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Autoriza a celebração de convênio entre o município de Gurupi e a Cooperativa de Resíduos-COOPRE, e adota outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023, e adota outras providências.

cria e regulamenta os empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de agente de combate as Endemias (ACE) e adota outras providencias. **ARQUIVADO 25-11-2022**

Altera o Anexo II da Lei Nº 2.538/2021 que trata do Plano Plurianual Anual do Município de Gurupi e dá outras providências.

Altera o Anexo III da Lei Nº 2.539/2021, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) Exercício 2022, e dá outras providências.

Estima receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Gurupi, ESTADO DO TOCANTINS, para o exercício financeiro de 2023, e adota outras providências.

Altera a Lei n° 2358 de 23 de Dezembro de 2021, PLANO PLURIANUAL (PPA) de Governo do Município de Gurupi para o Quadriênio 2022-2025

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1774/2008, e dá outras providências.

altera dispositivo da Lei Municipal Nº 1.755/2008, e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo a contratar Financiamento do Finisa Setor Publico, junto com a Caixa Econômica Federal, para Projetos de Infraestrutura da Sede do Poder Legislativo Municipal, e dá outras Providencias

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2244, de 03 de Dezembro de 2015, e adota outras providências.

Dispõe sobre a reorganização e funcionamento do Instituto de Assistência dos Servidores de Gurupi - IPASGU e dá outras providências.

Disciplina a coleta pública do Munícipio de Gurupi, dispõe sobre o plano de gerenciamento de resíduos sólidos dos geradores de resíduos localizados no Município de Gurupi e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal 2416/2018 e da Lei Municipal n° 1755/2008, e dá outras providências. "Arquivado "

Altera a Lei Municipal 2280. de 29 de março de 2016, sobre doação de área da Fundação UnirG e dá outras providências.

Altera o artigo 3º da Lei Municipal 2280, de 29 de março de 2016, que dispõe sobre doação de área ao município de Gurupi, e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de área do Poder Público Municipal ao Estado do Tocantins e adota outras providências.

"Estabelece o uso regular da língua Portuguesa de acordo com a norma culta e orientações legais de ensino, para todos os textos vinculantes nas escolas e órgãos públicos municipais, e dá outras providencias". **DEVOLVIDO AO AUTOR 02-05-2022**

Institui o Código de Defesa e d apoio ao Empreendedor, e cria a Patrulha do Empreendedor, e dispondo sobre sobre normas relativas á livre iniciativa, ao livre exercício da atividade econômica e a atividade Regulatória do Município **DEVOLVIDO AO AUTOR 02-05-2022**

Assegura que sejam asseguradas matriculas para aluno com deficiência em unidades escolares da Rede Publica Municipal mais próxima de sua residência e da outras providencias. ** DEVOLVIDO AO AUTOR 15/03/2022**

Estabelece o Programa Permanente de Reforço Escolar aos alunos matriculados nas Unidades Municipais de Ensino e dá outras providencias. ** DEVOLVIDO AO AUTOR 15/03/2022**

Institui o OUTUBRO ROSA, No dia 01 Até o dia 30 de Outubro dedicado a prevenção do câncer de Mama, no município de Gurupi-TO e da outras providencias

Proíbe a exigência de (comprovante vacinal) passaporte sanitário no âmbito do Município de Gurupi e dá outras providências. **DEVOLVIDO AO AUTOR - 09/02/2022**

Dispõe sobre a realização de instituir o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho. ** DEVOLVIDO AO AUTOR 15/03/2022**

Acrescenta o inciso L ao art. 37 da Lei Municipal nº 2434/2019,que institui o regime disciplinar dos servidores do município de Gurupi, para tipificar como ilícito funcional a violação às prerrogativas dos advogados. ** DEVOLVIDO AO AUTOR 15/03/2022**

Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da rua A um, localizada entre as ruas 14 de novembro e rua Eurídice Rodrigues Brito, tendo ainda como referência de localização a Praça e Igreja Santo Antônio e passando a se denominar Rua Monsenhor Geraldo Torres (In memoriam).

