Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 841/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da AMTT, a sinalização de trânsito horizontal e vertical nas ruas do Setor Canãa II. "Aprovado" dia 23-08-2023.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 1529/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 10:29:15
Autor:
Matheus Monteiro
Texto Original
|
REQ 842/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a Prefeita de Gurupi, que encaminhe a Câmara Municipal, projeto de lei que institua a Lei Henry Borel, dispondo sobre planejamento de capacitação de professores e agentes da educação da rede pública e privada de ensino em noções básicas, para identificação de sinais de violência doméstica e familiar, ou sejam realizadas ações nesse sentido. "Aprovado dia 14-06-2023."
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Protocolo: 1530/2023, Data Protocolo:
03/05/2023 -
Horário: 9:26:20
Autor:
Rodrigo Maciel
Texto Original
|
REQ 843/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito ao senhor Secretario de Desenvolvimento a Instalação de grade de proteção na área de alimentação na Feira coberta da rua 7. "Aprovado" dia 17-05-2023.
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Protocolo: 1533/2023, Data Protocolo:
03/05/2023 -
Horário: 9:53:45
Autor:
Matheus Monteiro
Texto Original
|
REQ 844/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a instalação de poste com luminária central na rua M entre as ruas 7 e 2 no Setor Jardim Tropical II.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 1535/2023, Data Protocolo:
04/05/2023 -
Horário: 7:49:41
Autor:
Matheus Monteiro
|
REQ 845/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a instalação de poste com luminária central na avenida Dueré entre as ruas 27 e 30 no Setor Pedroso.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 1537/2023, Data Protocolo:
04/05/2023 -
Horário: 8:03:12
Autor:
Matheus Monteiro
|
REQ 846/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a instalação de poste com luminária central na rua Perimetral Sul, entre as ruas C e 19 no Setor Pedroso.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 1539/2023, Data Protocolo:
04/05/2023 -
Horário: 8:22:03
Autor:
Matheus Monteiro
|
REQ 847/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário Municipal de Saúde Sinvaldo dos Santos Moraes, solicitando esclarecimento quanto as reformas /reparo nas unidades Básicas de Saúde- USB de Gurupi-TO. " Aprovado" dia 11-05-2023.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 1541/2023, Data Protocolo:
04/05/2023 -
Horário: 8:58:11
Autor:
Débora Ribeiro
Texto Original
|
REQ 848/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte AMTT, a implementação de um quebra-molas, na rua Perimetral Norte, próximo á esquina da rua 19, Setor Vila Nova, Gurupi-TO. " Aprovado" dia 11-05-2023.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 1543/2023, Data Protocolo:
04/05/2023 -
Horário: 9:22:49
Autor:
Débora Ribeiro
Texto Original
|
REQ 849/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário Municipal de Educação, que seja instituído a Semana Municipal de Educação contra "Fake News" no âmbito do município de Gurupi e dá outras providências. " REJEITADO " dia 10-05-2023.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 1545/2023, Data Protocolo:
04/05/2023 -
Horário: 11:55:15
Autor:
Jair Souza
Texto Original
|
REQ 850/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito a implantação de redutor de velocidade e sinalização na Rua 72 Parque Residencial Nova Fronteira no Município de Gurupi-TO. " Aprovado" dia 10-05-2023.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Protocolo: 1546/2023, Data Protocolo:
05/05/2023 -
Horário: 10:16:18
Autor:
Colemar da Saborelle
Texto Original
|
REQ 851/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a instalação de semáforo no cruzamento da avenida Sergipe com a rua 23, Setor Jardim Eldorado. " Aprovado" dia 11-05-2023.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Protocolo: 1547/2023, Data Protocolo:
05/05/2023 -
Horário: 10:21:24
Autor:
César da Farmácia
Texto Original
|
REQ 852/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a construção de redutores de velocidade (lombadas) em caráter de urgência na rua 31 de março (rua 20), entre a BR-153, compreendendo o trecho que liga o Hotel Di Napoli até a avenida Sergipe. " Aprovado" dia 10-05-2023.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Protocolo: 1549/2023, Data Protocolo:
05/05/2023 -
Horário: 10:24:17
Autor:
César da Farmácia
Texto Original
|
REQ 853/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO SENHOR EDUARDO MACHADO BALDIM, PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE GURUPI - AMTT, QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES (LOMBADAS) EM CARATER DE URGÊNCIA, NA RUA 7F NO SETOR TREVO OESTE EM FRENTE A PIZZARIA BONAMASSA, GURUPI/TO. " Aprovado" dia 10-05-2023.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Protocolo: 1550/2023, Data Protocolo:
05/05/2023 -
Horário: 10:42:36
Autor:
César da Farmácia
Texto Original
|
REQ 854/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, a reforma de todos os pontos públicos dos motos taxistas. "Aprovado" dia 17-05-2023.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Protocolo: 1551/2023, Data Protocolo:
05/05/2023 -
Horário: 12:44:41
Autor:
Rodrigo Maciel
Texto Original
|
REQ 855/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Vicente Alves de Oliveira Júnior (Vicentinho Junior), EMENDA PARLAMENTAR viabilizando RECURSOS FINANCEIROS para que seja adquirido um Guincho Elevador Elétrico na Casa do Idoso no Município de Gurupi - TO.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 1555/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 9:52:31
Autor:
Marilis Fernandes
|
REQ 856/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER a Senhora Secretária da Infraestrutura colocação de equipamentos adaptados nas "ACADEMIAS AO AR LIVRE" para portadores de deficiência física nas praças de Gurupi.
