAMENTO DA MALHA ASF\u00c1LTICA DO SETOR JARDIM BOULEVARD\"  *APROVADO*"}, {"id": "18966", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, que notifique em car\u00e1ter de urg\u00eancia as empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es e concession\u00e1rias de energia el\u00e9trica, para remover equipamentos ou fia\u00e7\u00e3o a\u00e9rea quando ficarem excedentes, inutilizados ou sem uso."}, {"id": "18968", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18968/indicacao_119_jair.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Gin\u00e1sio Poliesportivo da Universidade Unirg, localizado no Setor Cruzeiro.   *APROVADO*"}, {"id": "18970", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a excelent\u00edssima senhora Prefeita, a reforma do centro de conven\u00e7\u00f5es Mauro Cunha."}, {"id": "18764", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indicamos a excelent\u00edssima senhora prefeita municipal de Gurupi-TO, Josi Nunes, a realiza\u00e7\u00e3o da abertura de um acesso com pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica que conecte o bairro residencial Madri a rua C do bairro Nova Fronteira, no Munic\u00edpio de Gurupi-TO."}, {"id": "19057", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A P\u00daBLICA NA AVENIDA BEIRA RIO ENTRE AS RUAS K E J, NO SETOR UNI\u00c3O V."}, {"id": "19059", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO,  A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA O ENTRE AS RUAS K E J, NO SETOR UNI\u00c3O V."}, {"id": "19084", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diane da Vit\u00f3ria dos Bichos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao executivo municipal, atrav\u00e9s da secretaria municipal de infraestrutura, a repara\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica para conserto de cratera aberta no loteamento \u00e1guas claras 2, ruas 38, deste urbe."}, {"id": "19090", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Morais", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA PERFEITA DE GURUPI JOSINIANE BRAGA NUNES, A REDU\u00c7\u00c3O DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO PARA JOVENS ESTUDANTES DE GURUPI- TO."}, {"id": "19093", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Santos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A PREFEITA DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, NA PESSOA DA SRA. JOSINIANE BRAGA NUNES A CONSTU\u00c7\u00c3O DE UMA FONTE LUMINOSA NA PRA\u00c7A DO BAIRRO WALDIR LINS."}, {"id": "19096", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Santos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a prefeita Josi Nunes, a doa\u00e7\u00e3o de moveis que foram substituidos desta casa de leis ao conselho tutelar no munic\u00edpio de Gurupi-TO."}, {"id": "19097", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19097/ind_128_jair24022025.pdf", "ementa": "Indica a excelent\u00edssima senhora prefeita, estudos para implanta\u00e7\u00e3o do ticket alimenta\u00e7\u00e3o para os servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Gurupi. APROVADO"}, {"id": "19099", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19099/ind_129_jair24022025.pdf", "ementa": "Indica a excelent\u00edssima senhora prefeita, a constru\u00e7\u00e3o de cabine para mototaxistas na pra\u00e7a santo Ant\u00f4nio no munic\u00edpio de Gurupi. APROVADO"}, {"id": "19117", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19117/indicacao_130_andre_lida17032025.pdf", "ementa": "Indico a excelent\u00edssima senhora prefeita de Gurupi, Josiniane Braga Nunes, que apresente informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre as obras paralisadas referente ao financiamento de R$58,000,000,00 junto ao Banco do Brasil. *APROVADO*"}, {"id": "19121", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implementa\u00e7\u00e3o de um projeto de moderniza\u00e7\u00e3o, revitaliza\u00e7\u00e3o e paisagismo nos canteiros centrais das avenidas: Goi\u00e1s, Maranh\u00e3o, Par\u00e1, Mato Grosso e Amazonas, visando a melhoria est\u00e9tica, ambiental e urbana da cidade."}, {"id": "19124", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Cezar", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A GESTORA P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, NA PESSOA DA SRA. JOSINIANE BRAGA NUNES ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE PROVID\u00caNCIAS PARA CRIA\u00c7\u00c3O DA LEI DO PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL REFIS/2025."}, {"id": "19133", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19133/indicacao_133_ronaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o de taxas e certid\u00f5es municipais para associa\u00e7\u00f5es de bairro sem fins lucrativos.  *APROVADO*"}, {"id": "19141", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19141/indicacao_134_marilis.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 excelent\u00edssima senhora prefeita JOSI NUNES, que sejam tomadas as provid\u00eancias, encaminhando ao \u00f3rg\u00e3o competente para a cria\u00e7\u00e3o de curso de capacita\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o de uso em rede social para idosos em nosso Munic\u00edpio.  *APROVADO*"}, {"id": "19163", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\" INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA PERFEITA MUNICIPAL DE GURUPI- TO, QUE SEJA IMPLANTANDO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ( UPA), DESSE MUNIC\u00cdPIO SEGURAN\u00c7A ESPECIALIZADA ( ARMADA)."}, {"id": "19164", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19164/indicacao_136_marilis.pdf", "ementa": "\" INDICO \u00c1 EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPI-TO, SENHORA JOSI NUNES, ESTUDOS PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO \u00c1 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO NA CASA DO IDOSO DESTE MUNIC\u00cdPIO.\"    *APROVADO*"}, {"id": "19165", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19165/ind_137_marilis24022025.pdf", "ementa": "\"INDICO \u00c1 EXCELENT\u00cdSSIMA PERFEITA MUNICIPAL JOSI NUNES, AQUISI\u00c7\u00c3O DE AR CONDICIONADO NOS QUARTOS DA CASA DO IDOSO NO MUNIC\u00cdPIO DESSA CIDADE\". APROVADO"}, {"id": "19166", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\" INDICO \u00c1 EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA MUNICIPAL JOSI NUNES, QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA USINA DE OXIG\u00caNIO PARA UPA DE GURUPI - TO\"."}, {"id": "19210", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a abertura do Centro Especializado em Reabilita\u00e7\u00e3o de Gurupi  - Monsenhor Geraldo Torres (CER) e provid\u00eancias quanto aos conv\u00eanios e parcerias de administra\u00e7\u00e3o do local."}, {"id": "19214", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, a reforma estrutural da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, especialmente para tetos e coberturas, recuperando fissuras, trincas, refor\u00e7ando a impermeabiliza\u00e7\u00e3o, renovando e reparando a parte superior dos pr\u00e9dios."}, {"id": "19234", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"Indica ao Executivo Municipal, a viabilidade da realiza\u00e7\u00e3o anual do Feir\u00e3o do Livro (Feira de Livros), na Pra\u00e7a Mauro Cunha, junto a Secretaria Municipal de Cultura\""}, {"id": "19237", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19237/indicacao_142_marilis.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Gurupi - TO, Josi Nunes, que encaminhe ao \u00f3rg\u00e3o competente para que realize uma campanha de orienta\u00e7\u00e3o aos idosos sobre fraudes e golpes no \u00e2mbito do com\u00e9rcio eletr\u00f4nico e na internet.    *APROVADO*"}, {"id": "19250", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Santos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19250/indicacao_143_romildo.pdf", "ementa": "\"Indica ao Executivo Municipal e \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade que PROMOVAM A\u00c7\u00d5ES DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE A SEMANA DA ENDOMETRIOSE E DO DIAGN\u00d3STICO PRECOCE DA DOEN\u00c7A, OBSERVADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 13 DE MAR\u00c7O\".  *APROVADO*"}, {"id": "19263", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o da e e Adolescentes, bem como a institucionaliza\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Combate ao Abuso e Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes, com a colabora\u00e7\u00e3o das Secretarias Municipais de Assist\u00eancia Social, Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "19265", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walter Coelho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19265/indicacao_145_walter.pdf", "ementa": "INDICO ao Poder Executivo, no nome da Senhora Prefeita Josi Nunes, a organiza\u00e7\u00e3o de uma Corrida dos Servidores P\u00fablicos da limpeza urbana do Munic\u00edpio de Gurupi-TO.   *APROVADO*"}, {"id": "19284", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"INDICA \u00c0 GESTORA P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, SRA. JOSINIANE BRAGA NUNES, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DOS APARELHOS DA ACADEMIA \u0391\u039f AR LIVRE E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE NOVOS BANCOS NA PRA\u00c7A DA B\u00cdBLIA.\""}, {"id": "19319", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, que realize a instala\u00e7\u00e3o de Rede de Internet gratuita com acesso WI-FI na Pra\u00e7a do Centro Cultural Mauro Cunha da cidade de Gurupi -TO."}, {"id": "19320", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, medidas efetivas sobre pol\u00edticas inclusivas na Rede Municipal e a contrata\u00e7\u00e3o de professores interpretes de Libras."}, {"id": "19321", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19321/indicacao_149_andre.pdf", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, que institua no \u00e2mbito municipal, o atendimento completo, gratuito e imediato a v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual em hospitais e postos de sa\u00fade, sem precisar ir antes \u00e0 delegacia.  *APROVADO*"}, {"id": "19322", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19322/indicacao_150_andre.pdf", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, a capacita\u00e7\u00e3o b\u00e1sica para professores e auxiliares de classe para detectar alunos com Transtorno de Espectro Autismo (TEA) ou necessidades especiais e a inclus\u00e3o de psicopedagoga nas escolas municipais.  *APROVADO*"}, {"id": "19323", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo de viabilidade para a altera\u00e7\u00e3o do inciso IV, al\u00ednea b, do Art. 21 da Lei Complementar N\u00b0 38/2022, com o poss\u00edvel aumento do teto de 70 UFIRG, para que esse aumento venha beneficiar aos aposentados ou benefici\u00e1rio do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), com um \u00fanico im\u00f3vel, com a isen\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a do IPTU."}, {"id": "19324", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, Informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 informatiza\u00e7\u00e3o, com a integra\u00e7\u00e3o entre as diversas \u00e1reas da sa\u00fade, visando a otimiza\u00e7\u00e3o dos atendimentos e agilidade na marca\u00e7\u00e3o de consultas e exames, e a reposi\u00e7\u00e3o do estoque de medicamentos."}, {"id": "19325", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita de Gurupi, que encaminhe para a Empresa BRK Ambiental, concession\u00e1ria de abastecimento de \u00e1gua e esgoto de Gurupi, para que preste esclarecimento quanto ao aproveitamento da Barragem \u00c1gua Franca, conhecido como Represa da Saneatins."}, {"id": "19326", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, para que junto com a Empresa BRK Ambiental, concession\u00e1ria respons\u00e1vel pelo abastecimento de \u00e1gua e esgoto de Gurupi, fa\u00e7am estudos de viabilidade quanto ao aproveitamento da Barragem \u00c1gua Franca, conhecido como Represa da Saneatins."}, {"id": "19327", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, que seja apresentado um programa que visa obter a isen\u00e7\u00e3o de tributos da constru\u00e7\u00e3o civil e habitacional com \u00e1rea interna \u00fatil de at\u00e9 50m\u00b2 (cinquenta metros quadrados), para fam\u00edlias de baixa renda e dar outras provid\u00eancias."}, {"id": "19328", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, para que torne a \u00c1rea verde do Residencial Jo\u00e3o Lisboa Da Cruz, em uma unidade de conserva\u00e7\u00e3o ambiental municipal com \u00e1rea de lazer, pista de caminhada iluminada e ciclo faixa."}, {"id": "19329", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita de Gurupi, o rebaixamento do canteiro central da Avenida Paran\u00e1, entre ruas 6 e 7, Centro deste Munic\u00edpio."}, {"id": "19330", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19330/indicacao_158_andre.pdf", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, em Car\u00e1ter de Urg\u00eancia o retorno e a conclus\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de transbordo de res\u00edduos s\u00f3lidos da constru\u00e7\u00e3o civil e org\u00e2nicos oriundo de podas e galhadas das vegeta\u00e7\u00f5es das vias urbanas, na Avenida Duer\u00e9, e se poss\u00edvel busque parcerias para tal demanda.  *APROVADO*"}, {"id": "19352", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19352/indicacao_159_jair.pdf", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, estudos para a viabiliza\u00e7\u00e3o do pagamento de quinqu\u00eanios e demais adicionais por tempo de servi\u00e7os aos servidores que fazem parte do Quadro Geral do munic\u00edpio.  *APROVADO*"}, {"id": "19353", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo a prioriza\u00e7\u00e3o de vagas em creches municipais para filhos de m\u00e3es solo no Munic\u00edpio de Gurupi-TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "19369", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Cezar", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19369/indicacao_161_mario_cezar.pdf", "ementa": "INDICA A GESTORA P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, NA PESSOA DA SRA. JOSINIANE BRAGA NUNES, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE REAJUSTE DE DATA-BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GURUPI, COM BASE NA NECESSIDADE DE COMPENSAR A PERDA DO PODER AQUISITIVO CAUSADA PELA INFLA\u00c7\u00c3O E ASSEGURAR A VALORIZA\u00c7\u00c3O CONTINUA DO FUNCIONALISMO P\u00daBLICO.    *APROVADO*"}, {"id": "19373", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19373/indicacao_162_andre_lida17032025.pdf", "ementa": "INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DE GURUPI, JOSINIANE BRAGA NUNES, PARA QUE FA\u00c7A UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA MEDIDA QUE DESTINE UM PERCENTUAL DO PROGRAMA CART\u00c3O ACOLHE GURUPI AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS QUE SE ENCONTRAM AFASTADOS DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES.  *APROVADO*"}, {"id": "19397", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICO A PREFEITA JOSI NUNES, PARA REQUER JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A REVIS\u00c3O DAS ROTAS DOS \u00d4NIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR."}, {"id": "19398", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICO A PREFEITA JOSI NUNES, PARA QUE REQUER JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM SELO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O PARA VE\u00cdCULOS QUE TRANSPORTA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA."}, {"id": "19399", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19399/indicacao_165_ivanilson.pdf", "ementa": "Indica a implementa\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica em Gurupi.  *APROVADO*"}, {"id": "19400", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a concess\u00e3o de vagas em creches municipais para crian\u00e7as com defici\u00eancia, como paralisia cerebral, e a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais especializados para atender essa demanda no Munic\u00edpio de Gurupi-TO."}, {"id": "19406", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de cabine para mototaxistas na pra\u00e7a Ad\u00e3o Ferreira, no Setor Jardim Tropical."}, {"id": "19407", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19407/indicacao_168_jair.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de cabine para mototaxistas na pra\u00e7a da avenida Goi\u00e1s com a rua G, no Setor Vila Guaracy.  *APROVADO*"}, {"id": "19408", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de cabine para mototaxistas na pra\u00e7a Jo\u00e3o Borges Leit\u00e3o (Pra\u00e7a D\u00b4Abadia)."}, {"id": "19409", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de cabine para mototaxistas localizados na feira da rua 07."}, {"id": "19411", "ano": "2025", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19411/indicacao_171_debora.pdf", "ementa": "Indica a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Gurupi, a viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de laborat\u00f3rio de an\u00e1lises cl\u00ednicas na rede municipal de sa\u00fade de Gurupi.   *APROVADO*"}, {"id": "19412", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de posto policial fixo na sede da nova rodovi\u00e1ria de Gurupi."}, {"id": "19413", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19413/indicacao_173_debora.pdf", "ementa": "Indica a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Setor Jardim Boulevard, no trecho que liga at\u00e9 a BR 153, sentido posto d\u00e9cio em Gurupi.   *APROVADO*"}, {"id": "19414", "ano": "2025", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19414/indicacao_174_debora.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, a institui\u00e7\u00e3o da semana de incentivo a educa\u00e7\u00e3o financeira nas escolas municipais.  *APROVADO*"}, {"id": "19415", "ano": "2025", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de rampa de acesso na pra\u00e7a da B\u00edblia em Gurupi."}, {"id": "19426", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PRESIDENTE DA UNIVERSIDADE UNIRG, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE BER\u00c7\u00c1RIO  NOS CAMPOS I E II DA UNIVERSIDADE DE GURUPI- UNIRG."}, {"id": "19429", "ano": "2025", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19429/indicacao_177_ronaldo.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER P\u00daBLICO A COMPRA DE UM CAMINH\u00c3O 3/4 PARA A CAPTURA DE CAVALOS DE RUA SOLTOS DENTRO DA CIDADE.   *APROVADO*"}, {"id": "19430", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19430/indicacao_178_ronaldo.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATA\u00c7\u00c3O PARA MAIS OBSTETRAS PARA ATENDEREM PELO IPASGU.  *APROVADO*"}, {"id": "19431", "ano": "2025", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADES\u00c3O DA CAMPANHA CHECK UP GERAL DAS CRIAN\u00c7AS DE FORMA ANUAL E GRATUITA"}, {"id": "19432", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADES\u00c3O DA CAMPANHA CHECK UP GERAL DE HOMENS E MULHERES, DE FORMA ANUAL E GRATUITA."}, {"id": "19478", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Prefeita Josi Nunes a cria\u00e7\u00e3o de uma Campanha Educativa \"Deixe tudo melhor do que voc\u00ea encontrou\" no \u00e2mbito munic\u00edpio de Gurupi-TO."}, {"id": "19482", "ano": "2025", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Santos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A PREFEITA DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, SENHORA JOSI NUNES, REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM ESTUDO  T\u00c9CNICO SOBRE A VIBILIDADE DA CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA SECRETARIA OU DIRETORIA DE PROTE\u00c7\u00c3O E BEM - ESTAR ANIMAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI."}, {"id": "19487", "ano": "2025", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19487/indicacao_183_rodrigo_ferreira.pdf", "ementa": "\"INDICA A GESTORA P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, NA PESSOA DA SRA. JOSINIANE BRAGA NUNES, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CASA DE APOIO PARA PACIENTES QUE BUSCAM TRATAMENTO DE SA\u00daDE NA CIDADE DE BARRETOS\".  *APROVADO*"}, {"id": "19492", "ano": "2025", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19492/indicacao_184_ronaldo.pdf", "ementa": "Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal a contrata\u00e7\u00e3o de profissional de Fonoaudiologia com especializa\u00e7\u00e3o em Degluti\u00e7\u00e3o e Disfagia, para atendimento de crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Paralisia Cerebral.  *APROVADO*"}, {"id": "19493", "ano": "2025", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19493/indicacao_185_ronaldo.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O UNIRG, PROVID\u00caNCIAS QUANTO A ADO\u00c7\u00c3O DE CERTIFICADO PARA CONTABILIZAR HORAS EXTRACURRICULARES AOS ACAD\u00caMICOS DOS CAMPUS I E II DE GURUPI, QUE SEJAM DOADORES DE SANGUE.   *APROVADO*"}, {"id": "19494", "ano": "2025", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19494/indicacao_186_ronaldo.pdf", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Gurupi, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a cria\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal no munic\u00edpio de Gurupi -TO.   *APROVADO*"}, {"id": "19496", "ano": "2025", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita de Gurupi, Josi Nunes, o estudo para a implanta\u00e7\u00e3o de pomares educativos nas depend\u00eancias do CEMEIS (Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil) e nas escolas municipais de Gurupi, em parceria com a Ag\u00eancia Gurupiense de Desenvolvimento (AGD)."}, {"id": "19497", "ano": "2025", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19497/indicacao_188_jair.pdf", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Josi Nunes, a Implanta\u00e7\u00e3o do Programa M\u00e9dicos nas Creches.   *APROVADO*"}, {"id": "19498", "ano": "2025", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita de Gurupi, Josi Nunes que seja feito um estudo de Viabilidade para Realiza\u00e7\u00e3o de Concurso P\u00fablico para o Quadro Geral do Munic\u00edpio de Gurupi."}, {"id": "19500", "ano": "2025", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celia Lima", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19500/indicacao_190_celia.pdf", "ementa": "INDICA A INCLUS\u00c3O DE UM BOX NO PROJETO DA FEIRA DO AGRICULTOR A SER CONSTRU\u00cdDA NA RUA D, N\u00ba 2003, ANTIGA LAVANDEIRA P\u00daBLICA NO SETOR VILA \u00cdRIS, DESTINADO AO USO DOS MOTO -TAXISTAS.   *APROVADO*"}, {"id": "19525", "ano": "2025", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO, A EXTENS\u00c3O DE REDE DE ENERGIA NA RUA L-6, ENTRE A RUA 31 E AVENIDA PLANALTO NO SETOR JARDIM MEDEIROS."}, {"id": "19526", "ano": "2025", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7O COM LUMIN\u00c1RIA NA RUA M, ESQUINA COM A RUA 04 NO SETOR JARDIM TROPICAL II."}, {"id": "19528", "ano": "2025", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Institui\u00e7\u00e3o de um Programa de Preserva\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Mental dos Servidores da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "19534", "ano": "2025", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Santos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"Indica a Prefeita do munic\u00edpio de Gurupi, Sra. Josi Nunes um estudo para Ado\u00e7\u00e3o de Protocolos de Atendimento Psicossocial nas UBS para Pacientes com Autismo e TDAH, no munic\u00edpio de Gurupi \u2013 \u0422\u041e\"."}, {"id": "19536", "ano": "2025", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Santos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19536/indicacao_195_romildo.pdf", "ementa": "\"Indica a Prefeita do munic\u00edpio de Gurupi, Sra. Josi Nunes um estudo para Cria\u00e7\u00e3o de um N\u00facleo de Apoio Psicopedag\u00f3gico para Crian\u00e7as com Autismo e TDAH nas Escolas Municipais, no munic\u00edpio de Gurupi - TO.  *APROVADO*"}, {"id": "19537", "ano": "2025", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Santos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19537/indicacao_196_romildo.pdf", "ementa": "\"Indica a Prefeita do munic\u00edpio de Gurupi, Sra. Josi Nunes um estudo para Cria\u00e7\u00e3o de Centros de Aconselhamento Familiar para Pais de Crian\u00e7as com Autismo e TDAH, no munic\u00edpio de Gurupi \u2013 TO\".  *APROVADO*"}, {"id": "19043", "ano": "2025", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19043/indicacao_197_rodrigo_ferreira.pdf", "ementa": "INDICA A GESTORA P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, NA PESSOA DA SRA.JOSINIANE BRAGA NUNES, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHA EDUCATIVA PARA A CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA DA VACINA PARA A PREVEN\u00c7\u00c3O DE DOEN\u00c7AS NAS ESCOLAS, UNIDADE DE SA\u00daDE E ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS EM GURUPI-TO.  *APROVADO*"}, {"id": "19568", "ano": "2025", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"INDICO AO EXECUTIVO, A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SA\u00daDE MENTAL PREVENTIVA, PARA OS PROFESSORES DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO\"."}, {"id": "19575", "ano": "2025", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa Diretora desta Casa a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Direitos Humanos no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Gurupi, com o objetivo de promover, defender e fiscalizar as pol\u00edticas p\u00fablicas relacionadas aos direitos fundamentais dos cidad\u00e3os."}, {"id": "19576", "ano": "2025", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para implantar cursinho preparat\u00f3rio para Enem 2025 na modalidade EAD."}, {"id": "19581", "ano": "2025", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Gurupi a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Direitos Humanos, com a finalidade de promover e defender os direitos fundamentais dos cidad\u00e3os, bem como acompanhar e fiscalizar pol\u00edticas p\u00fablicas no munic\u00edpio."}, {"id": "19584", "ano": "2025", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diane da Vit\u00f3ria dos Bichos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19584/indicacao_202_diane.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal o envio de um Projeto de Lei que estabele\u00e7a um Programa de Incentivo \u00e0 Ado\u00e7\u00e3o de C\u00e3es e Gatos Castrados e Vacinados, provenientes de entidades defensoras de animais e protetores independentes, contemplando os contribuintes que realizarem a ado\u00e7\u00e3o com um desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de seus im\u00f3veis.  *APROVADO*"}, {"id": "19597", "ano": "2025", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Santos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19597/indicacao_203_romildo.pdf", "ementa": "\"Indica ao Presidente da UNIRG, um estudo para cria\u00e7\u00e3o de um estudo sobre a implanta\u00e7\u00e3o de sistemas de identifica\u00e7\u00e3o por biometria, cart\u00f5es de proximidade ou reconhecimento facial para alunos, professores e servidores da Universidade de Gurupi (UNIRG), visando maior seguran\u00e7a para a comunidade acad\u00eamica, no munic\u00edpio de Gurupi - TO.  *APROVADO*"}, {"id": "19601", "ano": "2025", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICO A PREFEITA JOSI NUNES, A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A NECESSIDADE DE INSTITUIR UMA LEI MUNICIPAL QUE GARANTA A REDU\u00c7\u00c3O DA CARGA HOR\u00c1RIA PARA SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS QUE POSSUEM FILHOS COM DEFICI\u00caNCIA NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO."}, {"id": "19602", "ano": "2025", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICO A PREFEITA JOSI NUNES, REQUERER JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A VIABILIDADE DE CRIAR UM PROGRAMA \" F\u00c9RIAS SEM FOME\" PARA OS ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO CADASTRO \u00daNICO."}, {"id": "19015", "ano": "2025", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19015/indicacao_206_debora.pdf", "ementa": "INDICA-SE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA RUA 216, QUADRA 57, LOTE 02, SETOR JARDIM DOS BURITIS, GURUPI-TO.  *APROVADO*"}, {"id": "19039", "ano": "2025", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19039/indicacao_207_rodrigo_ferreira.pdf", "ementa": "\"INDICA A GESTORA P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, NA PESSOA DA SRA.JOSINIANE BRAGA NUNES, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIA\u00c7\u00c3O DE N\u00daCLEOS DE ATIVIDADES F\u00cdSICAS PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS\".  *APROVADO*"}, {"id": "19611", "ano": "2025", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diane da Vit\u00f3ria dos Bichos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19611/indicacao_208_diane.pdf", "ementa": "Indica a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Gurupi, a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para a realiza\u00e7\u00e3o do programa Farm\u00e1cia Solid\u00e1ria, para a doa\u00e7\u00e3o de medicamentos e materiais de sa\u00fade, que estejam em posse dos cidad\u00e3os e n\u00e3o ser\u00e3o mais utilizados, aos postos de sa\u00fade do munic\u00edpio ou outro \u00f3rg\u00e3o relacionado para serem reaproveitados.  *APROVADO*"}, {"id": "19614", "ano": "2025", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Morais", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19614/indicacao_209_pedro_morais.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA DE GURUPI- TO, JOSINIANE BRAGA NUNES, PARA QUE SEJA GARANTIDO O REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO, NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, COM EFEITO RETROATIVO APARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025, NO QUAL AINDA N\u00c3O FOI CONCEBIDO O REAJUSTE.  *APROVADO*"}, {"id": "19616", "ano": "2025", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Morais", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19616/indicacao_210_pedro_morais.pdf", "ementa": "INDICA \u00c1 EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA DE GURUPI/TO, JOSINIANE BRAGA NUNES, A CONCESS\u00c3O DE UM DESCONTO DE 25%, NO VALOR DO IPTU, PARA PAGAMENTO EM PARCELA \u00daNICA, REALIZADA AT\u00c9 A DATA DO VENCIMENTO.  *APROVADO*"}, {"id": "19617", "ano": "2025", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celia Lima", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19617/indicacao_211_celia_lima.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, que o estabele\u00e7a um Decreto pr\u00f3prio definindo prioridade regional ou local nas licita\u00e7\u00f5es previstas na Lei Complementar 123/2006 e 147/2014, assim como no Decreto 8538/2001, bem coimo quais ser\u00e3o as cidades eleg\u00edveis a participar.  *APROVADO*"}, {"id": "19620", "ano": "2025", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, o retorno do servi\u00e7o do carro fumac\u00ea em todos os bairros da cidade."}, {"id": "19632", "ano": "2025", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walter Coelho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19632/indicacao_213_walter.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA SECRETARIA DA MULHER DA CIDADANIA, CRISTINA DONATO, PROVID\u00caNCIAS QUANTO A \" VIABILIDADE PARA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE CURSOS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL PARA CUIDADORES DE CRIAN\u00c7AS, CUIDADORES DE IDOSOS E PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA \"  *APROVADO*"}, {"id": "19639", "ano": "2025", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19639/indicacao_214_jair.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO SETOR JARDIM DAS BANDEIRAS.  *APROVADO*"}, {"id": "19643", "ano": "2025", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICA-SE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PLAYGROUND INFANTIL E REFORMA GERAL NA PRA\u00c7A DO SOL, LOCALIZADA NA SAIDA PARA PEIXE, ENTRE A BR E A AVENIDA LIVRE EM GURUPI-TO."}, {"id": "19644", "ano": "2025", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19644/indicacao_216_debora.pdf", "ementa": "INDICA-SE O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c2O DA CASA DO AUTISTA EM PALMAS-TO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO ESTADO.  *APROVADO*"}, {"id": "19647", "ano": "2025", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diane da Vit\u00f3ria dos Bichos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19647/indicacao_217_diane.pdf", "ementa": "INDICA A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS A CONCESS\u00c2O DE ISENC\u00c3O DE IMPOSTO SOBRE OPERA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c1 CIRCULA\u00c7\u00c3O DE MERCADORIAS E SERVI\u00c7OS (ICMS), PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA AUDITIVA NA AQUISI\u00c7\u00c3O DE AUTOM\u00d3VEIS.  *APROVADO*"}, {"id": "19692", "ano": "2025", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\" INDICA AO EXECUTIVO, A REFORMA DO CEMEI ONEIDE DE SOUSA COELHO NO SETOR CAMPO BELLO.\""}, {"id": "19694", "ano": "2025", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA, A PAVIMNETA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA JONAS LUSTOSA NO SETOR PARQUE RESIDENCIIAL CAJUEIRO."}, {"id": "19695", "ano": "2025", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19695/indicacao_220_jair.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA, A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA E  ESCRITURAS DOS LOTES DA RUA 8 NO SETOR JARDIM GUANABARA.  *APROVADO*"}, {"id": "19696", "ano": "2025", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICO \u00c0 EXCELETISSIMA PREFEITA DE GURUPI, JOSI NUNES, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIADADE PARA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UM INCENTIVO AOS M\u00c9DICOS, CL\u00cdNICAS E CONSULT\u00d3TIOS DO MUNCIPIO DE GURUPI, COM OBJETIVO DE AMPLIAR O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS NA REDE DE ATENDIMENTO DO IPASGU."}, {"id": "19697", "ano": "2025", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19697/indicacao_222_jair.pdf", "ementa": "INDICA A EXECELENTISS\u00cdMA SENHORA PREFEITA, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA AVENIDA LINOL\u00c2NDIA NO SETOR ALTO DOS BURITIS.  *APROVADO*"}, {"id": "19709", "ano": "2025", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Morais", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19709/indicacao_223_pedro.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O A EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI,INDICAR A REVIS\u00c3O GERAL DO SAL\u00c1RIO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO, CONFORME O ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL DE 1988.  *APROVADO*"}, {"id": "19713", "ano": "2025", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celia Lima", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19713/indicacao_224_celia.pdf", "ementa": "INDICA - SE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NO SETOR VILA PEDROSO, NO ENCONTRO DAS RUAS 7H, COM AVENIDA PERIMETRAL LESTE.  *APROVADO*"}, {"id": "19725", "ano": "2025", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19725/indicacao_225_rodrigo_ferreira.pdf", "ementa": "INDICA A GESTORA P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, NA PESSOA DA SRA. JOSINIANE BRAGA NUNES, A PROMO\u00c7\u00c3O DE CAMPANHAS NA REDES SOCIAIS PARA CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E ESCLARECIMENTO , VOLTADO AOS PAIS DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL, ENFATIZANDO O TEMA \" LINGUAGEM INCEL \" ( VOLTADA AOS ADOLESCENTES DO MUNIC\u00cdPIO).   *APROVADO*"}, {"id": "19729", "ano": "2025", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19729/indicacao_226_andre.pdf", "ementa": "INDICO A EXCELET\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DE GURUPI, JOSINIANE BRAGA NUNES, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE T\u00c9CNICA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO NA AVENIDA DUER\u00c9 ( TO-374), NO TRECHO QUE SE INICIA  NA PERIMENTRAL OESTE E SE ESTENDE AT\u00c9 O LOTEAMENTO PARQUE DAS \u00c1GUAS, NAS PROXIMIDADES DO PESQUE PAGUE TAMABAQUI, OU ALTERNATIVAMENTE O FONSECA, NO SETOR WALDIR LINS. RESSALTO QUE FORAM DESTINADAS A EMENDAS IMPOSITIVAS PARA A SECRET\u00c1RIA DE INFRAESTRUTURA, NO VALOR DE 57.650,00, REFERENTES AO OR\u00c7AMNTO DO EXERCICIO DE 2023 PARA ESTA FINALIDADE.  *APROVADO*"}, {"id": "19735", "ano": "2025", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\" INDICA AO EXECUTIVO, A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESPORTE SEM MEDO, DESTINADO AO COMBATE AO ASS\u00c9DIO NO ESPORTE NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI.\""}, {"id": "19738", "ano": "2025", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A DOA\u00c7\u00c3O DOS CAVALOS RECOLHIDOS, V\u00cdTIMAS DE MAUS TRATOS, PARA SEREM ENCAMINHADOS E DIRENCIONADOS A PROGRAMAS DE EQUOTERAPIA."}, {"id": "19741", "ano": "2025", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO PODER EXECUTIVO DE GUURPI, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AOS ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ( TEA) NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO."}, {"id": "19744", "ano": "2025", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19744/indicacao_230_ronaldo.pdf", "ementa": "INDICA AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GURUPI, A CRIA\u00c7\u00c3O DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS AUTISTAS NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GURUPI.  *APROVADO*"}, {"id": "19749", "ano": "2025", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Morais", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19749/indicacao_231_pedro.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA DE GURUPI, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CART\u00c3O \" M\u00c3E SOLO\" A FIM DE CONCEDER UM SUBS\u00cdDIO PARA AQUELAS M\u00c3ES QUE ESTEJAM NA CONDI\u00c7\u00c3O DE SEREM AS \u00daNICAS RESPONS\u00c1VEIS PELO SUSTENTO DE SEUS FILHOS.  *APROVADO*"}, {"id": "19750", "ano": "2025", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Morais", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19750/indicacao_232_pedro.pdf", "ementa": "INDICA \u00c1 EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA DO MUNICIPIO DE GURUPI, A CRIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE INTEGRA\u00c7\u00d5ES REGIONAIS NO MUNICIPIO DE GURUPI-TO.   *APROVADO*"}, {"id": "19751", "ano": "2025", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DE GURUPI JOSINIANE BRAGA NUNES, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE MENORES DE IDADE EXERCENDO TRABALHO NOTURNO NO COM\u00c9RCIO LOCAL."}, {"id": "19752", "ano": "2025", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, para que fa\u00e7a em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a reforma das passarelas met\u00e1licas do Parque Mutuca."}, {"id": "19753", "ano": "2025", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DE GURUPI, JOSINIANE BRAGA NUNES, SINALIZA\u00c7\u00c3O DE UM ILHA SITUADA EM FRENTE \u00c1 PRA\u00c7A DA B\u00cdBLIA."}, {"id": "19754", "ano": "2025", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DE GURUPI, JOSINIANE BRAGA NUNES, INSTITUA NO \u00c2MBITO MUNICIPAL CAMPANHAS DE COMBATE AS INFEC\u00c7\u00d5ES SEXUALMENTE TRANSMISS\u00cdVEIS ( IST)."}, {"id": "19755", "ano": "2025", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi em parceria com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Cidadania, realize o Baile Anual de Debutantes as alunas da rede municipal de ensino e demais debutantes do munic\u00edpio de Gurupi, que estejam devidamente cadastradas nos programas sociais do munic\u00edpio."}, {"id": "19756", "ano": "2025", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DE GURUPI, JOSINIANE BRAGA NUNES, A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA M\u00c1QUINA DE PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7O ARTESIANO PARA AUXILIAR NA AGRICULTURA FAMILIAR NOS ASSENTAMENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI- TO."}, {"id": "19757", "ano": "2025", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, provid\u00eancias na elabora\u00e7\u00e3o de estudos para transformar a Escola Municipal Prof. Joel Ferreira Soares, em escola de mobilidade de tempo integral ou constru\u00e7\u00e3o de uma escola deste porte naquela regi\u00e3o."}, {"id": "19758", "ano": "2025", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, que providencie por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Meio Ambiente e da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte, a implanta\u00e7\u00e3o de placas indicativas com limita\u00e7\u00e3o de \u00e1reas e informa\u00e7\u00e3o de crimes ambientais nos Parques Lineares (Parque Mutuca, Dois Irm\u00e3os e \u00c1gua Franca, Parque Natural Municipal Pouso do Meio)."}, {"id": "19759", "ano": "2025", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DE GURUPI, JOSINIANE BRAGA NUNES, QUE BUSQUE PARCERIA JUNTO A CONCESSION\u00c1RIA ECOVIAS PARA QUE REAVALIE O FECHAMENTO DO ACESSO AO SETOR MADRID, DURANTE O PER\u00cdODO DA OBRA NA BR- 153, E CONSEQUENTEMENTE, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICO DA AVENIDA A."}, {"id": "19760", "ano": "2025", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, provid\u00eancias na elabora\u00e7\u00e3o de estudos para transformar a Escola Municipal Dr. Ulisses Guimar\u00e3es, em escola de mobilidade de tempo integral ou constru\u00e7\u00e3o de uma escola deste porte naquela regi\u00e3o."}, {"id": "19761", "ano": "2025", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19761/indicacao_243_andre.pdf", "ementa": "INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DE GURUPI, JOSINIANE BRAGA NUNES, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA QUE DESENVOLVA ESTRAT\u00c9GIAS VISANDO REFOR\u00c7AR A SEGURAN\u00c7A EM ESCOLAS E CRECHES DO MUN\u00cdCIPIO.  *APROVADO*"}, {"id": "19762", "ano": "2025", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DE GURUPI, JOSINIANE BRAGA NUNES, PARA QUE BUSQUE PARCERIA JUNTO AO SENADOR IRAJ\u00c1 ABREU E FA\u00c7A GEST\u00c3O AO LADO DO GOVERNO FEDERAL, EM ESPECIAL AO MINIST\u00c9RIO DO DESENVOLVIMENTO, PARA QUE O MUNIC\u00cdPIO GURUPI-TO, SEJA CONTEMPLADO COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULAR, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA."}, {"id": "19772", "ano": "2025", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19772/indicacao_245_ivanilson.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a denomina\u00e7\u00e3o do Campus II da Universidade de Gurupi-Unirg como Dolores Nunes.   *APROVADO*"}, {"id": "19781", "ano": "2025", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Santos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19781/indicacao_246_romildo.pdf", "ementa": "\" INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DE GURUPI JOSI NUNES, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLICO PARA FISCAIS DE TR\u00c2NSITO DA AG\u00caNCIA MUNICIPAL DE DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE (AMTT) NO MUNICIPIO DE GURUPI\".  *APROVADO*"}, {"id": "19782", "ano": "2025", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19782/indicacao_247_marilis.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPI-TO, SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JOSI NUNES QUE SEJA IMPLANTADO UM CENTRO DE INTEGRA\u00c7\u00c3O DA MULHER NOS BAIRROS DE GURUPI TO.   *APROVADO*"}, {"id": "19785", "ano": "2025", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diane da Vit\u00f3ria dos Bichos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19785/indicacao_248_diane.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CONCESS\u00c3O DE BENEF\u00cdCIOS AOS CIDAD\u00c3OS QUE PARTICIPAREM DE TRIBUNAL DO J\u00daRI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO  DE GURUPI.  *APROVADO*"}, {"id": "19786", "ano": "2025", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19786/indicacao_249_debora.pdf", "ementa": "INDICA-SE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLANO FUNER\u00c1RIO DE ADES\u00c3O VOLUNT\u00c1RIA COM DESCONTO EM FOLHA PARA SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE GURUPI-TO.  *APROVADO*"}, {"id": "19789", "ano": "2025", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DE GURUPI, JOSINIANE BRAGA NUNES, A EXECU\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES J\u00c1 EMPENHADAS PELO SENADOR IRAJ\u00c1 ABREU, DESTINADOS \u00c0 REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO PARQUE MUTUCA E \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DA NOVA SEDE DO SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA (SAMU), NO MUNICIPIO DE GURUPI-TO."}, {"id": "19803", "ano": "2025", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19803/indicacao_251_andre.pdf", "ementa": "INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DE GURUPI, PARA QUE FA\u00c7A ESTUDOS E A\u00c7\u00d5ES PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE INTEGRA\u00c7\u00c3O SU\u00cdNA, AVES E ALEVINOS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO COM O APOIO DOS PEQUENOS PRODUTORES E AGRICULTURA FAMILIAR.  *APROVADO*"}, {"id": "19816", "ano": "2025", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"INDICA AO EXECUTIVO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA AV PERIMENTRAL SUL ENTRE AS RUAS C E TRINTA E UM DE MAR\u00c7O, NO SETOR VILA PEDROSO."}, {"id": "19817", "ano": "2025", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\" INDICA AO EXECUTIVO, A REVITALIZA\u00c7\u00c3O E QDEQUA\u00c7\u00c3O AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE DA PISTA DE CAMINHADA DO PARQUE MUTUCA.\""}, {"id": "19818", "ano": "2025", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\" INDICA AO EXECUTIVO, ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ROTAT\u00d3RIA, NA RUA OESTE SETOR RESIDENCIAL DANIELA COM AV.LENIVAL CORREA FERREIRA NO SETOR ALTO DA BOA VISTA.\""}, {"id": "19828", "ano": "2025", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\" INDICA AO EXCUTIVO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA 33 NO SETOR JARDIM MEDEIROS.\""}, {"id": "19829", "ano": "2025", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\" INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PISTA DE CAMINHADA, NA PRA\u00c7A LOCALIZADA ENTRE AS RUA 20,  RUA C E PERIMENTRAL SUL, NO SETOR PEDROSO."}, {"id": "19830", "ano": "2025", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\" INIDCA AO EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MEIOS-FIOS NAS RUAS ASFALTADAS DO SETOR JARDIM GUANABARA\"."}, {"id": "19831", "ano": "2025", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\" INDICA AO EXECUTIVO, O BLOQUETEAMENTO NA RUA VS01 NO SETOR VALE DO SOL, PR\u00d3XIMO AO ARENA CLUBE.\""}, {"id": "19832", "ano": "2025", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\" INDICA AO EXECUTIVO, A CONCLUS\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA AV. GUAPOR\u00c9 LIGANDO A RUA 21 NO SETOR ALTO DOS BURITIS.\""}, {"id": "19833", "ano": "2025", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\" INDICA AO EXECUTIVO, PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SARJETA NA RUA F QUADRA 12 ESQUINA COM AVENIDA DUER\u00c9 NO SETOR PEDROSO."}, {"id": "19834", "ano": "2025", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\" INDICA AO EXECUTIVO, A AQUISI\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS QU\u00cdMICOS TRAILER PARA AS PRA\u00c7AS E FEIRAS DE GURUPI.\""}, {"id": "19835", "ano": "2025", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\" INDICA AO EXECUTIVO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS (PR\u00d3XIMO AOS BANCOS) E PLACAS DE \" PROBIDO JOGAR LIXO\" NO PARQUE MUTUCA.\""}, {"id": "19836", "ano": "2025", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\" INDICA AO EXECUTIVO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7O COM LUMIN\u00c1RIA NA RUA 07, QUADRA 07, LOTE 11 ENTRE A AVENIDA DUER\u00c9 E RUA 07G NO SETOR TREVO OESTE II."}, {"id": "19837", "ano": "2025", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\" INDICA AO EXECUTIVO, A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA NO MUNICIPIO DE GURUPI.\""}, {"id": "19838", "ano": "2025", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\" INDICA AO EXECUTIVO, A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE CONTAINERS PARA O POVOADO TREVO DA PRAIA.\""}, {"id": "19839", "ano": "2025", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\" INDICA AO EXECUTIVO, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO TRECHO QUE LIGA A ENTRADA DO PARQUE INDUSTRIAL ( SENTIDO AVENIDA GOI\u00c1S ) AT\u00c9 A AVENIDA JOS\u00c9 DO PATROC\u00cdNIO, NA CIDADE INDUSTRIAL.\""}, {"id": "19840", "ano": "2025", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\" INDICA AO EXECUTIVO, A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PAR\u00c1 COM A, NO SETOR WALDIR LINS CONTINUA\u00c7\u00c3O.\""}, {"id": "19841", "ano": "2025", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\" INDICA AO EXECUTIVO, A EXTENS\u00c3O DE REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA RUA C, ENTRE A, E A RUA PERIMENTRAL SUL NA VILA PEDROSO.\""}, {"id": "19843", "ano": "2025", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\" INDICO AO EXECUTIVO, A INCLUS\u00c3O DE DISCIPLINA EMPREENDEDORISMO NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE EDUCA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E PRIVADA NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI.\""}, {"id": "19844", "ano": "2025", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\" INDICO AO EXECUTIVO, A INCLUS\u00c3O DE DISCIPLINA EDUCA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE EDUCA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E PRIVADA NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI.\""}, {"id": "19845", "ano": "2025", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\" INDICA AO EXECUTIVO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INFORMATIVAS COM HOR\u00c1RIOS E ROTAS DO TRANSPORTE COLETIVO NO CENTRO DE INTEGRA\u00c7\u00c3O NA RODOVI\u00c1RIA.\""}, {"id": "19848", "ano": "2025", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19848/indicacao_272_andre.pdf", "ementa": "INDICO A EXCELENTISS\u00cdMA SENHORA PREFEITA DE GURUPI, JOSINIANE BRAGA NUNES, QUE REALIZE POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E MEIO AMBIENTE, UM ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA TRANSFORMAR A \u00c1REA DO CORR\u00c9GO AZUL PR\u00d3XIMO AO PESQUE PAGUE TAMBAQUI, E A AR\u00c9A VERDE DO RESIDENCIAL JO\u00c3O LISBOA DA CRUZ, EM \u00c1REAS DE PROTE\u00c7\u00c3O AMBIENTAL (APA).  *APROVADO*"}, {"id": "19850", "ano": "2025", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diane da Vit\u00f3ria dos Bichos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AVALIE E IMPLEMENTE A FORMA\u00c7\u00c3O DE UMA EQUIPE ESPEC\u00cdFICA DEDICADA \u00c0 CAPTURA HUMANIT\u00c1RIA, CASTRA\u00c7\u00c3O E DEVOLU\u00c7\u00c3O (CED) DE CANINOS E FELINOS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI."}, {"id": "19855", "ano": "2025", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Morais", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19855/indicacao_274_pedro.pdf", "ementa": "INDICA \u00c1 EXCELENT\u00cdSSIMA PERFEITA DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PORTAL DE TRANSPAR\u00caNCIA, DEDICADO AO MONITORAMENTO DO ANDAMENTO DAS OBRAS P\u00daBLICAS DE FORMA MAIS SIMPLIFICADA.  *APROVADO*"}, {"id": "19860", "ano": "2025", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Morais", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19860/indicacao_275_pedro.pdf", "ementa": "INDICO \u00c1 EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM ESTUDO DESTINADO \u00c1 IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL VOLTADO A PROJETOS DE \u00c1REAS DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O COMPARTILHADA, COM O OBJETIVO DE FORMETAR A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA INICIATIVA  PRIVADA NA REVITALIZA\u00c7\u00c3O URBANA.  *APROVADO*"}, {"id": "19868", "ano": "2025", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOUROS P\u00daBLICOS NA VIA DA INTEGRA\u00c7\u00c3O GOVERNADOR SIQUEIRA CAMPOS."}, {"id": "19869", "ano": "2025", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Santos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19869/indicacao_277_romildo.pdf", "ementa": "\" INDICA A PREFEITA DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, SRA. JOSI NUNES UM ESTUDO PARA CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL \" RUA DIGNA\", COM A FINALIDADE DE GARANTIR A MANUTEN\u00c7\u00c3O PERI\u00d3DICA E PREVENTIVA DAS RUAS, AVENIDAS E DEMAIS VIAS P\u00daBLICAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO. *APROVADO*"}, {"id": "19870", "ano": "2025", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Santos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\" INDICA A PREFEITA DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, SRA. JOSI NUNES UM ESTUDO PARA CRIA\u00c7\u00c3O DA CL\u00cdNICA MUNICIPAL DO IDOSO, DESTINADA AO ATENDIMENTO PRIORIT\u00c1RIO E ESPECIALIZADO DA POPULA\u00c7\u00c3O IDOSA, NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO."}, {"id": "19881", "ano": "2025", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NO CRUZAMENTO DA RUA C COM A RUA D NAS PROXIMIDADES DO ESPETINHO BOI NA BRASA NO SETOR MALVINAS."}, {"id": "19882", "ano": "2025", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO, A CONCESS\u00c3O DE INCENTIVOS FISCAIS \u00c0S EMPRESAS PATROCINADORAS DE PROJETOS SOCIAIS ESPORTIVOS VOLTADOS \u00c0S CATEGORIAS DE BASE EM GURUPI."}, {"id": "19883", "ano": "2025", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZA\u00c7\u00c3O NA RUA 29 ENTRE AS RUAS 26 E 28, NO SETOR JARDIM MEDEIROS PR\u00d3XIMO A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR VALNIR DE SOUZA SOARES."}, {"id": "19884", "ano": "2025", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO, QUE CONCEDA ABONO SALARIAL, AL\u00c9M DO J\u00c1 PREVISTO AOS PROFESSORES, A TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA EM EFETIVO EXERC\u00cdCIO."}, {"id": "19885", "ano": "2025", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO, ESTUDOS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA 53 COM A RUA F1, SETOR JARDIM DOS BURITIS."}, {"id": "19886", "ano": "2025", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO, A REPOSI\u00c7\u00c3O DE AREIA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. ULISSES GUIMAR\u00c3ES NO SETOR PARQUE DAS AC\u00c1CIAS."}, {"id": "19887", "ano": "2025", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DO PONTO DE \u00d4NIBUS NA AVENIDA PAR\u00c1, ENTRE AS RUAS MINISTRO ALFREDO NASSER (07) E SENADOR PEDRO LUDOVICO (08), CENTRO."}, {"id": "19888", "ano": "2025", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DO PONTO DE \u00d4NIBUS NA AVENIDA PAR\u00c1, ENTRE AS RUAS MINISTRO ALFREDO NASSER (07) E SENADOR PEDRO LUDOVICO (08), CENTRO."}, {"id": "19889", "ano": "2025", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DO PONTO DE \u00d4NIBUS NA AVENIDA PAR\u00c1, ENTRE AS RUAS MINISTRO ALFREDO NASSER (07) E SENADOR PEDRO LUDOVICO (08), CENTRO."}, {"id": "19890", "ano": "2025", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DO PONTO DE \u00d4NIBUS NA AVENIDA PAR\u00c1, ENTRE AS RUAS MINISTRO ALFREDO NASSER (07) E SENADOR PEDRO LUDOVICO (08), CENTRO."}, {"id": "19891", "ano": "2025", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19891/indicacao_289_ronaldo.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE TRABALHO COM INCLUS\u00c3O, PARA JOVENS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, COM CAPACITA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL E ACOMPANHAMENTO PSICOL\u00d3GICO.  *APROVADO*"}, {"id": "19895", "ano": "2025", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO, O CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA RUA 38 AT\u00c9 A AV.A, NO SETOR PARQUE RESIDENCIAL NOVA FRONTEIRA."}, {"id": "19896", "ano": "2025", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO, A GRADAGEM DOS TERRENOS BALDIOS NO SETOR MUNIZ SANTANA, AOS FUNDOS DA AMTT."}, {"id": "19898", "ano": "2025", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE GRADE DE PROTE\u00c7\u00c3O NA \u00c1REA DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O DA FEIRA COBERTA DA RUA 07."}, {"id": "19899", "ano": "2025", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO, RO\u00c7AGEM DOS LOTES NO SETOR \u00c1GUAS CLARAS."}, {"id": "19900", "ano": "2025", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE SEJA IMPLANTADO NA P\u00daBLICA DE SA\u00daDE ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS EXCLUSIVAMENTE PARA PACIENTES COM ENDOMETRIOSE E FIBROMIALGIA."}, {"id": "19901", "ano": "2025", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO, O CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA RUA U NO SETOR JARDIM TROPICAL."}, {"id": "19902", "ano": "2025", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO, A EXTENS\u00c3O DE REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA LIGANDO A AV. GUANABARA A RUA C3 NO SETOR CANA\u00c3."}, {"id": "19903", "ano": "2025", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANCO NO PONTO DE \u00d4NIBUS DA AVENIDA PAR\u00c1 ENTRE AS RUAS 07 E 08, EM FRENTE \u00c0 IGREJA NOSSA SENHORA DA ABADIA."}, {"id": "19904", "ano": "2025", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diane da Vit\u00f3ria dos Bichos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19904/indicacao_298_diane.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS PRELIMINARES DE VIABILIDADE E PLANEJAMENTO PARA REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A SENHOR DO BOMFIM, NO JARDIM SERVILHA, COM A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE SENSORIAL DEDICADO A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).  *APROVADO*"}, {"id": "19905", "ano": "2025", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ALAMBRADO NA QUADRA DE AREIA DA PRA\u00c7A DA B\u00cdBLIA, DO SETOR JARDIM ELDORADO."}, {"id": "19906", "ano": "2025", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO, A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DO SETOR SANTA RITA."}, {"id": "19907", "ano": "2025", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE COBERTURA NO ACESSO A ENTRADA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL (CEMEI) JOSU\u00c9 ALVES MOREIRA, JARDIM MEDEIROS."}, {"id": "19908", "ano": "2025", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO, REPAROS NOS MEIOS-FIOS DA PRA\u00c7A RAIMUNDO MARTINS REIS NO SETOR JARDIM S\u00c3O LUCAS."}, {"id": "19909", "ano": "2025", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO, O ALARGAMENTO DA PONTE NO LOTEAMENTO SANTA MARIA (MUNIZ SANTANA)."}, {"id": "19913", "ano": "2025", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19913/indicacao_304_andre.pdf", "ementa": "INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DE GURUPI, JOSINIANE BRAGA NUNES, ADOTE MEDIDAS IMEDIATAS E EFICAZES EM FAVOR DAS PESSOAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA COM TRANSTORNOS MENTAIS, QUE SE ENCONTRAM EM EVIDENTE ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, GARANTINDO PROTE\u00c7\u00c3O, ACOLHIMENTO DIGNO E ACESSO A SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL.  *APROVADO*"}, {"id": "19917", "ano": "2025", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19917/indicacao_305_leda.pdf", "ementa": "INDICA O ESTUDO DE VIABILIDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O DE UM DEPARTAMENTO DE BEM - ESTAR ANIMAL NO MUNIC\u00cdPIO.  *APROVADO*"}, {"id": "19919", "ano": "2025", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BOCAS DE LOBO NA RUA C ESQUINA COM A RUA R QUADRA 11 NO SETOR MALVINAS."}, {"id": "19920", "ano": "2025", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZA\u00c7\u00c3O NA AVENIDA PLANALTO ENTRE RUAS 26 E 28, NO SETOR JARDIM MEDEIROS PR\u00d3XIMO AO CEMEI JOSU\u00c9 ALVES MOREIRA."}, {"id": "19921", "ano": "2025", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADA INVERTIDA NA RUA I ESQUINA COM A RUA 6, NO SETOR WALDIR LINS."}, {"id": "19923", "ano": "2025", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO, ESTUDOS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O E REDUTOR DE VELOCIDADE, NA AVENIDA SERGIPE NO CRUZAMENTO COM A RUA 13 E AV. MARECHAL HUMBERTO ALENCAR CASTELO BRANCO, NAS PROXIMIDADES DA PRA\u00c7A DA B\u00cdBLIA."}, {"id": "19924", "ano": "2025", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O TEM\u00c1TICA E DECORA\u00c7\u00d5ES NATALINAS, NA PRA\u00c7A JOS\u00c9 LEANDRO, NO SETOR PEDROSO."}, {"id": "19925", "ano": "2025", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTE E BRA\u00c7O COM LUMIN\u00c1RIA NA RUA C22 QUADRA 18 NO SETOR CANA\u00c3 II."}, {"id": "19926", "ano": "2025", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7O COM LUMIN\u00c1RIA NA RUA VP1 ENTRE AS RUAS 25 E 23 NO SETOR PARQUE RESIDENCIAL NOVA FRONTEIRA."}, {"id": "19928", "ano": "2025", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO, INFORMA\u00c7\u00d5ES PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA REDE PR\u00d3PRIA DE COLETA DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS COM O INTUITO DE CONTRIBUIR PARA A SUSTENTABILIDADE."}, {"id": "19930", "ano": "2025", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE AGENDAMENTO, REMARCA\u00c7\u00c3O DE CONSULTAS E EXAMES M\u00c9DICOS NA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE VIA WHATSAPP, NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI."}, {"id": "19931", "ano": "2025", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO A LIGA\u00c7\u00c3O DA RUA 45 DO SETOR NOVA FRONTEIRA \u00c0 AV. B DO SETOR NOVA FRONTEIRA."}, {"id": "19932", "ano": "2025", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO NO CAPS AD III SETOR PEDROSO."}, {"id": "19933", "ano": "2025", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO, O CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO ATERRO SANIT\u00c1RIO."}, {"id": "19934", "ano": "2025", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Santos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A EXCELENTISS\u00cdMA SENHORA PREFEITA DE GURUPI JOSI NUNES JUNTO A SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO FIXO PARA DOA\u00c7\u00c3O DE RA\u00c7\u00d5ES E UTENSILIOS DESTINADOS A ANIMAIS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA NO SETOR INDUSTRIAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI'."}, {"id": "19935", "ano": "2025", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO, ESCLARECIMENTOS SOBRE A PARALIZA\u00c7\u00c3O DA OBRA DE TRANSBORDO NA TO 374 SA\u00cdDA PARA DUER\u00c9."}, {"id": "19936", "ano": "2025", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO, O CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA VIA QUE LIGA GURUPI AO P.A VALE VERDE."}, {"id": "19937", "ano": "2025", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Santos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19937/indicacao_321_romildo.pdf", "ementa": "\" INDICA A EXCELENTISS\u00cdMA SENHORA PREFEITA DE GURUPI JOSI NUNES JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, UM ESTUDO T\u00c9CNICO PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO POLICIAL NO SETOR INDUSTRIAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI\".  *APROVADO*"}, {"id": "19938", "ano": "2025", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO, A CONCLUS\u00c3O DOS MEIOS-FIOS NO SETOR RESIDENCIAL DANIELA."}, {"id": "19939", "ano": "2025", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO, A LIMPEZA DA PISTA DE CAMINHADA NA RUA ANT\u00d4NIO NUNES DA SILVA NO PER\u00cdMETRO ENTRE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E O SETOR CAMPO BELO."}, {"id": "19940", "ano": "2025", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO, A LIMPEZA E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO C\u00d3RREGO DOIS IRM\u00c3OS, DA RUA 22, JARDIM TROPICAL, PASSANDO PELO JARDIM PAULIC\u00c9IA AT\u00c9 A RUA 07, NO JARDIM S\u00c3O LUCAS."}, {"id": "19941", "ano": "2025", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO, PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SARJETA NA RUA 02 QUADRA 05 NO SETOR RESIDENCIAL MADRID, FAZENDO ASSIM O ESCOAMENTO DA \u00c1GUA DAS CHUVAS PARA A RUA 01 NO REFERIDO SETOR."}, {"id": "19942", "ano": "2025", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Santos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19942/indicacao_326_romildo.pdf", "ementa": "\" INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA JOSI NUNES, UM ESTUDO T\u00c9CNICO PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE ECOL\u00d3GICO NA VIA DA INTEGRA\u00c7\u00c3O, COM ESTRUTURA E CONCEITO SEMELHANTES AO PARQUE MUTUCA NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI\".  *APROVADO*"}, {"id": "19943", "ano": "2025", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA ALARGAMENTO DA VIA OU IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE VIA DE SENTIDO \u00daNICO NA RUA 31 DE MARLO (RUA 20) NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PERIMETRAL SUL E A RUA BELA VISTA NO SETOR JARDIM TROPICAL."}, {"id": "19944", "ano": "2025", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS NO CEMIT\u00c9RIO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "19946", "ano": "2025", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19946/indicacao_329_ronaldo.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOUROS P\u00daBLICOS COM C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO NA VIA DA INTEGRA\u00c7\u00c3O GOVERNADOR SIQUEIRA CAMPOS."}, {"id": "19954", "ano": "2025", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\" INDICO AO EXECUTIVO, O CAL\u00c7AMENTO EM VOLTA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOEL FERREIRA SOARES NO SETOR NOVA FRONTEIRA.\""}, {"id": "19955", "ano": "2025", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\" INDICA AO EXECUTIVO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE COBERTURA NA ENTRADA DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO SETOR PEDROSO.\""}, {"id": "19956", "ano": "2025", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\" INDICA AO EXECUTIVO, A LIMPEZA DA VIA N\u00c3O PAVIMENTADA QUE D\u00c1 ACESSO DO RESIDENCIAL MADRID \u00c0 AVENIDA C NOVA FRONTEIRA.\""}, {"id": "19957", "ano": "2025", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\" INDICA AO EXECUTIVO, ESTUDOS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS COM INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO PARA GARANTIR A OFERTA DE VAGAS NA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL.\""}, {"id": "19958", "ano": "2025", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\" INDICA AO EXCUTIVO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SALA MAKER NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GURUPI.\""}, {"id": "19959", "ano": "2025", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\" INDICA AO EXECUTIVO, PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SARJETA NA RUA A QUADRA 01 NO JARDIM S\u00c3O LUCAS.\""}, {"id": "19960", "ano": "2025", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\" INDICA AO EXECUTIVO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MEIOS FIOS NAS VIAS P\u00daBLICAS ASFALTADAS DO JARDIM MEDEIROS.\""}, {"id": "19961", "ano": "2025", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\" INDICA AO EXECUTIVO, A LIMPEZA E RO\u00c7AGEM DAS MARGENS DA REPRESA \u00c1GUA NA BOCA, NA RUA M NO SETOR JARDIM TROPICAL.\""}, {"id": "19962", "ano": "2025", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\" INDICO AO EXECUTIVO, A LIMPEZA E ALARGAMENTO DA RUA LINS NO SETOR INDUSTRIAL.\""}, {"id": "19963", "ano": "2025", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\" INDICA AO EXECUTIVO, A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS DE PEDESTRE NA AVENIDA LIVRE EM FRENTE E ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL ANT\u00d4NIO LINO, E A DEMARCA\u00c7\u00c3O DO ESTACIONAMENTO NO P\u00c1TIO DA ESCOLA\""}, {"id": "19964", "ano": "2025", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\" INDICA AO EXECUTIVO, A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICOS ESPECIALISTAS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES E CONSULTAS.\""}, {"id": "19965", "ano": "2025", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\" INDICA AO EXECUTIVO, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA VS9, SETOR VALE DO SOL.\""}, {"id": "19966", "ano": "2025", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\" SOLICITA AO EXECUTIVO, O RECAPEAMENTO DAS VIAS DO SETOR JARDIM S\u00c3O LUCAS."}, {"id": "19967", "ano": "2025", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\" INDICA AO EXECUTIVO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NAS VIAS AO REDOR DA ESCOLA MUNICIPAL GILBERTO REZENDE ROCHA FILHO, NO SETOR PEDROSO.\""}, {"id": "19968", "ano": "2025", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\" INDICA AO EXECUTIVO, MUTIR\u00c3O DE LIMPEZA E OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACO NO SETOR JARDIM BOULEVARD.\""}, {"id": "19969", "ano": "2025", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"INDICO AO EXECUTIVO, PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A MUNICIPAL NO SETOR VALE DO SOL, ENTRE AS RUAS VS07, VS02 VS3."}, {"id": "19970", "ano": "2025", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\" INDICA AO EXECUTIVO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE COBERTURA NA ENTRADA DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO SETOR CASEGO.\""}, {"id": "19971", "ano": "2025", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\" INDICA AO EXECUTIVO, A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS LUMIN\u00c1RIAS DE VAPOR DE S\u00d3DIO POR ILUMINA\u00c7\u00c3O DE LED NO SETOR VILA INDEPEND\u00caNCIA.\""}, {"id": "19973", "ano": "2025", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\" INDICA AO EXECUTIVO, REPAROS NO MEIO AS MARGENS DA REPRESA \u00c1GUA NA BOCA, NA RUA M, SETOR JARDIM S\u00c3O LUCAS.\""}, {"id": "19035", "ano": "2025", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19035/indicacao_349_rodrigo_ferreira.pdf", "ementa": "\"INDICA A GESTORA P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, NA PESSOA DA SRA. JOSINIANE BRAGA NUNES, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO SOBRE INICIATIVAS DE COMBATE A IMPRUD\u00caNCIA NO MESMO\".  *APROVADO*"}, {"id": "19979", "ano": "2025", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19979/indicacao_350_leda.pdf", "ementa": "INDICA A INSTUI\u00c7\u00c3O DA REDE DE ATENDIMENTO \u00c1S MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR PARA O MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI.  *APROVADO*"}, {"id": "19983", "ano": "2025", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Santos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19983/indicacao_351_romildo.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DE GURUPI JOSI NUNES, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, UM ESTUDO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \"ASFALTA GURUPI\" COM CRONOGRAMA P\u00daBLICO DE RECAPEAMENTO E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI.  *APROVADO*"}, {"id": "19984", "ano": "2025", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\" INDICA AO EXECUTIVO, A MANUTEN\u00c7\u00c3O E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO COMPLEXO ESPORTIVO MILSON RODRIGU\u00caS DE OLIVEIRA (NEGO MILSON) NO SETOR NOVA FRONTEIRA.\""}, {"id": "19985", "ano": "2025", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Santos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19985/indicacao_353_romildo.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DE GURUPI JOSI NUNES, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, UM ESTUDO PARA PROGRAMA DE HUMANIZA\u00c7\u00c3O NO ATENDIMENTO DA SA\u00daDE COM CAPACITA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES, NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI.  *APROVADO*"}, {"id": "19986", "ano": "2025", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\" INDICA AO EXECUTIVO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE SEGURAN\u00c7A ELETR\u00d4NICA NA PRA\u00c7A DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O DO SHOPPING POPULAR DA FEIRA COBERTA.\""}, {"id": "19987", "ano": "2025", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Santos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DE GURUPI JOSI NUNES, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, UM ESTUDO PARA SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O TRADICIONAL POR L\u00c2MPADAS LED EM TODOS OS BAIRROS, NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI."}, {"id": "19988", "ano": "2025", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\" INDICA AO EXECUTIVO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE FORRO NA PRA\u00c7A DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O DO SHOPPING POPULAR DA FEIRA COBERTA.\""}, {"id": "19989", "ano": "2025", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO, A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE APRESENTA\u00c7\u00d5ES MUSICAIS (SHOWS) NA PRA\u00c7A DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O DO SHOPPING POPULAR DA FEIRA COBERTA."}, {"id": "19990", "ano": "2025", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO A REPOSI\u00c7\u00c3O DE AREIA NA QUADRA ESPORTIVA DA PRA\u00c7A DA B\u00cdBLIA NO SETOR JARDIM ELDORADO."}, {"id": "19991", "ano": "2025", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DOS SETORES ALVORADA I E II."}, {"id": "19992", "ano": "2025", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO, A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DO SETOR CAMPO BELO."}, {"id": "19993", "ano": "2025", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO, A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE ENDEMIAS (ACES) PARA INTENSIFICA\u00c7\u00c3O NO COMBATE \u00c0 DENGUE."}, {"id": "19994", "ano": "2025", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO O RESTABELECIMENTO DE CONV\u00caNIOS COM CL\u00cdNICAS DE DIAGN\u00d3STICO NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES DE RESSON\u00c2NCIA MAGN\u00c9TICA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA."