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REQ 207/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, a criação de um Programa de combate ao Câncer. "Aprovado dia 05-12-2024".

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 309/2024, Data Protocolo: 09/02/2024 - Horário: 8:39:06
Autor:  Valdônio Rodrigues
Texto Original

REQ 208/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a operação tapa buraco e o recapeamento da malha asfáltica da Rua 07.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 311/2024, Data Protocolo: 09/02/2024 - Horário: 8:49:45
Autor:  Valdônio Rodrigues

REQ 209/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a operação tapa buraco e o recapeamento da malha asfáltica da avenida Antônio Nunes. "Aprovado dia 13-03-2024."

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 314/2024, Data Protocolo: 09/02/2024 - Horário: 10:19:21
Autor:  Valdônio Rodrigues
Texto Original

REQ 210/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a operação tapa buraco e o recapeamento da malha asfáltica no Setor Vila Guaracy. "Aprovado dia 11-04-2024."

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 318/2024, Data Protocolo: 09/02/2024 - Horário: 10:46:15
Autor:  Valdônio Rodrigues
Texto Original

REQ 211/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Prefeita de Gurupi, o recapeamento e a conclusão da malha asfáltica das ruas no Setor Jardim Sevilha.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 320/2024, Data Protocolo: 09/02/2024 - Horário: 10:56:21
Autor:  Valdônio Rodrigues

REQ 212/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, o recapeamento e a conclusão da malha asfáltica das ruas no Setor Jardim Sevilha.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 321/2024, Data Protocolo: 09/02/2024 - Horário: 10:58:06
Autor:  Valdônio Rodrigues

REQ 214/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a construção de redutores de velocidade na Av. Oeste com rua 05 e Av. Oeste com rua 04 do Setor Daniela, nas proximidades da via da integração Siqueira Campos.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 324/2024, Data Protocolo: 15/02/2024 - Horário: 11:01:12
Autor:  Ronaldo Lira

REQ 215/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Ricardo Ayres, Deputado Federal, emenda parlamentar para a construção de novas salas nos CEMEIS de Gurupi. "Aprovado dia 18-04-2024."

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 328/2024, Data Protocolo: 15/02/2024 - Horário: 11:53:12
Autor:  Ronaldo Lira
Texto Original

REQ 216/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, estudo em prol de medidas de segurança a agência municipal de trânsito e transporte, nos pontos com maiores índices de acidentes de trânsito. "Aprovado dia 13-03-2024."

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 329/2024, Data Protocolo: 15/02/2024 - Horário: 12:08:13
Autor:  Ronaldo Lira
Texto Original

REQ 217/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Prefeita de Gurupi, informações sobre parques adaptados para crianças com deficiência. "Aprovado dia 29-08-2024."

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 330/2024, Data Protocolo: 15/02/2024 - Horário: 12:11:24
Autor:  Ronaldo Lira
Texto Original

REQ 218/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Secretário Estadual de Educação, informação quanto o início da construção da obra de um Escola de Tempo Integral da área doada pelo município no Setor Parque das Acácias. ''Aprovado 21/02/2024''

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 332/2024, Data Protocolo: 16/02/2024 - Horário: 8:18:21
Autor:  André Caixeta
Texto Original

REQ 219/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhora Secretária de Infraestrutura, a construção de calçamento as margens da Avenida Dueré TO-374, saindo da perimentral Oeste, se estendendo até o Loteamento Parque das Águas, nas proximidades do Pesque Pague Tambaqui. "Aprovado dia 28-02-2024."

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 335/2024, Data Protocolo: 16/02/2024 - Horário: 8:31:30
Autor:  André Caixeta
Texto Original

REQ 220/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, que seja feita a ligação (600M) da avenida C no Setor Nova Fronteira até o Setor Residencial Madrid, com pavimentação asfáltica e iluminação pública. ''Aprovado 21/02/2024''

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 336/2024, Data Protocolo: 16/02/2024 - Horário: 8:35:21
Autor:  César da Farmácia
Texto Original

REQ 221/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, que seja feito o recapeamento asfáltico da rua perimetral norte, das ruas 1, 2, 3, 4, 5 , 6, 7, 8 ,9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e da avenida aeroporto, no Setor Vila Nova. "Aprovado dia 17-04-2024."

