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REQ 258/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, que conceda abono salarial, além do já previsto aos professores, a todos os profissionais da educação básica em efetivo exercício.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 395/2024, Data Protocolo:
21/02/2024 -
Horário: 9:02:20
Autor:
Matheus Monteiro
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REQ 259/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Juventude e Esportes, a manutenção e revitalização do Complexo Esportivo Milson Rodrigues De Oliveira (Nego Milson) no Setor Nova Fronteira. ''Aprovado dia 13/05/2024''
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 396/2024, Data Protocolo:
21/02/2024 -
Horário: 9:09:02
Autor:
Matheus Monteiro
Texto Original
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REQ 260/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a construção de alambrado na quadra de areia da Praça da Bíblia, no Setor Jardim Eldorado.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 397/2024, Data Protocolo:
21/02/2024 -
Horário: 9:22:35
Autor:
Matheus Monteiro
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REQ 261/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Governador do Tocantins, a aquisição de aparelho de Ressonância Magnética, para o HRG ( Hospital Regional de Gurupi).
''Aprovado dia 08/05/2024''
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 398/2024, Data Protocolo:
21/02/2024 -
Horário: 9:25:23
Autor:
Matheus Monteiro
Texto Original
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REQ 262/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário Estadual de Esporte e Juventude, a instalação de bebedouro e reparos na iluminação do Estádio Gilberto Resende Rocha (Resendão).
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 399/2024, Data Protocolo:
21/02/2024 -
Horário: 9:27:32
Autor:
Matheus Monteiro
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REQ 263/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, o cascalhamento e patrolamento da avenida Otalmir da Rocha Gomes, no Setor Waldir Lins.
"Aprovado dia 06-03-2024."
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 400/2024, Data Protocolo:
21/02/2024 -
Horário: 9:29:38
Autor:
Matheus Monteiro
Texto Original
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REQ 264/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, o cascalhamento e patrolamento da via que liga Gurupi ao P.A Vale Verde.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 401/2024, Data Protocolo:
21/02/2024 -
Horário: 9:31:39
Autor:
Matheus Monteiro
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REQ 265/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a conclusão dos meios-fios no Setor Residencial Daniela.
"Aprovado dia 28-02-2024."
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 402/2024, Data Protocolo:
21/02/2024 -
Horário: 9:36:06
Autor:
Matheus Monteiro
Texto Original
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REQ 266/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Desenvolvimento Urbano de Gurupi, a regularização Fundiária dos Setores Alvorada I e II.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 403/2024, Data Protocolo:
21/02/2024 -
Horário: 9:39:38
Autor:
Matheus Monteiro
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REQ 267/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, a regularização fundiária do Setor Campo Belo .
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 404/2024, Data Protocolo:
21/02/2024 -
Horário: 9:42:17
Autor:
Matheus Monteiro
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REQ 268/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Educação de Gurupi com indicação a Prefeita, a doação de kit escolar aos estudantes em vulnerabilidade nas escolas municipais de Gurupi. "Aprovado 22/02/2024"
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 405/2024, Data Protocolo:
21/02/2024 -
Horário: 9:49:32
Autor:
Rodrigo Maciel
Texto Original
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REQ 269/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a construção de redutor de velocidade na avenida perimetral sul entre as ruas C e Trinta e Um de Março, no Setor da Vila Pedroso. Aprovado dia 14/05/2024''
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 406/2024, Data Protocolo:
21/02/2024 -
Horário: 10:02:54
Autor:
Matheus Monteiro
Texto Original
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REQ 270/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, o patrolamento das ruas não pavimentadas do Setor Industrial.
"Aprovado dia 28-02-2024."
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 407/2024, Data Protocolo:
21/02/2024 -
Horário: 10:36:19
Autor:
Matheus Monteiro
Texto Original
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REQ 271/2024 - Requerimento
Ementa: Requer á Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura, que seja feito estudos para revitalização com Jardinagem e Iluminação na Praça Flamboyant, neste Município.
"Aprovado dia 28-02-2024."