Aprovado 09/11/2023
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 1556/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 9:57:13
Autor:
Marilis Fernandes
Texto Original
|
REQ 857/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER a Senhora Secretária da Infraestrutura colocação de equipamentos adaptados na PRAÇA DA BÍBLIA para portadores de deficiência física no Município de Gurupi - TO. "Aprovado" dia 14-09-2023.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 1557/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 10:04:38
Autor:
Marilis Fernandes
Texto Original
|
REQ 858/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Secretário de Educação, que encaminhe á Câmara Municipal o Projeto de Lei de concessão do reajuste referente ao Piso Nacional dos Professores, instituído por meio da Portaria MEC N° 17 de 16 de Janeiro de 2023. " Aprovado" dia 10-05-2023.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 1558/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 12:51:07
Autor:
Matheus Monteiro
Texto Original
|
REQ 859/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito a poda das arvores que fica nos canteiros centrais da Avenida Goiás, Principal Avenida de Gurupi-TO. " Aprovado" dia 11-05-2023.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1560/2023, Data Protocolo:
09/05/2023 -
Horário: 8:40:42
Autor:
Colemar da Saborelle
Texto Original
|
REQ 860/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito a Senhora Secretaria de Infraestrutura, operação tapa buracos na rua Joaquin Batista de Oliveira entre as Avenidas Rio de Janeiro e Guanabara
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1561/2023, Data Protocolo:
09/05/2023 -
Horário: 8:54:33
Autor:
Matheus Monteiro
|
REQ 861/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito a Senhora secretaria de Infraestrutura, Limpeza e Manutenção do Campo Terrão na rua Perimetral Leste esquina com a Rua G no Setor Vila Pedroso. "Aprovado" dia 17-05-2023.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1563/2023, Data Protocolo:
09/05/2023 -
Horário: 9:01:13
Autor:
Matheus Monteiro
Texto Original
|
REQ 862/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a Senhora Secretária de Infraestrutura, a limpeza e roçagem da Área Verde na Av. F, entre os setores Residencial Park dos Buritis e Águas Claras.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1564/2023, Data Protocolo:
09/05/2023 -
Horário: 9:01:40
Autor:
Matheus Monteiro
|
REQ 863/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito a Senhora Secretaria de Infraestrutura, Limpeza do Campo Terrão no Setor Aguas Claras 2
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1567/2023, Data Protocolo:
09/05/2023 -
Horário: 9:27:49
Autor:
Matheus Monteiro
|
REQ 864/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Secretário do Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Instalação de climatizadores e TVs na praça de alimentação do mercado municipal de Gurupi - TO. "Aprovado" dia 18-05-2023.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1568/2023, Data Protocolo:
09/05/2023 -
Horário: 9:31:45
Autor:
André Caixeta
Texto Original
|
REQ 865/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a Senhora Secretária de Infraestrutura, operação tapa-buraco na Avenida Rio de Janeiro entre Ruas 21 e 22.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1571/2023, Data Protocolo:
09/05/2023 -
Horário: 9:40:03
Autor:
Matheus Monteiro
|
REQ 866/2023 - Requerimento
Ementa: Requer estudo para implementação de vagas de estacionamento exclusivo destinadas a pessoas neurodiversas no município de Gurupi.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1574/2023, Data Protocolo:
09/05/2023 -
Horário: 10:09:08
Autor:
Jair Souza
|
REQ 867/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que o Município instale ou promova a devida manutenção onde já houver, de faixas de travessia de pedestres, semáfaros e redutores de velocidade próxima a todas as Unidades de Ensino do Município, em caráter de urgência. "Aprovado" dia 17-05-2023.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1575/2023, Data Protocolo:
09/05/2023 -
Horário: 10:13:38
Autor:
Jair Souza
Texto Original
|
REQ 868/2023 - Requerimento
Ementa: Requer criação de um grupo de trabalho
para estudar a possibilidade da inclusão
de conteúdos de educação no trânsito no
