Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1811 matérias.

Resultados

REQ 560/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Excelentíssima Secretária Municipal de Saúde Gurupi, com INDICAÇÃO à Excelentíssima Senhora Prefeita, JOSINIANE BRAGA NUNES, Prefeita Municipal de Gurupi, que seja realizados estudos que possibilite o envio de Projeto de Lei de Autoria do Executivo Municipal que disponha sobre a redução em 30% (trinta por cento) da jornada de trabalho para os servidores públicos municipais que possuam, sob a sua guarda, tutela ou curatela pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida. "Aprovado dia 14-05-2024."

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 945/2024, Data Protocolo: 13/05/2024 - Horário: 6:49:42
Autor:  Rodrigo Maciel
Texto Original

REQ 561/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretária Municipal de Infraestrutura, com INDICAÇÃO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Gurupi, a reforma da passarela existente sobre o Córrego Mutuca situada na Avenida Beira Rio, entre as Avenidas Maranhão e Goiás, desta cidade. "Aprovado dia 13/05/2024''

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 946/2024, Data Protocolo: 13/05/2024 - Horário: 6:52:07
Autor:  Rodrigo Maciel
Texto Original

REQ 562/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da AMTT, estudo de viabilidade para instalação de semáforos com lombada eletrônica nas principais ruas de Gurupi, especificamente a Rua 07 esquina com Avenida Amazonas. "Aprovado dia 14/05/2024"

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 947/2024, Data Protocolo: 13/05/2024 - Horário: 8:53:03
Autor:  Ronaldo Lira
Texto Original

REQ 563/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Presidência do IPASGU, que seja contratada Ginecologista do sexo Feminino no Plano de Saúde dos Funcionários Públicos, no Município de Gurupi-TO. ''Aprovado dia 14/05/2024''

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 948/2024, Data Protocolo: 13/05/2024 - Horário: 10:00:12
Autor:  Marilis Fernandes
Texto Original

REQ 564/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Casa de leis, uma sessão solene em homenagem ao dia do advogado. "Aprovado dia 14/05/2024''

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 950/2024, Data Protocolo: 13/05/2024 - Horário: 10:22:52
Autor:  Jair Souza
Texto Original

REQ 565/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT), que seja implantada sinalização vertical, na rua 04 esquina com a rua 23, Setor Jardim Eldorado, Gurupi-TO. "Aprovado dia 14/05/2024''

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 951/2024, Data Protocolo: 13/05/2024 - Horário: 10:43:19
Autor:  César da Farmácia
Texto Original

REQ 566/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretária Municipal de Infraestrutura, com Indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita, que seja realizada a construção de meio fio e drenagem nas ruas asfaltadas do povoado Trevo da Praia ( Vias com pavimentação asfáltica). "Aprovado dia 14/05/2024''

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 952/2024, Data Protocolo: 13/05/2024 - Horário: 10:53:25
Autor:  Rodrigo Maciel
Texto Original

REQ 567/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Saúde, que seja realizado mutirão de exames de Ultrassonografia e Ressônancia Magnética no município de Gurupi. "Aprovado dia 14/05/2024''

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 957/2024, Data Protocolo: 13/05/2024 - Horário: 11:58:01
Autor:  Jair Souza
Texto Original

REQ 568/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da UNIRG, a roçagem do Centro Esportivo da Unirg no Setor Malvinas/Vila Íris e implantação de iluminação em toda sua área e reforma do Ginásio de esportes ali existente.

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 959/2024, Data Protocolo: 15/05/2024 - Horário: 6:28:47
Autor:  Rodrigo Maciel

REQ 569/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura, o cascalhento e patrolamento das Ruas U e T no Setor Jardim Tropical.

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 963/2024, Data Protocolo: 15/05/2024 - Horário: 9:30:26
Autor:  Matheus Monteiro

REQ 570/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura, a limpeza e cascalhamento da Rua L no Setor Vila Independência.

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 964/2024, Data Protocolo: 15/05/2024 - Horário: 9:41:10
Autor:  Matheus Monteiro

REQ 571/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Diretor Presidente da Energisa do Tocantins, a extensão da rede de energia e instalação de poste na Rua 11 quadra 70 no setor Waldir Lins.

