Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1811 matérias.

Resultados

IND 361/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Prefeita de Gurupi, a construção de uma praça entre as ruas 78/79/80 em frente a Igreja Batista Nova Esperança no Setor Nova Fronteira.

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 1143/2024, Data Protocolo: 11/06/2024 - Horário: 9:05:00
Autor:  Colemar da Saborelle

IND 362/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita, Josiniane Braga Nunes, a gradagem dos terrenos baldios no Setor Muniz Santana, aos fundos da AMTT.

Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 1146/2024, Data Protocolo: 12/06/2024 - Horário: 8:27:30
Autor:  Matheus Monteiro

IND 363/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita, Josiniane Braga Nunes, estudos para implantação de rotatória, na rua Oeste setor Residencial Daniela com Av. Lenival Correa Ferreira no setor Alto da Boa Vista.

Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 1149/2024, Data Protocolo: 12/06/2024 - Horário: 8:37:42
Autor:  Matheus Monteiro

IND 364/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita, o recapeamento das vias do Setor Jardim São Lucas.

Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 1151/2024, Data Protocolo: 12/06/2024 - Horário: 8:45:43
Autor:  Matheus Monteiro

IND 365/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita, a implantação de uma unidade básica de saúde no residencial São Jose.

Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 1156/2024, Data Protocolo: 12/06/2024 - Horário: 9:17:54
Autor:  Valdônio Rodrigues

IND 366/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins-TO, Wanderlei Barbosa, a implantação de um posto policial no setor Campo Belo.

Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 1159/2024, Data Protocolo: 12/06/2024 - Horário: 9:51:28
Autor:  Valdônio Rodrigues

IND 367/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita, Josi Nunes, estudos para implantação de um centro comunitário no setor Jõao Lisboa da Cruz. "Aprovado dia 24-10-2024."

Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 1161/2024, Data Protocolo: 12/06/2024 - Horário: 10:00:27
Autor:  Valdônio Rodrigues
Texto Original

IND 368/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Excelentíssima Prefeita, Josi Nunes, a peração tapa buraco e o recapeamento da malha asfáltica no setor João Lisboa.

Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 1164/2024, Data Protocolo: 12/06/2024 - Horário: 10:19:14
Autor:  Valdônio Rodrigues

IND 369/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, estudos para criar vagas especiais de estacionamentos para pessoas portadoras de aspecto autismo.

Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 1166/2024, Data Protocolo: 12/06/2024 - Horário: 10:35:28
Autor:  Valdônio Rodrigues

IND 370/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita, Josi Nunes, a construção de uma escola municipal de tempo Integral no setor Campo Belo. "Aprovado dia 24-09-2024."

Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 1168/2024, Data Protocolo: 12/06/2024 - Horário: 10:48:26
Autor:  Valdônio Rodrigues
Texto Original

IND 371/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal, Josi Nunes, a Limpeza e Retirada e Entulhos de toda a Área do setor João Lisboa da Cruz.

Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 1170/2024, Data Protocolo: 12/06/2024 - Horário: 10:55:59
Autor:  Valdônio Rodrigues

IND 372/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Governador do Tocantins, a destinação de recurso para a construção da Alça Viária- Anel Viário- na cidade de Gurupi, principalmente diante do crescente fluxo de caminhões e outros veículos de grande porte e diante do crescente número de acidentes em nossa cidade envolvendo tais veículos. "Aprovado dia 24-09-2024."

Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 1175/2024, Data Protocolo: 12/06/2024 - Horário: 12:08:30
Autor:  Rodrigo Maciel
Texto Original

IND 373/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Prefeita de Gurupi, a sinalização horizontal de vertical na avenida S 15, Setor Sol Nascente. '' lido em plenário''.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 1181/2024, Data Protocolo: 17/06/2024 - Horário: 8:17:01
Autor:  Valdônio Rodrigues
Texto Original

IND 374/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Prefeita de Gurupi, a sinalização horizontal de vertical na avenida Sergipe. '' lido em plenário''.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 1183/2024, Data Protocolo: 17/06/2024 - Horário: 8:19:59
Autor:  Valdônio Rodrigues
Texto Original