último ano do ensino fundamental, nas
escolas no âmbito do município de
Gurupi. " Aprovado" dia 11-05-2023.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1581/2023, Data Protocolo:
09/05/2023 -
Horário: 11:25:57
Autor:
Jair Souza
Texto Original
|
REQ 869/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Eduardo Machado Baldim, Presidente da Agência Municipal de Trânsito- AMTT, que seja feito estudo para viabilizar construção de redutores de velocidades (QUEBRA-MOLAS), na rua 01 (entre trecho do Hotel Oiti até o Hotel Trasnbrasiliana), Setor Waldir Lins, Gurupi-TO. " Aprovado" dia 11-05-2023.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 1582/2023, Data Protocolo:
10/05/2023 -
Horário: 11:34:22
Autor:
César da Farmácia
Texto Original
|
REQ 870/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes de Gurupi, estudos para implantação de redutores de velocidade e sinalização horizontal e vertical na avenida A em caráter de urgência na QD.49 LT.09 no residencial Nova Fronteira. " Aprovado dia 11-05-2023"
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 1583/2023, Data Protocolo:
10/05/2023 -
Horário: 12:11:10
Autor:
Valdônio Rodrigues
Texto Original
|
REQ 871/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte ( AMTT), a implantação de redutor de velocidade e sinalização na Rua Newton da Rocha n°81 Vila Alagoana no Município de Gurupi-TO. " Aprovado" dia 11-05-2023.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 1585/2023, Data Protocolo:
10/05/2023 -
Horário: 12:47:42
Autor:
Colemar da Saborelle
Texto Original
|
REQ 872/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Senhor Secretário de Saúde Silvando dos Santos Moraes, retomada do horário de funcionamento nas UBS (Unidades Básica de Saúde). Conforme anteriormente, sem intervalos nos atendimentos. " Aprovado" dia 11-05-2023.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Protocolo: 1588/2023, Data Protocolo:
11/05/2023 -
Horário: 10:07:28
Autor:
André Caixeta
Texto Original
|
REQ 873/2023 - Requerimento
Ementa: Requer realização de um apoio a geração de emprego para mulheres em situação de violência domestica e familiar e dá outras Providencias. "Aprovado" dia 16-05-2023.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Protocolo: 1601/2023, Data Protocolo:
12/05/2023 -
Horário: 8:57:25
Autor:
Ivanilson Marinho
Texto Original
|
REQ 874/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito a manutenção frequente do semáforo da avenida Sergipe com a Rua 20 no Município de Gurupi-TO
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 1605/2023, Data Protocolo:
15/05/2023 -
Horário: 9:42:17
Autor:
Colemar da Saborelle
|
REQ 875/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Afonso Piva Secretário Estadual de Saúde que seja realizado um convênio com a Clínica Unimed H.C.I. para realizar Cateterismo Cardíaco e Angioplastia no Município de Gurupi - TO. "Aprovado" dia 17-05-2023.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 1606/2023, Data Protocolo:
15/05/2023 -
Horário: 10:09:46
Autor:
Marilis Fernandes
Texto Original
|
REQ 876/2023 - Requerimento
Ementa: REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DA AVENIDA 4, SETOR JARDIM PAULISTA EM GURUPI-TO. "Aprovado" dia 18-05-2023.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 1608/2023, Data Protocolo:
15/05/2023 -
Horário: 11:42:34
Autor:
Débora Ribeiro
Texto Original
|
REQ 877/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Agencia Municipal de
Transito e Transporte
AMTT do Municipio o
estudo para colocar placas de limite de
velocidade nas principais avenidas de Gurupi. "Aprovado" dia 18-05-2023.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 1611/2023, Data Protocolo:
16/05/2023 -
Horário: 9:29:27
Autor:
Colemar da Saborelle
Texto Original
|
REQ 878/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER A INSTALAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS PLACAS DE TRANSITO E FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DR. ULISSES GUIMARÃES, GURUPI/TO. "Aprovado" dia 19-05-2023.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 1612/2023, Data Protocolo:
16/05/2023 -
Horário: 9:33:13
Autor:
Débora Ribeiro
Texto Original
|
REQ 879/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL, ENTRE 01 E 02, ABAXO D0 SUPERMERCADO IGUATU, GURUPI -TO. "Aprovado" dia 19-05-2023.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 1613/2023, Data Protocolo:
