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REQ 309/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a ECO VIAS do ARAGUAIA, a abertura de acesso ao Parque Filo Moreira pela rotatória saida Sul BR 153, do Município de Gurupi-TO.
"Aprovado 06-03-2024."
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 502/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 8:36:17
Autor:
Colemar da Saborelle
Texto Original
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REQ 310/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Juventude e Esporte de Gurupi, informações sobre a revitalização do campo de futebol do Setor Sol Nascente.
"Aprovado 06-03-2024."
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 504/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 8:50:56
Autor:
Ronaldo Lira
Texto Original
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REQ 311/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretária da Mulher e Cidadania para que faça parceria junto ao Governo Federal e Governo Estadual, a implantação da Casa de Apoio da Mulher Brasileira, com objetivo de ser um apoio às vítimas de violência doméstica no âmbito de Gurupi.
"Aprovado 06-03-2024."
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 509/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 9:16:20
Autor:
André Caixeta
Texto Original
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REQ 312/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a capacitação básica para professores e auxiliares de classe para detectar alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou necessidades especiais e a inclusão de psicopedagoga nas escolas municipais.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 511/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 9:23:51
Autor:
André Caixeta
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REQ 313/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente desta Casa de Leis a realização de uma Sessão Solene com data a ser designada, para homenagear as Mulheres Empreendedoras de Gurupi.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 517/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 9:40:22
Autor:
Ivanilson Marinho
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REQ 314/2024 - Requerimento
Ementa: Requer á Secretaria Municipal de Saúde , o fornecimento de repelentes contra o mosquito Aedes Aegypti, nas unidades Básicas de Saúde.
"Aprovado dia 13-03-2024."
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 519/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 9:56:17
Autor:
Professor Davi Abrantes
Texto Original
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REQ 315/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, que sejam asseguradas matrículas para alunos com deficiência, em unidades escolares da Rede Pública Municipal mais próxima de sua residência.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 520/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 9:58:20
Autor:
Ivanilson Marinho
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REQ 316/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretária de Assistência Social de Gurupi, a realização de campanhas de incentivo para a capacitação em libras dos prestadores de serviços do comércio e efetiva capacitação dos servidores públicos para o atendimento adequado ao público portador de deficiência auditiva.
"Aprovado dia 07-03-2024."
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 521/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 10:06:06
Autor:
Ivanilson Marinho
Texto Original
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REQ 317/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a pavimentação asfáltica e melhoramento de infraestrutura na avenida Canaã, Qd. 12 do Setor Bela Vista.
"Aprovado dia 07-03-2024."
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 524/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 10:25:17
Autor:
Ronaldo Lira
Texto Original
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REQ 318/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, que seja contratado médico especialista em Neuropediatra, para atender a rede pública municipal de saúde.
"Aprovado dia 07-03-2024."
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 525/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 7:49:56
Autor:
Marilis Fernandes
Texto Original
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REQ 319/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, que seja realizado uma campanha permanente de orientação sobre o envelhecimento ativo e saudável.
"Aprovado dia 21-03-2024."
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 526/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 8:06:17
Autor:
Marilis Fernandes
Texto Original
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REQ 320/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, o recapeamento da malha asfáltica das ruas: 3, 4, 5 , 6, 7, 8 ,9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, rua 21 de outubro, ruas: A, B, C, D, E , F, G, H, I, rua França, avenida Brasil, avenida Santos Dumont, Setor Aeroporto.
"Aprovado dia 07-03-2024."
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 527/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 8:15:32
Autor:
César da Farmácia
Texto Original
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REQ 321/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a celeridade no início da prestação de serviços de transporte público.
"Aprovado dia 07-03-2024."
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 529/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 8:27:45
Autor:
Professor Davi Abrantes
Texto Original
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REQ 322/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, a disponibilização de cadeiras de rodas na Unidade Básica de Saúde (UBS) no Setor Jardim dos Buritis.
"Aprovado dia 07-03-2024."
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 530/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 8:34:59
Autor:
Rodrigo Ferreira
Texto Original
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REQ 323/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a solicitação de container e padrão de energia elétrica para os feirantes do Mercado Municipal (feira da rua 07).
"Aprovado dia 07-03-2024."
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 531/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 10:49:25
Autor:
Colemar da Saborelle
Texto Original
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REQ 324/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Saúde do Tocantins, que seja realizado um convênio com a Clínica Unimed H.C.I, para realizar Cateterismo Cardíaco e Angioplastia em Gurupi.
"Aprovado dia 20-03-2024."
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 532/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 10:53:52
Autor:
Marilis Fernandes
Texto Original
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REQ 325/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a pavimentação asfáltica da avenida Parque, Setor Jardim Boulevard, no trecho compreendido até a BR-153 no sentido do Posto Décio.
"Aprovado dia 13-03-2024."