IND 375/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Prefeita de Gurupi, que seja feita a retirada dos fios soltos ou em desuso/desordenados nos postes de energia elétrica. '' lido em plenário''.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 1184/2024, Data Protocolo: 17/06/2024 - Horário: 9:27:18
Autor:  César da Farmácia

IND 376/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Prefeita de Gurupi, a realização do estudo para a criação do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores públicos da autarquia Agência de Regulação e Fiscalização (AGRF) do Poder Executivo. '' lido em plenário''.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 1189/2024, Data Protocolo: 17/06/2024 - Horário: 11:51:37
Autor:  André Caixeta
Texto Original

IND 377/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Prefeita de Gurupi, a implementação de um CAPS Infantil- Centro de Atenção Psicossocial InfantoJuvenil (CAPS I) '' lido em plenário''.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 1193/2024, Data Protocolo: 17/06/2024 - Horário: 12:00:52
Autor:  Ronaldo Lira
Texto Original

IND 378/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Prefeita de Gurupi, a operação tapa buraco e o recapeamento das ruas no Residencial Daniela, e em caráter de urgência na rua 09 do mesmo setor. '' lido em plenário''.

Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 1196/2024, Data Protocolo: 18/06/2024 - Horário: 10:13:00
Autor:  Valdônio Rodrigues
Texto Original

IND 379/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita, Josiniane Braga Nunes, em Caráter de Urgência a construção de redutor de velocidade e sinalização na Avenida Planalto entre as Ruas 26 e 28, no setor Jardim Medeiros próximo ao CEMEI Josué Alves Moreira.

Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 1198/2024, Data Protocolo: 18/06/2024 - Horário: 11:12:56
Autor:  Matheus Monteiro

IND 380/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita, Josiniane Braga Nunes, em Caráter de Urgência a construção de redutor de velocidade e sinalização na Rua 29 entre as Ruas 26 e 28, no setor Jardim Medeiros próximo a Escola Municipal Professor Valnir de Souza Soares.

Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 1199/2024, Data Protocolo: 18/06/2024 - Horário: 11:17:28
Autor:  Matheus Monteiro

IND 381/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Prefeita de Gurupi, a construção de redutor de velocidade e sinalização na avenida B em frente ao Cemei Senador João Ribeiro, no Setor Nova Fronteira. "Aprovado dia 13-08-2024."

Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 1211/2024, Data Protocolo: 20/06/2024 - Horário: 10:50:37
Autor:  Matheus Monteiro
Texto Original

IND 382/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Prefeita de Gurupi, a elaboração de projeto de lei para gratificação dos nutricionistas do PNAE. "Lido em plenário 19-11-2024".

Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 1212/2024, Data Protocolo: 21/06/2024 - Horário: 10:25:37
Autor:  Débora Ribeiro
Texto Original

IND 383/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Prefeita de Gurupi, a criação do projeto de lei da SALA LILÁS, onde cria em todas as secretarias, salas de acolhimento e denúncias sobre a violência contra mulher, criança, adolescentes e idosos.

Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 1213/2024, Data Protocolo: 21/06/2024 - Horário: 10:30:30
Autor:  Débora Ribeiro

IND 384/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Prefeita de Gurupi e a Secretária de Infraestrutura, a construção de meio fio e Sargeta nas vias pavimentadas do Setor Industrial.

Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 1214/2024, Data Protocolo: 21/06/2024 - Horário: 10:38:51
Autor:  Débora Ribeiro

IND 385/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica á Excelentíssima Prefeita Municipal de Gurupi, Josi Nunes, implantação de curso preparatório gratuito para concursos e Enem aos Jovens do Município de Gurupi-TO. "Aprovado dia 13-08-2024."

Apresentação: 26 de Junho de 2024
Protocolo: 1222/2024, Data Protocolo: 26/06/2024 - Horário: 10:33:15
Autor:  Professor Davi Abrantes
Texto Original

IND 386/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita, Josiniane Braga Nunes, a extensão de rede de energia Eléctrica na Rua- A-3 entre a Alameda Leste e Avenida Flamboyant no setor parque das Acácias.

Apresentação: 1 de Julho de 2024
Protocolo: 1224/2024, Data Protocolo: 01/07/2024 - Horário: 9:34:54
Autor:  Matheus Monteiro

IND 387/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo, a instalação de poste e braço com luminária na Avenida Lenival Corrêa, entre as Av. Honorinha Alves Furtado e Rua Manoel A. Reis, no Setor Alto da Boa Vista.

