Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1992 matérias.

Resultados

REQ 557/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário Municipal de Saúde, aquisição de novos veículos para os centros de atendimento psicossociais - CAPs de Gurupi. **APROVADO**

Apresentação: 4 de Maio de 2021
Protocolo: 930/2021, Data Protocolo: 04/05/2021 - Horário: 12:41:55
Autor:  Rodrigo Maciel
Texto Original

REQ 558/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a implantação de mesas com bancos fixos em toda a extensão da praça da Bíblia.

Apresentação: 5 de Maio de 2021
Protocolo: 931/2021, Data Protocolo: 05/05/2021 - Horário: 9:20:48
Autor:  Professor Davi Abrantes
Texto Original

REQ 559/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a substituição da iluminação tradicional pela de LED na rua Honorina Alves Furtado, no Setor Alto da Boa Vista.

Apresentação: 5 de Maio de 2021
Protocolo: 932/2021, Data Protocolo: 05/05/2021 - Horário: 9:28:52
Autor:  Professor Davi Abrantes

REQ 560/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, a inclusão dos doadores de sangue e medula, no grupo de prioridade na vacinação contra covid-19.

Apresentação: 5 de Maio de 2021
Protocolo: 933/2021, Data Protocolo: 05/05/2021 - Horário: 9:37:30
Autor:  Professor Davi Abrantes
Texto Original

REQ 561/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao secretário de desenvolvimento econômico e meio ambiente, que fiscalize e aplique o art. 54 da lei (9605/98), lei de crimes ambientais, que prevê multas para quem jogar lixo em locais inapropriados. **APROVADO**

Apresentação: 5 de Maio de 2021
Protocolo: 934/2021, Data Protocolo: 05/05/2021 - Horário: 9:46:19
Autor:  Professor Davi Abrantes
Texto Original

REQ 562/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, que se faça cumprir a Lei nº 2487/2020 em sua totalidade. ( gratificação salarial aos servidores lotados na secretaria municipal de saúde que atuam no combate a covid-19). **APROVADO**

Apresentação: 5 de Maio de 2021
Protocolo: 940/2021, Data Protocolo: 05/05/2021 - Horário: 12:33:48
Autor:  Marilis Fernandes
Texto Original

REQ 563/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a manutenção da iluminação pública no Setor Jardim dos Buritis.

Apresentação: 6 de Maio de 2021
Protocolo: 941/2021, Data Protocolo: 06/05/2021 - Horário: 9:09:55
Autor:  Valdônio Rodrigues

REQ 564/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Gurupi, a sinalização horizontal e vertical no entorno da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais -APAE.

Apresentação: 6 de Maio de 2021
Protocolo: 944/2021, Data Protocolo: 06/05/2021 - Horário: 9:28:42
Autor:  Valdônio Rodrigues

REQ 565/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Gurupi, a sinalização horizontal no entorno da Escola Estadual Setor Aeroporto.

Apresentação: 6 de Maio de 2021
Protocolo: 945/2021, Data Protocolo: 06/05/2021 - Horário: 9:36:02
Autor:  Valdônio Rodrigues

REQ 566/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretária de Educação de Gurupi, a construção de uma área de lazer para educação infantil na Escola Joel Ferreira Soares, Setor Bela Vista.

Apresentação: 6 de Maio de 2021
Protocolo: 947/2021, Data Protocolo: 06/05/2021 - Horário: 10:01:40
Autor:  Valdônio Rodrigues

REQ 567/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário Municipal de Esporte, estudos para a implantação de uma quadra poliesportiva no Setor Jardim Tocantins.

Apresentação: 6 de Maio de 2021
Protocolo: 949/2021, Data Protocolo: 06/05/2021 - Horário: 10:11:16
Autor:  Valdônio Rodrigues

REQ 568/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Esporte de Gurupi, a criação de um programa de incentivo ao esporte amador da cidade.