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 339/2024, Data Protocolo: 16/02/2024 - Horário: 8:45:04
Autor:  César da Farmácia
Texto Original

REQ 222/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor, Renan Filho, Ministro do Estado de Transporte bem como ao Excelentíssimo Senhor Irajá Silvestre, Senador do República, estudo técnico, abrangente que avalie a viabilidade e os impactos da federalização da Via Perimetral Sul, trecho recentemente aberto, que interliga a BR-153 a BR-242, no Munícipio de Gurupi-TO.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 342/2024, Data Protocolo: 16/02/2024 - Horário: 9:25:54
Autor:  André Caixeta

REQ 223/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a revitalização/reforma e instalação de playground inclusivo e especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência e/ou portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais, em todas as praças públicas. "Aprovado dia 05-04-2024."

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 344/2024, Data Protocolo: 16/02/2024 - Horário: 10:43:05
Autor:  André Caixeta
Texto Original

REQ 224/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Educação, com INDICAÇÃO a Excelentíssima Prefeita Municipal de Gurupi, Josiniane Braga Nunes, estudos para a Inclusão da Disciplina "Educação Financeira" nas Escolas Municipais de Gurupi, nos termos a seguir justificados. "Aprovado 18-04-2024."

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 345/2024, Data Protocolo: 16/02/2024 - Horário: 10:47:51
Autor:  Rodrigo Maciel
Texto Original

REQ 225/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Gurupi- AMTT, com indicação a Excelentíssima Senhora Prefreita , que seja implantado Estacionamento a 90º Graus na Avenida Pará das rua 20 até o Centro Administrativo da Unirg, nos termos a seguir justificados. "Aprovado dia 28-02-2024."

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 347/2024, Data Protocolo: 16/02/2024 - Horário: 11:06:35
Autor:  Rodrigo Maciel
Texto Original

REQ 226/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Irajá Silvestre, Senador da República, recursos através de emendas parlamentares, para a construção da nova sede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em Gurupi.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 348/2024, Data Protocolo: 16/02/2024 - Horário: 11:07:51
Autor:  André Caixeta

REQ 227/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Irajá Silvestre, Senador da República, recursos através de emendas parlamentares, para a revitalização/reforma do parque mutuca.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 350/2024, Data Protocolo: 16/02/2024 - Horário: 11:15:10
Autor:  André Caixeta

REQ 228/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, para que faça estudos e ações para implantação de sistema de integração suína, aves e alevinos em nosso município, com apoio dos pequenos produtores e agricultura familiar. "Aprovado 07-03-2024."

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 352/2024, Data Protocolo: 16/02/2024 - Horário: 11:57:04
Autor:  André Caixeta
Texto Original

REQ 229/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretária Assistência Social e Cidadania de Gurupi, a instalação da Casa da Mulher Brasileira, com objetivo de ser um apoio às vítimas de violência doméstica no âmbito do Município de Gurupi - TO.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 354/2024, Data Protocolo: 16/02/2024 - Horário: 12:10:13
Autor:  André Caixeta

REQ 230/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Governador do Tocantins, a aquisição de um veículo automotor para a unidade do SINE em Gurupi. "Aprovado 06-03-2024."

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 355/2024, Data Protocolo: 19/02/2024 - Horário: 8:19:04
Autor:  Débora Ribeiro

REQ 231/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Juventude e Esporte de Gurupi, a revitalização da grama sintética e instalação de iluminação nos Campos Society dos setores (Nova Fronteira, Sol Nascente e Aeroporto). "Aprovado dia 20-03-2024."

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 357/2024, Data Protocolo: 19/02/2024 - Horário: 8:32:11
Autor:  André Caixeta
Texto Original

REQ 232/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Req

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 359/2024, Data Protocolo: 19/02/2024 - Horário: 9:47:49
Autor:  Rodrigo Maciel

REQ 233/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, a Excelentíssima Senhora Secretária de Saúde, com Indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita, a implantação nas Unidade Básica de Saúde do Município de Gurupi-TO e na UPA, os serviços de profissionais intérpretes da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, em conformidade da Lei 13.146 de 6 de julho de 2.015, que institui a inclusão da Pessoa com deficiência. "Aprovado dia 06-03-2024."