Apresentação: 1 de Julho de 2024
Protocolo: 1229/2024, Data Protocolo: 01/07/2024 - Horário: 10:51:47
Autor:  Matheus Monteiro

IND 388/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo, a construção de redutor de velocidade (quebra- molas) na Rua 33 no Setor Jardim Medeiros.

Apresentação: 1 de Julho de 2024
Protocolo: 1233/2024, Data Protocolo: 01/07/2024 - Horário: 11:29:21
Autor:  Matheus Monteiro

IND 389/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Gurupi-TO, Josi Nunes, que seja realizado estudos para implantação de faixa de retenção de motocicletas próximo aos semáforos de nossa cidade. "Aprovado dia 13-08-2024."

Apresentação: 2 de Julho de 2024
Protocolo: 1239/2024, Data Protocolo: 02/07/2024 - Horário: 10:16:00
Autor:  César da Farmácia
Texto Original

IND 390/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo, a pavimentação asfáltica na rua 324 no setor Jardim dos Buritis.

Apresentação: 3 de Julho de 2024
Protocolo: 1243/2024, Data Protocolo: 03/07/2024 - Horário: 9:02:11
Autor:  Matheus Monteiro

IND 391/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT), EDUARDO MACHADO BALDINI, a implantação de quebra- molas na Rua 216, Quadra 57, Lote 02, Setor Jardim dos Buritis, Gurupi- TO. "Aprovado dia 26-09-2024."

Apresentação: 5 de Julho de 2024
Protocolo: 1262/2024, Data Protocolo: 05/07/2024 - Horário: 11:42:48
Autor:  Débora Ribeiro
Texto Original

IND 392/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT), a implantação de quebra- molas na Rua F1, Quadra 49, Lote 26, Setor Park dos Buritis, Gurupi- TO.

Apresentação: 5 de Julho de 2024
Protocolo: 1261/2024, Data Protocolo: 05/07/2024 - Horário: 11:28:17
Autor:  Débora Ribeiro

IND 393/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, a ampliação do atendimento no espaço "Acolher as Cores", que atualmente atende crianças com Transtorno do Especto Autista (TEA) ou Transtorno do Dèficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), para também incluir crianças com paralisia cerebral. "Aprovado dia 13-08-2024."

Apresentação: 10 de Julho de 2024
Protocolo: 1269/2024, Data Protocolo: 10/07/2024 - Horário: 10:35:11
Autor:  Ronaldo Lira

IND 394/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, providências para a aquisição e instalação de bebedouros nas Praças Públicas da cidade. "Aprovado dia 16-08-2024."

Apresentação: 24 de Julho de 2024
Protocolo: 1288/2024, Data Protocolo: 24/07/2024 - Horário: 9:50:05
Autor:  Leda Perini
Texto Original

IND 395/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo , a construção de cobertura no acesso a entrada do Centro Municipal de Educação Infantil ( CEMEI) Josué Alves Moreira, Jardim Medeiros.

Apresentação: 30 de Julho de 2024
Protocolo: 1296/2024, Data Protocolo: 30/07/2024 - Horário: 9:17:40
Autor:  Matheus Monteiro

IND 396/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo, a conclusão da pavimentação asfáltica no trecho entre as Ruas 109 e 111 no Setor Jardim dos Buritis.

Apresentação: 30 de Julho de 2024
Protocolo: 1297/2024, Data Protocolo: 30/07/2024 - Horário: 9:27:42
Autor:  Matheus Monteiro

IND 397/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo que seja providenciada, a construção de meios-fios nas ruas asfaltadas do Setor Jardim Guanabara.

Apresentação: 30 de Julho de 2024
Protocolo: 1298/2024, Data Protocolo: 30/07/2024 - Horário: 9:36:47
Autor:  Matheus Monteiro

IND 398/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica ao Executivo a construção de uma pista de caminhada, na praça localizada entre as ruas 20, rua C E Perimetral Sul, no Setor Pedroso."

Apresentação: 30 de Julho de 2024
Protocolo: 1299/2024, Data Protocolo: 30/07/2024 - Horário: 9:57:36
Autor:  Matheus Monteiro

IND 399/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica ao Executivo, a limpeza a revitalização do Córrego Dois Irmãos, da Rua 22, Jardim Tropical, passando pelo Jardim Paulicéia até a Rua 07, no Jardim São Lucas."

