Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 148/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a limpeza de terrenos baldios, logradouros municipais, recapeamento das ruas e avenidas, e troca de lâmpadas do Setor Jardim Tocantins. **APROVADO DIA 09/02/2022**
Apresentação: 11 de Janeiro de 2022
Protocolo: 208/2022, Data Protocolo:
11/01/2022 -
Horário: 10:10:15
Autor:
Zezinho da Lafiche
Texto Original
|
REQ 149/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao secretario de produção, Sr. Pedro Dias, a aquisição e instalação de bebedouro industrial no shopping popular, visando uma boa qualidade da água fornecida para funcionários e a população que faz uso do local acima mencionado no Município de Gurupi-TO.C **APROVADO DIA 27/10/2022**
Apresentação: 11 de Janeiro de 2022
Protocolo: 209/2022, Data Protocolo:
11/01/2022 -
Horário: 10:12:53
Autor:
Zezinho da Lafiche
Texto Original
|
REQ 150/2022 - Requerimento
Ementa: Solicito o Estudo para implantação de redutores de velocidade em frente a UBS do Sol Nascente, caso favorável, desde já requer a construção do mesmo **APROVADO DIA 08/06/2022**
Apresentação: 11 de Janeiro de 2022
Protocolo: 210/2022, Data Protocolo:
11/01/2022 -
Horário: 10:16:27
Autor:
Zezinho da Lafiche
Texto Original
|
REQ 152/2022 - Requerimento
Ementa: Solicito estudo para construção de uma rotatória na Avenida Sergipe com a Avenida Castelo Branco no Setor sol Nascente, caso favorável, desde já requer a construção do mesmo. **APROVADO DIA 08/06/2022**
Apresentação: 11 de Janeiro de 2022
Protocolo: 212/2022, Data Protocolo:
11/01/2022 -
Horário: 10:20:57
Autor:
Zezinho da Lafiche
Texto Original
|
REQ 153/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a revitalização da Unidade Básica de Saúde UBS no Setor Vila São José *APROVADO DIA 17/10/2022*
Apresentação: 11 de Janeiro de 2022
Protocolo: 213/2022, Data Protocolo:
11/01/2022 -
Horário: 10:23:21
Autor:
Zezinho da Lafiche
Texto Original
|
REQ 154/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, a implantação de campanha de prevenção a gravidez na adolescência. **APROVADO DIA 09/02/2022**
Apresentação: 11 de Janeiro de 2022
Protocolo: 214/2022, Data Protocolo:
11/01/2022 -
Horário: 10:23:49
Autor:
Jair Souza
Texto Original
|
REQ 155/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a revitalização e manutenção da Praça da Bíblia localizada nas mediações do Setor Jardim Eldorado e Sol Nascente, no município de Gurupi-TO **APROVADO DIA 30/05/2022**
Apresentação: 11 de Janeiro de 2022
Protocolo: 215/2022, Data Protocolo:
11/01/2022 -
Horário: 10:26:42
Autor:
Zezinho da Lafiche
Texto Original
|
REQ 156/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a iluminação no entorno do Centro Olímpico Ediberto Moreira Aguiar. **APROVADO DIA 12-12-2022**
Apresentação: 11 de Janeiro de 2022
Protocolo: 216/2022, Data Protocolo:
11/01/2022 -
Horário: 10:29:20
Autor:
Zezinho da Lafiche
Texto Original
|
REQ 157/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Carlos Henrique Gaguim, Deputado Federal, que viabilize recursos financeiros, para implantação de uma clínica de parto humanizado em Gurupi junto ao ministério da saúde. **APROVADO 21/03/2022**
Apresentação: 11 de Janeiro de 2022
Protocolo: 217/2022, Data Protocolo:
11/01/2022 -
Horário: 10:29:47
Autor:
Jair Souza
Texto Original
|
REQ 158/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Juventude e Esporte de Gurupi, que seja feito um campeonato de ciclismo na cidade. **APROVADO DIA 16/02/2022**
Apresentação: 11 de Janeiro de 2022
Protocolo: 218/2022, Data Protocolo:
11/01/2022 -
Horário: 10:32:31
Autor:
Jair Souza
Texto Original
|
