Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2113 matérias.

Resultados

REQ 457/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Gurupi, a implantação de uma sala de atendimento e monitorização da saúde nas instalações da Câmara Municipal de Gurupi em parcerias com instituições da área da saúde. **APROVADO 21/03/2022**

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 703/2022, Data Protocolo: 14/02/2022 - Horário: 11:01:24
Autor:  Ronaldo Lira
Texto Original

REQ 458/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao DEP. Eli Borges, destinação de ementa parlamentar a ser utilizada na construção de uma nova Rodoviária no Município de Gurupi **APROVADO DIA 16/02/2022**

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 704/2022, Data Protocolo: 14/02/2022 - Horário: 11:02:51
Autor:  Zezinho da Lafiche
Texto Original

REQ 459/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer retorno da data-base do ano de 2021 e pagamento referente ao ano de 2022. **APROVADO 16/03/2022**

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 705/2022, Data Protocolo: 14/02/2022 - Horário: 11:12:20
Autor:  Ivanilson Marinho
Texto Original

REQ 460/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que sejam realizados estudos para cumprimento do reajuste do piso salarial do magistério em nosso Município. **APROVADO 21/03/2022**

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 708/2022, Data Protocolo: 14/02/2022 - Horário: 11:26:37
Autor:  Ivanilson Marinho
Texto Original

REQ 461/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário Municipal de Saúde, a instalação de ventiladores adequados no corredor principal da POLICLÍNICA. **APROVADO DIA 16/02/2022**

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 709/2022, Data Protocolo: 15/02/2022 - Horário: 7:58:32
Autor:  Leda Perini
Texto Original

REQ 462/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura, a construção de banheiros e bebedouros no Parque Mutuca. **APROVADO DIA 20/04/2022**

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 710/2022, Data Protocolo: 15/02/2022 - Horário: 8:08:09
Autor:  Leda Perini
Texto Original

REQ 463/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário Municipal de Educação a revitalização dos prédios das Unidades Escolares do Município, bem como pintura e fachada e layout das escolas. **APROVADO DIA 07/03/2022**

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 711/2022, Data Protocolo: 15/02/2022 - Horário: 8:13:22
Autor:  Débora Ribeiro
Texto Original

REQ 464/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja realizado a limpeza e retirada de entulhos na Av. Alameda Sumaré. **APROVADO DIA 16/02/2022**

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 713/2022, Data Protocolo: 15/02/2022 - Horário: 8:23:49
Autor:  Ronaldo Lira
Texto Original

REQ 465/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de infraestrutura de Gurupi, que seja realizada o alargamento e continuidade da Rua Alameda Sumaré que ligará o setor Nova Fronteira ao Setor Santa Rita, trecho próximo ao clube nova fronteira. **APROVADO DIA 16/02/2022**

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 715/2022, Data Protocolo: 15/02/2022 - Horário: 9:34:32
Autor:  Rodrigo Maciel
Texto Original

REQ 466/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a aquisição de móveis e equipamentos pedagógicos para Escola Municipal Benevenuto Alves Moreira, Povoado Trevo da Praia. **APROVADO DIA 16/02/2022**

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 716/2022, Data Protocolo: 15/02/2022 - Horário: 9:40:17
Autor:  Ronaldo Lira
Texto Original

REQ 467/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que tenhamos no mínimo de 04 (quatro) equipes de trabalho para a realização da operação tapa buracos na cidade de Gurupi. **APROVADO DIA 16/02/2022**

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 717/2022, Data Protocolo: 15/02/2022 - Horário: 11:14:41
Autor:  Rodrigo Maciel
Texto Original

REQ 468/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, que sejam promovidas ações que conscientizem e previna a população sobre o câncer colorretal. **APROVADO DIA 07/03/2022**

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 719/2022, Data Protocolo: 15/02/2022 - Horário: 12:00:33
Autor:  Colemar da Saborelle
Texto Original