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 533/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 11:38:23
Autor:
César da Farmácia
Texto Original
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REQ 326/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, que seja implantado um redutor de velocidade na Rua Ministro Alfredo Nasser ( antiga rua 07) entre as avenidas Goiás e Maranhão.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 535/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 7:42:08
Autor:
Rodrigo Maciel
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REQ 327/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a conclusão da pavimentação asfáltica da avenida Espírito Santo, paralela a marginal da BR-153, lado direito, sentido norte.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 536/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 9:05:39
Autor:
Valdônio Rodrigues
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REQ 328/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretária de Assistência Social e Cidadania de Gurupi, a construção da sede própria da casa de passagem. ( pessoas em situação de rua).
"Aprovado dia 30-10-2024".
Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 538/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 9:17:21
Autor:
Valdônio Rodrigues
Texto Original
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REQ 329/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, o recapeamento e a conclusão asfáltica das ruas no Setor Jardim Tocantins I e II.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 540/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 9:23:15
Autor:
Valdônio Rodrigues
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REQ 330/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi , a operação tapa buraco ou recapeamento da malha asfáltica das ruas no Setor Sol Nascente e em caráter de urgência na rua S-03
Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 542/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 7:14:35
Autor:
Valdônio Rodrigues
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REQ 331/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi , a operação tapa buraco ou recapeamento do asfalto na avenida B entre ruas 35 e 37 Setor Nova Fronteira.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 544/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 7:24:56
Autor:
Valdônio Rodrigues
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REQ 332/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi , a conclusão da pavimentação asfáltica das vias públicas do Setor Jardim das Bandeiras.
"Aprovado dia 27-11-2024".
Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 546/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 7:32:30
Autor:
Valdônio Rodrigues
Texto Original
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REQ 333/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi , a conclusão da pavimentação asfáltica da avenida Perimetral Norte, situada no Setor Vila Nova até o aterro Sanitário.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 548/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 7:40:25
Autor:
Valdônio Rodrigues
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REQ 334/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, a criação de um sistema de atendimento psicológico para os servidores Públicos Municipais.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 551/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 7:55:50
Autor:
Valdônio Rodrigues
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REQ 335/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, a distribuição de absorventes higiênicos para mulheres e adolescentes de baixa renda.
"Aprovado dia 19-11-2024".
Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 552/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 7:59:29
Autor:
Valdônio Rodrigues
Texto Original
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REQ 336/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT), em Caráter de Urgência a elaboração de estudos técnicos para viabilizar a instalação de redutor de velocidade e sinalização no cruzamento das Ruas: Oeste, Rua Iracema, Rua Cinco (Via da Integração Governador Siqueira Campos) e Avenida Lenial Corrêa Ferreira.
"Aprovado dia 13-03-2024."
Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 555/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 9:42:09
Autor:
André Caixeta
Texto Original
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REQ 337/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Esporte de Gurupi, a autorização de cessão de área localizada no Setor Sol Nascente para realização da prática de esportes e integração social com a comunidade.
"Aprovado dia 13-03-2024."
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 557/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 7:34:13
Autor:
Ivanilson Marinho
Texto Original
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REQ 338/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, que sejam tomadas as providências para implantação de banheiros químicos no Parque Mutuca, Mutuca II e na Pista de Skate.
"Aprovado dia 20-03-2024."
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 559/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 8:33:38
Autor:
Marilis Fernandes
Texto Original
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REQ 339/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a Outorga do Título Honorífico de Cidadão Gurupiense a Juliana Passarin.
"Provado dia 17-04-2024."
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 563/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 9:20:30
Autor:
Jair Souza
Texto Original
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REQ 340/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a Prefeita de Gurupi com cópia a Secretária de Saúde Municipal, a elaboração de projeto de lei concedendo auxílio transporte para os agentes comunitários de saúde ACS e agentes de combate de endemias ACE, nos termos da Lei nº 11350/2006.
"Aprovado dia 13-03-2024."
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 564/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 9:21:19
Autor:
Matheus Monteiro
Texto Original
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REQ 341/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, a contratação de agentes comunitários de endemias (ACEs) para intensificação no Combate a Dengue.
"Aprovado dia 13-03-2024."
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 565/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 9:24:33
Autor:
Matheus Monteiro
Texto Original
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REQ 342/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário Municipal de Educação, a inclusão no cronograma escolar aulas de Natação semanal para alunos do 4° ano do ensino fundamental no Município de Gurupi-TO. ''Aprovado dia 13/05/2024''
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 567/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 10:25:24
Autor:
Colemar da Saborelle
Texto Original
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REQ 343/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Gurupi, para confeccionar um painel com todas as Vereadoras de Gurupi, para ser fixado no novo prédio da Câmara Municipal.
"Aprovado dia 21-03-2024."
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 568/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 10:28:48
Autor:
Leda Perini
Texto Original
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REQ 344/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretária Municipal de Infraestrutura de Gurupi-TO, a viabilidade de construção de uma praça com arborização na Avenida Beira Rio com Rua P (muro da Teto) Setor União V.
"Aprovado dia 20-03-2024."