REQ 159/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário da Ação Social de Gurupi, a reabertura dos cursos no centro de integração da mulher e a centralização desses cursos nos CRAS. **APROVADO DIA 09/02/2022**
Apresentação: 11 de Janeiro de 2022
Protocolo: 219/2022, Data Protocolo:
11/01/2022 -
Horário: 10:34:41
Autor:
Jair Souza
Texto Original
|
REQ 160/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretária de Educação de Gurupi, que seja feito concurso de poesia na rede municipal de ensino. **APROVADO DIA 07/03/2022**
Apresentação: 11 de Janeiro de 2022
Protocolo: 220/2022, Data Protocolo:
11/01/2022 -
Horário: 10:38:35
Autor:
Jair Souza
Texto Original
|
REQ 161/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretária de Educação de Gurupi, que seja instituído a semana de conscientização da exploração sexual infantil e combate aos crimes de internet, nas escolas da rede municipal de ensino. **APROVADO 21/03/2022**
Apresentação: 11 de Janeiro de 2022
Protocolo: 221/2022, Data Protocolo:
11/01/2022 -
Horário: 10:54:24
Autor:
Jair Souza
Texto Original
|
REQ 162/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a mesa diretora da Câmara Municipal de Gurupi, que emita expediente para que seja feito por meio BRK Ambiental (responsável pelo esgoto), esclarecimentos técnicos em audiência pública, nessa casa de leis, haja vista muitas reclamações de munícipes acerca do mau cheiro, depois da implantação do esgoto, que apresente soluções nos setores de Gurupi, onde já foi implantado o esgoto.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2022
Protocolo: 222/2022, Data Protocolo:
11/01/2022 -
Horário: 10:57:48
Autor:
Jair Souza
|
REQ 163/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, a implantação de campanha de prevenção contra a dengue.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2022
Protocolo: 223/2022, Data Protocolo:
11/01/2022 -
Horário: 11:00:08
Autor:
Jair Souza
|
REQ 164/2022 - Requerimento
Ementa: Reforma da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24HRS no município de Gurupi-TO
Apresentação: 11 de Janeiro de 2022
Protocolo: 224/2022, Data Protocolo:
11/01/2022 -
Horário: 11:04:46
Autor:
César da Farmácia
|
REQ 165/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, a implantação de campanha de prevenção contra calazar/leishmaniose. **APROVADO DIA 09/02/2022**
Apresentação: 11 de Janeiro de 2022
Protocolo: 225/2022, Data Protocolo:
11/01/2022 -
Horário: 11:05:13
Autor:
Jair Souza
Texto Original
|
REQ 167/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Gurupi, que apresente uma revisão para o aumento do auxílio-alimentação (ticket) para os servidores da casa.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2022
Protocolo: 227/2022, Data Protocolo:
11/01/2022 -
Horário: 11:09:18
Autor:
Jair Souza
|
REQ 168/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Esporte de Gurupi, que seja feito manutenção dos aparelhos de ginástica disponíveis nas praças. **APROVADO 16/03/2022**
Apresentação: 11 de Janeiro de 2022
Protocolo: 228/2022, Data Protocolo:
11/01/2022 -
Horário: 11:12:03
Autor:
Jair Souza
Texto Original
|
REQ 169/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Desenvolvimento Social, a implantação de banco de dados para facilitar a localização de túmulos no cemitério Santo Antônio e São José. **APROVADO DIA 20/04/2022**
Apresentação: 11 de Janeiro de 2022
Protocolo: 229/2022, Data Protocolo:
11/01/2022 -
Horário: 11:14:41
Autor:
Jair Souza
Texto Original
|
REQ 170/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Agência de Trânsito de Gurupi, e Superintendente da Agência de Regulação de Gurupi, respostas para a falta de transporte público no município de Gurupi. (Coletivo). "APROVADO DIA 03/02/2022".