Apresentação: 6 de Maio de 2021
Protocolo: 951/2021, Data Protocolo: 06/05/2021 - Horário: 10:22:55
Autor:  Valdônio Rodrigues
Texto Original

REQ 569/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Gurupi, a instalação de placas indicativas sinalizando a saída para a cidade de Dueré, na rua S-18 do Setor Sol Nascente.

Apresentação: 6 de Maio de 2021
Protocolo: 953/2021, Data Protocolo: 06/05/2021 - Horário: 10:32:24
Autor:  Valdônio Rodrigues

REQ 570/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Esporte de Gurupi, a implantação de uma quadra poliesportiva no Setor Jardim São Lucas.

Apresentação: 6 de Maio de 2021
Protocolo: 955/2021, Data Protocolo: 06/05/2021 - Horário: 11:58:25
Autor:  Valdônio Rodrigues

REQ 571/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Esporte de Gurupi, a implantação de uma quadra poliesportiva no Setor Jardim Novo Horizonte.

Apresentação: 6 de Maio de 2021
Protocolo: 957/2021, Data Protocolo: 06/05/2021 - Horário: 12:10:20
Autor:  Valdônio Rodrigues

REQ 572/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Esporte de Gurupi, a implantação de uma quadra poliesportiva no Setor Casego.

Apresentação: 6 de Maio de 2021
Protocolo: 959/2021, Data Protocolo: 06/05/2021 - Horário: 12:17:27
Autor:  Valdônio Rodrigues

REQ 573/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretária de Educação de Gurupi, a construção de um refeitório e melhorias internas de equipamentos básicos na Escola Municipal Antônio Lino.

Apresentação: 6 de Maio de 2021
Protocolo: 961/2021, Data Protocolo: 06/05/2021 - Horário: 12:26:35
Autor:  Valdônio Rodrigues

REQ 574/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a ampliação da rede de esgoto e abastecimento de água no Setor Jardim das Bandeiras.

Apresentação: 7 de Maio de 2021
Protocolo: 963/2021, Data Protocolo: 07/05/2021 - Horário: 8:25:30
Autor:  Valdônio Rodrigues

REQ 575/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Esporte de Gurupi, a implantação de uma quadra poliesportiva no Setor Jardim Tropical.

Apresentação: 7 de Maio de 2021
Protocolo: 965/2021, Data Protocolo: 07/05/2021 - Horário: 8:30:58
Autor:  Valdônio Rodrigues

REQ 576/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Assistência Social, a disponibilização de cursos profissionalizantes para os moradores da associação 12 de outubro e para o trevo da praia. **APROVADO**

Apresentação: 7 de Maio de 2021
Protocolo: 968/2021, Data Protocolo: 07/05/2021 - Horário: 8:41:50
Autor:  Ronaldo Lira
Texto Original

REQ 577/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a continuidade da iluminação pública pelo canteiro central da avenida S-15,avenida Sergipe até o trevo da rua 7. **APROVADO**

Apresentação: 7 de Maio de 2021
Protocolo: 969/2021, Data Protocolo: 07/05/2021 - Horário: 9:03:34
Autor:  Ronaldo Lira
Texto Original

REQ 578/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Osires Damaso, Deputado Federal, recursos financeiros através de emenda parlamentar, para a construção de um Centro Olímpico na Região Oeste. **APROVADO DIA 19/10/2021**

Apresentação: 7 de Maio de 2021
Protocolo: 970/2021, Data Protocolo: 07/05/2021 - Horário: 9:07:46
Autor:  Ronaldo Lira
Texto Original

REQ 579/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, a implantação do projeto de reabilitação pós covid.

Apresentação: 7 de Maio de 2021
Protocolo: 973/2021, Data Protocolo: 07/05/2021 - Horário: 9:31:48
Autor:  Matheus Monteiro
Texto Original

REQ 580/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Superintendente do Procon Estadual, a criação do procon digital. **APROVADO**

Apresentação: 7 de Maio de 2021
Protocolo: 974/2021, Data Protocolo: 07/05/2021 - Horário: 9:35:13
Autor:  Matheus Monteiro
Texto Original

REQ 581/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, informações de quantas pessoas existem na lista de espera e previsão para reinicio do programa Catarata em nosso Município. **APROVADO**

Apresentação: 7 de Maio de 2021
Protocolo: 975/2021, Data Protocolo: 07/05/2021 - Horário: 9:44:55
Autor:  Marilis Fernandes
Texto Original

REQ 582/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a abertura da Rua 06, no fundo da Quadra 27, no Setor Jardim Tocantins I.

