Pesquisar Matéria Legislativa

Requer, ao COMANDANTE DO 4° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS, implantação de câmeras de monitoramento nas principais entradas da cidade bem como em pontos estratégicos em alguns setores: Nova Fronteira, Vila São José, Jardim Sevilha, Sol Nascente, Vila Pedroso e Parque Industrial.

Requer ao Secretario Municipal de Infraestrutura, Prefeita Municipal de Gurupi, a realização da Drenagem apropriada para escoamento da água na Rua 12, entre a Av. Perimetral e Rua 20 do Setor Vila Nova de Gurupi.

Requer, ao Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FORTES (PSB), Deputado Estadual deste Estado, a destinação de Emenda Parlamentar, que possibilite à Câmara Municipal de Gurupi a aquisição de 01 (Um) veículo automotor para o desempenho das atividades parlamentares.

Requer à Excelentíssima Senhora, Secretária Municipal de Cultura e Turismo de Gurupi, estudos e providências para a realização do Tombamento das Praças: Eurídice Rodrigues Brito mais conhecida como Praça Santo Antônio e da Praça João Borges Leitão também conhecida como Praça D'Abadia, e ainda que seja tombado outro patrimônio histórico que é a conhecida "Torre do Relógio", localizada na Igreja D'Abadia, na forma que justifica.

Requer a Senhora, JOSINIANE BRAGA NUNES, Prefeita Municipal de Gurupi, que seja realizados estudos para o envio de Projeto de Lei de Autoria do Executivo Municipal que disponha sobre a redução em 30% (trinta por cento) da jornada trabalho para os servidores servidores públicos municipais que possuam, sob a sua guarda, tutela ou curatela pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida, nos termos a seguir justificados.

Requer, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, instalação de pontos de energia elétrica para recarga de bateria de cadeiras de rodas, nas Secretárias, Órgãos Municipais, Hospitais, Pronto Socorro, Unidades Básicas de Saúde e Parques Municipais, neste Município.

Requer, a Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social, estudos para implantação do 'Programa Tem Saída', destinado ao apoio às Os mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Requer, ao Excelentíssimo Secretário de Saúde, com indicação ao Poder Executivo, que publique no Portal da Transparência do Município de Gurupi/TO, relação de todos os medicamentos e quantidades disponibilizados no Sistema Único de Saúde/Gurupi, dando cumprimento da Lei Municipal N° 1.714/2007.

Requer, ao Secretário Municipal de Educação, instituir Programa 'Cidadania Nas Escolas' na Rede Pública De Ensino Municipal e dá outras Providências. "Aprovado" dia 14-03-2023.

Requer, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Educação, Juventude e Esporte, Quadra estudos para implantação de uma Poliesportiva na Escola Estadual Dr. Waldir Lins.

Requer, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, com indicação ao Poder Executivo, que institua campanha check-up feminino, para orientação e prevenção de doenças no Município, com objetivo de orientar as mulheres sobre o diagnóstico precoce e prevenção de doenças.

Solicito ao Senhor Secretário de saúde, a reforma da UBS do Vila Pedroso.

Solicito a senhora Secretária Municipal de Infraestrutura, a reforma e a manutenção de Playgrounds das Praças santo Antônio e Mauro cunha

Requer ao ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, a equiparação do piso salarial do Farmacêutico como o da categoria de nível superior com valor máxima, tendo em vista que ambos são cargos de nível superior. " Aprovado" dia 11-05-2023.

Requer a convocação do Presidente da Agência Gurupiense de Desenvolvimento (AGD), David Henrique Garcia, para comparecer e prestar esclarecimentos nesta Casa de Leis.

Requer a Ilustríssimo Senhor Presidente da Agência Gurupiense de Desenvolvimento (AGD), a manutenção da Praça João Borges Leitão (conhecida como Praça D'Abadia) e da Praça Eurídice Rodrigues Brito (conhecida como Praça Santo Antônio). "Aprovado" dia 18-05-2023.

Requer ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, que seja criado e viabilizado mais um dia da semana para funcionamento da Feira Joaquim Francisco Lopes, mais conhecida como feira da Rua 13 que fica localizada na saída para a cidade de Peixe. "Aprovado" dia 14-03-2023.

Requer a Senhora Secretária de Assistência Social e Cidadania, Luana Nunes Garcia, que em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, realize o "Baile anual de Debutantes às alunas da Rede Municipal de Ensino e demais debutantes do Município de Gurupi, que estejam devidamente cadastradas nos programas sociais. " Aprovado" dia 29-06-2023.

Solicita-se esclarecimentos quanto as providencias tomadas na CPI 001/2019 SaneatinsBRK Ambiental," Aprovado dia 22-03-2023"

Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, mutirão de limpeza e operação tapa buraco no Setor Jardim São Lucas.

Solicita-se a abertura de uma CPI em desfavor da Saneatins/BRK Ambiental, a fim de investigar a Atuação da Empresa de saneamento Básico no Município. **CANCELADA A PEDIDO DA AUTORA***

Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a limpeza do terreno baldio na avenida Gurupi, quadra 06, lote 03, no Setor Muniz Santana.

Requer a alteração da Lei n° 2.229/2015 para fixação de piso salarial para quem possui ganho mínimo no Município.

"Requer ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes - AMTT, estudos para implantação de semáforo na avenida B com rua 37, Setor Nova Fronteira em Gurupi-TO. "Aprovado" dia 14-03-2023.

"Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura, a extensão da rede com instalação de postes e luminária nos trechos compreendido entre os bairros residencial atalaia na rua Noé bezerra e avenida c Nova Fronteira, no Município de Gurupi-TO." " Aprovado" dia 23-03-2023.

Requer a implantação de uma casa de acolhimento para moradores em situação de rua em Gurupi-TO. "Aprovado dia 07-06-2023."

Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura, providências quanto a reposição de lâmpadas queimadas na rua 4 Setor Aeroporto no Município de Gurupi-TO. " Aprovado" dia 22-03-2023.

Requer ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a reforma na sala de velório no cemitério novo no Município de Gurupi-TO. "Aprovado" dia 24-05-2023.

Requer ao Presidente da Agência Municipal de Transito e Transportes - AMTT, a pintura da faixa de pedestre, em frente à Câmara Municipal de Gurupi-TO.

Requer ao Presidente da Fundação Unirg e a Reitora da Universidade de Gurupi, encaminhamento ao poder legislativo, no prazo de dez dias, a relação de todos os professores da Universidade Unirg com dedicação exclusiva, informando: legislação que regulamenta esse regime de trabalho, data de início de cada professor em tal regime, valores pagos mensalmente e total dos valores pagos até a presente data, requisitos e condições para escolha e permanência dos docentes no referido regime de trabalho. "Aprovado" dia 14-03-2023.

Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, o recapeamento da avenida contorno no Setor Parque dos Buritis. " Aprovado" dia 22-03-2023.

Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, o recapeamento da rua 03 no Setor Vila São José.

Requer ao Secretário de Esporte de Gurupi, a construção de novos espaços para a prática de esportes, de forma regionalizada, para atender os bairros da cidade.

Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a construção de bocas de lobo na rua C, esquina com a rua R, quadra 11, Setor Malvinas/Vila Íris.

Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a limpeza e patrolamento da via não pavimentada que liga a avenida principal a avenida Castro Alves no Setor industrial.

Requer ao Senhor Secretário Municipal de e Desenvolvimento Urbano, Eremilson Ferreira Leite, a Regularização Fundiária do Setor Santa Maria. "Aprovado" dia 14-03-2023.

REQUER ao Presidente Municipal de Trânsito estudos para instalação de semáforos na Rua Ministro Alfredo Nasser (RUA 7) com a Avenida Amazonas.

Requer ao Secretário Municipal de Saúde que seja feito atendimentos com fonoaudiólogos nas principais unidades básicas de saúde do município. "Aprovado" dia 14-03-2023.

Requer a Senhora Secretária Municipal do Trabalho, Assistência Social e Proteção a Mulher, Luana Nunes Garcia, que seja realizado um Convenio com Albergues, Casa de Apoio ou qualquer outra entidade com a finalidade de dar suporte aos Gurupienses que se deslocam de Gurupi para Capital Palmas, para tratamento de Saúde. " Aprovado" dia 22-03-2023.

REQUER a Excelentíssima Senhora Senadora Maria Auxiliadora Seabra Rezende (Dorinha), a EMENDA PARLAMENTAR viabilizando Recursos FINANCEIROS para a construção de uma Quadra Poliesportiva com cobertura na Escola Municipal Orlindo Pereira da Mota de Gurupi Tocantins. "Aprovado" dia 18-05-2023.

Requer ao Governador do Tocantins e aos Deputados Estaduais do Tocantins Eduardo Fortes, Gutierres Torquato e Eduardo do Dertins, a conclusão das obras e inauguração do Hospital Geral de Gurupi-HGG. "Aprovado" dia 14-03-2023.

Requer ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes, Estudos para implantação de Lombo FAIXA em caráter de urgência, em frente a Creche CEMEI Raimunda Regina no Setor Vila Nova. "Aprovado" dia 24-05-2023.

REQUER À AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES (AMTT) A SINALIZAÇÃO DA MURETA DE CONCRETO DA AVENIDA S15 COM TAXÃO REFLEXÍVEL DE DUPLA REFLEXÃO E SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA MOLAS DA AVENIDA. "Aprovado dia 13-04-2023."

Solicito reforma e manutenção dos assoalhos das áreas de playground das principais praças no Município de Gurupi - TO. " Aprovado" dia 22-03-2023.

Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Gurupi, a contratação de um intérprete de libras para a Câmara Municipal. ** CANCELADA A PEDIDO DO AUTOR**

Solicito A Secretaria Municipal de Educação a inclusão do Programa Bombeiro nas Escolas destinado aos alunos do ensino fundamental da rede pública de ensino do munícipio de Gurupi- TO. "Aprovado" dia 19-05-2023.

Solicito que seja feito um estudo para cadastrar pequenos produtores rurais com o objetivo de aragem de terras no início do período chuvoso para que possam plantar e garantir O sustento familiar. " Aprovado" dia 23-03-2023.

Solicita ao secretário de esporte que faça a doação de uniformes e materiais aos times de futebol amador do município de Gurupi. "Aprovado dia 09-11-2023."

Requer ao Deputado Estadual Eduardo Fortes, a fiscalização da qualidade das obras de alargamento da Avenida Goiás em Gurupi-TO

Requer ao Deputado Estadual Gutierres Torquato , a fiscalização da qualidade das obras de alargamento da Avenida Goiás em Gurupi-TO