Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 660/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretária Municipal de Saúde, a manutenção frequente de todas as UBS em particular do Bairro Vila Nova no município de Gurupi-TO.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 1073/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 11:05:58
Autor:
Colemar da Saborelle
|
REQ 661/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretaria Municipal de Assistência Social de Gurupi, com INDICAÇÃO a Excelentíssima Senhora Prefeita juntamente com o Conselho Municipal do Idoso a aplicação da Lei 2653/2023 ( junho violeta ) com a finalidade de promover ações de conscientização enfrentamento e a prevenção da violência contra a pessoa idosa.
"Aprovado dia 05-06-2024."
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 1074/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 11:16:05
Autor:
Colemar da Saborelle
Texto Original
|
REQ 662/2024 - Requerimento
Ementa: Requer á Secretaria Municipal de Infraestrutura de Gurupi, que sejam realizadas instalações de novas placas de identificação de nome em substituição as antigas em todo Município de Gurupi-TO.
"Aprovado dia 06-06-2024."
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 1075/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 11:37:55
Autor:
Colemar da Saborelle
Texto Original
|
REQ 663/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretario Municipal de Educação, estudo para abertura de futuras vagas em Creches, a partir de 6 meses de idade no Município de Gurupi-TO. '' Aprovado dia 18/06/2024"
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 1076/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 11:46:29
Autor:
Colemar da Saborelle
Texto Original
|
REQ 664/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Presidente da (AMTT), estudo para a implantação de redutor de velocidade ( quebra molas ) na Rua 53 com a Rua F1 , Setor Jardim dos Buritis.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 1077/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 12:04:17
Autor:
Matheus Monteiro
|
REQ 665/2024 - Requerimento
Ementa: Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita, Josiniane Braga Nunes, a implantação de redutor de velocidade ( Quebra- Mola ) na rua 53 com a Rua F1, setor Jardim dos Buritis.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 1078/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 12:09:04
Autor:
Matheus Monteiro
|
REQ 666/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a Convocação do Secretário de Finanças Salustriano Lucas M. lemes, para comparecimento na Câmara Municipal de Gurupi, afim de prestar esclarecimentos sobre acusações.
"Aprovado dia 05-06-2024."
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 1080/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 7:40:11
Autor:
Débora Ribeiro
Texto Original
|
REQ 667/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Presidente da AMTT, a implantação de sinalização do ponto de ônibus na Avenida Pará, entre as Ruas Ministro Alfredo Nasser (07) e Senador Pedro Ludovico (08), Centro.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 1081/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 7:52:27
Autor:
Matheus Monteiro
|
REQ 668/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, informações acerca do destino a ser dado ao antigo prédio da Escola Municipal Odair Lúcio. '' Aprovado dia 17/06/2024"
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 1082/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 7:59:11
Autor:
Professor Davi Abrantes
Texto Original
|
REQ 669/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a implantação de semáforo no cruzamento da rua 71 com avenida E, Setor Nova Fronteira.
"Aprovado dia 17-06-2024."
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 1086/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 8:20:18
Autor:
Leda Perini
Texto Original
|
REQ 670/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da AGD, a poda das árvores que ficam no canteiro central da avenida Goiás.
"Aprovado dia 06-06-2024."
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 1087/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 8:31:56
Autor:
Leda Perini
Texto Original
|
REQ 671/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura, a revitalização de via no setor Alto dos Buritis, AV. Linolandia entre a Av,. Guaporé e Rua Vinte A.
"Aprovado dia 05-06-2024."
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 1091/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 8:56:05
Autor:
Rodrigo Ferreira
Texto Original
|
REQ 672/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a aquisição de materiais didáticos para alunos com TEA- Transtorno do Espectro Autista matriculados na rede municipal.
"Aprovado dia 06-06-2024."
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 1092/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 9:03:02
Autor:
Leda Perini
Texto Original
|
REQ 673/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a operação tapa buraco e o recapeamento das vias públicas situadas no Setor Sol Nascente, e em caráter de urgência na avenida Castelo Branco ( em frente o corpo de bombeiros), no entorno do parque de exposição agropecuária e nas ruas S 07, S 09, S 15 e S 18.
"Aprovado dia 05-06-2024."
