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REQ 433/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a doação de área para a construção da sede administrativa da Ordem dos Advogados do Brasil- OAB no Parque Filó Moreira. " Aprovado" dia 10-03-2023.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 720/2023, Data Protocolo:
09/02/2023 -
Horário: 11:20:26
Autor:
Ivanilson Marinho
Texto Original
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REQ 434/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Esporte de Gurupi, a implantação de uma quadra poliesportiva no Setor Jardim Tocantins.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 722/2023, Data Protocolo:
10/02/2023 -
Horário: 8:03:28
Autor:
Valdônio Rodrigues
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REQ 435/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Esporte de Gurupi, a implantação de uma quadra poliesportiva no Setor Jardim Sevilha.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 728/2023, Data Protocolo:
10/02/2023 -
Horário: 8:53:05
Autor:
Valdônio Rodrigues
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REQ 436/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Esporte de Gurupi, a implantação de uma quadra poliesportiva no Setor Vila São José.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 732/2023, Data Protocolo:
10/02/2023 -
Horário: 9:01:46
Autor:
Valdônio Rodrigues
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REQ 437/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, a regularização fundiária do Setor Vila São Jose II em Gurupi-TO. "Aprovado" dia 15-02-2023.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 736/2023, Data Protocolo:
10/02/2023 -
Horário: 9:07:02
Autor:
Jair Souza
Texto Original
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REQ 438/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Esporte de Gurupi, a implantação de uma quadra poliesportiva no Setor Jardim Novo Horizonte.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 744/2023, Data Protocolo:
10/02/2023 -
Horário: 9:26:13
Autor:
Valdônio Rodrigues
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REQ 439/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Esporte de Gurupi, a implantação de uma quadra poliesportiva no Setor Canaã.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 746/2023, Data Protocolo:
10/02/2023 -
Horário: 9:32:15
Autor:
Valdônio Rodrigues
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REQ 440/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Esporte de Gurupi, a implantação de uma quadra poliesportiva no Setor Malvinas/Vila Íris.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 748/2023, Data Protocolo:
10/02/2023 -
Horário: 9:43:29
Autor:
Valdônio Rodrigues
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REQ 441/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Secretário Municipal de o conserto dos aparelhos de Infraestrutura, ginástica do Centro Olímpico em Gurupi- ΤΟ.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 750/2023, Data Protocolo:
10/02/2023 -
Horário: 9:54:03
Autor:
Jair Souza
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REQ 442/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Esporte de Gurupi, a implantação de uma quadra poliesportiva no Setor Bom Sossego.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 751/2023, Data Protocolo:
10/02/2023 -
Horário: 10:06:01
Autor:
Valdônio Rodrigues
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REQ 443/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER ao Secretário Municipal de Educação a implantação de uma Biblioteca na Escola Municipal Orlindo Pereira da Mota, no Município de Gurupi. "Aprovado" dia 14-03-2023.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 752/2023, Data Protocolo:
10/02/2023 -
Horário: 10:09:32
Autor:
Marilis Fernandes
Texto Original
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REQ 444/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Esporte de Gurupi, a implantação de uma quadra poliesportiva no Setor Residencial Daniela.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 755/2023, Data Protocolo:
10/02/2023 -
Horário: 10:13:20
Autor:
Valdônio Rodrigues
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REQ 445/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER a Secretária do Trabalho e Assistência Social, a realização de CASAMENTOS COMUNITÁRIOS em Gurupi/Tocantins. "Aprovado dia 12-04-2023."