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 408/2024, Data Protocolo:
21/02/2024 -
Horário: 11:55:31
Autor:
Marilis Fernandes
Texto Original
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REQ 272/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Luana Nunes, que seja disponibilizado a entrega da fitas de glicemia em todas Farmácia Básicas rede Municipal de Saúde de Gurupi. "Aprovado dia 08/05/2024"
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 409/2024, Data Protocolo:
22/02/2024 -
Horário: 8:29:16
Autor:
Marilis Fernandes
Texto Original
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REQ 273/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretária Municipal do Trabalho, Assistência Social e Proteção a Mulher, que seja realizado um Convenio com Albergues, Casa de Apoio ou qualquer outra entidade com a finalidade de dar suporte aos Gurupienses que se deslocam de Gurupi para Capital Palmas, para tratamento de Saúde.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 410/2024, Data Protocolo:
22/02/2024 -
Horário: 9:28:20
Autor:
Marilis Fernandes
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REQ 274/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, Senhora Luana Nunes, implantação de campanha de Glicemia Capilar nos alunos da Rede Pública, no Município de Gurupi -TO. "Aprovado dia 14-08-2024."
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 418/2024, Data Protocolo:
22/02/2024 -
Horário: 10:35:53
Autor:
Marilis Fernandes
Texto Original
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REQ 275/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Gutirres Torquato, EMENDA PARLAMENTAR viabilizando recursos financeiros para cobertura da arquibancada da Estádio Gilberto Resende Rocha (Resendão). "Aprovado dia 13-08-2024."
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 425/2024, Data Protocolo:
22/02/2024 -
Horário: 11:45:03
Autor:
Marilis Fernandes
Texto Original
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REQ 276/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Secretário Municipal de Educação, João Paulo da Silva lima, a viabilidade de construção da cobertura do pátio da Escola Municipal Agripino de Sousa Galvão da Gurupi-TO. **APROVADO**
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 426/2024, Data Protocolo:
22/02/2024 -
Horário: 11:49:46
Autor:
Marilis Fernandes
Texto Original
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REQ 277/2024 - Requerimento
Ementa: Requer á Excelentíssima Prefeita Municipal de Gurupi_TO, Josi Nunes, que envie a essa Casa Legislativa um Projeto de Lei doando a área da antiga Secretaria de Finanças localizada na Rua 05 esquinas com a Guanabara para construção da Instituição de Acolhimento Criança Cidadã.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 427/2024, Data Protocolo:
22/02/2024 -
Horário: 12:05:03
Autor:
Marilis Fernandes
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REQ 278/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a mesa Diretora desta casa de leis, a criação de cargo de intérprete em língua brasileira de sinais - LIBRAS para a realização das transmissões das sessões e eventos oficiais da Câmara Municipal.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 430/2024, Data Protocolo:
23/02/2024 -
Horário: 8:55:29
Autor:
Leda Perini
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REQ 279/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a contratação de profissionais fonoaudiólogos nas unidades escolares municipais.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 431/2024, Data Protocolo:
23/02/2024 -
Horário: 8:57:38
Autor:
Leda Perini
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REQ 280/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, a aquisição de equipamentos de fisioterapia para Policlínica e UBS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 432/2024, Data Protocolo:
23/02/2024 -
Horário: 9:00:07
Autor:
Leda Perini
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REQ 281/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretária Municipal de Saúde, a potencialização do atendimento neuropsicólogo e fonoaudiólogo especializado no diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 433/2024, Data Protocolo:
23/02/2024 -
Horário: 9:07:53
Autor:
Leda Perini
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REQ 282/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente de Gurupi, a aquisição de equipamentos para melhoria de fiscalização da pasta da secretaria do Meio Ambiente.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 434/2024, Data Protocolo:
23/02/2024 -
Horário: 9:09:52
Autor:
Leda Perini
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REQ 283/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a implantação de redutor de velocidade (quebra mola) em caráter de urgência na rua 05, Qd. 01, Lt. 7A, Setor União V.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 435/2024, Data Protocolo:
23/02/2024 -
Horário: 9:47:05
Autor:
César da Farmácia
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REQ 284/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a construção de meio fio na avenida Raimundo Correia, Setor Industrial.
"Aprovado dia 06-03-2024."
