{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "10123", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10123/i_01_marilis.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a Substitui\u00e7\u00e3o de Van que transporta pacientes do TFD de Gurupi. *Aprovado*"}, {"id": "10126", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10126/i_02_davi.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, provid\u00eancias quanto ao pagamento de aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos municipais do quadro da Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade. *Aprovado*"}, {"id": "10127", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10127/i_03_davi.pdf", "ementa": "Indica ao Presidente da Universidade de Gurupi, a redu\u00e7\u00e3o proporcional das mensalidades da Unirg  durante o per\u00edodo de conting\u00eancia na pandemia da Covid-19 em 2021. *Aprovado*"}, {"id": "10128", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10128/i_04_davi.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a cria\u00e7\u00e3o do programa para o fornecimento de uniformes para os alunos da Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Fundamental na Rede Municipal de Ensino. *Aprovado*"}, {"id": "10129", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a aquisi\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus a ser destinado ao deslocamento de desportistas gurupienses que rotineiramente participam de eventos e competi\u00e7\u00f5es fora da munic\u00edpio."}, {"id": "10130", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10130/i_06_davi.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de uma casa de apoio para os assistidos dos SUS em Gurupi, visando atender o povoado trevo da praia e demandas vizinhas. *Aprovado*"}, {"id": "10131", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10131/indicacao_07-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implementa\u00e7\u00e3o, Estrutura\u00e7\u00e3o e Incentivo com apoio do Poder P\u00fablico nas pr\u00e1ticas esportivas do nosso munic\u00edpio.**APROVADO**"}, {"id": "10132", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica de isen\u00e7\u00e3o fiscal municipal as ind\u00fastrias e empresas instaladas em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "10133", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10133/indicacao_09-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a elabora\u00e7\u00e3o de estudos para implanta\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos - PCCR da Sa\u00fade. **APROVADO**"}, {"id": "10134", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10134/i_10_davi.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a elabora\u00e7\u00e3o de estudos para adequa\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos - PCCR da Educa\u00e7\u00e3o, bem como diferen\u00e7a entre n\u00edveis. (Magist\u00e9rio). *Aprovado*"}, {"id": "10135", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10135/indicacao_11-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a elabora\u00e7\u00e3o de estudos para implanta\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos - PCCR do Quadro Geral."}, {"id": "10136", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10136/indicacao_12-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a revitaliza\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o dos ambientes esportivos, campos de futebol no Setor Nova Fronteira, Vila Nova e Sol Nascente. **APROVADO**"}, {"id": "10137", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10137/i_13_davi.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de uma nova Unidade de Pronto Atendimento - UPA. *Aprovado*"}, {"id": "10138", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10138/indicacao_14-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de campeonatos de Esports, Cosplays e grandes lan\u00e7amentos, o evento mistura v\u00e1rios elementos da cultura pop, com o universo dos games, contando com shows, \u00e1reas de experimenta\u00e7\u00e3o, trailers especiais, e a participa\u00e7\u00e3o de grandes nomes da ind\u00fastria tecnol\u00f3gica.  **APROVADO - 23/09/2021**"}, {"id": "10139", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, o pagamento de acordo com disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria, aux\u00edlio emerg\u00eancia, aos professores da Rede Municipal de Ensino."}, {"id": "10140", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a disponibilidade de atendimento 24 horas ou de forma noturna de uma UBS na parte central de Gurupi. (Posto de Sa\u00fade)."}, {"id": "10141", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10141/i_17_davi.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implementa\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o para an\u00e1lise averigua\u00e7\u00e3o/fiscaliza\u00e7\u00e3o de contratos firmados pela prefeitura com empresa prestadora de servi\u00e7o durante a gest\u00e3o do ex-prefeito Laurez Moreira. *Aprovado*"}, {"id": "10142", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a disponibilidade da expans\u00e3o do atendimento odontol\u00f3gico da regi\u00e3o do trevo da praia."}, {"id": "10143", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10143/i_19_davi.