Apresentação: 11 de Janeiro de 2022
Protocolo: 230/2022, Data Protocolo:
11/01/2022 -
Horário: 11:16:45
Autor:
Jair Souza
Texto Original
|
REQ 171/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, que seja feito estudo para implementar uma avenida dos Ipês no Parque Mutuca. **APROVADO DIA 07/03/2022**
Apresentação: 11 de Janeiro de 2022
Protocolo: 231/2022, Data Protocolo:
11/01/2022 -
Horário: 11:19:47
Autor:
Jair Souza
Texto Original
|
REQ 172/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a Prefeita de Gurupi, para que seja feito um estudo para isenção do ISSQN para os moto táxi da cidade.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2022
Protocolo: 232/2022, Data Protocolo:
11/01/2022 -
Horário: 11:23:39
Autor:
Jair Souza
|
REQ 173/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a construção de uma praça com academia ao ar livre e pista de caminhada na área pública, localizada entre a avenida perimetral e a rua São Bernardo no Setor Aeroporto. **APROVADO DIA 20/04/2022**
Apresentação: 11 de Janeiro de 2022
Protocolo: 233/2022, Data Protocolo:
11/01/2022 -
Horário: 11:25:54
Autor:
Jair Souza
Texto Original
|
REQ 174/2022 - Requerimento
Ementa: reque ao Secretario Municipal da Saúde a implantação de duas farmácias centrais sendo uma no lado Oeste e uma no centro da cidade com consultórios Farmacêuticos **APROVADO DIA 07/03/2022**
Apresentação: 11 de Janeiro de 2022
Protocolo: 234/2022, Data Protocolo:
11/01/2022 -
Horário: 11:33:01
Autor:
César da Farmácia
Texto Original
|
REQ 175/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretario Municipal de Saúde a implantação de um consultório oftalmológico na policlínica de Gurupi-TO. **APROVADO DIA 09/02/2022**
Apresentação: 11 de Janeiro de 2022
Protocolo: 235/2022, Data Protocolo:
11/01/2022 -
Horário: 11:36:06
Autor:
César da Farmácia
Texto Original
|
REQ 176/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretario Municipal da Saúde a implantação de uma sala profissionalizante no CAPS AD, aos internos de Gurupi-TO. **APROVADO DIA 16/02/2022**
Apresentação: 11 de Janeiro de 2022
Protocolo: 236/2022, Data Protocolo:
11/01/2022 -
Horário: 11:39:37
Autor:
César da Farmácia
Texto Original
|
REQ 177/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretario municipal de Saúde a construção de um nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24HS na região Central de Gurupi-TO **APROVADO DIA 07/03/2022**
Apresentação: 11 de Janeiro de 2022
Protocolo: 237/2022, Data Protocolo:
11/01/2022 -
Horário: 11:43:19
Autor:
César da Farmácia
Texto Original
|
REQ 178/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretario de Saúde, a implantação de uma farmácia no Parque das Acácias com consultórios Farmacêuticos, no município de Gurupi-TO. **APROVADO DIA 09/02/2022**
Apresentação: 11 de Janeiro de 2022
Protocolo: 240/2022, Data Protocolo:
11/01/2022 -
Horário: 11:54:46
Autor:
César da Farmácia
Texto Original
|
REQ 179/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a promoção de campanhas educacionais preventivas contra as drogas. "APROVADO DIA 03/02/2022".
