Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2569 matérias.

Resultados

REQ 383/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER ao Secretário da Saúde de Gurupi, informações de quantas pessoas existem na lista de espera e previsão para reinicio do Programa Catarata em nosso Município. "Aprovado" dia 15-02-2023.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 615/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 9:02:02
Autor:  Marilis Fernandes
Texto Original

REQ 384/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a ampliação da rede de esgoto e abastecimento de água do Setor Jardim das Bandeiras.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 616/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 9:03:33
Autor:  Valdônio Rodrigues

REQ 385/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a conclusão da pavimentação asfáltica das vias públicas do Setor Waldir Lins. " Aprovado" dia 17-08-2023.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 618/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 9:12:38
Autor:  Valdônio Rodrigues
Texto Original

REQ 386/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a Senhora Secretária de Infraestrutura o cascalhamento e patrolamento da via que liga Gurupi ao P.A Vale Verde. "Aprovado" dia 15-02-2023.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 619/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 9:14:31
Autor:  Matheus Monteiro
Texto Original

REQ 387/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a Senhora Secretária de Infraestrutura, a pavimentação asfáltica na Rua 103 no Setor Jardim dos Buritis. " Aprovado" dia 16-08-2023.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 620/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 9:18:35
Autor:  Matheus Monteiro
Texto Original

REQ 388/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Senhor Secretário de Educação, a cobertura da quadra Poliesportiva do CEMEI Tânia Maria Marinho Scotta no Parque Residencial Nova Fronteira. ''Aprovado13/12/2023"

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 621/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 9:22:00
Autor:  Matheus Monteiro
Texto Original

REQ 389/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a Senhora Secretária de Infraestrutura, o calçamento e arborização do Canteiro Central da Av. Alameda Sumaré no Parque Residencial Nova Fronteira.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 623/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 9:27:21
Autor:  Matheus Monteiro

REQ 390/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a implantação de sinalização de trânsito horizontal, vertical e redutor de velocidade adequado na via universitária, Setor Parque das Acácias.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 624/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 9:30:55
Autor:  Rodrigo Maciel

REQ 391/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a Senhora Secretária de Infraestrutura, o calçamento do Canteiro Central da Av. Araguaia no Setor Campo Belo.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 626/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 10:09:26
Autor:  Matheus Monteiro

REQ 392/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Senhor Secretário de Saúde, a climatização da recepção do CAPS AD III no setor Vila Pedroso.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 627/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 10:13:10
Autor:  Matheus Monteiro

REQ 393/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a Senhora Secretária de Infraestrutura, providências necessárias para construção de sarjeta na Rua 02 quadra 05 no Residencial Madrid, fazendo assim o escoamento da água das chuvas para a Rua 01 do Setor referido.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 628/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 10:16:01
Autor:  Matheus Monteiro

REQ 394/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, a construção de uma unidade básica de saúde da família (UBS) no Setor Jardim da Luz.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 629/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 10:19:03
Autor:  Valdônio Rodrigues

REQ 395/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a Senhora Secretária de Infraestrutura a conclusão de meios-fios nas Ruas asfaltadas do Setor Vila Nova.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 630/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 10:19:18
Autor:  Matheus Monteiro

REQ 396/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a Senhora Secretária de Infraestrutura, a conclusão de meios-fios nas Ruas asfaltadas do Parque Residencial São José.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 631/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 10:22:12
Autor:  Matheus Monteiro

REQ 397/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a Senhora Secretária de Infraestrutura a conclusão da pavimentação asfáltica na Rua 72B entre a Av. Ee Rua 72 no Setor Nova Fronteira. "Aprovado 15/12/2022"

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 633/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 10:25:56
Autor:  Matheus Monteiro
Texto Original

REQ 398/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a Senhora Secretária de Infraestrutura a conclusão da pavimentação asfáltica na Rua 72B entre as Ruas 73 e 75 no Setor Nova Fronteira.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 635/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 10:29:42
Autor:  Matheus Monteiro

REQ 399/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Senhor Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (AMTT), melhorias na sinalização do solo, pintura das Faixas de Pedestres e Pare nas principais ruas e Avenidas do município.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 636/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 10:32:43
Autor:  Matheus Monteiro

REQ 400/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a Senhora Secretária de Infraestrutura, a pavimentação asfáltica na Avenida Otalmir da Rocha Gomes no Setor Waldir Lins. " Aprovado" dia 29-06-2023.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 637/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 10:34:52
Autor:  Matheus Monteiro
Texto Original

REQ 401/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a Senhora Secretária de Infraestrutura, a pavimentação asfáltica na Rua VS9, Setor Vale do Sol. "Aprovado 15/12/2022"

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 639/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 10:41:38
Autor:  Matheus Monteiro
Texto Original

REQ 402/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita ao Senhor Secretário de Saúde, a implantação do serviço de agendamento, remarcação de consultas e exames médicos na rede municipal de saúde via whatsapp, no município de Gurupi."