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a disponibilidade de execu\u00e7\u00e3o do projeto a\u00e7\u00e3o bairro a bairro. (Setores: Vila S\u00e3o Jos\u00e9; Alto da Boa Vista; Setor Pedroso; povoado Trevo da Praia; Vila Nova; Malvinas/Vila Iris; Vila Verde; Campo Belo; Madrid; Jo\u00e3o Lisboa da Cruz; Alvorada; Industrial; Jardim das Bandeiras). *Aprovado*"}, {"id": "10144", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de meios fios, drenagem e asfalto em diversos setores de Gurupi. (Nova Fronteira; Trevo da Praia; Setor Industrial; Jardim das Bandeiras)."}, {"id": "10145", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a destina\u00e7\u00e3o de verba para reforma/moderniza\u00e7\u00e3o do gin\u00e1sio poliesportivo do Centro Universit\u00e1rio Unirg e disponibiliza\u00e7\u00e3o para a comunidade."}, {"id": "10147", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Setor Jardim das bandeiras."}, {"id": "10149", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10149/indicacao_23-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de grama sint\u00e9tica e instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o nos campos Society dos setores (nova fronteira, sol nascente e aeroporto)."}, {"id": "10160", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10160/i_24_andre.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a aquisi\u00e7\u00e3o de unidade m\u00f3vel oftalmol\u00f3gica. *Aprovado*"}, {"id": "10161", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10161/i_25_andre.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a interven\u00e7\u00e3o junto ao Governo Estadual, para autoriza\u00e7\u00e3o da libera\u00e7\u00e3o do Recurso do Fundo de Desenvolvimento Econ\u00f4mico - FDE, para duplica\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o da Avenida Goi\u00e1s at\u00e9 o Parque Industrial. *Aprovado*"}, {"id": "10164", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal da Juventude de Gurupi, para que atrav\u00e9s de pol\u00edticas p\u00fablicas desenvolvam cursos profissionalizantes e qualifica\u00e7\u00e3o e inser\u00e7\u00e3o dos jovens ao mercado de trabalho."}, {"id": "10165", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, que busque junto ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Recursos para a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA, na regi\u00e3o leste de Gurupi."}, {"id": "10166", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10166/indicacao_28-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal Armada Civil de Gurupi. *APROVADO*"}, {"id": "10175", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10175/i_29_ronaldo.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a reforma, amplia\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00f3veis e equipamentos para o pr\u00e9dio da antiga Escola Municipal 12 de outubro, al\u00e9m do retorno do atendimento multiprofissional da sa\u00fade em car\u00e1ter de urg\u00eancia. *Aprovado*"}, {"id": "10178", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a interliga\u00e7\u00e3o entre a Rua 72 e Rua 73 com pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua situada entre as Quadras 140 e 150, pr\u00f3ximo a 3M Distribuidora, no Setor Nova Fronteira."}, {"id": "10179", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua 72 e 72-A, pr\u00f3ximo a tele pizza Delivery, Setor Nova Fronteira."}, {"id": "10180", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10180/indicacao_32-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, que efetue a adequa\u00e7\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria para isentar os contribuintes do pagamento de Alvar\u00e1 Municipal para atividades de baixo risco, conforme a Lei n\u00ba 13.874/2019."}, {"id": "10181", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10181/indicacao_33-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, uma \u00e1rea para a constru\u00e7\u00e3o de um Centro Ol\u00edmpico na regi\u00e3o Oeste da cidade. *APROVADO*"}, {"id": "10187", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a disponibiliza\u00e7\u00e3o anual de Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPIs), para os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e os Agentes de Combate a Endemias."}, {"id": "10188", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es voltadas para a doa\u00e7\u00e3o de leite materno em parceria com o Banco de Leite Humano (BLH) de Gurupi."}, {"id": "10189", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10189/i_36_r._ferreira.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade Escolar no Setor Campo Belo. (Escola). *Aprovado*"}, {"id": "10190", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Elizeu de Carvalho, no Industrial."}, {"id": "10205", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10205/i_38_valdonio.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a limpeza dos lotes baldios do Setor Jardim das Bandeiras. *Aprovado*"}, {"id": "10207", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com arboriza\u00e7\u00e3o e parque infantil, no Setor Jardim Tocantins II."}, {"id": "10210", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10210/indicacao_40-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco no Setor Parque dos Buritis e em car\u00e1ter de urg\u00eancia na avenida A e avenida Contorno. *APROVADO*"}, {"id": "10212", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10212/i_41_valdonio.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, estudos para alargamento das estradas vicinais, localizadas na zona rural de Gurupi e Cascalhamento das mesmas. *Aprovado*"}, {"id": "10214", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10214/indicacao_42.