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Indica a Prefeita de Gurupi, que seja reduzida a jornada de trabalho dos servidores públicos municipais, que sejam responsáveis por cônjuge, filho ou dependente portador de necessidades especiais e também a existência de uma escala diferenciada ao servidor portador de deficiência, na forma que especifica a Lei Federal nº 13370 de dezembro de 2016. *APROVADO 12/08/2022**

Indica a Prefeita de Gurupi, o asfalto da avenida Fernão Dias Pais e rua presidente Juscelino Kubitschek, Setor Jardim das Bandeiras. *APROVADO 12/08/2022**

Indico implantação de 01(um) Redutor de Velocidade "Lombada" na Rua A QD.85 Lt.16, Setor Santa Rita de Cassia. **APROVADO**

Indica a Prefeita de Gurupi, a construção de redutor de velocidade (quebra mola), na rua 78, Setor Nova Fronteira.

Indica ao Executivo Municipal o estudo de viabilidade junto a Secretaria de Segurança Pública para criação de Base Comunitária de Segurança (Posto Policial) em bairros com alto índice de violência e vulnerabilidade social. *APROVADO 12/08/2022**

Indico a inserção na contracapa do carne do IPTU dos grupos de pessoas isentas que tem direito. **APROVADO**

Indica a Prefeita de Gurupi, a colocação de placas indicativas com nome das ruas e avenidas no Setor Novo Horizonte.

Indica a Prefeita de Gurupi, o programa Cartão Material Escolar-CME, destinado para aquisição de material escolar, através do cartão magnético para estudantes da rede municipal de ensino. *APROVADO 12/08/2022**

Indica a Prefeita Municipal, que sejam realizados estudos para a implantação de redutores de velocidade, colocação de placas de trânsito e sinalização vertical e horizontal, em todo o entorno do parque mutuca, localizado no centro da cidade, para que sejam evitados acidentes de trânsito e para que os usuários do parque mutuca, possam transitar em segurança e fazer suas atividades físicas de forma tranquila e sem riscos de acidente.

Indica a Prefeita de Gurupi, que os novos prédios públicos tenham banheiros com sistema de reuso de água e captação de água pluvial.

Indica a Prefeita de Gurupi, a alteração na Lei nº 1037/1993, para assegurar a isenção do IPTU e taxa de lixo para doentes graves.**APROVADO**

Indica a Prefeita de Gurupi, a criação da bonificação regional e melhor aproveitamento da nota do ENEM na composição da nota do vestibular da Universidade de Gurupi (Unirg). **APROVADO**

Indica a Prefeita de Gurupi, que altere a lei municipal nº 2565/2022.

Indico que altere-se a Lei Municipal nº2125/2013 nos termos que justifica.

Indico a adequação da legislação para implantar o Sandbox em Gurupi. *APROVADO 12/08/2022**

Indico que implante-se Código QR com a identificação e a biografia dos homenageados dos próprios e logradouros públicos

Indico ao executivo a instalação de novas placas com nomenclatura de ruas e avenidas do Município. *APROVADO 12/08/2022**

Indico ao executivo Municipal que seja feitos estudos para analisar a possibilidade das ruas Erlaksson Leitão Brito (Rua 15) e Rua Francisco de Abreu (Rua 16) possam passar a serem preferenciais em Gurupi_TO e o recapeamento asfáltico das ruas citadas a cima. *APROVADO 12/08/2022**

Indico que aja celeridade quanto a digitalização de decretos, portarias entre outros documentos expedidos pelo Poder Executivo referente ao período anterior a 2019.**APROVADO**

indicação a Prefeita Municipal, que seja implementado no corrente ano o piso Nacional da Enfermagem no âmbito do Município de Gurupi, e também a inclusão na Lei Orçamentária exercício de 2023, dando assim, cumprimento a Lei Federal n° 14.434/2022, nos termos a seguir justificados.

Indica a Prefeita de Gurupi, a instalação de pontos de energia elétrica para recarga de bateria da cadeira de rodas, nas secretarias, órgãos municipais, hospitais, pronto-socorro, unidades básicas de saúde e parques municipais.

Indica a Prefeita de Gurupi, a implantação de guia médica digital, para agilizar o atendimento entre os órgãos de saúde da cidade.

Indica a Prefeita de Gurupi, a construção de redutor de velocidade (quebra molas), na rua José Simão Correa, entre as ruas Antonio P. Costa e 16, Setor Waldir Lins.

Indica a Prefeita de Gurupi, a construção de redutor de velocidade (quebra molas), na rua João da Fonseca Lemos, Setor João Lisboa da Cruz.

Indica a Prefeita de Gurupi, a reposição de luminárias nos postes das quadras 07, 08 e 21, da rua cartogena, Setor Jardim Sevilha.

