Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2113 matérias.

Resultados

REQ 609/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário Estadual de Educação, para realizar a revitalização, arborização e reparos na infraestrutura e iluminação do Ginásio de Esportes Idanizete de Paula.

Apresentação: 25 de Março de 2022
Protocolo: 999/2022, Data Protocolo: 25/03/2022 - Horário: 9:38:12
Autor:  André Caixeta

REQ 610/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário Estadual de Esporte e Juventude, para realizar a revitalização, arborização e reparos na infraestrutura e iluminação do Ginásio de Esportes Idanizete de Paula.

Apresentação: 25 de Março de 2022
Protocolo: 1000/2022, Data Protocolo: 25/03/2022 - Horário: 9:59:59
Autor:  André Caixeta

REQ 611/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Diretor Presidente da AGD, para realizar a revitalização, arborização e reparos na infraestrutura e iluminação do Ginásio de Esportes Idanizete de Paula.

Apresentação: 25 de Março de 2022
Protocolo: 1001/2022, Data Protocolo: 25/03/2022 - Horário: 10:02:25
Autor:  André Caixeta

REQ 612/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente de Gurupi, o levantamento de zonas de balneabilidade no perímetro urbano, para a construção de um futuro balneário público municipal.

Apresentação: 25 de Março de 2022
Protocolo: 1002/2022, Data Protocolo: 25/03/2022 - Horário: 10:14:05
Autor:  Ronaldo Lira

REQ 613/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a instalação de iluminação de LED na av. marginal, paralela a BR-153, em toda extensão, passando pelo viaduto até o trevo da rua 20. **APROVADO DIA 06/04/2022**

Apresentação: 28 de Março de 2022
Protocolo: 1006/2022, Data Protocolo: 28/03/2022 - Horário: 10:26:37
Autor:  Rodrigo Maciel
Texto Original

REQ 614/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a instalação de lixeiras diferenciadas para dejetos de animais e placas educativas.

Apresentação: 28 de Março de 2022
Protocolo: 1008/2022, Data Protocolo: 28/03/2022 - Horário: 10:32:57
Autor:  Rodrigo Maciel

REQ 615/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a viabilidade de fazer estacionamento na diagonal tipo espinha de peixe, nas quadras entre as avenidas Pernambuco e Piauí, das ruas 03 até a 06, próximo ao Hospital Regional. **APROVADO DIA 06/04/2022**

Apresentação: 28 de Março de 2022
Protocolo: 1010/2022, Data Protocolo: 28/03/2022 - Horário: 10:56:49
Autor:  Leda Perini
Texto Original

REQ 616/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja implantado nas UBSs de Gurupi o Prontuário Eletronico do Paciente (PEP), digitalizando as informações dos pacientes e dando acesso a toda rede de atendimento medico e municipal.**APROVADO DIA 06/04/2022**

Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1011/2022, Data Protocolo: 29/03/2022 - Horário: 8:44:16
Autor:  Jair Souza
Texto Original

REQ 617/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Presidente da AGETO- Márcio Pinheiro Rodrigues a Instalação de postes com iluminaria no trecho compreendido entre os bairros Vila Independência e Aguas Claras, perímetro urbano, na rodoviária TO-374 **APROVADO DIA 30/05/2022**

Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1012/2022, Data Protocolo: 29/03/2022 - Horário: 8:58:21
Autor:  Matheus Monteiro
Texto Original

REQ 618/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Tocantins, Wanderlei Barbosa, a instalação de postes com iluminaria no trecho compreendido entre os bairros Vila Independência Aguas Claras, Perímetro Urbano, na rodoviária **APROVADO DIA 30/05/2022**

Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1013/2022, Data Protocolo: 29/03/2022 - Horário: 9:05:06
Autor:  Matheus Monteiro
Texto Original

REQ 619/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Senhor Presidente da Agência Municipal de Transito e Transportes (AMTT) a Construção de Redutores de Velocidade (QUEBRA MOLAS) NA rua 42, Qd.98, no Setor Parque Residencial Nova Fronteira. **APROVADO DIA 06/04/2022**

Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1015/2022, Data Protocolo: 29/03/2022 - Horário: 9:18:09
Autor:  Matheus Monteiro
Texto Original

REQ 620/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Superintendente da Unidade Local do DNIT Regional/Gurupi, a reinstalação de radares eletrônicos nos trevos sul, trevo da Rua 20 e trevo da Rua 07,Gurupi.

Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1021/2022, Data Protocolo: 29/03/2022 - Horário: 10:14:00
Autor:  André Caixeta

REQ 621/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a transformação da Escola Municipal Joel Ferreira Soares em escola de modalidade de tempo integral ou construção de uma escola deste porte naquela região. **APROVADO DIA 12-12-2022**

Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1022/2022, Data Protocolo: 29/03/2022 - Horário: 10:16:18
Autor:  André Caixeta
Texto Original

REQ 622/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT), o senhor David Henrique Garcia, o estudo de viabilidade e validação da Lei nº 1282, de 21 de Dezembro de 1998, que institui o sistema de transporte público alternativo de Vans e dá outras providências **APROVADO DIA 30/05/2022**

Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1023/2022, Data Protocolo: 29/03/2022 - Horário: 10:19:12
Autor:  Ronaldo Lira
Texto Original

REQ 623/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a transformação da Escola Municipal Gilberto Resende Rocha Filho em escola de modalidade de tempo integral ou construção de uma escola deste porte naquela região.

Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1025/2022, Data Protocolo: 29/03/2022 - Horário: 10:26:32
Autor:  André Caixeta

REQ 624/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a substituição de lâmpadas de vapor de sódio, por lâmpadas de LED, de ruas, avenidas e praças públicas.

Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1026/2022, Data Protocolo: 29/03/2022 - Horário: 10:30:29
Autor:  André Caixeta

REQ 625/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, o cumprimento da Lei nº 1049/1994, que institui a Semana Municipal da Conscientização Negra.

Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1028/2022, Data Protocolo: 29/03/2022 - Horário: 10:42:42
Autor:  André Caixeta

REQ 626/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Esporte de Gurupi, que seja revitalizada com piso de cimento a quadra poliesportiva no Setor Parque Industrial.**APROVADO**

Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1030/2022, Data Protocolo: 29/03/2022 - Horário: 10:55:01
Autor:  André Caixeta
Texto Original

REQ 627/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, ELVAN LEÃO, a construção de calçamento as margens da Av. Dueré TO-374, saindo da Perimetral Oeste, se estendendo até o Loteamento Parque das águas, nas proximidades do Pesque Pague Tambaqui.

Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1031/2022, Data Protocolo: 29/03/2022 - Horário: 10:55:54
Autor:  André Caixeta

REQ 628/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário Municipal de Saúde, VÂNIO RODRIGUES, que seja implantada uma casa de apoio na cidade de Barretos-SP, para acolher pacientes de Gurupi que realizam tratamento de câncer ou outras doenças nesta mesma localidade.

Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1032/2022, Data Protocolo: 29/03/2022 - Horário: 11:02:58
Autor:  André Caixeta

REQ 629/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Gurupi, que encaminhe para a Empresa BRK Ambiental, concessionária de abastecimento de água e saneamento básico de Gurupi, esclarecimentos quanto ao aproveitamento da barragem Água Franca, conhecido como Represa da Saneatins. *APROVADO DIA 17/10/2022*

Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1033/2022, Data Protocolo: 29/03/2022 - Horário: 11:03:17
Autor:  André Caixeta
Texto Original

REQ 630/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, ELVAN LEÃO, a construção de uma academia ao ar livre na praça localizada em frente à Igreja Católica Nossa Senhora das Graças, no Setor Sol Nascente na cidade de Gurupi.

Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1034/2022, Data Protocolo: 29/03/2022 - Horário: 11:07:02
Autor:  André Caixeta

REQ 631/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao senhor secretärio Municipal de Meio Ambiente Desenvolvimento Economico, PEDRO DIAS CORREA DA SILVA, que busque parceria publica e privada (PPP) para a criação de parklets em ruas, avenidas e praças de Gurupi-TO. **APROVADO DIA 13/04/2022**

Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1035/2022, Data Protocolo: 29/03/2022 - Horário: 11:09:50
Autor:  André Caixeta
Texto Original

REQ 632/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, que institua o dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento a Fibromialgia.

Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1036/2022, Data Protocolo: 29/03/2022 - Horário: 11:10:41
Autor:  André Caixeta

REQ 633/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Excelentíssima Senhora Senadora KÁTIA ABREU, a aquisição de uma máquina de perfuração de poço artesiano para auxiliar na agricultura familiar nos assentamentos do município de Gurupi-TO. **APROVADO DIA 20/04/2022**

Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1037/2022, Data Protocolo: 29/03/2022 - Horário: 11:13:02
Autor:  André Caixeta
Texto Original

REQ 634/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, ELVAN LEÃO, a instalação de assentos e brinquedos infantis na Praça da Capela Nossa Senhora do Rosário no Setor Waldir Lins.

Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1038/2022, Data Protocolo: 29/03/2022 - Horário: 11:15:21
Autor:  André Caixeta

REQ 635/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Agência de Trânsito de Gurupi, a instalação de sinalização e redutor de velocidade na Avenida Dueré esquina com a Perimetral Oeste. **APROVADO DIA 06/06/2022**

Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1039/2022, Data Protocolo: 29/03/2022 - Horário: 11:18:18
Autor:  André Caixeta
Texto Original

REQ 636/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, ELVAN LEÃO, a construção de uma academia ao ar livre na Praça do Setor Campo Belo, localizada na Avenida Araguaia, cidade de Gurupi-TO.

Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1040/2022, Data Protocolo: 29/03/2022 - Horário: 11:21:33
Autor:  André Caixeta

REQ 637/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Secretário Munícipal de Saúde, VÁNO RODRIGUES, a revitalização do prédio da Políciinca de GURUPI-TO.

Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1041/2022, Data Protocolo: 29/03/2022 - Horário: 11:24:21
Autor:  André Caixeta

REQ 638/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Governador do Tocantins, a construção da rodovia TO-500, que liga o Estado do Mato Grosso a região sul do estado do Tocantins.

Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1042/2022, Data Protocolo: 29/03/2022 - Horário: 11:24:51
Autor:  André Caixeta

REQ 639/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Secretário Municipal de Educação, DAVI PEREIRA ABRANTES, providências na elaboração de estudos para transformar a Escola Municipal Dr. Ulisses Guimarães, em escola de mobilidade de tempo integral ou construção de uma escola deste porte naquela região. **APROVADO DIA 12-12-2022**

Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1043/2022, Data Protocolo: 29/03/2022 - Horário: 11:26:37
Autor:  André Caixeta
Texto Original

REQ 640/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, VÂNIO RODRIGUES, que seja realizado o Teste do Olhinho na Policlínica.

Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1044/2022, Data Protocolo: 29/03/2022 - Horário: 11:29:10
Autor:  André Caixeta

REQ 641/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Gurupi, a instalação de semáforo no cruzamento da avenida Sergipe e rua S-23, Setor Sol Nascente. **APROVADO DIA 13/04/2022**

Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1045/2022, Data Protocolo: 29/03/2022 - Horário: 11:31:31
Autor:  Rodrigo Ferreira
Texto Original

REQ 642/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Secretário Municipal de Educação, DAVI PEREIRA ABRANTES, providências na elaboração de estudos, segundo a legislação educacional prevista na legislação pátria, para transformar a Escola Municipal Professor Valnir de Souza Soares, na proposta educacional de uma escola na modalidade de ensino em tempo integral.

Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1046/2022, Data Protocolo: 29/03/2022 - Horário: 11:32:02
Autor:  André Caixeta

REQ 643/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Secretário Municipal de Educação, DAVI PEREIRA ABRANTES, que seja implementado uma turma de 50 ano do Ensino Fundamental na Escola Municipal Professor Valnir Soares de Souza,

Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1048/2022, Data Protocolo: 29/03/2022 - Horário: 11:36:13
Autor:  André Caixeta

REQ 644/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Antônio Poincaré Andrade Filho, Deputado Estadual, a destinação de emenda parlamentar, para a implantação de quadra de Beach Tênis (Tênis de Areia), no Parque Mutuca, Gurupi/TO. **APROVADO DIA 06/04/2022**

Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1050/2022, Data Protocolo: 29/03/2022 - Horário: 12:21:31
Autor:  Rodrigo Ferreira
Texto Original

REQ 645/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, PEDRO DIAS CORRÊA SILVA, para que haja energia renováveis em todos os prédios públicos, ruas e avenidas do Município de Gurupi - TO. **APROVADO DIA 06/04/2022**

Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 1051/2022, Data Protocolo: 30/03/2022 - Horário: 8:39:39
Autor:  André Caixeta
Texto Original

REQ 646/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Presidente da Agência Municipal de Trânsito (AGD), DAVID HENRIQUE GARCIA, para que disponha de placas indicativas com nome das ruas, avenidas e bairros do Município de Gurupi. **APROVADO**

Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 1053/2022, Data Protocolo: 30/03/2022 - Horário: 8:47:44
Autor:  André Caixeta
Texto Original

REQ 647/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura, ELVAN LEÃO, por meios de estudos especializados a gestão e o manejo para criação de um lago aproveitando curso d água, Córrego Pouso do Meio da ponte da Avenida Goiás, assim, conservando o recurso hídrico e o meio ambiente municipal, assim, oferecendo aos munícipes serviços como lazer, atividades de educação e interpretação ambiental, pesquisa, recreação, esporte, cultura e contemplação da natureza.

Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 1054/2022, Data Protocolo: 30/03/2022 - Horário: 8:56:42
Autor:  André Caixeta

REQ 648/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, que seja feita a travessia Rio Branco, ligando a av. Rio Branco ao Setor Novo Horizonte, além de pavimentação e bueiro tubular, passando pelo córrego mutuca. **APROVADO DIA 20/04/2022**

Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 1055/2022, Data Protocolo: 30/03/2022 - Horário: 9:03:05
Autor:  André Caixeta
Texto Original

REQ 649/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a instalação e construção de pista de caminhada no Residencial Madrid.

Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 1056/2022, Data Protocolo: 30/03/2022 - Horário: 9:08:19
Autor:  André Caixeta

REQ 650/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Senhor Presidente da Universidade de Gurupi- UNIRG, THIAGO PINEIRO MIRANDA, a construção de um campo de futebol no antigo Centro Esportivo da UNIRG no setor Malvinas em Gurupi.

Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 1057/2022, Data Protocolo: 30/03/2022 - Horário: 9:08:26
Autor:  André Caixeta

REQ 651/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Diretor da Regional no Tocantins ou na Cidade de Gurupi, ou setor responsável da Empresa BRK- Ambiental, para que seja realizado todo Recapeamento Asfáltico de toda a extensão das ruas e avenidas, quando for feita a substituição de material de tubulação e mangueira, no perímetro da via da realização das obras, já que está recapeando somente a parte cortada da malha de asfalto, como já observado tal procedimento da empresa em outras Avenidas e Ruas do Município de GURUPI-TO. **APROVADO**

Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 1058/2022, Data Protocolo: 30/03/2022 - Horário: 9:14:09
Autor:  André Caixeta
Texto Original

REQ 652/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Presidente da Agência Municipal de Transito, DAVID HENRIQUE GARCIA, para que viabilize melhoras no trânsito da Rua Presidente Getúlio Vargas (antiga Rua 06), esquina com Avenida Paraná. **APROVADO DIA 06/06/2022**

Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 1060/2022, Data Protocolo: 30/03/2022 - Horário: 9:21:48
Autor:  André Caixeta
Texto Original

REQ 653/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, EREMEMILSON FERREIRA LEITE, a Regularização Fundiária e Escritura do Setor Leste.

Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 1061/2022, Data Protocolo: 30/03/2022 - Horário: 9:24:47
Autor:  André Caixeta

REQ 654/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, ELVAN LEAO, a recuperação da malha viária do Setor Santa Cruz de Gurupi - TO.

Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 1062/2022, Data Protocolo: 30/03/2022 - Horário: 9:27:29
Autor:  André Caixeta

REQ 655/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Diretor da Regional no Tocantins ou na Cidade de Gurupi, ou setor responsável da Empresa BRK- Ambiental, para que informe sobre a realização, implantação e planejamento e distribuição da Rede de Esgoto em todos os bairros do Município.

Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 1063/2022, Data Protocolo: 30/03/2022 - Horário: 9:30:36
Autor:  André Caixeta

REQ 656/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Secretário de Planejamento e Finanças, SALUSTRIANO LUCAS MARQUEZ LEMES, a instalação de uma rede de telefonia móvel no povoado do Trevo da Praia.

Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 1064/2022, Data Protocolo: 30/03/2022 - Horário: 9:34:09
Autor:  André Caixeta

REQ 657/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, a Regularização Fundiária do Setor Bela Vista. **APROVADO DIA 16/05/2022**.

Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 1065/2022, Data Protocolo: 30/03/2022 - Horário: 9:37:17
Autor:  André Caixeta
Texto Original

REQ 658/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao ao Senhor Secretário de Meio Ambiente Desenvolvimento Econômico, PEDRO DIAS CORREA, para tornar a área verde do Residencial João Lisboa Da Cruz, em uma unidade de conservação ambiental municipal com área de lazer, pista de caminhada iluminada e ciclo faixa.

Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 1066/2022, Data Protocolo: 30/03/2022 - Horário: 9:40:24
Autor:  André Caixeta