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Setor Jardim dos Buritis. **APROVADO**"}, {"id": "10216", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Setor Waldir Lins."}, {"id": "10218", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Setor Jardim Medeiros."}, {"id": "10220", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco ou o recapeamento do asfalto no Setor Pedroso."}, {"id": "10222", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10222/i_46_valdonio.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, o recapeamento do asfalto na avenida S-15; Rua S-01 (em frente o Parque de exposi\u00e7\u00f5es agropecu\u00e1rio);Avenida Sergipe e Avenida Castelo Branco em frente ao corpo de bombeiros at\u00e9 a rua S-06. *Aprovado*"}, {"id": "10224", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Setor Residencial Daniela."}, {"id": "10230", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10230/indicacao_48-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a revitaliza\u00e7\u00e3o do Posto Policial do povoado Trevo da Praia. (reforma, restaura\u00e7\u00e3o). **APROVADO DIA 23/11/2021**"}, {"id": "10231", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10231/indicacao_49-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros para pedestres na Avenida Goi\u00e1s no cruzamento com a Rua 03, Rua 05, Rua 07, Rua 09 e Rua 19, Centro.  **APROVADO DIA 09/12/2021**"}, {"id": "10233", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a absten\u00e7\u00e3o na cobran\u00e7a da 13\u00ba parcela do IPASGU no contracheque dos servidores efetivos e comissionados municipais cadastrados no referido plano de sa\u00fade."}, {"id": "10234", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10234/i_51_zezinho.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a concess\u00e3o de ticket alimenta\u00e7\u00e3o para todos os servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Gurupi, que recebem at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, incluindo os servidores concursados, efetivos e contratados. *Aprovado*"}, {"id": "10236", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10236/indicacao_52-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social - CRAS, na Regi\u00e3o Oeste - Setor Sol Nascente. **APROVADO DIA 01/12/2021**"}, {"id": "10240", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10240/indicacao_53.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a revitaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a da b\u00edblia, situada nas media\u00e7\u00f5es do Jardim Eldorado e Sol Nascente. **APROVADO**"}, {"id": "10246", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10246/i_54_matheus.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a cria\u00e7\u00e3o do programa de atendimento sa\u00fade em casa, composto por equipe multidisciplinar para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista). *Aprovado*"}, {"id": "10247", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10247/i_55_matheus.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, que seja realizado junto a secretaria competente, estudos e provid\u00eancias logo no in\u00edcio do ano visando a possibilidade de instituir o refis 2021. *Aprovado*"}, {"id": "10250", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10250/indicacao_56.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o, restaura\u00e7\u00e3o e requalifica\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas de Gurupi para facilitar a acessibilidade, dentro dos padr\u00f5es t\u00e9cnicos e de qualidade exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o urbana.**APROVADO**"}, {"id": "10251", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10251/indicacao_57.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Mulheres Criativas, onde seriam realizadas capacita\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para o p\u00fablico feminino de maneira a possibilitar o desenvolvimento de sua produ\u00e7\u00e3o e ter acesso a novas fontes de emprego e renda. (Capacita\u00e7\u00e3o)."}, {"id": "10252", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a estimula\u00e7\u00e3o do desenvolvimento de aplicativos e outros para facilitar a mobilidade urbana."}, {"id": "10253", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10253/indicacao_59.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a padroniza\u00e7\u00e3o de pontos de moto t\u00e1xi e t\u00e1xi e atualiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o.**APROVADO**"}, {"id": "10254", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10254/indicacao_60-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a realiza\u00e7\u00e3o de um mapeamento urbano para identificar os principais pontos de acidentes e fazer uma reordena\u00e7\u00e3o das vias centrais da cidade."}, {"id": "10255", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a desburocratiza\u00e7\u00e3o do processo de aprova\u00e7\u00e3o de loteamentos populares, definindo prazos m\u00e1ximos para sua autoriza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10256", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10256/indicacao_62.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a diagnosticar e catalogar os vazios urbanos com o objetivo de planejar a sua reocupa\u00e7\u00e3o por empreendimentos habitacionais de acordo com o perfil imobili\u00e1rio da regi\u00e3o."}, {"id": "10257", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a cria\u00e7\u00e3o da Central de Atendimento 0800 para o agendamento virtual do atendimento SUS. (CASUS/0800 - Central de Atendimento do Sistema \u00danico de Sa\u00fade)."