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 640/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 10:43:46
Autor:  Matheus Monteiro

REQ 403/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a construção de meio fio nas vias públicas asfaltadas no Setor Nova Fronteira.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 641/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 10:54:33
Autor:  Valdônio Rodrigues

REQ 404/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a Senhora Secretária de Infraestrutura a instalação de luminárias na Av. A do Setor Nova Fronteira.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 643/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 10:57:01
Autor:  Matheus Monteiro

REQ 405/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Senhor Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (AMTT), a construção de redutores de velocidade (quebra-molas) nas ruas, Altamir da Rocha Gomes e José Pereira da Costa, no Povoado Trevo da Praia.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 644/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 10:59:09
Autor:  Matheus Monteiro

REQ 406/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal Informações sobre quais medidas estão sendo tomadas no sentido de promover a Segurança dos cidadãos que transitam pela AV. Antônio Nunes, Local ocorre Constantemente Acidentes.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 647/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 11:40:02
Autor:  Ronaldo Lira

REQ 407/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a operação tapa buraco ou o recapeamento do asfalto no Setor Nova Fronteira.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 653/2023, Data Protocolo: 07/02/2023 - Horário: 8:02:20
Autor:  Valdônio Rodrigues

REQ 408/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretária de Assistência Social de Gurupi, a implantação de um centro comunitário no Setor Malvinas/Vila Íris. " Aprovado" dia 20-09-2023.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 660/2023, Data Protocolo: 07/02/2023 - Horário: 9:00:40
Autor:  Valdônio Rodrigues
Texto Original

REQ 409/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente do Ipasgu, o pagamento, referente a cobrança indevida do décimo terceiro em consonância com a decisão judicial, aos servidores associados ou não. " Aprovado" dia 09-03-2023.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 664/2023, Data Protocolo: 07/02/2023 - Horário: 9:21:09
Autor:  Ivanilson Marinho
Texto Original

REQ 410/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Fundação Unirg, a implementação das progressões salariais devidas aos servidores da instituição. "Aprovado" dia 15-02-2023.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 665/2023, Data Protocolo: 07/02/2023 - Horário: 9:32:54
Autor:  Ivanilson Marinho
Texto Original

REQ 411/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a implantação de 01 (um) redutor de velocidade (lombada) na rua Antônio Ricardo Medeiros, entre as ruas José Simão Correa e Messias da Silveira, Setor Alto da Boa Vista.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 672/2023, Data Protocolo: 07/02/2023 - Horário: 10:26:21
Autor:  Valdônio Rodrigues

REQ 412/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a abertura e construção da avenida Rio de Janeiro para ligar aos bairros da região norte da cidade, centro Olímpico e Bairros Adjacentes. "Aprovado" dia 16-02-2023.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 674/2023, Data Protocolo: 07/02/2023 - Horário: 10:35:22
Autor:  Elvan Leão
Texto Original

REQ 413/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Prefeita Municipal, a implantação de Ala Pediátrica na Unidade de Pronto Atendimento ( UPA 24h ). " Aprovado" dia 09-03-2023.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 677/2023, Data Protocolo: 07/02/2023 - Horário: 11:13:45
Autor:  André Caixeta
Texto Original

REQ 414/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a implantação de 01 (um) redutor de velocidade (lombada), na avenida Guanabara, entre as ruas 20 e 21, Jardim Eldorado.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 679/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 8:04:27
Autor:  Valdônio Rodrigues

REQ 415/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Esporte de Gurupi, a implantação de uma quadra poliesportiva no Setor Parque das Acácias.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 681/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 9:01:18
Autor:  Valdônio Rodrigues

REQ 416/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, o cumprimento da lei 14434/2022, referente ao pagamento do piso salarial nacional do enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e da parteira. " Aprovado" dia 09-03-2023.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 682/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 9:09:21
Autor:  Leda Perini
Texto Original

REQ 417/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Antonio Andrade, Deputado Federal, emenda parlamentar destinada à retomada do programa Tocantins catarata Zero em Gurupi. " Aprovado" dia 09-03-2023.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 683/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 9:14:49
Autor:  Rodrigo Ferreira
Texto Original

REQ 418/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Esporte de Gurupi, a implantação de uma quadra poliesportiva no Setor Sol Nascente. " Aprovado dia 25-10-2023."