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 436/2024, Data Protocolo:
23/02/2024 -
Horário: 9:51:07
Autor:
César da Farmácia
Texto Original
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REQ 285/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, que seja feito reparos na rua Figueiredo Aguiar (antiga rua 14, esquina com a avenida Pará.
"Aprovado dia 06-03-2024."
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 437/2024, Data Protocolo:
23/02/2024 -
Horário: 9:54:41
Autor:
César da Farmácia
Texto Original
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REQ 286/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a Prefeita Municipal, JOSINIANE BRAGA NUNES, a realização de campanhas através de palestra para a importância de combater a violência nas escolas municipais de Gurupi-TO.
"Aprovado dia 20-03-2024."
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 439/2024, Data Protocolo:
23/02/2024 -
Horário: 10:58:56
Autor:
Débora Ribeiro
Texto Original
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REQ 287/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretária Municipal de Saúde, LUANA NUNES, a construção da cobertura na frente do Posto de Saúde do bairro Jardim dos Buritis Gurupi-TO.
"Aprovado dia 30-10-2024".
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 440/2024, Data Protocolo:
23/02/2024 -
Horário: 11:11:21
Autor:
Débora Ribeiro
Texto Original
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REQ 288/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Deputado Federal, ANTÓNIO ANDRADE, emenda Parlamentar para a Construção de Casa de Acolhimento para Mulheres Vítima de Violência Doméstica em Gurupi_TO.
"Aprovado dia 05-04-2024."
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 441/2024, Data Protocolo:
23/02/2024 -
Horário: 11:33:43
Autor:
Débora Ribeiro
Texto Original
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REQ 289/2024 - Requerimento
Ementa: Requer á Prefeita Municipal, Josiniane Braga Nunes, e a Secretária Municipal de Infraestrutura, Juliana Passarin, a distribuição de container para coleta de lixo em todas as ruas do Setor Industrial em Gurupi-TO.
"Aprovado dia 10-04-2024."
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 442/2024, Data Protocolo:
23/02/2024 -
Horário: 11:41:34
Autor:
Débora Ribeiro
Texto Original
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REQ 290/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a Prefeita Municipal, Josi Nunes, e a Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Rayane Pereira Nascimento, solicitando a Instalação de Ar Condicionado e Atualização de Equipamentos de Informática no Conselho Tutelar, em Gurupi-TO.
"Aprovado dia 17-04-2024."
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 444/2024, Data Protocolo:
23/02/2024 -
Horário: 11:57:44
Autor:
Débora Ribeiro
Texto Original
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REQ 291/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, que seja feita a ligação da avenida Melquiades Barros Santos no Setor Daniela até a via da integração Siqueira Campos, com pavimentação asfáltica e iluminação pública.
"Aprovado dia 28-02-2024."
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 451/2024, Data Protocolo:
26/02/2024 -
Horário: 10:03:20
Autor:
César da Farmácia
Texto Original
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REQ 292/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Agência Municipal de Transito e Transporte ( AMTT), estudo para implantação de quebra- molas na saida do Setor Águas Claras II, Gurupi-TO. ''Aprovado dia 13/05/2024''
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 454/2024, Data Protocolo:
26/02/2024 -
Horário: 10:32:18
Autor:
Débora Ribeiro
Texto Original
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REQ 293/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Diretor Presidente da Energisa, a solução do problema para as constantes quedas de energia no Setor Parque dos Buritis.
"Aprovado dia 18/06/2024''
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 456/2024, Data Protocolo:
26/02/2024 -
Horário: 10:46:02
Autor:
Rodrigo Ferreira
Texto Original
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REQ 294/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, o pagamento de adicional de insalubridade e periculosidade, para as merendeiras e auxiliares de serviços gerais da Secretaria de Educação do Município. "Aprovado dia 28-02-2024."
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 459/2024, Data Protocolo:
26/02/2024 -
Horário: 12:21:36
Autor:
Jair Souza
Texto Original
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REQ 295/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Presidente da Agência de Trânsito e Transporte, estudos para construção de lombada (quebra-mola) na rua 80, Nova Fronteira.
"Aprovado dia 05-04-2024."
