Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1811 matérias.

Resultados

REQ 410/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente de Gurupi, que seja implantada a feira da agricultura familiar no Setor Vila Nova. "Aprovado dia 10-04-2024."

Apresentação: 3 de Abril de 2024
Protocolo: 697/2024, Data Protocolo: 03/04/2024 - Horário: 9:40:26
Autor:  Jair Souza
Texto Original

REQ 411/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, a realização de campanha de divulgação e conscientização sobre a doença mão-pé-boca em nossa cidade. "Aprovado dia 11-04-2024."

Apresentação: 3 de Abril de 2024
Protocolo: 701/2024, Data Protocolo: 03/04/2024 - Horário: 10:23:26
Autor:  Rodrigo Ferreira
Texto Original

REQ 412/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Léo Barbosa, Deputado Estadual do Tocantins, a higienização e reparos no prédio do centro de internação provisória da região sul (CEIP-SUL) em Gurupi. "Aprovado dia 11-04-2024."

Apresentação: 3 de Abril de 2024
Protocolo: 702/2024, Data Protocolo: 03/04/2024 - Horário: 10:30:45
Autor:  Débora Ribeiro
Texto Original

REQ 413/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a aquisição de fones de ouvido e abafadores, para alunos com autismo e hipersensibilidades. "Aprovado dia 05-04-2024."

Apresentação: 3 de Abril de 2024
Protocolo: 703/2024, Data Protocolo: 03/04/2024 - Horário: 10:37:08
Autor:  Débora Ribeiro
Texto Original

REQ 414/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Saúde do Tocantins, o reajuste dos valores dos plantões extras dos servidores da saúde. "Aprovado dia 05-04-2024."

Apresentação: 3 de Abril de 2024
Protocolo: 704/2024, Data Protocolo: 03/04/2024 - Horário: 11:45:06
Autor:  Leda Perini
Texto Original

REQ 415/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Senhora Secretária ,Juliana Passarin, Municipal de infraestrutura de Gurupi-TO, que a iluminação do Centro Olímpico Ediberto Moreira Aguiar seja trocada por lâmpadas de LAD. "Aprovado dia 05-04-2024."

Apresentação: 4 de Abril de 2024
Protocolo: 705/2024, Data Protocolo: 04/04/2024 - Horário: 9:18:50
Autor:  César da Farmácia
Texto Original

REQ 416/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Senhora Secretária Infraestrutura, em caráter de urgência operação tapa buracos e estudos para recapeamento, na Av. dos Estados, Setor Jardim dos Buritis. "Aprovado dia 11-04-2024."

Apresentação: 4 de Abril de 2024
Protocolo: 707/2024, Data Protocolo: 04/04/2024 - Horário: 10:33:32
Autor:  Matheus Monteiro
Texto Original

REQ 417/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Senhora Secretária de Infraestrutura, operação tapa buracos e estudos para recapeamento, na Av. Rio Branco no Setor Novo Horizonte.

Apresentação: 4 de Abril de 2024
Protocolo: 708/2024, Data Protocolo: 04/04/2024 - Horário: 10:50:49
Autor:  Matheus Monteiro

REQ 418/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Senhora Secretária de Saúde, melhorias dos equipamentos da sala de fisioterapia da UBS Pedroso. "Aprovado dia 10-04-2024."

Apresentação: 4 de Abril de 2024
Protocolo: 709/2024, Data Protocolo: 04/04/2024 - Horário: 11:07:49
Autor:  Matheus Monteiro
Texto Original

REQ 419/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Senhora Secretária de Infraestrutura, reparos no meio-fio as margens da represa´Água na Boca na Rua M, Setor Jardim Tropical.

Apresentação: 5 de Abril de 2024
Protocolo: 710/2024, Data Protocolo: 05/04/2024 - Horário: 9:24:20
Autor:  Matheus Monteiro

REQ 420/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Senhora Secretária de Infraestrutura, a limpeza e roçarem das margens da represa Água na Boca, na Rua M no Setor Jardim Tropical.

Apresentação: 5 de Abril de 2024
Protocolo: 711/2024, Data Protocolo: 05/04/2024 - Horário: 9:28:31
Autor:  Matheus Monteiro

REQ 421/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Senhora Secretária de Infraestrutura, que seja providenciada a construção de meio fios nas vias públicas asfaltadas do Jardim Medeiros.

