{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "16822", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16822/requerimento_n_01.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, o patrolamento e alargamento das estradas vicinais do munic\u00edpio na zona rural.\r\n\"Aprovado dia 06-03-2024.\""}, {"id": "16823", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16823/indicacao_no02.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o do ticket alimenta\u00e7\u00e3o para os servidores p\u00fablicos. \"Aprovado 22/02/2024\""}, {"id": "16825", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16825/indicacao__n_03.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a cria\u00e7\u00e3o de um centro de atendimento e preven\u00e7\u00e3o ao suic\u00eddio.\r\n\"Aprovado dia 23-09-2024.\""}, {"id": "16827", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16827/indicacao_n_04.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00e3o de a\u00e7\u00f5es em sa\u00fade da mulher no Povoado Trevo da Praia. \"Aprovado dia 29-08-2024.\""}, {"id": "16830", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16830/indicacao__n_05.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas de preven\u00e7\u00e3o a gravidez na adolesc\u00eancia.\r\n\"Aprovado dia 23-10-2024.\""}, {"id": "16831", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco e o recapeamento da malha asf\u00e1ltica de toda a rua 02."}, {"id": "16833", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco e o recapeamento da malha asf\u00e1ltica de toda a rua 01."}, {"id": "16835", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16835/indicacao_n_08.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a elabora\u00e7\u00e3o de um programa da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Meio Ambiente de Gurupi, para oferecer anualmente servi\u00e7os de gradeamento de terras na zona rural de todo o munic\u00edpio de Gurupi, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, no povoado Trevo da Praia e no Assentamento Vale Verde.\r\n\"Aprovado dia 12-11-2024\"."}, {"id": "16837", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16837/indicacao_n_09.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita Municipal de Gurupi, a disponibilidade de m\u00e1quinas para prestar servi\u00e7o como abertura de Cacimbas e outros na zona rural.\r\n\"Aprovado dia 20-03-2024.\""}, {"id": "16839", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16839/indicacao_n_10.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, que seja feito um estudo para cadastrar pequenos produtores rurais com o objetivo de gradear terras no in\u00edcio do per\u00edodo chuvoso para que possam plantar e garantir o sustento familiar.\r\n\"Aprovado dia 10-04-2024.\""}, {"id": "16841", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16841/indicacao_n_11.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implementa\u00e7\u00e3o de estrutura met\u00e1lica, manuten\u00e7\u00e3o em calhas e instala\u00e7\u00e3o de sanit\u00e1rios na Feira da Sa\u00edda para Peixe.\r\n\"Aprovado dia 20-03-2024.\""}, {"id": "16842", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16842/indicacao__n_12.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o de procedimento cir\u00fargico de catarata. \"Aprovado dia 07-02-2024.\""}, {"id": "16843", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16843/indicacao_n_13.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, o pagamento de insalubridade aos auxiliares de servi\u00e7os gerais e aos demais funcion\u00e1rios do Setor administrativo, contratados para as UBS e UPA. \r\n\"Aprovado dia 07-02-2024.\""}, {"id": "16844", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16844/indicacao_no14.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais nas \u00e1reas de neuropsiquiatria e psicopedagogia, para atender as demandas das crian\u00e7as e adolescentes com autismo nas unidades escolares municipais, visando identificar casos e acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o desses alunos. ''Aprovado 21/02/2024\""}, {"id": "16845", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16845/indicacao_no15.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a necessidade de instituir lei que reduza a carga hor\u00e1ria dos servidores p\u00fablicos municipais que possuam filhos com defici\u00eancia. \"Lido em plen\u00e1rio''"}, {"id": "16846", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16846/indicacao_n_16.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de intera\u00e7\u00e3o digital, com computadores e acesso a Wifi gratuita, no Povoado Trevo da Praia.\r\n\"Aprovado dia 21-03-2024.\""}, {"id": "16847", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16847/indicacao_n_17.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, em alus\u00e3o a Campanha Junho Vermelho, a ades\u00e3o da campanha \"voc\u00ea \u00e9 o tipo certo de algu\u00e9m\", que visa conscientizar e incentivar os cidad\u00e3os da import\u00e2ncia da doa\u00e7\u00e3o regular de sangue.\r\n\"Aprovado dia 05-06-2024.\""}, {"id": "16848", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16848/indicacao_n_18.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus escolar que busque os alunos da rede municipal no Setor \u00c1guas Claras.\r\n\"Aprovado dia 15-08-2024.\""}, {"id": "16849", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16849/indicacao_n_19.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de ber\u00e7\u00e1rio nos campos I e II da Universidade de Gurupi-Unirg.\r\n\"Aprovado dia 23-09-2024.\""}, {"id": "16850", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16850/indicacao_no20.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre para a terceira idade, nos setores Parque das Ac\u00e1cias e Campo Belo. ''Aprovado dia 08/05/2024\""}, {"id": "16851", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16851/indicacao_no21.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a institui\u00e7\u00e3o de uma campanha perene em locais p\u00fablicos e nas faculdades do munic\u00edpio, com o prop\u00f3sito de fomentar a doa\u00e7\u00e3o de sangue e medula \u00f3ssea. \"Aprovado 22/02/2024''"}, {"id": "16862", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Prefeita de Gurupi, JOSINIANE NUNES BRAGA , que realize o cal\u00e7amento do canteiro central da Avenida Emerson Fonseca, Setor Waldir Lins."}, {"id": "16864", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, em parceria com a Universidade de Gurupi- UNIRG, a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de Ala Pedi\u00e1trica na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 hs)."}, {"id": "16866", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, para que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para que execute a obra de pavimenta\u00e7\u00e3o do trecho que liga \u00e1 Avenida Goi\u00e1s at\u00e9 o Posto D\u00e9cio, localizado \u00e1s margens da BR 153, com MATERIAL FRESADO, material este proviniente das obras de responsabilidade da Concession\u00e1ria Ecovias."}, {"id": "16868", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16868/indicacao__n_25.pdf", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, implanta\u00e7\u00e3o de uma casa de acolhimento para pacientes em tratamento fora do domicilio e seus acompanhantes (principalmente pacientes oncol\u00f3gicos) que tenham a necessidade de pernoitar na cidade de Palmas-TO.\r\n\"Aprovado dia 07-02-2024.\""}, {"id": "16870", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente do Munic\u00edpio, Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Meio Ambiente, que institua a Semana Municipal da Agricultura Familiar."}, {"id": "16872", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16872/indicacao_no27.pdf", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, a inclus\u00e3o de Programa de reconhecimento ao Servidor P\u00fablico que melhor desempenhar suas atribui\u00e7\u00f5es nas Secretarias Municipais de Gurupi, com intuito de premiar e motivar os servidores destaques. \"Aprovado dia 13/05/2024\""}, {"id": "16874", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, para que junto ao Governo do Estado do Tocantins, busque parcerias para realizar a 1\u00aa feira da agricultura familiar dos pequenos produtores do munic\u00edpio de Gurupi- TO e regi\u00e3o Sul."}, {"id": "16877", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16877/indicacao_n_29.pdf", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, para que torne a \u00c1rea verde do Residencial Jo\u00e3o Lisboa Da Cruz, em uma unidade de conserva\u00e7\u00e3o ambiental municipal com \u00e1rea de lazer, pista de caminhada iluminada e ciclo faixa.\r\n\"Aprovado dia 27-09-2024.\""}, {"id": "16878", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, Implanta\u00e7\u00e3o de Cobertura em Estrutura met\u00e1lica e constru\u00e7\u00e3o de banheiros, onde realiza-se a Feira do Produtor da Agricultura Familiar, no Setor Sol Nascente."}, {"id": "16879", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16879/requerimento_n_31.pdf", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano, a Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria do Setor Muniz Santana.\r\n\"Aprovado dia 27-09-2024.\""}, {"id": "16880", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, a Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria do Setor Munz Santana."}, {"id": "16949", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16949/indicacao_no33.pdf", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Prefeita Municipal de Gurupi -TO, reforma da pra\u00e7a, da academia ao ar livre e constru\u00e7\u00e3o de playground atualizado e bancos com encostos no povoado trevo da praia do munic\u00edpio Gurupi-TO. \"Aprovado dia 14/05/2024''"}, {"id": "16950", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16950/indicacao_no34.pdf", "ementa": "Indico a Prefeita Municipal de Gurupi-TO, JOSI NUNES, a viabilidade de implantar uma Campanha para conscientizar a popula\u00e7\u00e3o sobre preserva\u00e7\u00e3o e cuidados dos espa\u00e7os p\u00fablicos como: parques, pra\u00e7as e academias ao ar livre. Aprovado 22/02/2024\""}, {"id": "16951", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16951/indicacao_n_35.pdf", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Prefeitura, Josi Nunes, a viabilidade de implantar a Campanha em combate ao Vapes ou Cigarros Eletr\u00f4nicos nas escolas da rede p\u00fablica.\r\n\"Aprovado dia 13-03-2024.\""}, {"id": "16952", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16952/indicacao_no36.pdf", "ementa": "Indico a Prefeita Municipal de Gurupi -TO, Josi Nunes, a viabilidade de criar um programa de capacita\u00e7\u00e3o com cursos e palestras nos CRAS para empreendedorismo em parceira com o SEBRAE no munic\u00edpio de Gurupi-TO. '' Aprovado 22/02/2024\""}, {"id": "16953", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16953/indicacao_n_37_0001.pdf", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Prefeita Municipal de Gurupi- TO, Josi Nunes, a regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria do Bairro Alto da Boa Vista munic\u00edpio Gurupi-TO.\r\n\"Aprovado dia 28-02-2024.\""}, {"id": "16963", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16963/indicacao__n_97.pdf", "ementa": "Indica a Chefe do Poder Executivo Sra. JOSI NUNES, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com academia ao ar livre, situada no tri\u00e2ngulo na Rua 02 com Rua Oeste e Rua Melquiades Barros, no Setor Daniela, munic\u00edpio de Gurupi-TO. \"Aprovado dia 12-11-2024\"."}, {"id": "16964", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16964/indicacao__n_98.pdf", "ementa": "Indica a Sra. JOSI NUNES, Chefe do Poder Executivo, a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a na Rua 60, esquina com a Rua 59, Setor Bom Sossego.\r\n\"Aprovado dia 08-02-2024.\""}, {"id": "16965", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16965/indicacao_n_99.pdf", "ementa": "Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhora Josi Nunes, a revitaliza\u00e7\u00e3o do posto policial do Trevo da Praia. \"Aprovado dia 13-11-2024\".\r\n\"Aprovado dia 13-11-2024\"."}, {"id": "16966", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima senhora , Chefe do Poder Executivo, Prefeita Josi Nunes, a implanta\u00e7\u00e3o de uma Cobertura de acesso \u00e1 rampa na Escola Municipal Professora Ilsa Borges, situada no Parque Residencial Nova Fronteira - Gurupi-To."}, {"id": "16967", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16967/indicacao_n_101_0001.pdf", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Prefeita, Josi Nunes, a revitaliza\u00e7\u00e3o com implanta\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre, na rua Pra\u00e7a das Malvinas, localizada entre as Ruas F e G, Setor Malvinas, no munic\u00edpio de Gurupi_TO.\r\n\"Aprovado dia 05-06-2024.\""}, {"id": "16968", "ano": "2024", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Chefe do Poder Executivo Sra. Josi Nunes, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com implanta\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre,na rotat\u00f3ria do setor Jo\u00e3o Lisboa da Cruz, munic\u00edpio de Gurupi-TO."}, {"id": "16969", "ano": "2024", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16969/indicacao_n103.pdf", "ementa": "Indica a Chefe do Poder Executivo, Sra. Josi Nunes, a revitaliza\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do setor Campo Bello em Gurupi-To. \"Aprovado 21/02/2024''"}, {"id": "16986", "ano": "2024", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16986/indicacao_n_104.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, que realize uma Campanha Permanente de Orienta\u00e7\u00e3o sobre o Envelhecimento Ativo e Saud\u00e1vel.\r\n\"Aprovado dia 21-03-2024.\""}, {"id": "16987", "ano": "2024", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16987/indicacao_n_105.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi. a celebra\u00e7\u00e3o de Conv\u00eanio com Albergues, Casa de Apoio ou qualquer outra entidade com a finalidade de dar suporte aos Gurupienses que se deslocam de Gurupi para Capital Palmas, para tratamento de Sa\u00fade.\r\n\"Aprovado dia 10-04-2024.\""}, {"id": "16989", "ano": "2024", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16989/indicacao_n_106.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi que solicite a Secretaria de Infraestrutura, a revitaliza\u00e7\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o de academia da terceira idade (ATI) na Pra\u00e7a da Igreja Nossa Senhora do Ros\u00e1rio, Setor Waldir Lins I.\r\n\"Aprovado dia 28-02-2024.\""}, {"id": "16990", "ano": "2024", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16990/indicacao_n_107.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi que solicite a Secret\u00e1ria de Infraestrutura. a revitaliza\u00e7\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre na pra\u00e7a do Setor Jardim Tropical II nas ruas 06 e 07.\r\n\"Aprovado dia 18-04-2024.\""}, {"id": "16991", "ano": "2024", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, que seja feita reabertura de uma rua, situado \u00e0 Rua \u00c9rico Ver\u00edssimo, na Quadra 71 lotes 16, 17 e 18 no Setor Industrial."}, {"id": "16992", "ano": "2024", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16992/indicacao__n_109.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, o abastecimento dos medicamentos faltosos, em car\u00e1ter emergencial em todas as farm\u00e1cias b\u00e1sicas.\r\n\"Aprovado dia 06-03-2024.\""}, {"id": "16993", "ano": "2024", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16993/indicacao_no110.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a instala\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de um Centro Comunit\u00e1rio e Posto Policial no Setor Residencial Jo\u00e3o Lisboa. \"Aprovado 08/05/2024\""}, {"id": "17002", "ano": "2024", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17002/indicacao_no182.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi. a altera\u00e7\u00e3o do Art. 21 do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio, para incluir a isen\u00e7\u00e3o de IPTU para Fam\u00edlias que possuem TEA - Transtorno do espectro Autista e portadores de doen\u00e7as graves. ''Aprovado 21/02/2024''"}, {"id": "17004", "ano": "2024", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17004/indicacao_n_112.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a viabilidade de Aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de Exaustores E\u00f3licos Na Feira Coberta Municipal da Cidade de Gurupi.\r\n\"Aprovado dia 21-03-2024.\""}, {"id": "17005", "ano": "2024", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17005/indicacao_n_113.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a realiza\u00e7\u00e3o de um conv\u00eanio com a ADAPEC para realiza\u00e7\u00e3o de exames nos animais de grande porte apreendidos em cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 2654/2023.\r\n\"Aprovado dia 11-04-2024.\""}, {"id": "17011", "ano": "2024", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, o estudo de viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de cadastramento e licita\u00e7\u00e3o de rotas de Transporte Coletivo alternativo na modalidade VANS."}, {"id": "17022", "ano": "2024", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, que seja implantado um posto policial fixo, na sede da nova Rodovi\u00e1ria."}, {"id": "17023", "ano": "2024", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de um laborat\u00f3rio p\u00fablico de an\u00e1lises cl\u00ednicas junto a rede municipal de sa\u00fade. \"Aprovado 22/02/22024\""}, {"id": "17024", "ano": "2024", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17024/indicacao_no117.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a Disponibiliza\u00e7\u00e3o de cursos de Inform\u00e1tica B\u00e1sica no Centro de Integra\u00e7\u00e3o da Mulher. ''Aprovado dia 10/05/2024''"}, {"id": "17025", "ano": "2024", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17025/requerimento_n_118.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, que seja feita as regulariza\u00e7\u00f5es fundi\u00e1rias dos lotes dos setores, mediante aliena\u00e7\u00e3o, seja cobrado somente um valor simb\u00f3lico de R$ 2.00 (dois reais) o metro quadrado, definido no projeto de urbaniza\u00e7\u00e3o, em raz\u00e3o do tamanho do im\u00f3vel.\r\n \"Aprovado dia 07-02-2024.\""}, {"id": "17037", "ano": "2024", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17037/indicacao_n_119.pdf", "ementa": "Indica a Gestora P\u00fablica do Munic\u00edpio de Gurupi, na pessoa da Sr. JOSINIANE BRAGA NUNES, atrav\u00e9s da secretaria de sa\u00fade, que seja realizado um estudo para a cria\u00e7\u00e3o de um aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o aos pacientes em tratamento de sa\u00fade fora do domic\u00edlio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\"Aprovado dia 17-10-2024.\""}, {"id": "17039", "ano": "2024", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"Indica a Gestora P\u00fablica do Munic\u00edpio de Gurupi, na pessoa da Sra. JOSINIANE BRAGA NUNES, atrav\u00e9s da secretaria da Sa\u00fade, que seja realizada a coleta de material de exames laboratoriais no domic\u00edlio dos pacientes acamados e idosos usu\u00e1rios da rede de sa\u00fade p\u00fablica municipal de Gurupi-TO. \""}, {"id": "17040", "ano": "2024", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17040/indicacao__n_121.pdf", "ementa": "\"Indica a Gestora P\u00fablica do Munic\u00edpio de Gurupi, na pessoa da Sra. JOSINIANE BRAGA NUNES, atrav\u00e9s da secretaria de sa\u00fade, que seja realizado um estudo e tome as legais e cab\u00edveis provid\u00eancias para aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia para o Povoado do Trevo da Praia.\" \r\n\"Aprovado dia 08-02-2024.\""}, {"id": "17041", "ano": "2024", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17041/indicacao_no122.pdf", "ementa": "\" Indica a Gestora P\u00fablica do munic\u00edpio de Gurupi, na pessoa da Sra. JOSINIANE BRAGA NUNES, atrav\u00e9s da secretaria competente, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de bebedouros em todas as pra\u00e7as, locais de caminhada e ciclovias da cidade de Gurupi-TO. \"Aprovado dia 13/05/2024\""}, {"id": "17048", "ano": "2024", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17048/indicacao_no123.pdf", "ementa": "\" Indica a Gestora p\u00fablica do munic\u00edpio de Gurupi, na pessoa da Sra. JOSINIANE BRAGA NUNES, atrav\u00e9s da secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, um estudo para implanta\u00e7\u00e3o de um prejeto de oferta gratuita de cursos de ingl\u00eas e Espanhol para alunos matriculados na rede P\u00fablica de Ensino de Gurupi_TO. \"Aprovado dia 14/05/2024''"}, {"id": "17051", "ano": "2024", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17051/indicacao_n124.pdf", "ementa": "\"Indica a Gestora p\u00fablica do munic\u00edpio de Gurupi, na pessoa da Sra. JOSINIANE BRAGA NUNES, atrav\u00e9s da secretaria de sa\u00fade, a implanta\u00e7\u00e3o de agendamento de exames e consultas, por sistema unificado por meios electr\u00f4nicos, incluindo a implanta\u00e7\u00e3o de prontu\u00e1rios electr\u00f4nico, nas unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade -UBS, do Munic\u00edpio de Gurupi-TO.\" Aprovado 22/02/2024\""}, {"id": "17053", "ano": "2024", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17053/indicacao_n_125.pdf", "ementa": "Indica a Gestora p\u00fablica do munic\u00edpio de Gurupi, na pessoa da Sra. JOSINIANE BRAGA NUNES, atrav\u00e9s da secretaria de educa\u00e7\u00e3o um estudo para incluir o conte\u00fado de no\u00e7\u00f5es de rob\u00f3tica e programa\u00e7\u00e3o Educacional como atividade extracurricular nas escola da rede de Ensino de nosso Munic\u00edpio.\r\n\"Aprovado dia 23-09-2024.\""}, {"id": "17054", "ano": "2024", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17054/indicacao__n_126.pdf", "ementa": "Indica a gestora p\u00fablica do munic\u00edpio de Gurupi, na pessoa da Sra. JOSINIANE BRAGA NUNES, atrav\u00e9s da secretaria competente, a cria\u00e7\u00e3o de n\u00facleos de atividades f\u00edsicas para pessoas com necessidades especiais. \"Aprovado dia 07-02-2024.\""}, {"id": "17055", "ano": "2024", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17055/indicacao_n127.pdf", "ementa": "Indica a gestora p\u00fablica do munic\u00edpio de Gurupi, na pessoa da Sra. JOSINIANE BRAGA NUNES, atrav\u00e9s da secretaria competente um estudo para cria\u00e7\u00e3o do projeto \" FORRO DA MELHOR IDADE\" no munic\u00edpio de Gurupi-TO. ''Aprovado 21/02/2024\""}, {"id": "17062", "ano": "2024", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17062/indicacao__n_128.pdf", "ementa": "Indica \u00e1 Prefeita Josiniane Braga Nunes, a cria\u00e7\u00e3o de um programa de capacita\u00e7\u00e3o em empreendedorismo para mulher chefes da fam\u00edlia.\r\n\"Aprovado dia 08-02-2024.\""}, {"id": "17063", "ano": "2024", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17063/indicacao_n_129.pdf", "ementa": "Indica \u00e1 Prefeita Josiniane Braga Nunes, a implementa\u00e7\u00e3o de Feiras de Profiss\u00f5es e Carreiras que tragam profissionais de diversas \u00e1reas para interagir com estudantes de diversos n\u00edveis de ensino, objetivando o compartilhamento de experi\u00eancias e dicas valiosas sobre diferentes carreias.\r\n\"Aprovado dia 17-04-2024.\""}, {"id": "17064", "ano": "2024", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17064/indicacao_n_130.pdf", "ementa": "Indica \u00e1 Prefeita Josiniane Braga Nunes, a cria\u00e7\u00e3o de um Plano Municipal de Arboriza\u00e7\u00e3o Urbana em Gurupi.\r\n\"Aprovado dia 28-02-2024.\""}, {"id": "17071", "ano": "2024", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17071/indicacao__n_131.pdf", "ementa": "Indica \u00e1 Prefeita Josiniane Braga Nunes, a realiza\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica municipal de apoio \u00e1 gera\u00e7\u00e3o de emprego para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia domestica e familiar. \"Aprovado dia 07-02-2024.\""}, {"id": "17086", "ano": "2024", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17086/indicacao_no132.pdf", "ementa": "Indica \u00e1 Prefeita Municipal de Gurupi-TO, a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco e o recapeamento malha asf\u00e1ltica da Alameda Norte no setor Parque das ac\u00e1cias. \"Aprovado21/02/2024''"}, {"id": "17090", "ano": "2024", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17090/indicacao__n_133.pdf", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Prefeita Municipal de Gurupi-TO, Josi Nunes, a opera\u00e7\u00e3o \"tapa buraco\"e o recapeamento da malha asf\u00e1ltica do Setor Sol Nascente. \"Aprovado dia 08-02-2024.\""}, {"id": "17092", "ano": "2024", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17092/indicacao__n_131.pdf", "ementa": "Indica \u00e1 Excelent\u00edssima Prefeita Municipal, a \" opera\u00e7\u00e3o tapa buraco\" e o recapeamento da malha asf\u00e1ltica no setor Campo Belo.\r\n\"Aprovado dia 07-02-2024.\""}, {"id": "17096", "ano": "2024", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17096/indicacao_n_135.pdf", "ementa": "Indica \u00e1 Excelent\u00edssima Prefeita Municipal de Gurupi, Josiniane Braga Nunes, a obrigatoriedade de inser\u00e7\u00e3o de int\u00e9rprete de libras em todos os eventos de iniciativa P\u00fablica e Privada do Munic\u00edpio. \r\n\"Aprovado dia 28-02-2024.\""}, {"id": "17097", "ano": "2024", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17097/indicacao_no136.pdf", "ementa": "Indica \u00e1 Excelent\u00edssima Prefeita Municipal de Gurupi, Josniane Braga Nunes, a constru\u00e7\u00e3o de um Espa\u00e7o P\u00fablico para realiza\u00e7\u00e3o de vel\u00f3rios. \r\n Aprovado dia 14/05/2024''"}, {"id": "17105", "ano": "2024", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua 01 do Setor Residencial Madrid e rua C Setor Nova Fronteira."}, {"id": "17115", "ano": "2024", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17115/indicacao__n_138.pdf", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, JOSINIANE BRAGA NUNES, que busque parceira junto a Concession\u00e1ria Ecovias para que reavalie o fechamento do acesso ao Setor Madri durante o per\u00edodo da obra na BR-153, e consequentemente, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida A.\r\n\"Aprovado dia 08-02-2024.\""}, {"id": "17122", "ano": "2024", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17122/indicacao_n_139.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, que sejam implementadas nas escolas de Gurupi, a\u00e7\u00f5es formativas baseadas na Lei n\u00ba 14819, de 16 de janeiro de 2024, que institui a pol\u00edtica nacional de aten\u00e7\u00e3o psicossocial nas comunidades escolares.\r\n\"Aprovado dia 18-04-2024.\""}, {"id": "17125", "ano": "2024", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17125/indicacao_no140.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a substitui\u00e7\u00e3o da Van que transporta pacientes do TFD (Tratamento Fora do Domic\u00edlio). \"Aprovado 22/02/2024\""}, {"id": "17127", "ano": "2024", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17127/indicacao__n_141.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas dos setores onde foram implantados os sistemas de esgoto.\r\n\"Aprovado dia 07-03-2024.\""}, {"id": "17130", "ano": "2024", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17130/indicacao__n_142.pdf", "ementa": "Indica a Prefreita de Gurupi, a cria\u00e7\u00e3o de um Programa de combate ao C\u00e2ncer. \r\n\"Aprovado dia 05-12-2024\"."}, {"id": "17132", "ano": "2024", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco e o recapeamento da malha asf\u00e1ltica da Rua 07."}, {"id": "17133", "ano": "2024", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17133/indicacao_n_144.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco e o recapeamento da malha asf\u00e1ltica da avenida Ant\u00f4nio Nunes.\r\n\"Aprovado dia 13-03-2024.\""}, {"id": "17135", "ano": "2024", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17135/indicacao_n_145.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco e o recapeamento da malha asf\u00e1ltica da avenida Pernambuco.\r\n\"Aprovado dia 20-03-2024.\""}, {"id": "17136", "ano": "2024", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17136/indicacao_n_146.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco e o recapeamento da malha asf\u00e1ltica da avenida Sergipe.\r\n\"Aprovado dia 13-03-2024.\""}, {"id": "17137", "ano": "2024", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na avenida Otalmir da Rocha Gomes, no Setor Waldir Lins."}, {"id": "17139", "ano": "2024", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17139/indicacao_n_148.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco e o recapeamento da malha asf\u00e1ltica no Setor Vila Guaracy.\r\n\"Aprovado dia 11-04-2024.\""}, {"id": "17142", "ano": "2024", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17142/indicacao_n_149_0001.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco e o recapeamento da malha asf\u00e1ltica da avenida S15, Setor Sol Nascente.\r\n\"Aprovado dia 21-03-2024.\""}, {"id": "17145", "ano": "2024", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17145/indicacao__n_150.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o das salas no CEMEI Professora Raimunda Regino de Lima.\r\n\"Aprovado dia 28-02-2024.\""}, {"id": "17146", "ano": "2024", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, o Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o da taxa de inscri\u00e7\u00e3o em certames realizados no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Gurupi, assegurada pela Lei Municipal n\u00ba 1761, de 23 de junho de 2008."}, {"id": "17147", "ano": "2024", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17147/indicacao_n_152.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi a viabilidade junto a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Tocantins, para a cria\u00e7\u00e3o da base comunit\u00e1ria de seguran\u00e7a (Posto Policial) em setores com alto \u00edndice de viol\u00eancia e vulnerabilidade social.\r\n\"Aprovado dia 14-08-2024.\""}, {"id": "17151", "ano": "2024", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, provid\u00eancias quanto a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e estudo para melhoramento de infraestrutura das entradas do Setor Sul II."}, {"id": "17154", "ano": "2024", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento as margens da avenida Duer\u00e9 TO-374, saindo da perimetral oeste, se estendendo at\u00e9 o loteamento Parque das \u00c1guas, nas proximidades do Pesque Pague Tambaqui."}, {"id": "17157", "ano": "2024", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, que seja feita a liga\u00e7\u00e3o (600M) da avenida C no Setor Nova Fronteira at\u00e9 o Setor Residencial Madrid, com pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. \"Aprovado 21/02/2024\""}, {"id": "17160", "ano": "2024", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17160/indiacao_n_156.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a divulga\u00e7\u00e3o gratuita de fotografias e dados referentes a pessoas desaparecidas no di\u00e1rio oficial de Gurupi.\r\n\"Lido em plen\u00e1ria 18-12-2024\"."}, {"id": "17163", "ano": "2024", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi junto ao Excelent\u00edssimo Senhor, Renan Filho, Ministro do Estado de Transporte bem como ao Excelent\u00edssimo Senhor Iraj\u00e1 Silvestre, Senador do Rep\u00fablica, estudo t\u00e9cnico, abrangente que avalie a viabilidade e os impactos da federaliza\u00e7\u00e3o da Via Perimetral Sul, trecho recentemente aberto, que interliga a BR-153 a BR-242, no Mun\u00edcipio de Gurupi-TO."}, {"id": "17166", "ano": "2024", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17166/indicacao_n_158.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a revitaliza\u00e7\u00e3o/reforma e instala\u00e7\u00e3o de playground inclusivo e especialmente desenvolvidos para lazer e recrea\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as com defici\u00eancia e/ou portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais, em todas as pra\u00e7as p\u00fablicas.\r\n\"Aprovado dia 05-04-2024.\""}, {"id": "17169", "ano": "2024", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi junto ao Iraj\u00e1 Silvestre, Senador da Rep\u00fablica, recursos atrav\u00e9s de emendas parlamentares, para a constru\u00e7\u00e3o da nova sede do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (SAMU) em Gurupi."}, {"id": "17171", "ano": "2024", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi junto ao Iraj\u00e1 Silvestre, Senador da Rep\u00fablica, recursos atrav\u00e9s de emendas parlamentares, para a revitaliza\u00e7\u00e3o/reforma do parque mutuca."}, {"id": "17173", "ano": "2024", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17173/indicacao__n_161.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, para que fa\u00e7a estudos e a\u00e7\u00f5es para implanta\u00e7\u00e3o de sistema de integra\u00e7\u00e3o suina, aves e alevinos em nosso munic\u00edpio, com apoio dos pequenos produtores e agricultura familiar.\r\n\"Aprovado dia 07-03-2024.\""}, {"id": "17176", "ano": "2024", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a instala\u00e7\u00e3o da Casa da Mulher Brasileira, com objetivo de ser um apoio \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica no \u00e2mbito de Gurupi - TO."}, {"id": "17178", "ano": "2024", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17178/indicacao_n_163.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a revitaliza\u00e7\u00e3o da grama sint\u00e9tica e instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o nos Campos Society dos setores (Nova Fronteira, Sol Nascente e Aeroporto).\r\n\"Aprovado dia 20-03-2024.\""}, {"id": "17185", "ano": "2024", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17185/indicacao_n_164.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, que realize a revitaliza\u00e7\u00e3o com cal\u00e7amento, a constru\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de lazer e a prote\u00e7\u00e3o com guard rail na lateral da represa Dois Irm\u00e3os, localizada na Rua A, Setor Jardim Tropical.\r\n\"Aprovado dia 18-04-2024.\""}, {"id": "17187", "ano": "2024", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indicio Excelent\u00edssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, que institua o programa \"Cart\u00e3o Acolhe Gurupi,\" atribu\u00eddo a cria\u00e7\u00e3o de um programa social, voltando para os servidores p\u00fablicos aposentados e pensionistas, que recebem at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo e meio (Bruto) da retribui\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria."}, {"id": "17191", "ano": "2024", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17191/indicacao_n_166_0001.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi e a Secret\u00e1ria de Infraestrutura, provid\u00eancias quanto a reforma das paradas de \u00f4nibus e divulga\u00e7\u00e3o de seus locais.\r\n\"Aprovado dia 13-03-2024.\""}, {"id": "17192", "ano": "2024", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17192/indicacao_n167.pdf", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Prefeita, Josiniane Braga Nunes, a cria\u00e7\u00e3o de um plano de conscientiza\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e socias voltadas \u00e1 forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais da sa\u00fade orientado e conscientizado acerca da S\u00edndrome de Down. \"Aprovado 21/02/2024\""}, {"id": "17194", "ano": "2024", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17194/indicacao_no168.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o/implanta\u00e7\u00e3o de consult\u00f3rio oftalmol\u00f3gico em nossa cidade. ''Aprovado dia 10/05/2024\""}, {"id": "17195", "ano": "2024", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17195/indicacao_no169.pdf", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Prefefita, Josiniane Braga Nunes, a cria\u00e7\u00e3o de um programa de desenvolvimento de talentos esportivos que identifica e apoia jovens talentos e oferece recursos para treinamento e participa\u00e7\u00e3o em competi\u00e7\u00f5es. ''Aprovado 22/02/2024\""}, {"id": "17201", "ano": "2024", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17201/indicacao_n170.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi para que junto ao Governador do Tocantins, informa\u00e7\u00f5es quanto o in\u00edcio da constru\u00e7\u00e3o da obra de uma Escola de Tempo Integral da \u00e1rea doada pelo munic\u00edpio, no Setor Parque das Ac\u00e1cias. ''Aprovado 21/02/2024\""}, {"id": "17207", "ano": "2024", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17207/indicacao_no171.pdf", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita de Gurupi, Josiniane Braga Nunes, Acompanhamento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de menores de idade exercendo trabalho norturno no com\u00e9rcio local. \"Aprovado 22/02/2024\""}, {"id": "17232", "ano": "2024", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17232/indicacao_n_172.pdf", "ementa": "Indico \u00e1 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, JOSI NUNES, que sejam tomadas as provid\u00eancia encaminhando ao \u00f3rg\u00e3o competente para que seja implantado banheiros qu\u00edmico no Parque Mutuca, Mutuca II e na Pista de Skate dessa cidade.\r\n\"Aprovado dia 24-09-2024.\""}, {"id": "17233", "ano": "2024", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17233/indicacao_no173.pdf", "ementa": "Indico \u00e1 Excelent\u00edssima Senhora Prefeitura Municipal de Gurupi-TO, Josi Nunes, que sejam tomadas provid\u00eancias, encaminhando ao \u00f3rg\u00e3o competente para constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol gramado com po\u00e7o artesiano no Distrito do Trevo da Praia-Tocantins. \"Lido em plen\u00e1rio''"}, {"id": "17234", "ano": "2024", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indico \u00e1 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Gurupi-TO, Josi Nunes, a realiza\u00e7\u00e3o de CASAMENTO COMUNIT\u00c1RIOS em Gurupi- TO."}, {"id": "17235", "ano": "2024", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17235/indicacao_n_175.pdf", "ementa": "Indico \u00e1 Excelent\u00edssima Prefeita Municipal de Gurupi-TO, Josi Nunes desmembramento dos Setores Santa Cruz, Bom Sossego, Santa Rita, Bela Vista e Alvorada I e II do Parque Residencial Nova Fronteira. \"Aprovado dia 17-10-2024.\""}, {"id": "17236", "ano": "2024", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17236/indicacao_n_176.pdf", "ementa": "Indico, \u00e1 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Gurupi-TO, Josi Nunes instala\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de um posto policial no Setor Vila Nova.\r\n\"Aprovado dia 13-08-2024.\""}, {"id": "17237", "ano": "2024", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17237/indicacao__n_177.pdf", "ementa": "Indico \u00e1 Excelent\u00edssima Prefeita Municipal de Gurupi-TO, Senhora JOSI NUNES, estudos para que seja providenciado \u00e1 implanta\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na Casa do Idoso deste Munic\u00edpio. \"Aprovado dia 19-11-2024\"."}, {"id": "17239", "ano": "2024", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indico, \u00e1 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Gurupi-TO, Josi Nunes estudos para revitaliza\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de estacionamentos transversal na Pra\u00e7a Jos\u00e9 Leandro da Silva, na Avenida Duer\u00e9 entre as Ruas B, C e D no Setor Pedroso."}, {"id": "17240", "ano": "2024", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17240/indicacao_no179.pdf", "ementa": "Indico \u00e1 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, Josi Nunes, a constru\u00e7\u00e3o de muro na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade de Setor Jardim dos Buritis no Munic\u00edpio de Gurupi-TO. \"Lido em plen\u00e1rio''"}, {"id": "17241", "ano": "2024", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17241/indicacao_n_180.pdf", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, Josi Nunes, a constru\u00e7\u00e3o de uma Biblioteca na Escola Municipal Orlindo Pereira da Mota de Gurupi-TO.\r\n\"Aprovado dia 23-09-2024.\""}, {"id": "17242", "ano": "2024", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indico \u00e1 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Gurupi-TO, Josi Nunes, que envie a C\u00e2mara Municipal um Projeto de Lei para doa\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea no lado oeste da cidade para constru\u00e7\u00e3o de cemit\u00e9rio municipal."}, {"id": "17243", "ano": "2024", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17243/indicacao_n_182.pdf", "ementa": "Indico, \u00e1 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Gurupi-TO, Josi Nunes, que efetuem \"revitaliza\u00e7\u00e3o\" e coloca\u00e7\u00e3o de placas indicativas e/outros mecanismo que identifique os nomes das Ruas e Avenidas em todos os bairros que n\u00e3o possui no Mun\u00edcipio de Gurupi-TO. \r\n\"Aprovado dia 29-08-2024.\""}, {"id": "17244", "ano": "2024", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Prefeita Municipal de Gurupi_TO, Josi Nunes, que seja feito um estudo para implanta\u00e7\u00e3o de uso de VANT\u00b4S ( Ve\u00edculos a\u00e9reos n\u00e3o tripulados) conhecidos como \"Drones\" no Munic\u00edpio de Gurupi-TO, como suporte \u00e1s a\u00e7\u00f5es de combate ao mosquito AEDES AEGYPTI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17248", "ano": "2024", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indico \u00e1 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Gurupi-TO. Josi Nunes, que realize estudos de viabilidade para aquisi\u00e7\u00e3o de usina do oxig\u00e9nio para a UPA de Gurupi_ TO."}, {"id": "17249", "ano": "2024", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17249/indicacao__n_185.pdf", "ementa": "Indico \u00e1 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Gurupi-TO, Josi Nunes, Aquisi\u00e7\u00e3o de ar condicionado nos quartos da casa do idoso no munic\u00edpio dessa cidade.\r\n\"Aprovado dia 23-10-2024.\""}, {"id": "17258", "ano": "2024", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, que seja feita altera\u00e7\u00e3o na estrutura curricular da Escola Municipal Elizeu de Carvalho para tempo integral."}, {"id": "17263", "ano": "2024", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17263/indicacao_n_187.pdf", "ementa": "Indica o Presidente da Ag\u00eancia de Transito e Transporte ( AMTT), EDUARDO MACHADO BALDINI, a implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Escola Municipal Vila Nova, Setor Aeroporto II, Gurupi_TO. **APROVADO**"}, {"id": "17265", "ano": "2024", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17265/indicacao_n_188.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o a Prefeita Municipal de Gurupi_TO, Josi Nunes, que seja feito um estudo de viabilidade para implementa\u00e7\u00e3o do projeto do Restaurante Popular em Gurupi. \"Aprovado dia 29-08-2024.\""}, {"id": "17266", "ano": "2024", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17266/indicacao_n_189_.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, Juliana Passarin, ao Diretor da Energisa do Estado do Tocantins M\u00e1rcio M. Zidan, a instala\u00e7\u00e3o de poste e lumin\u00e1rias da Rua 03 no Bairro Aeroporto 3 no Bairro Aeroporto 3 e Rua 21-A bairro Alto dos Buritis em Gurupi-TO.\r\n\"Aprovado dia 24-09-2024.\""}, {"id": "17268", "ano": "2024", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17268/indicacao__n_190.pdf", "ementa": "Indica a Secret\u00e1ria Infraestrutura, Juliana Passarin , a terraplanagem pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem rua 21_A do bairro Alto dos Buritis em Gurupi-TO. **APROVADO**"}, {"id": "17269", "ano": "2024", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17269/indicacao__n_191.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita Municipal de Gurupi, Josi Nunes, a contrata\u00e7\u00e3o de Assistente Social e Psic\u00f3logo para atendimento na UPA em Per\u00edodo integral.\r\n\"Aprovado dia 07-03-2024.\""}, {"id": "17270", "ano": "2024", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17270/indicacao_n_192.pdf", "ementa": "Indica a Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura,Juliana Passarin, promover palestra e semin\u00e1rios de capacita\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento profissional para os servidores sobre Gest\u00e3o de Pessoas e Seguran\u00e7a do Trabalho da Secretaria Municipal de Infraestrutura Gurupi_TO. **APROVADO**"}, {"id": "17272", "ano": "2024", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17272/indicacao_n_193.pdf", "ementa": "Indica a Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes- AMTT, EDUARDO MACHADO BALDINI, a revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o de transito com implementa\u00e7\u00e3o de placas, quebra-molas e faixa de pedestre na Avenida Duer\u00e9 setor Vila Pedroso, Gurupi-TO. \"Aprovado dia 29-08-2024.\""}, {"id": "17273", "ano": "2024", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17273/indicacao__n_194.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, que seja feita a liga\u00e7\u00e3o da avenida Melquiades Barros Santos no Setor Daniela at\u00e9 a via da integra\u00e7\u00e3o Siqueira Campos, com pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica.\r\n\"Aprovado dia 28-02-2024.\""}, {"id": "17277", "ano": "2024", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17277/indicacao_n_195.pdf", "ementa": "Indica a Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Juliana Passaren, a implanta\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias no lado direito da avenida Araguaia no setor Campo Belo, Gurupi_TO.\r\n\"Aprovado dia 20-03-2024.\""}, {"id": "17280", "ano": "2024", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Juliana Passarin , o reparo na ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica da Pra\u00e7a Sol Nascente Gurupi-TO."}, {"id": "17281", "ano": "2024", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17281/indicacao__n_197.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita Municipal, Josi Nunes, e Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Juliana Passarin, a pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem na Avenida Rio Grande do Sul, entre 01 e 02, abaixo do supermercado Iguatu, ap\u00f3s terminar o asfalto na regi\u00e3o central de Gurupi-TO.\r\n\"Aprovado dia 23-10-2024.\""}, {"id": "17282", "ano": "2024", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17282/indicacao_n_198.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita Municipal , Josi Nunes, e Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Juliana Passarin, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no bairro Parque das Ac\u00e1cias em Gurupi-TO.\r\n\"Aprovado dia 10-04-2024.\""}, {"id": "17283", "ano": "2024", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17283/requerimento_n_199.pdf", "ementa": "Indica ao Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte ( AMTT), EDUARDO MACHADO BALDINI, a implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas na avenida Fernando de Noronha, quadra 01, entre as ruas 19 E 31 de Mar\u00e7o, Setor Jardim Pauliceia, Gurupi-TO.\r\n\"Aprovado dia 19-11-2024\"."}, {"id": "17286", "ano": "2024", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, que solicite as empresas credenciadas, para que em parceria com o IPASGU, realize campanhas que tenham como atrativo a isen\u00e7\u00e3o ou a redu\u00e7\u00e3o do valor, para que os benefici\u00e1rios busquem o atendimento do m\u00eas tem\u00e1tico."}, {"id": "17289", "ano": "2024", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17289/indicacao__n_201.pdf", "ementa": "Requer a Excelent\u00edssima Prefeita, Josiniane Braga Nunes, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Sa\u00fade a contrata\u00e7\u00e3o de um profissional neuropediatra que atenda crian\u00e7a de 0 a 4 anos no munic\u00edpio.\r\n\"Aprovado dia 06-03-2024.\""}, {"id": "17291", "ano": "2024", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17291/indicacao__n_202.pdf", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Prefeita Municipal, Josiniane Braga Nunes, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade a possibilidade de um estudo para cria\u00e7\u00e3o de um programa de entrega domiciliar gratuita de medicamentos e uso cont\u00ednuo \u00e1s pessoas com defici\u00eancia e idosas, usu\u00e1rias do Sistema \u00danico de Sa\u00fade.\r\n\"Aprovado dia 07-03-2024.\""}, {"id": "17292", "ano": "2024", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17292/indicacao_n_203_0001.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi atrav\u00e9s da secretaria municipal de Sa\u00fade, a possibilidade de estudos para desenvolver um aplicativo para realizar agendamento e consultas m\u00e9dicas, exames e procedimentos, evitando assim, que o mun\u00edcipe tenha que se deslocar at\u00e9 a unidade.\r\n\"Aprovado dia 20-03-2024.\""}, {"id": "17293", "ano": "2024", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17293/indicacao_n_204.pdf", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Prefeita Municipal de Gurupi-TO, Josiniane Braga Nunes, atrav\u00e9s da Secretaria de sa\u00fade a viabiliza\u00e7\u00e3o de um projeto para a cria\u00e7\u00e3o de unidades geri\u00e1tricas de refer\u00eancia, com pessoal especializado nas \u00e1reas de geriatria e gerontologia social.\r\n\"Aprovado dia 21-03-2024.\""}, {"id": "17295", "ano": "2024", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17295/indicacao_n_205.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi atrav\u00e9s da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de bebedouros de \u00e1gua gelada nas feiras livres municipais.\r\n\"Aprovado dia 05-04-2024.\""}, {"id": "17296", "ano": "2024", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17296/indicacao_n_206.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi atrav\u00e9s da Secretaria competente, a manuten\u00e7\u00e3o do ar condicionado da sala de aula de dan\u00e7a do Centro Cultural Mauro Cunha. \"Aprovado dia 25-09-2024.\""}, {"id": "17297", "ano": "2024", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17297/indicacao_n_207.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, atrav\u00e9s da secretaria competente, estudos para a cria\u00e7\u00e3o de cursos profissionalizantes na \u00e1rea de operadores de m\u00e1quinas, operadores de m\u00e1quinas pesadas, operadores de m\u00e1quinas especiais e operadores de motoniveladora.\r\n\"Aprovado dia 10-04-2024.\""}, {"id": "17298", "ano": "2024", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17298/indicacao_no208.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi atrav\u00e9s da secretaria competente, que sejam realizados cursos para gestantes em todas as unidades de sa\u00fade, com equipe multidisciplinar, como forma de orientar as futuras mam\u00e3es e papais sobre os cuidados com rec\u00e9m nascidos. \"Aprovado dia 09/05/2024''"}, {"id": "17299", "ano": "2024", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17299/indicacao_n_209.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi atrav\u00e9s da secretaria de educa\u00e7\u00e3o, a possibilidade de aumento do n\u00famero de profissionais assistentes sociais no \u00e2mbito escolar.\r\n\"Aprovado dia 18-04-2024.\""}, {"id": "17300", "ano": "2024", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17300/indicacao_no210.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi atrav\u00e9s da secretaria competente, a destina\u00e7\u00e3o de uma cota do total de moradias populares de programas habitacionais \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica. \"Aprovado dia 10/05/2024\""}, {"id": "17301", "ano": "2024", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17301/indicacao_n_221.pdf", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Prefeita Municipa, Josiniane Braga Nunes, atrav\u00e9s Secretaria de sa\u00fade a viabiliza\u00e7\u00e3o de um projeto para cria\u00e7\u00e3o autista, com \u00eanfase em diagnostico precoce, atendimento multiprofissional e acesso a medicamentos no munic\u00edpio. \"Aprovado dia 29-08-2024.\""}, {"id": "17302", "ano": "2024", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17302/indicacao_no212.pdf", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Prefeita Municipa, Josiniane Braga Nunes, atrav\u00e9s da Secretaria competente a instala\u00e7\u00e3o de placas com nomenclatura das ruas E Logradouros de nosso Munic\u00edpio. \"Lido em plen\u00e1rio''"}, {"id": "17303", "ano": "2024", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Prefeita de Gurupi, Josiniane Braga Nunes, atrav\u00e9s da secretaria competente, a elabora\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es para qualifica\u00e7\u00e3o profissional e inclus\u00e3o de jovens aprendizes no mercado de trabalho."}, {"id": "17304", "ano": "2024", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17304/indicacao_n_214.pdf", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Prefeita Municipal de Gurupi-TO, Josiniane Braga Nunes, atrav\u00e9s da secretaria competente, a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto para constru\u00e7\u00e3o de uma cl\u00ednica p\u00fablica para dependentes qu\u00edmicos no munic\u00edpio.\r\n\"Aprovado dia 17-04-2024.\""}, {"id": "17305", "ano": "2024", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17305/indicacao_n_215.pdf", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Prefeita Municipal Josiniane Braga Nunes, atrav\u00e9s da secretaria competente, a\u00e7\u00f5es relacionadas ao combate ao abuso e \u00e1 explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7a e adolescente em alus\u00e3o ao maio laranja.\r\n\"Aprovado dia 24-09-2024.\""}, {"id": "17290", "ano": "2024", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Prefeita Municipal de Gurupi-TO, atrav\u00e9s da Secretaria competente a retirada das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua que se encontram habitando na Pra\u00e7a da B\u00edblia e reloca\u00e7\u00e3o dos mesmos em ambiente adequado."}, {"id": "17322", "ano": "2024", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17322/indicacao_n_217.pdf", "ementa": "Indica a Prefeitura Municipal de Gurupi- TO, Josi Nunes, que venha requerer junto a Secretaria de Sa\u00fade, o retorno do servi\u00e7o do carro fumac\u00ea dentro do permitido pela anvisa em bairros da cidade, que apresentam maior incide de infesta\u00e7\u00e3o.\r\n\"Aprovado dia 21-03-2024.\""}, {"id": "17324", "ano": "2024", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17324/indicacao__n_218.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal da avenida Alagoas at\u00e9 a Avenida Guapor\u00e9, ruas 17, 18 e 19, incluindo as ruas L01 at\u00e9 a L06 e avenidas adjacentes do Setor Leste.\r\n\"Aprovado dia 06-03-2024.\""}, {"id": "17325", "ano": "2024", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17325/indicacao__n_219.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita Municipal, Josi Nunes, estudo para uma programa\u00e7\u00e3o com atividades que celebrem o Dia Internacional da Mulher durante todo m\u00eas de mar\u00e7o no Munic\u00edpio de Gurupi-TO.\r\n\"Aprovado dia 06-03-2024.\""}, {"id": "17326", "ano": "2024", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17326/indicacao__n_220.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi para que fa\u00e7a parceria junto ao Governo Federal e Governo Estadual, a implanta\u00e7\u00e3o da Casa de Apoio da Mulher Brasileira, com objetivo de ser um apoio \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica no \u00e2mbito de Gurupi.\r\n\"Aprovado dia 06-03-2024.\""}, {"id": "17329", "ano": "2024", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a capacita\u00e7\u00e3o b\u00e1sica para professores e auxiliares de classe para detectar alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou necessidades especiais e a inclus\u00e3o de psicopedagoga nas escolas municipais."}, {"id": "17333", "ano": "2024", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, que sejam asseguradas matr\u00edculas para alunos com defici\u00eancia, em unidades escolares da Rede P\u00fablica Municipal mais pr\u00f3xima de sua resid\u00eancia."}, {"id": "17337", "ano": "2024", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17337/indicacao_n_223_0001.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas de incentivo para a capacita\u00e7\u00e3o em libras dos prestadores de servi\u00e7os do com\u00e9rcio e efetiva capacita\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos para o atendimento adequado ao p\u00fablico portador de defici\u00eancia auditiva.\r\n\"Aprovado dia 07-04-2024.\""}, {"id": "17338", "ano": "2024", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17338/indicacao__n_224.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi que atrav\u00e9s da Secretaria de Assist\u00eancia Social, a cria\u00e7\u00e3o de um programa de doa\u00e7\u00e3o de cabelos e disponibilizar cursos profissionalizantes e manuten\u00e7\u00e3o de perucas.\r\n\"Aprovado dia 07-03-2024.\""}, {"id": "17343", "ano": "2024", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17343/indicacao_n_225.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, o recapeamento da malha asf\u00e1ltica das ruas: 3, 4, 5 , 6, 7, 8 ,9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, rua 21 de outubro, ruas: A, B, C, D, E , F, G, H, I, rua Fran\u00e7a, avenida Brasil, avenida Santos Dumont, Setor Aeroporto.\r\n\"Aprovado dia 17-04-2024.\""}, {"id": "17349", "ano": "2024", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17349/indicacao_n__226.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da avenida Parque, Setor Jardim Boulevard, no trecho compreendido at\u00e9 a BR-153 no sentido do Posto D\u00e9cio.\r\n\"Aprovado dia 13-03-2024.\""}, {"id": "17352", "ano": "2024", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da avenida Esp\u00edrito Santo, paralela a marginal da BR-153, lado direito, sentido norte."}, {"id": "17354", "ano": "2024", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17354/requerimento_n_228.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o da sede pr\u00f3pria da casa de passagem. ( pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua).\r\n\"Aprovado dia 30-10-2024\"."}, {"id": "17356", "ano": "2024", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, o recapeamento e a conclus\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas no Setor Jardim Tocantins I e II."}, {"id": "17358", "ano": "2024", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi , a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco ou recapeamento da malha asf\u00e1ltica das ruas no Setor Sol Nascente e em car\u00e1ter de urg\u00eancia na rua S-03"}, {"id": "17360", "ano": "2024", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi , a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco ou recapeamento do asfalto na avenida B entre ruas 35 e 37 Setor Nova Fronteira."}, {"id": "17362", "ano": "2024", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17362/indicacao__n__232.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi , a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das vias p\u00fablicas do Setor Jardim das Bandeiras.\r\n\"Aprovado dia 27-11-2024.\""}, {"id": "17364", "ano": "2024", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi , a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da avenida Perimetral Norte, situada no Setor Vila Nova at\u00e9 o aterro Sanit\u00e1rio."}, {"id": "17365", "ano": "2024", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi , a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco e o recapeamento da malha asf\u00e1ltica no Setor Vila Nova."}, {"id": "17368", "ano": "2024", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a cria\u00e7\u00e3o de um sistema de atendimento psicol\u00f3gico para servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "17369", "ano": "2024", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17369/indicacao_n__236.pdf", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, em Car\u00e1ter de Urg\u00eancia a elabora\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos para viabilizar \r\n a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade e sinaliza\u00e7\u00e3o no cruzamento das Ruas: Oeste, Rua Iracema, Rua Cinco (Via da Integra\u00e7\u00e3o Governador Siqueira Campos) e Avenida Lenial Corr\u00eaa Ferreira.\r\n\"Aprovado dia 13-03-2024.\""}, {"id": "17373", "ano": "2024", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a autoriza\u00e7\u00e3o de cess\u00e3o de \u00e1rea localizada no Setor Sol Nascente para realiza\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica de esportes e integra\u00e7\u00e3o social com a comunidade."}, {"id": "17377", "ano": "2024", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a elabora\u00e7\u00e3o de projeto de lei concedendo aux\u00edlio transporte para os agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade ACS e agentes de combate de endemias ACE, nos termos da Lei n\u00ba 11350/2006."}, {"id": "17381", "ano": "2024", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a contrata\u00e7\u00e3o de agentes comunit\u00e1rios de endemias (ACEs) para intensifica\u00e7\u00e3o no Combate a Dengue."}, {"id": "17389", "ano": "2024", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17389/indicacao_n_240.pdf", "ementa": "Indico a Prefeita, Josi Nunes, a campanha de incentivo em trocas e doa\u00e7\u00e3o de livros infantis e leitura nas Escolas.\r\n\"Aprovado dia 26-09-2024.\""}, {"id": "17390", "ano": "2024", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indico a Prefeita Municipal, Josi Nunes, estudos para implanta\u00e7\u00e3o de um programa \"Melhor Idade 55+\" que cria subs\u00eddio para que as empresas estabelecidas no munic\u00edpio possam dar prioridade para os Idosos com idade igual ou superior a 55 retornarem ao mercado de trabalho."}, {"id": "17398", "ano": "2024", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o e redutor de velocidade na avenida Sergipe, no cruzamento com a rua 13 e avenida Marechal Humberto Alencar Castelo Branco,nas proximidades da Pra\u00e7a da B\u00edblia."}, {"id": "17407", "ano": "2024", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17407/indicacao_n_244.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a concess\u00e3o de descontos em passagens de transporte coletivo municipal para estudantes.\r\n\"Aprovado dia 20-03-2024.\""}, {"id": "17415", "ano": "2024", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17415/indicacao_n_245.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com playground e academia ao ar livre entre as ruas 46 ( Setor Nova Fronteira) e rua 48 ( Setor Malvinas/Vila \u00cdris), no fundo do CEMEI T\u00e2nia Scotta.\r\n\"Aprovado dia 21-03-2024.\""}, {"id": "17419", "ano": "2024", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, o reestabelecimento de conv\u00eanios com cl\u00ednicas de diagn\u00f3sticos no munic\u00edpio de Gurupi, para a realiza\u00e7\u00e3o de exames de Resson\u00e2ncia Magn\u00e9tica e Tomografia Computorizada."}, {"id": "17421", "ano": "2024", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17421/indicacao_n_247.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implementa\u00e7\u00e3o do Aplicativo Moovit, para auxiliar e planejar rotas de viagens do transporte p\u00fablico.\r\n\"Aprovado dia 20-03-2024.\""}, {"id": "17429", "ano": "2024", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17429/indicacao_n_248.pdf", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Prefeita, Josi Nunes, que venha requerer junto a Secretaria de Assist\u00eancia Social e Cidadania a viabilidade de implantar e confeccionar o uso do cord\u00e3o de Girrasol, como s\u00edmbolo de identifica\u00e7\u00e3o das pessoas com defici\u00eancias ocultas.\r\n\"Aprovado dia 18-04-2024.\""}, {"id": "17430", "ano": "2024", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita,Josi Nunes, \u00e1 possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de r\u00e1dio amador para comunica\u00e7\u00e3o entre maquin\u00e1rios, caminh\u00f5es e ve\u00edculos p\u00fablicos a que comp\u00f5e a frota do munic\u00edpio de Gurupi-TO."}, {"id": "17431", "ano": "2024", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17431/indicacao_n_250.pdf", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Prefeita, Josi Nunes, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo para que seja inserido QR CODE nos pr\u00e9dios e pra\u00e7as p\u00fablicas do nosso munic\u00edpio para informa\u00e7\u00e3o tur\u00edstica e outras. \"Aprovado dia 27-09-2024.\""}, {"id": "17432", "ano": "2024", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17432/indicacao_n_251.pdf", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Prefeita, Josi Nunes, junto ao departamento competente, estudo de viabilidade de implantar \"Feiras Livres Noturnas.\r\n\"Aprovado dia 06-06-2024.\""}, {"id": "17433", "ano": "2024", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita de Gurupi, Josiniane Braga Nunes, sinaliza\u00e7\u00e3o de uma Ilha situada em frente \u00e1 Pra\u00e7a da B\u00edblia."}, {"id": "17442", "ano": "2024", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da rua 06 no Setor Residencial Daniela."}, {"id": "17444", "ano": "2024", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, a cria\u00e7\u00e3o do Centro de Inicia\u00e7\u00e3o ao Esporte."}, {"id": "17446", "ano": "2024", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17446/indicacao_n_255.pdf", "ementa": "Indica a Execent\u00edssima Senhora Prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal Armada Civil no munic\u00edpio de Gurupi-TO.\r\n\"Aprovado dia 11-04-2024.\""}, {"id": "17447", "ano": "2024", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17447/requerimento_n_256.pdf", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Prefeita Municipal de Gurupi-TO, Josi Nunes, ultime esfor\u00e7o junto aos setores competentes a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e esclarecimentos \r\nsobre a import\u00e2ncia do diagn\u00f3stico precoce do c\u00e2ncer infanto-juvenil em Gurupi-TO.\r\n\"Aprovado dia 30-10-2024\"."}, {"id": "17451", "ano": "2024", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, que encaminhe ao legislativo a emenda modificativa para alterar a reda\u00e7\u00e3o do caput do art. 78 da Lei 2466, de 13 de dezembro de 2019, que dentre outras disposi\u00e7\u00f5es, regulamenta o funcionamento do conselho tutelar no \u00e2mbito municipal."}, {"id": "17453", "ano": "2024", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17453/indicacao__n_258.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, que seja feita a rampa de acessibilidade na academia ao ar livre da Pra\u00e7a da B\u00edblia.\r\n\"Aprovado dia 20-03-2024.\""}, {"id": "17388", "ano": "2024", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17388/indicacao_n_259.pdf", "ementa": "Indico a Prefeita Municipal, Josi Nunes junto ao departamento competente, estudo de viabilidade para a cria\u00e7\u00e3o de um programa emocional e psicol\u00f3gico a familiares de pessoas com Defici\u00eancia.\r\n\"Aprovado dia 21-03-2024.\""}, {"id": "17455", "ano": "2024", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17455/indicacao_n_260.pdf", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Prefeita, Josi Nunes, junto ao departamento competente, readequar os parquinhos p\u00fablicos com adapta\u00e7\u00e3o de parte dos brinquedos para crian\u00e7as com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida.\r\n\"Aprovado dia 05-04-2024.\""}, {"id": "17456", "ano": "2024", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17456/indicacao_n_261.pdf", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Prefeita Municipal, Josi Nunes, a disponibilidade de oferta cursos de primeiros socorros para motorista e monitoras dos \u00f4nibus escolares e demais transporte p\u00fablica de munic\u00edpio de Gurupi-TO.\r\n\"Aprovado dia 20-03-2024.\""}, {"id": "17457", "ano": "2024", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17457/indicacao_n_262_0001.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a inclus\u00e3o do evento Serm\u00e3o do Monte, realizado anualmente na sexta feira da paix\u00e3o, no calend\u00e1rio de eventos do munic\u00edpio de Gurupi.\r\n\"Aprovado dia 21-03-2024.\""}, {"id": "17460", "ano": "2024", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17460/indicacao_n_263.pdf", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, a Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria do Setor Santa Maria.\r\n\"Aprovado dia 23-09-2024.\""}, {"id": "17485", "ano": "2024", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra molas) na avenida Guapor\u00e9, no per\u00edmetro entras as ruas 14 de novembro (rua 01) e Pedro \u00c1lvares Cabral ( rua 12) centro, na divisa com o Setor Jardim Sevilha."}, {"id": "17491", "ano": "2024", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a limpeza do campo terr\u00e3o na rua perimetral Leste, esquina com a Rua E no Setor Pedroso."}, {"id": "17495", "ano": "2024", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a sinaliza\u00e7\u00e3o de faixas de pedestre na avenida livre em frente a Escola Municipal de Tempo Integral Antonio Lino, e a demarca\u00e7\u00e3o do estacionamento no p\u00e1tio de escola."}, {"id": "17498", "ano": "2024", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na avenida livre em frente a Escola Municipal de Tempo Integral Ant\u00f4nio Lino, Setor Jardim dos Buritis."}, {"id": "17516", "ano": "2024", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssima Prefeita Municipal, Josiniane Braga Nunes, que a ilumina\u00e7\u00e3o do Centro Ol\u00edmpico Ediberto Moreira Aguiar seja trocado por l\u00e2mpadas de LAD."}, {"id": "17529", "ano": "2024", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17529/indicacao_n_269.pdf", "ementa": "Indica-se a Substitui\u00e7\u00e3o do Playground da Pra\u00e7a do Sol na BR 242 Sa\u00edda para Peixe, Gurupi-TO.\r\n\"Aprovado dia 17-04-2024.\""}, {"id": "17532", "ano": "2024", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17532/indicacao_n_270.pdf", "ementa": "Indica a Reitora da Universidade UNIRG, a inclus\u00e3o na lista dos atuais cursos de gradua\u00e7\u00e3o, os cursos de Terapia Ocupacional e Fonoaudiologia.\r\n\"Aprovado dia 11-04-2024.\""}, {"id": "17533", "ano": "2024", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17533/indicacao_n_271.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi junto ao Departamento Competente, a possibilidade de acelerar o atendimento das consultas e exames das crian\u00e7as com suspeita de TEA, para o fechamento \u00e1gil do diagn\u00f3stico.\r\n\"Aprovado dia 10-04-2024.\""}, {"id": "17535", "ano": "2024", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e1 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Juliana Passarin, o reparo na ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica da Pra\u00e7a do Sol na BR 242 Saida Pra Peixe, Gurupi-TO."}, {"id": "17541", "ano": "2024", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17541/indicacao_no273.pdf", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Prefeita Municipal de Gurupi-TO, Josiniane Braga Nunes, atrav\u00e9s da secretaria competente, estudos que visem \u00e1 cria\u00e7\u00e3o de um curso profissionalizante de sapateiro no munic\u00edpio. ''Aprovado dia 08/05/2024\""}, {"id": "17542", "ano": "2024", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17542/requerimento_n_274.pdf", "ementa": "Indica a Gestora P\u00fablica do Munic\u00edpio de Gurupi, na pessoa da Sra. Josiniane Braga Nunes, atrav\u00e9s da secret\u00e1ria competente, a cria\u00e7\u00e3o de um Disque Den\u00fancia Bullying e uma p\u00e1gina na internet para den\u00fancia dos fatos.\r\n\"Aprovado dia 11-04-2024.\""}, {"id": "17561", "ano": "2024", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a revitaliza\u00e7\u00e3o da casa do estudante de Gurupi. ( Rachadura, infiltra\u00e7\u00e3o, telhado)."}, {"id": "17563", "ano": "2024", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17563/indicacao__n_276.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a abertura de ruas ligando o Setor Jardim dos Buritis ao Setor Parque dos Buritis. \"Aprovado dia 13-11-2024\"."}, {"id": "17565", "ano": "2024", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a reforma e manuten\u00e7\u00e3o dos canteiros centrais em todo o Setor Jardim Tocantins II. (replantio de mudas de flores, meio fio danificado, limpeza e entulho)."}, {"id": "17568", "ano": "2024", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, o recapeamento e a conclus\u00e3o da malha asf\u00e1ltica das ruas do Setor Waldir Lins."}, {"id": "17571", "ano": "2024", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17571/requerimento_no_279.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a Terraplanagem e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua 14 Q 49, Setor Jardim Tocantins II. '' Aprovado dia 19/06/2024\""}, {"id": "17572", "ano": "2024", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17572/requerimento_n280.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, a viabilidade e chamamento p\u00fablico para organizar a inser\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as que atualmente n\u00e3o conseguiram vagas nas creches municipais em institui\u00e7\u00f5es de ensino particular. ''Aprovado 13/05/20024\""}, {"id": "17574", "ano": "2024", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, o alargamento da ponte no loteamento Santa Maria (Muniz Santana)."}, {"id": "17577", "ano": "2024", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17577/indicacao_n_282.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos especialistas em obstetr\u00edcia para atender as demandas das m\u00e3es e fetos, antes, durante e depois da gesta\u00e7\u00e3o de alto risco.\r\n\"Aprovado dia 17-04-2024.\""}, {"id": "17579", "ano": "2024", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17579/indicacao_no283.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, para instituir a campanha Check-up geral nas mulheres para alerta e preven\u00e7\u00e3o de todas as doen\u00e7as. \"Lido em plen\u00e1rio''"}, {"id": "17589", "ano": "2024", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17589/indicacao_n_284.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi que venha requerer junto a Secretaria de educa\u00e7\u00e3o, a viabilidade para incluir cursinho pr\u00e9 vestibular na rede p\u00fablica de ensino.\r\n\"Aprovado dia 17-04-2024.\""}, {"id": "17590", "ano": "2024", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17590/indicacao_n_285.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi junto ao Departamento competente, que tramite junto as Ag\u00eancias Banc\u00e1rias que atendam no munic\u00edpio e demais \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, para solicitar que cumpram a Lei quanto ao prazo de espera m\u00e1ximo antes do atendimento presencial.