Apresentação: 7 de Maio de 2021
Protocolo: 976/2021, Data Protocolo: 07/05/2021 - Horário: 9:59:08
Autor:  Zezinho da Lafiche

REQ 583/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Gurupi, a revitalização do redutor de velocidade (lombada/quebra mola), na avenida Goiás entre 15/16, em frente a borracharia.

Apresentação: 7 de Maio de 2021
Protocolo: 977/2021, Data Protocolo: 07/05/2021 - Horário: 10:10:18
Autor:  Zezinho da Lafiche

REQ 584/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Gurupi, a colocação de placas de informação e orientação no local destinado aos entulhos, próximo ao Posto Décio da BR-153.

Apresentação: 7 de Maio de 2021
Protocolo: 978/2021, Data Protocolo: 07/05/2021 - Horário: 10:29:55
Autor:  Jair Souza
Texto Original

REQ 585/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Governador do Tocantins, recursos destinados para agricultura familiar para plantio e colheita.

Apresentação: 7 de Maio de 2021
Protocolo: 979/2021, Data Protocolo: 07/05/2021 - Horário: 10:40:06
Autor:  Jair Souza

REQ 586/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a construção de uma praça com academia ao ar livre e pista de caminhada na área pública, localizada entre a avenida perimetral e a rua São Bernardo no Setor Aeroporto. **APROVADO**

Apresentação: 7 de Maio de 2021
Protocolo: 980/2021, Data Protocolo: 07/05/2021 - Horário: 10:52:21
Autor:  Jair Souza
Texto Original

REQ 587/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Olyntho Neto, Deputado Estadual, emenda parlamentar viabilizando recursos financeiros, para aquisição de uma ambulância para a Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi. **APROVADO**

Apresentação: 7 de Maio de 2021
Protocolo: 981/2021, Data Protocolo: 07/05/2021 - Horário: 11:28:28
Autor:  Jair Souza
Texto Original

REQ 588/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a rede de baixa tensão para a rua 19 com avenida lindolandia no Setor Alto dos Buritis. **APROVADO**

Apresentação: 7 de Maio de 2021
Protocolo: 983/2021, Data Protocolo: 07/05/2021 - Horário: 12:31:26
Autor:  Rodrigo Ferreira
Texto Original

REQ 589/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a iluminação pública no perímetro urbano da BR-242 que liga a praça do sol, que se encontra na saída para Peixe até o centro administrativo. **APROVADO**

Apresentação: 7 de Maio de 2021
Protocolo: 984/2021, Data Protocolo: 07/05/2021 - Horário: 12:35:22
Autor:  Rodrigo Ferreira
Texto Original

REQ 590/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a limpeza e iluminação para a rua 19 do Setor Alto dos Buritis. **APROVADO**

Apresentação: 7 de Maio de 2021
Protocolo: 986/2021, Data Protocolo: 07/05/2021 - Horário: 12:48:51
Autor:  Rodrigo Ferreira
Texto Original

REQ 591/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Assistência Social de Gurupi, a implantação de um centro comunitário no Setor Malvinas/Vila Íris.

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Protocolo: 988/2021, Data Protocolo: 10/05/2021 - Horário: 8:54:12
Autor:  Valdônio Rodrigues

REQ 592/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Proprietário da Trans Goiás, que a linha de ônibus seja estendida até a avenida Rio de Janeiro em frente ao Campus II do Centro Universitário Unirg, especialmente aos horários noturnos.