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 756/2023, Data Protocolo:
10/02/2023 -
Horário: 10:14:54
Autor:
Marilis Fernandes
Texto Original
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REQ 447/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Esporte de Gurupi, a implantação de uma quadra poliesportiva no Setor Pedroso.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 761/2023, Data Protocolo:
10/02/2023 -
Horário: 10:47:47
Autor:
Valdônio Rodrigues
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REQ 448/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Esporte de Gurupi, a implantação de uma quadra poliesportiva no Setor Santa Rita de Cássia.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 764/2023, Data Protocolo:
13/02/2023 -
Horário: 7:43:43
Autor:
Valdônio Rodrigues
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REQ 449/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário Municipal de juventude e Esporte de Gurupi-TO, estudos para implantação de uma Quadra Poliesportiva no setor Casego.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 765/2023, Data Protocolo:
13/02/2023 -
Horário: 7:51:32
Autor:
Valdônio Rodrigues
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REQ 450/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário Municipal de Juventude e Esporte de Gurupi-TO, estudos para implantação de uma Quadra Poliesportiva no setor Jardim Tropical.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 769/2023, Data Protocolo:
13/02/2023 -
Horário: 8:07:58
Autor:
Valdônio Rodrigues
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REQ 451/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário Municipal de Juventude e Esporte, estudo para implantação de uma Quadra Poliesportiva no setor Jardim São Lucas.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 770/2023, Data Protocolo:
13/02/2023 -
Horário: 8:18:25
Autor:
Valdônio Rodrigues
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REQ 452/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário Municipal de Juventude e Esporte de Gurupi-TO, estudo para implantação de uma Quadra Poliesportiva no setor Aeroporto.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 773/2023, Data Protocolo:
13/02/2023 -
Horário: 8:30:28
Autor:
Valdônio Rodrigues
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REQ 453/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário Municipal de Juventude e Esporte de Gurupi-TO, estudo para implantação de uma quadra poliesportiva no setor Waldir Lins.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 774/2023, Data Protocolo:
13/02/2023 -
Horário: 8:34:03
Autor:
Valdônio Rodrigues
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REQ 454/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte, estudos para revitalização da sinalização no cruzamento da rua 23 esquina com a Avenida Guanabara no setor Jardim Eldorado.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 776/2023, Data Protocolo:
13/02/2023 -
Horário: 8:44:14
Autor:
Valdônio Rodrigues
Texto Original
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REQ 455/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretária Municipal de Assistência Social de Gurupi-TO, estudos para realização de cursos profissionalizantes no âmbito empresarial e industrial. " Aprovado dia 07-06-2023".
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 778/2023, Data Protocolo:
13/02/2023 -
Horário: 8:51:32
Autor:
Valdônio Rodrigues
Texto Original
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REQ 456/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a conclusão, recuperação e pintura dos meios fios no Setor Sol Nascente. "Aprovado" dia 19-05-2023.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 780/2023, Data Protocolo:
13/02/2023 -
Horário: 8:55:45
Autor:
Valdônio Rodrigues
Texto Original
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REQ 457/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a Presidente da Unidade Municipal de Lazer de Gurupi-TO, a reforma revitalização da Unidade Municipal de Lazer de Gurupi ( Uniclube).
