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REQ 305/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (AMTT), a construção de redutores de velocidade (quebra-molas) nas ruas, 72 A e 72 B no Setor Parque Residencial Nova Fronteira.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Protocolo: 410/2022, Data Protocolo:
19/01/2022 -
Horário: 10:08:28
Autor:
Matheus Monteiro
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REQ 306/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao secretário municipal de saúde, que viabilize junto ao Ministério da Saúde para que sejam estabelecidos tratamentos que incluam implantes dentários no município através do Programa Brasil Sorridente.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Protocolo: 411/2022, Data Protocolo:
19/01/2022 -
Horário: 10:10:54
Autor:
Matheus Monteiro
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REQ 307/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao secretário municipal de infraestrutura, que seja feito em caráter de urgência a conclusão de meio fio e a construção de bocas de lobo na Rua 10 entre Av. Fernando de Noronha e Delfino Aguiar no Setor Jardim São Lucas. *APROVADO DIA 17/10/2022*
Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Protocolo: 412/2022, Data Protocolo:
19/01/2022 -
Horário: 10:22:56
Autor:
Matheus Monteiro
Texto Original
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REQ 308/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Infraestrutura, Elvan Leão Costa, que envie a Câmara Municipal o cronograma da operação Tapa Buracos em Gurupi-TO. "APROVADO DIA 03/02/2022".
Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Protocolo: 413/2022, Data Protocolo:
19/01/2022 -
Horário: 10:24:40
Autor:
Marilis Fernandes
Texto Original
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REQ 309/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao diretor presidente da Energisa Tocantins, a instalação de poste com braço, na Av. Planalto entre Av. Dueré e Rua Trinta no Setor Jardim Medeiros. **APROVADO DIA 07/03/2022**
Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Protocolo: 416/2022, Data Protocolo:
19/01/2022 -
Horário: 10:33:06
Autor:
Matheus Monteiro
Texto Original
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REQ 310/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT), a construção de redutores de velocidade (quebra-molas) nas Ruas 30 e 31no Setor Jardim Medeiros. **APROVADO DIA 07/03/2022**
Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Protocolo: 417/2022, Data Protocolo:
19/01/2022 -
Horário: 10:35:40
Autor:
Matheus Monteiro
Texto Original
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REQ 311/2022 - Requerimento
Ementa: Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Gurupi-TO, Josi Nunes, construção de um campo de futebol gramado com um poço artesiano no Distrito do Trevo da Praia-TO **APROVADO DIA 12-12-2022**
Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Protocolo: 418/2022, Data Protocolo:
19/01/2022 -
Horário: 10:46:39
Autor:
Marilis Fernandes
Texto Original
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REQ 312/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Senador Irajá Abreu, EMENDA PARLAMENTAR Viabilizando Recursos Financeiros para construção da cobertura do Pátio da Escola Agripino de Souza Galvão de Gurupi-TO. **APROVADO 16/03/2022**
Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Protocolo: 424/2022, Data Protocolo:
19/01/2022 -
Horário: 11:26:26
Autor:
Marilis Fernandes
Texto Original
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REQ 313/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Gurupi, licença do cargo de vereador da Câmara de Gurupi, por tempo indeterminado. "APROVADO DIA 02/02/2022".