}, {"id": "10258", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a fomentar a constru\u00e7\u00e3o e a entrega de moradias para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, de acordo com o d\u00e9ficit habitacional do cadastro \u00fanico para programas sociais (Cad\u00danico)."}, {"id": "10259", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10259/indicacao_65-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de atendimento \u00e0 mulher que sofre viol\u00eancia dom\u00e9stica. **APROVADO**"}, {"id": "10260", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a estrutura\u00e7\u00e3o com material pedag\u00f3gico e esportivo as escolas municipais de Gurupi."}, {"id": "10261", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a cria\u00e7\u00e3o do comit\u00ea integrado e Inter setorial antidrogas."}, {"id": "10262", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o do Programa de identifica\u00e7\u00e3o, aperfei\u00e7oamento e apoio a novos talentos do esporte, por meio do incentivo fiscal vinculado."}, {"id": "10263", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a cria\u00e7\u00e3o do programa nutricional-Alimento \u00e9 Sa\u00fade, firmando parcerias com a agricultura familiar e as hortas comunit\u00e1rias."}, {"id": "10264", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os de lazer e esporte nos Assentamentos, a fim de promover pol\u00edtica de igualdade."}, {"id": "10265", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10265/i_71_ivanilson.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, melhorar as condi\u00e7\u00f5es da pr\u00e1tica de esporte nos parques, pra\u00e7as e academias ao ar livre, em parceria com as faculdades de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica e cursos afins, que contar\u00e3o com estagi\u00e1rios. *Aprovado*"}, {"id": "10266", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10266/i_72_ivanilson.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a promo\u00e7\u00e3o de cursos de capacita\u00e7\u00e3o para professores de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica e treinamentos no ambiente escolar, visando o aperfei\u00e7oamento cont\u00ednuo. *Aprovado*"}, {"id": "10267", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a efetiva\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos - PCCR dos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o. (Magist\u00e9rio)."}, {"id": "10268", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10268/i_74_ivanilson.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a garantia dos direitos de insalubridade e periculosidade aos profissionais que s\u00e3o contemplados pela legisla\u00e7\u00e3o. *Aprovado*"}, {"id": "10269", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10269/i_75_ivanilson.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o. *Aprovado*"}, {"id": "10273", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10273/i_76_r._maciel.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de um centro comunit\u00e1rio no Setor Bela Vista. *Aprovado*"}, {"id": "10274", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de um centro comunit\u00e1rio no Setor Vila Nova."}, {"id": "10276", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10276/i_78_r._maciel.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de gin\u00e1stica, pista de caminhada e playground infantil na Pra\u00e7a Municipal do Setor Jardim Sevilha, bem como sua revitaliza\u00e7\u00e3o. *Aprovado*"}, {"id": "10278", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10278/i_79_r._maciel.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de gin\u00e1stica, pista de caminhada e playground infantil na Pra\u00e7a localizada na Rua M do Setor Novo Horizonte, bem como sua revitaliza\u00e7\u00e3o. *Aprovado*"}, {"id": "10279", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10279/i_80_r._maciel.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de um CEMEI - Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil no Setor Vila S\u00e3o Jos\u00e9. *Aprovado*"}, {"id": "10280", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10280/i_81_r._maciel.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a cria\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a no Setor Jardim dos Buritis e a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de gin\u00e1stica, pista de caminhada e playground infantil. (Academia ao Ar Livre). *Aprovado*"}, {"id": "10281", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a coloca\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical sobre as lombadas existentes na avenida Goi\u00e1s no trecho compreendido entre as ruas 16 (centro) e rua perimetral norte."}, {"id": "10282", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10282/i_83_r._maciel.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de um Centro Comunit\u00e1rio no Setor Jo\u00e3o Lisboa da Cruz. *Aprovado*"}, {"id": "10284", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de gin\u00e1stica e playground infantil na pra\u00e7a do Setor Vila Nova, bem como sua revitaliza\u00e7\u00e3o. (Academia ao Ar Livre)."}, {"id": "10285", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com drenagem apropriada na Rua Diamantina, no Setor Industrial."}, {"id": "10287", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10287/i_86_r._maciel.