Apresentação: 5 de Abril de 2024
Protocolo: 712/2024, Data Protocolo: 05/04/2024 - Horário: 9:46:43
Autor:  Matheus Monteiro

REQ 422/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Senhora Secretária de Infraestrutura, providências necessárias para construção de sarjeta na Rua A Quadra 01 no setor Jardim São Lucas. "Aprovado dia 11-04-2024."

Apresentação: 5 de Abril de 2024
Protocolo: 713/2024, Data Protocolo: 05/04/2024 - Horário: 9:53:43
Autor:  Matheus Monteiro
Texto Original

REQ 423/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Senhor Secretário de Educação, a construção de cobertura no acesso a entrada do Centro Municipal de Educação Infantil ( CEMEI) Josué Alves Moreira, Jardim Medeiros.

Apresentação: 5 de Abril de 2024
Protocolo: 714/2024, Data Protocolo: 05/04/2024 - Horário: 10:10:50
Autor:  Matheus Monteiro

REQ 424/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Senhora Secretária de Infraestrutura, reparos nos meios- fios da Praça Raimundo Martins Reis no Setor Jardim São Lucas.

Apresentação: 5 de Abril de 2024
Protocolo: 716/2024, Data Protocolo: 05/04/2024 - Horário: 10:48:51
Autor:  Matheus Monteiro

REQ 425/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer á Secretaria Municipal de Infraestrutura, a pavimentação asfáltica na rua Santa Luzia e na rua são José de Ribamar, no setor parque residencial São José. "Aprovado dia 08/05/2024''

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 717/2024, Data Protocolo: 08/04/2024 - Horário: 9:54:58
Autor:  Professor Davi Abrantes
Texto Original

REQ 426/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Outorga de Título honorífico de Cidadão Gurupiense ao José Bruno da Silva. "Provado dia 18-04-2024."

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 720/2024, Data Protocolo: 08/04/2024 - Horário: 11:02:28
Autor:  Jair Souza
Texto Original

REQ 427/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretária de Infraestrutura, a implantação de iluminação dupla em LED na Avenida Antônio Nunes da Silva no trecho compreendido entre o Setor Campo Belo e o Aeroporto. "Aprovado dia 09/05/2024''

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 721/2024, Data Protocolo: 08/04/2024 - Horário: 11:21:12
Autor:  Matheus Monteiro
Texto Original

REQ 428/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a instalação de postes com rede de energia elétrica e iluminação pública na entrada do bairro loteamento Águas Claras I. "Aprovado dia 10-04-2024."

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 724/2024, Data Protocolo: 09/04/2024 - Horário: 8:06:34
Autor:  Colemar da Saborelle
Texto Original

REQ 429/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi e ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte, a instalação de redutores de velocidade ou outros meios cabíveis na avenida A, Setor Parque dos Buritis. "Aprovado dia 10-04-2024."

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 726/2024, Data Protocolo: 09/04/2024 - Horário: 8:36:41
Autor:  Rodrigo Ferreira
Texto Original

REQ 430/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Deputado Federal Antônio Andrade, a destinação de Emenda Parlamentar para a Construção do Centro Comunitário no Setor Industrial de Gurupi. "Aprovado dia 18-04-2024."

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 727/2024, Data Protocolo: 09/04/2024 - Horário: 9:14:32
Autor:  Débora Ribeiro
Texto Original

REQ 431/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, que seja feito o reordenamento do trânsito no cruzamento da avenida Sergipe, rua S-15 e rua 08, nos Setotes Sol Nascente e Jardim Eldorado. "Aprovado dia 10-04-2024."

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 728/2024, Data Protocolo: 09/04/2024 - Horário: 9:34:54
Autor:  César da Farmácia
Texto Original

REQ 432/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Segurança Pública do Tocantins, WLADEMIR MOTA OLIVEIRA, solicitando a Aquisição e Instalação de Novo Aparelho de Ar Condicionado na Central de BO da Polícia Civil de GURUPI-TO. "Aprovado dia 15-08-2024."

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 729/2024, Data Protocolo: 09/04/2024 - Horário: 10:07:28
Autor:  Débora Ribeiro
Texto Original

REQ 433/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer á Prefeita Municipal Josi Nunes e o Secretário da Municipal de Educação de Gurupi -TO, JOÃO PAULO DA SILVA LIMA, o o Pagamento da Diferença entre os Níveis e Progressões dos Professores Municipais de Gurupi-TO.