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 360/2024, Data Protocolo: 19/02/2024 - Horário: 10:01:27
Autor:  Rodrigo Maciel
Texto Original

REQ 234/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito - AMTT, com Indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita, a construção de redutor de velocidade ( quebra - mola ) na Avenida Contornos, no Setor Parque dos Buritis, desta cidade, nos termos a seguir justificados. **APROVADO**

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 361/2024, Data Protocolo: 19/02/2024 - Horário: 10:12:50
Autor:  Rodrigo Maciel
Texto Original

REQ 235/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Gurupi, estudos para construção e implantação de um amplo e moderno " Centro de Convenções Municipal" na cidade de Gurupi, nos termos justificados. "Aprovado 21/02/2024"

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 362/2024, Data Protocolo: 19/02/2024 - Horário: 10:22:39
Autor:  Rodrigo Maciel
Texto Original

REQ 236/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, que realize a revitalização com calçamento, a construção da área de lazer e a proteção com guard rail na lateral da represa Dois Irmãos, localizada na Rua A, Setor Jardim Tropical. "Aprovado dia 18-04-2024."

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 363/2024, Data Protocolo: 19/02/2024 - Horário: 10:46:36
Autor:  André Caixeta
Texto Original

REQ 237/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Secretário Municipal de Administração, que institua o programa "Cartão Acolhe Gurupi," atribuído a criação de um programa social, voltando para os servidores públicos aposentados e pensionistas, que recebem até um salário mínimo e meio (Bruto) da retribuição pecuniária.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 364/2024, Data Protocolo: 19/02/2024 - Horário: 10:52:01
Autor:  André Caixeta

REQ 238/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Excelentíssima Secretária de Infraestrutura, a limpeza dos lotes baldios e retirada de entulho em todo o Setor Santa Rita. "Aprovado 22/02/2024''

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 366/2024, Data Protocolo: 19/02/2024 - Horário: 11:08:54
Autor:  Jair Souza
Texto Original

REQ 239/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi informações sobre a real situação dos veículos de transporte de paciente do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) no Município de Gurupi-TO. "Aprovado 21/02/2024"

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 368/2024, Data Protocolo: 19/02/2024 - Horário: 11:19:18
Autor:  Colemar da Saborelle
Texto Original

REQ 240/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte , solicitando estudo para construção de redutor de velocidade na Avenida Amapá entre 4 e 5 no Município de Gurupi-TO. "Aprovado21/02/2024''

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 369/2024, Data Protocolo: 19/02/2024 - Horário: 11:23:13
Autor:  Colemar da Saborelle
Texto Original

REQ 241/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Prefeita de Gurupi e a Secretária de Educação Municipal, a contratação de profissionais nas áreas de neuropsiquiatria e psicopedagogia, para atender as demandas das crianças e adolescentes com autismo nas unidades escolares municipais, visando identificar casos e acompanhar a evolução desses alunos. "Aprovado 21/02/2024"

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 370/2024, Data Protocolo: 19/02/2024 - Horário: 11:24:43
Autor:  Ronaldo Lira
Texto Original

REQ 242/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, a construção/implantação de consultório oftalmológico em nossa cidade. "Aprovado dia 10/05/2024''

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 373/2024, Data Protocolo: 19/02/2024 - Horário: 11:35:02
Autor:  André Caixeta
Texto Original

REQ 243/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a manutenção das vias do Setor Santa Rita. "Aprovado dia 06-03-2024."

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 376/2024, Data Protocolo: 19/02/2024 - Horário: 12:30:03
Autor:  Professor Davi Abrantes
Texto Original

REQ 244/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer á Secretaria Municipal de Infraestrutura , a implantação de iluminação Pública na avenida A, localizada no Parque Residencial Nova Fronteira, trecho que compreende A Av. Alameda Sumaré e Rua Betel. "Aprovado dia 05-04-2024."