Apresentação: 12 de Janeiro de 2022
Protocolo: 247/2022, Data Protocolo:
12/01/2022 -
Horário: 9:38:40
Autor:
Ivanilson Marinho
Texto Original
|
REQ 180/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que sejam asseguradas matriculas para aluno com deficiência em unidades escolares da Rede Publica Municipal mais próxima de sua residência. **APROVADO DIA 10/02/2022**
Apresentação: 12 de Janeiro de 2022
Protocolo: 249/2022, Data Protocolo:
12/01/2022 -
Horário: 9:44:33
Autor:
Ivanilson Marinho
Texto Original
|
REQ 181/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a implantação de Programa Permanente de Reforço Escolar aos alunos matriculados nas Unidades Municipais de Ensino e dá outras providencias. **APROVADO DIA 10/02/2022**
Apresentação: 12 de Janeiro de 2022
Protocolo: 252/2022, Data Protocolo:
12/01/2022 -
Horário: 9:55:21
Autor:
Ivanilson Marinho
Texto Original
|
REQ 182/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de novos espaços para pratica de esportes, de forma regionalizada para atender os bairros de Gurupi. **APROVADO DIA 06/04/2022**
Apresentação: 12 de Janeiro de 2022
Protocolo: 255/2022, Data Protocolo:
12/01/2022 -
Horário: 10:05:27
Autor:
Ivanilson Marinho
Texto Original
|
REQ 184/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a Instituição do Programa Jovem Micro Empreendedor. **APROVADO DIA 20/04/2022**
Apresentação: 12 de Janeiro de 2022
Protocolo: 258/2022, Data Protocolo:
12/01/2022 -
Horário: 10:14:16
Autor:
Ivanilson Marinho
Texto Original
|
REQ 185/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a Criação da Central de Atendimento 0800 para o agendamento virtual do atendimento SUS. **APROVADO DIA 08/06/2022**
Apresentação: 12 de Janeiro de 2022
Protocolo: 260/2022, Data Protocolo:
12/01/2022 -
Horário: 10:19:58
Autor:
Ivanilson Marinho
Texto Original
|
REQ 186/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a criação do programa Nutricional "Alimento e Saúde" firmado parcerias com a agricultura familiar e a hortas familiar e comunitárias
Apresentação: 12 de Janeiro de 2022
Protocolo: 262/2022, Data Protocolo:
12/01/2022 -
Horário: 10:24:58
Autor:
Ivanilson Marinho
|
REQ 187/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de campanhas de incentivo para a capacitação em libras dos prestadores de serviços do comercio e efetiva capacitação dos servidores públicos para o atendimento adequado do publico portador de deficiência auditiva. **APROVADO DIA 06/04/2022**
Apresentação: 12 de Janeiro de 2022
Protocolo: 263/2022, Data Protocolo:
12/01/2022 -
Horário: 10:33:04
Autor:
Ivanilson Marinho
Texto Original
|
REQ 188/2022 - Requerimento
Ementa: Solicito a Construção de uma praça com Academia ao Ar Livre e Pista de Skate no setor Jardim dos Buritis de Gurupi-TO
Apresentação: 14 de Janeiro de 2022
Protocolo: 264/2022, Data Protocolo:
14/01/2022 -
Horário: 8:36:04
Autor:
Colemar da Saborelle
|
REQ 189/2022 - Requerimento
Ementa: Solicito a pavimentação asfáltica para as Ruas c18, VS10 e VS12 do setor Jardim Canãa de Gurupi-TO **APROVADO DIA 16/05/2022**
Apresentação: 14 de Janeiro de 2022
Protocolo: 265/2022, Data Protocolo:
14/01/2022 -
Horário: 8:40:53
Autor:
Colemar da Saborelle
Texto Original
|
REQ 190/2022 - Requerimento
Ementa: Solicito a sinalização de Transito com placas na horizontal e vertical nas ruas e Avenidas do Setor Canaã 2 de Gurupi-TO **APROVADO DIA 07/03/2022**
Apresentação: 14 de Janeiro de 2022
Protocolo: 266/2022, Data Protocolo:
14/01/2022 -
Horário: 8:49:07
Autor:
Colemar da Saborelle
Texto Original
|
REQ 191/2022 - Requerimento
Ementa: Solicito a Operação tapa buraco da Rua C-21 esquina com a C-11 no Bairro Canãa 2 de Gurupi-TO**APROVADO DIA 16/05/2022**
Apresentação: 14 de Janeiro de 2022
Protocolo: 267/2022, Data Protocolo:
14/01/2022 -
Horário: 8:51:54
Autor:
Colemar da Saborelle
Texto Original
|
REQ 192/2022 - Requerimento
Ementa: Solicito a recuperação da malha asfáltica das ruas e avenidas do Setor Campo Bello de Gurupi-TO. "APROVADO DIA 03/02/2022".