\r\n\"Aprovado dia 18-04-2024.\""}, {"id": "17596", "ano": "2024", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17596/indicacao_n_286.pdf", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Prefeita Municipal, Josi Nunes, a opera\u00e7\u00e3o \" tapa buraco\" e o recapeamneto da malha asf\u00e1ltica do setor jardim dos buritis.\r\n\"Aprovado dia 17-04-2024.\""}, {"id": "17600", "ano": "2024", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a instala\u00e7\u00e3o de banco no ponto de \u00f4nibus da avenida Par\u00e1 entre as ruas 07 e 08, em frente a Igreja Nossa Senhora D\u00b4Abadia."}, {"id": "17602", "ano": "2024", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a aquisi\u00e7\u00e3o de Banheiros Qu\u00edmicos Trailers para as pra\u00e7as e feiras de Gurupi."}, {"id": "17608", "ano": "2024", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17608/indicacao_n_289.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi , a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da avenida C, Setor Nova Fronteira no percurso de acesso aos Setores Santa Cruz e Atalaia.\r\n\"Aprovado dia 18-04-2024.\""}, {"id": "17623", "ano": "2024", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica Senhora Prefeita Municipal, Josi Nunes, a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento das estradas do assentamento vale verde."}, {"id": "17626", "ano": "2024", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a instala\u00e7\u00e3o de placas informativas com hor\u00e1rios e rotas do transporte coletivo no Centro de Integra\u00e7\u00e3o na rodovi\u00e1ria."}, {"id": "17628", "ano": "2024", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17628/indicacao_n_292.pdf", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Prefeita, Josi Nunes, estudos para o credenciamento do instituto gastrocentro de Palmas no plano de sa\u00fade dos servidores do Munic\u00edpio de Gurupi.\r\n\"Aprovado dia 11-12-2024\"."}, {"id": "17629", "ano": "2024", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a conclus\u00e3o de meios fios na rua F do Setor Vila Independ\u00eancia."}, {"id": "17632", "ano": "2024", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Jonas Alves Lustosa no Setor Residencial Cajueiro."}, {"id": "17633", "ano": "2024", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Prefeita Municipal de Gurupi-TO, a opera\u00e7\u00e3o \"tapa buraco\" e o recapeamento da malha asf\u00e1ltica do Setor Novo Horizante."}, {"id": "17635", "ano": "2024", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17635/indicacao_no296.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, em car\u00e1ter de urg\u00eancia a elabora\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos para viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade e sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical, no cruzamento da avenida Sergipe com rua 23 (vinte e Tr\u00eas). ''Aprovado dia 08/05/2024\""}, {"id": "17636", "ano": "2024", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17636/indicacao__n_297.pdf", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Prefeita, Josi Nunes, um estudo sobre a distribui\u00e7\u00e3o de absorventes higi\u00eanicos para mulheres e adolescentes de baixa renda no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Gurupi. \"Aprovado dia 19-11-2024\"."}, {"id": "17638", "ano": "2024", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17638/indicacao_no298.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na avenida Linolandia no Setor Alto da Boa Vista. \"Aprovado dia 08/05/2024''"}, {"id": "17641", "ano": "2024", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de sarjeta na rua F, quadra 12, esquina com avenida Duer\u00e9 no Setor Pedroso."}, {"id": "17651", "ano": "2024", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17651/indicacao_no300.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi requerer junto ao Departamento competente, a instala\u00e7\u00e3o de placas de Conscientiza\u00e7\u00e3o ATEN\u00c7\u00c3O RESPEITE OS PEDESTRES, em nossa cidade. \"Aprovado dia 08/05/2024\""}, {"id": "17652", "ano": "2024", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi requerer junto Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte (AMTT) a implanta\u00e7\u00e3o de um programa de restri\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos automotores pesados, do tipo caminh\u00e3o, em todo centro comercial da nossa cidade."}, {"id": "17671", "ano": "2024", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17671/indicacao_no302.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com a devida implanta\u00e7\u00e3o de drenagem nas ruas do Setor Ch\u00e1cara do Amanhecer de Gurupi. \"Aprovado dia 08/05/2024''"}, {"id": "17672", "ano": "2024", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, para que elabore estudos para conceder empr\u00e9stimo consignados aos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de GURUPI-TO atrav\u00e9s do Fundo Previdenci\u00e1rio ( GURUPI PREV)."}, {"id": "17675", "ano": "2024", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17675/indicacao_no304.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, o recapeamento da malha asf\u00e1ltica do Setor Vila S\u00e3o Jos\u00e9. \"Aprovado dia 09/05/2024''"}, {"id": "17677", "ano": "2024", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17677/indicacao_no305.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita Municipal, Josi Nunes, que venha requer ao departamento competente veicula\u00e7\u00e3o de propagandas de campanhas educativas e a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas pela prefeitura nos vidros traseiro dos \u00f4nibus de transporte p\u00fablicos conhecidos como busdoor. \"Aprovado dia 08/05/2024''"}, {"id": "17679", "ano": "2024", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17679/indicacao_no306.pdf", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Prefeita Municipal, Josi Nunes, que realize a \"conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica\" do residencial Daniela em car\u00e1ter de urg\u00eancia na rua Melquides Barros dos Santos. \"Aprovado dia 08/05/2024''"}, {"id": "17681", "ano": "2024", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17681/indicacao_no307.pdf", "ementa": "Indico Excelent\u00edssima Prefeita Municipal de Gurupi, Josi Nunes, estudos para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no Povoado Trevo da Praia. \r\n\"Aprovado dia 10/05/2024''"}, {"id": "17693", "ano": "2024", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Prefeita Municipal, Josiniane Braga Nunes, seja constru\u00eddo Albergues, Casa de Apio ou qualquer outra entidade com a finalidade de dar suporte para as pessoas em estado de vulnerabilidade, idosos, adultos e crian\u00e7as em estado de vulnerabilidade social na cidade de Gurupi-TO."}, {"id": "17696", "ano": "2024", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Prefeita Municipal de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, que institua o programa \"Cart\u00e3o Material Escolar - CME\", destinado para aquisi\u00e7\u00e3o de material escolar, atrav\u00e9s de cart\u00e3o magn\u00e9tico, para os estudantes da Rede Municipal de Ensino."}, {"id": "17699", "ano": "2024", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17699/indicacao_no310.pdf", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, a instala\u00e7\u00e3o de Bebedouros Refrigerados no Parque Mutuca, para atender a \u00b4popula\u00e7\u00e3o de forma geral. \"Lido em plen\u00e1rio''"}, {"id": "17701", "ano": "2024", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Prefeita Municipal, JOSINIANE BRAGA NUNES, Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na BR-242 sa\u00edda para Peixe -TO, ligado da Rua Perimetral Norte ao Centro Administrativo da Prefeitura de Gurupi."}, {"id": "17703", "ano": "2024", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, provid\u00eancias na elabora\u00e7\u00e3o de estudos para transformar a Escola Municipal Dr. Ulisses Guimar\u00e3es, em escola de modalidade tempo integral ou constru\u00e7\u00e3o de uma escola deste porte naquela regi\u00e3o."}, {"id": "17705", "ano": "2024", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, que busque mecanismo junto aos parlamentares do Senado Federal para que em conjunto fa\u00e7am aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o, com a finalidade de desenvolver o projeto PALCO CULTURA, projeto esse que ocorrer\u00e1 nos bairros da cidade de Gurupi."}, {"id": "17706", "ano": "2024", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17706/indicacao_no314.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita Josi Nunes a inclus\u00e3o no calend\u00e1rio de eventos da cidade a Semana Municipal da Gastronomia no Munic\u00edpio de Gurupi-TO. \r\n \"Aprovado dia 10/05/2024''"}, {"id": "17707", "ano": "2024", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi que venha requerer junto a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a proibi\u00e7\u00e3o de conte\u00fados de ideologia de g\u00eanero e diversidade sexual, caso venham a serem apresentados na rede municipal de ensino."}, {"id": "17708", "ano": "2024", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17708/indicacao_n_316.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi junto ao departamento competente, a viabilidade para a cria\u00e7\u00e3o de programa de incentivo ao voto jovem.\r\n\"Aprovado dia 09-05-2024.\""}, {"id": "17710", "ano": "2024", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17710/indicacao_no317.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de um centro de refer\u00eancia a pessoas com transtorno do espectro autista. \"Aprovado dia 09/05/2024''"}, {"id": "17713", "ano": "2024", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, Josiniane Braga Nunes, medidas efetivas sobre pol\u00edticas inclusivas na Rede Municipal e a contrata\u00e7\u00e3o de professores interpretes de Libras."}, {"id": "17715", "ano": "2024", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17715/indicacao_no319.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o interna na feira coberta da rua 07, na parte que corresponde a feira livre dos finais de semana. \"Aprovado dia 09/05/2024''"}, {"id": "17720", "ano": "2024", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17720/indicacao_n_320.pdf", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita de Gurupi, em Car\u00e1ter de Urg\u00eancia o retorno e a conclus\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de transtorno de res\u00edduos s\u00f3lidos da constru\u00e7\u00e3o civil e org\u00e2nico oriundo de podas e galhadas das vegeta\u00e7\u00f5es das vias urbanas, na Avenida Duer\u00e9, e se poss\u00edvel busque parcerias para tal demanda.\r\n\"Aprovado dia 05-06-2024.\""}, {"id": "17721", "ano": "2024", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17721/indicacao_no321.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal , Josi Nunes, estudos para constru\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a com Academia ao ar livre na Rua VP 05 no Residencial Nova Fronteira Gurupi-TO. \"Aprovado dia 10/05/2024''"}, {"id": "17728", "ano": "2024", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17728/indicacao_no322.pdf", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, JOSINIANE BRAGA NUNES, Instala\u00e7\u00e3o de climatizadores e TVs na pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o do mercado municipal de Gurupi_TO. '' lido em plen\u00e1rio''."}, {"id": "17732", "ano": "2024", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17732/indicacao_no323.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o do programa nota da amizade, com concess\u00e3o de cr\u00e9ditos fiscais de ISS para abatimento do IPTU e sorteios mensais de premia\u00e7\u00f5es em dinheiro. '' lido em plen\u00e1rio''."}, {"id": "17733", "ano": "2024", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17733/indicacao__n__324.pdf", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Prefeita Municipal, Josi Nunes, a implanta\u00e7\u00e3o de uma academia de idoso ao ar livre na pra\u00e7a do bairro Sol Nascente, situada entre as ruas S_06/ S-12.\r\n\"Aprovado dia 28-11-2024.\""}, {"id": "17735", "ano": "2024", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17735/indicacao_n_325.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a instala\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is eletr\u00f4nicos nos pontos de \u00f4nibus informando em tempo real a previs\u00e3o de chegada dos \u00f4nibus no local, bem como a instala\u00e7\u00e3o de GPS na frota dos ve\u00edculos da cidade.\r\n\"Aprovado dia 14-08-2024.\""}, {"id": "17750", "ano": "2024", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17750/indicacao_no326.pdf", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, em Carat\u00e9r de Urg\u00eancias a elabora\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos para viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade e sinaliza\u00e7\u00e3o no cruzamento da Rua 13 ( Delfino Aguiar ) com Avenida Goi\u00e1s, Setor Central. \"Aprovado dia 14/05/2024''"}, {"id": "17757", "ano": "2024", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, Josiniane Braga Nunes, a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias fixadas em bra\u00e7os na avenida Sergipe entre Igreja Imaculada da Concei\u00e7\u00e3o e Tratortins."}, {"id": "17787", "ano": "2024", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a realiza\u00e7\u00e3o de campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia de divulga\u00e7\u00e3o da Central de Atendimento a mulher ( Disque 180) e do Servi\u00e7o de Den\u00fancia de Viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos (Disque 100), nos estabelecimentos de acesso ao p\u00fablico."}, {"id": "17813", "ano": "2024", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17813/indicacao_no329.pdf", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeitura, a Constru\u00e7\u00e3o de Cabine para Mototaxistas na pra\u00e7a Santo Ant\u00f4nio no munic\u00edpio de Gurupi. '' lido em plen\u00e1rio''."}, {"id": "17814", "ano": "2024", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17814/indicacao_n_330.pdf", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, provid\u00eancias para regulamentar a realiza\u00e7\u00e3o de eventos p\u00fablicos com a participa\u00e7\u00e3o de animais dom\u00e9sticos e de grande porte (equinos, asininos, muares e bovinos) em via p\u00fablica atrav\u00e9s de uma legisla\u00e7\u00e3o especifica.\r\n\"Aprovado dia 05-06-2024.\""}, {"id": "17820", "ano": "2024", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica Senhora Prefeita Municipal, Josiniane Braga Nunes, a instala\u00e7\u00e3o de poste e bra\u00e7o com lumin\u00e1rias na avenida C do Setor Nova Fronteira no trecho que liga a BRK at\u00e9 os Setores Atalaia e Santa Cruz ."}, {"id": "17822", "ano": "2024", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17822/indicacao_n_332.pdf", "ementa": "Indica \u00e1 Excelent\u00edssima Prefeita Municipal de Gurupi, Josi Nunes, a cria\u00e7\u00e3o de uma lei Municipal para regulamentar as oficinas art\u00edsticas (cursos) ofertadas no Centro Cultural Mauro Cunha.\r\n\"Aprovado dia 06-06-2024.\""}, {"id": "17847", "ano": "2024", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na marginal da BR 153 no trecho compreendido entre o Setor Madrid e o Muniz Santana."}, {"id": "17850", "ano": "2024", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, Josiniane Braga Nunes, a instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7o com lumin\u00e1ria na Rua Ant\u00f4nio Pereira Costa entre Rua Jos\u00e9 Sim\u00e3o Correia e Rua Dezesseis, Setor Alto da Boa Vista."}, {"id": "17856", "ano": "2024", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, Josiniane Braga Nunes, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua 318 entre as ruas 213 e 214, Setor Jardim dos Buritis."}, {"id": "17860", "ano": "2024", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17860/indicacao_n_336.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a realiza\u00e7\u00e3o de exames oftalmol\u00f3gicos para os alunos da rede municipal de ensino, com objetivo de identificar e prevenir a defici\u00eancia visual nos estudantes e assim diminuir os elevados \u00edndices de evas\u00e3o escolar.\r\n\"Aprovado dia 05-06-2024.\""}, {"id": "17861", "ano": "2024", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17861/indicacao_no337.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita Municipal, Josi Nunes, a revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal de todo o setor Jo\u00e3o Lisboa, especialmente nas vias onde ocorreram as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com o asfalto de micro revestimento. \"Lido em plen\u00e1rio''"}, {"id": "17862", "ano": "2024", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17862/indicacao_no338.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita Municipal, Josi Nunes, a revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal de todo o setor Sol Nascente, especialmente nas vias onde ocorreram as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com o asfalto de micro revestimento.'' lido em plen\u00e1rio''."}, {"id": "17863", "ano": "2024", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17863/indicacao_no339.pdf", "ementa": "Indica ao Excecutivo Municipal, a revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal de todo o setor Vila S\u00e3o Jos\u00e9, especialmente nas vias onde ocorreram as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com o asfalto de micro revestimento. '' lido em plen\u00e1rio''."}, {"id": "17864", "ano": "2024", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Senhora Prefeita Municipal, Josi Nunes, a implanta\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Endere\u00e7o Rural e elabora\u00e7\u00e3o do Plano Rodovi\u00e1rio Municipal."}, {"id": "17874", "ano": "2024", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita ,Josiniane Braga Nunes, implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade ( quebra molas ) na Rua 53 com a Rua F1 setor Jardim dos Buritis."}, {"id": "17878", "ano": "2024", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17878/indicacao_no342.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, informa\u00e7\u00f5es acerca do destino a ser dado ao antigo pr\u00e9dio da Escola Municipal Odair L\u00facio. '' lido em plen\u00e1rio''."}, {"id": "17880", "ano": "2024", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, Josiniane Braga Nunes, a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o do ponto de \u00f4nibus na avenida par\u00e1, entre as Ruas Ministro Alfredo Nasser (07) e Senador Pedro Ludovico (08), Centro."}, {"id": "17885", "ano": "2024", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17885/indicacao_n_344.pdf", "ementa": "Indica a Gestora do Munic\u00edpio de Gurupi, na pessoa sa sra. Josiniane Braga Nunes atrav\u00e9s da secretaria competente, a revitaliza\u00e7\u00e3o de via no setor Alto dos Buritis, AV. Linolandia entre a Av,. Guapor\u00e9 e Rua Vinte A, conforme segue abaixo.\r\n\"Aprovado dia 06-06-2024.\""}, {"id": "17889", "ano": "2024", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17889/indicacao_n_345.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco e o recapeamento das vias p\u00fablicas situadas no Setor Sol Nascente, e em car\u00e1ter de urg\u00eancia na avenida Castelo Branco ( em frente o corpo de bombeiros), no entorno do parque de exposi\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria e nas ruas S 07, S 09, S 15 e S 18.\r\n\"Aprovado dia 05-06-2024.\""}, {"id": "17890", "ano": "2024", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17890/indicacao_n_346.pdf", "ementa": "Indica a Senhora Prefeita, Josiniane Braga Nunes, a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas de inscri\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias de baixa renda do munic\u00edpio, no Cad\u00danico, com o objetivo de obter 65% de desconto na conta de luz.\r\n\"Aprovado dia 06-06-2024.\""}, {"id": "17892", "ano": "2024", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17892/indicacao_n_347.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssima Prefeita Municipal,Josiniane Braga Nunes, que seja feito estudo para verificar a possibilidade de garantir suporte alimentar aos pacientes gurupienses que utilizam o transporte do munic\u00edpio para realizar tratamento de sa\u00fade em outras cidade, atrav\u00e9s do sistema \u00danico de Sa\u00fade -SUS.\r\n\"Aprovado dia 06-06-2024.\""}, {"id": "17900", "ano": "2024", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17900/indicacao_n_348.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Funda\u00e7\u00e3o Unirg, provid\u00eancia quando a adoa\u00e7\u00e3o de certificado para contabilizar horas extracurriculares aos acad\u00eamicos que sejam doadores de sangue.\r\n\"Aprovado dia 06-06-2024.\""}, {"id": "17903", "ano": "2024", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17903/indicacao_no349.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi requerer junto ao departamento competente, para criar um programa de conscientiza\u00e7\u00e3o contra as queimadas. '' lido em plen\u00e1rio''."}, {"id": "17907", "ano": "2024", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17907/indicacao_n_350.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita Municipal de Gurupi-TO, Josi Nunes, a revitaliza\u00e7\u00e3o do campo de terra localizado dentro do uniclube.\r\n\"Aprovado dia 06-06-2024.\""}, {"id": "17918", "ano": "2024", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17918/indicacao_no351.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, que seja feita a liga\u00e7\u00e3o da avenida beira rio, Setor Uni\u00e3o V com a rua M do Setor Jardim das Palmeiras. '' lido em plen\u00e1rio''."}, {"id": "17919", "ano": "2024", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, Josiniane Braga Nunes, a continuidade do redutor de velocidade, localizado na avenida Rio de Grande do Sul, entre as ruas Deputado Jos\u00e9 de Assis (10) e Manoel da Rocha (19), no Setor Central."}, {"id": "17926", "ano": "2024", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17926/indicacao_no353.pdf", "ementa": "Requer a Excelent\u00edssima Prefeita Municipal de Gurupi-TO, Josiniane Braga Nunes, atrav\u00e9s da secretaria competente, a fiscaliza\u00e7\u00e3o e, quando necess\u00e1rio, regularizar os im\u00f3veis abandonados em nossa cidade. '' lido em plen\u00e1rio''."}, {"id": "17927", "ano": "2024", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17927/indicacao_n_354.pdf", "ementa": "Indica a gestora p\u00fablica do Munic\u00edpio de Gurupi, na pessoa da Sra. Josiniane Braga Nunes atrav\u00e9s da secretaria competente, a implementa\u00e7\u00e3o de c\u00e2mara de seguran\u00e7a nos setores mais distante da cidade com sistema de monitoramentos integrado, que permita o acompanhamento em tempo real das imagens captadas pelas c\u00e2meras e uma pronta resposta para inibir incidentes detectados. \"Aprovado dia 13-08-2024.\""}, {"id": "17928", "ano": "2024", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a gestora p\u00fablica do Munic\u00edpio de Gurupi, na pessoa da sra. Josiniane Braga Nunes atrav\u00e9s da secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de combate ao tabagismo e incentivo ao tratamento para dependentes de nicotina em nosso munic\u00edpios.\""}, {"id": "17929", "ano": "2024", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "indica a gestora p\u00fablica do Munic\u00edpio de Gurupi, na pessoas da sra. Josiniane Braga Nunes atrav\u00e9s da secretaria competente, para a cria\u00e7\u00e3o de programas de controle da tuberculose e hanseniase em Gurupi-TO."}, {"id": "17930", "ano": "2024", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17930/indicacao__n_357.pdf", "ementa": "\"Indica a gestora p\u00fablica do munic\u00edpio de Gurupi, na pessoa da Sra. Josiniane Braga Nunes atrav\u00e9s da secretaria competente, a cria\u00e7\u00e3o de programas de atendimentos peri\u00f3dicos disponibilizando profissionais de sa\u00fade em creches e escolas municipais para atendimento b\u00e1sico e acompanhamento da sa\u00fade das crian\u00e7as.\" \r\n\"Aprovado dia 19-11-2024\"."}, {"id": "17931", "ano": "2024", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17931/indicacao_n_358.pdf", "ementa": "\"Indica a gestora p\u00fablica do Munic\u00edpio de Gurupi, na pessoa da Sra. Josiniane Braga Nunes atrav\u00e9s da secretaria competente, a possibilidade de a\u00e7\u00f3es de conscientiza\u00e7\u00e3o para desenvolver a reciclagem em nosso munic\u00edpio.\"\r\n\"Aprovado dia 27-09-2024.\""}, {"id": "17934", "ano": "2024", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17934/indicacao_no359.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema eletr\u00f4nico de gest\u00e3o, a ser utilizado em todos os pontos de atendimento em sa\u00fade. '' lido em plen\u00e1rio''."}, {"id": "17936", "ano": "2024", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a cria\u00e7\u00e3o de campanha educativa para consciencializa\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da vacina para a preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as nas escolas, unidade da sa\u00fade e espa\u00e7o p\u00fablico."}, {"id": "17938", "ano": "2024", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a entre as ruas 78/79/80 em frente a Igreja Batista Nova Esperan\u00e7a no Setor Nova Fronteira."}, {"id": "17941", "ano": "2024", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, Josiniane Braga Nunes, a gradagem dos terrenos baldios no Setor Muniz Santana, aos fundos da AMTT."}, {"id": "17944", "ano": "2024", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, Josiniane Braga Nunes, estudos para implanta\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3ria, na rua Oeste setor Residencial Daniela com Av. Lenival Correa Ferreira no setor Alto da Boa Vista."}, {"id": "17946", "ano": "2024", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, o recapeamento das vias do Setor Jardim S\u00e3o Lucas."}, {"id": "17951", "ano": "2024", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, a implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade b\u00e1sica de sa\u00fade no residencial S\u00e3o Jose."}, {"id": "17954", "ano": "2024", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Tocantins-TO, Wanderlei Barbosa, a implanta\u00e7\u00e3o de um posto policial no setor Campo Belo."}, {"id": "17956", "ano": "2024", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17956/indicacao__n_367.pdf", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, Josi Nunes, estudos para implanta\u00e7\u00e3o de um centro comunit\u00e1rio no setor J\u00f5ao Lisboa da Cruz.\r\n\"Aprovado dia 24-10-2024.\""}, {"id": "17959", "ano": "2024", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Prefeita, Josi Nunes, a pera\u00e7\u00e3o tapa buraco e o recapeamento da malha asf\u00e1ltica no setor Jo\u00e3o Lisboa."}, {"id": "17961", "ano": "2024", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, estudos para criar vagas especiais de estacionamentos para pessoas portadoras de aspecto autismo."}, {"id": "17963", "ano": "2024", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17963/indicacao_n_370.pdf", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, Josi Nunes, a constru\u00e7\u00e3o de uma escola municipal de tempo Integral no setor Campo Belo.\r\n\"Aprovado dia 24-09-2024.\""}, {"id": "17965", "ano": "2024", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Prefeita Municipal, Josi Nunes, a Limpeza e Retirada e Entulhos de toda a \u00c1rea do setor Jo\u00e3o Lisboa da Cruz."}, {"id": "17970", "ano": "2024", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17970/indicacao_n_372.pdf", "ementa": "Indica ao Governador do Tocantins, a destina\u00e7\u00e3o de recurso para a constru\u00e7\u00e3o da Al\u00e7a Vi\u00e1ria- Anel Vi\u00e1rio- na cidade de Gurupi, principalmente diante do crescente fluxo de caminh\u00f5es e outros ve\u00edculos de grande porte e diante do crescente n\u00famero de acidentes em nossa cidade envolvendo tais ve\u00edculos.\r\n\"Aprovado dia 24-09-2024.\""}, {"id": "17976", "ano": "2024", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17976/indicacao_no373.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal de vertical na avenida S 15, Setor Sol Nascente. '' lido em plen\u00e1rio''."}, {"id": "17978", "ano": "2024", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17978/indicacao_no374.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal de vertical na avenida Sergipe. '' lido em plen\u00e1rio''."}, {"id": "17979", "ano": "2024", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, que seja feita a retirada dos fios soltos ou em desuso/desordenados nos postes de energia el\u00e9trica. '' lido em plen\u00e1rio''."}, {"id": "17984", "ano": "2024", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17984/indicacao_no376.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a realiza\u00e7\u00e3o do estudo para a cria\u00e7\u00e3o do Plano de Cargo, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o (PCCR) dos servidores p\u00fablicos da autarquia Ag\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o (AGRF) do Poder Executivo. '' lido em plen\u00e1rio''."}, {"id": "17988", "ano": "2024", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17988/indicacao_no377.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implementa\u00e7\u00e3o de um CAPS Infantil- Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial InfantoJuvenil (CAPS I) '' lido em plen\u00e1rio''."}, {"id": "17991", "ano": "2024", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17991/indicacao_no378.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco e o recapeamento das ruas no Residencial Daniela, e em car\u00e1ter de urg\u00eancia na rua 09 do mesmo setor. '' lido em plen\u00e1rio''."}, {"id": "17993", "ano": "2024", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, Josiniane Braga Nunes, em Car\u00e1ter de Urg\u00eancia a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade e sinaliza\u00e7\u00e3o na Avenida Planalto entre as Ruas 26 e 28, no setor Jardim Medeiros pr\u00f3ximo ao CEMEI Josu\u00e9 Alves Moreira."}, {"id": "17994", "ano": "2024", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, Josiniane Braga Nunes, em Car\u00e1ter de Urg\u00eancia a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade e sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua 29 entre as Ruas 26 e 28, no setor Jardim Medeiros pr\u00f3ximo a Escola Municipal Professor Valnir de Souza Soares."}, {"id": "18000", "ano": "2024", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18000/indicacao_n_381.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade e sinaliza\u00e7\u00e3o na avenida B em frente ao Cemei Senador Jo\u00e3o Ribeiro, no Setor Nova Fronteira. \"Aprovado dia 13-08-2024.\""}, {"id": "18001", "ano": "2024", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18001/indicacao__n_382_0001.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a elabora\u00e7\u00e3o de projeto de lei para gratifica\u00e7\u00e3o dos nutricionistas do PNAE.\r\n \"Lido em plen\u00e1rio 19-11-2024\"."}, {"id": "18002", "ano": "2024", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a cria\u00e7\u00e3o do projeto de lei da SALA LIL\u00c1S, onde cria em todas as secretarias, salas de acolhimento e den\u00fancias sobre a viol\u00eancia contra mulher, crian\u00e7a, adolescentes e idosos."}, {"id": "18003", "ano": "2024", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi e a Secret\u00e1ria de Infraestrutura, a constru\u00e7\u00e3o de meio fio e Sargeta nas vias pavimentadas do Setor Industrial."}, {"id": "18009", "ano": "2024", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18009/indicacao_n_385.pdf", "ementa": "Indica \u00e1 Excelent\u00edssima Prefeita Municipal de Gurupi, Josi Nunes, implanta\u00e7\u00e3o de curso preparat\u00f3rio gratuito para concursos e Enem aos Jovens do Munic\u00edpio de Gurupi-TO. \"Aprovado dia 13-08-2024.\""}, {"id": "18011", "ano": "2024", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, Josiniane Braga Nunes, a extens\u00e3o de rede de energia El\u00e9ctrica na Rua- A-3 entre a Alameda Leste e Avenida Flamboyant no setor parque das Ac\u00e1cias."}, {"id": "18016", "ano": "2024", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Executivo, a instala\u00e7\u00e3o de poste e bra\u00e7o com lumin\u00e1ria na Avenida Lenival Corr\u00eaa, entre as Av. Honorinha Alves Furtado e Rua Manoel A. Reis, no Setor Alto da Boa Vista."}, {"id": "18020", "ano": "2024", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Executivo, a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra- molas) na Rua 33 no Setor Jardim Medeiros."}, {"id": "18026", "ano": "2024", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18026/indicacao_n_389.pdf", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Prefeita Municipal de Gurupi-TO, Josi Nunes, que seja realizado estudos para implanta\u00e7\u00e3o de faixa de reten\u00e7\u00e3o de motocicletas pr\u00f3ximo aos sem\u00e1foros de nossa cidade.\r\n\"Aprovado dia 13-08-2024.\""}, {"id": "18030", "ano": "2024", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Executivo, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua 324 no setor Jardim dos Buritis."}, {"id": "18047", "ano": "2024", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18047/indicacao__n_391.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte (AMTT), EDUARDO MACHADO BALDINI, a implanta\u00e7\u00e3o de quebra- molas na Rua 216, Quadra 57, Lote 02, Setor Jardim dos Buritis, Gurupi- TO.\r\n\"Aprovado dia 26-09-2024.\""}, {"id": "18046", "ano": "2024", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Senhor Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte (AMTT), a implanta\u00e7\u00e3o de quebra- molas na Rua F1, Quadra 49, Lote 26, Setor Park dos Buritis, Gurupi- TO."}, {"id": "18054", "ano": "2024", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, a amplia\u00e7\u00e3o do atendimento no espa\u00e7o \"Acolher as Cores\", que atualmente atende crian\u00e7as com Transtorno do Especto Autista (TEA) ou Transtorno do D\u00e8ficit de Aten\u00e7\u00e3o com Hiperatividade (TDAH), para tamb\u00e9m incluir crian\u00e7as com paralisia cerebral.\r\n\"Aprovado dia 13-08-2024.\""}, {"id": "18073", "ano": "2024", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18073/indicacao_n_394.pdf", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, provid\u00eancias para a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de bebedouros nas Pra\u00e7as P\u00fablicas da cidade.\r\n\"Aprovado dia 16-08-2024.\""}, {"id": "18081", "ano": "2024", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Executivo , a constru\u00e7\u00e3o de cobertura no acesso a entrada do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil ( CEMEI) Josu\u00e9 Alves Moreira, Jardim Medeiros."}, {"id": "18082", "ano": "2024", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Executivo, a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no trecho entre as Ruas 109 e 111 no Setor Jardim dos Buritis."}, {"id": "18083", "ano": "2024", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Executivo que seja providenciada, a constru\u00e7\u00e3o de meios-fios nas ruas asfaltadas do Setor Jardim Guanabara."}, {"id": "18084", "ano": "2024", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"Indica ao Executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada, na pra\u00e7a localizada entre as ruas 20, rua C E Perimetral Sul, no Setor Pedroso.\""}, {"id": "18085", "ano": "2024", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"Indica ao Executivo, a limpeza a revitaliza\u00e7\u00e3o do C\u00f3rrego Dois Irm\u00e3os, da Rua 22, Jardim Tropical, passando pelo Jardim Paulic\u00e9ia at\u00e9 a Rua 07, no Jardim S\u00e3o Lucas.\""}, {"id": "18086", "ano": "2024", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"Indica ao Executivo Ro\u00e7agem dos Lotes no Setor \u00c1guas Claras.\""}, {"id": "18087", "ano": "2024", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"Indica ao Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua 103 no setor Jardim dos Buritis.\""}, {"id": "18088", "ano": "2024", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"Indica ao Executivo a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em todo o Setor Jardim S\u00e3o Lucas.\""}, {"id": "18089", "ano": "2024", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"Indica ao Executivo que seja realizado junto \u00e1 Secretaria Competente estudos e provid\u00eancias, logo no in\u00edcio do ano, visando a possibilidade de instituir o REFIS 2024.\""}, {"id": "18090", "ano": "2024", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"Indica ao Executivo, a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade, nas vias ao redor da Escola Municipal Gilberto Resende Rocha Filho, no Setor Pedroso.\""}, {"id": "18091", "ano": "2024", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"Indica a Excelent\u00edssima Prefeita Municipal, Josiniane Braga Nunes, a revitaliza\u00e7\u00e3o e reforma da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Leandro da Silva, situado na Avenida Du\u00e9re no Setor Vila Pedroso.\""}, {"id": "18092", "ano": "2024", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"Indica ao Executivo a constru\u00e7\u00e3o de meios fios nas vias P\u00fablicas do Jardim Medeiros.\""}, {"id": "18093", "ano": "2024", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"Indica ao Executivo a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do setor Santa Rita.\""}, {"id": "18098", "ano": "2024", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18098/indicacao_n_408.pdf", "ementa": "Indica Excelent\u00edssima Prefeita Municipal, provid\u00eancias para revitaliza\u00e7\u00e3o das muretas de prote\u00e7\u00e3o e conserto das passarelas e bancos localizados no c\u00f3rrego Mutuca situados na Av. Beira Rio entre as avenidas Goi\u00e1s e Par\u00e1, que encontram-se deterioradas, partes enferrujadas e quebradas.\r\n\"Aprovado dia 14-08-2024.\""}, {"id": "18105", "ano": "2024", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18105/indicacao_n_409.pdf", "ementa": "Indica a Senhora Prefeita Josi Nunes junto ao departamento competente, em carater de Urg\u00eancia, que seja feito um estudo para sinalizar ou tampar com grande o V\u00e3o de (Suspiro) da ponte Pouso do Meio na Avenida Goi\u00e1s sentido Norte. \"Aprovado dia 15-08-2024.\""}, {"id": "18107", "ano": "2024", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Executivo, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para alargamento das via de sentido \u00fanico na Rua 31 de Mar\u00e7o (Rua 20) no trecho compreendido entre a Rua Perimetral Sul e a Rua Bela Vista no setor Jardim Tropical."}, {"id": "18112", "ano": "2024", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Executivo, a extens\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica na Rua Deputado Jos\u00e9 de Assis (Rua 10) entre a Rua Deputado Delfino Aguiar e Avenida Fernando de Noronha no Setor Jardim Paulic\u00e9ia."}, {"id": "18114", "ano": "2024", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Executivo Mutir\u00e3o de Limpeza e Ro\u00e7agem no setor Pedroso."}, {"id": "18115", "ano": "2024", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhor Prefeita, Josiniane Braga Nunes, a instala\u00e7\u00e3o de postes com bra\u00e7o, na avenida Planalto entre avenida Duer\u00e9 e Rua Trinta, no Setor Jardim Medeiros."}, {"id": "18116", "ano": "2024", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, a limpeza da via n\u00e3o pavimentada que d\u00e1 acesso do residencial Madrid \u00e1 Avenida C Nova Fronteira."}, {"id": "18117", "ano": "2024", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Senhora Prefeita, Josiniane Braga Nunes, que fa\u00e7a estudos do lan\u00e7amento do programa \" IPTU Premiado 2024.\""}, {"id": "18118", "ano": "2024", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"Indica ao Executivo, a inclus\u00e3o do adicional de insalubridade dos servidores do CCZ que realizam contato direto com animais e insumos.\""}, {"id": "18119", "ano": "2024", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Executivo, a instala\u00e7\u00e3o de Toldos nas Baias do Centro de Zoonoses (CCZ)."}, {"id": "18120", "ano": "2024", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"Indica ao Executivo a cria\u00e7\u00e3o de programa de atendimento Sa\u00fade em Casa, Composto por equipe multidisciplinares para Pessoas com Tea.\""}, {"id": "18121", "ano": "2024", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Executivo a revitaliza\u00e7\u00e3o e reforma da Pra\u00e7a do residencial Madrid, que \u00e9 um reivindica\u00e7\u00e3o e um sonho antigo dos Moradores da Localidade"}, {"id": "18122", "ano": "2024", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Executivo, a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (Quebra- Molas) na rua Jo\u00e3o da Fonseca Lemos no setor Jo\u00e3o Lisboa da Cruz."}, {"id": "18123", "ano": "2024", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Executivo, a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (Quebra-Molas) nas ruas 09 e 05 no setor Campo Belo, na divisa com o Setor Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "18124", "ano": "2024", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"Indica ao Executivo a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (Quebra-Molas) nas rua 30 e 31 no setor Jardim Medeiros.\""}, {"id": "18125", "ano": "2024", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Executivo, a duplica\u00e7\u00e3o da principal via que d\u00e1 acesso ao Residencial Madrid."}, {"id": "18126", "ano": "2024", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Executivo a reforma da UBS do setor Vila Pedroso."}, {"id": "18127", "ano": "2024", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Executivo a sinaliza\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade, na rua Ant\u00f4nio Nunes da Silva com Alameda Leste, no setor Parque das Ac\u00e1cias, ao lado da Secretaria de Infraestrutura."}, {"id": "18129", "ano": "2024", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"Indica ao Executivo que seja feito em car\u00e1ter de urg\u00eancia a conclus\u00e3o de meio fio e a constru\u00e7\u00e3o de Bocas de Lobo na rua 10 entre Av. Fernando de Noronha e Delfino Aguiar no setor Jardim S\u00e3o Lucas.\""}, {"id": "18130", "ano": "2024", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua L, setor Vila Independ\u00eancia."}, {"id": "18131", "ano": "2024", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Executivo a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito com placas e faixas de pedestre no setor Jardim Medeiros."}, {"id": "18132", "ano": "2024", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"Indica ao Executivo que viabilize junto ao minist\u00e9rio da sa\u00fade para que sejam estabelecidos tratamentos que incluam implantes Dent\u00e1rios no Munic\u00edpio atrav\u00e9s do Programa Brasil Sorridente.\""}, {"id": "18133", "ano": "2024", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Executivo que conceda abono salarial, al\u00e9m do j\u00e1 previsto aos professores, a todos os profissionais da educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em Efetivo Exerc\u00edcio."}, {"id": "18134", "ano": "2024", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Valnir de Sousa Soares, na rua 29, quadra G, setor Jardim Medeiros."}, {"id": "18139", "ano": "2024", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18139/indicacao_n_432.pdf", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, JOSINIANE BRAGA NUNES, a Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria dos im\u00f3veis n\u00e3o regularizados, no Setor Jardim das Palmeiras, no Munic\u00edpio de Gurupi. \"Aprovado dia 13-08-2024.\""}, {"id": "18141", "ano": "2024", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18141/indicacao_n_433.pdf", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, a Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria e Escritura do lote 12, Quadra 89, do setor Nova Fronteira. \"Aprovado dia 14-08-2024.\""}, {"id": "18143", "ano": "2024", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, para que junto com a Empresa BRK Ambiental, concession\u00e1ria respons\u00e1vel pelo abastecimento de \u00e1gua e esgoto de Gurupi, fa\u00e7am estudos de viabilidade quanto ao aproveitamento da Barragem \u00c1gua Franca, conhecido como Represa da Saneatins."}, {"id": "18145", "ano": "2024", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, que torne o C\u00f3rrego Azul, pr\u00f3ximo ao Pesque e Pague Tambaqui, em uma medida sustent\u00e1vel na modalidade Parque Linear."}, {"id": "18147", "ano": "2024", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, que em parceria com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Cidadania, realize o Baile anual de Debutantes \u00e1s alunas da Rede Municipal de Ensino e demais debutantes de Munic\u00edpio de Gurupi, que estejam devidamente cadastradas nos programas sociais do Munic\u00edpio de Gurupi.\""}, {"id": "18150", "ano": "2024", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18150/indicacao_n_437.pdf", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, a expans\u00e3o de containers de lixo e a aquisi\u00e7\u00e3o de lixeiras para a coleta seletiva da cidade de Gurupi-TO.\r\n\"Aprovado dia 25-09-2024.\""}, {"id": "18152", "ano": "2024", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18152/indicacao_n_438.pdf", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, que busque Parceria P\u00fablica e Privada (PPP) para a cria\u00e7\u00e3o de parklets em ruas, avenidas e pra\u00e7as de Gurupi - TO.\r\n\"Aprovado dia 26-09-2024.\""}, {"id": "18154", "ano": "2024", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, JOSINIANE BRAGA NUNES, a aquisi\u00e7\u00e3o de uma m\u00e1quina de perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano para auxiliar na agricultura familiar nos assentamentos do munic\u00edpio de Gurupi-TO."}, {"id": "18156", "ano": "2024", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, JOSINIANE BRAGA NUNES, para que busque parceria junto ao Senador Iraj\u00e1 Abreu e fa\u00e7a gest\u00e3o ao lado do Governo Federal, em especial ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, para que o munic\u00edpio de Gurupi TO, seja contemplado com a constru\u00e7\u00e3o de casas popular, atrav\u00e9s do programa Minha Casa Minha Vida."}, {"id": "18161", "ano": "2024", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Executivo, a recupera\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica da avenida Alameda Sumar\u00e9 no setor Bela Vista."}, {"id": "18162", "ano": "2024", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Executivo, o cal\u00e7amento e arboriza\u00e7\u00e3o do Canteiro Central da Av. Alameda Sumar\u00e9 no Parque Residencial Nova Fronteira."}, {"id": "18163", "ano": "2024", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\" Indica ao Executivo, a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra molas), na rua Jos\u00e9 Sim\u00e3o Corr\u00eaa, entre as ruas Ant\u00f4nio P. Costa e 16, no Setor Waldir Lins.\""}, {"id": "18164", "ano": "2024", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"Indica ao Executivo a cobertura do Parque Infantil do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Oneide de Souza Coelho.\""}, {"id": "18168", "ano": "2024", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"Indica ao Executivo estudo para implanta\u00e7\u00e3o de um programa de pr\u00e1ticas de esportes para Mulheres com Hist\u00f3rico e /ou em Tratamento de C\u00e2ncer de Mama.\""}, {"id": "18169", "ano": "2024", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"Indica ao Executivo, a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua VP05 entre as ruas 55 e 53 no Setor Nova Fronteira.\""}, {"id": "18170", "ano": "2024", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Executivo, a instala\u00e7\u00e3o de bancos no canteiro central na Rua Ant\u00f4nio Nunes da Silva no per\u00edmetro entre a Secretaria de Infraestrutura e o Campo Belo."}, {"id": "18171", "ano": "2024", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\" Indica ao Executivo, o bloqueamento na Rua VS 01 no Setor Vale do Sol, pr\u00f3ximo ao Arena Clube.\""}, {"id": "18172", "ano": "2024", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\" Indica ao Executivo a substitui\u00e7\u00e3o dos refletores da quadra de areia do Setor Industrial.\""}, {"id": "18173", "ano": "2024", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Executivo, a pintura das faixas de pedestres e quebra-molas, na Rua 48 em frente \u00e1 Escola Municipal Prof. Ilsa Borges e UBS Vila Ir\u00eds no Parque Res. Nova Fronteira."}, {"id": "18174", "ano": "2024", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Executivo a disponibiliza\u00e7\u00e3o de tradutor/ int\u00e9rprete de libras no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal para comunidade em condi\u00e7\u00f5es de Surdez."}, {"id": "18175", "ano": "2024", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Executivo, a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua 14 no setor parque residencial Nova Fronteira."}, {"id": "18176", "ano": "2024", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Executivo que informe sobre o sistema de reciclagem do Munic\u00edpio."}, {"id": "18177", "ano": "2024", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao Executivo a reforma do cal\u00e7amento do Canteiro Central de toda Av. Sergipe."}, {"id": "18178", "ano": "2024", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Executivo, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para a concess\u00e3o do CREDUNIRG para todos os cursos da Universidade de Gurupi Unirg."}, {"id": "18179", "ano": "2024", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Executivo o cal\u00e7amento do canteiro central da avenida Araguaia no Setor Campo Belo."}, {"id": "18180", "ano": "2024", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18180/indicacao_n_458.pdf", "ementa": "\"Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeitura, a Constru\u00e7\u00e3o de Cabine para Mototaxistas localizados na Feira da Rua 7.\r\n\"Aprovado dia 14-08-2024.\""}, {"id": "18181", "ano": "2024", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18181/indicacao_n_459.pdf", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, estudos para instala\u00e7\u00e3o de Forro de PVC no Shopping Popular e Mercado Municipal, para diminuir os transtornos e riscos de doen\u00e7as transmitida pelos Pombos. \"Aprovado dia 15-08-2024.\""}, {"id": "18188", "ano": "2024", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18188/indicacao_n_460.pdf", "ementa": "Indica \u00e1 Excelent\u00edssima Prefeita Municipal de Gurupi, Josi Nunes, a gratuitidade do transporte P\u00fablicos para Gestantes de Baixa Renda, para a realiza\u00e7\u00e3o de Assist\u00eancia Pr\u00e9-Natal desde a confirma\u00e7\u00e3o da Gravidez at\u00e9 3 meses P\u00f3s Parto. \"Aprovado dia 15-08-2024.\""}, {"id": "18189", "ano": "2024", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18189/indicacao_n_461.pdf", "ementa": "Indica \u00e1 Excelent\u00edssima Prefeita Municipal de Gurupi, Josi Nunes, a substitui\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores Atualmente presentes nos canteiros centrais das principais avenidas de Gurupi por Plantas e \u00e1rvores Ornamentais. \"Aprovado dia 16-08-2024.\""}, {"id": "18197", "ano": "2024", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18197/indicacao_n_462.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita Municipal de Gurupi, Josi Nunes, a reinstala\u00e7\u00e3o do sem\u00e1foro na avenida Sergipe com antiga rua 20. \"Aprovado dia 13-08-2024.\""}, {"id": "18202", "ano": "2024", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18202/indicacao_n_463.pdf", "ementa": "Indica \u00e1 Excelent\u00edssima Prefeita, Josi Nunes, a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-mola na avenida Castelo Branco entre a ruas S 18 e S 20.\r\n \"Aprovado dia 14-08-2024.\""}, {"id": "18205", "ano": "2024", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18205/indicacao_n_464.pdf", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Prefeita Josi Nunes, junto ao departamento competente, um incentivo e divulga\u00e7\u00e3o das aulas de Hidroginastica para idosos com recomenda\u00e7\u00f5es M\u00e9dicas. \"Aprovado dia 16-08-2024.\""}, {"id": "18210", "ano": "2024", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Executivo, a abertura de canteiro central nas ruas F e G no Setor Vila Independ\u00eancia."}, {"id": "18211", "ano": "2024", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Executivo a revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua 62 no Parque Residencial Nova Fronteira."}, {"id": "18212", "ano": "2024", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Executivo, a liga\u00e7\u00e3o da rua 45 do Setor Nova Fronteira \u00e1 Avenida B do Setor Nova Fronteira."}, {"id": "18213", "ano": "2024", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Executivo a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias na Avenida \"A\" do Setor Nova Fronteira."}, {"id": "18215", "ano": "2024", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, Josi Nunes, constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas) nas Ruas 72 A E 72 B no Setor Parque Residencial Nova Fronteira."}, {"id": "18216", "ano": "2024", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Prefeita Municipal de Gurupi-TO, A constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade ( Quebra - Molas ) Na rua 42, QD. 98, no setor Parque Residencial Nova fronteira."}, {"id": "18217", "ano": "2024", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao Executivo, Informa\u00e7\u00f5es sobre o Saneamento B\u00e1sico no munic\u00edpio de Gurupi-TO."}, {"id": "18218", "ano": "2024", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao executivo, a arboriza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea p\u00fablica confrontante com a Rua 16- Setor Waldir Lins 1, Rua Ant\u00f4nio P. Costa e Rua Jos\u00e9 Sim\u00e3o - Setor Alto da Boa Vista."}, {"id": "18223", "ano": "2024", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Prefeita Municipal,Josi Nunes, a implanta\u00e7\u00e3o de uma Farm\u00e1cia B\u00e1sica de Sa\u00fade na Vila S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "18224", "ano": "2024", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18224/indicacao_n_474.pdf", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, a constru\u00e7\u00e3o de uma Nova UBS (Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade) no Setor Industrial. \r\n\"Aprovado dia 15-08-2024.\""}, {"id": "18227", "ano": "2024", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18227/indicacao_n_475.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal de Gurupi, que seja feito estudos para Instituir Semestralmente nas Escolas Municipais a semana de incentivo a Educa\u00e7\u00e3o Financeira. \"Aprovado dia 16-08-2024.\""}, {"id": "18232", "ano": "2024", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Executivo, a revitaliza\u00e7\u00e3o com instala\u00e7\u00e3o de bancos e ilumina\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a da Avenida Goi\u00e1s com a Rua G no setor Vila Guaracy."}, {"id": "18235", "ano": "2024", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18235/indicacao_n_477.pdf", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Prefeita, Josi Nunes, a implanta\u00e7\u00e3o do projeto \"Cidade Digital\" no munic\u00edpio de Gurupi-TO.\r\n\"Aprovado dia 24-09-2024.\""}, {"id": "18237", "ano": "2024", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18237/indicacao_n_478.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita Josi Nunes, a an\u00e1lise para viabilizar um \u00f4nibus para o transporte p\u00fablico Escolar Universit\u00e1rio Noturno ou aumentar o hor\u00e1rio de circula\u00e7\u00e3o dos coletivo no trajeto de ida e volta aos alunos da UNIRG e UFT.\r\n\"Aprovado dia 23-09-2024.\""}, {"id": "18244", "ano": "2024", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18244/indicacao_n_479.pdf", "ementa": "Indica \u00e1 Excelent\u00edssima Prefeita Municipal de Gurupi, Josi Nunes, a aquisi\u00e7\u00e3o de um Caminh\u00e3o para Agricultura Familiar.\r\n\"Aprovado dia 23-09-2024.\""}, {"id": "18245", "ano": "2024", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18245/indicacao_n_480.pdf", "ementa": "Indica \u00e1 Excelent\u00edssima Prefeita Municipal de Gurupi, Josi Nunes, a constru\u00e7\u00e3o de um Campo de Futebol no Assentamento Vale Verde.\r\n\"Aprovado dia 29-08-2024.\""}, {"id": "18249", "ano": "2024", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18249/indicacao_n_481.pdf", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, o estudo de viabilidade de fornecimento de medicamentos formulados de derivados vegetal \u00e0 base de canabidiol, em associa\u00e7\u00e3o com outras subst\u00e2ncias incluindo canabin\u00f3ides, incluindo o O tetrahidrocanabidiol, em car\u00e1ter de excepcionalidade pelo Poder Executivo nas unidades de sa\u00fade p\u00fablica municipal.\r\n\"Aprovado dia 26-09-2024.\""}, {"id": "18250", "ano": "2024", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18250/indicacao_n_482.pdf", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, o estudo de viabilidade de cria\u00e7\u00e3o de uma Farm\u00e1cia de Manipula\u00e7\u00e3o Municipal para preparar medicamentos b\u00e1sicos com custo inferior aos medicamentos ofertados no mercado, visando economia de despesas a garantia de tratamento de sa\u00fade das pessoas com vulnerabilidade financeira, em cumprimento ao estabelecido na Constitui\u00e7\u00e3o Federal.\r\n\"Aprovado dia 25-09-2024.\""}, {"id": "18256", "ano": "2024", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes_ AMTT, a constru\u00e7\u00e3o da ciclovia na estrada do Trevo da Praia em Gurupi-TO."}, {"id": "18257", "ano": "2024", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18257/indicacao__n_484.pdf", "ementa": "Indica a Senhora Prefeita e a Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na rua H, quadra 16 ao lado da Capela S\u00e3o Pedro no Bairro Pedroso em Gurupi.\r\n\"Aprovado dia 04-12-2024\"."}, {"id": "18261", "ano": "2024", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte - AMTT, a constru\u00e7\u00e3o de ciclovia na Avenida\" D\" e \" E \" no Bairro Nova Fronteira em Gurupi-TO."}, {"id": "18265", "ano": "2024", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18265/indicacao_n_486.pdf", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, a contrata\u00e7\u00e3o de psic\u00f3logos e assistentes sociais para que possa atender em especial aos alunos das Escolas da Rede P\u00fablica Municipal. \"Aprovado dia 29-08-2024.\""}, {"id": "18298", "ano": "2024", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Executivo, a constru\u00e7\u00e3o de lombofaixa na Avenida Sergipe em frente a UBS Pastor Mois\u00e9s Martins da Rocha no setor Sol Nascente."}, {"id": "18300", "ano": "2024", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Executivo, a instala\u00e7\u00e3o de placa de proibido estacionar, aos s\u00e1bados a partir das 18h e domingos das 07h \u00e1s 18h, na rua 07 entre avenidas Santa Catarina e Paran\u00e1, em frente ao mercado municipal."}, {"id": "18301", "ano": "2024", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18301/indicacao_n_489.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, o recapeamento da malha asf\u00e1ltica do Setor Malvinas/Vila \u00cdris.\r\n\"Aprovado dia 23-09-2024.\""}, {"id": "18306", "ano": "2024", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18306/indicacao_n_490.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua VP 04 no Setor Nova Fronteira.\r\n\"Aprovado dia 23-09-2024.\""}, {"id": "18308", "ano": "2024", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18308/indicacao_n_491.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, o recapeamento da malha asf\u00e1ltica do Setor Alto dos buritis.\r\n\"Aprovado dia 24-09-2024.\""}, {"id": "18309", "ano": "2024", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18309/indicacao_n_492.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Santo Ant\u00f4nio de P\u00e1dua no Setor Residencial S\u00e3o Jos\u00e9.\r\n\"Aprovado dia 25-09-2024.\""}, {"id": "18312", "ano": "2024", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18312/indicacao__n_493.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a nomea\u00e7\u00e3o do Terminal Rodovi\u00e1rio de Gurupi com o nome de Dolores Nunes.\r\n\"Aprovado dia 23-10-2024.\""}, {"id": "18318", "ano": "2024", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18318/indicacao_n_494.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a inclus\u00e3o do Setor \u00c1guas Claras II na rota do transporte escolar municipal.\r\n\"Aprovado dia 25-09-2024.\""}, {"id": "18320", "ano": "2024", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18320/indicacao_n_495.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Gin\u00e1sio Poliesportivo da Universidade Unirg, localizado no Setor Cruzeiro.\r\n\"Aprovado dia 24-09-2024.\""}, {"id": "18322", "ano": "2024", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a contrata\u00e7\u00e3o de mais m\u00e9dicos para atender nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, para que diminua o tempo de espera por consultas."}, {"id": "18324", "ano": "2024", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra mola) na rua 07 F entre a rua 07 e rua E, nas proximidades da Pizzaria Bonamassa no Setor Trevo Oeste 2\u00ba etapa."}, {"id": "18326", "ano": "2024", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Senhora Prefeita de Gurupi, o aumento salarial e a redu\u00e7\u00e3o na carga hor\u00e1ria para os profissionais de apoio Escolar."}, {"id": "18328", "ano": "2024", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com sistema de drenagem da Viela entre as ruas 21 e 22 no Setor Jardim Tocantins ll."}, {"id": "18329", "ano": "2024", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, o cascalhamento e patrolamento da estrada que d\u00e1 acesso ao aterro sanit\u00e1rio."}, {"id": "18330", "ano": "2024", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, o cascalhamento e patrolamento das ruas n\u00e3o pavimentadas do Setor Industrial."}, {"id": "18331", "ano": "2024", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no Setor Santa Rita de C\u00e1ssia."}, {"id": "18332", "ano": "2024", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Assunto: Indica a Prefeita de Gurupi, o cascalhamento e patrolamento da rua T no Setor Jardim Tropical."}, {"id": "18351", "ano": "2024", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18351/indicacao_n_504.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a inclus\u00e3o do Setor \u00c1guas Claras II na rota do transporte coletivo municipal.\r\n\"Aprovado dia 27-09-2024.\""}, {"id": "18354", "ano": "2024", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18354/indicacao__n_505.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na avenida Duer\u00e9, Setor \u00c1guas Claras II.\r\n\"Aprovado dia 23-10-2024.\""}, {"id": "18361", "ano": "2024", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18361/indicacao_n_506.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de um complexo semiol\u00edmpico e paraol\u00edmpico, com pista de atletismo, caixa de areia, piscina e outros.\r\n\"Aprovado dia 25-09-2024.\""}, {"id": "18363", "ano": "2024", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao Coordenador de Constru\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o da Energisa e ao Coordenador de Servi\u00e7os de Campo, Respons\u00e1veis Administrativos da Energisa com c\u00f3pia a Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi, a retirada de um poste de energia que se encontra no meio da avenida 05, Qd. 06, Setor Campo Belo em Gurupi."}, {"id": "18364", "ano": "2024", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18364/indicacao__n_508.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de energia solar em pr\u00e9dios p\u00fablicos do munic\u00edpio.\r\n\"Aprovado dia 27-11-2024.\""}, {"id": "18365", "ano": "2024", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18365/indicacao_n_509.pdf", "ementa": "Indica ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de energia solar na sede da C\u00e2mara.\r\n\"Aprovado dia 25-09-2024.\""}, {"id": "18366", "ano": "2024", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a cria\u00e7\u00e3o de incentivos para os mun\u00edcipes que instalarem pain\u00e9is solares em suas resid\u00eancias e estabelecimentos comerciais."}, {"id": "18368", "ano": "2024", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18368/indicacao_n_511.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a Constru\u00e7\u00e3o de Cabine para Mototaxistas na pra\u00e7a Jo\u00e3o Borges Leit\u00e3o (Pra\u00e7a D\u00b4Abadia).\r\n\"Aprovado dia 25-09-2024.\""}, {"id": "18370", "ano": "2024", "numero": "512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18370/indicacao_n_512.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a cria\u00e7\u00e3o de CEP para as ruas do Condom\u00ednio Santa Luzia.\r\n\"Aprovado dia 26-09-2024.\""}, {"id": "18372", "ano": "2024", "numero": "513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo de viabilidade para a inser\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Condom\u00ednio Santa Luzia no or\u00e7amento da LDO (Lei de Diretrizes Or\u00e7amentarias) do pr\u00f3ximo ano."}, {"id": "18377", "ano": "2024", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18377/indicacao_n_514.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a ado\u00e7\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no Condom\u00ednio Santa Luzia, localizado no sentido sa\u00edda para Peixe.\r\n\"Lido em plen\u00e1rio 17-12-2024\"."}, {"id": "18381", "ano": "2024", "numero": "515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra molas) na rua Ministro Alfredo Nasser (antiga rua 07), entre as avenidas Santa Catarina e Rio Grande do Sul."}, {"id": "18399", "ano": "2024", "numero": "516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18399/indicacao_n_516.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e escrituras dos lotes da rua 08 no Setor Jardim Guanabara.\r\n\"Aprovado dia 17-10-2024.\""}, {"id": "18401", "ano": "2024", "numero": "517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18401/indicacao_n_517.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi junto ao Departamento competente, para que fa\u00e7a valer a Lei 13370/20216, que concede aos servidores p\u00fablicos, o direito da redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria de trabalho para aqueles que tem filhos, c\u00f4njuges e/ou dependentes com transtorno do espectro autista.\r\n\"Aprovado dia 17-10-2024.\""}, {"id": "18406", "ano": "2024", "numero": "518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18406/indicacao__n_518.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi e ao Departamento Competente, a cria\u00e7\u00e3o de medidas que visem a revitaliza\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o de atividades que tragam mais vida e movimento as pra\u00e7as p\u00fablicas da cidade.\r\n\"Aprovado dia 27-11-2024.\""}, {"id": "18413", "ano": "2024", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18413/indicacao__n_519.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, que seja feita a liga\u00e7\u00e3o da avenida Par\u00e1 com avenida Goi\u00e1s.\r\n\"Aprovado dia 23-10-2024.\""}, {"id": "18414", "ano": "2024", "numero": "520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18414/indicacao_n_520.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a viabilidade para credenciamento de institui\u00e7\u00f5es financeiras e operadoras de meios eletr\u00f4nicos de pagamento, para que os contribuintes paguem taxas e tributos municipais com o cart\u00e3o de d\u00e9bito, cr\u00e9dito e PIX.\r\n\"Lido em plen\u00e1rio 18-12-2024\"."}, {"id": "18415", "ano": "2024", "numero": "521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18415/indicacao_n_521.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a ampla divulga\u00e7\u00e3o da Lei 2629/2023, que institui o Programa Gurupi Solar, que concede descontos de IPTU, ITBI E ISS, aos possuidores de sistema de energia solar nos s\u00edtios eletr\u00f4nicos oficiais, outdoor e demais meios de comunica\u00e7\u00e3o.\r\n\"Aprovado dia 18-12-2024\"."}, {"id": "18418", "ano": "2024", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a cria\u00e7\u00e3o de uma Biblioteca P\u00fablica na Regi\u00e3o Oeste da cidade."}, {"id": "18419", "ano": "2024", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos com energia solar off grid, reuso de \u00e1gua cinza e aproveitamento de \u00e1gua de chuva em \u00e1reas de grande circula\u00e7\u00e3o, com foco em locais como feiras livres, pra\u00e7as, pontos tur\u00edsticos e pr\u00f3prios p\u00fablicos em constru\u00e7\u00e3o e/ou reforma."}, {"id": "18428", "ano": "2024", "numero": "524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18428/indicacao__n_524.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, que notifique em car\u00e1ter de urg\u00eancia as empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es e concession\u00e1ria de energia el\u00e9trica, para remover equipamentos ou fia\u00e7\u00e3o a\u00e9rea quando ficarem excedentes, inutilizados ou sem uso.\r\n\"Aprovado dia 23-10-2024.\""}, {"id": "18429", "ano": "2024", "numero": "525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18429/indicacao__n_525.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a Constru\u00e7\u00e3o de Cabine para Mototaxistas na pra\u00e7a da avenida Goi\u00e1s com a rua G no Setor Vila Guaracy.\r\n\"Aprovado dia 23-10-2024.\""}, {"id": "18435", "ano": "2024", "numero": "526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18435/requerimento_n_526.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a cria\u00e7\u00e3o de um programa de oferta de kits profissionais para trabalhadores qualificados, que por falta de recursos ficam impedidos de exercer sua profiss\u00e3o.\r\n\"Aprovado dia 30-10-2024\"."}, {"id": "18436", "ano": "2024", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18436/requerimento_n_527.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, para que haja proibi\u00e7\u00e3o do uso de aparelhos celulares nas escolas p\u00fablicas de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, Ensino Fundamental e Ensino M\u00e9dio, exceto para fins Pedag\u00f3gicos ou de Acessibilidade.\r\n\"Aprovado dia 30-10-2024\"."}, {"id": "18441", "ano": "2024", "numero": "528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o as a\u00e7\u00f5es e programas existentes para atender as pessoas com fibromialgia."}, {"id": "18446", "ano": "2024", "numero": "529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18446/indicacao__n_529.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, que fa\u00e7a gest\u00e3o junto aos Hospitais P\u00fablicos e Privados, conveniados ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade-SUS, no \u00e2mbito de Gurupi, que fixem placas informativas acerca do direito de parturientes em ter acompanhante no momento do trabalho de parto, e p\u00f3s parto imediato, nos termos da Lei Federal 11108/2005.\r\n\"Aprovado dia 24-10-2024.\""}, {"id": "18448", "ano": "2024", "numero": "530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18448/indicacao_n530.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, o reparo na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua 6 A. Setor Alvorada I. (l\u00e2mpadas queimadas e apresentando falhas).\r\n\"Aprovado dia 04-12-2024\"."}, {"id": "18454", "ano": "2024", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18454/indicacao__n_531.pdf", "ementa": "Indico \u00e1 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Gurupi-TO, Josi Nunes, constru\u00e7\u00e3o de uma Academia da Terceira Idade (ATI) no Setor Residencial Jo\u00e3o Lisboa.\r\n\"Aprovado dia 28-11-2024.\""}, {"id": "18455", "ano": "2024", "numero": "532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indico \u00e1 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Gurupi-TO, Josi Nunes, REVITALIZA\u00c7\u00c3O e coloca\u00e7\u00e3o de \"ACADEMIA AO AR LIVRE\" na pra\u00e7a da rua B, Vila \u00cdris nessa cidade."}, {"id": "18461", "ano": "2024", "numero": "533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a realiza\u00e7\u00e3o da Sess\u00e3o Azul, a fim de promover a exibi\u00e7\u00e3o de filmes por meio da cinematografia para o p\u00fablico autista."}, {"id": "18462", "ano": "2024", "numero": "534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18462/requerimento_n_534.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rotat\u00f3ria pr\u00f3xima ao viaduto na sa\u00edda norte da cidade, Setor Muniz Santana.\r\n\"Aprovado dia 30-10-2024\"."}, {"id": "18466", "ano": "2024", "numero": "535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18466/requerimento_n_535.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a possibilidade de realizar concurso de decora\u00e7\u00e3o natalina nas resid\u00eancias e empresas da cidade.\r\n\"Aprovado dia 30-10-2024\"."}, {"id": "18469", "ano": "2024", "numero": "536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18469/indicacao_n_536.pdf", "ementa": "Indica, a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, que seja disponibilizados \"OS FISCAIS DE TR\u00c2NSITO \", para que os mesmos possam ministrar palestras sobre educa\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsitos nas escolas da rede municipal de ensino, contribuindo para a educa\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito desde cedo.\r\n\"Aprovado dia 30-10-2024\"."}, {"id": "18477", "ano": "2024", "numero": "537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18477/indicacao__n_537.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a contrata\u00e7\u00e3o de um profissional de seguran\u00e7a nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) de Gurupi-TO.\r\n\"Aprovado dia 12-11-2024\"."}, {"id": "18479", "ano": "2024", "numero": "538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de quadro informativo sobre aplica\u00e7\u00e3o de vacinas nas UBS de Gurupi."}, {"id": "18481", "ano": "2024", "numero": "539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18481/indicacao__n_539.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a 1\u00ba Edi\u00e7\u00e3o do Cine Natal, a fim de promover a exibi\u00e7\u00e3o de filmes de Natal por meio da cinematografia, para as fam\u00edlias de Gurupi. \"Aprovado dia 13-11-2024\"."