REQ 469/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, que sejam realizadas ações que conscientize a população sobre o transtorno do espectro autista (TEA). **APROVADO 21/03/2022**

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 720/2022, Data Protocolo: 15/02/2022 - Horário: 12:06:42
Autor:  Colemar da Saborelle
Texto Original

REQ 470/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a promoção de campanhas educacionais preventivas contra as drogas e o alcoolismo na rede municipal de ensino, em parceria com o 4º BPM. **APROVADO DIA 07/03/2022**

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 721/2022, Data Protocolo: 16/02/2022 - Horário: 9:15:41
Autor:  Ronaldo Lira
Ivanilson Marinho
Texto Original

REQ 471/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretaria Municipal de Saúde, a aquisição de um novo veiculo para transportar pacientes com tratamento de Hemodiálise. **APROVADO 21/03/2022**

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 22/2022, Data Protocolo: 06/01/2022 - Horário: 9:26:12
Autor:  Paulo César - PC
Texto Original

REQ 472/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretaria Municipal de Cultura, a construção do teatro municipal de Gurupi. **APROVADO 21/03/2022**

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 11/2022, Data Protocolo: 06/01/2022 - Horário: 8:57:07
Autor:  Paulo César - PC
Texto Original

REQ 473/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da universidade Unirg, a Revitalização e modernização do ginásio denominado como pequeno do Centro Universitário Unirg.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 36/2022, Data Protocolo: 06/01/2022 - Horário: 10:14:44
Autor:  Paulo César - PC

REQ 474/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a revitalização e instalação de aparelhos de ginástica e parque infantil na praça do Setor Malvinas/Vila Íris.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 722/2022, Data Protocolo: 16/02/2022 - Horário: 9:37:15
Autor:  Valdônio Rodrigues

REQ 475/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Gurupi, a instalação de placas indicativas sinalizando a saída para a cidade de Dueré, na rua S-18 do Setor Sol Nascente.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 724/2022, Data Protocolo: 16/02/2022 - Horário: 9:48:40
Autor:  Valdônio Rodrigues

REQ 476/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Prefeita Municipal, que se digne a encaminhar a esta casa de Leis projeto que vise incluir na Lei Municipal n° 2434/2019, dispositivos que resguardem as prerrogativas dos Advogados no exercício da profissão.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 727/2022, Data Protocolo: 16/02/2022 - Horário: 10:29:26
Autor:  Rodrigo Maciel

REQ 477/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura, a revitalização e instalação de iluminação de LED na praça e no Canteiro da Rua G, Vila Guaracy.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 728/2022, Data Protocolo: 16/02/2022 - Horário: 10:50:31
Autor:  Rodrigo Maciel

REQ 478/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário Municipal de Saúde, serviços de atendimento veterinário no Centro Zoonose no Município e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 729/2022, Data Protocolo: 16/02/2022 - Horário: 10:53:30
Autor:  Rodrigo Maciel

REQ 479/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, a criação de um aplicativo da Câmara Municipal de Gurupi/TO, como mais um meio de interação com a população e atualização diárias de todas as matérias e projetos em tramitação.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 730/2022, Data Protocolo: 16/02/2022 - Horário: 10:56:40
Autor:  Rodrigo Maciel

REQ 481/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a conclusão da pavimentação asfáltica da Avenida Perimetral Norte no Setor Vila Nova até ao aterro sanitário **APROVADO DIA 12-12-2022**

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 735/2022, Data Protocolo: 16/02/2022 - Horário: 11:27:02
Autor:  Valdônio Rodrigues
Texto Original

REQ 482/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a conclusão da pavimentação asfáltica do Setor Jardim dos Buritis. **APROVADO DIA 03/06/2022**

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 737/2022, Data Protocolo: 16/02/2022 - Horário: 11:34:21
Autor:  Valdônio Rodrigues
Texto Original

REQ 483/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a construção de meio fio nas ruas asfaltadas no Setor Jardim Tropical.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 740/2022, Data Protocolo: 16/02/2022 - Horário: 12:04:12
Autor:  Valdônio Rodrigues