Apresentação: 14 de Janeiro de 2022
Protocolo: 268/2022, Data Protocolo:
14/01/2022 -
Horário: 8:54:11
Autor:
Colemar da Saborelle
Texto Original
|
REQ 193/2022 - Requerimento
Ementa: Solicito uma Quadra Poliesportiva no loteamento Campo Bello de Gurupi-TO **APROVADO DIA 06/04/2022**
Apresentação: 14 de Janeiro de 2022
Protocolo: 269/2022, Data Protocolo:
14/01/2022 -
Horário: 8:57:09
Autor:
Colemar da Saborelle
Texto Original
|
REQ 194/2022 - Requerimento
Ementa: Solicito a Construção de Calçadas no trecho que compreende na rua Antônio Nunes da Silva ao Loteamento Campo Bello de Gurupi-TO **APROVADO DIA 13/04/2022**
Apresentação: 14 de Janeiro de 2022
Protocolo: 270/2022, Data Protocolo:
14/01/2022 -
Horário: 9:17:54
Autor:
Colemar da Saborelle
Texto Original
|
REQ 195/2022 - Requerimento
Ementa: Construção de bancos e assento público na extensão da pista de caminhada no sentido que dá acesso ao loteamento Campo Bello de Gurupi_TO
Apresentação: 14 de Janeiro de 2022
Protocolo: 271/2022, Data Protocolo:
14/01/2022 -
Horário: 9:20:44
Autor:
Colemar da Saborelle
|
REQ 196/2022 - Requerimento
Ementa: Instalação de academia ao ar livre e pista de caminhada no Loteamento Campo Bello de Gurupi-TO **APROVADO DIA 20/06/2022**
Apresentação: 14 de Janeiro de 2022
Protocolo: 272/2022, Data Protocolo:
14/01/2022 -
Horário: 9:23:15
Autor:
Colemar da Saborelle
Texto Original
|
REQ 197/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a Prefeita Municipal, que seja realizados estudos para o envio de projeto de Lei de Autoria do Executivo Municipal que disponha sobre a redução em 30% (trinta por cento) da jornada trabalho para os servidores públicos municipais que possuam, sob sua guarda, tutela ou curatela pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida, nos termos a seguir justificados.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2022
Protocolo: 273/2022, Data Protocolo:
14/01/2022 -
Horário: 9:36:56
Autor:
Rodrigo Maciel
|
REQ 198/2022 - Requerimento
Ementa: Solicito a Construção de uma praça, com academia ao ar livre, Parque Infantil e Pista de Caminhada no Loteamento Campo Bello de Gurupi-TO *APROVADO 12/08/2022**
Apresentação: 14 de Janeiro de 2022
Protocolo: 274/2022, Data Protocolo:
14/01/2022 -
Horário: 9:40:57
Autor:
Colemar da Saborelle
Texto Original
|
REQ 199/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao secretário municipal de saúde, que sejam realizadas ações educativas, preventivas e informativas sobre o câncer de mama, aproveitando o mês da prevenção contra o câncer de mama - outubro rosa.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2022
Protocolo: 275/2022, Data Protocolo:
14/01/2022 -
Horário: 9:41:00
Autor:
Rodrigo Maciel
|
REQ 200/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao secretário municipal de saúde, que sejam realizadas ações educativas e preventivas na semana que antecede o dia 29 de agosto - Dia Nacional do Combate ao Fumo, ações estas nas escolas, nos meios de comunicação em geral e nas redes sociais, esclarecendo e alertando sobre a importância de se combater o fumo e as consequências do seu uso para os fumantes ativos e passivos, nos termos a seguir justificados.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2022
Protocolo: 276/2022, Data Protocolo:
14/01/2022 -
Horário: 9:46:43
Autor:
Rodrigo Maciel
Texto Original
|