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 464/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 8:05:11
Autor:
Rodrigo Ferreira
Texto Original
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REQ 296/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretária de Infraestrutura, a manutenção da iluminação pública da rua Odilon Pinto Botelho Qd. L Lt. 43, João Lisboa da Cruz.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 465/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 8:10:28
Autor:
Rodrigo Ferreira
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REQ 297/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente do Instituto de Assistência dos Servidores de Gurupi (IPASGU), que solicite as empresas credenciadas, para que em parceria com o IPASGU, realize campanhas que tenham como atrativo a isenção ou a redução do valor, para que os beneficiários busquem o atendimento do mês temático.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 467/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 8:23:08
Autor:
André Caixeta
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REQ 299/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Agência Gurupiense de Regulação e Fiscalização-AGRF, a fiscalização e providências referente aos serviços inconclusivos por parte da BRK nas avenidas Dueré, Perimetral Oeste e nas ruas G, I, H e C do Setor Pedroso.
"Aprovado dia 28-02-2024."
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 486/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 12:20:04
Autor:
Matheus Monteiro
Texto Original
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REQ 300/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a Prefeita de Gurupi, a reforma do Centro de Convenções Mauro Cunha.
"Aprovado dia 07-03-2024."
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 487/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 12:28:23
Autor:
Jair Souza
Texto Original
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REQ 301/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a implementação de Feiras de Profissões e Carreiras, que tragam profissionais de diversas áreas para interagir com estudantes de diversos níveis de ensino, objetivando o compartilhamento de experiências e dicas valiosas sobre diferentes carreias.
"Aprovado 17-04-2024."
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 488/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 12:33:24
Autor:
Ivanilson Marinho
Texto Original
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REQ 302/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor, PEDRO GOBBO, gerente operacional da BRK Ambiental, que na pavimentação asfáltica por onde passa a instalação do esgoto, seja utilizado o asfalto CBUQ- Concreto Betuminoso Usina a Quente.
"Aprovado dia 28-02-2024."
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 489/2024, Data Protocolo:
28/02/2024 -
Horário: 8:11:18
Autor:
César da Farmácia
Texto Original
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REQ 303/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor João Paulo da Silva Lima, Secretário da Educação, que seja feito alteração da estrutura curricular da Escola Municipal Benevenuto Alves Moreira com base na Lei 14.767/2023, publicada no Diário Oficial da União que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação ( LDB- LEI 9.394-96).
"Aprovado dia 28-02-2024."
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 490/2024, Data Protocolo:
28/02/2024 -
Horário: 8:23:12
Autor:
César da Farmácia
Texto Original
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REQ 304/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Educação de Gurupi e o Comitê Gestor da Prefeitura, informaçãoes acerca do chamamento público para aquisição de merenda escolar junto a agricultura familiar do P.A. Vale Verde, uma vez que as aulas já iniciaram e o chamamento público ainda não foi realizado.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 493/2024, Data Protocolo:
28/02/2024 -
Horário: 9:45:17
Autor:
Rodrigo Maciel
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REQ 305/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Conselho Tutelar de Gurupi, informações quanto ao Plano de Ação e Projetos do Quadriênio da Atual Gestão do Conselho. ''Aprovado dia 10/05/2024''
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 495/2024, Data Protocolo:
29/02/2024 -
Horário: 9:02:07
Autor:
Professor Davi Abrantes
Texto Original
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REQ 306/2024 - Requerimento
Ementa: Requer á Secretaria Municipal de Saúde, que realize semanalmente a divulgação de Dengômetro ( Boletim da Dengue) por bairro, bem como que ofereça ferramentas de denúncias sobre ações e omissões que proliferam Mosquito da Dengue.
"Aprovado dia 06-03-2024."
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 498/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 8:10:25
Autor:
Professor Davi Abrantes
Texto Original
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REQ 307/2024 - Requerimento
Ementa: Requer á Secretaria Municipal de Educação, a implementação de ações contra o mosquito Aedes Aegypti nas Escolas.
"Aprovado dia 07-03-2024."
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 499/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 8:16:24
Autor:
Professor Davi Abrantes
Texto Original
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REQ 308/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Saúde do Tocantins, que seja disponibilizado aparelho auditivo na rede pública do Município de Gurupi.
"Aprovado dia 07-03-2024."
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 501/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 8:22:14
Autor:
Marilis Fernandes
Texto Original
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