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 377/2024, Data Protocolo: 19/02/2024 - Horário: 12:40:52
Autor:  Professor Davi Abrantes
Texto Original

REQ 245/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Tocantins, com cópia ao Secretário Estadual da Educação, juventude e esporte do Tocantins, para que retorne as atividades presenciais do programa educacional de resistência as drogas — PROERD, nas escolas estaduais do município de Gurupi.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 378/2024, Data Protocolo: 20/02/2024 - Horário: 8:05:57
Autor:  Rodrigo Maciel

REQ 246/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretária Municipal de Saúde, a implantação da guia médica digital para agilizar o atendimento entre os órgãos de saúde do Município. "Aprovado dia 28-02-2024."

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 379/2024, Data Protocolo: 20/02/2024 - Horário: 8:08:32
Autor:  Rodrigo Maciel
Texto Original

REQ 247/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Esporte e Juventude de Gurupi com Indicação a Prefeita, a possibilidade da implantação de quadras de Beach Tennis (Tênis de areia) nos diversos setores de Gurupi, bem como nas escolas municipais. "Aprovado 21/02/2024''

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 380/2024, Data Protocolo: 20/02/2024 - Horário: 8:21:28
Autor:  Rodrigo Maciel
Texto Original

REQ 248/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, que envie a Câmara Municipal o PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração) dos servidores da SEMUS.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 382/2024, Data Protocolo: 20/02/2024 - Horário: 8:54:04
Autor:  Matheus Monteiro

REQ 249/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretária de Educação de Gurupi, a realização de convênio com instituições de ensino, para garantir a oferta de vagas na educação infantil. "Aprovado dia 11-12-2024".

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 383/2024, Data Protocolo: 20/02/2024 - Horário: 9:00:22
Autor:  Matheus Monteiro
Texto Original

REQ 250/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Senhora Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Acompanhamento e Fiscalização de menores de idade exercendo trabalho noturno no comércio local. ''Aprovado 22/02/2024''

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 386/2024, Data Protocolo: 20/02/2024 - Horário: 12:18:26
Autor:  André Caixeta
Texto Original

REQ 251/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a implantação de sala Maker nas Escolas da rede Municipal de Ensino. "Aprovado dia 05-12-2024".

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 388/2024, Data Protocolo: 21/02/2024 - Horário: 7:49:07
Autor:  Matheus Monteiro
Texto Original

REQ 252/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Gestor (a) da Unidade do INSS no nosso Município, esclarecimentos e providências quanto à impossibilidade de agendamento de Perícia Médica e de Avaliação Social que dependem do órgão na busca dos seus direitos previdenciários.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 389/2024, Data Protocolo: 21/02/2024 - Horário: 7:59:23
Autor:  Matheus Monteiro

REQ 253/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretária de Assistência Social, o pagamento de adicional de insalubridade para a equipe de referência do CRAS, CREAS e Casas de Acolhimento, sendo eles psicólogos, assistentes sociais e entrevistadores.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 390/2024, Data Protocolo: 21/02/2024 - Horário: 8:29:00
Autor:  Matheus Monteiro

REQ 254/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a instalação de semáforo no cruzamento da avenida Dueré com a rua Perimetral Oeste, Setor Pedroso. "Aprovado dia 21-03-2024."

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 391/2024, Data Protocolo: 21/02/2024 - Horário: 8:38:52
Autor:  Matheus Monteiro
Texto Original

REQ 255/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da AGETO , a instalação de postes com luminárias no trecho compreendido entre os bairros Vila Independência e Águas Claras, perímetro urbano, na rodovia TO-374. ''Aprovado dia 08/05/2024''

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 392/2024, Data Protocolo: 21/02/2024 - Horário: 8:47:33
Autor:  Matheus Monteiro
Texto Original

REQ 256/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Governador do Tocantins, a instalação de postes com luminárias no trecho compreendido entre os bairros Vila Independência e Águas Claras, perímetro urbano, na rodovia TO-374. "Aprovado dia 05-12-2024".

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 393/2024, Data Protocolo: 21/02/2024 - Horário: 8:49:37
Autor:  Matheus Monteiro
Texto Original

REQ 257/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, a regularização fundiária do Setor Santa Rita. Aprovado dia 18/06/2024"

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 394/2024, Data Protocolo: 21/02/2024 - Horário: 8:58:36
Autor:  Matheus Monteiro
Texto Original