Apresentação: 30 de Julho de 2024
Protocolo: 1300/2024, Data Protocolo: 30/07/2024 - Horário: 10:01:47
Autor:  Matheus Monteiro

IND 400/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica ao Executivo Roçagem dos Lotes no Setor Águas Claras."

Apresentação: 30 de Julho de 2024
Protocolo: 1301/2024, Data Protocolo: 30/07/2024 - Horário: 10:12:25
Autor:  Matheus Monteiro

IND 401/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica ao Executivo a pavimentação asfáltica na Rua 103 no setor Jardim dos Buritis."

Apresentação: 30 de Julho de 2024
Protocolo: 1302/2024, Data Protocolo: 30/07/2024 - Horário: 10:37:34
Autor:  Matheus Monteiro

IND 402/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica ao Executivo a recuperação asfáltica em todo o Setor Jardim São Lucas."

Apresentação: 30 de Julho de 2024
Protocolo: 1303/2024, Data Protocolo: 30/07/2024 - Horário: 11:26:52
Autor:  Matheus Monteiro

IND 403/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica ao Executivo que seja realizado junto á Secretaria Competente estudos e providências, logo no início do ano, visando a possibilidade de instituir o REFIS 2024."

Apresentação: 30 de Julho de 2024
Protocolo: 1304/2024, Data Protocolo: 30/07/2024 - Horário: 11:42:00
Autor:  Matheus Monteiro

IND 404/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica ao Executivo, a construção de redutor de velocidade, nas vias ao redor da Escola Municipal Gilberto Resende Rocha Filho, no Setor Pedroso."

Apresentação: 31 de Julho de 2024
Protocolo: 1305/2024, Data Protocolo: 31/07/2024 - Horário: 9:25:22
Autor:  Matheus Monteiro

IND 405/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal, Josiniane Braga Nunes, a revitalização e reforma da Praça José Leandro da Silva, situado na Avenida Duére no Setor Vila Pedroso."

Apresentação: 31 de Julho de 2024
Protocolo: 1306/2024, Data Protocolo: 31/07/2024 - Horário: 9:35:49
Autor:  Matheus Monteiro

IND 406/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica ao Executivo a construção de meios fios nas vias Públicas do Jardim Medeiros."

Apresentação: 31 de Julho de 2024
Protocolo: 1307/2024, Data Protocolo: 31/07/2024 - Horário: 9:47:02
Autor:  Matheus Monteiro

IND 407/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica ao Executivo a regularização fundiária do setor Santa Rita."

Apresentação: 31 de Julho de 2024
Protocolo: 1308/2024, Data Protocolo: 31/07/2024 - Horário: 9:52:01
Autor:  Matheus Monteiro

IND 408/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica Excelentíssima Prefeita Municipal, providências para revitalização das muretas de proteção e conserto das passarelas e bancos localizados no córrego Mutuca situados na Av. Beira Rio entre as avenidas Goiás e Pará, que encontram-se deterioradas, partes enferrujadas e quebradas. "Aprovado dia 14-08-2024."

Apresentação: 31 de Julho de 2024
Protocolo: 1313/2024, Data Protocolo: 31/07/2024 - Horário: 11:10:09
Autor:  Leda Perini
Texto Original

IND 409/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Senhora Prefeita Josi Nunes junto ao departamento competente, em carater de Urgência, que seja feito um estudo para sinalizar ou tampar com grande o Vão de (Suspiro) da ponte Pouso do Meio na Avenida Goiás sentido Norte. "Aprovado dia 15-08-2024."

Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Protocolo: 1320/2024, Data Protocolo: 01/08/2024 - Horário: 9:02:52
Autor:  Colemar da Saborelle
Texto Original

IND 410/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo, a realização de estudos para alargamento das via de sentido único na Rua 31 de Março (Rua 20) no trecho compreendido entre a Rua Perimetral Sul e a Rua Bela Vista no setor Jardim Tropical.

Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Protocolo: 1322/2024, Data Protocolo: 01/08/2024 - Horário: 9:18:13
Autor:  Matheus Monteiro