Indica a Prefeita de Gurupi, a implantação de um (01) redutor de velocidade (lombada), na rua 06 Qd. 02 Lt. 24, Setor Jardim Tropical.

Indica a Prefeita de Gurupi, a implantação de um (01) contentor de lixo na avenida Perimetral Norte, esquina com a rua 9, Setor Vila Nova.

Indico ao Executivo Municipal, o estudo para implementação de estrutura metálica no entorno do telhado e calhas nos banheiros da Feira da saída para Peixe, a fim de proporcionar um melhoramento na rotina dos feirantes, e amenizar o calor do Sol e outras ações naturais. *APROVADO DIA 17/10/2022*

Indica a Prefeita de Gurupi, o acesso a meios e formas de pagamentos digitais para quitação de débitos de natureza tributária e não tributária, como pix e operações de cartão de débito e crédito. **APROVADO**

Indica a Prefeita de Gurupi, a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente as Escolas do Município. **APROVADO**

Solicita ao executivo, abertura do canteiro central da Av. Dueré que dá acesso a rua F no setor Vila Independência. **APROVADO**

Indica a Prefeita de Gurupi, incluir Prevenção a Violência Doméstica, como tema transversal no currículo básico das escolas municipais.**APROVADO**

Indica a Prefeita de Gurupi, através da secretaria de Educação, a criação do Projeto de Intervenção: Horta na Escola, na Escola Municipal Elizeu de Carvalho.

Indica sobre matricula e transferência Escolar para situações de violência domestica e familiar.

Indica a publicação na internet da lista de espera de pacientes que aguardam por consultas ( discriminadas por especialidade), exames nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e da outras providencias.**APROVADO**

Indica a Prefeita de Gurupi, a obrigatoriedade de Hospitais Públicos e Privados conveniados ao Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito do Município de Gurupi, de afixar placas informativas a acerca do direito de parturientes em ter acompanhante.

Indica a Prefeita de Gurupi, que seja criado um programa municipal de reciclagem de resíduos sólidos e coleta seletiva.**APROVADO**

Indico ao Executivo Municipal estudos para implantação de uma Casa Lotérica (CEF), no setor Aeroporto de Gurupi-TO.**APROVADO**

Indica a Prefeita de Gurupi, estabelecer em sede da legislação municipal, uma política de valorização dos profissionais médicos e cirurgiões dentistas e farmacêuticos.**APROVADO**

Indica a Prefeita de Gurupi, a utilização dos serviços de segurança e vigilância em todas as escolas públicas do Município de Gurupi.

Indico ao Executivo que seja viabilizado a criação de um Projeto Musical nas Escolas da Rede Municipal.**APROVADO**

"Indica a colocação de placas de "PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHOS" nas proximidades da matinha do Setor João Lisboa da Cruz".

Indica a Prefeita de Gurupi, que altere o Plano Diretor para incluir novas rotas de ciclovia no perímetro urbano para priorizar a segurança dos praticantes e harmonia no trânsito. **APROVADO DIA 10-11-2022**

Indica a Prefeita de Gurupi, que considere na atualização do Código de Postura de Gurupi, a minuta de Lei Complementar que obriga a identificação do cabeamento, alinhamento e retirada de fiação excedente na cidade.

Indica a Prefeita de Gurupi, que considere na atualização do Código de Postura de Gurupi, a minuta de Lei Complementar que proíbe a fabricação, o armazenamento, a comercialização e a utilização de cerol.

Indica a Prefeita de Gurupi, que considere na atualização do Código de Postura de Gurupi, a minuta de Lei Complementar que proíbe veículos abandonados ou sucateados em vias públicas da cidade. **APROVADO DIA 12-12-2022**

Indica a Prefeita de Gurupi, que considere na atualização do Código de Postura e tributário de Gurupi, a minuta de Lei Complementar que impõe medidas administrativas de prevenção e combate ao roubo, furto e receptação de cabos, fios metálicos, geradores, baterias, transformadores e placas metálicas. **APROVADO DIA 27/10/2022**

Indica a Prefeita de Gurupi, que considere na atualização do Código de Postura de Gurupi, a minuta de Lei Complementar que institui a política municipal de promoção da arte urbana do grafite e de combate a pichação, vandalismo e depredação no âmbito de Gurupi. **APROVADO DIA 07/11/2022**

Indica a Prefeita de Gurupi, que firme parceria com a PM e ofereçam aulas gratuitas de defesa pessoal para mulheres. **APROVADO DIA 12-12-2022**

Indica a Prefeita de Gurupi, que considere na atualização do Código de Postura e tributário de Gurupi, a minuta de Lei Complementar que flexibiliza o horário de funcionamento, de abertura e de fechamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviço de qualquer natureza e a não cobrança de encargos adicionais para tal. **APROVADO DIA 07/11/2022**