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 782/2023, Data Protocolo:
13/02/2023 -
Horário: 9:00:27
Autor:
Valdônio Rodrigues
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REQ 458/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a revitalização e instalação de aparelhos de ginástica e parque infantil na praça do Setor Malvinas/Vila Íris.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 784/2023, Data Protocolo:
13/02/2023 -
Horário: 9:07:35
Autor:
Valdônio Rodrigues
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REQ 459/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretária Municipal de Infraestrutura de Gurupi-TO, a revitalização da quadra e do parque infantil da escola municipal Lenival Correia Ferreira.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 786/2023, Data Protocolo:
13/02/2023 -
Horário: 9:26:21
Autor:
Valdônio Rodrigues
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REQ 460/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a revitalização e instalação de aparelhos de ginástica, pista de caminhada e parque infantil na praça da alameda Madrid do Setor Jardim Sevilha.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 787/2023, Data Protocolo:
13/02/2023 -
Horário: 9:27:20
Autor:
Valdônio Rodrigues
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REQ 461/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a manutenção e ampliação da iluminação nos cemitérios da cidade.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 789/2023, Data Protocolo:
13/02/2023 -
Horário: 9:32:20
Autor:
Valdônio Rodrigues
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REQ 462/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretária Municipal de Infraestrutura, a operação " tapa buraco" ou recapeamento do asfalto no setor Malvinas.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 792/2023, Data Protocolo:
13/02/2023 -
Horário: 9:44:45
Autor:
Valdônio Rodrigues
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REQ 463/2023 - Requerimento
Ementa: Requer á Mesa Diretora desta casa de leis providenciar para eleições dos membros do Conselho de Ética nos termos do art. 12 da Resolução n° 002/2014. "Aprovado" dia 15-02-2023.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 795/2023, Data Protocolo:
14/02/2023 -
Horário: 8:38:46
Autor:
Leda Perini
Texto Original
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REQ 464/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao secretario Municipal de Saúde , o estudo para implantação Triagem Neonatal ( Teste do Pezinho ) em todas as unidades básicas de saúde. afim de assegurar o direito das Família a ter fácil acesso dentro das unidades do seu setor. "Aprovado" dia 15-02-2023.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 796/2023, Data Protocolo:
14/02/2023 -
Horário: 8:46:19
Autor:
Rodrigo Maciel
Texto Original
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REQ 466/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a Governador do Estado do Tocantins , a construção da Guarita no Hospital Regional de Gurupi-TO. "Aprovado" dia 20-04-2023.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 799/2023, Data Protocolo:
14/02/2023 -
Horário: 10:28:51
Autor:
Débora Ribeiro
Texto Original
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REQ 467/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a limpeza dos lotes baldios e patrolamento das ruas no Setor Jardim das Bandeiras. "Aprovado" dia 16-02-2023.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 800/2023, Data Protocolo:
14/02/2023 -
Horário: 10:39:31
Autor:
Valdônio Rodrigues
Texto Original
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REQ 468/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a pavimentação do trecho que liga a avenida Goiás até o posto Décio, localizado as margens da BR-153, com material fresado, material este proveniente das obras de responsabilidade da concessionária Ecovias. "Aprovado" dia 16-02-2023.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 803/2023, Data Protocolo:
15/02/2023 -
Horário: 8:41:40
Autor:
André Caixeta
Texto Original
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REQ 469/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário Municipal de Saúde, estudos para a realização do teste do olhinho nas Unidades Básicas de Saúde no Município de Gurupi-TO. "Aprovado" dia 17-02-2023.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 804/2023, Data Protocolo:
15/02/2023 -
Horário: 8:45:39
Autor:
Rodrigo Ferreira
Texto Original
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REQ 470/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a construção de banheiros masculino e feminino no cemitério Santo Antonio (cemitério velho). "Aprovado" dia 16-02-2023.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 806/2023, Data Protocolo:
15/02/2023 -
Horário: 9:01:49
Autor:
Elvan Leão
Texto Original
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REQ 471/2023 - Requerimento
Ementa: Requer Deputado Federal Antônio Poincare Andrade Filho, a disponibilização de recursos através de Emenda Parlamenta a ser utilizada na construção de uma rodoviária no município de Gurupi-TO. "Aprovado" dia 02-03-2023.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 807/2023, Data Protocolo:
15/02/2023 -
Horário: 9:04:24
Autor:
Rodrigo Ferreira
Texto Original