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 730/2024, Data Protocolo: 09/04/2024 - Horário: 10:40:59
Autor:  Débora Ribeiro

REQ 434/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer a Excelentíssima Secretária Municipal de Saúde, a realização de exames de acuidade visual e auditiva nos alunos das escolas públicas. "Aprovado dia 13/05/2024''

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 733/2024, Data Protocolo: 09/04/2024 - Horário: 12:37:46
Autor:  Rodrigo Ferreira
Texto Original

REQ 435/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer a Secretária Municipal de Saúde, a relação que contenha o número de portadores diagnosticados com a doença de Parkinson em nosso município." "Aprovado dia 11-12-2024".

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 734/2024, Data Protocolo: 09/04/2024 - Horário: 12:44:04
Autor:  Rodrigo Ferreira
Texto Original

REQ 436/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer a Secretária Municipal de Saúde, esclarecimento sobre o planeamento e execução de ações de combate a epidemias e doenças endêmicas na cidade." **APROVADO**

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 735/2024, Data Protocolo: 09/04/2024 - Horário: 12:51:45
Autor:  Rodrigo Ferreira
Texto Original

REQ 437/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer a Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, a implementação de medidas de incentivo ao empreendedorismo local em Gurupi."

Apresentação: 10 de Abril de 2024
Protocolo: 736/2024, Data Protocolo: 10/04/2024 - Horário: 8:17:39
Autor:  Rodrigo Ferreira

REQ 438/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer ao Secretário Municipal de Juventude e Esporte, a promoção de atividades culturais e esportivas para a cidade de Gurupi."

Apresentação: 10 de Abril de 2024
Protocolo: 737/2024, Data Protocolo: 10/04/2024 - Horário: 8:22:01
Autor:  Rodrigo Ferreira

REQ 439/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer a Secretária Municipal de Infraestrutura, o recapeamento asfáltico na avenida Sergipe que liga o trevo da 7 até rua 20, por conseguinte a demarcação das faixas de retenção e pedestre em todos os cruzamentos da extensão da via."

Apresentação: 10 de Abril de 2024
Protocolo: 738/2024, Data Protocolo: 10/04/2024 - Horário: 8:39:37
Autor:  Rodrigo Ferreira

REQ 440/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretária Municipal de Infraestrutura, a troca de luminárias na avenida Guanabara entre as ruas 9 e 10 próximo a UNIRG campos l. "Aprovado dia 09/05/2024''

Apresentação: 10 de Abril de 2024
Protocolo: 739/2024, Data Protocolo: 10/04/2024 - Horário: 8:45:50
Autor:  Rodrigo Ferreira
Texto Original

REQ 441/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Tocantins, a implantação de programas de combate á violência em nossa cidade". "Aprovado dia 17-12-2024"

Apresentação: 10 de Abril de 2024
Protocolo: 740/2024, Data Protocolo: 10/04/2024 - Horário: 8:52:06
Autor:  Rodrigo Ferreira
Texto Original

REQ 442/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer a Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente , medidas para proteção ao meio ambiente e sustentabilidade." ''Aprovado dia 13/05/2024''

Apresentação: 10 de Abril de 2024
Protocolo: 741/2024, Data Protocolo: 10/04/2024 - Horário: 8:58:56
Autor:  Rodrigo Ferreira
Texto Original

REQ 443/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Senhora Daniella Prudente Vitorino, Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, a instalação de coleta seletiva de lixo e programa continuo para recolhimento de recicláveis nas escolas públicas municipais de Gurupi-TO. "Aprovado dia 11-04-2024."

Apresentação: 10 de Abril de 2024
Protocolo: 742/2024, Data Protocolo: 10/04/2024 - Horário: 9:43:11
Autor:  César da Farmácia
Texto Original

REQ 444/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer a Secretária Municipal de Saúde, a implementação de um programa de saúde mental nas unidades básica de saúde em Gurupi." "Aprovado dia 18-04-2024."

Apresentação: 10 de Abril de 2024
Protocolo: 743/2024, Data Protocolo: 10/04/2024 - Horário: 10:09:37
Autor:  Rodrigo Ferreira
Texto Original

REQ 445/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi-TO, para instalação de Galerias Pluviais em substituição aos bueiros em toda extensão do Corrego Mutuca."Aprovado dia 08/05/2024''

Apresentação: 10 de Abril de 2024
Protocolo: 744/2024, Data Protocolo: 10/04/2024 - Horário: 10:35:32
Autor:  Rodrigo Ferreira
Texto Original

REQ 446/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer a Excelentíssima Prefeita Municipal, as informações sobre o andamento e conclusão das obras que ligam a Via da Integração com Avenida Beira Rio ( Margem do Corrego Mutuca), bem como os motivos da paralização." "Aprovado dia 17-04-2024."