}, {"id": "18482", "ano": "2024", "numero": "540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a realiza\u00e7\u00e3o de um Cinema Aberto no Povoado Trevo da Praia de Cine Natal."}, {"id": "18484", "ano": "2024", "numero": "541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indico a Prefeita Josi Nunes a viabilidade de a\u00e7\u00f5es em comemora\u00e7\u00e3o ao dia do Combate ao Racismo."}, {"id": "18485", "ano": "2024", "numero": "542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18485/indicacao__n_542.pdf", "ementa": "Indico a Prefeita Josi Nunes, que venha requer junto a Secretaria competente a viabilidade de politicas de incentivo fiscal para empresas que oferecem cursos da capacita\u00e7\u00e3o gratuitos. \"Aprovado dia 12-11-2024\"."}, {"id": "18487", "ano": "2024", "numero": "543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18487/indicacao__n_543.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a autoriza\u00e7\u00e3o do uso de trechos da B\u00edblia, como recurso did\u00e1tico e paradid\u00e1tico nas escolas p\u00fablicas municipais.\r\n\"Aprovado dia 19-11-2024\"."}, {"id": "18491", "ano": "2024", "numero": "544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18491/indicacao__n_544.pdf", "ementa": "Indica \u00e1 Senhora Prefeita Municipal, Josi Nunes que interceda junto a Secretaria competente, para que estude a possibilidade de realizar tratamento \u00e1 Sa\u00fade Bucal especializado da pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). \"Aprovado dia 19-11-2024\"."}, {"id": "18493", "ano": "2024", "numero": "545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18493/indicacao__n_545.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a nomea\u00e7\u00e3o do Centro de Controle de Zoonozes - CCZ para Manoel Messias Barbosa. \"Aprovado dia 12-11-2024\"."}, {"id": "18495", "ano": "2024", "numero": "546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18495/indicacao__n_546.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, que seja implantado a decora\u00e7\u00e3o natalina 2024 no Shopping Popular de Gurupi. \"Aprovado dia 12-11-2024\"."}, {"id": "18496", "ano": "2024", "numero": "547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18496/indicacao__n_547.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, o recapeamento da pista de caminhada do Parque Mutuca. \"Aprovado dia 19-11-2024\"."}, {"id": "18499", "ano": "2024", "numero": "548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18499/indicacao__n_548.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, que encaminhe ao \u00f3rg\u00e3o competente e realiza\u00e7\u00e3o de uma a\u00e7\u00e3o efetiva neste m\u00eas de novembro nas unidades de sa\u00fade, com atendimentos noturnos para os homens, em comemora\u00e7\u00e3o ao novembro azul. \"Aprovado dia 12-11-2024\"."}, {"id": "18504", "ano": "2024", "numero": "549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18504/indicacao_n_549.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de uma Brinquedoteca municipal.\r\n\"Aprovado dia 04-12-2024\"."}, {"id": "18506", "ano": "2024", "numero": "550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18506/indicacao__n_550.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a ado\u00e7\u00e3o de medidas para aplica\u00e7\u00e3o da Lei 5700 de 01 de setembro de 1971, que estabelece a implementa\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional e o Hino da Cidade de Gurupi nas Escolas P\u00fablicas e Privadas do Munic\u00edpio de Gurupi. \"Aprovado dia 12-11-2024\"."}, {"id": "18507", "ano": "2024", "numero": "551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18507/indicacao__n_551.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a cria\u00e7\u00e3o de Lei que institua a obrigatoriedade da execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional Brasileiro e do Hino de Gurupi, na abertura de eventos P\u00fablicos e Privados realizados no Munic\u00edpio de Gurupi. \"Aprovado dia 13-11-2024\"."}, {"id": "18508", "ano": "2024", "numero": "552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18508/indicacao__n_552.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a an\u00e1lise e viabiliza\u00e7\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o de um programa de Arte Comunit\u00e1ria nas Escolas Municipais.\r\n\"Aprovado dia 05-12-2024\"."}, {"id": "18514", "ano": "2024", "numero": "553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18514/indicacao__n_553.pdf", "ementa": "Indica \u00e1 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, realiza\u00e7\u00e3o de um estudo de viabilidade de cria\u00e7\u00e3o de uma Ag\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o da Secretaria do Meio Ambiente. \"Aprovado dia 13-11-2024\"."}, {"id": "18516", "ano": "2024", "numero": "554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica, a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, que sejam realizadas a\u00e7\u00f5es educativas, preventivas e informativas sobre o C\u00e2ncer de pele, aproveitando o m\u00eas da preven\u00e7\u00e3o contra o c\u00e2ncer de pele, tamb\u00e9m conhecido como: \"DEZEMBRO LARANJA\"."}, {"id": "18519", "ano": "2024", "numero": "555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18519/indicacao__n_555.pdf", "ementa": "Indica, a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, JOSINIANE BRAGA NUNES, de Sa\u00fade, estudos para implanta\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o do exame de Eletromiografia (exame que avalia a presen\u00e7a de les\u00f5es que afetam os nervos e m\u00fasculos) na Rede P\u00fablica de Sa\u00fade Munic\u00edpio. \"Aprovado dia 19-11-2024\"."}, {"id": "18520", "ano": "2024", "numero": "556", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18520/indicacao__n_556.pdf", "ementa": "Indica, a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita de Gurupi,que seja institu\u00eddo no \u00e2mbito desde Munic\u00edpio a campanha permanente de orienta\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o da depress\u00e3o, transtorno de ansiedade e s\u00edndrome do p\u00e2nico. \"Aprovado dia 13-11-2024\"."}, {"id": "18525", "ano": "2024", "numero": "557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18525/indicacao__n_557.pdf", "ementa": "Indica, \u00e1 Prefeita Josiniane Braga Nunes, a cria\u00e7\u00e3o da Lei para instituir o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal -REFIS/2024. \r\n\"Aprovado dia 13-11-2024\"."}, {"id": "18526", "ano": "2024", "numero": "558", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18526/indicacao_n_558.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de galerias de drenagem no Parque Mutuca, visando a resolu\u00e7\u00e3o dos problemas alagamento na regi\u00e3o. \"Aprovado dia 13-11-2024\"."}, {"id": "18528", "ano": "2024", "numero": "559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18528/indicacao_n_559.pdf", "ementa": "Indica \u00e1 Excelent\u00edssima Prefeita Municipal de Gurupi, Josi Nunes, a descentraliza\u00e7\u00e3o das atividades desenvolvidas pela associa\u00e7\u00e3o Gurupiense Amigos do Basquete ( AGAB), com o objetivo de ampliar o alcance desses servi\u00e7os em setores mais distantes do Centro da Cidade.\r\n\"Aprovado dia 11-12-2024\"."}, {"id": "18539", "ano": "2024", "numero": "560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18539/indicacao__n_560.pdf", "ementa": "Requer a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita , a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Ad\u00e3o Ferreira no Setor Jardim Tropical. \"Aprovado dia 19-11-2024\"."}, {"id": "18540", "ano": "2024", "numero": "561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18540/indicacao__n_561.pdf", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, a constru\u00e7\u00e3o de cabine para Mototaxista na Pra\u00e7a Ad\u00e3o Ferreira no Setor Jardim Tropical.\r\n\"Aprovado dia 27-11-2024.\""}, {"id": "18544", "ano": "2024", "numero": "562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18544/indicacao__n_562.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implementa\u00e7\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o e sensibilidade sobre consci\u00eancia negra no ambiente de trabalho.\r\n\"Aprovado dia 19-11-2024\"."}, {"id": "18551", "ano": "2024", "numero": "563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18551/indicacao__n_563.pdf", "ementa": "Indico a Prefeita Municipal que interceda junto a Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o em careter de urg\u00eancia, uma reforma completa em toda a extens\u00e3o do pr\u00e9dio do Conselho Tutelar de Gurupi-TO.\r\n\"Aprovado dia 04-12-2024\"."}, {"id": "18557", "ano": "2024", "numero": "564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18557/indicacao__n_564.pdf", "ementa": "Indica ao Presidente da UNIRG, a realiza\u00e7\u00e3o de curso de humaniza\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade no atendimento da UPA de Gurupi.\r\n\"Aprovado dia 28-11-2024.\""}, {"id": "18559", "ano": "2024", "numero": "565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18559/indicacao__n_565.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de decora\u00e7\u00e3o natalina na Pra\u00e7a do Setor Sol Nascente.\r\n\"Aprovado dia 28-11-2024.\""}, {"id": "18563", "ano": "2024", "numero": "566", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a amplia\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de distribui\u00e7\u00e3o de fraldas geri\u00e1tricas."}, {"id": "18567", "ano": "2024", "numero": "567", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18567/indicacao__n_567.pdf", "ementa": "Indica, a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de transito horizontal,vertical e a implanta\u00e7\u00e3o de um Sem\u00e1foro na Av. Par\u00e1 no cruzamento com a Av. Beira Rio, no Centro desta cidade.\r\n\"Aprovado dia 28-11-2024.\""}, {"id": "18570", "ano": "2024", "numero": "568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18570/indicacao__n_568.pdf", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, para que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para cria\u00e7\u00e3o de uma medida que destine um percentual do programa Cart\u00e3o Acolhe Gurupi aos Servidores P\u00fablicos Municipais que se encontram afastados de suas fun\u00e7\u00f5es.\r\n\"Aprovado dia 28-11-2024.\""}, {"id": "18572", "ano": "2024", "numero": "569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18572/indicacao__n_569.pdf", "ementa": "Indica \u00e1 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Gurupi-TO, Josi Nunes que solicite ao \u00f3rg\u00e3o competente do Munic\u00edpio, Secretaria da Infraestrutura, que seja feito estudos para instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias com l\u00e2mpadas de LED nos postes nas redondezas da Universidade UNIRG Campos ll e Gin\u00e1sio de Esportes Idanizete de Paula, neste Munic\u00edpio.\r\n\"Aprovado dia 04-12-2024\"."}, {"id": "18579", "ano": "2024", "numero": "570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18579/indicacao__n_570.pdf", "ementa": "Indica, a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, ades\u00e3o ao programa PR\u00d3-PH, Programa que visa ap\u00f3s o cadastro junto ao Governo Federal, a doa\u00e7\u00e3o de equipamentos essenciais ao funcionamento dos Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa Municipais, Estaduais e Distritais.\r\n\"Aprovado dia 05-12-2024\"."}, {"id": "18581", "ano": "2024", "numero": "571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, a implanta\u00e7\u00e3o de quadras de areia nas pra\u00e7as e \u00e1reas p\u00fablicas compat\u00edveis, para com isso propriciar a pr\u00e1tica de esportes."}, {"id": "18583", "ano": "2024", "numero": "572", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18583/indicacao__n_572.pdf", "ementa": "Indica a Senhora Prefeita Municipal de Gurupi, Josiniane Braga Nunes, a Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica com o estudo e implanta\u00e7\u00e3o da Drenagem apropriada na na Rua \"D\" do Setor Ch\u00e1cara Vale do Amanhecer de Gurupi.\r\n\"Aprovado dia 04-12-2024\"."}, {"id": "18590", "ano": "2024", "numero": "573", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18590/indicacao__n_573.pdf", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, o recapeamento da malha asf\u00e1ltica do Setor Muniz Santana.\r\n\"Aprovado dia 05-12-2024\"."}, {"id": "18592", "ano": "2024", "numero": "574", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Executivo, a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito horizontal e vertical na Rua Melquiades Barros dos Santos no Residencial Daniela."}, {"id": "18593", "ano": "2024", "numero": "575", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de meio-fio no Setor Bela Vista, excetuando -se nas ruas A e C e a parte da Alameda Sumar\u00e9 em que a pista \u00e9 dupla, que j\u00e1 possuem essa infraestrutura."}, {"id": "18598", "ano": "2024", "numero": "576", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18598/indicacao_n_576.pdf", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, um mutir\u00e3o de limpeza e o recapeamento da malha asf\u00e1ltica do Setor Jardim Boulevard.\r\n\"Aprovado dia 17-12-2024\"."}, {"id": "18604", "ano": "2024", "numero": "577", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18604/indicacao_n_577.pdf", "ementa": "Indica \u00e1 Excelent\u00edssima Prefeita Municipal de Gurupi, Josi Nunes, a implementa\u00e7\u00e3o de um programa de est\u00e1gio nos departamentos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal aos Universit\u00e1rios de Gurupi.\r\n\"Aprovado dia 17-12-2024\"."}, {"id": "18605", "ano": "2024", "numero": "578", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18605/indicacao_n_578.pdf", "ementa": "Indica \u00e1 Excelent\u00edssima Prefeita Municipal de Gurupi, Josi Nunes, a cria\u00e7\u00e3o de lei para dispor sobre a isen\u00e7\u00e3o das taxas de concurso P\u00fablicos para as m\u00e3es doadoras de Leite Materno.\r\n\"Aprovado dia 17-12-2024\"."}, {"id": "18607", "ano": "2024", "numero": "579", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18607/indicacao_n_579.pdf", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita de Gurupi, que seja feito um estudo de Viabilidade para Realiza\u00e7\u00e3o de Concurso P\u00fablico para o Quadro Geral do Munic\u00edpio de Gurupi.\r\n\"Aprovado dia 11-12-2024\"."}, {"id": "18615", "ano": "2024", "numero": "580", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a reforma do Centro Comunit\u00e1rio do Povoado Trevo da Praia."}, {"id": "18618", "ano": "2024", "numero": "581", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18618/indicacao_n_581.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, o acolhimento social dos carroceiros e proibi\u00e7\u00e3o de uso de animal para tra\u00e7\u00e3o de carro\u00e7as.\r\n\"Aprovado dia 17-12-2024\"."}, {"id": "18620", "ano": "2024", "numero": "582", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18620/indicacao_n_582.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a inclus\u00e3o do ensino de no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de cidadania e direitos constitucionais nos estabelecimentos escolares da rede P\u00fablica Municipal.\r\n\"Aprovado dia 17-12-2024\"."}, {"id": "18634", "ano": "2024", "numero": "583", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18634/indicacao_n_583.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, mutir\u00e3o de limpeza no Setor Nova Fronteira.\r\n\"Aprovado dia 18-12-2024\"."}, {"id": "17619", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Vetar Integralmente o aut\u00f3grafo de Lei n\u00ba 2801/2024, que disp\u00f5e sobre o ordenamento territorial e hor\u00e1rio de funcionamento de entidades de tiro desportivo no munic\u00edpio de Gurupi, Estado do Tocantins."}, {"id": "16914", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16914/mocao_de_aplausos_n_01.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao T\u00e9cnico do Gurupi Esporte Clube, ROBERTO OLIVEIRA, pelos valorosos e competentes servi\u00e7os realizados \u00e1 frete do Gurupi Esporte Clube, sendo um exemplo de profissionalismo e dedica\u00e7\u00e3o a todos.\r\n\"Aprovado dia 08-02-2024.\""}, {"id": "16918", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16918/mocao_de_aplausos_n_2.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos \u00e0 servidora desta casa de leis, ANADIR PEREIRA COSTA VALE, pela aprova\u00e7\u00e3o no Concurso P\u00fablico da Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o no Cargo de professora da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica letras portugu\u00eas/reda\u00e7\u00e3o.\r\n \"Aprovado dia 22-02-2024.\""}, {"id": "17106", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17106/mocao_de_aplauso_n_03.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao time do Atl\u00e9tico Gurupi pelas a\u00e7\u00f5es da integra\u00e7\u00e3o social que tem desenvolvido."}, {"id": "17116", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17116/mocao_de_aplausos_n_4.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Vila Nova Futebol Clube pela brilhante e relevante conquista da Copa do Craque Oswaldo Stival de Futebol Amador edi\u00e7\u00e3o 2024, no qual sagrou-se campe\u00e3o, representado bem a cidade de Gurupi e servindo de exemplo ao futebol amador em nosso munic\u00edpio.\r\n\"Aprovado dia 07-02-2024.\""}, {"id": "17118", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17118/mocao_de_aplausos_n_5.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e1 R\u00e1dio evang\u00e9lica Master FM 100,9 pelos seus 3 anos levando a palavra de Deus aos ouvintes da nossa regi\u00e3o.\r\n\"Aprovado dia 08-02-2024.\""}, {"id": "17128", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos a classe de Perito Papiloscopista do Estado do Tocantins."}, {"id": "17158", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao 4\u00b0 BPM pelos seus 49 anos promovendo a nossa seguran\u00e7a e a preserva\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica."}, {"id": "17161", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos policias veterano do 4\u00b0 BPM de Gurupi, em reconhecimento por sua dedica\u00e7\u00e3o e empenho em todos os anos que estiveram, garantindo a seguran\u00e7a do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "17288", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos a Diretoria do Sindicato Rural de Gurupi, em nome do seu Presidente Jo\u00e3o Victor Stival, por seu desempenho e comprometimento com a realiza\u00e7\u00e3o da 49\u00ba ExpoGurupi."}, {"id": "17294", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17294/mocao_de_aplausos_n_10.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao cantor Nailson Lima, pelo honrada e honesta atitude de devolver a carteira contendo R$ 2.000,00 (dois mil reais), que foi perdida por um empres\u00e1rio."}, {"id": "17330", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17330/mocao_de_aplausos_n_11.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Douglas Henrique Morais, m\u00e9dico veterin\u00e1rio e inspetor sanit\u00e1rio municipal, pelos honrosos servi\u00e7os prestados, quanto ao Susaf."}, {"id": "17331", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17331/mocao_de_aplausos_no_12.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Diretoria da Atl\u00e9tica Carrasca, pelos honrosos servi\u00e7os prestados, atrav\u00e9s de um Projeto Social que beneficia centenas de fam\u00edlias. ''Aprovado dia 13/03/2024''"}, {"id": "17375", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos a Casa de Apoio Nova Esperan\u00e7a, por proporcionar suporte e acolhimento as fam\u00edlias em estado de vulnerabilidade que necessitam pernoitar na casa."}, {"id": "17411", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos a Igreja do Evangelho Quadrangular, pelo seu papel fundamental na organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o do evento Serm\u00e3o do Monte no Munic\u00edpio de Gurupi/TO."}, {"id": "17506", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Jo\u00e3o Batista de Oliveira Neto, conhecido como Jo\u00e3o do Cl\u00e1udio, pelos honrosos servi\u00e7os prestados e em especial por ser um ex\u00edmio empres\u00e1rio na cidade de Gurupi."}, {"id": "17508", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17508/mocao_de_aplausos_no16.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos a Par\u00f3quia de Nossa Senhora do Concei\u00e7\u00e3o e equipe organizadora, pelo espet\u00e1culo Teatral Paix\u00e3o de Cristo- Uma Jornada de F\u00e9 e Arte em Gurupi. '' Aprovado dia 10/04/2024''"}, {"id": "17528", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17528/mocao_de_aplausos_no17.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Unidade Tocantins. ''Aprovado dia 11/04/2024''"}, {"id": "17575", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Coronel Alon Nery Amaral, pelo ato de bravura de defender e salvar a vida do comerciante Renato Luiz Rufato Lopes."}, {"id": "17594", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17594/mocao_de_aplausos_no19.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos a Meire L\u00facia Andrade da Silva, pelo seu papel fundamental na promo\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o em nossa cidade. \"Aprovado dia 18/04/2024''"}, {"id": "17616", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Grupo Musical da Igreja Adventista do S\u00e9timo Dia, Grupo Inspira\u00e7\u00e3o, atualmente conhecido como Minist\u00e9rio Inspira\u00e7\u00e3o, pelos seus 25 (vinte e cinco) anos de exist\u00eancia, louvando a Deus e levando pessoas a Cristo com seu Minist\u00e9rio."}, {"id": "17687", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a ESCOLA MUNICIPAL GILBERTO RESENDE FILHO."}, {"id": "17719", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17719/mocao_de_aplauso_n_22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a REGIANY NUNES DOS SANTOS, atleta e campe\u00e3 de Fisiculturismo, pelas relevantes conquistas e servi\u00e7os prestados ao esporte gurupiense na \u00e1rea de fisioculturismo.\r\n\"Aprovado dia 10-05-2024.\""}, {"id": "17725", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "JACKELINE BALESTA, ALINE VARGAS PRADO, LAYSE MARTINS, PAULA ANG\u00c9LICA, CAROL BARCELOS, ANA PAULA FAREN\u00c7A, PAULA SCOTA e GUSTAVO CORREA, pelos servi\u00e7os humanit\u00e1rios prestados, por promoverem o incentivo \u00e0s doa\u00e7\u00f5es e entrega dessas doa\u00e7\u00f5es em favor das v\u00edtimas da enchente ocorrida no Estado do Rio Grande do Sul, sendo um exemplo de desprendimento, dedica\u00e7\u00e3o e amor ao pr\u00f3ximo."}, {"id": "17749", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17749/mocao_de_aplausos__n24_.pdf", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de aplausos para a aluna Ana Raquel Alves Silva, estudante do 9\u00b0 ano, da Escola Vila Guaracy, campe\u00e3 na fase estadual do 53\u00b0 Concurso Internacional de Reda\u00e7\u00e3o de Cartas Munic\u00edpio de Gurupi-TO."}, {"id": "17751", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17751/mocao_de_aplauso_n_25.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Militares CB Paulo Rafael da Silva, 1\u00b0 SGT Orismar Gomes Tavares pertencentes ao Servi\u00e7o Operacional -R\u00e1dio Patrulha por interceder em situa\u00e7\u00e3o de asfixia respirat\u00f3ria em uma crian\u00e7a de apenas 2 meses no dia 07/05/2024 na Rua Acerola Bairro Mans\u00f5es do Cerrado e pelos relevantes servi\u00e7os de policiamento prestado ao Munic\u00edpio de Gurupi."}, {"id": "17753", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17753/mocao_de_aplauso_n_26.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao senhor Silvano Ferreira Martins, em reconhecimento dos seus relevantes servi\u00e7os prestados ao desenvolvimento social de Gurupi_TO."}, {"id": "17756", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17756/mocao_de_aplausos_n_27.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Col\u00e9gio Adventista de Gurupi, pelos 55 anos de exist\u00eancia e servi\u00e7os educacionais e filantr\u00f3picos prestados a nossa cidade.\r\n\"Aprovada dia 06-06-2024\"."}, {"id": "17818", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17818/mocao_de_aplausos__n28.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Atleta Gabielly Bertonsim Rodrigues, em reconhecimento por representar a cidade de Gurupi e Estado do Tocantins nas competi\u00e7\u00f5es que participou pelo Brasil trazendo resultados releventes, em destaque o T\u00edtulo de Campe\u00e3 na Expo Gurupi 2024 nas categorias; 1\u00b0 lugar Mirim, 1\u00b0 lugar Feminino e 3\u00b0 lugar no tira teima."}, {"id": "17851", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Pastora Jane Gladys de Sousa Melo, pelos relevantes servi\u00e7os espirituais e sociais realizados a frete do programa \"Pink Mulhercom Prop\u00f3sito\" e Minist\u00e9rio \"Bem Casados\" da Igreja Batista Eben\u00e9zer (IBE) na cidade de Gurupi-TO."}, {"id": "17854", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7as e do Adolescente-CMDCA, pelos relevantes servi\u00e7os prestados na defesa das pol\u00edticas das crian\u00e7as e adolescentes."}, {"id": "17893", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17893/mocao_de_aplausos__n_31.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao SINTRAS-TO Sindicato dos Trabalhadores em Sa\u00fade no Estado do Tocantins onde re\u00fane, trabalhadores profissionais em sa\u00fade ativos e inativos em defesa dos interesses gerais da categoria.\r\n\"Aprovado dia 06-06-2024.\""}, {"id": "17906", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17906/mocao_de_aplausos__n_32.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a M\u00f4nia Praxedes pelo seu profissionalismo, compet\u00eancia e dedica\u00e7\u00e3o demonstratos em sua atua\u00e7\u00e3o como \u00c0rbitra."}, {"id": "17908", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17908/mocao_de_aplausos__n_33.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Jonatas Gomes Barreto pela idealiza\u00e7\u00e3o do programa estarte."}, {"id": "17948", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos a Escola Municipal Orlindo Pereira de Mota, pelo resultado de destaque na avalia\u00e7\u00e3o do SAETO e do SAEB em 2023."}, {"id": "17966", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17966/mocao_de_aplausos__n_35.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Associa\u00e7\u00e3o Barulho dos Bons, pelos honrosos servi\u00e7os sociais prestados as mais de 200 fam\u00edlias e pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade residentes do nosso Munic\u00edpio.\r\n\"Aprovado dia 18-06-2024.\""}, {"id": "17971", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17971/mocao_de_aplausos__n_36.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e1 Marquilia Resplandes Carneiro Borges, pelo trabalho desenvolvido \u00e1 frente da Diretoria Pedag\u00f3gica da Secretaria Municipal de Gurupi.\r\n\"Aprovado dia 18-06-2024.\""}, {"id": "18028", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18028/mocao_de_aplausos_n_37.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Maria Clara Antunes, estudante do 9\u00b0ano da Escola Estadual Vila Guaracy desta cidade, por seus esfor\u00e7os e dedica\u00e7\u00e3o que a levaram a conquista a medalha de outro na Olimp\u00edada Brasileira de Geopol\u00edtica (OBGP), vencendo mais de 22 (vinte e dois mil) concorrentes de todo o Brasil, sendo um feito not\u00e1vel, inspirador e que destaca o nome da cidade de Gurupi no cen\u00e1rio Nacional.\r\n\"Aprovado dia 14-04-2024.\""}, {"id": "18214", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para Relton Marinho Gomes, pelos Servi\u00e7os Prestados na \u00c1rea Comercial ao Munic\u00edpio de Gurupi-TO."}, {"id": "18228", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18228/mocao_de_aplausos_n_39.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e1 Escola Municipal de Tempo Integral Benevenuto Alves Moreira pelo desempenho obtido no hist\u00f3rico da avalia\u00e7\u00e3o, o maior \u00edndice j\u00e1 obtido por uma escola municipal, entre os anos de 2005 e 2023.\r\n\"Aprovado dia 20-08-2024\"."}, {"id": "18238", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi- Professores da Rede P\u00fablica Municipal como reconhecimento a esses brilhantes profissionais pelo desempenho e dedica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "18310", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18310/mocao_de_aplausos_n_41.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos a estudante Ana Gabriela Monteiro Lima, pela primeira coloca\u00e7\u00e3o na Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Saeb) 2023 do Estado do Tocantins. ** APROVADO**"}, {"id": "18314", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18314/mocao_de_aplausos_n_42.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para o Professor Oronides Jos\u00e9 Rodrigues (Prof. IRON), pelos relevantes e pertinentes servi\u00e7os prestados a popula\u00e7\u00e3o de Gurupi. ** APROVADO**"}, {"id": "18409", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18409/mocao_de_aplausos_n_44.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Jo\u00e3o Gomes de Amorim, pelos relevantes servi\u00e7os prestados como Contador P\u00fablico perante o Poder Legislativo e Executivo do Munic\u00edpio de Gurupi, sendo um exemplo de corre\u00e7\u00e3o de dedica\u00e7\u00e3o profissional a ser seguido.\r\n\"Aprovado dia 17-10-2024\"."}, {"id": "18452", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos para a entidade M\u00e3es de Fam\u00edlias de Anjos em Supera\u00e7\u00e3o, pelo trabalho exemplar na assist\u00eancia a fam\u00edlias enlutadas."}, {"id": "18515", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18515/mocao_de_aplausos_n_46.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para a equipe de profissionais do Hospital Regional de Gurupi.\r\n\"Aprovado dia 13-11-2024\"."}, {"id": "18529", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18529/mocao_de_aplausos_n_47.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para ao Bispo Daniel Silva de Lima, em reconhecimento ao seu trabalho em prol da comunidade do Munic\u00edpio de Gurupi-TO.\r\n\"Aprovado dia 12-11-2024\"."}, {"id": "18596", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para M\u00e9dica Ortopedista GISELLE DA SILVA CARNEIRO, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a popula\u00e7\u00e3o no Hospital Regional de Gurupi."}, {"id": "18613", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18613/mocao_de_aplausos_n_49.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos a Professora Grazielli Felipe Lima, vencedora do concurso PSG Reference Teacher.\r\n\"Aprovado dia 11-12-2024\"."}, {"id": "18624", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos a coordenadora pedag\u00f3gica Shirley Alves Medeiros, pela primeira coloca\u00e7\u00e3o no pr\u00eamio escolar que transforma/ 2024.\r\n\"Aprovado dia 17-12-2024\"."}, {"id": "18632", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos para Professora de Arte C\u00eanicas da Rede Municipal, Arlete Ataides Tavares Souza, que ganhou em 1\u00ba lugar o Pr\u00eamio Escola que transforma de iniciativa do Governo Estadual."}, {"id": "17231", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MRE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio contra a fala do Presidente Lu\u00eds In\u00e1cio Lula da Silva, que compara rea\u00e7\u00e3o israelense contra o grupo terrorista Hamas \u00e1s mortes de judeus no Holocaustro."}, {"id": "17645", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Gurupi", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Gurupiense e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17913", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17913/projeto_de_decreto_n_02-2024.pdf", "ementa": "\"Rejei\u00e7\u00e3o a Mensagem de Veto n\u00b0 001/2024, de autoria do Poder Executivo, que veta Integralmente o aut\u00f3grafo de Lei n\u00b0 28012-/2024, que disp\u00f5e sobre o ordenamento territorial de hor\u00e1rio de funcionamento de entidades de tiro desportivo no munic\u00edpio de Gurupi, Estado do Tocantins. \""}, {"id": "18534", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOE", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica - Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18534/projeto_de_emenda_a__lei_organiaca_n_001.pdf", "ementa": "Altera o artigo 52 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Gurupi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17525", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17525/projeto_de_lei_complementar_n_001-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar N\u00ba. 005, de 24 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar N\u00ba. 22/2016, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17980", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17980/projeto_de_lei_comp.n_002.pdf", "ementa": "Revoga os par\u00e1grafos \u00a71\u00ba e \u00a73\u00b0 do artigo 18 da Lei Complementar N\u00ba. 39, de 23 de Maio de 2023, que disp\u00f5e sobre a Estrutura\u00e7\u00e3o da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio de Gurupi, e estabelece outras provid\u00eancias."}, {"id": "18333", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18333/projeto_de_lei_n_003.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do Mapa de Zoneamento - \u00c1rea de Expans\u00e3o Urbana da Lei Complementar n\u00b0 28, de 09 de Novembro de 2018 (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustent\u00e1vel do Munic\u00edpio de Gurupi), e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "18577", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18577/plc_n._04-2024_-_codigo_de_posturas.pdf", "ementa": "Institui o novo C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Gurupi, na forma que especifica."}, {"id": "18603", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18603/projeto_de_lei_complementar_n_005.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a forma de amortiza\u00e7\u00e3o do deficit t\u00e9cnico atuarial para a busca cont\u00ednua do equil\u00edbrio financeiro e atuarial do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social - RPPS, altera o C\u00e1lculo Atuarial 2025 do Munic\u00edpio de Gurupi-TO em atendimento da Lei Complementar N\u00ba. 103/2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18611", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18611/proposta_de_lc__plano_de_amortizacao_deficit_atuarial_rpps_gurupi_n_006.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a forma de amortiza\u00e7\u00e3o do deficit t\u00e9cnico atuarial para a busca cont\u00ednua do equil\u00edbrio financeiro e atuarial do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social - RPPS, altera o C\u00e1lculo Atuarial 2025 do Munic\u00edpio de Gurupi-TO em atendimento da Lei Complementar N\u00ba. 103/2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16903", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16903/projeto_de_lei_n_001-2024.pdf", "ementa": "Altera a Lei N\u00b0. 2.696, de 21 de Dezembro de 2023, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Or\u00e7amento Anual do Munic\u00edpio de Gurupi, Estado do Tocantins, para o exerc\u00edcio financeiro de 2024, e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "16972", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16972/projeto_de_lei_n_002.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei N\u00ba. 2.696, de 21 de Dezembro de 2023, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Or\u00e7amento Anual do Munic\u00edpio de Gurupi, Estado do Tocantins, para o exerc\u00edcio financeiro de 2024, e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "16980", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16980/projeto_de_lei_n_003.pdf", "ementa": "Reorganiza a estrutura administrativa do Instituto de Assist\u00eancia dos Servidores de Gurupi-IPASGU, e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "16981", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16981/projeto_de_lei_n_004.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 2656, de 04 de agosto de 2023, e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "17120", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17120/projeto_de_lei_n_005_.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 2.568, de 23 de junho de 2022, para criar a Secretaria Municipal da Mulher e Cidadania e estabelece outras provid\u00eancia."}, {"id": "17311", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17311/projeto__de_lei_n_006.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Sistema Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional - SISAN, e estabelece outras provid\u00eancias."}, {"id": "17371", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17371/projeto_de_lei_n_007.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 827-89, de 21 de dezembro de 1989, que disp\u00f5e sobre o Regime Jur\u00eddico dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Gurupi, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "17472", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17472/projeto_de_lei_n_008.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual a t\u00edtulo de recomposi\u00e7\u00e3o salarial, aos servidores p\u00fablicos efetivos da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta, exceto os servidores da funda\u00e7\u00e3o Unirg, e estabelece outras provid\u00eancias."}, {"id": "17473", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17473/projeto_de_lei_n_009_0001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de revis\u00e3o geral anual a t\u00edtulo de recomposi\u00e7\u00e3o salarial, aos servidores da Funda\u00e7\u00e3o Unirg, e estabelece outras provid\u00eancias."}, {"id": "17461", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17461/projeto_de_lei_n_10_0001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Municipal de Cultura e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17462", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17462/projeto_de_lei_n_11_0001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar N\u00b0.005, de 24 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar N\u00b0 22/2016, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17463", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17463/projeto_de_lei_n_12.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o procedimento para a instala\u00e7\u00e3o de infraestrutura de suporte para Esta\u00e7\u00e3o Transmissora de Radiocomunica\u00e7\u00e3o ETR autorizada pela Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es ANATEL, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o federal vigente."}, {"id": "17475", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17475/projeto_de_lei_n_013-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de revis\u00e3o geral anual a t\u00edtulo de recomposi\u00e7\u00e3o salarial aos Conselheiros Tutelares e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17477", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17477/projeto_executivo_014-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste do Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o dos Profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico do Munic\u00edpio de Gurupi-To,e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17476", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17476/projeto_de_lei_n_15-2024.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0. 2.244, de 03 de Dezembro de 2015, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o dos Profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico, e estabelece provid\u00eancias."}, {"id": "17503", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17503/projeto_de_lei_n_016-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do vencimento de cargos do quadro tempor\u00e1rio para contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado e sobre altera\u00e7\u00e3o das gratifica\u00e7\u00f5es por plant\u00e3o extra, para atender a necessidade de excepcional interesse p\u00fablico em virtude do conv\u00eanio n\u00ba 001/2023 firmado com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Gurupi para a gest\u00e3o da Unidade de Pronto Atendimento de Gurupi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17505", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17505/projeto_de_lei_n_017-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1755/2008."}, {"id": "17618", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17618/projeto_de_lei_n_18.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre servi\u00e7os e obras de manuten\u00e7\u00e3o ou recupera\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, em vias p\u00fablicas, no munic\u00edpio de Gurupi-TO,, por concession\u00e1rias, permission\u00e1rias e contratadas de servi\u00e7os p\u00fablicos no munic\u00edpio."}, {"id": "17637", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17637/projeto_de_lei_n_19-2024.pdf", "ementa": "Alterar o art. 3\u00b0, \u00a7 4\u00b0, da Lei N\u00b0 2.402, de 14 de Agosto de 20218, que estabelece normas gerais para o Servi\u00e7o de Interesse P\u00fablico de Transporte Individual de passageiros em ve\u00edculos de aluguel-t\u00e1xi, e estabelece outras providencias."}, {"id": "17819", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17819/projeto_de_lei_n_20-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei N\u00ba. 2.696, de 21 de Dezembro de 2023, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Or\u00e7amento Anual\r\ndo Munic\u00edpio de Gurupi, Estado do Tocantins, para o exerc\u00edcio financeiro de 2024, e estabelece outras provid\u00eancias."}, {"id": "17997", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17997/projeto_de_lei_n_21.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atribui\u00e7\u00e3o de nome \u00e1 Pra\u00e7a localizada no Setor Jo\u00e3o Lisboa da Cruz para Pra\u00e7a Bias Ara\u00fajo Reis, e estabelece outras provid\u00eancias."}, {"id": "17998", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17998/projeto_de_lei_n_22.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atribui\u00e7\u00e3o de nome \u00e1 Pra\u00e7a localizada no Setor Sol Nascente para Pra\u00e7a Ac\u00e1cio Marra Neto."}, {"id": "18005", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18005/projeto_de_lei_n_023.pdf", "ementa": "Altera o artigo 1\u00ba da Lei n\u00ba 2436, de 18 de junho de 2019, que disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os funer\u00e1rios, e adora outras provid\u00eancias."}, {"id": "18006", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18006/projeto_de_lei_n_024.pdf", "ementa": "Altera os artigos 7\u00ba e 39\u00ba da Lei n\u00ba 2412, de 07 de dezembro de 2018, que disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o funcionamento, administra\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos cemit\u00e9rios e cremat\u00f3rios no munic\u00edpio de Gurupi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18007", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18007/projeto_de_lei_n_25_.pdf", "ementa": "Autoriza a permuta de um lote de terras permanente ao Munic\u00edpio de Gurupi por outro lote de terras de propriedade do Senhor Claudenor Pereira de Souza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18021", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18021/projeto_de_lei_n_26.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa RESAF- Rede de Laborat\u00f3rios de Apoio \u00e1 Sanidade da Agroind\u00fastria Familiar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18022", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18022/projeto_de_lei_n_27.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea do Poder Executivo Municipal para o Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Gurupi- SISEMG, e estabelece outras provid\u00eancias."}, {"id": "18041", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18041/projeto_de_lei_n_028.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea do Poder Executivo Municipal para a Casa Resgatando Vidas MAANAIM, e estabelece outras provid\u00eancias."}, {"id": "18311", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18311/projeto_de_lei_n_029.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal da Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18397", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18397/projeto_de_lei_executivo__n_30.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2025, e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "18410", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18410/projeto_de_lei_executivo__n_31.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o dos incisos l e ll do \u00a77\u00b0 do Art. 18 da Lei Municipal N\u00b0. 2254, de 18 de Dezembro de 2015, e estabelecer outras provid\u00eancias."}, {"id": "18573", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18573/projeto_de_lei_n_32_0001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o administrativa do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Gurupi, e estabelece outras provid\u00eancias."}, {"id": "18574", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18574/1_-_plo-e_no._033-2024_-_ppa.pdf", "ementa": "Altera a Lei N\u00b0. 2.358, de 23 de dezembro de 2021, Plano Plurianual (PPA) de Governo do Munic\u00edpio de Gurupi para o Quadri\u00eanio 2022-2025, e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "18575", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18575/1_-_projeto_de_lei__no._034-2024_-_ploa_2025.pdf", "ementa": "Estima a Receita e fixa a Despesa do Or\u00e7amento Anual do Munic\u00edpio de GURUPI, ESTADO DO TOCANTINS, para o exerc\u00edcio financeiro de 2025, e adota outras provid\u00eancias. (LOA)"}, {"id": "16858", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16858/projeto_de_lei_n_01.pdf", "ementa": "Cria o programa de conscientiza\u00e7\u00e3o e incentivo a doa\u00e7\u00e3o de cabelos para pessoas em tratamento de c\u00e2ncer em Gurupi."}, {"id": "16859", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16859/projeto_de_lei_n_02.pdf", "ementa": "Estabelece a cria\u00e7\u00e3o do selo Autista a Bordo no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Gurupi."}, {"id": "16860", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16860/projeto_de_lei_n_03.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a p\u00fablica ,localizada no Trevo da Praia, passando a ser chamada de Pra\u00e7a Jovino Maria da Costa."}, {"id": "16895", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Gurupi", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16895/projeto_de_lei_n_4-2024.pdf", "ementa": "Altera a Lei de n\u00b0 2.688 de 21 dezembro de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16896", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Gurupi", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16896/projeto_de_lei_n_5-2024.pdf", "ementa": "Altera a Lei de n\u00b0 2.689 de 21 dezembro de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16937", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16937/projeto_de_lei_n_6.pdf", "ementa": "Institui e inclui no calend\u00e1rio de eventos da cidade a Semana Municipal da gastronomia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16994", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16994/projeto_de_lei_n_07.pdf", "ementa": "Assegura as pessoas portadoras de hipopigmenta\u00e7\u00e3o cong\u00eanita (albinismo), no exerc\u00edcio de diretos b\u00e1sicos nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e trabalho, no munic\u00edpio de Gurupi-TO."}, {"id": "17028", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17028/projeto_de_lei_n_08.pdf", "ementa": "Destina 5% (cinco por cento) do total de moradias populares de programas habitacionais p\u00fablicos \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia contra a mulher, conforme previs\u00e3o na Lei n\u00ba 11.340, de 07 de agosto de 2006, Lei Maria da Penha, e \u00e0s ofendidas por tentativa de crime de feminic\u00eddio, constru\u00eddas ou via conv\u00eanios celebrados pela Prefeitura Municipal de Gurupi/TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "17153", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a localizada no Setor Industrial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17278", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17278/projeto_de_lei_n_10.pdf", "ementa": "Estabelece a prioridade de contrata\u00e7\u00e3o de artistas locais em manifesta\u00e7\u00f5es culturais, musicais, exposi\u00e7\u00f5es, shows e similares, no \u00c2mbito do munic\u00edpio de Gurupi."}, {"id": "17313", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17313/projeto_de_lei_n_11.pdf", "ementa": "Autoriza a Chefe do Poder Executivo a disponibilizar card\u00e1pio diferenciado por meio de nutricionista habilitado, aos funcion\u00e1rios que recebem refei\u00e7\u00f5es fornecidas pelo munic\u00edpio e que sofrem de diabetes e hipertens\u00e3o arterial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17315", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o ordenamento territorial e hor\u00e1rio de funcionamento de entidades de tiro desportivo no munic\u00edpio de Gurupi, Estado do Tocantins."}, {"id": "17316", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17316/projeto_de_lei_n_13.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre licen\u00e7a remunerada \u00e1s v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e fam\u00edlia na esfera da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal direta e indireta no Munic\u00edpio de Gurupi."}, {"id": "17319", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17319/projeto_de_lei_n_14.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal Associa\u00e7\u00e3o Projeto Acolher, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17376", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17376/projeto_de_lei_n_15.pdf", "ementa": "Institui o programa municipal de assist\u00eancia aos familiares da pessoa surda ou com defici\u00eancia auditiva no munic\u00edpio de Gurupi."}, {"id": "17396", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 14 da Lei Municipal n\u00ba 1295 de 19 de fevereiro de 1999, para possibilitar a cria\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de animais no Sindicato Rural de Gurupi, na forma a seguir disposta."}, {"id": "17410", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17410/projeto_de_lei_n_17.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o do evento Serm\u00e3o do Monte, realizado anualmente na sexta feira da paix\u00e3o, no calend\u00e1rio de eventos do munic\u00edpio de Gurupi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17412", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17412/projeto_de_lei_n_18.pdf", "ementa": "Institui medidas para promover a \u00e9tica, a integridade, a transpar\u00eancia e a conduta respons\u00e1vel no \u00e2mbito do servi\u00e7o p\u00fablico municipal, estabelecendo programas de capacita\u00e7\u00e3o, incentivos a conduta \u00e9tica e outras provid\u00eancias relacionadas."}, {"id": "17413", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17413/projeto_de_lei_n_19.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de repasse de recursos p\u00fablicos municipais para eventos que violem os princ\u00edpios \u00e9ticos e morais presentes na B\u00edblia Sagrada e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17420", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17420/projeto_de_lei_n_20.pdf", "ementa": "Autoriza a outorga de concess\u00e3o onerosa de uso de abrigos em pontos de parada de embarque e desembarque de passageiros de transporte coletivo p\u00fablico municipal."}, {"id": "17428", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17428/projeto_de_lei_n_21.pdf", "ementa": "Institui o Projeto Branco Vermelho, informando e conscientizando a popula\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de campanha contra a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "17435", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa \"Vereador por um Dia\" as institui\u00e7\u00f5es educacionais no munic\u00edpio de Gurupi e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "17436", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o atendimento priorit\u00e1rio, humanizado e c\u00e9lere para as v\u00edtima de viol\u00eancia sexual, que buscarem atendimento na ( UPA e UBS\u00b4s) no munic\u00edpio de Gurupi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17437", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Semana Municipal da Agricultura Familiar no munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "17438", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a reserva de vagas de estacionamento para Pessoa com Transtorno do Especto Autista no Munic\u00edpio de Gurupi, e adota outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "17439", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a publica\u00e7\u00e3o pelo Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s de seu Portal da transpar\u00eancia e Di\u00e1rio Oficial, no ato do recebimento e repasse das Emendas Parlamentares recebidas no Munic\u00edpio de Gurupi - TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "17440", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos senhores Douglas Mesquita, Diego Mesquita, pela organiza\u00e7\u00e3o do evento AGRO 360 TOCANTINS - A maior Feira de Neg\u00f3cios do Sul do Estado, na fazenda Estrela do Norte, no munic\u00edpio de Peixe."}, {"id": "17465", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17465/projeto_de_lei_n_28.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Animal TODA VIDA."}, {"id": "17468", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Gurupi", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17468/projeto_de_lei_n_29.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual, a t\u00edtulo de recomposi\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria aos servidores municipais vinculados ao Poder Legislativos, extensiva aos pensionistas e inativos, bem como aos vereadores, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "17492", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17492/projeto_de_lei_n_30.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o em sites oficiais dos poderes p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Gurupi em aba especifica de f\u00e1cil acesso, os servi\u00e7os municipais a disposi\u00e7\u00e3o das pessoas idosas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17502", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17502/projeto_de_lei_n_31.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a unifica\u00e7\u00e3o da data base de todos os servidores p\u00fablicos municipais do quadro geral, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, para o m\u00eas de janeiro de cada ano, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17509", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17509/projeto_de_lei_n_32.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Orienta\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o da Gravidez na Adolesc\u00eancia, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Gurupi."}, {"id": "17510", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17510/projeto_de_lei_n_33.pdf", "ementa": "Fica inclu\u00eddo ao calend\u00e1rio Oficial de datas comemorativas o Dia dos Aventureiros no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Gurupi."}, {"id": "17558", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17558/projeto_de_lei_n_34.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a criar o Cadastro \u00danico das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Munic\u00edpio de Gurupi-TO."}, {"id": "17559", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17559/projeto_de_lei_n_35.pdf", "ementa": "Estabelece a obrigatoriedade em coloca\u00e7\u00e3o de placas contendo a exposi\u00e7\u00e3o dos motivos da interrup\u00e7\u00e3o das obras p\u00fablicas Municipais paralisadas."}, {"id": "17576", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17576/projeto_de_lei_n_36.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implementa\u00e7\u00e3o de planejamento espec\u00edfico de conte\u00fado e de atividades que incluam os estudantes com defici\u00eancia nas aulas de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica das escolas municipais de Gurupi."}, {"id": "17620", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17620/projeto_de_lei_n_37.pdf", "ementa": "Estabelece sobre o prazo de validade do laudo m\u00e9dico que atesta o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Gurupi."}, {"id": "17644", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17644/projeto_de_lei_n_38.pdf", "ementa": "Institui a Campanha de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o as doen\u00e7as provocada pelo v\u00edrus da Papiloma (HPV), na rede municipal de ensino de Gurupi."}, {"id": "17661", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17661/projeto_de_lei_n_39_0001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o de par\u00e2metros para realiza\u00e7\u00e3o de eventos p\u00fablicos com a participa\u00e7\u00e3o de animais dom\u00e9sticos e de grande porte (equinos, asininos, muares e bovinos) em via p\u00fablica."}, {"id": "17682", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17682/projeto_de_lei_n_40.pdf", "ementa": "Reconhecimento de Utilidade P\u00fablica Municipal a ASSOCIA\u00c7\u00c3O DR. LUIZ LEIT\u00c3O BRITO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17685", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17685/projeto_de_lei_n_41_0001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre atribui\u00e7\u00e3o de nome \u00e1 Pra\u00e7a localizada na Avenida Perimetral Leste -setor Aeroporto, na rua S\u00e3o Bernado -Residencial S\u00e3o Jos\u00e9 e na rua 18 - Jardim Tocantins, para Pra\u00e7a WILSON ALVES DA COSTA."}, {"id": "17695", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17695/projeto_de_lei_n_42.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Social Amigos do Bem Meneses Maciel-ASABEM, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17709", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17709/projeto_de_lei_n_43_0001.pdf", "ementa": "Reconhece de lei de utilidade p\u00fablica municipal a Associa\u00e7\u00e3o CASA ROSA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17744", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17744/projeto_de_lei_n44.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es dedicadas ao atendimento \u00e1 adolescente gr\u00e1vida no Munic\u00edpio de Gurupi."}, {"id": "17748", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17748/projeto_de_lei_n_45.pdf", "ementa": "Estabelece a Pol\u00edtica Municipal de est\u00edmulo ao empreendedorismo jovem no munic\u00edpio de Gurupi e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "17755", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17755/projeto_de_lei_n_46.pdf", "ementa": "Inclui no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio de Gurupi, o DIA DO ADVENTISTA, a ser comemorado no dia 21 de maio de cada ano."}, {"id": "17789", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17789/projeto_de_lei_n_47.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da divulga\u00e7\u00e3o da Central de Atendimento a mulher ( Disque 180) e do Servi\u00e7o de Den\u00fancia de Viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos (Disque 100), nos estabelecimentos de acesso ao p\u00fablico que especifica, no munic\u00edpio de Gurupi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17853", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17853/projeto_de_lei_n_48.pdf", "ementa": "Institui o Programa Amamentar no munic\u00edpio de Gurupi e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "17879", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre cria\u00e7\u00e3o, manejo, com\u00e9rcio e demais atividades que envolvam col\u00f4nias de abelhas sem ferr\u00e3o no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Gurupi."}, {"id": "17883", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17883/projeto_de_lei_n_50.pdf", "ementa": "Cria o programa de envelhecimento ativo no munic\u00edpio de Gurupi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17884", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17884/projeto_de_lei_n_51_0001.pdf", "ementa": "Institui o Agosto Verde- Claro, m\u00eas de preven\u00e7\u00e3o a Leishmaniose no calend\u00e1rio de comemora\u00e7\u00f5es e eventos do munic\u00edpio de Gurupi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17999", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17999/projeto_de_lei__n_52.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a p\u00fablica localizada no cruzamento da Rua 62 com Rua 59, no Setor Bom Sossego.\""}, {"id": "18017", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18017/projeto_de_lei_n_53.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Dia Municipal da conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a depress\u00e3o p\u00f3s-parto no Munic\u00edpio de Gurupi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18018", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18018/projeto_de_lei_n_54.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de parcerias entre empresas e centros de pesquisa educacionais objetivando \u00e1 capacita\u00e7\u00e3o de jovens de Gurupi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18040", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18040/projeto_de_lei_n_55.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre garantia de acompanhamento psicol\u00f3gico aos pais cuja os filhos tenham sido v\u00edtima fatais de crimes violentos no Munic\u00edpio de Gurupi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18078", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18078/projeto_de_lei_n_56.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atribui\u00e7\u00e3o do nome do Novo Terminal Rodovi\u00e1rio de Gurupi de DOLORES NUNES."}, {"id": "18102", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18102/projeto_de_lei__n_57.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE APOIO E ASSIST\u00caNCIA AOS DEPENDENTES QU\u00cdMICOS- CL\u00cdNICA RESGATANDO ALMAS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18229", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18229/projeto_de_lei_n_58.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atribui\u00e7\u00e3o de um nome para o Centro de Controle de Zoonozes - CCZ para Manoel Messias Barbosa."}, {"id": "18241", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18241/projeto_de_lei_n_59.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de programa de requalifica\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o para trabalhadores visando a reinser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho no Munic\u00edpio de Gurupi."}, {"id": "18287", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Altera os artigos 7\u00ba e 39\u00ba da Lei n\u00ba 2412, de 07 de dezembro de 2018, que disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o funcionamento, administra\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos cemit\u00e9rios e cremat\u00f3rios no Munic\u00edpio de Gurupi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18357", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18357/projeto_de_lei_n_61.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica municipal a Cooperativa de Res\u00edduos-COOPRE."}, {"id": "18423", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18423/projeto_de_lei_n_62.pdf", "ementa": "Cria diretrizes para a Institui\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Preven\u00e7\u00e3o e Conscientiza\u00e7\u00e3o as amputa\u00e7\u00f5es em pessoas em decorr\u00eancia de diabetes ou provocada por les\u00e3o f\u00edsica ou trauma, no Munic\u00edpio de Gurupi."}, {"id": "18438", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18438/projeto_de_lei_n_63.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do uso de aparelhos celulares nas escolas p\u00fablicas de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, Ensino Fundamental e Ensino M\u00e9dio, exceto para fins Pedag\u00f3gicos ou de Acessibilidade."}, {"id": "18457", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18457/projeto_de_lei_n_64.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obriga\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o da Sess\u00e3o Azul nos cinemas do Munic\u00edpio de Gurupi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18460", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18460/projeto_de_lei_n_65.pdf", "ementa": "Reserva aos idosos o percentual de 5% das vagas de est\u00e1gio nos \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18486", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18486/projeto_de_lei_n_66.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o do uso de trechos da B\u00edblia, como recurso did\u00e1tico e paradid\u00e1tico nas escolas p\u00fablicas municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18494", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18494/projeto_de_lei_n_67.pdf", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Gurupi/TO, a Semana Municipal do Agroneg\u00f3cio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18535", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18535/projeto_de_lei_n_68.pdf", "ementa": "Institui o m\u00eas Janeiro Branco no Munic\u00edpio de Gurupi, visando as a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o do bem estar e da sa\u00fade mental."}, {"id": "18536", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18536/projeto_de_lei_n_69.pdf", "ementa": "Institui a Semana do Cidad\u00e3o Digital no Munic\u00edpio de Gurupi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18630", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18630/projeto_de_lei_no_70.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre atribui\u00e7\u00e3o de nome \u00e1 pra\u00e7a localizada na Avenida Raimundo Corr\u00eaa, Esquina com a Rua Florian\u00f3polis, Setor Industrial , Gurupi_TO."}, {"id": "18633", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18633/projeto_de_lei_n71.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o da semana do saco cheio no calend\u00e1rio oficial de eventos do munic\u00edpio de Gurupi, no \u00e2mbito da rede municipal de educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18637", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Gurupi", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18637/projeto_de_lei_n72.pdf", "ementa": "Fixa o subs\u00eddio da Prefeita, do Vice Prefeito, dos Secret\u00e1rios e demais cargos legalmente equiparados, e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "17204", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Gurupi", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17204/projeto_de_resolucao_n_001-2024.pdf", "ementa": "Regulamenta a Lei n\u00b0 14.133, de 1\u00b0 Abril de 2021, que disp\u00f5e sobre Licita\u00e7\u00f5es, Contratos Administrativos, as contrata\u00e7\u00f5es diretas, e normas Gerais da Lei Sistema de Registro de Pre\u00e7o ( SRP), no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Gurupi-TO."}, {"id": "17205", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Gurupi", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17205/projeto_de_resolucao_n_002-2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 17,18,19, (INCISO \"I\"), 28 DA LEI FEDERAL N\u00b0 14.133/2021, SOB O ASPECTO DAS MODALIDADES PREG\u00c3O E CONCORR\u00caNCIA, ELECTR\u00d3NICA E PRESENCIAL, PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE BENS E SERVI\u00c7OS COMUNS E ESPECIAL, E DE ENGENHARIA, E CRIA DIRETRIZES PARA O PROCESSAMENTO, APURA\u00c7\u00c3O E RITO PROCESSUAL, CONDICIONANDO AINDA, A APROVAR AS MINUTAS- PADR\u00c3O QUE MENCIONA , NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GURUPI/TO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "18027", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18027/projeto_de_resolucao_n3.pdf", "ementa": "Denomina a Sala de Protocolo da C\u00e2mara Municipal de Gurupi, como \"Sala de Protocolo Osman Sousa da Silva\"."}, {"id": "18440", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Gurupi", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18440/projeto_de_resolucao_n_04-2024.pdf", "ementa": "Regulamenta a aplica\u00e7\u00e3o da Lei 13709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD), no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Gurupi, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "18636", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Gurupi", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18636/projeto_de_resolucao_05.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para alienar, descartar e dar baixa patrimonial e cont\u00e1bil a bens patrimoniais m\u00f3veis incorporados ao patrim\u00f4nio da C\u00e2mara Municipal de Gurupi, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "17267", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Gurupi", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17267/proposta_de_emenda_n_004.pdf", "ementa": "Proposta de Emenda de Reda\u00e7\u00e3o a Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica de N\u00b0 004-2023."}, {"id": "16821", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, o patrolamento e alargamento das estradas vicinais do munic\u00edpio na zona rural.\r\n\"Aprovado dia 02-01-2024.\""}, {"id": "16824", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16824/requerimento_no_02.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o do ticket alimenta\u00e7\u00e3o para os servidores p\u00fablicos. ''Aprovado 22/02/2024''\r\n'"}, {"id": "16826", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16826/requerimento_n_03.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Gurupi, a cria\u00e7\u00e3o de um centro de atendimento e preven\u00e7\u00e3o ao suic\u00eddio.\r\n\"Aprovado dia 23-09-2024.\""}, {"id": "16828", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16828/requerimento_n_04.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Gurupi, a realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00e3o de a\u00e7\u00f5es em sa\u00fade da mulher no Povoado Trevo da Praia. \r\n\"Aprovado dia 29-08-2024.\""}, {"id": "16829", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16829/indicacao__n_05.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Gurupi, a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas de preven\u00e7\u00e3o a gravidez na adolesc\u00eancia.\r\n\"Aprovado dia 23-10-2024.\""}, {"id": "16832", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco e o recapeamento da malha asf\u00e1ltica de toda a rua 02."}, {"id": "16834", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco e o recapeamento da malha asf\u00e1ltica de toda a rua 01."}, {"id": "16836", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16836/requerimento_n_08.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Gurupi, a elabora\u00e7\u00e3o de um programa da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Meio Ambiente de Gurupi, para oferecer anualmente servi\u00e7os de gradeamento de terras na zona rural de todo o munic\u00edpio de Gurupi, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, no povoado Trevo da Praia e no Assentamento Vale Verde.\r\n\"Aprovado dia 12-11-2024\"."}, {"id": "16838", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16838/requerimento_n_09.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, a disponibilidade de m\u00e1quinas para prestar servi\u00e7o como abertura de Cacimbas e outros na zona rural.\r\n\"Aprovado dia 20-03-2024.\""}, {"id": "16840", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16840/indicacao_n_10.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Gurupi, que seja feito um estudo para cadastrar pequenos produtores rurais com o objetivo de gradear terras no in\u00edcio do per\u00edodo chuvoso para que possam plantar e garantir o sustento familiar.\r\n\"Aprovado dia 10-04-2024.\""}, {"id": "16852", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16852/requerimento__n_11.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada na avenida perimetral Norte do Setor Vila S\u00e3o Jos\u00e9, sa\u00edda para o Vale Verde. \"Aprovado dia 08-02-2024.\""}, {"id": "16853", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16853/requerimento_n12.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o cultural denominado, Nossas Ra\u00edzes, no novo Pr\u00e9dio da C\u00e2mara de Gurupi. \"Aprovado dia 16-04-2024\""}, {"id": "16854", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16854/requerimento_n_13.pdf", "ementa": "Requer ao Deputado Federal, Ricardo Ayres, emenda parlamentar para a cria\u00e7\u00e3o do centro de atendimento a crian\u00e7as e adolescentes com transtorno do espectro autista (TEA) em Gurupi. \r\n\"Aprovado dia 28-02-2024.\""}, {"id": "16855", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16855/requerimento_n_14.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Gurupi, a inclus\u00e3o do espa\u00e7o popular com internet gratuita e servi\u00e7os de impress\u00e3o na Nova Sede da C\u00e2mara Municipal de Gurupi.\r\n\"Provado dia 18-04-2024.\""}, {"id": "16856", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16856/requerimento__n_15.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, a reforma urgente do pr\u00e9dio da escola municipal Benevenuto Alves Moreira, no Povoado Trevo da Praia.\r\n\"Aprovado dia 08-02-2024.\""}, {"id": "16857", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16857/requerimento_n_16.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Unirg, a destina\u00e7\u00e3o de bolsas de estudos 100% integrais para o curso de enfermagem. \"Aprovado 22/02/2024\""}, {"id": "16861", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16861/requerimento_n_17.pdf", "ementa": "Requer a Senhora Secret\u00e1ria de Infraestrutura, que realize o cal\u00e7amento do canteiro central da Avenida Emerson Fonseca, Setor Waldir Lins.\r\n\"Aprovado dia 28-02-2024.\""}, {"id": "16863", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16863/requerimento_n_18.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Presidente da UIniversidade de Gurupi-UNIRG, um estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de Ala Pedi\u00e1trica na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 hs). \"Aprovado dia 15-08-2024.\""}, {"id": "16865", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito \u00e1 Senhora Secret\u00e1ria de Infraestrutura, para que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para que execute a obra de pavimenta\u00e7\u00e3o do trecho que liga \u00e1 Avenida Goi\u00e1s at\u00e9 o Posto D\u00e9cio, localizado \u00e1s margens da BR 153, com MATERIAL FRESADO, material este proviniente das obras de responsabilidade da Concession\u00e1ria Ecovias."