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 1093/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 9:14:50
Autor:
Valdônio Rodrigues
Texto Original
|
REQ 674/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a Senhora Luana Nunes, Secretária Municipal de Saúde, que seja feito estudo para verificar a possibilidade de garantir suporte alimentar aos pacientes gurupienses que utilizam o transporte do município para realizar tratamento de saúde em outras cidade, através do sistema Único de Saúde -SUS.
"Aprovado dia 06-06-2024."
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 1096/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 10:48:42
Autor:
César da Farmácia
Texto Original
|
REQ 675/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretário de Juventude e Esporte, a revitalização do campo de terra localizado dentro do Uniclube de Gurupi.
"Aprovado dia 06-06-2024."
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 1099/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 11:25:34
Autor:
Valdônio Rodrigues
Texto Original
|
REQ 676/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Saúde, com INDICAÇÃO á Excelentíssima Senhora Prefeita , a contratação de Fonoaudiólogos para prestarem atendimento na Rede Públicas de Saúde do Município.
"Aprovado dia 06-06-2024."
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 1100/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 12:42:30
Autor:
Rodrigo Maciel
Texto Original
|
REQ 677/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Meio Ambiente de Gurupi, a possibilidade de ações de conscientização para desenvolver a reciclagem em nosso município.
"Aprovado dia 17-10-2024."
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Protocolo: 1101/2024, Data Protocolo:
05/06/2024 -
Horário: 8:25:29
Autor:
Rodrigo Ferreira
Texto Original
|
REQ 678/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretária de Assistência Social de Gurupi, a realização de campanhas de inscrição das famílias de baixa renda do município, no CadÚnico, com o objetivo de obter 65% de desconto na conta de luz.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Protocolo: 1102/2024, Data Protocolo:
05/06/2024 -
Horário: 8:37:20
Autor:
Ivanilson Marinho
|
REQ 679/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretaria Estadual de Educação, inserir na rede Pública de Ensino, uma plataforma de reforço escolar para os alunos do 6º ao 9º ano.
"Aprovado dia 14-08-2024."
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Protocolo: 1103/2024, Data Protocolo:
05/06/2024 -
Horário: 8:41:24
Autor:
Colemar da Saborelle
Texto Original
|
REQ 680/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Governador do Tocantins e ao Secretário Estadual de Saúde, viabilizar Motolancias para situações de urgência na prestação dos primeiros socorros no município de região. Aprovado dia 19/06/2024"
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Protocolo: 1104/2024, Data Protocolo:
05/06/2024 -
Horário: 8:51:53
Autor:
Colemar da Saborelle
Texto Original
|
REQ 681/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretária Municipal de Saúde, a realização de uma Campanha de Doação de Sangue, com cunho de incentivo e promoção entre os servidores públicos municipais. "Aprovado dia 06-06-2024."
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Protocolo: 1106/2024, Data Protocolo:
05/06/2024 -
Horário: 8:58:01
Autor:
Ronaldo Lira
Texto Original
|
REQ 682/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Esporte e Juventude de Gurupi, criar um local amplo para a prática de SOLTAR PIPA, conhecido como PIPÓDROMO e na sequência organizar um campeonato. '' lido em plenário''.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Protocolo: 1107/2024, Data Protocolo:
05/06/2024 -
Horário: 8:59:43
Autor:
Colemar da Saborelle
Texto Original
|
REQ 683/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Fundação Unirg, providência quando a adoação de certificado para contabilizar horas extracurriculares aos acadêmicos que sejam doadores de sangue. "Aprovado dia 14-08-2024."
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Protocolo: 1109/2024, Data Protocolo:
05/06/2024 -
Horário: 9:20:34
Autor:
Ronaldo Lira
Texto Original
|
REQ 684/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretária Municipal de Saúde, a ampla divulgação da Lei n° 1761 de 23 de Junho de 2008 que "Dispõe sobre a isenção ao doador de sangue do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos no município de Gurupi" em todos os sítios eletrônicos do Município de Gurupi.
"Aprovado dia 19-06-2024."