Apresentação: 10 de Abril de 2024
Protocolo: 745/2024, Data Protocolo: 10/04/2024 - Horário: 10:54:59
Autor:  Rodrigo Ferreira
Texto Original

REQ 447/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Desenvolvimento Urbano de Gurupi, a solução referente a instalação de energia elétrica na avenida C, da marginal da BR-153 até a rua 72 no Setor Nova Fronteira. "Aprovado dia 17-04-2024."

Apresentação: 10 de Abril de 2024
Protocolo: 746/2024, Data Protocolo: 10/04/2024 - Horário: 11:34:47
Autor:  Leda Perini
Texto Original

REQ 448/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer a Excelentíssima Prefeita Municipal, Josi Nunes, venha providenciar um local adequado para fazer eventos em especial Carnaval."

Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 758/2024, Data Protocolo: 11/04/2024 - Horário: 8:55:14
Autor:  Rodrigo Ferreira

REQ 449/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a revitalização da casa do estudante de Gurupi. ( Rachadura, infiltração, telhado).

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Protocolo: 761/2024, Data Protocolo: 12/04/2024 - Horário: 8:26:33
Autor:  Valdônio Rodrigues

REQ 450/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a abertura de ruas ligando o Setor Jardim dos Buritis ao Setor Parque dos Buritis. "Aprovado dia 13-11-2024".

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Protocolo: 763/2024, Data Protocolo: 12/04/2024 - Horário: 8:33:05
Autor:  Valdônio Rodrigues
Texto Original

REQ 451/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a reforma e manutenção dos canteiros centrais em todo o Setor Jardim Tocantins II. (Plantio de mudas de flores, meio fio danificado, limpeza e entulho).

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Protocolo: 765/2024, Data Protocolo: 12/04/2024 - Horário: 8:41:22
Autor:  Valdônio Rodrigues

REQ 452/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Esporte de Gurupi, a construção de um campo de futebol gramado com poço artesiano no Trevo da Praia.

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Protocolo: 767/2024, Data Protocolo: 12/04/2024 - Horário: 8:51:24
Autor:  Valdônio Rodrigues

REQ 453/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, o recapeamento e a conclusão da malha asfáltica das ruas do Setor Waldir Lins.

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Protocolo: 768/2024, Data Protocolo: 12/04/2024 - Horário: 8:54:44
Autor:  Valdônio Rodrigues

REQ 454/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi com Indicação a Prefeita, a reforma e ornamentação paisagista da praça que fica localizada no Jardim das Palmeiras. "Aprovado dia 17-04-2024."

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Protocolo: 770/2024, Data Protocolo: 12/04/2024 - Horário: 9:02:57
Autor:  Colemar da Saborelle
Texto Original

REQ 455/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Saúde do Tocantins, a aquisição de novos aparelhos de imagens: Ultrassonografia, Tomografia e RX, para o Hospital Regional de Gurupi. "Aprovado dia 17-04-2024."

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Protocolo: 771/2024, Data Protocolo: 12/04/2024 - Horário: 9:13:21
Autor:  Leda Perini
Texto Original

REQ 456/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, o alargamento da ponte no loteamento Santa Maria (Muniz Santana).

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Protocolo: 774/2024, Data Protocolo: 12/04/2024 - Horário: 9:39:41
Autor:  Matheus Monteiro

REQ 457/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, a contratação de médicos especialistas em obstetrícia para atender as demandas das mães e fetos, antes, durante e depois da gestação de alto risco. "Aprovado dia 17-04-2024."

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 779/2024, Data Protocolo: 15/04/2024 - Horário: 10:41:00
Autor:  Ronaldo Lira
Texto Original

REQ 458/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Gurupi, viabilizar a realização de sessão solene para entrega do Título de Cidadão Honorífico Gurupiense ao Augusto de Rezende Campos, pelo reconhecimento dos seus trabalhos prestados ao município de Gurupi. "Provado dia 10-04-2024."

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 781/2024, Data Protocolo: 15/04/2024 - Horário: 10:48:08
Autor:  André Caixeta
Texto Original

REQ 459/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a continuação da construção da calçada (pista de caminhada) do Parque Mutuca II e manutenção das já existentes. "Aprovado dia 17-04-2024."

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 782/2024, Data Protocolo: 15/04/2024 - Horário: 10:56:12
Autor:  Jair Souza
Texto Original