}, {"id": "19995", "ano": "2025", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO, A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE FRALDAS GERI\u00c1TRICAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI."}, {"id": "19996", "ano": "2025", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\" INDICA AO EXECUTIVO, A ENTRADA DE MEDICA\u00c7\u00c3O PARA PACIENTES COM RECEITA DE M\u00c9DICO PARTICULAR PELA SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE, DESDE QUE O USU\u00c1RIO SEJA CADASTRADO NO SUS."}, {"id": "19997", "ano": "2025", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO, A ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL NAS RUAS F E G NO SETOR VILA INDEPEND\u00caNCIA."}, {"id": "19998", "ano": "2025", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\" INDICA AO EXECUTIVO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE ( QUEBRA-MOLAS) NAS RUAS, ALTAMIR DA ROCHA GOMES E JOS\u00c9 PEREIRA DA COSTA, NO POVOADO TREVO DA PRAIA.\""}, {"id": "19999", "ano": "2025", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA 31 NO SETOR JARDIM MEDEIROS."}, {"id": "20000", "ano": "2025", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\" INDICA AO EXECUTIVO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PORTES NA VIA SECUND\u00c1RIA V QUADRA 07 NO PARQUE INDUSTRIAL-2\u00b0 ETAPA DE GURUPI.\""}, {"id": "20001", "ano": "2025", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE PR\u00c1TICAS DE ESPORTES PARA MULHERES COM HIST\u00d3RICO E/OU EM TRATAMENTO DE C\u00c2NCER DE MAMA."}, {"id": "20002", "ano": "2025", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\" INDICA AO EXECUTIVO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA \u00c1REA ENTRE O CEMEI JAM E A ESCOLA MUNICIPAL VALNIR SOARES, NO SETOR JARDIM MEDEIROS.\""}, {"id": "20003", "ano": "2025", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\" INDICA AO EXECUTIVO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANCOS NO CANTEIRO CENTRAL NA RUA ANT\u00d4NIO NUNES DA SILVA NO PER\u00cdMETRO ENTRE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E O SETOR CAMPO BELO.\""}, {"id": "20004", "ano": "2025", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\" INDICA AO EXECUTIVO, A COBERTURA DO PARQUE INFANTIL DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL ONEIDE DE SOUZA COELHO.\""}, {"id": "20005", "ano": "2025", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\" INDICA AO EXECUTIVO, A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CEMEI T\u00c2NIA MARIA MARINHO SCOTTA NO PARQUE RESIDENCIAL NOVA FRONTEIRA.\""}, {"id": "20008", "ano": "2025", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Cezar", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20008/indicacao_374_mario_cezar.pdf", "ementa": "\" INDICA A GESTORA P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, NA PESSOA DA SRA. JOSINIANE BRAGA NUNES, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE PROVID\u00caNCIAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NO SETOR AEROPORTO/RESIDENCIAL S\u00c3O JOS\u00c9, NO ANTIGO CAMPO DA COPA DO CRAQUE.\"  *APROVADO*"}, {"id": "20011", "ano": "2025", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICA-SE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE POSTO POLICIAL FIXO NA SEDE DA NOVA RODOVI\u00c1RIA DE GURUPI-TO."}, {"id": "20012", "ano": "2025", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CONCESS\u00c3O DE FOLGA ANUAL RENUMERADA \u00c1S SERVIDORAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES PREVENTIVOS DE C\u00c2NCER DE MAMA E DE COLO DO \u00daTERO."}, {"id": "20019", "ano": "2025", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diane da Vit\u00f3ria dos Bichos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20019/indicacao_377_diane.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \" CAVALO DE LATA\", NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, VISANDO A REDU\u00c7\u00c3O GRADATIVA DO N\u00daMERO DE VE\u00cdCULOS COM TRA\u00c7\u00c3O ANIMAL E SUA SUBSTITUI\u00c7\u00c3O POR VE\u00cdCULOS DE TRA\u00c7\u00c3O  EL\u00c9TRICA OU MEC\u00c2NICA.  *APROVADO*"}, {"id": "20021", "ano": "2025", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20021/indicacao_378_andre.pdf", "ementa": "INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DE GURUPI, JOSINIANE BRAGA NUNES, QUE SEJA REALIZADA A REATIVA\u00c7\u00c3O DA PRAIA DO JACAR\u00c9, LOCALIZDA \u00c0S MARGENS DO RIO TOCANTINS, NESTE MUNIC\u00cdPIO. A MEDIDA VISA IMPULSIONAR O TURISMO ECOL\u00d3GICO, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL, A GERA\u00c7\u00c3O DE RENDA E A VALORIZA\u00c7\u00c3O DO MEIO AMBIENTE.  *APROVADO*"}, {"id": "20023", "ano": "2025", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, o atendimento priorit\u00e1rio as pessoas portadores de l\u00fapus e epilepsia."}, {"id": "20025", "ano": "2025", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20025/indicacao_380_ronaldo.pdf", "ementa": "INDICA AO PRESIDENTE IVANILSON MARINHO, A ADES\u00c3O DA CAMPANHA \"SALVA VIDAS\" QUE VISA CONCIENTIZAR E INCENTIVAR OS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GURUPI DA IMPOT\u00c2NCIA DA DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE E MEDULA \u00d3SSEA."}, {"id": "20030", "ano": "2025", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DE GURUPI, JOSINIANE BRAGA NUNES, QUE ADOTE AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS DIANTE DO AUMENTO NO N\u00daMERO DE ACIDENTES DE TR\u00c2NSITO NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI."}, {"id": "20041", "ano": "2025", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diane da Vit\u00f3ria dos Bichos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20041/indicacao_382_diane.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS PARA ESTABELECER PROTOCOLOS DE ATENDIMENTO PRIORIT\u00c1RIO E DE CAR\u00c1TER EMERGENCIAL, EM TODOS OS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, PARA SITUA\u00c7\u00d5ES E CASOS ENCAMINHADOS PELO CONSELHO TUTELAR OU POR SEUS CONSELHEIROS E AFINS."}, {"id": "20042", "ano": "2025", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diane da Vit\u00f3ria dos Bichos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20042/indicacao_383_diane.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELE\u00c7A UM PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO \u00c0 OBTEN\u00c7\u00c3O DA PRIMEIRA HABILITA\u00c7\u00c3O PARA JOVENS DE BAIXA RENDA, COM FIM DE CUSTEAR, TOTAL OU PARCIALMENTE, A PRIMEIRA HABILITA\u00c7\u00c3O DE JOVENS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE.  *APROVADO*"}, {"id": "20044", "ano": "2025", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diane da Vit\u00f3ria dos Bichos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20044/indicacao_384_diane.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS PARA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SENSOR DE MEDIDOR CONT\u00cdNUO DE GLICOSE PARA CRIAN\u00c7AS ENTRE 4 E 12 ANOS PORTADORES DE DIABETES MATRICULADOS NA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO MUNICIPAL."}, {"id": "20045", "ano": "2025", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diane da Vit\u00f3ria dos Bichos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20045/indicacao_385_diane.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA DE DEN\u00daNCIA DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS, INTEGRADO AO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, DENOMINADO \"DISQUE-MAUS-TRATOS\", PERMITINDO O ENVIO DE FOTOS, V\u00cdDEOS E A GEOLOCALIZA\u00c7\u00c3O DA OCORR\u00caNCIA.  *APROVADO*"}, {"id": "20050", "ano": "2025", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20050/indicacao_386_rodrigo_ferreira.pdf", "ementa": "INDICA A GESTORA P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, NA PESSOA DA SRA. JOSINIANE BRAGA NUNES ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SA\u00daDE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UNIDADE M\u00d3VEL DE SA\u00daDE EM AREAS RURAIS E BAIRROS."}, {"id": "20051", "ano": "2025", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20051/indicacao_387_rodrigo_ferreira.pdf", "ementa": "INDICA A GESTORA P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, NA PESSOA DA SRA. JOSINIANE BRAGA NUNES PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CONT\u00caINER E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA COLETA SELETIVA."}, {"id": "20058", "ano": "2025", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20058/indicacao_388_colemar.pdf", "ementa": "INDICAMOS A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPI-TO, JOSI NUNES, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE VELOCIDADE M\u00c1XIMA \"ZONA 30\" EM \u00c1REAS ESCOLARES E HOSPITAIS NO MUN\u00cdCIPIO DE GURUPI-TO."}, {"id": "20063", "ano": "2025", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Santos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20063/indicacao_389_romildo.pdf", "ementa": "\" INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DE GURUPI JOSI NUNES, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL UM ESTUDO DE UM PROJETO COMO SA\u00daDE NA SUA PORTA, DIRECIONADO PARA A SA\u00daDE MASCULINA, NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO."}, {"id": "20066", "ano": "2025", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Santos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20066/indicacao_390_romildo.pdf", "ementa": "\" INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GURUPI-TO, IVANILSON MARINHO, UM ESTUDO T\u00c9CNICO PARA A VIABILIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA BIBLIOTECA INSTITUCIONAL DENTRO DAS DEPEND\u00caNCIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, EM PARCERIA COM O CURSO DE LETRAS DA UNIVERSIDADE DE GURUPI ( UNIRG) E A ACADEMIA GURUPIENSE DE LETRAS ( AGL), NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO."}, {"id": "20072", "ano": "2025", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20072/indicacao_391_matheus.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DE LED NA VIA N\u00c3O PAVIMENTADA QUE D\u00c1 ACESSO AO RESIDENCIAL MADRID \u00c0 AVENIDA C NO SETOR NOVA FRONTEIRA"}, {"id": "20073", "ano": "2025", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO AOS SURDOS NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI."}, {"id": "20075", "ano": "2025", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO O PATROLAMENTO E RO\u00c7AGEM NO SETOR VILA COLORIN BR 153."}, {"id": "20076", "ano": "2025", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20076/indicacao_394_matheus.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DE LED NA BR 242 NO TRECHO ENTRE A AVENIDA LIVRE NO SETOR ALTO DOS BURITIS AT\u00c9 A FURNAS"}, {"id": "20077", "ano": "2025", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20077/indicacao_395_matheus.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA PARQUE QUE LIGA O SETOR BOULEVARD AO POSTO D\u00c9CIO NA BR 153."}, {"id": "20078", "ano": "2025", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20078/indicacao_396_matheus.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DE LED NA AVENIDA PARQUE QUE LIGA O SETOR BOULEVARD AO POSTO D\u00c9CIO NA BR 153"}, {"id": "20088", "ano": "2025", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20088/indicacao_397_ronaldo.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O E REPARO DAS PONTES E GALERIAS SOB OS C\u00d3RREGOS DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, ZONA URBANA E ZONA RURAL. *APROVADO*"}, {"id": "20093", "ano": "2025", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diane da Vit\u00f3ria dos Bichos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20093/indicacao_398_diane.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE COLEIRAS REFLETIVAS PARA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS DE RUA DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI."}, {"id": "20096", "ano": "2025", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20096/indicacao_399_ronaldo.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DO FESTIVAL \" GURUPI FORR\u00d3 FEST \" QUE TEM POR OBJETIVO HOMENAGEAR OS GRANDES VALORES DA \" CULTURA FORROZEIRA\", C/C  A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA."}, {"id": "20105", "ano": "2025", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20105/indicacao_400_jair.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O \"CANAL DA CRIAN\u00c7A GURUPIENSE\", DESTINADO AO RECEBIMENTO DE DEN\u00daNCIAS E INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE VIOLA\u00c7\u00d5ES DE DIREITOS DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES.  *APROVADO*"}, {"id": "20114", "ano": "2025", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20114/indicacao_401_colemar.pdf", "ementa": "INDICAMOS A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPI - TO, JOSI NUNES, A CRIA\u00c7\u00c3O DE ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O ENTRE O CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO DE GURUPI (UNIRG) E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA A OFERTA DE EST\u00c1GIOS OBRIGAT\u00d3RIOS SUPERVISIONADOS AOS ALUNOS DO CURSO DE PSICOLOGIA, VISANDO \u00c0 PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS PSICOL\u00d3GICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "20115", "ano": "2025", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20115/indicacao_402_colemar.pdf", "ementa": "INDICO A PREFEITA JOSI NUNES PARA QUE CRIE E INTENSIFIQUE PROGRAMAS PREVENTIVOS DE COMBATE A INC\u00caNDIOS EM \u00c1REAS URBANAS E RURAIS, COM A\u00c7\u00d5ES E PR\u00c1TICAS ANTECIPADAS NESTE PER\u00cdODO QUE ANTECEDEM A ESTIAGEM NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO."}, {"id": "20119", "ano": "2025", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20119/indicacao_403_andre.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DE GURUPI, JUNTO A AMTT, A INCLUS\u00c3O DE CICLOFAIXAS, INSTALA\u00c7\u00c3O DE TACH\u00d5ES E A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DAS SINALIZA\u00c7\u00d5ES VERTICAL E HORIZONTAL NAS SEGUINTES VIAS: AVENIDA DUER\u00c9, AVENIDA EMERSON FONSECA, AVENIDA ANT\u00d4NIO NUNES DA SILVA E VIA DE INTEGRA\u00c7\u00c3O.  *APROVADO*"}, {"id": "20121", "ano": "2025", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20121/indicacao_404_marilis.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPI-TO, SENHORA JOSI NUNES, ESTUDOS PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO \u00c0 DIVULGA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ARRECADA\u00c7\u00c3O E DESTINA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS, ORIUNDOS DA APLICA\u00c7\u00c3O DE MULTAS DE TR\u00c2NSITO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO."}, {"id": "20128", "ano": "2025", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celia Lima", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20128/indicacao_405_celia_lima.pdf", "ementa": "INDICA QUE O MUNIC\u00cdPIO ESTABELE\u00c7A UMA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DOMICILIAR AS MULHERES EM ESTADO PUERPERAL DA REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE DO MUNICIPIO."}, {"id": "20129", "ano": "2025", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Morais", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20129/indicacao_406_pedro_morais.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a elabora\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei, no qual veda a contrata\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, de pessoas condenadas por viol\u00eancia contra a pessoa idosa."}, {"id": "20146", "ano": "2025", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20146/indicacao_407_ronaldo.pdf", "ementa": "Indica ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi, a realiza\u00e7\u00e3o de Blitz Educativa sobre a import\u00e2ncia da doa\u00e7\u00e3o de sangue, com \u00eanfase as v\u00edtimas de acidentes de tr\u00e2nsito.  *APROVADO*"}, {"id": "20159", "ano": "2025", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celia Lima", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20159/indicacao_408_celia.pdf", "ementa": "INDICA A APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI FEDERAL N\u00b0 9.795, DE 27 DE ABRIL DE 1999, QUE DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA NACIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL, PARA INSTITUIR A CAMPANHA JUNHO VERDE. NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, COM CAMPANHAS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E PRESERVA\u00c7\u00c3O DO MEIO AMBIENTE."}, {"id": "20164", "ano": "2025", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20164/indicacao_409_ivanilson.pdf", "ementa": "INDICA A ISEN\u00c7\u00c3O DO ALVAR\u00c1 ADMINISTRATIVO DE FUNCIONAMENTO PARA OS ESCRIT\u00d3RIOS DE ADVOCACIA."}, {"id": "20169", "ano": "2025", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20169/indicacao_410_matheus.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO, O CAL\u00c7AMENTO DO PARQUINHO NO CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL JOSU\u00c9 ALVES MOREIRA (CEMEI JAM) NO SETOR JARDIM MEDEIROS."}, {"id": "20171", "ano": "2025", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20171/indicacao_411_matheus.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO, RECAPEAMENTO DA RUA HOR\u00c1CIO JOAQUIM LEMOS NO SETOR RESIDENCIAL DANIELA."}, {"id": "20173", "ano": "2025", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20173/indicacao_412_matheus.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO, PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A MUNICIPAL NA RUA OESTE ENTRE AS RUAS 10 E 04, NO SETOR RESIDENCIAL DANIELA."}, {"id": "20175", "ano": "2025", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20175/indicacao_413_matheus.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MEIOS-FIOS NAS RUAS 325, 308, 309, 310 E 311 NO SETOR JARDIM DOS BURITIS."}, {"id": "20177", "ano": "2025", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20177/indicacao_414_matheus.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA 325 ENTRE AS RUAS 308 E 311 NO SETOR JARDIM DOS BURITIS."}, {"id": "20179", "ano": "2025", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20179/indicacao_415_matheus.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO, O CAL\u00c7AMENTO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BAHIA 02 NO SETOR MUNIZ SANTANA."}, {"id": "20180", "ano": "2025", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20180/indicacao_416_matheus.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO, A ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA GUAPOR\u00c9, NO PER\u00cdMETRO ENTRE AS RUAS 14 DE NOVEMBRO (01) E PEDRO \u00c1LVARES CABRAL (12), CENTRO, NA DIVISA COM O SETOR JARDIM SEVILHA."}, {"id": "20181", "ano": "2025", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20181/indicacao_417_matheus.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO, A DEMARCA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS DE ESPERA OU \"FRENTE SEGURA\", PARA MOTOS NOS SEM\u00c1FOROS NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI."}, {"id": "20182", "ano": "2025", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20182/indicacao_418_matheus.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO, DETECTORES DE METAIS E CONTRATA\u00c7\u00c3O DE VIGILANTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GURUPI."}, {"id": "20183", "ano": "2025", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20183/indicacao_419_matheus.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO, AMPLIA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS E MELHORIAS DAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ), COMO TAMB\u00c9M, A CRIA\u00c7\u00c3O DO DEPARTAMENTO DE PROTE\u00c7\u00c3O E BEM-ESTAR ANIMAL - (DPBA)."}, {"id": "20184", "ano": "2025", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20184/indicacao_420_matheus.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTO DE \u00d4NIBUS COM ASSENTO E COBERTURA NA AVENIDA PRESIDENTE TANCREDO NEVES NO SETOR INDUSTRIAL."}, {"id": "20185", "ano": "2025", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20185/indicacao_421_matheus.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONCLUS\u00c3O DE MEIOS-FIOS NAS VIAS P\u00daBLICAS ASFALTADAS DO SETOR BELA VISTA."}, {"id": "20186", "ano": "2025", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20186/indicacao_422_matheus.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO, A CONCLUS\u00c3O DOS MEIOS-FIOS NAS RUAS ASFALTADAS DO SETOR PARQUE RESIDENCIAL S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "20187", "ano": "2025", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20187/indicacao_423_matheus.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO, A CONTINUIDADE DO REDUTOR DE VELOCIDADE, LOCALIZADO NA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL, ENTRE AS RUAS DEPUTADO JOS\u00c9 DE ASSIS (10) E MANOEL DA ROCHA (19), NO SETOR CENTRAL."}, {"id": "20190", "ano": "2025", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20190/indicacao_424_ronaldo.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA USINA M\u00d3VEL DA RECICLAGEM DE RES\u00cdDUOS DA CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL COM TRITURADOR DE RES\u00cdDUO DE PODA VEGETAL."}, {"id": "20192", "ano": "2025", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20192/indicacao_425_ronaldo.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INCLUS\u00c3O DA DISCIPLINA DE L\u00cdNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS - NO CURR\u00cdCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA E PRIVADA DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI."}, {"id": "20193", "ano": "2025", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Santos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20193/indicacao_426_romildo.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DE GURUPI JOSI NUNES, SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PLANO DE SEGURAN\u00c7A, FISCALIZA\u00c7\u00c3O SANIT\u00c1RIA E A\u00c7\u00d5ES DE SA\u00daDE P\u00daBLICA PARA EVENTOS JUNINOS NO M\u00caS DE JUNHO, NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO."}, {"id": "20196", "ano": "2025", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20196/indicacao_427_ronaldo_lira.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A RO\u00c7AGEM DOS SETORES ALTO DA BOA VISTA, DANIELA E SOL NASCENTE, COM \u00caNFASE NAS INTERMEDIA\u00c7\u00d5ES DA VIA INTEGRA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "20201", "ano": "2025", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20201/indicacao_428_ronaldo_lira.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A ISEN\u00c7\u00c3O PARA SEPULTAMENTO DE NATIMORTO E DE MEMBROS AMPUTADOS AS PESSOAS DE BAIXA RENDA."}, {"id": "20205", "ano": "2025", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walter Coelho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20205/indicacao_429_walter.pdf", "ementa": "INDICA A SENHORA SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE LUANA NUNES, PROVID\u00caNCIAS QUANTO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ATENDIMENTO ODONTOL\u00d3GICO ITINERANTE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "20206", "ano": "2025", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walter Coelho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20206/indicacao_430_walter.pdf", "ementa": "INDICA A SENHORA SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE LUANA NUNES, PROVID\u00caNCIAS QUANTO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA INSTITUIR O \"CART\u00c3O ATENDIMENTO PRIORIT\u00c1RIO\", PARA FINS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SA\u00daDE PARA PACIENTES COM DOEN\u00c7AS CR\u00d4NICAS E DEGENERATIVAS."}, {"id": "20207", "ano": "2025", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diane da Vit\u00f3ria dos Bichos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20207/indicacao_431_diane.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS PRELIMINARES DE VIABILIDADE E PLANEJAMENTO PARA REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 6, URUA\u00c7U, E BERNARDO SAY\u00c3O, COM A CRIA\u00c7\u00c3O DE PARQUE ESPORTIVO DEVIDAMENTE EQUIPADO."}, {"id": "20208", "ano": "2025", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diane da Vit\u00f3ria dos Bichos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20208/indicacao_432_diane.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS PRELIMINARES DE VIABILIDADE E PLANEJAMENTO PARA REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A NOVO HORIZONTE, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ANA GUEDES E AMAP\u00c1, COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DE LED E PLAYGROUND INFANTIL."}, {"id": "20214", "ano": "2025", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20214/indicacao_433_colemar.pdf", "ementa": "INDICO A PREFEITA JOSI NUNES JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INSTITUIR NO\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS DOS IDOSOS ( LEI N\u00b0 10.741) E DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA, COMO TEMA A SEREM ABORDADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DE EDUCA\u00c7\u00c3O INTEGRAL DE GURUPI DURANTE O M\u00caS DE JUNHO EM ALUS\u00c3O \"JUNHO VIOLETA\"."}, {"id": "20216", "ano": "2025", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20216/indicacao_434_colemar.pdf", "ementa": "INDICO A PREFEITA JOSI NUNES JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A VIABILIDADE DE CRIAR MEDIDAS QUE VISEM \u00c0 REVITALIZA\u00c7\u00c3O E PROMO\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES QUE TRAGAM MAIS VIDA E MOVIMENTO \u00c0S PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "20227", "ano": "2025", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Santos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20227/indicacao_435_romildo.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 GESTORA P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, NA PESSOA DA SRA. JOSI NUNES, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTITUIR INCENTIVOS FISCAIS, COMO REDU\u00c7\u00c3O DE TAXAS E DESCONTOS EM TRIBUTOS MUNICIPAIS, PARA EMPRESAS QUE PROMOVAM CAMPANHAS INTERNAS DE DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE EM PARCERIA COM O HEMOCENTRO REGIONAL DE GURUPI."}, {"id": "20229", "ano": "2025", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20229/indicacao_436_rodrigo_maciel.pdf", "ementa": "INDICA, A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPI, JOSINIANE BRAGA NUNES, A AQUISI\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TOTEM COM REL\u00d3GIO DIGITAL E TERM\u00d4METRO NO PARQUE MUTUCA II DESTA CIDADE, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR E INFORMAR OS USU\u00c1RIOS DAQUELE PARQUE, PRINCIPALMENTE AOS QUE PRATICAM ATIVIDADES F\u00cdSICAS, QUANTO AO HOR\u00c1RIO E TEMPERATURA IDEAL PARA A PR\u00c1TICA DAS ATIVIDADES F\u00cdSICAS NAQUELE LOCAL, DENTRE OUTROS BENEF\u00cdCIOS."}, {"id": "19040", "ano": "2025", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19040/indicacao_437_rodrigo_ferreira.pdf", "ementa": "INDICA A GESTORA P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, NA PESSOA DA SRA.JOSINIANE BRAGA NUNES, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A\u00c7\u00d5ES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS COM O TEMA \"ESCOLA SUSTENTAVEL\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "20231", "ano": "2025", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20231/indicacao_n_438_matheus.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO SETOR JARDIM DOS BURITIS."}, {"id": "20233", "ano": "2025", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20233/indicacao_n_439_matheus.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO, A CONCLUS\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA 44 NO SETOR PARQUE RESIDENCIAL NOVA FRONTEIRA."}, {"id": "20234", "ano": "2025", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20234/indicacao_n_440_matheus.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO, A REVITALIZA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA 11 ENTRE AS RUAS 04 E 05 NO SETOR PARQUE PRIMAVERA."}, {"id": "20235", "ano": "2025", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20235/indicacao_n_441_matheus.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO, A REFORMA DA PRA\u00c7A NO SETOR JARDIM S\u00c3O LUCAS."}, {"id": "20237", "ano": "2025", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20237/indicacao_n_442_ivanilson.pdf", "ementa": "INDICA A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO NO SENTIDO LESTE-OESTE, COM A LIBERA\u00c7\u00c3O DA VIA DO TRA\u00c7ADO DA AVENIDA SIQUEIRA CAMPOS, VISANDO MELHORAR A FLUIDEZ DO TR\u00c2NSITO E A CIRCULA\u00c7\u00c3O DE PEDESTRES E VE\u00cdCULOS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "20238", "ano": "2025", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20238/indicacao_n_443_matheus.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO, A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS LUMIN\u00c1RIAS DE VAPOR DE S\u00d3DIO POR ILUMINA\u00c7\u00c3O DE LED NO SETOR CANA\u00c3 II."}, {"id": "20239", "ano": "2025", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20239/indicacao_n_444_matheus.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO, PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NO SETOR CANA\u00c3 II, NA RUA C21 ESQUINA COM A RUA C13."}, {"id": "20240", "ano": "2025", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20240/indicacao_n_445_matheus.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO, O MANILHAMENTO DO C\u00d3RREGO ESCONDIDINHO NA ZONA RURAL SENTIDO AO C\u00d3RREGO DOS \u00cdNDIOS."}, {"id": "20242", "ano": "2025", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20242/indicacao_n_446_matheus.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CERCADO NO PARQUINHO INFANTIL DA PRA\u00c7A DA B\u00cdBLIA, DO SETOR JARDIM ELDORADO."}, {"id": "20243", "ano": "2025", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20243/indicacao_n_447_matheus.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO, O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA  A EQUIPE DE REFER\u00caNCIA DO CRAS, CREAS E CASAS DE ACOLHIMENTO, SENDO ELES PSIC\u00d3LOGOS, ASSISTENTES SOCIAIS E ENTREVISTADORES."}, {"id": "20244", "ano": "2025", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20244/indicacao_n_448_matheus.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO, A LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS DO SETOR PARQUE RESIDENCIAL NOVA FRONTEIRA."}, {"id": "20245", "ano": "2025", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20245/indicacao_n_449_matheus.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO, A CONCLUS\u00c3O DOS MEIOS-FIOS NAS RUAS ASFALTADAS DO SETOR VILA NOVA."}, {"id": "20246", "ano": "2025", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20246/indicacao_n_450_matheus.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE FUTEBOL AO LADO DO CEMEI ONEIDE DE SOUSA COELHO NO SETOR CAMPO BELO."}, {"id": "19041", "ano": "2025", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A GESTORA P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, NA PESSOA DA SRA.JOSINIANE BRAGA NUNES, DA SECRETARIA COMPETENTE, A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CL\u00cdNICA P\u00daBLICA PARA DEPENDENTES QU\u00cdMICOS NO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "20247", "ano": "2025", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20247/indicacao_n_452_matheus.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO O CAL\u00c7AMENTO DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. ARAGUAIA NO SETOR CAMPO BELO."}, {"id": "20249", "ano": "2025", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20249/indicacao_n_453_matheus.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONCLUS\u00c3O DE MEIOS-FIOS NA RUA F DO SETOR VILA INDEPEND\u00caNCIA."}, {"id": "20250", "ano": "2025", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20250/indicacao_n_454_matheus.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO, A LIMPEZA DO CAMPO TERR\u00c3O NA RUA PERIMETRAL LESTE ESQUINA COM A RUA E NO SETOR VILA PEDROSO."}, {"id": "20251", "ano": "2025", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20251/indicacao_n_455_matheus.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO, O CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DAS RUAS N\u00c3O PAVIMENTADAS DO SETOR INDUSTRIAL."}, {"id": "20252", "ano": "2025", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20252/indicacao_n_456_matheus.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO AUMENTO SALARIAL E A REDU\u00c7\u00c3O NA CARGA HOR\u00c1RIA PARA OS PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR."}, {"id": "20253", "ano": "2025", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20253/indicacao_n_457_matheus.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA 07-F ENTRE A RUA 07 E RUA E NAS PROXIMIDADES DA PIZZARIA BONAMASSA NO SETOR TREVO OESTE 2\u00ba ETAPA."}, {"id": "20254", "ano": "2025", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20254/indicacao_n_458_colemar.pdf", "ementa": "INDICAMOS A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SA\u00daDE MENTAL E BEM-ESTAR EMOCIONAL NO \u00c2MBITO NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO."}, {"id": "20255", "ano": "2025", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20255/indicacao_n_459_colemar.pdf", "ementa": "INDICAMOS A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPI-TO, A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O PARA USO OBRIGAT\u00d3RIO DE FOCINHEIRA, COLEIRA, ENFORCADOR E GUIA CURTA NA CONDU\u00c7\u00c3O DE C\u00c3ES DE GRANDE PORTE NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO."}, {"id": "20261", "ano": "2025", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Santos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20261/indicacao_n_460_romildo.pdf", "ementa": "INDICA, A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DE GURUPI JOSI NUNES, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, QUE SEJA ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CART\u00c3O DE VACINA\u00c7\u00c3O EM SISTEMA DE BRAILLE, DESTINADO \u00c0S PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA VISUAL NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO."}, {"id": "20267", "ano": "2025", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20267/indicacao_461_jair.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CONT\u00caINERES SENSORIAIS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "20274", "ano": "2025", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20274/indicacao_462_andre.pdf", "ementa": "INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DE GURUPI, JOSINIANE BRAGA NUNES, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA LOCALIDADE DA AVENIDA A, QUE LIGA O SETOR NOVA FRONTEIRA AO SETOR MADRID."}, {"id": "20283", "ano": "2025", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20283/indicacao_463_ivanilson.pdf", "ementa": "INDICA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CALEND\u00c1RIO ANUAL UNIFICADO DO MUNIC\u00cdPIO COM DATAS COMEMORATIVAS OFICIAIS EM \u00c2MBITO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL."}, {"id": "20285", "ano": "2025", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20285/indicacao_464_ivanilson.pdf", "ementa": "INDICA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO \u00c0 PU\u00c9RPERA COM A ENTREGA DO KIT P\u00d3S-NATAL."}, {"id": "20287", "ano": "2025", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20287/indicacao_465_ivanilson.pdf", "ementa": "INDICAR ALTERA\u00c7\u00c3O DO C\u00d3DIGO DE POSTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUP\u00cd-TO, PARA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O ACERCA DE EXCESSO DE FIA\u00c7\u00c3O DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES SOLTAS, CA\u00cdDAS E MAL ACONDICIONADAS, GERANDO POLUI\u00c7\u00c3O VISUAL E RISCO A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA."}, {"id": "20289", "ano": "2025", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celia Lima", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20289/indicacao_466_celia.pdf", "ementa": "INDICA QUE O MUNIC\u00cdPIO ESTABELE\u00c7A A IMPLANTA\u00c7\u00c3O NA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO A SEMANA DO AGRO NA ESCOLA, PREFERENCIALMENTE NO M\u00caS DE MAIO DE CADA ANO, DATA EM QUE SE REALIZA A EXPOSI\u00c7\u00c3O AGROPECU\u00c1RIA DE GURUPI."}, {"id": "20295", "ano": "2025", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20295/indicacao_467_rodrigo_ferreira.pdf", "ementa": "INDICA A GESTORA P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, NA PESSOA DA SRA. JOSINIANE BRAGA NUNES, A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE UM ESTUDO PARA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO TESTE DO PEZINHO NAS UNIDADES DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO, INCLUINDO A TRIAGEM PARA DISTROFIA MUSCULAR DE DUCHENNE (DMD) E ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL (AME)."}, {"id": "20298", "ano": "2025", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20298/indicacao_468_rodrigo_ferreira.pdf", "ementa": "INDICA A GESTORA P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, NA PESSOA DA SRA. JOSINIANE BRAGA NUNES, A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE UM ESTUDO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM AMBULAT\u00d3RIO ESPEC\u00cdFICO PARA TRATAMENTO DA OBESIDADE EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "20300", "ano": "2025", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO, A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE PSIC\u00d3LOGO E ASSISTENTE SOCIAL PARA ATUAREM NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GURUPI."}, {"id": "20301", "ano": "2025", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO, O PAGAMENTO INTEGRAL DO PISO SALARIAL DOS ACS ( AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE) E ACE ( AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS)."}, {"id": "20302", "ano": "2025", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE \"PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHOS\" NAS PROXIMIDADES DA MATINHA DO SETOR JO\u00c3O LISBOA DA CRUZ."}, {"id": "20303", "ano": "2025", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA 324 NO SETOR JARDIM DOS BURITIS."}, {"id": "20304", "ano": "2025", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA L, SETOR VILA INDEPEND\u00caNCIA."}, {"id": "20305", "ano": "2025", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA 103 NO SETOR JARDIM DOS BURITIS."}, {"id": "20306", "ano": "2025", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO, A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES E QUEBRA-MOLAS, NA RUA 48 EM FRENTE \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL PROF. ILSA BORGES E UBS VILA IR\u00cdS NO PARQUE RES. NOVA FRONTEIRA."}, {"id": "20307", "ano": "2025", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA 43 E 23 NO SETOR CH\u00c1CARA RECREIO IRM\u00c3OS FERREIRA."}, {"id": "20308", "ano": "2025", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO, A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO COM PLACAS E FAIXAS DE PEDESTRE NO SETOR JARDIM MEDEIROS."}, {"id": "20309", "ano": "2025", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO, SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL NA AVENIDA SANTOS DUMONT NAS PROXIMIDADES DO CEMEI RAIMUNDA REGINO NO SETOR VILA NOVA."}, {"id": "20310", "ano": "2025", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO, A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO HORIZONTAL E VERTICAL NAS RUAS DO SETOR CANA\u00c3 II."}, {"id": "20311", "ano": "2025", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO, A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA QUADRA POLIESPORTIVA DO SETOR BELA VISTA E LIMPEZA NO ENTORNO DA MESMA."}, {"id": "20312", "ano": "2025", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA LIVRE COM A RUA 14, NA SA\u00cdDA PARA O PEIXE."}, {"id": "20313", "ano": "2025", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO, O CAL\u00c7AMENTO E ARBORIZA\u00c7\u00c3O DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. ALAMEDA SUMAR\u00c9 NO PARQUE RESIDENCIAL NOVA FRONTEIRA."}, {"id": "20314", "ano": "2025", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO, ESTUDOS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA E NO SETOR PARK DOS BURITIS."}, {"id": "20315", "ano": "2025", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO, A CONCLUS\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA 06 NO SETOR RESIDENCIAL DANIELA."}, {"id": "20316", "ano": "2025", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO ESTUDOS PARA RECAPEAMENTO, NA RUA 7 NO SETOR TREVO OESTE, ENTRE AV. DUER\u00c9 E RUA 7-H."}, {"id": "20317", "ano": "2025", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO, A CONCLUS\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO TRECHO ENTRE AS RUAS 109 E 111 NO SETOR JARDIM DOS BURITIS."}, {"id": "20318", "ano": "2025", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO, OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS E ESTUDOS PARA RECAPEAMENTO, NA AV. RIO BRANCO NO SETOR NOVO HORIZONTE."}, {"id": "20320", "ano": "2025", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DE PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA, ATRAV\u00c9S DE CAMPANHAS DE INCLUS\u00c3O E EST\u00cdMULO FINANCEIRO."}, {"id": "20322", "ano": "2025", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA AVENIDA LIVRE EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL ANT\u00d4NIO LINO, NO SETOR ALTO DOS BURITIS."}, {"id": "20327", "ano": "2025", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CONSELHO MUNICIPAL DE PROMO\u00c7\u00c3O DA DIVERSIDADE E COMBATE \u00c0 INTOLER\u00c2NCIA."}, {"id": "20329", "ano": "2025", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20329/indicacao_491_matheus.pdf", "ementa": "\"INDICA AO EXECUTIVO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TOLDOS NAS BAIAS DO CENTRO DE ZOONOSES (CCZ).\""}, {"id": "20330", "ano": "2025", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20330/indicacao_492_matheus.pdf", "ementa": "\" INDICA AO EXECUTIVO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTE COM LUMIN\u00c1RIA CENTRAL NA PRACINHA DA RUA M ENTRE AS RUAS 7 E 2 NO SETOR JARDIM TROPICAL II.\""}, {"id": "20331", "ano": "2025", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20331/indicacao_493_matheus.pdf", "ementa": "\" INDICA AO EXECUTIVO A REFORMA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS PLAYGROUNDS DAS PRA\u00c7AS SANTO ANT\u00d4NIO E MAURO CUNHA.\""}, {"id": "20332", "ano": "2025", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20332/indicacao_494_matheus.pdf", "ementa": "\" INDICA AO EXECUTIVO, MELHORIAS DOS EQUIPAMENTOS DA SALA DE FISIOTERAPIA DA UBS PEDROSO.\""}, {"id": "20333", "ano": "2025", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20333/indicacao_495_matheus.pdf", "ementa": "\" INDICA AO EXECUTIVO, A LIMPEZA E CASCALHAMENTO DA RUA L NO SETOR VILA INDEPEND\u00caNCIA.\""}, {"id": "20334", "ano": "2025", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20334/indicacao_497_matheus.pdf", "ementa": "\" INDICA AO EXECUTIVO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA CENTO E DOZE EM FRENTE AO CEMEI IRM\u00c3 DIVINA, NO SETOR JARDIM  DOS BURITIS.\""}, {"id": "20335", "ano": "2025", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\" INDICA AO EXECUTIVO, A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE CONTAINER PARA O CEMEI JAM E ESCOLA MUNICIPAL VALNIR SOARES.\""}, {"id": "20336", "ano": "2025", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20336/indicacao_498_matheus.pdf", "ementa": "\" INDICA AO EXECUTIVO, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA COM SISTEMA DE DRENAGEM DA VIELA ENTRE AS RUAS 21 E 22 NO SETOR JARDIM TOCANTINS II. \""}, {"id": "20337", "ano": "2025", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20337/indicacao_499_matheus.pdf", "ementa": "\" INDICA AO EXECUTIVO A TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE AUXILIAR DE ENERMAGEM EM T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM.\""}, {"id": "20338", "ano": "2025", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20338/indicacao_500_matheus.pdf", "ementa": "\" INDICA AO EXECUTIVO, A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO HORIZONTAL E VERTTICAL NAS RUAS DO SETOR PARK DOS BURITIS.\""}, {"id": "20339", "ano": "2025", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20339/indicacao_501_matheus.pdf", "ementa": "\" INDICA AO EXECUTIVO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FARO, NA AVENIDA PARA\u00cdBA ESQUINA COM A BEIRA-RIO.\""}, {"id": "20340", "ano": "2025", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20340/indicacao_502_matheus.pdf", "ementa": "\" INDICA AO EXECUTIVO, ESTUDOS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE ( QUEBRA-MOLAS) NA MARGINAL \u00c1 AVENIDA DUER\u00c9 NO SETOR VILA INDEPEND\u00caNCIA, EM FRENTE A PEIXARIA INDEPEND\u00caNCIA.\""}, {"id": "20341", "ano": "2025", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20341/indicacao_503_matheus.pdf", "ementa": "\" INDICA AO EXCUTIVO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBOFAIXA NA AVENIDA SERGIPE EM FRENTE A UBS PASTOR MOIS\u00c9S MARTINS DA ROCHA NO SETOR SOL NASCENTE.\""}, {"id": "20346", "ano": "2025", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20346/indicacao_504_ronaldo.pdf", "ementa": "INDICO AO PRESIDENTE DA AMTT, O PLANO DE REESTRUTURA\u00c7\u00c2O E ADQUA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO, PREPARANDO ALTERA\u00c7\u00d5ES NA SINALIZA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS DA CIDADE, DEFENIDOS PELA EQUIPE DE ENGENHARIA DE TR\u00c2NSITO."}, {"id": "20347", "ano": "2025", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20347/indicacao_505_ronaldo.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DA OBRA DE LIGA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA RORAIMA OU RUA 7C COM A ROTAT\u00d3RIA DA MARGINAL SUL."}, {"id": "20353", "ano": "2025", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20353/indicacao_506_leda.pdf", "ementa": "INDICA A NOMEA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO DO IPASGU PARA RAIMUNDO AIMAR QUEIROZ BARBOSA."}, {"id": "20357", "ano": "2025", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20357/indicacao_n507_matheus.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO, A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE MAIS M\u00c9DICOS PARA ATENDER NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE, PARA QUE DIMINUA O TEMPO DE ESPERA POR CONSULTAS."}, {"id": "20358", "ano": "2025", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20358/indicacao_n508_matheus.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO, A REVITALIZA\u00c7\u00c3O COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANCOS E ILUMINA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A DA AVENIDA GOI\u00c1S COM A RUA G NO SETOR VILA GUARACY."}, {"id": "20359", "ano": "2025", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20359/indicacao_n509_matheus.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO, PAGAMENTO EM REGIME DE PARIDADE AOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "20360", "ano": "2025", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20360/indicacao_n510_matheus.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DO SETOR PEDROSO."}, {"id": "20361", "ano": "2025", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20361/indicacao_n511_matheus.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO A CONCLUS\u00c3O DA REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DO SETOR JARDIM MEDEIROS."}, {"id": "20362", "ano": "2025", "numero": "512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20362/inicacao_n512_matheus.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DO SETOR JO\u00c3O LISBOA."}, {"id": "20363", "ano": "2025", "numero": "513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20363/indicacao_n513_matheus.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL VALNIR DE SOUSA SOARES NA RUA 29, QUADRA G, SETOR JARDIM MEDEIROS."}, {"id": "20364", "ano": "2025", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20364/indicacao_n514_matheus.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO, A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA 01 ESQUINA COM A RUA 02 EM FRENTE A PANIFICADORA M\u00c3E E FILHOS NO SETOR VILA S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "20365", "ano": "2025", "numero": "515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20365/indicacao_no515_matheus.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO, A PODA DAS \u00c1RVORES DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MARANH\u00c3O."}, {"id": "20366", "ano": "2025", "numero": "516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20366/indicacao_n516_matheus.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO, A PODA DAS \u00c1RVORES DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SERGIPE."}, {"id": "20367", "ano": "2025", "numero": "517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20367/indicacao_n517_matheus.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO, ESTUDOS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA DUER\u00c9 ENTRE AS RUAS F E G NO SETOR VILA INDEPEND\u00caNCIA."}, {"id": "20368", "ano": "2025", "numero": "518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20368/indicacao_n518_matheus.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA MINISTRO ALFREDO NASSER (ANTIGA RUA 07) ENTRE AS AVENIDAS SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL."}, {"id": "20369", "ano": "2025", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20369/indicacao_n519_matheus.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE \"PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHOS\" NA RUA 33 ESQUINA COM A PERIMETRAL SUL NO SETOR JARDIM MEDEIROS."}, {"id": "20370", "ano": "2025", "numero": "520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20370/indicacao_n520_matheus.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO, A PODA DAS \u00c1RVORES DOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS 1, 2, 3, 4 E 5 NO SETOR JARDIM TOCANTINS."}, {"id": "20375", "ano": "2025", "numero": "521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diane da Vit\u00f3ria dos Bichos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20375/indicacao_521_diane.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE AUTORIZE O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, TAMB\u00c9M CONHECIDO COMO \"14\u00b0 SAL\u00c1RIO\", DIRETAMENTE AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS."}, {"id": "20376", "ano": "2025", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diane da Vit\u00f3ria dos Bichos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20376/indicacao_522_diane.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE ATEN\u00c7\u00c3O E TRATAMENTO ANIMAL (PATA), COM A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM COMPLEXO VETERIN\u00c1RIO MUNICIPAL DEVIDAMENTE EQUIPADO COM UMA CL\u00cdNICA POPULAR INTEGRADA COM CENTRO PET DE CASTRA\u00c7\u00c3O E ADO\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS."}, {"id": "20377", "ano": "2025", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diane da Vit\u00f3ria dos Bichos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20377/indicacao_523_diane.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUS\u00c3O DE CONTE\u00daDOS EDUCATIVOS SOBRE PROTE\u00c7\u00c3O, BEM-ESTAR E GUARDA RESPONS\u00c1VEL DE ANIMAIS NO CURR\u00cdCULO DAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "20385", "ano": "2025", "numero": "524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20385/indicacao_n_524_colemar.pdf", "ementa": "INDICO A PREFEITA JOSI NUNES JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PISTA DE CORRIDA DE KART NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO."}, {"id": "20387", "ano": "2025", "numero": "525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20387/indicacao_n_525_ronaldo.pdf", "ementa": "INDICA A CONCESS\u00c3O, MEDIANTE TERMO DE CESS\u00c3O DE USO, DO IM\u00d3VEL P\u00daBLICO LOCALIZADO NA PRA\u00c7A DO NORDESTINO, NO SETOR VILA NOVA, PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DA SEDE DO ABUTRE'S MOTO CLUBE - RA\u00c7A EM EXTIN\u00c7\u00c3O - FILIAL GURUPI/TO."}, {"id": "20388", "ano": "2025", "numero": "526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Santos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20388/indicacao_n526_romildo.pdf", "ementa": "\" INDICA A EXCELENTISS\u00cdMA SENHORA PREFEITA DE GURUPI JOSI NUNES E AS SECRETARIAS RESPONS\u00c1VEIS DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, EDUCA\u00c7\u00c3O, ESPORTE E CULTURA, A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO \u00c0S FAMILIAS NO RECESSO ESCOLAR, VOLTADO AO ACOLHIMENTO DE CRIAN\u00c7AS EM ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS COM ATIVIDADES EDUCATIVAS, RECREATIAVAS E COMUNIT\u00c1RIAS DURANTE AS F\u00c9RIAS ESCOLARES NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI\"."}, {"id": "20389", "ano": "2025", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20389/indicacao_n527_colemar.pdf", "ementa": "INDICAMOS A VIABILIDADE DE UM PROJETO DE LEI QUE CONCEDA ISEN\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA IM\u00d3VEIS RESIDENCIAIS QUE SEJAM DE PROPIEDADE DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU DE SEUS RESPONS\u00c1VEIS LEGAIS, DESDE QUE O IM\u00d3VEL SEJA UTILIZADO COMO RESID\u00caNCIA DA PESSOA COM TEA NO \u00c2MBITO NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO."}, {"id": "20393", "ano": "2025", "numero": "528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20393/indicacao_n528_matheus.pdf", "ementa": "\" INDICA AO EXECUTIVO, REPAROS NA CAL\u00c7ADA DA AVENIDA C NO SETOR NOVA FRONTEIRA.\""}, {"id": "20394", "ano": "2025", "numero": "529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20394/indicacao_n529_matheus.pdf", "ementa": "\" INDICA AO EXECUTIVO, A CONCLUS\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7O COM LUMIN\u00c1RIAS NA RUA LINS NO SETOR INDUSTRIAL.\""}, {"id": "20398", "ano": "2025", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Santos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20398/indicacao_n531_romildo.pdf", "ementa": "\" INDICA A EXCELETISS\u00cdMA SENHORA PREFEITA DE GURUPI JOSI NUNES, ATRAV\u00c9S DAS SECRETARIAS COMPETENTES, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM ESTUDO T\u00c9CNICO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE, REVILAZA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA, INSTALA\u00c7\u00c3O DE CESTOS DE LIXO E PODA DE \u00c1RVORES NO SETOR NOVA FRONTEIRA, ESPECIALMENTE NA RUA B, NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO.\""}, {"id": "20401", "ano": "2025", "numero": "532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diane da Vit\u00f3ria dos Bichos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20401/indicacao_532_diane.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E BEM-ESTAR ANIMAL, COM O FIM DE PROPOR, SUPERVISIONAR E CONTROLAR AS A\u00c7\u00d5ES E POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS VOLTADAS \u00c0 PROTE\u00c7\u00c3O, DEFESA E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI."}, {"id": "20402", "ano": "2025", "numero": "533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diane da Vit\u00f3ria dos Bichos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20402/indicacao_533_diane.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CRIA\u00c7\u00c3O DO SELO \" PET BEM-VINDO\" NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI COMO CERTIFICA\u00c7\u00c3O OFICIAL PARA ESTABELECIMENTOS QUE AUTORIZAM A ENTRADA, PERMAN\u00caNCIA E CIRCULA\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS DE ESTIMA\u00c7\u00c3O, ACOMPANHADOS DE TUTORES."}, {"id": "20404", "ano": "2025", "numero": "534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diane da Vit\u00f3ria dos Bichos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20404/indicacao_534_diane.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CRIA\u00c7\u00c3O DO SELO EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS, EM RECONHECIMENTO \u00c0S EMPRESAS QUE DOAREM RA\u00c7\u00c3O E APOIAREM A\u00c7\u00d5ES DE PROTE\u00c7\u00c3O ANIMAL EM GURUPI."}, {"id": "20405", "ano": "2025", "numero": "535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diane da Vit\u00f3ria dos Bichos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20405/indicacao_535_diane.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \"BEM-ESTAR PROTETORES DE ANIMAIS\", COM ATENDIMENTO NA REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO VOLTADO \u00c0 SA\u00daDE MENTAL E EMOCIONAL DOS PROTETORES QUE ATUEM DE FORMA ATIVA NA CAUSA DA PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DOS ANIMAIS."}, {"id": "20407", "ano": "2025", "numero": "536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20407/indicacao_536_matheus.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE AREIA NA PRA\u00c7A DO SETOR INDUSTRIAL."}, {"id": "20408", "ano": "2025", "numero": "537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Santos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20408/indicacao_n537_romildo.pdf", "ementa": "\" INDICA \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DE GURUPI, JOSI NUNES, E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, A NECESSIDADE DE UM ESTUDO T\u00c9CNICO PARA O T\u00c9RMINO DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA PIONEIRA, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E GUARDA-CORPO (GUARD RAIL) NA TRAVESSIA EXISTENTE ENTRE SETORES QUE CONECTA DOIS SETORES DO MUNIC\u00cdPIO, A QUAL PASSA SOBRE UM ATERRO SEM PROTE\u00c7\u00c3O LATERAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO."}, {"id": "20421", "ano": "2025", "numero": "538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20421/indicacao_538_ronaldo.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUTIR\u00c3O VOLTADO PARA O DIAGN\u00d3STICO DE CRIAN\u00c7AS COM SUSPEITA DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "20423", "ano": "2025", "numero": "539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Morais", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20423/indicacao_539_pedro.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA DE GURUPI, JOSINIANE BRAGA NUNES, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O INSTALA\u00c7\u00c3O DE TOTENS DE SEGURAN\u00c7A COM C\u00c2MERAS DE VIGIL\u00c2NCIA E BOT\u00c3O DE EMERG\u00caNCIA EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS DA CIDADE DE GURUPI, A FIM DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTE\u00c7\u00c3O CIDAD\u00c3."}, {"id": "20430", "ano": "2025", "numero": "540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20430/indicacao_540_colemar.pdf", "ementa": "INDICO A PREFEITA JOSI NUNES, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \"CORUJ\u00c3O DA SA\u00daDE\" PARA VACINA\u00c7\u00c3O EM HOR\u00c1RIO NOTURNO, COM PRIORIDADE \u00c0 VACINA\u00c7\u00c3O INFANTIL E INCLUS\u00c3O DOS PAIS E TRABALHADORES COM VACINAS EM ATRASO."}, {"id": "20433", "ano": "2025", "numero": "541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20433/indicacao_541_rodrigo_maciel.pdf", "ementa": "INDICA, A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA, JOSINIANE BRAGA NUNES, PREFEITA MUNICIPAL DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, QUE SEJAM DESTINADOS NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS (LDO) E LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL (LOA), AMBAS PARA O ANO DE 2026, RECURSOS PARA A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO OL\u00cdMPICO E A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE  CONVEN\u00c7\u00d5ES EM GURUPI, CONFORME ESPECIFICA."}, {"id": "20435", "ano": "2025", "numero": "542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20435/indicacao_542_ronaldo.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \"EMPREGA GURUPI\", EM PARCERIA COM EMPRESAS E INSTITUI\u00c7\u00d5ES LOCAIS, A SER REALIZADO DURANTE A SEMANA DE ANIVERS\u00c1RIO DA CIDADE, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ACESSO AO MERCADO DE TRABALHO, GERAR OPORTUNIDADES PARA DIFERENTES PERFIS PROFISSIONAIS E PROMOVER INCLUS\u00c3O E VALORIZA\u00c7\u00c3O SOCIAL."}, {"id": "20438", "ano": "2025", "numero": "543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20438/indicacao_n543_jair_do_povo.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA PISTA DE CAMINHADA NA AVENIDA B NO SETOR NOVA FRONTEIRA."}, {"id": "20439", "ano": "2025", "numero": "544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20439/indicacao_n544_jair_do_povo.pdf", "ementa": "INDICO \u00c1 EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA DE GURUPI, JOSI NUNES, QUE SEJA REALIZADO REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO LOCALIZADO NO SETOR VILA S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "20441", "ano": "2025", "numero": "545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20441/indicacao_545_rodrigo_ferreira.pdf", "ementa": "INDICA A GESTORA P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, NA PESSOA DA SRA. JOSINIANE BRAGA NUNES ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE, ESTUDO PARA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES CONJUNTAS VISANDO \u00c0 INCLUS\u00c3O DE PAIS E SERVIDORES EM ATIVIDADES ESPORTIVAS E SOCIOEDUCATIVAS NO AMBIENTE ESCOLAR."}, {"id": "20443", "ano": "2025", "numero": "546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20443/indicacao_546_rodrigo_ferreira.pdf", "ementa": "INDICA A GESTORA P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, NA PESSOA DA SRA. JOSINIANE BRAGA NUNES, A CRIA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS DE ORIENTA\u00c7\u00c3O, ACOLHIMENTO E APOIO PSICOSSOCIAL VOLTADOS \u00c0S M\u00c3ES AT\u00cdPICAS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO, COM \u00caNFASE NA VALORIZA\u00c7\u00c3O DO CUIDADO E NA PROMO\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE MENTAL DESSAS MULHERES."}, {"id": "20446", "ano": "2025", "numero": "547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20446/indicacao_547_matheus.pdf", "ementa": "\" INDICA AO EXECUTIVO, A EXTENS\u00c3O DE REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA RUA MACHADO DE ASSIS NO SETOR INDUSTRIAL.\""}, {"id": "20449", "ano": "2025", "numero": "548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20449/indicacao_548_rodrigo_ferreira.pdf", "ementa": "\" INDICA A GESTORA P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, NA PESSOA DA SRA JOSINIANE BRAGA NUNES A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE AULAS DE INSTRUMENTOS MUSICAIS NO \u00c2MBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO OU CENTROS CULTURAIS."}, {"id": "20450", "ano": "2025", "numero": "549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diane da Vit\u00f3ria dos Bichos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20450/indicacao_549_diane.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA ACERCA DA VEDA\u00c7\u00c3O DO CONFINAMENTO, ACORRENTAMENTO OU ALOJAMENTO INADEQUADO DE C\u00c3ES E GATOS POR CORRENTES OU CORDAS."}, {"id": "20451", "ano": "2025", "numero": "550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20451/indicacao_550_rodrigo_ferreira.pdf", "ementa": "INDICA A GESTORA P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, NA PESSOA DA SRA. JOSINIANE BRAGA NUNES INDICA\u00c7\u00c3O PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CAIXAS DE IDEAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "20452", "ano": "2025", "numero": "551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diane da Vit\u00f3ria dos Bichos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20452/indicacao_551_diane.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DO CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI."}, {"id": "20453", "ano": "2025", "numero": "552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20453/indicacao_552_rodrigo_ferreira.pdf", "ementa": "INDICA A GESTORA P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, NA PESSOA DA SRA. JOSINIANE BRAGA NUNES A INSTITUI\u00c7\u00c3O DA \"SEMANA DA CIDADANIA INFANTIL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL\"."}, {"id": "20454", "ano": "2025", "numero": "553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20454/indicacao_553_ronaldo.pdf", "ementa": "INDICO AO PRESIDENTE DA AMTT, A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE ADVERT\u00caNCIA A-18, ( POPULARMENTE LOMBADA) E REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA SENTIDO AM LEIL\u00d5ES, ZONA RURAL DE GURUPI."}, {"id": "20455", "ano": "2025", "numero": "554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20455/indicacao_554_rodrigo_ferreira.pdf", "ementa": "INDICA A GESTORA P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, NA PESSOA DA SRA. JOSINIANE BRAGA NUNES, PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA MUNICIPAL DE ATIVIDADE F\u00cdSICAS GRATUITAS PARA PESSOAS COM OBESIDADE."}, {"id": "20456", "ano": "2025", "numero": "555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20456/indicacao_555_rodrigo_ferreira.pdf", "ementa": "INDICA A GESTORA P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, NA PESSOA DA SRA. JOSIANIANE BRAGA NUNES, PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE ATEN\u00c7\u00c3O  PSICOSSOCIAL INFANTIL ( CAPS I) EM GURUPI - TO."}, {"id": "18642", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18642/medida_provisoria_n001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o administrativa do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Gurupi, e estabelece outras provid\u00eancias."}, {"id": "18920", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18920/mocao_de_aplausos_01_andre.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao grupo de corrida resenha runners pelo incentivo ao esporte e promo\u00e7\u00e3o da qualidade de Vida.  *APROVADO*"}, {"id": "18981", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Celia Lima", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18981/mocao_de_aplausos_02_celia_lima24022025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A PROFESSORA THAMYRES PEREIRA CAVALCANTE, PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR NO PROGRAMA ALFABETIZA MAIS TOCANTINS.APROVADO"}, {"id": "19101", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19101/mocao_de_aplausos_03_jair24022025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos a professora Leyza Gon\u00e7alves Cirqueira, pela conquista do primeiro lugar no programa alfabetiza mais Tocantins. APROVADO"}, {"id": "19139", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos a Universidade de Gurupi-UNIRG, pelas seus 40 anos de exist\u00eancia, realizando relevantes servi\u00e7os educacionais e sociais, transformando a vida de nossa cidade e de in\u00fameras pessoas ao longo de sua hist\u00f3ria."}, {"id": "19168", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao professor Adriano Rodrigues Carvalho da Costa, finalista do Pr\u00eamio Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal,  representando o Estado do Tocantins, pelo desenvolvimento do projeto inovador realizado durante seu per\u00edodo como docente na Escola Estadual Professor Valdir de Souza Lins, em Gurupi, promovendo a cidadania fiscal por meio de tecnologias educativas."}, {"id": "19169", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos aos pastores Paulo Cezar e Shirley Albino, fundadores do minist\u00e9rio resgatando vidas maanaim, que j\u00e1 acolheu cerca de 620 (Seiscentas e vinte) pessoas, dando nova oportunidade de vida para diversos homens  que por ali passaram."}, {"id": "19170", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19170/mocao_de_aplausos_07_ivanilson.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos \u00e0 chapa \"OAB independente\" soba lideran\u00e7a do Presidente da subse\u00e7\u00e3o Dr. Vitor Schmitz e da Vice-Presidente Dra. Karin Bortoluzzi, bem como o Presidente da Seccional, Dr. Gedeon Pitaluga e da Vice-Presidente Dra. Larissa Rosenda, pela vit\u00f3ria nas elei\u00e7\u00f5es da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de 2024 para exercer mais um mandato de 2025 a 2028.  *APROVADO*"}, {"id": "19259", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Dr. Tales Cyr\u00edaco Morais, Cirurgi\u00e3o Dentista (CRO-TO 306), pelos inestim\u00e1veis servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade de Gurupi, ao Estado do Tocantins e aos estados vizinhos, ao longo de sua carreira profissional."}, {"id": "19260", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao 4\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar do Estado do Tocantins pelos 50 anos de inestim\u00e1veis servi\u00e7os prestados \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica e ao bem-estar da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "19277", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19277/mocao_de_aplausos_10_jair_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Atletas do Vov\u00f4 V\u00f4lei pela participa\u00e7\u00e3o na Superliga da Melhor Idade das Am\u00e9ricas, competi\u00e7\u00e3o internacional de voleibol adaptada.  *APROVADO*"}, {"id": "19395", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao INSTITUTO EVANG\u00c9LICO EDUCACIONAL OS PEQUENINOS DE JESUS."}, {"id": "19424", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para \u00e0 Secretaria da Mulher, na pessoa da Sra. Cristina Donato, e ao Centro de Integra\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o Humana, na pessoa da Sr\u00aa Rosangela Fonseca pelo trabalho exemplar desenvolvido no per\u00edodo de Carnaval por meio do projeto \"N\u00e3o \u00e9 n\u00e3o, uma por todas, todas por uma\"."}, {"id": "19439", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 docente do curso de Farm\u00e1cia da UnirG e empreendedora, Dra. Marise Suzuki, em reconhecimento \u00e0 sua participa\u00e7\u00e3o especial no programa Pequenas Empresas & Grandes Neg\u00f3cios (PEGN), da TV Globo. Sua atua\u00e7\u00e3o destacou o Ikigai da piscicultura sustent\u00e1vel no Tocantins, promovendo inova\u00e7\u00e3o, sustentabilidade e elevando o nome do munic\u00edpio de Gurupi no cen\u00e1rio nacional."}, {"id": "19441", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Romildo Santos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos \u00e0s Policiais Militares do 4\u00b0 BPM por desempenhar um papel fundamental na seguran\u00e7a p\u00fablica, atuando com coragem e profissionalismo na prote\u00e7\u00e3o da sociedade, na manuten\u00e7\u00e3o da ordem e no combate \u00e0 criminalidade no munic\u00edpio de Gurupi-TO."}, {"id": "19442", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Romildo Santos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19442/mocao_de_aplausos_15_romildo.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos \u00e0 comiss\u00e3o da Mulher Advogada da OAB Subse\u00e7\u00e3o de GURUPI-TO.  *APROVADO*"}, {"id": "19473", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Pedro Morais", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19473/mocao_de_aplausos_16_pedro_morais.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos a Comiss\u00e3o de Apoio a Jovem Advocacia da Subse\u00e7\u00e3o de Gurupi/TO, pelo amparo e apoio aos jovens advogados e advogadas, auxiliando-os no inicio de suas jornadas.  *APROVADO*"}, {"id": "19479", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19479/mocao_de_aplausos_17_rodrigo_maciel.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a estudante Gurupiense SAM\u00c1RLLY NUNES MILHOMEM, aluna do Col\u00e9gio Militar Presidente Costa e Silva de Gurupi, por sua aprova\u00e7\u00e3o em 1\u00ba lugar para representar o Estado do Tocantins na etapa nacional para participar do programa o Parlamento Juvenil do Mercosul (PJM) que re\u00fane estudantes dos pa\u00edses do Mercosul para debaterem temas de interesse comum, sendo a homenageada uma fonte de inspira\u00e7\u00e3o para os demais jovens do munic\u00edpio de Gurupi, outrossim, do Estado do Tocantins representando nossa cidade.  *APROVADO*"}, {"id": "19530", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Romildo Santos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19530/mocao_de_aplausos_18_romildo.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0, Dona No\u00eamia tesoureira da Igreja Santo Ant\u00f4nio e m\u00e3e da ex-vereadora e ex-presidente da c\u00e2mara municipal Rita Andrade, uma refer\u00eancia em nossa cidade, o que s\u00f3 refor\u00e7a sua relev\u00e2ncia na constru\u00e7\u00e3o de uma comunidade forte e unida, al\u00e9m da sua for\u00e7a e generosidade, dedicando sua vida ao acolhimento e \u00e0 uni\u00e3o familiar no munic\u00edpio de Gurupi \u2013 TO."}, {"id": "19548", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19548/mocao_de_aplausos_19_ivanilson.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS SOLDADOS JOAQUIM PEREIRA DE CARVALHO NETO E FERNANDO ARA\u00daJO PARRA, DA POL\u00cdCIA MILITAR DE FORMOSO DO ARAGUAIA, PELA ATUA\u00c7\u00c3O HER\u00d3ICA NO ATENDIMENTO A UM GRAVE ACIDENTE DE TR\u00c2NSITO OCORRIDO NO DIA 02 DE MAR\u00c7O DE 2025, NA BR 242, A APROXIMADAMENTE 22 KM DE FORMOSO DO ARAGUAIA, SENTIDO GURUPI, \u00c1S 06H20."}, {"id": "19623", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Walter Coelho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos em homenagem aos 25 anos do Curso de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica da UNIRG-Universidade de Gurupi Tocantins."}, {"id": "19863", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Celia Lima", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19863/mocao_de_aplausos_21_celia_lima.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SINDICATO RURAL DE GURUPI PELO SEUS 50 ANOS.\r\n\r\nLIDO EM PLEN\u00c1RIO DIA 30 DE ABRIL DE 2025."}, {"id": "20009", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20009/mocao_de_aplausos_n.22_debora.