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Protocolo: 1110/2024, Data Protocolo:
05/06/2024 -
Horário: 9:45:54
Autor:
Ronaldo Lira
Texto Original
|
REQ 685/2024 - Requerimento
Ementa: "Requer a Secretaria Municipal de Saúde, a criação de programas de atendimentos periódicos disponibilizando profissionais de saúde em creches e escolas municipais para atendimento básico e acompanhamento da saúde das crianças." **APROVADO**
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Protocolo: 1114/2024, Data Protocolo:
05/06/2024 -
Horário: 11:18:46
Autor:
Rodrigo Ferreira
Texto Original
|
REQ 686/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Secretário Municipal da Saúde, para a criação de programas de controle da tuberculose e hanseniase em Gurupi-TO.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Protocolo: 1115/2024, Data Protocolo:
05/06/2024 -
Horário: 11:27:36
Autor:
Rodrigo Ferreira
|
REQ 687/2024 - Requerimento
Ementa: "Requer a Secretária Municipal de Saúde, a realização de ações de combate ao tabagismo e incentivo ao tratamento para dependentes de nicotina em nosso municípios."
"Aprovado dia 17-06-2024."
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Protocolo: 1116/2024, Data Protocolo:
05/06/2024 -
Horário: 11:49:51
Autor:
Rodrigo Ferreira
Texto Original
|
REQ 688/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a Excelentíssima Prefeita Municipal, a implementação de câmara de segurança nos setores mais distantes da cidade com sistema de monitoramentos integrado, que permita o acompanhamento em tempo real das imagens captadas pelas câmeras e uma pronta resposta para inibir incidentes detectados.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Protocolo: 1117/2024, Data Protocolo:
05/06/2024 -
Horário: 12:00:00
Autor:
Rodrigo Ferreira
|
REQ 689/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a Outorga de Título Honorífico de Cidadão Gurupiense ao José Gonçalves Guimarães.
"Aprovado dia 17-06-2024."
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Protocolo: 1119/2024, Data Protocolo:
06/06/2024 -
Horário: 8:07:44
Autor:
Rodrigo Ferreira
Texto Original
|
REQ 690/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Desenvolvimento Urbano de Gurupi, a fiscalização e quando necessário, regularizar os imóveis abandonados.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Protocolo: 1120/2024, Data Protocolo:
06/06/2024 -
Horário: 8:11:58
Autor:
Rodrigo Ferreira
|
REQ 691/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a Prefeita de Gurupi e a Secretária de Saúde Municipal, a contratação de médico infectologista, para atendimento dos pacientes soropositivos. **APROVADO**
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Protocolo: 1121/2024, Data Protocolo:
06/06/2024 -
Horário: 8:17:50
Autor:
Débora Ribeiro
Texto Original
|
REQ 692/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, que seja feita a ligação da avenida beira rio, Setor União V com a rua M do Setor Jardim das Palmeiras. '' Aprovado dia 17/06/2024"
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Protocolo: 1122/2024, Data Protocolo:
06/06/2024 -
Horário: 8:30:50
Autor:
César da Farmácia
Texto Original
|
REQ 693/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Gurupi, Valdônio Rodrigues, a Outorga Titulo Honorifico da Cidadão Gurupiense ao Senhor Célio da Costa Lopes.
"Aprovado dia 06-06-2024."
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Protocolo: 1125/2024, Data Protocolo:
06/06/2024 -
Horário: 9:29:17
Autor:
Zezinho da Lafiche
Texto Original
|
REQ 694/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT), a continuidade do redutor de velocidade, localizado na avenida Rio de Grande do Sul, entre as Ruas Deputado José de Assis (10) e Manoel da Rocha (19), no setor Central.
Indexação
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Protocolo: 1126/2024, Data Protocolo:
06/06/2024 -
Horário: 9:36:12
Autor:
Matheus Monteiro
|
REQ 695/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a Outorga de Tìtulo honorífico de Cidadã Gurupiense a Luciana Tavares Fratin.
"Aprovado dia 06-06-2024."
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Protocolo: 1127/2024, Data Protocolo:
06/06/2024 -
Horário: 10:37:05
Autor:
César da Farmácia
Texto Original
|
REQ 696/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a Outorga do Título de Cidadão Honorífico Gurupiense a Raimunda Lustosa Barros.
"Aprovado dia 17-06-2024."
