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Requer do Executivo Municipal, informações quanto ao cumprimento da Lei Federal nᵒ 13460/2017 que trata sobre participação, proteção e defesa dos direitos dos serviços públicos da administração pública

Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Gurupi, a criação da comissão de estudo conforme o art. 37 do regimento para análise de uma proposta de reforma do regimento interno.

Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Gurupi, a criação da comissão de estudo conforme o art. 37 do regimento para análise de uma proposta de Manual de Redação da Câmara Municipal.

Requer ac Executivo Municipal, informações quanto a obrigatoriedade do momento cívico (entonação e/ou execução do Hino Nacional e o Hino de Gurupi) semanalmente nas escolas, previsto na Lei Municipal n° 1315 de 18 de maio de 1999; Lei Federal n° 5700, de 01 de setembro de 1971.

Requer, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Educação, que realize estudos para a aplicação da Lei 5.700 de 1° de setembro de 1.971, criando o hábito da execução do Hino Nacional e do Hino da cidade de Gurupi/TO, nas escolas (públicas e privadas) do Município de Gurupi.

Requer, ao Senhor Secretário Municipal de Saúde de Gurupi, que sejam realizada ações educativas preventivas na semana que antecede o dia 29 de agosto - Dia Nacional do Combate ao Fumo, ações estas nas escolas, nos meios de comunicação em geral e nas redes sociais, esclarecendo e alertando sobre a importância de se combater o fumo e as consequências do seu uso para os fumantes ativos e passivos. "Aprovado" dia 09-08-2023.

Requer ao Secretário de Educação, a reforma, ampliação e regularização da escola Antônio Lino de Sousa, Gurupi-TO. "Aprovado" dia 17-02-2023.

Solicito a construção de uma praça e iluminação publica no jardim Tocantins Tropical 2 de Gurupi-TO. "Aprovado" dia 17-02-2023.

"Solicito a viabilidade de um redutor de velocidade na rua 6 cruzamento com rua M, no Jardim Tropical II de Gurupi - TO. "Aprovado" dia 17-02-2023.

REQUER a Excelentíssima Senhora Prefeita, JOSINIANE BRAGA NUNES, que possa estudar possibilidades de criação de cargos de Intérprete de Libras e de Audiodescritor no âmbito do Quadro de Cargos dos Servidores Públicos Municipais de Gurupi/TO. " Aprovado dia 25-10-2023."

Requer ao Secretário de Esporte de Gurupi, a instalação de bebedouros refrigerados no parque mutuca. "Aprovado" dia 18-05-2023.

Requer, a Excelentíssima Senhora Prefeita, JOSINIANE BRAGA NUNES, estudos para inclusão de ensino de noções básicas de cidadania e direitos constitucionais nos estabelecimentos escolares da rede Pública Municipal e dá outras providências.

Requer, a Excelentíssima Senhora Prefeita, JOSINIANE BRAGA NUNES, a instalação de iluminação de LED da saída para Peixe até o Cemitério pois encontra-se sem iluminação.

Requer ao excelentíssimo Senhor Secretario De Saúde, instituir o Programa "MĀES DE ANJOS" no município de Gurupi.

Requer, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal do Idoso, informações sobre Políticas Públicas adotadas em face a violência contra idosos em nosso Município. "Aprovado dia 22-11-2023."

Requer, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, estudos para implantação e realização do exame de Eletromiografia na Rede Pública de Saúde no Município. " Aprovado dia 25-10-2023."

Requer, ao Secretário Municipal de Saúde, Instituição do Programa de Conscientização sobre o Puerpério no Município de Gurupi.

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, JOSINIANE BRAGA NUNES, Instituição do Programa de Conscientização sobre o Puerpério no Município de Gurupi.

Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Gurupi, a criação da comissão de estudo, conforme art. 37 do regimento, para análise de revogação de leis com perda de vigência, que perderam o objeto, seja por atingir seu objetivo ou por revogação tácita e as leis inconstitucionais.

REQUER a Excelentíssima Senhora Prefeita, JOSINIANE BRAGA NUNES, construção de redutor de velocidade (quebra - mola) na rua 78, no Setor Nova Fronteira.

Requer a Prefeita de Gurupi, informação acerca das possibilidades da revisão, atualização e o encaminhamento do código de obra e da lei que dispõe sobre o parcelamento, edificação, uso e ocupação do solo de Gurupi.

REQUER a Excelentíssima Senhora Prefeita, JOSINIANE BRAGA NUNES, colocação de placas indicativas com nome das ruas e avenidas, no Setor Novo Horizonte.

Requer a Excelentíssima Senhora Prefeita, JOSINIANE BRAGA NUNES, que se digne a encaminhar a Esta Casa de Leis projeto que vise incluir na legislação Municipal, dispositivos que resguardem às prerrogativas dos Advogados no exercício da profissão, indicando alteração na Lei n° 2.434/2019 (regime disciplinar dos servidores municipais).

REQUER a Excelentíssima Senhora Prefeita, JOSINIANE BRAGA NUNES, estudo para que seja disponibilizado um local para ser prestados serviços de atendimento veterinário no Município e dá outras providências.