Apresentação: 20 de Janeiro de 2022
Protocolo: 427/2022, Data Protocolo:
20/01/2022 -
Horário: 9:28:08
Autor:
Professor Davi Abrantes
Texto Original
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REQ 314/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao secretário municipal de educação, que sejam realizados estudos para a implantação de um CEMEI - Centro Municipal de Educação Infantil no Setor Vila São José. **APROVADO DIA 20/04/2022**
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Protocolo: 429/2022, Data Protocolo:
24/01/2022 -
Horário: 9:07:50
Autor:
Rodrigo Maciel
Texto Original
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REQ 315/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Dep. Estadual Ricardo Ayres, a destinação de emenda parlamentar que auxilie na reforma e ampliação do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Gurupi, na forma a seguir justificada.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Protocolo: 430/2022, Data Protocolo:
24/01/2022 -
Horário: 9:11:06
Autor:
Rodrigo Maciel
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REQ 316/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário Municipal de Administração, seja disponibilizado no site da prefeitura de Gurupi, a relação de todos os conselhos Municipais existente, com sua atual composição, a localização e forma de contato, bem como as atribuições de cada conselho municipal, com o objetivo de dar mais clareza a informações ao povo Gurupiense sobre a importância dos Conselhos Municipais.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Protocolo: 431/2022, Data Protocolo:
24/01/2022 -
Horário: 9:17:41
Autor:
Rodrigo Maciel
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REQ 317/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao secretário estadual da Educação, Juventude e Esporte, a implantação de uma quadra de areia na Escola Estadual Dr. Waldir Lins, nos termos que justifica.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Protocolo: 432/2022, Data Protocolo:
24/01/2022 -
Horário: 9:26:52
Autor:
Rodrigo Maciel
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REQ 318/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a Prefeita Municipal de Gurupi, que seja realizado estudo para o envio de um projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal que disponha sobre criação de uma agência de Empregos - SINE MUNICIPAL no Município de Gurupi. **APROVADO DIA 07-12-2022**
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Protocolo: 433/2022, Data Protocolo:
24/01/2022 -
Horário: 9:32:59
Autor:
Rodrigo Maciel
Texto Original
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REQ 319/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao comandante do 4º batalhão da policia militar do TO, implantação de câmeras de monitoramento nas principais entradas da cidade bem como em pontos estratégicos em alguns setores: Nova Fronteira, Vila São José, Jardim Sevilha, Sol Nascente, Vila Pedroso e Parque Industrial.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Protocolo: 434/2022, Data Protocolo:
24/01/2022 -
Horário: 9:38:39
Autor:
Rodrigo Maciel
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REQ 320/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Dep. Estadual Ricardo Ayres, a destinação de Emenda Parlamentar, que possibilite a Câmara Municipal de Gurupi a aquisição de 01 (um) veículo automotor para o desempenho das atividades parlamentares.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Protocolo: 435/2022, Data Protocolo:
24/01/2022 -
Horário: 9:43:33
Autor:
Rodrigo Maciel
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REQ 321/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário Municipal de Juventude e Esportes de Gurupi, a disponibilização de um profissional de educação física para atuar nas academias ao ar livre de Gurupi, conforme especifica.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Protocolo: 436/2022, Data Protocolo:
24/01/2022 -
Horário: 9:47:03
Autor:
Rodrigo Maciel
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REQ 322/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao secretário municipal de infraestrutura, a criação de pistas para caminhada nos canteiros centrais existentes na Avenida Emerson Fonseca - Setor Waldir Lins, na forma a seguir especificada.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Protocolo: 437/2022, Data Protocolo:
24/01/2022 -
Horário: 10:07:13
Autor:
Rodrigo Maciel
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REQ 323/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Gurupi, estudos e providências para a realização do Tombamento das Praças: Eurídice Rodrigues Brito - mais conhecida como Praça Santo Antônio e da Praça João Borges Leitão - também conhecida como Praça D'Abadia, e ainda que seja tombado outro patrimônio histórico que é conhecida "Torre do Relógio", localizada na Igreja D'Abadia, na forma que justifica.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Protocolo: 438/2022, Data Protocolo:
24/01/2022 -
Horário: 10:12:49
Autor:
Rodrigo Maciel
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REQ 324/2022 - Requerimento
Ementa: requer ao secretario municipal de infraestrutura, a recuperação com aplicação de lama asfáltica e retirada dos bloquetes na Marginal entre a Valtra e Gurumáquinas até a tristão pneus/continental. **APROVADO DIA 06/06/2022**
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Protocolo: 439/2022, Data Protocolo:
24/01/2022 -
Horário: 10:18:17
Autor:
Rodrigo Maciel
Texto Original
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REQ 325/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Gurupi, o estudo para a implantação de sinalização de trânsito horizontal, vertical e redutor de velocidade adequado, no cruzamento da Avenida Sergipe com Av. Marechal Humberto Alencar Castelo Branco, setor Sol Nascente, e manutenção do semáforo localizado no inicio da Rua S-15 (em frente ao posto shell) desta cidade.**APROVADO**
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Protocolo: 440/2022, Data Protocolo:
24/01/2022 -
Horário: 10:38:11
Autor:
Rodrigo Maciel
Texto Original
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REQ 326/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Leo Barbosa, Deputado Estadual, emenda parlamentar viabilizando recursos financeiros para a construção de passarelas nos trevos das ruas Ministro Alfredo Nasser (Rua 7) e rua 31 de Março (Rua 20). "APROVADO DIA 03/02/2022".
