Pesquisar Matéria Legislativa

Solicito ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Urbano, EREMILSON FERREIRA LEITE, a Regularização Fundiária e Escritura dos Lotes do Loteamento Parque Nova Fronteira.

Requer ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, VÂNIO RODRIGUES, a aquisição de unidade móvel oftalmológica.**APROVADO**

Solicito ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, ELVAN LEÃO, O levantamento de todos os setores que não possuem rede de abastecimento de água, para que haja a ampliação do saneamento básico na cidade de Gurupi - TO.

Requer ao Senhor Diretor da Regional do Tocantins ou setor responsável da Empresa BRK- Ambiental de Gurupi - TO, para que seja construído rebaixamento de acessibilidade nas calçadas que foram destruídas e reconstruídas após obras de implantação de esgoto na cidade de Gurupi - TO.

Solicito ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, ELVAN LEÃO, em caráter de urgência o recapeamento asfáltico do Setor Vila dos Funcionários em Gurupi - TO. **APROVADO DIA 20/06/2022**

Solicito ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, ELVAN LEÃO, a recuperação da malha viária do setor Jardim dos Buritis na cidade de Gurupi-TO. **APROVADO DIA 20/06/2022**

Requer ao Senhor Presidente da Agência Municipal de Trânsito, DAVID HENRIQUE GARCIA, que realize estudos para uma melhor trafegabilidade na Avenida Rio Grande do Sul entre as Ruas 09 e 10 nas proximidades do Ginásio de Esportes Idanizete de Paula.

Solicito ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, VÂNIO RODRIGUES, que retorne em Caráter de Urgência o atendimento multiprofissional a pessoas que possuem transtornos de Espectro Autista na Policlinica do Município de Gurupi – TO.

REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE EM CONJUNTO, PROCEDAM A AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

"Solicitação de limpeza e retirada de entulhos da estrada e laterais da Rua 01 do Residencial Madri que liga a Rua 73 do Setor Nova Fronteira". **APROVADO DIA 06/04/2022**

"Solicitação de patrolamento e cascalhamento da Rua 01 do Residencial Madri que liga a Rua 73 do Setor Nova Fronteira". **APROVADO DIA 06/04/2022**

"Solicitação de Pavimentação Asfáltica da Rua 01 do Residencial Madri que liga a Rua 73 do Setor Nova Fronteira".

Solicito a construção de uma Quadra Poliesportiva na Avenida Araguaia entre Rua B no Loteamento Campo Belo no Município de Gurupi - TO. **APROVADO DIA 20/04/2022**

Requer Superintendente da Agencia Municipal de Transito e Transporte, David Henrique Garcia, a realização de um estudo de viabilidade de fazer estacionamento na diagonal tipo “espinha de peixe” na avenida Paraíba entre as Ruas 12, 13 e 14, próximo ao CEM Bom Jesus e Instituto Presbiteriano Educacional. **APROVADO DIA 09/05/2022**

Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a instalação de iluminação no Setor Santa Luzia.

Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a pavimentação asfáltica no Residencial Madrid.

Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a conclusão da pavimentação asfáltica do Setor Jardim da Luz.

Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a conclusão da pavimentação asfáltica do Setor Santa Cruz.

Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a reutilização dos postes retirados da BR-153, para iluminação do perímetro urbano da BR-242 saída para Peixe, ligando da rua perimetral norte ao centro administrativo.

Requer a Secretária de Administração de Gurupi, a inclusão da premiação para bonificar servidores que melhor desempenhar suas atribuições nas secretarias municipais.

Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, que seja regulamentada a disponibilidade de conteúdo informativo/educativo sobre o trânsito, nas faturas de água de Gurupi.

Requer ao Secretário de Assistência Social de Gurupi, a realização de casamentos comunitários. **APROVADO DIA 06/04/2022**

Requer ao Governador do Tocantins, que após a inauguração do HGG (Hospital Geral de Gurupi) que o atual prédio do HRG (Hospital Regional de Gurupi) seja doado para a Universidade Unirg, para ser transformado em Hospital Escola e continuar melhorando a saúde de Gurupi.

Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, que providencie uma casa de apoio em Palmas/TO, com a finalidade de dar suporte de estadia aos gurupienses que se deslocam de Gurupi para a capital Palmas, para tratamento de Saúde.

Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, mutirão de limpeza e roçagem do espaço no entorno da Escola Municipal Dr. Ulisses Guimarães, Setor Parque das Acácias.

Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a pintura do muro da Escola Municipal Dr. Ulisses Guimarães, Setor Parque das Acácias.

Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, informações do departamento de compras, o porque a falta dos medicamentos para a farmácia municipal.

Requer ao Diretor Presidente da Energisa no Tocantins, que restabeleça o atendimento de religação de urgência, para o prazo máximo de até 04 horas.