}, {"id": "16867", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16867/requerimento__n_20.pdf", "ementa": "Requer a Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a implanta\u00e7\u00e3o de uma casa de apoio para pacientes ( principalmente pacientes oncol\u00f3gicos), que desloquem do munic\u00edpio de Gurupi, e que precisem pernoitar, juntamente com seus respectivos acompanhantes na cidade de Palmas- TO. Reafirmando o compromisso, deste parlamentar proponho, ainda, a destina\u00e7\u00e3o de 50% de minhas emendas impositivas, deste presente ano, para implementa\u00e7\u00e3o de tal feito. \"Aprovado dia 07-02-2024.\""}, {"id": "16869", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16869/requerimento_no21.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Meio Ambiente, que institua a Semana Municipal da Agricultura Familiar. \r\n ''Aprovado dia 09/05/2024''"}, {"id": "16871", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16871/requerimento_no22.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, a inclus\u00e3o de Programa de reconhecimento ao Servidor P\u00fablico que melhor desempenhar suas atribui\u00e7\u00f5es nas Secretarias Municipais de Gurupi, com intuito de premiar e motivar os servidores destaque. ''Aprovado dia 13/05/2024''"}, {"id": "16873", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16873/requerimento_no23.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssima Senhor Deputado Eduardo Fortes e Deputado Gutierres Torquato, junto ao Governo do Estado do Tocantins, busque parcerias para realizar a 1\u00b0 feira da agricultura familiar dos pequenos produtores do munic\u00edpio de Gurupi- TO e regi\u00e3o Sul. ''Aprovado dia 09/05/2024''"}, {"id": "16875", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16875/requerimento_no24.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Meio Ambiente, Implanta\u00e7\u00e3o de Cobertura em Estrutura met\u00e1lica e constru\u00e7\u00e3o de banheiros, onde realiza-se a Feira do Produtor da Agricultura Familiar, no Setor Sol Nascente. ''Aprovado dia 14/05/2024''"}, {"id": "16876", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Meio Ambiente, para que torne a \u00c1rea verde do Residencial Jo\u00e3o Lisboa Da Cruz, em uma unidade de conserva\u00e7\u00e3o ambiental municipal com \u00e1rea de lazer, pista de caminhada iluminada e ciclo faixa."}, {"id": "16881", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16881/requerimento_n_26.pdf", "ementa": "Requer, a Excelent\u00edssima Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, com indica\u00e7\u00e3o a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, que institu\u00eda e promova a campanha \" check-up feminino\", com objetivo de orientar as mulheres sobre o diagn\u00f3stico precoce de v\u00e1rias doen\u00e7as e mol\u00e9stias grave relacionadas as mulheres.\r\n\"Aprovado dia 07-03-2024.\""}, {"id": "16882", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16882/requerimento_n_27_0001.pdf", "ementa": "Requer, a Excelent\u00edssima Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, o estudo para implanta\u00e7\u00e3o nesta cidade do Centro de Atendimento \u00e1 Crian\u00e7a, local este destinado prestar assist\u00eancia p\u00fablica especializada, em conjunto com a pediatria, para consultas, preven\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as, oferecendo apoio diagn\u00f3stico \u00e1s crian\u00e7as a partir de 28 ( vinte e oito) dias de vida at\u00e9 a adolesc\u00eancia.\r\n\"Aprovado dia 20-03-2024.\""}, {"id": "16883", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16883/requerimento_n_28.pdf", "ementa": "Requer, a Excelent\u00edssima Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade de Gurupi, com INDICA\u00c7\u00c3O a Excelent\u00edssima Prefeita Municipal, que sejam realizadas a\u00e7\u00f5es educativas, preventivas, e informativas relativas a Campanha \" FEVEREIRO ROXO E LARANJA \", com o objetivo de conscientizar a popula\u00e7\u00e3o sobre a preven\u00e7\u00e3o, diagn\u00f3stico e combate de algumas doen\u00e7as cr\u00f4nicas. As duas cores t\u00eam o significado especial de informar e elucidar sobre doen\u00e7as de incid\u00eancias not\u00e1veis que acometem a popula\u00e7\u00e3o: leucemia, que \u00e9 representada pela cor laranja; e, l\u00fapus, fibromialgia e mal e Alzheimer, representadas pela cor roxa. \"Aprovado dia 07-02-2024.\""}, {"id": "16884", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16884/requerimento_n_29_0001.pdf", "ementa": "Requer, a Excelent\u00edssima Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade de Gurupi, com INDICA\u00c7\u00c3O a Excelent\u00edssima Prefeita Municipal, que sejam realizadas a\u00e7\u00f5es educativas, preventivas e informativa relativas a Campanha \" MAR\u00c7O AMARELO E LIL\u00c1S\", tem como finalidade conscientizar a sociedade sobre os sinais, sintomas, preven\u00e7\u00e3o, diagn\u00f3stico e tratamento do c\u00e2ncer do colo do \u00fatero e da endometriose - doen\u00e7as que afetam as mulheres.\r\n\"Aprovado dia 07-03-2024.\""}, {"id": "16885", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16885/requerimento_n_30.pdf", "ementa": "Requer, ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Esporte e Juventude, com INDICA\u00c7\u00c3O \u00e1 Excelent\u00edssima Senhora Prefeia, a aplica\u00e7\u00e3o da lei municipal n\u00b0 2366/2017 (Bolsa Atleta), que institui regras para promo\u00e7\u00e3o do desporto, patroc\u00ednio e premia\u00e7\u00f5es de atletas, clubes, equipes e execu\u00e7\u00e3o de programas, projetos e atividades desportivas.\r\n\"Aprovado dia 10-04-2024.\""}, {"id": "16886", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16886/requerimento_n_31.pdf", "ementa": "Requer a Senhora, JOSINIANE BRAGA NUNES, Prefeita Municipal de Gurupi, que seja determinado o estudo e levantamento de um local adequado para fins de implanta\u00e7\u00e3o de um Cemit\u00e9rio de Animais no Munic\u00edpio de Gurupi, pelos motivos a seguir justificados.\r\n\"Aprovado dia 21-03-2024.\""}, {"id": "16887", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16887/requerimento_n_32.pdf", "ementa": "Requer, a Excelent\u00edssima Senhora Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, estudos para seja realizado campanhas de consciencializa\u00e7\u00e3o a cuidados da depress\u00e3o infantil na rede Municipal de Ensino.\r\n\"Aprovado 17-04-2024.\""}, {"id": "16888", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16888/requerimento_n_33.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor, Secret\u00e1rio Municipal de Juventude e Esportes com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria de Infraestrutura, com INDICA\u00c7\u00c3O \u00e1 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, a Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a Esportiva, com pista de Skate, na Quadra 31, no Setor Residencial Daniela desta cidade, e tamb\u00e9m com a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de gin\u00e1stica, quadras esportivas, pista de caminhada, ilumina\u00e7\u00e3o de LED e playground infantil, na forma que justifica.\r\n\"Aprovado dia 05-04-2024.\""}, {"id": "16889", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16889/requerimento_n_34.pdf", "ementa": "Requer , a Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade de Gurupi, a aplica\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Gurupi da Lei Federal n\u00b0 14.958/2023 que determina que o SUS deve oferecer para gestantes os exames: Ecocardiograma Fetal e Ultrassonografia Transvaginal, nos termos a seguir justificados.\r\n\"Aprovado dia 17-04-2024.\""}, {"id": "16890", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16890/requerimento__n_35.pdf", "ementa": "Requer a Excelent\u00edssima Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social e Cidadania, com INDICA\u00c7\u00c3O a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para implanta\u00e7\u00e3o da \" CRECHE DO IDOSO\" em nosso Munic\u00edpio, nos termos a seguir justificados. \"Aprovado dia 08-02-2024.\""}, {"id": "16891", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Excelent\u00edssima Senhora, JOSINIANE BRAGA NUNES, Prefeita Municipal, que seja realizados estudos para implanta\u00e7\u00e3o de Linha de Cr\u00e9dito Rural, destinadas aos Produtores Rurais do Munic\u00edpio de Gurupi, para o enfrentamento das condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas adversas ocorridas durante o ano de 2023 e in\u00edcio de 2024, na forma que especifica."}, {"id": "16892", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16892/requerimento_n_37.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, com INDICA\u00c7\u00c3O \u00e1 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, a revitaliza\u00e7\u00e3o, bem como a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de gin\u00e1stica, coloca\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o de LED e playground infantil na Pra\u00e7a Municipal localizada na Rua \"M\" do Setor Novo Horizonte.\r\n\"Aprovado dia 11-04-2024.\""}, {"id": "16893", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16893/requerimento__n_38.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria Muncipal de Infraestrutura, com INDICA\u00c7\u00c3O \u00e1 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, a revitaliza\u00e7\u00e3o, bem como a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de gin\u00e1stica, coloca\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o de LED e playground infantil na Pra\u00e7a Municipal do Setor Vila Nova. \"Aprovado dia 08-02-2024.\""}, {"id": "16894", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16894/requerimento_n_39.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Meio Ambiente, com c\u00f3pia a Excelent\u00edssima Senhora Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, e com INDICA\u00c7\u00c3O a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, que seja realizada um camapanha de limpeza ambiental com retirada de entulhos e recupera\u00e7\u00e3o da \u00e1rea verde nas margens do C\u00f3rrego Pouso do Meio no trecho localizado no Setor Jardim Tocantins e a realiza\u00e7\u00e3o de drenagem adequada no local para evitar o trasbordamento do c\u00f3rrego e alagamento daquela via, conforme especifica.\r\n\"Aprovado dia 20-03-2024.\""}, {"id": "16897", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16897/requerimento_n_40.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, com INDICA\u00c7\u00c3O \u00e1 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, a altera\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o nos Setores Residencial Campos Bello e Setor Jo\u00e3o Lisboa da Cruz, alterando a ilumina\u00e7\u00e3o existente para lumin\u00e1rias de LED.\r\n\"Aprovado dia 21-03-2024.\""}, {"id": "16898", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16898/requerimento_n_41.pdf", "ementa": "Requer , a Excelent\u00edssima Senhora Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social e Cidadania, com INDICA\u00c7\u00c3O \u00e1 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Gurupi, a aquisi\u00e7\u00e3o e doa\u00e7\u00e3o de Cadeiras de Rodas Motorizadas \u00e0queles que possuem defici\u00eancias f\u00edsicas permanentes, comprovadas ,por Laudos M\u00e9dicos, nos termos a seguir justificados.\r\n\"Aprovado dia 05-04-2024.\""}, {"id": "16899", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16899/requerimento_n_42.pdf", "ementa": "Requer \u00e1 Excelent\u00edssima Senhora, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, que realize esfor\u00e7os para a aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o a quem necessita da \"CANETA Aplicadoras de Insulina\" para atendimento a pacientes com diabetes tipo 01 e tipo 02, preferencialmente crian\u00e7as e jovens at\u00e9 19 anos e adultos a partir de 45 anos, nos termos a seguir justificados.\r\n\"Aprovado dia 18-04-2024.\""}, {"id": "16900", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16900/requerimento_n_43.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, com INDICA\u00c7\u00c3O \u00e1 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com drenagem adequada e constru\u00e7\u00e3o de meios-fios nas ruas n\u00e3o contempladas com asfalto e meio-fio do Setor Industrial de Gurupi.\r\n\"Aprovado dia 06-03-2024.\""}, {"id": "16901", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer, ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Juventude e Esporte de Gurupi, com Indica\u00e7\u00e3o a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita de Gurupi, que realiza a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o de Centro Ol\u00edmpico Edilberto Moreira Aguiar, na forma a seguir justificada."}, {"id": "16902", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16902/requerimento_n_45.pdf", "ementa": "Requer, a Excelent\u00edssima Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, com INDICA\u00c7\u00c3O \u00e1 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o da triagem neonatal \" Teste do pezinho\", a fim de assegurar o direito das fam\u00edlias a ter f\u00e1cil acesso dentro das unidades do seu setor. \"Aprovado 22/02/2024''"}, {"id": "16904", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e1 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a continuidade do processo de manuten\u00e7\u00e3o das unidades Escolares de Gurupi, em especial ao Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Oneide de Souza no Setor Campo Belo. ** CANCELADO A PEDIDO DO AUTOR**"}, {"id": "16905", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e1 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a continuidade do processo de manuten\u00e7\u00e3o das unidades Escolares de Gurupi, Em especial ao Instituto Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil \"SILNY RODRIGUES DOS SANTOS\". ** CANCELADO A PEDIDO DO AUTOR**"}, {"id": "16906", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16906/requerimento_n_48.pdf", "ementa": "Requer \u00e1 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DOMINGOS BARREIRA DE AMORIM. \"Aprovado 22/02/2024\""}, {"id": "16907", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16907/requerimento_no_49.pdf", "ementa": "Requer \u00e1 Secretaria Municipal de Cultura de Gurupi, a realiza\u00e7\u00e3o de festival de m\u00fasica Gospel de Gurupi. \"Aprovado 21/02/2024''"}, {"id": "16908", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16908/requerimento_n_50_0001.pdf", "ementa": "Requer \u00e1 Prefeita Municipal de Gurupi e Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a constru\u00e7\u00e3o de uma nova Escola no setor Industrial de Gurupi.\r\n\"Aprovado dia 28-02-2024.\""}, {"id": "16909", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16909/requerimento_n_51.pdf", "ementa": "Requer \u00e1 Prefeita Municipal de Gurupi a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, o pagamento do piso do Magist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. \r\n\"Aprovado dia 07-02-2024.\""}, {"id": "16910", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16910/requerimento_no52.pdf", "ementa": "Requer \u00e1 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a Finaliza\u00e7\u00e3o da Revis\u00e3o do Plano de cargos, carreias e sal\u00e1rios da Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi. \"Aprovado 15/01/2024''"}, {"id": "16911", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16911/requerimento__n_53.pdf", "ementa": "Requer \u00e1 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, a instala\u00e7\u00e3o de novos ares condicionados nas unidades escolares de Gurupi. \r\n\"Aprovado dia 07-02-2024.\""}, {"id": "16912", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16912/requerimento_n_54.pdf", "ementa": "Requer \u00e1 Prefeitura Municipal de Gurupi e Secretaria Municipal de Infraestrutura, a recupera\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica das principais ruas e avenidas de Gurupi.\r\n\"Aprovado dia 20-03-2024.\""}, {"id": "16913", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16913/requerimento_n55.pdf", "ementa": "Requer \u00e1 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de quadra poliesportiva na escola Municipal Valnir Sousa Soares.\r\n\"Aprovado dia 13-05-2024.\""}, {"id": "16915", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16915/requerimento_n56.pdf", "ementa": "Requer a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, a finaliza\u00e7\u00e3o do processo de manuten\u00e7\u00e3o das respectivas unidades escolares de Gurupi: CEMEI T\u00c2NIA MARINHO SCOTTA, CEMEI ONEIDE DE SOUZA E CEMEI SILNY RODRIGUES DOS SANTOS. \"Aprovado dia 13/05/2024''"}, {"id": "16916", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16916/requerimento_n57.pdf", "ementa": "Requer \u00e1 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva na escola municipal \"ORLINDO PEREIRA DA MOTA\". \"Aprovado dia 13/05/2024''"}, {"id": "16917", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16917/requerimento__n_58.pdf", "ementa": "Requer \u00e1 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, a entrega de uniformes escolares gratuito aos alunos da rede municipal de Ensino de Gurupi.\r\n\"Aprovado dia 08-02-2024.\""}, {"id": "16919", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16919/requerimento__n_59.pdf", "ementa": "Requer a Senhora Secret\u00e1ria de Infraestrutura, a revitaliza\u00e7\u00e3o e reforma da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Leandro da Silva, situado na Avenida Du\u00e9re no Setor Vila Pedroso.\r\n\"Aprovado dia 07-02-2024.\""}, {"id": "16920", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16920/requerimento__n_60.pdf", "ementa": "Requer a Senhora Prefeita Municipal, a revis\u00e3o salarial dos Nutricionistas lotados na Prefeitura Municipal.\r\n \"Aprovado dia 08-02-2024.\""}, {"id": "16921", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16921/requerimento_no61.pdf", "ementa": "Solicito a Senhora Secret\u00e1ria de Infraestrutura, o manilhamento do C\u00f3rrego Escondidinho na Zona Rural sentido ao C\u00f3rrego \u00cdndios . \"Aprovado 17/01/2024\""}, {"id": "16922", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a Senhora Secret\u00e1ria de Infraestrutura, a revitaliza\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o as normas de acessibilidade da pista de caminhada do Parque Mutuca."}, {"id": "16923", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16923/requerimento_n_63.pdf", "ementa": "Solicito a Senhora Secret\u00e1ria de Infraestrutura, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida Otalmir da Rocha Gomes no Setor Waldir Lins.\r\n\"Aprovado dia 17-04-2024.\""}, {"id": "16924", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16924/requerimento__n_64.pdf", "ementa": "Solicito a Senhora Secret\u00e1ria de Infraestrutura, o recapeamento de toda Avenida Sergipe do Trevo da Rua 07 a Rua S15. \"Aprovado dia 07-02-2024.\""}, {"id": "16925", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16925/requerimento__n_65.pdf", "ementa": "Solicito a Senhora Secret\u00e1ria de Infraestrutura, o recapeamento da Avenida Contorno no Setor Park dos Buritis. \"Aprovado dia 08-02-2024.\""}, {"id": "16926", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16926/requerimento_n_66.pdf", "ementa": "Solicito a Senhora Secret\u00e1ria de Infraestrutura, provid\u00eancias necess\u00e1rias para constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a no setor Cana\u00e3 II, na Rua C21 esquina com a Rua C11.\r\n\"Aprovado dia 07-03-2024.\""}, {"id": "16927", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16927/requerimento_n_67.pdf", "ementa": "Solicito a Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, a substitui\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias de Vapor de S\u00f3dio por ilumina\u00e7\u00e3o de Led no Setor Cana\u00e3 II.\r\n\"Aprovado 07-03-2024"}, {"id": "16928", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16928/requerimento_no68.pdf", "ementa": "Solicito a Senhora Secret\u00e1ria de Infraestrutura, a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua 53 no setor Jardim dos Buritis com Rua F1 no setor Residencial Park dos Buritis. \"Aprovado 21/02/2024\""}, {"id": "16929", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16929/requerimento_n_69.pdf", "ementa": "Solicito a Senhora Secret\u00e1ria de Infraestrutura, a reforma da Pra\u00e7a no Setor Jardim S\u00e3o Lucas.\r\n\"Aprovado dia 21-03-2024.\""}, {"id": "16930", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16930/requerimento_no_70.pdf", "ementa": "Solicito a Senhora Secret\u00e1ria de Infraestrutura, a substitui\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias de Vapor do S\u00f3dio por ilumina\u00e7\u00e3o de Led no Setor Vila Independ\u00eancia. \"Aprovado 22/02/2024\""}, {"id": "16931", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16931/requerimento_n71.pdf", "ementa": "Solicito a Senhora Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, a constru\u00e7\u00e3o de cobertura na entrada da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Setor Pedroso. ''Aprovado dia 14/05/2024\""}, {"id": "16932", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16932/requerimento_n_72.pdf", "ementa": "Solicito a Senhora Secret\u00e1ria de Infraestrutura, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua 103 no Setor Jardim dos Buritis.\r\n\"Aprovado dia 06-03-2024.\""}, {"id": "16933", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16933/requerimento_n73.pdf", "ementa": "Solicito a Senhora Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, a constru\u00e7\u00e3o de cobertura na entrada da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do setor Casego. ''Aprovado 14/05/2024''"}, {"id": "16934", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16934/requerimento_no_74.pdf", "ementa": "Solicito a Senhora Secret\u00e1ria de Infraestrutura, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua L, setor Vila Independ\u00eancia. \"Aprovado 22/02/2024''"}, {"id": "16935", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a Senhora Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, o pagamento integral do piso salarial dos ACS (Agentes Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade) e ACE (Agentes de Combate a Endemias)."}, {"id": "16936", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16936/requerimento_n_76.pdf", "ementa": "Solicito a Senhora Secret\u00e1ria de Infraestrutura, provid\u00eancias necess\u00e1rias para constru\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a Municipal no setor Vale do Sol, entre as ruas VS 07, VS 02 e VS 3.\r\n\"Aprovado dia 18-04-2024.\""}, {"id": "16938", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16938/requerimento__n77.pdf", "ementa": "Solicito \u00e1 secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Gurupi a instituir no\u00e7\u00e3o dos direitos dos idosos e dos direitos das pessoas com defici\u00eancia como tema a serem abordados no contra turno das escolas municipais de educa\u00e7\u00e3o integral de Gurupi. \"Aprovado dia 07-02-2024.\""}, {"id": "16939", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16939/requerimento_n_78.pdf", "ementa": "Requer a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a cria\u00e7\u00e3o de uma Biblioteca Digital Municipal, diretamente vinculada \u00e1 Biblioteca P\u00fablica Municipal Professora Deusina Martins com finalidade principal de disponibilizar livros e outras publica\u00e7\u00f5es de dom\u00ednio p\u00fablico, disponibilizando-as \u00e1s em via formato digital.\r\n\"Aprovado dia 11-04-2024.\""}, {"id": "16940", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16940/requerimento__n_79.pdf", "ementa": "Solicito a Secretaria Municipal de Juventude e Esporte, \u00e1 instala\u00e7\u00e3o de refletores para ilumina\u00e7\u00e3o do campo gramado e pista de atletismo no Centro Ol\u00edmpico Ediberto Moreira Aguiar no Munic\u00edpio de Gurupi-TO.\r\n\"Aprovado dia 08-02-2024.\""}, {"id": "16941", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16941/requerimento_n_80.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, estudos de viabilidade para constru\u00e7\u00e3o de uma UPA Pedi\u00e1trica de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia no Munic\u00edpio de Gurupi- TO.\r\n\"Aprovado dia 07-03-2024.\""}, {"id": "16942", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, \u00e1 instala\u00e7\u00e3o de sistema de sonoriza\u00e7\u00e3o com microfone nas salas de aulas das escolas p\u00fablica do Munic\u00edpio."}, {"id": "16943", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16943/requerimento_n_82.pdf", "ementa": "Requer a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a viabilidade de promover um festival Gastron\u00f4mico no Munic\u00edpio de Gurupi.\r\n\"Aprovado dia 16-10-2024.\""}, {"id": "16944", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16944/requerimento_n_83.pdf", "ementa": "Solicito a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, \u00e1 implanta\u00e7\u00e3o de restaurante popular no Munic\u00edpio de Gurupi-TO.\r\n\"Aprovado dia 28-02-2024.\""}, {"id": "16945", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16945/requerimento_n_84.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, \u00e1 viabilidade de implantar uma Farm\u00e1cia Escola dentro da UPA do Munic\u00edpio de Gurupi- TO. **APROVADO**"}, {"id": "16946", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja providenciado em car\u00e1ter de urg\u00eancia uma programa\u00e7\u00e3o de reforma de todos os pontos de \u00f4nibus existentes no munic\u00edpio de Gurupi-TO."}, {"id": "16947", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16947/requerimento_no_86.pdf", "ementa": "Requer ao Secretario Municipal de de Juventude e Esportes, Jos\u00e9 Carlos Arruda, a Revitaliza\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a e Instala\u00e7\u00e3o de Academia ao Ar Livre da Pra\u00e7a do Setor Uni\u00e3o de Gurupi-TO. '' Aprovado dia 19/06/2024\""}, {"id": "16948", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16948/requerimento__n_87.pdf", "ementa": "Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura, extens\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica p\u00fablica e instala\u00e7\u00e3o de postes na Rua 16 B no Bairro Bela Vista no Munic\u00edpio de Gurupi-TO. \"Aprovado dia 08-02-2024.\""}, {"id": "16954", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16954/requerimento_n_88.pdf", "ementa": "Requer \u00e1 Secretaria Municipal de Infraestrutura, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com implanta\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre, na rotat\u00f3ria do Setor Jo\u00e3o Lisboa da Cruz, munic\u00edpio de Gurupi-TO. \r\n\"Aprovado dia 28-02-2024.\""}, {"id": "16955", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16955/requerimento_n_89.pdf", "ementa": "Requer Secret\u00e1rio (a) de Assist\u00eancia Social e Cidadania, a constru\u00e7\u00e3o de um CENTRO COMUNIT\u00c1RIO no Setor Industrial.\r\n\"Aprovado dia 17-10-2024.\""}, {"id": "16956", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16956/requerimento_n_90.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio (a) de Assist\u00eancia Social e Cidadania , a revitaliza\u00e7\u00e3o do Centro Comunit\u00e1rio no Setor Vila S\u00e3o Jos\u00e9.\r\n\"Aprovado dia 16-10-2024.\""}, {"id": "16957", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16957/requerimento_n_91.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Cultura e Turismo, estudo para implanta\u00e7\u00e3o do projeto \"EXPRESSANDO MEU TALENTO\", na feira da Amizade, Av. Maranh\u00e3o, munic\u00edpio de Gurupi_TO. \"Aprovado dia 16-10-2024.\""}, {"id": "16958", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16958/requerimento_n_92.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura, a revitaliza\u00e7\u00e3o com implanta\u00e7\u00e3o de uma academia ao livre, na Pra\u00e7a das Malvinas, localizada entre as Ruas F e G, Setor Malvinas, no munic\u00edpio de Gurupi-TO.\r\n\"Aprovado dia 06-06-2024.\""}, {"id": "16959", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16959/requerimento__n_93.pdf", "ementa": "\"Requer a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a disponibiliza\u00e7\u00e3o/contrata\u00e7\u00e3o de profissionais com forma\u00e7\u00e3o em neuropedagogia e estrutura f\u00edsica para atendimento nas escolas do municipio de Gurupi. \"\r\n\"Aprovado dia 05-04-2024.\""}, {"id": "16960", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16960/requerimento_no94.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, a revitaliza\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do Setor Campo Bello em Gurupi-To. \"Aprovado 21/02/2024''"}, {"id": "16961", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16961/requerimento__n_95.pdf", "ementa": "Requer Senhora Prefeita Municipal de Gurupi_TO, estudo para contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos com especialidade em Oftalmologia e Dermatologia na extens\u00e3o da Policl\u00ednica, para atender \u00e1 rede municipal de sa\u00fade da cidade de Gurupi-TO.\r\n\"Aprovado dia 10-04-2024.\""}, {"id": "16970", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16970/requerimento__n_96.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Estadual de Sa\u00fade do Estado do Tocantins, a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de v\u00eddeo monitoramento para aux\u00edlio ao sistema de seguran\u00e7a no HRG (Hospital Regional ) no munic\u00edpio de Gurupi-TO.\r\n\"Aprovado dia 07-02-2024.\""}, {"id": "16971", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e1 Presid\u00eancia da funda\u00e7\u00e3o Unirg, a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de v\u00eddeo monitoramento externo, para aux\u00edlio ao sistema de seguran\u00e7a na UPA \r\n( Unidade de Pronto Atendimento ) no munic\u00edpio de Gurupi-TO."}, {"id": "16973", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16973/requerimento_n_98.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Gurupi, o abastecimento dos medicamentos faltosos, em car\u00e1ter emergencial em todas as farm\u00e1cias b\u00e1sicas.\r\n\"Aprovado dia 06-03-2024.\""}, {"id": "16974", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16974/requerimento_n_99.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, a revitaliza\u00e7\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre na pra\u00e7a do Setor Jardim Tropical II nas ruas 06 e 07.\r\n\"Aprovado dia 18-04-2024.\""}, {"id": "16975", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16975/requerimento__n_100.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de uma academia da terceira idade (ATI) na Pra\u00e7a da Igreja Nossa Senhora do Ros\u00e1rio no Setor Waldir Lins I. \r\n\"Aprovado dia 08-02-2024.\""}, {"id": "16976", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Gurupi, Vald\u00f4nio Rodrigues, que providencie a aquisi\u00e7\u00e3o de uma cadeira de rodas para uso exclusivo nas depend\u00eancias desta Casa de Leis."}, {"id": "16977", "ano": "2024", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16977/requerimento_n_102.pdf", "ementa": "Requer ao Alexandre Guimar\u00e3es, Deputado Federal, a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar viabilizando recursos financeiros para a constru\u00e7\u00e3o da cobertura do p\u00e1tio da Escola Municipal Orlindo Pereira da Mota em Gurupi/TO.\r\n\"Aprovado dia 11-04-2024.\""}, {"id": "16978", "ano": "2024", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16978/requerimento_n_103.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de muro na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Setor Jardim dos Buritis.\r\n\"Aprovado dia 19-06-2024.\""}, {"id": "16979", "ano": "2024", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Gurupi, que fa\u00e7a cumprir a resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 002/2014, onde a C\u00e2mara eleger\u00e1 o seu Conselho de \u00c9tica e Decoro parlamentar."}, {"id": "16982", "ano": "2024", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, que seja feita reabertura de uma rua, situado \u00e0 Rua \u00c9rico Ver\u00edssimo, na Quadra 71 lotes 16, 17 e 18 no Setor Industrial."}, {"id": "16983", "ano": "2024", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16983/requerimento__n_106.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes, Estudos para implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas com sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical em car\u00e1ter de urg\u00eancia, na Avenida Cear\u00e1 esquina com Rua 07 - Centro. \"Aprovado dia 07-02-2024.\""}, {"id": "16984", "ano": "2024", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16984/requerimento__n_107.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes, Estudos para implanta\u00e7\u00e3o quebra-molas com sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical em car\u00e1ter de urg\u00eancia na Avenida Par\u00e1 pr\u00f3ximo ao estacionamento da C\u00e2mara Municipal Centro. \r\n\"Aprovado dia 08-02-2024.\""}, {"id": "16985", "ano": "2024", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16985/requerimento__n_108.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes, Estudos para implanta\u00e7\u00e3o de Lombo FAIXA em car\u00e1ter de urg\u00eancia, em frente a Creche CEMEI Raimunda Regina, Setor Vila Nova.\r\n\"Aprovado dia 11-04-2024.\""}, {"id": "16988", "ano": "2024", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16988/requerimento_no109.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano de Gurupi, o desmembramento dos Setores Santa Cruz, Bom Sossego , Santa Rita , Bela Vista e Alvorada I e II do Parque Residencial Nova Fronteira. Aprovado dia 18/06/2024\""}, {"id": "16995", "ano": "2024", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16995/requerimento_n_110.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Tocantins, a cria\u00e7\u00e3o de um posto policial no Setor Industrial de Gurupi.\r\n\"Aprovado dia 05-04-2024.\""}, {"id": "16996", "ano": "2024", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16996/requerimento__n_111.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Agencia da Municipal de Transito e Transporte, a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo de viabilidade de fazer estacionamento na diagonal tipo \"espinha de peixe\" na avenida Para\u00edba entre as Ruas 12, 13 e 14, pr\u00f3ximo ao CEM Bom Jesus e Instituto l Presbiteriano Educacional.\r\n\"Aprovado dia 10-04-2024.\""}, {"id": "16997", "ano": "2024", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16997/requerimento_n_112.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade do Tocantins, a parceria na realiza\u00e7\u00e3o dos procedimentos de cateterismo no munic\u00edpio de Gurupi.\r\n\"Aprovado dia 06-03-2024.\""}, {"id": "16998", "ano": "2024", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16998/indicacao_n_113.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Gurupi, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de enfermeiros em per\u00edodo integral Unidade para B\u00e1sica de Sa\u00fade do Setor Industrial.\r\n\"Aprovado dia 11-04-2024.\""}, {"id": "16999", "ano": "2024", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16999/requerimento_n_114.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Estadual de Sa\u00fade, a realiza\u00e7\u00e3o de projeto juntamente com o Munic\u00edpio de Gurupi, para estabelecer conv\u00eanios, com cl\u00ednicas veterin\u00e1rias e ONGs de Prote\u00e7\u00e3o Animal, para garantir gratuitamente atendimento veterin\u00e1rio para animais de fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social.\r\n\"Aprovado dia 07-03-2024.\""}, {"id": "17000", "ano": "2024", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17000/requerimento_n_115.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade do Tocantins, a cria\u00e7\u00e3o de uma ALA PSIQUI\u00c1TRICA no Hospital Regional de Gurupi, em cumprimento a portaria n\u00ba 148, de 31 de janeiro de 2012,do minist\u00e9rio da Sa\u00fade. \r\n\"Aprovado dia 28-02-2024.\""}, {"id": "17001", "ano": "2024", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17001/requerimento_n_116.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Planejamento e Finan\u00e7as de Gurupi, a Altera\u00e7\u00e3o do Art. 21 do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio para incluir a isen\u00e7\u00e3o de IPTU para Fam\u00edlias que possuem TEA - Transtorno do espectro Autista e portadores de doen\u00e7as graves.\r\n\"Aprovado dia 20-03-2024.\""}, {"id": "17003", "ano": "2024", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17003/requerimento_no117.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de Exaustores E\u00f3licos Na Feira Coberta Municipal da Cidade de Gurupi. \"Aprovado 22/02/2024\""}, {"id": "17006", "ano": "2024", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17006/requerimento_n_118.pdf", "ementa": "Requer ao Deputado Estadual Gutierres Torquato, a destina\u00e7\u00e3o de Emenda Parlamentar Para Continua\u00e7\u00e3o do Asfalto que Liga o PAIG ao Setor Cidade Industrial.\r\n\"Aprovado dia 20-03-2024.\""}, {"id": "17007", "ano": "2024", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Estadual de Sa\u00fade, a apresenta\u00e7\u00e3o do cronograma referente a libera\u00e7\u00e3o da 1\u00aa fase da obra do Hospital Geral de Gurupi."}, {"id": "17008", "ano": "2024", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17008/requerimento_n120.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte, a implanta\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro no cruzamento da Rua 13 (Delfino Aguiar) com Avenida Goi\u00e1s, Setor Central. ''Aprovado dia 10/05/2024\""}, {"id": "17009", "ano": "2024", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a realiza\u00e7\u00e3o de curso de capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o em no\u00e7\u00f5es de primeiros socorros, em cumprimento da Lei Lucas de n\u00ba 13.722/2018, nas escolas da rede municipal.\r\n\"Aprovado dia 07-03-2024.\""}, {"id": "17010", "ano": "2024", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17010/requerimento_n_122.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Gurupi, o reajuste dos valores dos plant\u00f5es extras dos servidores da sa\u00fade. \"Aprovado 22/02/2024\""}, {"id": "17012", "ano": "2024", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de cadastramento e licita\u00e7\u00e3o de rotas de Transporte p\u00fablico Coletivo alternativo na modalidade VANS."}, {"id": "17013", "ano": "2024", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17013/requerimento_n_124.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, o patrolamento na via que d\u00e1 acesso da av. Goi\u00e1s a BR-153, em frente ao posto d\u00e9cio.\r\n\"Aprovado dia 06-03-2024.\""}, {"id": "17014", "ano": "2024", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17014/requerimento_no_125.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano de Gurupi a solu\u00e7\u00e3o referente a instala\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica nas ruas Porto Alegre, Rua Mait\u00e1 e Rua Aracaju, no Setor Industrial. \"Aprovado 21/02/2024''"}, {"id": "17015", "ano": "2024", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17015/requerimento__n_126.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, o patrolamento nas ruas e avenidas n\u00e3o asfaltadas do Setor Industrial.\r\n\"Aprovado dia 10-04-2024.\""}, {"id": "17016", "ano": "2024", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17016/requerimento_n_127.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na alameda central, em frente a UBS do Parque das Ac\u00e1cias. \r\n\"Aprovado dia 28-02-2024.\""}, {"id": "17017", "ano": "2024", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi- AMTT, que seja feito a instala\u00e7\u00e3o de 1(um) Sem\u00e1foro na Avenida Lenival Correia Ferreira com a Avenida Honorina Alves Furtado no Setor Alto da Boa vista."}, {"id": "17018", "ano": "2024", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17018/requerimento_n_129.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria da Mulher e Cidadania de Gurupi, que seja feito Estudos para Implanta\u00e7\u00e3o da Casa da Mulher Tocantinense no Munic\u00edpio de\r\n Gurupi- TO.\r\n\"Aprovado dia 18-04-2024.\""}, {"id": "17019", "ano": "2024", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17019/requerimento_n_130.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de um laborat\u00f3rio p\u00fablico de an\u00e1lises cl\u00ednicas junto a rede municipal de sa\u00fade. \r\n \"Aprovado 22/02/2024''"}, {"id": "17020", "ano": "2024", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de lombada (quebra mola) na avenida Bahia, entre as ruas 15 e 16 em frente ao CAPS D II."}, {"id": "17021", "ano": "2024", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17021/requerimento_no132.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social e Cidadania de Gurupi, a Disponibiliza\u00e7\u00e3o de cursos de Inform\u00e1tica B\u00e1sica no Centro de Integra\u00e7\u00e3o da Mulher. ''Aprovado dia 10/05/2024''"}, {"id": "17026", "ano": "2024", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, que seja realizada a reforma e manuten\u00e7\u00e3o geral da escola municipal Lenival Correia Ferreira, Setor Alto da Boa Vista."}, {"id": "17027", "ano": "2024", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, que seja realizada a reforma e manuten\u00e7\u00e3o geral da escola municipal Dr. Ulisses Guimar\u00e3es, Setor Parque das Ac\u00e1cias."}, {"id": "17030", "ano": "2024", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17030/requerimento_no_136.pdf", "ementa": "Requer ao Governador e ao Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Tocantins, a instala\u00e7\u00e3o de um posto policial pr\u00f3ximo a UNIRG Campus I e ao Setor Jardim Am\u00e9rica em Gurupi. \"Aprovado 22/02/2024''"}, {"id": "17031", "ano": "2024", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17031/requerimento_no_137.pdf", "ementa": "Requer ao Leo Barbosa, Deputado Estadual do Tocantins, emenda parlamentar destinada a Reforma do Complexo esportivo do setor Vila Nova de Gurupi-TO. '' Aprovado 21/02/2024''"}, {"id": "17032", "ano": "2024", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17032/requerimento_no138.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita e a Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social e Cidadania, a reforma do pr\u00e9dio do Conselho Tutelar. \"Aprovado 22/02/2024\""}, {"id": "17033", "ano": "2024", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17033/requerimento_n_139.pdf", "ementa": "Requer ao Governador do Estado do Tocantins, a Constru\u00e7\u00e3o da Capela de Ora\u00e7\u00e3o no Hospital Regional de Gurupi -TO.\r\n\"Aprovado dia 17-10-2024.\""}, {"id": "17034", "ano": "2024", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17034/requerimento__n_140.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita e a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na rua H, quadra 16 ao lado da Capela S\u00e3o Pedro no bairro pedroso. \r\n\"Aprovado dia 11-04-2024.\""}, {"id": "17035", "ano": "2024", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17035/requerimento_no_141.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, a retirada de lixo e entulhos da Estrada Vicinal que corta o Residencial Campo Belo sentido \u00e1 Fazenda Baliza. '' Aprovado dia 17/06/2024\""}, {"id": "17036", "ano": "2024", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17036/requerimento_n_142.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi, a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro na av. Perimetral Sul, Setor Pedroso.\r\n\"Aprovado dia 07-03-2024.\""}, {"id": "17038", "ano": "2024", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17038/requerimento_n_143.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi, a instala\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o das placas de tr\u00e2nsito e faixa de pedestre em frente ao centro infantil municipal de educa\u00e7\u00e3o Oneide de Sousa Coelho.\r\n\"Aprovado dia 05-06-2024.\""}, {"id": "17042", "ano": "2024", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi, a Instala\u00e7\u00e3o da Rede de Transporte Publico Municipal."}, {"id": "17043", "ano": "2024", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17043/requerimento_n_145.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi,a pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem na avenida rio grande do sul, entre 01 e 02, abaixo do supermercado Iguatu.\r\n\"Aprovado dia 21-03-2024.\""}, {"id": "17044", "ano": "2024", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17044/requerimento__n_146.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita e a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Gurupi, a aquisi\u00e7\u00e3o de esfigmomanometro, balan\u00e7a digital, mesa ginecol\u00f3gica e mobili\u00e1rios para salas de exames ginecol\u00f3gicos no Posto de Sa\u00fade do Setor Parque das Ac\u00e1cias.\r\n\"Aprovado dia 10-04-2024.\""}, {"id": "17045", "ano": "2024", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17045/requerimento_n_147.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Gurupi, a Implanta\u00e7\u00e3o de farm\u00e1cias no Posto de Sa\u00fade Clara Mota do Setor Jardim dos Buritis.\r\n\"Aprovado dia 21-03-2024.\""}, {"id": "17046", "ano": "2024", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17046/requerimento_no148.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, a reposi\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias nos postes da avenida Antonio Nunes, Setor Campo Belo. \r\n \"Aprovado dia 14/05/2024''"}, {"id": "17047", "ano": "2024", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17047/requerimento_no149.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, o reparo na ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Setor Jardim da Luz. \"Aprovado dia 14/05/2024''"}, {"id": "17049", "ano": "2024", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17049/requerimento__n_150.pdf", "ementa": "Requer ao Deputado Estadual Leo Barbosa, a adequa\u00e7\u00e3o da Jornada de Trabalho dos Assistentes Sociais do Estado do Tocantins. \r\n\"Aprovado dia 07-02-2024.\""}, {"id": "17050", "ano": "2024", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, a limpeza dos Bueiros e Bocas de Lobo."}, {"id": "17052", "ano": "2024", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17052/requerimento_no_152.pdf", "ementa": "Requer ao Governador do Tocantins e ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade do Tocantins, a aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio e equipamentos para ambulat\u00f3rio do Hospital Regional de Gurupi, na Sala 35 localizada na Policl\u00ednica. \"Aprovado 21/02/2024\""}, {"id": "17056", "ano": "2024", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17056/requerimento__n_153.pdf", "ementa": "Requer ao Governador do Tocantins. doa\u00e7\u00e3o de um \u00f4nibus escolar, para o projeto bombeiros mirins em Gurupi. \r\n\"Aprovado dia 07-02-2024.\""}, {"id": "17057", "ano": "2024", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, o Recapeamento da Pista de Caminhada do Setor Waldir Lins."}, {"id": "17058", "ano": "2024", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17058/requerimento_n_155.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte, a implementa\u00e7\u00e3o de um quebra-molas, na rua Perimetral Norte, pr\u00f3ximo \u00e1 esquina da rua 19, Setor Vila Nova.\r\n\"Aprovado dia 06-03-2024.\""}, {"id": "17059", "ano": "2024", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17059/requerimento_n_156.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria todo empenho poss\u00edvel para que seja feito um estudo relativo \u00e1 cria\u00e7\u00e3o de Dispositivo de Seguran\u00e7a Preventiva, tipo Aplicativo - Bot\u00e3o de p\u00e2nico, a ser utilizado em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar no Munic\u00edpio de Gurupi.\r\n\"Aprovado dia 19-11-2024\"."}, {"id": "17060", "ano": "2024", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17060/requerimento_n_157.pdf", "ementa": "Requer a Secretaria municipal de Sa\u00fade , solicitando estudo para o desenvolvimento do aplicativo \"Agenda F\u00e1cil\" para facilitar o agendamento de consultas e exames nas UBS\u00b4s do munic\u00edpio de Gurupi-TO. **APROVADO**"}, {"id": "17061", "ano": "2024", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17061/requerimento_n_158.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social e Cidadania, o estudo de viabilidade para contemplar m\u00e3es de pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) denominada \"Dia de Cuidar de quem Cuida.\"\r\n\"Aprovado dia 06-03-2024.\""}, {"id": "17065", "ano": "2024", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17065/requerimento_n_159.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Josiniane Braga Nunes, a cria\u00e7\u00e3o de um plano de conscientiza\u00e7\u00e3o de desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e sociais voltada \u00e1 forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais da sa\u00fade orientado e conscientizando acerca da S\u00edndrome de Down. \"Aprovado 21/02/2024''"}, {"id": "17066", "ano": "2024", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17066/requerimento_n_160.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura, a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada para redu\u00e7\u00e3o de velocidade nos dois sentidos da Avenida Siqueira Campos.\r\n\"Aprovado dia 28-02-2024.\""}, {"id": "17067", "ano": "2024", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17067/requerimento__n161.pdf", "ementa": "Requer a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, a realiza\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica municipal de apoio \u00e1 gera\u00e7\u00e3o de emprego para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar.\r\n\"Aprovado dia 07-02-2024.\""}, {"id": "17068", "ano": "2024", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17068/requerimento_n_162.pdf", "ementa": "Requer a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a cria\u00e7\u00e3o de um programa de desenvolvimento de talentos esportivos que identifica e apoia jovens talentos e oferece recursos para treinamento e participa\u00e7\u00e3o em competi\u00e7\u00f5es. ''Aprovado 22/02/2024''"}, {"id": "17069", "ano": "2024", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17069/requerimento_n_163.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, um cronograma de limpeza e higieniza\u00e7\u00e3o das lixeiras (containers), dispon\u00edveis em frente aos com\u00e9rcios localizados nas principais avenidas do Centro da Cidade.\r\n\"Aprovado dia 13-03-2024.\""}, {"id": "17070", "ano": "2024", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17070/requerimento__n_164.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua H no Setor Jardim Tropical. \"Aprovado dia 08-02-2024.\""}, {"id": "17072", "ano": "2024", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de bancos de concreto ao longo da via da integra\u00e7\u00e3o Governador Siqueira Campos."}, {"id": "17073", "ano": "2024", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17073/requerimento_n_166.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de uma quadra de areia no Parque Mutuca. \"Aprovado dia 08-02-2024.\""}, {"id": "17074", "ano": "2024", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Prefeita de Gurupi, que seja dado ao Campus II da Universidade de Gurupi-UNIRG, o nome: Campus Maria das Dores Braga Nunes, em homenagem a inesquec\u00edvel Dolores Nunes, pelos relevantes servi\u00e7os prestados."}, {"id": "17075", "ano": "2024", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17075/requerimento_n_168.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita de Gurupi, a instala\u00e7\u00e3o de playground e academia ao ar livre na Pra\u00e7a Senhor do Bonfim, Localiza no Setor Jardim Sevilha.\r\n\"Aprovado dia 05-02-2024.\""}, {"id": "17076", "ano": "2024", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17076/requerimento_n_169.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o no Setor \u00c1guas Claras II e manuten\u00e7\u00e3o das j\u00e1 existentes.\r\n\"Aprovado dia 28-02-2024.\""}, {"id": "17077", "ano": "2024", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17077/requerimento__n_170.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Gurupi, a\u00e7\u00f5es de vacina\u00e7\u00e3o contra a Dengue, e que informe quais medidas est\u00e3o sendo tomadas para o combate a Dengue e a Chikungunya, diante do crescimento n\u00famero de casos que vem ocorrendo em nossa cidade. \"Aprovado dia 07-02-2024.\""}, {"id": "17078", "ano": "2024", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17078/requerimento_n_171.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita de Gurupi, a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com l\u00e2mpadas de LED na rua Betel, entre o Setor Nova fronteira e a BRK Ambiental.\r\n\"Aprovado dia 07-02-2024.\""}, {"id": "17079", "ano": "2024", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17079/requerimento_n_172.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no Setor Atalaia.\r\n\"Aprovado dia 13-03-2024.\""}, {"id": "17080", "ano": "2024", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17080/requerimento_n_173.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no Setor Nova Fronteira entre as ruas 51, 47 e 71. \r\n\"Aprovado dia 07-02-2024.\""}, {"id": "17081", "ano": "2024", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17081/requerimento__n_174.pdf", "ementa": "Requer a Secretaria de Infraestrutura , a opera\u00e7\u00e3o \"tapa buraco\" e o recapeamento da malha asf\u00e1ltica das ruas no Setor Sol Nascente.\r\n\"Aprovado dia 08-02-2024.\""}, {"id": "17082", "ano": "2024", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17082/requerimento_n_175.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Gurupi, a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do posto de sa\u00fade do Povoado Trevo da Praia e atendimento m\u00e9dico de segunda a sexta-feira. \"Aprovado 21/02/2024''"}, {"id": "17083", "ano": "2024", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17083/requerimento_n_176.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, o cronograma de controle de pragas e insetos nas escolas municipais de Gurupi, por meio de dedetiza\u00e7\u00e3o.\r\n\"Aprovado dia 06-03-2024.\""}, {"id": "17084", "ano": "2024", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17084/requerimento_no177.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura, a opera\u00e7\u00e3o \" tapa buraco\" e o recapeamento da malha asf\u00e1ltica da Alameda Norte no setor Parque das Ac\u00e1cias. \"Aprovado 21/02/2024\""}, {"id": "17085", "ano": "2024", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17085/requerimento_n_178_.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o do Tocantins, o cronograma de controle de pragas e insetos nas escolas estaduais de Gurupi, por meio de dedetiza\u00e7\u00e3o.\r\n\"Aprovado 18-04-2024.\""}, {"id": "17087", "ano": "2024", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Prefeita de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no Setor Campo Belo."}, {"id": "17088", "ano": "2024", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17088/requerimento_no_180.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de quebra mola e sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito com implementa\u00e7\u00e3o de placas e faixa de pedestre, na avenida Mato Grosso entre as ruas 3 e 4 em frente a faculdade Uniplan. \"Aprovado 22/02/2024\""}, {"id": "17089", "ano": "2024", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17089/requerimento__n_181.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social e Cidadania de Gurupi, que seja Ofertado curso de Cuidador de Idoso para Popula\u00e7\u00e3o de Gurupi.\r\n\"Aprovado dia 11-04-2024.\""}, {"id": "17091", "ano": "2024", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17091/requerimento__n_182.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, a opera\u00e7\u00e3o \" tapa buraco\" e o recapeamento da malha asf\u00e1ltica no setor Campo Belo.\r\n\"Aprovado dia 07-02-2024.\""}, {"id": "17093", "ano": "2024", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17093/requerimento__n_183.pdf", "ementa": "\"Requer ao Secret\u00e1rio Municipal de Juventude e Esporte , a implanta\u00e7\u00e3o de um alambrado no Centro Ol\u00edmpico. \"\r\n\"Aprovado dia 08-02-2024.\""}, {"id": "17094", "ano": "2024", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17094/requerimento_n_184.pdf", "ementa": "Requer a Excelent\u00edssima Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a substitui\u00e7\u00e3o do instrumento autoclave na Unidade de Pronto Atendimento \"UPA. \"Aprovado 22/02/2024\""}, {"id": "17095", "ano": "2024", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17095/requerimento_n_185.pdf", "ementa": "\" Requer ao Excelent\u00edssimo Presidente da UNIRG, estudo de implanta\u00e7\u00e3o da cobertura do estacionamento da UNIRG campus I.\" Aprovado 21/02/2024''"}, {"id": "17098", "ano": "2024", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17098/requerimento__n_186.pdf", "ementa": "Requer \u00e1 Presid\u00eancia da Funda\u00e7\u00e3o Unirg, informa\u00e7\u00e3o sobre o regime de Dedica\u00e7\u00e3o Exclusiva (D.E) adotado em rela\u00e7\u00e3o aos docentes lotados nesta Funda\u00e7\u00e3o. \r\n\"Aprovado dia 07-02-2024.\""}, {"id": "17099", "ano": "2024", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17099/requerimento__n_187.pdf", "ementa": "Requer \u00e1 Reitoria da UNIVERSIDADE Unirg, informa\u00e7\u00e3o sobre o regime de Dedica\u00e7\u00e3o Exclusiva (D.E) adotado em rela\u00e7\u00e3o aos docentes nesta Funda\u00e7\u00e3o.\r\n\"Aprovado dia 07-02-2024.\""}, {"id": "17100", "ano": "2024", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17100/requerimento_n_118.pdf", "ementa": "Indica a Preifeita Municipal, Josiniane Braga Nunes, o comprimento da Lei municipal n\u00b0 2.123/2013 nas escolas municipais de Gurupi-TO.\r\n\"Aprovado dia 08-02-2024.\""}, {"id": "17101", "ano": "2024", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17101/requerimento__n_189.pdf", "ementa": "Requer a Excelent\u00edssima Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, esclarecimento sobre a regula\u00e7\u00e3o dos atendimentos e agendamentos priorit\u00e1rios de exames para pessoas portadoras de Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas Unidades B\u00e1sica de Sa\u00fade e Pronto Atendimento. \r\n\"Aprovado dia 07-02-2024.\""}, {"id": "17102", "ano": "2024", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17102/requerimento__n_190.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, a rela\u00e7\u00e3o das empresas instaladas no Parque Industrial nos \u00faltimos 24 meses, com respectivo n\u00famero de funcion\u00e1rios. \r\n\"Aprovado dia 07-02-2024.\""}, {"id": "17103", "ano": "2024", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17103/requerimento__n191.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social de Gurupi, a cria\u00e7\u00e3o de um programa de capacita\u00e7\u00e3o em empreendedorismo para mulheres chefe de fam\u00edlia.\r\n\"Aprovado dia 08-02-2024.\""}, {"id": "17104", "ano": "2024", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17104/requerimento__n_192.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua 01 do Setor Residencial Madrid e rua C Setor Nova Fronteira.\r\n\"Aprovado dia 07-02-2024.\""}, {"id": "17107", "ano": "2024", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17107/requerimento_no193.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com playground e academia ao ar livre no Setor Santa Rita. \"Aprovado 21/02/2024\""}, {"id": "17108", "ano": "2024", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Prefeita de Gurupi, que seja dado a nova pra\u00e7a do Setor Jardim Tropical II, o nome: Pra\u00e7a Maria das Dores Braga Nunes, em homenagem a inesquec\u00edvel Dolores Nunes, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao povo gurupiense."}, {"id": "17109", "ano": "2024", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17109/requerimento_n_195.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social e Cidadania, a constru\u00e7\u00e3o de um centro comunit\u00e1rio no Setor Bela Vista.\r\n\"Aprovado dia 06-03-2024.\""}, {"id": "17110", "ano": "2024", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17110/requerimento__n_196.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, afixa\u00e7\u00e3o de placas nas salas de aula com n\u00famero de telefone do disque den\u00fancia, contra qualquer tipo de viol\u00eancia, abusos e ass\u00e9dio sexual cometido contra menores, Disque (conselho tutelar).\r\n\"Aprovado dia 11-04-2024.\""}, {"id": "17111", "ano": "2024", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17111/requerimento_n_197.pdf", "ementa": "Requer \u00e1 Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte ( AMTT), EDUARDO MACHADO BALDINI, a instala\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre elevada na porta da Escola Municipal Domingos Barreira de Amorim, rua 110, Setor Jardim dos Buritis, Gurupi-TO. \"Aprovado dia 08-02-2024.\""}, {"id": "17112", "ano": "2024", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17112/requerimento__n_198.pdf", "ementa": "Requer \u00e1 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, o pagamento imediato das gratifica\u00e7\u00f5es de Coordenador Pedag\u00f3gico, Coordenador de Secretaria, Orientador Educacional e Coordenador Financeiro. \r\n\"Aprovado dia 08-02-2024.\""}, {"id": "17113", "ano": "2024", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17113/requerimento__n_199.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a na Rua 60, esquina com a Rua 59, Setor Bom Sossego. \r\n\"Aprovado dia 08-02-2024.\""}, {"id": "17114", "ano": "2024", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17114/requerimento__n_200.pdf", "ementa": "Requer a Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, que busque parceira junto a Concession\u00e1ria Ecovias para que reavalie o fechamento do acesso ao Setor Madri durante o per\u00edodo da obra na BR-153, e consequentemente, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida A."}, {"id": "17117", "ano": "2024", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17117/requerimento__n_201.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de infraestrutura,Juliana Passarin, a constru\u00e7\u00e3o se uma Pra\u00e7a com Academia ao ar livre e Pista de Caminhada na \u00e1rea p\u00fablica, localizado entre a avenida Perimetral Leste no Setor Aeroporto, rua S\u00e3o Bernardo no Parque Residencial S\u00e3o Jos\u00e9 e rua 18 no Jardim Tocantins na cidade de Gurupi-TO. \r\n\"Aprovado dia 08-02-2024.\""}, {"id": "17119", "ano": "2024", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17119/requerimento__n_202.pdf", "ementa": "Requer \u00e1 Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte ( AMTT) , implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito horizontal, vertical e redutores de velocidade, na Avenida \u201cE\u201d com a Rua 02, no Setor Jardim Am\u00e9rica (pr\u00f3ximo ao S\u00edtio do Dr. Abdalla). \"Aprovado dia 08-02-2024.\""}, {"id": "17121", "ano": "2024", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17121/requerimento_no203.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, o recapeamento asf\u00e1ltico nas respectivas avenidas de Gurupi: Piau\u00ed, Pernambuco, Cear\u00e1, Para\u00edba, Alagoas, Rio Grande do Norte, Bras\u00edlia, Bahia, Amap\u00e1, Rio Branco e Guapor\u00e9. ''Aprovado 21/02/2024''"}, {"id": "17123", "ano": "2024", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, que sejam implementadas nas escolas de Gurupi, a\u00e7\u00f5es formativas baseadas na Lei n\u00ba 14819, de 16 de janeiro de 2024, que institui a pol\u00edtica nacional de aten\u00e7\u00e3o psicossocial nas comunidades escolares."}, {"id": "17124", "ano": "2024", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17124/requerimento_n_205.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Gurupi, a substitui\u00e7\u00e3o da Van que transporta pacientes do TFD (Tratamento Fora do Domic\u00edlio). \"Aprovado 22/02/2024''"}, {"id": "17126", "ano": "2024", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17126/requerimento_n_206.pdf", "ementa": "Requer a Empresa BRK Ambiental, que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas dos setores onde foram implantados os sistemas de esgoto.\r\n\"Aprovado 07-03-2024.\""}, {"id": "17129", "ano": "2024", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17129/requerimento_n_207.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Gurupi, a cria\u00e7\u00e3o de um Programa de combate ao C\u00e2ncer.\r\n\"Aprovado dia 05-12-2024\"."}, {"id": "17131", "ano": "2024", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco e o recapeamento da malha asf\u00e1ltica da Rua 07."}, {"id": "17134", "ano": "2024", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17134/requerimento_n_209.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco e o recapeamento da malha asf\u00e1ltica da avenida Ant\u00f4nio Nunes.\r\n\"Aprovado dia 13-03-2024.\""}, {"id": "17138", "ano": "2024", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17138/requerimento__n_210.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco e o recapeamento da malha asf\u00e1ltica no Setor Vila Guaracy.\r\n\"Aprovado dia 11-04-2024.\""}, {"id": "17140", "ano": "2024", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, o recapeamento e a conclus\u00e3o da malha asf\u00e1ltica das ruas no Setor Jardim Sevilha."}, {"id": "17141", "ano": "2024", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, o recapeamento e a conclus\u00e3o da malha asf\u00e1ltica das ruas no Setor Jardim Sevilha."}, {"id": "17144", "ano": "2024", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Av. Oeste com rua 05 e Av. Oeste com rua 04 do Setor Daniela, nas proximidades da via da integra\u00e7\u00e3o Siqueira Campos."}, {"id": "17148", "ano": "2024", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17148/indicacao_n_215.pdf", "ementa": "Requer ao Ricardo Ayres, Deputado Federal, emenda parlamentar para a constru\u00e7\u00e3o de novas salas nos CEMEIS de Gurupi.\r\n\"Aprovado dia 18-04-2024.\""}, {"id": "17149", "ano": "2024", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17149/requerimento_n_216.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi, estudo em prol de medidas de seguran\u00e7a a ag\u00eancia municipal de tr\u00e2nsito e transporte, nos pontos com maiores \u00edndices de acidentes de tr\u00e2nsito.\r\n\"Aprovado dia 13-03-2024.\""}, {"id": "17150", "ano": "2024", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17150/requerimento_n_217.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita de Gurupi, informa\u00e7\u00f5es sobre parques adaptados para crian\u00e7as com defici\u00eancia.\r\n\"Aprovado dia 29-08-2024.\""}, {"id": "17152", "ano": "2024", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17152/requerimento_no_218.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Secret\u00e1rio Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00e3o quanto o in\u00edcio da constru\u00e7\u00e3o da obra de um Escola de Tempo Integral da \u00e1rea doada pelo munic\u00edpio no Setor Parque das Ac\u00e1cias. ''Aprovado 21/02/2024''"}, {"id": "17155", "ano": "2024", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17155/requerimento_n_219.pdf", "ementa": "Requer ao Senhora Secret\u00e1ria de Infraestrutura, a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento as margens da Avenida Duer\u00e9 TO-374, saindo da perimentral Oeste, se estendendo at\u00e9 o Loteamento Parque das \u00c1guas, nas proximidades do Pesque Pague Tambaqui. \r\n\"Aprovado dia 28-02-2024.\""}, {"id": "17156", "ano": "2024", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17156/requerimento_no220.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, que seja feita a liga\u00e7\u00e3o (600M) da avenida C no Setor Nova Fronteira at\u00e9 o Setor Residencial Madrid, com pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. ''Aprovado 21/02/2024''"}, {"id": "17159", "ano": "2024", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17159/requerimento_n_221.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, que seja feito o recapeamento asf\u00e1ltico da rua perimetral norte, das ruas 1, 2, 3, 4, 5 , 6, 7, 8 ,9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e da avenida aeroporto, no Setor Vila Nova.\r\n\"Aprovado dia 17-04-2024.\""}, {"id": "17162", "ano": "2024", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor, Renan Filho, Ministro do Estado de Transporte bem como ao Excelent\u00edssimo Senhor Iraj\u00e1 Silvestre, Senador do Rep\u00fablica, estudo t\u00e9cnico, abrangente que avalie a viabilidade e os impactos da federaliza\u00e7\u00e3o da Via Perimetral Sul, trecho recentemente aberto, que interliga a BR-153 a BR-242, no Mun\u00edcipio de Gurupi-TO."}, {"id": "17164", "ano": "2024", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17164/requerimento__n_223.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, a revitaliza\u00e7\u00e3o/reforma e instala\u00e7\u00e3o de playground inclusivo e especialmente desenvolvidos para lazer e recrea\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as com defici\u00eancia e/ou portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais, em todas as pra\u00e7as p\u00fablicas.\r\n\"Aprovado dia 05-04-2024.\""}, {"id": "17165", "ano": "2024", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17165/requerimento_n_224.pdf", "ementa": "Requer a Excelent\u00edssima Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, com INDICA\u00c7\u00c3O a Excelent\u00edssima Prefeita Municipal de Gurupi, Josiniane Braga Nunes, estudos para a Inclus\u00e3o da Disciplina \"Educa\u00e7\u00e3o Financeira\" nas Escolas Municipais de Gurupi, nos termos a seguir justificados.\r\n\"Aprovado 18-04-2024.\""}, {"id": "17167", "ano": "2024", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17167/requerimento_n_225_.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi- AMTT, com indica\u00e7\u00e3o a Excelent\u00edssima Senhora Prefreita , que seja implantado Estacionamento a 90\u00ba Graus na Avenida Par\u00e1 das rua 20 at\u00e9 o Centro Administrativo da Unirg, nos termos a seguir justificados.\r\n\"Aprovado dia 28-02-2024.\""}, {"id": "17168", "ano": "2024", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Iraj\u00e1 Silvestre, Senador da Rep\u00fablica, recursos atrav\u00e9s de emendas parlamentares, para a constru\u00e7\u00e3o da nova sede do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (SAMU) em Gurupi."}, {"id": "17170", "ano": "2024", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Iraj\u00e1 Silvestre, Senador da Rep\u00fablica, recursos atrav\u00e9s de emendas parlamentares, para a revitaliza\u00e7\u00e3o/reforma do parque mutuca."}, {"id": "17172", "ano": "2024", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17172/requerimento_n_228.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Meio Ambiente, para que fa\u00e7a estudos e a\u00e7\u00f5es para implanta\u00e7\u00e3o de sistema de integra\u00e7\u00e3o su\u00edna, aves e alevinos em nosso munic\u00edpio, com apoio dos pequenos produtores e agricultura familiar.\r\n\"Aprovado 07-03-2024.\""}, {"id": "17174", "ano": "2024", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria Assist\u00eancia Social e Cidadania de Gurupi, a instala\u00e7\u00e3o da Casa da Mulher Brasileira, com objetivo de ser um apoio \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Gurupi - TO."}, {"id": "17175", "ano": "2024", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Governador do Tocantins, a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo automotor para a unidade do SINE em Gurupi.\r\n\"Aprovado 06-03-2024.\""}, {"id": "17177", "ano": "2024", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17177/requerimento_n_231.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Juventude e Esporte de Gurupi, a revitaliza\u00e7\u00e3o da grama sint\u00e9tica e instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o nos Campos Society dos setores (Nova Fronteira, Sol Nascente e Aeroporto).\r\n\"Aprovado dia 20-03-2024.\""}, {"id": "17179", "ano": "2024", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Req"}, {"id": "17180", "ano": "2024", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17180/requerimento_n_233.pdf", "ementa": "Requer, a Excelent\u00edssima Senhora Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, com Indica\u00e7\u00e3o a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, a implanta\u00e7\u00e3o nas Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Gurupi-TO e na UPA, os servi\u00e7os de profissionais int\u00e9rpretes da L\u00edngua Brasileira de Sinais - LIBRAS, em conformidade da Lei 13.146 de 6 de julho de 2.015, que institui a inclus\u00e3o da Pessoa com defici\u00eancia.\r\n\"Aprovado dia 06-03-2024.\""}, {"id": "17181", "ano": "2024", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17181/requerimento_n_234.pdf", "ementa": "Requer, ao Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito - AMTT, com Indica\u00e7\u00e3o a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade ( quebra - mola ) na Avenida Contornos, no Setor Parque dos Buritis, desta cidade, nos termos a seguir justificados. **APROVADO**"}, {"id": "17182", "ano": "2024", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17182/requerimento_no235.pdf", "ementa": "Requer \u00e1 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Gurupi, estudos para constru\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um amplo e moderno \" Centro de Conven\u00e7\u00f5es Municipal\" na cidade de Gurupi, nos termos justificados. \"Aprovado 21/02/2024\""}, {"id": "17183", "ano": "2024", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17183/requerimento_n_236.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, que realize a revitaliza\u00e7\u00e3o com cal\u00e7amento, a constru\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de lazer e a prote\u00e7\u00e3o com guard rail na lateral da represa Dois Irm\u00e3os, localizada na Rua A, Setor Jardim Tropical.\r\n\"Aprovado dia 18-04-2024.\""}, {"id": "17184", "ano": "2024", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, que institua o programa \"Cart\u00e3o Acolhe Gurupi,\" atribu\u00eddo a cria\u00e7\u00e3o de um programa social, voltando para os servidores p\u00fablicos aposentados e pensionistas, que recebem at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo e meio (Bruto) da retribui\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria."}, {"id": "17186", "ano": "2024", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17186/requerimento_no238.pdf", "ementa": "Requer a Excelent\u00edssima Secret\u00e1ria de Infraestrutura, a limpeza dos lotes baldios e retirada de entulho em todo o Setor Santa Rita. \r\n \"Aprovado 22/02/2024''"}, {"id": "17188", "ano": "2024", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17188/requerimento_n_239.pdf", "ementa": "Requer a Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Gurupi informa\u00e7\u00f5es sobre a real situa\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos de transporte de paciente do CAPS (Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial) no Munic\u00edpio de Gurupi-TO. \"Aprovado 21/02/2024\""}, {"id": "17189", "ano": "2024", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17189/requerimento_no_240.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte , solicitando estudo para constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Avenida Amap\u00e1 entre 4 e 5 no Munic\u00edpio de Gurupi-TO. \"Aprovado21/02/2024''"}, {"id": "17190", "ano": "2024", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17190/requerimento_no241.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita de Gurupi e a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o Municipal, a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais nas \u00e1reas de neuropsiquiatria e psicopedagogia, para atender as demandas das crian\u00e7as e adolescentes com autismo nas unidades escolares municipais, visando identificar casos e acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o desses alunos. \"Aprovado 21/02/2024\""}, {"id": "17193", "ano": "2024", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17193/requerimento_n242.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o/implanta\u00e7\u00e3o de consult\u00f3rio oftalmol\u00f3gico em nossa cidade. \"Aprovado dia 10/05/2024''"}, {"id": "17196", "ano": "2024", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17196/requerimento_n_243.pdf", "ementa": "Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a manuten\u00e7\u00e3o das vias do Setor Santa Rita.\r\n\"Aprovado dia 06-03-2024.\""}, {"id": "17197", "ano": "2024", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17197/requerimento__n_244.pdf", "ementa": "Requer \u00e1 Secretaria Municipal de Infraestrutura , a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na avenida A, localizada no Parque Residencial Nova Fronteira, trecho que compreende A Av. Alameda Sumar\u00e9 e Rua Betel.\r\n\"Aprovado dia 05-04-2024.\""}, {"id": "17198", "ano": "2024", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Comandante Geral da Pol\u00edcia Militar do Tocantins, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Estadual da Educa\u00e7\u00e3o, juventude e esporte do Tocantins, para que retorne as atividades presenciais do programa educacional de resist\u00eancia as drogas \u2014 PROERD, nas escolas estaduais do munic\u00edpio de Gurupi."}, {"id": "17199", "ano": "2024", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17199/requerimento_n_246.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a implanta\u00e7\u00e3o da guia m\u00e9dica digital para agilizar o atendimento entre os \u00f3rg\u00e3os de sa\u00fade do Munic\u00edpio.\r\n\"Aprovado dia 28-02-2024.\""}, {"id": "17200", "ano": "2024", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17200/requerimento_no_247.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Esporte e Juventude de Gurupi com Indica\u00e7\u00e3o a Prefeita, a possibilidade da implanta\u00e7\u00e3o de quadras de Beach Tennis (T\u00eanis de areia) nos diversos setores de Gurupi, bem como nas escolas municipais. \"Aprovado 21/02/2024''"}, {"id": "17202", "ano": "2024", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Gurupi, que envie a C\u00e2mara Municipal o PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o) dos servidores da SEMUS."}, {"id": "17203", "ano": "2024", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17203/requerimento_n_249.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, a realiza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com institui\u00e7\u00f5es de ensino, para garantir a oferta de vagas na educa\u00e7\u00e3o infantil.\r\n\"Aprovado dia 11-12-2024\"."}, {"id": "17206", "ano": "2024", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17206/requerimento_no_250.pdf", "ementa": "Requer a Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social e Cidadania, Acompanhamento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de menores de idade exercendo trabalho noturno no com\u00e9rcio local. ''Aprovado 22/02/2024''"}, {"id": "17208", "ano": "2024", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17208/requerimento_n_251.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de sala Maker nas Escolas da rede Municipal de Ensino.\r\n\"Aprovado dia 05-12-2024\"."}, {"id": "17209", "ano": "2024", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Gestor (a) da Unidade do INSS no nosso Munic\u00edpio, esclarecimentos e provid\u00eancias quanto \u00e0 impossibilidade de agendamento de Per\u00edcia M\u00e9dica e de Avalia\u00e7\u00e3o Social que dependem do \u00f3rg\u00e3o na busca dos seus direitos previdenci\u00e1rios."}, {"id": "17210", "ano": "2024", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social, o pagamento de adicional de insalubridade para a equipe de refer\u00eancia do CRAS, CREAS e Casas de Acolhimento, sendo eles psic\u00f3logos, assistentes sociais e entrevistadores."}, {"id": "17211", "ano": "2024", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17211/requerimento_n_254.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi, a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro no cruzamento da avenida Duer\u00e9 com a rua Perimetral Oeste, Setor Pedroso.\r\n\"Aprovado dia 21-03-2024.\""}, {"id": "17212", "ano": "2024", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17212/requerimento_no255.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da AGETO , a instala\u00e7\u00e3o de postes com lumin\u00e1rias no trecho compreendido entre os bairros Vila Independ\u00eancia e \u00c1guas Claras, per\u00edmetro urbano, na rodovia TO-374. ''Aprovado dia 08/05/2024''"}, {"id": "17213", "ano": "2024", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17213/requerimento_n_256.pdf", "ementa": "Requer ao Governador do Tocantins, a instala\u00e7\u00e3o de postes com lumin\u00e1rias no trecho compreendido entre os bairros Vila Independ\u00eancia e \u00c1guas Claras, per\u00edmetro urbano, na rodovia TO-374.\r\n\"Aprovado dia 05-12-2024\"."}, {"id": "17214", "ano": "2024", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17214/requerimento_no257.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano, a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do Setor Santa Rita. Aprovado dia 18/06/2024\""}, {"id": "17215", "ano": "2024", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, que conceda abono salarial, al\u00e9m do j\u00e1 previsto aos professores, a todos os profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em efetivo exerc\u00edcio."}, {"id": "17216", "ano": "2024", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17216/requerimento_no259.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Juventude e Esportes, a manuten\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o do Complexo Esportivo Milson Rodrigues De Oliveira (Nego Milson) no Setor Nova Fronteira. ''Aprovado dia 13/05/2024''"}, {"id": "17217", "ano": "2024", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de alambrado na quadra de areia da Pra\u00e7a da B\u00edblia, no Setor Jardim Eldorado."}, {"id": "17218", "ano": "2024", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17218/requerimento_no261.pdf", "ementa": "Requer ao Governador do Tocantins, a aquisi\u00e7\u00e3o de aparelho de Resson\u00e2ncia Magn\u00e9tica, para o HRG ( Hospital Regional de Gurupi). \r\n ''Aprovado dia 08/05/2024''"}, {"id": "17219", "ano": "2024", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Estadual de Esporte e Juventude, a instala\u00e7\u00e3o de bebedouro e reparos na ilumina\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio Gilberto Resende Rocha (Resend\u00e3o)."}, {"id": "17220", "ano": "2024", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17220/requerimento_n_263.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, o cascalhamento e patrolamento da avenida Otalmir da Rocha Gomes, no Setor Waldir Lins.\r\n\"Aprovado dia 06-03-2024.\""}, {"id": "17221", "ano": "2024", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, o cascalhamento e patrolamento da via que liga Gurupi ao P.A Vale Verde."}, {"id": "17222", "ano": "2024", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17222/requerimento_n_265.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, a conclus\u00e3o dos meios-fios no Setor Residencial Daniela. \r\n\"Aprovado dia 28-02-2024.\""}, {"id": "17223", "ano": "2024", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano de Gurupi, a regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria dos Setores Alvorada I e II."}, {"id": "17224", "ano": "2024", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano, a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do Setor Campo Belo ."}, {"id": "17225", "ano": "2024", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17225/requerimento_no268.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi com indica\u00e7\u00e3o a Prefeita, a doa\u00e7\u00e3o de kit escolar aos estudantes em vulnerabilidade nas escolas municipais de Gurupi. \"Aprovado 22/02/2024\""}, {"id": "17226", "ano": "2024", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17226/requerimento_n269.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na avenida perimetral sul entre as ruas C e Trinta e Um de Mar\u00e7o, no Setor da Vila Pedroso. Aprovado dia 14/05/2024''"}, {"id": "17227", "ano": "2024", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17227/requerimento_n_270.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, o patrolamento das ruas n\u00e3o pavimentadas do Setor Industrial.\r\n\"Aprovado dia 28-02-2024.\""}, {"id": "17228", "ano": "2024", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17228/requerimento_n_271.pdf", "ementa": "Requer \u00e1 Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, que seja feito estudos para revitaliza\u00e7\u00e3o com Jardinagem e Ilumina\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a Flamboyant, neste Munic\u00edpio. \r\n \"Aprovado dia 28-02-2024.\""}, {"id": "17229", "ano": "2024", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17229/requerimento_n272.pdf", "ementa": "Requer a Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Luana Nunes, que seja disponibilizado a entrega da fitas de glicemia em todas Farm\u00e1cia B\u00e1sicas rede Municipal de Sa\u00fade de Gurupi. \"Aprovado dia 08/05/2024\""}, {"id": "17230", "ano": "2024", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria Municipal do Trabalho, Assist\u00eancia Social e Prote\u00e7\u00e3o a Mulher, que seja realizado um Convenio com Albergues, Casa de Apoio ou qualquer outra entidade com a finalidade de dar suporte aos Gurupienses que se deslocam de Gurupi para Capital Palmas, para tratamento de Sa\u00fade."}, {"id": "17238", "ano": "2024", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17238/requerimento_n_274.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Gurupi, Senhora Luana Nunes, implanta\u00e7\u00e3o de campanha de Glicemia Capilar nos alunos da Rede P\u00fablica, no Munic\u00edpio de Gurupi -TO. \"Aprovado dia 14-08-2024.\""}, {"id": "17245", "ano": "2024", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17245/requerimento_n_275.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Estadual, Gutirres Torquato, EMENDA PARLAMENTAR viabilizando recursos financeiros para cobertura da arquibancada da Est\u00e1dio Gilberto Resende Rocha (Resend\u00e3o). \"Aprovado dia 13-08-2024.\""}, {"id": "17246", "ano": "2024", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17246/requerimento_n_276.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Jo\u00e3o Paulo da Silva lima, a viabilidade de constru\u00e7\u00e3o da cobertura do p\u00e1tio da Escola Municipal Agripino de Sousa Galv\u00e3o da Gurupi-TO. **APROVADO**"}, {"id": "17247", "ano": "2024", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e1 Excelent\u00edssima Prefeita Municipal de Gurupi_TO, Josi Nunes, que envie a essa Casa Legislativa um Projeto de Lei doando a \u00e1rea da antiga Secretaria de Finan\u00e7as localizada na Rua 05 esquinas com a Guanabara para constru\u00e7\u00e3o da Institui\u00e7\u00e3o de Acolhimento Crian\u00e7a Cidad\u00e3."}, {"id": "17250", "ano": "2024", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a mesa Diretora desta casa de leis, a cria\u00e7\u00e3o de cargo de int\u00e9rprete em l\u00edngua brasileira de sinais - LIBRAS para a realiza\u00e7\u00e3o das transmiss\u00f5es das sess\u00f5es e eventos oficiais da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "17251", "ano": "2024", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais fonoaudi\u00f3logos nas unidades escolares municipais."}, {"id": "17252", "ano": "2024", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Gurupi, a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de fisioterapia para Policl\u00ednica e UBS."}, {"id": "17253", "ano": "2024", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a potencializa\u00e7\u00e3o do atendimento neuropsic\u00f3logo e fonoaudi\u00f3logo especializado no diagn\u00f3stico do Transtorno do Espectro Autista."}, {"id": "17254", "ano": "2024", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Meio Ambiente de Gurupi, a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para melhoria de fiscaliza\u00e7\u00e3o da pasta da secretaria do Meio Ambiente."}, {"id": "17255", "ano": "2024", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra mola) em car\u00e1ter de urg\u00eancia na rua 05, Qd. 01, Lt. 7A, Setor Uni\u00e3o V."}, {"id": "17256", "ano": "2024", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17256/requerimento_n_284.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de meio fio na avenida Raimundo Correia, Setor Industrial.\r\n\"Aprovado dia 06-03-2024.\""}, {"id": "17257", "ano": "2024", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17257/requerimento_n_285.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, que seja feito reparos na rua Figueiredo Aguiar (antiga rua 14, esquina com a avenida Par\u00e1.\r\n\"Aprovado dia 06-03-2024.\""}, {"id": "17259", "ano": "2024", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17259/requerimento_n_286.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal, JOSINIANE BRAGA NUNES, a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas atrav\u00e9s de palestra para a import\u00e2ncia de combater a viol\u00eancia nas escolas municipais de Gurupi-TO.\r\n\"Aprovado dia 20-03-2024.\""}, {"id": "17260", "ano": "2024", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17260/requerimento_n_287.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, LUANA NUNES, a constru\u00e7\u00e3o da cobertura na frente do Posto de Sa\u00fade do bairro Jardim dos Buritis Gurupi-TO.\r\n\"Aprovado dia 30-10-2024\"."}, {"id": "17261", "ano": "2024", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17261/requerimento_n_288.pdf", "ementa": "Requer ao Deputado Federal, ANT\u00d3NIO ANDRADE, emenda Parlamentar para a Constru\u00e7\u00e3o de Casa de Acolhimento para Mulheres V\u00edtima de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica em Gurupi_TO.\r\n\"Aprovado dia 05-04-2024.\""}, {"id": "17262", "ano": "2024", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17262/requerimento_n_289.pdf", "ementa": "Requer \u00e1 Prefeita Municipal, Josiniane Braga Nunes, e a Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, Juliana Passarin, a distribui\u00e7\u00e3o de container para coleta de lixo em todas as ruas do Setor Industrial em Gurupi-TO.\r\n\"Aprovado dia 10-04-2024.\""}, {"id": "17264", "ano": "2024", "numero": "290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17264/requerimento_n_290.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal, Josi Nunes, e a Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social e Cidadania, Rayane Pereira Nascimento, solicitando a Instala\u00e7\u00e3o de Ar Condicionado e Atualiza\u00e7\u00e3o de Equipamentos de Inform\u00e1tica no Conselho Tutelar, em Gurupi-TO.\r\n\"Aprovado dia 17-04-2024.\""}, {"id": "17271", "ano": "2024", "numero": "291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17271/requerimento_n_291_0001.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, que seja feita a liga\u00e7\u00e3o da avenida Melquiades Barros Santos no Setor Daniela at\u00e9 a via da integra\u00e7\u00e3o Siqueira Campos, com pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. \r\n\"Aprovado dia 28-02-2024.\""}, {"id": "17274", "ano": "2024", "numero": "292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17274/requerimento_n292.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Transito e Transporte ( AMTT), estudo para implanta\u00e7\u00e3o de quebra- molas na saida do Setor \u00c1guas Claras II, Gurupi-TO. ''Aprovado dia 13/05/2024''"}, {"id": "17276", "ano": "2024", "numero": "293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17276/requerimento_no293.pdf", "ementa": "Requer ao Diretor Presidente da Energisa, a solu\u00e7\u00e3o do problema para as constantes quedas de energia no Setor Parque dos Buritis. \r\n \"Aprovado dia 18/06/2024''"}, {"id": "17279", "ano": "2024", "numero": "294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17279/requerimento_n_294.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, o pagamento de adicional de insalubridade e periculosidade, para as merendeiras e auxiliares de servi\u00e7os gerais da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio. \"Aprovado dia 28-02-2024.\""}, {"id": "17284", "ano": "2024", "numero": "295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17284/requerimento__n_295.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito e Transporte, estudos para constru\u00e7\u00e3o de lombada (quebra-mola) na rua 80, Nova Fronteira.\r\n\"Aprovado dia 05-04-2024.\""}, {"id": "17285", "ano": "2024", "numero": "296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura, a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da rua Odilon Pinto Botelho Qd. L Lt. 43, Jo\u00e3o Lisboa da Cruz."}, {"id": "17287", "ano": "2024", "numero": "297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Presidente do Instituto de Assist\u00eancia dos Servidores de Gurupi (IPASGU), que solicite as empresas credenciadas, para que em parceria com o IPASGU, realize campanhas que tenham como atrativo a isen\u00e7\u00e3o ou a redu\u00e7\u00e3o do valor, para que os benefici\u00e1rios busquem o atendimento do m\u00eas tem\u00e1tico."}, {"id": "17306", "ano": "2024", "numero": "299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17306/requerimento_n_299.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia Gurupiense de Regula\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o-AGRF, a fiscaliza\u00e7\u00e3o e provid\u00eancias referente aos servi\u00e7os inconclusivos por parte da BRK nas avenidas Duer\u00e9, Perimetral Oeste e nas ruas G, I, H e C do Setor Pedroso. \r\n\"Aprovado dia 28-02-2024.\""}, {"id": "17307", "ano": "2024", "numero": "300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17307/requerimento_n_300.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita de Gurupi, a reforma do Centro de Conven\u00e7\u00f5es Mauro Cunha.\r\n\"Aprovado dia 07-03-2024.\""}, {"id": "17308", "ano": "2024", "numero": "301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17308/requerimento_n_301.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, a implementa\u00e7\u00e3o de Feiras de Profiss\u00f5es e Carreiras, que tragam profissionais de diversas \u00e1reas para interagir com estudantes de diversos n\u00edveis de ensino, objetivando o compartilhamento de experi\u00eancias e dicas valiosas sobre diferentes carreias.\r\n\"Aprovado 17-04-2024.\""}, {"id": "17309", "ano": "2024", "numero": "302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17309/requerimento_n_302.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor, PEDRO GOBBO, gerente operacional da BRK Ambiental, que na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica por onde passa a instala\u00e7\u00e3o do esgoto, seja utilizado o asfalto CBUQ- Concreto Betuminoso Usina a Quente.\r\n\"Aprovado dia 28-02-2024.\""}, {"id": "17310", "ano": "2024", "numero": "303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17310/requerimento_n_303.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Jo\u00e3o Paulo da Silva Lima, Secret\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o, que seja feito altera\u00e7\u00e3o da estrutura curricular da Escola Municipal Benevenuto Alves Moreira com base na Lei 14.767/2023, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o ( LDB- LEI 9.394-96).\r\n\"Aprovado dia 28-02-2024.\""}, {"id": "17312", "ano": "2024", "numero": "304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi e o Comit\u00ea Gestor da Prefeitura, informa\u00e7\u00e3oes acerca do chamamento p\u00fablico para aquisi\u00e7\u00e3o de merenda escolar junto a agricultura familiar do P.A. Vale Verde, uma vez que as aulas j\u00e1 iniciaram e o chamamento p\u00fablico ainda n\u00e3o foi realizado."}, {"id": "17314", "ano": "2024", "numero": "305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17314/indicacao_no305.pdf", "ementa": "Requer ao Conselho Tutelar de Gurupi, informa\u00e7\u00f5es quanto ao Plano de A\u00e7\u00e3o e Projetos do Quadri\u00eanio da Atual Gest\u00e3o do Conselho. ''Aprovado dia 10/05/2024''"}, {"id": "17317", "ano": "2024", "numero": "306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17317/requerimento_n_306.pdf", "ementa": "Requer \u00e1 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que realize semanalmente a divulga\u00e7\u00e3o de Deng\u00f4metro ( Boletim da Dengue) por bairro, bem como que ofere\u00e7a ferramentas de den\u00fancias sobre a\u00e7\u00f5es e omiss\u00f5es que proliferam Mosquito da Dengue.\r\n\"Aprovado dia 06-03-2024.\""}, {"id": "17318", "ano": "2024", "numero": "307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17318/requerimento_n_307.pdf", "ementa": "Requer \u00e1 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es contra o mosquito Aedes Aegypti nas Escolas.\r\n\"Aprovado dia 07-03-2024.\""}, {"id": "17320", "ano": "2024", "numero": "308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17320/requerimento_n_308.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade do Tocantins, que seja disponibilizado aparelho auditivo na rede p\u00fablica do Munic\u00edpio de Gurupi.\r\n\"Aprovado dia 07-03-2024.\""}, {"id": "17321", "ano": "2024", "numero": "309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17321/requerimento_n__309.pdf", "ementa": "Requer a ECO VIAS do ARAGUAIA, a abertura de acesso ao Parque Filo Moreira pela rotat\u00f3ria saida Sul BR 153, do Munic\u00edpio de Gurupi-TO.\r\n\"Aprovado 06-03-2024.\""}, {"id": "17323", "ano": "2024", "numero": "310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17323/requerimento_n__310.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Juventude e Esporte de Gurupi, informa\u00e7\u00f5es sobre a revitaliza\u00e7\u00e3o do campo de futebol do Setor Sol Nascente.\r\n\"Aprovado 06-03-2024.\""}, {"id": "17327", "ano": "2024", "numero": "311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17327/requerimento_n__311.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria da Mulher e Cidadania para que fa\u00e7a parceria junto ao Governo Federal e Governo Estadual, a implanta\u00e7\u00e3o da Casa de Apoio da Mulher Brasileira, com objetivo de ser um apoio \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica no \u00e2mbito de Gurupi.\r\n\"Aprovado 06-03-2024.\""}, {"id": "17328", "ano": "2024", "numero": "312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, a capacita\u00e7\u00e3o b\u00e1sica para professores e auxiliares de classe para detectar alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou necessidades especiais e a inclus\u00e3o de psicopedagoga nas escolas municipais."}, {"id": "17332", "ano": "2024", "numero": "313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Presidente desta Casa de Leis a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Solene com data a ser designada, para homenagear as Mulheres Empreendedoras de Gurupi."}, {"id": "17334", "ano": "2024", "numero": "314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17334/requerimento_n_314.pdf", "ementa": "Requer \u00e1 Secretaria Municipal de Sa\u00fade , o fornecimento de repelentes contra o mosquito Aedes Aegypti, nas unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade.\r\n\"Aprovado dia 13-03-2024.\""}, {"id": "17335", "ano": "2024", "numero": "315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, que sejam asseguradas matr\u00edculas para alunos com defici\u00eancia, em unidades escolares da Rede P\u00fablica Municipal mais pr\u00f3xima de sua resid\u00eancia."}, {"id": "17336", "ano": "2024", "numero": "316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17336/requerimento_n_316_0001.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social de Gurupi, a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas de incentivo para a capacita\u00e7\u00e3o em libras dos prestadores de servi\u00e7os do com\u00e9rcio e efetiva capacita\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos para o atendimento adequado ao p\u00fablico portador de defici\u00eancia auditiva.\r\n\"Aprovado dia 07-03-2024.\""}, {"id": "17339", "ano": "2024", "numero": "317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17339/requerimento_n_317.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e melhoramento de infraestrutura na avenida Cana\u00e3, Qd. 12 do Setor Bela Vista.\r\n\"Aprovado dia 07-03-2024.\""}, {"id": "17340", "ano": "2024", "numero": "318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17340/requerimento_n_318.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Gurupi, que seja contratado m\u00e9dico especialista em Neuropediatra, para atender a rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade.\r\n\"Aprovado dia 07-03-2024.\""}, {"id": "17341", "ano": "2024", "numero": "319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17341/requerimento_n_319.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Gurupi, que seja realizado uma campanha permanente de orienta\u00e7\u00e3o sobre o envelhecimento ativo e saud\u00e1vel.\r\n\"Aprovado dia 21-03-2024.\""}, {"id": "17342", "ano": "2024", "numero": "320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17342/requerimento_n_320.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, o recapeamento da malha asf\u00e1ltica das ruas: 3, 4, 5 , 6, 7, 8 ,9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, rua 21 de outubro, ruas: A, B, C, D, E , F, G, H, I, rua Fran\u00e7a, avenida Brasil, avenida Santos Dumont, Setor Aeroporto.\r\n\"Aprovado dia 07-03-2024.\""}, {"id": "17344", "ano": "2024", "numero": "321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17344/requerimento_n_321.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi, a celeridade no in\u00edcio da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte p\u00fablico.\r\n\"Aprovado dia 07-03-2024.\""}, {"id": "17345", "ano": "2024", "numero": "322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17345/requerimento_n_322.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Gurupi, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de cadeiras de rodas na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) no Setor Jardim dos Buritis.\r\n\"Aprovado dia 07-03-2024.\""}, {"id": "17346", "ano": "2024", "numero": "323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17346/requerimento_n_323.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, a solicita\u00e7\u00e3o de container e padr\u00e3o de energia el\u00e9trica para os feirantes do Mercado Municipal (feira da rua 07).\r\n\"Aprovado dia 07-03-2024.\""}, {"id": "17347", "ano": "2024", "numero": "324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17347/requerimento_n_324.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade do Tocantins, que seja realizado um conv\u00eanio com a Cl\u00ednica Unimed H.C.I, para realizar Cateterismo Card\u00edaco e Angioplastia em Gurupi.\r\n\"Aprovado dia 20-03-2024.\""}, {"id": "17348", "ano": "2024", "numero": "325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17348/requerimento_n_325.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da avenida Parque, Setor Jardim Boulevard, no trecho compreendido at\u00e9 a BR-153 no sentido do Posto D\u00e9cio.\r\n\"Aprovado dia 13-03-2024.\""}, {"id": "17350", "ano": "2024", "numero": "326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi, que seja implantado um redutor de velocidade na Rua Ministro Alfredo Nasser ( antiga rua 07) entre as avenidas Goi\u00e1s e Maranh\u00e3o."}, {"id": "17351", "ano": "2024", "numero": "327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da avenida Esp\u00edrito Santo, paralela a marginal da BR-153, lado direito, sentido norte."}, {"id": "17353", "ano": "2024", "numero": "328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17353/requerimento_n_328.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social e Cidadania de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o da sede pr\u00f3pria da casa de passagem. ( pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua).\r\n\"Aprovado dia 30-10-2024\"."}, {"id": "17355", "ano": "2024", "numero": "329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, o recapeamento e a conclus\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas no Setor Jardim Tocantins I e II."}, {"id": "17357", "ano": "2024", "numero": "330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi , a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco ou recapeamento da malha asf\u00e1ltica das ruas no Setor Sol Nascente e em car\u00e1ter de urg\u00eancia na rua S-03"}, {"id": "17359", "ano": "2024", "numero": "331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi , a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco ou recapeamento do asfalto na avenida B entre ruas 35 e 37 Setor Nova Fronteira."}, {"id": "17361", "ano": "2024", "numero": "332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17361/requerimento_n_332.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi , a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das vias p\u00fablicas do Setor Jardim das Bandeiras.\r\n\"Aprovado dia 27-11-2024\"."}, {"id": "17363", "ano": "2024", "numero": "333", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi , a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da avenida Perimetral Norte, situada no Setor Vila Nova at\u00e9 o aterro Sanit\u00e1rio."}, {"id": "17366", "ano": "2024", "numero": "334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Gurupi, a cria\u00e7\u00e3o de um sistema de atendimento psicol\u00f3gico para os servidores P\u00fablicos Municipais."}, {"id": "17367", "ano": "2024", "numero": "335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17367/requerimento_n_335.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Gurupi, a distribui\u00e7\u00e3o de absorventes higi\u00eanicos para mulheres e adolescentes de baixa renda.\r\n\"Aprovado dia 19-11-2024\"."}, {"id": "17370", "ano": "2024", "numero": "336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17370/requerimento_n_336.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte (AMTT), em Car\u00e1ter de Urg\u00eancia a elabora\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos para viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade e sinaliza\u00e7\u00e3o no cruzamento das Ruas: Oeste, Rua Iracema, Rua Cinco (Via da Integra\u00e7\u00e3o Governador Siqueira Campos) e Avenida Lenial Corr\u00eaa Ferreira.\r\n\"Aprovado dia 13-03-2024.\""}, {"id": "17372", "ano": "2024", "numero": "337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17372/requerimento_n_337.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Esporte de Gurupi, a autoriza\u00e7\u00e3o de cess\u00e3o de \u00e1rea localizada no Setor Sol Nascente para realiza\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica de esportes e integra\u00e7\u00e3o social com a comunidade.\r\n\"Aprovado dia 13-03-2024.\""}, {"id": "17374", "ano": "2024", "numero": "338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17374/requerimento_n_338.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, que sejam tomadas as provid\u00eancias para implanta\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos no Parque Mutuca, Mutuca II e na Pista de Skate.\r\n\"Aprovado dia 20-03-2024.\""}, {"id": "17378", "ano": "2024", "numero": "339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17378/requerimento_n_339.pdf", "ementa": "Requer a Outorga do T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Gurupiense a Juliana Passarin.\r\n\"Provado dia 17-04-2024.\""}, {"id": "17379", "ano": "2024", "numero": "340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17379/requerimento_n_340.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita de Gurupi com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade Municipal, a elabora\u00e7\u00e3o de projeto de lei concedendo aux\u00edlio transporte para os agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade ACS e agentes de combate de endemias ACE, nos termos da Lei n\u00ba 11350/2006.\r\n\"Aprovado dia 13-03-2024.\""}, {"id": "17380", "ano": "2024", "numero": "341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17380/requerimento_n_341.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Gurupi, a contrata\u00e7\u00e3o de agentes comunit\u00e1rios de endemias (ACEs) para intensifica\u00e7\u00e3o no Combate a Dengue.\r\n\"Aprovado dia 13-03-2024.\""}, {"id": "17382", "ano": "2024", "numero": "342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17382/requerimento_n342.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a inclus\u00e3o no cronograma escolar aulas de Nata\u00e7\u00e3o semanal para alunos do 4\u00b0 ano do ensino fundamental no Munic\u00edpio de Gurupi-TO. ''Aprovado dia 13/05/2024''"}, {"id": "17383", "ano": "2024", "numero": "343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17383/requerimento_n_343.pdf", "ementa": "Requer a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Gurupi, para confeccionar um painel com todas as Vereadoras de Gurupi, para ser fixado no novo pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal.\r\n\"Aprovado dia 21-03-2024.\""}, {"id": "17384", "ano": "2024", "numero": "344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17384/requerimento_n_344.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura de Gurupi-TO, a viabilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com arboriza\u00e7\u00e3o na Avenida Beira Rio com Rua P (muro da Teto) Setor Uni\u00e3o V.\r\n\"Aprovado dia 20-03-2024.\""}, {"id": "17385", "ano": "2024", "numero": "345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17385/requerimento__n_345.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a possibilidade do funcionamento de Creches Noturnas para atendimento a crian\u00e7as filhas de m\u00e3es que estudam ou trabalham \u00e1 noite.\r\n\"Aprovado dia 05-04-2024.\""}, {"id": "17386", "ano": "2024", "numero": "346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17386/requerimento_n_346.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a Viabilidade de Publicar a real situa\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade P\u00fablica no munic\u00edpio de Gurupi para combater \u00e1 desinforma\u00e7\u00e3o e fak news na sa\u00fade.\r\n\"Aprovado dia 16-10-2024.\""}, {"id": "17387", "ano": "2024", "numero": "347", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17387/requerimento_n347.pdf", "ementa": "Requer a Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Gurupi juntamente o Conselho Municipal de Sa\u00fade e demais partes interessadas como os familiares, cuidadores e profissionais da \u00e1rea, que promova uma confer\u00eancia Municipal sobre o c\u00e2ncer .Aprovado dia 09/05/2024''"}, {"id": "17391", "ano": "2024", "numero": "349", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17391/requerimento_n_349_0001.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Gurupi com Indica\u00e7\u00e3o a Prefeita Municipal, o fornecimento de Kit de Higiene Bucal nas escolas p\u00fablicas municipais.\r\n\"Aprovado dia 20-03-2024.\""}, {"id": "17393", "ano": "2024", "numero": "350", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17393/requerimento_n_350.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na avenida B em frente ao Cemei Senador Jo\u00e3o Ribeiro, no Setor Bela Vista.\r\n\"Aprovado dia 21-03-2024.\""}, {"id": "17394", "ano": "2024", "numero": "351", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17394/requerimento_n_351.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco e o recapeamento da malha asf\u00e1ltica da avenida Sergipe.\r\n\"Aprovado dia 13-03-2024.\""}, {"id": "17395", "ano": "2024", "numero": "352", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17395/requerimento_n_352.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente do Ipasgu, a cria\u00e7\u00e3o de novos incentivos para que m\u00e9dicas ginecologistas se credenciem ao plano.\r\n\"Aprovado dia 13-03-2024.\""}, {"id": "17397", "ano": "2024", "numero": "353", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17397/requerimento_n_353.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o e redutor de velocidade na avenida Sergipe, no cruzamento com a rua 13 e avenida Marechal Humberto Alencar Castelo Branco,nas proximidades da Pra\u00e7a da B\u00edblia.\r\n\"Aprovado dia 13-03-2024.\""}, {"id": "17399", "ano": "2024", "numero": "354", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17399/requerimento_n_354.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical no cruzamento da rua Joaquim Francisco Lopes, Rua Oeste, rua Hor\u00e1cio J. Lemos e rua 02, Setor Residencial Daniela.\r\n\"Aprovado dia 21-03-2024.\""}, {"id": "17400", "ano": "2024", "numero": "355", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17400/requerimento__n_355.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada) e sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito com implementa\u00e7\u00e3o de placas, pr\u00f3ximo aos pontos de \u00f4nibus.\r\n\"Aprovado dia 10-04-2024.\""}, {"id": "17401", "ano": "2024", "numero": "356", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17401/requerimento_n_356.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita de Gurupi, que notifique em car\u00e1ter de urg\u00eancia as empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es e concession\u00e1ria de energia el\u00e9trica, para remover equipamentos ou fia\u00e7\u00e3o a\u00e9rea quando ficarem excedentes, inutilizados ou sem uso.\r\n\"Aprovado dia 21-03-2024.\""}, {"id": "17402", "ano": "2024", "numero": "357", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17402/requerimento_n_357.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na rua Aeroporto, quadra 13A, Setor Vila Nova.\r\n\"Aprovado dia 20-03-2024.\""}, {"id": "17403", "ano": "2024", "numero": "358", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17403/requerimento_n_358.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no Setor Residencial Madrid, entre as ruas 03 e 01, quadra 000, lote 01.\r\n\"Aprovado dia 20-03-2024.\""}, {"id": "17404", "ano": "2024", "numero": "359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi com indica\u00e7\u00e3o ao Coordenador da CIRETRAN de Gurupi, a realiza\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e ordena\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito no trecho do trevo Sul at\u00e9 o sem\u00e1foro da avenida Goi\u00e1s, no cruzamento pr\u00f3ximo ao quartel, onde d\u00e1 acesso ao Setor Vila Guaracy, diante do fluxo de ve\u00edculos no local e constantes desrespeito por parte dos motoristas, principalmente os motoristas de ve\u00edculos pesados, que por ali est\u00e3o trafegando devido as obras de duplica\u00e7\u00e3o da BR 153."}, {"id": "17405", "ano": "2024", "numero": "360", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17405/requerimento_n_360.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi com indica\u00e7\u00e3o a Prefeita, que seja institu\u00eddo de forma permanente um programa de combate ao bullying e do cyberbullying na rede municipal de ensino p\u00fablico e privado.\r\n\"Aprovado dia 09-05-2024.\""}, {"id": "17406", "ano": "2024", "numero": "361", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17406/requerimento_n_361.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Gurupi com Indica\u00e7\u00e3o a Prefeita, o retorno mais breve poss\u00edvel das consultas e exames oftalmol\u00f3gicos na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade.\r\n\"Aprovado dia 10-04-2024.\""}, {"id": "17408", "ano": "2024", "numero": "362", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17408/requerimento_n_362.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Gurupi, viabilizar a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o solene para entrega do T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00edfico Gurupiense ao Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves da Costa Neto, pelo reconhecimento dos seus trabalhos prestados ao munic\u00edpio de Gurupi.\r\n\"Aprovado dia 10-04-2024.\""}, {"id": "17409", "ano": "2024", "numero": "363", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17409/requerimento_n_363.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, a limpeza (ro\u00e7agem) no p\u00e1tio dos postos de sa\u00fade (UBS) em toda cidade.\r\n\"Aprovado dia 20-03-2024.\""}, {"id": "17414", "ano": "2024", "numero": "364", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com playground e academia ao ar livre entre as ruas 46 ( Setor Nova Fronteira) e rua 48 ( Setor Malvinas/Vila \u00cdris), no fundo do CEMEI T\u00e2nia Scotta."}, {"id": "17416", "ano": "2024", "numero": "365", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17416/requerimento_n_365.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, a cria\u00e7\u00e3o do projeto EDUCAR PARA PREVENIR, voltado a comunidade escolar da rede p\u00fablica municipal, na preven\u00e7\u00e3o contra a dengue.\r\n\"Aprovado dia 20-03-2024.\""}, {"id": "17417", "ano": "2024", "numero": "366", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17417/requerimento_n_366_0001.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi, blitz de conscientiza\u00e7\u00e3o para redu\u00e7\u00e3o de acidentes pr\u00f3ximo a rotat\u00f3ria, no in\u00edcio da via de integra\u00e7\u00e3o Siqueira Campos em Car\u00e1cter de Urg\u00eancia.\r\n\"Aprovado dia 21-03-2024.\""}, {"id": "17418", "ano": "2024", "numero": "367", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17418/requerimento_n_367.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Gurupi, o reestabelecimento de conv\u00eanios com cl\u00ednicas de diagn\u00f3sticos no munic\u00edpio de Gurupi, para a realiza\u00e7\u00e3o de exames de Resson\u00e2ncia Magn\u00e9tica e Tomografia Computorizada.\r\n\"Aprovado dia 20-03-2024.\""}, {"id": "17422", "ano": "2024", "numero": "368", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17422/requerimento_n_368.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi, a implementa\u00e7\u00e3o do Aplicativo Moovit, para auxiliar e planejar rotas de viagens do transporte p\u00fablico.\r\n\"Aprovado dia 18-06-2024.\""}, {"id": "17423", "ano": "2024", "numero": "369", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17423/requerimento__n_369.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, o recapeamento e opera\u00e7\u00e3o tapa buraco no final da pista dupla da Alameda Sumar\u00e9, do Setor Bela Vista (sentido Santa Rita).\r\n\"Aprovado dia 11-04-2024.\""}, {"id": "17424", "ano": "2024", "numero": "370", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17424/requerimento_n_370.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o do Tocantins, a cria\u00e7\u00e3o do projeto EDUCAR PARA PREVENIR, voltado a comunidade escolar da rede p\u00fablica municipal, na preven\u00e7\u00e3o contra a dengue no \u00e2mbito de Gurupi.\r\n\"Aprovado dia 20-03-2024.\""}, {"id": "17425", "ano": "2024", "numero": "371", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi, informa\u00e7\u00f5es e cronograma de rotas e hor\u00e1rios do transporte p\u00fablico."}, {"id": "17426", "ano": "2024", "numero": "372", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17426/requerimento_n_372.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social e Cidadania de Gurupi, informa\u00e7\u00f5es sobre a fila de espera e o n\u00famero de vagas existentes na institui\u00e7\u00e3o de longa perman\u00eancia do idoso (lar do idoso).\r\n\"Aprovado dia 20-03-2024.\""}, {"id": "17427", "ano": "2024", "numero": "373", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Iraj\u00e1 Abreu, Senador, a disponibilidade de recursos atrav\u00e9s de Emendas Parlamentares, para a realiza\u00e7\u00e3o da Festa Agropecu\u00e1ria (49\u00ba ExpoGurupi) e para a revitaliza\u00e7\u00e3o do Parque de Exposi\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria de Gurupi/TO."}, {"id": "17434", "ano": "2024", "numero": "374", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17434/requerimento__n_374.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Transporte, sinaliza\u00e7\u00e3o de uma Ilha situada em frente \u00e1 Pra\u00e7a da B\u00edblia.\r\n\"Aprovado dia 10-04-2024.\""}, {"id": "17441", "ano": "2024", "numero": "375", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17441/requerimento_no375.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da rua 06 no Setor Residencial Daniela. \"Aprovado dia 10/05/2024''"}, {"id": "17443", "ano": "2024", "numero": "376", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Juventude e Esporte, atrav\u00e9s de seu Secret\u00e1rio e interven\u00e7\u00e3o do Senhor Senador Iraj\u00e1 Abreu, para que seja Criado o Centro de Inicia\u00e7\u00e3o de Esporte na cidade de Gurupi."}, {"id": "17445", "ano": "2024", "numero": "377", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17445/requerimento__n_377.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte, a implanta\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal Armada Civil no munic\u00edpio de Gurupi-TO.\r\n\"Aprovado dia 11-04-2024.\""}, {"id": "17448", "ano": "2024", "numero": "378", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano de Gurupi, a Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria do Setor Alto da Boa Vista."}, {"id": "17449", "ano": "2024", "numero": "379", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17449/requerimento_n_379.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi, a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal no cruzamento das avenidas C com avenida Rio Grande do Sul (paralela a BR, pr\u00f3xima a SERTAVEL) e proximidades.\r\n\"Aprovado dia 20-03-2024.\""}, {"id": "17450", "ano": "2024", "numero": "380", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17450/requerimento_no380.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social de Gurupi, a implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de inclus\u00e3o social em nossa cidade. ''Aprovado dia 14/05/2024''"}, {"id": "17452", "ano": "2024", "numero": "381", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17452/requerimento_n_381.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi, a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical em toda a extens\u00e3o da avenida A, no Setor Nova Fronteira.\r\n\"Aprovado dia 18-04-2024.\""}, {"id": "17454", "ano": "2024", "numero": "382", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17454/requerimento_n_382.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, que seja feita a rampa de acessibilidade na academia ao ar livre da Pra\u00e7a da B\u00edblia.\r\n\"Aprovado dia 20-03-2024.\""}, {"id": "17458", "ano": "2024", "numero": "383", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17458/requerimento_n_383.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano, a Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria do Setor Santa Maria.\r\n\"Aprovado dia 23-09-2024.\""}, {"id": "17459", "ano": "2024", "numero": "384", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17459/requerimento_n_384.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Cultura de Gurupi, a inclus\u00e3o do evento Serm\u00e3o do Monte, realizado anualmente na sexta feira da paix\u00e3o, no calend\u00e1rio de eventos do munic\u00edpio de Gurupi.\r\n\"Aprovado dia 18-03-2024.\""}, {"id": "17466", "ano": "2024", "numero": "385", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17466/requerimento_n_385.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco e o recapeamento da malha asf\u00e1ltica da avenida S-15.\r\n\"Aprovado dia 21-03-2024.\""}, {"id": "17467", "ano": "2024", "numero": "386", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17467/requerimento_n_386.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, o recapeamento asf\u00e1ltico em todo o Setor Jardim Boulevard.\r\n\"Aprovado dia 21-03-2024.\""}, {"id": "17469", "ano": "2024", "numero": "387", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Juiz Eleitoral da 2\u00ba Zona de Gurupi, a viabilidade de estender a a\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o do T\u00edtulo Eleitoral aos alunos do Instituto Federal do Tocantins (IFTO)."}, {"id": "17470", "ano": "2024", "numero": "388", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco e o recapeamento da malha asf\u00e1ltica no Setor Vila Nova."}, {"id": "17471", "ano": "2024", "numero": "389", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17471/requerimento_n_389.pdf", "ementa": "Requer a opera\u00e7\u00e3o \"tapa buraco\" e o recapeamento da malha asf\u00e1ltica da Avenida Pernambuco.\r\n\"Aprovado dia 20-03-2024.\""}, {"id": "17474", "ano": "2024", "numero": "390", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Senhora Prefeita Municipal de Gurupi-TO , o reajuste salarial dos conselheiros tutelares e altera\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o para concess\u00e3o de revis\u00e3o geral anual, conforme concedido aos servidores do quadro geral do munic\u00edpio."}, {"id": "17478", "ano": "2024", "numero": "391", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17478/requerimento_n_391.pdf", "ementa": "Requer a Outorga de T\u00edtulo honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Gurupiense ao Genivaldo Valentim do Nascimento.\r\n\"Aprovado dia 10-04-2024.\""}, {"id": "17479", "ano": "2024", "numero": "392", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Governador do Tocantins, a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo de coleta de sangue m\u00f3vel para o N\u00facleo de hemoterapia de Gurupi."}, {"id": "17480", "ano": "2024", "numero": "393", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17480/requerimento_n_393.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita de Gurupi,a disponibiliza\u00e7\u00e3o de Wi Fi gratuito nas paradas de \u00f4nibus da cidade. \"Aprovado dia 29-08-2024.\""}, {"id": "17481", "ano": "2024", "numero": "394", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17481/requerimento__n_394.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, a troca/substitui\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica convencional da pra\u00e7a Sol Nascente, localizada no Setor Sol Nascente, por l\u00e2mpadas de LED.\r\n\"Aprovado dia 10-04-2024.\""}, {"id": "17482", "ano": "2024", "numero": "395", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17482/requerimento__n_395.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia da Tr\u00e2nsito de Gurupi, a retirada parcial do canteiro da avenida Lenival Correia Ferreira, esquina com avenida Honorina Alves Furtado, Setor Alto da Boa Vista.\r\n\"Aprovado dia 11-04-2024.\""}, {"id": "17483", "ano": "2024", "numero": "396", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17483/requerimento_no396.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua VS9, Setor Vale do Sol. \"Aprovado dia 08/05/2024''"}, {"id": "17484", "ano": "2024", "numero": "397", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra molas) na avenida Guapor\u00e9, no per\u00edmetro entras as ruas 14 de novembro (rua 01) e Pedro \u00c1lvares Cabral ( rua 12) centro, na divisa com o Setor Jardim Sevilha."}, {"id": "17486", "ano": "2024", "numero": "398", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17486/requerimento_n_398.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da AGD, provid\u00eancias necess\u00e1rias para constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a no setor Aeroporto lll, na rua 06 entre as Avenidas Brasil e Santos Dumont.\r\n\"Aprovado dia 17-04-2024.\""}, {"id": "17487", "ano": "2024", "numero": "399", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17487/requerimento_n_399.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, a contrata\u00e7\u00e3o de de m\u00e9dicos especialistas para a realiza\u00e7\u00e3o de exames e consultas.\r\n\"Aprovado dia 18-04-2024.\""}, {"id": "17488", "ano": "2024", "numero": "400", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"Requer a Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a reativa\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o de posto policial situado na Av. Sergipe Jardim Eldorado, Gurupi-TO.\""}, {"id": "17489", "ano": "2024", "numero": "401", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17489/requerimento_n401.pdf", "ementa": "Requer a Senhora Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, a emiss\u00e3o da carteira de identifica\u00e7\u00e3o da pessoa com fibromialgia, para atendimento preferencial. ''Aprovado dia 10/05/2024''"}, {"id": "17490", "ano": "2024", "numero": "402", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, a limpeza do campo terr\u00e3o na rua perimetral Leste, esquina com a Rua E no Setor Pedroso."}, {"id": "17493", "ano": "2024", "numero": "403", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17493/requerimento_no403.pdf", "ementa": "Requer a Senhora Secret\u00e1ria de Infraestrutura, estudos para recapeamento, na rua 7 no Setor Trevo Oeste, entre Av. Duer\u00e9 e Rua 7-H. \r\n \"Aprovado dia 13/05/2024''"}, {"id": "17494", "ano": "2024", "numero": "404", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17494/requerimento__n_404.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi, a sinaliza\u00e7\u00e3o de faixas de pedestre na avenida livre em frente a Escola Municipal de Tempo Integral Antonio Lino, e a demarca\u00e7\u00e3o do estacionamento no p\u00e1tio de escola.\r\n\"Aprovado dia 05-04-2024.\""}, {"id": "17496", "ano": "2024", "numero": "405", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17496/rquerimento__n_405.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Deputado Federal Ant\u00f4nio Andrade, a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar para reforma e cobertura da quadra esportiva da Escola Municipal Gilberto Resende no setor Vila Pedroso, Gurupi-TO.\r\n\"Aprovado dia 10-04-2024.\""}, {"id": "17497", "ano": "2024", "numero": "406", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17497/requerimento__n_406.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na avenida livre em frente a Escola Municipal de Tempo Integral Ant\u00f4nio Lino, Setor Jardim dos Buritis.\r\n\"Aprovado dia 05-04-2024.\""}, {"id": "17499", "ano": "2024", "numero": "407", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura, a limpeza e alargamento da Rua Lins no Setor Industrial."}, {"id": "17500", "ano": "2024", "numero": "408", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura, opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na rua 7 no Setor Trevo Oeste."}, {"id": "17501", "ano": "2024", "numero": "409", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17501/requerimento_no409.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura, a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no trecho entre as Ruas 109 e 111 no Setor Jardim dos Buritis. \r\n \"Aprovado dia 14/05/2024''"}, {"id": "17507", "ano": "2024", "numero": "410", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17507/requerimento__n_410.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Meio Ambiente de Gurupi, que seja implantada a feira da agricultura familiar no Setor Vila Nova.\r\n\"Aprovado dia 10-04-2024.\""}, {"id": "17511", "ano": "2024", "numero": "411", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17511/requerimento__n_411.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Gurupi, a realiza\u00e7\u00e3o de campanha de divulga\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a doen\u00e7a m\u00e3o-p\u00e9-boca em nossa cidade.\r\n\"Aprovado dia 11-04-2024.\""}, {"id": "17512", "ano": "2024", "numero": "412", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17512/requerimento__n_412.pdf", "ementa": "Requer ao L\u00e9o Barbosa, Deputado Estadual do Tocantins, a higieniza\u00e7\u00e3o e reparos no pr\u00e9dio do centro de interna\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria da regi\u00e3o sul (CEIP-SUL) em Gurupi.\r\n\"Aprovado dia 11-04-2024.\""}, {"id": "17513", "ano": "2024", "numero": "413", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17513/requerimento__n_413_0001.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, a aquisi\u00e7\u00e3o de fones de ouvido e abafadores, para alunos com autismo e hipersensibilidades.\r\n\"Aprovado dia 05-04-2024.\""}, {"id": "17514", "ano": "2024", "numero": "414", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17514/requerimento_n_414.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade do Tocantins, o reajuste dos valores dos plant\u00f5es extras dos servidores da sa\u00fade.\r\n\"Aprovado dia 05-04-2024.\""}, {"id": "17515", "ano": "2024", "numero": "415", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17515/requerimento_n_415.pdf", "ementa": "Requer a Senhora Secret\u00e1ria ,Juliana Passarin, Municipal de infraestrutura de Gurupi-TO, que a ilumina\u00e7\u00e3o do Centro Ol\u00edmpico Ediberto Moreira Aguiar seja trocada por l\u00e2mpadas de LAD.\r\n\"Aprovado dia 05-04-2024.\""}, {"id": "17517", "ano": "2024", "numero": "416", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17517/requerimento__n_416.pdf", "ementa": "Requer a Senhora Secret\u00e1ria Infraestrutura, em car\u00e1ter de urg\u00eancia opera\u00e7\u00e3o tapa buracos e estudos para recapeamento, na Av. dos Estados, Setor Jardim dos Buritis.\r\n\"Aprovado dia 11-04-2024.\""}, {"id": "17518", "ano": "2024", "numero": "417", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Senhora Secret\u00e1ria de Infraestrutura, opera\u00e7\u00e3o tapa buracos e estudos para recapeamento, na Av. Rio Branco no Setor Novo Horizonte."}, {"id": "17519", "ano": "2024", "numero": "418", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17519/requerimento__n_418.pdf", "ementa": "Requer a Senhora Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, melhorias dos equipamentos da sala de fisioterapia da UBS Pedroso.\r\n\"Aprovado dia 10-04-2024.\""}, {"id": "17520", "ano": "2024", "numero": "419", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Senhora Secret\u00e1ria de Infraestrutura, reparos no meio-fio as margens da represa\u00b4\u00c1gua na Boca na Rua M, Setor Jardim Tropical."}, {"id": "17521", "ano": "2024", "numero": "420", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Senhora Secret\u00e1ria de Infraestrutura, a limpeza e ro\u00e7arem das margens da represa \u00c1gua na Boca, na Rua M no Setor Jardim Tropical."}, {"id": "17522", "ano": "2024", "numero": "421", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Senhora Secret\u00e1ria de Infraestrutura, que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de meio fios nas vias p\u00fablicas asfaltadas do Jardim Medeiros."}, {"id": "17523", "ano": "2024", "numero": "422", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17523/requerimento__n_422.pdf", "ementa": "Requer a Senhora Secret\u00e1ria de Infraestrutura, provid\u00eancias necess\u00e1rias para constru\u00e7\u00e3o de sarjeta na Rua A Quadra 01 no setor Jardim S\u00e3o Lucas.\r\n\"Aprovado dia 11-04-2024.\""}, {"id": "17524", "ano": "2024", "numero": "423", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Senhor Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, a constru\u00e7\u00e3o de cobertura no acesso a entrada do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil ( CEMEI) Josu\u00e9 Alves Moreira, Jardim Medeiros."}, {"id": "17526", "ano": "2024", "numero": "424", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Senhora Secret\u00e1ria de Infraestrutura, reparos nos meios- fios da Pra\u00e7a Raimundo Martins Reis no Setor Jardim S\u00e3o Lucas."}, {"id": "17527", "ano": "2024", "numero": "425", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17527/requerimento_no425.pdf", "ementa": "Requer \u00e1 Secretaria Municipal de Infraestrutura, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Santa Luzia e na rua s\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar, no setor parque residencial S\u00e3o Jos\u00e9. \"Aprovado dia 08/05/2024''"}, {"id": "17530", "ano": "2024", "numero": "426", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17530/requerimento_n_426.pdf", "ementa": "Requer a Outorga de T\u00edtulo honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Gurupiense ao Jos\u00e9 Bruno da Silva.\r\n\"Provado dia 18-04-2024.\""}, {"id": "17531", "ano": "2024", "numero": "427", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17531/requerimento_no427.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura, a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o dupla em LED na Avenida Ant\u00f4nio Nunes da Silva no trecho compreendido entre o Setor Campo Belo e o Aeroporto. \"Aprovado dia 09/05/2024''"}, {"id": "17534", "ano": "2024", "numero": "428", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17534/requerimento__n_428.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, a instala\u00e7\u00e3o de postes com rede de energia el\u00e9trica e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na entrada do bairro loteamento \u00c1guas Claras I.\r\n\"Aprovado dia 10-04-2024.\""}, {"id": "17536", "ano": "2024", "numero": "429", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17536/requerimento__n_429.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi e ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito e Transporte, a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade ou outros meios cab\u00edveis na avenida A, Setor Parque dos Buritis.\r\n\"Aprovado dia 10-04-2024.\""}, {"id": "17537", "ano": "2024", "numero": "430", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17537/requerimento_n_430.pdf", "ementa": "Requer ao Deputado Federal Ant\u00f4nio Andrade, a destina\u00e7\u00e3o de Emenda Parlamentar para a Constru\u00e7\u00e3o do Centro Comunit\u00e1rio no Setor Industrial de Gurupi.\r\n\"Aprovado dia 18-04-2024.\""}, {"id": "17538", "ano": "2024", "numero": "431", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17538/requerimento_n_431.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi, que seja feito o reordenamento do tr\u00e2nsito no cruzamento da avenida Sergipe, rua S-15 e rua 08, nos Setotes Sol Nascente e Jardim Eldorado.\r\n\"Aprovado dia 10-04-2024.\""}, {"id": "17539", "ano": "2024", "numero": "432", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17539/requerimento_n_432.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Tocantins, WLADEMIR MOTA OLIVEIRA, solicitando a Aquisi\u00e7\u00e3o e Instala\u00e7\u00e3o de Novo Aparelho de Ar Condicionado na Central de BO da Pol\u00edcia Civil de GURUPI-TO. \"Aprovado dia 15-08-2024.\""}, {"id": "17540", "ano": "2024", "numero": "433", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e1 Prefeita Municipal Josi Nunes e o Secret\u00e1rio da Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi -TO, JO\u00c3O PAULO DA SILVA LIMA, o o Pagamento da Diferen\u00e7a entre os N\u00edveis e Progress\u00f5es dos Professores Municipais de Gurupi-TO."}, {"id": "17543", "ano": "2024", "numero": "434", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17543/requerimento_n434.pdf", "ementa": "\"Requer a Excelent\u00edssima Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a realiza\u00e7\u00e3o de exames de acuidade visual e auditiva nos alunos das escolas p\u00fablicas. \"Aprovado dia 13/05/2024''"}, {"id": "17544", "ano": "2024", "numero": "435", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17544/requerimento_n_435.pdf", "ementa": "\"Requer a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a rela\u00e7\u00e3o que contenha o n\u00famero de portadores diagnosticados com a doen\u00e7a de Parkinson em nosso munic\u00edpio.\"\r\n\"Aprovado dia 11-12-2024\"."}, {"id": "17545", "ano": "2024", "numero": "436", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17545/requerimento_n_436.pdf", "ementa": "\"Requer a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, esclarecimento sobre o planeamento e execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de combate a epidemias e doen\u00e7as end\u00eamicas na cidade.\" **APROVADO**"}, {"id": "17546", "ano": "2024", "numero": "437", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"Requer a Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Meio Ambiente, a implementa\u00e7\u00e3o de medidas de incentivo ao empreendedorismo local em Gurupi.\""}, {"id": "17547", "ano": "2024", "numero": "438", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"Requer ao Secret\u00e1rio Municipal de Juventude e Esporte, a promo\u00e7\u00e3o de atividades culturais e esportivas para a cidade de Gurupi.\""}, {"id": "17548", "ano": "2024", "numero": "439", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"Requer a Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, o recapeamento asf\u00e1ltico na avenida Sergipe que liga o trevo da 7 at\u00e9 rua 20, por conseguinte a demarca\u00e7\u00e3o das faixas de reten\u00e7\u00e3o e pedestre em todos os cruzamentos da extens\u00e3o da via.\""}, {"id": "17549", "ano": "2024", "numero": "440", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17549/requerimento_no440.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, a troca de lumin\u00e1rias na avenida Guanabara entre as ruas 9 e 10 pr\u00f3ximo a UNIRG campos l. \r\n \"Aprovado dia 09/05/2024''"}, {"id": "17550", "ano": "2024", "numero": "441", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17550/requerimento_n_441.pdf", "ementa": "\"Requer ao Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado do Tocantins, a implanta\u00e7\u00e3o de programas de combate \u00e1 viol\u00eancia em nossa cidade\".\r\n\"Aprovado dia 17-12-2024\""}, {"id": "17551", "ano": "2024", "numero": "442", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17551/requerimento_no442.pdf", "ementa": "\"Requer a Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Meio Ambiente , medidas para prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente e sustentabilidade.\" ''Aprovado dia 13/05/2024''"}, {"id": "17552", "ano": "2024", "numero": "443", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17552/requerimento_n_443.pdf", "ementa": "Requer a Senhora Daniella Prudente Vitorino, Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Meio Ambiente, a instala\u00e7\u00e3o de coleta seletiva de lixo e programa continuo para recolhimento de recicl\u00e1veis nas escolas p\u00fablicas municipais de Gurupi-TO.\r\n\"Aprovado dia 11-04-2024.\""}, {"id": "17553", "ano": "2024", "numero": "444", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17553/requerimento_n_444.pdf", "ementa": "\"Requer a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a implementa\u00e7\u00e3o de um programa de sa\u00fade mental nas unidades b\u00e1sica de sa\u00fade em Gurupi.\"\r\n\"Aprovado dia 18-04-2024.\""}, {"id": "17554", "ano": "2024", "numero": "445", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17554/requerimento_no445.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi-TO, para instala\u00e7\u00e3o de Galerias Pluviais em substitui\u00e7\u00e3o aos bueiros em toda extens\u00e3o do Corrego Mutuca.\"Aprovado dia 08/05/2024''"}, {"id": "17555", "ano": "2024", "numero": "446", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17555/requerimento_n_446.pdf", "ementa": "\"Requer a Excelent\u00edssima Prefeita Municipal, as informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento e conclus\u00e3o das obras que ligam a Via da Integra\u00e7\u00e3o com Avenida Beira Rio ( Margem do Corrego Mutuca), bem como os motivos da paraliza\u00e7\u00e3o.\"\r\n\"Aprovado dia 17-04-2024.\""}, {"id": "17556", "ano": "2024", "numero": "447", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17556/requerimento_n_447.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano de Gurupi, a solu\u00e7\u00e3o referente a instala\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica na avenida C, da marginal da BR-153 at\u00e9 a rua 72 no Setor Nova Fronteira.\r\n\"Aprovado dia 17-04-2024.\""}, {"id": "17557", "ano": "2024", "numero": "448", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"Requer a Excelent\u00edssima Prefeita Municipal, Josi Nunes, venha providenciar um local adequado para fazer eventos em especial Carnaval.\""}, {"id": "17560", "ano": "2024", "numero": "449", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, a revitaliza\u00e7\u00e3o da casa do estudante de Gurupi. ( Rachadura, infiltra\u00e7\u00e3o, telhado)."}, {"id": "17562", "ano": "2024", "numero": "450", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17562/requerimento_n_450.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, a abertura de ruas ligando o Setor Jardim dos Buritis ao Setor Parque dos Buritis.\r\n\"Aprovado dia 13-11-2024\"."}, {"id": "17564", "ano": "2024", "numero": "451", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, a reforma e manuten\u00e7\u00e3o dos canteiros centrais em todo o Setor Jardim Tocantins II. (Plantio de mudas de flores, meio fio danificado, limpeza e entulho)."}, {"id": "17566", "ano": "2024", "numero": "452", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Esporte de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol gramado com po\u00e7o artesiano no Trevo da Praia."}, {"id": "17567", "ano": "2024", "numero": "453", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, o recapeamento e a conclus\u00e3o da malha asf\u00e1ltica das ruas do Setor Waldir Lins."}, {"id": "17569", "ano": "2024", "numero": "454", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17569/requerimento_n_454.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi com Indica\u00e7\u00e3o a Prefeita, a reforma e ornamenta\u00e7\u00e3o paisagista da pra\u00e7a que fica localizada no Jardim das Palmeiras.\r\n\"Aprovado dia 17-04-2024.\""}, {"id": "17570", "ano": "2024", "numero": "455", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17570/requerimento_n_455.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade do Tocantins, a aquisi\u00e7\u00e3o de novos aparelhos de imagens: Ultrassonografia, Tomografia e RX, para o Hospital Regional de Gurupi.\r\n\"Aprovado dia 17-04-2024.\""}, {"id": "17573", "ano": "2024", "numero": "456", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, o alargamento da ponte no loteamento Santa Maria (Muniz Santana)."}, {"id": "17578", "ano": "2024", "numero": "457", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17578/requerimento_n_457.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Gurupi, a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos especialistas em obstetr\u00edcia para atender as demandas das m\u00e3es e fetos, antes, durante e depois da gesta\u00e7\u00e3o de alto risco.\r\n\"Aprovado dia 17-04-2024.\""}, {"id": "17580", "ano": "2024", "numero": "458", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17580/requerimento_n_458.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Gurupi, viabilizar a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o solene para entrega do T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00edfico Gurupiense ao Augusto de Rezende Campos, pelo reconhecimento dos seus trabalhos prestados ao munic\u00edpio de Gurupi.\r\n\"Provado dia 10-04-2024.\""}, {"id": "17581", "ano": "2024", "numero": "459", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17581/requerimento_n_459.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, a continua\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada (pista de caminhada) do Parque Mutuca II e manuten\u00e7\u00e3o das j\u00e1 existentes.\r\n\"Aprovado dia 17-04-2024.\""}, {"id": "17582", "ano": "2024", "numero": "460", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17582/requerimento_n_460.pdf", "ementa": "Requer a Outorga de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00edfico Gurupiense ao Empres\u00e1rio Marcelo Fonseca, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a cidade de Gurupi/TO.\r\n\"Provado dia 17-04-2024.\""}, {"id": "17583", "ano": "2024", "numero": "461", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17583/requerimento_n_461.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio do Trabalho, Assist\u00eancia Social e Idoso, a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio de est\u00e1gio entre a Secretaria e o Centro Universit\u00e1rio Unirg, do curso de est\u00e1tica, atrav\u00e9s do Centro de Integra\u00e7\u00e3o da mulher.\r\n\"Aprovado dia 18-04-2024.\""}, {"id": "17584", "ano": "2024", "numero": "462", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Iraj\u00e1 Silvestre, Senador, a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar a ser utilizada na implanta\u00e7\u00e3o de uma Escola de Tempo Integral no Setor Campo Belo."}, {"id": "17585", "ano": "2024", "numero": "463", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17585/requerimento_n_463.pdf", "ementa": "Requer ao Iraj\u00e1 Silvestre, Senador, a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar para a cobertura do parque de divers\u00e3o infantil do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Oneide de Sousa Coelho.\r\n\"Aprovado dia 17-04-2024.\""}, {"id": "17586", "ano": "2024", "numero": "464", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17586/requerimento_n_464.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Gurupi, a coleta de exames laboratoriais na UBS do Setor Industrial.\r\n\"Aprovado dia 17-10-2024.\""}, {"id": "17587", "ano": "2024", "numero": "465", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17587/requerimento_n_465.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Gurupi, informa\u00e7\u00f5es sobre o in\u00edcio da realiza\u00e7\u00e3o das cirurgias de cataratas a serem realizadas em nossa cidade.\r\n\"Aprovado dia 17-04-2024.