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REQ 472/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretario Municipal de Saúde, e estruturação e início do funcionamento da Farmácia Popular da Unidade Básica de Saúde - UBS Nei Luz e Silva, no Bairro Nova Fronteira. "Aprovado" dia 16-02-2023.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 808/2023, Data Protocolo:
15/02/2023 -
Horário: 9:15:37
Autor:
Rodrigo Ferreira
Texto Original
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REQ 473/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Desenvolvimento Urbano de Gurupi, o desmembramento dos Setores Santa Cruz, Bom Sossego, Santa Rita, Bela Vista e Alvorada I e II do Parque Residencial Nova Fronteira.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 809/2023, Data Protocolo:
15/02/2023 -
Horário: 10:05:32
Autor:
Marilis Fernandes
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REQ 474/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, o asfalto da avenida Roraima, loteamento Trevo Oeste. "Aprovado" dia 16-02-2023.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 811/2023, Data Protocolo:
15/02/2023 -
Horário: 11:01:10
Autor:
César da Farmácia
Texto Original
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REQ 475/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Esporte de Gurupi, instituir o projeto de lei- Programa Bolsa Esporte, no valor de R$ 1.500,00, aos atletas amadores em competições esportivas. "Aprovado" dia 16-02-2023.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 812/2023, Data Protocolo:
15/02/2023 -
Horário: 11:17:31
Autor:
César da Farmácia
Texto Original
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REQ 476/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Deputado Estadual Leo Barbosa, a adequação da Jornada de Trabalho dos Assistentes Sociais do Estado do Tocantins. "Aprovado" dia 02-03-2023.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 813/2023, Data Protocolo:
15/02/2023 -
Horário: 12:03:38
Autor:
Débora Ribeiro
Texto Original
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REQ 477/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Planejamento e Finanças de Gurupi, a inserção de novas modalidades de pagamentos de tributos e preços municipais por boleto unificado, pix e cartão de crédito e débito. "Aprovado" dia 17-02-2023.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 814/2023, Data Protocolo:
16/02/2023 -
Horário: 7:41:26
Autor:
André Caixeta
Texto Original
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REQ 478/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Planejamento e Finanças de Gurupi, para realizar o projeto de Lei IPTU VERDE, de autoria do poder executivo, que estabelece desconto aos imóveis que adotarem medidas de redução de impacto ambiental com o uso do sistema de energia solar.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 816/2023, Data Protocolo:
16/02/2023 -
Horário: 7:56:42
Autor:
André Caixeta
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REQ 479/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Fundação Unirg, o encaminhamento da relação que contenha data de início e fim da dedicação exclusiva, se ainda está em atuação até a presente data, material produzido e valores pagos de todos os professores que possuem dedicação exclusiva na instituição.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 821/2023, Data Protocolo:
16/02/2023 -
Horário: 9:37:37
Autor:
Ivanilson Marinho
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REQ 480/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a Reitoria da Fundação Unirg, o encaminhamento da relação que contenha data de início e fim da dedicação exclusiva, se ainda está em atuação até a presente data, material produzido e valores pagos de todos os professores que possuem dedicação exclusiva na instituição.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 822/2023, Data Protocolo:
16/02/2023 -
Horário: 9:39:31
Autor:
Ivanilson Marinho
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REQ 481/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a Prefeita de Gurupi, informação acerca da disponibilização de bolsas de estudos instituídas pela Lei nº 761/1989, para alunos da rede pública de ensino municipal. "Aprovado" dia 19-05-2023.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 824/2023, Data Protocolo:
16/02/2023 -
Horário: 9:49:05
Autor:
Ronaldo Lira
Texto Original
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REQ 482/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a Prefeita de Gurupi, informação sobre a revitalização e construção de praças. "Aprovado" dia 18-05-2023.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 825/2023, Data Protocolo:
16/02/2023 -
Horário: 10:02:58
Autor:
Ronaldo Lira
Texto Original
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REQ 483/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo Municipal, informações quanto a implementação do Conselho Municipal, Fundo Municipal e Programa de Incentivo ao Esporte Amador em Gurupi conforme previsto na Lei n° 1856, de 05 de janeiro de 2010.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 826/2023, Data Protocolo:
16/02/2023 -
Horário: 10:11:57
Autor:
Ronaldo Lira
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REQ 484/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo Municipal, informação acerca do cumprimento da Lei n° 1556, de 06 de outubro de 2003, que institui o Programa Bolsa Educacional Desportiva.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 827/2023, Data Protocolo:
16/02/2023 -
Horário: 10:14:31
Autor:
Ronaldo Lira
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