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A KAUANNE RIBEIRO DA SILVA, EM RECONHECIMENTO A CONQUISTA DO 1\u00b0 LUGAR NA ETAPA ESTADUAL DO 54\u00ba CONCURSO INTERNACIONAL DE REDA\u00c7\u00c3O E CARTAS 2025."}, {"id": "20018", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Diane da Vit\u00f3ria dos Bichos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20018/mocao_aplausos_n23.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS COMUNICADORES, INFLUENCIADORES DIGITAIS E REP\u00d3RTERES DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, EM RECONHECIMENTO A DEDICA\u00c7\u00c3O, A COMPET\u00caNCIA E O RELEVANTE SERVI\u00c7O PRESTADO \u00c0 NOSSA COMUNIDADE."}, {"id": "20022", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO PARA ESTUDANTE KAUANNE RIBEIRO DA SILVA, ALUNA DO 9\u00b0 ANO  DA ESCOLA ESTADUAL VILA GURACY, QUE FOI CLASSIFICADA EM 1\u00b0 LUGAR NA ETAPA ESTADUAL DO CONCURSO INTERNACIONAL DE REDA\u00c7\u00c3O DE CARTAS DOS CORREIOS."}, {"id": "20043", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20043/mocao_de_aplausos_25_ivanilson.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS GIDE\u00d5ES MISSION\u00c1RIOS DE GURUPI, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE POR MEIO DA EVANGELIZA\u00c7\u00c3O, APOIO ESPIRITUAL E A\u00c7\u00d5ES SOCIAIS NO MUNICIPIO DE GURUPI E REGI\u00c3O."}, {"id": "20046", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20046/mocao_de_aplausos_26_ivanilson.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O PRO-RIM, EM RECONHECIMENTO \u00c0 SUA DESTACADA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O NA LUTA CONTRA A DOEN\u00c7A RENAL CR\u00d4NICA, POR MEIO DE OFERTA DE SERVI\u00c7O DE HEMODI\u00c1LISE, TRANSPLANTES RENAIS, SUPORTE PSICOL\u00d3GICO E A\u00c7\u00d5ES PREVENTIVAS, AO LONGO DE MAIS DE TR\u00caS DEC\u00c1DAS DE DEDICA\u00c7\u00c3O \u00c0 SA\u00daDE E AO BEM- ESTAR DA POPULA\u00c7\u00c3O, SOB A PRESID\u00caNCIA DO SR. MAYCON TRUPPEL MACHADO."}, {"id": "20064", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20064/mocao_de_aplausos_27_colemar.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SR\u00aa CLEONICE ALVES MOREIRA BARBARESCO PELA DESTACADA TRAJET\u00d3RIA PROFISSIONAL, COMPROMISSO COM A EDUCA\u00c7\u00c3O, A ENGENHARIA, AL\u00c9M DE SUA RELEVANTE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA O DESENVOLVIMENTO T\u00c9CNICO E SOCIAL DO ESTADO DO TOCANTINS."}, {"id": "20165", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20165/mocao_de_aplauso_28_leda_perini.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO PARA LUCAS NUNES DE ABREU, SERVIDOR EFETIVO DESTA CASA DE LEIS."}, {"id": "20258", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Pedro Morais", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20258/mocao_de_aplausos_n_29_pedro.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO ENCONTRO DE JOVENS SEGUE-ME DO SANTU\u00c1RIO NOSSA SENHORA DA ABADIA, EM RECONHECIMENTO \u00c0 SUA RELEVANTE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA A EVANGELIZA\u00c7\u00c3O DA JUVENTUDE, FORTALECIMENTO DA F\u00c9 CRIST\u00c3 E PROMO\u00c7\u00c3O DE VALORES HUMANOS E ESPIRITUAIS EM NOSSA COMUNIDADE."}, {"id": "20273", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Celia Lima", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20273/mocao_de_aplausos_30_celia.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AS ESCOLAS VENCEDORAS DO 1\u00b0 CONCURSO DE REDA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA DO AGRO. COL\u00c9GIO MILITAR COSTA E SILVA, ESCOLA MUNICIPAL JOEL FERREIRA, ESCOLA MUNICIPAL ANT\u00d4NIO ALMEIDA VERA, ESCOLA MUNICIPAL GILBERTO REZENDE, CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR REINALDO AYRES E CENTRO DE ENSINO M\u00c9DIO BOM JESUS."}, {"id": "20440", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20440/mocao_de_aplausos_31_rodrigo_maciel.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO GRUPO SUPERMERCADO BEIRA RIO DE GURUPI, ESTADO DO TOCANTINS, PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS SEUS 18 (ANOS) DE ATIVIDADE NA CIDADE DE GURUPI, ONDE CONTRIBUI COM \u00c0 INOVA\u00c7\u00c3O NO SETOR DE SUPERMERCADOS E POR SER UMA GRANDE E CONSTANTE FONTE NA GERA\u00c7\u00c3O DE EMPREGO E RENDA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "20457", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20457/mocao_de_aplasos_n32_ivanilson.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS PROFESSORES PIONEIROS NAS ARTES MARCIAIS EM GURUPI, QUE ATRAV\u00c9S DA PR\u00c1TICA ESPORTIVA VEM CONTRIBUINDO PARA A TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DE VIDAS E COMUNIDADES, FORMANDO CIDAD\u00c3OS MAIS CONSCIENTES."}, {"id": "20458", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20458/mocao_de_aplausos_n33_ivanilson.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E OS AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, PELO COMPROMISSO, DEDICA\u00c7\u00c3O E EXCEL\u00caNCIA NO DESEMPENHO DAS SUAS FUN\u00c7\u00d5ES, QUE S\u00c3O ESSENCIAIS PARA A PROMO\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE E DO BEM-ESTAR DA POPULA\u00c7\u00c3O GURUPIENSE."}, {"id": "20017", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20017/mocao_de_pesar_no_01.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SIMONE PACHECO DE ALBUQUERQUE LINS MELO, OCORRIDO EM 2025, MULHER DE GRANDE TRAJET\u00d3RIA NA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO EMPREENDEDORISMO E NA VIDA COMUNIT\u00c1RIA, CUJO LEGADO IMPACTOU IN\u00daMERAS VIDAS COM AMOR, DEDICA\u00c7\u00c3O E SABEDORIA."}, {"id": "19552", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Gurupi", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19552/projeto_de_decreto_legislativo_01.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do uso de cigarro, cigarro eletr\u00f4nico e demais produtos fum\u00edgenos no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Gurupi-TO, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente."}, {"id": "19474", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOE", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica - Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19474/projeto_de_emenda_a_lei_organica_001_executivo.pdf", "ementa": "Estabelece regras do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Gurupi com base nas altera\u00e7\u00f5es propostas pela Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal n\u00ba 103, de 12 de novembro de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18643", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18643/projeto_lei_compl.001-25.pdf", "ementa": "Revoga os par\u00e1grafos \u00a71\u00ba e \u00a73\u00ba do artigo 18 da Lei Complementar n\u00ba 39, de 23 de maio de 2023, que disp\u00f5e sobre a Estrutura\u00e7\u00e3o da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio de Gurupi, e estabelece outras provid\u00eancias."}, {"id": "18925", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18925/pl_compl.02_-_ronaldo_lira.pdf", "ementa": "Estabelece diretrizes para a prioriza\u00e7\u00e3o de vagas em creches municipais para filhos de m\u00e3es solo no munic\u00edpio de Gurupi-TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19129", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19129/proj._lei_compl._003.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a forma de amortiza\u00e7\u00e3o do DEFICIT t\u00e9cnico atuarial para a busca cont\u00ednua do equil\u00edbrio financeiro e atuarial do regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia social-RPPS, define al\u00edquota e valores para ser inserido no c\u00e1lculo atuarial 2025 do munic\u00edpio de Gurupi/TO em atendimento da Lei Complementar n\u00ba 103/2019, e estabelece outras provid\u00eancias."}, {"id": "19130", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19130/proj._lei_compl._004.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 016, de 28 de junho de 2011, que reestrutura o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social e a Autarquia Instituto de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de GURUPI PREV, e estabelece outras provid\u00eancias."}, {"id": "19978", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19978/projeto_de_lei_complementar_005.pdf", "ementa": "Altera o anexo I da Lei Complementar n\u00ba 039, de 23 de maio de 2023, que disp\u00f5e sobre a Estrutura\u00e7\u00e3o da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio de Gurupi, para conceder reajuste aos cargos de provimento comissionado e estabelece outras provid\u00eancias."}, {"id": "20113", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20113/projeto_de_lei_complementar_executivo_006.pdf", "ementa": "Altera o art. 6\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 47, de 13 de mar\u00e7o de 2025, que disp\u00f5e sobre a forma de amortiza\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit t\u00e9cnico atuarial para a busca cont\u00ednua do equil\u00edbrio financeiro e atuarial do regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia social  -RPPS, define al\u00edquota e valores para ser inserido no c\u00e1lculo atuarial 2024 do munic\u00edpio de Gurupi/TO em atendimento da Emenda Constitucional n\u00ba 103/2019, e estabelece outras provid\u00eancias."}, {"id": "18644", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18644/projeto_lei_001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 2738, de 30 de dezembro de 2024, que estima a receita e fixa despesa do Or\u00e7amento Anual do Munic\u00edpio de Gurupi, Estado do Tocantins, para o exerc\u00edcio financeiro de 2025, e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "18667", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18667/projeto_de_lei_0022025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre benef\u00edcios fiscais para incentivos a projetos habitacionais vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vida e ao Programa Nacional de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social do Governo Federal, na forma que especifica."}, {"id": "18781", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18781/projeto_de_lei_ord._003_de_janeiro_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa RESAF- Rede de Laborat\u00f3rios de Apoio a Sanidade da Agroind\u00fastria Familiar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19125", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19125/proj._lei__04.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Instituto Presbiteriano Educacional, e estabelece outras provid\u00eancias."}, {"id": "19126", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19126/proj._lei__05.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Instituto Educacional os Pequeninos de Jesus, e estabelece outras provid\u00eancias."}, {"id": "19364", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19364/projeto_de_lei_executivo_00626022025.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.691, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS DISTRIBUIDORES DE INSUMOS AGROPECU\u00c1RIOS DO ESTADO DO TOCANTINS ( ADIATO), E ESTABELECE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19423", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19423/projeto_de_lei_ordinaria_executivo_007-202507032025.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2744, de 15 de janeiro de 2025, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal da Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial, e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "19649", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19649/projeto_de_lei_executivo_08.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2413, de 07 de dezembro de 2018, que regulamenta regras para o funcionamento do Conselho Tutelar, e estabelece outras provid\u00eancias."}, {"id": "19731", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19731/projeto_de_lei_executivo_009.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para expans\u00e3o da Universidade de Gurupi (UNIRG), para a cidade de Colinas do Tocantins/TO e estabelece outras provid\u00eancias."}, {"id": "19732", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19732/projeto_de_lei_executivo_010.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para expans\u00e3o da Universidade de Gurupi (UNIRG), para a cidade de Aragua\u00edna/TO e estabelece outras provid\u00eancias."}, {"id": "19733", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19733/projeto_de_lei_executivo_011.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para expans\u00e3o da Universidade de Gurupi (UNIRG), para a cidade de Araguatins/TO e estabelece outras provid\u00eancias."}, {"id": "19819", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19819/projeto_de_lei_executivo_012.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL, \u00c1 TITULO DE RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DOS VENCIMENTOS, AOS CONSELHEIROS TUTELARES, SERVIDORES P\u00daBLICOS            EFETIVOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA, EXCETO OS SERVIDORES DA FUNDA\u00c7\u00c3O UNIRG E OS SERVIDORES DO MAGIST\u00c9RIO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA, E ESTABELECE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19820", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19820/projeto_de_lei_executivo_013.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL, \u00c1 TITULO DE RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DA PREFEITA, DO VICE- PREFEITO, DOS SECRET\u00c1RIOS E DEMAIS CARGOS LEGALMENTE EQUIPARADOS, E ESTABELECE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19821", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19821/projeto_de_lei_executivo_014.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL, \u00c1 T\u00cdTULO DE RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DOS VENCIMENTOS, AOS SERVIDORES DA FUNDA\u00c7\u00c3O UNIRG, E ESTABELECE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19822", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19822/projeto_de_lei_executivo_015.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO NO \u00c2MBITO DA FUNDA\u00c7\u00c3O UNIRG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19823", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19823/projeto_de_lei_executivo_016.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.263 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19824", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19824/projeto_de_lei_executivo_017.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI - TO, E ESTABELECE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19825", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19825/projeto_de_lei_executivo_018.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PERMUTA, DESAFETA\u00c7\u00c3O E AFETA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS P\u00daBLICAS E ESTABELECE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19827", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19827/projeto_de_lei_19_executivo.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 2371, de 20 de dezembro de 2017, que disp\u00f5e sobre o programa de financiamento estudantil da Funda\u00e7\u00e3o Unirg, e estabelece outras provid\u00eancias."}, {"id": "19826", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19826/projeto_de_lei_executivo_020.pdf", "ementa": "Altera o anexo I da Lei Municipal n\u00ba 2755, de 06 de mar\u00e7o de 2025, e estabelece outras provid\u00eancias."}, {"id": "19911", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19911/projeto_de_lei_executivo_21.pdf", "ementa": "Altera o art. 83 da Lei n\u00ba 827, de 21 de dezembro de1989,e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19912", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19912/projeto_de_lei_executivo_22.pdf", "ementa": "INSTIUI O SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DE LOTERIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "20110", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20110/projeto_de_lei_executivo_023.pdf", "ementa": "Altera dispositivos das Leis n\u00ba 2234, de 23 de dezembro de 2015 e n\u00ba 2397, de 29 de junho de 2018, que cria o Sistema Municipal de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o e Empreendedorismo de Gurupi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20111", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20111/projeto_de_lei_executivo_024.pdf", "ementa": "Altera o artigo 20 e cria a Se\u00e7\u00e3o III-A no cap\u00edtulo III da Lei Municipal n\u00ba 2656/2023 e estabelece outras provid\u00eancias."}, {"id": "20117", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20117/projeto_de_lei_executivo_25.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o dos incisos I e II do \u00a7 7\u00ba do art. 18 da Lei Municipal n\u00ba 2254, de 18 de dezembro de 2015 e estabelece outras provid\u00eancias."}, {"id": "20248", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20248/projeto_de_lei_ordinaria_n_026.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO \u00daNICO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.573, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS GRATIFICA\u00c7\u00d5ES NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, PARA AUMENTAR QUANTITATIVOS, E ESTABELECE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "20281", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20281/projeto_de_lei_excutivo_027.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual, a t\u00edtulo de recomposi\u00e7\u00e3o dos vencimentos, aos servidores p\u00fablicos comissionados do Poder Executivo Municipal, exceto os contemplados pela Lei n\u00ba 2769/2025 e Lei n\u00ba 2774/2025, e estabelece outras provid\u00eancias."}, {"id": "20276", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20276/projeto_de_lei_excutivo_028.pdf", "ementa": "Institui a Rede de Atendimento \u00e0s Mulheres V\u00edtimas de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar do Munic\u00edpio de Gurupi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20371", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20371/projeto_de_lei_executivo_29.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 2755, de 06 de mar\u00e7o de 2025, que disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o administrativa do Poder Executivo Municipal de Gurupi, para criar a Secretaria Municipal do Bem Estar e Seguran\u00e7a H\u00eddrica e extinguir a Ag\u00eancia Gurupiense de Desenvolvimento-AGD e estabelece outras provid\u00eancias."}, {"id": "20372", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20372/projeto_de_lei_executivo_30.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea do Poder Executivo Municipal para a Associa\u00e7\u00e3o Uni\u00e3o Nacional por Moradia Popular do Estado do Tocantins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20373", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20373/projeto_de_lei_31_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do quadro tempor\u00e1rio para contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado e quadro de cargos comissionados para atender a necessidade de excepcional interesse p\u00fablico em virtude do Conv\u00eanio n\u00ba 002/2025 firmado entre a Prefeitura Municipal de Gurupi, a Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Gurupi e a Funda\u00e7\u00e3o UnirG para gest\u00e3o do Centro Especializado de Reabilita\u00e7\u00e3o de Gurupi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20410", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20410/projeto_de_lei_n032.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA PERMUTA DE IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO  DE GURUPI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "18640", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Gurupi", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18640/plo_001-2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 2688 de 21 de dezembro de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18641", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Gurupi", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18641/plo_002-2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 2689 de 21 dezembro de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18684", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18684/proleto_lei_03__andre.pdf", "ementa": "\"Declara e reconhece a corrida de rua como patrim\u00f4nio cultural imaterial do munic\u00edpio de Gurupi\"."}, {"id": "18739", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18739/portaria_lei_4-_rodrigo_maciel.pdf", "ementa": "Institui a telepsicologia no munic\u00edpio de Gurupi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18771", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18771/pl_5_-_ivanilson.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de inclus\u00e3o de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no mercado de trabalho, por meio de capacita\u00e7\u00e3o, sensibiliza\u00e7\u00e3o de empregadores e apoio cont\u00ednuo no ambiente laboral."}, {"id": "18772", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18772/pl_6_-_ivanilson.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos municipais para financiar conte\u00fados materiais, eventos ou a\u00e7\u00f5es que promovam a erotiza\u00e7\u00e3o precoce e a sexualiza\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes no munic\u00edpio de Gurupi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18777", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18777/pl_7_-_ivanilson.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de um programa de atendimento psicossocial especializado aos respons\u00e1veis por pessoas com transtorno do Espectro Autista (TEA) no Munic\u00edpio de Gurupi, oferecendo suporte emocional, psicol\u00f3gico e orienta\u00e7\u00e3o para o enfrentamento das demandas di\u00e1rias do cuidado."}, {"id": "18820", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18820/portaria_lei_8_-_rodrigo_ferreira.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a instalar bebedouros p\u00fablicos com \u00e1gua pot\u00e1vel para atender a comunidade em geral, acess\u00edveis a adultos, crian\u00e7as, pessoas com defici\u00eancias (PCD) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18877", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Romildo Santos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18877/portaria_lei_9_-_ronildo.pdf", "ementa": "Institui a \"Semana de preven\u00e7\u00e3o e cuidados da vis\u00e3o infantil no munic\u00edpio de Gurupi, denominada semana de olho nos olhinhos\" nas escolas do munic\u00edpio de Gurupi-TO."}, {"id": "18926", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18926/pl_10-_ronaldo_lira.pdf", "ementa": "Concede benef\u00edcio fiscal ou aux\u00edlio para os casos que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (IPTU)."}, {"id": "18927", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18927/pl_11-_ronaldo_lira.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o atendimento priorit\u00e1rio no munic\u00edpio de Gurupi e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (pessoas com defici\u00eancia; pessoas com doen\u00e7as graves, cr\u00f4nicas, raras e/ou gen\u00e9ticas; pessoas com mobilidade reduzida; pessoas doadoras de sangue)."}, {"id": "18928", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18928/pl_12-_ronaldo_lira.pdf", "ementa": "Estabelece crit\u00e9rios de desempate para concursos p\u00fablicos e processos seletivos simplificados no \u00e2mbito municipal."}, {"id": "18930", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18930/projeto_de_lei_13_ronaldo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o de brinquedos adaptados para crian\u00e7as com defici\u00eancia, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida em espa\u00e7os p\u00fablicos municipais de Gurupi."}, {"id": "18919", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18919/proleto_lei_14_andre.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre medidas de seguran\u00e7a a serem adotadas por administradores de bares, casas de show, restaurantes e estabelecimentos similares, visando \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das mulheres em suas depend\u00eancias\""}, {"id": "18982", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Diane da Vit\u00f3ria dos Bichos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18982/projeto_diane__no_15.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE VACINA\u00c7\u00c3O DOMICILIAR DE PESSOAS IDOSAS NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "18983", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Diane da Vit\u00f3ria dos Bichos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18983/projeto_diane__no_16.pdf", "ementa": "CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "18984", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Diane da Vit\u00f3ria dos Bichos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18984/projeto_diane__no_17.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE BENEF\u00cdCIOS AOS CIDAD\u00c3OS QUE PARTICIPAREM DE TRIBUNAL DO J\u00daRI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "18985", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Diane da Vit\u00f3ria dos Bichos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18985/projeto_diane__no_18.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RA\u00c7\u00c3O E UTENS\u00cdLIOS PARA ANIMAIS, NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19049", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19049/projeto_de_lei_19.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da central de int\u00e9rpretes da l\u00edngua brasileira de sinais-Libras e guias-int\u00e9rpretes para surdo-cegos, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Gurupi."}, {"id": "19050", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19050/projeto_de_lei_20.pdf", "ementa": "Institui o Setembro Flor, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Gurupi, campanha voltada a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a preven\u00e7\u00e3o dos tumores ginecol\u00f3gicos."}, {"id": "19051", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19051/projeto_de_lei_21.pdf", "ementa": "Institui a campanha permanente de arrecada\u00e7\u00e3o de tampinhas pl\u00e1sticas, integrando a\u00e7\u00f5es de sustentabilidade ambiental, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Gurupi, visando assistir as entidades filantr\u00f3picas e sem fins lucrativos."}, {"id": "19052", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19052/projeto_de_lei_22.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da afixa\u00e7\u00e3o de cartazes ilustrativos sobre o m\u00e9todo denominado Manobra de Heimlich nas institui\u00e7\u00f5es de ensino e em outros estabelecimentos."}, {"id": "19053", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19053/projeto_de_lei_23.pdf", "ementa": "\" INSTITUI O PROGRAMA DE  TRANSPORTE DE PESSOAS EM TRATAMENTO DE SA\u00daDE, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, GURUPI"}, {"id": "19054", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19054/projeto_de_lei_24.pdf", "ementa": "\" DISP\u00d5E SOBRE SELO IGUALDADE RACIAL, GURUPI-TO\""}, {"id": "19071", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19071/projeto_de_lei_25_matheus_monteiro.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Sa\u00fade Mental Preventiva, para os professores da rede p\u00fablica municipal de ensino."}, {"id": "19080", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Celia Lima", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19080/projeto_de_lei_26_celia_lima.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre atribui\u00e7\u00e3o de nome \u00e0 pra\u00e7a localizada na avenida perimetral leste, setor aeroporto, na rua S\u00e3o Bernardo, residencial S\u00e3o Jos\u00e9 e na rua 18 - Jardim Tocantins, para pra\u00e7a: H\u00e9lio Barros Leite."}, {"id": "19120", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de pessoas com fibromialgia, l\u00fapus, leucemia e Alzheimer como pessoas com defici\u00eancias (PCD) e a emiss\u00e3o da respectiva carteira."}, {"id": "19134", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19134/projeto_de_lei_legislativo_28_ronaldo_lira12032025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o de pagamento de taxas para obten\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1 e certid\u00e3o de numera\u00e7\u00e3o por associa\u00e7\u00f5es de bairro considerando-as como entidades sem fins lucrativos no munic\u00edpio de GURUPI."}, {"id": "19183", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19183/pj_-_lei_rodrigo_no_29.pdf", "ementa": "Cria o \"DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E A SEMANA MUNICIPAL DA CAPOEIRISTA E DO CAPOEIRISTA\" de Gurupi-TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19184", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19184/pj_-_lei_no__30_rodrigo_ferreira.pdf", "ementa": "Institui a \"Campanha Permanente de Combate ao Racismo\" nas escolas do munic\u00edpio de Gurupi-TO."}, {"id": "19185", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19185/pj_lei_no_31_rod._ferreira.pdf", "ementa": "Institui o programa \"ABC Diabetes\" nas escolas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Gurupi-TO."}, {"id": "19186", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19186/pj_-_lei_no_32_rodrigo_ferreira.pdf", "ementa": "Istitui o Programa de cuidado dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Gurupi-TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19230", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19230/projeto_de_lei_legislativo_33_rodrigo_maciel12032025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Parque Agroindustrial de Gurupi, passando a ser chamado de Parque Agroindustrial Oswaldo Stival."}, {"id": "19231", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Gurupi", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19231/projeto_de_lei_34.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 2689 de 21 de dezembro de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19236", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19236/marilis_fernandes_pl-35.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do \"Programa Sorriso Saud\u00e1vel na 3\u00aa Idade\", e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "19238", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Romildo Santos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19238/romildo_santos_pl-36.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O RECONHECIMENTO DA \"COPA DO CRAQUE\" COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL, ESPORTIVO IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19248", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19248/projeto_lei_no_37_matheus.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal \"Esporte Sem Medo\", destinado ao combate do ass\u00e9dio no esporte no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Gurupi, e d\u00e1 providencias. outras providencias."}, {"id": "19261", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19261/projeto_lei_no_38_-_ivanilson.pdf", "ementa": "Institui a Semana Municipal e a Pol\u00edtica Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Combate ao Abuso e Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19262", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19262/ivanilson_marinho_pl-39.pdf", "ementa": "Reconhece o \"Stunt\" ou \"Grau\u201d como modalidade esportiva de motociclismo e disciplina sua pr\u00e1tica no munic\u00edpio de Gurupi."}, {"id": "19269", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Celia Lima", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19269/projeto_de_lei_040-2025_celia.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e concess\u00e3o de Diploma Comemorativo ao Dia Internacional da Mulher no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Gurupi."}, {"id": "19271", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Morais", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19271/projeto_de_lei_legislativo_41_pedro_morais12032025.pdf", "ementa": "Institui no calend\u00e1rio do Munic\u00edpio de Gurupi o 'DIA DO COMBATE \u00c0 INTOLER\u00c2NCIA RELIGIOSA'."}, {"id": "19272", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Morais", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19272/projeto_de_lei_legislativo_42_pedro_morais12032025.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Gurupi de Prote\u00e7\u00e3o e Aten\u00e7\u00e3o Integral aos \u00f3rf\u00e3os e \u00f3rf\u00e3s de Feminic\u00eddio."}, {"id": "19273", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Morais", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19273/projeto_de_lei_legislativo_43_pedro_morais12032025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e da obriga\u00e7\u00e3o das empresas que administram os cinemas instalados no Munic\u00edpio de Gurupi, a ceder gratuitamente, 01 (um) minuto antes das sess\u00f5es ao Poder P\u00fablico Municipal, para realiza\u00e7\u00e3o de campanhas socioeducativas."}, {"id": "19285", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19285/projeto_de_lei_legislativo_44_rodrigo_ferreira12032025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o atendimento preferencial \u00e0s pessoas com fibromialgia no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Gurupi-TO."}, {"id": "19336", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19336/projeto_de_lei_legislativo_45_matheus12032025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de meia-entrada para as pessoas Portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA), S\u00edndrome de Down, Pessoas com Defici\u00eancia acompanhantes e seus em eventos culturais, esportivos, locais de entretenimento em geral no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Gurupi, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "19357", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19357/projeto_de_lei_legislativo_46_marilis12032025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do \"Selo Empresa Amiga do Esporte e do Lazer\" no Munic\u00edpio de Gurupi-TO, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "19401", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19401/projeto_de_lei_legislativo_47_ivanilson12032025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica no munic\u00edpio de Gurupi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19403", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19403/projeto_de_lei_legislativo_48_andre12032025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXIG\u00caNCIA DE QUALIFICA\u00c7\u00c3O ESPECIFICA, TITULA\u00c7\u00c3O OU COMPROVA\u00c7\u00c3O DE EXPERI\u00caNCIA PARA O EXERC\u00cdCIO DA FUN\u00c7\u00c3O DE AUXILIAR DE CUIDADOR DE CRIAN\u00c7AS ESPECIAIS NO \u00c2MBITO DAS INTUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO."}, {"id": "19419", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19419/projeto_de_lei_legislativo_49_ivanilson12032025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da faixa et\u00e1ria para participa\u00e7\u00e3o em shows e eventos similares no munic\u00edpio de Gurupi TO, estabelece mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e Conselho Tutelar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19422", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19422/projeto_de_lei_legislativo_50_ivanilson12032025.pdf", "ementa": "Inclui o Festival de M\u00fasica da Igreja Assembleia de Deus Minist\u00e9rio Madureira no calend\u00e1rio oficial de eventos culturais do munic\u00edpio de Gurupi - TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19461", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19461/projeto_de_lei_legislativo_51_matheus12032025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de Incentivos Fiscais \u00e0s empresas patrocinadoras de Projetos Sociais Esportivos voltados \u00e0s categorias de base em Gurupi, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "19470", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Romildo Santos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19470/projeto_de_lei_legislativo_52_romildo13032025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E CAMPANHA SOBRE A \"ABRIL INSTITUI\u00c7\u00c3O MARROM\" DA DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0 CEGUEIRA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19480", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Romildo Santos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19480/projeto_ronildo_no_53.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE ADO\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS POR PESSOAS CONDENADAS PELO CRIME DE MAUS - TRATOS AOS ANIMAIS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI - TO, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19506", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19506/projeto_de_lei_54_debora18032025.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE AO FEMINIC\u00cdDIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19507", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19507/projeto_de_lei_55_debora18032025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO ACOMPANHAMENTO PSICOL\u00d3GICO PARA MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19508", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Morais", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19508/projeto_de_lei_56_pedro_morais.pdf", "ementa": "Institui o programa municipal de forma\u00e7\u00e3o profissional para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar."}, {"id": "19509", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Morais", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19509/projeto_de_lei_57_pedro_morais.pdf", "ementa": "Estabelece pol\u00edticas p\u00fablicas para apoio, acolhimento e orienta\u00e7\u00e3o profissional aos pais que tem seus filhos diagnosticados com transtorno do espectro autista (TEA)."}, {"id": "19510", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Morais", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19510/projeto_de_lei_58_pedro_morais.pdf", "ementa": "Institui a pol\u00edtica municipal de esporte inclusivo, para a promo\u00e7\u00e3o do esporte inclusivo, visando-se \u00e0 integra\u00e7\u00e3o social de pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida;"}, {"id": "19511", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Morais", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19511/projeto_de_lei_59_pedro_morais.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do Chefe do Poder Executivo Municipal adotar as medidas preventivas necess\u00e1rias e criar e informar a popula\u00e7\u00e3o sobre o plano de a\u00e7\u00e3o para o per\u00edodo de chuvas e combate \u00e0s enchentes na cidade de Gurupi."}, {"id": "19515", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19515/projeto_de_lei_60_matheus.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o da disciplina Empreendedorismo no Ensino Fundamental da rede de educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e privada do Munic\u00edpio de Gurupi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19516", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19516/projeto_de_lei_61_matheus.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o da disciplina Educa\u00e7\u00e3o Financeira no Ensino Fundamental da rede de educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e privada do Munic\u00edpio de Gurupi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19535", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19535/projeto_de_lei_62_matheus.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, DIRECIONADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA E AUTISMO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19572", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19572/projeto_de_lei_63_-_ivanilson.pdf", "ementa": "RECONHECE A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE B\u00cdBLICAS, COMO ATIVIDADE ESSENCIAL PARA A LIBERDADE RELIGIOSA, AUTORIZA SUA REALIZA\u00c7\u00c3O EM ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS E PRIVADOS E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA PROTE\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19578", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19578/projeto_lei_64__ronaldo_lira.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a P\u00fablica localizada no Setor Bela Vista, passando a ser chamada de Pra\u00e7a CLEOMENES DA COSTA E SILVA."}, {"id": "19595", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Romildo Santos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19595/projeto_lei_65_romildo_0001.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO DIA DO EXAMINADOR NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI - TO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19596", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Romildo Santos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19596/projeto_lei_66_romildo.pdf", "ementa": "INSTITU\u00cd O PROJETO \"PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS\" PARA OS SERVIDORES DOS CENTROS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE GURUPI - \u0422\u041e."}, {"id": "19613", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Morais", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19613/projeto_de_lei_67_pedro.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MINHA PRIMEIRA EMPRESA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19619", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Gurupi", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19619/projeto_de_lei_68.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual, a t\u00edtulo  de recomposi\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria aos servidores municipais vinculados ao Poder Legislativo, extensiva aos pensionistas e inativos, bem como aos vereadores, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "19648", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Diane da Vit\u00f3ria dos Bichos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19648/projeto_69_diane.pdf", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA \"DEZEMBRO VERDE\" DEDICADO \u00c1 CAMPANHA DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS E DE PROMO\u00c7\u00c3O DA ADO\u00c7\u00c3O E POSSE RESPONS\u00c1VEL NO \u00c2MBITO DO MUNICIPIO DE GURUPI E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "19650", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19650/projeto_70_ivanilson.pdf", "ementa": "INSTITUI O FESTIVAL DE M\u00daSICA CRIST\u00c3 NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19661", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19661/projeto_71_ivanilson.pdf", "ementa": "RECONHECE COMO ATIVIDADE ESSENCIAL O TRABALHO MISSION\u00c1RIO E ASSISTENCIAL DESENVOLVIDO PELOS GIDE\u00d5ES MISSION\u00c1RIOS DA \u00daLTIMA HORA E POR OUTRAS ORGANIZA\u00c7\u00d5ES RELIGIOSAS DE CAR\u00c1CTER SEMELHANTE, GARANTINDO SUA CONTINUIDADE EM PER\u00cdODOS DE CALAMIDADE P\u00daBLICA E RESTRI\u00c7\u00d5ES GOVERNAMENTAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19720", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19720/projeto_de_lei_legislativo_72_ivanilson.pdf", "ementa": "ISTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE CULTURA DA LEITURA E DA ESCRITA, NO \u00c2MBITO DO MUNICIPIO DE GURUPI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19746", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19746/projeto_de_lei_legislativo_73_debora.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, O PROGRAMA \" EMPREGUE UMA MULHER- M\u00c3E\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19771", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19771/projeto_de_lei_legislativo_74_ivanilson.pdf", "ementa": "Denomina o Campus II da Universidade de Gurupi-Unirg como Dolores Nunes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19773", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19773/projeto_de_lei_legislativo_75_ivanilson.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Gurupi o Programa Escola Amiga do Autismo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19779", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Romildo Santos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19779/projeto_de_lei_legislativo_76_romildo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA EDUCA\u00c7\u00c3O PARA O TR\u00c2NSITO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GURUPI-TO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19784", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Diane da Vit\u00f3ria dos Bichos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19784/pj_lei_77_diane.pdf", "ementa": "CRIA O  SELO ' PET BEM-VINDO' NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI COMO CERTIFICA\u00c7\u00c3O OFICIAL PARA ESTABELECIMENTOS QUE AUTORIZAM A ENTRADA, PERMAN\u00caNCIA E CIRCULA\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS DE ESTIMA\u00c7\u00c3O, ACOMPANHADOS DE TUTORES."}, {"id": "19801", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Gurupi", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19801/projeto_de_lei_78_mesa_diretora.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLICADO PARA AS MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) NAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DE BENS, SERVI\u00c7OS E OBRAS NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GURUPI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19804", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Romildo Santos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19804/projeto_de_lei_79_romildo.pdf", "ementa": "DISP\u00d4E SOBRE O RECONHECIMENTO DO INSTITUTO GRATID\u00c3O TOCANTINS COMO ENTIDADE DE UTILIDADE P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO DO MUNICIPIO DE GURUPI-TO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19807", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19807/projeto_de_lei_80_jair.pdf", "ementa": "DISP\u00d4E SOBRE A INCLUS\u00c3O NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNICIPIO, A CELEBRA\u00c7\u00c3O DA ENCENA\u00c7\u00c3O DA PAIX\u00c3O DE CRISTO."}, {"id": "19813", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mario Cezar", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19813/projeto_de_lei_81_mario_cezar.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \" PRA\u00c7A JORNALISTA LEILANE LUSTOSA MAC\u00caDO DE OLIVEIRA\", O LOGRADOURO P\u00daBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA DOS ESTADOS, SETOR JARDIM DOS BURITIS."}, {"id": "19865", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19865/projeto_de_lei_82_matheus.pdf", "ementa": "DISP\u00d4E SOBRE A INCLUS\u00c3O DA DISCIPLINA DE NO\u00c7\u00d5ES B\u00c1SICAS DE DIREITO NO CURR\u00cdCULO ESCOLAR DO TERCEIRO ANO DO ENSINO M\u00c9DIO NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19867", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19867/projeto_de_lei_83_matheus.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A P\u00daBLICA LOCALIZADA NA VILA PEDROSO EM GURUPI-TO, PASSANDO A SER CHAMADA DE PRA\u00c7A JOS\u00c9 LEANDRO DA SILVA."}, {"id": "19871", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19871/projeto_de_lei_84_ivanilson.pdf", "ementa": "DISPO\u00ca SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO NO SETOR MADRID E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ( FICA DENOMINADO COMO PRA\u00c7A DO TUCHA)."}, {"id": "19878", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19878/projeto_de_lei_85_rodrigo_maciel_0001.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL PUBLICIT\u00c1RIO NOS VE\u00cdCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM INTUITO DE COMBATER A PEDOFILIA, CYBERPEDOFILIA OU APOLOGIA \u00c0 PEDOFILIA."}, {"id": "19916", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mario Cezar", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19916/projeto_de_lei_86_mario_cezar.pdf", "ementa": "ESTABELECE LIMITES PARA OS GASTOS P\u00daBLICOS COM A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ATRA\u00c7\u00d5ES ART\u00cdSTICAS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19952", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Celia Lima", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19952/projeto_lei_no__87_-_celia.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DOMICILIAR AS MULHERES EM ESTADO PUERPERAL DA REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19980", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Celia Lima", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19980/projeto_de_lei_88_celia.pdf", "ementa": "INSTITUI O \"AGOSTO DOURADO\", M\u00caS DE REFLEX\u00c3O E INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO, NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI."}, {"id": "19981", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Celia Lima", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19981/projeto_de_lei_89_celia.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO \"PROGRAMA M\u00c9DICO NAS CRECHES\" DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "19982", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Celia Lima", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19982/projeto_de_lei_90_celia_.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MIRIN NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI/TO E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO."}, {"id": "20006", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20006/projeto_de_lei_91_matheus.pdf", "ementa": "DISP\u00d4E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O  DA SEMANA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "20013", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20013/proleto_lei_n.92_ivanilson.pdf", "ementa": "INSTITUI O SISTEMA DE COTAS RACIAS E SOCIAIS NO VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE DE GURUPI-UNIRG PARA PROVIMENTO DE CARGOS E EMPREGOS P\u00daBLICOS NO \u00c2MBITO DO MUNICIPIO DE GURUPI-TO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "20014", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20014/pl__n.93.pdf", "ementa": "RECONHECE COMO ATIVIDADE ESSENCIAL O TRABALHO MISSION\u00c1RIO E ASSISTENCIAL DESENVOLVIMENTO PELOS GIDE\u00d5ES MISSION\u00c1RIOS DA \u00daLTIMA HORA E POR OUTRAS ORGANIZA\u00c7\u00d5ES RELIGIOSAS DE CAR\u00c1TER SEMELHANTE, GARANTINDO SUA CONTINUIDADE EM PERIODOS DE CALAMIDADE P\u00daBLICA E RESTRI\u00c7\u00d4ES GOVERNAMENTAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "20015", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20015/pl__no_94.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE FOLGA ANUAL RENUMERADA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES PREVENTIVOS DO C\u00c2NCER DE MAMA E DO COLO DO \u00daTERO \u00c0S MULHERES TRABALHADORAS NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, ESTADO DO TOCANTINS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "20016", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20016/proj._lei_no_95.pdf", "ementa": "INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "20024", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20024/projeto_de_lei_96_colemar.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o atendimento priorit\u00e1rio as pessoas portadores de l\u00fapus e epilepsia no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Gurupi-TO."}, {"id": "20029", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Morais", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20029/projeto_lei_no_97_pedro_morais.pdf", "ementa": "DESTINA 5% (CINCO POR CENTO) DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS P\u00daBLICOS \u00c0S V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, CONFORME O ART. 37 DA LEI N\u00b0 10.741/2023, ESTATUTO DA PESSOA IDOSA, CONSTRU\u00cdDAS OU VIA CONV\u00caNIOS CELEBRADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI/TO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "20031", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20031/projeto_de_lei_98_ronaldo.pdf", "ementa": "DISPO\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE LIBERA\u00c7\u00c3O DE ESTUDANTES, NO \u00c2MBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CRECHES, PARA RESPONS\u00c1VEIS LEGAIS QUE ESTEJAM SOB MEDIDA PROTETIVA OU RESPONDENDO POR VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA CONTRA A M\u00c3E DA CRIAN\u00c7A."}, {"id": "20032", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20032/projeto_de_lei_99_ronaldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCESS\u00c3O DE REGIME DE TRABALHO REMOTO \u00c0S SERVIDORES P\u00daBLICAS MUNICIPAIS V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "20035", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20035/projeto_de_lei_100_andre.pdf", "ementa": "\" DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DAS PESSOAS PORTADORAS DE FIBROMIALGIA NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI COMO PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS\"."}, {"id": "20055", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20055/projeto_de_lei_101_colemar.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRA, COLEIRA, GUIA CURTA E ENFORCADOR NA CONDU\u00c7\u00c3O DE C\u00c3ES DE GRANDE PORTE EM VIAS E LOCAIS P\u00daBLICOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO E DAS OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "20059", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20059/projeto_de_lei_102_colemar.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA \"ZONA 30\" NAS VIAS P\u00daBLICAS LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES DE INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO E ESTABELECIMENTOS DE SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO E DAS OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "20067", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20067/projeto_de_lei_103_matheus.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSER\u00c7\u00c3O DO S\u00cdMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL EM ESTABELECIMENTOS P\u00daBLICOS E PRIVADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "20068", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20068/projeto_de_lei_104_matheus.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI PARA JOVENS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "20071", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20071/projeto_105_matheus.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO M\u00c9DICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "20089", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20089/projeto_de_lei_106_colemar.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SA\u00daDE MENTAL E BEM-ESTAR EMOCIONAL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO E DAS OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "20091", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20091/projeto_de_lei_107_matheus.pdf", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE A FIBROMIALGIA A SER CELEBRADO ANUALMENTE."}, {"id": "20101", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20101/projeto_de_lei_108_ronaldo.pdf", "ementa": "RECONHECE O CHAMBAR\u00cd COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "20109", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20109/projeto_de_lei_109_colemar.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O ENTRE O CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO DE GURUPI (UNIRG) E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA A OFERTA DE EST\u00c1GIOS OBRIGAT\u00d3RIOS SUPERVISIONADOS AOS ALUNOS DO CURSO DE PSICOLOGIA, VISANDO \u00c0 PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS PSICOL\u00d3GICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "20112", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20112/projeto_de_lei_110_ronaldo.pdf", "ementa": "RESERVA AOS JOVENS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA - O PERCENTUAL DE 5% DAS VAGAS DE EST\u00c1GIO NOS \u00d3RG\u00c3OS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "20122", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20122/projeto_111_marilis.pdf", "ementa": "ESTABELECE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E DESTINA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS, ORIUNDOS DA APLICA\u00c7\u00c3O DE MULTAS DE TR\u00c2NSITO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "20125", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Morais", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20125/projeto_de_lei_112_pedro.pdf", "ementa": "Destina 5% (cinco por cento) do total de moradias populares de programas habitacionais p\u00fablicos as v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, conforme a lei n\u00ba 11340/2006, Lei Maria da Penha, constru\u00eddas ou via conv\u00eanios celebrados pela Prefeitura Municipal de Gurupi/TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20126", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Morais", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20126/projeto_de_lei_113_pedro.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o de condenados por Viol\u00eancia Contra Pessoa Idosa, por parte do Poder P\u00fablico Municipal, bem como impede nomea\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20140", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mario Cezar", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20140/projeto_de_lei_114_mario_cezar.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA FARM\u00c1CIA VETERIN\u00c1RIA POPULAR NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "20143", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mario Cezar", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20143/projeto_de_lei_115_mario_cezar.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0S AMPUTA\u00c7\u00d5ES EM PACIENTES DIAB\u00c9TICOS E D\u00c1 OUTRAS."}, {"id": "20157", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20157/projeto_de_lei_116_ronaldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5ES SOBRE A CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DE GESTANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) COMO GESTANTES DE ALTO RISCO NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO, GARANTINDO DIREITO A ACOMPANHANTE DE SUA ESCOLHA DURANTE TODO O CICLO GESTACIONAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "20158", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20158/projeto_de_lei_117_matheus.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA DE MEDIDORES CONT\u00cdNUOS DE GLICOSE AOS PORTADORES DE DIABETES TIPO 1 RESIDENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "20189", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20189/projeto_de_lei_118_ronaldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DA DISCIPLINA DE L\u00cdNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE EDUCA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E PRIVADA DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "20194", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20194/projeto_de_lei_119_marilis.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA \"SEMANA DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO TRA\u00c7O E ANEMIA FALCIFORME\", DESTINADA AO ESCLARECIMENTO DA POPULA\u00c7\u00c3O DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "20210", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20210/projeto_de_lei_120_marilis.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A GARANTIA DE ACESSO INTEGRAL A IMUNIZA\u00c7\u00c3O \u00c0 ATENDIMENTO ESPECIALIZADO \u00c0S PESSOAS COM ANEMIA FALCIFORME NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "20218", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20218/projeto_de_lei_121_colemar.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O LOGRADOURO P\u00daBLICO NO BAIRRO NOVA FRONTEIRA NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO E DAS OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "20225", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20225/projeto_de_lei_122_matheus.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA NAS ESCOLAS \"ESCOLA SEGURA, COMUNIDADE FORTE\" NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "20226", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Romildo Santos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20226/projeto_de_lei_123_romildo.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROJETO DE LEI PARA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE, NA SEMANA DO DIA 14 DE JUNHO, NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "20228", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20228/projeto_de_lei_124_marilis.pdf", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE SENSIBILIZA\u00c7\u00c3O \u00c0 VACINA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "20264", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20264/projeto_de_lei_n_125_marilis.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA 'VIS\u00c3O NOTA 10\", QUE DETERMINA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES OFTALMOL\u00d3GICOS PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "20271", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20271/projeto_de_lei_126_andre.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DAR PUBLICIDADE \u00c0S INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AOS VALORES EMPENHADOS E GASTOS COM RECURSOS P\u00daBLICOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL DE GURUPI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "20272", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20272/projeto_de_lei_127_andre.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE ESPA\u00c7OS ADEQUADOS E ACESS\u00cdVEIS PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA (PCD) EM EVENTOS P\u00daBLICOS REALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "20278", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20278/projeto_de_lei_128_ronaldo.pdf", "ementa": "RECONHECE COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO O H\u00c1BITO TRADICIONAL DE CONSUMIR PASTEL COM CALDO DE CANA NAS FEIRAS LIVRES DA CIDADE."}, {"id": "20319", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20319/projeto_de_lei_129_ronaldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A-MATERNIDADE AO PAI SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL QUE, POR MOTIVO DE FALECIMENTO OU ABANDONO DA M\u00c3E, ASSUMIR DE FORMA EXCLUSIVA A GUARDA DE FILHO REC\u00c9M-NASCIDO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "20323", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Gurupi", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20323/projeto_de_lei_130_ivanilson.pdf", "ementa": "ALTERA AS LEIS N\u00b0 2.688 E 2.689 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "20344", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Diane da Vit\u00f3ria dos Bichos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20344/projeto_de_lei_131_diane.pdf", "ementa": "AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERIODICAMENTE O CENSO MUNICIPAL DE ANIMAIS DOM\u00c9STICOS."}, {"id": "20345", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Morais", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20345/projeto_de_lei_132_pedro.pdf", "ementa": "\" INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O \" DIA DO CAT\u00d3LICO \" NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, REVOGA A LEI MUNICIPAL  N\u00b02.690 DE DEZEMBRO DE 2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "20352", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Morais", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20352/projeto_de_lei_133_pedro.pdf", "ementa": "\" INSTITUI O PROGRAMA VIVA BAIRRO EM GURUPI/TO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "20379", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20379/projeto_de_lei_n_134_ronaldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE ISEN\u00c7\u00c3O DO IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO AOS IM\u00d3VEIS VINCULADOS A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "20380", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20380/projeto_de_lei_135_ivanilson_20250626_095232_000137.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Uni\u00e3o Nacional por Moradia Popular do Estado do Tocantins-UNMP/TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20425", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Morais", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20425/projeto_de_lei_136_pedro.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CRIADOR DE CONTE\u00daDO DIGITAL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI."}, {"id": "20426", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Morais", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20426/projeto_de_lei_137_pedro.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA P\u00daBLICA DE INCENTIDO \u00c0 DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MERENDA DURANTE AS F\u00c9RIAS ESCOLARES."}, {"id": "18949", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Gurupi", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18949/projeto_resol.001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Gurupi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19127", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Gurupi", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19127/proj._res._02.pdf", "ementa": "\" REGULAMENTA NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GURUPI, A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS, PAGAMENTO DE PASSAGENS, RESSARCIMENTO DE TRANSPORTE E REVOGA INTEGRALMENTE A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 006/2019\""}, {"id": "19128", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Gurupi", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19128/projeto_de_resolucao_003-202519022025.pdf", "ementa": "\" ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 01/2023, DE 29 DE JUNHO DE 2023, QUE ALTEROU A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 001/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022, NO QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "19131", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Gurupi", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19131/projeto_de_resolucao_004-202519022025.pdf", "ementa": "\" CRIA COMISS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA ESPECIAL DE MODERNIZA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROCESSO ELETR\u00d4NICO, NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GURUPI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "19132", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Gurupi", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19132/projeto_de_resolucao_005-202519022025.pdf", "ementa": "\" AUTORIZA E REGULAMENTA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS COM INSTITUI\u00c7\u00d5ES BANCARIAS PARA OBTEN\u00c7\u00c3O DE EMPR\u00c9STIMOS CONSIGNADOS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GURUPI-TO\""}, {"id": "19676", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Gurupi", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19676/proj._resol._6.pdf", "ementa": "ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O DE CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS, PAGAMENTO DE PASSAGENS, RESSARCIMENTO DE TRANSPORTE."}, {"id": "20070", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Gurupi", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20070/projeto_de_resolucao_7_mesa_diretora.pdf", "ementa": "\" CRIA A MEDALHA \" M\u00c9RITO LEGISLATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GURUPI-TO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "20260", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Gurupi", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20260/projeto_de_resolucao_n_008.pdf", "ementa": "REGULAMENTA  O ART. 45 DO ATO, NO 001/2018, DA MESA DIRETORA NO QUE TANGE A CARACTERIZA\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS OFICIAIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GURUPI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "20324", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Gurupi", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20324/projeto_de_resolucao_009.pdf", "ementa": "Regulamenta no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Gurupi, a Lei Federal de n\u00ba 12527/2011."}, {"id": "20325", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Gurupi", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20325/projeto_de_resolucao_010.pdf", "ementa": "REGULAMENTA NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GURUPI, A LEI FEDERAL DE N\u00ba 14.129/2021."}, {"id": "20326", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Gurupi", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20326/projeto_de_resolucao_11.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O REGIME DE TELETRABALHO ( HOME -OFFICE) NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GURUPI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "20381", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Gurupi", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20381/projeto_de_resolucao_12_20250812_092913_000182.pdf", "ementa": "Disciplina o uso das depend\u00eancias do plen\u00e1rio e demais acessos ao poder legislativo de Gurupi-TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18645", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18645/requerimento_01_leda_.pdf", "ementa": "\" Requer a Secretaria de Sa\u00fade de Gurupi a realiza\u00e7\u00e3o de parceria entre Estado e Munic\u00edpio para realiza\u00e7\u00e3o dos exames de imagem  de radiografia, tomografia, ultrassonagrafia e mamografia\".  *APROVADO*"}, {"id": "18648", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"Requer ao Governador , a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o da Delegacia Especializada de Repress\u00e3o a crimes contra o Meio Ambiente ( DEMA) na cidade de Gurupi- TO."}, {"id": "18649", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18649/requerimento_03_leda.pdf", "ementa": "Reque ao Ilustrissimo Senhor Secret\u00e1rio Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica, a contrata\u00e7\u00e3o de psic\u00f3logos para atender na 9\u00b0 DEAMV - Delegacia Especializada no atendimento de mulheres e vulner\u00e1veis de Gurupi-TO.  *APROVADO*"}, {"id": "18650", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao ilustrissimo senhor secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, o recapeamento asf\u00e1ltico na rua presidente Castelo Branco, da avenida goi\u00e1s at\u00e9 viaduto da br-153."}, {"id": "18651", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\" Requer a Secretaria de Sa\u00fade determinar aos ACES, - Agentes de Endemias para fazer rela\u00e7\u00e3o dos animais dom\u00e9sticos nas resid\u00eancias."}, {"id": "18652", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18652/requerimento_06_leda.pdf", "ementa": "Requer ao ilustr\u00edssimo senhor secret\u00e1rio municipal do desenvolvimento urbano, a solu\u00e7\u00e3o referente a instala\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica na avenida Humberto de Campos e rua rio negro da cidade industrial.  *APROVADO*"}, {"id": "18653", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social de Gurupi, a Viabilidade de Acolhimento social dos carroceiros e proibi\u00e7\u00e3o de uso animal para tra\u00e7\u00e3o de carro\u00e7as."}, {"id": "18654", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18654/req_08_leda24022025.pdf", "ementa": "Requer ao excelent\u00edssimo senhor governador, compra de ambul\u00e2ncia especifica para transporte de pacientes  oncol\u00f3gicos, assistidos pela liga do c\u00e2ncer, e pacientes em geral, na cidade Gurupi. APROVADO"}, {"id": "18655", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18655/requerimento_09__leda_aprovado17032025.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de uma rot\u00e1ria na entrada do viaduto sa\u00edda norte, no cruzamento da av. Marginal com Av. Sergipe rua 07, Setor Pedroso.  *APROVADO*"}, {"id": "18656", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\" REQUER AO SECRETARIO ESTADUAL DE SA\u00daDE, A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DE LICEN\u00c7A PARA ACOMPANHAMENTO DE  DEPENDENTES DOS SERVIDORES CONTRATADOS\"."}, {"id": "18657", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi, a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o nas ruas Ant\u00f4nio Lisboa da Cruz, Pres. Castelo Branco e Juscelino kubitschek, pr\u00f3ximo ao viaduto, para melhoria e organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito."}, {"id": "18659", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao ilustr\u00edssimo senhor secret\u00e1rio municipal de sa\u00fade, a aquisi\u00e7\u00e3o de unidades m\u00f3veis odontol\u00f3gicas (UOM), para atender a zona rural do munic\u00edpio de Gurupi."}, {"id": "18660", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao ilustr\u00edssimo senhor secret\u00e1rio estadual de sa\u00fade, a realiza\u00e7\u00e3o do projeto juntamente com  o munic\u00edpio de Gurupi para estabelecer conv\u00eanios, com cl\u00ednicas veterin\u00e1rias e ONGs de prote\u00e7\u00e3o animal, para garantir gratuitamente atendimento veterin\u00e1rio para animais de fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social."}, {"id": "18663", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18663/requerimento_14_leda.pdf", "ementa": "Requer ao departamento nacional de infraestrutura de transporte, a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do trecho da BR 242, que liga o setor alto dos buritis at\u00e9 a sede administrativa da prefeitura.   *APROVADO*"}, {"id": "18664", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18664/req_15_leda24022025.pdf", "ementa": "Requer ao ilustr\u00edssimo senhor secret\u00e1rio estadual de seguran\u00e7a p\u00fablica, a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o da delegacia especializada de repress\u00e3o a crimes contra o meio ambiente (DEMA) na cidade de Gurupi-TO. APROVADO"}, {"id": "18707", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER  a secret\u00e1ria de sa\u00fade de Gurupi, senhora Luana Nunes Garcia, a constru\u00e7\u00e3o de um muro na unidade b\u00e1sica de sa\u00fade do setor jardim dos buritis no munic\u00edpio de Gurupi/Tocantins."