\""}, {"id": "17588", "ano": "2024", "numero": "466", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17588/requerimento_n_466.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na via prim\u00e1ria 2 no Setor Industrial.\r\n\"Aprovado dia 18-04-2024.\""}, {"id": "17591", "ano": "2024", "numero": "467", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17591/requerimento_n_467.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Cultura e Turismo de Gurupi, o retorno das apresenta\u00e7\u00f5es musicais na pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o do Shopping Popular.\r\n\"Aprovado dia 18-04-2024.\""}, {"id": "17592", "ano": "2024", "numero": "468", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17592/requerimento_n_468.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7ad\u00e3o em toda Rua VS1 com avenida Goi\u00e1s, sentido Rua C21 Setor Cana\u00e3 II.\r\n\"Aprovado dia 18-04-2024.\""}, {"id": "17593", "ano": "2024", "numero": "469", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17593/requerimento_n_469.pdf", "ementa": "Requer a Outorga de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00edfico Gurupiense ao Wagner Nunes Machado.\r\n\"Provado dia 17-04-2024.\""}, {"id": "17595", "ano": "2024", "numero": "470", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17595/requerimento_n_470.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, a opera\u00e7\u00e3o \"tapa buraco\" e o recapeamento da malha asf\u00e1ltica no setor Jardim buritis.\r\n\"Aprovado dia 17-04-2024.\""}, {"id": "17597", "ano": "2024", "numero": "471", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17597/requerimento_n471.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi, que sejam realizados estudos para altera\u00e7\u00e3o do sentido da rua Pedro \u00c1lvares Cabral (Rua 12) entre as avenidas Mato Grosso e Par\u00e1, transformando-a em via de m\u00e3o \u00fanica. \"Aprovado dia 10/05/2024''"}, {"id": "17598", "ano": "2024", "numero": "472", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17598/requerimento_n_472.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Meio Ambiente de Gurupi, informa\u00e7\u00f5es acerca da quantidade de licen\u00e7as ambientais (Licen\u00e7a Pr\u00e9via LP, Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o LI e Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o LO) pendentes de libera\u00e7\u00e3o com data de protocolo e previs\u00e3o de conclus\u00e3o.\r\n\"Aprovado dia 18-04-2024.\""}, {"id": "17599", "ano": "2024", "numero": "473", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, a instala\u00e7\u00e3o de banco no ponto de \u00f4nibus da avenida Par\u00e1 entre as ruas 07 e 08, em frente a Igreja Nossa Senhora D\u00b4Abadia."}, {"id": "17601", "ano": "2024", "numero": "474", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17601/requerimento_n474.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita de Gurupi, a aquisi\u00e7\u00e3o de Banheiros Qu\u00edmicos Trailers para as pra\u00e7as e feiras de Gurupi. \"Aprovado dia 09/05/2024\""}, {"id": "17603", "ano": "2024", "numero": "475", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17603/requerimento_n_475.pdf", "ementa": "Requer a Entrega do T\u00edtulo Honor\u00edfico para a In\u00e1cia da Silva Virgulino tamb\u00e9m conhecida como Tia Santa.\r\n\"Provado dia 10-04-2024.\""}, {"id": "17604", "ano": "2024", "numero": "476", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17604/requerimento_n_476.pdf", "ementa": "Requer a Entrega do T\u00edtulo Honor\u00edfico para a Maria das Dores Guida da Silva.\r\n\"Provado dia 10-04-2024.\""}, {"id": "17605", "ano": "2024", "numero": "477", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17605/requerimento_n_477.pdf", "ementa": "Requer a Outorga de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Gurupiense ao Rosemberg Pereira de Abreu.\r\n\"Provado dia 18-04-2024.\""}, {"id": "17606", "ano": "2024", "numero": "478", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17606/requerimento_n_478.pdf", "ementa": "Requer a Outorga do T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Gurupiense ao Sr. Anisio In\u00e1cio dos Reis.\r\n\"Provado dia 10-04-2024.\""}, {"id": "17607", "ano": "2024", "numero": "479", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17607/requerimento_n_479.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi , a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da avenida C, Setor Nova Fronteira no percurso de acesso aos Setores Santa Cruz e Atalaia.\r\n\"Aprovado dia 18-04-2024.\""}, {"id": "17609", "ano": "2024", "numero": "480", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17609/requerimento_n_480.pdf", "ementa": "\"Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal de Gurupi, Ant\u00f4nio Vald\u00f4nio Rodrigues Loiola a Outarga de Titulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Gurupiense ao Deputado Estadual Eduardo Malheiro Ribeiro Fortes.\"\r\n\"Provado dia 18-04-2024.\""}, {"id": "17610", "ano": "2024", "numero": "481", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, o envio de Projeto de Lei que possibilite a incorpora\u00e7\u00e3o do Piso Salarial ao vencimento base e indeniza\u00e7\u00e3o de transporte para os Agentes de Combate a Endemias (ACE) e Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) do Munic\u00edpio de Gurupi."}, {"id": "17611", "ano": "2024", "numero": "482", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17611/requerimento_n_482_0001.pdf", "ementa": "Outorga do T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Gurupiense a Uemerson de Oliveira Coelho, Procurador Jur\u00eddico da C\u00e2mara Municipal de Gurupi.\r\n\"Provado dia 18-04-2024.\""}, {"id": "17612", "ano": "2024", "numero": "483", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17612/requerimento_n_483.pdf", "ementa": "Outorga do T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Gurupiense a Berenice de F\u00e1tima Castro, Gestora da Secretaria Estadual da Mulher.\r\n\"Provado dia 18-04-2024.\""}, {"id": "17613", "ano": "2024", "numero": "484", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17613/requerimento_no484.pdf", "ementa": "Outorga T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Gurupiense ao Senhor ,Cantidiano Alves Dourado , conhecido popularmente como Major. \r\n \"Aprovado dia 08/05/2024''"}, {"id": "17614", "ano": "2024", "numero": "485", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17614/requerimento_no485.pdf", "ementa": "Outorga T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Gurupiense a senhora, Cresolita Lopes de Sales. \"Aprovado dia 08/05/2024''"}, {"id": "17615", "ano": "2024", "numero": "486", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17615/requerimento_n_486.pdf", "ementa": "Requer a Outorga de T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Gurupiense a Maria Lucia Dorta Pompeo.\r\n\"Provado dia 18-04-2024.\""}, {"id": "17617", "ano": "2024", "numero": "487", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Outorga de T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Gurupiense ao Dr. RAIMUNDO NONATO FRAGA SOUSA."}, {"id": "17621", "ano": "2024", "numero": "488", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Outorga de T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Gurupiense ao Osmar Barbosa."}, {"id": "17622", "ano": "2024", "numero": "489", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Outorga de T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Gurupiense ao Antonio Amadeu da Silva."}, {"id": "17624", "ano": "2024", "numero": "490", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17624/requerimento_n_490.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente do Ipasgu, estudo para o credenciamento do instituto gastrocentro de Palmas no plano de sa\u00fade dos servidores do Munic\u00edpio de Gurupi.\r\n\"Aprovado dia 11-12-2024\"."}, {"id": "17625", "ano": "2024", "numero": "491", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Transporte e Tr\u00e2nsito de Gurupi, a instala\u00e7\u00e3o de placas informativas com hor\u00e1rios e rotas do transporte coletivo no Centro de Integra\u00e7\u00e3o na rodovi\u00e1ria."}, {"id": "17627", "ano": "2024", "numero": "492", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, a conclus\u00e3o de meios fios na rua F do Setor Vila Independ\u00eancia."}, {"id": "17630", "ano": "2024", "numero": "493", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, a opera\u00e7\u00e3o\" tapa buraco \" e o recapeamento da malha asf\u00e1ltica no setor novo Horizonte."}, {"id": "17631", "ano": "2024", "numero": "494", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17631/requerimento_no494.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Jonas Alves Lustosa no Setor Residencial Cajueiro. \r\n \"Aprovado dia 08/05/2024''"}, {"id": "17634", "ano": "2024", "numero": "495", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17634/requerimento_n495.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi, em car\u00e1ter de urg\u00eancia a elabora\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos para viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade e sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical, no cruzamento da avenida Sergipe com rua 23 (vinte e Tr\u00eas). \"Aprovado dia 09/05/2024''"}, {"id": "17639", "ano": "2024", "numero": "496", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Outorga de T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Gurupiense a empres\u00e1ria e artes\u00e3 Dilcy Rodrigues Reis de Souza."}, {"id": "17640", "ano": "2024", "numero": "497", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de sarjeta na rua F, quadra 12, esquina com avenida Duer\u00e9 no Setor Pedroso."}, {"id": "17642", "ano": "2024", "numero": "498", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17642/requerimento_no498.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, o recapeamento da malha asf\u00e1ltica do Setor Cajueiro. \"Aprovado dia 10/05/2024''"}, {"id": "17643", "ano": "2024", "numero": "499", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17643/requerimento_n_499.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do Setor Industrial, com academia ao ar livre, quadra de esporte e parque infantil.\r\n\"Aprovado dia 09-05-2024.\""}, {"id": "17646", "ano": "2024", "numero": "500", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17646/requerimento_n500.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Gurupi, a ampla divulga\u00e7\u00e3o do passe livre de passagens interestaduais para pessoas com defici\u00eancia e portadoras de doen\u00e7as nos s\u00edtios eletr\u00f4nicos, vinculados a prefeitura de Gurupi. Sendo a defini\u00e7\u00e3o de defici\u00eancia estabelecida pelo Decreto n\u00ba 3298/1999. \"Aprovado dia 14/05/2024''"}, {"id": "17647", "ano": "2024", "numero": "501", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17647/requerimento_no501.pdf", "ementa": "Requer ao Eduardo Gomes, Senador, a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar para a implanta\u00e7\u00e3o do projeto de plantio e processamento de mandioca no Setor Industrial de Gurupi. ''Aprovado dia 08/05/2024''"}, {"id": "17648", "ano": "2024", "numero": "502", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Senhor Presidente do GURUPIPREV, para que elabore estudos para conceder empr\u00e9stimos consignados aos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Gurupi-TO atrav\u00e9s do Fundo Previdenci\u00e1rio (GURUPI PREV )."}, {"id": "17649", "ano": "2024", "numero": "503", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17649/requerimento_no503.pdf", "ementa": "Requer a Professora Dorinha Seabra, Senadora, a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar destinada ao financiamento do Coral e Banda Municipais. ''Aprovado dia 10/05/2024''"}, {"id": "17650", "ano": "2024", "numero": "504", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17650/requerimento_no504.pdf", "ementa": "Requer a Outorga de T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Gurupiense ao Leonardo Ribas da Silva Castro, Perito Oficial Criminal, Desportista do Tiro, que vem difundindo com responsabilidade a pr\u00e1tica do Tiro Esportivo em nossa cidade, contribuindo enormemente com o nosso munic\u00edpio. \r\n \"Aprovado dia 08/05/2024''"}, {"id": "17653", "ano": "2024", "numero": "505", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17653/requerimento_no505.pdf", "ementa": "Requer ao Governador do Tocantins, a implanta\u00e7\u00e3o do programa CNH Social. ''Aprovado dia 13/05/2024''"}, {"id": "17654", "ano": "2024", "numero": "506", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17654/requerimento_n_506.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra mola), com sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical em car\u00e1ter de urg\u00eancia na rua M no Setor Uni\u00e3o V. \"Aprovado dia 14-08-2024.\""}, {"id": "17655", "ano": "2024", "numero": "507", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17655/requerimento_no507.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da avenida Goi\u00e1s ap\u00f3s o recanto do Ip\u00eas at\u00e9 a Cooperfrigu. \r\n \"Aprovado dia 09/05/2024''"}, {"id": "17656", "ano": "2024", "numero": "508", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17656/requerimento_no508.pdf", "ementa": "Requer a Outorga de T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Gurupiense ao Glauco Flores Stohler.\"Aprovado dia 08/05/2024''"}, {"id": "17657", "ano": "2024", "numero": "509", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17657/requerimento_no509.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Cultura de Gurupi, o incentivo a cantores e bandas gospel do munic\u00edpio, com mais convites de participa\u00e7\u00e3o em eventos e pagamentos de cach\u00eas. ''Aprovado dia 09/05/2024''"}, {"id": "17658", "ano": "2024", "numero": "510", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17658/requerimento_n_510.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Gurupi, o pagamento do adicional de insalubridade a todos os servidores do centro de zoonoses.\r\n\"Aprovado dia 17-06-2024.\""}, {"id": "17659", "ano": "2024", "numero": "511", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17659/requerimento_n_511.pdf", "ementa": "Requer ao Leo Barbosa, Deputado Estadual, a aquisi\u00e7\u00e3o de 08 aparelhos de ar condicionado para a Escola Estadual Rui Barbosa (CEJA) de Gurupi.\r\n\"Aprovado dia 13-08-2024.\""}, {"id": "17660", "ano": "2024", "numero": "512", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17660/requerimento_n_512.pdf", "ementa": "Requer ao Leo Barbosa, Deputado Estadual, a aquisi\u00e7\u00e3o de 10 climatizadores de 100 litros e 6 aparelhos de ar condicionado de 24 mil BTUS para APAE de Gurupi. \"Aprovado dia 14-08-2024.\""}, {"id": "17662", "ano": "2024", "numero": "513", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17662/requerimento_no513.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade do Tocantins, a regulamenta\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a para acompanhamento de dependentes dos servidores contratados. \r\n ''Aprovado dia 08/05/2024''"}, {"id": "17663", "ano": "2024", "numero": "514", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17663/requerimento_no514.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, a troca/substitui\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica convencional da Alameda Sumar\u00e9, localizada no Setor Bela Vista, por l\u00e2mpada de LED. \"Aprovado dia 08/05/2024''"}, {"id": "17664", "ano": "2024", "numero": "515", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17664/requerimento_no515.pdf", "ementa": "Requer a Presidente da Ag\u00eancia de Desenvolvimento de Gurupi, a limpeza e ro\u00e7agem do canteiro da Alameda Sumar\u00e9, Setor Bela Vista. \r\n \"Aprovado dia 14/05/2024''"}, {"id": "17665", "ano": "2024", "numero": "516", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17665/requerimento_n516.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de 01 (um) redutor de velocidade (quebra mola) na avenida Sergipe, em frente ao Senar Tocanitns, Vila Alagoana. \"Aprovado dia 08/05/2024''"}, {"id": "17666", "ano": "2024", "numero": "517", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17666/requerimento_n517.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Gurupi, a cria\u00e7\u00e3o de grupos de apoio e educa\u00e7\u00e3o para gestantes. ''Aprovado dia 08/05/2024''"}, {"id": "17667", "ano": "2024", "numero": "518", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17667/requerimento_no518.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Cultura de Gurupi, o cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 2406/2018, que instituiu o festival da Can\u00e7\u00e3o em Gurupi GURU FESTIVAL, para que o mesmo retorne ainda este ano. ''Aprovado dia 09/05/2024''"}, {"id": "17668", "ano": "2024", "numero": "519", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social com indica\u00e7\u00e3o a Prefeita de Gurupi, informa\u00e7\u00f5es sobre pol\u00edticas p\u00fablicas adotadas em face da viol\u00eancia contra idosos."}, {"id": "17669", "ano": "2024", "numero": "520", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi com indica\u00e7\u00e3o a Prefeita, a reforma, amplia\u00e7\u00e3o e informatiza\u00e7\u00e3o da biblioteca municipal de Gurupi, Deusina Martins Ribeiro, com reforma e moderniza\u00e7\u00e3o das salas de leitura, com coloca\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o adequada e que sejam climatizadas, como tamb\u00e9m ampliar, modernizar e diversificar o acervo, e aquisi\u00e7\u00e3o de computadores para as pesquisas online, oferecendo aos usu\u00e1rios e visitantes da biblioteca."}, {"id": "17670", "ano": "2024", "numero": "521", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17670/requerimento_no521.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de infraestrutura de Gurupi com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria de Produ\u00e7\u00e3o e Meio Ambiente,a limpeza da frente e entorno do posto de sa\u00fade (UBS) do Assentamento Vale Verde. \"Aprovado dia 08/05/2024''"}, {"id": "17673", "ano": "2024", "numero": "522", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17673/requerimento_no522.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com a devida implanta\u00e7\u00e3o de drenagem nas ruas do Setor Ch\u00e1cara do Amanhecer de Gurupi. \"Aprovado dia 08/05/2024''"}, {"id": "17674", "ano": "2024", "numero": "523", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17674/requerimento_no_523.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, o recapeamento da malha asf\u00e1ltica do Setor Vila S\u00e3o Jos\u00e9. '' Aprovado dia 18/06/2024\""}, {"id": "17676", "ano": "2024", "numero": "524", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17676/requerimento_n524.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi, que seja implantada a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal, na avenida guanabara, rua 23 e rua 03, Setor Jardim Eldorado. ''Aprovado dia 09/05/20024\""}, {"id": "17678", "ano": "2024", "numero": "525", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura de Gurupi, que realize a \"conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica\" do residencial Daniela em car\u00e1ter de urg\u00eancia na rua Melquides Barros dos Santos."}, {"id": "17680", "ano": "2024", "numero": "526", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17680/requerimento_no526.pdf", "ementa": "Requer o Secret\u00e1rio Municipal de desenvolvimento Urbano de Gurupi, estudos para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no Povoado Trevo da Praia. ''Aprovado dia 10/05/2024''"}, {"id": "17683", "ano": "2024", "numero": "527", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17683/requerimento_n527.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal, Josi Nunes, e a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Luana Nunes, informa\u00e7\u00f5es sobre a obra de constru\u00e7\u00e3o da unidade de sa\u00fade Waldir Lins de Gurupi-TO. ''Aprovado dia 10/05/2024''"}, {"id": "17684", "ano": "2024", "numero": "528", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17684/requerimento_n528.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal, JOSINIANE BRAGA NUNES, Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito (AMTT), EDUARDO MACHADO BALDINI, Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura , Juliana Passarin, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, LUANA NUNES, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, JO\u00c3O PAULO DA SILVA , informa\u00e7\u00f5es sobre manuten\u00e7\u00e3o da Frota de Ve\u00edculos da Gurupi-TO. \"Aprovado dia 08/05/2024''"}, {"id": "17686", "ano": "2024", "numero": "529", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17686/requerimento_no529.pdf", "ementa": "REQUER A OUTORGA DE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DA CIDAD\u00c3 GURUPIENSE \u00c1 S\u00d4NIA NOLASCO DE SOUZA. \"Aprovado dia 08/05/2024''"}, {"id": "17688", "ano": "2024", "numero": "530", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17688/requerimento_n530.pdf", "ementa": "Requer a Presen\u00e7a do Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Transporte (AMTT) de Gurupi-TO, EDUARDO MACHADO BALDINI. \"Aprovado dia 08/05/2024''"}, {"id": "17689", "ano": "2024", "numero": "531", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17689/requerimento_n531.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal, Josi Nunes e a Secret\u00e1ria municipal de Sa\u00fade, LUANA NUNES, informa\u00e7\u00f5es sobre Atendimentos na Secretaria de Sa\u00fade de Gurupi-TO. ''Aprovado dia 10/05/2024''"}, {"id": "17690", "ano": "2024", "numero": "532", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17690/requerimento_n_532.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o do programa Sa\u00fade Digital.\r\n\"Aprovado dia 18-12-2024\"."}, {"id": "17691", "ano": "2024", "numero": "533", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17691/requerimento_n_533.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, o plantio de \u00e1rvores de reflorestamento e arboriza\u00e7\u00e3o no Campo de Futebol no Setor Madrid.\r\n\"Aprovado dia 15-08-2024.\""}, {"id": "17692", "ano": "2024", "numero": "534", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Senhora Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social e Cidadania, que seja constru\u00eddo Albergues, Casa de Apio ou qualquer outra entidade com a finalidade de dar suporte para as pessoas em estado de vulnerabilidade, idosos, adultos e crian\u00e7as em estado de vulnerabilidade social na cidade de Gurupo-TO."}, {"id": "17694", "ano": "2024", "numero": "535", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que institua o programa \" Cart\u00e3o Material Escolar - CME\", destinado para aquisi\u00e7\u00e3o de material escolar, atrav\u00e9s de cart\u00e3o magn\u00e9tico, para os estudantes da Rede Municipal de Ensino."}, {"id": "17697", "ano": "2024", "numero": "536", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17697/requerimento_no_536.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Secret\u00e1rio Juventude e Esportes, a instala\u00e7\u00e3o de Bebedouros Refrigerados no Parque Mutuca, para atender a popula\u00e7\u00e3o de forma geral. '' Aprovado dia 17/06/2024\""}, {"id": "17698", "ano": "2024", "numero": "537", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17698/requerimento_no537.pdf", "ementa": "Requer a Outorga de T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Gurupiense ao Tarc\u00edzio de Sousa Goiabeira, especializado em transporte de gado em nossa cidade, tem contribu\u00eddo enormemente com nossa cidade. \"Aprovado dia 09/05/2024''"}, {"id": "17700", "ano": "2024", "numero": "538", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na BR-242 sa\u00edda para Peixe -TO, ligado da Rua Perimetral Norte ao Centro Administrativo da Prefeitura de Gurupi."}, {"id": "17702", "ano": "2024", "numero": "539", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a o Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, provid\u00eancias na elabora\u00e7\u00e3o de estudos para transformar a Escola Municipal Dr. Ulisses Guimar\u00e3es, em escola de modalidade tempo integral ou constru\u00e7\u00e3o de uma escola deste porte naquela regi\u00e3o."}, {"id": "17704", "ano": "2024", "numero": "540", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Senhora Secret\u00e1ria de Cultura e Turismo, que busque mecanismo junto aos parlamentares do Senado Federal para que em conjunto fa\u00e7am aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o, com a finalidade de desenvolver o projeto PALCO CULTURA, projeto esse que ocorrer\u00e1 nos bairros da cidade de Gurupi."}, {"id": "17711", "ano": "2024", "numero": "541", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17711/requerimento_n541.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de um centro de refer\u00eancia a pessoas com transtorno do espectro autista. ''Aprovado dia 09/05/2024''"}, {"id": "17712", "ano": "2024", "numero": "542", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, medidas efetivas sobre pol\u00edticas inclusivas na Rede Municipal e a contrata\u00e7\u00e3o de professores interpretes de Libras."}, {"id": "17714", "ano": "2024", "numero": "543", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17714/requerimento_no543.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Meio Ambiente de Gurupi, informa\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias sobre a possibilidade de instalar ilumina\u00e7\u00e3o interna na feira coberta da rua 07. ''Aprovado dia 09/05/2024''"}, {"id": "17716", "ano": "2024", "numero": "544", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17716/requerimento_no544.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade do Tocantins, o reajuste dos plant\u00f5es extras dos servidores da enfermagem e demais servidores da sa\u00fade. \r\n ''Aprovado dia 10/05/2024''"}, {"id": "17717", "ano": "2024", "numero": "545", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17717/requerimento_no545.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, com INDICA\u00c7\u00c3O \u00e1 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, a realiza\u00e7\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Niolney Furtado de Oliveira, no Setor Alto da Boa Vista, diante doas v\u00e1rios ali existente, conforme demonstram as imagens constante requerimento. \r\n \"Aprovado dia 10/05/2024''"}, {"id": "17718", "ano": "2024", "numero": "546", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17718/requerimento_n_546.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Meio Ambiente, em Car\u00e1ter de Urg\u00eancia o retorno e a conclus\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de transtorno de res\u00edduos s\u00f3lidos da constru\u00e7\u00e3o civil e org\u00e2nico oriundo de podas e galhadas das vegeta\u00e7\u00f5es das vias urbanas, na Avenida Duer\u00e9, e se poss\u00edvel busque parcerias para tal demanda.\r\n\"Aprovado dia 05-06-2024.\""}, {"id": "17722", "ano": "2024", "numero": "547", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17722/requerimento_no547.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, a Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a com Academia ao ar livre na Rua VP 05 no Residencial Nova Fronteira Gurupi-TO. \"Aprovado dia 10/05/2024''"}, {"id": "17723", "ano": "2024", "numero": "548", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17723/requerimento_no548.pdf", "ementa": "Requer ao Governador do Tocantins, a reativa\u00e7\u00e3o da banda de m\u00fasica do 4\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar. ''Aprovado dia 13/05/2024''"}, {"id": "17724", "ano": "2024", "numero": "549", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17724/requerimento_no929.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, o cal\u00e7amento com bloquetes de cimento no trecho final da rua 70 B do Setor Nova Fronteira. \r\n \"Aprovado dia 10/05/2024''"}, {"id": "17726", "ano": "2024", "numero": "550", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17726/requerimento_no550.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Meio Ambiente de Gurupi,a promo\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o ambiental na rede municipal de ensino e na sociedade em geral, com a realiza\u00e7\u00e3o de projetos e eventos. ''Aprovado dia 14/05/2024''"}, {"id": "17727", "ano": "2024", "numero": "551", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17727/requerimento_no551.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Secret\u00e1rio do Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Meio Ambiente, Instala\u00e7\u00e3o de climatizadores e TVs na pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o do mercado municipal de Gurupi_TO. Aprovado dia 18/06/2024''"}, {"id": "17729", "ano": "2024", "numero": "552", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17729/requerimento_no_552.pdf", "ementa": "Requer a Senhora Secret\u00e1ria de Infraestrutura, a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Av. Guapor\u00e9 ligando a Rua 21 no Setor Alto dos Buritins. '' Aprovado dia 18/06/2024\""}, {"id": "17730", "ano": "2024", "numero": "553", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17730/requerimento_n_935.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Municipal de Infraestrutura, a implanta\u00e7\u00e3o de uma academia de idoso ao ar livre na pra\u00e7a do bairro Sol Nascente, situada entre as ruas S_06/ S-12.\r\n\"Aprovado dia 28-11-2024\"."}, {"id": "17731", "ano": "2024", "numero": "554", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17731/requerimento_no554.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Planejamento e Finan\u00e7as de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o do programa nota da amizade, com concess\u00e3o de cr\u00e9ditos fiscais de ISS para abatimento do IPTU e sorteios mensais de premia\u00e7\u00f5es em dinheiro. ''Aprovado dia 18/06/2024\""}, {"id": "17734", "ano": "2024", "numero": "555", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17734/requerimento_n_555.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi, a instala\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is eletr\u00f4nicos nos pontos de \u00f4nibus informando em tempo real a previs\u00e3o de chegada dos \u00f4nibus no local, bem como a instala\u00e7\u00e3o de GPS na frota dos ve\u00edculos da cidade.\r\n\"Aprovado dia 06-06-2024.\""}, {"id": "17736", "ano": "2024", "numero": "556", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17736/requerimento_n556.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da AMTT, a pintura das faixas de pedestres da Avenida S-15, especificamente em frente aos Supermercados Beira Rio e Quarteto do Setor Sol Nascente. \"Aprovado dia 13/05/2024''"}, {"id": "17737", "ano": "2024", "numero": "557", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17737/requerimento_n557.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da AMTT, o estudo de viabilidade para an\u00e1lise de rebaixamento da mureta (barreira de concreto) da Avenida S-15 do Setor Nascente e instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o luminosa na referida via. \"Aprovado dia 13/05/2024''"}, {"id": "17738", "ano": "2024", "numero": "558", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17738/requerimento_n558.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que fa\u00e7a cumprir a Lei n\u00b0 10-436, de 24 de abril de 2002 que disp\u00f5e sobre sobre a obrigatoriedade do ensino da l\u00edngua brasileira de sinais ( LIBRAS) em todas as etapas e modalidades da Educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica nas escola P\u00fablicas e municipais de Gurupi. ''Aprovado dia 13/05/20024''"}, {"id": "17739", "ano": "2024", "numero": "559", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17739/requerimento_no559.pdf", "ementa": "Requer, ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Finan\u00e7as, Excelent\u00edssima Senhora Secret\u00e1ria de Infraestrutura com INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita de Gurupi, que seja aplicada a Lei Federal n\u00ba 11.888/2008, neste Munic\u00edpio, implantando o Programa de \u201cPlantas Arquitet\u00f4nicas Populares\u201d, a fim de assegurar o direito das fam\u00edlias de baixa renda \u00e0 assist\u00eancia t\u00e9cnica p\u00fablica e gratuita para a confec\u00e7\u00e3o de projeto de constru\u00e7\u00e3o e habita\u00e7\u00e3o nos termos da referida lei. ''Aprovado dia 13/05/2024''"}, {"id": "17740", "ano": "2024", "numero": "560", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17740/requerimento_n_360.pdf", "ementa": "Requer a Excelent\u00edssima Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Gurupi, com INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, JOSINIANE BRAGA NUNES, Prefeita Municipal de Gurupi, que seja realizados estudos que possibilite o envio de Projeto de Lei de Autoria do Executivo Municipal que disponha sobre a redu\u00e7\u00e3o em 30% (trinta por cento) da jornada de trabalho para os servidores p\u00fablicos municipais que possuam, sob a sua guarda, tutela ou curatela pessoa com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida.\r\n\"Aprovado dia 14-05-2024.\""}, {"id": "17741", "ano": "2024", "numero": "561", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17741/requerimento_no561.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, com INDICA\u00c7\u00c3O a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Gurupi, a reforma da passarela existente sobre o C\u00f3rrego Mutuca situada na Avenida Beira Rio, entre as Avenidas Maranh\u00e3o e Goi\u00e1s, desta cidade. \"Aprovado dia 13/05/2024''"}, {"id": "17742", "ano": "2024", "numero": "562", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17742/requerimento_n562.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da AMTT, estudo de viabilidade para instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros com lombada eletr\u00f4nica nas principais ruas de Gurupi, especificamente a Rua 07 esquina com Avenida Amazonas. \"Aprovado dia 14/05/2024\""}, {"id": "17743", "ano": "2024", "numero": "563", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17743/requerimento_no563.pdf", "ementa": "Requer a Presid\u00eancia do IPASGU, que seja contratada Ginecologista do sexo Feminino no Plano de Sa\u00fade dos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos, no Munic\u00edpio de Gurupi-TO. ''Aprovado dia 14/05/2024''"}, {"id": "17745", "ano": "2024", "numero": "564", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17745/requerimento_no564.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Presidente desta Casa de leis, uma sess\u00e3o solene em homenagem ao dia do advogado. \"Aprovado dia 14/05/2024''"}, {"id": "17746", "ano": "2024", "numero": "565", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17746/requerimento_n565.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte (AMTT), que seja implantada sinaliza\u00e7\u00e3o vertical, na rua 04 esquina com a rua 23, Setor Jardim Eldorado, Gurupi-TO. \"Aprovado dia 14/05/2024''"}, {"id": "17747", "ano": "2024", "numero": "566", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17747/requerimento_no566.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, com Indica\u00e7\u00e3o a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de meio fio e drenagem nas ruas asfaltadas do povoado Trevo da Praia ( Vias com pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica). \"Aprovado dia 14/05/2024''"}, {"id": "17752", "ano": "2024", "numero": "567", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17752/requerimento_n567.pdf", "ementa": "Requer a Excelent\u00edssima Senhora Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, que seja realizado mutir\u00e3o de exames de Ultrassonografia e Ress\u00f4nancia Magn\u00e9tica no munic\u00edpio de Gurupi. \"Aprovado dia 14/05/2024''"}, {"id": "17754", "ano": "2024", "numero": "568", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Presidente da UNIRG, a ro\u00e7agem do Centro Esportivo da Unirg no Setor Malvinas/Vila \u00cdris e implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o em toda sua \u00e1rea e reforma do Gin\u00e1sio de esportes ali existente."}, {"id": "17758", "ano": "2024", "numero": "569", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, o cascalhento e patrolamento das Ruas U e T no Setor Jardim Tropical."}, {"id": "17759", "ano": "2024", "numero": "570", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, a limpeza e cascalhamento da Rua L no Setor Vila Independ\u00eancia."}, {"id": "17760", "ano": "2024", "numero": "571", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Senhor Diretor Presidente da Energisa do Tocantins, a extens\u00e3o da rede de energia e instala\u00e7\u00e3o de poste na Rua 11 quadra 70 no setor Waldir Lins."}, {"id": "17761", "ano": "2024", "numero": "572", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, o bloqueamento na Rua VS 01 no Setor Vale do Sol, pr\u00f3ximo ao Arena Clube."}, {"id": "17762", "ano": "2024", "numero": "573", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Presidente da AMTT, a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade, na Rua Cento e Doze em frente ao CEMEI Irm\u00e3 Divina, no Setor Jardim dos Buritis."}, {"id": "17763", "ano": "2024", "numero": "574", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de meios-fios nas ruas asfaltadas do Setor Jardim Guanabara."}, {"id": "17764", "ano": "2024", "numero": "575", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada, na pra\u00e7a localizada entre as ruas 20, rua C e perimetral sul, Setor Pedroso."}, {"id": "17765", "ano": "2024", "numero": "576", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de container para o CEMEI JAM e Escola Municipal Valnir Soares."}, {"id": "17766", "ano": "2024", "numero": "577", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17766/requerimento_n_577.pdf", "ementa": "Requer ao Deputado Federal Ant\u00f4nio Andrade, a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar, para aquisi\u00e7\u00e3o de dois tratores em apoio a agricultura familiar no munic\u00edpio de Gurupi-TO.\r\n\"Aprovado dia 06-06-2024.\""}, {"id": "17767", "ano": "2024", "numero": "578", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Senhora Secret\u00e1ria de Infraestrutura, o ca\u00e7amento do Canteiro Central da Av. Araguaia no Setor Campos Belos."}, {"id": "17768", "ano": "2024", "numero": "579", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17768/requerimento_no579.pdf", "ementa": "Requer ao Deputado Estadual Eduardo Dertins, destina\u00e7\u00e3o da emenda parlamentar para Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Setor Jardim S\u00e3o Lucas em Gurupi-TO. Aprovado dia 19/06/2024\""}, {"id": "17769", "ano": "2024", "numero": "580", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Diretor Presidente da Energisa Tocantins, a extens\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica ligando a Av. Guanabara a Rua C3 no Setor Cana\u00e3."}, {"id": "17770", "ano": "2024", "numero": "581", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Diretor Presidente da Energisa, a extens\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica na Rua J quadra 20 no Setor Vila Pedroso."}, {"id": "17771", "ano": "2024", "numero": "582", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17771/requerimento_no_582.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de lombada invertida, na rua 1 esquina com rua 6, do Setor Waldir Lins. '' Aprovado dia 19/06/2024\""}, {"id": "17772", "ano": "2024", "numero": "583", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Senhora Secret\u00e1ria de Infraestrutura, o cal\u00e7amento do Canteiro Central da Av. Alameda Sumar\u00e9 no Parque Residencial Nova Fronteira."}, {"id": "17773", "ano": "2024", "numero": "584", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, a instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7o com lumin\u00e1ria na rua 31 de mar\u00e7o (rua 20) esquina com a rua Bela Vista, Setor Jardim Paulic\u00e9ia."}, {"id": "17774", "ano": "2024", "numero": "585", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Senhora Secret\u00e1ria de infraestrutura, a conclus\u00e3o de meios-fios nas Ruas asfaltadas do Parque Residencial S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "17775", "ano": "2024", "numero": "586", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Senhora Secret\u00e1ria de Infraestrutura, que seja providenciada a conclus\u00e3o de meios-fios nas vias p\u00fablicas asfaltadas do Setor Bela Vista."}, {"id": "17776", "ano": "2024", "numero": "587", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Senhor Secret\u00e1rio de Juventude e Esportes, a constru\u00e7\u00e3o de um Campo de Futebol ao lado do CEMEI Oneide de Sousa no setor Campo Belo."}, {"id": "17777", "ano": "2024", "numero": "588", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Senhora Secret\u00e1ria de infraestrutura de Gurupi-TO, a revitaliza\u00e7\u00e3o da unidade da Pol\u00edcia Militar da pra\u00e7a do sol, localizada na Vila S\u00e3o Jos\u00e9 na sa\u00edda para Peixe."}, {"id": "17778", "ano": "2024", "numero": "589", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17778/requerimento_n_589.pdf", "ementa": "Requer a Cria\u00e7\u00e3o de um, CENTRO DE INTEGRA\u00c7\u00c3O DA MULHER , do lado Oeste da Cidade de Gurupi.\r\n\"Aprovado dia 19-11-2024\"."}, {"id": "17779", "ano": "2024", "numero": "590", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17779/requerimento_n_590.pdf", "ementa": "Requer estudo de viabiliza\u00e7\u00e3o para transfer\u00eancia de p\u00e1ssaros ( periquitos )das \u00e1rvores na av Goi\u00e1s no munic\u00edpio de Gurupi-TO.\r\n\"Aprovado dia 05-12-2024\"."}, {"id": "17780", "ano": "2024", "numero": "591", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer Secret\u00e1ria Municipal do Trabalho Social e Prote\u00e7\u00e3o da Mulher, a Cria\u00e7\u00e3o de um Conselho Tutelar no lado Oeste da Cidade de Gurupi em Car\u00e1ter de Urg\u00eancia."}, {"id": "17781", "ano": "2024", "numero": "592", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17781/requerimento_n_592.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, que seja feito a extens\u00e3o do Canteiro Central, localizado na Avenida Par\u00e1, partindo da rua Euridice Rodrigues Brito, antiga rua (11) ate a rua figueiredo de Aguiar antiga rua (14), Centro Gurupi-TO.\"Aprovado dia 05-12-2024\".\r\n\"Aprovado dia 04-12-2024\"."}, {"id": "17782", "ano": "2024", "numero": "593", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17782/requerimento_n_593.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1rio de Juventude e Esporte, kits de uniforme destinados \u00e1 equipe de futebol do Trevo da Praia.\r\n\"Aprovado dia 27-11-2024\"."}, {"id": "17783", "ano": "2024", "numero": "594", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, implanta\u00e7\u00e3o de medidas quanto \u00e1 preven\u00e7\u00e3o ao Suic\u00eddio e a Depress\u00e3o que ficar\u00e1 conhecido como \"SETEMBRO AMARELO\" no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Gurupi."}, {"id": "17784", "ano": "2024", "numero": "595", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17784/requerimento_n_595.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte, a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical a horizontal nos redutores de velocidade localizados na Rua 48 do Setor Nova Fronteira.\r\n\"Aprovado dia 19-11-2024\"."}, {"id": "17785", "ano": "2024", "numero": "596", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17785/requerimento_n_596.pdf", "ementa": "Requer a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a constru\u00e7\u00e3o de salas de aula nas escolas Ulisses Guimar\u00e3es, Vila Nova e Domingos Barreiras no munic\u00edpio de Gurupi-TO. \"Aprovado dia 13-08-2024.\""}, {"id": "17786", "ano": "2024", "numero": "597", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte, o estudo para implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada e sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical em frente a Escola Militar Herc\u00edlia Carvalho, Setor Vila Nova."}, {"id": "17788", "ano": "2024", "numero": "598", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17788/requerimento_no598.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria da Mulher de Gurupi, a realiza\u00e7\u00e3o de campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia de divulga\u00e7\u00e3o da Central de Atendimento a mulher ( Disque 180) e do Servi\u00e7o de Den\u00fancia de Viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos (Disque 100), nos estabelecimentos de acesso ao p\u00fablico. \r\n Aprovado dia 18/06/2024''"}, {"id": "17790", "ano": "2024", "numero": "599", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17790/requerimento_no599.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade do Estado do Tocantins, CARLOS FELINTO, o levantamento de todas as cirurgias eletivas e exames que est\u00e3o h\u00e1 mais de 03 de espera, de pacientes do Munic\u00edpio de Gurupi-TO. \"Aprovado dia 19/06/2024''"}, {"id": "17791", "ano": "2024", "numero": "600", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17791/requerimento_n_600.pdf", "ementa": "Requer a Senhora Prefeita Municipal, Josi Nunes e a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Luana Nunes, informa\u00e7\u00f5es de documentos referente a licita\u00e7\u00f5es de medicamentos, quantidades distribu\u00eddas e medicamentos em falta no munic\u00edpio de Gurupi-TO.\r\n\"Aprovado dia 06-06-2024.\""}, {"id": "17792", "ano": "2024", "numero": "601", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17792/requerimento_n_601.pdf", "ementa": "Requer a o Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte - AMTT, EDUARDO MACHADO BALDINI, implementa\u00e7\u00e3o de um quebra molas, na avenida Sergipe, entre o posto Sertavel e a pra\u00e7a da B\u00edblia-Eldorado, Gurupi-TO. \"Aprovado dia 15-08-2024.\""}, {"id": "17793", "ano": "2024", "numero": "602", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17793/requerimento_n_602.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal de Gurupi-TO. Josi Nunes, informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os projetos e programas de governo desenvolvidos pela atual gest\u00e3o nos anos de 2021, 2022,2023 e 2024 at\u00e9 o Presente M\u00eas.\r\n\"Aprovado dia 17-06-2024.\""}, {"id": "17794", "ano": "2024", "numero": "603", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17794/requerimento_n_603.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade de Gurupi-TO. LUANA NUNES, informa\u00e7\u00f5es sobre as Ambu\u00e2ncias do Munic\u00edpio.\r\n\"Aprovado dia 06-06-2024.\""}, {"id": "17795", "ano": "2024", "numero": "604", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17795/requerimento_n_604.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, Juliana Passarin e a Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social e Cidadania de Gurupi-TO, Ryane Pereira Nascimento, o estudo de viabilidade de projeto de constru\u00e7\u00e3o do centro Conviv\u00eancia no Setor Industrial em Gurupi-TO. \"Aprovado dia 14-08-2024.\""}, {"id": "17796", "ano": "2024", "numero": "605", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17796/requerimento_n_605.pdf", "ementa": "Requer os Membros Titulares do Conselho Tutelar de Gurupi_TO, informa\u00e7\u00f5es sobre den\u00fancia de abuso e Viol\u00eancia Sexual contra Crian\u00e7as no Munic\u00edpio.\r\n\"Aprovado dia 18-12-2024\"."}, {"id": "17797", "ano": "2024", "numero": "606", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17797/requerimento_n_606.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal de de Gurupi-TO, Josi Nunes e a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Luana Nunes, a aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho de Raio X odontol\u00f3gico para ser instalado no Centro de Especialidade Odontol\u00f3gicas (CEO) do munic\u00edpio.\r\n\"Aprovado dia 23-10-2024.\""}, {"id": "17798", "ano": "2024", "numero": "607", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17798/requerimento_no_607.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi-TO, Jo\u00e3o Paulo da Silva Lima, a Higieniza\u00e7\u00e3o e Reparos na Escola Municipal Benevenuto Alves Moreira. '' Aprovado dia 18/06/2024\""}, {"id": "17799", "ano": "2024", "numero": "608", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17799/requerimento_n_608.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social e Cidadania, RAYANE PEREIRA NASCIMENTO, o Mapa de Vulnerabilidade Social e Metas Prevista em Gurupi _TO. \"Aprovado dia 15-08-2024.\""}, {"id": "17800", "ano": "2024", "numero": "609", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17800/requerimento_n_609.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Jo\u00e3o Paulo da Silva, informa\u00e7\u00f5es sobre a Evas\u00e3o Escolar nos Anos DE 2021 A 2024 em Gurupi-TO. **APROVADO**"}, {"id": "17801", "ano": "2024", "numero": "610", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17801/requerimento_n_610.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi-TO, Jo\u00e3o Paulo da Silva Lima, solicitando Lista Atualizada da Lista de Espera das Creches Municipais. **APROVADO**"}, {"id": "17802", "ano": "2024", "numero": "611", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17802/requerimento_n_611.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Municipal de Gurupi-TO, Jo\u00e3o Paulo da Silva Lima, relat\u00f3rio de manuten\u00e7\u00e3o e documenta\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculos da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o.\r\n\"Aprovado dia 05-06-2024.\""}, {"id": "17803", "ano": "2024", "numero": "612", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17803/requerimento_n_612.pdf", "ementa": "Requer Prefeita Municipal de Gurupi_TO, Josi Nunes e a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Luana Nunes, informa\u00e7\u00f5es sobre os atendimentos de fisioterapia \u00e1 comunidade de Gurupi. \"Aprovado dia 15-08-2024.\""}, {"id": "17804", "ano": "2024", "numero": "613", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17804/requerimento_n_613.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal, Josiniane Braga Nunes e a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Luana Nunes, a Constru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade no Setor Madrid, em Gurupi-TO.\r\n\"Aprovado dia 18-06-2024.\""}, {"id": "17805", "ano": "2024", "numero": "614", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, Juliana Passarin, a reposi\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias nos postes da Pra\u00e7a do Setor Sol Nascente, entre as ruas S7 e S9, em Gurupi-TO."}, {"id": "17806", "ano": "2024", "numero": "615", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17806/requerimento_n_615.pdf", "ementa": "Requer a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, a constru\u00e7\u00e3o de Muro na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Setor Bela Vista no Munic\u00edpio de Gurupi.\r\n\"Aprovado dia 19-06-2024.\""}, {"id": "17807", "ano": "2024", "numero": "616", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17807/requerimento_n_616.pdf", "ementa": "Requer a Excelent\u00edssima Secret\u00e1ria de Infraestrutura , a substitui\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias de Vapor de S\u00f3dio por ilumina\u00e7\u00e3o de LED no Setor Sul II.\r\n\"Aprovado dia 06-06-2024.\""}, {"id": "17808", "ano": "2024", "numero": "617", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17808/requerimento_n_617.pdf", "ementa": "Requer a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no Setor Cajueiro.\r\n\"Aprovado dia 17-06-2024.\""}, {"id": "17809", "ano": "2024", "numero": "618", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17809/requerimento_n_618.pdf", "ementa": "Requer a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, implementa\u00e7\u00e3o de programa de programa de orienta\u00e7\u00e3o visual e sonora sobre ass\u00e9dio sexual em eventos p\u00fablicos na cidade de Gurupi.\r\n\"Aprovado dia 06-06-2024.\""}, {"id": "17810", "ano": "2024", "numero": "619", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17810/requerimento_n_619.pdf", "ementa": "Requer a Excelent\u00edssima Secret\u00e1ria de Infraestrutura, que seja realizado o cal\u00e7amento com Bloquetes na Rua Torrinha, quadra 6 no Setor Parque Residencial S\u00e3o Paulo.\r\n\"Aprovado dia 05-06-2024.\""}, {"id": "17811", "ano": "2024", "numero": "620", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17811/requerimento_no_620.pdf", "ementa": "Requer a Excelent\u00edssima Secret\u00e1ria de Infraestrutura, o recapeamento da Rua 70 Setor Nova Fronteira. '' Aprovado dia 17/06/2024\""}, {"id": "17812", "ano": "2024", "numero": "621", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17812/requerimento_no_621.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, a manuten\u00e7\u00e3o dos aparelhos de ar condicionados em todas as escolas da rede municipal. ''Aprovado dia 19/06/2024\""}, {"id": "17815", "ano": "2024", "numero": "622", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17815/requerimento_n_622.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte, a realiza\u00e7\u00e3o URGENTE implanta\u00e7\u00e3o dos pontos de parada dos \u00f4nibus coletivos, visto que falta a indica\u00e7\u00e3o de pontos, principalmente na S-15.\r\n\"Aprovado dia 05-06-2024.\""}, {"id": "17816", "ano": "2024", "numero": "623", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17816/indicacao_n_623.pdf", "ementa": "Outorga T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Gurupiense ao Empres\u00e1rio Manoel Barbosa Vieira pelos relevantes servi\u00e7os prestados a cidade de Gurupi-TO.\r\n\"Aprovado dia 05-06-2024.\""}, {"id": "17817", "ano": "2024", "numero": "624", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17817/requerimento_n_624.pdf", "ementa": "Requer a Senhora Juliana Passarim Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, estudos para disponibilizar card\u00e1pio diferenciado por meio de nutricionista habilitado aos funcion\u00e1rios que recebe refei\u00e7\u00f5es fornecidas pelo munic\u00edpio e que sofrem de diabetes e hipertens\u00e3o arterial.\r\n\"Aprovado dia 06-06-2024.\""}, {"id": "17821", "ano": "2024", "numero": "625", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17821/requerimento_n_625.pdf", "ementa": "Requer a Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, a instala\u00e7\u00e3o de poste e bra\u00e7o com lumin\u00e1rias na Avenida C do Setor Nova Fronteira no trecho que liga a BRK at\u00e9 os Setores Atalaia e Santa Cruz.\r\n\"Aprovado dia 05-06-2024.\""}, {"id": "17823", "ano": "2024", "numero": "626", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17823/requerimento_n_626.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de Beach Tennis em uma das Pra\u00e7as do Munic\u00edpio de Gurupi.\r\n\"Aprovado dia 13-08-2024.\""}, {"id": "17824", "ano": "2024", "numero": "627", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17824/requerimento_n_627.pdf", "ementa": "Requer \u00e1 Secret\u00e1ria Municipal de Juventude e Esportes, que encaminhe a C\u00e2mara Municipal de Gurupi o Plano de A\u00e7\u00f5es da Secretaria para o Ano de 2024.\r\n\"Aprovado dia 05-06-2024.\""}, {"id": "17825", "ano": "2024", "numero": "628", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e1 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, provid\u00eancias para um melhor preenchimento distribu\u00eddas aos pacientes atendidos nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do Munic\u00edpio."}, {"id": "17826", "ano": "2024", "numero": "629", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17826/requerimento_n_629.pdf", "ementa": "Requer a Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes, a pintura da faixa de pedestres em frente a Escola Municipal Orlindo Pereira da Mota.\r\n\"Aprovado dia 05-06-2024.\""}, {"id": "17827", "ano": "2024", "numero": "630", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17827/requerimento_n_630.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, a revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua 11 entre as ruas 04 e 05 no Setor Primavera.\r\n\"Aprovado dia 06-06-2024.\""}, {"id": "17828", "ano": "2024", "numero": "631", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, a instala\u00e7\u00e3o de poste e bra\u00e7o com lumin\u00e1ria na rua 11, quadra 70, Setor Waldir Lins."}, {"id": "17829", "ano": "2024", "numero": "632", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, a conclus\u00e3o de meios fios nas ruas asfaltadas do Setor Vila Nova."}, {"id": "17830", "ano": "2024", "numero": "633", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, a limpeza da via n\u00e3o pavimentada que d\u00e1 acesso ao Residencial Madrid a avenida C do Setor Nova Fronteira."}, {"id": "17831", "ano": "2024", "numero": "634", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, a instala\u00e7\u00e3o de poste e bra\u00e7o com lumin\u00e1ria na avenida Planalto entre avenida Duer\u00e9 e rua Trinta, Jardim Medeiros."}, {"id": "17832", "ano": "2024", "numero": "635", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, a limpeza dos terrenos baldios do Setor Parque Residencial Nova Fronteira."}, {"id": "17833", "ano": "2024", "numero": "636", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, mutir\u00e3o de limpeza e opera\u00e7\u00e3o tapa buraco no Setor Jardim Boulevard."}, {"id": "17834", "ano": "2024", "numero": "637", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, mutir\u00e3o de limpeza e opera\u00e7\u00e3o tapa buraco no Setor Jardim S\u00e3o Lucas."}, {"id": "17835", "ano": "2024", "numero": "638", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, mutir\u00e3o de limpeza no Setor Vila Independ\u00eancia."}, {"id": "17836", "ano": "2024", "numero": "639", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua 72 B entre as ruas ruas 73 e 75 no Setor Nova Fronteira."}, {"id": "17837", "ano": "2024", "numero": "640", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua 72 B entre a avenida E e rua 72 no Setor Nova Fronteira."}, {"id": "17838", "ano": "2024", "numero": "641", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus com assento e cobertura, na avenida Presidente Tancredo Neves no Setor Industrial."}, {"id": "17839", "ano": "2024", "numero": "642", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para melhorias da rua C 05 no Setor Cana\u00e3."}, {"id": "17840", "ano": "2024", "numero": "643", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Presidente da AGD, a capina no entorno da pra\u00e7a Jos\u00e9 Leandro no Setor Pedroso."}, {"id": "17841", "ano": "2024", "numero": "644", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Ant\u00f4nio Andrade, Deputado Federal, a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar para reforma a amplia\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Leandro da Silva, situada na avenida Duer\u00e9 no Setor Pedroso."}, {"id": "17842", "ano": "2024", "numero": "645", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Gurupi, a amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados e melhorias das condi\u00e7\u00f5es de trabalho no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), como tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o do departamento de prote\u00e7\u00e3o e bem estar animal (DPBA)."}, {"id": "17843", "ano": "2024", "numero": "646", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Presidente da AGETO, a sinaliza\u00e7\u00e3o com pintura das faixas, tacha reflexiva e reforma das placas na TO 374 que liga Gurupi a Duer\u00e9."}, {"id": "17844", "ano": "2024", "numero": "647", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17844/requerimento_n_647.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi, a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade nas vias ao redor da Escola Municipal Gilberto Resende Rocha Filho, no Setor Pedroso.\r\n\"Aprovado dia 05-06-2024.\""}, {"id": "17845", "ano": "2024", "numero": "648", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Diretor Presidente da Energisa Tocantins, a instala\u00e7\u00e3o de postes com bra\u00e7o, na avenida Planalto entre avenida Duer\u00e9 e rua Trinta, no Setor Jardim Medeiros."}, {"id": "17846", "ano": "2024", "numero": "649", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17846/requerimento_n_649.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na marginal da BR 153 no trecho compreendido entre o Setor Madrid e o Muniz Santana.\r\n\"Aprovado dia 05-06-2024.\""}, {"id": "17848", "ano": "2024", "numero": "650", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17848/requerimento_n_650.pdf", "ementa": "Requer a Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura , Juliana Passarin, que seja feita a liga\u00e7\u00e3o da rua 11 (Setor Residencial Daniela) com a rua 11 (Setor Waldir Lins), pavimenta\u00e7\u00e3o asfaltica e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica.\r\n\"Aprovado dia 05-06-2024.\""}, {"id": "17849", "ano": "2024", "numero": "651", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, a instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7o com lumin\u00e1ria na Rua Ant\u00f4nio Pereira Costa entre Rua Jos\u00e9 Sim\u00e3o Correia e Rua Dezesseis, Setor Alto da Boa Vista."}, {"id": "17852", "ano": "2024", "numero": "652", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17852/requerimento_n_652.pdf", "ementa": "Requer \u00e1 Excelent\u00edssima Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Cultura e Turismo, com Indica\u00e7\u00e3o \u00e1 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, que realize estudos para em conjunto com as demais secretarias crie um projeto permanente de \" Resgate e Preserva\u00e7\u00e3o da Mem\u00f3ria de Gurupi\".\r\n\"Aprovado dia 05-06-2024.\""}, {"id": "17855", "ano": "2024", "numero": "653", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17855/requerimento_n_653.pdf", "ementa": "Requer a Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua 318 entre as Ruas 213 e 214, Setor Jardim dos Buritis.\r\n\"Aprovado dia 06-06-2024.\""}, {"id": "17857", "ano": "2024", "numero": "654", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17857/requerimento_n_654.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito e Transporte - AMTT- EDUARDO MACHADO BALDINI, implementa\u00e7\u00e3o de um quebra- molas, na Rua G, em Frente \u00e1 Quadra 9 do Setor Vila Guaracy, Gurupi-TO. **APROVADO**"}, {"id": "17858", "ano": "2024", "numero": "655", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17858/requerimento_n_655.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de um quebra mola em frente ao Centro Educacional Pingo de Gente, localizado na rua Hor\u00e1cio Joaquim Lemes, Setor Alto da Boa Vista. \"Aprovado dia 13-08-2024.\""}, {"id": "17859", "ano": "2024", "numero": "656", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17859/requerimento_n_656.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada) e sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito com implementa\u00e7\u00e3o de placas e faixas, em frente a todas as Escolas Municipais e CEMEIS.\r\n\"Aprovado dia 05-06-2024.\""}, {"id": "17865", "ano": "2024", "numero": "657", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a arborizada com Playground, academia ao ar livre e pista de caminhada no setor Parque das Ac\u00e1cias."}, {"id": "17866", "ano": "2024", "numero": "658", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17866/requerimento_no_658.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, a constru\u00e7\u00e3o de bueiro na estrada Vicinal que interliga o S\u00edtio Santo Ant\u00f4nio as ch\u00e1caras I, II, III, IV E V, regi\u00e3o de per\u00edmetro urbano de Gurupi, sentido Assentamento Vale Verde. '' Aprovado dia 19/06/2024\""}, {"id": "17867", "ano": "2024", "numero": "659", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17867/requerimento_n_659.pdf", "ementa": "Requer \u00e1 Secret\u00e1ria Municipal de Trabalho e Assistencia Social de Gurupi, a viabilidade de estudo para cria\u00e7\u00e3o de um programa bolsa cuidador para os idosos no munic\u00edpio de Gurupi-TO.\r\n\"Aprovado dia 05-06-2024.\""}, {"id": "17868", "ano": "2024", "numero": "660", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a manuten\u00e7\u00e3o frequente de todas as UBS em particular do Bairro Vila Nova no munic\u00edpio de Gurupi-TO."}, {"id": "17869", "ano": "2024", "numero": "661", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17869/requerimento_n_661.pdf", "ementa": "Requer a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social de Gurupi, com INDICA\u00c7\u00c3O a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita juntamente com o Conselho Municipal do Idoso a aplica\u00e7\u00e3o da Lei 2653/2023 ( junho violeta ) com a finalidade de promover a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o enfrentamento e a preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra a pessoa idosa.\r\n\"Aprovado dia 05-06-2024.\""}, {"id": "17870", "ano": "2024", "numero": "662", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17870/requerimento__n_662.pdf", "ementa": "Requer \u00e1 Secretaria Municipal de Infraestrutura de Gurupi, que sejam realizadas instala\u00e7\u00f5es de novas placas de identifica\u00e7\u00e3o de nome em substitui\u00e7\u00e3o as antigas em todo Munic\u00edpio de Gurupi-TO.\r\n\"Aprovado dia 06-06-2024.\""}, {"id": "17871", "ano": "2024", "numero": "663", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17871/requerimento_no_663.pdf", "ementa": "Requer a Secretario Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, estudo para abertura de futuras vagas em Creches, a partir de 6 meses de idade no Munic\u00edpio de Gurupi-TO. '' Aprovado dia 18/06/2024\""}, {"id": "17872", "ano": "2024", "numero": "664", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Senhor Presidente da (AMTT), estudo para a implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade ( quebra molas ) na Rua 53 com a Rua F1 , Setor Jardim dos Buritis."}, {"id": "17873", "ano": "2024", "numero": "665", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, Josiniane Braga Nunes, a implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade ( Quebra- Mola ) na rua 53 com a Rua F1, setor Jardim dos Buritis."}, {"id": "17875", "ano": "2024", "numero": "666", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17875/requerimento_n_666.pdf", "ementa": "Requer a Convoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as Salustriano Lucas M. lemes, para comparecimento na C\u00e2mara Municipal de Gurupi, afim de prestar esclarecimentos sobre acusa\u00e7\u00f5es.\r\n\"Aprovado dia 05-06-2024.\""}, {"id": "17876", "ano": "2024", "numero": "667", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Senhor Presidente da AMTT, a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o do ponto de \u00f4nibus na Avenida Par\u00e1, entre as Ruas Ministro Alfredo Nasser (07) e Senador Pedro Ludovico (08), Centro."}, {"id": "17877", "ano": "2024", "numero": "668", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17877/requerimento_no_668.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, informa\u00e7\u00f5es acerca do destino a ser dado ao antigo pr\u00e9dio da Escola Municipal Odair L\u00facio. '' Aprovado dia 17/06/2024\""}, {"id": "17881", "ano": "2024", "numero": "669", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17881/requerimento_n_669.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro no cruzamento da rua 71 com avenida E, Setor Nova Fronteira.\r\n\"Aprovado dia 17-06-2024.\""}, {"id": "17882", "ano": "2024", "numero": "670", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17882/requerimento_n_670.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da AGD, a poda das \u00e1rvores que ficam no canteiro central da avenida Goi\u00e1s.\r\n\"Aprovado dia 06-06-2024.\""}, {"id": "17886", "ano": "2024", "numero": "671", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17886/requerimento_n_671.pdf", "ementa": "Requer a Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, a revitaliza\u00e7\u00e3o de via no setor Alto dos Buritis, AV. Linolandia entre a Av,. Guapor\u00e9 e Rua Vinte A.\r\n\"Aprovado dia 05-06-2024.\""}, {"id": "17887", "ano": "2024", "numero": "672", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17887/requerimento_n_672.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais did\u00e1ticos para alunos com TEA- Transtorno do Espectro Autista matriculados na rede municipal.\r\n\"Aprovado dia 06-06-2024.\""}, {"id": "17888", "ano": "2024", "numero": "673", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17888/requerimento_n_673.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco e o recapeamento das vias p\u00fablicas situadas no Setor Sol Nascente, e em car\u00e1ter de urg\u00eancia na avenida Castelo Branco ( em frente o corpo de bombeiros), no entorno do parque de exposi\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria e nas ruas S 07, S 09, S 15 e S 18.\r\n\"Aprovado dia 05-06-2024.\""}, {"id": "17891", "ano": "2024", "numero": "674", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17891/requerimento_n_674.pdf", "ementa": "Requer a Senhora Luana Nunes, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, que seja feito estudo para verificar a possibilidade de garantir suporte alimentar aos pacientes gurupienses que utilizam o transporte do munic\u00edpio para realizar tratamento de sa\u00fade em outras cidade, atrav\u00e9s do sistema \u00danico de Sa\u00fade -SUS.\r\n\"Aprovado dia 06-06-2024.\""}, {"id": "17894", "ano": "2024", "numero": "675", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17894/requerimento_n_675.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1rio de Juventude e Esporte, a revitaliza\u00e7\u00e3o do campo de terra localizado dentro do Uniclube de Gurupi.\r\n\"Aprovado dia 06-06-2024.\""}, {"id": "17895", "ano": "2024", "numero": "676", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17895/requerimento_n_676.pdf", "ementa": "Requer a Excelent\u00edssima Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, com INDICA\u00c7\u00c3O \u00e1 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita , a contrata\u00e7\u00e3o de Fonoaudi\u00f3logos para prestarem atendimento na Rede P\u00fablicas de Sa\u00fade do Munic\u00edpio.\r\n\"Aprovado dia 06-06-2024.\""}, {"id": "17896", "ano": "2024", "numero": "677", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17896/requerimento_n_677.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente de Gurupi, a possibilidade de a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o para desenvolver a reciclagem em nosso munic\u00edpio.\r\n\"Aprovado dia 17-10-2024.\""}, {"id": "17897", "ano": "2024", "numero": "678", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social de Gurupi, a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas de inscri\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias de baixa renda do munic\u00edpio, no Cad\u00danico, com o objetivo de obter 65% de desconto na conta de luz."}, {"id": "17898", "ano": "2024", "numero": "679", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17898/requerimento_n_679.pdf", "ementa": "Requer a Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, inserir na rede P\u00fablica de Ensino, uma plataforma de refor\u00e7o escolar para os alunos do 6\u00ba ao 9\u00ba ano.\r\n\"Aprovado dia 14-08-2024.\""}, {"id": "17899", "ano": "2024", "numero": "680", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17899/requerimento_no680.pdf", "ementa": "Requer ao Governador do Tocantins e ao Secret\u00e1rio Estadual de Sa\u00fade, viabilizar Motolancias para situa\u00e7\u00f5es de urg\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o dos primeiros socorros no munic\u00edpio de regi\u00e3o. Aprovado dia 19/06/2024\""}, {"id": "17901", "ano": "2024", "numero": "681", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17901/requerimento_n_681.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Campanha de Doa\u00e7\u00e3o de Sangue, com cunho de incentivo e promo\u00e7\u00e3o entre os servidores p\u00fablicos municipais. \"Aprovado dia 06-06-2024.\""}, {"id": "17902", "ano": "2024", "numero": "682", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17902/requerimento_no_682.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Esporte e Juventude de Gurupi, criar um local amplo para a pr\u00e1tica de SOLTAR PIPA, conhecido como PIP\u00d3DROMO e na sequ\u00eancia organizar um campeonato. '' lido em plen\u00e1rio''."}, {"id": "17904", "ano": "2024", "numero": "683", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17904/requerimento_n_683.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Funda\u00e7\u00e3o Unirg, provid\u00eancia quando a adoa\u00e7\u00e3o de certificado para contabilizar horas extracurriculares aos acad\u00eamicos que sejam doadores de sangue. \"Aprovado dia 14-08-2024.\""}, {"id": "17905", "ano": "2024", "numero": "684", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17905/requerimento_n_684.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a ampla divulga\u00e7\u00e3o da Lei n\u00b0 1761 de 23 de Junho de 2008 que \"Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o ao doador de sangue do pagamento de taxas de inscri\u00e7\u00e3o em concursos p\u00fablicos no munic\u00edpio de Gurupi\" em todos os s\u00edtios eletr\u00f4nicos do Munic\u00edpio de Gurupi.\r\n\"Aprovado dia 19-06-2024.\""}, {"id": "17909", "ano": "2024", "numero": "685", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17909/requerimento_n_685.pdf", "ementa": "\"Requer a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a cria\u00e7\u00e3o de programas de atendimentos peri\u00f3dicos disponibilizando profissionais de sa\u00fade em creches e escolas municipais para atendimento b\u00e1sico e acompanhamento da sa\u00fade das crian\u00e7as.\" **APROVADO**"}, {"id": "17910", "ano": "2024", "numero": "686", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal da Sa\u00fade, para a cria\u00e7\u00e3o de programas de controle da tuberculose e hanseniase em Gurupi-TO."}, {"id": "17911", "ano": "2024", "numero": "687", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17911/requerimento_n_687.pdf", "ementa": "\"Requer a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de combate ao tabagismo e incentivo ao tratamento para dependentes de nicotina em nosso munic\u00edpios.\"\r\n\"Aprovado dia 17-06-2024.\""}, {"id": "17912", "ano": "2024", "numero": "688", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Excelent\u00edssima Prefeita Municipal, a implementa\u00e7\u00e3o de c\u00e2mara de seguran\u00e7a nos setores mais distantes da cidade com sistema de monitoramentos integrado, que permita o acompanhamento em tempo real das imagens captadas pelas c\u00e2meras e uma pronta resposta para inibir incidentes detectados."