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 569/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 10:31:42
Autor:
Colemar da Saborelle
Texto Original
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REQ 345/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário Municipal de Educação, a possibilidade do funcionamento de Creches Noturnas para atendimento a crianças filhas de mães que estudam ou trabalham á noite.
"Aprovado dia 05-04-2024."
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 570/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 10:36:22
Autor:
Colemar da Saborelle
Texto Original
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REQ 346/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretária Municipal de Saúde, a Viabilidade de Publicar a real situação da Saúde Pública no município de Gurupi para combater á desinformação e fak news na saúde.
"Aprovado dia 16-10-2024."
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 571/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 10:47:42
Autor:
Colemar da Saborelle
Texto Original
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REQ 347/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi juntamente o Conselho Municipal de Saúde e demais partes interessadas como os familiares, cuidadores e profissionais da área, que promova uma conferência Municipal sobre o câncer .Aprovado dia 09/05/2024''
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 572/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 11:02:40
Autor:
Colemar da Saborelle
Texto Original
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REQ 349/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretária de Saúde de Gurupi com Indicação a Prefeita Municipal, o fornecimento de Kit de Higiene Bucal nas escolas públicas municipais.
"Aprovado dia 20-03-2024."
Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 576/2024, Data Protocolo:
12/03/2024 -
Horário: 8:44:11
Autor:
Rodrigo Maciel
Texto Original
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REQ 350/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a construção de redutor de velocidade na avenida B em frente ao Cemei Senador João Ribeiro, no Setor Bela Vista.
"Aprovado dia 21-03-2024."
Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 578/2024, Data Protocolo:
12/03/2024 -
Horário: 8:53:40
Autor:
Ronaldo Lira
Texto Original
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REQ 351/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a operação tapa buraco e o recapeamento da malha asfáltica da avenida Sergipe.
"Aprovado dia 13-03-2024."
Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 579/2024, Data Protocolo:
12/03/2024 -
Horário: 9:01:00
Autor:
Valdônio Rodrigues
Texto Original
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REQ 352/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente do Ipasgu, a criação de novos incentivos para que médicas ginecologistas se credenciem ao plano.
"Aprovado dia 13-03-2024."
Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 580/2024, Data Protocolo:
12/03/2024 -
Horário: 9:06:55
Autor:
Professor Davi Abrantes
Texto Original
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REQ 353/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a implantação de sinalização e redutor de velocidade na avenida Sergipe, no cruzamento com a rua 13 e avenida Marechal Humberto Alencar Castelo Branco,nas proximidades da Praça da Bíblia.
"Aprovado dia 13-03-2024."
Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 582/2024, Data Protocolo:
12/03/2024 -
Horário: 9:31:21
Autor:
Matheus Monteiro
Texto Original
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REQ 354/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a implantação de sinalização horizontal e vertical no cruzamento da rua Joaquim Francisco Lopes, Rua Oeste, rua Horácio J. Lemos e rua 02, Setor Residencial Daniela.
"Aprovado dia 21-03-2024."
Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 584/2024, Data Protocolo:
12/03/2024 -
Horário: 9:51:23
Autor:
César da Farmácia
Texto Original
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REQ 355/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a implantação de redutor de velocidade (lombada) e sinalização de trânsito com implementação de placas, próximo aos pontos de ônibus.
"Aprovado dia 10-04-2024."
Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 585/2024, Data Protocolo:
12/03/2024 -
Horário: 10:28:35
Autor:
Jair Souza
Texto Original
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REQ 356/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a Prefeita de Gurupi, que notifique em caráter de urgência as empresas de telecomunicações e concessionária de energia elétrica, para remover equipamentos ou fiação aérea quando ficarem excedentes, inutilizados ou sem uso.
"Aprovado dia 21-03-2024."
Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 586/2024, Data Protocolo:
12/03/2024 -
Horário: 10:37:36
Autor:
Jair Souza
Texto Original
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REQ 357/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a construção de uma praça na rua Aeroporto, quadra 13A, Setor Vila Nova.
"Aprovado dia 20-03-2024."
Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 587/2024, Data Protocolo:
13/03/2024 -
Horário: 9:11:49
Autor:
Ivanilson Marinho
Texto Original
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REQ 358/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a construção de uma praça no Setor Residencial Madrid, entre as ruas 03 e 01, quadra 000, lote 01.
"Aprovado dia 20-03-2024."
Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 588/2024, Data Protocolo:
13/03/2024 -
Horário: 9:29:20
Autor:
Ivanilson Marinho
Texto Original
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REQ 359/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi com indicação ao Coordenador da CIRETRAN de Gurupi, a realização de fiscalização e ordenação do trânsito no trecho do trevo Sul até o semáforo da avenida Goiás, no cruzamento próximo ao quartel, onde dá acesso ao Setor Vila Guaracy, diante do fluxo de veículos no local e constantes desrespeito por parte dos motoristas, principalmente os motoristas de veículos pesados, que por ali estão trafegando devido as obras de duplicação da BR 153.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 589/2024, Data Protocolo:
13/03/2024 -
Horário: 10:11:54
Autor:
Rodrigo Maciel
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