}, {"id": "18706", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18706/requerimento_17_marilis.pdf", "ementa": "REQUER ao secret\u00e1rio municipal de juventude e esportes, a viabilidade de constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol estruturado no distrito do Trevo da Praia-TO.   *APROVADO*"}, {"id": "18711", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feito estudos para o recapeamento de malha asf\u00e1ltica nas imedia\u00e7\u00f5es da Universidade UNIRG Campos ll e Gin\u00e1sio de Esportes, Idanizete de Paula."}, {"id": "18712", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a senhora secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade, Luana Nunes, realize uma a\u00e7\u00e3o efetiva neste m\u00eas de novembro unidades de sa\u00fade com atendimentos noturnos para os homens no munic\u00edpio de Gurupi em comemora\u00e7\u00e3o ao novembro azul."}, {"id": "18715", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18715/requerimento_20_marilis.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, a revitaliza\u00e7\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre na pra\u00e7a do Setor Jardim Tropical II nas ruas 06 e 07.  *APROVADO*"}, {"id": "18716", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a secret\u00e1ria de infraestrutura de Gurupi, que seja constru\u00eddo um cemit\u00e9rio na \u00e1rea do lado oeste da cidade no munic\u00edpio de Gurupi-TO."}, {"id": "18719", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18719/requerimento_22_marilis.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Gurupi, a distribui\u00e7\u00e3o de absorventes higi\u00eanicos para mulheres e adolescentes de baixa renda no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Gurupi.  *APROVADO*"}, {"id": "18720", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18720/requerimento_23_marilis.pdf", "ementa": "REQUER ao senhor secret\u00e1rio de desenvolvimento urbano de Gurupi-TO, o desmembramento dos setores santa cruz, bom sossego, santa rita, bela vista e alvorada II E II do parque residencial nova fronteira.  *APROVADO*"}, {"id": "18723", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18723/requerimento_24_marilis.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos no parque mutuca, mutuca II e na pista de skate. *APROVADO*"}, {"id": "18724", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER \u00e0 senhora secret\u00e1ria municipal de infraestrutura, que seja feito estudos para instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias com l\u00e2mpadas de LED nos postes nas redondezas da universidade unirg campos II e Gin\u00e1sio de esportes Idanizete de Paula, neste munic\u00edpio."}, {"id": "18725", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18725/requerimento_26__rodrigo_maciel_aprovado17032025.pdf", "ementa": "Requer, ao presidente da ag\u00eancia municipal de tr\u00e2nsito AMTT, com indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo senhor diretor do DNIT, que seja implantado um redutor de velocidade tipo lombada e sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito horizontal e vertical no cruzamento e na bifurca\u00e7\u00e3o da avenida livre (Sa\u00edda para Peixe/TO) com a BR-242, nos termos da justificativa a seguir e imagens anexadas a esse requerimento. *APROVADO*"}, {"id": "18726", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18726/requerimento_27_rodrigo_maciel.pdf", "ementa": "Requer ao excelent\u00edssimo senhor secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a estrutura\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a municipal localizada entre as ruas F e G no setor Malvinas desta cidade, com a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de gin\u00e1stica, pista de caminhada, ilumina\u00e7\u00e3o de LED e playground infantil.  *APROVADO*"}, {"id": "18727", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18727/requerimento_28_rodrigo_maciel.pdf", "ementa": "Requer, a excelent\u00edssima senhora secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade a implanta\u00e7\u00e3o nas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade do munic\u00edpio de Gurupi/TO e na UPA, os servi\u00e7os de profissionais int\u00e9rpretes da L\u00edngua Brasileira de Sinais - LIBRAS, em conformidade da Lei 13.146 de 6 julho de 2.015, que instituiu a inclus\u00e3o da pessoa com defici\u00eancia.  *APROVADO*"}, {"id": "18728", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, a excelent\u00edssima(a) senhor(a) secret\u00e1rio(a) municipal de sa\u00fade de Gurupi, a aplica\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Gurupi da lei federal n\u00b0 14958/2023 que determina que o SUS deve oferecer para gestantes os exames: ecocardiograma fetal e ultrassonografia transvaginal, nos termos a seguir justificados."}, {"id": "18729", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18729/requerimento_30_rodrido_maciel.pdf", "ementa": "Requer, a(o) excelent\u00edssimo(a) senhor(a) secret\u00e1rio(a) municipal de assist\u00eancia social, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para implanta\u00e7\u00e3o da \"CRECHE DO IDOSO\", em nosso munic\u00edpio, nos termos a seguir justificados.   *APROVADO*"}, {"id": "18730", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18730/requerimento_31__rodrigo_maciel.pdf", "ementa": "Requer, a excelent\u00edssima senhora secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade, que seja dado cumprimento \u00e0 Lei Municipal n\u00b0 1.711, de 04/10/2007, que institui a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um enfermeiro e um t\u00e9cnico em enfermagem na rede municipal de ensino, para que eles atuem no aux\u00edlio e manuten\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade e ao bem-estar dos alunos da diversas unidades de ensino de nosso munic\u00edpio.  *APROVADO*"}, {"id": "18731", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18731/requerimento_32_rodrigo_maciel.pdf", "ementa": "Requer, a excelent\u00edssima senhora secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade, o estudo para implanta\u00e7\u00e3o nesta cidade do Centro de Atendimento \u00e0 Crian\u00e7a, local destinado prestar assist\u00eancia p\u00fablica especializada, em conjunto com a pediatria, para consultas, preven\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as, oferecendo apoio diagn\u00f3stico \u00e0s crian\u00e7as a partir de 28 (vinte e oito) dias de vida at\u00e9 a adolesc\u00eancia.  *APROVADO*"}, {"id": "18732", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18732/requerimento_33_rodrigo_maciel.pdf", "ementa": "Requer, ao excelent\u00edssimo senhor secret\u00e1rio municipal de educa\u00e7\u00e3o, a reforma, amplia\u00e7\u00e3o e informatiza\u00e7\u00e3o da biblioteca municipal de Gurupi, DEUSINA MARTINS RIBEIRO, com a reforma e moderniza\u00e7\u00e3o das salas de leitura, com a coloca\u00e7\u00e3o ilumina\u00e7\u00e3o adequada e que sejam climatizadas; como tamb\u00e9m, ampliar, modernizar e diversificar o acervo, e aquisi\u00e7\u00e3o de computadores destinados \u00e0s pesquisas online, oferecendo conforto aos usu\u00e1rios e visitantes da biblioteca.  *APROVADO*"}, {"id": "18733", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18733/requerimento_34_rodrigo_maciel.pdf", "ementa": "Requer, ao excelent\u00edssimo senhor de presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes - AMTT de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro na Av.Par\u00e1 no cruzamento com a Av.Beira Rio, no centro desta, nos termos a seguir justificados.   *APROVADO*"}, {"id": "18734", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao senhor, secret\u00e1rio municipal de sa\u00fade de Gurupi, a mudan\u00e7a de zona de atendimento odontol\u00f3gico para os moradores do assentamento Vale Verde, com a disponibiliza\u00e7\u00e3o de atendimento odontol\u00f3gico na unidade de sa\u00fade do jardim servilha ou unidade de sa\u00fade do setor vila s\u00e3o jos\u00e9, para que os moradores desse assentamento possam ter um local mais pr\u00f3ximo de suas resid\u00eancias para tratamentos odontol\u00f3gicos."}, {"id": "18735", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer, ao excelent\u00edssimo senhor secret\u00e1rio de esporte e juventude, com INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 excelent\u00edssima senhora prefeita, a aplica\u00e7\u00e3o da lei municipal n\u00b0 2366/2017 (Bolsa Atleta), que institui regras para promo\u00e7\u00e3o do desporto, patroc\u00ednio e premia\u00e7\u00f5es de atletas, clubes, equipes e execu\u00e7\u00e3o de programas, projetos e atividades desportivas."}, {"id": "18736", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao excelent\u00edssimo senhor, secret\u00e1rio de administra\u00e7\u00e3o de Gurupi, que seja realizado o estudo e implanta\u00e7\u00e3o de cursos de capacita\u00e7\u00e3o e aprimoramento permanentes para os servidores p\u00fablicos municipais de Gurupi/TO, na forma a seguir justificada."}, {"id": "18737", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18737/requerimento_38_rodrigo_maciel.pdf", "ementa": "\" REQUER, ao Secret\u00e1rio Municipal de Juventude e Esportes de Gurupi, com Indica\u00e7\u00e3o a Excelent\u00edssima  Senhora Prefeita, que estude a possibilidade da Implanta\u00e7\u00e3o de quadras de \" Beach Tennis\" ( T\u00eanis de Areia)  nos diversos bairros de Gurupi, bem como nas escolas municipais.  *APROVADO*"}, {"id": "18738", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Reque, a excelent\u00edssima senhora secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade de Gurupi, que sejam realizadas a\u00e7\u00f5es educativas, preventivas e informativas sobre o C\u00e2ncer de Pele, aproveitando o m\u00eas da preven\u00e7\u00e3o contra o c\u00e2ncer de pele, tamb\u00e9m conhecido como: \"DEZEMBRO LARANJA\"."}, {"id": "18740", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao secret\u00e1rio municipal interino de infraestrutura, a altera\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o nos setores residencial Campo Bello e setor Jo\u00e3o Lisboa da Cruz, alterando a ilumina\u00e7\u00e3o existente para lumin\u00e1rias de LED."}, {"id": "18742", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18742/requerimento_42_rodrigo_maciel.pdf", "ementa": "Requer, a secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade, o fornecimento de kit de higiene bucal nas escolas p\u00fablicas municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.  *APROVADO*"}, {"id": "18743", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\" Requer a Excelent\u00edssima Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade de Gurupi, com INDICA\u00c7\u00c3O \u00e1 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, a Estrutura\u00e7\u00e3o e In\u00edcio do Funcionamento da Farm\u00e1cia Popular, existente na Unidade B\u00e1sica de S\u00e1ude (UBS) Rosendo Barbosa de Ara\u00fajo, na forma justifica a seguir\"."}, {"id": "18744", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18744/requerimento_44_rodrigo_maciel.pdf", "ementa": "Requer ao secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a coloca\u00e7\u00e3o de grades de prote\u00e7\u00e3o em volta do c\u00f3rrego mutuca situado na avenida beira rio, entre as avenidas Para\u00edba e Rua \"S\" do setor Uni\u00e3o V, desta cidade, na forma que justifica.  *APROVADO*"}, {"id": "18745", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18745/requerimento_45__rodrigo_maciel_aprovado17032025.pdf", "ementa": "Requer, a excelent\u00edssima senhora secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade, que institu\u00eda e promova a campanha \"check-up feminino\", com objetivo de orientar as mulheres sobre o diagn\u00f3stico precoce de v\u00e1rias doen\u00e7as e mol\u00e9stias graves relacionada a mulheres.  *APROVADO*"}, {"id": "18747", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18747/requerimento_46_colemar.pdf", "ementa": "\" Requer a ECO VIAS do ARAGUAIA, abertura de acesso ao Parque Fil\u00f3 Moreira pela rotat\u00f3ria sa\u00edda Sul Br.153, do Munic\u00edpio de Gurupi- TO.  *APROVADO*"}, {"id": "18749", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao secret\u00e1rio municipal da educa\u00e7\u00e3o a implanta\u00e7\u00e3o de creches noturnas para atender crian\u00e7as cujas m\u00e3es estudam ou trabalham no per\u00edodo noturno."}, {"id": "18750", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18750/requerimento_48_colemar.pdf", "ementa": "Requer ao secret\u00e1rio municipal de sa\u00fade em parceria com a universidade de Gurupi-UNIRG a cria\u00e7\u00e3o de um projeto para interven\u00e7\u00f5es terap\u00eauticas da fibromialgia no munic\u00edpio de Gurupi-TO.  *APROVADO*"}, {"id": "18751", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18751/req_49_colemar24022025.pdf", "ementa": "Solicito a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras seletivas na Via da Integra\u00e7\u00e3o governador Siqueira Campos no Munic\u00edpio de Gurupi-TO. APROVADO"}, {"id": "18752", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18752/requerimento_50_colemar.pdf", "ementa": "REQUER, a senhora secret\u00e1ria de infraestrutura, com INDICA\u00c7\u00c3O excelent\u00edssima senhora prefeita, solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a e instala\u00e7\u00e3o de academia ao Ar Livre da pra\u00e7a do setor uni\u00e3o.   *APROVADO*"}, {"id": "18753", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18753/requerimento_51_colemar.pdf", "ementa": "\" SOLICITO A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE \u00c1 INSTALA\u00c7\u00c3O DE REFLETORES PARA ILUMINA\u00c7\u00c3O DO CAMPO GRAMADO E PISTA DE ATLETISMO NO CENTRO OL\u00cdMPICO EDIBERTO MOREIRA AGUIAR NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO\"  *APROVADO*"}, {"id": "18754", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18754/requerimento_52_colemar.pdf", "ementa": "Solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Santa Luzia com a Rua S\u00e3o Jose de Ribamar no bairro parque residencial S\u00e3o Jos\u00e9 no munic\u00edpio de Gurupi-TO.  *APROVADO*"}, {"id": "18755", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18755/requerimento_53_colemar.pdf", "ementa": "Solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da avenida perimetral norte situado no setor Vila Nova at\u00e9 o aterro sanit\u00e1rio no munic\u00edpio de Gurupi-TO.   *APROVADO*"}, {"id": "18756", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a secretaria municipal de administra\u00e7\u00e3o \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de um restaurante popular no munic\u00edpio de Gurupi-TO."}, {"id": "18757", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18757/requerimento_55_colemar.pdf", "ementa": "Requer a secret\u00e1ria municipal de Sa\u00fade a constru\u00e7\u00e3o  de uma UPA pedi\u00e1trica de urg\u00eancia e emerg\u00eancia no munic\u00edpio de Gurupi-TO.   *APROVADO*"}, {"id": "18758", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18758/requerimento_56_colemar.pdf", "ementa": "Requer ao secret\u00e1rio municipal de Sa\u00fade a implanta\u00e7\u00e3o de uma Farm\u00e1cia Escola dentro da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Bairro Vila S\u00e3o Jos\u00e9 no Munic\u00edpio de Gurupi-TO.  *APROVADO*"}, {"id": "18760", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18760/requerimento_57_colemar.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria de cultura e turismo a cria\u00e7\u00e3o de um programa cultural inclusivo e permanente, para pessoas com espectro autista e outras defici\u00eancias no munic\u00edpio de Gurupi-TO.  *APROVADO*"}, {"id": "18761", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18761/requerimento_58_colemar.pdf", "ementa": "VEM RQUERER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A VIABILIDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA DE IRRIGA\u00c7\u00c3O AUTOMATIZADO E SUSTENT\u00c1VEL PARA O CENTRO OLIMPICO EDILBERTO MOREIRA AGUIAR.   *APROVADO*"}, {"id": "18762", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18762/requerimento_59_colemar.pdf", "ementa": "VEM REQUERER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A VIABILIDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA DE IRRIGA\u00c7\u00c3O AUTOMATIZADO E SUSTENT\u00c1VEL PARA AS PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO.   *APROVADO*"}, {"id": "18763", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18763/requerimento_60_colemar.pdf", "ementa": "Requer ao secret\u00e1ria municipal de educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio a viabilidade de estender o hor\u00e1rio de encerramento do expediente das creches municipais de Gurupi-TO.  *APROVADO*"}, {"id": "18765", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18765/requerimento_62_colemar.pdf", "ementa": "Solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua 111, QD 30, Jardim dos Buritis ao lado da Escola Municipal Domingos Barreira de Amorim.  *APROVADO*"}, {"id": "18766", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18766/req_63_marilis.pdf", "ementa": "\" Requer a Senhora Prefeita Municipal Josi Nunes, que adquira c\u00e2maras  para instala\u00e7\u00e3o de v\u00eddeo monitoramento onde ocorrer\u00e1 o circuito de Carnaval 2025, localizado na Avenida C, em frente a \" Copa do Craque\" no Munic\u00edpio de Gurupi- TO. APROVADO"}, {"id": "18767", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18767/requerimento_64_ivanilson.pdf", "ementa": "\" Requer o atendimento psicossocial especializado aos respons\u00e1veis por pessoas com  Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Munic\u00edpio de Gurupi - TO.  *APROVADO*"}, {"id": "18768", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18768/req_65_ivanilson24022025.pdf", "ementa": "\" Requer a ado\u00e7\u00e3o de medidas para proibir o uso de recursos p\u00fablicos municipais no financiamento de conte\u00fados, materiais, eventos ou a\u00e7\u00f5es que promovam a erotiza\u00e7\u00e3o precoce e a sexualiza\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes\"   APROVADO"}, {"id": "18770", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\" Requer a cria\u00e7\u00e3o de grupos de apoio para pais de pais de pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA), como o objetivo de proporcionar um espa\u00e7o de acolhimento,  troca de experi\u00eancia e orienta\u00e7\u00e3o\"."}, {"id": "18773", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18773/req_67__ivanilson24022025.pdf", "ementa": "\" Requer a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para inclus\u00e3o de pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA), no mercado de trabalho, com  a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e1 capacita\u00e7\u00e3o, sensibiliza\u00e7\u00e3o de empregadores e adapta\u00e7\u00e3o de ambientes laborais\".  APROVADO"}, {"id": "18782", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$150,000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) DESTINADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CASA DE APOIO PARA AS MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA DENOMINADA CASA ROSA EM GURUPI-TO."}, {"id": "18783", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18783/ind_69_debora_24022025.pdf", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NA RUA H, QUADRA 16 AO LADO DA CAPELA S\u00c3O PEDRO NO BAIRRO PEDROSO EM GURUPI-TO.APROVADO"}, {"id": "18784", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CAPELA DE ORA\u00c7\u00c3O NO HOSPITAL REGIONAL DE GURUPI/TO."}, {"id": "18785", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE CONTAINERS PARA COLETA DE LIXO EM TODAS AS RUAS DO SETOR INDUSTRIAL EM GURUPI-TO."}, {"id": "18786", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18786/requerimento_72_debora.pdf", "ementa": "SOLICITA-SE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO NA AVENIDA PERIMETRAL SUL, BAIRRO PEDROSO EM GURUPI/TO.  *APROVADO*"}, {"id": "18788", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18788/requerimento_74_debora.pdf", "ementa": "DOA\u00c7\u00c3O DE UM \u00d4NIBUS ESCOLAR, PARA O PROJETO BOMBEIROS MIRINS NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO.   *APROVADO*"}, {"id": "18789", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A ADEQUA\u00c7\u00c3O DA JORNADA DE TRABALHO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS."}, {"id": "18790", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA GUARITA NO HOSPITAL REGIONAL DE GURUPI/TO."}, {"id": "18796", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18796/requerimento_77_debora.pdf", "ementa": "REQUER EMENDA PARLAMENTAR PARA REFORMA DA FEIRA COBERTA SA\u00cdDA PARA PEIXE E FEIRA DA RUA 07 EM GURUPI-TO.  *APROVADO*"}, {"id": "18799", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O FORTALENCIMENTO DA CAMPANHA SETEMBRO AMARELO NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO."}, {"id": "18810", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"Requer a Excelent\u00edssima secret\u00e1ria de sa\u00fade, para implementa\u00e7\u00e3o de campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre diabetes do munic\u00edpio.\""}, {"id": "18811", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"Requer a secretaria municipal de sa\u00fade, a contrata\u00e7\u00e3o de int\u00e9rpretes de libras para atuarem na upa, em Gurupi\"."}, {"id": "18812", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18812/requerimento_81_rodrigo_ferreira.pdf", "ementa": "\"Solicito a secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade, estudo para o desenvolvimento do aplicativo \"Agenda F\u00e1cil\" para facilitar o agendamento de consultas e exames nas UBS's do munic\u00edpio de Gurupi-TO.\"  *APROVADO*"}, {"id": "18813", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18813/requerimento_82_rodrigo_ferreira.pdf", "ementa": "\"Requer a secret\u00e1ria de assist\u00eancia social e cidadania, o estudo de viabilidade para contemplar m\u00e3es de pessoas com o transtorno do espectro autista (TEA) denominada \"dia de cuidar de quem cuida.\"  *APROVADO*"}, {"id": "18814", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"Requer a secret\u00e1ria de sa\u00fade, o destino de recursos e apoio para a realiza\u00e7\u00e3o de palestras e a\u00e7\u00f5es de orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre as medidas preventivas de controle para evitar prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito, especialmente o Aedes aegypit\"."}, {"id": "18815", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18815/requerimento_84_rodrigo_ferreira.pdf", "ementa": "\"Requer a secret\u00e1ria municipal de infraestrutura, o recapeamento em todo o bairro jardim boulevard\".  *APROVADO*"}, {"id": "18816", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18816/requerimento_85_rodrigo_ferreira.pdf", "ementa": "\"Requer ao presidente da AMTT, realiza\u00e7\u00e3o de blitz educativas nas principais avenidas de Gurupi, com o objetivo de promover a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito e estimular o cumprimento das normas de circula\u00e7\u00e3o\".   *APROVADO*"}, {"id": "18817", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18817/requerimento_86_rodrigo_ferreira.pdf", "ementa": "\"Requer a excelent\u00edssima secret\u00e1ria de infraestrutura, a viabilidade da implanta\u00e7\u00e3o de parquinho de recrea\u00e7\u00e3o para cadeirantes e crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais, nesta cidade.\" *APROVADO*"}, {"id": "18819", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18819/requerimento_87_rodrigo_ferreira.pdf", "ementa": "\"Requer ao comandante do 4\u00b0 BPM, a implanta\u00e7\u00e3o de um posto policial pr\u00f3ximo ao setor sol nascente\".   *APROVADO*"}, {"id": "18821", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18821/requerimento_88_rodrigo_ferreira.pdf", "ementa": "\"Requer a Secretaria municipal de infraestrutura, que providencie a sinaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica com botoeiras na faixa para pedestres  localizada na rua 28 e, ao lado do col\u00e9gio IPA\".  *APROVADO*"}, {"id": "18822", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"Requer a secretaria municipal da infraestrutura, para a instala\u00e7\u00e3o de gradil, iniciando na avenida para\u00edba na extens\u00e3o da avenida beira rio contemplado todos os locais que n\u00e3o consta.\""}, {"id": "18823", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"Requer ao presidente da AMTT, a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o verticais nas vagas de deficientes e idosos na C\u00e2mara Municipal de Gurupi\"."}, {"id": "18824", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18824/requerimento_91_rodrigo_ferreira.pdf", "ementa": "\"Requer ao excelent\u00edssimo secret\u00e1rio de juventude e esporte, a cria\u00e7\u00e3o do programa pr\u00f3-futev\u00f4lei, voleibol, beach t\u00eanis, futebol de areia de incentivo a pr\u00e1tica desportiva em espa\u00e7o p\u00fablico do Munic\u00edpio de Gurupi\".   *APROVADO*"}, {"id": "18825", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"Requer a excelent\u00edssima secret\u00e1ria de sa\u00fade, para implementa\u00e7\u00e3o de campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre esquizofrenia no Munic\u00edpio.\""}, {"id": "18826", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\" Requer a Secretaria de Infraestrutura, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Ruas 43 e 23, no Setor Ch\u00e1cara Recreio Irm\u00e3os Ferreira.\""}, {"id": "18827", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a Secretaria Desenvolvimento Urbano, a conclus\u00e3o da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do setor Jardim Medeiros."}, {"id": "18828", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do setor Jo\u00e3o Lisboa."}, {"id": "18829", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito ao Senhor Presidente da AGETO, a instala\u00e7\u00e3o de postes com lumin\u00e1rias no trecho compreendido entre os bairros Vila Independ\u00eancia e \u00c1guas Claras, per\u00edmetro urbano, na rodovia TO-374."}, {"id": "18830", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\" Requer a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, estudos para a realiza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios com institui\u00e7\u00f5es de ensino, para garantir a oferta\"."}, {"id": "18831", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18831/requerimento_98_matheus_aprovado17032025.pdf", "ementa": "Solicito a Senhora Prefeita Municipal, o reajuste salarial dos conselheiros tutelares e altera\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o para concess\u00e3o de revis\u00e3o geral anual, conforme concedido aos servidores do quadro geral do munic\u00edpio.  *APROVADO*"}, {"id": "18832", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Execelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, provid\u00eancias quanto a elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei concedendo auxilio transporte aos Agentes Comunitarios de Sa\u00fade - ACS e Agentes de Combate de Endemias - ACE, nos termos da Lei n\u00ba 11.350/2006."}, {"id": "18833", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a Secretaria Desenvolvimento Urbano, a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do Setor Pedroso."}, {"id": "18834", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, a constru\u00e7\u00e3o de cobertura no acesso a entrada do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CEMEI) Josu\u00e9 Alves Moreira, Jardim Medeiros."}, {"id": "18835", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do setor Santa Rita."}, {"id": "18836", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS LUMIN\u00c1RIAS DE VAPOR DE S\u00d3DIO POR ILUMINA\u00c7\u00c3O DE LED NO SETOR VILA INDEPEND\u00caNCIA\""}, {"id": "18837", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito ao Presidente da AMTT, sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical na Avenida Santos Dumont nas proximidades do CEMEI Raimunda Regino no Setor Vila Nova."}, {"id": "18838", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celia Lima", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, o recapeamento asf\u00e1ltico da pista de caminhada da Pra\u00e7a da Capela Nossa Senhora do Ros\u00e1rio do Setor Waldir Lins."}, {"id": "18839", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18839/requerimento_106_matheus.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA L, SETOR VILA INDEPEND\u00caNCIA .   *APROVADO*"}, {"id": "18840", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18840/requerimento_107_matheus.pdf", "ementa": "Solicito a Excelent\u00edssima Prefeita, a aquisi\u00e7\u00e3o de Banheiros Qu\u00edmicos Trailer para as Pra\u00e7as e Feiras de Gurupi-TO.  *APROVADO*"}, {"id": "18841", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a Secretaria de Infraestrutura, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua 324 no Setor Jardim dos Buritis."}, {"id": "18842", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL  DE INFRAESTRUTURA NA RUA QUATRO A ENTRE AVENIDAS SERGIPE E BAHIA ( NOS FUNDOS DO MOTEL CQ SABE)"}, {"id": "18844", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito ao Presidente da AMTT, em car\u00e1ter de urg\u00eancia a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade e sinaliza\u00e7\u00e3o na Avenida Planalto entre as Ruas 26 e 28, no setor Jardim Medeiros pr\u00f3ximo ao CEMEI Josu\u00e9 Alves Moreira."}, {"id": "18845", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZA\u00c7\u00c3O E REFORMA DA PRA\u00c7A DO RESIDENCIAL MADRID."}, {"id": "18846", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18846/requerimento_112__matheus.pdf", "ementa": "Solicito a Secretaria de Infraestrutura, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua 103 no Setor Jardim dos Buritis.   *APROVADO*"}, {"id": "18847", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18847/requerimento_113__matheus.pdf", "ementa": "Solicito a Secretaria de Infraestrutura, o recapeamento das vias do Setor Jardim S\u00e3o Lucas.   *APROVADO*"}, {"id": "18848", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Coelho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18848/req_114_walter_coelho24022025.pdf", "ementa": "REQUER, a excelent\u00edssima senhora prefeita Josi Nunes, provid\u00eancias quanto a COMUNICA\u00c7\u00c3O VISUAL NO PR\u00c9DIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL. APROVADO"}, {"id": "18849", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Coelho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER a excelent\u00edssima senhora prefeita Josi Nunes, provid\u00eancias quanto a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Av. C, Nova Fronteira."}, {"id": "18850", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Coelho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18850/req_116__walter_coelho24022025.pdf", "ementa": "REQUER A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA JOSI NUNES, PROVID\u00caNCIAS QUANTO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE ARTE COMUNIT\u00c1RIA NAS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI. APROVADO"}, {"id": "18851", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Coelho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18851/requerimento_117_walter_aprovado17032025.pdf", "ementa": "REQUER a excelent\u00edssima senhora prefeita Josi Nunes, provid\u00eancias quanto a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua 31 de Mar\u00e7o (antiga rua 20). *APROVADO*"}, {"id": "18852", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Coelho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Prefeita de Gurupi, a limpeza de lotes baldios e terrenos abandonados no Setor Waldir Lins."}, {"id": "18853", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Coelho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18853/req_119_walter_coelho24022025.pdf", "ementa": "REQUER a excelent\u00edssima senhora prefeita Josi Nunes, provid\u00eancias quanto a interliga\u00e7\u00e3o e unifica\u00e7\u00e3o do sistema de sa\u00fade municipal, com agendamento on-line e acompanhamento do protocolo. APROVADO"}, {"id": "18854", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Coelho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18854/req_120__walter_coelho24022025.pdf", "ementa": "REQUER A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA JOSI NUNES, PROVID\u00caNCIAS QUANTO A CRIA\u00c7\u00c3O DO FESTIVAL DA CAN\u00c7\u00c3O GOSPEL, NO DIA DO EVANG\u00c9LICO. APROVADO"}, {"id": "18855", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Coelho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18855/requerimento_121_walter_aprovado17032025.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, a amplia\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na avenida principal do Setor Waldir Lins, especificamente as ruas E e F.  *APROVADO*"}, {"id": "18856", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Coelho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18856/req_122__walter_coelho24022025.pdf", "ementa": "REQUER A EXECELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA JOSI NUNES, PROVID\u00caNCIAS QUANTO A ESTUDOS E CRIA\u00c7\u00c3O DE UM ECOPONTO OU CENTRO DE TRANSBORDO. APROVADO"}, {"id": "18857", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Coelho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18857/req_123__walter_coelho24022025.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita de Gurupi, provid\u00eancias quanto ao conv\u00eanio do Munic\u00edpio de Gurupi com a Universidade de Gurupi UNIRG, Projeto de Extens\u00e3o Gurupi e Unirg Educa e Profissionaliza. APROVADO"}, {"id": "18860", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diane da Vit\u00f3ria dos Bichos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A ILUSTR\u00cdSSIMA  SENHORA SECRET\u00c1RIA DE INFRAESTRUTURA INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DA CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS REFERENTES \u00c1 CAPTA\u00c7\u00c3O E ESCOAMENTO DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS NO MERCADO MUNICIPAL DE GURUPI-TO."}, {"id": "18861", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Coelho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Prefeita de Gurupi, a disponibiliza\u00e7\u00e3o do Hino de Gurupi, gravado e escrito,, para ser distribu\u00eddo nas escolas municipais."}, {"id": "18862", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Morais", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18862/req_126_pedro_morais24022025.pdf", "ementa": "Requer \u00e8 excelent\u00edssima secret\u00e1ria de infraestrutura de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o de LED nas vias p\u00fablicas na sa\u00edda leste da cidade de Gurupi-TO. APROVADO"}, {"id": "18864", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Morais", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18864/req_127__pedro_morais24022025.pdf", "ementa": "Requer ao excelent\u00edssimo secret\u00e1rio municipal de juventude e esporte, Iron J\u00fanior, a amplia\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o 4.0 com a constru\u00e7\u00e3o de uma nova unidade no lado oeste da cidade de Gurupi-TO. APROVADO"}, {"id": "18866", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Morais", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio de Juventude e esporte, Iron J\u00fanior, a implanta\u00e7\u00e3o de um programa de contrata\u00e7\u00e3o de jovens aprendizes no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal de Gurupi."}, {"id": "18868", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romildo Santos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18868/requerimento_129_romildo.pdf", "ementa": "Requer ao Tenente Coronel Wesley Dias Costa, Comandante do 4\u00ba BPM de Gurupi e 9\u00ba Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher e Vulner\u00e1veis (DEAMW-Gurupi) informa\u00e7\u00f5es referentes aos casos e atendimentos relacionados a viol\u00eancia dom\u00e9stica contra a mulher registrados em Gurupi.  *APROVADO*"}, {"id": "18873", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romildo Santos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18873/req_130_romildo24022025.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada (redutor de velocidade) no cruzamento da rua S- 7 com a rua S 14 no Setor Sol Nascente. APROVADO"}, {"id": "18876", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romildo Santos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18876/requerimento_131_romildo.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Gurupi, que seja institu\u00eddo o projeto da Semana de Treinamento de no\u00e7\u00f5es B\u00e1sicas de Primeiros Socorros na Rede P\u00fablica de Ensino Municipal."}, {"id": "18878", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romildo Santos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18878/req_132_romildo24022025.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria de infraestrutura e a senhora prefeita Josi Nunes, um estudo t\u00e9cnico sobre as condi\u00e7\u00f5es estruturais e de funcionalidade do bueiro localizado pr\u00f3ximo ao c\u00f3rrego junto \u00e0 via da integra\u00e7\u00e3o, localizado no munic\u00edpio de Gurupi-TO. APROVADO"}, {"id": "18879", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romildo Santos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18879/req_133_romildo24022025.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria de infraestrutura, o servi\u00e7o de patrolamento e cascalhamento da estrada rual que se inicia no trevo do Z\u00e9 Arnaldo, passando pelo bodinho, at\u00e9 a regi\u00e3o da larguinha, localizado no munic\u00edpio de Gurupi-TO. APROVADO"}, {"id": "18881", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romildo Santos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao senhor presidente da c\u00e2mara de Gurupi, Ivanilson Marinho, a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater as necessidades e melhorias necess\u00e1rias para a casa dos idosos, envolvendo a comunidade, representantes do setor e \u00f3rg\u00e3os afins, localizado no munic\u00edpio de Gurupi-TO."}, {"id": "18882", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romildo Santos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18882/requerimento_135_romildo_aprovado17032025.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito de Transporte de Gurupi, a revitaliza\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada/ quebra mola) na avenida Amazonas entre as ruas 03 e 04 setor Central. *APROVADO*"}, {"id": "18883", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romildo Santos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 secretaria de sa\u00fade em parceria com centro universit\u00e1rio UNIRG, uma parceria: requerendo uma celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios com univesidades para oferecer atendimento m\u00e9dico, odontol\u00f3gico, fisioterap\u00eautico e psicol\u00f3gico gratuito a casa dos idosos, sendo 02 (duas) vezes por semana, alternando entre eles, localizado no munic\u00edpio de Gurupi-TO."}, {"id": "18884", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\" REQUER AO SENHOR SECRETARIO DE JUVENTUDE E ESPORTE, A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DE GRAMA SINT\u00c9TICA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NOS CAMPOS SOCIETY DOS SETORES ( NOVA FRONTEIRA, SOL NASCENTE E AEROPORTO) DE GURUPI- TO."}, {"id": "18885", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\" REQUER A SENHORA SECRETARIA MUNICIPAL DE DA MULHER E CIDADANIA, PARA QUE FA\u00c7A PARCERIA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E GOVERNO ESTADUAL, PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA CASA DE APOIO DA MULHER BRASILEIRA, COM OBJETIVO DE SER UM SER APOIO \u00c1S VITIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOMESTICA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO- TO."}, {"id": "18886", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18886/requerimento_139_andre.pdf", "ementa": "\" REQUER AO SENHOR SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E MEIO AMBIENTE, E MEIO AMBIENTE, PARA QUE FA\u00c7A ESTUDOS E A\u00c7\u00d5ES PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMAS DE INTEGRA\u00c7\u00c3O SU\u00cdNA, AVES E ALEVINOS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO COM O APOIO DOS PEQUENOS PRODUTOS E AGRICULTURA FAMILIAR.  *APROVADO*"}, {"id": "18887", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\" REQUER AO SENHOR PRESIDENTE DA AG\u00caNCIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA GUARDA MUNICIPAL ARMADA CIVIL NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI- TO."}, {"id": "18888", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\" REQUER AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O QUE INSTITUA O PROGRAMA \" CART\u00c3O ACOLHE GURUPI\", ATRIBU\u00cdDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA SOCIAL, VOLTADO PARA SERVIDORES P\u00daBLICOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, QUE RECEBEM AT\u00c9 SAL\u00c1RIO  M\u00cdNIMO E MEIO     ( BRUTO)  DA RETRIBUI\u00c7\u00c3O PECUNI\u00c1RIA."}, {"id": "18889", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Gurupi, a realiza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com cl\u00ednicas particulares para atendimento de neuropsic\u00f3logo e fonoaudi\u00f3logo especializados no diagn\u00f3stico do Transtorno do Espectro Autista."}, {"id": "18890", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\" REQUER A SENHORA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, QUE BUSQUE MECANISMOS JUNTO AOS PARLAMENTARES DA BANCADA FEDERAL PARA QUE EM CONJUNTO FA\u00c7A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM CAMINH\u00c3O, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVER  O PROJETO PALCO CULTURA, PROJETO ESSE QUE OCORRER\u00c1 NOS DA CIDADE DE GURUPI."}, {"id": "18891", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Gurupi, a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de fisioterapia para Policl\u00ednica e UBS."}, {"id": "18892", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais fonoaudi\u00f3logos nas para as unidades escolares do munic\u00edpio de Gurupi."}, {"id": "18893", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18893/requerimento_146_leda.pdf", "ementa": "Requer a Mesa a Diretora da C\u00e2mara Municipal de Gurupi, a cria\u00e7\u00e3o de cargo de int\u00e9rprete de libras e a contrata\u00e7\u00e3o do profissional, para a realiza\u00e7\u00e3o das transmiss\u00f5es das sess\u00f5es e eventos oficiais da C\u00e2mara.   *APROVADO*"}, {"id": "18894", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18894/requerimento_147_leda.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito de Transporte de Gurupi, a regulariza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito vertical e horizontal, al\u00e9m de delimitar os estacionamentos na rua 02 do Parque Fil\u00f3 Moreira. *APROVADO*"}, {"id": "18895", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18895/requerimento_148_leda.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Meio Ambiente de Gurupi, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de locais de pontos de entrega volunt\u00e1ria (PEV) para os lixos recicl\u00e1veis.  *APROVADO*"}, {"id": "18896", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18896/requerimento_149_leda.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito de Transporte de Gurupi, a viabilidade para realizar a abertura do canteiro central na avenida Goi\u00e1s em frente a rua VS 1, que da acesso aos Setores Vale do Sol e Cana\u00e3 II.   *APROVADO*"}, {"id": "18897", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade do Tocantins, a realiza\u00e7\u00e3o de parceria entre o estado e o munic\u00edpio de Gurupi, para realiza\u00e7\u00e3o dos exames de imagem, radiografia, tomografia, ultrassonografia e mamografia."}, {"id": "18898", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano e  Infraestrutura de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ad\u00e3o em toda rua VS 1 com avenida Goi\u00e1s, sentido rua C 21, Setor Residencial Cana\u00e3 II."}, {"id": "18899", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Presidente da Unirg, a contrata\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a armada para UPA- Unidade de Pronto Atendimento."}, {"id": "18900", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Gurupi, a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais permanentes pra UBS do Setor Industrial. (mesa, computadores, impressora, internet, ar condicionado e cobertura)."}, {"id": "18901", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Jos\u00e9 do Patroc\u00ednio no Setor Industrial."}, {"id": "18902", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento urbano de Gurupi, a solu\u00e7\u00e3o referente a instala\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica na rua 34, esquina com avenida C, Setor Nova Fronteira."}, {"id": "18903", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Juventude e Esporte de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de uma arquibancada na quadra de futebol de campo e atletismo do centro Ol\u00edmpico Moreir\u00e3o."}, {"id": "18904", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, o recapeamento asf\u00e1ltico na rua Castelo Branco, Setor Jardim Boulevard."}, {"id": "18907", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a Senhora Secret\u00e1ria de infraestrutura, que realize um estudo de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na Avenida Duer\u00e9-TO 374, saindo da perimetral Oeste, se estendendo at\u00e9 o Loteamento Parque das \u00c1guas, nas proximidades do Pesque Pague Tambaqui."}, {"id": "18908", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, a revitaliza\u00e7\u00e3o de muretas de prote\u00e7\u00e3o e conserto das passarelas e bancos localizados no c\u00f3rrego mutuca, situados na avenida Beira Rio entre as avenidas Goi\u00e1s e Par\u00e1, que encontram- se deterioradas, partes enferrujadas e quebradas."}, {"id": "18910", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao senhor secret\u00e1rio de educa\u00e7\u00e3o, a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de psicologia e de servi\u00e7o social nas redes p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, conforme a Lei N\u00b0 13.935, de 11 dezembro de 2019."}, {"id": "18911", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\" REQUER A SENHORA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA EMERSON FONSECA, SETOR WALDIR LINS."}, {"id": "18912", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18912/requerimento_162_andre.pdf", "ementa": "Requer ao senhor secret\u00e1rio municipal de desenvolvimento urbano, a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos setores Santa Maria, Muniz Santana, Alto da Boa Vista e Bela Vista.  *APROVADO*"}, {"id": "18913", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Gurupi, a cria\u00e7\u00e3o de uma casa de repouso psiqui\u00e1trico para pessoas que necessitam de tratamento psicol\u00f3gico e estejam em crise grave."}, {"id": "18914", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito ao senhor secret\u00e1rio de desenvolvimento econ\u00f4mico e meio ambiente, que institua a semana Municipal da agricultura familiar."}, {"id": "18915", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao senhor secret\u00e1rio municipal de desenvolvimento urbano, a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e escritura do lote 12, quadra 89, do Setor Nova Fronteira."}, {"id": "18916", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a senhora secret\u00e1ria municipal de infraestrutura, que realize a revitaliza\u00e7\u00e3o com cal\u00e7amento, a constru\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de lazer e a prote\u00e7\u00e3o com guard rail na lateral da represa Dois Irm\u00e3os localizada na rua A, Setor Jardim Tropical."}, {"id": "18917", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18917/req_167_andre_caixeta24022025.pdf", "ementa": "Requer a senhora secret\u00e1ria de sa\u00fade, para que seja inclu\u00eddo o atendimento voltado as especialidades para o tratamento de pessoas com defici\u00eancias f\u00edsicas, motoras e intelectuais no Centro Especializado em reabilita\u00e7\u00e3o de Gurupi- Monsenhor Geraldo Torres (CER).  APROVADO"}, {"id": "18918", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito ao Senhor Presidente da Universidade de Gurupi- UNIRG, um estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de Ala Pedi\u00e1trica na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h)."}, {"id": "18921", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Senhor Secret\u00e1rio do Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Meio Ambiente, instala\u00e7\u00e3o de climatizadores, Tvs e Wi-Fi na pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o do mercado municipal de Gurupi-TO."}, {"id": "18922", "ano": "2025", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao senhor presidente da universidade de Gurupi (UNIRG), a revitaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea da universidade de Gurupi (UNIRG)  localizada no Setor Malvinas, visando \u00e0 melhoria das condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e bem-estar de todos os membros da comunidade universit\u00e1ria e da popula\u00e7\u00e3o que frequenta o local."}, {"id": "18923", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18923/requerimento_172_andre_aprovado17032025.pdf", "ementa": "Requer a Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a implanta\u00e7\u00e3o de uma casa de apoio para pacientes (principalmente pacientes oncol\u00f3gicos), que se desloquem do munic\u00edpio de Gurupi, e que precisem pernoitar, juntamente com seus respectivos, acompanhantes na cidade de Palmas-TO. Reafirmando o compromisso, deste parlamentar proponho, ainda a destina\u00e7\u00e3o de 50% de minhas emendas impositivas, deste presente ano de 2025, para implementa\u00e7\u00e3o de tal feito, conforme destinado nos anos anteriores 2023 e 2024.  *APROVADO*"}, {"id": "18924", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18924/requerimento_173_andre.pdf", "ementa": "Solicito o senhor secret\u00e1rio de administra\u00e7\u00e3o, que seja feito um estudo de viabilidade para a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico no munic\u00edpio de Gurupi para todos os cargos que se encontram com d\u00e9ficit de efetivos concursados.   *APROVADO*"}, {"id": "18929", "ano": "2025", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias quanto a pavimenta\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica da via que liga o Setor Industrial ao Trevo-TO 365 (antigo p\u00e9 de galinha."}, {"id": "18931", "ano": "2025", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Gurupi \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7o Cultural denominado, \"Nossas ra\u00edzes\", no Pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal de Gurupi."}, {"id": "18932", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Centro de Zoonoses o desenvolvimento de um projeto com o objetivo de promover a ado\u00e7\u00e3o de animais de rua, visando reduzir o n\u00famero de animais abandonados em Gurupi."}, {"id": "18933", "ano": "2025", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER ao Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte (AMTT), ESTUDOS para a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal na margem esquerda da marginal da BR 153, sentido ao Setor Madri no Munic\u00edpio de Gurupi/Tocantins."}, {"id": "18934", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18934/requerimento_178_marilis.pdf", "ementa": "Requer a secret\u00e1ria municipal de assist\u00eancia social a cria\u00e7\u00e3o de uma campanha de orienta\u00e7\u00e3o aos Idosos sobre fraudes e golpes no \u00e2mbito do com\u00e9rcio eletr\u00f4nico e na Internet."}, {"id": "18935", "ano": "2025", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secretaria Municipal do Trabalho, Assist\u00eancia Social e Prote\u00e7\u00e3o a Mulher, que seja realizado um conv\u00eanio com Albergues, a finalidade de dar suporte aos Gurupienses que se deslocam de Gurupi para Capital Palmas, para tratamento de Sa\u00fade."}, {"id": "18936", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER a senhora prefeita municipal Josi Nunes, a viabilidade de cria\u00e7\u00e3o do projeto \"M\u00e3e Crecheira\" em Gurupi-TO."}, {"id": "18937", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao senhor secret\u00e1rio estadual da Sa\u00fade, Sr. Carlos Felinto J\u00fanior, que seja disponibilizado aparelho auditivo na rede p\u00fablica no munic\u00edpio de Gurupi."}, {"id": "18938", "ano": "2025", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER a Senhora Prefeita Municipal Josi Nunes, que adquira c\u00e2meras para instala\u00e7\u00e3o de v\u00eddeo monitoramento e patrulhamento ostensivo na passarela da BR 153, pr\u00f3ximo ao trevo da rua 7, no munic\u00edpio de Gurupi/Tocantins."}, {"id": "18939", "ano": "2025", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18939/req_183_marilis24022025.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Carlos Felinto J\u00fanior Secret\u00e1rio Estadual de Sa\u00fade que seja realizado um conv\u00eanio com a Cl\u00ednica Unimed H.C.I. para realizar cateterismo card\u00edaco e Angioplastia no Munic\u00edpio de Gurupi-TO. APROVADO"}, {"id": "18940", "ano": "2025", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER a secret\u00e1ria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e meio Ambiente, Wilson Souza que envie rela\u00e7\u00e3o a esta Casa de Leis das Empresas instaladas no Parque Industrial nos \u00faltimos 24 meses, com respectivo n\u00famero de Funcion\u00e1rios."}, {"id": "18941", "ano": "2025", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18941/requerimento_185_marilis.pdf", "ementa": "REQUER ao Senhor Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito - AMTT, que de a sequ\u00eancia da proibi\u00e7\u00e3o do estacionamento de motos no per\u00edmetro da Av.Goi\u00e1s entre as ruas 19 at\u00e9 a 21 do Munic\u00edpio de Gurupi/Tocantins.  *APROVADO*"}, {"id": "18942", "ano": "2025", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER \u00e0 Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, que seja feito estudos para o recapeamento da malha asf\u00e1ltica nas ruas do setor Jardim Tocantins I, neste munic\u00edpio."}, {"id": "18943", "ano": "2025", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18943/requerimento_187_marilis.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Luana Nunes, que seja realizado uma Campanha Permanente de Orienta\u00e7\u00e3o sobre o Envelhecimento Ativo e Saud\u00e1vel em Gurupi-TO.  *APROVADO*"}, {"id": "18955", "ano": "2025", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\" REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA , A ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A MUNICIPAL LOCALIZADA EM FRENTE AO CEMEI \" IRM\u00c3 DIVINA MARILZA\" SETOR RESIDENCIAL JARDIM DOS BURITIS, COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE GIN\u00c1STICA, PISTA DE CAMINHADA, ILUMINA\u00c7\u00c3O E PLAYGROUND INFANTIL\"."}, {"id": "18956", "ano": "2025", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18956/requerimento_189_rodrigo_maciel.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM INDICA\u00c7\u00c3O A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICAS NAS RUAS E AVENIDAS DO SETOR INDUSTRIAL N\u00c3O CONTEMPLADAS COM O ASFALTO  E QUE SEJAM  REALIZADAS A DRENAGEM ADEQUADA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MEIOS FIOS NAQUELE SETOR.   *APROVADO*"}, {"id": "18957", "ano": "2025", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18957/requerimento_190_rodrigo_maciel.pdf", "ementa": "REQUER A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, QUE REALIZE PARA AQUISI\u00c7\u00c3O E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O A QUEM NECESSITA DA \" CANETA APLICADORAS DE INSULINA\" PARA ATENDIMENTO A PACIENTES COM DIABETES TIPO 1 E TIPO 02, PREFERENCIALMENTE CRIAN\u00c7AS E JOVENS AT\u00c9 19 ANOS E ADULTOS A PARTIR DE 45 ANOS, NOS TERMOS A SEGUIR JUSTIFICADOS.  *APROVADO*"}, {"id": "18965", "ano": "2025", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"REQUER A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA SECRET\u00c1RIA DE INFRAESTRUTURA, A CONCLUS\u00c3O DOS MEIOS - FIOS DO SETOR JARDIM TROPICAL\""}, {"id": "18967", "ano": "2025", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18967/requerimento_192_jair.pdf", "ementa": "REQUER  A EXECELENT\u00cdSSIMA SENHOR SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CRONOGRAMA DE CONTROLE DE PRAGAS E INSETOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS  DE GURUPI POR MEIO DE DEDETIZA\u00c7\u00c3O\"  *APROVADO*"}, {"id": "18969", "ano": "2025", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a excelent\u00edssima secret\u00e1ria de assist\u00eancia social para que tome provid\u00eancias quanto a situa\u00e7\u00e3o de moradores de rua em nossa cidade."}, {"id": "18971", "ano": "2025", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao excelent\u00edssimo senhor secret\u00e1rio de educa\u00e7\u00e3o, cronograma de controle de pragas e insetos nas escolas estaduais de Gurupi por meio de dedetiza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "18972", "ano": "2025", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18972/requerimento_195_jair.pdf", "ementa": "Requer a excelent\u00edssima secret\u00e1ria de assist\u00eancia social para que tome provid\u00eancias quanto a situa\u00e7\u00e3o de moradores de rua em nossa cidade.   *APROVADO*"}, {"id": "18973", "ano": "2025", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18973/requerimento_196_jair.pdf", "ementa": "Requer a excelent\u00edssima senhora Prefeita, que seja feito estudos para instala\u00e7\u00e3o de playground e academia ao ar livre na pra\u00e7a Senhor do Bonfim, localizada no Setor Jardim Sevilha.   *APROVADO*"}, {"id": "18974", "ano": "2025", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18974/requerimento_197_jair.pdf", "ementa": "Requer a excelent\u00edssima secret\u00e1ria de infraestrutura um cronograma de limpeza e higieniza\u00e7\u00e3o das lixeiras (containers) dispon\u00edveis em frente aos com\u00e9rcios localizados nas principais avenidas do Centro de Gurupi.  *APROVADO*"}, {"id": "18975", "ano": "2025", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a excelent\u00edssima Secret\u00e1ria de Infraestrutura, a sinaliza\u00e7\u00e3o de solo e fitas adesivas luminosas em lixeiras, ca\u00e7ambas e containers localizadas nas ruas e avenidas de nossa cidade."}, {"id": "18976", "ano": "2025", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18976/requerimento_199_jair.pdf", "ementa": "Requer ao excelent\u00edssimo Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte (AMTT) que sejam realizados estudos para altera\u00e7\u00e3o do sentido da Rua Pedro \u00c1lvares Cabral (RUA 12) entre as Avenidas Mato Grosso e Par\u00e1, transformando-a em via de m\u00e3o \u00fanica.   *APROVADO*"}, {"id": "18977", "ano": "2025", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a excelent\u00edssima secret\u00e1ria de Infraestrutura o recapeamento asf\u00e1ltico da rua H no Setor Jardim Tropical."}, {"id": "18978", "ano": "2025", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao excelent\u00edssimo presidente da ag\u00eancia municipal de tr\u00e2nsito e transportes (AMTT) implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada) e sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito com implementa\u00e7\u00e3o de placas, pr\u00f3ximo aos pontos de \u00d4nibus existentes no munic\u00edpio de Gurupi."}, {"id": "18979", "ano": "2025", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celia Lima", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18979/req_202_celia_lima24022025.pdf", "ementa": "REQUER DO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, QUE ESTABELE\u00c7A NORMAS SOBRE O PERFIL, ATRIBUI\u00c7\u00c3O E LOTA\u00c7\u00c3O DO PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR ESPECIAL E INCLUS\u00c3O, LOTADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E QUE ESSES PROFISSIONAIS TENHAM CERTIFICA\u00c7\u00c3O M\u00cdNIMA DE 80 HORAS EM CURSOS ESPEC\u00cdFICOS PARA O DESEMPENHO DA FUN\u00c7\u00c3O. APROVADO"}, {"id": "18980", "ano": "2025", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celia Lima", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18980/req_203_celia_lima24022025.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA AG\u00caNCIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE - AMTT, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADES (QUEBRA-MOLAS) NA RUA 37 QD.96, LTS 12/13, NOVA FRONTEIRA, SETOR SANTA CRUZ OS MESMOS ANTES E DEPOIS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS SANTA CRUZ. APROVADO"}, {"id": "18986", "ano": "2025", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18986/req_204__leda24022025.pdf", "ementa": "Requer a Janad Valcari, Deputada Estadual, a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar para compra de ambul\u00e2ncia especifica para transporte de pacientes oncol\u00f3gicos, assistidos pela liga do c\u00e2ncer, e pacientes em geral na cidade de Gurupi. APROVADO"}, {"id": "18987", "ano": "2025", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18987/req_205_rodrigo_maciel24022025.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA AG\u00caNCIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE DE GURUPI, QUE SEJA IMPLANTADO ESTACIONAMENTO A 90\u00ba GRAUS NA AVENIDA PAR\u00c1 DA RUA 20 AT\u00c9 O CENTRO ADMINISTRATIVO DA UNIRG, NOS TERMOS A SEGUIR JUSTIFICADOS. APROVADO"}, {"id": "18988", "ano": "2025", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18988/requerimento_206_colemar.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, que seja implantado na grade curricular da educa\u00e7\u00e3o infantil municipal as mesas educacionais.  *APROVADO*"}, {"id": "18989", "ano": "2025", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E DRENAGEM ADEQUADA NAS RUAS LATERAIS AO PARQUE AGROPECU\u00c1RIA DE GURUPI, NOS TERMOS A SEGUIR JUSTIFICADOS."}, {"id": "18990", "ano": "2025", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18990/requerimento_208__rodrigo_maciel.pdf", "ementa": "Requer, a excelent\u00edssima senhora secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade, a contrata\u00e7\u00e3o de fonoaudi\u00f3logos para prestarem atendimento na rede p\u00fablica de sa\u00fade do munic\u00edpio.  *APROVADO*"}, {"id": "18991", "ano": "2025", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18991/req_209_rodrigo_maciel24022025.pdf", "ementa": "Requer, a secret\u00e1ria municipal de educa\u00e7\u00e3o, com indica\u00e7\u00e3o a excelent\u00edssima senhora prefeita, o estudo para entrega de KIT de Material Escolar aos alunos das escolas p\u00fablicas municipais em estado de vulnerabilidade. APROVADO"}, {"id": "18992", "ano": "2025", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18992/req_210_colemar24022025.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, a inser\u00e7\u00e3o das Tecnologias da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (TICs) no cotidiano escolar da rede municipal de ensino. APROVADO"}, {"id": "18993", "ano": "2025", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer, a excelent\u00edssima senhora secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade com c\u00f3pia ao secret\u00e1rio estadual de sa\u00fade do tocantins que seja determinado aos hospitais p\u00fablicos e privados, conveniados ao sistema \u00fanica de sa\u00fade - SUS, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Gurupi, que fixem placas informativas acerca do direito de parturientes em ter acompanhante no momento do trablho de parto, e p\u00f3s-parto imiediato, nos termos da Lei Federal n\u00ba11.108/05, nos termos a seguir justificados."}, {"id": "18994", "ano": "2025", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18994/req_212_colemar24022025.pdf", "ementa": "\" REQUER AO SECRETARIO ESTADUAL DE SA\u00daDE DO TOCANTINS O AUMENTO DE N\u00daMERO DE VAGAS PARA TRATAMENTO DE HEMODI\u00c1LISE NA UNIDADE PRO RIM DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI- TO."}, {"id": "18995", "ano": "2025", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18995/requerimento_213_rodrigo_maciel.pdf", "ementa": "Requer, a excelent\u00edssima Prefeita de Gurupi que realize a gest\u00e3o e esfor\u00e7os juntos ao Governo Estadual e Federal para a constru\u00e7\u00e3o da Al\u00e7a Vi\u00e1ria - Anel Vi\u00e1rio - em nossa cidade, principalmente diante do crescente fluxo de caminh\u00f5es e outros ve\u00edculos de grande porte e diante do crescente n\u00fameros de acidentes em nossa cidade evolvendo tais veiculos.   *APROVADO*"}, {"id": "18996", "ano": "2025", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao excelent\u00edssimo senhor, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a estrutura\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Municipal localizada em frente ao CEMEI \"Irm\u00e3 Divina Marilza\" no Setor Residencial Jardim dos Buritis, com a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de gin\u00e1stica, pista de caminhada, ilumina\u00e7\u00e3o e playground infantil."}, {"id": "18997", "ano": "2025", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18997/req_215_rodrigo_maciel24022025.pdf", "ementa": "Requer ao excelent\u00edssimo senhor, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Finan\u00e7a de Gurupi, com Indica\u00e7\u00e3o \u00e0 excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Gurupi, que envie o Projeto de Lei que institua o \"Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal - REFIS/2025\", nos termos que justifica.APROVADO"}, {"id": "18998", "ano": "2025", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18998/requerimento_216_rodrigo_maciel.pdf", "ementa": "Requer , a excelent\u00edssima senhora secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade, instituir campanha permanente de orienta\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o da depress\u00e3o, transtorno de ansiedade e s\u00edndrome do p\u00e2nico.  *APROVADO*"}, {"id": "18999", "ano": "2025", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18999/req_217_colemar24022025.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ATUALIZA\u00c7\u00c3O  DO PISO SALARIAL EM 6,27%, CONFORME PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC - 13/2024, A TODOS OS PROFESSORES DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO UTILIZANDO RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDEB. APROVADO"}, {"id": "19000", "ano": "2025", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19000/req_218_colemar24022025.pdf", "ementa": "\" REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE,QUE SEJA AMPLIANDO O PROJETO ACOLHENDO AS CORES COM A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO TEA/NUCLEO, DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL ( NDI) NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI- TO.APROVADO"}, {"id": "19001", "ano": "2025", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, a constru\u00e7\u00e3o de Meio Fio e Drenagem adequada nas ruas asfaltadas do Setor Residencial Daniela de Gurupi, nos termos a seguir justificados."}, {"id": "19002", "ano": "2025", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19002/requerimento_220_rodrigo_maciel.pdf", "ementa": "Requer, a Excelent\u00edssima Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, estudos para implanta\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o do exames de Eletromiografia (exame que avalia a presen\u00e7a de les\u00f5es que afetam os nervos e m\u00fasculo) na Rede P\u00fablica de Sa\u00fade no Munic\u00edpio.   *APROVADO*"}, {"id": "19003", "ano": "2025", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19003/requerimento_221_rodrigo_maciel.pdf", "ementa": "Requer, ao excelent\u00edssimo  senhor secret\u00e1rio municipal de educa\u00e7\u00e3o, com INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 excelent\u00edssima senhora prefeita , que seja realizado teste de \"Ishihara\" aos alunos das escolas da rede municipal de ensino, visando diagn\u00f3stico de daltonismo para preven\u00e7\u00e3o o encaminhamento ao devido tratamento.   *APROVADO*"}, {"id": "19004", "ano": "2025", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19004/req_222__rodrigo_maciel24022025.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Funda\u00e7\u00e3o Unirg, com c\u00f3pia para o Coordenador do Curso de Direito, que seja ofertado aos acad\u00eamicos do curso de de direito, 04 (quatro) horas complementares aos alunos que participam das sess\u00f5es ordin\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal de Gurupi. APROVADO"}, {"id": "19005", "ano": "2025", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER,  a Secretaria de Esportes e Juventude com c\u00f3pia \u00e0 secretaria de infraestrutura a constru\u00e7\u00e3o de um complexo semiol\u00edmpico e paraol\u00edmpico, ou adequa\u00e7\u00f5es do atual centro ol\u00edmpico, com pista de atletismo, caixa de areia, piscina e outros, o intuito \u00e9 de incentivar o esporte e formar atletas em nossa cidade, na forma a seguir justificadas."}, {"id": "19006", "ano": "2025", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, a excelent\u00edssima senhora secret\u00e1ria municipal de desenvolvimento econ\u00f4mico e meio ambiente de Gurupi, com INDICA\u00c7\u00c3O a excelent\u00edssima senhora prefeita, que sejam realizadas a\u00e7\u00f5es no sentido de realizar um controle no aumento significativo no n\u00famero de pombos nas \u00e1reas urbanas de Gurupi, evitando-se que se torne um \"praga urbana\" com consequ\u00eancias negativas a seguir justificadas."}, {"id": "19007", "ano": "2025", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, a excelent\u00edssimo senhor secret\u00e1rio municipal  de Juventude e Esportes, com indica\u00e7\u00e3o \u00e0 excelent\u00edssima senhora prefeita municipal de Gurupi, que seja criado e implantando o \"Selo Empresa amiga do Esporte e Lazer de Gurupi\" com a finalidade de estimular pessoas jur\u00eddicas a contribu\u00edrem para a melhoria da qualidade do esporte e do lazer no munic\u00edpio, nos termos a seguir justificados."}, {"id": "19008", "ano": "2025", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19008/requerimento_226_rodrigo_maciel.pdf", "ementa": "REQUER, secret\u00e1ria municipal  de infraestrutura, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com o estudo e implanta\u00e7\u00e3o  da drenagem apropriada na Rua \"D\" do SETOR CH\u00c1CARA VALE DO AMANHECER de Gurupi.   *APROVADO*"}, {"id": "19009", "ano": "2025", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Senhor secret\u00e1rio municipal de infraestrutura de Gurupi, com c\u00f3pia a secret\u00e1ria municipal de produ\u00e7\u00e3o e meio ambiente a limpeza da frente e entorno do posto de sa\u00fade do assentamento vale verde deste munic\u00edpio."}, {"id": "19010", "ano": "2025", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19010/req_228_rodrigo_maciel24022025.pdf", "ementa": "REQUER, a excelent\u00edssima senhora secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade, com INDICA\u00c7\u00c3O  \u00e0 excelent\u00edssima senhora prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o da triagem neonatal \"Teste do pezinho\", em todas as unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade, a fim de assegurar o direito das fam\u00edlias a ter f\u00e1cil acesso dentro das unidades do seu setor. APROVADO"}, {"id": "19011", "ano": "2025", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19011/req_229_ivanilson24022025.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o do rebaixamento da rede el\u00e9trica e a instala\u00e7\u00e3o  de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trecho que compreende a sa\u00edda da avenida goi\u00e1s at\u00e9 o setor industrial, visando melhorar a seguran\u00e7a e a infraestrutura da regi\u00e3o. APROVADO"}, {"id": "19012", "ano": "2025", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA EFICAZ DE DRENAGEM PARA O SHOPPING POPULAR E A PRA\u00c7A DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O DE GURUPI/TO."}, {"id": "19013", "ano": "2025", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19013/requerimento_231_debora.pdf", "ementa": "REQUER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CONSULT\u00d3RIO ODONTOL\u00d3GICO NO POSTO DE SA\u00daDE DO SETOR INDUSTRIAL.    *APROVADO*"}, {"id": "19014", "ano": "2025", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICO INFECTOLOGISTA PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES SOROPOSITIVOS DE GURUPI."}, {"id": "19016", "ano": "2025", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Gurupi, a amplia\u00e7\u00e3o do atendimento de sa\u00fade no posto (UBS) do Setor Industrial."}, {"id": "19017", "ano": "2025", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19017/requerimento_235_debora.pdf", "ementa": "REQUER A REFORMA E HIGIENIZA\u00c7\u00c3O  DO POSTO DE SA\u00daDE DO SETOR INDUSTRIAL EM GURUPI-TO.  *APROVADO*"}, {"id": "19018", "ano": "2025", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Ant\u00f4nio Andrade, Deputado Federal, a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar para a constru\u00e7\u00e3o de centro comunit\u00e1rio no Setor Industrial."}, {"id": "19019", "ano": "2025", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXECUTIVO REFERENTES AO FORTALECIMENTO DA CAMPANHA \"NOVEMBRO AZUL\" EM GURUPI-TO."}, {"id": "19020", "ano": "2025", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19020/requerimento_238_debora_aprovado17032025.pdf", "ementa": "REQUER A HIGIENIZA\u00c7\u00c3O E REPAROS NA ESCOLA MUNICIPAL BENEVENUTO ALVES MOREIRA DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO.  *APROVADO*"}, {"id": "19021", "ano": "2025", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19021/requerimento_239_debora.pdf", "ementa": "REQUER EMENDA PARA PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NA REGI\u00c3O DO TREVO DA PRAIA DE GURUPI/TO.  *APROVADO*"}, {"id": "19022", "ano": "2025", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19022/requerimento_240_debora.pdf", "ementa": "Requer ao Ant\u00f4nio Andrade, Deputado Federal, a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de perfuratriz para o munic\u00edpio de Gurupi.   *APROVADO*"}, {"id": "19023", "ano": "2025", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO PARA A ESCOLA ESTADUAL CEM DE GURUPI-TO."}, {"id": "19024", "ano": "2025", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Gurupi, a implementa\u00e7\u00e3o de uma cobertura no trajeto da UPA at\u00e9 o refeit\u00f3rio de unidade."}, {"id": "19025", "ano": "2025", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19025/req_243_debora24022025.pdf", "ementa": "REQUER EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CENTRO COMUNIT\u00c1RIO NO SETOR INDUSTRIAL EM GURUPI-TO. APROVADO"}, {"id": "19026", "ano": "2025", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 150,000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) DESTINADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CASA DE APOIO PARA AS MULHERES V\u00cdTIMA DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA DENOMINADA CASA ROSA EM GURUPI-TO."}, {"id": "19027", "ano": "2025", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19027/req_245__debora24022025.pdf", "ementa": "REQUER EMENDA PARLAMENTAR DE R$ 500,000,00 PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUATRO SALAS DE AULA NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL (CEMEI) IRM\u00c3 DIVINA EM GURUPI/TO. APROVADO"}, {"id": "19028", "ano": "2025", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Gurupi, o cronograma e prazo de entrega da obra do posto de sa\u00fade (UBS) do Setor Vila \u00cdris/Malvinas."}, {"id": "19029", "ano": "2025", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE BLITZ EDUCATIVAS NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO."}, {"id": "19030", "ano": "2025", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Leo Barbosa, Deputado Estadual, emenda parlamentar, para aquisi\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar condicionado para a Escola Estadual CEM de Gurupi."}, {"id": "19031", "ano": "2025", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19031/requerimento_249_debora_ribeiro.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi, informa\u00e7\u00f5es sobre a\u00e7\u00f5es, planejamento e recursos para a melhoria do tr\u00e2nsito na cidade.   *APROVADO*"}, {"id": "19032", "ano": "2025", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19032/requerimento_250_rodrigo_ferreira.pdf", "ementa": "\" REQUER AO SENHOR PRESIDENTE DA AMTT, QUE SEJAM CEDIDOS FISCAIS DE TR\u00c2NSITO, PARA QUE POSSAM PROVER PALESTRAS SOBRE PREVEN\u00c7\u00c3O DE ACIDENTES NO TR\u00c2NSITO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO\"  *APROVADO*"}, {"id": "19034", "ano": "2025", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "' REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA , A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO ASSENTAMENTO VALE VERDE\""}, {"id": "19036", "ano": "2025", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A GESTORA P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, NA PESSOA DA SRA. JOSINIANE BRAGA NUNES, ATR\u00c1VES DA SECRETARIA COMPETENTE, A ELABORA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES PARA PROMOVER A QUALIFICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL E INCLUS\u00c3O DE JOVENS APRENDIZES NO MERCADO DE TRABALHO\"."}, {"id": "19037", "ano": "2025", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"INDICA A GESTORA P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, NA PESSOA DA SRA.JOSINIANE BRAGA NUNES, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA DO CORD\u00c3O DE FITA COM DESENHO DE GIRASS\u00d3IS NO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "19038", "ano": "2025", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHA DE ORIENTA\u00c7\u00c3O PARA IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES PRATICADOS EM COM\u00c9RCIOS ELETR\u00d4NICOS, NA INTERNET, LIGA\u00c7\u00d5ES TELEF\u00d4NICAS, MENSAGENS ENVIADAS POR SMS E APLICATIVOS DE SMARTPHONE\""}, {"id": "19042", "ano": "2025", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A GESTORA P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, NA PESSOA DA SRA.JOSINIANE BRAGA NUNES, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS COM NOMENCLATURA DAS RUAS E LOGRADOUROS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "19044", "ano": "2025", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"REQUER A SECRETARIA  MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM NOVO BEBEDOURO PARA CENTRO OL\u00cdMPICO DE GURUPI\"."}, {"id": "19045", "ano": "2025", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\" REQUER AO SECRETARIO DE JUVENTUDE E ESPORTE, A PROMO\u00c7\u00c3O  DO CAMPEONATO DE BASQUETE COM OBJETIVO DE INCENTIVOS \u00c1 PRATICA ESPORTIVA , PROMOVER A INTEGRA\u00c7\u00c3O ENTRE OS JOVENS DA NOSSA COMUNIDADE E VALORIZAR O ESPORTE\""}, {"id": "19046", "ano": "2025", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "'REQUER AO SECRETARIO DE SAUDE, CAMPANHA DO M\u00caS AZUL: PREVEN\u00c7\u00c3O AO C\u00c2NCER COLORRETAL\""}, {"id": "19047", "ano": "2025", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19047/requerimento_265_rodrigo_ferreira.pdf", "ementa": "\" REQUER A SECRETARIA DA MULHER E CIDADANIA, TODO EMPENHO POSS\u00cdVEL QUE SEJA FEITO UM ESTUDO RELATIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM DISPOSITIVO DE SEGURAN\u00c7A PREVENTIVA, TIPO APLICATIVO- BOT\u00c3O DE P\u00c2NICO, A SER UTILIZADO EM APARELHOS CELULARES PARA MULHERES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "19048", "ano": "2025", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\" REQUER AO SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES EDUCATIVAS PARA SA\u00daDE MENTAL E BEM ESTAR, EM ALUS\u00c3O A CAMPANHA JANEIRO BRANCO\"."}, {"id": "19055", "ano": "2025", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19055/requerimento_267_matheus.pdf", "ementa": "Solicito a secretaria municipal de educa\u00e7\u00e3o, aumento salarial e a redu\u00e7\u00e3o na carga hor\u00e1ria para os profissionais de apoio escolar.  *APROVADO*"}, {"id": "19056", "ano": "2025", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito ao presidente da ag\u00eancia municipal de tr\u00e2nsito e transportes (AMTT), a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas) na rua 07-F entre a rua 07 e rua E nas proximidades da pizzaria bonamassa no setor trevo oeste 2\u00ba Etapa."}, {"id": "19058", "ano": "2025", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19058/req_269_matheus24022025.pdf", "ementa": "Solicito a secretaria de infraestrutura, a constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a p\u00fablica na avenida beira rio entre as ruas K e J, no setor uni\u00e3o V.  APROVADO"}, {"id": "19060", "ano": "2025", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19060/req_270_matheus24022025.pdf", "ementa": "Solicito a secretaria de infraestrutura, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua O entre as ruas K e J, no setor uni\u00e3o V. APROVADO"}, {"id": "19061", "ano": "2025", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a secretaria de infraestrutura, a constru\u00e7\u00e3o de meio fio nas ruas asfaltadas do setor industrial."}, {"id": "19062", "ano": "2025", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de estacionamento no CAPS AD III, Setor Pedroso."}, {"id": "19063", "ano": "2025", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19063/req_273_matheus24022025.pdf", "ementa": "Solicito \u00e0 ag\u00eancia tocantinense de saneamento - ATS, a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos no assentamento vale verde. APROVADO"}, {"id": "19064", "ano": "2025", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com sistema de drenagem da viela entre as ruas 21 e 22 no Setor Jardim Tocantins II."}, {"id": "19065", "ano": "2025", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a secretaria de infraestrutura, a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua 06 no setor residencial Daniela."}, {"id": "19066", "ano": "2025", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"REQUER A SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CENTRO COMUNIT\u00c1RIO NO SETOR INDUSTRIAL."}, {"id": "19067", "ano": "2025", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito ao coordenador de resid\u00eancia rodovi\u00e1ria da AGETO - Gurupi, a ro\u00e7agem das margens da TO 374 que liga Gurupi a Duer\u00e9."}, {"id": "19068", "ano": "2025", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19068/req_278_matheus24022025.pdf", "ementa": "Requer ao Eduardo do Dertins, Deputado Estadual, a destina\u00e7\u00e3o de emendar parlamentar, para aquisi\u00e7\u00e3o de tratores em apoio a agricultura familiar no munic\u00edpio de Gurupi. APROVADO"}, {"id": "19069", "ano": "2025", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19069/req_279_matheus24022025.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O MANILHAMENTO DO C\u00d3RREGO ESCONDIDINHO, NA ZONA RURAL SENTIDO C\u00d3RREGO DOS INDIOS. APROVADO"}, {"id": "19070", "ano": "2025", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a senhora prefeita municipal com c\u00f3pia a secret\u00e1ria de sa\u00fade, a transforma\u00e7\u00e3o do cargo de auxiliar de enfermagem em t\u00e9cnico de enfermagem."}, {"id": "19072", "ano": "2025", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19072/req_281_matheus24022025.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS LUMIN\u00c1RIAS, DE VAPOR DE S\u00d3DIO POR ILUMINA\u00c7\u00c3O DE LED NO SETOR CANA\u00c3 II.APROVADO"}, {"id": "19073", "ano": "2025", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a secretaria de sa\u00fade, a constru\u00e7\u00e3o de cobertura na entrada da unidade b\u00e1sica de sa\u00fade do setor casego."}, {"id": "19074", "ano": "2025", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE SA\u00daDE, MELHORIAS NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE - UBS, DO SETOR INDUSTRIAL\"."}, {"id": "19075", "ano": "2025", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O CASCALHAMENTO  E PATROLAMENTO DA VIA QUE LIGA GURUPI GURUPI AO P.A VALE VERDE\""}, {"id": "19076", "ano": "2025", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Coelho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19076/requerimento_285_walter.pdf", "ementa": "REQUER ao senhor presidente da universidade de Gurupi-UNIRG, Thiago pi\u00f1eiro Miranda, provid\u00eancias quanto a manuten\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o do Gin\u00e1sio Poliesportivo localizado no setor Vila Iris, Gurupi-TO.   *APROVADO*"}, {"id": "19077", "ano": "2025", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Coelho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19077/requerimento_286_walter_coelho.pdf", "ementa": "REQUER a excelent\u00edssima senhora Juliana Passarim, provid\u00eancias quanto a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas na avenida dos esportes no setor Campo Belo.  *APROVADO*"}, {"id": "19078", "ano": "2025", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Coelho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19078/requerimento_287_walter.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita de Gurupi, provid\u00eancias quanto ao oferecimento de Bolsas de incentivo aos integrantes do Coral Uirapuru e Banda Cinei Santos.  *APROVADO*"}, {"id": "19079", "ano": "2025", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Coelho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19079/requerimento_288_walter.pdf", "ementa": "REQUER A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA SECRETARIA DE SA\u00daDE, LUANA NUNES GARCIA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MUTIR\u00c3O DE SA\u00daDE NO ASSENTAMENTO  P.A VALE VERDE, GURUPI - TO.  *APROVADO*"}, {"id": "19081", "ano": "2025", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Coelho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19081/requerimento_289_walter.pdf", "ementa": "REQUER A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, JULIANA PASSARIN, PROVID\u00caNCIAS QUANTO A MELHORIAS E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICO REFERENTE AO TRECHO QUE LIGA O SETOR NOVA FRONTEIRA AO SETOR MADRID.   *APROVADO*"}, {"id": "19082", "ano": "2025", "numero": "290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Coelho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19082/requerimento_290_walter.pdf", "ementa": "\" REQUER AO REPRESENTANTE LEGAL BANCO DO BRASIL S. A, PROVID\u00caNCIAS QUANTO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE AG\u00caNCIA BANCARIA BANCO DO BRASIL NA AVENIDA S-15, SETOR SOL NASCENTE, GURUPI- TO.  *APROVADO*"}, {"id": "19083", "ano": "2025", "numero": "291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Coelho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19083/requerimento_291_walter.pdf", "ementa": "REQUER A EXECLENT\u00cdSSIMA SENHORA JULIANA PASSARIM, PROVID\u00caNCIAS QUANTO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA PISTA DE CAMINHADA E VIA CICL\u00cdSTICA DA AVENIDA ANT\u00d4NIO NUNES DA COSTA AT\u00c9 O AEROPORTO COMANDANTE JACINTO NUNES\"  *APROVADO*"}, {"id": "19085", "ano": "2025", "numero": "292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Morais", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER  \u00c1 EXCELENT\u00cdSSIMA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E PATROLAMENTO NA AVENIDA PERIMENTRAL LESTE, VIA ESTA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c1 CIDADE INDUSTRIAL."}, {"id": "19086", "ano": "2025", "numero": "293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Morais", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SECRETARIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURAS DO CAMPO DE FUTEBOL DO CENTRO OL\u00cdMPICO ELDIBERTO MOREIRA AGUIAR."}, {"id": "19087", "ano": "2025", "numero": "294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Morais", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19087/requerimento_294_pedro_morais_aprovado17032025.pdf", "ementa": "REQUER EXCELENT\u00cdSSIMA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E PATROLAMENTO NA RUA FERN\u00c3O DIAS PAIS, VIA ESTA QUE D\u00c1 ACESSO AO JARDIM DAS BANDEIRAS, NO SETOR SUL.  *APROVADO*"}, {"id": "19088", "ano": "2025", "numero": "295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Morais", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER EXCELENT\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA COBERTURA PARA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO OL\u00cdMPICO ELDILBERTO MOREIRA AGUIAR\"."}, {"id": "19089", "ano": "2025", "numero": "296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Morais", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER EXCELENT\u00cdSSIMO PRESIDENTE DA AG\u00caNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE , A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA 12 ESQUINA COM RUA S3."}, {"id": "19091", "ano": "2025", "numero": "297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romildo Santos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19091/requerimento_297_romildo.pdf", "ementa": "Requer ao tenente-coronel Wesley Dias Costa, comandante do 4\u00b0 batalh\u00e3o da pol\u00edcia militar, uma rela\u00e7\u00e3o detalhada das c\u00e2meras de monitoramento instaladas na cidade de Gurupi e instala\u00e7\u00e3o de novas c\u00e2meras.   *APROVADO*"}, {"id": "19092", "ano": "2025", "numero": "298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romildo Santos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 secret\u00e1ria de turismo municipal de cultura e turismo que seja ofertado mais vagas para as oficinas (CURSOS) de musicaliza\u00e7\u00e3o infantil, percuss\u00e3o, viol\u00e3o e teclado oferecidos no centro cultural MAURO CUNHA."}, {"id": "19094", "ano": "2025", "numero": "299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romildo Santos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Vem requerer a secretaria de educa\u00e7\u00e3o sobre orienta\u00e7\u00e3o da lei 11.769\\08, do dia 18 de agosto de 2008 na aplica\u00e7\u00e3o do ensino de m\u00fasica em salas de aula do componente curricular \"artes\" no munic\u00edpio de Gurupi."}, {"id": "19095", "ano": "2025", "numero": "300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romildo Santos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19095/requerimento_300_romildo.pdf", "ementa": "Solicitando ao senhor secret\u00e1rio de educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, aquisi\u00e7\u00e3o de kit primeiros socorros nas escolas das redes p\u00fablicas municipais de Gurupi-TO.  *APROVADO*"}, {"id": "19098", "ano": "2025", "numero": "301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19098/req_301_jair24022025.pdf", "ementa": "Requer a excelent\u00edssima secret\u00e1ria de infraestrutura, que seja realizado o cal\u00e7amento com bloquetes na rua torrinha, quadra 6 no setor parque residencial S\u00e3o Paulo. APROVADO"}, {"id": "19100", "ano": "2025", "numero": "302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19100/requerimento_302_jair_aprovado17032025.pdf", "ementa": "Requer a excelent\u00edssima prefeita estudos para instala\u00e7\u00e3o de exaustores de ar na pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o da feira coberta da rua 7.  *APROVADO*"}, {"id": "19102", "ano": "2025", "numero": "303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mario Cezar", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19102/requerimento_303__mario_cezar_aprovado17032025.pdf", "ementa": "Requer a AG\u00caNCIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE, a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade ou sem\u00e1foro na avenida contorno, setor Park dos Buritis.  *APROVADO*"}, {"id": "19103", "ano": "2025", "numero": "304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mario Cezar", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a secretaria municipal de sa\u00fade, a implementa\u00e7\u00e3o de testagem e encoleiramento de c\u00e3es dom\u00e9stico na regi\u00e3o central e adjanc\u00eancias."}, {"id": "19104", "ano": "2025", "numero": "305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mario Cezar", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a secretaria municipal de infraestrutura, o patrolamento do final da rua S\u00e3o Jos\u00e9 Ribamar, no setor Parque Residencial S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "19105", "ano": "2025", "numero": "306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mario Cezar", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19105/req_306_mario_cezar24022025.pdf", "ementa": "Requer a ag\u00eancia municipal de tr\u00e2nsito e transporte a pintura de faixa de pedestre em frente \u00e0 c\u00e2mara municipal de Gurupi, em ambos os lados da rua com travessia com acessibilidade no canteiro central.APROVADO"}, {"id": "19106", "ano": "2025", "numero": "307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mario Cezar", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a secretaria municipal de infraestrutura, provid\u00eancias para implanta\u00e7\u00e3o de um dispositivo de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua (boca de lobo) no setor residencial S\u00e3o Jos\u00e9, especificamente no final da rua Santa Matilde, pr\u00f3ximo ao vale do amanhecer."}, {"id": "19107", "ano": "2025", "numero": "308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mario Cezar", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19107/req_308_mario_cezar24022025.pdf", "ementa": "Requer a secretaria municipal de infraestrutura, a revitaliza\u00e7\u00e3o dos canteiros da AVENIDA GOI\u00c1S.  APROVADO"}, {"id": "19108", "ano": "2025", "numero": "309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mario Cezar", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19108/req_309_mario_cezar24022025.pdf", "ementa": "Requer a secretaria municipal de infraestrutura a inspe\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da ponte sobre o c\u00f3rrego Pouso do Meio que apresenta rachaduras em sua estrutura. APROVADO"}, {"id": "19109", "ano": "2025", "numero": "310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mario Cezar", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19109/requerimento_310_mario_cezar.pdf", "ementa": "Requer a ag\u00eancias municipal de tr\u00e2nsito e transporte, a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade ou sem\u00e1foro na avenida Goi\u00e1s esquina com a rua DELFINO AGUIAR (Rua 13).  * APROVADO*"}, {"id": "19110", "ano": "2025", "numero": "311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mario Cezar", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19110/requerimento_311_mario_cezar.pdf", "ementa": "Requer ao presidente desta casa de leis o envio de expediente AG\u00caNCIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE requer com urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o, indicando  \"CUIDADO ANIMAIS NA PISTA\", na via da integra\u00e7\u00e3o nos dois sentidos da via.   *APROVADO*"}, {"id": "19111", "ano": "2025", "numero": "312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a ilustr\u00edssima senhora secret\u00e1ria municipal de infraestrutura, o complemento da malha asf\u00e1ltica do setor cidade industrial."}, {"id": "19112", "ano": "2025", "numero": "313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer o ilustr\u00edssimo senhora secret\u00e1rio municipal de educa\u00e7\u00e3o, a constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura na quadra de esporte da escola municipal Jos\u00e9 Pereira da Cruz da vila S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "19113", "ano": "2025", "numero": "314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a ilustr\u00edssima senhora secret\u00e1ria municipal de infraestrutura, a constru\u00e7\u00e3o de banheiros para atender a feira da amizade a popula\u00e7\u00e3o nos dias de eventos na pra\u00e7a Mauro Cunha."}, {"id": "19114", "ano": "2025", "numero": "315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a ilustr\u00edssima senhora secret\u00e1ria municipal de infraestrutura, o recapeamento da malha asf\u00e1ltica na rua OITO no Jardim Guanabra."}, {"id": "19115", "ano": "2025", "numero": "316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao presidente da ag\u00eancia municipal de tr\u00e2nsito e transporte, a implementa\u00e7\u00e3o de uma grade de prote\u00e7\u00e3o (guard rail) na via que d\u00e1 acesso a represa \u00c1gua na Boca, na Rua Joaquim B. Oliveira."}, {"id": "19116", "ano": "2025", "numero": "317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 senhora secret\u00e1ria de infraestrutura, informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre as obras paralisadas, referente ao financiamento de R$ 58,000,000,00 junto ao Banco do Brasil."}, {"id": "19118", "ano": "2025", "numero": "318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19118/req_318_andre_caixeta24022025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa diretora, por meio do senhor Ivanilson Marinho, Presidente da c\u00e2mara municipal de Gurupi, a cria\u00e7\u00e3o das seguintes comiss\u00f5es parlamentares:\r\n\r\nComiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Urbanismo, Meio Ambiente, Infraestrutura;\r\nComiss\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas sociais, Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Cultura, e Direitos Humanos;\r\npara integrar o conjunto das demais comiss\u00f5es existentes.\r\n\r\n\r\nAPROVADO"}, {"id": "19119", "ano": "2025", "numero": "319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19119/req_319_andre_caixeta.pdf", "ementa": "Requer ao senhor presidente da c\u00e2mara municipal de Gurupi, Ivanilson Marinho, o cumprimento da resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 002/2024, que disp\u00f5e sobre a elei\u00e7\u00e3o do conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar. APROVADO"}, {"id": "19122", "ano": "2025", "numero": "321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, a revitaliza\u00e7\u00e3o e paisagismo nos canteiros centrais das avenidas: Maranh\u00e3o, Par\u00e1, Mato Grosso e Amazonas."}, {"id": "19123", "ano": "2025", "numero": "322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19123/req_322_andre_caixeta24022025.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Gurupi, a imediata constitui\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o tempor\u00e1ria especial, incumbida de acompanhar, de forma rigorosa, as obras paralisadas especialmente os referentes a constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, financiadas com o montante de R$ 58.000,00 junto ao Banco do Brasil. APROVADO"}, {"id": "19135", "ano": "2025", "numero": "323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 secretaria municipal de infraestrutura a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de ro\u00e7agem e retirada de galhadas na Alameda Sumar\u00e9 e em vias adjacentes do bairro Bela Vista, garantindo a manuten\u00e7\u00e3o e a seguran\u00e7a da \u00e1rea."}, {"id": "19136", "ano": "2025", "numero": "324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 secretaria municipal de infraestrutura a constru\u00e7\u00e3o de um canteiro para uma \u00e1rvore localizada no meio do asfalto, entre a rua Andr\u00e9 Farias dos Santos e a Avenida Otalmir da Rocha Gomes, nas proximidades da Escola Instituto Presbiteriano Educacional."}, {"id": "19137", "ano": "2025", "numero": "325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o de taxas e certid\u00f5es municipais para as associa\u00e7\u00f5es de bairro sem fins lucrativos."}, {"id": "19138", "ano": "2025", "numero": "326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Presidente da UNIRG, provid\u00eancias quanto a revitaliza\u00e7\u00e3o do Gin\u00e1sio Municipal da Rua T do setor cruzeiro."}, {"id": "19140", "ano": "2025", "numero": "327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19140/requerimento_327_marilis.pdf", "ementa": "Requer a secret\u00e1ria municipal de assist\u00eancia social a disponibilidade de cria\u00e7\u00e3o de um curso de capacita\u00e7\u00e3o manuseio e orienta\u00e7\u00e3o de uso em rede social para idosos em nosso munic\u00edpio.  *APROVADO*"}, {"id": "19142", "ano": "2025", "numero": "328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER ao senhora Thiago Hall presidente do Uniclub a reforma e reconstru\u00e7\u00e3o do campo de futebol do Uniclub em Gurupi/Tocantins."}, {"id": "19143", "ano": "2025", "numero": "329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER \u00e0 senhora secret\u00e1ria municipal de infraestrutura, que seja feito estudos para revitaliza\u00e7\u00e3o com jardinagem e ilumina\u00e7\u00e3o na pra\u00e7a flamboyant, neste munic\u00edpio."}, {"id": "19144", "ano": "2025", "numero": "330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 senhora secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade, Luana Nunes, que seja contratado m\u00e9dico especialista Neuropediatria para atender na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade em Gurupi/Tocantins."}, {"id": "19145", "ano": "2025", "numero": "331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 secret\u00e1ria municipal da infraestrutura de Gurupi, Senhora Juliana Passarin revitaliza\u00e7\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o de \"ACADEMIA AO AR LIVRE\" na pra\u00e7a do Setor Vila Nova, Gurupi-TO."}, {"id": "19146", "ano": "2025", "numero": "332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao excelent\u00edssimo senhora Alexandre Guimar\u00e3es - Deputado Federal, emenda parlamentar viabilizando recursos financeiros para a compra de brinquedos xalingo para a institui\u00e7\u00e3o beneficente Irm\u00e3 Dulce em Gurupi-TO."}, {"id": "19147", "ano": "2025", "numero": "333", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao presidente da ag\u00eancia municipal de tr\u00e2nsito e transporte, estudos para implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas com sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical em car\u00e1ter de urg\u00eancia, na rua M no setor uni\u00e3o V."}, {"id": "19148", "ano": "2025", "numero": "334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Alexandre Guimar\u00e3es, Deputado Federal, EMENDA PARLAMENTAR viabilizando recursos financeiros para cobertura da arquibancada do est\u00e1dio Gilberto Rezende Rocha (Rezend\u00e3o)."}, {"id": "19149", "ano": "2025", "numero": "335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a senhora Juliana Passarim secret\u00e1ria da infraestrutura de Gurupi, estudos para disponibilizar card\u00e1pio diferenciado por meio de nutricionista habilitado aos funcion\u00e1rios que recebe refei\u00e7\u00f5es fornecidas pelo munic\u00edpio e que sofrem de diabetes e hipertens\u00e3o arterial."}, {"id": "19150", "ano": "2025", "numero": "336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a senhora secret\u00e1ria da infraestrutura o plantio de \u00e1rvores de reflorestamento e arboriza\u00e7\u00e3o no campo de futebol do setor residencial madri no munic\u00edpio de Gurupi-TO."}, {"id": "19151", "ano": "2025", "numero": "337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao excelent\u00edssimo senhor Deputado Federal Alexandre Guimar\u00e3es, EMENDA PARLAMENTAR viabilizando RECURSOS FINANCEIROS para a constru\u00e7\u00e3o da cobertura do p\u00e1tio da Escola Municipal Orlindo Pereira da Mota de Gurupi/Tocantis."}, {"id": "19152", "ano": "2025", "numero": "338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao senhor secret\u00e1rio municipal de educa\u00e7\u00e3o a viabilidade de constru\u00e7\u00e3o da cobertura do p\u00e1tio da Escola Municipal Agripino de Sousa Galv\u00e3o de Gurupi/Tocantins."}, {"id": "19153", "ano": "2025", "numero": "339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a senhora secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade, Luana Nunes, que seja disponibilizado exame de bioimped\u00e2ncia da rede municipal de sa\u00fade de Gurupi."}, {"id": "19154", "ano": "2025", "numero": "340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a senhora secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade, que seja providenciado o abastecimento dos medicamentos faltosos, em car\u00e1ter emergencial em todas  farm\u00e1cias b\u00e1sicas do munic\u00edpio de Gurupi."}, {"id": "19155", "ano": "2025", "numero": "341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia Municipal de tr\u00e2nsito e transportes, estudos para implanta\u00e7\u00e3o de lombo faixa em car\u00e1ter de urg\u00eancia, em frente a creche CEMEI Raimunda Regina no Setor Vila Nova."}, {"id": "19156", "ano": "2025", "numero": "342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a secret\u00e1ria de sa\u00fade de Gurupi, senhora Luana Nunes, implanta\u00e7\u00e3o de campanha de glicemia capilar nos alunos da rede p\u00fablica, no munic\u00edpio de Gurupi-TO."}, {"id": "19157", "ano": "2025", "numero": "343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a senhora secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade, Luana Nunes, que seja disponibilizado a entrega de fitas de glicemia em todas farm\u00e1cias b\u00e1sicas da rede munic\u00edpal de sa\u00fade de Gurupi."}, {"id": "19158", "ano": "2025", "numero": "344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a secret\u00e1ria municipal de infraestrutura, que seja feito a continua\u00e7\u00e3o da ilha no centro da Av. Rio Grande do Sul entre as ruas 06/07."}, {"id": "19159", "ano": "2025", "numero": "345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19159/requerimento_345_marilis.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia Municipal de tr\u00e2nsito e transportes, estudos para implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas com sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical em car\u00e1ter de urg\u00eancia, na avenida Par\u00e1 pr\u00f3ximo ao estacionamento da antiga C\u00e2mara Municipal - Centro."}, {"id": "19160", "ano": "2025", "numero": "346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19160/req_346_marilis24022025.pdf", "ementa": "Requer ao presidente da ag\u00eancia municipal de tr\u00e2nsito e transporte, estudos para implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas com sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical em car\u00e1ter de urg\u00eancia, na avenida Cear\u00e1 esquina com a Rua 07 - Centro. APROVADO"}, {"id": "19161", "ano": "2025", "numero": "347", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER \u00e0 excelent\u00edssima senhora prefeita municipal de Gurupi/TO, Josi Nunes, que envie a essa casa Legislativa um projeto de LEI doando a \u00e1rea da antiga secretaria de finan\u00e7as localizada na rua 05 esquina com a Guanabara para constru\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o de acolhimento crian\u00e7a cidad\u00e3."}, {"id": "19162", "ano": "2025", "numero": "348", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a senhora secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade, Luana Nunes, que assegure \u00e0s pessoas portadoras de hipopigmenta\u00e7\u00e3o (Albinismo) o exec\u00edcio de direitos b\u00e1sicos nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e trabalho na rede municipal de Gurupi."}, {"id": "19167", "ano": "2025", "numero": "349", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19167/req_349_marilis24022025.pdf", "ementa": "\"REQUER AO PRESIDENTE DA AG\u00caNCIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTES, A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO HORIZONTAL E VERTICAL, REDUTOR DE VELOCIDADE E PLACAS INDICATIVA NA QUADRA 06 LOTE 02 PARK FIL\u00d3 MOREIRA, EM FRENTE A C\u00c2MARA MUNICIPAL\". APROVADO"}, {"id": "19172", "ano": "2025", "numero": "351", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer emenda parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de perfuratriz para o munic\u00edpio de Gurupi-TO."}, {"id": "19173", "ano": "2025", "numero": "352", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer emenda parlamentar destinada a reforma do complexo esportivo setor vila nova de GURUPI/TO."}, {"id": "19174", "ano": "2025", "numero": "353", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19174/requerimento_353_debora.pdf", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o de ala para tratamento psiqui\u00e1trico no HOSPITAL REGIONAL DE GURUPI - HRG.  *APROVADO*"}, {"id": "19175", "ano": "2025", "numero": "354", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer emenda para perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos na regi\u00e3o do TREVO DA PRAIA DE GURUPI/TO."}, {"id": "19176", "ano": "2025", "numero": "355", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19176/requerimento_355_debora.pdf", "ementa": "Requer a aquisi\u00e7\u00e3o de 03 aparelhos oftamol\u00f3gicos destinado ao HOSPITAL REGIONAL DE GURUPI/TO.   *APROVADO*"}, {"id": "19177", "ano": "2025", "numero": "356", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o de ramais telef\u00f4nicos entre o centro de controle de zoonoses (CCZ) e a secretaria de sa\u00fade de GURUPI-TO."}, {"id": "19178", "ano": "2025", "numero": "357", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19178/requerimento_357_debora.pdf", "ementa": "Solicita-se a constru\u00e7\u00e3o de drenagem, bueiro, meio fio e sarjetas na rua rosa de saron, bairro bela vista em Gurupi-TO.  *APROVADO*"}, {"id": "19179", "ano": "2025", "numero": "358", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar condicionado nas enfermarias 2,3,4 e 5 da obstetr\u00edcia do Hospital Regional de GURUPI."}, {"id": "19180", "ano": "2025", "numero": "359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19180/requerimento_359_debora.pdf", "ementa": "Requer a aquisi\u00e7\u00e3o do aparelho neurol\u00f3gico denominado craniotomo destinado ao Hospital Regional de Gurupi/TO.  *APROVADO*"}, {"id": "19181", "ano": "2025", "numero": "360", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar no valor de R$100,000,00 (CEM MIL REAIS) para constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da liga feminina de combate ao c\u00e2ncer de GURUPI-TO."}, {"id": "19182", "ano": "2025", "numero": "361", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19182/requerimento_361_debora.pdf", "ementa": "Requer a reforma do centro de aten\u00e7\u00e3o PSICOSSOCIAL AD II - Delfino Brito Aguiar."}, {"id": "19187", "ano": "2025", "numero": "362", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a Secretaria de Infraestrutura, a constru\u00e7\u00e3o de meios-fios nas ruas asfaltadas do setor Jardim Guanabra."}, {"id": "19188", "ano": "2025", "numero": "363", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a Secretaria da Infraestrutura, a limpeza e ro\u00e7agem das margens da represa \u00c1gua na Boca, na Rua M no Setor Jardim Tropical."}, {"id": "19189", "ano": "2025", "numero": "364", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a Secretaria de Infraestrutura, que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de meios fios nas vias p\u00fablicas asfaltadas do Jardim Medeiros."}, {"id": "19190", "ano": "2025", "numero": "365", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a Secretaria de Infraestrutura, o alargamento da ponte no loteamento Santa Maria (Muniz Santana)."}, {"id": "19191", "ano": "2025", "numero": "366", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19191/requerimento_366_matheus.pdf", "ementa": "Solicito a Secretaria de Infraestrutura, provid\u00eancias necess\u00e1rias para constru\u00e7\u00e3o de sarjeta na Rua A Quadra 01 no setor Jardim S\u00e3o Lucas.  *APROVADO*"}, {"id": "19192", "ano": "2025", "numero": "367", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a Secretaria de Infraestrutura a constru\u00e7\u00e3o de uma Pista de Caminhada, na pra\u00e7a localizada entre as Ruas 20, Rua C e Perimetral Sul, no Setor Pedroso."}, {"id": "19193", "ano": "2025", "numero": "368", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito ao Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes (AMTT), a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua 31 no Setor Jardim Medeiros."}, {"id": "19194", "ano": "2025", "numero": "369", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a Secretaria de Infraestrutura, o cascalhamento da Ruas n\u00e3o pavimentadas do Setor Industrial."}, {"id": "19195", "ano": "2025", "numero": "370", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Coelho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19195/requerimento_370_walter_coelho.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita de Gurupi, a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de int\u00e9rprete de libras para participa\u00e7\u00e3o em eventos no \u00e2mbito municipal.   *APROVADO*"}, {"id": "19196", "ano": "2025", "numero": "371", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Morais", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19196/req_371_pedro_morais24022025.pdf", "ementa": "Requer ao excelent\u00edssimo Presidente da C\u00e2mara dos Vereadores de Gurupi, a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em homenagem ao Dia da Advocacia Jovem, comemorada anualmente no dia 14 de mar\u00e7o, conforme a Lei Municipal n\u00b0 2.570/2022, a ser realizada no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Gurupi na data a ser deliberada. APROVADO"}, {"id": "19197", "ano": "2025", "numero": "372", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Coelho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19197/requerimento_372_walter_coelho.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita de Gurupi por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte, provid\u00eancias quanto a viabilidade de implementa\u00e7\u00e3o de estacionamento em \u00e2ngulo (tipo espinha de peixe) em frente a C\u00e2mara Municipal de Gurupi-TO.   *APROVADO*"}, {"id": "19198", "ano": "2025", "numero": "373", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mario Cezar", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19198/requerimento_373__mario_cezar_aprovado17032025.pdf", "ementa": "Requer a Funda\u00e7\u00e3o UNIRG, provid\u00eancias quanto a cria\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de procedimento de negocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvida para as pessoas regularizarem os d\u00e9bitos - programa de recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito - REFIS.  *APROVADO*"}, {"id": "19199", "ano": "2025", "numero": "374", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mario Cezar", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19199/req_374__mario_cezar24022025.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Juventude e Esportes, solicita provid\u00eancias quanto ao REPARO/MANUTEN\u00c7\u00c3O ou troca dos aparelhos da academia ao ar livre do centro ol\u00edmpico ELDIBERTO MOREIRA AGUIAR. APROVADO"}, {"id": "19200", "ano": "2025", "numero": "375", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mario Cezar", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN\u00c7AS, PLANEJAMENTO E OR\u00c7AMENTO, provid\u00eancias para execu\u00e7\u00e3o do programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal REFIS/2025."}, {"id": "19201", "ano": "2025", "numero": "376", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romildo Santos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito ao Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal de Gurupi, Vereador Ivanilson Marinho, a destina\u00e7\u00e3o de um dos veiculos oriundos \u00e1 frota da C\u00e2mara Municipal para uso exclusivo do Conselho Tutelar, localizado no munic\u00edpio de GURUPI-TO."}, {"id": "19202", "ano": "2025", "numero": "377", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romildo Santos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito \u00e1 Senhora Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize o cal\u00e7amento do passeio de pedestre na via que liga o Residencial Parque das Ac\u00e1cias ao Residencial Campo Bello - Sentido Norte Sul, localizado no munic\u00edpio de Gurupi-TO."}, {"id": "19203", "ano": "2025", "numero": "378", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romildo Santos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Diretor Regional de Gurupi-TO, informa\u00e7\u00f5es atualizadas com dados e estat\u00edsticas acerca da situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica da COVID-19 no munic\u00edpio de Gurupi-TO, no ano 2025."}, {"id": "19204", "ano": "2025", "numero": "379", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romildo Santos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito  \u00e1 Senhora Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize o cal\u00e7amento do passeio de pedestre na Avenida E, Setor Waldir Lins que liga a BR 153 at\u00e9 a avenida S-15, localizado no munic\u00edpio de Gurupi-TO."}, {"id": "19205", "ano": "2025", "numero": "380", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19205/req_380_colemar24022025.pdf", "ementa": "SOLICITO A SECRETARIA DE SA\u00daDE A INCLUS\u00c3O DE ATIVIDADES F\u00cdSICAS NOS CAPS, COM PROGRAMA VIDA SAUD\u00c1VEL E EM PARCERIA COM A UNIVERSIDADE UNIRG NO MUNICIPIO DE GURUPI-TO. APROVADO"}, {"id": "19206", "ano": "2025", "numero": "381", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19206/req_381__debora24022025.pdf", "ementa": "REQUER EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A REFORMA DO COMPLEXO ESPORTIVO SETOR VILA NOVA DE GURUPI/TO. APROVADO"}, {"id": "19207", "ano": "2025", "numero": "382", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romildo Santos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Infraestrutura, a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada (redutor de velocidade) na Avenida Contorno entre S-3 e S-5 em frente da Casa da Pinga no Park dos Buritis, localizado no munic\u00edpio de Gurupi-TO."}, {"id": "19208", "ano": "2025", "numero": "383", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte, providenciar demarca\u00e7\u00f5es de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal na Avenida Maranh\u00e3o."}, {"id": "19209", "ano": "2025", "numero": "384", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19209/requerimento_384_leda_aprovado17032025.pdf", "ementa": "Requer ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Samuel Rodrigues Martins, o Treinamento de capacita\u00e7\u00e3o especial para auxiliares de apoio nas escolas municipais.   *APROVADO*"}, {"id": "19211", "ano": "2025", "numero": "385", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, a implanta\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de grades ao redor das galerias do Parque Mutuca (extens\u00e3o 2), na Av.Amap\u00e1, como medida de seguran\u00e7a."}, {"id": "19212", "ano": "2025", "numero": "386", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura informa\u00e7\u00f5es or\u00e7amentarias sobre a possibilidade de recapeamento da Rua 48-A, do Setor Nova Fronteira e manuten\u00e7\u00e3o na cal\u00e7ada do col\u00e9gio ILSA BORGES de ambos os lados."}, {"id": "19213", "ano": "2025", "numero": "387", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19213/requerimento_387_ronaldo.pdf", "ementa": "Requer a Secretaria de Sa\u00fade, informa\u00e7\u00f5es sobre as manuten\u00e7\u00f5es, parcerias feitas e expectativa de abertura do Centro Especializado em Reabilita\u00e7\u00e3o de Gurupi - Monsenhor Geraldo Torres  (CER).   *APROVADO*"}, {"id": "19215", "ano": "2025", "numero": "388", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19215/requerimento_388__leda_aprovado17032025.pdf", "ementa": "Requer a ilustr\u00edssima Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Luana Nunes Garcia, a cataloga\u00e7\u00e3o e microchipagem em animais de grande porte retirados das ruas e tamb\u00e9m de animais dom\u00e9stico.   *APROVADO*"}, {"id": "19216", "ano": "2025", "numero": "389", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19216/requerimento_389_marilis.pdf", "ementa": "REQUER \u00e0 Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, estudos de viabilidade para execu\u00e7\u00e3o de patrolamento e cascalhamento da estrada rural que liga a Fazenda S\u00e3o Tiago localizada na BR 242 logo ap\u00f3s a Esta\u00e7\u00e3o Furnas, neste munic\u00edpio.   *APROVADO*"}, {"id": "19217", "ano": "2025", "numero": "390", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer, ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de\r\nPlanejamento e Finan\u00e7as, Excelent\u00edssima Senhora Secret\u00e1ria de\r\nInfraestrutura com INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita\r\nde Gurupi, que seja aplicada a Lei Federal n\u00ba 11.888/2008, neste\r\nMunic\u00edpio, implantando o Programa de \"Plantas Arquitet\u00f4nicas\r\nPopulares\", a fim de assegurar o direito das fam\u00edlias de baixa renda\r\n\u00e0 assist\u00eancia t\u00e9cnica p\u00fablica e gratuita para a confec\u00e7\u00e3o de projeto\r\nde constru\u00e7\u00e3o e habita\u00e7\u00e3o nos termos da referida lei e dos\r\njustificativa a seguir."}, {"id": "19218", "ano": "2025", "numero": "391", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19218/requerimento_391_rodrigo_maciel.pdf", "ementa": "REQUER, ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Juventude e Esportes, melhorias para a pr\u00e1tica de Basquete de Rua em Gurupi, nos termos a seguir justificados.   *APROVADO*"}, {"id": "19219", "ano": "2025", "numero": "392", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer, a Secret\u00e1ria Municipal de Trabalho e Assist\u00eancia Social, estudos para implanta\u00e7\u00e3o do 'Programa Tem Sa\u00edda', destinado ao apoio \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar."}, {"id": "19220", "ano": "2025", "numero": "393", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer, ao Excelent\u00edssimo Municipal de Sa\u00fade, Senhor Secret\u00e1rio com Indica\u00e7\u00e3o a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, a implanta\u00e7\u00e3o da guia m\u00e9dica digital para agilizar o atendimento entre os \u00f3rg\u00e3os de sa\u00fade do Munic\u00edpio."}, {"id": "19221", "ano": "2025", "numero": "394", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19221/requerimento_394_rodrigo_maciel.pdf", "ementa": "Requer, a Excelent\u00edssima Senhora Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social, a aquisi\u00e7\u00e3o e doa\u00e7\u00e3o de Cadeiras de Rodas Motorizadas \u00e0queles que possuem defici\u00eancias f\u00edsicas permanentes, devidamente comprovadas por Laudos M\u00e9dicos, nos termos a seguir justificados.   *APROVADO*"}, {"id": "19222", "ano": "2025", "numero": "395", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer, ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a cria\u00e7\u00e3o de programa de identifica\u00e7\u00e3o e acompanhamento integral da Dislexia, aos estudantes com transtorno de d\u00e9ficit de aten\u00e7\u00e3o com hiperatividade (TDAH), demais transtornos de aprendizagem, bem como d\u00e9ficits visuais e auditivos da rede Municipal de Ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19223", "ano": "2025", "numero": "396", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19223/requerimento_396_rodrigo_maciel.pdf", "ementa": "Requer, ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes - AMTT de Gurupi com c\u00f3pia as Secretarias de Infraestrutura e de Urbanismo de Gurupi, a coloca\u00e7\u00e3o de Placas Informativas que indiquem os nomes das Ruas, Avenidas e Logradouros em toda cidade de Gurupi/TO, e revitaliza\u00e7\u00e3o das Placas Informativa que estejam danificadas, no termo a seguir justificados.  *APROVADO*"}, {"id": "19224", "ano": "2025", "numero": "397", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer, a Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e drenagem adequada nas Ruas Laterais ao Parque Agropecu\u00e1rio de Gurupi, nos termos a seguir justificados."}, {"id": "19225", "ano": "2025", "numero": "398", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer, ao Excelent\u00edssimo Senhor, EDUARDO FORTES (PSB), Deputado Estadual deste Estado, a destina\u00e7\u00e3o de Emenda Parlamenta, que auxilie na reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Gurupi, na forma a seguir justificada."}, {"id": "19226", "ano": "2025", "numero": "399", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer, ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Estadual do Estado do Tocantins, EDUARDO FORTES, a destina\u00e7\u00e3o de Emenda Parlamentar para a aquisi\u00e7\u00e3o de um Aparelho de Resson\u00e2ncia Magn\u00e9tica para o Hospital Regional de Gurupi (HRG), nos termos a seguir justificados."}, {"id": "19227", "ano": "2025", "numero": "400", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19227/requerimento_400_rodrigo_maciel.pdf", "ementa": "Requer, a Excelent\u00edssima Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade de Gurupi, com INDICA\u00c7\u00c3O a Excelent\u00edssima Prefeita Municipal, que sejam realizadas a\u00e7\u00f5es educativas, preventivas e informativas relativas a Campanha \"MAR\u00c7O AMARELO E LIL\u00c1S\", tem como finalidade conscientizar a sociedade sobre os sinais, sintomas, preven\u00e7\u00e3o, diagn\u00f3stico e tratamento do c\u00e2ncer do colo do \u00fatero e da endometriose - doen\u00e7as que afetam as mulheres.   *APROVADO*"}, {"id": "19228", "ano": "2025", "numero": "401", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celia Lima", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19228/req_401_celia_lima24022025.pdf", "ementa": "REQUER A SENHORA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO POVOADO TREVO DA PRAIA. APROVADO"}, {"id": "19229", "ano": "2025", "numero": "402", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celia Lima", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19229/req_402_celia_lima24022025.pdf", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 07 DE MAR\u00c7O, NA C\u00c2MARA MUNICIPAL , UM TALK SHOW\" RODA DE CONVERSA\" EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER\". APROVADO"}, {"id": "19232", "ano": "2025", "numero": "403", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Coelho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19232/requerimento_403_walter_coelho.pdf", "ementa": "REQUER a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Josi Nunes, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e da Secretaria de Infraestrutura, provid\u00eancias quanto a viabilidade em organizar uma Corrida dos Servidores P\u00fablicos da limpeza urbana do Munic\u00edpio de Gurupi-TO.   *APROVADO*"}, {"id": "19233", "ano": "2025", "numero": "404", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Coelho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19233/requerimento_404_walter_coelho.pdf", "ementa": "REQUER ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da AMTT - Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes, provid\u00eancias quanto a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de \"Proibido Estacionar\" no lado oposto \u00e0 Igreja Catedral, Gurupi-TO.   *APROVADO*"}, {"id": "19235", "ano": "2025", "numero": "405", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es sobre o abastecimento do setor Industrial nas \u00e9pocas de estiagem em Gurupi e pede solu\u00e7\u00f5es permanentes."}, {"id": "19239", "ano": "2025", "numero": "406", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romildo Santos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19239/requerimento_406_romildo.pdf", "ementa": "\"Solicito a Secretaria de Infraestrutura, a limpeza dos lotes baldios e retirada de entulhos em todo o bairro do Setor Waldir Lins, pr\u00f3ximo \u00e0 represa da Saneatins, localizado no munic\u00edpio de Gurupi \u2013 TO.   *APROVADO*"}, {"id": "19240", "ano": "2025", "numero": "407", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romildo Santos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"Venho requerer ao Presidente da Ag\u00eancia Municipal De Transito (AMTT) que seja consertado o sem\u00e1foro da Av. Cear\u00e1, pr\u00f3ximo ao mutuca, localizado no munic\u00edpio de Gurupi TO."}, {"id": "19241", "ano": "2025", "numero": "408", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Meio Ambiente, a limpeza e revitaliza\u00e7\u00e3o do C\u00f3rrego Dois Irm\u00e3os, da Rua 22, Jardim Tropical, passando pelo Jardim Paulic\u00e9ia at\u00e9 a Rua 07, no Jardim S\u00e3o Lucas."}, {"id": "19242", "ano": "2025", "numero": "409", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a Secretaria de Infraestrutura, a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no trecho entre as Ruas 109 e 111 no Setor Jardim dos Buritis."}, {"id": "19243", "ano": "2025", "numero": "410", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito ao Presidente da AMTT, a instala\u00e7\u00e3o de placa de proibido estacionar, aos S\u00e1bados a partir das 18h e Domingo das 07h \u00e0s 18h, na Rua 07 entre as Avenidas Santa Catarina e Paran\u00e1, em frente ao Mercado Municipal."}, {"id": "19244", "ano": "2025", "numero": "411", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a Secretaria de Infraestrutura, reparos no meio-fio as margens da represa \u00c1gua na Boca na Rua M, Setor Jardim Tropical."}, {"id": "19245", "ano": "2025", "numero": "412", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito ao Presidente da AMTT, a sinaliza\u00e7\u00e3o de faixas de pedestre na Avenida Livre em frente e Escola Municipal de Tempo Integral Ant\u00f4nio Lino, e a demarca\u00e7\u00e3o do estacionamento no p\u00e1tio da escola."}, {"id": "19246", "ano": "2025", "numero": "413", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Senhor Deputado Federal Ant\u00f4nio Andrade, a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar para reforma e cobertura da quadra esportiva da Escola Municipal Gilberto Rezende no setor Vila Pedroso, Gurupi-TO."}, {"id": "19247", "ano": "2025", "numero": "414", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a Secretaria de Juventude e Esporte, a reposi\u00e7\u00e3o de areia na quadra esportiva da Pra\u00e7a da B\u00edblia no Setor Jardim Eldorado."}, {"id": "19249", "ano": "2025", "numero": "415", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a Secretaria de Assist\u00eancia Social, o pagamento de adicional de insalubridade para a equipe de refer\u00eancia do CRAS, CREAS e Casas de Acolhimento, sendo eles psic\u00f3logos, assistentes sociais e entrevistadores."}, {"id": "19251", "ano": "2025", "numero": "416", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romildo Santos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"Requer, a excelent\u00edssima senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade de Gurupi, A DISPONIBILIDADE DE FISIOTERAPEUTA E FONOAUDI\u00d3LOGO PARA ATENDIMENTO NO CENTRO DE REABILITA\u00c7\u00c3O E EQUOTERAPIA DA APAE/ASPAG, SENDO ESTE ATENDIMENTO ESTENDIDO AOS PACIENTES PORTADORES NECESSIDADES ESPECIAIS."}, {"id": "19252", "ano": "2025", "numero": "417", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romildo Santos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"Requer, a excelent\u00edssima senhora secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade de Gurupi, A DISPONIBILIDADE DE ODONT\u00d3LOGO, AO MENOS 01 (UMA) VEZ POR SEMANA PARA ATENDER NO CENTRO DE REABILITA\u00c7\u00c3O E EQUOTERAPIA DA APAE/ASPAG."}, {"id": "19253", "ano": "2025", "numero": "418", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mario Cezar", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19253/requerimento_418_mario_cezar.pdf", "ementa": "\"Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a instala\u00e7\u00e3o de meio-fio na R. e, Setor Aeroporto e a instala\u00e7\u00e3o de meio-fio em v\u00e1rios pontos da rua S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar, no setor Residencial S\u00e3o Jos\u00e9.\"   *APROVADO*"}, {"id": "19254", "ano": "2025", "numero": "419", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mario Cezar", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19254/requerimento_419__mario_cezar_aprovado17032025.pdf", "ementa": "\"Requer a Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte sinaliza\u00e7\u00e3o do setor Residencial S\u00e3o Jos\u00e9.\"   *APROVADO*"}, {"id": "19255", "ano": "2025", "numero": "420", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mario Cezar", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19255/requerimento_420_mario_cezar.pdf", "ementa": "\"Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a caia\u00e7\u00e3o do meio-fio no setor Residencial S\u00e3o Jos\u00e9.\"   *APROVADO*"}, {"id": "19256", "ano": "2025", "numero": "421", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mario Cezar", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19256/requerimento_421_mario_cezar.pdf", "ementa": "\"Requer a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PROVID\u00caNCIAS QUANTO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL (EPIS).\"  *APROVADO*"}, {"id": "19257", "ano": "2025", "numero": "422", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mario Cezar", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"Requer a C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GURUPI PROVID\u00caNCIAS QUANTO A OBRIGATORIEDADE DA PRESEN\u00c7A DE INT\u00c9RPRETE OU TRADUTOR DA L\u00cdNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) EM TODAS AS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS E EXTRAORDIN\u00c1RIAS, SESS\u00d5ES SOLENES, AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS, E OUTRAS SITUA\u00c7\u00d5ES E EVENTOS SIMILARES NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GURUPI.\""}, {"id": "19258", "ano": "2025", "numero": "423", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mario Cezar", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"Requer a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PROVID\u00caNCIAS QUANTO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O GRATUITA DE UNIFORME ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.\""}, {"id": "19264", "ano": "2025", "numero": "424", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19264/requerimento_424_ivanilson.pdf", "ementa": "Requer o reajuste de data-base dos servidores municipais de Gurupi, com base na necessidade de compensar a perda do poder aquisitivo causada pela infla\u00e7\u00e3o e assegurar a valoriza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua do funcionalismo p\u00fablico.   *APROVADO*"}, {"id": "19266", "ano": "2025", "numero": "425", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19266/requerimento_425_andre.pdf", "ementa": "Requer, com urg\u00eancia, \u00e0 Senhora Secret\u00e1ria de Sa\u00fade o funcionamento do Centro Especializado em Reabilita\u00e7\u00e3o de Gurupi Monsenhor Geraldo Torres (CER), o qual encontra-se inativo desde sua inaugura\u00e7\u00e3o em 2020.   *APROVADO*"}, {"id": "19267", "ano": "2025", "numero": "426", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19267/requerimento_426_rodrigo_maciel.pdf", "ementa": "REQUER, a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Gurupi, na pessoa do seu Excelent\u00edssimo Senhor Presidente, a Revis\u00e3o Geral Anual aos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Gurupi, bem como aos inativos e pensionistas, nos termos legais levando em considera\u00e7\u00e3o os \u00edndices inflacion\u00e1rios (IPCA), nos termos a seguir justificados.  *APROVADO*"}, {"id": "19268", "ano": "2025", "numero": "427", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19268/requerimento_427_rodrigo_maciel_aprovado17032025.pdf", "ementa": "REQUER, a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Gurupi, na pessoa do seu Excelent\u00edssimo Senhor Presidente, aumento do valor do Ticket Alimenta\u00e7\u00e3o dos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Gurupi nos termos a seguir justificados.   *APROVADO*"}, {"id": "19270", "ano": "2025", "numero": "428", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19270/requerimento_428_marilis.pdf", "ementa": "REQUER ao Excelent\u00edssimo Senhor Adriano Ferreira Ramalho Mota, Coordenador do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), a aquisi\u00e7\u00e3o de coleiras contra Leishmaniose (Calazar) no \u00e2mbito da cidade de Gurupi.   *APROVADO*"}, {"id": "19274", "ano": "2025", "numero": "429", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Morais", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Gurupi, informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao plano alimentar das escolas p\u00fablicas de ensino b\u00e1sico da nossa cidade."}, {"id": "19275", "ano": "2025", "numero": "430", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Morais", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19275/requerimento_430_pedro_morais_aprovado17032025.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Presidente da C\u00e2mara Municipal de Gurupi, a constitui\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o tempor\u00e1ria especial, incumbida de acompanhar as demandas da Juventude da nossa cidade.   *APROVADO*"}, {"id": "19276", "ano": "2025", "numero": "431", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19276/requerimento_431_debora_aprovado17032025.pdf", "ementa": "REQUER A CRIA\u00c7\u00c3O DA PROCURADORIA DA MULHER NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GURUPI.   *APROVADO*"}, {"id": "19278", "ano": "2025", "numero": "432", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19278/requerimento_432_rodrigo_maciel.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, atrav\u00e9s do Senhor Presidente, a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas voltadas \u00e0 Juventude e a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o do Com\u00e9rcio e Desenvolvimento Econ\u00f4mico para integrar as demais comiss\u00f5es parlamentares.   *APROVADO*"}, {"id": "19279", "ano": "2025", "numero": "433", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diane da Vit\u00f3ria dos Bichos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a ro\u00e7agem, limpeza e recolhimento de galhas e entulhos em via p\u00fablica localizada Rua N-05, Setor Novo Horizonte, desta urbe."}, {"id": "19280", "ano": "2025", "numero": "434", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diane da Vit\u00f3ria dos Bichos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a ro\u00e7agem, limpeza e recolhimento de galhas e entulhos em via p\u00fablica localizada Rua N-05, Setor Novo Horizonte, desta urbe."}, {"id": "19281", "ano": "2025", "numero": "435", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diane da Vit\u00f3ria dos Bichos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco e o recapeamento da massa asf\u00e1ltica por toda extens\u00e3o do bairro Setor Novo Horizonte, desta urbe."}, {"id": "19282", "ano": "2025", "numero": "436", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19282/requerimento_436_rodrigo_ferreira.pdf", "ementa": "\"Requer ao Presidente da AMTT o estudo para a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada em frente ao CEMEI Josu\u00e9 Alves Moreira, localizado na Avenida Planalto, Setor Jardim Medeiros, Gurupi - TO. \"   *APROVADO*"}, {"id": "19283", "ano": "2025", "numero": "437", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19283/requerimento_437__rodrigo_ferreira_aprovado17032025.pdf", "ementa": "\"Requer ao Secret\u00e1rio de Juventude e Esportes, a inclus\u00e3o de jogos femininos com premia\u00e7\u00e3o no torneio j\u00e1 existente no munic\u00edpio de Gurupi.   *APROVADO*"}, {"id": "19286", "ano": "2025", "numero": "438", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito ao Presidente da AMTT, a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito horizontal e vertical na Rua 01 esquina com a Rua 02 em frente a Panificadora M\u00e3e e Filhos no Setor Vila S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "19287", "ano": "2025", "numero": "439", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, a instala\u00e7\u00e3o de grade de prote\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de alimenta\u00e7\u00e3o da Feira Coberta da Rua 07."}, {"id": "19288", "ano": "2025", "numero": "440", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito ao Gestor (a) da Unidade do INSS no nosso Munic\u00edpio, esclarecimentos e provid\u00eancias quanto \u00e0 impossibilidade de agendamento de Per\u00edcia M\u00e9dica e de Avalia\u00e7\u00e3o Social que dependem do \u00f3rg\u00e3o na busca dos seus direitos previdenci\u00e1rios."}, {"id": "19289", "ano": "2025", "numero": "441", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a Secretaria de Infraestrutura, a constru\u00e7\u00e3o de cercado no parquinho infantil da Pra\u00e7a da B\u00edblia, do setor Jardim Eldorado."}, {"id": "19290", "ano": "2025", "numero": "442", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a Secretaria de Infraestrutura, a limpeza e patrolamento da via n\u00e3o pavimentada que liga Av.Principal a Av. Castro Alves no Setor Industria."}, {"id": "19291", "ano": "2025", "numero": "443", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito ao Presidente da AMTT, estudos para a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas) no cruzamento da Rua C com a Rua D nas proximidades do Espetinho Boi na Brasa no Setor Malvinas."}, {"id": "19292", "ano": "2025", "numero": "444", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a Secretaria de Infraestrutura, a limpeza do campo terr\u00e3o na Rua Perimetral Leste esquina com a Rua E no Setor Vila Pedroso."}, {"id": "19293", "ano": "2025", "numero": "445", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, que conceda abono salarial, al\u00e9m do j\u00e1 previsto aos professores, a todos os profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em efetivo exerc\u00edcio."}, {"id": "19294", "ano": "2025", "numero": "446", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a Secretaria de Juventude e Esportes, a manuten\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o do Complexo Esportivo Milson Rodrigues De Oliveira (Nego Milson) no Setor Nova Fronteira."}, {"id": "19295", "ano": "2025", "numero": "447", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito ao Senhor Presidente da Funda\u00e7\u00e3o UNIRG, estudos para altera\u00e7\u00e3o do Art. 64 da Lei n\u00ba 1774/2008, com o objetivo de ampliar a concess\u00e3o do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o para os servidores contratados temporariamente da Universidade de Gurupi UNIRG."}, {"id": "19296", "ano": "2025", "numero": "448", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a Secretaria de Infraestrutura a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Av. Guapor\u00e9 ligando a Rua 21 no Setor Alto dos Buritis."}, {"id": "19297", "ano": "2025", "numero": "449", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a Secretaria de Infraestrutura, a constru\u00e7\u00e3o de alambrado na quadra de areia da Pra\u00e7a da B\u00edblia, do setor Jardim Eldorado."}, {"id": "19298", "ano": "2025", "numero": "450", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a Secretaria de Infraestrutura, estudos para recapeamento, na rua 7 no Setor Trevo Oeste, entre Av.Duer\u00e9 e Rua 7-H."}, {"id": "19299", "ano": "2025", "numero": "451", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a Secretaria de Infraestrutura, a reforma da Pra\u00e7a no Setor Jardim S\u00e3o Lucas."}, {"id": "19300", "ano": "2025", "numero": "452", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19300/requerimento_452_matheus_aprovado17032025.pdf", "ementa": "Requer a Excelent\u00edssima Prefeita Municipal com C\u00f3pia a Secretaria de Infraestrutura, a instala\u00e7\u00e3o de postes com lumin\u00e1rias no trecho compreendido entre os bairros Vila Independ\u00eancia e \u00c1guas Claras, per\u00edmetro urbano, na rodovia TO-374.   *APROVADO*"}, {"id": "19301", "ano": "2025", "numero": "453", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, a instala\u00e7\u00e3o de postes com lumin\u00e1rias no trecho compreendido entre os bairros Vila Independ\u00eancia e \u00c1guas Claras, per\u00edmetro urbano, na rodovia TO-374."}, {"id": "19302", "ano": "2025", "numero": "454", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, a implementa\u00e7\u00e3o de psic\u00f3logo e assistente social para atuarem nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Gurupi."}, {"id": "19303", "ano": "2025", "numero": "455", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, a constru\u00e7\u00e3o de Centro Educacional Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil - CEMEI no Setor Industrial."}, {"id": "19304", "ano": "2025", "numero": "456", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a Secretaria de Sa\u00fade, melhorias dos equipamentos da sala de fisioterapia da UBS Pedroso."}, {"id": "19305", "ano": "2025", "numero": "457", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19305/requerimento_457_matheus_aprovado17032025.pdf", "ementa": "Solicito a Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Meio Ambiente, a instala\u00e7\u00e3o de forro na pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o do Shopping Popular da Feira Coberta.   *APROVADO*"}, {"id": "19306", "ano": "2025", "numero": "458", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diane da Vit\u00f3ria dos Bichos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19306/requerimento_458_diane_aprovado17032025.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a ado\u00e7\u00e3o de medidas que promovam maior publicidade e ampla divulga\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es referentes ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Gurupi, em canais oficiais e demais meios de  comunica\u00e7\u00e3o.   *APROVADO*"}, {"id": "19307", "ano": "2025", "numero": "459", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diane da Vit\u00f3ria dos Bichos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19307/requerimento_459_diane_aprovado17032025.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e demais \u00f3rg\u00e3os competentes, o refor\u00e7o na fiscaliza\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o ilegal de \"chumbinho\" no Munic\u00edpio de Gurupi.   *APROVADO*"}, {"id": "19308", "ano": "2025", "numero": "460", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal de Gurupi, que encaminhe para a Empresa BRK Ambiental, concession\u00e1ria de abastecimento de \u00e1gua e esgoto de Gurupi, para que preste esclarecimento quanto ao aproveitamento da Barragem \u00c1gua Franca, conhecido como Represa da Saneatins."}, {"id": "19309", "ano": "2025", "numero": "461", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Senhora Secret\u00e1ria da Secretaria de Infraestrutura, o rebaixamento do canteiro central da Avenida Paran\u00e1, entre ruas 6 e 7, Centro deste Munic\u00edpio."}, {"id": "19310", "ano": "2025", "numero": "462", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito ao Senhor Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, medidas efetivas sobre pol\u00edticas inclusivas na Rede Municipal e a contrata\u00e7\u00e3o de professores interpretes de Libras."}, {"id": "19311", "ano": "2025", "numero": "463", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19311/requerimento_463_andre.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a capacita\u00e7\u00e3o b\u00e1sica para professores e auxiliares de classe para detectar alunos com Transtorno de Espectro Autismo (TEA) ou necessidades especiais ea inclus\u00e3o de psicopedagoga nas escolas municipais.  *APROVADO*"}, {"id": "19312", "ano": "2025", "numero": "464", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Meio Ambiente, para que torne a \u00c1rea verde do Residencial Jo\u00e3o Lisboa Da Cruz, em uma unidade de conserva\u00e7\u00e3o ambiental municipal com \u00e1rea de lazer, pista de caminhada iluminada e ciclo faixa."}, {"id": "19313", "ano": "2025", "numero": "465", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19313/requerimento_465_andre_caixeta.pdf", "ementa": "Requer a Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, que institua no \u00e2mbito municipal o atendimento completo, gratuito e imediato a v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual em hospitais e postos de sa\u00fade, sem precisar ir antes \u00e0 delegacia.   *APROVADO*"}, {"id": "19314", "ano": "2025", "numero": "466", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Planejamentos e Finan\u00e7as, que seja implantado um programa que visa obter a isen\u00e7\u00e3o de tributos na constru\u00e7\u00e3o civil e habitacional com \u00e1rea interna \u00fatil de at\u00e9 50m\u00b2 (cinquenta metros quadrados), para fam\u00edlia de baixa renda e dar outras provid\u00eancias."}, {"id": "19315", "ano": "2025", "numero": "467", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Meio Ambiente, em Car\u00e1ter de Urg\u00eancia o retorno e a conclus\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de transbordo de res\u00edduos s\u00f3lidos da constru\u00e7\u00e3o civil e org\u00e2nicos oriundo de podas e galhadas das vegeta\u00e7\u00f5es das vias urbanas, na Avenida Duer\u00e9, e se poss\u00edvel busque parcerias para tal demanda."}, {"id": "19316", "ano": "2025", "numero": "468", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Finan\u00e7as, a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo de viabilidade para a altera\u00e7\u00e3o do inciso IV, al\u00ednea b, do Art. 21 da Lei Complementar N\u00b0 38/2022, com o poss\u00edvel aumento do teto de 70 UFIRG, para que esse aumento venha beneficiar aos aposentados ou benefici\u00e1rio do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), com um \u00fanico im\u00f3vel, com a isen\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a do IPTU."}, {"id": "19317", "ano": "2025", "numero": "469", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, que realize a instala\u00e7\u00e3o de Rede de Internet gratuita com acesso WI-FI na Pra\u00e7a do Centro Cultural Mauro Cunha da cidade de Gurupi -TO."}, {"id": "19318", "ano": "2025", "numero": "470", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Senhora Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 informatiza\u00e7\u00e3o, com a integra\u00e7\u00e3o entre as diversas \u00e1reas da sa\u00fade, visando a otimiza\u00e7\u00e3o dos atendimentos e agilidade na marca\u00e7\u00e3o de consultas e exames, e a reposi\u00e7\u00e3o do estoque de medicamentos."}, {"id": "19331", "ano": "2025", "numero": "471", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19331/requerimento_471_matheus.pdf", "ementa": "Solicito a Secretaria de Cultura, a contrata\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00f5es musicais (shows) na pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o do Shopping Popular da Feira Coberta.   *APROVADO*"}, {"id": "19332", "ano": "2025", "numero": "472", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Meio Ambiente, implanta\u00e7\u00e3o de sistema de a monitoramento de seguran\u00e7a eletr\u00f4nica no Shopping Popular da Feira Coberta."}, {"id": "19333", "ano": "2025", "numero": "473", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra Poliesportiva coberta na Escola Municipal Valnir de Sousa Soares na Rua 29, quadra G, Setor Jardim Medeiros."}, {"id": "19334", "ano": "2025", "numero": "474", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, a implanta\u00e7\u00e3o de Sala Maker nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Gurupi."}, {"id": "19335", "ano": "2025", "numero": "475", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"Solicita a Secretaria de Sa\u00fade, a implanta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de agendamento, remarca\u00e7\u00e3o de consultas e exames m\u00e9dicos na rede municipal de sa\u00fade via whatsapp, no munic\u00edpio de Gurupi.\""}, {"id": "19337", "ano": "2025", "numero": "476", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a Secretaria de Juventude e Esportes, a revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra poliesportiva do Setor Bela Vista e limpeza no entorno da mesma."}, {"id": "19338", "ano": "2025", "numero": "477", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a Secretaria de Infraestrutura, a instala\u00e7\u00e3o de poste com lumin\u00e1ria central na pracinha da Rua M entre as Ruas 7 e 2 no Setor Jardim Tropical II."}, {"id": "19339", "ano": "2025", "numero": "478", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a Secretaria de Infraestrutura, a limpeza e alargamento da Rua Lins no Setor Industrial."}, {"id": "19340", "ano": "2025", "numero": "479", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a Secretaria de Infraestrutura, provid\u00eancias necess\u00e1rias para constru\u00e7\u00e3o de sarjeta na Rua F, Quadra 12, esquina com a Avenida Duer\u00e9 no setor Vila Pedroso."}, {"id": "19341", "ano": "2025", "numero": "480", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a Secretaria de Infraestrutura, provid\u00eancias necess\u00e1rias para constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a no setor Cana\u00e3 II, na Rua C21 esquina com a Rua C13."}, {"id": "19342", "ano": "2025", "numero": "481", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a Secretaria de Infraestrutura, a abertura das ruas sem acesso no Setor Industrial."}, {"id": "19343", "ano": "2025", "numero": "482", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a Secretaria de Infraestrutura, a instala\u00e7\u00e3o de poste com lumin\u00e1ria central na pracinha da Rua Perimetral Sul entre as Ruas C e 19 no Setor Vila Pedroso."}, {"id": "19344", "ano": "2025", "numero": "483", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a Secretaria de Infraestrutura, a instala\u00e7\u00e3o de banco no ponto de \u00f4nibus da Avenida Par\u00e1 entre as Ruas 07 e 08, em frente \u00e0 Igreja Nossa Senhora da Abadia."}, {"id": "19345", "ano": "2025", "numero": "484", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito ao Presidente da AMTT, a instala\u00e7\u00e3o de placas informativas com os hor\u00e1rios e rotas do transporte coletivo no Centro de Integra\u00e7\u00e3o na Rodovi\u00e1ria."}, {"id": "19346", "ano": "2025", "numero": "485", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a Secretaria de Infraestrutura, reparos nos meios-fios da Pra\u00e7a Raimundo Martins Reis no setor Jardim S\u00e3o Lucas."}, {"id": "19347", "ano": "2025", "numero": "486", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"Solicita ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Tocantins, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a reativa\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o de posto policial situado na Av. Sergipe Jardim Eldorado, Gurupi- TO.\""}, {"id": "19348", "ano": "2025", "numero": "487", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito ao Presidente da AMTT, a constru\u00e7\u00e3o de lombo-faixa na Avenida Sergipe em frente a UBS Pastor Mois\u00e9s Martins da Rocha no setor Sol Nascente."}, {"id": "19349", "ano": "2025", "numero": "488", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a Secretaria de Sa\u00fade, a contrata\u00e7\u00e3o de mais m\u00e9dicos para atender nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, para que diminua o tempo de espera por consultas."}, {"id": "19350", "ano": "2025", "numero": "489", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19350/requerimento_489_matheus.pdf", "ementa": "Solicito a Secretaria de Infraestrutura, a conclus\u00e3o dos meios-fios no Setor Residencial Daniela.  *APROVADO*"}, {"id": "19351", "ano": "2025", "numero": "490", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a Secretaria de Sa\u00fade, a constru\u00e7\u00e3o de cobertura na entrada da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Setor Pedroso."}, {"id": "19354", "ano": "2025", "numero": "491", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria Municipal de desenvolvimento econ\u00f4mico e meio ambiente a compra de IPIS e material como la\u00e7os e cabrestos para que os funcion\u00e1rios fa\u00e7am com maior facilidade a captura dos cavalos soltos dentro da cidade."}, {"id": "19355", "ano": "2025", "numero": "492", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19355/requerimento_492_ronaldo.pdf", "ementa": "\"Requer ao Presidente da C\u00e2mara Municipal, Sr. IVANILSON MARINHO, a instala\u00e7\u00e3o de placa de identifica\u00e7\u00e3o da rampa para cadeirantes e faixas antiderrapantes nas escadas\".  *APROVADO*"}, {"id": "19356", "ano": "2025", "numero": "493", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a concess\u00e3o de vagas em creches municipais para crian\u00e7as com defici\u00eancia, como paralisia cerebral, e a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais especializados para atender essa demanda no Munic\u00edpio de Gurupi-TO."}, {"id": "19358", "ano": "2025", "numero": "494", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romildo Santos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requerer a Secretaria de Infraestrutura e a Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes (AMTT) solicitar a instala\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada com sem\u00e1foro na R. E, Waldir Lins II, em frente ao futuro Casabella Mall, localizado no munic\u00edpio de Gurupi - TO."}, {"id": "19359", "ano": "2025", "numero": "495", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celia Lima", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte constru\u00e7\u00e3o AMTT, a de dois redutores de velocidades (quebra-molas) na avenida Perimetral norte, entre ruas 10 e 11, setor Vila Nova e a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada para pedestres em frente \u00e0 Escola Municipal Vila Nova, bem como sinaliza\u00e7\u00f5es horizontais dos mesmos. as sinaliza\u00e7\u00f5es horizontais dos mesmos."}, {"id": "19360", "ano": "2025", "numero": "496", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celia Lima", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19360/requerimento_496_celia__lima.pdf", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO DEPUTADO ESTADUAL DO TOCANTINS EDUARDO FORTES PSD, DESTINA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA U.T.I. NEONATAL (Infantil) NA CIDADE DE GURUPI.   *APROVADO*"}, {"id": "19361", "ano": "2025", "numero": "497", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diane da Vit\u00f3ria dos Bichos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19361/requerimento_497_diane_aprovado17032025.pdf", "ementa": "Solicita ao Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes (AMTT) a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos sobre a viabilidade de implantar estacionamento transversal em 45\u00b0, com sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal, na Rua 03, Park Fil\u00f3 Moreira, nos arredores da C\u00e2mara Municipal de Gurupi.   *APROVADO*"}, {"id": "19362", "ano": "2025", "numero": "498", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diane da Vit\u00f3ria dos Bichos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Comandante do 4\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar, Tenente Coronel Weslley Dias Costa, informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de aumentar o n\u00famero de instrutores do Programa Educacional de Resist\u00eancia \u00e0s Drogas e \u00e0 Viol\u00eancia (PROERD), com a finalidade de contemplar a totalidade da rede escolar de nossa cidade com destacado programa, haja vista a import\u00e2ncia da abordagem de referidos temas nas institui\u00e7\u00f5es de ensino."}, {"id": "19363", "ano": "2025", "numero": "499", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celia Lima", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19363/requerimento_499_celia__lima.pdf", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO DEPUTADO ESTADUAL DO TOCANTINS EDUARDO FORTES PSD, DESTINA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS SALAS DE AULA NO CEMEI RAIMUNDA REGINA DE LIMA em Gurupi.   *APROVADO*"}, {"id": "18741", "ano": "2025", "numero": "500", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18741/requerimento_500_rodrigo_maciel.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 excelent\u00edssima senhora prefeita municipal de Gurupi, estudos para a constru\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um amplo e moderno \"Centro de Conven\u00e7\u00f5es Municipal\" na cidade de Gurupi, nos termos justificados. *APROVADO*"}, {"id": "18701", "ano": "2025", "numero": "501", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao poder executivo e a secretaria municipal de educa\u00e7\u00e3o, a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais nas \u00e1reas de neuropsiquiatria e psicopedagogia para atender as demandas das crian\u00e7as e adolescentes com autismo nas unidades escolares do munic\u00edpio de Gurupi, visando identificar casos e acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o desses alunos."}, {"id": "19365", "ano": "2025", "numero": "502", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19365/requerimento_502__marilis_aprovado17032025.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E CIDADANIA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CASAMENTOS COMUNIT\u00c1RIOS EM GURUPI- TO.   *APROVADO*"}, {"id": "19366", "ano": "2025", "numero": "503", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mario Cezar", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19366/requerimento_503_mario_cezar.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, PROVID\u00caNCIAS QUANTO A REALIZA\u00c7\u00c3O DA CAMPANHA IPTU PREMIADO 2025,CONFORME LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 24 DE 10 DE ABRIL 2017\"  *APROVADO*"}, {"id": "19367", "ano": "2025", "numero": "504", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romildo Santos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19367/requerimento_504_romildo.pdf", "ementa": "REQUER A AG\u00caNCIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTES ( AMTT) , A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE VAGA DE \"CARGA E DESCARGA\" NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO CENTRO ( GOI\u00c1S, MARANH\u00c3O, PAR\u00c1 E MATO GROSSO)  A CADA QUADRA DE FORMA ALTERNADA NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO.   *APROVADO*"}, {"id": "19368", "ano": "2025", "numero": "505", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romildo Santos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19368/requerimento_505_romildo.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO PRESIDENTE DA AG\u00caNCIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO ( AMTT), A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ROTAT\u00d3RIA,  REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c1FEGO E SINALIZA\u00c7\u00c3O NO TREVO DA RUA 7, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO.   *APROVADO*"}, {"id": "19370", "ano": "2025", "numero": "506", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19370/requerimento_506_leda.pdf", "ementa": "REQUER A ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM MUTIR\u00c3O OFTALMOL\u00d3GICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.  *APROVADO*"}, {"id": "19371", "ano": "2025", "numero": "507", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19371/requerimento_507_leda.pdf", "ementa": "REQUER A ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA DEPUTADA ESTADUAL JANAD VALCARI, A DESTINA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A COMPRA DE MATERIAL DE CONSTRU\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NOS BAIRROS DE GURUPI.  *APROVADO*"}, {"id": "19372", "ano": "2025", "numero": "508", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19372/requerimento_508_andre_aprovado17032025.pdf", "ementa": "REQUER AO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PARA QUE FA\u00c7A UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA MEDIDA QUE DESTINE UM PERCENTUAL DO PROGRAMA \" CART\u00c3O ACOLHE GURUPI', AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, QUE SE ENCONTRAM AFASTADOS DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES.   *APROVADO*"}, {"id": "19374", "ano": "2025", "numero": "509", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTES E A SECRETARIA DE SA\u00daDE, ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE PRATICAS DE ESPORTES PARA MULHERES COM HIST\u00d3RICO E/OU EM TRATAMENTO DE C\u00c2NCER DE MAMA."}, {"id": "19375", "ano": "2025", "numero": "510", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Presidente da AMTT, em Car\u00e1ter de Urg\u00eancia a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade e sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua 29 entre as Ruas 26 e 28, no setor Jardim Medeiros pr\u00f3ximo a Escola Municipal Professor Valnir de Souza Soares."}, {"id": "19376", "ano": "2025", "numero": "511", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Wanderlei Barbosa, Governador do Estado do Tocantins, estudos para aquisi\u00e7\u00e3o de aparelho de Resson\u00e2ncia Magn\u00e9tica, para o HRG (Hospital Regional de Gurupi)."}, {"id": "19377", "ano": "2025", "numero": "512", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA \u00c1REA ENTRE CEMEI JAM E A ESCOLA MUNICIPAL VALNIR SOARES, NO SETOR JARDIM MEDEIROS."}, {"id": "19378", "ano": "2025", "numero": "513", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secretaria de Infraestrutura, provid\u00eancias necess\u00e1rias para constru\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a Municipal no setor Vale do Sol, entre as ruas VS 07, VS 02 e VS 3."}, {"id": "19379", "ano": "2025", "numero": "514", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a reforma e manuten\u00e7\u00e3o dos playgrounds das pra\u00e7as Santo Ant\u00f4nio e Mauro Cunha."}, {"id": "19380", "ano": "2025", "numero": "515", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19380/requerimento_515_matheus.pdf", "ementa": "Solicito ao Presidente da AMTT, a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade, nas vias ao redor da Escola Municipal Gilberto Rezende Rocha Filho, no Setor Pedroso.   *APROVADO*"}, {"id": "19381", "ano": "2025", "numero": "516", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA , A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANCOS NO CANTEIRO CENTRAL NA RUA ANT\u00d4NIO NUNES DA SILVA, NO PER\u00cdMETRO ENTRE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E O SETOR CAMPO BELO."}, {"id": "19382", "ano": "2025", "numero": "517", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secretaria de Infraestrutura, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de container para o CEMEI JAM e Escola Municipal Valnir Soares."}, {"id": "19383", "ano": "2025", "numero": "518", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a Secretaria de Infraestrutura, o bloqueteamento na Rua VS 01 no Setor Vale do Sol, pr\u00f3ximo ao Arena Clube."}, {"id": "19384", "ano": "2025", "numero": "519", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A COBERTURA DO PARQUE INFANTIL DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL ONEIDE DE SOUZA COELHO."}, {"id": "19385", "ano": "2025", "numero": "520", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a Secretaria de Infraestrutura, a constru\u00e7\u00e3o de bocas de lobo na Rua C esquina com a Rua R quadra 11 no Setor Malvinas."}, {"id": "19386", "ano": "2025", "numero": "521", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a Secretaria de Infraestrutura, o cal\u00e7amento do Canteiro Central da Av. Alameda Sumar\u00e9 no Parque Residencial Nova Fronteira."}, {"id": "19387", "ano": "2025", "numero": "522", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Presidente da AMTT, a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro na Av. Para\u00edba esquina com a Beira-Rio."}, {"id": "19388", "ano": "2025", "numero": "523", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a Secretaria de Juventude e Esportes, a constru\u00e7\u00e3o de um Campo de Futebol ao lado do CEMEI Oneide de Sousa Coelho no setor Campo Belo."}, {"id": "19389", "ano": "2025", "numero": "524", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secretaria de Infraestrutura, a constru\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus com assento e cobertura na Avenida Presidente Tancredo Neves no Setor Industrial."}, {"id": "19390", "ano": "2025", "numero": "525", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secretaria de Infraestrutura, a revitaliza\u00e7\u00e3o com instala\u00e7\u00e3o de bancos e ilumina\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a da Avenida Goi\u00e1s com a Rua G no Setor Vila Guaracy."}, {"id": "19391", "ano": "2025", "numero": "526", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secretaria de Infraestrutura, a revitaliza\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o as normas de acessibilidade da pista de caminhada do Parque Mutuca."}, {"id": "19392", "ano": "2025", "numero": "527", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19392/requerimento_527_matheus.pdf", "ementa": "Requer a Secretaria de Infraestrutura, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do trecho que liga a entrada do Parque Industrial (sentido Avenida Goi\u00e1s) at\u00e9 a Avenida Jos\u00e9 do Patroc\u00ednio, na Cidade Industrial.   *APROVADO*"}, {"id": "19393", "ano": "2025", "numero": "528", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, a cobertura da quadra poliesportiva do CEMEI T\u00e2nia Maria Marinho Scotta, no Setor Nova Fronteira."}, {"id": "19394", "ano": "2025", "numero": "529", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19394/requerimento_529_colemar.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR DA AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO (AMT) DE GURUPI COM INDICA\u00c7\u00c3O A PREFEITA JOSI NUNES A CRIA\u00c7\u00c3O DE RESERVAS DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).  *APROVADO*"}, {"id": "19396", "ano": "2025", "numero": "530", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO DIRETOR DA AG\u00caNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO ( AMTT) DE GURUPI, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM SELO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O PARA VE\u00cdCULOS QUE TRANSPORTA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA TEA."}, {"id": "19402", "ano": "2025", "numero": "531", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19402/requerimento_531_ivanilson.pdf", "ementa": "Requer o efetivo cumprimento da Lei n\u00ba 13.935/2019, que determina a presen\u00e7a de psic\u00f3logos nas escolas p\u00fablicas de ensino b\u00e1sico no munic\u00edpio de Gurupi.   *APROVADO*"}, {"id": "19404", "ano": "2025", "numero": "532", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mario Cezar", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19404/requerimento_532_mario_cezar.pdf", "ementa": "Requer a Secretaria Municipal de Governo, viabilizar a vinda do esquadr\u00e3o de demonstra\u00e7\u00e3o a\u00e9rea da for\u00e7a a\u00e9rea brasileira, mais conhecida como esquadrilha da fuma\u00e7a no munic\u00edpio de Gurupi, para uma apresenta\u00e7\u00e3o no anivers\u00e1rio da cidade.  *APROVADO*"}, {"id": "19405", "ano": "2025", "numero": "533", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mario Cezar", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19405/requerimento_533_mario_cezar.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Esporte e Juventude de Gurupi, a melhoria do Centro Ol\u00edmpico Edilberto Moreira Aguiar, tais como: amplia\u00e7\u00e3o de quadras, troca da areia, arquibancada, postes mais altos, entre outros.  *APROVADO*"}, {"id": "19410", "ano": "2025", "numero": "534", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, a substitui\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o do Centro Ol\u00edmpico Edilberto Moreira Aguiar por lumin\u00e1rias de LED."}, {"id": "19416", "ano": "2025", "numero": "535", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19416/requerimento_535_leda.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza regular e peri\u00f3dica dos cemit\u00e9rios.  *APROVADO*"}, {"id": "19417", "ano": "2025", "numero": "536", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celia Lima", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19417/requerimento_536_celia.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua C 04 no Setor Cana\u00e3.   *APROVADO*"}, {"id": "19418", "ano": "2025", "numero": "537", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a inclus\u00e3o, na sinaliza\u00e7\u00e3o oficial e nos cadastros municipais, do nome atual e da numera\u00e7\u00e3o original das ruas de Gurupi - TO, visando preservar a identidade hist\u00f3rica e facilitar a localiza\u00e7\u00e3o para os cidad\u00e3os."}, {"id": "19420", "ano": "2025", "numero": "538", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a regulamenta\u00e7\u00e3o da faixa et\u00e1ria para participa\u00e7\u00e3o em shows e eventos similares no munic\u00edpio de Gurupi - TO, com fiscaliza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e do Conselho Tutelar."}, {"id": "19421", "ano": "2025", "numero": "539", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a inclus\u00e3o do Festival de M\u00fasica da Igreja Assembleia de Deus Minist\u00e9rio Madureira, realizado anualmente durante o Congresso de Jovens (COMAG), no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos Culturais do Munic\u00edpio de Gurupi - TO."}, {"id": "19425", "ano": "2025", "numero": "540", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19425/requerimento_540_ronaldo_lira.pdf", "ementa": "Requer a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de ades\u00e3o da Campanha Check-Up Geral das Crian\u00e7as, de forma anual e gratuita.   *APROVADO*"}, {"id": "19427", "ano": "2025", "numero": "541", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de ades\u00e3o da Campanha Check-Up Geral de Homens e Mulheres, de forma anual e gratuita."}, {"id": "19428", "ano": "2025", "numero": "542", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19428/requerimento_542_ronaldo.pdf", "ementa": "Requer a AMTT, informa\u00e7\u00f5es sobre as manuten\u00e7\u00f5es dos sem\u00e1foros, viabilidade de consertos peri\u00f3dicos e os custos para instalar novos sem\u00e1foros.  *APROVADO*"}, {"id": "19433", "ano": "2025", "numero": "543", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19433/requerimento_543_leda.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte, a implementa\u00e7\u00e3o de uma grade de prote\u00e7\u00e3o (guard rail) nas margens da represa da Av. Goi\u00e1s, pr\u00f3ximo a Cooperfrigu.   *APROVADO*"}, {"id": "19434", "ano": "2025", "numero": "544", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diane da Vit\u00f3ria dos Bichos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Diretor Superintendente da Concession\u00e1ria Ecovias Araguaia, que realize o levantamento da altura e pinturas dos redutores de velocidade (quebra-molas) existentes na marginal da BR 153 perto do Atacad\u00e3o e Formaq Ve\u00edculos."}, {"id": "19435", "ano": "2025", "numero": "545", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Morais", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19435/requerimento_545_pedro.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Excelent\u00edssima Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi/TO, a implementa\u00e7\u00e3o de Bueiros Inteligentes nas \u00e1reas com grande risco de alagamento.   *APROVADO*"}, {"id": "19436", "ano": "2025", "numero": "546", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Morais", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19436/requerimento_546_pedro_morais.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado do Tocantins, a aquisi\u00e7\u00e3o de \"Bot\u00f5es de P\u00e2nico\" para pessoas com medida protetiva em vig\u00eancia na cidade de Gurupi/TO.  *APROVADO*"}, {"id": "19437", "ano": "2025", "numero": "547", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Morais", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19437/requerimento_547_pedro_morais.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio de Planejamento e Finan\u00e7as de Gurupi/TO, O estudo para dispensa de exigibilidade de alvar\u00e1 de funcionamento para as atividades de baixo risco, conforme a Lei Federal de Liberdade Econ\u00f4mica n\u00ba 13.874/19, bem como a Resolu\u00e7\u00e3o CGSIM n\u00ba 51/2019 e 57/2020.  *APROVADO*"}, {"id": "19438", "ano": "2025", "numero": "548", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Morais", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19438/requerimento_548_pedro_morais.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte (AMTT), uma audi\u00eancia p\u00fablica para debatermos melhorias para o tr\u00e2nsito de Gurupi/TO, a fim de reduzirmos os acidentes.  *APROVADO*"}, {"id": "19440", "ano": "2025", "numero": "549", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Coelho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19440/requerimento_549_walter_coelho.pdf", "ementa": "REQUER a Excelent\u00edssima Senhora Juliana Passarin, provid\u00eancias quanto a Drenagem no Setor S\u00e3o Paulo, Gurupi-TO.  *APROVADO*"}, {"id": "19443", "ano": "2025", "numero": "550", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diane da Vit\u00f3ria dos Bichos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19443/requerimento_550_diane.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal a promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es educativas sobre preven\u00e7\u00e3o de maus-tratos a animais nas escolas municipais, durante o \"Abril Laranja\".   *APROVADO*"}, {"id": "19444", "ano": "2025", "numero": "551", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a Secretaria de Infraestrutura, a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras (pr\u00f3ximas aos bancos) e placas de \"Proibido Jogar Lixo\" no Parque Mutuca."}, {"id": "19445", "ano": "2025", "numero": "552", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19445/requerimento_552_matheus.pdf", "ementa": "Solicito ao Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes (AMTT), a continuidade do redutor de velocidade, localizado na Avenida Rio Grande do Sul, entre as Ruas Deputado Jos\u00e9 de Assis (10) e Manoel da Rocha (19), no setor Central.  *APROVADO*"}, {"id": "19446", "ano": "2025", "numero": "553", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito ao Presidente da (AMTT), estudos para a implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Guapor\u00e9, no per\u00edmetro entre as Ruas 14 de Novembro (01) e Pedro \u00c1lvares Cabral (12), Centro, na divisa com o Setor Jardim Sevilha."}, {"id": "19447", "ano": "2025", "numero": "554", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a Secretaria de Infraestrutura, provid\u00eancias necess\u00e1rias para constru\u00e7\u00e3o de sarjeta na Rua 02 quadra 05 no Residencial Madrid, fazendo assim o escoamento da \u00e1gua das chuvas para a Rua 01 do Setor refererido."}, {"id": "19448", "ano": "2025", "numero": "555", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito ao Presidente da (AMTT), a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas) na Marginal \u00e0 Avenida Duer\u00e9 no setor Vila Independ\u00eancia, em frente a Peixaria Independ\u00eancia."}, {"id": "19449", "ano": "2025", "numero": "556", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito ao Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes (AMTT), a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas) nas ruas, Altamir da Rocha Gomes e Jos\u00e9 Pereira da Costa, no Povoado Trevo da Praia."}, {"id": "19450", "ano": "2025", "numero": "557", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a Secretaria de Infraestrutura, a instala\u00e7\u00e3o de postes na Via Secund\u00e1ria V quadra 07 no Parque Industrial - 2\u00ba Etapa de Gurupi."}, {"id": "19451", "ano": "2025", "numero": "558", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a Secretaria de Infraestrutura, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua VS9, Setor Vale do Sol."}, {"id": "19452", "ano": "2025", "numero": "559", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra molas) na rua 33 no Setor Jardim Medeiros."}, {"id": "19453", "ano": "2025", "numero": "560", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito ao Presidente da AMTT, a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade, na Avenida Perimetral Sul entre as Ruas C e Trinta e Um de Mar\u00e7o, no Setor Vila Pedroso."}, {"id": "19454", "ano": "2025", "numero": "561", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a Secretaria de Infraestrutura, a conclus\u00e3o de meios-fios nas Ruas asfaltadas do Setor Vila Nova."}, {"id": "19455", "ano": "2025", "numero": "562", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi, a instala\u00e7\u00e3o de placas de Proibido Jogar Lixo e Entulhos, na rua 33 esquina com a Perimetral Sul no Setor Jardim Medeiros."}, {"id": "19456", "ano": "2025", "numero": "563", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secretaria de Infraestrutura, a conclus\u00e3o de meios-fios nas Ruas asfaltadas do Parque Residencial S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "19457", "ano": "2025", "numero": "564", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a Secretaria de Infraestrutura, que seja providenciada a conclus\u00e3o de meios-fios nas via p\u00fablicas asfaltadas do setor Bela Vista."}, {"id": "19458", "ano": "2025", "numero": "565", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra molas) na rua Ministro Alfredo Nasser (antiga rua 07) entre as avenidas Santa Catarina e Rio Grande do Sul."}, {"id": "19459", "ano": "2025", "numero": "566", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito ao Presidente da AMTT, estudos para a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o e redutor de velocidade, na Avenida Sergipe no cruzamento com a Rua 13 e Av. Marechal Humberto Alencar Castelo Branco, nas proximidades da Pra\u00e7a da B\u00edblia."}, {"id": "19460", "ano": "2025", "numero": "567", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi, a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade, na rua cento e doze em frente ao CEMEI Irm\u00e3 Divina no Setor Jardim dos Buritis."}, {"id": "19462", "ano": "2025", "numero": "568", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi, a pintura das faixas de pedestre e quebra molas na rua 48 em frente a Escola Municipal Prof\u00aa Ilsa Borges e UBS Vila \u00cdris/Malvinas no Setor Nova Fronteira."}, {"id": "19463", "ano": "2025", "numero": "569", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19463/requerimento_569_rodrigo_maciel.pdf", "ementa": "Requer ao Ilustr\u00edssimo Senhor, Diretor do PROCON de Gurupi, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor, ELIZEU ARA\u00daJO DE LIMA, Diretor do CDL de Gurupi, que seja realizado em Gurupi uma Campanha com o objetivo de regulariza\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas dos consumidores (quita\u00e7\u00e3o ou parcelamento) e com isso a retirada de nomes do SPC (Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o ao Cr\u00e9dito, na forma que justifica.  *APROVADO*"}, {"id": "19464", "ano": "2025", "numero": "570", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade, na avenida livre em frente a Escola Municipal de Tempo Integral Ant\u00f4nio Lino no Setor Alto dos Buritis."}, {"id": "19465", "ano": "2025", "numero": "571", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de banheiros no cemit\u00e9rio Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "19466", "ano": "2025", "numero": "572", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19466/requerimento_572_ronaldo.pdf", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE A SER REALIZA NA \u00daLTIMA SESS\u00c3O DO M\u00caS DE ABRIL, EM HOR\u00c1RIO NOTURNO, COM A PROPOSTA DE UM TALK SOW NO FORMATO DE \" RODA DE CONVERSA\", EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO ABRIL AZUL- M\u00caS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O  SOBRE O AUTISMO.   *APROVADO*"}, {"id": "19467", "ano": "2025", "numero": "573", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER \u00c1 ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA DEPUTADA ESTADUAL JANAD VALCARI, A DESTINA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR PARA QUE SEJA REALIZADA UM ESTUDO PARA VIABILIZAR O RETORNO DO GUEM ( GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE URG\u00caNCIA E EMERG\u00caNCIA AOS SERVIDORES DO HRG)."}, {"id": "19468", "ano": "2025", "numero": "574", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Coelho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19468/requerimeto_574__walter.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita de Gurupi, provid\u00eancias quanto a planejamento, constru\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de uma farm\u00e1cia de manipula\u00e7\u00e3o de medicamentos.   *APROVADO*"}, {"id": "19469", "ano": "2025", "numero": "575", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romildo Santos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"Solicito a Prefeita do munic\u00edpio de Gurupi, sra. Josi Nunes um estudo de viabilidade t\u00e9cnica, administrativa e financeira visando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de uma Secretaria ou Diretoria de Prote\u00e7\u00e3o e Bem - Estar Animal, no munic\u00edpio de Gurupi - TO."}, {"id": "19471", "ano": "2025", "numero": "576", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Coelho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19471/requerimento_576_walter.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua 42 B do Setor Nova Fronteira.   *APROVADO*"}, {"id": "19472", "ano": "2025", "numero": "577", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Coelho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19472/requerimento_577_walter.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da AMTT de Gurupi, a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na rua 70, quadra 159, lote 27, Setor Nova Fronteira. *APROVADO*"}, {"id": "19475", "ano": "2025", "numero": "578", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19475/requerimento_578_debora_ribeiro.pdf", "ementa": "SOLICITA-SE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO RUA D, ESQUINA COM A RUA J, SETOR VILA VERDE, EM GURUPI/TO.   *APROVADO*"}, {"id": "19476", "ano": "2025", "numero": "579", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19476/requerimento_579_colemar.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INCLUS\u00c3O DE CURSO PR\u00c9-VESTIBULAR GRATUITO EM PARCERIA COM A UNIVERSIDADE UNIRG NO MUNICIPIO DE GURUPI-TO.   *APROVADO*"}, {"id": "19477", "ano": "2025", "numero": "580", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19477/requerimento_580_colemar.pdf", "ementa": "Solicito a Secretaria de Sa\u00fade, que seja criado o \"Cadastro \u00danico das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Munic\u00edpio de Gurupi -TO\".   *APROVADO*"}, {"id": "19481", "ano": "2025", "numero": "581", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"Requer ao Presidente Da AMTT o estudo para a implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Avenida Sergipe, entre as ruas 23 e 24, no Jardim Eldorado, em Gurupi-TO."}, {"id": "19483", "ano": "2025", "numero": "582", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romildo Santos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DE GURUPI  JOSI NUNES, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLICO PARA FISCAIS DE TR\u00c2NSITO DA AG\u00caNCIA E TRANSPORTES ( AMTT) NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO\"."}, {"id": "19484", "ano": "2025", "numero": "583", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mario Cezar", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19484/requerimento_583_mario_cezar.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GURUPI, PROVID\u00caNCIAS QUANTO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GURUPI.   *APROVADO*"}, {"id": "19485", "ano": "2025", "numero": "584", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mario Cezar", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19485/requerimento_584_mario_cezar.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PROVID\u00caNCIAS QUANTO AO REPARO/MANUTEN\u00c7\u00c3O/RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CHAFARIZ/FONTE, LUMINOSA LOCALIZADA NA PRA\u00c7A DA ABADIA.  *APROVADO*"}, {"id": "19486", "ano": "2025", "numero": "585", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mario Cezar", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19486/requerimento_585_mario_cezar.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA , A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PISTA DE CAMINHADA E PRINCIPALMENTE CAL\u00c7ADAS DO PARQUE MUTUCA.  *APROVADO*"}, {"id": "19488", "ano": "2025", "numero": "586", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mario Cezar", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO GOVERNO DO ESTADO TOCANTINS, A AQUISI\u00c7\u00c3O DE ARMAS TRANQUILIZANTES PARA EQUIPAR A CIPAMA ( COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIAMENTO AMBIENTAL) DE GURUPI."}, {"id": "19489", "ano": "2025", "numero": "587", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mario Cezar", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19489/requerimento_587_mario_cezar.pdf", "ementa": "REQUER A AG\u00caNCIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTES - AMTT, PROVID\u00caNCIAS QUANTO A REVIS\u00c3O DA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO ESTACIONAMENTO NA RUA DELFINO AGUIAR ( ANTIGA RUA 13) .  *APROVADO*"}, {"id": "19490", "ano": "2025", "numero": "588", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mario Cezar", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19490/requerimento_588_mario_cezar.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E MEIO AMBIENTE, A AQUISI\u00c7\u00c3O DE ARMAS TRANQUILIZANTES, PARA PREVENIR QUE ANIMAIS QUE ADENTRAREM NA CIDADE SEJAM EXECUTADOS, DE FORMA QUE SE UTILIZE A ARMA TRANQUILIZANTE PARA QUE O ANIMAL FIQUE CALMO E SEJA POSS\u00cdVEL RETIRA- LO DO LOCAL COM MAIOR SEGURAN\u00c7A.  *APROVADO*"}, {"id": "19491", "ano": "2025", "numero": "589", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE EM  ALUS\u00c3O AO DIA DAS CRIAN\u00c7AS, CONVIDANDO UMA ESCOLA PARA QUE OS ALUNOS VIVENCIEM A EXPERI\u00caNCIA DE TRABALHO PARLAMENTAR."}, {"id": "19495", "ano": "2025", "numero": "590", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19495/requerimento_590_ronaldo.pdf", "ementa": "REQUER institui\u00e7\u00e3o de um Programa de Preserva\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Mental dos Servidores da C\u00e2mara Municipal.   *APROVADO*"}, {"id": "19499", "ano": "2025", "numero": "591", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celia Lima", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19499/requerimento_591_celia.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECELENT\u00cdSSIMO DEPUTADO ESTADUAL EDUARDO FORTES PSD, DESTINA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR $ 400,000, 00          \r\n ( QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA FEIRA DO AGRICULTOR NA RUA D, N\u00ba 2003, ANTIGA LAVANDEIRA P\u00daBLICA, NO SETOR VILA IRIS.   *APROVADO*"}, {"id": "19501", "ano": "2025", "numero": "592", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19501/requerimento_592_leda.pdf", "ementa": "Requer a llustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Samuel Rodrigues Martins, o pagamento de uma gratifica\u00e7\u00e3o financeira para OS auxiliares e OS profissionais de apoio de sala na educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio.   *APROVADO*"}, {"id": "19502", "ano": "2025", "numero": "593", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Coelho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19502/requerimento_593_walter.pdf", "ementa": "REQUER a Excelent\u00edssima Senhora Juliana Passarin, provid\u00eancias quanto a Instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Avenida principal do Setor Parque Industrial.  *APROVADO*"}, {"id": "19503", "ano": "2025", "numero": "594", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19503/requerimento_594_rodrigo_maciel.pdf", "ementa": "REQUER, a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, que envie Projeto de Lei \u00e0 esta C\u00e2mara Municipal que disponha sobre denomina\u00e7\u00e3o do Parque Agroindustrial de Gurupi, passando a ser chamado de \"Parque Agroindustrial Oswaldo Stival\".  *APROVADO*"}, {"id": "19504", "ano": "2025", "numero": "595", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mario Cezar", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura, provid\u00eancias para implanta\u00e7\u00e3o de um dispositivo de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua (boca de lobo) no final da Rua 17 do setor Jardim Tocantins 2.\""}, {"id": "19505", "ano": "2025", "numero": "596", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mario Cezar", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19505/requerimento_596_mario_cezar.pdf", "ementa": "\"Requer a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PROVID\u00caNCIAS QUANTO A LIMPEZA (RO\u00c7ADA) DO CANTEIRO DA RUA 05 DO SETOR NOVO HORIZONTE E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PISTA DE CAMINHADA.\"  *APROVADO*"}, {"id": "19512", "ano": "2025", "numero": "597", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Morais", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 Excelent\u00edssima Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Gurupi/TO, informa\u00e7\u00f5es relacionadas ao andamento das obras da Cl\u00ednica de Aten\u00e7\u00e3o Especializada ao lado da Policl\u00ednica de Gurupi/TO."}, {"id": "19513", "ano": "2025", "numero": "598", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Morais", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 Excelent\u00edssima Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Gurupi/TO, informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o funcionamento da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Buritis, localizada no Setor Jardim dos Buritis, e a confirma\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de um projeto de reforma da mesma."}, {"id": "19514", "ano": "2025", "numero": "599", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Morais", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 Excelent\u00edssima Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Gurupi/TO, a reforma da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Buritis, localizada no Setor Jardim dos Buritis, que encontra-se em estado avan\u00e7ado de deteriora\u00e7\u00e3o.  **CANCELADO A PEDIDO DO VEREADOR**"}, {"id": "19517", "ano": "2025", "numero": "600", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito ao Presidente da AMTT, estudos para implanta\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3ria, na rua Oeste setor Residencial Daniela com Av. Lenival Correa Ferreira no setor Alto da Boa Vista."}, {"id": "19518", "ano": "2025", "numero": "601", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito ao Presidente da AMTT, a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito horizontal e vertical nas ruas do Setor Park dos Buritis."}, {"id": "19519", "ano": "2025", "numero": "602", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito ao Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte (AMTT), a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para alargamento da via ou implanta\u00e7\u00e3o de via de sentido \u00fanico na Rua 31 de Mar\u00e7o (Rua 20) no trecho compreendido entre a Rua Perimetral Sul e a Rua Bela Vista no Setor Jardim Tropical."}, {"id": "19520", "ano": "2025", "numero": "603", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a Secretaria de Infraestrutura, a limpeza da Via n\u00e3o pavimentada que d\u00e1 acesso do Residencial Madrid \u00e0 Avenida C Nova Fronteira."}, {"id": "19521", "ano": "2025", "numero": "604", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"Solicito Informa\u00e7\u00f5es ao Executivo, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 empregabilidade, quanto ao cumprimento da cota para pessoas com defici\u00eancia na contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios pelas empresas terceirizadas da Prefeitura.\""}, {"id": "19522", "ano": "2025", "numero": "605", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a Secretaria de Infraestrutura, a extens\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica ligando a Av. Guanabara a Rua C3 no setor Cana\u00e3."}, {"id": "19523", "ano": "2025", "numero": "606", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a Secretaria de Sa\u00fade, amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados e melhorias das condi\u00e7\u00f5es de trabalho no Centro de Controle De Zoonoses (CCZ), como tamb\u00e9m, a cria\u00e7\u00e3o do departamento de prote\u00e7\u00e3o e bem-estar animal - (DPBA)."}, {"id": "19524", "ano": "2025", "numero": "607", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, a implanta\u00e7\u00e3o de sistemas de monitoramento, detectores de metais e contrata\u00e7\u00e3o de vigilantes nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Gurupi."}, {"id": "19527", "ano": "2025", "numero": "608", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A EXTENS\u00c3O DE REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, NA RUA L-6, ENTRE A RUA 31 E AVENIDA PLANALTO NO SETOR JARDIM MEDEIROS."}, {"id": "19529", "ano": "2025", "numero": "609", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7O COM LUMINARIA NA RUA M, ESQUINA COM A 04, NO RUA 04 NO SETOR JARDIM TROPICAL II."}, {"id": "19531", "ano": "2025", "numero": "610", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romildo Santos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19531/requerimento_610_romildo.pdf", "ementa": "\"Solicito ao Presidente da C\u00e2mara Municipal, Vereador Ivanilson Marinho para que as luzes da C\u00e2mara Municipal fiquem na tonalidade azul durante todo o m\u00eas de abril, em homenagem ao Abril Azul, m\u00eas de conscientiza\u00e7\u00e3o do autismo, munic\u00edpio de Gurupi-TO.   *APROVADO*"}, {"id": "19532", "ano": "2025", "numero": "611", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romildo Santos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19532/requerimento_611_romildo.pdf", "ementa": "\"Solicito ao Presidente Da Ag\u00eancia Municipal De Tr\u00e2nsito (AMTT), a implanta\u00e7\u00e3o de faixas e placas (horizontal e vertical) de sinaliza\u00e7\u00e3o de pedestres, com \u00eanfase no Centro da cidade, e a revitaliza\u00e7\u00e3o das sinaliza\u00e7\u00f5es existentes, no munic\u00edpio de Gurupi - TO.  *APROVADO*"}, {"id": "19533", "ano": "2025", "numero": "612", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romildo Santos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19533/requerimento_612_romildo.pdf", "ementa": "\"Solicito ao Presidente Da Ag\u00eancia Municipal De Tr\u00e2nsito (AMTT), institui\u00e7\u00e3o de uma a campanha permanente de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o respeito ao pedestre, seguida de fiscaliza\u00e7\u00e3o nas principais vias, no munic\u00edpio de Gurupi - TO. *APROVADO*"}, {"id": "19538", "ano": "2025", "numero": "613", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19538/requerimento_613_matheus.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE SA\u00daDE, A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI.  *APROVADO*"}, {"id": "19539", "ano": "2025", "numero": "614", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, a inclus\u00e3o de disciplina Educa\u00e7\u00e3o Financeira no Ensino Fundamental da rede de educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e privada no Munic\u00edpio de Gurupi."}, {"id": "19540", "ano": "2025", "numero": "615", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a Secretaria de Infraestrutura, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de containers para o Povoado Trevo da Praia."}, {"id": "19541", "ano": "2025", "numero": "616", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito ao Presidente da AGD, a arboriza\u00e7\u00e3o do Canteiro Central da Av. Alameda Sumar\u00e9 no Parque Residencial Nova Fronteira."}, {"id": "19542", "ano": "2025", "numero": "617", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A INCLUS\u00c3O DE DISCIPLINA EMPREENDEDORISMO NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE EDUCA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E PRIVADA NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI."}, {"id": "19543", "ano": "2025", "numero": "618", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito ao Presidente da AGETO, a sinaliza\u00e7\u00e3o com pintura das faixas, tacha refletiva e reforma das placas na TO 374 que liga Gurupi a Duer\u00e9."}, {"id": "19544", "ano": "2025", "numero": "619", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mario Cezar", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19544/requerimento_619_mario_cezar.pdf", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS E A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, PROVID\u00caNCIAS QUANTO A \" ISEN\u00c7\u00c3O DE ITCD PARA \u00c1REAS DOADAS PELOS MUNIC\u00cdPIOS COM FINALIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE EMPRESAS\".  *APROVADO*"}, {"id": "19545", "ano": "2025", "numero": "620", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a Secretaria de Sa\u00fade, a entrega de medica\u00e7\u00e3o para pacientes com receita de m\u00e9dico particular pela secretaria de sa\u00fade, desde que o usu\u00e1rio seja cadastrado no SUS."}, {"id": "19546", "ano": "2025", "numero": "621", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do setor Campo Belo."}, {"id": "19547", "ano": "2025", "numero": "622", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos setores Alvorada I e II."}, {"id": "19549", "ano": "2025", "numero": "623", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a Presid\u00eancia da Funda\u00e7\u00e3o UNIRG, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para a concess\u00e3o do CREDUNIRG para todos os cursos da Universidade de Gurupi UNIRG."}, {"id": "19550", "ano": "2025", "numero": "624", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito ao Superintendente do PROCON TOCANTINS, a cria\u00e7\u00e3o do PROCON DIGITAL."}, {"id": "19551", "ano": "2025", "numero": "625", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a Secretaria de Sa\u00fade, a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos especialistas para a realiza\u00e7\u00e3o de exames e consultas."}, {"id": "19553", "ano": "2025", "numero": "626", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19553/requerimento_626_colemar.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E MEIO AMBIENTE, JUNTO COM SINE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE FEIR\u00c3O DE EMPREGOS, \" EMPREGA + GURUPI\" NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO.  *APROVADO*"}, {"id": "19554", "ano": "2025", "numero": "627", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19554/requerimento_627_colemar.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA PRINCIPAIS RUAS DO BAIRRO AEROPORTO I E II, NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO.  *APROVADO*"}, {"id": "19555", "ano": "2025", "numero": "628", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19555/requerimento_628_colemar.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E MEIO AMBIENTE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE COMPOSTAGEM, QUE TRANSFORME RES\u00cdDUOS URBANOS EM ADUBO E FORTALECER A PRODU\u00c7\u00c3O DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNIC\u00cdPIO GURUPI-TO.  *APROVADO*"}, {"id": "19556", "ano": "2025", "numero": "629", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19556/requerimento_629_colemar.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA \" F\u00c9RIAS SEM FOME' PARA OS ALUNOS DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO.  *APROVADO*"}, {"id": "19557", "ano": "2025", "numero": "630", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE GURUPI. A REALIZA\u00c7\u00c3O DE FESTIVAL DE M\u00daSICA GOSPEL EM GURUPI- TO."}, {"id": "19558", "ano": "2025", "numero": "631", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celia Lima", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19558/requerimento_631_celia.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA AG\u00caNCIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE - AMTT, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADES ( QUEBRA MOLAS) NA RUA A QUADRA 49, LOTE 32, SETOR ALVORADA II.  *APROVADO*"}, {"id": "19559", "ano": "2025", "numero": "632", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celia Lima", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19559/requerimento_632_celia.pdf", "ementa": "REQUER A SENHORA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COM A REMO\u00c7\u00c3O DE ENTULHOS DA PRA\u00c7A DO SETOR PARQUE INDUSTRIAL DE GURUPI.  *APROVADO*"}, {"id": "19560", "ano": "2025", "numero": "633", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a Secretaria de Infraestrutura, a instala\u00e7\u00e3o de poste e bra\u00e7o com lumin\u00e1ria na Avenida Guanabara com a Rua C03 no Setor Cana\u00e3."}, {"id": "19561", "ano": "2025", "numero": "634", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a Secretaria de Infraestrutura, a limpeza e patrolamento da Rua C19 quadra 33 no Residencial Cana\u00e3 II."}, {"id": "19562", "ano": "2025", "numero": "635", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito ao Presidente da AMTT (Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes), a pintura das faixas de pedestres, vagas de estacionamento e quebra-molas, na Av. Rio de Janeiro entre as ruas 06 e 07 em frente ao Col\u00e9gio Militar Presidente Costa e Silva."}, {"id": "19563", "ano": "2025", "numero": "636", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a Secretaria Estadual de Sa\u00fade, a instala\u00e7\u00e3o de aparelho de ar condicionado em todos os quartos do Hospital Regional de Gurupi (HRG)."}, {"id": "19564", "ano": "2025", "numero": "637", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19564/requerimento_637_matheus.pdf", "ementa": "Solicito a Secretaria de Infraestrutura, a gradagem dos terrenos baldios no Setor Muniz Santana, aos fundos da AMTT. *APROVADO*"}, {"id": "19565", "ano": "2025", "numero": "638", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19565/requerimento_638_matheus.pdf", "ementa": "Solicito ao Presidente da AMTT (Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes), a sinaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito com placas e faixas de pedestre no setor Jardim Medeiros.   *APROVADO*"}, {"id": "19566", "ano": "2025", "numero": "639", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a Secretaria de Infraestrutura, a limpeza e ro\u00e7agem da \u00c1rea Verde na Av. F, entre os setores Residencial Park dos Buritis e \u00c1guas Claras."}, {"id": "19567", "ano": "2025", "numero": "640", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a Secretaria de Sa\u00fade, que envie a C\u00e2mara Municipal o PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o) dos servidores da SEMUS."}, {"id": "19569", "ano": "2025", "numero": "641", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Sa\u00fade Mental Preventiva, para os professores da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino."}, {"id": "19570", "ano": "2025", "numero": "642", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO, PAULO C\u00c9SAR BENFICA FILHO, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA VIABILIZAR O RETORNO DO GUEM - ( GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE URG\u00caNCIA E EMERG\u00caNCIA AOS SERVIDORES DO HRG) ."}, {"id": "19571", "ano": "2025", "numero": "643", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19571/requerimento_643_leda.pdf", "ementa": "REQUER AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O , A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A E MONITORAMENTO NOS CEMEIS E ESCOLAS MUNICIPAIS.   *APROVADO*"}, {"id": "19573", "ano": "2025", "numero": "644", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19573/requerimento_644_ivanilson.pdf", "ementa": "' REQUER AO SENADOR EDUARDO GOMES, A DESTINA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 ( DOIS MILH\u00d5ES) PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NO SETOR CH\u00c1CARA VALE DO AMANHECER NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO.  *APROVADO*"}, {"id": "19574", "ano": "2025", "numero": "645", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA 62, NO PARQUE RESIDENCIAL NOVA FRONTEIRA."}, {"id": "19577", "ano": "2025", "numero": "646", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA 11 ENTRE AS RUAS 04 E 05 NO SETOR PARQUE PRIMAVERA."}, {"id": "19579", "ano": "2025", "numero": "647", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19579/requerimento_647_matheus.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CASCALHAMENTO DA  RUA L, NO SETOR VILA INDEPEND\u00caNCIA.  *APROVADO*"}, {"id": "19580", "ano": "2025", "numero": "648", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA AMTT, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA LIVRE, COM RUA 14 SA\u00cdDA PARA PEIXE."}, {"id": "19582", "ano": "2025", "numero": "649", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE SA\u00daDE, O PAGAMENTO INTEGRAL DO PISO SALARIAL DOS ACS ( AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE) E ACE ( AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS)"}, {"id": "19583", "ano": "2025", "numero": "650", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa Diretora desta Casa a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Direitos Humanos no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Gurupi, com o objetivo de promover, defender e fiscalizar as pol\u00edticas p\u00fablicas relacionadas aos direitos fundamentais dos cidad\u00e3os."}, {"id": "19585", "ano": "2025", "numero": "651", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTE E BRA\u00c7O COM LUMIN\u00c1RIA NA RUA C22, QUADRA 18 NO SETOR CANA\u00c3 II."}, {"id": "19586", "ano": "2025", "numero": "652", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diane da Vit\u00f3ria dos Bichos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19586/requerimento_652_diane.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Presidente da C\u00e2mara Municipal de Gurupi a adequa\u00e7\u00e3o de um frald\u00e1rio nas depend\u00eancias desta Casa Legislativa, visando oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de acolhimento e conforto para m\u00e3es, pais e respons\u00e1veis que frequentarem acompanhados de beb\u00eas e crian\u00e7as pequenas.  *APROVADO*"}, {"id": "19587", "ano": "2025", "numero": "653", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ADE INFRAESTRUTURA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTE E BRA\u00c7O COM LUMIN\u00c1RIA NA RUA J, QUADRA 20, NO SETOR VILA PEDROSO."}, {"id": "19588", "ano": "2025", "numero": "654", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diane da Vit\u00f3ria dos Bichos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19588/requerimento_654_diane.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal a edi\u00e7\u00e3o de uma Portaria Municipal que torne obrigat\u00f3ria a comunica\u00e7\u00e3o de todos os casos de Leishmaniose Visceral Canina (Calazar) diagnosticados nas cl\u00ednicas veterin\u00e1rias do munic\u00edpio ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ)."}, {"id": "19589", "ano": "2025", "numero": "655", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7O COM LUMIN\u00c1RIA, RUA VP1, ENTRE RUAS 25 E 23 NO SETOR PARQUE RESIDENCIAL NOVA FRONTEIRA."}, {"id": "19590", "ano": "2025", "numero": "656", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diane da Vit\u00f3ria dos Bichos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19590/requerimento_656_diane.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o, nas p\u00e1ginas oficiais da Prefeitura Municipal de Gurupi, de um espa\u00e7o permanente para a divulga\u00e7\u00e3o de animais desaparecidos.  *APROVADO*"}, {"id": "19591", "ano": "2025", "numero": "657", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A EXTENS\u00c3O DE REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, LIGANDO A AV. GUANABARA A RUA C3, NO SETOR CAN\u00c3A."}, {"id": "19592", "ano": "2025", "numero": "658", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diane da Vit\u00f3ria dos Bichos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19592/requerimento_658_diane.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Federal Ant\u00f4nio Andrade - REPUBLICANOS a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de unidade m\u00f3vel de castra\u00e7\u00e3o para Associa\u00e7\u00e3o Vit\u00f3ria dos Bichos.  *APROVADO*"}, {"id": "19593", "ano": "2025", "numero": "659", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O CAL\u00c7AMENTO DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. ARAGUAIA NO SETOR CAMPO BELO."}, {"id": "19594", "ano": "2025", "numero": "660", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romildo Santos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"Requer ao Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes, a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada (redutor de velocidade) com sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical em car\u00e1ter de urg\u00eancia, na Rua L esquina com Rua F Qd 06 Lt 11 Waldir Lins I, localizado no munic\u00edpio de Gurupi - TO."}, {"id": "19598", "ano": "2025", "numero": "661", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A NECESSIDADE DE INSTITUIR UM LEI MUNICIPAL QUE GARANTA A REDU\u00c7\u00c3O DA CARGA HOR\u00c1RIA PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS QUE POSSUEM FILHOS COM DEFICI\u00caNCIA NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO."}, {"id": "19599", "ano": "2025", "numero": "662", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romildo Santos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"Requer ao Presidente da C\u00e2mara Municipal, Vereador Ivanilson Marinho, a inclus\u00e3o do Instagram como plataforma de transmiss\u00e3o das sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal, no munic\u00edpio de Gurupi - TO."}, {"id": "19600", "ano": "2025", "numero": "663", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romildo Santos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19600/requerimento_663_romildo.pdf", "ementa": "\"Requer \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que sejam realizadas palestras sobre a preven\u00e7\u00e3o da gravidez na adolesc\u00eancia em todos os setores e escolas do Munic\u00edpio de Gurupi - TO.   *APROVADO*"}, {"id": "19603", "ano": "2025", "numero": "664", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19603/requerimento_664_rodrigo_maciel.pdf", "ementa": "Requer a Senhora, JOSINIANE BRAGA NUNES, Prefeita Municipal de Gurupi, que seja determinado o estudo e levantamento de um local adequado para fins de implanta\u00e7\u00e3o de um Cemit\u00e9rio de Animais no Munic\u00edpio de Gurupi, conforme especifica.  *APROVADO*"}, {"id": "19604", "ano": "2025", "numero": "665", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Morais", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19604/requerimento_665_pedro.pdf", "ementa": "\" REQUER AO SECRETARIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO, O FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS PROVENIENTES DE FAM\u00cdLIAS CUJA RENDA MENSAL SEJA INFERIOR A UM SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO.   *APROVADO*"}, {"id": "19605", "ano": "2025", "numero": "666", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Morais", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19605/requerimento_666_pedro_morais.pdf", "ementa": "REQUER \u00c1 SECRETARIA DE DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI- TO, A FORNECIMENTO DE MEDIDORES DE GLICOSE PARA PACIENTES COM DIAGNOSTICO DE DIABETES ( TIPO 1) .  *APROVADO*"}, {"id": "19606", "ano": "2025", "numero": "667", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Morais", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO SECRETARIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE VIDEO MONITORAMENTO, NAS ESCOLAS DE ENSINO B\u00c1SICO DE GURUPI-TO."}, {"id": "19607", "ano": "2025", "numero": "668", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Morais", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19607/requerimento_668_pedro.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA AG\u00caNCIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS \u00c1 CONCESS\u00c3O FIRMADA COM A INFRAERO, TAIS COMO DADOS SOBRE AS OBRAS REALIZADAS, PLANOS DE A\u00c7\u00c3O, SUBS\u00cdDIOS P\u00daBLICOS E DEMAIS INFORMA\u00c7\u00d5ES PERTINENTES.  *APROVADO*"}, {"id": "19608", "ano": "2025", "numero": "669", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diane da Vit\u00f3ria dos Bichos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19608/requerimento_669_diane.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita de Gurupi por meio da Secretaria de Sa\u00fade e do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (SAMU), informa\u00e7\u00f5es detalhadas referentes aos atendimentos realizados no ano de 2025 em decorr\u00eancia de acidentes envolvendo animais soltos em vias p\u00fablicas.  *APROVADO*"}, {"id": "19609", "ano": "2025", "numero": "670", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Morais", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO SECRETARIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O  DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUP\u00cd-TO, PARA QUE SEJA GARANTIDO O REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DE MAGIST\u00c9RIO  NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO. COM EFEITO RETROATIVO  A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025, NO QUAL AINDA N\u00c3O FOI CONCEDIDO O REAJUSTE."}, {"id": "19610", "ano": "2025", "numero": "671", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diane da Vit\u00f3ria dos Bichos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19610/requerimento_671_diane.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita de Gurupi, a realiza\u00e7\u00e3o de eventos alusivos ao Abril Lil\u00e1s, m\u00eas de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Doen\u00e7a de Parkinson, com a promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es educativas e de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a doen\u00e7a.   *APROVADO*"}, {"id": "19612", "ano": "2025", "numero": "672", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diane da Vit\u00f3ria dos Bichos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19612/requerimento_672_diane.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita de Gurupi por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para garantir prioridade na vacina\u00e7\u00e3o contra raiva humana aos volunt\u00e1rios associados a entidades de prote\u00e7\u00e3o animal sem fins lucrativos, em raz\u00e3o da natureza de suas atividades e da frequente exposi\u00e7\u00e3o ao v\u00edrus da raiva.   *APROVADO*"}, {"id": "19615", "ano": "2025", "numero": "673", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19615/requerimento_673_andre.pdf", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA PROCURADORA - CHEFE DO MINIST\u00c9RIO DO P\u00daBLICO DO TRABALHO DF/TO, INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS ACERCA DO REPASSE DO PROGRAMA DE FORMA\u00c7\u00c3O DO PATRIM\u00d4NIO DO SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNICIPIO DE GURUPI-TO.  *APROVADO*"}, {"id": "19618", "ano": "2025", "numero": "674", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19618/requerimento_674_colemar.pdf", "ementa": "Requer a Secretaria de Infraestrutura de Gurupi, que seja providenciado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a programa\u00e7\u00e3o para coleta de entulho dom\u00e9stico, bagulhos e demais materiais volumosos e inserv\u00edveis.  *APROVADO*"}, {"id": "19621", "ano": "2025", "numero": "675", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19621/requerimento_675_colemar.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Gurupi, o retorno do servi\u00e7o do carro fumac\u00ea em todos os bairros da cidade.  *APROVADO*"}, {"id": "19622", "ano": "2025", "numero": "676", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romildo Santos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19622/requerimento_676_romildo.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, a cria\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o de limpeza bairro a bairro no munic\u00edpio de Gurupi.  *APROVADO*"}, {"id": "19624", "ano": "2025", "numero": "677", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Gurupi, a manuten\u00e7\u00e3o do muro na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Jo\u00e3o Queiroz, situado no Parque das Ac\u00e1cias II."}, {"id": "19625", "ano": "2025", "numero": "678", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celia Lima", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19625/requerimento_678_celia_lima.pdf", "ementa": "REQUER A SENHORA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVI\u00c7OS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MEIO FIO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA 06, NO SETOR JARDIM TROPICAL II.  *APROVADO*"}, {"id": "19626", "ano": "2025", "numero": "679", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celia Lima", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19626/requerimento_679_celia_lima.pdf", "ementa": "REQUER A SENHORA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVI\u00c7OS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MEIO FIO EM TODA EXTENS\u00c3O DA AVENIDA L, NO SETOR JARDIM TROPICAL II.  *APROVADO*"}, {"id": "19627", "ano": "2025", "numero": "680", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celia Lima", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19627/requerimento_680_celia_lima.pdf", "ementa": "REQUER A SENHORA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVI\u00c7OS DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA 2 E RUA T, NO SETOR JARDIM TROPICAL II.  *APROVADO*"}, {"id": "19628", "ano": "2025", "numero": "681", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Coelho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19628/requerimento_681_walter.pdf", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, IVANILSON MARINHO, PROVID\u00caNCIAS PARA REALIZAR PARCERIA COM A ESCOLA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, PARA OFERTA DE CURSOS PREPARAT\u00d3RIOS E DE CAPACITA\u00c7\u00c3O EM GURUPI-TO.  *APROVADO*"}, {"id": "19629", "ano": "2025", "numero": "682", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Coelho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19629/requerimento_682_walter.pdf", "ementa": "REQUER A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA JOSI NUNES, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE TORNEIO MUNICIPAL DE ESPORTE, VOLTADO PARA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES P\u00daBLICOS, AUTARQUIAS MUNICIPAIS E SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL.   *APROVADO*"}, {"id": "19630", "ano": "2025", "numero": "683", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Coelho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19630/requerimento_683_walter.pdf", "ementa": "REQUER A EXCELENT\u00cdSSIMA, PREFEITA JOSI NUNES, A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O EM PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E SERVIDORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.  *APROVADO*"}, {"id": "19631", "ano": "2025", "numero": "684", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Coelho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19631/requerimento_684_walter.pdf", "ementa": "REQUER A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA SECRET\u00c1RIA DA MULHER E CIDADANIA,CRISTINA DONATO, PROVID\u00caNCIAS QUANTO A \" VIABILIDADE PARA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE CURSOS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL PARA CUIDADORES DE CRIAN\u00c7AS, CUIDADORES DE IDOSOS E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA\".  *APROVADO*"}, {"id": "19633", "ano": "2025", "numero": "685", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Coelho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19633/requerimento_685_walter.pdf", "ementa": "REQUER A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA JULIANA PASSARIN, PROVID\u00caNCIAS QUANTO A EXTENS\u00c3O DA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA QUADRA 09 AVENIDA BRASIL, SETOR AEROPORTO III.   *APROVADO*"}, {"id": "19634", "ano": "2025", "numero": "686", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Coelho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19634/requerimento_686_walter.pdf", "ementa": "REQUER A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA JOSI NUNES, PROVID\u00caNCIAS QUANTO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O DE LUTO MUNICIPAL."}, {"id": "19635", "ano": "2025", "numero": "687", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19635/requerimento_687_leda.pdf", "ementa": "REQUER A ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UM PROFISSIONAL DA \u00c1REA DE PSICOLOGIA E UM ASSISTENTE SOCIAL PARA A LIGA DO C\u00c2NCER NA CIDADE DE GURUPI - TO.   *APROVADO*"}, {"id": "19636", "ano": "2025", "numero": "688", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19636/requerimento_688_leda.pdf", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR, A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UM PROFISSIONAL DA \u00c1REA DE PSICOLOGIA E UM ASSISTENTE SOCIAL PARA A LIGA DO C\u00c2NCER NA CIDADE DE GURUPI-TO.   *APROVADO*"}, {"id": "19637", "ano": "2025", "numero": "689", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19637/requerimento_689_ronaldo.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE O CONSERTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO AR CONDICIONADO DA SALA DO DENTISTA DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO PARQUE DAS AC\u00c1CIAS.   *APROVADO*"}, {"id": "19638", "ano": "2025", "numero": "690", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19638/requerimento_690_jair.pdf", "ementa": "REQUER QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O REALIZE EXAMES DE ACUIDADE VISUAL E AUDITIVA NOS ALUNOS DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS E CEMEIS.  *APROVADO*"}, {"id": "19640", "ano": "2025", "numero": "691", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19640/requerimento_691_marilis.pdf", "ementa": "REQUER \u00c1 SENHORA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, LUANA NUNES, QUE SEJA RELIZADO ESTUDO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PAINEL ELETR\u00d4NICO DE CHAMADA, PARA PACIENTES NAS UBS DO MUNICIPIO DE GURUPI TOCANTINS.   *APROVADO*"}, {"id": "19641", "ano": "2025", "numero": "692", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19641/requerimento_692_rodrigo_maciel_.pdf", "ementa": "REQUER, AO EXCELENTISSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL DO ESTADO DO TOCANTINS, GUTIERRES TORQUATO, A DESTINA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM APARELHO DE RESSON\u00c2NCIA MAGN\u00c9TICA PARA O HOSPITAL REGIONAL DE GURUPI (HRG), NOS TERMOS A SEGUIR JUSTIFICADOS.  *APROVADO*"}, {"id": "19642", "ano": "2025", "numero": "693", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19642/requerimento_693_debora.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM MUTIR\u00c3O DE LIMPEZA NO SETOR CAMPO BELO, EM GURUPI-TO.  *APROVADO*"}, {"id": "19645", "ano": "2025", "numero": "694", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diane da Vit\u00f3ria dos Bichos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19645/requerimento_694_diane.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PRESIDENTE DA AG\u00caNCIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTES, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE ( QUEBRA-MOLAS), COM SINALIZA\u00c7\u00c2O VERTICAL E HORIZONTAL, NA RUA BARCELONA, NOS SEGUINTES LOCAIS: PR\u00d3XIMO \u00c1 ESQUINA COM A RUA BURGOS E EM FRENTE A IGREJA.  *APROVADO*"}, {"id": "19646", "ano": "2025", "numero": "695", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diane da Vit\u00f3ria dos Bichos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS PARA A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNICIPIO DE FORMA COMPILADA E ATUALIZADA, CONTENDO APENAS O TEXTO VIGENTE, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": "19651", "ano": "2025", "numero": "696", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a Secretaria de Infraestrutura, a constru\u00e7\u00e3o de lombada, na rua I esquina com rua 6, do setor Waldir LINS."}, {"id": "19652", "ano": "2025", "numero": "697", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,  A INSTALA\u00c7\u00c2O DE BRA\u00c7O COM LUMIN\u00c1RIA NA RUA 07, QUADRA 07, LOTE 11 ENTRE A AVENIDA DUER\u00c9 E RUA 07G NO SETOR TREVO OESTE II."}, {"id": "19653", "ano": "2025", "numero": "698", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E MIEO AMBIENTE, COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIA DE INFRAESTRUTURA, ESCLARECIMENTOS SOBRE A PARALISA\u00c7\u00c3O DA OBRA DE TRANSBORDO NA TO 374 SA\u00cdDA PARA DUER\u00c9."}, {"id": "19654", "ano": "2025", "numero": "699", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONCLUS\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS FIXADAS EM BRA\u00c7O, NAS RUAS E AVENIDAS DO SETOR INDUSTRIAL."}, {"id": "19655", "ano": "2025", "numero": "700", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO AO PRESIDENTE DA AMTT, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DO PONTO DE \u00d4NIBUS NA AVENIDA PAR\u00c1, ENTRE AS RUAS MINISTRO ALFREDO NASCER (07) e SENADOR PEDRO LUDOVICO (08), CENTRO."}, {"id": "19656", "ano": "2025", "numero": "701", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MUTIR\u00c3O DE LIMPEZA E OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACO NO SETOR JARDIM BOULEVARD."}, {"id": "19657", "ano": "2025", "numero": "702", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO AO PRESIDENTE DA AGD, A PODA DAS \u00c1RVORES DOS CANTEIROS CENTRAIS DAS  AVENIDAS 1,2,3,4,5 NO SETOR JARDIM TOCANTINS."}, {"id": "19658", "ano": "2025", "numero": "703", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO AO PRESIDENTE DA AGD, A PODA DAS \u00c1RVORES DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SERGIPE."}, {"id": "19659", "ano": "2025", "numero": "704", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO A SECRET\u00c1RIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS DO SETOR PARQUE RESIDENCIAL NOVA FRONTEIRA."}, {"id": "19660", "ano": "2025", "numero": "705", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO AO PRESIDENTE DA AGD, A PODA DAS \u00c1RVORES DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MARANH\u00c3O."}, {"id": "19662", "ano": "2025", "numero": "706", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL NAS RUAS F E G NO SETOR VILA INDEPEND\u00caNCIA."}, {"id": "19663", "ano": "2025", "numero": "707", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mario Cezar", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19663/requerimento_707_mario.pdf", "ementa": "REQUER A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS QUANTO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS BANHEIRO P\u00daBLICOS , UM MASCULINO E UM FEMININO, NO CEMIT\u00c9RIO SANTO ANT\u00d4NIO ( CEMIT\u00c9RIO VELHO) , LOCALIZADO NA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL, ESQUINA COM A RUA 5.   *APROVADO*"}, {"id": "19664", "ano": "2025", "numero": "708", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE GARANTIR AOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA A PERSEP\u00c7\u00c3O DO \"ABONO-FUNDEB\", COM BASE NAS ALTEARA\u00c7\u00d5ES TRAZIDAS PELA LEI FEDERAL DE N\u00ba 14.276 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021."}, {"id": "19665", "ano": "2025", "numero": "709", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, RO\u00c7AGEM DOS LOTES NO SETOR \u00c1GUAS CLARAS."}, {"id": "19666", "ano": "2025", "numero": "710", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA RUA U NO SETOR JARDIM TROPICAL."}, {"id": "19667", "ano": "2025", "numero": "711", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ANT\u00d4NIO ANDRADE, A DESTINA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE DOIS TRATORES EM APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO."}, {"id": "19668", "ano": "2025", "numero": "712", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL EDUARDO DO DERTINS, DESTINA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR PARA REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO SETOR JARDIM S\u00c3O LUCAS EM GURUPI-TO."}, {"id": "19669", "ano": "2025", "numero": "713", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Morais", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19669/requerimento_713_pedro.pdf", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUP\u00cd, INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS ACERCA DA EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DO PARQUE ESTA\u00c7\u00c3O DA CIDADANIA. *APROVADO*"}, {"id": "19670", "ano": "2025", "numero": "714", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO A PRESID\u00caNCIA DO GURUPI PREV, PAGAMENTO EM REGIME DE PARIDADE AOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "19671", "ano": "2025", "numero": "715", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE PARA HOMENAGEAR OS \" PARLAMENTARES AMIGOS DE GURUPI\" QUE DESTINARAM RECURSOS E TIVERAM SUAS EMENDAS PAGAS, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "19672", "ano": "2025", "numero": "716", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DO CAMPO TERR\u00c3O NA RUA JOS\u00c9 SIM\u00c3O ENTRE A RUA JO\u00c3O OSCAR E EDSON VIEIRA DOS SANTOS NO SETOR BOA VISTA."}, {"id": "19673", "ano": "2025", "numero": "717", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO AO PRESIDENTE DA AMTT, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE \"PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHOS\" NAS PROXIMIDADES DA MATINHA DO SETOR JO\u00c3O LISBOA DA CRUZ."}, {"id": "19674", "ano": "2025", "numero": "718", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO AO PRESIDENTE DA AMTT, ESTUDOS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA E NO SETOR PARK DOS BURITIS."}, {"id": "19675", "ano": "2025", "numero": "719", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO AO PRESIDENTE DA (AMTT), ESTUDOS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA 53 COM A RUA F1, SETOR JARDIM DOS BURITIS."}, {"id": "19677", "ano": "2025", "numero": "720", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO AO PRESIDENTE DA AMTT, A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO HORIZONTAL E VERTICAL NAS RUAS DO SETOR CANA\u00c3 II."}, {"id": "19678", "ano": "2025", "numero": "721", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO AO PRESIDENTE DA AMTT, ESTUDOS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA DUER\u00c9 ENTRE AS RUAS F E G NO SETOR VILA INDEPEND\u00caNCIA."}, {"id": "19679", "ano": "2025", "numero": "722", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO AO PRESIDENTE DA AMTT, A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA ANT\u00d4NIO NUNES DA SILVA COM ALAMEDA LESTE, NO SETOR PARQUE DAS AC\u00c1CIAS, AO LADO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA."}, {"id": "19680", "ano": "2025", "numero": "723", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A SENHORA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, LUANA NUNES, QUE SEJA REALIZADO A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA SORRISO SAUD\u00c1VEL NA 3\u00aa IDADE EM GURUPI- TOCANTINS."}, {"id": "19681", "ano": "2025", "numero": "724", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRURA, OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS E ESTUDOS PARA RECAPEAMENTO, NA AV. RIO BRANCO NO SETOR NOVO HORIZONTE."}, {"id": "19682", "ano": "2025", "numero": "725", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO AMTT, A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PAR\u00c1 COM A RUA A, NO SETOR WALDIR LINS CONTINUA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "19683", "ano": "2025", "numero": "726", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO AO PRESIDENTE DA AGD, A LIMPEZA DA PISTA DE CAMINHADA NA RUA ANT\u00d4NIO NUNES DA SILVA NO PERIMETRO ENTRE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E O SETOR CAMPO BELO."}, {"id": "19684", "ano": "2025", "numero": "727", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIGA\u00c7\u00c2O DA RUA 45 DO SETOR NOVA FRONTEIRA \u00c1 AV. B DO SETOR NOVA FRONTEIRA."}, {"id": "19685", "ano": "2025", "numero": "728", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO A SECRETARIA DE SA\u00daDE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TOLDOS NAS BAIAS DO CENTRO DE ZOONOSES (CCZ)."}, {"id": "19686", "ano": "2025", "numero": "729", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO A SECRETARIA ESTADUAL DOS ESPORTES E JUVENTUDE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOURO E REPAROS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DO EST\u00c1DIO GILBERTO RESENDE ROCHA (RESEND\u00c3O)."}, {"id": "19687", "ano": "2025", "numero": "730", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA INFORMA\u00c7\u00d5ES PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA REDE PR\u00d3PRIA DE COLETA DE RESIDUOS S\u00d3LIDOS COM O INTUITO DE CONTRIBUIR PARA A SUSTENTABILIADADE."}, {"id": "19688", "ano": "2025", "numero": "731", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E MEIO AMBIENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O TEM\u00c1TICA E DECORA\u00c7\u00d5ES NATALINAS, NA PRA\u00c7A JOS\u00c9 LEANDRO, NO SETOR PEDROSO."}, {"id": "19689", "ano": "2025", "numero": "732", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONCLUS\u00c3O DE MEIOS-FIOS NA RUA F DO SETOR VILA INDEPED\u00caNCIA."}, {"id": "19690", "ano": "2025", "numero": "733", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19690/requerimento_733_debora.pdf", "ementa": "REQUER OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NO SETOR LESTE, NAS RUAS L1, L5, 17, 18 E 19, EM GURUPI.   *APROVADO*"}, {"id": "19691", "ano": "2025", "numero": "734", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mario Cezar", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19691/requerimento_734__mario.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI, POR MEIO DE SECRETARIA COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS PARA O CHANFRAMENTO DO MURO DO CEMIT\u00c9RIO VELHO NOS CRUZAMNTOS DA AVENIDA GUANABARA COM RUAS 4 E 5, BEM COMO DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL, COM 4 E 5.   *APROVADO*"}, {"id": "19693", "ano": "2025", "numero": "735", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19693/requerimento_735_matheus.pdf", "ementa": "SOLICITO A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A REFORMA DO CEMEI ONEIDE DE SOUSA COELHO NO SETOR CAMPO BELLO.  *APROVADO*"}, {"id": "19698", "ano": "2025", "numero": "736", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19698/requerimento_736_jair.pdf", "ementa": "REQUER A EXCELNTISS\u00cdMA SENHORA SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE, QUE SEJA FEITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TOLDO PARA AMENIZAR O SOL QUE ADENTRA AS SALAS DO POSTO DE SA\u00daDE DO SETOR INDUSTRIAL.   *APROVADO*"}, {"id": "19699", "ano": "2025", "numero": "737", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19699/requerimento_737_diane.pdf", "ementa": "REQUER A EXECELENTISS\u00cdMA SECRET\u00c1RIA DA INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA AVENIDA LINOL\u00c2NDIA NO SETOR ALTO DOS BURITIS.   *APROVADO*"}, {"id": "19700", "ano": "2025", "numero": "738", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19700/requerimento_738_jair.pdf", "ementa": "REQUER A EXCELENT\u00cdSSIMA SECRET\u00c1RIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO DA MALHA ASF\u00c1LTICA DO SETOR PARQUE RESIDENCIAL CAJUEIRO.  *APROVADO*"}, {"id": "19701", "ano": "2025", "numero": "739", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A EXCELET\u00cdSSIMA SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE QUE REALIZE INSPE\u00c7\u00c3O SANIT\u00c1RIA EM TODOS OS CEMEIS E CRECHES PRIVADAS, DO MUNICIPIO DE GURUPI."}, {"id": "19702", "ano": "2025", "numero": "740", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19702/requerimento_740_jair.pdf", "ementa": "REQUER AO EXCELETISS\u00cdMO PRESIDENTE DA AG\u00caNCIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTES (AMTT) QUE INSTALE PLACAS DE ORIENTA\u00c7\u00c3O DE POLUI\u00c7\u00c3O SONORA EM PONTOS J\u00c1 REGULAMENTADOS POR LEI, HOSPITAIS, ASILOS, ESCOLAS, IGREJAS, BIBLIOTECAS, POSTOS DE SA\u00daDE, ORG\u00c3OS P\u00daBLICOS OU SIMILARES."}, {"id": "19703", "ano": "2025", "numero": "741", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19703/requerimento_741_jair.pdf", "ementa": "REQUER A EXECELET\u00cdSIIMA, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE EM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLATA\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA MODERNO E ACESS\u00cdVEL DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES PELO SUS, POR MEIO DE WHATSAPP, TELEFONE 0800 E UMA PLATAFORME ONLINE.  *APROVADO*"}, {"id": "19704", "ano": "2025", "numero": "742", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19704/requerimento_742_jair.pdf", "ementa": "REQUER AO EXCELET\u00cdSSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ESTUDOS PARA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL LENIVAL CORREIA FERREIRA.  *APROVADO*"}, {"id": "19705", "ano": "2025", "numero": "743", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19705/requerimento_743_jair.pdf", "ementa": "REQUER A EXECELENT\u00cdSSIMA SENHORA SECRET\u00c1RIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E CIDAD\u00c2NIA,  QUE SEJA OFERTADO O CURSO DE CUIDADOR DE IDOSO PARA A POPULA\u00c7\u00c3O GURUPIENSE.   *APROVADO*"}, {"id": "19706", "ano": "2025", "numero": "744", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19706/requerimento_744_jair.pdf", "ementa": "REQUER AO EXCELET\u00cdSSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O A VIABILIDADE DA COBERTURA DA ENTRADA DO PORT\u00c3O PRINCIPAL AT\u00c9 A ESTRUTURA F\u00cdSICA, NO CEMEI JAM (JOSU\u00c9 ALVES MOREIRA) NO SETOR JARDIM MEDEIROS.  *APROVADO*"}, {"id": "19707", "ano": "2025", "numero": "745", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Morais", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19707/requerimento_745_pedro.pdf", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, O ESTUDO PARA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO RENOVA ESCOLA, UMA INICIATIVA QUE PROMOVE UMA GEST\u00c3O MAIS EFICIENTE DA INFRAESTRUTURA DOS PR\u00c9DIOS ESCOLARES, REALIZAR DIVERSAS TIPOS DE INTERVEN\u00c7\u00c3O PARA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DAS UNIDADES ESCOLARES E A RETIRADA DE MATERIAIS QUE N\u00c3O \u00c9 MAIS UTILIZADA PELAS ESCOLAS.   *APROVADO*"}, {"id": "19708", "ano": "2025", "numero": "746", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Morais", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19708/requerimento_746_pedro.pdf", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO PRESIDENTE DA AG\u00caNCIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, A AQUISI\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NOS PRINCIPAIS CRUZAMENTOS DA CIDADE.   *APROVADO*"}, {"id": "19710", "ano": "2025", "numero": "747", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19710/requerimento_747_marilis.pdf", "ementa": "REQUER A SENHORA JULIANA PASSARIM SECRET\u00c1RIA DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE ENVIE UMA EQUIPE PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA LIMPEZA E REVITALIZA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A LOCALIZADA NA RUA 51 COM A RUA 47 NO SETOR NOVA FRONTEIRA, NO MUNICIPIO DE GURUPI-TO.  *APROVADO*"}, {"id": "19711", "ano": "2025", "numero": "748", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Morais", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER \u00c1 EXCELENT\u00cdSSIMA SECRET\u00c1RIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE  GURUPI, A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A  LUIZ FERREIRA SOARES LOCALIZADA NO SETOR MALVINAS, QUE SE ENCONTRA EM AVAN\u00c7ADO ESTADO DETERIORA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "19712", "ano": "2025", "numero": "749", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Morais", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19712/requerimento_749_pedro.pdf", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, O ESTUDO PARA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE ROB\u00d3TICA B\u00c1SICA PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.  *APROVADO*"}, {"id": "19714", "ano": "2025", "numero": "750", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celia Lima", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19714/requerimento_750_celia.pdf", "ementa": "REQUER A SENHORA SECRET\u00c1RIA DE INFRAESTRUTURA, A  INSTALA\u00c7\u00c3O DE COLETORES DE LIXO NO COMPLEXO DA FEIRA DA RUA 07, MERCADO MUNICIPAL E CAMEL\u00d3DROMO.   *APROVADO*"}, {"id": "19715", "ano": "2025", "numero": "751", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celia Lima", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19715/requerimento_751_celia.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA AG\u00caNCIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE - AMTT, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADES ( QUEBRA - MOLAS) NA RUA A PR\u00d3XIMO A HORTA COMUNIT\u00c1RIA DE SETOR CAMPOS BELOS.   *APROVADO*"}, {"id": "19716", "ano": "2025", "numero": "752", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Morais", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO EXCELET\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNICIPIO DE GURUPI, CONVOCA O MESMO PARA COMPARECER NA PR\u00d3XIMA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GURUPI/ TO, SUBSEQUENTE AO RECEBIMENTO DESTE OF\u00cdCIO, COM O INTUITO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS IRREGULARIDADES APONTADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS (TCETO), RELATIVAS AO CONTRATO NO VALOR DE 5,6 MILH\u00d5ES FIRMADO PELA PREFEITA DE GURUPI PARA A AQUIS\u00c3O DE LIVROS."}, {"id": "19717", "ano": "2025", "numero": "753", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO SENHOR CARLOS FELINTO J\u00daNIOR SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE S\u00c1UDE DO TOCANTINS, QUE SEJA IMPLATADO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM TRATAMENTO DE C\u00c2NCER NO NOVO HOSPITAL REGIONAL NO MUNICIPIO DE GURUPI-TO."}, {"id": "19718", "ano": "2025", "numero": "754", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19718/requerimento_754_andre.pdf", "ementa": "REQUER AOS PRESIDENTES DAS COMISS\u00d5ES DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, E DE FINA\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O, EM CONJUNTO  COM INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DE GURUPI, REPRESENTADO POR SEU PRESIDENTE, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA EXCLARECER QUEST\u00d5ES RELACIONADAS AO PROJETO DE LEI ORG\u00c3NICA N\u00ba 001, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GURUPI.   *APROVADO*"}, {"id": "19719", "ano": "2025", "numero": "755", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romildo Santos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19719/requerimento_755_romildo.pdf", "ementa": "\" SOLICITO \u00c1 SENHORA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O ASFALTAMENTO  DAS VIAS DO BAIRRO SANTA LUZIA, ESPECIALMENTE NA REGI\u00c3O PR\u00d3XIMA AO CEMIT\u00c9RIO NOVO E EM ENFRENTE \u00c1 PREFEITURA DE GURUPI, NO SENTIDO DA SA\u00cdDA PARA MUNICIPIO DE PEIXE, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GURUPI-TO.   *APROVADO*"}, {"id": "19721", "ano": "2025", "numero": "756", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19721/requerimento_756_colemar.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A SECRET\u00c1RIA DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA ENERGIA QUE SEJA FEITO A RETIRADA DE FIOS SOLTOS E EM DESUSO NOS POSTES DE ENERGIA EL\u00c9CTRICA NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI- TO.   *APROVADO*"}, {"id": "19722", "ano": "2025", "numero": "757", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE SA\u00daDE, QUE SEJA UTILIZADO O CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITA\u00c7\u00c3O MONSENHOR GERALDO TORRES ( CER) COMO CENTRO DE ESPECIALIZA\u00c7\u00c3O EM TRATAMENTO DE PESSOAS COM TRATAMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ( TEA) NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI."}, {"id": "19723", "ano": "2025", "numero": "758", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19723/requerimento_758_jair_do_povo.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL DOMINGOS BARREIRA DE AMORIM.   *APROVADO*"}, {"id": "19724", "ano": "2025", "numero": "759", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A SECRET\u00c1RIA DE INFRAESTRURA DE GURUPI, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA QUATORZE DE NOVEMBRO (RUA 1), ENTRE A AVENIDA AMAZONAS E A AVENIDA S\u00c3O PAULO."}, {"id": "19726", "ano": "2025", "numero": "760", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A PROMO\u00c7\u00c3O DE CAMPANHA NAS ESCOLAS PARA CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E ESCLARECIMENTO , VOLTADO AOS  ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL, ENFATIZANDO O TEMA \" LINGUAGEM INCEL."}, {"id": "19727", "ano": "2025", "numero": "761", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS , A TROCA DE L\u00c2MPADAS NA AVENIDA MINAS GERAIS ( ENTRE RUAS 20 E 21) ."}, {"id": "19728", "ano": "2025", "numero": "762", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19728/requerimento_762_rodrigo_ferreira.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, O ESTUDO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM LOMBADA NA AVENIDA 02, NAS DUAS VIAS ENTRE A RUA 2 E A RUA 4, NO JARDIM TOCANTINS.  *APROVADO*"}, {"id": "19730", "ano": "2025", "numero": "763", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19730/requerimento_763_andre.pdf", "ementa": "SOLICITO \u00c0 SENHORA SECRET\u00c1RIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE T\u00c9CNICA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO DO CAL\u00c7AMENTO NA AVENIDA DUER\u00c9 (TO 374), NO TRECHO QUE SE INICIA NA PERIMENTRAL OESTE E SE ESTENDE AT\u00c9 O LOTEAMENTO PARQUE DAS \u00c1GUAS, NAS PROXIMIDADES DO PESQUE PAGUE TAMBAQUI, OU ALTERNATIVAMENTE O CAL\u00c7AMENTO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA EMERSON FONSECA, NO SETOR WALDIR LINS. RESSALTO QUE FORAM DESTINADAS EMENDAS IMPOSITIVAS NO VALOR DE R$ 57.650,00, REFERENTES AO OR\u00c7AMENTO DO EXERCICIO DE 2023, PARA ESTA FINALIDADE.   *APROVADO*"}, {"id": "19734", "ano": "2025", "numero": "764", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19734/requerimento_764_matheus.pdf", "ementa": "SOLICITO A SECRETARIA DE ESPORTE, A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESPORTE SEM MEDO, DESTINADO AO COMBATE DO ASS\u00c9DIO NO ESPORTE NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI.   *APROVADO*"}, {"id": "19736", "ano": "2025", "numero": "765", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19736/requerimento_765_debora.pdf", "ementa": "REQUER INTERVEN\u00c7\u00c3O JUNTO A AGETO PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA TO -374, NO TRECHO QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE GURUPI A DUER\u00c9.   *APROVADO*"}, {"id": "19737", "ano": "2025", "numero": "766", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A DOA\u00c7\u00c3O DOS CAVALOS RECOLHIDOS, V\u00cdTIMAS DE MAUS TRATO, PARA SEREM ENCAMINHADOS E DIRECIONADOS  A PROGRAMAS DE EQUOTERAPIA."}, {"id": "19739", "ano": "2025", "numero": "767", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celia Lima", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19739/requerimento_767_celia.pdf", "ementa": "REQUER A SENHORA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MUTIR\u00c3O DE LIMPEZA COM REMO\u00c7\u00c3O DE ENTULHOS EM TODO POVOADO TREVO DA PRAIA."}, {"id": "19740", "ano": "2025", "numero": "768", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER \u00c1 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AOS ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ( TEA) NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO."}, {"id": "19742", "ano": "2025", "numero": "769", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Morais", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19742/requerimento_769_pedro.pdf", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO PRESIDENTE DA UNIRG, A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS DE SEGURAN\u00c7A NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, INCLUINDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SISTEMAS DE VIDEOMONITORAMENTO, CATRACAS DE ACESSO, IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS ACOMPANHANTES E SEGURAN\u00c7A ARMADA NO RECINTO.  *APROVADO*"}, {"id": "19743", "ano": "2025", "numero": "770", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19743/requerimento_770_ronaldo.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GURUPI, A CRIA\u00c7\u00c3O DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS AUTISTAS NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GURUPI.  *APROVADO*"}, {"id": "19745", "ano": "2025", "numero": "771", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Morais", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19745/requerimento_771_pedro.pdf", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO PRESIDENTE DA AG\u00caNCIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE DO MUNICIPIO DE GURUPI, A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UMA MINI ROTAT\u00d3RIA NA AVENIDA PAR\u00c1 COM A AVENIDA BEIRA RIO.  *APROVADO*"}, {"id": "19747", "ano": "2025", "numero": "772", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Morais", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19747/requerimento_772_pedro.pdf", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS ADICIONAIS PARA O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE CRIAN\u00c7AS COM NECESSIDADES ESPEC\u00cdFICAS."}, {"id": "19748", "ano": "2025", "numero": "773", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Morais", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19748/requerimento_773_pedro.pdf", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, SOLICITAR A CONTRATA\u00c7\u00c3O PSICOPEDAGOGA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE GURUPI/ TO.  *APROVADO*"}, {"id": "19763", "ano": "2025", "numero": "774", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Senador Iraj\u00e1 Abreu, a disponibilidade de recursos atrav\u00e9s de Emendas Parlamentares, para a realiza\u00e7\u00e3o da Festa Agropecu\u00e1ria (50\u00aa ExpoGurupi) e para a revitaliza\u00e7\u00e3o do Parque de Exposi\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria do Munic\u00edpio de Gurupi."}, {"id": "19764", "ano": "2025", "numero": "775", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Senador Iraj\u00e1 Abreu, que fa\u00e7a gest\u00e3o nos \u00f3rg\u00e3os competentes para adquirir uma m\u00e1quina de perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano, para auxiliar na agricultura familiar nos assentamentos do munic\u00edpio de Gurupi."}, {"id": "19765", "ano": "2025", "numero": "776", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PROVID\u00caNCIAS NA ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA TRANSFORMAR A ESCOLA MUNICIPAL PROF. JOEL FERREIRA SOARES, EM ESCOLA DE MOBILIDADE DE TEMPO INTEGRAL OU CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA DESTE PORTE NAQUELA REGI\u00c3O."}, {"id": "19766", "ano": "2025", "numero": "777", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Senador Iraj\u00e1 Abreu, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao Governo Federal, em especial ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, para que o munic\u00edpio de Gurupi/TO, seja contemplado com a constru\u00e7\u00e3o de casas populares, atrav\u00e9s do programa Minha Casa Minha Vida."}, {"id": "19767", "ano": "2025", "numero": "778", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19767/requerimento_778_andre.pdf", "ementa": "REQUER AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, QUE DESENVOLVA ESTRAT\u00c9GIAS VISANDO REFOR\u00c7AR A SEGURAN\u00c7A NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICIPIO DE GURUPI-TO.  *APROVADO*"}, {"id": "19768", "ano": "2025", "numero": "779", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, que busque parceria junto a Concession\u00e1ria Ecovias, para que reavalie o fechamento do acesso ao Setor Madrid durante o per\u00edodo da obra na BR 153 e consequentemente, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da avenida A."}, {"id": "19769", "ano": "2025", "numero": "780", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, a reforma das passarelas met\u00e1licas do Parque Mutuca."}, {"id": "19770", "ano": "2025", "numero": "781", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A SENHORA SECRET\u00c1RIA DE ASSIT\u00caNCIA SOCIAL E CIDADANIA QUE EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, REALIZE O \"BAILE ANUAL DE DEBUTANTES \u00c1S COLUNAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS DEBUTANTES DO MUNICIPIO DE GURUPI, QUE ESTEJAM DVIDAMENTE CADASTRADAS NOS PROGRAMAS SOCIAIS."}, {"id": "19774", "ano": "2025", "numero": "782", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E MEIO AMBIENTE, E AO SENHOR PRESIDENTE DA AG\u00caNCIA  MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE, QUE PROVIDENCIE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS COM A LIMITA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS E INFORMA\u00c7\u00c3O DE CRIMES AMBIENTAIS NOS PARQUES LINEARES ( PARQUE MUTUCA, DOIS IRM\u00c3OS E \u00c1GUA FRANCA, PARQUE NATURAL MUNICIPAL POUSO DO MEIO) EM GURUPI-TO."}, {"id": "19775", "ano": "2025", "numero": "783", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PROVID\u00caNCIAS NA ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA TRANSFORMAR A ESCOLA MUNICIPAL DR. ULISSES GUIMAR\u00c3ES, EM ESCOLA DE MOBILIDADE DE TEMPO INTEGRAL OU CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA DESTE PORTE NAQUELA REGI\u00c3O."}, {"id": "19776", "ano": "2025", "numero": "784", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A SENHORA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, INSTITUA NO \u00c2MBITO MUNICIPAL CAMPANHAS DE COMBATE AS INFE\u00c7\u00c7\u00d5ES SEXUALMENTE TRANSMISS\u00cdVEIS (IST)."}, {"id": "19777", "ano": "2025", "numero": "785", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO SENHOR PRESIDENTE DA AG\u00caNCIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE, SINALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA ILHA SITUADA EM FRENTE \u00c1 PRA\u00c7A DA BIBLIA."}, {"id": "19778", "ano": "2025", "numero": "786", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A SENHORA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E CIDADANIA, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE MENORES DE IDADE EXERCENDO TRABALHO NOTURNO NO COM\u00c9RCIO LOCAL."}, {"id": "19780", "ano": "2025", "numero": "787", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romildo Santos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19780/requerimento_787_romildo.pdf", "ementa": "\"REQUER AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, VEREADOR IVANILSON MARINHO, A CRIA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL, URBANO E RURAL, PARA INTEGRAR O CONJUNTO DAS DEMAIS COMISS\u00d5ES EXISTENTES, NO MUNICIPIO DE GURUPI-TO."}, {"id": "19783", "ano": "2025", "numero": "788", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19783/requerimento_788_marilis.pdf", "ementa": "REQUER A SENHORA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E PROTE\u00c7\u00c3O A MULHER, QUE SEJA IMPLANTADO UM CENTRO DE INTEGRA\u00c7\u00c3O DA MULHER NOS BAIRROS DE GURUPI-TO."}, {"id": "18699", "ano": "2025", "numero": "789", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Reque ao poder executivo municipal, atrav\u00e9s secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade, na pessoa da Sra. Luana Nunes, provid\u00eancias para a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um profissional nefrologista para o atendimento em Gurupi."}, {"id": "19787", "ano": "2025", "numero": "790", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19787/requerimento_790_debora.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE DOIS AR CONDICIONADO, COMPUTADOR COM IMPRESSORA E HIGIENIZA\u00c7\u00c3O DO POSTO DE SA\u00daDE DO POVOADO TREVO DA PRAIA DE GURUPI."}, {"id": "19788", "ano": "2025", "numero": "791", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO, RESPEITOSAMENTE, A SENHORA SECRET\u00c1RIA DE INFRAESTRUTURA E \u00c1 SENHORA SECRET\u00c1RIA  DE SA\u00daDE, A EXECU\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES J\u00c1 EMPENHADAS PELO SENADOR IRAJ\u00c1 ABREU, DESTINADOS \u00c0 REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO PARQUE MUTUCA E \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DA NOVA SEDE DO SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA ( SAMU), NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO."}, {"id": "19790", "ano": "2025", "numero": "792", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19790/requerimento_792_colemar.pdf", "ementa": "SOLICITO A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MARAS DE SEGURAN\u00c7A EM TODAS AS PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO."}, {"id": "19791", "ano": "2025", "numero": "793", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19791/requerimento_793_colemar.pdf", "ementa": "SOLICITO A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE BEBDOUROS NAS PRINCIPAIS PRA\u00c7AS ( PRA\u00c7A UNIVERSIT\u00c1RIA MARIO COELHO DA SILVA, PRA\u00c7A CENTRO CULTURAL MAURO CUNHA, PRA\u00c7A PR. JO\u00c3O DA CRUZ GOMES FEITOSA (PRA\u00c7A DA BIBLIA), PRA\u00c7A DA IGREJA SANTO ANT\u00d4NIO, PRA\u00c7A JO\u00c3O BORGES LEIT\u00c3O ( PRA\u00c7A D' ABADIA) DO MUNICIPIO DE GURUPI-TO."}, {"id": "19792", "ano": "2025", "numero": "794", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO AO DIRETOR DA AG\u00caNCIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO (AMTT) DE GURUPI, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTOS P\u00daBLICOS PARA BICICLETAS EM PONTOS EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS DA CIDADE."}, {"id": "19793", "ano": "2025", "numero": "795", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19793/requerimento_795_colemar.pdf", "ementa": "SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS NO PARQUE MUTUCA II E NO SEU TRAJETO AT\u00c9 O PARQUE  MUTUCA I, NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO.   *APROVADO*"}, {"id": "19794", "ano": "2025", "numero": "796", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR  SECRET\u00c1RIO ESTADUAL  DE SA\u00daDE, MANUTEN\u00c7\u00c3O URGENTE DO SETOR DE IMAGEM DO HOSPITAL REGIONAL NA CIDADE DE GURUPI-TO."}, {"id": "19795", "ano": "2025", "numero": "797", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REPAROS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA MARGINAL DA RUA MINISTRO ALFREDO NASSER AT\u00c9 A RUA TRINTA E UM DE MAR\u00c7O."}, {"id": "19796", "ano": "2025", "numero": "798", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19796/requerimento_798_rodrigo_ferreira.pdf", "ementa": "\"REQUER AO SECRET\u00c1RIO DE ESPORTES A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO PARA A VIABILIDADE DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ARBITRAGEM ESPECIALIZADA PARA AS PARTIDAS DE FUTSAL FEMENINO NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE GURUPI.\"  *APROVADO*"}, {"id": "19797", "ano": "2025", "numero": "799", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celia Lima", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19797/requerimento_799_celia.pdf", "ementa": "SOLICITO AO SENHOR PRESIDENTE IVANILSON MARINHO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DEBATER A POSSIBILIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O NO CURR\u00cdCULO ESCOLAR DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA UMA DISCIPLINA \" O AGRO NA ESCOLA\".  *APROVADO*"}, {"id": "19798", "ano": "2025", "numero": "800", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celia Lima", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19798/requerimento_800_celia.pdf", "ementa": "REQUER A SENHORA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, LIMPEZA COM REMO\u00c7\u00c3O DE ENTULHOS DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA J DO SETOR VILA PEDROSO.  *APROVADO*"}, {"id": "19799", "ano": "2025", "numero": "801", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celia Lima", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19799/requerimento_801_celia.pdf", "ementa": "REQUER A SENHORA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, LIMPEZA COM REMO\u00c7\u00c3O DE ENTULHOS NA RUA 33 DO SETOR JARDIM MEDEIROS.   *APROVADO*"}, {"id": "19800", "ano": "2025", "numero": "802", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19800/requerimento_802_rodrigo_ferreira.pdf", "ementa": "\"SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL VICENTE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, A DESTINA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA O FORTALECIMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR PARA O FORTALECIMENTO DA SA\u00daDE P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO\".  *APROVADO*"}, {"id": "19802", "ano": "2025", "numero": "803", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romildo Santos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19802/requerimento_803_romildo.pdf", "ementa": "\"SOLICITO AO PRESIDENTE DA AG\u00caNCIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO (AMTT), A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE CAL\u00c7AMENTO E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL NA AVENIDA HONORINHA ALVES FURTADO, NO MUNICIPIO DE GURUPI-TO.  *APROVADO*"}, {"id": "19805", "ano": "2025", "numero": "804", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19805/requerimento_804_colemar.pdf", "ementa": "SOLICITA-SE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \u00c0 REFORMA E MANUTEN\u00c7\u00c3O ESTRUTURAL DO CENTRO DE CONVEN\u00c7\u00d5ES MAURO CUNHA ( CENTRO CULTURAL ) DO MUNICIPIO DE GURUPI.  *APROVADO*"}, {"id": "19806", "ano": "2025", "numero": "805", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19806/requerimento_805_colemar.pdf", "ementa": "SOLICITA-SE A AG\u00caNCIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE (AMTT) JUNTO COM EMPRESA ECOVIAS ARAGUAIA-GURUPI A READAPTA\u00c7\u00c3O DO TREVO DA MARGINAL DA BR153 COM A AVENIDA SERGIPE NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO.  *APROVADO*"}, {"id": "19808", "ano": "2025", "numero": "806", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARCERIA COM INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO SUPERIOR PARA OFERTA DE EST\u00c1GIOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE GURUPI-TO."}, {"id": "19809", "ano": "2025", "numero": "807", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romildo Santos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19809/requerimento_807_romildo.pdf", "ementa": "\" REQUER AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, IVANILSON MARINHO, QUE SEJA REALIZADA UMA REUNI\u00c3O CONJUNTA COM TODOS OS ORG\u00c3OS E ENTIDADES RESPONS\u00c1VEIS PELA GEST\u00c3O, FISCALIZA\u00c7\u00c3O, EDUCA\u00c7\u00c3O E SEGURAN\u00c7A, EM ALUS\u00c3O \u00c0 CAMPANHA MAIO AMARELO, NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO.  *APROVADO*"}, {"id": "19810", "ano": "2025", "numero": "808", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19810/requerimento_808_colemar.pdf", "ementa": "SOLICITO A SECRETARIA DE SA\u00daDE, QUE SEJA REALIZADO A\u00c7\u00d5ES E PARCERIAS PARA CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS DE RUA E PREVEN\u00c7\u00c3O DE ZOONOSES NO MUNICIPIO DE GURUPI-TO.   *APROVADO*"}, {"id": "19811", "ano": "2025", "numero": "809", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19811/requerimento_809_colemar_da_saborelle.pdf", "ementa": "REQUERER A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O A IMPLANTA\u00c7\u00c3O E FUNIONAMENTO EFETIVO DAS SALAS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE GURUPI-TO.    *APROVADO*"}, {"id": "19812", "ano": "2025", "numero": "810", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Coelho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19812/requerimento_810_walter.pdf", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO IVANILSON MARINHO, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO COMANDO DO 4\u00ba BATALH\u00c3O DA POLICIA MILITAR DE GURUPI, SOLICITANDO RONDA POLICIAL EM FRENTE A UNIVERSIDADE UNIRG, CAMPOS I, NOS HOR\u00c1RIOS DE PICO.   *APROVADO*"}, {"id": "19814", "ano": "2025", "numero": "811", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A ILUTR\u00cdSSIMA SENHORA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA SEDE ADICIONAL DO CONSELHO TUTELAR."}, {"id": "19815", "ano": "2025", "numero": "812", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celia Lima", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19815/requerimento_812_celia.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA AG\u00caNCIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE- AMTT, A CONTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE ( QUEBRA- MOLAS) NA RUA 48, QUADRA 12, PARQUE RESIDENCIAL NOVA FRONTEIRA, EM FRENTE \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL ILSA BORGES, BEM COMO AS SINALIZA\u00c7\u00d5ES VERTICAL E HORIZONTAL DO MESMO.  *APROVADO*"}, {"id": "19842", "ano": "2025", "numero": "813", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19842/requerimento_813_matheus.pdf", "ementa": "SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A EXTENS\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA NA RUA C ENTRE A RUA A, E A RUA PERIMENTRAL SUL NA VILA PEDROSO.   *APROVADO*"}, {"id": "19846", "ano": "2025", "numero": "814", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Coelho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19846/requerimento_814_walter.pdf", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISS\u00cdMO SR. PRESIDENTE DA AMTT, SILV\u00c9RIO FILHO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O E REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA S18, SETOR SOL NASCENTE, QUADRA 28."}, {"id": "19847", "ano": "2025", "numero": "815", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO SENHOR SAMUEL RODRIGUES MARTINS SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA DESINFEC\u00c7\u00c3O DE AREIAS EXISTENTE EM LOCAIS DE RECREA\u00c7\u00c3O DAS CRECHES E ESCOLAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL NO MUNICIPIO DE GURUPI/ TOCANTINS."}, {"id": "19849", "ano": "2025", "numero": "816", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19849/requerimento_816_leda.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O UNIRG E REITORIA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CURSO DE FONOAUDIOLOGIA."}, {"id": "19851", "ano": "2025", "numero": "817", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diane da Vit\u00f3ria dos Bichos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19851/requerimento_817_diane.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PRESIDENTE DA AG\u00caNCIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE (AMTT) A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL DE TODO O SETOR MALVINAS.  *APROVADO*"}, {"id": "19852", "ano": "2025", "numero": "818", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diane da Vit\u00f3ria dos Bichos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19852/requerimento_818_diane.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GURUPI QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE E POSTERIOR INCLUS\u00c3O DE INT\u00c9RPRETE DE LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NAS SESS\u00d5ES PLEN\u00c1RIAS E DEMAIS EVENTOS OFICIAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE NAS TRAMISS\u00d5ES ONLINE ATRAV\u00c9S DAS PLATAFORMAS ONLINE."}, {"id": "19853", "ano": "2025", "numero": "819", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diane da Vit\u00f3ria dos Bichos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO DE VIABILIDADE T\u00c9CNICA E FINANCEIRA E POSTERIOR IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA AUTOMATIZA\u00c7\u00c3O DAS PORTAS DE TODOS OS ORG\u00c3OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE LIVRE ACESSO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "19854", "ano": "2025", "numero": "820", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diane da Vit\u00f3ria dos Bichos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GURUPI A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO DE VIABILIDADE T\u00c9CNICA E FINANCEIRA PARA A AUTOMATIZA\u00c7\u00c3O DA PORTA PRINCIPAL DE ACESSO \u00c0 ESTA CASA DE LEIS."}, {"id": "19856", "ano": "2025", "numero": "821", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Morais", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19856/requerimento_821_pedro.pdf", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO PRESIDENTE DA AG\u00caNCIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE (AMTT) DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ROTAT\u00d3RIA NA AVENIDA SERGIPE, ESQUINA COM A RUA 7, EM FRENTE AO HOTEL TREVO.  *APROVADO*"}, {"id": "19857", "ano": "2025", "numero": "822", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Morais", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO PRESIDENTE DA AG\u00caNCIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE ( AMTT) DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ROTAT\u00d3RIA NA AVENIDA GUANABARA, ESQUINA COM RUA 31 DE MAR\u00c7O, EM FRENTE AO HOTEL DINAPOLI."}, {"id": "19858", "ano": "2025", "numero": "823", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Morais", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, INFORMA\u00c7\u00d5ES EM RELA\u00c7\u00c3O AO PAGAMNTO DO PIS/PASEP DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DE GURUPI/TO."}, {"id": "19859", "ano": "2025", "numero": "824", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Morais", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19859/requerimento_824_pedro.pdf", "ementa": "REQUER AO EXCELETISS\u00cdMO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, A PREFER\u00caNCIA DE MATR\u00cdCULAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA FILHOS DE MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA , BEM COMO PARA OS FILHOS CUJOS APENAS UM DOS RESPONS\u00c1VEIS TRABALHAM.  *APROVADO*"}, {"id": "19861", "ano": "2025", "numero": "825", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celia Lima", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19861/requerimento_825_celia.pdf", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE A SER REALIZADA NO M\u00caS MAIO NA C\u00c2MARA MUNICIPAL EM COMERA\u00c7\u00c3O AOS 50 ANOS DO SINDICATO RURAL DE GURUPI."}, {"id": "19862", "ano": "2025", "numero": "826", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Morais", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A EXCELENT\u00cdSSIMA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA DA SA\u00daDE NO SETOR VILA \u00cdRIS."}, {"id": "19864", "ano": "2025", "numero": "827", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Morais", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES DE LIBRAS PARA QUADRO DOCENTE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, BEM COMO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ASSISTENTES EDUCACIONAIS PARA APOIO A TAIS PROFISSIONAIS."}, {"id": "19866", "ano": "2025", "numero": "828", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19866/requerimento_828_andre.pdf", "ementa": "REQUER AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E MEIO AMBIENTE, QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA TRANSFORMAR  A \u00c1REA DO C\u00d3RREGO AZUL PR\u00d3XIMO AO PESQUE PAGUE TAMBAQUI, E A \u00c1REA VERDE DO RESIDENCIAL JO\u00c3O LISBOA DA CRUZ, EM \u00c1REAS DE PROTE\u00c7\u00c3O AMBIENTAL (APA)."}, {"id": "19872", "ano": "2025", "numero": "829", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A NOMEA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A P\u00daBLICA NO SETOR MADRID COM COM O NOME DE \"PRA\u00c7A DO TUCHA\", EM HOMENAGEM P\u00d3STUMA A CIDAD\u00c3O QUE, MESMO DIANTE DE IN\u00daMERAS DIFICULDADES, SE DESTACOU PELO EXEMPLO DE SUPERA\u00c7\u00c3O, ENVOLVIMENTO SOCIAL E CONTRIBUI\u00c7\u00c3O AO ESPORTE LOCAL."}, {"id": "19874", "ano": "2025", "numero": "830", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mario Cezar", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19874/requerimento_830_mario_cezar.pdf", "ementa": "Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a revitaliza\u00e7\u00e3o dos canteiros centrais do setor Jardim Tocantins."}, {"id": "19875", "ano": "2025", "numero": "831", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19875/requerimento_831_matheus.pdf", "ementa": "SOLICITO A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE, ESCLARECIMENTOS E PREVIS\u00c3O PARA EMISS\u00c3O DA CARTEIRA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DA PESSOA COM FIBROMIALGIA, CONFORME LEI ESTADUAL N\u00b03.989 de 22 de julho de 2022."}, {"id": "19876", "ano": "2025", "numero": "832", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19876/requerimento_832_rodrigo_maciel.pdf", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO PRESIDENTE DA AG\u00caNCIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE DE GURUPI, E AO EXCELENT\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, APROVEITANDO-SE A CAMPANHA SOBRE O TR\u00c2NSITO DO \"MAIO AMARELO\", QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS \"FISCAIS DE TR\u00c2NSITO\", PARA QUE OS ESCOLHIDOS POSSAM MINISTRAR PALESTRAS SOBRE EDUCA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "19877", "ano": "2025", "numero": "833", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19877/requerimento_833__rodrigo_maciel.pdf", "ementa": "REQUER A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPI, JOSINIANE BRAGA NUNES, O ENVIO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR REEDITANDO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00b0 36/2022 PARA QUE SEJA REDUZIDO PARA 1,50% (UM VIRGULA CINQUENTA POR CENTO) O IMPOSTO DE TRANSFER\u00caNCIAS DE BENS IM\u00d3VEIS - ITBI - PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI/TO, COMO FORMA DE AQUECER A ECONOMIA LOCAL ATRAV\u00c9S DO MERCADO IMOBILI\u00c1RIO E INCENTIVAR A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO REGISTRO DE IM\u00d3VEIS NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "19879", "ano": "2025", "numero": "834", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19879/requerimento_834_matheus_monteiro.pdf", "ementa": "SOLICITO A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A REPOSI\u00c7\u00c3O DE AREIA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. ULISSES GUIMAR\u00c3ES NO SETOR PARQUE DAS AC\u00c1CIAS.   *APROVADO*"}, {"id": "19880", "ano": "2025", "numero": "835", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19880/requerimento_835_walter.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL VICENTE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE DESTINA\u00c7\u00c3O DE VERBA PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE APARELHO DE HEMODI\u00c1LISE PARA ATENDER O MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI E REGI\u00c3O SUL DO ESTADO DO TOCANTINS.   *APROVADO*"}, {"id": "19892", "ano": "2025", "numero": "836", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19892/requerimento_836_marilis.pdf", "ementa": "REQUER \u00c1 SENHORA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITO ESTUDOS PARA DESINFEC\u00c7\u00c3O DE AREIAS ESXISTENTE EM PRA\u00c7AS P\u00daBLICA, NESTE MUNIC\u00cdPIO. *APROVADO*"}, {"id": "19893", "ano": "2025", "numero": "837", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19893/requerimento_837_matheus.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA RUA 38 COM ALAMEDA SUMAR\u00c9, AT\u00c9 A AVENIDA A, NO SETOR PARQUE RESIDENCIAL NOVA FRONTEIRA.  *APROVADO*"}, {"id": "19894", "ano": "2025", "numero": "838", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19894/requerimento_838_marilis_fernandes.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E CIDADANIA, A PARCERIA COM CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO UNIRG, NO CURSO DE EST\u00c9TICA, ATRAV\u00c9S CENTRO DE INTEGRA\u00c7\u00c3O DA MULHER NO MUNICIP\u00cdO DE GURUPI-TO.   *APROVADO*"}, {"id": "19897", "ano": "2025", "numero": "839", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19897/requerimento_839_jair.pdf", "ementa": "REQUER A EXCELENT\u00cdSSIMA SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE, QUE SEJA IMPLANTADO NA REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS EXCLUSIVAMENTE PARA PACIENTES COM ENDOMETRIOSE E FIBROMIALGIA."}, {"id": "19910", "ano": "2025", "numero": "840", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diane da Vit\u00f3ria dos Bichos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REPARA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA PARA CONSERTO DE CRATERA ABERTA E MEIO FIO, NA RUA G, QUADRA 39, SETOR UNI\u00c3O II, DESTA URBE."}, {"id": "19914", "ano": "2025", "numero": "841", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19914/requerimento_841_andre_caixeta.pdf", "ementa": "REQUER A SENHORA SECRET\u00c1RIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E CIDADANIA QUE EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, ADOTE MEDIDAS IMEDIATAS E EFICAZES EM FAVOR DAS PESSOAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA COM TRANSTORNOS MENTAIS, QUE SE ENCONTRAM EM EVIDENTE ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, GARANTINDO PROTE\u00c7\u00c3O, ACOLHIMENTO DIGNO E ACESSO A SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL.   *APROVADO*"}, {"id": "19915", "ano": "2025", "numero": "842", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS DE INCLUS\u00c3O DE JOVENS COM TEA NO MERCADO DE TRABALHO."}, {"id": "19918", "ano": "2025", "numero": "843", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19918/requerimento_843_leda.pdf", "ementa": "REQUER A ILUSTR\u00cdSSIMO SENHORA SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SA\u00daDE, CARLOS FELINTO J\u00daNIOR, O TREINAMENTO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DO HOSPITAL REGIONAL DE GURUPI PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM AUTISMO E OUTRAS NECESSIDADES ESPECIAIS.   *APROVADO*"}, {"id": "19922", "ano": "2025", "numero": "844", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diane da Vit\u00f3ria dos Bichos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19922/requerimeto_844__diane.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS QUE PROMOVAM PUBLICIDADE E AMPLA DIVULGA\u00c7\u00c3O AO SISTEMA DO CADASTRO NACIONAL DE ANIMAIS DOM\u00c9STICOS ( SINPATINHAS), INCENTIVANDO OS TUTORES A FAZEREM O CADASTRO DE C\u00c3ES E GATOS NO PROJETO DO GOVERNO FEDERAL.  *APROVADO*"}, {"id": "19927", "ano": "2025", "numero": "845", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diane da Vit\u00f3ria dos Bichos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19927/requerimento_845_diana_vitoria_dos_bichos.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA AG\u00caNCIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTES A REVITALIZA\u00c7\u00c3O E LEVANTAMENTO DE FAIXA ELEVADA EM FRENTE AO INSTITUTO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL SILNY RODRIGUES DOS SANTOS, LOCALIZADO NA RUA PRESIDENTE GET\u00daLIO VARGAS, ENTRE AS AVENIDAS CEAR\u00c1 E PARA\u00cdBA, COM SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL.  *APROVADO*"}, {"id": "19929", "ano": "2025", "numero": "846", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diane da Vit\u00f3ria dos Bichos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS PARA A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE FORMA COMPILADA, DE TODAS AS LEIS MUNICIPAIS SOBRE BEM - ESTAR ANIMAL NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA."}, {"id": "19945", "ano": "2025", "numero": "847", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romildo Santos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\" SOLICITO \u00c0 SENHORA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE O CAL\u00c7AMENTO DO PASSEIO DE PEDESTRE NA VIA DE INTEGRA\u00c7\u00c3O, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO."}, {"id": "19947", "ano": "2025", "numero": "848", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19947/requerimento_848_rodrigo_ferreira.pdf", "ementa": "\" REQUER A SENHORA SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA CAMPANHA DE CONCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE BRONQUIOLITE NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE (UBSS) DO MUNIC\u00cdPIO.\"   *APROVADO*"}, {"id": "19948", "ano": "2025", "numero": "849", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romildo Santos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A AG\u00caNCIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTES (AMTT), NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO. SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO HORIZONTAL E VERTICAL, DA AVENIDA DUER\u00c9."}, {"id": "19949", "ano": "2025", "numero": "850", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Morais", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19949/requerimento_850_pedro.pdf", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GURUPI, A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA ESPECIAL, COMISS\u00c3O DO AGRONEG\u00d3CIO, INCUMBIDA DE ACOMPANHAR AS DEMANDAS DO AGRONEG\u00d3CIO DA NOSSA CIDADE.   *APROVADO*"}, {"id": "19950", "ano": "2025", "numero": "851", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Morais", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19950/requerimeto_851_pedro.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPI, A INCLUS\u00c3O DE UM REPRESENTANTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GURUPI, NO GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER P\u00daBLICO - GIPP, PARA REPRESENTAR O PODER LEGISLATIVO.   *APROVADO*"}, {"id": "19951", "ano": "2025", "numero": "852", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19951/requerimento_852_rodrigo_maciel.pdf", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISS\u00cdMO SENHOR GOVERNADOR WANDERLEY BARBOSA CASTRO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS E PREVIS\u00c3O DE INAUGURA\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL GERAL DE GURUPI-HGG.   *APROVADO*"}, {"id": "19953", "ano": "2025", "numero": "853", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, O CAL\u00c7AMENTO EM VOLTA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOEL FERREIRA SOARES NO SETOR NOVA FRONTEIRA."}, {"id": "19972", "ano": "2025", "numero": "854", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celia Lima", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19972/requerimento_854_celia.pdf", "ementa": "REQUER A SENHORA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO FINAL DA AV. 6 E RUA 4 NO JARDIM TOCANTINS I.   *APROVADO*"}, {"id": "19974", "ano": "2025", "numero": "855", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19974/requerimento_855_andre.pdf", "ementa": "REQUER AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE PLANEJAMENTO URBANO E PRESIDENTE DA AMTT QUE ADOTE AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS DIANTE DO AUMENTO  DE ACIDENTES DE TR\u00c2NSITO  NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI.  *APROVADO*"}, {"id": "19975", "ano": "2025", "numero": "856", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO ILUSTRISS\u00cdMO SENHOR SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SA\u00daDE, CARLOS FELINTO J\u00daNIOR, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A PACIENTES COM ESPECTRO E OUTRAS NECESSIDADES ESPECIAIS."}, {"id": "19976", "ano": "2025", "numero": "857", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celia Lima", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19976/rquerimento_857_celia.pdf", "ementa": "SOLICITO AO SENHOR PRESIDENTE IVANILSON MARINHO, A INCLUS\u00c3O DE UMA ABA NO SITE OFICIAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL PARA O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVA.  *APROVADO*"}, {"id": "19977", "ano": "2025", "numero": "858", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Coelho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19977/requerimento_858_walter.pdf", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISS\u00cdMO SR. PRESIDENTE DA AMTT, SILV\u00c9RIO FILHO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE REDUTOR DE VELOCIDADE E/ OU PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O 'PARE' NA AVENIDA DAS AC\u00c1CIAS, ESQUINA COM ALAMEDA NORTE, SITUADA NO SETOR PARQUE DAS AC\u00c1CIAS, MAIS ESPECIFICAMENTE NAS COODERNADAS GEOGR\u00c1FIACS 11\u00b0 43' 39.5 \" S 49\u00b0 06' 50.9\" W\".  *APROVADO*"}, {"id": "20007", "ano": "2025", "numero": "859", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mario Cezar", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20007/requerimento_859_mario_cezar.pdf", "ementa": "\" REQUER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DA SRA. JOSINIANE BRAGA NUNES, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NO SETOR AEROPORTO/RESIDENCIAL S\u00c3O JOS\u00c9, NO ANTIGO CAMPO DA COPA DO CRAQUE.  *APROVADO*"}, {"id": "20010", "ano": "2025", "numero": "860", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20010/requerimento_860_debora.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO TOCANTINS, A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS APARELHOS DE RAIO X E TOMOGRAFIA DO HOSPITAL REGIONAL DE GURUPI.  *APROVADO*"}, {"id": "20020", "ano": "2025", "numero": "861", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20020/requerimento_861_andre.pdf", "ementa": "REQUER AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E MEIO AMBIENTE A ATIVA\u00c7\u00c3O DA PRAIA DO JACAR\u00c9, AS MARGENS DO RIO TOCANTINS, NESTE MUNIC\u00cdPIO. A MEDIDA VISA IMPULSIONAR O TURISMO ECOLOL\u00d3GICO, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL, A GERA\u00c7\u00c3O DE RENDA E A VALORIZA\u00c7\u00c3O DO MEIO AMBIENTE.  *APROVADO*"}, {"id": "20026", "ano": "2025", "numero": "862", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20026/requerimento_862_colemar.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Gurupi, a realiza\u00e7\u00e3o de atendimento odontol\u00f3gico especializado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).        *APROVADO*"}, {"id": "20027", "ano": "2025", "numero": "863", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20027/requerimento_863_colemar.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria da Mulher e Cidadania de Gurupi, a inclus\u00e3o de cursos b\u00e1sicos na \u00e1rea de inform\u00e1tica no Centro de Integra\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o Humana em Parceria com SENAI/TO no Munic\u00edpio de Gurupi.  *APROVADO*"}, {"id": "20028", "ano": "2025", "numero": "864", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O QUE PROMOVA A DIVULGA\u00c7\u00c3O ATRAVES DE CARTILHAS INFORMATIVAS SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), COM OBJETIVO DE AMPLIAR A CONCIENTIZA\u00c7\u00c3O, COMBATER O PRECONCEITO E PROMOVER A INCLUS\u00c3O."}, {"id": "20033", "ano": "2025", "numero": "865", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi, a sinaliza\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de lombadas nas proximidades do cruzamento entre a Rua C e Rua D no Setor Parque dos Buritis."}, {"id": "20034", "ano": "2025", "numero": "866", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20034/requerimento_866_jair.pdf", "ementa": "REQUER A EXCELENT\u00cdSSIMA SECRET\u00c1RIA DE INFRAESTRUTURA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS LUMIN\u00c1RIAS DE VAPOR DE S\u00d3DIO POR ILUMINA\u00c7\u00c3O DE LED NO SETOR SUL II E NO SETOR JARDIM DAS BANDEIRAS.  *APROVADO*"}, {"id": "20036", "ano": "2025", "numero": "867", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LED DA VIA N\u00c3O PAVIMENTADA QUE D\u00c1 ACESSO AO RESIDENCIAL MADRID \u00c0 AVENIDA C NO SETOR NOVA FRONTEIRA."}, {"id": "20037", "ano": "2025", "numero": "868", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20037/requerimento_868_matheus.pdf", "ementa": "SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA PARQUE QUE LIGA O SETOR BOULEVARD AO POSTO D\u00c9CIO NA BR 153.  *APROVADO*"}, {"id": "20038", "ano": "2025", "numero": "869", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20038/requerimento_869_matheus.pdf", "ementa": "SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DE LED NA BR 242 NO TRECHO ENTRE A AVENIDA LIVRE NO SETOR ALTO DOS BURITIS AT\u00c9 A FURNAS.  *APROVADO*"}, {"id": "20039", "ano": "2025", "numero": "870", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Coelho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A SENHORA LUANA NUNES, PROVID\u00caNCIAS QUANTO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE ATENDIMENTO EM SA\u00daDE MENTAL-MENTAL-PASM, ANEXO OU PR\u00d3XIMO A UPA DE GURUPI."}, {"id": "20040", "ano": "2025", "numero": "871", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Coelho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO SENHOR PRESIDENTE DA AMTT SILV\u00c9RIO FILHO, PROVID\u00caNCIAS QUANTO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O INDICANDO VAGA EXCLUSIVA PARA AUTISTAS EM FRENTE A TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES DO MUNICIPIO DE GURUPI."}, {"id": "20047", "ano": "2025", "numero": "872", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20047/requerimento_872_ivanilson.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM \u00c0 DEFENSORIA P\u00daBLICA DE GURUPI, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O, ESPECIALMENTE NA PROMO\u00c7\u00c3O DO ACESSO \u00c0 JUSTI\u00c7A E NA DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS."}, {"id": "20048", "ano": "2025", "numero": "873", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diane da Vit\u00f3ria dos Bichos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20048/requerimento_873_diane.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PRELIMINARES PARA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE ATENDIMENTO EM SA\u00daDE MENTAL ESCOLAR, CONTANDO COM UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA ATENDER CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO QUE APRESENTEM TRANSTORNOS NEUROPSIQUI\u00c1TRICOS E EMOCIONAIS, COMO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DE D\u00c9FICIT DE ATEN\u00c7\u00c3O E HIPERATIVIDADE (TDAH), ANSIEDADE, ENTRE OUTROS."}, {"id": "20049", "ano": "2025", "numero": "874", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20049/requerimento_874_ivanilson.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE GURUPI, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O, TANTO EM SITUA\u00c7\u00d5ES DE EMERG\u00caNCIA QUANTO EM A\u00c7\u00d5ES SOCIAIS E EDUCATIVAS."}, {"id": "20052", "ano": "2025", "numero": "875", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Coelho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20052/requerimento_875_walter.pdf", "ementa": "REQUER AO SENHOR PRESIDENTE DA AMTT SILV\u00c9RIO FILHO, PROVID\u00caNCIAS QUANTO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM TODA A EXTENS\u00c3O DAS PRINCIPAIS AVENIDAS DA REGI\u00c3O CENTRAL DE GURUPI.  *APROVADO*"}, {"id": "20053", "ano": "2025", "numero": "876", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Coelho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20053/requerimento_876_walter.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PRESIDENTE DA AMTT, SILV\u00c9RIO FILHO, \"PROVID\u00caNCIAS A ELABORA\u00c7\u00c3O DOS MEIOS FIOS NO SETOR SANTA CRUZ, GURUPI-TO\".  *APROVADO*"}, {"id": "20054", "ano": "2025", "numero": "877", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20054/requerimento_877_colemar.pdf", "ementa": "SOLICITO A SECRETARIA DE SA\u00daDE, A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O PARA USO OBRIGAT\u00d3RIO DE FOCINHEIRA, COLEIRA, ENFORCADOR E GUIA CURTA NA CONDU\u00c7\u00c3O DE C\u00c3ES DE GRANDE PORTE NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO."}, {"id": "20056", "ano": "2025", "numero": "878", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20056/requerimento_878_colemar.pdf", "ementa": "SOLICITO A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E CIDADANIA O FORTALECIMENTO DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS VOLTADAS \u00c0 PROTE\u00c7\u00c3O DA PESSOA IDOSA NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO."}, {"id": "20057", "ano": "2025", "numero": "879", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20057/requerimento_879_colemar.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E MEIO AMBIENTE A CRIA\u00c7\u00c3O DO 'BALC\u00c3O DO EMPREENDEDOR ONLINE\" NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO."}, {"id": "20060", "ano": "2025", "numero": "880", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20060/requerimento_880_colemar.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS AO PRESIDENTE DA AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO (AMTT) JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O A INCLUS\u00c3O NO CURR\u00cdCULO ESCOLAR DO PROGRAMA \"TR\u00c2NSITO NA ESCOLA\" NO MUN\u00cdCIPIO DE GURUPI-TO.  *APROVADO*"}, {"id": "20061", "ano": "2025", "numero": "881", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romildo Santos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20061/requerimento_881_romildo.pdf", "ementa": "\" REQUER A AG\u00caNCIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTES (AMTT), A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA PARADA DE \u00d4NIBUS COM COBERTURA, VISTO QUE FALTA A INDICA\u00c7\u00c3O DE PONTO NA AVENIDA DUER\u00c9."}, {"id": "20062", "ano": "2025", "numero": "882", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20062/requerimento_882_colemar.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS AO PRESIDENTE DA AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO (AMTT) A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE VELOCIDADE M\u00c1XIMA \"ZONA 30\" EM \u00c1REAS ESCOLARES E HOSPITAIS NO MUN\u00cdCIPIO DE GURUPI-TO.  *APROVADO*"}, {"id": "20065", "ano": "2025", "numero": "883", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romildo Santos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20065/requerimento_883_romildo.pdf", "ementa": "\" REQUER AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, IVANILSON MARINHO, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O LITER\u00c1RIO, EM PARCERIA COM O CURSO DE LETRAS DA UNIVERSIDADE DE GURUPI ( UNIRG) E A ACADEMIA GURUPIENSE DE LETRAS (AGL) NAS DEPEND\u00caNCIAS DA C\u00c2MARA, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO."}, {"id": "20069", "ano": "2025", "numero": "884", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romildo Santos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\" REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHA DE PREVEN\u00c7\u00c3O E INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE BRONQUIOLITE NAS ESCOLAS E CRECHES, NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO."}, {"id": "20074", "ano": "2025", "numero": "885", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20074/requerimento_885_debora.pdf", "ementa": "REQUER A SECRET\u00c1RIA DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PATROLAMENTO DAS VIAS P\u00daBLICAS DO SETOR JARDIM DAS BANDEIRAS, NESTA CIDADE DE GURUPI-TOCANTINS.  *APROVADO*"}, {"id": "20079", "ano": "2025", "numero": "886", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20079/requerimento_886_matheus.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO AOS SURDOS NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI.  *APROVADO*"}, {"id": "20080", "ano": "2025", "numero": "887", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20080/requerimento_877_colemar.pdf", "ementa": "SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O PATROLAMENTO E RO\u00c7AGEM NO SETOR VILA COLORIN BR 153."}, {"id": "20081", "ano": "2025", "numero": "888", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20081/requerimento_888_matheus.pdf", "ementa": "SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DE LED NA AVENIDA PARQUE QUE LIGA O SETOR BOULEVARD AO POSTO D\u00c9CIO NA BR 153."}, {"id": "20082", "ano": "2025", "numero": "889", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20082/requerimento_889_rodrigo_maciel.pdf", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E MEIO AMBIENTE DE GURUPI, A EFETIVA\u00c7\u00c3O DE PARCERIAS COM O SEBRAE, SENAI E OUTROS ORG\u00c3OS COMPETENTES, PARA OFERECER CURSOS NAS \u00c1REAS DE BORDADOS, CROCH\u00ca E CONFEC\u00c7\u00c3O DE ROUPAS NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, CONFORME ESPECIFICA. *APROVADO*"}, {"id": "20083", "ano": "2025", "numero": "890", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mario Cezar", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20083/requerimento_890_mario_cezar.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, REQUERENDO A ADO\u00c7\u00c3O, NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, OBRAS LITER\u00c1RIAS DE AUTORES GURUPIENSES NAS ATIVIDADES PEDAG\u00d3GICAS E NO ACERVO ESCOLAR, RESPEITANDO-SE A FAIXA ET\u00c1RIA E A ADEQUA\u00c7\u00c3O DID\u00c1TICO-PEDAG\u00d3GICA DE CADA S\u00c9RIE.  *APROVADO*"}, {"id": "20084", "ano": "2025", "numero": "891", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celia Lima", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20084/requerimento_891_celia_lima.pdf", "ementa": "REQUER A SENHORA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CANTEIRO CENTRAL COM ILUMINA\u00c7\u00c3O DE LED EM TODA A EXTENS\u00c3O DA AVENIDA PERIMETRAL NORTE, SETOR VILA NOVA."}, {"id": "20085", "ano": "2025", "numero": "892", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20085/requerimento_892_ronaldo.pdf", "ementa": "REQUER AO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ) A INTENSIFICA\u00c7\u00c3O DA FISCALIZA\u00c7\u00c3O E A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS PREVENTIVAS QUANTO A CIRCULA\u00c7\u00c3O DE C\u00c3ES DE GRANDE PORTE SOLTOS NO SETOR PARK DOS BURITIS.  *APROVADO*"}, {"id": "20086", "ano": "2025", "numero": "893", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celia Lima", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20086/requerimento_893_celia.pdf", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL EDUARDO FORTES PSD, QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR PARA DRENAGEM E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASFALTICA DO LOTEAMENTO VALE DO AMANHECER.  *APROVADO*"}, {"id": "20087", "ano": "2025", "numero": "894", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celia Lima", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20087/requerimento_894_celia.pdf", "ementa": "REQUER A SENHORA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MEIO FIO NAS RUAS: 3, 5, 7, 8, 13, 14, 17, 18, 19, 20 E RUAS SANTO IN\u00c1CIO DE LOYOLA, SANTA BARBARA, SANTA MATILDE E AVENIDA SANTOS DUMOND NO SETOR VILA NOVA.  *APROVADO*"}, {"id": "20090", "ano": "2025", "numero": "895", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20090/requerimento_895_colemar.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PRESIDENTE DA AG\u00caNCIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTES (AMTT) E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00d5ES HORIZONTAIS E VERTICAIS NAS VIAS DO BAIRRO VILA GUARACY NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO."}, {"id": "20092", "ano": "2025", "numero": "896", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20092/requerimento_896_leda_perini.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA AG\u00caNCIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE, A REALIZA\u00c7\u00c3O URGENTE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CADASTRAMENTO E LICITA\u00c7\u00c3O DE ROTAS DE TRANSPORTE P\u00daBLICO COLETIVO ALTERNATIVO NA MODALIDADE VANS E OUTROS PARA O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "20094", "ano": "2025", "numero": "897", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diane da Vit\u00f3ria dos Bichos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20094/requerimento_897_diane.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA AG\u00caNCIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE (AMTT) UM ESTUDO T\u00c9CNICO PARA MAPEAMENTO DE PONTOS CEGOS URBANOS, IDENTIFICANDO POSS\u00cdVEIS PONTOS COM VISIBILIDADE COMPROMETIDA POR POSTES, \u00c1RVORES, CONSTRU\u00c7\u00d5ES OU PLACAS MAL POSICIONADAS.  *APROVADO*"}, {"id": "20095", "ano": "2025", "numero": "898", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diane da Vit\u00f3ria dos Bichos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20095/requerimento_898_diane.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE \"WIFI-SEGURO\" EM PISTAS DE CAMINHADA E CICLOVIAS DE GURUPI."}, {"id": "20097", "ano": "2025", "numero": "899", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diane da Vit\u00f3ria dos Bichos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20097/requerimento_899_diane.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA AG\u00caNCIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE (AMTT), A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS SEM\u00c1FOROS EXISTENTES POR SEM\u00c1FOROS COM TEMPORIZADORES VISUAIS PARA CONDUTORES E PEDESTRES.  *APROVADO*"}, {"id": "20099", "ano": "2025", "numero": "901", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20099/requerimento_901_ronaldo.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DO FESTIVAL \"GURUPI FORR\u00d3 FEST\", QUE TEM POR OBJETIVO HOMENAGEAR OS GRANDES VALORES DA \" CULTURA FORROZEIRA\"."}, {"id": "20100", "ano": "2025", "numero": "902", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20100/requerimento_902_ivanilson.pdf", "ementa": "REQUER A TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DA RUA 20 EM VIA DE M\u00c3O DUPLA, COM ESTACIONAMENTO PERMITIDO EM APENAS UM DOS LADOS DA VIA, E O FECHAMENTO DOS ACESSOS DIRETOS \u00c0 BR-153, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A FLUIDEZ DO TR\u00c2NSITO, A MOBILIDADE URBANA E A SEGURAN\u00c7A VI\u00c1RIA NA REGI\u00c3O.  *APROVADO*"}, {"id": "20102", "ano": "2025", "numero": "903", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20102/requerimento_903_ronaldo.pdf", "ementa": "REQUER \u00c1 AUTARQUIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE-AMTT, QUE NAS BLITZ EDUCATIVAS REALIZADAS PELO ORG\u00c3O, SEJA INCLU\u00cdDA ORIENTA\u00c7\u00c3O ESPEC\u00cdFICA QUANTO AOS RISCOS DO USO DE CELULAR AO VOLANTE.  *APROVADO*"}, {"id": "20103", "ano": "2025", "numero": "904", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Coelho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20103/requerimento_904_walter.pdf", "ementa": "REQUER A SENHORA CRISTINA DONATO, PROVID\u00caNCIAS QUANTO A CRIA\u00c7\u00c3O DA OUVIDORIA DA MULHER E OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  *APROVADO*"}, {"id": "20104", "ano": "2025", "numero": "905", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20104/requerimento_905_jair.pdf", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO PRESIDENTE DA AG\u00caNCIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE - AMTT, QUE SEJA REALIZADO A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO HORIZONTAL E VERTICAL COM IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE PLACAS E FAIXAS DE PEDESTRES, EM TODO O PARQUE AGROINDUSTRIAL.  *APROVADO*"}, {"id": "20106", "ano": "2025", "numero": "906", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20106/requerimento_906_jair.pdf", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO PRESIDENTE DA AG\u00caNCIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTES (AMTT) SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO HORIZONTAL E VERTICAL COM IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE PLACAS E FAIXAS, EM FRENTE A TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS E CEMEIS NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI.  *APROVADO*"}, {"id": "20107", "ano": "2025", "numero": "907", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20107/requerimento_907_matheus.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PRESIDENTE DA AMTT, A DEMARCA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS DE ESPERA OU \"FRENTE SEGURA\", PARA MOTOS NOS SEM\u00c1FOROS NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI.  *APROVADO*"}, {"id": "20108", "ano": "2025", "numero": "908", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20108/requerimento_908_debora.pdf", "ementa": "REQUER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL NO BAIRRO JARDIM TOCANTINS II EM GURUPI/TO.  *APROVADO*"}, {"id": "20116", "ano": "2025", "numero": "909", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20116/requerimento_909_colemar.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E MEIO AMBIENTE PARA QUE CRIE E INTENSIFIQUE PROGRAMAS PREVENTIVOS DE COMBATE A INC\u00caNDIOS EM \u00c1REAS URBANAS E RURAIS, COM A\u00c7\u00d5ES E PR\u00c1TICAS E ANTECIPADAS NESTE PER\u00cdODO QUE ANTECEDE A ESTIAGEM NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO."}, {"id": "20118", "ano": "2025", "numero": "910", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20118/requerimento_910_andre.pdf", "ementa": "REQUER AO SENHOR PRESIDENTE DA AG\u00caNCIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE (AMTT), A INCLUS\u00c3O DE CICLOFAIXAS, INSTALA\u00c7\u00c3O DE TACH\u00d5ES E A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DAS SINALIZA\u00c7\u00d5ES VERTICAL E HORIZONTAL NAS SEGUINTES VIAS: AVENIDA DUER\u00c9, AVENIDA EMERSON FONSECA, AVENIDA ANT\u00d4NIO NUNES DA SILVA E VIA DE INTEGRA\u00c7\u00c3O. *APROVADO*"}, {"id": "20120", "ano": "2025", "numero": "911", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Coelho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20120/requerimento_911_walter.pdf", "ementa": "REQUER AO SENHOR PRESIDENTE DA AMTT SILV\u00c9RIO FILHO, PROVID\u00caNCIAS QUANTO A \"READEQUA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NA AVENIDA GOI\u00c1S NO SEM\u00c1FORO DA ESQUINA COM A RUA D E INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA \"SIGA LIVRE \u00c0 DIREITA\".  *APROVADO*"}, {"id": "20123", "ano": "2025", "numero": "912", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20123/requerimento_912_colemar.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O A OFERECEREM CANAIS SIGILOSOS DE DEN\u00daNCIAS SOBRE A PR\u00c1TICA DE BULLYING NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE GURUPI-TO."}, {"id": "20124", "ano": "2025", "numero": "913", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20124/requerimento_913_colemar.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SA\u00daDE O SR. CARLOS FELINTO J\u00daNIOR A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA P\u00daBLICO GRATUITO E AGENDADO PARA DOADORES VOLUNT\u00c1RIOS DE SANGUE COM DESTINO AO HEMOCENTRO-N\u00daCLEO DE HEMOTERAPIA DE GURUPI-TO."}, {"id": "20127", "ano": "2025", "numero": "914", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celia Lima", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20127/requerimento_914_celia.pdf", "ementa": "REQUER A SENHORA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, LIMPEZA COM REMO\u00c7\u00c3O DE ENTULHOS NA AVENIDA MANUEL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, E A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UM CONT\u00caINER, NO PER\u00cdMETRO DA ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM PEREIRA DA COSTA NO SETOR PARQUE SOL NASCENTE."}, {"id": "20130", "ano": "2025", "numero": "915", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Morais", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20130/requerimento_915_pedro.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi, a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal na avenida Bahia II."}, {"id": "20131", "ano": "2025", "numero": "916", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Morais", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20131/requerimento_916_pedro.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi, a revitaliza\u00e7\u00e3o das sinaliza\u00e7\u00f5es horizontais e verticais nos per\u00edmetros pr\u00f3ximos as escolas municipais.  *APROVADO*"}, {"id": "20132", "ano": "2025", "numero": "917", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celia Lima", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20132/requerimento_917_celia.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA AG\u00caNCIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE - AMTT, A SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL EM FRENTE \u00c0 ESCOLA PINGO DE GENTE SITUADA NA RUA HOR\u00c1CIO DE LEMES, N\u00b0 162 NO SETOR ALTO DA BOA VISTA.  *APROVADO*"}, {"id": "20133", "ano": "2025", "numero": "918", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celia Lima", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20133/requerimento_918_celia.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA AG\u00caNCIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE - AMTT, A RENOVA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL (FAIXA DE PEDESTRES) E PINTURA DEMARCANDO \u00c1REA DE ESTACIONAMENTO DESTINADO AS MOTOS, AL\u00c9M DA DEMARCA\u00c7\u00c3O DE PARADA DO ONIBUS ESCOLAR EM FRENTE \u00c0 ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM PEREIRA DA COSTA, SITUADA RUA S-016, S/N QD L. PARQUE SOL NASCENTE.  *APROVADO*"}, {"id": "20134", "ano": "2025", "numero": "919", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Coelho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20134/requerimento_919_walter.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Funda\u00e7\u00e3o UNIRG, provid\u00eancias quanto a parceria institucional para a realiza\u00e7\u00e3o do projeto UNIRG: PINCELADAS NO TEMPO."}, {"id": "20135", "ano": "2025", "numero": "920", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Coelho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20135/requerimento_920_walter.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, a instala\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o de Paraciclos (Suporte para estacionamento de bicicletas) nas avenidas centrais do munic\u00edpio e nas proximidades de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos."}, {"id": "20136", "ano": "2025", "numero": "921", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Coelho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20136/requerimento_921_walter.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres em toda a extens\u00e3o da avenida Beira Rio."}, {"id": "20137", "ano": "2025", "numero": "922", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Coelho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20137/requerimento_922_walter.pdf", "ementa": "Requer ao Gerente da Empresa BRK Ambiental Polo de Gurupi, explica\u00e7\u00f5es sobre a falta recorrente do fornecimento de \u00e1gua no Setor Campo Belo."}, {"id": "20138", "ano": "2025", "numero": "923", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Coelho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20138/requerimento_923_walter.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o T\u00e1til e sem\u00e1foros sonoros, destinados a pessoas com defici\u00eancia visual, na avenida Goi\u00e1s, centro da cidade."}, {"id": "20139", "ano": "2025", "numero": "924", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mario Cezar", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20139/requerimento_924_mario_cezar.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA EFETIVO CUMPRIMENTO DAS PENALIDADES PREVISTAS NO ART. 261 DO C\u00d3DIGO DE TR\u00c2NSITO BRASILEIRO, ESPECIALMENTE A SUSPENS\u00c3O DO DIREITO DE DIRIGIR NOS CASOS CAB\u00cdVEIS NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI."}, {"id": "20141", "ano": "2025", "numero": "925", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mario Cezar", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20141/requerimento_925_mario_cezar.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, REQUERENDO READEQUA\u00c7\u00c3O DO ESTACIONAMENTO FRONTAL IRREGULAR NA AVENIDA PERNAMBUCO (ENTRE AS RUAS 11 E 8) E NA AVENIDA PIAU\u00cd (ENTRE AS RUAS 05 E 10) COM BASE EM ESTUDO T\u00c9CNICO E NA LEGISLA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO VIGENTE.  *APROVADO*"}, {"id": "20142", "ano": "2025", "numero": "926", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mario Cezar", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20142/requerimento_926_mario_cezar.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUER A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM MUTIR\u00c3O ANTECIPADO DE SERVI\u00c7OS URBANOS NOS BAIRROS QUE IR\u00c3O RECEBER O PROGRAMA \"PREFEITURA NOS BAIRROS\", A SER EXECUTADO NOS DIAS QUE ANTECEDEM O EVENTO PRINCIPAL."}, {"id": "20144", "ano": "2025", "numero": "927", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mario Cezar", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20144/requerimento_927_mario_cezar.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI ATRAV\u00c9S DA AG\u00caNCIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE, REQUERENDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO T\u00c9CNICO VISANDO \u00c0 VIABILIDADE DE REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA CONVERS\u00c3O LIVRE \u00c0 DIREITA NOS CRUZAMENTOS ONDE H\u00c1 SEM\u00c1FORO NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO, ADOTANDO, QUANDO TECNICAMENTE POSS\u00cdVEL, A DEVIDA SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL PARA ASSEGURAR ESSA PERMISS\u00c3O."}, {"id": "20145", "ano": "2025", "numero": "928", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mario Cezar", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20145/requerimento_928_mario_cezar.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA AG\u00caNCIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE, REQUERENDO A READEQUA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA NO SEM\u00c1FORO LOCALIZADO NA RUA UM, COM A AVENIDA GOI\u00c1S - VILA GUARACY, COM A DEVIDA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLACA INDICATIVA \"SIGA LIVRE \u00c0 DIREITA\" ."}, {"id": "20147", "ano": "2025", "numero": "929", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20147/requerimento_929_ivanilson.pdf", "ementa": "REQUER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE ELETR\u00d4NICOS NAS VIAS, TR\u00c2NSITO R\u00c1PIDO DA CIDADE DE GURUPI-TO, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO NOS SEM\u00c1FOROS EXISTENTES OU A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DESTES POR MODELOS COM SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO INTEGRADO.  *APROVADO*"}, {"id": "20148", "ano": "2025", "numero": "930", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diane da Vit\u00f3ria dos Bichos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20148/requerimento_928_mario_cezar.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A RO\u00c7AGEM E LIMPEZA DOS LOTES VAGOS DO SETOR BELA VISTA."}, {"id": "20149", "ano": "2025", "numero": "931", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diane da Vit\u00f3ria dos Bichos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20149/requerimento_931_diane.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZA\u00c7\u00c3O E PAISAGISMO NOS CANTEIROS CENTRAIS DO SETOR BELA VISTA."}, {"id": "20150", "ano": "2025", "numero": "932", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diane da Vit\u00f3ria dos Bichos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20150/requerimento_932_diane.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, INFORMA\u00c7\u00d5ES ATUALIZADAS E DETALHADAS DO QUANTITATIVO DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM HANSEN\u00cdASE E TOXOPLASMOSE NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI."}, {"id": "20151", "ano": "2025", "numero": "933", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diane da Vit\u00f3ria dos Bichos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20151/requerimento_933_diane.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA AG\u00caNCIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTES (AMTT) A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL DE TODO O SETOR RESIDENCIAL MADRID."}, {"id": "20152", "ano": "2025", "numero": "934", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diane da Vit\u00f3ria dos Bichos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20152/requerimento_934_diane.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA AG\u00caNCIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE (AMTT) A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL DE TODO O SETOR BELA VISTA."}, {"id": "20153", "ano": "2025", "numero": "935", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diane da Vit\u00f3ria dos Bichos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20153/requerimento_935_diane.pdf", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GURUPI A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO DIRECIONADA AOS SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA, VISANDO APRIMORAR A SEGURAN\u00c7A E ORGANIZA\u00c7\u00c3O NO ENTORNO DA C\u00c2MARA."}, {"id": "20154", "ano": "2025", "numero": "936", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romildo Santos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20154/requerimento_936_romildo.pdf", "ementa": "REQUER A SENHORA SECRET\u00c1RIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA MINI PRA\u00c7A (ILUMINA\u00c7\u00c3O, AJARDINAMENTO E BANCOS), NO CANTEIRO CENTRAL DO CRUZAMENTO DAS RUAS NILZA AMARAL E NO\u00c9 BEZERRA DO BAIRRO ATALAIA EM GURUPI-TO."}, {"id": "20155", "ano": "2025", "numero": "937", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20155/requerimento_937_ronaldo.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GURUPI, SR. IVANILSON MARINHO, SESS\u00c3O TEM\u00c1TICA, VOLTADA EXCLUSIVAMENTE \u00c0 CAMPANHA JUNHO VERMELHO, COM A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE MAT\u00c9RIAS, DISCUSS\u00d5ES E A\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS \u00c0 DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE."}, {"id": "20156", "ano": "2025", "numero": "938", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20156/requerimento_938_ronaldo.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 AG\u00caNCIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE - AMTT ESTUDO T\u00c9CNICO PARA COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA 3, PARK FILO MOREIRA, COM ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL \u00c0 ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO FLUXO DE VE\u00cdCULOS E \u00c0 DEFINI\u00c7\u00c3O DE PREFERENCIAIS."}, {"id": "20160", "ano": "2025", "numero": "939", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celia Lima", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20160/requerimento_939_celia.pdf", "ementa": "REQUER A SENHORA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UM MULTIR\u00c3O DE LIMPEZA COM REMO\u00c7\u00c3O DE ENTULHOS NO SETOR VILA S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "20161", "ano": "2025", "numero": "940", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20161/requerimento_940_leda.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GURUPI, SENHOR IVANILSON MARINHO, A OUTORGA HONOR\u00cdFICA DE CIDAD\u00c3O GURUPIENSE AO PSIC\u00d3LOGO EDUARDO SANTOS ANDRADE."}, {"id": "20162", "ano": "2025", "numero": "941", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20162/requerimento_941_debora.pdf", "ementa": "REQUER A SINALIZA\u00c7\u00c3O E REPARO DE QUEBRA-MOLA EM FRENTE \u00c0 ESCOLA CANTINHO FELIZ, LOCALIZADA NA AVENIDA CEAR\u00c1 ENTRE AS RUAS 1 E 11 - CENTRO - GURUPI - TOCANTINS."}, {"id": "20163", "ano": "2025", "numero": "942", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20163/requerimento_942_ivanilson.pdf", "ementa": "REQUER A ISEN\u00c7\u00c3O DO ALVAR\u00c1 ADMINISTRATIVO DE FUNCIONAMENTO PARA OS ESCRIT\u00d3RIOS DE ADVOCACIA."}, {"id": "20166", "ano": "2025", "numero": "943", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diane da Vit\u00f3ria dos Bichos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20166/requerimento_943_diane.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA AG\u00caNCIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTES (AMTT) A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL EM FRENTE AO CENTRO DE ENSINO M\u00c9DIO BOM JESUS, NA AVENIDA PARA\u00cdBA."}, {"id": "20167", "ano": "2025", "numero": "944", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diane da Vit\u00f3ria dos Bichos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20167/requerimento_944_diane.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA AG\u00caNCIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTES (AMTT) A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), COM SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL, NA VIA DE ACESSO AO RESIDENCIAL MADRID."}, {"id": "20168", "ano": "2025", "numero": "945", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20168/requerimento_945_matheus.pdf", "ementa": "SOLICITO A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, O CAL\u00c7AMENTO DO PARQUINHO NO CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL JOSU\u00c9 ALVES MOREIRA (CEMEI JAM) NO SETOR JARDIM MEDEIROS."}, {"id": "20170", "ano": "2025", "numero": "946", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20170/requerimento_946_matheus.pdf", "ementa": "SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, RECAPEAMENTO DA RUA HOR\u00c1CIO JOAQUIM LEMOS NO SETOR RESIDENCIAL DANIELA."}, {"id": "20172", "ano": "2025", "numero": "947", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20172/requerimento_947_matheus.pdf", "ementa": "SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A MUNICIPAL NA RUA OESTE ENTRE AS RUAS 10 E 04, NO SETOR RESIDENCIAL DANIELA."}, {"id": "20174", "ano": "2025", "numero": "948", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20174/requerimento_948_matheus.pdf", "ementa": "SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MEIOS-FIOS NAS RUAS 325, 308, 309, 310 E 311 NO SETOR JARDIM DOS BURITIS."}, {"id": "20176", "ano": "2025", "numero": "949", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20176/requerimento_949_matheus.pdf", "ementa": "SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA 325 ENTRE AS RUAS 308 E 311 NO SETOR JARDIM DOS BURITIS."}, {"id": "20178", "ano": "2025", "numero": "950", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20178/requerimento_950_matheus.pdf", "ementa": "SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O CAL\u00c7AMENTO DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. BAHIA 02 NO SETOR MUNIZ SANTANA."}, {"id": "20188", "ano": "2025", "numero": "951", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celia Lima", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20188/requerimento_951_celia.pdf", "ementa": "SOLICITO AO SENHOR PRESIDENTE IVANILSON MARINHO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM JARDIM DE INVERNO EM BAIXO DA RAMPA DE ACESSO LATERAL DE ACESSO AOS GABINETES."}, {"id": "20191", "ano": "2025", "numero": "952", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20191/requerimento_952_ronaldo.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INCLUS\u00c3O DA DISCIPLINA DE L\u00cdNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS - NO CURR\u00cdCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA E PRIVADA DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI. C/C AO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "20195", "ano": "2025", "numero": "953", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20195/requerimento_953_ronaldo_lira.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 PRESID\u00caNCIA DA FUNDA\u00c7\u00c3O UNIRG O RETORNO DO PROJETO CIDAD\u00c3O UNIVERSIT\u00c1RIO, CONSIDERANDO SEU RELEVANTE VALOR SOCIAL."}, {"id": "20197", "ano": "2025", "numero": "954", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20197/requerimento_954_debora.pdf", "ementa": "REQUER A LIMPEZA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE ADVERT\u00caNCIAS DA \u00c1REA AMBIENTAL PR\u00d3XIMO AO C\u00d3RREGO \u00c1GUA FRANCA NO FUNDO DO SETOR NOVA FRONTEIRA, GURUPI-TO."}, {"id": "20198", "ano": "2025", "numero": "955", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20198/requerimento_955_debora.pdf", "ementa": "REQUER A RO\u00c7AGEM DAS VIAS P\u00daBLICAS LOCALIZADAS NA AVENIDA PADRE ANCHIETA E NA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, SITUADAS NO SETOR JARDIM DAS BANDEIRAS, GURUPI-TO."}, {"id": "20199", "ano": "2025", "numero": "956", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diane da Vit\u00f3ria dos Bichos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20199/requerimento_956_diane.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E A COORDENA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ) DE GURUPI A ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS PARA ENVIO DE CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DO CASTRAM\u00d3VEL, COM MUTIR\u00c3O INTENSIVO DE CASTRA\u00c7\u00c3O, NOS SETORES BELA VISTA E RESIDENCIAL MADRID."}, {"id": "20200", "ano": "2025", "numero": "957", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diane da Vit\u00f3ria dos Bichos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20200/requerimento_957_diane.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITA\u00c7\u00c3O, A ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS PARA ATERRAR, COM O CONSEQUENTE FECHAMENTO, UMA FOSSA ABERTA NA RUA 4, SETOR NOVO HORIZONTE."}, {"id": "20202", "ano": "2025", "numero": "958", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celia Lima", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20202/requerimento_958_celia.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA AG\u00caNCIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE - AMTT, A SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL, DIVIS\u00c3O DE PISTA DA AVENIDA EMERSON FONSECA NO SETOR WALDIR LINS."}, {"id": "20203", "ano": "2025", "numero": "959", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Coelho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20203/requerimento_959_walter.pdf", "ementa": "REQUER A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA JOSI NUNES, A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O, QUANTO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO MUNICIPAL DE IDIOMAS AO JOVEM."}, {"id": "20204", "ano": "2025", "numero": "960", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Coelho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20204/requerimento_960_walter.pdf", "ementa": "REQUER A EXCELENT\u00cdSSIMA, PREFEITA JOSI NUNES, ESTUDOS PARA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UM AUXILIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O A ACAD\u00caMICOS QUE ESTEJAM MATRICULADOS EM ESPECIALIZA\u00c7\u00d5ES NA CAPITAL PALMAS-TO."}, {"id": "20209", "ano": "2025", "numero": "961", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diane da Vit\u00f3ria dos Bichos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20209/requerimento_961_diane.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA URGENTE E A OBSTRU\u00c7\u00c3O DO ACESSO DE UMA \u00c1REA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA PRA\u00c7A MULTIFINALIT\u00c1RIA DO PARQUE DO C\u00d3RREGO MUTUCA II."}, {"id": "20211", "ano": "2025", "numero": "962", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celia Lima", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20211/requerimento_n_962_celia.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA AG\u00caNCIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE - AMTT, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA M ESQUINA COM A AVENIDA H, SETOR ENGENHEIRO WALDIR LINS I, NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE ENSINO M\u00c9DIO ARY RIBEIRO VALAD\u00c3O FILHO."}, {"id": "20212", "ano": "2025", "numero": "963", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celia Lima", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20212/requerimento_963_celia.pdf", "ementa": "SOLICITO AO SENHOR PRESIDENTE IVANILSON MARINHO, QUE REALIZE CAMPANHA SOLID\u00c1RIA INTERNA COM SERVIDORES APOIANDO O HOSPITAL DO AMOR COM A CAMPANHA 'TAMPINHAS DO AMOR\" INSTALANDO NESTA CASA UM PONTO DE COLETA PARA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES E VISITANTES."}, {"id": "20213", "ano": "2025", "numero": "964", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20213/requerimento_964_colemar.pdf", "ementa": "SOLICITO \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI A INSTITUIR NO\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS DOS IDOSOS (LEI N\u00b0 10.741) E DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA COMO TEMA A SEREM ABORDADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DE EDUCA\u00c7\u00c3O INTEGRAL DE GURUPI DURANTE O M\u00caS DE JUNHO EM ALUS\u00c3O AO \"JUNHO VIOLETA\"."}, {"id": "20215", "ano": "2025", "numero": "965", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20215/requerimento_965_colemar.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE A CRIA\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS QUE VISEM \u00c0 REVITALIZA\u00c7\u00c3O E PROMO\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES QUE TRAGAM MAIS VIDA E MOVIMENTO \u00c0S PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "20217", "ano": "2025", "numero": "966", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20217/requerimento_966_colemar.pdf", "ementa": "SOLICITO SINALIZA\u00c7\u00c3O E REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLA) NA RUA 4, JARDIM DANIELA NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO."}, {"id": "20219", "ano": "2025", "numero": "967", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20219/requerimento_967_rodrigo_maciel.pdf", "ementa": "REQUER, A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TOTEM COM REL\u00d3GIO DIGITAL E TERM\u00d4METRO NO PARQUE MUTUCA II DESTA CIDADE, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR E INFORMAR OS USU\u00c1RIOS DAQUELE PARQUE, PRINCIPALMENTE AOS QUE PRATICAM ATIVIDADES F\u00cdSICAS, QUANTO AO HOR\u00c1RIO E TEMPERATURA IDEAL PARA A PR\u00c1TICA DAS ATIVIDADES F\u00cdSICAS NAQUELE LOCAL, DENTRE OUTROS BENEF\u00cdCIOS."}, {"id": "20220", "ano": "2025", "numero": "968", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20220/requerimento_968_rodrigo_maciel.pdf", "ementa": "REQUER, AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL DO ESTADO DO TOCANTINS, GUTIERRES TORQUATO, A DESTINA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FOROS, E OUTROS MATERIAIS NECESS\u00c1RIOS PARA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO HORIZONTAL NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, NOS TERMOS A SEGUIR JUSTIFICADOS."}, {"id": "20221", "ano": "2025", "numero": "969", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mario Cezar", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20221/requerimento_969_mario_cezar.pdf", "ementa": "REQUER A AG\u00caNCIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE - AMTT, A SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL NAS RUAS I E H DO SETOR WALDIR LINS."}, {"id": "20222", "ano": "2025", "numero": "970", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mario Cezar", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20222/requerimento_970_mario_cezar.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E MEIO AMBIENTE, A INCLUS\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O TEM\u00c1TICA E DECORA\u00c7\u00d5ES NATALINAS NA PRA\u00c7A WILSON ALVES DA COSTA."}, {"id": "20223", "ano": "2025", "numero": "971", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mario Cezar", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE MELHORIAS NO GIN\u00c1SIO ESPORTIVO IDANIZETE DE PAULA E GIN\u00c1SIO DE ESPORTE DE GURUPI."}, {"id": "20224", "ano": "2025", "numero": "972", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mario Cezar", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20224/requerimento_972_mario_cezar.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL GILBERTO REZENDE ROCHA FILHO, VISANDO GARANTIR UM AMBIENTE ESCOLAR MAIS SEGURO, SALUBRE E ADEQUADO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS."}, {"id": "20230", "ano": "2025", "numero": "973", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mario Cezar", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20230/requerimento_n_973_mario_cezar.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA NA AVENIDA PERIMETRAL NORTE, VILA S\u00c3O JOS\u00c9, NA LATERAL DO SECADOR DE ARROZ."}, {"id": "20232", "ano": "2025", "numero": "974", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20232/requerimento_n_974_matheus.pdf", "ementa": "SOLICITO A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO SETOR JARDIM DOS BURITIS."}, {"id": "20236", "ano": "2025", "numero": "975", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20236/requerimento_n_975_ivanilson.pdf", "ementa": "REQUER A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO NO SENTIDO LESTE-OESTE, COM A LIBERA\u00c7\u00c3O DA VIA DO TRA\u00c7ADO DA AVENIDA SIQUEIRA CAMPOS, VISANDO MELHORAR A FLUIDEZ DO TR\u00c2NSITO E A CIRCULA\u00c7\u00c3O DE PEDESTRES E VE\u00cdCULOS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "20241", "ano": "2025", "numero": "976", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20241/requerimento_n_976_matheus.pdf", "ementa": "SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONCLUS\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA 44 NO SETOR PARQUE RESIDENCIAL NOVA FRONTEIRA."}, {"id": "20256", "ano": "2025", "numero": "977", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20256/requerimento_n_977_colemar.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS A SECRETARIA DE CI\u00caNCIA, TECNOLOGIA E INOVA\u00c7\u00c3O A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A STARTUPS E EMPRESAS DE BASE TECNOL\u00d3GICA NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO."}, {"id": "20257", "ano": "2025", "numero": "978", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20257/requerimento_n_978_debora.pdf", "ementa": "REQUER A LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILH\u00d5ES DE REAIS) PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DE INFRAESTRUTURA MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO."}, {"id": "20259", "ano": "2025", "numero": "979", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romildo Santos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20259/requerimento_n_979_romildo.pdf", "ementa": "REQUER A AG\u00caNCIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTES (AMTT), A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TOTENS EXPLICATIVOS EM BRAILE EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS NO MUNICIPIO DE GURUPI-TO."}, {"id": "20262", "ano": "2025", "numero": "980", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romildo Santos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20262/requerimento_n_980_romildo.pdf", "ementa": "REQUER A AG\u00caNCIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTES (AMTT) DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FOROS INTELIGENTES COM SINAIS SONOROS (BOTOEIRA) PARA DEFICIENTES VISUAIS E COGNITIVOS EM TODAS AS TRAVESSIAS DE PEDESTRES COM SEM\u00c1FORO."}, {"id": "20263", "ano": "2025", "numero": "981", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20263/requerimento_n_981_debora.pdf", "ementa": "REQUER A LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL DR. ULISSES GUIMAR\u00c3ES, SITUADA NO SETOR PARQUE DAS AC\u00c1CIAS, EM GURUPI-TOCANTINS."}, {"id": "20265", "ano": "2025", "numero": "982", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diane da Vit\u00f3ria dos Bichos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20265/requerimento_982_diane.pdf", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO PRESIDENTE A CRIA\u00c7\u00c3O DO SELO \"PET BEM-VINDO\" NAS DEPEND\u00caNCIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GURUPI, COM O OBJETIVO DE CERTIFICAR OFICIALMENTE QUE ESTA CASA LEGISLATIVA AUTORIZA A ENTRADA, PERMAN\u00caNCIA E CIRCULA\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS DE ESTIMA\u00c7\u00c3O, ACOMPANHADOS DE SEUS TUTORES."}, {"id": "20266", "ano": "2025", "numero": "983", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20266/requerimento_n_983_debora.pdf", "ementa": "REQUER O CUMPRIMENTO DA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00b0 2.100, DE 01 DE JULHO DE 2013 - QUE ASSEGURA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O M\u00cdNIMA DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE ARTISTAS LOCAIS NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO."}, {"id": "20268", "ano": "2025", "numero": "984", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20268/requerimento_984_jair.pdf", "ementa": "REQUER A EXCELENT\u00cdSSIMA SECRET\u00c1RIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO T\u00c9CNICO VISANDO \u00c0 VIABILIDADE PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CONTINUA\u00c7\u00c3O DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA E, NO SETOR NOVA FRONTEIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 80 E A AVENIDA D."}, {"id": "20269", "ano": "2025", "numero": "985", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20269/requerimento_985_jair.pdf", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O A VIABILIDADE DA COBERTURA DO PARQUINHO DE AREIA DO CEMEI SENADOR JO\u00c3O RIBEIRO."}, {"id": "20270", "ano": "2025", "numero": "986", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20270/requerimento_986_rodrigo.pdf", "ementa": "REQUER, \u00c0 MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO SENHOR PRESIDENTE, A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00b0 2.604, DE 25 DE JANEIRO DE 2023, QUE INSTITUIU O PROGRAMA PARLAMENTO INFANTOJUVENIL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, CONFORME DETERMINA O ART. 3\u00b0 DA REFERIDA LEI."}, {"id": "20275", "ano": "2025", "numero": "987", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20275/requerimento_987_andre.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SENHORA SECRET\u00c1RIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA LOCALIDADE DA AVENIDA A, QUE LIGA O SETOR NOVA FRONTEIRA AO SETOR MADRID."}, {"id": "20277", "ano": "2025", "numero": "988", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20277/requerimento_989_debora.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, PROVID\u00caNCIAS PARA A RETOMADA DA OBRA DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE BURITIS."}, {"id": "20279", "ano": "2025", "numero": "989", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20279/requerimento_989_debora.pdf", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA, UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UM PLAYGROUND EM FRENTE A IGREJA DO DIVINO PAI ETERNO, LOCALIZADA NO POVOADO TREVO DA PRAIA, GURUPI-TOCANTINS."}, {"id": "20280", "ano": "2025", "numero": "990", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20280/requerimento_990_debora.pdf", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS BANHEIROS COM VESTI\u00c1RIOS E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO GRAMADO NO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS S11 E S13, NO SETOR SOL NASCENTE  GURUPI-TOCANTINS."}, {"id": "20282", "ano": "2025", "numero": "991", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20282/requerimento_991_ivanilson.pdf", "ementa": "REQUER A CRIA\u00c7\u00c3O E PUBLICA\u00c7\u00c3O DE UM CALEND\u00c1RIO ANUAL UNIFICADO DO MUNIC\u00cdPIO COM AS DATAS COMEMORATIVAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS."}, {"id": "20284", "ano": "2025", "numero": "992", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20284/requerimento_992_ivanilson.pdf", "ementa": "REQUER A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE KIT P\u00d3S-NATAL PARA PU\u00c9RPERAS ATENDIDAS NA REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE."}, {"id": "20286", "ano": "2025", "numero": "993", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER ALTERA\u00c7\u00c3O DO C\u00d3DIGO DE POSTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUP\u00cd-TO, PARA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O ACERCA DE EXCESSO DE FIA\u00c7\u00c3O DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES SOLTAS, CA\u00cdDAS E MAL ACONDICIONADAS, GERANDO POLUI\u00c7\u00c3O VISUAL E RISCO A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA."}, {"id": "20288", "ano": "2025", "numero": "994", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celia Lima", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20288/requerimento_994_celia.pdf", "ementa": "SOLICITO AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O SAMUEL RODRIGUES MARTINS, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA SEMANA DO \"AGRO NA ESCOLA\", PREFERENCIALMENTE NO M\u00caS DE MAIO DE CADA ANO, PER\u00cdODO EM QUE SE REALIZA A EXPOSI\u00c7\u00c3O AGROPECU\u00c1RIA EM GURUPI."}, {"id": "20290", "ano": "2025", "numero": "995", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Morais", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20290/requerimento_995_pedro.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA ALA EXCLUSIVA PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PEDI\u00c1TRICO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DE GURUPI/TO."}, {"id": "20291", "ano": "2025", "numero": "996", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Morais", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20291/requerimento_996_pedro.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, REFORMA DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE (UBS) SETOR CASEGO."}, {"id": "20292", "ano": "2025", "numero": "997", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Morais", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20292/requerimento_997_pedro.pdf", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO PRESIDENTE DA AG\u00caNCIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE (AMTT), MUDAR O SENTIDO PREFERENCIAL DA VIA, TROCANDO DA RUA 71 PARA AVENIDA E."}, {"id": "20293", "ano": "2025", "numero": "998", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Morais", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20293/requerimento_998_pedro.pdf", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO PRESIDENTE DA AG\u00caNCIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE (AMTT), A SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA 71 ESQUINA COM AVENIDA E NO SETOR NOVA FRONTEIRA."}, {"id": "20294", "ano": "2025", "numero": "999", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Morais", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20294/requerimento_999_pedro.pdf", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GURUPI, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00d5ES ITINERANTES NOS SETORES DE GURUPI/TO, UMA VEZ A CADA BIMESTRE."}, {"id": "20296", "ano": "2025", "numero": "1000", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20296/requerimento_1000_rodrigo_ferreira.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPUTADO FEDERAL JOS\u00c9 ALEXANDRE DOMINGUES GUIMAR\u00c3ES, DESTINA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE APARELHO DE RESSON\u00c2NCIA MAGN\u00c9TICA PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL REGIONAL DE GURUPI E REGI\u00c3O."}, {"id": "20297", "ano": "2025", "numero": "1001", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20297/requerimento_1001_rodrigo_ferreira.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPUTADO FEDERAL JOS\u00c9 ALEXANDRE DOMINGUES GUIMAR\u00c3ES, DESTINA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS POR MEIO E EMENDA PARLAMENTAR, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NO SETOR INDUSTRIAL."}, {"id": "20299", "ano": "2025", "numero": "1002", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mario Cezar", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20299/requerimento_1002_mario_cezar.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DO SETOR VILA NOVA E MELHORIAS DOS CAMPOS DOS SETORES NOVA FRONTEIRA (OFICIALMENTE DENOMINADO CAMPO DE FUTEBOL MILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA) E SOL NASCENTE (CAMPO RAIMUNDO PEREIRA FAGUNDES) E PROP\u00d5E-SE QUE TAIS ESTRUTURAS SEJAM CEDIDAS PARA O PLENO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA START, VOLTADO AO REFOR\u00c7O ESCOLAR E INICIA\u00c7\u00c3O ESPORTIVA NO CONTRATURNO ESCOLAR."}, {"id": "20321", "ano": "2025", "numero": "1003", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A INTERVEN\u00c7\u00c3O DO DEPUTADO L\u00c9O BARBOSA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS WANDERLEI BARBOSA, SOLICITANDO MATERIAIS ESSENCIAIS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA UNIDADE DO SINE NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO."}, {"id": "20328", "ano": "2025", "numero": "1004", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES DE VIABILIDADE PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CONSELHO MUNICIPAL DE PROMO\u00c7\u00c3O DA DIVERSIDADE E COMBATE \u00c0 INTOLER\u00c2NCIA."}, {"id": "20342", "ano": "2025", "numero": "1005", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diane da Vit\u00f3ria dos Bichos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20342/requerimento_1005_diane.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA AG\u00caNCIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTES (AMTT) A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), COM SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL, NA AVENIDA AMAP\u00c1 ESQUINA COM RUA 1."}, {"id": "20343", "ano": "2025", "numero": "1006", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diane da Vit\u00f3ria dos Bichos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20343/requerimento_1006_diane.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA AG\u00caNCIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE (AMTT) A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL DO QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO NA RUA 71, NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO COM A RUA 73, NO PARQUE RESIDENCIAL NOVA FRONTEIRA."}, {"id": "20348", "ano": "2025", "numero": "1007", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20348/requerimento_1007_marilis.pdf", "ementa": "REQUER A SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE DE GURUPI, QUE SEJA DISPONIBILIZADO NO RECINTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL AOS SERVIDORES, A VACINA DA GRIPE INFLUENZA H1N1, H3N2 E B, E AS DEMAIS DISPON\u00cdVEIS PELO SUS."}, {"id": "20349", "ano": "2025", "numero": "1008", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20349/requerimento_1008_debora.pdf", "ementa": "REQUER A SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL, INCLUINDO FAIXA DE PEDESTRE, EM FRENTE AO CAMPO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - IFTO, LOCALIZADA NA ALAMEDA MADRID, 545, JARDIM SEVILHA, CEP 77410-470 - GURUPI/TO."}, {"id": "20350", "ano": "2025", "numero": "1009", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20350/requerimento_1009_debora.pdf", "ementa": "REQUER A REFORMA URGENTE DOS BANHEIROS DA ESCOLA MUNICIPAL LENIVAL CORREIA FERREIRA, SITUADA NA RUA JOS\u00c9 SIME\u00c3O CORREIA, N\u00b0 842, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA - GURUPI - TOCANTINS."}, {"id": "20354", "ano": "2025", "numero": "1010", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Morais", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20354/requerimento_n1010.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECELENT\u00cdSSIMO PRESIDENTE DA AG\u00caNCIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE (AMTT), INFORMA\u00c7\u00d4ES EM RELA\u00c7\u00c3O A DIST\u00c2NCIA ENTRE O LIMITE DA VIA E OS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O INSTALADOS NA AVENIDA GOI\u00c1S, SENTIDO \u00c0 COOPERFRIGU FOODS."}, {"id": "20355", "ano": "2025", "numero": "1011", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mario Cezar", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20355/requerimento_n1011_mario_cezar.pdf", "ementa": "\" REQUER A AG\u00caNCIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GURUPI.\""}, {"id": "20356", "ano": "2025", "numero": "1012", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mario Cezar", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20356/requerimento_n1012_mario_cezar.pdf", "ementa": "\" REQUER A AG\u00caNCIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE, A SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL E INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 03, ENTRE PAR\u00c1 E MATO GROSSO, EM FRENTE AO COL\u00c9GIO GENIUS COC.\""}, {"id": "20374", "ano": "2025", "numero": "1013", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Morais", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20374/requerimento_n1013_pedro.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI/TO, A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE (UBS) DESTE MUNIC\u00cdPIO AT\u00c9 AS 21 HORAS, VISANDO MELHOR ATENDER \u00c1S DEMANDAS DA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "20378", "ano": "2025", "numero": "1014", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Coelho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20378/requerimento_n_1014_walter.pdf", "ementa": "REQUER A EXCELENTISS\u00cdMA SENHORA PREFEITA JOSI NUNES SOLICITA\u00c7\u00c3O DE CRIA\u00c7\u00c3O DO PROJETO \" OLHINHOS BRILHANTES \" NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS."}, {"id": "20382", "ano": "2025", "numero": "1015", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diane da Vit\u00f3ria dos Bichos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20382/requerimento_n1015_diane.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS PARA O CONSERTO OU SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS AUTOCLAVES DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO SETOR VILA S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "20383", "ano": "2025", "numero": "1016", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diane da Vit\u00f3ria dos Bichos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20383/requerimento_n1016_diane.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE NOVA CADEIRA ODONTOL\u00d3GICA PARA A UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO SETOR CASEGO."}, {"id": "20384", "ano": "2025", "numero": "1017", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diane da Vit\u00f3ria dos Bichos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20384/requerimento_no1017_diane.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE NOVA CADEIRA ODONTOL\u00d3GICA PARA A UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO SETOR VILA S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "20386", "ano": "2025", "numero": "1018", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20386/requerimento_n_1018_colemar.pdf", "ementa": "SOLICITO \u00c0 SECRETARIA DA MULHER E CIDADANIA DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE REFER\u00caNCIA PARA PESSOAS IDOSAS."}, {"id": "20390", "ano": "2025", "numero": "1019", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20390/requerimento_n1019_matheus.pdf", "ementa": "SOLICITO A SECRET\u00c1RIA DE INFRAESTRUTURA A INSTALA\u00c7\u00c3O E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ATUAL POR LUMIN\u00c1RIAS COM TECNOLOGIA LED EM TODA EXTENS\u00c3O DO PARQUE INDUSTRIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO."}, {"id": "20391", "ano": "2025", "numero": "1020", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20391/requerimento_n1020_matheus.pdf", "ementa": "SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REPAROS NA CAL\u00c7ADA DA AVENIDA C NO SETOR NOVA FRONTEIRA."}, {"id": "20392", "ano": "2025", "numero": "1021", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20392/requerimento_n1021_matheus.pdf", "ementa": "SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONCLUS\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7O COM LUMIN\u00c1RIA NA RUA LINS NO SETOR INDUSTRIAL."}, {"id": "20395", "ano": "2025", "numero": "1022", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20395/requerimento_n1022_matheus.pdf", "ementa": "SOLICITO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A CRIA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE BRIGADISTA NO MUNICIPIO DE GURUPI."}, {"id": "20397", "ano": "2025", "numero": "1023", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romildo Santos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20397/requerimento_n1023.pdf", "ementa": "\" REQUER \u00c1 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADA NOTIFICA\u00c7\u00c3O \u00c0  CONSTRUTORA RESPONS\u00c1VEL PELO LOTE SITUADO EM NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA AVENIDA S-28, AO FUNDO DO SETOR SUL 2, PR\u00d3XIMO AO STUDIO JAQUELINESILVANAILS, REGI\u00c3O NORTE DA AVENIDA PIONEIRA, PARA QUE O MESMO SEJA DEVIDAMENTE LIMPO, RO\u00c7ADO E MANTIDO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE SA\u00daDE P\u00daBLICA E MEIO AMBIENTE, NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO."}, {"id": "20399", "ano": "2025", "numero": "1024", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romildo Santos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20399/requerimento_n1024_romildo.pdf", "ementa": "\" REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTUTURA E A SECRETARIA  MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO  E A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO T\u00c9CNICO PARA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O  COM JARDINAGEM CENTRAL E ILUMINA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA ALAMEDA SUMAR\u00c9, NO SETOR NOVA FRONTEIRA, NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO."}, {"id": "20400", "ano": "2025", "numero": "1025", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diane da Vit\u00f3ria dos Bichos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20400/requerimento_1025_diane.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, A ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O E DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE CAMISAS COM PROTE\u00c7\u00c3O SOLAR E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O MENSAL DE PROTETORES SOLARES AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS."}, {"id": "20403", "ano": "2025", "numero": "1026", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diane da Vit\u00f3ria dos Bichos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20403/requerimento_1026_diane.pdf", "ementa": "REQUER AO COMANDANTE DO 4\u00b0 BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR, TENENTE CORONEL WESLLEY DIAS COSTA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O N\u00daMERO DE DEN\u00daNCIAS DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS REGISTRADOS PELA INSTITUI\u00c7\u00c3O NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2025."}, {"id": "20406", "ano": "2025", "numero": "1027", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20406/requerimento_1027_matheus.pdf", "ementa": "SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE AREIA NA PRA\u00c7A DO SETOR INDUSTRIAL."}, {"id": "20409", "ano": "2025", "numero": "1028", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romildo Santos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20409/requerimento_1028_romildo.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA RUA HONORINHA ALVES FURTADO ENTRE A RUA EDSON VIEIRA DOS SANTOS E RUA ANDR\u00c9 FARIA DOS SANTOS, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO."}, {"id": "20411", "ano": "2025", "numero": "1029", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20411/requerimento_1029_debora.pdf", "ementa": "REQUER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM COLETOR DE LIXO NA ESQUINA DA AVENIDA ACEROLA COM A RUA MANGUEIRA, NO SETOR MANS\u00d5ES DO CERRADO, LOCALIZADO EM GURUPI-TOCANTINS."}, {"id": "20412", "ano": "2025", "numero": "1030", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20412/requerimento_1030_debora.pdf", "ementa": "REQUER UM MUTIR\u00c3O DE LIMPEZA URBANA, NO SETOR MANS\u00d5ES DO CERRADO, LOCALIZADO EM GURUPI-TOCANTINS."}, {"id": "20413", "ano": "2025", "numero": "1031", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20413/requerimento_1031_debora.pdf", "ementa": "REQUER, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA, UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UM PLAYGROUND NO SETOR MANS\u00d5ES DO CERRADO EM GURUPI-TOCANTINS."}, {"id": "20414", "ano": "2025", "numero": "1032", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20414/requerimento_1032_debora.pdf", "ementa": "REQUER A INTERVEN\u00c7\u00c3O DO DEPUTADO ESTADUAL L\u00c9O BARBOSA, PARA DOA\u00c7\u00c3O DE UM TRATOR AGR\u00cdCOLA PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O 12 DE OUTUBRO, LOCALIZADO NA ESTRADA DO TREVO DA PRAIA, GURUPI-TOCANTINS."}, {"id": "20415", "ano": "2025", "numero": "1033", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20415/requerimento_1033_debora.pdf", "ementa": "REQUER O APIO DO DEPUTADO ESTADUAL L\u00c9O BARBOSA, PARA A REFORMA DA SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O 12 DE OUTUBRO, LOCALIZADO NA ESTRADA DO TREVO DA PRAIA, GURUPI-TOCANTINS."}, {"id": "20416", "ano": "2025", "numero": "1034", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20416/requerimento_1034_debora.pdf", "ementa": "REQUER A INTERVEN\u00c7\u00c3O DO DEPUTADO ESTADUAL L\u00c9O BARBOSA, PARA PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7O ARTESIANO NA ASSOCIA\u00c7\u00c3O 12 DE OUTUBRO, LOCALIZADO NA ESTRADA DO TREVO DA PRAIA, GURUPI-TOCANTINS."}, {"id": "20417", "ano": "2025", "numero": "1035", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20417/requerimento_1035_debora.pdf", "ementa": "REQUER O PATROLAMENTO DA ESTRADA LOCALIZADA NA REGI\u00c3O DA ESTRADA DA BARROQUINHA EM GURUPI - TOCANTINS."}, {"id": "20418", "ano": "2025", "numero": "1036", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20418/requerimento_1036_debora.pdf", "ementa": "REQUER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL, REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA AVENIDA E, NO SETOR JARDIM NOVA AM\u00c9RICA - GURUPI/TO."}, {"id": "20419", "ano": "2025", "numero": "1037", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20419/requerimento_1037_debora.pdf", "ementa": "REQUER A INTERVEN\u00c7\u00c3O DO DEPUTADO ESTADUAL, L\u00c9O BARBOSA E DO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE DO TOCANTINS, CARLOS FELINTO J\u00daNIOR, PARA UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA O HOSPITAL REGIONAL DE GURUPI - TOCANTINS."}, {"id": "20420", "ano": "2025", "numero": "1038", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20420/requerimento_1038_debora.pdf", "ementa": "REQUER A ANTECIPA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL - REFIS, PARA O M\u00caS DE SETEMBRO EM GURUPI - TOCANTINS."}, {"id": "20422", "ano": "2025", "numero": "1039", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20422/requerimento_1039_ronaldo.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MUTIR\u00c3O MUNICIPAL PARA DIAGN\u00d3STICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), COM PRIORIDADE PARA FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA."}, {"id": "20424", "ano": "2025", "numero": "1040", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Morais", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20424/requerimento_1040_pedro.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DE FINAN\u00c7AS DE GURUPI, UM ESTUDO DE VIABILIDADE NA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE BENEF\u00cdCIO PARA REDUZIR O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA EMPRESAS QUE ADOTEM O USO DE PRODUTOS BIODEGRAD\u00c1VEIS EM SEUS PROCESSOS PRODUTIVOS OU COMERCIAIS."}, {"id": "20427", "ano": "2025", "numero": "1041", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20427/requerimento_1041_colemar.pdf", "ementa": "SOLICITO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, EM ARTICULA\u00c7\u00c3O COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, QUE SEJAM FIRMADAS PARCERIAS COM ENTIDADES FILANTR\u00d3PICAS E ORGANIZA\u00c7\u00d5ES DA SOCIEDADE CIVIL COM EXPERI\u00caNCIA NA \u00c1REA, VISANDO AO ACOLHIMENTO E TRATAMENTO DE PESSOAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE DEPEND\u00caNCIA QU\u00cdMICA NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO."}, {"id": "20428", "ano": "2025", "numero": "1042", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20428/requerimento_1042_colemar.pdf", "ementa": "SOLICITO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROJETO \"CONSTRUINDO A\u00c7\u00d5ES: ESCOLA E FAM\u00cdLIA\" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO."}, {"id": "20429", "ano": "2025", "numero": "1043", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20429/requerimento_1043_colemar.pdf", "ementa": "SOLICITO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA 'CORUJ\u00c3O DA SA\u00daDE', COM O OBJETIVO DE OFERTAR VACINA\u00c7\u00c3O EM HOR\u00c1RIO NOTURNO, PRIORIZANDO O P\u00daBLICO INFANTIL E CONTEMPLANDO TAMB\u00c9M OS PAIS E TRABALHADORES COM VACINAS EM ATRASO, NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO."}, {"id": "20431", "ano": "2025", "numero": "1044", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20431/requerimento_1044_ronaldo.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 AG\u00caNCIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE DE GURUPI A PINTURA E DEVIDA SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) LOCALIZADOS EM DIVERSOS PONTOS DA CIDADE, UMA VEZ QUE MUITOS DELES ENCONTRAM-SE COM A PINTURA DESGASTADA OU AUSENTE, OFERECENDO RISCOS \u00c0 SEGURAN\u00c7A VI\u00c1RIA."}, {"id": "20432", "ano": "2025", "numero": "1045", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20432/requerimento_1045_rodrigo_maciel.pdf", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, QUE NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS (LDO) E LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL ( LOA), AMBAS PARA O ANO DE 2026, SEJAM DESTINADOS RECURSOS PARA  A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO OL\u00cdMPICO E A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE CONVEN\u00c7\u00d5ES EM GURUPI, CONFORME ESPECIFICA."}, {"id": "20434", "ano": "2025", "numero": "1046", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20434/requerimento_1046_colemar.pdf", "ementa": "SOLICITO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O UMA SEMANA DE PALESTRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS SOBRE NO\u00c7\u00d5ES DA LEI MARIA DA PENHA, EM ALUS\u00c3O AO AGOSTO LIL\u00c1S - M\u00caS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O PELO FIM DA VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO."}, {"id": "20436", "ano": "2025", "numero": "1047", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Morais", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20436/requerimento_1047_pedro.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE DE GURUPI, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SERVI\u00c7O DE ATEN\u00c7\u00c3O DOMICILIAR \u00c0 SA\u00daDE 'MELHOR EM CASA'."}, {"id": "20437", "ano": "2025", "numero": "1048", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20437/requerimento_n1048_jair_do_povo.pdf", "ementa": "REQUER A EXCELET\u00cdSSIMA SECRET\u00c1RIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEMENTO DA RUA S NO SETOR UNI\u00c3O V."}, {"id": "20442", "ano": "2025", "numero": "1049", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celia Lima", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20442/requerimento_1049_celia.pdf", "ementa": "OUTORGA TITULO HONORIFICO DE CIDAD\u00c3 GURUPIENSE A EMPRESARIA MARIA DE JESUS QUEIROZ POLETTO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A CIDADE DE GURUPI."}, {"id": "20444", "ano": "2025", "numero": "1050", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celia Lima", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20444/requerimento_1050_celia.pdf", "ementa": "REQUER A SENHORA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DE LED EM TODA A EXTENS\u00c3O DA AVENIDA OTALMIR DA ROCHA GOMES."}, {"id": "20445", "ano": "2025", "numero": "1051", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20445/requerimento_1051_rodrigo_ferreira.pdf", "ementa": "REQUER AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA NO SETOR CAJUEIRO."}, {"id": "20447", "ano": "2025", "numero": "1052", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20447/requerimento_1052_rodrigo_ferreira.pdf", "ementa": "REQUER AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA NO SETOR BOULEVARD."}, {"id": "20448", "ano": "2025", "numero": "1053", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20448/requerimento_1053_matheus.pdf", "ementa": "SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A EXTENS\u00c3O DE REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA RUA MACHADO DE ASSIS NO SETOR INDUSTRIAL."}, {"id": "20459", "ano": "2025", "numero": "1054", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celia Lima", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20459/requerimento_n1054_celia.pdf", "ementa": "REQUER A SENHORA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NAS RUAS N\u00c3O PAVIMENTADA DO POVOADO DO TREVO DA PRAIA."}, {"id": "19873", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Substitutiva", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Substitui o artigo 3\u00ba do Projeto de Lei que reconhece a distribui\u00e7\u00e3o de B\u00edblias como atividade essencial para a liberdade religiosa, com o objetivo de adequa\u00e7\u00e3o a jurisprud\u00eancia e a legisla\u00e7\u00e3o vigente sobre o uso de espa\u00e7os p\u00fablicos."}]}