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 965/2024, Data Protocolo: 15/05/2024 - Horário: 9:47:16
Autor:  Matheus Monteiro

REQ 572/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura, o bloqueamento na Rua VS 01 no Setor Vale do Sol, próximo ao Arena Clube.

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 966/2024, Data Protocolo: 15/05/2024 - Horário: 9:50:44
Autor:  Matheus Monteiro

REQ 573/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da AMTT, a instalação de redutor de velocidade, na Rua Cento e Doze em frente ao CEMEI Irmã Divina, no Setor Jardim dos Buritis.

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 967/2024, Data Protocolo: 15/05/2024 - Horário: 9:55:06
Autor:  Matheus Monteiro

REQ 574/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a construção de meios-fios nas ruas asfaltadas do Setor Jardim Guanabara.

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 968/2024, Data Protocolo: 15/05/2024 - Horário: 9:57:26
Autor:  Matheus Monteiro

REQ 575/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a construção de uma pista de caminhada, na praça localizada entre as ruas 20, rua C e perimetral sul, Setor Pedroso.

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 969/2024, Data Protocolo: 15/05/2024 - Horário: 9:59:58
Autor:  Matheus Monteiro

REQ 576/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a disponibilização de container para o CEMEI JAM e Escola Municipal Valnir Soares.

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 970/2024, Data Protocolo: 15/05/2024 - Horário: 10:02:35
Autor:  Matheus Monteiro

REQ 577/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Deputado Federal Antônio Andrade, a destinação de emenda parlamentar, para aquisição de dois tratores em apoio a agricultura familiar no município de Gurupi-TO. "Aprovado dia 06-06-2024."

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 971/2024, Data Protocolo: 15/05/2024 - Horário: 10:04:16
Autor:  Matheus Monteiro
Texto Original

REQ 578/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Senhora Secretária de Infraestrutura, o caçamento do Canteiro Central da Av. Araguaia no Setor Campos Belos.

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 972/2024, Data Protocolo: 15/05/2024 - Horário: 10:06:07
Autor:  Matheus Monteiro

REQ 579/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Deputado Estadual Eduardo Dertins, destinação da emenda parlamentar para Reforma e Ampliação da Praça do Setor Jardim São Lucas em Gurupi-TO. Aprovado dia 19/06/2024"

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 973/2024, Data Protocolo: 15/05/2024 - Horário: 10:06:24
Autor:  Matheus Monteiro
Texto Original

REQ 580/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Diretor Presidente da Energisa Tocantins, a extensão de rede de energia elétrica ligando a Av. Guanabara a Rua C3 no Setor Canaã.

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 974/2024, Data Protocolo: 15/05/2024 - Horário: 10:08:14
Autor:  Matheus Monteiro

REQ 581/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Diretor Presidente da Energisa, a extensão de rede de energia elétrica na Rua J quadra 20 no Setor Vila Pedroso.

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 975/2024, Data Protocolo: 15/05/2024 - Horário: 10:09:45
Autor:  Matheus Monteiro

REQ 582/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a construção de lombada invertida, na rua 1 esquina com rua 6, do Setor Waldir Lins. '' Aprovado dia 19/06/2024"

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 976/2024, Data Protocolo: 15/05/2024 - Horário: 10:11:31
Autor:  Matheus Monteiro
Texto Original

REQ 583/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Senhora Secretária de Infraestrutura, o calçamento do Canteiro Central da Av. Alameda Sumaré no Parque Residencial Nova Fronteira.

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 977/2024, Data Protocolo: 15/05/2024 - Horário: 10:11:49
Autor:  Matheus Monteiro

REQ 584/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a instalação de braço com luminária na rua 31 de março (rua 20) esquina com a rua Bela Vista, Setor Jardim Paulicéia.

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 978/2024, Data Protocolo: 15/05/2024 - Horário: 10:14:02
Autor:  Matheus Monteiro

REQ 585/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Senhora Secretária de infraestrutura, a conclusão de meios-fios nas Ruas asfaltadas do Parque Residencial São José.

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 979/2024, Data Protocolo: 15/05/2024 - Horário: 10:23:59
Autor:  Matheus Monteiro

REQ 586/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Senhora Secretária de Infraestrutura, que seja providenciada a conclusão de meios-fios nas vias públicas asfaltadas do Setor Bela Vista.