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Protocolo: 442/2022, Data Protocolo:
24/01/2022 -
Horário: 11:20:39
Autor:
Leda Perini
Texto Original
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REQ 327/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a implantação de uma lombo faixa na avenida Sergipe, entre as ruas Joaquim B Oliveira e Newton da Rocha, Setor Sol Nascente. **APROVADO DIA 07/03/2022**
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Protocolo: 443/2022, Data Protocolo:
24/01/2022 -
Horário: 11:24:34
Autor:
Leda Perini
Texto Original
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REQ 328/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, a disponibilização dos nomes dos agentes de saúde que atuam em cada unidade básica de saúde. **APROVADO DIA 07/03/2022**
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Protocolo: 444/2022, Data Protocolo:
24/01/2022 -
Horário: 11:29:31
Autor:
Leda Perini
Texto Original
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REQ 329/2022 - Requerimento
Ementa: Req
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Protocolo: 445/2022, Data Protocolo:
24/01/2022 -
Horário: 11:29:42
Autor:
Rodrigo Maciel
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REQ 330/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, a implantação de um ambulatório multiprofissional especializado em saúde mental, tendo em vista o crescente número de vítimas de suicídio na cidade. "APROVADO DIA 03/02/2022".
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Protocolo: 446/2022, Data Protocolo:
24/01/2022 -
Horário: 11:32:07
Autor:
Leda Perini
Texto Original
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REQ 331/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Dep. Estadual Ricardo Ayres, a destinação de emenda parlamentar na Lei Orçamentária Anual 2022 do Estado do Tocantins, que possibilite a aquisição de veículos para os centros de atendimento psicossociais - CAP's do Município de Gurupi, na forma a seguir justificada.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Protocolo: 447/2022, Data Protocolo:
24/01/2022 -
Horário: 11:34:50
Autor:
Rodrigo Maciel
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REQ 332/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a construção de redutor de velocidade na rua D em frente ao Posto Décio, Setor Nova Fronteira. **APROVADO DIA 09/02/2022**
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Protocolo: 448/2022, Data Protocolo:
24/01/2022 -
Horário: 11:38:40
Autor:
Leda Perini
Texto Original
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REQ 333/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a Prefeita Municipal, o fornecimento e distribuição gratuita de protetor solar aos servidores que trabalham expostos a radiação solar no Município de Gurupi. **APROVADO DIA 20/04/2022**
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Protocolo: 450/2022, Data Protocolo:
24/01/2022 -
Horário: 12:03:53
Autor:
Rodrigo Maciel
Texto Original
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REQ 334/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente de Gurupi, que informe sobre o sistema de reciclagem do município.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2022
Protocolo: 459/2022, Data Protocolo:
25/01/2022 -
Horário: 10:32:06
Autor:
Matheus Monteiro
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REQ 335/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, a implantação do projeto de reabilitação pós covid.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2022
Protocolo: 460/2022, Data Protocolo:
25/01/2022 -
Horário: 10:35:22
Autor:
Matheus Monteiro
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REQ 336/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, informações sobre o saneamento básico em Gurupi.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2022
Protocolo: 461/2022, Data Protocolo:
25/01/2022 -
Horário: 10:38:40
Autor:
Matheus Monteiro
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REQ 337/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Assistência Social de Gurupi, estudo e viabilização de cursos para capacitação e qualificação para pessoas com deficiência-PCD, ingressarem no mercado de trabalho.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2022
Protocolo: 462/2022, Data Protocolo:
25/01/2022 -
Horário: 10:44:32
Autor:
Matheus Monteiro
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REQ 338/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a Prefeita de Gurupi junto ao órgão competente, informações das empresas estabelecidas na cidade.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2022
Protocolo: 463/2022, Data Protocolo:
25/01/2022 -
Horário: 10:47:59
Autor:
Matheus Monteiro
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REQ 339/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, a implantação do serviço de agendamento, remarcação de consultas e exames médicos na rede municipal de saúde via WhatsApp.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2022
Protocolo: 464/2022, Data Protocolo:
25/01/2022 -
Horário: 10:53:25
Autor:
Matheus Monteiro
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REQ 340/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a Prefeita de Gurupi, com relação à empregabilidade, quanto ao cumprimento da cota para pessoas com deficiência na contratação de funcionários pelas empresas terceirizadas da prefeitura.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2022
Protocolo: 466/2022, Data Protocolo:
25/01/2022 -
Horário: 10:59:05
Autor:
Matheus Monteiro
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REQ 341/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a instalação de luminária fixada em braço na Rua G, na Quadra do CAPS III, no Setor Pedroso. **APROVADO 21/03/2022**
Apresentação: 25 de Janeiro de 2022
Protocolo: 467/2022, Data Protocolo:
25/01/2022 -
Horário: 11:01:52
Autor:
Matheus Monteiro
Texto Original
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REQ 342/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a construção de sarjeta na Rua 02, na Quadra 05, do Setor Madrid, para escoamento da água das chuvas para a Rua 01, do referido setor. (Vala, valeta).