}, {"id": "17914", "ano": "2024", "numero": "689", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17914/requerimento_n_689.pdf", "ementa": "Requer a Outorga de T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Gurupiense ao Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Guimar\u00e3es.\r\n\"Aprovado dia 17-06-2024.\""}, {"id": "17915", "ano": "2024", "numero": "690", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano de Gurupi, a fiscaliza\u00e7\u00e3o e quando necess\u00e1rio, regularizar os im\u00f3veis abandonados."}, {"id": "17916", "ano": "2024", "numero": "691", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17916/requerimento_n_691.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita de Gurupi e a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade Municipal, a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico infectologista, para atendimento dos pacientes soropositivos. **APROVADO**"}, {"id": "17917", "ano": "2024", "numero": "692", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17917/requerimento_no_692.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, que seja feita a liga\u00e7\u00e3o da avenida beira rio, Setor Uni\u00e3o V com a rua M do Setor Jardim das Palmeiras. '' Aprovado dia 17/06/2024\""}, {"id": "17920", "ano": "2024", "numero": "693", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17920/requerimento_n_693.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal de Gurupi, Vald\u00f4nio Rodrigues, a Outorga Titulo Honorifico da Cidad\u00e3o Gurupiense ao Senhor C\u00e9lio da Costa Lopes.\r\n\"Aprovado dia 06-06-2024.\""}, {"id": "17921", "ano": "2024", "numero": "694", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Senhor Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte (AMTT), a continuidade do redutor de velocidade, localizado na avenida Rio de Grande do Sul, entre as Ruas Deputado Jos\u00e9 de Assis (10) e Manoel da Rocha (19), no setor Central.\r\nIndexa\u00e7\u00e3o"}, {"id": "17922", "ano": "2024", "numero": "695", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17922/requerimento_n_695.pdf", "ementa": "Requer a Outorga de T\u00ectulo honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Gurupiense a Luciana Tavares Fratin.\r\n\"Aprovado dia 06-06-2024.\""}, {"id": "17923", "ano": "2024", "numero": "696", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17923/requerimento_n_696.pdf", "ementa": "Requer a Outorga do T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00edfico Gurupiense a Raimunda Lustosa Barros.\r\n\"Aprovado dia 17-06-2024.\""}, {"id": "17924", "ano": "2024", "numero": "697", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Outorga de T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Gurupiense a Z\u00e9lia Bernardes Assun\u00e7\u00e3o Rodrigues."}, {"id": "17925", "ano": "2024", "numero": "698", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17925/requerimento_n_698.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, a cria\u00e7\u00e3o de campanha educativa para consciencializa\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da vacina para a preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as nas escolas, unidade da sa\u00fade e espa\u00e7o p\u00fablico em Gurupi-TO.\r\n\"Aprovado dia 19-06-2024.\""}, {"id": "17932", "ano": "2024", "numero": "699", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17932/requerimento_n_699.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito- AMTT, que de a sequ\u00eancia da proibi\u00e7\u00e3o do estacionamento dos carros no per\u00edmetro da Av. Goi\u00e1s entre as Ruas 19 at\u00e9 a 21 do Munic\u00edpio de Gurupi-Tocantins.\r\n\"Aprovado dia 17-06-2024.\""}, {"id": "17933", "ano": "2024", "numero": "700", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17933/requerimento_n_700.pdf", "ementa": "Requer a Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Luana Nunes, que assegure \u00e1s pessoas portadoras de hipopigmenta\u00e7\u00e3o (albinismo) o exerc\u00edcio de direitos b\u00e1sicos nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o sa\u00fade e trabalho na rede Municipal de Gurupi.\r\n\"Aprovado dia 17-06-2024.\""}, {"id": "17935", "ano": "2024", "numero": "701", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17935/requerimento_n_701.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema eletr\u00f4nico de gest\u00e3o, a ser utilizado em todos os pontos de atendimento em sa\u00fade.\r\n\"Aprovado dia 19-06-2024.\""}, {"id": "17937", "ano": "2024", "numero": "702", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a entre as ruas 78/79/80 em frente a Igreja Batista Nova Esperan\u00e7a no Setor Nova Fronteira."}, {"id": "17939", "ano": "2024", "numero": "703", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17939/requerimento_n_703.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi, o refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, pintura dos quebra molas, faixas preferenciais para pedestre e sinaliza\u00e7\u00e3o das principais ruas e avenidas que est\u00e3o apagadas no centro da cidade.\r\n\"Aprovado dia 17-06-2024.\""}, {"id": "17940", "ano": "2024", "numero": "704", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17940/requerimento_no_704.pdf", "ementa": "Requer a Senhora Secret\u00e1ria Municipal de infraestrutura, a gradagem dos terrenos baldios no Setor Muniz Santana, aos fundos da AMTT. '' Aprovado dia 17/06/2024\""}, {"id": "17942", "ano": "2024", "numero": "705", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17942/requerimento_n_705.pdf", "ementa": "Requer a Outorga de T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Gurupiense ao Taciano Peres Ferreira.\r\n\"Aprovado dia 18-06-2024.\""}, {"id": "17943", "ano": "2024", "numero": "706", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17943/requerimento_n_706.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Presidente da AMTT, estudos para implanta\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3ria, na rua Oeste setor Residencial Daniela com Av. Lenival Correa Ferreira no setor Alto da Boa Vista.\r\n\"Aprovado dia 17-06-2024.\""}, {"id": "17945", "ano": "2024", "numero": "707", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17945/requerimento_no_707.pdf", "ementa": "Requer a Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, o recapeamento das vias do Setor Jardim S\u00e3o Lucas. '' Aprovado dia 17/06/2024\""}, {"id": "17947", "ano": "2024", "numero": "708", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Gurupi, a finaliza\u00e7\u00e3o da amplia\u00e7\u00e3o da cl\u00ednica da mulher."}, {"id": "17949", "ano": "2024", "numero": "709", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17949/requerimento_no709.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Funda\u00e7\u00e3o UNIRG com c\u00f3pia para o Coordenador do Curso de Direito, que seja ofertado aos acad\u00eamicos do curso de Direito, 04 (quatro) horas complementares aos alunos que participarem das sess\u00f5es ordin\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal de Gurupi. Aprovado dia 17/06/2024\""}, {"id": "17950", "ano": "2024", "numero": "710", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17950/requerimento_n_710.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a implanta\u00e7\u00e3o de uma farm\u00e1cia b\u00e1sica de sa\u00fade na Vila S\u00e3o Jos\u00e9.\r\n\"Aprovado dia 15-08-2024.\""}, {"id": "17952", "ano": "2024", "numero": "711", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17952/requerimento_no_711.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi com Indica\u00e7\u00e3o a Prefeita, que seja realizado teste de ISHIHARA, aos alunos das escolas da rede Municipal de Ensino, visando diagn\u00f3stico de Daltonismo para preven\u00e7\u00e3o e encaminhamento ao devido tratamento. '' Aprovado dia 17/06/2024\""}, {"id": "17953", "ano": "2024", "numero": "712", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Comandante do 4\u00b0 BPM, a implanta\u00e7\u00e3o de um posto policial no setor campo belo."}, {"id": "17955", "ano": "2024", "numero": "713", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17955/requerimento___n_713.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Municipal de Trabalho, da Assist\u00eancia Social de Gurupi, estudos para implanta\u00e7\u00e3o de um centro comunit\u00e1rio no setor Jo\u00e3o Lisboa da Cruz.\r\n\"Aprovado dia 24-10-2024.\""}, {"id": "17957", "ano": "2024", "numero": "714", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17957/requerimento_n_714.pdf", "ementa": "Requer a Excelent\u00edssima Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a aquisi\u00e7\u00e3o de Unidades M\u00f3veis Odontol\u00f3gicas ( UOM), para atender a zona rural do munic\u00edpio de Gurupi.\r\n\"Aprovado dia 17-06-2024.\""}, {"id": "17958", "ano": "2024", "numero": "715", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura de Gurupi, a pera\u00e7\u00e3o tapa buraco e o recapeamento da malha asf\u00e1ltica no setor Jo\u00e3o Lisboa."}, {"id": "17960", "ano": "2024", "numero": "716", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, estudos para criar vagas especiais de estacionamentos para pessoas portadores de aspecto autismo."}, {"id": "17962", "ano": "2024", "numero": "717", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17962/requerimento_n_717.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a constru\u00e7\u00e3o de uma escola municipal de tempo Integral no setor Campo Belo. **APROVADO**"}, {"id": "17964", "ano": "2024", "numero": "718", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, a Limpeza e Retirada e Entulhos de toda a \u00c1rea do setor Jo\u00e3o Lisboa da Cruz."}, {"id": "17967", "ano": "2024", "numero": "719", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17967/requerimento_no_719.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi com Indica\u00e7\u00e3o a Prefeita, que seja criado e aplicado nas escolas municipais de Gurupi, o programa ESCOLA AMIGA DO MEIO AMBIENTE, que premiar\u00e1 alunos e escolas da rede municipal que apresentarem os melhores projetos ambientais a serem implementados na cidade. '' Aprovado dia 19/06/2024\""}, {"id": "17968", "ano": "2024", "numero": "720", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17968/requerimento_no_720.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Esporte e Juventude de Gurupi com Indica\u00e7\u00e3o a Prefeita, que seja criado e implantado o SELO EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E LAZER DE GURUPI, com a finalidade de estimular pessoas jur\u00eddicas a contribu\u00edrem para a melhoria da qualidade do esporte e do lazer no munic\u00edpio. '' lido em plen\u00e1rio''."}, {"id": "17969", "ano": "2024", "numero": "721", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, a instala\u00e7\u00e3o de um canteiro central com ilumina\u00e7\u00e3o de LED em toda extens\u00e3o da avenida S 15 ( Setor Sol Nascente) nos mesmos moldes da ilumina\u00e7\u00e3o existente no canteiro da avenida Goi\u00e1s entre as ruas 16 (centro) e rua Perimetral Norte."}, {"id": "17972", "ano": "2024", "numero": "722", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17972/requerimento_n_722.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita de Gurupi que realize gest\u00e3o e esfor\u00e7os juntos ao Governo Estadual e Federal, para a constru\u00e7\u00e3o da Al\u00e7a Vi\u00e1ria- Anel Vi\u00e1rio- na cidade de Gurupi, principalmente diante do crescente fluxo de caminh\u00f5es e outros ve\u00edculos de grande porte e diante do crescente n\u00famero de acidentes em nossa cidade envolvendo tais ve\u00edculos.\r\n\"Aprovado dia 18-06-2024.\""}, {"id": "17973", "ano": "2024", "numero": "723", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17973/requerimento_n_723.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi com Indica\u00e7\u00e3o a Prefeita, a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical na rua perimetral sul, esquina com a rua C, no Setor Pedroso.\r\n\"Aprovado dia 19-06-2024.\""}, {"id": "17974", "ano": "2024", "numero": "724", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi com Indica\u00e7\u00e3o a Prefeita, a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade tipo lombofaixa na rua J do Setor Cruzeiro, rua que d\u00e1 acesso da BR 153 a sa\u00edda do Peixe."}, {"id": "17975", "ano": "2024", "numero": "725", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17975/requerimento_no_725.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal de vertical na avenida S 15, Setor Sol Nascente. '' Aprovado dia 18/06/2024\""}, {"id": "17977", "ano": "2024", "numero": "726", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17977/requerimento_no_726.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal de vertical na avenida Sergipe. '' Aprovado dia 17/06/2024\""}, {"id": "17981", "ano": "2024", "numero": "727", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17981/requerimento_n_727.pdf", "ementa": "Requer a Outorga de T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Gurupiense a Juliana Joaquim da Silva.\r\n\"Aprovado dia 18-06-2024.\""}, {"id": "17982", "ano": "2024", "numero": "728", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17982/requerimento_no_728.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, que seja feita a retirada dos fios soltos ou em desuso/desordenados nos postes de energia el\u00e9trica. \r\n '' Aprovado dia 18/06/2024\""}, {"id": "17983", "ano": "2024", "numero": "729", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17983/requerimento_no729.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o de Gurupi, a realiza\u00e7\u00e3o do estudo para a cria\u00e7\u00e3o do Plano de Cargo, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o (PCCR) dos servidores p\u00fablicos da autarquia Ag\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o (AGRF) do Poder Executivo. ''Aprovado dia 17/06/2024''"}, {"id": "17985", "ano": "2024", "numero": "730", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17985/requerimento_no_730.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Esporte e Juventude de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de arquibancada na quadra de futebol de campo e atletismo do Centro Ol\u00edmpico Moreir\u00e3o. '' lido em plen\u00e1rio''."}, {"id": "17986", "ano": "2024", "numero": "731", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17986/requerimento_no731.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Gurupi, para criar a feira de amizade nos setores mais distantes do centro. '' Aprovado dia 19/06/2024''"}, {"id": "17987", "ano": "2024", "numero": "732", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17987/requerimento_n_732.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura na quadra de Esportes da Escola Municipal Jos\u00e9 Pereira da Cruz da Vila S\u00e3o Jos\u00e9. \"Aprovado dia 13-08-2024.\""}, {"id": "17989", "ano": "2024", "numero": "733", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17989/requerimento_n_733.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Presidente da AMTT, em Car\u00e1ter de Urg\u00eancia a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade e sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua 29 entre as Ruas 26 e 28, no setor Jardim Medeiros pr\u00f3ximo a Escola Municipal Professor Valnir de Souza Soares.\r\n\"Aprovado dia 19-06-2024.\""}, {"id": "17990", "ano": "2024", "numero": "734", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17990/requerimento_no_734.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco e o recapeamento das ruas no Residencial Daniela, e em car\u00e1ter de urg\u00eancia na rua 09 do mesmo setor. '' Aprovado dia 19/06/2024\""}, {"id": "17992", "ano": "2024", "numero": "735", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17992/requerimento_n_735.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Presidente da AMTT, em Car\u00e1ter de Urg\u00eancia a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade e sinaliza\u00e7\u00e3o na Avenida Planalto entre as Ruas 26 e 28, no setor Jardim Medeiros pr\u00f3ximo ao CEMEI Josu\u00e9 Alves Moreira.\r\n\"Aprovado dia 19-06-2024.\""}, {"id": "17995", "ano": "2024", "numero": "736", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17995/requerimento_no_736.pdf", "ementa": "Requer a Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura ,Juliana Passarin, que seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de bancos na Pra\u00e7a da Igreja nossa Senhora do Ros\u00e1rio no setor Waldir Lins I, Gurupi-TO. '' Aprovado dia 19/06/2024\""}, {"id": "17996", "ano": "2024", "numero": "737", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17996/requerimento_n_737.pdf", "ementa": "Requer a Outorga de Titulo Honorifico de Cidad\u00e3o Gurupiense ao Pr. Wesley Rosa dos Santos.\r\n\"Aprovado dia 18-06-2024.\""}, {"id": "18004", "ano": "2024", "numero": "738", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18004/requerimento_n_738.pdf", "ementa": "Requer ao L\u00e9o Barbosa, Deputado Estadual, emenda parlamentar para perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos na regi\u00e3o do Trevo da Praia.\r\n\"Aprovado dia 30-10-2024\"."}, {"id": "18008", "ano": "2024", "numero": "739", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18008/requerimento_n_739.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito - AMTT, a implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade ( quebra- molas) na Avenida E e Rua 72 do Setor Nova Fronteira no Munic\u00edpio de Gurupi-TO. \"Aprovado dia 15-08-2024.\""}, {"id": "18010", "ano": "2024", "numero": "740", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Senhora Secret\u00e1ria de Infraestrutura, a extens\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica na Rua A-3 entre a Alameda Leste e Avenida Flamboyant no Setor Parque das Ac\u00e1cias."}, {"id": "18012", "ano": "2024", "numero": "741", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Excelent\u00edssima Secret\u00e1ria de Sa\u00fade , que realize inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria em todos os Cemeis e Creches privadas, do munic\u00edpio de Gurupi."}, {"id": "18013", "ano": "2024", "numero": "742", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Excelent\u00edssima Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, a limpeza de ( ro\u00e7agem ) da frete e entorno da Central de abastecimento do Munic\u00edpio de Gurupi ( CEASA GURUPI )."}, {"id": "18014", "ano": "2024", "numero": "743", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte ( AMTT ), que instale placas de orienta\u00e7\u00e3o de polui\u00e7\u00e3o sonora em pontos j\u00e1 regulamentados por lei, hospitais, asilos, escolas, igrejas, bibliotecas, postos, de sa\u00fade, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos ou similares."}, {"id": "18015", "ano": "2024", "numero": "744", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18015/requerimento_n_744.pdf", "ementa": "Requer a Senhora Secret\u00e1ria de Infraestrutura, a instala\u00e7\u00e3o de poste e bra\u00e7o com lumin\u00e1ria na Avenida Lenival Corr\u00eaa, entre as Av. Honorinha Alves Furtado e Rua Manoel A. Reis, no Setor Alto da Boa Vista. \"Aprovado dia 15-08-2024.\""}, {"id": "18019", "ano": "2024", "numero": "745", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18019/requerimento_n_745.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes ( AMTT, ), a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra- molas) na Rua 33 no Setor Jardim Medeiros. \"Aprovado dia 13-08-2024.\""}, {"id": "18023", "ano": "2024", "numero": "746", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18023/requerimento_n_746.pdf", "ementa": "Requer a gestora p\u00fablica do munic\u00edpio de Gurupi, na pessoa da sra. Josiniane Braga Nunes, a desenvolver campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os cuidados e a defesa dos animais no Munic\u00edpio de Gurupi -TO. \"Aprovado dia 16-04-2024.\""}, {"id": "18024", "ano": "2024", "numero": "747", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18024/requerimento_n_747.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Tr\u00e2nsito - AMTT, solicito a reinstala\u00e7\u00e3o do sem\u00e1foro da rua 20 com avenida Sergipe no Munic\u00edpio de Gurupi-TO. \"Aprovado dia 13-08-2024.\""}, {"id": "18025", "ano": "2024", "numero": "748", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18025/requerimento_n_748.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Eduardo Machado Baldim, Presidente da Ag\u00eanica Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte- AMTT, que seja feito estudo para implanta\u00e7\u00e3o de faixa de reten\u00e7\u00e3o de motocicletas pr\u00f3ximo aos sem\u00e1foros de nossa cidade. \"Aprovado dia 13-08-2024.\""}, {"id": "18029", "ano": "2024", "numero": "749", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18029/requerimento_n_749.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua 324 no Setor Jardim dos Buritins. \"Aprovado dia 14-08-2024.\""}, {"id": "18031", "ano": "2024", "numero": "750", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Senhor Secret\u00e1rio Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, a climatiza\u00e7\u00e3o das salas de aula da escola Estadual Rui Barbosa."}, {"id": "18032", "ano": "2024", "numero": "751", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Senhora Secret\u00e1ria de Infraestrutura, a conclus\u00e3o do servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias fixada em bra\u00e7o,nas ruas e avenidas do Setor Industrial."}, {"id": "18033", "ano": "2024", "numero": "752", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Senhora Secret\u00e1ria de Infraestrutura , a limpeza e ro\u00e7agem da \u00c1rea Verde na Av, F, entre os setores Residencial Park dos Buritis e \u00c1guas Claras."}, {"id": "18034", "ano": "2024", "numero": "753", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Senhora Secret\u00e1ria de Infraestrutura, a limpeza e patrolamento da Rua C19 quadra 33 no Residencial Cana\u00e3 II."}, {"id": "18035", "ano": "2024", "numero": "754", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Senhora Secret\u00e1ria de Infraestrutura, a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1ria fixada em bra\u00e7o na Avenida 01 quadra 11 no Setor Jardim Tocantins."}, {"id": "18036", "ano": "2024", "numero": "755", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18036/requerimento_n_755.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Presidente da AMTT, a instala\u00e7\u00e3o de placas de \"Proibido Jogar Lixo e Entulhos\" nas proximidades da matinha do Setor Jo\u00e3o Lisboa da Cruz. \"Aprovado dia 29-08-2024.\""}, {"id": "18037", "ano": "2024", "numero": "756", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18037/requerimento_n_756.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, a instala\u00e7\u00e3o de grade de prote\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de alimenta\u00e7\u00e3o da Feira Coberta da Rua 07.\r\n\"Aprovado dia 18-12-2024\"."}, {"id": "18038", "ano": "2024", "numero": "757", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18038/requerimento_n_757.pdf", "ementa": "Requer a Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a cobertura do Parque Infantil do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Oneide de Souza Coelho.\r\n\"Aprovado dia 29-08-2024.\""}, {"id": "18039", "ano": "2024", "numero": "758", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Senhora Secret\u00e1ria de Infraestrutura, a instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7o com lumin\u00e1ria na Rua VP1 entre as Ruas 25 e 23 no Setor Parque Residencial Nova Fronteira."}, {"id": "18042", "ano": "2024", "numero": "759", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Senhora Secret\u00e1ria de Infraestrutura, a instala\u00e7\u00e3o de bancos no canteiro central na Rua Ant\u00f4nio Nunes da Silva no per\u00edmetro entre a Secretaria de Infraestrutura e o Campo Belo."}, {"id": "18043", "ano": "2024", "numero": "760", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Senhor Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, a constru\u00e7\u00e3o de um Campo de Futebol na \u00e1rea entre o CEMEI JAM e a Escola Municipal Valdir Soares Soares , no Setor Jardim Madeiros."}, {"id": "18044", "ano": "2024", "numero": "761", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Senhora Secret\u00e1ria de Infraestrutura, a instala\u00e7\u00e3o de poste e bra\u00e7o com lumin\u00e1ria na Rua J quadra 20 no Setor Vila Pedroso."}, {"id": "18045", "ano": "2024", "numero": "762", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18045/requerimento_n_762.pdf", "ementa": "Requer a Senhora Secret\u00e1ria de Infraestrutura, a instala\u00e7\u00e3o de postes na Via Secund\u00e1ria V quadra 07 no Parque Industrial - 2\u00b0 Etapa de Gurupi.\r\n\"Aprovado dia 15-08-2024.\""}, {"id": "18048", "ano": "2024", "numero": "763", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Senhora Secret\u00e1ria de Infraestrutura, a limpeza do campo terr\u00e3o no Setor \u00c1guas Claras II."}, {"id": "18049", "ano": "2024", "numero": "764", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Senhor Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte (AMTT), a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra molas) nas ruas, Altamir da Rocha Gomes e Jos\u00e9 Pereira da Costa, no Povoado Trevo da Praia."}, {"id": "18050", "ano": "2024", "numero": "765", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Juventude e Esportes e ao Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, estudos para implanta\u00e7\u00e3o de um programa de pr\u00e1ticas de esportes para mulheres com hist\u00f3rico e/ou em tratamento de c\u00e2ncer de mama."}, {"id": "18051", "ano": "2024", "numero": "766", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18051/requerimento_n_766.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, a cobertura da quadra Poliesportiva do CEMEI T\u00e2nia Maria Marinho Scotta no Parque Residencial Nova Fronteira.\r\n\"Aprovado dia 11-12-2024\"."}, {"id": "18052", "ano": "2024", "numero": "767", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Senhora Secretaria de Infraestrutura, a instala\u00e7\u00e3o de poste e bra\u00e7o com lumin\u00e1ria na Avenida Guanabara com a Rua C-03 no Setor Can\u00e3a"}, {"id": "18053", "ano": "2024", "numero": "768", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Senhora Secret\u00e1ria de Infraestrutura, a instala\u00e7\u00e3o de poste e bra\u00e7o com lumin\u00e1ria na Rua C 22 quadra 18 no setor Cana\u00e3 II."}, {"id": "18055", "ano": "2024", "numero": "769", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, a amplia\u00e7\u00e3o do atendimento no espa\u00e7o \"Acolher as Cores\", para inclus\u00e3o de crian\u00e7as com paralisia cerebral."}, {"id": "18056", "ano": "2024", "numero": "770", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18056/requerimento_n_770.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporstes (AMTT), a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra- molas) na Rua 31 no Setor Jardim Madeiros. \"Aprovado dia 14-08-2024.\""}, {"id": "18057", "ano": "2024", "numero": "771", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Senhora Secret\u00e1ria de Infraestrutura, a abertura do canteiro central nas Ruas F e G no Setor Vila Independ\u00eancia."}, {"id": "18058", "ano": "2024", "numero": "772", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Senhora Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, a entrega de medica\u00e7\u00e3o para pacientes com receita de m\u00e9dico particular pela secretaria de sa\u00fade, desde que o usu\u00e1rio seja cadastrado no SUS."}, {"id": "18059", "ano": "2024", "numero": "773", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Senhora Secret\u00e1ria de Infraestrutura, a constru\u00e7\u00e3o de cercado no porquinho infantil da Pra\u00e7a da B\u00edblia, do setor Jardim Eldorado."}, {"id": "18060", "ano": "2024", "numero": "774", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Senhora Secret\u00e1ria de Infraestrutura, a limpeza e patrolamento da via n\u00e3o pavimentada que liga Av. Principal a Av. Castro Alves no Setor Industrial."}, {"id": "18061", "ano": "2024", "numero": "775", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Senhora Secret\u00e1ria de Infraestrutura, informa\u00e7\u00f5es para cria\u00e7\u00e3o de uma rede pr\u00f3pria de coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos com o intuito de contribuir para a sustentabilidade."}, {"id": "18062", "ano": "2024", "numero": "776", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Senhora Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, a implanta\u00e7\u00e3o de sistemas de monitoramento, detecores de metais e contrata\u00e7\u00e3o de vigilantes nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Gurupi."}, {"id": "18063", "ano": "2024", "numero": "777", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18063/requerimento_n_777.pdf", "ementa": "\"Requer a Senhora Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, a implanta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de agendamento, remarca\u00e7\u00e3o de consultas e exames m\u00e9dicos na rede municipal de sa\u00fade via whatsapp, no munic\u00edpio de Gurupi,\"\r\n\"Aprovado dia 15-08-2024.\""}, {"id": "18064", "ano": "2024", "numero": "778", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18064/requerimento_n_778.pdf", "ementa": "Requer a Senhora Secret\u00e1ria de Infraestrutura, liga\u00e7\u00e3o da Rua 45 do Setor Nova Fronteira \u00e1 Av. B do Setor Nova Fronteira.\r\n\"Aprovado dia 18-12-2024\"."}, {"id": "18065", "ano": "2024", "numero": "779", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18065/requerimento_n_779.pdf", "ementa": "Requer a Senhora Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, a constru\u00e7\u00e3o de estacioamento no CAPS AD lll Setor Pedroso.\r\n\"Aprovado dia 17-12-2024\"."}, {"id": "18066", "ano": "2024", "numero": "780", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Senhor Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Meio Ambiente, a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o tem\u00e1tica e decora\u00e7\u00f5es natalinas, na Pra\u00e7a Jos\u00e9 Leandro, no setor Pedroso."}, {"id": "18067", "ano": "2024", "numero": "781", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Senhor Presidente da AGD, a arboriza\u00e7\u00e3o do Canteiro Central da Av. Alameda Sumar\u00e9 no Parque Residencial Nova Fronteira."}, {"id": "18068", "ano": "2024", "numero": "782", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Senhora Secret\u00e1ria de Infraestrutura, o cascalhamento e patrolamento da Estrada que d\u00e1 acesso ao Aterro Sanit\u00e1rio."}, {"id": "18069", "ano": "2024", "numero": "783", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Senhor Presidente da Funda\u00e7\u00e3o Unirg, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para a concess\u00e3o do CREDUNIRG para todos os cursos da Universidade de Gurupi UNIRG."}, {"id": "18070", "ano": "2024", "numero": "784", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Senhora Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para avaliar os graus de insalubridade em todos os estabelecimentos da SEMUS."}, {"id": "18071", "ano": "2024", "numero": "785", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Senhor Secret\u00e1rio Estadual de Sa\u00fade, a instala\u00e7\u00e3o de aparelho de ar condicionado em todos os quartos do Hospital Regional de Gurupi (HRG)."}, {"id": "18072", "ano": "2024", "numero": "786", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Senhor Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Meio Ambiente, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria de Infraestrutura, esclarecimento sobre a paraliza\u00e7\u00e3o da obra de transbordo na TO 374 Sa\u00edda para Duer\u00e9."}, {"id": "18074", "ano": "2024", "numero": "787", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Senhor Presidente da AGD, a limpeza da pista da caminhada na Rua Ant\u00f4nio Nunes da Silva no per\u00edmetro entre a Secret\u00e1ria da Infraestrutura e o Setor Campo Belo."}, {"id": "18075", "ano": "2024", "numero": "788", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Senhor Presidente da AGD, a limpeza com aplica\u00e7\u00e3o de veneno na Pra\u00e7a do Setor Industrial."}, {"id": "18076", "ano": "2024", "numero": "789", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18076/requerimento_n_789.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Meio Ambiente, a limpeza a revitaliza\u00e7\u00e3o do C\u00f3rrego Dois Irm\u00e3os, da Rua 22, Jardim Tropical, passando pelo Jardim Paulic\u00e9ia at\u00e9 a Rua 07, no Jardim S\u00e3o Lucas. \"Aprovado dia 15-08-2024.\""}, {"id": "18077", "ano": "2024", "numero": "790", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Senhor Coordenador de Resid\u00eancia Rodovi\u00e1ria da AGETO -Gurupi, a ro\u00e7agem das margens da TO 374 que liga Gurupi a Duer\u00e9."}, {"id": "18079", "ano": "2024", "numero": "791", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18079/requerimento_n_791.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da AGD a poda das \u00e1rvores que fica nos canteiros entorno da Rodovi\u00e1ria.\r\n\"Aprovado dia 15-08-2024.\""}, {"id": "18080", "ano": "2024", "numero": "792", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Senhora Secretr\u00e1ria de infraestrutura, provid\u00eancias necess\u00e1rias para constru\u00e7\u00e3o de sarjeta na Rua 02 quadra 05 no Residencial Madrid, fazendo assim o escoamento da \u00e1gua das chuvas para a Rua 01 do Setor referido."}, {"id": "18094", "ano": "2024", "numero": "793", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Senhora Prefeita Municipal , juntamente coma o Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, o encaminhamento de projeto de Lei no sentido de garantir aos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica a percep\u00e7\u00e3o do \"Abono Fundeb\", com base nas altera\u00e7\u00f5es trazidas pela Lei Federal n\u00ba 14.276 de 27 de dezembro 2021."}, {"id": "18095", "ano": "2024", "numero": "794", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Senhora Secret\u00e1ria de Infraestrutura, a limpeza da estrada da Jandira pr\u00f3ximo ao Posto D\u00e9cio da BR."}, {"id": "18096", "ano": "2024", "numero": "795", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Senhora Secret\u00e1ria de Infraestrutura, a limpeza do campo terr\u00e3o na Rua Jos\u00e9 Sim\u00e3o entrea Rua Jo\u00e3o Oscar e Rua Edson Vieira dos Santos no setor Boa Vista."}, {"id": "18097", "ano": "2024", "numero": "796", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"Requer Informa\u00e7\u00f5es ao Executivo, com rela\u00e7\u00e3o \u00e1 empregabilidade, quanto ao cumprimento da cota para pessoas com defici\u00eancia na contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios pelas empresas terceirizadas da Prefeitura.\""}, {"id": "18099", "ano": "2024", "numero": "797", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18099/requerimento_n_797.pdf", "ementa": "Requer a Ilustr\u00edssima Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, a viabilidade de revitaliza\u00e7\u00e3o das muretas de prote\u00e7\u00e3o e conserto das passarelas e bancos localizados no c\u00f3rrego Mutuca situados na Av. Beira Rio entre as avenidas Goi\u00e1s e Par\u00e1, que encontram-se deterioradas, partes enferrujadas e quebradas. \"Aprovado dia 14-08-2024.\""}, {"id": "18100", "ano": "2024", "numero": "798", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18100/requerimento_n_798.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador, a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o da Delegacia Especializada de Repress\u00e3o a crimes contra o Meio Ambiente \r\n(DEMA) na cidade de Gurupi-TO. \"Aprovado dia 29-08-2024.\""}, {"id": "18101", "ano": "2024", "numero": "799", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18101/requerimento_n_799.pdf", "ementa": "Requer ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica, a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o da Delegacia Especializada de Repress\u00e3o a crimes contra o Meio Ambiente (DEMA) na cidade de Gurupi-TO. \"Aprovado dia 29-08-2024.\""}, {"id": "18103", "ano": "2024", "numero": "800", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18103/requerimento_n_800.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras seletivas na Via da Integra\u00e7\u00e3o Governador Siqueira Campos no Munic\u00edpio de Gurupi- TO. \"Aprovado dia 13-08-2024.\""}, {"id": "18104", "ano": "2024", "numero": "801", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18104/requerimento_n_801.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, que seja realizado estudo em todas as ruas do bairro do Jardim S\u00e3o Lucas para obra de Drenagem no Munic\u00edpio de Gurupi-TO. \"Aprovado dia 14-08-2024.\""}, {"id": "18106", "ano": "2024", "numero": "802", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18106/requerimento_n_802.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Transito e Transporte de Gurupi (AMTT) com Indica\u00e7\u00e3o a Senhora Prefeita Josi Nunes, a constru\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Ant\u00f4nia Alves no setor Cajueiro na altura do MALCH POINT GARDEM Escola de Futebol e T\u00eanis. \r\n\"Aprovado dia 15-08-2024.\""}, {"id": "18108", "ano": "2024", "numero": "803", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Senhor Presidente da Ag\u00eancia de Transito e Transporte (AMTT), a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para alargamento das via ou implanta\u00e7\u00e3o de sentido \u00fanico na Rua 31 de Mar\u00e7o (Rua 20) no trecho compreendido entre a Rua Perimetral Sul e a Rua Bela Vista no setor Jardim Tropical."}, {"id": "18109", "ano": "2024", "numero": "804", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18109/requerimento_n_804.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte, a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro na Avenida Par\u00e1 com Avenida Beira Rio. **APROVADO**"}, {"id": "18110", "ano": "2024", "numero": "805", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18110/requerimento_n_805.pdf", "ementa": "Requer a Ilustr\u00edssima Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a cria\u00e7\u00e3o do CAPS INFANTO -JUVENIL. **APROVADO**"}, {"id": "18111", "ano": "2024", "numero": "806", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18111/requerimento_n_806.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Diretor Presidente da Energisa, a extens\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica na Rua Deputado Jos\u00e9 de Assis (Rua 10) entre a Rua Deputado Delfino Aguiar e Avenida Fernando de Noronha no Setor Jardim Paulic\u00e9ia.\r\n\"Aprovado dia 30-10-2024\"."}, {"id": "18113", "ano": "2024", "numero": "807", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18113/requerimento_n_807.pdf", "ementa": "Requer a Senhora Secret\u00e1ria de Infraetrutura, a extens\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica na Rua Deputado Jos\u00e9 de Assis (Rua 10) entre a Rua Deputado Delfino Aguiar e Avenida Fernando de Noronha no Setor Jardim Paulic\u00e9ia. \"Aprovado dia 13-08-2024.\""}, {"id": "18128", "ano": "2024", "numero": "808", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Senhora Secret\u00e1ria de Infraestrutura, a constru\u00e7\u00e3o de banheiros no Cemit\u00e9rio Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "18135", "ano": "2024", "numero": "809", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18135/requerimento_n_809.pdf", "ementa": "Requer ao Ilustr\u00edssimo Senhor presidente da UNIRG contrata\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a armada para a UPA - Unidade de Pronto Atendimento.\r\n\"Aprovado dia 15-08-2024.\""}, {"id": "18136", "ano": "2024", "numero": "810", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18136/requerimento_n_810.pdf", "ementa": "\" Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal de Gurupi, Ant\u00f4nio Vald\u00f4nio Rodrigues Loiola a Outorga de Titulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Gurupiense ao Sr. Manoel Vesceslau Bastos. \"Aprovado dia 14-08-2024.\""}, {"id": "18137", "ano": "2024", "numero": "811", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Outorga do T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Gurupiense a Shirley Rocha Albino Justino, Lider Religiosa do Minist\u00e9rio Maanaim."}, {"id": "18138", "ano": "2024", "numero": "812", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18138/requerimento_n_812.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano, a Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria dos im\u00f3veis n\u00e3o regularizados, no Setor Jardim das Palmeiras, no Munic\u00edpio de Gurupi. \"Aprovado dia 13-08-2024.\""}, {"id": "18140", "ano": "2024", "numero": "813", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18140/requerimento_n_813.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano, a Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria e Escritura do lote 12, Quadra 89, do Setor Nova Fronteira.\r\n\"Aprovado dia 14-08-2024.\""}, {"id": "18142", "ano": "2024", "numero": "814", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal de Gurupi, que encaminhe para a Empresa BRK Ambiental, concession\u00e1ria de abastecimento de \u00e1gua e esgoto de Gurupi, para que preste esclarecimento quanto ao aproveitamento da Barragem \u00c1gua Franca, conhecido como Represa da Saneatins,"}, {"id": "18144", "ano": "2024", "numero": "815", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Meio Ambiente, que torne o C\u00f3rrego Azul pr\u00f3ximo ao Pesque e Pague Tambaqui, em uma medida sustent\u00e1vel na modalidade Parque Linear."}, {"id": "18146", "ano": "2024", "numero": "816", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Senhora Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social e Cidadania que em parceria com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, realize o Baile anual de Debutantes \u00e1s alunas da Rede Municipal de Ensino e demais debutantes do Munic\u00edpio de Gurupi, que estejam devidamente cadastradas nos programas sociais."}, {"id": "18148", "ano": "2024", "numero": "817", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18148/requerimento_n_817.pdf", "ementa": "Outorga do T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Gurupiense ao Gerente de Armaz\u00e9m da Fazend\u00e3o Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio de Produtos Agroneg\u00f3cios, Sr. Ant\u00f4nio Renato Lima de Carvalho. \"Aprovado dia 13-08-2024.\""}, {"id": "18149", "ano": "2024", "numero": "818", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18149/requerimento_n_818.pdf", "ementa": "Requer a Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, a expans\u00e3o de containers de lixo e aquisi\u00e7\u00e3o de lixeiras para a coleta seletiva da cidade de Gurupi-TO. **APROVADO**"}, {"id": "18151", "ano": "2024", "numero": "819", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18151/requerimento_n_819.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econ\u00f4mico, que busque Parceria P\u00fablica e Privada (PPP) para a cria\u00e7\u00e3o de parklets em ruas, avenidas e pra\u00e7as de Gurupi - TO. **APROVADO**"}, {"id": "18153", "ano": "2024", "numero": "820", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Senhor Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Meio Ambiente, para que adquiria uma m\u00e1quina de perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano para auxiliar na agricultura familiar nos assentamentos do munic\u00edpio de Gurupi-TO."}, {"id": "18155", "ano": "2024", "numero": "821", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Senador Iraj\u00e1 Abreu, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao Governo Federal, em especial ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, para que o munic\u00edpio de Gurupi TO, seja contemplado com a constru\u00e7\u00e3o de casas popular, atrav\u00e9s do programa Minha Casa Minha Vida."}, {"id": "18157", "ano": "2024", "numero": "822", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18157/requerimento_n_822.pdf", "ementa": "Requer ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica, a contrata\u00e7\u00e3o de psic\u00f3logos para atender na 9\u00aa DEAMV- Delegacia Especializada no Atendimento de Mulheres e Vulner\u00e1veis de Gurupi-TO. \"Aprovado dia 15-08-2024.\""}, {"id": "18158", "ano": "2024", "numero": "823", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18158/requerimento_n_823.pdf", "ementa": "Requer a Excelent\u00edssima Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Meio Ambiente de Gurupi, com INDICA\u00c7\u00c3O a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, que sejam realizadas a\u00e7\u00f5es no sentido de realizar um controle no aumento significativo no n\u00famero de pombos nas \u00e1reas urbanas de Gurupi, evitando-se que torne uma \" praga urbana\" com consequ\u00eancias negativas a seguir justificadas.\r\n\"Aprovado dia 15-08-2024.\""}, {"id": "18159", "ano": "2024", "numero": "824", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18159/requerimento_n_824.pdf", "ementa": "Requer, ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes- AMTT de Gurupi com INDICA\u00c7\u00c3O a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, que realiza\u00e7\u00e3oe instala\u00e7\u00e3o onde n\u00e3o houve da sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito horizontal e vertical no Centro de Gurupi, especialmente nas lombadas e demais locais onde houve o micro revestimento asf\u00e1ltico. \"Aprovado dia 13-08-2024.\""}, {"id": "18160", "ano": "2024", "numero": "825", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18160/requerimento_n_825.pdf", "ementa": "Outorga do T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Gurupiense a Rogerio Rodrigues Avelino, Jornalista e Propriet\u00e1rio do Portal de Not\u00edcias RR10. \r\n\"Aprovado dia 13-08-2024.\""}, {"id": "18166", "ano": "2024", "numero": "826", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\" Indica ao Senhor Presidente da AGD, a arboriza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea p\u00fablica confrontante com a Rua 16- Setor Waldir Lins l, Rua Ant\u00f4nio P. Costa e Rua Jos\u00e9 Sim\u00e3o- Setor Alto da Boa Vista.\""}, {"id": "18167", "ano": "2024", "numero": "827", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Senhor Presidente da AMTT, a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro, no cruzamento da Avenida Livre com a Rua 14, na sa\u00edda para Peixe."}, {"id": "18182", "ano": "2024", "numero": "828", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal de Gurupi, Ant\u00f4nio Vald\u00f4nio Loiola, a implementa\u00e7\u00e3o de um programa de capacita\u00e7\u00e3o e desenvolvimento profissional para os servidores da C\u00e2mara Municipal, visando o aprimoramento das habilidades e compet\u00eancias das equipes."}, {"id": "18183", "ano": "2024", "numero": "829", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Senhor Secret\u00e1rio de Juventude e Esporte, a cria\u00e7\u00e3o de um programa de incentivo \u00e1 pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas entre os servidores, visando a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e bem-estar no ambiente de trabalho no \u00e2mbito p\u00fablico municipal."}, {"id": "18165", "ano": "2024", "numero": "830", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Senhor Superintendente do PROCON TOCANTINS, a cria\u00e7\u00e3o do PROCON DIGITAL."}, {"id": "18184", "ano": "2024", "numero": "831", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18184/requerimento_n_831_0001.pdf", "ementa": "\"Requer a Excelent\u00edssima Prefeita Municipal, planos do Executivo Municipal para garantir a seguran\u00e7a nas \u00e1reas de lazer, bem como, via de integra\u00e7\u00e3o, parque mutuca e pra\u00e7a Waldir Lins. \"Aprovado dia 15-08-2024\""}, {"id": "18185", "ano": "2024", "numero": "832", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18185/requerimento_n_832.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Presidente a Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito AMTT, com a INDICA\u00c7\u00c3O a Excelent\u00edssima Prefeita, informa\u00e7\u00f5es sobre o in\u00edcio dos servi\u00e7os de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical em todas as vias recapeadas. \"Aprovado dia 14-08-2024.\""}, {"id": "18186", "ano": "2024", "numero": "833", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18186/requerimento_n_833.pdf", "ementa": "Requer \u00e1 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a continuidade das obras de reforma nas Escolas Municipais. \"Aprovado dia 14-08-2024.\""}, {"id": "18187", "ano": "2024", "numero": "834", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18187/requerimento_n_834.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Eduardo Baldin, Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito-AMTT. a implanta\u00e7\u00e3o de estacionamentos para bicicletas na Avenida Goi\u00e1s, na Rua S-15, na Avenida Duer\u00e9 e na Avenida Livre, da Nossa Cidade. \"Aprovado dia 14-08-2024.\""}, {"id": "18190", "ano": "2024", "numero": "835", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18190/requerimento_n_835.pdf", "ementa": "Requer a Outorga do T\u00edtulo Horor\u00edfico de Cidad\u00e3o Gurupiense ao Sr\u00b0 Dalm\u00e1cio Meirelles. \"Aprovado dia 13-08-2024.\""}, {"id": "18191", "ano": "2024", "numero": "836", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18191/requerimento_n_836.pdf", "ementa": "Requer \u00e1 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a revitaliza\u00e7\u00e3o da Biblioteca P\u00fablica Municipal. \r\n\"Aprovado dia 15-08-2024.\""}, {"id": "18192", "ano": "2024", "numero": "837", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18192/requerimento_n_837.pdf", "ementa": "Requer a Senhora Juliana Passarin, Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura , a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua C-2, Setor Vila Paulista, Gurupi-TO.\r\n\"Aprovado dia 29-08-2024.\""}, {"id": "18193", "ano": "2024", "numero": "838", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Outorga Honor\u00edfica de Cidad\u00e3 Gurupiense a Professora JANIRI LAXOR PUCCI."}, {"id": "18194", "ano": "2024", "numero": "839", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18194/requerimento_n_839.pdf", "ementa": "Requer, a Excelent\u00edssima Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, com INDICA\u00c7\u00c3O a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, informa\u00e7\u00f5es sobre os motivos que levam ao fim dos conv\u00eanios e/ou contratos com as cl\u00ednicas m\u00e9dicas de Gurupi que realizam Exames de Resson\u00e2ncias Magn\u00e9ticas e informa\u00e7\u00f5es sobre quando retornam \u00e1 realiza\u00e7\u00e3o destes exames em nossa pelo SUS. \"Aprovado dia 15-08-2024.\""}, {"id": "18195", "ano": "2024", "numero": "840", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18195/requerimento_n_840.pdf", "ementa": "Requer, a Excelent\u00edssima Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade de Gurupi, com INDICA\u00c7\u00c3O \u00e1 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita de Gurupi, que seja realizadas a\u00e7\u00f5es educativas, preventivas e informativas sobre o C\u00e2ncer de Mama e tamb\u00e9m sejam informados sobre os servi\u00e7os ofertados na Cl\u00ednica da Mulher nesse sentido, aproveitado o m\u00eas da preven\u00e7\u00e3o contra o c\u00e2ncer de mama - Outubro Rosa. \"Aprovado dia 15-08-2024.\""}, {"id": "18196", "ano": "2024", "numero": "841", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18196/requerimento_n_841.pdf", "ementa": "Requer a Excelent\u00edssimo Senhora Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade de Gurupi, com INDICA\u00c7\u00c3O \u00e1 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, a Estrutura\u00e7\u00e3o e In\u00edcio do Funcionamento da Farm\u00e1cia Popular existente na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) Rosendo Barbosa de Ara\u00fajo.\r\n\"Aprovado dia 14-08-2024.\""}, {"id": "18198", "ano": "2024", "numero": "842", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18198/requerimento_n_842.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes, a reinstala\u00e7\u00e3o do sem\u00e1faro na avenida Sergipe com antiga rua 20.\r\n\"Aprovado dia 13-08-2024.\""}, {"id": "18200", "ano": "2024", "numero": "844", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18200/requerimento_n_844.pdf", "ementa": "Outorga T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Gurupiese ao Empres\u00e1rio Renato Luiz Rufato Lopes pelos relevantes servi\u00e7os prestados a cidade de Gurupi-TO.\r\n\"Aprovado dia 13-08-2024.\""}, {"id": "18201", "ano": "2024", "numero": "845", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes, constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na avenida Castelo Branco entre a ruas S18 e S 20."}, {"id": "18203", "ano": "2024", "numero": "846", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18203/requerimento_n_846.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito e Transportes, a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical em todo setor Sol Nascente.\r\n\"Aprovado dia 15-08-2024.\""}, {"id": "18204", "ano": "2024", "numero": "847", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18204/requerimento_n_847.pdf", "ementa": "Requer \u00e1 Secretaria Municipal de Infraestrutura de Gurupi, a viabilidade de colacar na urbaniza\u00e7\u00e3o das pra\u00e7as, ruas e avenidas da cidade o plantio de \u00e1rvores frut\u00edferas. \"Aprovado dia 29-08-2024.\""}, {"id": "18206", "ano": "2024", "numero": "848", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18206/requerimento_n_848.pdf", "ementa": "Requer \u00e1 Secretaria Municipal de Infraestrutura , a viabilidade de cria\u00e7\u00e3o de canteiros com plantas Medicinais e Fitoterapicas no viveiro de mudas de Gurupi com acesso ao Publico. \"Aprovado dia 15-08-2024.\""}, {"id": "18207", "ano": "2024", "numero": "849", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18207/requerimento_n_849.pdf", "ementa": "Outorga do T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Gurupiense a Jo\u00e3o Paulo da Silva Lima. \"Aprovado dia 13-08-2024.\""}, {"id": "18209", "ano": "2024", "numero": "851", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18209/requerimento_n_851.pdf", "ementa": "Requer \u00e1 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que seja realizados estudos para implanta\u00e7\u00e3o da disciplina de Ingl\u00eas desde o primeiro ano do Ensino Fundamental na rede P\u00fablica de Ensino de Gurupi. \"Aprovado dia 29-08-2024.\""}, {"id": "18219", "ano": "2024", "numero": "852", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Senhora Secret\u00e1ria de Infraestrutura, a limpeza e ro\u00e7agem na Rua J e ao redor da Matinha do Setor Jo\u00e3o Lisboa."}, {"id": "18220", "ano": "2024", "numero": "853", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18220/requerimento_n_853.pdf", "ementa": "Requer \u00e1 Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica -TO (SSP-TO) mais agilidade na emiss\u00e3o e entrega dos RGs no Munic\u00edpio de Gurupi.\r\n\"Aprovado dia 15-08-2024.\""}, {"id": "18221", "ano": "2024", "numero": "854", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18221/requerimento_n_854.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Presidente Ant\u00f4nio Vald\u00f4nio Rodrigues, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, pedido protocolado pelo Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municipais (SISEMG) e Sindicato dos Professores Universit\u00e1rios de Gurupi (APUG), para debater o tema: GurupiPrev, poss\u00edvel irregularidade no recolhimento da receita do Instituto da Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Gurupi. \"Aprovado dia 16-04-2024.\""}, {"id": "18222", "ano": "2024", "numero": "855", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18222/requerimento_n_855.pdf", "ementa": "Requer a Senhora Juliana Passarin, Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura de Gurupi, que seja feito estudo para a liga\u00e7\u00e3o das pistas de caminhada da Integra\u00e7\u00e3o, no trecho do Viaduto em Gurupi. \"Aprovado dia 15-08-2024.\""}, {"id": "18225", "ano": "2024", "numero": "856", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18225/requerimento_n_856.pdf", "ementa": "Requer \u00e1 Excelent\u00edssima Prefeita, estudos para Instala\u00e7\u00e3o de Exaustores de ar na Pra\u00e7a de Alimenta\u00e7\u00e3o da Feira Coberta da Rua 7.\r\n\"Aprovado dia 16-08-2024.\""}, {"id": "18226", "ano": "2024", "numero": "857", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18226/requerimento_n_857.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Jo\u00e3o Paulo Lima, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que seja feito estudos para Instituir Semestralmente nas Escolas Municipais a semana de incentivo a Educa\u00e7\u00e3o Financeira. \"Aprovado dia 15-08-2024.\""}, {"id": "18230", "ano": "2024", "numero": "858", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Senhor Diretor Presidente da Energisa, a extens\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica na Rua A-3 entre a Alameda Leste e Avenida Flamboyant no Setor Parque das Ac\u00e1cias."}, {"id": "18231", "ano": "2024", "numero": "859", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18231/requerimento_n_859.pdf", "ementa": "Requer a Senhora Secret\u00e1ria de Infraestrutura, a revitaliza\u00e7\u00e3o com instala\u00e7\u00e3o de bancos e ilumina\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a da Avenida Goi\u00e1s com a Rua G no setor Vila Guaracy. \"Aprovado dia 27-11-2024\"."}, {"id": "18233", "ano": "2024", "numero": "860", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18233/requerimento_n_860.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Ci\u00eancia e Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, de internet com sinal wi-fi gratuito para o povoado do Trevo da Praia em Gurupi-TO.\r\n\"Aprovado dia 24-09-2024.\""}, {"id": "18234", "ano": "2024", "numero": "861", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18234/requerimento_n_861_0001.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Universidade de Gurupi Thiago Pinheiro Miranda, implanta\u00e7\u00e3o de curso de Agronomia em n\u00edvel superior na modalidade EAD na Universidade de Gurupi-Unirg.\r\n\"Aprovado dia 27-09-2024.\""}, {"id": "18236", "ano": "2024", "numero": "862", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18236/requerimento_n_862.pdf", "ementa": "Requer ao Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que seja criado o programa de Farm\u00e1cia Viva para manipula\u00e7\u00e3o de fitoter\u00e1picos para usu\u00e1rios do SUS no Munic\u00edpio de Gurupi - TO\". **APROVADO**"}, {"id": "18239", "ano": "2024", "numero": "863", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18239/requerimento_n_863.pdf", "ementa": "Requer a Excelent\u00edssima Secret\u00e1ria de Infraestrutura, estudos para constru\u00e7\u00e3o de ponte ou aterro com manilha na estrada que d\u00e1 acesso ao loteamento Taipoca no c\u00f3rrego bandeira. \"Aprovado dia 29-08-2024.\""}, {"id": "18240", "ano": "2024", "numero": "864", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18240/requerimento_n_864.pdf", "ementa": "Requer \u00e1 Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte (AMTT), a fiscaliza\u00e7\u00e3o nos Estacionamentos com placas de Carga e Descarga em frente aos Estacionamento no centro da Cidade. **APROVADO**"}, {"id": "18242", "ano": "2024", "numero": "865", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18242/requerimento_n_865.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Funda\u00e7\u00e3o UNIRG e Reitoria, a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo de viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o do Curso de Fonoaudiologia.\r\n\"Aprovado dia 27-09-2024.\""}, {"id": "18243", "ano": "2024", "numero": "866", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18243/requerimento_n_866.pdf", "ementa": "Requer, ao Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito - AMTT, com INDICA\u00c7\u00c3O \u00e1 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, que seja implantado um redutor de velocidade tipo lombada e sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito horizontal e vertical no cruzamento da Rua D com a Rua 10, na divisa do Setor Vila \u00cdris (Malvinas) com o Setor Jardim Guanabara. \"Aprovado dia 29-08-2024.\""}, {"id": "18246", "ano": "2024", "numero": "867", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18246/requerimento_n_867.pdf", "ementa": "Requer \u00e1 Secretaria Municipal de Infraestrutura, a constru\u00e7\u00e3o de um Campo de Futebol no Assentamento Vale Verde. \"Aprovado dia 29-08-2024.\""}, {"id": "18247", "ano": "2024", "numero": "868", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18247/requerimento_n_868.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte, a regulariza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o de transito vertical e horizontal, al\u00e9m de delimitar os estacionamento Rua 02 do Parque Fil\u00f3 Moreira . **APROVADO**"}, {"id": "18248", "ano": "2024", "numero": "869", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18248/requerimento_n_869.pdf", "ementa": "Requer ao Ilustr\u00edssimo Senhor Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Transito, a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Avenida Sergipe, em frente ao SESI. **APROVADO**"}, {"id": "18251", "ano": "2024", "numero": "870", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18251/requerimento_n_870.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Meio Ambiente de Gurupi e a Secretaria de Infraestrutura, com INDICA\u00c7\u00c3O \u00e1 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita de Gurupi, a manuten\u00e7\u00e3o de estrada no trecho que compreende a Fazenda Maracan\u00e3 rumo ao Trevo da Praia.\r\n\"Aprovado dia 17-10-2024.\""}, {"id": "18252", "ano": "2024", "numero": "871", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18252/requerimento_n_871.pdf", "ementa": "Requer \u00e1 esta Presid\u00eancia, a doa\u00e7\u00e3o de bens moveis inserv\u00edveis desta Casa de Leis a entidades e Associa\u00e7\u00f5es de Gurupi-TO. \"Aprovado dia 29-08-2024.\""}, {"id": "18253", "ano": "2024", "numero": "872", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18253/requerimento_n_872.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Executivo referentes ao fortalecimento da Campanha Novembro Azul.\r\n\"Aprovado dia 28-11-2024\"."}, {"id": "18254", "ano": "2024", "numero": "873", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18254/requerimento_n_873.pdf", "ementa": "Requer ao Deputado Estadual, LEO BARBOSA, solicita\u00e7\u00e3o de Emenda Parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) para constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da liga Feminina de Combate ao C\u00e2ncer de Gurupi-TO.\r\n\"Aprovado dia 27-11-2024\"."}, {"id": "18255", "ano": "2024", "numero": "874", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18255/requeminto_n_874.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal de Gurupi e a Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Meio Ambiente, solicita-se um relat\u00f3rio que indique o cronograma de atendimento, notas fiscais de combust\u00edveis da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Meio Ambiente de Gurupi-TO.\r\n\"Aprovado dia 27-11-2024.\""}, {"id": "18258", "ano": "2024", "numero": "875", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Governador e ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade do Tocantins, a aquisi\u00e7\u00e3o de 03 aparelhos Oftalmol\u00f3gicos destinado ao Hospital Regional de Gurupi_TO."}, {"id": "18259", "ano": "2024", "numero": "876", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Governado do Estado do Tocantins e ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade do Estado, a aquisi\u00e7\u00e3o do aparelho Neurol\u00f3gico denominado craniotomo destinado ao Hospital Regional de Gurupi_TO."}, {"id": "18260", "ano": "2024", "numero": "877", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Senhora Prefeita e Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a cria\u00e7\u00e3o de ramais Telef\u00f4nicos entre o centro de controle de Zoonoses (CCZ) e a Secretaria de Sa\u00fade de Gurupi-TO."}, {"id": "18262", "ano": "2024", "numero": "878", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18262/requerimento_n_878.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua 43 e 23 no Setor Ch\u00e1cara Recreio Irm\u00e3os Ferreira. **APROVADO**"}, {"id": "18263", "ano": "2024", "numero": "879", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Senhor Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito e Transporte AMTT, a pintura das faixas de pedestres e quebra - molas, na rua Rua 48 em frente \u00e1 Escola Municipal Prof. Ilsa Borges e UBS Vila Ir\u00eds no Parque Res. Nova Fronteira."}, {"id": "18264", "ano": "2024", "numero": "880", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes (AMTT), a sinaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito com placas e faixas de pedestre no setor Jardim Medeiros."}, {"id": "18266", "ano": "2024", "numero": "881", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18266/requerimento_n_881.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, a contrata\u00e7\u00e3o de psic\u00f3logos e assistentes sociais para que possa atender em especial aos alunos das Escolas da Rede P\u00fablica Municipal. \"Aprovado dia 29-08-2024.\""}, {"id": "18267", "ano": "2024", "numero": "882", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Senhor Presidente do Gurupi Prev, pagamento em regime de paridade aos profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal."}, {"id": "18268", "ano": "2024", "numero": "883", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18268/requerimento_n_883.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Secret\u00e1rio Desenvolvimento Urbano, a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do setor Pedroso.\r\n\"Aprovado dia 16-10-2024.\""}, {"id": "18269", "ano": "2024", "numero": "884", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Senhor Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano, a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do setor Jo\u00e3o Lisboa."}, {"id": "18270", "ano": "2024", "numero": "885", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18270/requerimento_n_885.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Secret\u00e1rio Desenvolvimento Urbano, a conclus\u00e3o da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do setor Jardim Medeiros.\r\n\"Aprovado dia 16-10-2024.\""}, {"id": "18271", "ano": "2024", "numero": "886", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18271/requerimento_n_886.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Valnir de Sousa Soares, na Rua 29, quadra G, Setor Jardim Medeiros.\r\n\"Aprovado dia 17-10-2024.\""}, {"id": "18272", "ano": "2024", "numero": "887", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18272/requerimento_n_887.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Presidente da AMTT, estudos para a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida E no setor Park dos Buritis. **APROVADO**"}, {"id": "18273", "ano": "2024", "numero": "888", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18273/requerimento_n_888.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura , a implanta\u00e7\u00e3o de um QUEBRA- MOLAS na rua S-15, setor Sol Nascente, munic\u00edpio de Gurupi-TO.\r\n\"Aprovado dia 29-08-2024.\""}, {"id": "18274", "ano": "2024", "numero": "889", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Senhor Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte AMTT, a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas) nas Ruas 09 e 05 no setor Campo Belo, na divisa com o setor Jardim Am\u00e9rica II."}, {"id": "18275", "ano": "2024", "numero": "890", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Senhor Presidente da AMTT, a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal nas vias que d\u00e3o acesso \u00e1 Via de Integra\u00e7\u00e3o Governador Siqueira Campos, no setor Residencial Daniela."}, {"id": "18276", "ano": "2024", "numero": "891", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18276/requerimento_n_891.pdf", "ementa": "Indica a Senhora Prefeita Municipal com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, a transforma\u00e7\u00e3o do cargo de Auxiliar de Enfermagem em T\u00e9cnico de Enfermagem. **APROVADO**"}, {"id": "18277", "ano": "2024", "numero": "892", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Senhor Presidente da AMTT, sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical na Avenida Santos Dumont nas proximidades do CEMEI Raimunda Regino no Setor Vila Nova."}, {"id": "18278", "ano": "2024", "numero": "893", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Presidente da AMTT, a sinaliza\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade,na Rua Presidente Castelo Branco (Rua 3), entre Av. Gurupi e BR-153, no Setor Muniz Santana ."}, {"id": "18279", "ano": "2024", "numero": "894", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Senhor Presidente da AMTT, a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito horizontal e vertical nas ruas do Setor Cana\u00e3 II."}, {"id": "18280", "ano": "2024", "numero": "895", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Presidente da AMTT, a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito horizontal e vertical nas ruas do setor Park dos Buritis."}, {"id": "18281", "ano": "2024", "numero": "896", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18281/requerimento_n_896.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, a implementa\u00e7\u00e3o de psic\u00f3logo e assistente social para atuarem nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Gurupi. **APROVADO**"}, {"id": "18282", "ano": "2024", "numero": "897", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a aquisi\u00e7\u00e3o de um Caminh\u00e3o para Agricultura Familiar."}, {"id": "18283", "ano": "2024", "numero": "898", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Gurupi (AMTT), com indica\u00e7\u00e3o a senhora Prefeita Josi Nunes, que seja feito estudo para sinalizar o transito de carros passagem de pedestres na rua 20, esquina com rua C na bifurca\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a no Bairro Medeiros."}, {"id": "18284", "ano": "2024", "numero": "899", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18284/requerimento_n_899.pdf", "ementa": "Requer ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, o revestimento asf\u00e1ltico na Rua Ant\u00f4nio Almeida Veras, na pista dupla pr\u00f3ximo a Avenida Honorinha Alves Furtado, no setor Alto da Boa Vista. **APROVADO**"}, {"id": "18285", "ano": "2024", "numero": "900", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Outorga T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Gurupiese ao Professor ORONIDES JOS\u00c9 RODRIGUES."}, {"id": "18286", "ano": "2024", "numero": "901", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18286/requerimento_n_901.pdf", "ementa": "Requer ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a implanta\u00e7\u00e3o de lixeiras seletivas no Parque Mutuca, entre Av. Maranh\u00e3o e Cear\u00e1.\r\n\"Aprovado dia 16-10-2024.\""}, {"id": "18288", "ano": "2024", "numero": "902", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18288/requerimento_n_902.pdf", "ementa": "Requer a Secretaria de Infraestrutura, a revitaliza\u00e7\u00e3o e reforma da Pra\u00e7a do Residencial Madrid.\r\n\"Aprovado dia 19-11-2024\"."}, {"id": "18289", "ano": "2024", "numero": "903", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18289/requerimento_n_903.pdf", "ementa": "Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Quatro A entre as Avenidas Sergipe e Bahia (nos fundos do motel CQ Sabe). **APROVADO**"}, {"id": "18290", "ano": "2024", "numero": "904", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secretaria de Infraestrutura, a limpeza do campo terr\u00e3o na Rua Kleiton Bispo de Deus esquina com Rua 30 do Setor Jo\u00e3o Lisboa da Cruz."}, {"id": "18291", "ano": "2024", "numero": "905", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18291/requerimento_n_905.pdf", "ementa": "Requer a Secretaria de Infraestrutura, ro\u00e7agem dos lotes no setor \u00c1guas Claras.\r\n\"Aprovado dia 28-11-2024\"."}, {"id": "18292", "ano": "2024", "numero": "906", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secretaria de Infraestrutura, a constru\u00e7\u00e3o de bocas de lobo na Rua C esquina com a Rua R quadra 11 no Setor Malvinas."}, {"id": "18293", "ano": "2024", "numero": "907", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18293/requerimento_n_907.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Secret\u00e1rio Estadual de Educa\u00e7\u00e3o F\u00e1bio Vaz, esclarecimentos sobre a falta de transporte escolar dos alunos da Rede Estadual de Ensino em Gurupi.\r\n\"Aprovado dia 23-09-2024.\""}, {"id": "18294", "ano": "2024", "numero": "908", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Presidente da AMT, estudo para a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas) no cruzamento da Rua C com a Rua D nas \r\nproximidades do Espetinho Boi na Brasa no Setor Malvinas."}, {"id": "18295", "ano": "2024", "numero": "909", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18295/requerimento_n_909.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da AMTT, a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito horizontal e vertical na Rua 01 esquina com a Rua 02 em frente a Panificadora M\u00e3e e Filhos no Setor Vila S\u00e3o Jos\u00e9. **APROVADO**"}, {"id": "18296", "ano": "2024", "numero": "910", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta, D\u00e9bora Ribeiro, Marilis Fernandes, Rodrigo Ferreira, Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito, com a finalidade de investigar e apurar den\u00fancia de poss\u00edveis irregularidades, inconstitucionalidades e crimes praticados na formata\u00e7\u00e3o e concess\u00e3o de aposentadoria da Prefeita Josi Nunes."}, {"id": "18297", "ano": "2024", "numero": "911", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18297/requerimento_n_911.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da AMTT, a constru\u00e7\u00e3o de lombafaixa na Avenida Sergipe em frente a UBS Pastor Mois\u00e9s Martins da Rocha no setor Sol Nascente.\r\n\"Aprovado dia 04-12-2024\"."}, {"id": "18299", "ano": "2024", "numero": "912", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18299/requerimento_n_912.