Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2113 matérias.

Resultados

REQ 508/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (AMTT), a implantação de faixa horizontal (faixa de espera) para motos nos semáforos no Município de Gurupi. **APROVADO DIA 07/03/2022**

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 787/2022, Data Protocolo: 23/02/2022 - Horário: 10:00:25
Autor:  Ivanilson Marinho
Texto Original

REQ 509/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário Municipal de Saúde, que seja realizada ampla Campanha de Detecção de novos casos de hanseníase no Município de Gurupi. **APROVADO DIA 07/03/2022**

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 788/2022, Data Protocolo: 23/02/2022 - Horário: 10:03:33
Autor:  Ronaldo Lira
Texto Original

REQ 510/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretario de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, que estabeleça convênio com o SENAR - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural para oferta de assistência técnica e gerencial desde a elaboração do projeto até a comercialização na fruticultura para os pequenos produtores rurais de Gurupi. **APROVADO DIA 20/06/2022**

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 789/2022, Data Protocolo: 23/02/2022 - Horário: 10:18:36
Autor:  Ronaldo Lira
Texto Original

REQ 511/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, que institua a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Gurupi-TO. **APROVADO 21/03/2022**

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 791/2022, Data Protocolo: 23/02/2022 - Horário: 10:26:19
Autor:  André Caixeta
Texto Original

REQ 512/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário Municipal do Trabalho, Assistência Social e Proteção a Mulher, a instalação da casa da Mulher Brasileira, com o objetivo de ser um apoio as vítimas de violência doméstica no âmbito do Município de Gurupi-TO. **APROVADO DIA 07/03/2022**

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 792/2022, Data Protocolo: 23/02/2022 - Horário: 10:31:30
Autor:  André Caixeta
Texto Original

REQ 513/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Esporte de Gurupi, a construção de uma quadra poliesportiva no Setor Jardim dos Buritis.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 795/2022, Data Protocolo: 23/02/2022 - Horário: 10:35:22
Autor:  Valdônio Rodrigues

REQ 514/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Esporte de Gurupi, a revitalização da Quadra de Areia e do parque infantil no Setor Industrial.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 797/2022, Data Protocolo: 23/02/2022 - Horário: 10:45:33
Autor:  Valdônio Rodrigues

REQ 515/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a revitalização e instalação de aparelhos de ginástica e parque infantil na Praça do Setor Jardim São Lucas.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 798/2022, Data Protocolo: 23/02/2022 - Horário: 10:50:33
Autor:  Valdônio Rodrigues

REQ 516/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a limpeza e retirada de entulhos de toda a área do Setor João Lisboa da Cruz.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 800/2022, Data Protocolo: 23/02/2022 - Horário: 10:59:25
Autor:  Valdônio Rodrigues

REQ 517/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a limpeza dos lotes baldios situados no Setor Jardim dos Buritis.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 803/2022, Data Protocolo: 24/02/2022 - Horário: 8:24:41
Autor:  Valdônio Rodrigues

REQ 518/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a implantação de 01 (um) redutor de velocidade com faixa de pedestre (lombada com faixa de pedestre) em frente a Escola Estadual Drº Joaquim Pereira da Costa, Setor Sol Nascente.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 805/2022, Data Protocolo: 24/02/2022 - Horário: 9:12:22
Autor:  Valdônio Rodrigues

REQ 519/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Assistência Social de Gurupi, a implantação de um centro comunitário no Setor Campo Belo. **APROVADO DIA 12-12-2022**

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 807/2022, Data Protocolo: 24/02/2022 - Horário: 9:32:11
Autor:  Valdônio Rodrigues
Texto Original

REQ 520/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, um médico especialista em pediatria na Unidade Básica de Saúde (UBS) Francisco Nogueira Lima, Setor Campo Belo. **APROVADO DIA 30/05/2022**

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 809/2022, Data Protocolo: 24/02/2022 - Horário: 9:53:04
Autor:  Valdônio Rodrigues
Texto Original

REQ 521/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a operação tapa buraco ou o recapeamento do asfalto nos setores, Aeroporto II e III, setor Vila Nova, em caráter de urgência os asfaltos que dão acesso à Escola Estadual Setor Aeroporto, Escola Estadual Hercília Carvalho da Silva e Escola Municipal Vila Nova.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 811/2022, Data Protocolo: 24/02/2022 - Horário: 10:03:27
Autor:  Valdônio Rodrigues