Requer, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, estudos para inclusão de ensino de noções básicas de cidadania e direitos constitucionais nos estabelecimentos escolares da rede Pública Municipal e dá outras providências.

Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a implantação de rede de escoamento da água na avenida 4 do Setor Jardim Tocantins. ** CANCELADA A PEDIDO DO AUTOR**

Requer ao Excelentíssimo Senhor, Secretário Estadual de Administração, que seja Implantada uma Unidade do "É PRA JÁ" no lado Oeste da cidade de Gurupi, nos termos que justifica. " Aprovado" dia 22-03-2023.

Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a pavimentação asfáltica e melhoramento de infraestrutura das entradas do Setor Sul II. ** CANCELADA A PEDIDO DO AUTOR**

Requer, ao Excelentíssimo Senhor, Secretário Municipal de Educação, a implantação de uma Quadra Poliesportiva e uma Quadra de Areia na Escola Municipal Dr. Ulisses Guimarães, nos termos que justifica. "Aprovado dia19-10-2023."

Requer ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Gurupi - o Estudo para a implantação de sinalização de trânsito horizontal, vertical e redutor de velocidade adequado, no cruzamento da Avenida Sergipe com AV. Marechal Humberto Alencar Castelo Branco, Setor Sol Nascente, e manutenção do Semáforo localizado no início da Rua S-15 (em frente ao posto shell) desta cidade.

Requer ao Excelentíssimo Senhor, Secretario Estadual da Educação, Juventude e Esporte, a implantação de uma Quadra de Areia na Escola Estadual Dr. Waldir Lins, nos termos que justifica.

Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a disponibilização de ônibus escolar que busque os alunos no Setor Águas Claras. ** CANCELADA A PEDIDO DO AUTOR**

Solicito ao Senhor Presidente da AMTT, a instalação de redutores de velocidade, nas vias ao redor da Escola Municipal Gilberto Rezende Rocha Filho, no Setor Pedroso.

Solicito ao Senhor Diretor Presidente da Energisa, a extensão de rede de energia elétrica na Rua J quadra 20 no Setor Vila Pedroso.

Solicito a Senhora Secretária de Infraestrutura, a limpeza da Via não pavimentada que dá acesso do Residencial Madrid à Avenida C Nova Fronteira.

Solicito a Senhora Secretária de Infraestrutura, a ligação da Rua 45 do Setor Nova Fronteira à Av. B do Setor Nova Fronteira.

Solicito a Senhora Secretária de Infraestrutura, a instalação de braços com luminárias na Via Primária Il no Parque Agroindustrial.

Solicito ao Gestor (a) da Unidade do INSS no nosso Município, esclarecimentos e providências quanto à impossibilidade de agendamento de Perícia Médica e de Avaliação Social que dependem do órgão na busca dos seus direitos previdenciários.

Solicito ao Senhor Diretor Presidente da Energisa Tocantins, a extensão de rede de energia elétrica ligando a Av. Guanabara a Rua C3 no setor Canaã.

Solicito ao Senhor Superintendente do PROCON TOCANTINS, a criação do PROCON DIGITAL.

"Solicito Informações ao Executivo, com relação à empregabilidade, quanto ao cumprimento da cota para pessoas com deficiência na contratação de funcionários pelas empresas terceirizadas da Prefeitura."

Solicito ao Senhor Secretário de Infraestrutura, providências necessárias para construção de Praça Municipal no setor Vale do Sol, entre as ruas VS 07, VS 02 e VS 3. "Aprovado dia 22-11-2023."

Solicito ao Senhor Presidente da AMTT, a sinalização e instalação de redutores de velocidade, na Rua Antônio Nunes da Silva com Alameda Leste, no Setor Parque das Acácias, ao lado da Secretaria de Infraestrutura. "Aprovado" dia 02-03-2023.

Solicito ao Senhor Secretário de Esportes, o cumprimento da Lei 2.366 de 19 de Dezembro de 2017, em que institui as regras para promoção do desporto. "Aprovado" dia 02-03-2023.

Solicito a Senhora Secretária de Infraestrutura, que seja providenciada a conclusão de meios-fios nas via públicas asfaltadas do setor Bela Vista.

Solicito ao Senhor Presidente da AMTT, estudos para a construção de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida E no setor Park dos Buritis. "Aprovado " dia 22-03-2023.

Requer ao Secretário de Esporte e ao Secretário de Saúde de Gurupi, a implantação de um programa de práticas de esportes para mulheres com histórico e/ou em tratamento de câncer de mama.

Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a pintura das faixas de pedestres e quebra molas, na rua 48, em frente a Escola Municipal Profª Ilsa Borges e UBS Vila Íris/Malvinas no Parque Residencial Nova Fronteira.

Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a instalação de semáforo na avenida Paraíba, esquina com a Beira Rio.

Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a pintura das faixas de pedestres, vagas de estacionamento e quebra molas, na avenida Rio de Janeiro, entre as ruas 06 e 07 e, frente ao Colégio Militar Presidente Costa e Silva.