REQ 484/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a implantação de sinalização de trânsito horizontal, vertical e implantação de um semáforo na avenida Pará, no cruzamento com avenida Beira Rio. **APROVADO 21/03/2022**

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 742/2022, Data Protocolo: 16/02/2022 - Horário: 12:42:57
Autor:  Rodrigo Maciel
Texto Original

REQ 485/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a aquisição de circuito de segurança nos Cemeis e Escolas Municipais de Ensino Fundamental I. **APROVADO 16/03/2022**

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 746/2022, Data Protocolo: 18/02/2022 - Horário: 8:40:34
Autor:  Leda Perini
Texto Original

REQ 486/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, a disponibilização de um veículo para que o CCZ possa fazer o recolhimento de animais doentes ou feridos. **APROVADO 21/03/2022**

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 747/2022, Data Protocolo: 18/02/2022 - Horário: 9:09:03
Autor:  Leda Perini
Texto Original

REQ 487/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, que seja realizado teste de Ishihara, nos alunos das escolas da rede municipal de ensino, visando o disgnóstico de daltonismo. **APROVADO DIA 06/06/2022**

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 748/2022, Data Protocolo: 18/02/2022 - Horário: 9:38:27
Autor:  Rodrigo Maciel
Texto Original

REQ 488/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Governador do Tocantins e ao Secretário de Educação do Tocantins, a construção da cobertura e pintura da quadra poliesportiva da Escola Estadual Drº Joaquim Pereira da Costa. **APROVADO DIA 07/03/2022**

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 749/2022, Data Protocolo: 18/02/2022 - Horário: 9:59:56
Autor:  Débora Ribeiro
Texto Original

REQ 489/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, a realização de um mutirão para atualização do cartão SUS, dando provimento no computador, impressora e acesso à internet aos agentes de saúde competentes a função designada, para UBS do Trevo da Praia. **APROVADO**

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 750/2022, Data Protocolo: 18/02/2022 - Horário: 10:11:28
Autor:  Ronaldo Lira
Texto Original

REQ 490/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Gurupi, a contratação de intérprete em língua brasileira de sinais — LIBRAS para Câmara Municipal de Gurupi.**APROVADO**

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 751/2022, Data Protocolo: 18/02/2022 - Horário: 10:19:03
Autor:  Ronaldo Lira
Texto Original

REQ 491/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a alteração do sentido da rua 48, esquina com rua E-L 11, Setor Nova Fronteira em via de mão única. **APROVADO DIA 07/03/2022**

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 752/2022, Data Protocolo: 18/02/2022 - Horário: 10:46:09
Autor:  Marilis Fernandes
Texto Original

REQ 492/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário Municipal de Trabalho, Assistência Social e Proteção a Mulher, que atribua o nome ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, que será inaugurado no lado oeste da cidade, a ALICE BARBOSA DA CRUZ. **APROVADO DIA 07/03/2022**

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 753/2022, Data Protocolo: 18/02/2022 - Horário: 10:59:04
Autor:  André Caixeta
Texto Original

REQ 493/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Governador Wanderlei Barbosa, doação de um ônibus escolar, para o projeto Bombeiros Mirins no Município de Gurupi-TO. **APROVADO DIA 07/03/2022**

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 757/2022, Data Protocolo: 18/02/2022 - Horário: 11:48:41
Autor:  Débora Ribeiro
Texto Original

REQ 494/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário Estadual de Educação, a reforma e pintura da Escola Estadual Setor Aeroporto que é extensão da Escola Cívico Militar Hercília em Gurupi-TO. **APROVADO 16/03/2022**

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 758/2022, Data Protocolo: 18/02/2022 - Horário: 12:42:26
Autor:  Débora Ribeiro
Texto Original

REQ 495/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura, a recuperação das estradas vicinais municipais GUR-03, GUR-08, GUR-09, GUR-16, GUR-21 E GUR-32. **APROVADO DIA 16/03/2022**