Requer ao Presidente da Agência de Trânsito de Gurupi, a elaboração de estudos técnicos para viabilizar a instalação de redutor de velocidade na avenida Benedito Alves Guida (continuação rua 12), no Setor Parque Residencial dos Cajueiros.**APROVADO**

Solicito a Construção de uma praça com academia ao ar Livre e Pista de Skate no Setor Jardim dos Buritis de Gurupi-TO **APROVADO DIA 02/05/2022**

Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, que seja feita a limpeza e iluminação, na rua 10 do Setor Jardim São Lucas.

Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi com indicação ao Poder Executivo, que sejam instalados brinquedos adaptados para crianças portadoras de deficiência motora, visual e mental, nas praças públicas da cidade, dando cumprimento ao parágrafo único da Lei Federal nº 10 098/2000, onde estabelece que os parques de diversões públicos e privados devem adaptar, no mínimo 5% (cinco por cento) de cada brinquedo, equipamento e identificá-lo para possibilitar sua utilização por pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

Requer ao Comandante do 4º BPM do Tocantins, a instalação de câmeras de monitoramento nos setores: Campo Belo, Residencial Madrid, Jardim dos Buritis, Bela Vista e Vila Nova.

Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a construção de uma praça com academia ao ar livre e um parquinho infantil na rua S-05 com rua S-10, Setor Sol Nascente.

Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a ligação da avenida beira rio, Setor União V com a rua M do Setor Jardim das Palmeiras. **APROVADO DIA 06/04/2022**

Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura, a pavimentação asfáltica da Av. Parque, Setor Jardim Boulevard, no trecho compreendido até a BR-153 no sentido do Posto Décio, Gurupi-TO. **APROVADO DIA 06/04/2022**

Requer ao Presidente da Fundação UnirG, a remessa dos documentos utilizados no processo administrativo, para contratação de empresa para dar cumprimento as decisões judiciais do REVALIDA, contendo: a justificativa/motivação, responsável pela elaboração do termo de referência e/ou estudo de viabilidade técnica, critérios de escolha da empresa vencedora, valores contratuais utilizados para contratação por dispensa de licitação da empresa, INSTITUTO DE ACESSO A EDUCAÇÃO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO, CNPJ nº 33.629.473/0001-01, nos termos do art. 82, Lei Orgânica do Município de Gurupi e dá outras providências. **APROVADO DIA 06/04/2022**

Requer que retorne a coleta de exames laboratoriais nos Postos de Saúde em Gurupi-TO. **APROVADO DIA 13/04/2022**

Requer ao Secretário de Juventude e Esporte de Gurupi, a implantação de grama sintética e instalação de iluminação nos Campos Society dos setores (Nova Fronteira, Sol Nascente, Aeroporto). **APROVADO DIA 02/05/2022**

Requer ao Governador do Tocantins, que o saldo remanescente no valor de R$ 583 (quinhentos e oitenta e três milhões), referente ao empréstimo liberado para construções de obras no Estado do Tocantins, reprogramado após fase licitatória, seja destinado à construção de um alça viária (anel viário) no município de Gurupi, ligando a BR-153 à BR-242.

Requer ao Secretário do Trabalho, Assistência Social e Proteção a Mulher a construção de um Centro Comunitário no Setor Bela Vista. **APROVADO DIA 13/04/2022**

Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a contratação de um professor de música para a Escola Municipal Antônio Lino de Sousa. **APROVADO DIA 06/04/2022**

Requer ao Secretário Estadual da Cultura e Turismo do Estado do Tocantins (SECTUR), para que viabilize a inserção do município de Gurupi, no Mapa Nacional de Turismo, é de conhecimento público que possuímos requisitos essenciais e suficientes para que isso ocorra, entre eles: culturais, religiosos, gastronômicos e ecológicos.

Requer a Secretária de Cultura e Turismo de Gurupi, que viabilize a inserção do município de Gurupi, no Mapa Nacional de Turismo, é de conhecimento público que possuímos requisitos essenciais e suficientes para que isso ocorra, entre eles: Culturais, Religiosos, Gastronômicos e Ecológicos.

Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a conclusão da avenida beira rio, ligando a rua M até o viaduto, localizado as margens da BR-153.

Requer ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (AMTT), pinturas dos meios fios, sinalização vertical e horizontal no Setor Aguas Claras.

Requer a Kátia Abreu, Senadora, emenda parlamentar a fim de destinar recursos para viabilizar o retorno das cirurgias eletivas em Gurupi.

Solicito ao Senhor Secretario de Infraestrutura a construção de uma pista de caminhada, na Rua dos lagos, Setor Aguas Claras.

Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a construção de uma praça municipal na área pública confrontante com a rua 16, Setor Waldir Lins I, rua Antônio P. Costa e rua José Simião, Setor Alto da Boa Vista. **APROVADO DIA 13/04/2022**

Requer, a Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, a obrigatoriedade de implantação nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Gurupi/TO, os serviços de profissionais intérpretes da Língua Brasileira de Sinais LIBRAS, em conformidade da Lei 13.146 6 de julho de 2.015 que institui a inclusão da Pessoa com deficiência e o Decreto 5.626 de 22 de dezembro de 2.005.