REQ 522/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário Municipal de Saúde que seja realizado estudo de viabilidade para implantação de Pronto Atendimento Infantil 24h. **APROVADO 21/03/2022**

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 814/2022, Data Protocolo: 24/02/2022 - Horário: 10:20:43
Autor:  Ronaldo Lira
Texto Original

REQ 523/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Desenvolvimento Econômico de Gurupi, a criação da feira da amizade no Setor Industrial. **APROVADO 21/03/2022**

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 815/2022, Data Protocolo: 24/02/2022 - Horário: 10:21:24
Autor:  Leda Perini
Texto Original

REQ 524/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao secretário municipal de finanças que realize estudo de viabilidade para o credenciamento de instituições financeiras e operadoras de meios eletrônicos de pagamento para o contribuinte pagar taxas e tributos municipais com o cartão de débito, crédito e pix.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 816/2022, Data Protocolo: 24/02/2022 - Horário: 10:23:39
Autor:  Ronaldo Lira

REQ 525/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretaria Municipal de Juventude e Esportes a construção do skatepark. **APROVADO DIA 07/03/2022**

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 818/2022, Data Protocolo: 24/02/2022 - Horário: 10:28:04
Autor:  Paulo César - PC
Texto Original

REQ 526/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes, estudos para implantação de qubra-molas com sinalização horizontal e vertical em caráter de urgência, em frente a creche no centro municipal de Educação Infantil Professor Josué Alves Moreira, no setor Jardim Medeiros. **APROVADO DIA 07/03/2022**

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 819/2022, Data Protocolo: 24/02/2022 - Horário: 10:31:59
Autor:  Marilis Fernandes
Texto Original

REQ 527/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Universidade UnirG, implantação do curso de nível superior de Medicina Veterinária na Universidade de Gurupi - UnirG, em razão da necessidade do aumento da demanda por profissionais da área, devido ao grande crescimento na região no Município de Gurupi-TO. **APROVADO DIA 07/03/2022**

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 820/2022, Data Protocolo: 24/02/2022 - Horário: 11:25:35
Autor:  Marilis Fernandes
Texto Original

REQ 528/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Governador do Tocantins, a transferência da área do centro comunitário do Setor Aeroporto ao município de Gurupi. **APROVADO 16/03/2022**

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 822/2022, Data Protocolo: 25/02/2022 - Horário: 8:52:52
Autor:  Paulo César - PC
Texto Original

REQ 529/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, que seja feita avaliação técnica para o retorno ativo do aeroporto Jacinto Nunes da Silva.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 823/2022, Data Protocolo: 25/02/2022 - Horário: 10:34:32
Autor:  Zezinho da Lafiche

REQ 530/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, o pagamento do prêmio professor inovador da rede municipal de ensino, conforme edital nº 2, de 06 de outubro de 2021. **APROVADO DIA 07/03/2022**

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 824/2022, Data Protocolo: 25/02/2022 - Horário: 11:19:56
Autor:  Marilis Fernandes
Texto Original

REQ 531/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a sinalização com faixas de pedestres e placas nas ruas VS-2 e VS-3, Setor Vale do Sol. **APROVADO DIA 30/05/2022**

Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 825/2022, Data Protocolo: 03/03/2022 - Horário: 8:42:43
Autor:  Colemar da Saborelle
Texto Original

REQ 532/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a sinalização e redutor de velocidade (quebra mola) na rua 48, Setor Malvinas, Vila Íris.

Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 826/2022, Data Protocolo: 03/03/2022 - Horário: 8:47:58
Autor:  Colemar da Saborelle

REQ 533/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, informações acerca das políticas públicas promovidas para enfrentamento da doença leishmaniose. **APROVADO DIA 20/04/2022**

Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 827/2022, Data Protocolo: 03/03/2022 - Horário: 9:03:13
Autor:  Colemar da Saborelle
Texto Original

REQ 535/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, a disponibilização de agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias para o Setor Canaã II. **APROVADO 21/03/2022**

Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 829/2022, Data Protocolo: 03/03/2022 - Horário: 9:46:48
Autor:  Colemar da Saborelle
Texto Original

REQ 536/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, estudo de viabilidade para implementação de Plano de Arborização Urbana. **APROVADO 16/03/2022**

Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 833/2022, Data Protocolo: 03/03/2022 - Horário: 10:54:56
Autor:  Ronaldo Lira
André Caixeta
Texto Original

REQ 537/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Universidade de Gurupi-Unirg, a implantação do curso de agronomia ao nível superior na modalidade EAD, na UNIRG.

Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 838/2022, Data Protocolo: 03/03/2022 - Horário: 11:51:14
Autor:  Colemar da Saborelle

REQ 538/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, que sejam disponibilizados atendimentos e avaliações psicológicas nas escolas públicas do município.

Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 839/2022, Data Protocolo: 03/03/2022 - Horário: 11:57:35
Autor:  Colemar da Saborelle

REQ 539/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, que sejam disponibilizados atendimentos e avaliações psicológicas nas escolas públicas municipais.

Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 840/2022, Data Protocolo: 03/03/2022 - Horário: 12:02:52
Autor:  Colemar da Saborelle

REQ 540/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Assistência Social de Gurupi, que atribua o nome ao Centro de Integração da Mulher, que será transformado em Centro de Integração e Promoção Humana, a Terezinha Ribeiro de Lima. **APROVADO 16/03/2022**

Apresentação: 4 de Março de 2022
Protocolo: 841/2022, Data Protocolo: 04/03/2022 - Horário: 8:51:27
Autor:  André Caixeta
Texto Original

REQ 541/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a revisão do enquadramento da progressão dos professores concursados do ano de 2018. **APROVADO DIA 07/03/2022**

Apresentação: 4 de Março de 2022
Protocolo: 843/2022, Data Protocolo: 04/03/2022 - Horário: 9:00:05
Autor:  Ivanilson Marinho
Texto Original

REQ 542/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Prefeita de Gurupi, a aquisição de bicicletas coletoras de lixo, conhecidas como CICLOLIX, para captação de material reciclável. **APROVADO 21/03/2022**

Apresentação: 4 de Março de 2022
Protocolo: 845/2022, Data Protocolo: 04/03/2022 - Horário: 9:06:59
Autor:  Rodrigo Maciel
Texto Original

REQ 543/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a construção de redutores de velocidade na rua Barcelona entre rua Burgos e av. Livre, Setor Jardim Sevilha, próximo a UFT. **APROVADO 21/03/2022**

Apresentação: 7 de Março de 2022
Protocolo: 847/2022, Data Protocolo: 07/03/2022 - Horário: 10:16:37
Autor:  Leda Perini
Texto Original

REQ 544/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, ajuda de custo com combustível para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) que trabalham em área extensa e zonas rurais. **APROVADO 16/03/2022**

Apresentação: 7 de Março de 2022
Protocolo: 848/2022, Data Protocolo: 07/03/2022 - Horário: 10:26:11
Autor:  Leda Perini
Texto Original

REQ 545/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, que seja criado e viabilizado mais um dia da semana para funcionamento da feira Joaquim Francisco Lopes, mais conhecida como feira da rua 13. **APROVADO DIA 20/04/2022**

Apresentação: 7 de Março de 2022
Protocolo: 849/2022, Data Protocolo: 07/03/2022 - Horário: 10:43:42
Autor:  Ronaldo Lira
Texto Original

REQ 546/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a implantação de redutor de velocidade na avenida contorno, Qd. 54, lote 04, esquina com a rua F3, Setor Parque dos Buritis.