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Protocolo: 990/2021, Data Protocolo: 10/05/2021 - Horário: 9:12:32
Autor:  Valdônio Rodrigues

REQ 593/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, a criação de um programa de combate ao câncer na cidade.**APROVADO**

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Protocolo: 991/2021, Data Protocolo: 10/05/2021 - Horário: 9:14:54
Autor:  Valdônio Rodrigues
Texto Original

REQ 594/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Esporte de Gurupi, a construção de uma quadra poliesportiva no Setor Bom Sossego.

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Protocolo: 994/2021, Data Protocolo: 10/05/2021 - Horário: 9:35:03
Autor:  Valdônio Rodrigues

REQ 595/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Esporte de Gurupi, a construção de uma quadra poliesportiva no Setor Aeroporto.

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Protocolo: 995/2021, Data Protocolo: 10/05/2021 - Horário: 9:39:36
Autor:  Valdônio Rodrigues

REQ 596/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Esporte de Gurupi, a construção de uma quadra poliesportiva no Setor Santa Rita de Cássia.

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Protocolo: 997/2021, Data Protocolo: 10/05/2021 - Horário: 9:46:36
Autor:  Valdônio Rodrigues

REQ 597/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Esporte de Gurupi, a construção de uma quadra poliesportiva no Setor Malvinas/Vila Íris.

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Protocolo: 999/2021, Data Protocolo: 10/05/2021 - Horário: 10:00:26
Autor:  Valdônio Rodrigues

REQ 598/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Esporte de Gurupi, a construção de uma quadra poliesportiva no Setor Canaã.

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Protocolo: 1001/2021, Data Protocolo: 10/05/2021 - Horário: 10:09:48
Autor:  Valdônio Rodrigues

REQ 599/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Esporte de Gurupi, a construção de uma quadra poliesportiva no Setor Vila São José.

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Protocolo: 1003/2021, Data Protocolo: 10/05/2021 - Horário: 10:21:44
Autor:  Valdônio Rodrigues

REQ 600/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Esporte de Gurupi, a construção de uma quadra poliesportiva no Setor Jardim dos Buritis.

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Protocolo: 1005/2021, Data Protocolo: 10/05/2021 - Horário: 10:25:45
Autor:  Valdônio Rodrigues
Texto Original

REQ 601/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Prefeita de Gurupi, a criação do projeto de lei que determina o uso de crachás por funcionários nas dependências da prefeitura de Gurupi. **APROVADO DIA 09/12/2021**

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Protocolo: 1007/2021, Data Protocolo: 10/05/2021 - Horário: 11:05:31
Autor:  Débora Ribeiro
Texto Original

REQ 602/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Prefeita de Gurupi, a criação do projeto de lei que reconhece a Língua Brasileira de Sinais (Libras) em Gurupi. **APROVADO DIA 28/10/2021**

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Protocolo: 1009/2021, Data Protocolo: 10/05/2021 - Horário: 11:18:38
Autor:  Débora Ribeiro
Texto Original

REQ 603/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Prefeita de Gurupi, a criação de projeto de lei que dispensa a exigência de alvará para a instalação e funcionamento de templos religiosos.

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Protocolo: 1010/2021, Data Protocolo: 10/05/2021 - Horário: 11:23:42
Autor:  Débora Ribeiro

REQ 604/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Prefeita de Gurupi, que seja feito projeto de lei sobre palestras de caráter educativo sobre violência doméstica -lei maria da penha, nas escolas da cidade. **APROVADO**

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Protocolo: 1012/2021, Data Protocolo: 10/05/2021 - Horário: 11:37:12
Autor:  Débora Ribeiro
Texto Original

REQ 605/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, o patrolamento do loteamento da chácara vale do amanhecer.

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Protocolo: 1016/2021, Data Protocolo: 10/05/2021 - Horário: 12:06:25
Autor:  Jair Souza
Texto Original

REQ 606/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Gurupi, a sinalização vertical e horizontal da rotatória localizada na avenida Pará com a beira rio. **APROVADO**

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Protocolo: 1017/2021, Data Protocolo: 11/05/2021 - Horário: 8:52:35
Autor:  César da Farmácia
Texto Original