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 760/2022, Data Protocolo: 21/02/2022 - Horário: 8:49:43
Autor:  Paulo César - PC
Texto Original

REQ 496/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a reposição das lâmpadas queimadas nas ruas do Setor Industrial. **APROVADO 21/03/2022**

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 763/2022, Data Protocolo: 21/02/2022 - Horário: 9:53:33
Autor:  Rodrigo Ferreira
Texto Original

REQ 497/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a construção de acostamento com meio fio na rodovia que liga Gurupi ao Setor Industrial. **APROVADO DIA 20/04/2022**

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 766/2022, Data Protocolo: 21/02/2022 - Horário: 10:38:35
Autor:  Rodrigo Ferreira
Texto Original

REQ 498/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Unirg, para que tenha atendimento psicológico a alunos no Centro Universitário Unirg. **APROVADO DIA 06/04/2022**

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 767/2022, Data Protocolo: 21/02/2022 - Horário: 10:43:13
Autor:  Rodrigo Ferreira
Texto Original

REQ 499/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a troca das lâmpadas dos postes da avenida Amapá entre as ruas 21B e 21C, centro.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 768/2022, Data Protocolo: 21/02/2022 - Horário: 10:50:43
Autor:  Rodrigo Ferreira

REQ 500/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao presidente da agência municipal de trânsito e transporte de Gurupi, a sinalização de trânsito, faixas de pedestre e lombadas em frente aos Cemeis/Creche. **APROVADO 16/03/2022**

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 769/2022, Data Protocolo: 21/02/2022 - Horário: 11:00:24
Autor:  Rodrigo Ferreira
Texto Original

REQ 501/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Esporte de Gurupi, a criação de um projeto de lei para o incentivo ao esporte amador de Gurupi. **APROVADO DIA 27/10/2022**

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 771/2022, Data Protocolo: 21/02/2022 - Horário: 11:21:12
Autor:  Rodrigo Ferreira
Texto Original

REQ 502/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reque ao Secretário de Saúde de Gurupi, a disponibilização anualmente dos equipamentos de proteção individual (EPI) para os agentes comunitários de saúde (ACS´S) e os agentes de combate a endemia (ACE´S). **APROVADO DIA 03/06/2022**

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 772/2022, Data Protocolo: 21/02/2022 - Horário: 11:38:30
Autor:  Rodrigo Ferreira
Texto Original

REQ 503/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário Municipal de Educação, que seja viabilizado a construção/instalação de uma clínica-escola para o atendimento de crianças, adolescentes e jovens com Transtorno de Espectro Autista (TEA) em Gurupi-TO. **APROVADO 16/03/2022**

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 773/2022, Data Protocolo: 22/02/2022 - Horário: 8:41:18
Autor:  Jair Souza
Texto Original

REQ 504/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, a realização de uma campanha de doação de sangue entre os funcionários da administração. **APROVADO DIA 20/04/2022**

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 781/2022, Data Protocolo: 22/02/2022 - Horário: 10:48:29
Autor:  Leda Perini
Texto Original

REQ 505/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, a criação de uma casa de repouso psiquiátrico, para pessoas que necessitam de tratamento psicológico e estejam em crise. **APROVADO DIA 13/04/2022**

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 782/2022, Data Protocolo: 22/02/2022 - Horário: 11:12:26
Autor:  Leda Perini
Texto Original

REQ 506/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a conclusão do asfalto no Setor Industrial. **APROVADO DIA 02/05/2022**

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 783/2022, Data Protocolo: 22/02/2022 - Horário: 11:16:12
Autor:  Leda Perini
Texto Original

REQ 507/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, a disponibilização de fisioterapeutas para atendimentos na APAE. **APROVADO DIA 20/04/2022**

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 784/2022, Data Protocolo: 22/02/2022 - Horário: 11:50:04
Autor:  Leda Perini
Texto Original