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 980/2024, Data Protocolo: 15/05/2024 - Horário: 10:36:42
Autor:  Matheus Monteiro

REQ 587/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Secretário de Juventude e Esportes, a construção de um Campo de Futebol ao lado do CEMEI Oneide de Sousa no setor Campo Belo.

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 981/2024, Data Protocolo: 15/05/2024 - Horário: 10:41:31
Autor:  Matheus Monteiro

REQ 588/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Senhora Secretária de infraestrutura de Gurupi-TO, a revitalização da unidade da Polícia Militar da praça do sol, localizada na Vila São José na saída para Peixe.

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 982/2024, Data Protocolo: 15/05/2024 - Horário: 11:31:08
Autor:  Zezinho da Lafiche

REQ 589/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Criação de um, CENTRO DE INTEGRAÇÃO DA MULHER , do lado Oeste da Cidade de Gurupi. "Aprovado dia 19-11-2024".

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 983/2024, Data Protocolo: 15/05/2024 - Horário: 11:44:07
Autor:  Zezinho da Lafiche
Texto Original

REQ 590/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer estudo de viabilização para transferência de pássaros ( periquitos )das árvores na av Goiás no município de Gurupi-TO. "Aprovado dia 05-12-2024".

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 984/2024, Data Protocolo: 15/05/2024 - Horário: 11:55:05
Autor:  Zezinho da Lafiche
Texto Original

REQ 591/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Secretária Municipal do Trabalho Social e Proteção da Mulher, a Criação de um Conselho Tutelar no lado Oeste da Cidade de Gurupi em Caráter de Urgência.

Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 985/2024, Data Protocolo: 16/05/2024 - Horário: 7:57:03
Autor:  Zezinho da Lafiche

REQ 592/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretária Municipal de Infraestrutura, que seja feito a extensão do Canteiro Central, localizado na Avenida Pará, partindo da rua Euridice Rodrigues Brito, antiga rua (11) ate a rua figueiredo de Aguiar antiga rua (14), Centro Gurupi-TO."Aprovado dia 05-12-2024". "Aprovado dia 04-12-2024".

Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 986/2024, Data Protocolo: 16/05/2024 - Horário: 10:01:38
Autor:  Zezinho da Lafiche
Texto Original

REQ 593/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretário de Juventude e Esporte, kits de uniforme destinados á equipe de futebol do Trevo da Praia. "Aprovado dia 27-11-2024".

Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 987/2024, Data Protocolo: 16/05/2024 - Horário: 10:07:59
Autor:  Zezinho da Lafiche
Texto Original

REQ 594/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretária Municipal de Saúde, implantação de medidas quanto á prevenção ao Suicídio e a Depressão que ficará conhecido como "SETEMBRO AMARELO" no âmbito do Município de Gurupi.

Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 988/2024, Data Protocolo: 16/05/2024 - Horário: 10:12:34
Autor:  Zezinho da Lafiche

REQ 595/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte, a sinalização vertical a horizontal nos redutores de velocidade localizados na Rua 48 do Setor Nova Fronteira. "Aprovado dia 19-11-2024".

Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 989/2024, Data Protocolo: 16/05/2024 - Horário: 10:21:30
Autor:  Zezinho da Lafiche
Texto Original

REQ 596/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretaria Municipal de Educação, a construção de salas de aula nas escolas Ulisses Guimarães, Vila Nova e Domingos Barreiras no município de Gurupi-TO. "Aprovado dia 13-08-2024."

Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 990/2024, Data Protocolo: 16/05/2024 - Horário: 10:25:34
Autor:  Zezinho da Lafiche
Texto Original

REQ 597/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte, o estudo para implantação de uma faixa elevada e sinalização horizontal e vertical em frente a Escola Militar Hercília Carvalho, Setor Vila Nova.

Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 991/2024, Data Protocolo: 16/05/2024 - Horário: 10:35:02
Autor:  Zezinho da Lafiche

REQ 598/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretária da Mulher de Gurupi, a realização de campanha de conscientização da importância de divulgação da Central de Atendimento a mulher ( Disque 180) e do Serviço de Denúncia de Violações aos direitos humanos (Disque 100), nos estabelecimentos de acesso ao público. Aprovado dia 18/06/2024''

Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 993/2024, Data Protocolo: 16/05/2024 - Horário: 10:52:03
Autor:  Ivanilson Marinho
Texto Original

REQ 599/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Saúde do Estado do Tocantins, CARLOS FELINTO, o levantamento de todas as cirurgias eletivas e exames que estão há mais de 03 de espera, de pacientes do Município de Gurupi-TO. "Aprovado dia 19/06/2024''

Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 995/2024, Data Protocolo: 17/05/2024 - Horário: 8:31:53
Autor:  Débora Ribeiro
Texto Original

REQ 600/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Senhora Prefeita Municipal, Josi Nunes e a Secretária Municipal de Saúde, Luana Nunes, informações de documentos referente a licitações de medicamentos, quantidades distribuídas e medicamentos em falta no município de Gurupi-TO. "Aprovado dia 06-06-2024."

Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 996/2024, Data Protocolo: 17/05/2024 - Horário: 9:17:12
Autor:  Débora Ribeiro
Texto Original

REQ 601/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a o Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AMTT, EDUARDO MACHADO BALDINI, implementação de um quebra molas, na avenida Sergipe, entre o posto Sertavel e a praça da Bíblia-Eldorado, Gurupi-TO. "Aprovado dia 15-08-2024."

Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 997/2024, Data Protocolo: 17/05/2024 - Horário: 9:30:09
Autor:  Débora Ribeiro
Texto Original

REQ 602/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Prefeita Municipal de Gurupi-TO. Josi Nunes, informações detalhadas sobre os projetos e programas de governo desenvolvidos pela atual gestão nos anos de 2021, 2022,2023 e 2024 até o Presente Mês. "Aprovado dia 17-06-2024."

Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 998/2024, Data Protocolo: 17/05/2024 - Horário: 9:47:27
Autor:  Débora Ribeiro
Texto Original

REQ 603/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretária Municipal de Saúde de Gurupi-TO. LUANA NUNES, informações sobre as Ambuâncias do Município. "Aprovado dia 06-06-2024."

Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 999/2024, Data Protocolo: 17/05/2024 - Horário: 9:55:23
Autor:  Débora Ribeiro
Texto Original

REQ 604/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretária Municipal de Infraestrutura, Juliana Passarin e a Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania de Gurupi-TO, Ryane Pereira Nascimento, o estudo de viabilidade de projeto de construção do centro Convivência no Setor Industrial em Gurupi-TO. "Aprovado dia 14-08-2024."

Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 1000/2024, Data Protocolo: 17/05/2024 - Horário: 10:43:50
Autor:  Débora Ribeiro
Texto Original

REQ 605/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer os Membros Titulares do Conselho Tutelar de Gurupi_TO, informações sobre denúncia de abuso e Violência Sexual contra Crianças no Município. "Aprovado dia 18-12-2024".

Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 1001/2024, Data Protocolo: 17/05/2024 - Horário: 11:36:55
Autor:  Débora Ribeiro
Texto Original

REQ 606/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Prefeita Municipal de de Gurupi-TO, Josi Nunes e a Secretária Municipal de Saúde, Luana Nunes, a aquisição de um aparelho de Raio X odontológico para ser instalado no Centro de Especialidade Odontológicas (CEO) do município. "Aprovado dia 23-10-2024."

Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 1002/2024, Data Protocolo: 17/05/2024 - Horário: 12:08:06
Autor:  Débora Ribeiro
Texto Original

REQ 607/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário Municipal de Educação de Gurupi-TO, João Paulo da Silva Lima, a Higienização e Reparos na Escola Municipal Benevenuto Alves Moreira. '' Aprovado dia 18/06/2024"

Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 1003/2024, Data Protocolo: 17/05/2024 - Horário: 12:19:08
Autor:  Débora Ribeiro
Texto Original

REQ 608/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, RAYANE PEREIRA NASCIMENTO, o Mapa de Vulnerabilidade Social e Metas Prevista em Gurupi _TO. "Aprovado dia 15-08-2024."

Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 1004/2024, Data Protocolo: 17/05/2024 - Horário: 12:53:40
Autor:  Débora Ribeiro
Texto Original

REQ 609/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário Municipal de Educação, João Paulo da Silva, informações sobre a Evasão Escolar nos Anos DE 2021 A 2024 em Gurupi-TO. **APROVADO**

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 1005/2024, Data Protocolo: 20/05/2024 - Horário: 9:18:53
Autor:  Débora Ribeiro
Texto Original