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REQ 1113/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a inclusão de modalidades esportivas olímpicas na grade curricular das escolas municipais.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1854/2024, Data Protocolo:
10/12/2024 -
Horário: 12:05:53
Autor:
Colemar da Saborelle
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REQ 1114/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Educação, Juventude e Esporte do Tocantins, a implantação de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Dr. Waldir Lins.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1855/2024, Data Protocolo:
10/12/2024 -
Horário: 12:11:15
Autor:
Rodrigo Maciel
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REQ 1115/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretária de Assistência Social de Gurupi com Indicação a Prefeita, que crie um Programa Banco de Alimentos do Município de Gurupi, com a finalidade de captar doações de alimentos e promover sua distribuição, diretamente ou através de entidades previamente cadastradas as pessoas e/ou famílias em estado vulnerável.
"Aprovado dia 18-12-2024".
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1856/2024, Data Protocolo:
10/12/2024 -
Horário: 12:23:13
Autor:
Rodrigo Maciel
Texto Original
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REQ 1116/2024 - Requerimento
Ementa: Requer á Secretaria Municipal de Saúde, a manutenção da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Setor Waldir Lins, haja vista que, devido ás chuvas intensas ocorridas no dia 10 de dezembro de 2024, o teto do consultório da unidade desabou comprometendo as condições de atendimento no local.
"Aprovado dia 17-12-2024".
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1858/2024, Data Protocolo:
11/12/2024 -
Horário: 11:28:31
Autor:
Ronaldo Lira
Texto Original
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REQ 1117/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, a campanha de conscientização a AIDS em alusão ao dezembro vermelho.
"Aprovado dia 18-12-2024".
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1862/2024, Data Protocolo:
17/12/2024 -
Horário: 8:54:20
Autor:
Colemar da Saborelle
Texto Original
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REQ 1118/2024 - Requerimento
Ementa: Requer o registro da chapa "Parlamento Independente" que concorrerá a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Gurupi -TO, para o biênio de 2025/2026, cujo o registro se dará diretamente ao Presidente dos Trabalhos na Sessões Solene de Posse a Eleição nos termos do caput do art. 14 do regimento, cujos membros candidatos são: Presidente Débora Ribeiro dos Santos _ Republicanos ,Vice-Presidente Diane Goretti Perinazzo _PSB, 1° Secretaria Célia Regina Teixeira Lima -PSD, 2° Secretario Pedro Henrique Messias de Morais -PDT.
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1865/2024, Data Protocolo:
31/12/2024 -
Horário: 10:53:53
Autor:
Débora Ribeiro
Texto Original
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REQ 1119/2024 - Requerimento
Ementa: Requer o registro da Chapa denomina "Parlamento Participativo" que concorrerá a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Gurupi_TO, para o biênio 2025/2026, cujo o registro se dará diretamente ao Presidente dos Trabalhos na Sessão Solene de Posse e Eleição nos termos do art. 14 do regimento, cujos os membros candidatos são: Presidente Ivanilson Marinho -PL, Vice Presidente Colemar da Saborelle -Podemos, 1° Secretario Rodrigo Ferreira -PP, 2° Secretario Jair do Povo -União Brasil, Suplente Mathues Monteiro -PRD, Suplente Marilis Fernandes- PDT.
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1866/2024, Data Protocolo:
31/12/2024 -
Horário: 11:12:34
Autor:
Ivanilson Marinho
Texto Original
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SPLE 1/2024 - Substitutivo a Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal N°. 2.425, de 30 de Abril de 2019, e adota outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 650/2024, Data Protocolo:
19/03/2024 -
Horário: 8:57:42
Autor:
Josiniane Braga Nunes - Prefeita Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.716, de 05 de abril de 2024
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SPLE 2/2024 - Substitutivo a Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o reajuste do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de Gurupi-To,e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Protocolo: 694/2024, Data Protocolo:
03/04/2024 -
Horário: 8:45:24
Autor:
Josiniane Braga Nunes - Prefeita Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.714, de 05 de abril de 2024
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SPLE 3/2024 - Substitutivo a Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025, e adota outras providências. (LDO)
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 1799/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 13:18:17
Autor:
Josiniane Braga Nunes - Prefeita Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.740, de 30 de dezembro de 2024
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SPLL 1/2024 - Substitutivo a Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui no Município de Gurupi-TO, a Semana Municipal do Agronegócio, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 1768/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 9:33:39
Autor:
Rodrigo Maciel
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