16/05/2023 -
Horário: 9:35:54
Autor:
Débora Ribeiro
Texto Original
|
REQ 880/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER A INSTALAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS PLACAS DE TRANSITO E FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO CENTRO INFANTIL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ONEIDE DE SOUSA COELHO, GURUPI/TO. "Aprovado" dia 18-05-2023.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 1614/2023, Data Protocolo:
16/05/2023 -
Horário: 9:38:59
Autor:
Débora Ribeiro
Texto Original
|
REQ 881/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado no prazo de 10 dias, o relatório do Conselho Estadual de Educação que precede a renovação do credenciamento como Universidade, com os apontamentos e irregularidades ainda não sanadas dos Cursos da Universidade de Gurupi - UNIRG. "Aprovado" dia 17-05-2023.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 1615/2023, Data Protocolo:
16/05/2023 -
Horário: 10:25:41
Autor:
Ivanilson Marinho
Texto Original
|
REQ 882/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado no prazo de 10 dias, o relatório do Conselho Estadual de Educação que precede a renovação do credenciamento como Universidade, com os apontamentos e irregularidades ainda não sanadas dos Cursos da Universidade de Gurupi - UNIRG. "Aprovado" dia 17-05-2023.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 1616/2023, Data Protocolo:
16/05/2023 -
Horário: 10:32:06
Autor:
Ivanilson Marinho
Texto Original
|
REQ 883/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a Excelentíssima Senhora Prefeita, que seja feito estudos para a construção de uma praça no Setor Campos Bello.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 1617/2023, Data Protocolo:
16/05/2023 -
Horário: 11:46:42
Autor:
Jair Souza
|
REQ 884/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Senhor secretario de Juventude e Esportes, a construção de campo de futebol no Setor Sul
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 1620/2023, Data Protocolo:
17/05/2023 -
Horário: 8:43:17
Autor:
Matheus Monteiro
|
REQ 885/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Senhor Secretário de Juventude e Esportes, a manutenção e revitalização do Complexo Esportivo Milson Rodrigues De Oliveira (Nego Milson) no Setor Nova Fronteira.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 1622/2023, Data Protocolo:
17/05/2023 -
Horário: 8:51:02
Autor:
Matheus Monteiro
|
REQ 886/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Planejamento e Finanças de Gurupi, a alteração do decreto nº 0838 de 05 de junho de 2022, que fixa preços públicos para utilização dos imóveis públicos especificados. "Aprovado" dia 17-05-2023.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 1623/2023, Data Protocolo:
17/05/2023 -
Horário: 8:51:43
Autor:
Ivanilson Marinho
Texto Original
|
REQ 887/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita estudos para a construção de uma praça Poliesportiva no Setor João Lisboa da Cruz. "Aprovado" dia 18-05-2023.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 1626/2023, Data Protocolo:
17/05/2023 -
Horário: 9:19:19
Autor:
Jair Souza
Texto Original
|
REQ 888/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER JUNTAMENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GURUPI.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 1627/2023, Data Protocolo:
17/05/2023 -
Horário: 9:23:58
Autor:
Jair Souza
|
REQ 889/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita a Senhora Juliana Passarin, secretaria de Infraestrutura de Gurupi-TO, a disponibilização de container na avenida Pará entre ruas 1 e 2 Centro, Gurupi-TO. "Aprovado" dia 18-05-2023.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 1629/2023, Data Protocolo:
17/05/2023 -
Horário: 9:57:53
Autor:
César da Farmácia
Texto Original
|
REQ 890/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que a Secretária Municipal de Saúde em parceira com a Secretária Municipal de Educação realize exames de acuidade visual e auditiva nos alunos das Escolas Públicas de Gurupi. "Aprovado" dia 18-05-2023.
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Protocolo: 1631/2023, Data Protocolo:
18/05/2023 -
Horário: 9:41:30
Autor:
Jair Souza
Texto Original
|