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 687/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 9:36:50
Autor:  Valdônio Rodrigues
Texto Original

REQ 419/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte, o estudo para implantação de uma faixa elevada e sinalização horizontal e vertical em frente a Escola Militar Hercília Carvalho, Setor Vila Nova. " Aprovado" dia 10-03-2023.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 688/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 9:38:49
Autor:  Zezinho da Lafiche
Texto Original

REQ 420/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Agência Municipal de Trânsito e Transporte, a revitalização da sinalização de trânsito com implementação de placas, Quebra-Molas e faixa de pedestre na rua Antônio Nunes Silva, Setor Campos Bello, Gurupi-TO. " Aprovado" dia 09-03-2023.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 689/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 10:10:07
Autor:  Débora Ribeiro
Texto Original

REQ 421/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, determinar aos agentes de endemias, para fazer relação dos animais domésticos nas residências. "Aprovado" dia 19-04-2023.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 690/2023, Data Protocolo: 09/02/2023 - Horário: 7:35:48
Autor:  Leda Perini
Texto Original

REQ 422/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a construção de uma cobertura na quadra de esportes da escola municipal Vila São José. "Aprovado" dia 19-04-2023.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 698/2023, Data Protocolo: 09/02/2023 - Horário: 8:51:13
Autor:  Leda Perini
Texto Original

REQ 423/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senador Irajá Silvestre Filho junto ao Governo Federal, a execução de pontos de acessibilidades que ligam a cidade leste no perímetro urbano que fica as margem da BR-153 em Gurupi-TO. " Aprovado" dia 10-03-2023.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 700/2023, Data Protocolo: 09/02/2023 - Horário: 8:55:32
Autor:  André Caixeta
Texto Original

REQ 424/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, a criação de um centro de atendimento médico especializado infantil, para disponibilizar aos pacientes pediátricos, tratamentos adequados com profissionais qualificados. "Aprovado" dia 15-02-2023.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 702/2023, Data Protocolo: 09/02/2023 - Horário: 9:12:32
Autor:  Leda Perini
Texto Original

REQ 425/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Saúde do Tocantins, o cumprimento da lei 14434/2022, referente ao pagamento do piso salarial nacional do enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e da parteira. " Aprovado" dia 10-03-2023.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 703/2023, Data Protocolo: 09/02/2023 - Horário: 9:14:30
Autor:  Leda Perini
Texto Original

REQ 426/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Superintendente Agencia da Municipal de Transito e Transporte, a realização de um estudo de viabilidade de fazer estacionamento na diagonal tipo "espinha de peixe" na avenida Paraíba entre as Ruas 12, 13 e 14, próximo ao CEM Bom Jesus e Instituto l Presbiteriano Educacional. " Aprovado" dia 23-03-2023.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 704/2023, Data Protocolo: 09/02/2023 - Horário: 9:29:57
Autor:  Leda Perini
Texto Original

REQ 427/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a contratação de profissionais fonoaudiólogos nas unidades escolares municipais. " Aprovado" dia 10-03-2023.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 706/2023, Data Protocolo: 09/02/2023 - Horário: 9:32:41
Autor:  Leda Perini
Texto Original

REQ 428/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente do Ipasgu, a realização de convênios com clínicas de atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). "Aprovado dia 13-04-2023."

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 707/2023, Data Protocolo: 09/02/2023 - Horário: 9:41:44
Autor:  Leda Perini
Texto Original

REQ 429/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Finanças de Gurupi, a implementação das progressões salariais devidas aos servidores municipais. "Aprovado" dia 15-02-2023.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 709/2023, Data Protocolo: 09/02/2023 - Horário: 9:54:58
Autor:  Ivanilson Marinho
Texto Original

REQ 430/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PRESIDENTE ANTÔNIO VALDÔNIO RODRIGUIES , AUDIÊNCIA PÚLBLICA PARA DEBATER A IMPORTÂNCIA E NECESSIDADE DA ALÇA VIÁRIA ( ANEL VIÁRIO ) NO MUNICÍPIO DE GURUPI, LIGADO A BR-153 Á BR 242. " Aprovado" dia 10-03-2023.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 711/2023, Data Protocolo: 09/02/2023 - Horário: 10:01:03
Autor:  André Caixeta
Texto Original

REQ 431/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, que seja incluído ou desenvolvido no cronograma escolar as aulas de reforço ao aprendizado nas escolas municipais.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 712/2023, Data Protocolo: 09/02/2023 - Horário: 10:09:51
Autor:  Colemar da Saborelle

REQ 432/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, que seja incluído no cronograma escolar as aulas de Libras nas escolas municipais.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 713/2023, Data Protocolo: 09/02/2023 - Horário: 10:13:06
Autor:  Colemar da Saborelle