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da AMTT, a instala\u00e7\u00e3o de placas de proibido estacionar, aos S\u00e1bados a partir das 18h e Domingo das 07h \u00e1s 18h, na Rua 07 entre as Avenidas Santa Catarina e Paran\u00e1, em frente ao Mercado Municipal. **APROVADO**"}, {"id": "18302", "ano": "2024", "numero": "913", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18302/requerimento_n_913.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita de Gurupi, o recapeamento das malha asf\u00e1ltica do Setor Jardim Medeiros.\r\n\"Aprovado dia 27-09-2024.\""}, {"id": "18303", "ano": "2024", "numero": "914", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18303/requerimento_n_914.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita de Gurupi, a Contrata\u00e7\u00e3o de Int\u00e9rprete de Libras para \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais.\r\n\"Aprovado dia 27-09-2024.\""}, {"id": "18304", "ano": "2024", "numero": "915", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18304/requerimento_n_915.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita de Gurupi, a inclus\u00e3o de placas em libras nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais.\r\n\"Aprovado dia 27-09-2024.\""}, {"id": "18305", "ano": "2024", "numero": "916", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18305/requerimento_n_916.pdf", "ementa": "Requer a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Gurupi, a contrata\u00e7\u00e3o de um profissional de libras, para atendimento a comunidade surda e tradu\u00e7\u00e3o das sess\u00f5es na TV C\u00e2mara. \"Aprovado dia 23-09-2024.\""}, {"id": "18307", "ano": "2024", "numero": "917", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18307/requerimento_n_917.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, a contrata\u00e7\u00e3o de um monitor, para atuar junto ao transporte escolar dos alunos do Assentamento Vale Verde as Escolas Municipais da Cidade. **APROVADO**"}, {"id": "18313", "ano": "2024", "numero": "918", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18313/requerimento_n_918.pdf", "ementa": "Requer ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte, a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablicas do trecho da BR 242, que liga o setor Alto dos Buritis at\u00e9 o cemit\u00e9rio S\u00e3o Jos\u00e9.\r\n\"Aprovado dia 16-10-2024.\""}, {"id": "18315", "ano": "2024", "numero": "919", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18315/requerimento_n_919.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, o recapeamento asf\u00e1ltico da rua Presidente Castelo Branco, da avenida Goi\u00e1s at\u00e9 o viaduto da BR 153.\r\n\"Aprovado dia 12-11-2024\"."}, {"id": "18316", "ano": "2024", "numero": "920", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18316/requerimento_n_920.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi, a abertura de um acesso no canteiro central da avenida B, no Setor Nova Fronteira. **APROVADO**"}, {"id": "18317", "ano": "2024", "numero": "921", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18317/requerimento_n_921.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi, a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical na rua 04 esquina com a avenida Rio Grande do Sul. **APROVADO**"}, {"id": "18319", "ano": "2024", "numero": "922", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18319/requerimento_n_922.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, a inclus\u00e3o do Setor \u00c1guas Claras II na rota do transporte escolar municipal. **APROVADO**"}, {"id": "18321", "ano": "2024", "numero": "923", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18321/requerimento_n_923.pdf", "ementa": "Requer Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Gurupi, a contrata\u00e7\u00e3o de mais m\u00e9dicos para atender nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, para que diminua o tempo de espera por consultas.\r\n\"Aprovado dia 17-10-2024.\""}, {"id": "18323", "ano": "2024", "numero": "924", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18323/requerimento_n_924.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra mola) na rua 07 F entre a rua 07 e rua E, nas proximidades da Pizzaria Bonamassa no Setor Trevo Oeste 2\u00ba etapa. **APROVADO**"}, {"id": "18325", "ano": "2024", "numero": "925", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18325/requerimento_n_925.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, aumento salarial e a redu\u00e7\u00e3o na carga hor\u00e1ria para os Profissionais de Apoio Escolar. **APROVADO**"}, {"id": "18327", "ano": "2024", "numero": "926", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com sistema de drenagem da Viela entre as Ruas 21 e 22 no Setor Jardim Tocantins ll."}, {"id": "18334", "ano": "2024", "numero": "927", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Presidente da AGD, a poda das \u00e1rvores do canteiro central da avenida Maranh\u00e3o."}, {"id": "18335", "ano": "2024", "numero": "928", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Presidente da AGD, a poda das \u00e1rvores do canteiro central da avenida Sergipe."}, {"id": "18336", "ano": "2024", "numero": "929", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi, a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade, na rua Ant\u00f4nio Nunes da Silva com Alameda Leste, no Setor Parque das Ac\u00e1cias, ao lado da Secretaria de Infraestrutura."}, {"id": "18337", "ano": "2024", "numero": "930", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi, a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro na av. Para\u00edba esquina com a Beira Rio."}, {"id": "18338", "ano": "2024", "numero": "931", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra molas) na marginal a avenida Duer\u00e9 no Setor Vila Independ\u00eancia, em frente a Peixaria Independ\u00eancia."}, {"id": "18339", "ano": "2024", "numero": "932", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra molas) na avenida Duer\u00e9 entre as ruas F e G no Setor Vila Independ\u00eancia."}, {"id": "18340", "ano": "2024", "numero": "933", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18340/requerimento_n_933.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Gurupi, a instala\u00e7\u00e3o de toldos nas baias do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).\r\n\"Aprovado dia 27-11-2024\"."}, {"id": "18341", "ano": "2024", "numero": "934", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi, a pintura das faixas de pedestres, vagas de estacionamento e quebra molas, na av. Rio de Janeiro entre as ruas 06 e 07 em frente ao Col\u00e9gio Militar Presidente Costa e Silva."}, {"id": "18342", "ano": "2024", "numero": "935", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18342/requerimento_n_935.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da AGD, a poda das \u00e1rvores dos canteiros centrais das avenidas 1, 2 ,3, 4 e 5, no Setor Jardim Tocantins.\r\n\"Aprovado dia 28-11-2024\"."}, {"id": "18343", "ano": "2024", "numero": "936", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18343/requerimento___n_936.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi, a instala\u00e7\u00e3o de placas de Proibido Jogar Lixo e Entulhos, na rua 33 esquina com a rua Perimetral Sul no Setor Jardim Medeiros.\r\n\"Aprovado dia 24-10-2024.\""}, {"id": "18344", "ano": "2024", "numero": "937", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias fixadas em bra\u00e7o no canteiro das avenidas 01, 02, 03, 04 e 05 no Setor Jardim Tocantins."}, {"id": "18345", "ano": "2024", "numero": "938", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18345/requerimento_n_938.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a instala\u00e7\u00e3o de poste com lumin\u00e1ria central na pracinha da rua Perimetral Sul, entre as ruas C e 19 no Setor Vila Pedroso.\r\n\"Aprovado dia 12-11-2024\"."}, {"id": "18346", "ano": "2024", "numero": "939", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra poliesportiva do Setor Bela Vista e limpeza no entorno da mesma."}, {"id": "18347", "ano": "2024", "numero": "940", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a instala\u00e7\u00e3o de poste com lumin\u00e1ria central na pracinha da rua M entre as ruas 7 e 2 no Setor Jardim Tropical II."}, {"id": "18348", "ano": "2024", "numero": "941", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a reforma e manuten\u00e7\u00e3o dos playgrounds das pra\u00e7as Santo Ant\u00f4nio e Mauro Cunha."}, {"id": "18349", "ano": "2024", "numero": "942", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua 62 no Setor Nova Fronteira."}, {"id": "18350", "ano": "2024", "numero": "943", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18350/requerimento_n_943.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi, a inclus\u00e3o do Setor \u00c1guas Claras II na rota do transporte coletivo municipal. **APROVADO**"}, {"id": "18352", "ano": "2024", "numero": "944", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, informa\u00e7\u00f5es se h\u00e1 um planejamento de constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a no Setor \u00c1guas Claras II."}, {"id": "18353", "ano": "2024", "numero": "945", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18353/requerimento_n_945.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na avenida Duer\u00e9, Setor \u00c1guas Claras II. **APROVADO**"}, {"id": "18355", "ano": "2024", "numero": "946", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18355/requerimento_n_946.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico para verificar a viabilidade de abertura de rua de acesso para os moradores do Setor \u00c1guas Claras II. **APROVADO**"}, {"id": "18356", "ano": "2024", "numero": "947", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18356/requerimento_n_947.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Juventude e Esporte de Gurupi, a criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar, acesso da pessoa com defici\u00eancia em igualdade de condi\u00e7\u00f5es a jogos e a atividades recreativas, esportivas e de lazer, no sistema escolar Municipal.\r\n\"Aprovado dia 25-09-2024.\""}, {"id": "18358", "ano": "2024", "numero": "948", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18358/requerimento_n_948.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Gurupi, a instala\u00e7\u00e3o de placa de identifica\u00e7\u00e3o da rampa para cadeirantes e faixas antiderrapantes nas escadas. \"Aprovado dia 25-09-2024.\""}, {"id": "18359", "ano": "2024", "numero": "949", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18359/requerimento_n_949.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi, a altera\u00e7\u00e3o do sentido da Rua Figueiredo de Aguiar (Rua 14), entre as avenidas Par\u00e1 e Goi\u00e1s, tornando-a em via de m\u00e3o dupla. **APROVADO**"}, {"id": "18360", "ano": "2024", "numero": "950", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18360/requerimento_n_950.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Esporte e Juventude e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de um complexo semiol\u00edmpico e paraol\u00edmpico, com pista de atletismo, caixa de areia, piscina e outros. **APROVADO**"}, {"id": "18362", "ano": "2024", "numero": "951", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18362/requerimento_n_951_0001.pdf", "ementa": "Requer ao Coordenador de Constru\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o da Energisa e ao Coordenador de Servi\u00e7os de Campo, Respons\u00e1veis Administrativos da Energisa com c\u00f3pia a Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi, a retirada de um poste de energia que se encontra no meio da avenida 05, Qd. 06, Setor Campo Belo em Gurupi.\r\n\"Aprovado dia 17-10-2024.\""}, {"id": "18367", "ano": "2024", "numero": "952", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Meio Ambiente, a Limpeza e retiradas de lixos e res\u00edduos inadequados no Parque Mutuca (pl\u00e1stico, latas, vidros ,papeis,restos de comidas)."}, {"id": "18369", "ano": "2024", "numero": "953", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18369/requerimento_n_953.pdf", "ementa": "Requer a Liga Esportiva Tocantins Araguaia e a Secretaria de Juventude e esportes, com indica\u00e7\u00e3o a Prefeita de Gurupi, em raz\u00e3o das fortes temperaturas e baixa unidade do ar que atingem nossa cidade nesse per\u00edodo, que os eventos esportivos sejam realizados em hor\u00e1rios alternativos levando em considera\u00e7\u00e3o os fatores clim\u00e1ticos citados e a sa\u00fade dos envolvidos.\r\n\"Aprovado dia 25-09-2024.\""}, {"id": "18371", "ano": "2024", "numero": "954", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18371/requerimento_n_954.pdf", "ementa": "Secretaria de Infraestrutura, estudo de Viabilidade para Execu\u00e7\u00e3o de Patrolamento e Cascalhamento das Ruas 1, 3 e 5 do Condom\u00ednio Santa Luzia.\r\n\"Aprovado dia 27-11-2024\"."}, {"id": "18373", "ano": "2024", "numero": "955", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18373/requerimento_n_955.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, o atendimento priorit\u00e1rio na alimenta\u00e7\u00e3o para crian\u00e7as com obesidade e portadores de diabetes, nas creches e col\u00e9gios do munic\u00edpio.\r\n\"Aprovado dia 27-11-2024\"."}, {"id": "18374", "ano": "2024", "numero": "956", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18374/requerimento_n_956.pdf", "ementa": "Requer ao W. Costa, Tenente Coronel, o patrulhamento preventivo no Condom\u00ednio Santa Luzia.\r\n\"Aprovado dia 16-10-2024.\""}, {"id": "18375", "ano": "2024", "numero": "957", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18375/requerimento_n_957.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita de Gurupi, o estudo de viabilidade para inser\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Condom\u00ednio Santa Luzia no or\u00e7amento da LDO (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias), no or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano. \"Aprovado dia 17-10-2024.\""}, {"id": "18376", "ano": "2024", "numero": "958", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18376/requerimento_n_968.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a aquisi\u00e7\u00e3o de 3 (tr\u00eas) Cont\u00eaineres para o Condom\u00ednio Santa Luzia.\r\n\"Aprovado dia 17-10-2024.\""}, {"id": "18378", "ano": "2024", "numero": "959", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18378/requerimento___n_959.pdf", "ementa": "Requer ao Governador e ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade do Tocantins, a instala\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de ala para tratamento psiqui\u00e1trico no Hospital Regional de Gurupi.\r\n\"Aprovado dia 24-10-2024.\""}, {"id": "18379", "ano": "2024", "numero": "960", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18379/requerimento_n_960.pdf", "ementa": "Requer ao Governador e ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade do Tocantins, a instala\u00e7\u00e3o de UTI Neonatal no Hospital Regional de Gurupi.\r\n\"Aprovado dia 17-10-2024.\""}, {"id": "18380", "ano": "2024", "numero": "961", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra molas) na rua Ministro Alfredo Nasser (antiga rua 07), entre as avenidas Santa Catarina e Rio Grande do Sul."}, {"id": "18382", "ano": "2024", "numero": "962", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a instala\u00e7\u00e3o de um container de lixo na \u00e1rea central do Setor Cana\u00e3 II."}, {"id": "18383", "ano": "2024", "numero": "963", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18383/requerimento_n_963.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi com Indica\u00e7\u00e3o ao Diretor do DNIT, que seja implantado um redutor de velocidade tipo lombada e sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito horizontal e vertical no cruzamento e na bifurca\u00e7\u00e3o da Avenida Livre ( Sa\u00edda para Peixe) com a BR 242.\r\n\"Aprovado dia 16-10-2024.\""}, {"id": "18384", "ano": "2024", "numero": "964", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18384/requerimento_n_964.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Gurupi, o acr\u00e9scimo do Ticket Alimenta\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos lotados na C\u00e2mara Municipal de Gurupi. \"Aprovado dia 16-10-2024.\""}, {"id": "18385", "ano": "2024", "numero": "965", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Gurupi, a realiza\u00e7\u00e3o de uma sess\u00e3o solene em alus\u00e3o ao Dia das Crian\u00e7as, com participa\u00e7\u00e3o de alunos de uma escola da nossa cidade, para que possam vivenciar a experi\u00eancia do trabalho parlamentar."}, {"id": "18386", "ano": "2024", "numero": "966", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18386/requerimento_n_966.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi, a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o sobre a presen\u00e7a de animais silvestres na Via da Integra\u00e7\u00e3o Governador Siqueira Campos.\r\n\"Aprovado dia 16-10-2024.\""}, {"id": "18388", "ano": "2024", "numero": "967", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18388/requerimento_n_967.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito de Transporte de Gurupi com c\u00f3pias para as Secretarias de Infraestrutura e de Urbanismo, a coloca\u00e7\u00e3o de placas informativas que indiquem nomes da ruas, avenidas e logradouros em toda cidade e revitaliza\u00e7\u00e3o das placas informativas que estejam danificadas.\r\n\"Aprovado dia 16-10-2024.\""}, {"id": "18389", "ano": "2024", "numero": "968", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18389/requerimento_n_968.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a continua\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada (posta de caminhada) e manuten\u00e7\u00e3o das j\u00e1 existentes na rua 52, Setor Nova Fronteira. \"\r\n\"Aprovado dia 16-10-2024.\""}, {"id": "18390", "ano": "2024", "numero": "969", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18390/requerimento_n_969.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Esporte e Juventude de Gurupi, a manuten\u00e7\u00e3o dos aparelhos de gin\u00e1sticas dispon\u00edveis nas pra\u00e7as do munic\u00edpio.\r\n\"Aprovado dia 16-10-2024.\""}, {"id": "18391", "ano": "2024", "numero": "970", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18391/requerimento_n_970.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Gurupi para que envie expediente a Bancada Federal e Estadual do Tocantins, para discutir a situa\u00e7\u00e3o e buscar melhorias nas obras da BR 153, nas marginais, travessias e trevos da rua 07 e 20 no per\u00edmetro urbano de Gurupi."}, {"id": "18392", "ano": "2024", "numero": "971", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Gurupi para que envie expediente ao Diretor Superintendente da Concession\u00e1ria Ecovias Araguaia, para discutir a situa\u00e7\u00e3o e buscar melhorias nas obras da BR 153, nas marginais, travessias e trevos da rua 07 e 20 no per\u00edmetro urbano de Gurupi."}, {"id": "18393", "ano": "2024", "numero": "972", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18393/requerimento_n_972.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi, a realiza\u00e7\u00e3o de blitz educativa, nas proximidades das escolas do munic\u00edpio.\r\n\"Aprovado dia 12-11-2024\"."}, {"id": "18394", "ano": "2024", "numero": "973", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18394/requerimento_n_973.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Gurupi, que seja disponibilizado exame de bioimped\u00e2ncia da rede municipal de sa\u00fade de Gurupi.\r\n\"Aprovado dia 16-10-2024.\""}, {"id": "18395", "ano": "2024", "numero": "974", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18395/requerimento_n_974.pdf", "ementa": "Requer a Outorga de T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Gurupiense ao Empres\u00e1rio Jesus Bernardes Coelho, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a cidade.\r\n\"Aprovado dia 16-10-2024.\""}, {"id": "18396", "ano": "2024", "numero": "975", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18396/requerimento___n_975.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Gurupi, a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais permanentes para UBS do Setor Industrial.\r\n\"Aprovado dia 23-10-2024.\""}, {"id": "18398", "ano": "2024", "numero": "976", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Prefeita de Gurupi, a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e escrituras dos lotes da rua 08 no Setor Jardim Guanabara."}, {"id": "18400", "ano": "2024", "numero": "977", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18400/requerimento_n_977.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada) e sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito com implementa\u00e7\u00e3o de placas e faixas, em frente a sorveteria Gon\u00e7alves na rua 31 no Setor Santa Rita.\r\n\"Aprovado dia 17-10-2024.\""}, {"id": "18402", "ano": "2024", "numero": "978", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18402/requerimento_n_978.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, a viabilidade de estender o hor\u00e1rio de encerramento do expediente das creches municipais.\r\n\"Aprovado dia 17-10-2024.\""}, {"id": "18403", "ano": "2024", "numero": "979", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18403/requerimento_n_979.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de escuta ativa para promover melhorias quanto a inclus\u00e3o nas escolas da rede p\u00fablica municipal.\r\n\"Aprovado dia 30-10-2024\"."}, {"id": "18404", "ano": "2024", "numero": "980", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a cria\u00e7\u00e3o de um sistema de irriga\u00e7\u00e3o automatizado e sustent\u00e1vel para as pra\u00e7as p\u00fablicas da cidade."}, {"id": "18405", "ano": "2024", "numero": "981", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18405/requerimento___n_981.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes (AMTT) juntamente com a Secretaria de Cultura e Turismo, um a\u00e7\u00e3o voltada a educa\u00e7\u00e3o no transito, com simbologia informativa atrav\u00e9s de atra\u00e7\u00e3o teatral com o tema \"Transito Legal nas principais avenidas com sinaleiros do munic\u00edpio de Gurupi_TO.\r\n\"Aprovado dia 23-10-2024.\""}, {"id": "18407", "ano": "2024", "numero": "982", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18407/requerimento_n_982.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Transito e Transporte de Gurupi (AMTT) com INDICA\u00c7\u00c3O a Senhora Prefeita Josi Nunes, que seja feito estudo para cria\u00e7\u00e3o de uma ciclovia no trecho da Avenida Goi\u00e1s pr\u00f3ximo ao Bairro Jardim Boulevard at\u00e9 o Parque Industrial.\r\n\"Aprovado dia 28-11-2024\"."}, {"id": "18408", "ano": "2024", "numero": "983", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer, ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal de Gurupi a designa\u00e7\u00e3o de uma sess\u00e3o Solene para ser tratado sobre o Outubro Rosa aproveitamento o m\u00eas da preven\u00e7\u00e3o contra o c\u00e2ncer de mama- Outubro Rosa."}, {"id": "18411", "ano": "2024", "numero": "984", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18411/requerimento_n_984.pdf", "ementa": "Requer a Ilustr\u00edssima Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, a implanta\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Jos\u00e9 do Patroc\u00ednio no Setor Industrial.\r\n\"Aprovado dia 19-11-2024\"."}, {"id": "18412", "ano": "2024", "numero": "985", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, que seja feita a liga\u00e7\u00e3o da avenida Par\u00e1 com avenida Goi\u00e1s."}, {"id": "18416", "ano": "2024", "numero": "986", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18416/requerimento___n_986.pdf", "ementa": "Reque ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi, a revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria e envelopamento das placas j\u00e1 existentes, no Setor Central, especificamente nas avenidas S\u00e3o Paulo e Santa Catarina.\r\n\"Aprovado dia 24-10-2024.\""}, {"id": "18417", "ano": "2024", "numero": "987", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Gurupi, provid\u00eancias quanto ao funcionamento da biblioteca Municipal de Gurupi, de domingo ao domingo e promo\u00e7\u00e3o de eventos de incentivo a leitura."}, {"id": "18420", "ano": "2024", "numero": "988", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18420/requerimento_n_988.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano de Gurupi, a solu\u00e7\u00e3o referente a instala\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica na avenida Humberto de Campos e rua Rio Negro na cidade Industrial.\r\n\"Aprovado dia 30-10-2024\"."}, {"id": "18421", "ano": "2024", "numero": "989", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18421/requerimento_n_989.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Sol, com academia ao ar livre e parque infantil.\r\n\"Aprovado dia 19-11-2024\"."}, {"id": "18422", "ano": "2024", "numero": "990", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18422/requerimento_n_990.pdf", "ementa": "Requer ao Governador do Tocantins, a compra de ambul\u00e2ncia especifica para transporte de pacientes oncol\u00f3gicos, assistidos pela liga do C\u00e2ncer e pacientes em geral, na cidade de Gurupi.\r\n\"Aprovado dia 13-11-2024\"."}, {"id": "18424", "ano": "2024", "numero": "991", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18424/requerimento_n_991.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a troca das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Setor \u00c1guas Claras II, por l\u00e2mpadas de LED.\r\n\"Aprovado dia 30-10-2024\"."}, {"id": "18425", "ano": "2024", "numero": "992", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18425/requerimento_n_992.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita de Gurupi, que adquira c\u00e2meras para instala\u00e7\u00e3o de v\u00eddeo monitoramento e patrulhamento ostensivo na passarela da BR 153, pr\u00f3ximo ao trevo da rua 07.\r\n\"Aprovado dia 30-10-2024\"."}, {"id": "18426", "ano": "2024", "numero": "993", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18426/requerimento_n_993.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Gurupi, a realiza\u00e7\u00e3o de uma sess\u00e3o solene para a entrega do T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Gurupiense, ao Ant\u00f4nio Garcia Blessa.\r\n\"Aprovado dia 23-10-2024.\""}, {"id": "18427", "ano": "2024", "numero": "994", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18427/requerimento_n_994.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Gurupi, a realiza\u00e7\u00e3o de uma sess\u00e3o solene para a entrega do T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Gurupiense, ao Jos\u00e9 Alexandre Guimar\u00e3es, Deputado Federal (Alexandre Guimar\u00e3es).\r\n\"Aprovado dia 23-10-2024.\""}, {"id": "18430", "ano": "2024", "numero": "995", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18430/requerimento_n_995.pdf", "ementa": "Requer a Outorga de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Gurupiense ao Valdenor Barbosa de Aguiar.\r\n\"Aprovado dia 23-10-2024.\""}, {"id": "18431", "ano": "2024", "numero": "996", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18431/requerimento_n_996.pdf", "ementa": "Requer ao Outorga de T\u00edtulo Horr\u00edfico de Cidad\u00e3o Gurupiense ao Edilson Jos\u00e9 da Cunha Fernandes, conhecido como Ligeirinho, empres\u00e1rio que muito tem contribu\u00eddo na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o escolar e venda de material escolar e de expediente no munic\u00edpio de Gurupi e regi\u00e3o, contribu\u00eddo enormemente com o progresso da nossa cidade.\r\n\"Aprovado dia 23-10-2024.\""}, {"id": "18432", "ano": "2024", "numero": "997", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18432/requerimento___n_997.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Esporte de Gurupi, melhorias para a pr\u00e1tica de basquete de rua em Gurupi.\r\n\"Aprovado dia 23-10-2024.\""}, {"id": "18433", "ano": "2024", "numero": "998", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, que seja feita a drenagem na avenida Bahia com a rua 21 C, Setor Alto dos Buritis."}, {"id": "18434", "ano": "2024", "numero": "999", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18434/requerimento_n_999.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Gurupi, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um profissional nefrologista para o atendimento em nossa cidade.\r\n\"Aprovado dia 19-11-2024\"."}, {"id": "18437", "ano": "2024", "numero": "1000", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18437/requerimento_n_1000.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, para que haja proibi\u00e7\u00e3o do uso de aparelhos celulares nas escolas p\u00fablicas de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, Ensino Fundamental e Ensino M\u00e9dio, exceto para fins Pedag\u00f3gicos ou de Acessibilidade.\r\n\"Aprovado dia 30-10-2024\"."}, {"id": "18439", "ano": "2024", "numero": "1001", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18439/requerimento_n_1001.pdf", "ementa": "Requer a Excelent\u00edssima Secret\u00e1ria de Infraestrutura, a conclus\u00e3o dos meios- fios do Setor Jardim Tropical.\r\n\"Aprovado dia 30-10-2024\"."}, {"id": "18442", "ano": "2024", "numero": "1002", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Gurupi, informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o as a\u00e7\u00f5es e programas existentes para atender as pessoas com fibromialgia."}, {"id": "18443", "ano": "2024", "numero": "1003", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18443/requerimento_n_1003.pdf", "ementa": "Requer a Outorga de T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Gurupiense ao Ednaldo Alves Lustosa.\r\n\"Aprovado dia 24-10-2024.\""}, {"id": "18444", "ano": "2024", "numero": "1004", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a sinaliza\u00e7\u00e3o de solo e fitas adesivas luminosas em lixeiras, ca\u00e7ambas e containers, localizados nas ruas e avenidas."}, {"id": "18445", "ano": "2024", "numero": "1005", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18445/requerimento___n_1005.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Gurupi com c\u00f3pia para o Secret\u00e1rio Estadual de Sa\u00fade do Tocantins, que seja determinado aos Hospitais P\u00fablicos e Privados, conveniados ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade-SUS, no \u00e2mbito de Gurupi, que fixem placas informativas acerca do direito de parturientes em ter acompanhante no momento do trabalho de parto, e p\u00f3s parto imediato, nos termos da Lei Federal 11108/2005.\r\n\"Aprovado dia 23-10-2024.\""}, {"id": "18447", "ano": "2024", "numero": "1006", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18447/requerimento_n_1006.pdf", "ementa": "Requer a Outorga de T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Gurupiense ao Diego Marinho Medeiros de Moura.\r\n\"Aprovado dia 24-10-2024.\""}, {"id": "18449", "ano": "2024", "numero": "1007", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18449/requerimento_n_1007.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Gurupi, a amplia\u00e7\u00e3o do atendimento de sa\u00fade no posto do Setor Industrial. (UBS). (garantir o atendimento de segunda a sexta). \"Aprovado dia 28-11-2024\"."}, {"id": "18450", "ano": "2024", "numero": "1008", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18450/requerimento_n_1008.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Gurupi, a reforma e higieniza\u00e7\u00e3o do posto de sa\u00fade do Setor Industrial. (UBS). (condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e sanit\u00e1rias inadequadas, problemas estruturais como: infiltra\u00e7\u00f5es, desgastes nas instala\u00e7\u00f5es, limpeza e higieniza\u00e7\u00e3o).\r\n\"Aprovado dia 05-12-2024\"."}, {"id": "18451", "ano": "2024", "numero": "1009", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18451/requerimento_n_1009.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de consult\u00f3rio odontol\u00f3gico no posto de sa\u00fade do Setor Industrial. (UBS).\r\n\"Aprovado dia 05-12-2024\"."}, {"id": "18453", "ano": "2024", "numero": "1010", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Excelent\u00edssima Senhora Senadora Maria Auxiliadora Seabra Resende (Dorinha), a EMENDA PARLAMENTAR viabilizando RECURSOS FINANCEIROS para a constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva com cobertura no p\u00e1tio da Escola Municipal Orlindo Pereira da Mota de Gurupi-TO."}, {"id": "18456", "ano": "2024", "numero": "1012", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18456/requerimento_n_1012.pdf", "ementa": "Requer ao Tenente -Coronel Wesley dia Costa , Comandante do 4\u00b0 Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar, a intensifica\u00e7\u00e3o do policiamento nas regi\u00f5es do Residencial Jo\u00e3o Lisboa da Cruz e Campo Bello ap\u00f3s as 18horas.\r\n\"Aprovado dia 30-10-2024\"."}, {"id": "18458", "ano": "2024", "numero": "1013", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Prefeita de Gurupi e Secret\u00e1ria de Infraestrutura, a ilumina\u00e7\u00e3o da rotat\u00f3ria pr\u00f3xima ao viaduto na sa\u00edda norte da cidade, Setor Muniz Santana."}, {"id": "18459", "ano": "2024", "numero": "1014", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, o concerto do ar condicionado da sala do 5\u00ba ano, turma 02, Escola Orlindo Pereira da Mota."}, {"id": "18463", "ano": "2024", "numero": "1015", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Esporte e Juventude de Gurupi, a revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra poliesportiva do Setor Bela Vista."}, {"id": "18464", "ano": "2024", "numero": "1016", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18464/requerimento_n_1016.pdf", "ementa": "Requer a Ag\u00eancia dos Correios de Gurupi, a viabilidade do atendimento para servi\u00e7os de entrega da correspond\u00eancia aos setores \u00c1guas Claras I e II.\r\n\"Aprovado dia 30-10-2024\"."}, {"id": "18465", "ano": "2024", "numero": "1017", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18465/requerimento_n_1017.pdf", "ementa": "Requer a Outorga de T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Gurupiense a Professora Francisca Barbosa Vieira.\r\n\"Aprovado dia 30-10-2024\"."}, {"id": "18467", "ano": "2024", "numero": "1018", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Outorga de T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Gurupiense ao Jesse Ferreira de Carvalho."}, {"id": "18468", "ano": "2024", "numero": "1019", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18468/requerimento_n_1019.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Transito e Transporte de Gurupi- AMTT, com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que seja disponibilizados \"OS FISCAIS DE TR\u00c2NSITO \", para que os mesmos possam ministrar palestras sobre educa\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsitos nas escolas da rede municipal de ensino, contribuindo para a educa\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito desde cedo.\r\n\"Aprovado dia 30-10-2024\"."}, {"id": "18470", "ano": "2024", "numero": "1020", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18470/requerimento_n_1020.pdf", "ementa": "Requer ao Jos\u00e9 Alexandre Guimar\u00e3es, Deputado Federal do Tocantins, destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de aparelho de Resson\u00e2ncia Magn\u00e9tica, para o HRG ( Hospital Regional de Gurupi).\r\n\"Aprovado dia 30-10-2024\"."}, {"id": "18471", "ano": "2024", "numero": "1021", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18471/requerimento_n_1021.pdf", "ementa": "Requer ao Centro de Zoonoses que sejam adotadas medidas efetivas para evitar situa\u00e7\u00f5es de risco a popula\u00e7\u00e3o, como o ocorrido no dia 28 de outubro de 2024, onde um idoso foi gravemente ferido por um c\u00e3o pitbull.\r\n\"Aprovado dia 30-10-2024\"."}, {"id": "18472", "ano": "2024", "numero": "1022", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18472/requerimento_n_1022.pdf", "ementa": "Outorga do T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Gurupiense a Maria Joana Monteiro Portilho Barros, Orientadora Educacional no Instituto Presbiteriano Araguaia.\r\n\"Aprovado dia 30-10-2024\"."}, {"id": "18473", "ano": "2024", "numero": "1023", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18473/requerimento_n_1023.pdf", "ementa": "Outorga de Titulo Honorifico de Cidad\u00e3o Gurupiense ao Sr. Manoel Coelho dos Santos.\r\n\"Aprovado dia 30-10-2024\"."}, {"id": "18474", "ano": "2024", "numero": "1024", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura de Gurupi, Senhora Juliana Passarin revitaliza\u00e7\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o de \"ACADEMIA AO AR LIVRE\" na pra\u00e7a do Setor Vila Nova, Gurupi-TO."}, {"id": "18475", "ano": "2024", "numero": "1025", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18475/requerimento_n_1025.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte, a sinaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito horizontal e vertical, redutor de velocidade e placas indicativa na Quadra 06 Lote 02 Park Fil\u00f3 Moreira, em frente \u00e1 C\u00e2mara Municipal.\r\n\"Aprovado dia 13-11-2024\"."}, {"id": "18476", "ano": "2024", "numero": "1026", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18476/requerimento_n_1026.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Gurupi, a contrata\u00e7\u00e3o de um profissional de seguran\u00e7a nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) de Gurupi-TO.\r\n\"Aprovado dia 04-12-2024\"."}, {"id": "18478", "ano": "2024", "numero": "1027", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18478/requerimento_n_1027.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de quadro informativo sobre aplica\u00e7\u00e3o de vacinas nas UBS de Gurupi.\r\n\"Aprovado dia 04-12-2024\"."}, {"id": "18480", "ano": "2024", "numero": "1028", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Prefeita de Gurupi, a 1\u00ba Edi\u00e7\u00e3o do Cine Natal, a fim de promover a exibi\u00e7\u00e3o de filmes de Natal por meio da cinematografia, para as fam\u00edlias de Gurupi."}, {"id": "18483", "ano": "2024", "numero": "1029", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18483/requerimento_n_1029.pdf", "ementa": "Requer ao Governador do Tocantins, solicitar a an\u00e1lise para a prorroga\u00e7\u00e3o e a convoca\u00e7\u00e3o dos candidatos aprovados no Concurso P\u00fablico, realizado em junho de 2023 para a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o do Estado do Tocantins, conforme disposi\u00e7\u00f5es previstas no Edital n\u00ba 01/2023, em especial o item 16.5.\r\n\"Aprovado dia 13-11-2024\"."}, {"id": "18488", "ano": "2024", "numero": "1030", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Diretor da Ag\u00eancia Municipal de Transito e Transporte de Gurupi (AMTT) com indica\u00e7\u00e3o a Senhora Prefeita Josi Nunes, que seja instalado Lombofaixas em frente as Escolas e Creches com maior fluxo de Alunos e Ve\u00edculos."}, {"id": "18489", "ano": "2024", "numero": "1031", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18489/requerimento_n_1031.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, a autoriza\u00e7\u00e3o do uso de trechos da B\u00edblia, como recurso did\u00e1tico e paradid\u00e1tico nas escolas p\u00fablicas municipais. \"Aprovado dia 19-11-2024\"."}, {"id": "18490", "ano": "2024", "numero": "1032", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18490/requerimento_n_1032.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia e Transporte de Gurupi (AMTT) com Indica\u00e7\u00e3o a Senhora Prefeita Josi Nunes, que sejam realizadas, com urg\u00eancia, melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o em todo trecho das ruas 15 e 16, devido ao intenso fluxo de Caminh\u00f5es nas saidas Leste e Oeste da Cidade.\r\n\"Aprovado dia 19-11-2024\"."}, {"id": "18492", "ano": "2024", "numero": "1033", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18492/requerimento_n_1033.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi, o cumprimento da Lei Estadual n\u00ba 4413, que garante a reserva de vagas de estacionamento em estabelecimentos p\u00fablicos e privados, para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).\r\n\"Aprovado dia 12-11-2024\"."}, {"id": "18497", "ano": "2024", "numero": "1034", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18497/requerimento__n_1034.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita e a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, a implementa\u00e7\u00e3o do sistema de drenagem para o shopping popular e a pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o.\r\n\"Aprovado dia 11-12-2024\"."}, {"id": "18498", "ano": "2024", "numero": "1035", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18498/requerimento_n_1035.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Gurupi, que realize uma a\u00e7\u00e3o efetiva neste m\u00eas de novembro nas unidades de sa\u00fade, com atendimentos noturnos para os homens, em comemora\u00e7\u00e3o ao novembro azul.\r\n\"Aprovado dia 12-11-2024\"."}, {"id": "18500", "ano": "2024", "numero": "1036", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18500/requerimento_n_1036.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Gurupi, mutir\u00e3o de atendimento especializado com exames m\u00e9dicos nos postos de sa\u00fade do munic\u00edpio, no per\u00edodo noturno, em dias determinados para homens em alus\u00e3o ao novembro azul.\r\n\"Aprovado dia 12-11-2024\"."}, {"id": "18501", "ano": "2024", "numero": "1037", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Prefeita de Gurupi, a implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es voltadas a orienta\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o de Gurupi sobre o descarte inadequado de lixo, pr\u00e1tica que gera transtornos e contribui para a prolifera\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as, principalmente durante o per\u00edodo chuvoso."}, {"id": "18502", "ano": "2024", "numero": "1038", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18502/requerimento_n_1038.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no percurso que liga o Setor Vila Independ\u00eancia ao Setor \u00c1guas Claras II. \"Aprovado dia 13-11-2024\"."}, {"id": "18503", "ano": "2024", "numero": "1039", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18503/requerimento_n_1039.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de uma Brinquedoteca municipal.\r\n\"Aprovado dia 05-12-2024\"."}, {"id": "18505", "ano": "2024", "numero": "1040", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18505/requerimento_n_1040.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, a ado\u00e7\u00e3o de medidas para aplica\u00e7\u00e3o da Lei 5700 de 01 de setembro de 1971, que estabelece a implementa\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional e o Hino da Cidade de Gurupi nas Escolas P\u00fablicas e Privadas do Munic\u00edpio de Gurupi.\r\n\"Aprovado dia 12-11-2024\"."}, {"id": "18509", "ano": "2024", "numero": "1041", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18509/requerimento_n_1041.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, a an\u00e1lise e viabiliza\u00e7\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o de um programa de Arte Comunit\u00e1ria nas Escolas Municipais.\r\n\"Aprovado dia 05-12-2024\"."}, {"id": "18510", "ano": "2024", "numero": "1042", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18510/requerimento_n_1042.pdf", "ementa": "Requer ao Ant\u00f4nio Andrade, Deputado Federal, emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00, para projetos de Infraestrutura no Munic\u00edpio de Gurupi/TO. ( Restaura\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o das estradas vicinais, aluguel de maquin\u00e1rio e aquisi\u00e7\u00e3o de manilhas; Estrutura\u00e7\u00e3o de vias urbanas, tapa buraco).\r\n\"Aprovado dia 12-11-2024\"."}, {"id": "18511", "ano": "2024", "numero": "1043", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18511/requerimento_n_1043.pdf", "ementa": "Requer \u00e1 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social a Cria\u00e7\u00e3o de uma Campanha de orienta\u00e7\u00e3o aos Idosos sobre fraudes e golpes no \u00e2mbito do Com\u00e9rcio Eletr\u00f4nico e na Internet.\r\n\"Aprovado dia 19-11-2024\"."}, {"id": "18512", "ano": "2024", "numero": "1044", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18512/requerimento_n_1044.pdf", "ementa": "Requer \u00e1 Secretaria Municipal de Sa\u00fade a implementa\u00e7\u00e3o de um programa de atendimento Odontol\u00f3gico Itiner\u00e1rio.\r\n\"Aprovado dia 27-11-2024\"."}, {"id": "18513", "ano": "2024", "numero": "1045", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18513/requerimento_n_1045.pdf", "ementa": "Requer ao Deputado Estadual, Gutierres Torquato, a Emenda do art. 1\u00b0, da Lei n\u00b0 4067/2022. \r\n\"Aprovado dia 19-11-2024\"."}, {"id": "18517", "ano": "2024", "numero": "1046", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18517/requerimento_n_1046.pdf", "ementa": "Requer, a Excelent\u00edssima Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, instituir campanha permanente de orienta\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o da depress\u00e3o, transtorno de ansiedade e s\u00edndrome do p\u00e2nico. \"Aprovado dia 13-11-2024\"."}, {"id": "18518", "ano": "2024", "numero": "1047", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18518/requerimento_n_1047.pdf", "ementa": "Requer, ao Excelent\u00edssimo Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, estudos para implanta\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o do exame de Eletromiografia ( exame que avalia a presen\u00e7a de les\u00f5es que afetam os nervos e m\u00fasculos) na Rede P\u00fablica de Sa\u00fade no Munic\u00edpio.\r\n\"Aprovado dia 19-11-2024\"."}, {"id": "18521", "ano": "2024", "numero": "1048", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18521/requerimento_n_1048.pdf", "ementa": "Requer, ao Diretor Superintendente da Concession\u00e1ria Ecovias Araguaia, que informe por escrito quais as provid\u00eancias tomadas (ou que ser\u00e3o tomadas ) para evitar o alagamento da via de duplica\u00e7\u00e3o da BR 153, nas marginais, travessias e viadutos no trechos que passa pelo per\u00edmetro urbano de Gurupi, especialmente o pr\u00f3ximo ao antigo \" Tevo da Rua 07\". \"Aprovado dia 12-11-2024\"."}, {"id": "18522", "ano": "2024", "numero": "1049", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18522/requerimento_n_1049.pdf", "ementa": "Requer, a Excelent\u00edssima Senhora Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Gurupi, que sejam realizadas a\u00e7\u00f5es educativas, preventivas e informa\u00e7\u00f5es sobre o C\u00e2ncer de pele, aproveitando o m\u00eas da preven\u00e7\u00e3o contra o c\u00e2ncer de pele, tamb\u00e9m conhecido como: \"DEZEMBRO LARANJA\".\r\n\"Aprovado dia 12-11-2024\"."}, {"id": "18523", "ano": "2024", "numero": "1050", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18523/requerimento_n_1050.pdf", "ementa": "Requer a Excelent\u00edssima Secret\u00e1ria de Cultura e Turismo Liliane Pagliarini, a inclus\u00e3o de apresenta\u00e7\u00f5es de m\u00fasica ao vivo na pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o da feira coberta, aos domingos.\r\n \"Aprovado dia 12-11-2024\"."}, {"id": "18524", "ano": "2024", "numero": "1051", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18524/requerimento_n_1051.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Planejamento de Finan\u00e7as, a cria\u00e7\u00e3o da Lei para instituir o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal REFIS/2024.\r\n\"Aprovado dia 13-11-2024\"."}, {"id": "18527", "ano": "2024", "numero": "1052", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18527/requerimento_n_1052.pdf", "ementa": "Requer a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a Descentraliza\u00e7\u00e3o das atividades desenvolvidas pela associa\u00e7\u00e3o Gurupiense Amigos do Basquete ( AGAB), com o objetivo de ampliar o alcance desses servi\u00e7os em setores mais distantes do Centro da Cidade.\r\n\"Aprovado dia 11-12-2024\"."}, {"id": "18530", "ano": "2024", "numero": "1053", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18530/requerimento_n_1053.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza regular e peri\u00f3dica dos cemit\u00e9rios S\u00e3o Jos\u00e9 e Santo Ant\u00f4nio.\r\n\"Aprovado dia 27-11-2024\"."}, {"id": "18531", "ano": "2024", "numero": "1054", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18531/requerimento_n_1054.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, a amplia\u00e7\u00e3o do playground infantil da Pra\u00e7a da B\u00edblia no Setor Sol Nascente.\r\n\"Aprovado dia 19-11-2024\"."}, {"id": "18532", "ano": "2024", "numero": "1055", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18532/requerimento_n_1055.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos nas pra\u00e7as da cidade.\r\n\"Aprovado dia 13-11-2024\"."}, {"id": "18533", "ano": "2024", "numero": "1056", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18533/requerimento_n_1056.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Meio Ambiente de Gurupi, a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o tem\u00e1tica e decora\u00e7\u00f5es natalinas, na pra\u00e7a Ad\u00e3o Ferreira, na rua Trinta e Um de Mar\u00e7o (rua 20), no Setor Jardim Tropical II.\r\n\"Aprovado dia 13-11-2024\"."}, {"id": "18537", "ano": "2024", "numero": "1057", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Juventude e Esportes de Gurupi, a promo\u00e7\u00e3o de um campeonato de Basquete."}, {"id": "18538", "ano": "2024", "numero": "1058", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18538/requerimento_n_1058.pdf", "ementa": "Requer \u00e1 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Josi Nunes, a instala\u00e7\u00e3o de brinquedos psicomotores adaptados para crian\u00e7a com necessidades especiais, Transtorno do Espectro Autista (TEA), s\u00edndrome e outras condi\u00e7\u00f5es, em pra\u00e7a e parques municipais. Al\u00e9m disso, \u00e9 proposta a cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o exclusivo e acess\u00edvel para esse p\u00fablico, proporcionando um ambiente adequado ao seu desenvolvimento. \r\n\"Aprovado dia 13-11-2024\"."}, {"id": "18541", "ano": "2024", "numero": "1059", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18541/requerimento_n_1059.pdf", "ementa": "Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura, aquisi\u00e7\u00e3o de um novo bebedouro para o Centro Ol\u00edmpico de Gurupi.\r\n\"Aprovado dia 27-11-2024\"."}, {"id": "18542", "ano": "2024", "numero": "1060", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18542/requerimento_n_1060.pdf", "ementa": "Requer \u00e1 Secretaria de Juventude e Esporte do Estado do Tocantins, o programa itinerante do governo \"Conecta Jovem\".\r\n\"Aprovado dia 27-11-2024\"."}, {"id": "18543", "ano": "2024", "numero": "1061", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18543/requeminto_n_1061.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita de Gurupi, a implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o e a cria\u00e7\u00e3o de pontos de coleta, voltados para o descarte adequado de lixo eletr\u00f4nico no Munic\u00edpio de Gurupi, com foco especial nas escolas.\r\n\"Aprovado dia 28-11-2024.\""}, {"id": "18545", "ano": "2024", "numero": "1062", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18545/requerimento_n_1062.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Gurupi, a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em comemora\u00e7\u00e3o ao dia do Conselheiro Tutelar."}, {"id": "18547", "ano": "2024", "numero": "1063", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18547/requerimento_n_1063.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Transito e Transporte- AMTT, informa\u00e7\u00f5es sobre a\u00e7\u00f5es, planejamentos e recursos para a melhoria do Tr\u00e2nsito em Gurupi-TO.\r\n\"Aprovado dia 11-12-2024\"."}, {"id": "18548", "ano": "2024", "numero": "1064", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18548/requeminto_n_1064.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita de Gurupi, a viabilidade de cria\u00e7\u00e3o do Projeto M\u00e3e Crecheira na cidade.\r\n\"Aprovado dia 27-11-2024.\""}, {"id": "18549", "ano": "2024", "numero": "1065", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18549/requerimento_n_1065.pdf", "ementa": "Requer ao Ilustr\u00edssimo Senhor Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Transito e Transporte, a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Avenida E n\u00b0 1280, QD. 139 Lt. 17, Setor Nova Fronteira.\r\n\"Aprovado dia 28-11-2024\"."}, {"id": "18550", "ano": "2024", "numero": "1066", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18550/requerimento_n_1066.pdf", "ementa": "Requer a Ilustr\u00edssima Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, o complemento da malha asf\u00e1ltica do Setor Cidade Industrial.\r\n\"Aprovado dia 27-11-2024\"."}, {"id": "18552", "ano": "2024", "numero": "1067", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18552/requerimento_n_1067.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Funda\u00e7\u00e3o Unirg, a altera\u00e7\u00e3o do art. 64 da Lei n\u00ba 1774/2008, com objetivo de ampliar a concess\u00e3o do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o para os servidores contratados temporariamente da Universidade Gurupi Unirg.\r\n\"Aprovado dia 04-12-2024\"."}, {"id": "18553", "ano": "2024", "numero": "1068", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18553/requerimento_n_1068.pdf", "ementa": "Requer ao Comandante do 4\u00ba BPM de Gurupi, a intensifica\u00e7\u00e3o do policiamento nas regi\u00f5es de com\u00e9rcio, como centro e rua S 15, no per\u00edodo natalino.\r\n\"Aprovado dia 28-11-2024\"."}, {"id": "18554", "ano": "2024", "numero": "1069", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18554/requerimento_n_1069.pdf", "ementa": "Requer ao Diretor Superintendente da Concession\u00e1ria Ecovias Araguaia, que realize esfor\u00e7os para a continua\u00e7\u00e3o da Barreira de Prote\u00e7\u00e3o Guard Rail, na BR 153 em frente ao antigo Trevo da Rua 20, para evitar a ocorr\u00eancia de acidentes com a circula\u00e7\u00e3o de bicicletas e motos no referido local, por estarem cruzando a pista em um local indevido.\r\n\"Aprovado dia 27-11-2024\"."}, {"id": "18555", "ano": "2024", "numero": "1070", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18555/requerimento_n_1070.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade de Gurupi_TO, a reforma do centro de aten\u00e7\u00e3o psicossocial AD lll- Delfino Brito Aguiar.\r\n\"Aprovado dia 18-12-2024\"."}, {"id": "18556", "ano": "2024", "numero": "1071", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18556/requerimento_n_1071.pdf", "ementa": "Requer a Excelent\u00edssima Secret\u00e1ria de Infraestrutura, inclus\u00e3o de todas as ruas e avenidas do Setor Nova Fronteira no plano de recapeamento asf\u00e1ltico.\r\n\"Aprovado dia 27-11-2024\"."}, {"id": "18558", "ano": "2024", "numero": "1072", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Gurupi, o apoio a realiza\u00e7\u00e3o de curso de humaniza\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade no atendimento da UPA de Gurupi."}, {"id": "18560", "ano": "2024", "numero": "1073", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18560/requerimento_n_1073.pdf", "ementa": "Requer ao Alexandre Guimar\u00e3es, Deputado Federal, a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar para a realiza\u00e7\u00e3o de consultas oftalmol\u00f3gicas em Gurupi.\r\n\"Aprovado dia 27-11-2024\"."}, {"id": "18561", "ano": "2024", "numero": "1074", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18561/requerimento_n_1074.pdf", "ementa": "Requer a Excelent\u00edssima Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social, para que tome provid\u00eancias quanto a situa\u00e7\u00e3o de moradores de rua em nossa cidade.\r\n\"Aprovado dia 28-11-2024\"."}, {"id": "18562", "ano": "2024", "numero": "1075", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18562/requerimento_n_1075.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Gurupi, a amplia\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de distribui\u00e7\u00e3o de fraldas geri\u00e1tricas.\r\n\"Aprovado dia 17-12-2024\"."}, {"id": "18564", "ano": "2024", "numero": "1076", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18564/requeminto_n_1076.pdf", "ementa": "Requer a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, estudos para a reforma dos CEMEIS (Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil).\r\n\"Aprovado dia 28-11-2024.\""}, {"id": "18565", "ano": "2024", "numero": "1077", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18565/requerimento_n_1077.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Gurupi, a destina\u00e7\u00e3o de recursos e apoio para a realiza\u00e7\u00e3o de palestras e a\u00e7\u00f5es de orienta\u00e7\u00e3o a popula\u00e7\u00e3o, sobre medidas preventivas de controle para evitar prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito, especialmente o Aedes Aegypti.\r\n\"Aprovado dia 28-11-2024\"."}, {"id": "18566", "ano": "2024", "numero": "1078", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18566/requerimento_n_1078.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi, a realiza\u00e7\u00e3o de blitz educativas nas principais avenidas da cidade, com o objetivo de promover a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito e estimular o cumprimento das normas de circula\u00e7\u00e3o.\r\n\"Aprovado dia 04-12-2024\"."}, {"id": "18568", "ano": "2024", "numero": "1079", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18568/requerimento_n_1079.pdf", "ementa": "Requer, ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte- AMTT de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de transito horizontal, vertical e a implanta\u00e7\u00e3o de um Sem\u00e1foro na Av. Par\u00e1 no cruzamento com a Av. Beira Rio, no centro desta cidade.\r\n\"Aprovado dia 28-11-2024\"."}, {"id": "18569", "ano": "2024", "numero": "1080", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18569/requerimento_n_1080.pdf", "ementa": "Requer a Senhora Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social, para que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para cria\u00e7\u00e3o de uma medida que destine um percentual do programa Cart\u00e3o Acolhe Gurupi aos Servidores P\u00fablicos Municipais que se encontram afastados de suas fun\u00e7\u00f5es.\r\n\"Aprovado dia 28-11-2024\"."}, {"id": "18571", "ano": "2024", "numero": "1081", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18571/requerimento_n_1081.pdf", "ementa": "Requer \u00e1 Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, que seja feito estudos para instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias com l\u00e2mpadas de LED nos postes nas redondezas da Universidade UNIRG Campos ll e Gin\u00e1sio de Esportes Idanizete de Paula, neste Munic\u00edpio.\r\n\"Aprovado dia 04-12-2024\"."}, {"id": "18578", "ano": "2024", "numero": "1082", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18578/requerimento_n_1082.pdf", "ementa": "Requer \u00e1 Senhora Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feito estudos para o recapeamento de malha asf\u00e1ltica nas imedia\u00e7\u00f5es da Universidade UNIRG Campos ll e Gin\u00e1sio de Esportes, Idanizete de Paula neste Munic\u00edpio.\r\n\"Aprovado dia 05-12-2024\"."}, {"id": "18580", "ano": "2024", "numero": "1083", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18580/requerimento_n_1083.pdf", "ementa": "Requer a Excelent\u00edssima Senhora Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Gurupi, ades\u00e3o ao programa PR\u00d3-PH, Programa que visa ap\u00f3s o cadastro junto ao Governo Federal, a doa\u00e7\u00e3o de equipamentos essenciais ao funcionamento dos Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa Municipais, Estaduais e Distritais.\r\n\"Aprovado dia 05-12-2024\"."}, {"id": "18582", "ano": "2024", "numero": "1084", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18582/requerimento_n_1084.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Juventude e Esporte de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de Quadras de Areia nas Pra\u00e7as e \u00c1reas P\u00fablicas compat\u00edveis, para com isso propiciar a pr\u00e1tica de esportes.\r\n\"Aprovado dia 11-12-2024\"."}, {"id": "18584", "ano": "2024", "numero": "1085", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18584/requerimento_n_1085.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria Municipal Infraestrutura, a Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica com o estudo e implanta\u00e7\u00e3o da Drenagem apropriada na na Rua \"D\" do Setor Ch\u00e1cara Vale do Amanhecer de Gurupi.\r\n\"Aprovado dia 04-12-2024\"."}, {"id": "18585", "ano": "2024", "numero": "1086", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18585/requerimento_n_1086.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal Ant\u00f4nio Poincare Andrade, a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar para a confec\u00e7\u00e3o de pr\u00f3tese dent\u00e1ria.\r\n\"Aprovado dia 18-12-2024\"."}, {"id": "18586", "ano": "2024", "numero": "1087", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18586/requerimento_n_1087.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Deputado Vicente Alves Oliveira J\u00fanior, a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar para a realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias de catarata em Gurupi.\r\n\"Aprovado dia 05-12-2024\"."}, {"id": "18587", "ano": "2024", "numero": "1088", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18587/requerimento_n_1088.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Transporte de Gurupi ( AMTT ) com indica\u00e7\u00e3o a Senhora Prefeita Josi Nunes, para que seja realizada uma ciclovia que favore\u00e7a ciclista e pedestres no trecho da estrada que liga Gurupi \u00e1 Duer\u00e9.\r\n\"Aprovado dia 11-12-2024\"."}, {"id": "18588", "ano": "2024", "numero": "1089", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18588/requerimento_n_1089.pdf", "ementa": "Vem requerer \u00e1 Secretaria de Sa\u00fade, por meio do departamento competente, a realiza\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o nas obras em constru\u00e7\u00e3o, com objetivo de prevenir a prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito transmissor da Dengue.\r\n\"Aprovado dia 04-12-2024\"."}, {"id": "18589", "ano": "2024", "numero": "1090", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18589/requerimento_n_1090.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, que seja providenciada, com car\u00e1ter de urg\u00eancia, uma programa\u00e7\u00e3o para coleta de entulho dom\u00e9stico, bagulhos e materiais volumosos e inserv\u00edveis.\r\n\"Aprovado dia 11-12-2024\"."}, {"id": "18591", "ano": "2024", "numero": "1091", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Presidente da AMTT, a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito horizontal e vertical na Rua Melquiades Barros dos Santos no Residencial Daniela."}, {"id": "18594", "ano": "2024", "numero": "1092", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Ilustr\u00edssima Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, a implanta\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria na entrada do viaduto saida norte, no cruzamento da Av. Marginal com Av. Sergipe e Rua 07, Setor Pedroso."}, {"id": "18595", "ano": "2024", "numero": "1093", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18595/requerimento_n_1093.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte, a implementa\u00e7\u00e3o de uma grande de prote\u00e7\u00e3o (guard rail) na via que d\u00e1 acesso a represa \u00c0gua na Boca, na Rua Joaquim B. Oliveira.\r\n\"Aprovado dia 05-12-2024\"."}, {"id": "18597", "ano": "2024", "numero": "1094", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18597/requerimento_n_1094.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte, providencia na instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o nas Ruas Ant\u00f4nio Lisboa da Cruz, Pres. Castelo Branco e Juscelino Kubistchek, pr\u00f3ximo ao viaduto, para melhoria e organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito.\r\n\"Aprovado dia 05-12-2024\"."}, {"id": "18599", "ano": "2024", "numero": "1095", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18599/requerimento_n_1095.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua 111, QD 30, Jardim dos Buritis ao lado Escola Municipal Domingos Barreira de Amorim.\r\n\"Aprovado dia 05-12-2024\"."}, {"id": "18600", "ano": "2024", "numero": "1096", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18600/requerimento_n_1096.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi (AMTT) com indica\u00e7\u00e3o a senhora Prefeita Josi Nunes, para que seja utilizado nos espa\u00e7os publicit\u00e1rios dispon\u00edveis do transporte coletivo para realiza\u00e7\u00e3o de uma campanha educativa contra a \"Viol\u00eancia \u00e1 Mulher\".\r\n\"Aprovado dia 05-12-2024\"."}, {"id": "18601", "ano": "2024", "numero": "1097", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18601/requerimento_n_1097.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, provid\u00eancias para implanta\u00e7\u00e3o de rede de escoamento de \u00e1gua no setor Vila Pedroso, especificamente na Rua D. pr\u00f3ximo ao supermercado Damaceno.\r\n\"Aprovado dia 11-12-2024\"."}, {"id": "18602", "ano": "2024", "numero": "1098", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18602/requerimento_n_1098.pdf", "ementa": "Requer \u00e1 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7o P\u00fablico a constru\u00e7\u00e3o de meio-fio no Setor Bela Vista, excetuando-se as ruas A e C e a parte da Alameda Sumar\u00e9 em que a pista \u00e9 dupla, que j\u00e1 possuem essa infraestrutura.\r\n\"Aprovado dia 11-12-2024\"."}, {"id": "18606", "ano": "2024", "numero": "1099", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18606/requerimento_n_1099.pdf", "ementa": "Requer \u00e1 Excelent\u00edssima Secret\u00e1ria de Infraestrutura, a realiza\u00e7\u00e3o de um multir\u00e3o de limpeza e revitaliza\u00e7\u00e3o nas principais pra\u00e7as da cidade de Gurupi.\r\n\"Aprovado dia 11-12-2024\"."}, {"id": "18608", "ano": "2024", "numero": "1100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18608/requerimento_n_1100.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Gurupi, determinar aos Agentes de Endemias, para fazer rela\u00e7\u00e3o dos animais dom\u00e9sticos nas resid\u00eancias.\r\n\"Aprovado dia 11-12-2024\"."}, {"id": "18609", "ano": "2024", "numero": "1101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18609/requerimento_n_1101.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de locais de pontos de entrega volunt\u00e1ria (PEV) para os lixos recicl\u00e1veis.\r\n\"Aprovado dia 11-12-2024\"."}, {"id": "18610", "ano": "2024", "numero": "1102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Gurupi, o cronograma e o prazo de entrega da obra do Posto de Sa\u00fade (UBS), do Setor Vila \u00cdris/Malvinas."}, {"id": "18612", "ano": "2024", "numero": "1103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o do Tocantins, informa\u00e7\u00f5es quanto ao poss\u00edvel encerramento do per\u00edodo noturno do Centro de Ensino M\u00e9dio Ary Ribeiro Valad\u00e3o Filho (Col\u00e9gio Arizinho), e a realoca\u00e7\u00e3o do mesmo para outra institui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "18614", "ano": "2024", "numero": "1104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, a reforma do Centro Comunit\u00e1rio do Povoado Trevo da Praia."}, {"id": "18616", "ano": "2024", "numero": "1105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Gurupi, a viabilidade para realizar a abertura do canteiro central na av. Goi\u00e1s em frente a VS1, que d\u00e1 acesso aos setores Vale do Sol e Cana\u00e3 II."}, {"id": "18617", "ano": "2024", "numero": "1106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18617/requerimento_n_1106.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social de Gurupi, a viabilidade de acolhimento social dos carroceiros e proibi\u00e7\u00e3o de uso de animal para tra\u00e7\u00e3o de carro\u00e7as.\r\n\"Aprovado dia 17-12-2024\"."}, {"id": "18619", "ano": "2024", "numero": "1107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18619/requerimento_n_1107.pdf", "ementa": "Requer ao Diretor Superintendente da Ecovias Araguaia, adequa\u00e7\u00f5es e implementa\u00e7\u00e3o de infraestrutura vi\u00e1ria no antigo trevo da rua 07 e retorno da an\u00e1lise t\u00e9cnica para o trevo da rua 20.\r\n\"Aprovado dia 11-12-2024\"."}, {"id": "18621", "ano": "2024", "numero": "1108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18621/requerimento_n_1108.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, a inclus\u00e3o do ensino de no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de cidadania e direitos constitucionais nos estabelecimentos escolares da rede P\u00fablica Municipal.\r\n\"Aprovado dia 17-12-2024\"."}, {"id": "18622", "ano": "2024", "numero": "1109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao 4\u00ba BPM de Gurupi, intensificar as rondas policiais nas pra\u00e7as e \u00e1reas de com\u00e9rcio do munic\u00edpio de Gurupi, durante o per\u00edodo de final do ano."}, {"id": "18623", "ano": "2024", "numero": "1110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Ricardo Ayres, Deputado Federal, a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar para a compra de equipamentos cient\u00edficos para laborat\u00f3rios."}, {"id": "18625", "ano": "2024", "numero": "1111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18625/requerimento_n_1111.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi em parceria com a Secretaria de Sa\u00fade Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o do Programa M\u00e9dico nas Creches.\r\n\"Aprovado dia 17-12-2024\"."}, {"id": "18626", "ano": "2024", "numero": "1112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18626/requerimento_n_1112.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Gurupi, a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Rosendo Barbosa de Ara\u00fajo (UBS).\r\n\"Aprovado dia 17-12-2024\"."}, {"id": "18627", "ano": "2024", "numero": "1113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, a inclus\u00e3o de modalidades esportivas ol\u00edmpicas na grade curricular das escolas municipais."}, {"id": "18628", "ano": "2024", "numero": "1114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Juventude e Esporte do Tocantins, a implanta\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Dr. Waldir Lins."}, {"id": "18629", "ano": "2024", "numero": "1115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18629/requerimento_n_1115.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social de Gurupi com Indica\u00e7\u00e3o a Prefeita, que crie um Programa Banco de Alimentos do Munic\u00edpio de Gurupi, com a finalidade de captar doa\u00e7\u00f5es de alimentos e promover sua distribui\u00e7\u00e3o, diretamente ou atrav\u00e9s de entidades previamente cadastradas as pessoas e/ou fam\u00edlias em estado vulner\u00e1vel.\r\n\"Aprovado dia 18-12-2024\"."}, {"id": "18631", "ano": "2024", "numero": "1116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18631/requerimento_n_1116.pdf", "ementa": "Requer \u00e1 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a manuten\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do Setor Waldir Lins, haja vista que, devido \u00e1s chuvas intensas ocorridas no dia 10 de dezembro de 2024, o teto do consult\u00f3rio da unidade desabou comprometendo as condi\u00e7\u00f5es de atendimento no local.\r\n\"Aprovado dia 17-12-2024\"."}, {"id": "18635", "ano": "2024", "numero": "1117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18635/requerimento_n_1117.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Gurupi, a campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o a AIDS em alus\u00e3o ao dezembro vermelho.\r\n\"Aprovado dia 18-12-2024\"."}, {"id": "18638", "ano": "2024", "numero": "1118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18638/requerimento_n1118.pdf", "ementa": "Requer o registro da chapa \"Parlamento Independente\" que concorrer\u00e1 a elei\u00e7\u00e3o da mesa diretora da C\u00e2mara Municipal de Gurupi -TO, para o bi\u00eanio de 2025/2026, cujo o registro se dar\u00e1 diretamente ao Presidente dos Trabalhos na Sess\u00f5es Solene de Posse a Elei\u00e7\u00e3o nos termos do caput do art. 14 do regimento, cujos membros candidatos s\u00e3o: Presidente D\u00e9bora Ribeiro dos Santos _ Republicanos ,Vice-Presidente Diane Goretti Perinazzo _PSB, 1\u00b0 Secretaria C\u00e9lia Regina Teixeira Lima -PSD, 2\u00b0 Secretario Pedro Henrique Messias de Morais -PDT."}, {"id": "18639", "ano": "2024", "numero": "1119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18639/requerimento_n1866.pdf", "ementa": "Requer o registro da Chapa denomina \"Parlamento Participativo\" que concorrer\u00e1 a elei\u00e7\u00e3o da mesa diretora da C\u00e2mara Municipal de Gurupi_TO, para o bi\u00eanio 2025/2026, cujo o registro se dar\u00e1 diretamente ao Presidente dos Trabalhos na Sess\u00e3o Solene de Posse e Elei\u00e7\u00e3o nos termos do art. 14 do regimento, cujos os membros candidatos s\u00e3o: Presidente Ivanilson Marinho -PL, Vice Presidente Colemar da Saborelle -Podemos, 1\u00b0 Secretario Rodrigo Ferreira -PP, 2\u00b0 Secretario Jair do Povo -Uni\u00e3o Brasil, Suplente Mathues Monteiro -PRD, Suplente Marilis Fernandes- PDT."}, {"id": "17464", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "SPLE", "tipo__descricao": "Substitutivo a Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17464/substitutivo_n_001-2024.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal N\u00b0. 2.425, de 30 de Abril de 2019, e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "17504", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "SPLE", "tipo__descricao": "Substitutivo a Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17504/substitutivo_n_002-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste do Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o dos Profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico do Munic\u00edpio de Gurupi-To,e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18576", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "SPLE", "tipo__descricao": "Substitutivo a Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18576/plo-e_substitutivo_no.003__lei_de_diretrizes_orcamentarias_-ldo_-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2025, e adota outras provid\u00eancias. (LDO)"}, {"id": "18546", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "SPLL", "tipo__descricao": "Substitutivo a Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Gurupi-TO, a Semana Municipal do Agroneg\u00f3cio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}