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Resultados

REQ 1113/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a inclusão de modalidades esportivas olímpicas na grade curricular das escolas municipais.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1854/2024, Data Protocolo: 10/12/2024 - Horário: 12:05:53
Autor:  Colemar da Saborelle

REQ 1114/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Educação, Juventude e Esporte do Tocantins, a implantação de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Dr. Waldir Lins.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1855/2024, Data Protocolo: 10/12/2024 - Horário: 12:11:15
Autor:  Rodrigo Maciel

REQ 1115/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretária de Assistência Social de Gurupi com Indicação a Prefeita, que crie um Programa Banco de Alimentos do Município de Gurupi, com a finalidade de captar doações de alimentos e promover sua distribuição, diretamente ou através de entidades previamente cadastradas as pessoas e/ou famílias em estado vulnerável. "Aprovado dia 18-12-2024".

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1856/2024, Data Protocolo: 10/12/2024 - Horário: 12:23:13
Autor:  Rodrigo Maciel
Texto Original

REQ 1116/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer á Secretaria Municipal de Saúde, a manutenção da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Setor Waldir Lins, haja vista que, devido ás chuvas intensas ocorridas no dia 10 de dezembro de 2024, o teto do consultório da unidade desabou comprometendo as condições de atendimento no local. "Aprovado dia 17-12-2024".

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1858/2024, Data Protocolo: 11/12/2024 - Horário: 11:28:31
Autor:  Ronaldo Lira
Texto Original

REQ 1117/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, a campanha de conscientização a AIDS em alusão ao dezembro vermelho. "Aprovado dia 18-12-2024".

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1862/2024, Data Protocolo: 17/12/2024 - Horário: 8:54:20
Autor:  Colemar da Saborelle
Texto Original

REQ 1118/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o registro da chapa "Parlamento Independente" que concorrerá a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Gurupi -TO, para o biênio de 2025/2026, cujo o registro se dará diretamente ao Presidente dos Trabalhos na Sessões Solene de Posse a Eleição nos termos do caput do art. 14 do regimento, cujos membros candidatos são: Presidente Débora Ribeiro dos Santos _ Republicanos ,Vice-Presidente Diane Goretti Perinazzo _PSB, 1° Secretaria Célia Regina Teixeira Lima -PSD, 2° Secretario Pedro Henrique Messias de Morais -PDT.

Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1865/2024, Data Protocolo: 31/12/2024 - Horário: 10:53:53
Autor:  Débora Ribeiro
Texto Original

REQ 1119/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o registro da Chapa denomina "Parlamento Participativo" que concorrerá a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Gurupi_TO, para o biênio 2025/2026, cujo o registro se dará diretamente ao Presidente dos Trabalhos na Sessão Solene de Posse e Eleição nos termos do art. 14 do regimento, cujos os membros candidatos são: Presidente Ivanilson Marinho -PL, Vice Presidente Colemar da Saborelle -Podemos, 1° Secretario Rodrigo Ferreira -PP, 2° Secretario Jair do Povo -União Brasil, Suplente Mathues Monteiro -PRD, Suplente Marilis Fernandes- PDT.

Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1866/2024, Data Protocolo: 31/12/2024 - Horário: 11:12:34
Autor:  Ivanilson Marinho
Texto Original

SPLE 1/2024 - Substitutivo a Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Lei Municipal N°. 2.425, de 30 de Abril de 2019, e adota outras providências.

Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 650/2024, Data Protocolo: 19/03/2024 - Horário: 8:57:42
Autor:  Josiniane Braga Nunes - Prefeita Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.716, de 05 de abril de 2024

SPLE 2/2024 - Substitutivo a Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o reajuste do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de Gurupi-To,e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Abril de 2024
Protocolo: 694/2024, Data Protocolo: 03/04/2024 - Horário: 8:45:24
Autor:  Josiniane Braga Nunes - Prefeita Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.714, de 05 de abril de 2024

SPLE 3/2024 - Substitutivo a Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025, e adota outras providências. (LDO)

Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 1799/2024, Data Protocolo: 28/11/2024 - Horário: 13:18:17
Autor:  Josiniane Braga Nunes - Prefeita Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.740, de 30 de dezembro de 2024

SPLL 1/2024 - Substitutivo a Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui no Município de Gurupi-TO, a Semana Municipal do Agronegócio, e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 1768/2024, Data Protocolo: 19/11/2024 - Horário: 9:33:39
Autor:  Rodrigo Maciel