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Protocolo: 1128/2024, Data Protocolo:
07/06/2024 -
Horário: 12:05:22
Autor:
Jair Souza
Texto Original
|
REQ 697/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a Outorga de Título Honorífico de Cidadã Gurupiense a Zélia Bernardes Assunção Rodrigues.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 1129/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 10:43:07
Autor:
Colemar da Saborelle
|
REQ 698/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário Municipal de Saúde, a criação de campanha educativa para consciencialização sobre a importância da vacina para a prevenção de doenças nas escolas, unidade da saúde e espaço público em Gurupi-TO.
"Aprovado dia 19-06-2024."
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 1130/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 11:28:05
Autor:
Rodrigo Ferreira
Texto Original
|
REQ 699/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Presidente da Agência Municipal de Trânsito- AMTT, que de a sequência da proibição do estacionamento dos carros no perímetro da Av. Goiás entre as Ruas 19 até a 21 do Município de Gurupi-Tocantins.
"Aprovado dia 17-06-2024."
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 1137/2024, Data Protocolo:
11/06/2024 -
Horário: 8:15:38
Autor:
Marilis Fernandes
Texto Original
|
REQ 700/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Luana Nunes, que assegure ás pessoas portadoras de hipopigmentação (albinismo) o exercício de direitos básicos nas áreas de educação saúde e trabalho na rede Municipal de Gurupi.
"Aprovado dia 17-06-2024."
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 1138/2024, Data Protocolo:
11/06/2024 -
Horário: 8:25:45
Autor:
Marilis Fernandes
Texto Original
|
REQ 701/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretária de Saúde de Gurupi, a implantação de um sistema eletrônico de gestão, a ser utilizado em todos os pontos de atendimento em saúde.
"Aprovado dia 19-06-2024."
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 1140/2024, Data Protocolo:
11/06/2024 -
Horário: 8:35:46
Autor:
Professor Davi Abrantes
Texto Original
|
REQ 702/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a construção de uma praça entre as ruas 78/79/80 em frente a Igreja Batista Nova Esperança no Setor Nova Fronteira.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 1142/2024, Data Protocolo:
11/06/2024 -
Horário: 8:54:17
Autor:
Colemar da Saborelle
|
REQ 703/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, o reforço da sinalização de trânsito, pintura dos quebra molas, faixas preferenciais para pedestre e sinalização das principais ruas e avenidas que estão apagadas no centro da cidade.
"Aprovado dia 17-06-2024."
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 1144/2024, Data Protocolo:
11/06/2024 -
Horário: 9:12:10
Autor:
Colemar da Saborelle
Texto Original
|
REQ 704/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a Senhora Secretária Municipal de infraestrutura, a gradagem dos terrenos baldios no Setor Muniz Santana, aos fundos da AMTT. '' Aprovado dia 17/06/2024"
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 1145/2024, Data Protocolo:
12/06/2024 -
Horário: 8:24:20
Autor:
Matheus Monteiro
Texto Original
|
REQ 705/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a Outorga de Título Honorífico de Cidadão Gurupiense ao Taciano Peres Ferreira.
"Aprovado dia 18-06-2024."
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 1147/2024, Data Protocolo:
12/06/2024 -
Horário: 8:31:32
Autor:
Rodrigo Ferreira
Texto Original
|
REQ 706/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Presidente da AMTT, estudos para implantação de rotatória, na rua Oeste setor Residencial Daniela com Av. Lenival Correa Ferreira no setor Alto da Boa Vista.
"Aprovado dia 17-06-2024."
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 1148/2024, Data Protocolo:
12/06/2024 -
Horário: 8:35:13
Autor:
Matheus Monteiro
Texto Original
|
REQ 707/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura, o recapeamento das vias do Setor Jardim São Lucas. '' Aprovado dia 17/06/2024"
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 1150/2024, Data Protocolo:
12/06/2024 -
Horário: 8:43:17
Autor:
Matheus Monteiro
Texto Original
|
REQ 708/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, a finalização da ampliação da clínica da mulher.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 1152/2024, Data Protocolo:
12/06/2024 -
Horário: 8:54:03
Autor:
Professor Davi Abrantes
|
REQ 709/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Fundação UNIRG com cópia para o Coordenador do Curso de Direito, que seja ofertado aos acadêmicos do curso de Direito, 04 (quatro) horas complementares aos alunos que participarem das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Gurupi. Aprovado dia 17/06/2024"
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 1154/2024, Data Protocolo:
12/06/2024 -
Horário: 9:08:38
Autor:
Rodrigo Maciel
Texto Original
|