Apresentação: 25 de Janeiro de 2022
Protocolo: 472/2022, Data Protocolo:
25/01/2022 -
Horário: 11:12:55
Autor:
Matheus Monteiro
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REQ 343/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a conclusão dos meios fios nas vias públicas asfaltadas do Setor Bela Vista.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2022
Protocolo: 474/2022, Data Protocolo:
25/01/2022 -
Horário: 11:15:54
Autor:
Matheus Monteiro
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REQ 344/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Agência de Trânsito de Gurupi, a sinalização de trânsito com placas e faixas de pedestre no Setor Jardim Medeiros. **APROVADO DIA 08/06/2022**
Apresentação: 25 de Janeiro de 2022
Protocolo: 475/2022, Data Protocolo:
25/01/2022 -
Horário: 11:20:31
Autor:
Matheus Monteiro
Texto Original
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REQ 345/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Gestor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Gurupi, esclarecimentos e providências quanto a impossibilidade de agendamento de Perícia Médica e de Avaliação Social pelos munícipes de Gurupi, e das cidades circunvizinhas que dependem do Órgão na busca dos seus direitos previdenciários.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2022
Protocolo: 479/2022, Data Protocolo:
25/01/2022 -
Horário: 11:26:06
Autor:
Matheus Monteiro
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REQ 346/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita estudos para construção de uma Unidade Básica de Saúde no setor Parque Industrial.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2022
Protocolo: 480/2022, Data Protocolo:
25/01/2022 -
Horário: 11:30:06
Autor:
Valdônio Rodrigues
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REQ 347/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a Presidente do IPASGU, a implantação de um cartão magnético para todos os servidores segurados.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2022
Protocolo: 485/2022, Data Protocolo:
26/01/2022 -
Horário: 9:51:31
Autor:
André Caixeta
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REQ 348/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a implantação de curso pré-vestibular gratuito para estudantes da rede pública de ensino.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2022
Protocolo: 486/2022, Data Protocolo:
26/01/2022 -
Horário: 9:53:58
Autor:
André Caixeta
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REQ 349/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte, a instalação de sinalização e redutor de velocidade na rua 37, esquina com a Avenida B no setor Nova Fronteira. **APROVADO DIA 09/02/2022**
Apresentação: 26 de Janeiro de 2022
Protocolo: 487/2022, Data Protocolo:
26/01/2022 -
Horário: 9:56:03
Autor:
André Caixeta
Texto Original
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REQ 350/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, a implantação de placas indicativas e com limitação de áreas e informação de crimes ambientais nos parques lineares como: (Parque mutuca, dois irmãos e água franca, parque natural municipal pouso do meio).
**APROVADO**
Apresentação: 26 de Janeiro de 2022
Protocolo: 488/2022, Data Protocolo:
26/01/2022 -
Horário: 9:58:47
Autor:
André Caixeta
Texto Original
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REQ 351/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a elaboração de estudos técnicos para viabilizar a instalação de um Terminal Integrado. (Sistema de Transporte Público)
Apresentação: 26 de Janeiro de 2022
Protocolo: 489/2022, Data Protocolo:
26/01/2022 -
Horário: 10:12:28
Autor:
André Caixeta
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REQ 352/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito, a instalação de sinalização de tachão (olho de gato) na Avenida Dueré no Município de Gurupi-TO. **APROVADO DIA 09/02/2022**
Apresentação: 26 de Janeiro de 2022
Protocolo: 490/2022, Data Protocolo:
26/01/2022 -
Horário: 10:17:06
Autor:
André Caixeta
Texto Original
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REQ 353/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Assistência Social, Secretário de Educação e Secretário de Saúde de Gurupi, a implantação anual da semana do bebê, prevista na lei municipal nº 2238/2015.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2022
Protocolo: 491/2022, Data Protocolo:
26/01/2022 -
Horário: 10:32:23
Autor:
André Caixeta
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REQ 354/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (ADETUC), para inserir o distrito Trevo da Praia na rota nacional de turismo.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2022
Protocolo: 492/2022, Data Protocolo:
26/01/2022 -
Horário: 10:35:44
Autor:
André Caixeta
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