Dispõe sobre o fornecimento de certidão de não atendimento, ou documento equivalente, aos usuários da rede pública de Saúde do Município de Gurupi Tocantins, conforme específica. **DEVOLVIDO AO AUTOR 21-10-2022**

Institui o calendário esportivo anual de Gurupi - "Esporte o ano todo" e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação de faixa horizontal (faixa de espera) para motos nos semáforos no Município de Gurupi e dá outras providências. ** DEVOLVIDO AO AUTOR 15/03/2022**

Institui a meia entrada para doadores voluntários regulares de sangue em órgãos públicos de cultura, esporte e lazer. ** DEVOLVIDO AO AUTOR 15/03/2022**

Dispõe sobre o sistema de distribuição domiciliar (delivery) de medicamentos da rede pública de saúde para pacientes previamente cadastrados na farmácia do Município.

Dispõe sobre a atribuição do nome ao Centro de Integração da Mulher, que será transformado em Centro de Integração e Promoção Humana, a Terezinha Ribeiro de Lima. ** DEVOLVIDO AO AUTOR 15/03/2022**

Dispõe sobre a atribuição do nome ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, que será inaugurado no lado Oeste da cidade, à Senhora Alice Barbosa da Cruz.

Institui o projeto Campeão de Leitura, nas escolas da rede municipal de ensino no município de Gurupi e dá outras providências. ** DEVOLVIDO AO AUTOR 22/03/2022**

Institui o programa de combate ao bullying e cyberbullying. **ARQUIVADO DIA 02/05/2022**

Institui o Dia da Advocacia Jovem, no âmbito do município de Gurupi, Estado do Tocantins, a ser comemorado anualmente no dia 14 de março de cada ano, e dá outras providências.

REVOGA os artigos 1º, 3º, 4º e 6º da Lei n° 2480, de 13 de maio de 2020, que dispõe sobre uso obrigatório de máscaras no Município de Gurupi, como medida de enfrentamento a prevenção, propagação e infecção do Coronavírus, causador da COVID-19.

Dispõe sobre a criação do Projeto Adote uma Placa no Município de Gurupi.

Institui o Programa Bom Pagador-IPTU no município de Gurupi-TO. **DEVOLVIDO AO AUTOR 02-05-2022**

Dispõe sobre a concessão de auxilio-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Gurupi, e dá outras providências.

Concede revisão geral anual, a título de recomposição remuneratória aos servidores municipais vinculados ao Poder Legislativo, extensiva aos pensionistas e inativos, bem como aos vereadores, dando outras providências.

Prioriza a realização de convênios visando a inclusão da atividade de artes marciais nas escolas públicas da rede municipal. **DEVOLVIDO AO AUTOR 26-05-2022**

Institui a campanha Agosto Azul, no município de Gurupi e dá outras providências. **DEVOLVIDO AO AUTOR 31-08-2022**

Dispõe sobre a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano e combate ao desperdício de alimentos.

Institui a carteira de identificação da pessoa com fibromialgia (CIPFIBRO) no âmbito do município de Gurupi. " Arquivado "

Dispõe sobre o conjunto de ações e campanhas de conscientização e combate ao capacitismo nas escolas do município de Gurupi. **DEVOLVIDO AO AUTOR 02-09-2022**

Dispõe sobre a prioridade de marcação de consultas dermatológicas e oftalmológicas para pessoas com acromatose, no âmbito do município de Gurupi. **DEVOLVIDO AO AUTOR 26-05-2022**

Institui o programa ir de bike com a instalação de bicicletários no âmbito do município de Gurupi.

Declara de Utilidade Pública a "associação dos distribuidores de insumos agropecuários do Estado do Tocantins - ADIATO", dá outras providências.

Reconhece no Município de Gurupi, Estado do Tocantins o dia Nacional colecionadores, atiradores e caçadores-CACS e o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo ao atirador desportivo integrante de entidades de desporto legalmente constituída nos termos do inciso IX do artigo 6º da Lei Federal nº 10.826/2003.