Apresentação: 7 de Março de 2022
Protocolo: 850/2022, Data Protocolo: 07/03/2022 - Horário: 11:15:00
Autor:  Ronaldo Lira

REQ 547/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, a disponibilização de fisioterapeutas, psicólogos e assistentes sociais, para atendimentos na APAE/ASPAG, sendo este atendimento estendido aos pacientes com transtorno do espectro autista. **APROVADO DIA 07/03/2022**

Apresentação: 8 de Março de 2022
Protocolo: 851/2022, Data Protocolo: 08/03/2022 - Horário: 8:46:36
Autor:  Leda Perini
Texto Original

REQ 548/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a construção de duas salas e um parque infantil na Escola de Ensino Básico Lenival Correia. **APROVADO DIA 06/06/2022**

Apresentação: 8 de Março de 2022
Protocolo: 852/2022, Data Protocolo: 08/03/2022 - Horário: 9:15:48
Autor:  Leda Perini
Texto Original

REQ 549/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretário de Educação de Gurupi, a construção de uma cobertura na quadra de esportes da Escola Municipal do Setor Vila São José. **APROVADO DIA 23/05/2022**

Apresentação: 8 de Março de 2022
Protocolo: 853/2022, Data Protocolo: 08/03/2022 - Horário: 9:19:12
Autor:  Leda Perini
Texto Original

REQ 550/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a realização do projeto Cidadania nas Escolas de Ensino Fundamental, para estimular nas crianças cidadania e humanização. **APROVADO DIA 13/04/2022**

Apresentação: 8 de Março de 2022
Protocolo: 854/2022, Data Protocolo: 08/03/2022 - Horário: 9:42:05
Autor:  Leda Perini
Texto Original

REQ 551/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a instalação de câmeras de segurança e monitoramento no Setor João Lisboa da Cruz. **APROVADO DIA 23/05/2022**

Apresentação: 8 de Março de 2022
Protocolo: 855/2022, Data Protocolo: 08/03/2022 - Horário: 9:57:00
Autor:  Leda Perini
Texto Original

REQ 552/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a colocação de cestos de lixo na Praça Henrique de Santana, onde fica o Centro Cultural e se realiza a feira da amizade. **APROVADO DIA 03/06/2022**

Apresentação: 8 de Março de 2022
Protocolo: 856/2022, Data Protocolo: 08/03/2022 - Horário: 10:07:51
Autor:  Leda Perini
Texto Original

REQ 553/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, a realização de arborização do Setor João Lisboa da Cruz. **APROVADO DIA 06/04/2022**

Apresentação: 8 de Março de 2022
Protocolo: 857/2022, Data Protocolo: 08/03/2022 - Horário: 10:22:27
Autor:  Leda Perini
Texto Original

REQ 554/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Desenvolvimento Econômico de Gurupi, a criação da feira da amizade no Setor João Lisboa da Cruz. **APROVADO DIA 16/05/2022**

Apresentação: 8 de Março de 2022
Protocolo: 858/2022, Data Protocolo: 08/03/2022 - Horário: 10:29:12
Autor:  Leda Perini
Texto Original

REQ 555/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário Municipal de Esporte, a implantação do programa estação juventude, ofertado pelo governo federal, onde o mesmo desenvolve atividades voltadas para o empreendedorismo, trabalho, saúde, educação, cidadania, desenvolvimento sustentável, direitos humanos, tecnologia da informação, turismo, cultura, esporte e lazer, conforme a demanda da juventude local.

Apresentação: 9 de Março de 2022
Protocolo: 860/2022, Data Protocolo: 09/03/2022 - Horário: 9:03:32
Autor:  Rodrigo Maciel

REQ 556/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário do Idoso de Gurupi, a promoção do forró do idoso, periodicamente no âmbito de Gurupi, para incentivo ao lazer e ao bem-estar. **APROVADO 16/03/2022**

Apresentação: 9 de Março de 2022
Protocolo: 863/2022, Data Protocolo: 09/03/2022 - Horário: 11:08:38
Autor:  Ronaldo Lira
Texto Original

REQ 557/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário do Trabalho e Assistência Social de Gurupi, que seja criado uma unidade de centro-dia, para pessoas com deficiência. **APROVADO DIA 07/11/2022**

Apresentação: 10 de Março de 2022
Protocolo: 866/2022, Data Protocolo: 10/03/2022 - Horário: 9:46:46
Autor:  Colemar da Saborelle
Texto Original

REQ 558/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Finanças de Gurupi, a isenção do pagamento de IPTU aos Templos Religiosos (inclusive aos alugados) de qualquer culto. **APROVADO 16/03/2022**

Apresentação: 10 de Março de 2022
Protocolo: 867/2022, Data Protocolo: 10/03/2022 - Horário: 9:58:46
Autor:  Ivanilson Marinho
Texto Original