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com drenagem apropriada nas Ruas VS-10 e VS-12, no Setor Vale do Sol. *Aprovado*"}, {"id": "10288", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com drenagem apropriada na Rua Caxambu no Setor Industrial."}, {"id": "10289", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com drenagem apropriada na Avenida Tancredo Neves, no Setor Industrial."}, {"id": "10290", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10290/i_89_cesar.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma casa de apoio em Barretos-SP, para os pacientes e acompanhantes que est\u00e3o em tratamento. *Aprovado*"}, {"id": "10291", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10291/i_90_cesar.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a entre avenida Goi\u00e1s e a BR-153, entrada Sul da cidade, solicito ainda a instala\u00e7\u00e3o de banheiros. (Pra\u00e7a da Malha\u00e7\u00e3o) *Aprovado*"}, {"id": "10292", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10292/i_91_cesar.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de um restaurante popular. *Aprovado*"}, {"id": "10293", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um novo local para funcionamento da sede do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (SAMU)."}, {"id": "10294", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, que inclua o Tema: Cuidadores de Idosos, como tema transversal na Grade Curricular das escolas p\u00fablicas municipais."}, {"id": "10295", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10295/i_94_cesar.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no Setor Campo Belo. *Aprovado*"}, {"id": "10296", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10296/i_95_cesar.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de uma academia da terceira idade-ATI na pra\u00e7a Jos\u00e9 Leandro da Silva, situada entre as ruas C-D, avenida Duer\u00e9 e rua B, no Setor Pedroso. *Aprovado*"}, {"id": "10297", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10297/i_96_cesar.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de um quadra poliesportiva no Setor Alvorada II. *Aprovado*"}, {"id": "10298", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10298/indicacao_97-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a e constru\u00e7\u00e3o de uma academia da terceira idade-ATI, situada entre as ruas G, o e F, Setor Vila \u00cdris (Malvinas)."}, {"id": "10299", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10299/indicacao_98-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com academia ao ar livre e pista de caminhada na \u00e1rea p\u00fablica, localizada entre a avenida perimetral leste no Setor Aeroporto, rua S\u00e3o Bernardo no Parque Residencial S\u00e3o Jos\u00e9 e rua 18 no Jardim Tocantins."}, {"id": "10312", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10312/indicacao_n_99-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, para que interceda junto a secretaria de educa\u00e7\u00e3o e a secretaria de administra\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio no sentido de providenciar com urg\u00eancia a cria\u00e7\u00e3o dos cargos de psic\u00f3logo e assistente social para atuarem nas escolas municipais como preconiza a Lei Federal n\u00ba 13.935/2019."}, {"id": "10319", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, o patrolamento e cascalhamento da estrada de acesso ao Setor Industrial."}, {"id": "10326", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10326/i_101_jair.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a inclus\u00e3o dos funcion\u00e1rios da C\u00e2mara Municipal de Gurupi no conv\u00eanio UNICLUBE. *Aprovado*"}, {"id": "10333", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10333/i_102_debora.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a abertura e ro\u00e7agens das ruas Juiz de Fora, Arax\u00e1, Cuiab\u00e1, Pedrolina, e as avenidas Tancredo Neves e Humberto de Campos no Setor Industrial, para instala\u00e7\u00e3o de rede el\u00e9trica e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. (Limpeza). *Aprovado*"}, {"id": "10334", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10334/i_103_debora.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a revitaliza\u00e7\u00e3o do parque infantil e da Quadra de Areia no Setor Industrial. *Aprovado*"}, {"id": "10335", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10335/i_104_debora.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de drenagem asf\u00e1ltica no Setor Cajueiro. *Aprovado*"}, {"id": "10336", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10336/i_105_debora.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e drenagem na Rua 72-B, Parque Residencial Nova Fronteira. *Aprovado*"}, {"id": "10337", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10337/i_106_debora.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua 305 no Setor Jardim dos Buritis. *Aprovado*"}, {"id": "10339", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10339/i_107_debora.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de um Centro Comunit\u00e1rio no Setor Industrial. *Aprovado*"}, {"id": "10343", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10343/i_108_jair.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, que seja feito estudo de reajuste das di\u00e1rias para motoristas da Secretaria Municipal de Sa\u00fade. *Aprovado*"}, {"id": "10346", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a realiza\u00e7\u00e3o de casamento comunit\u00e1rio."}, {"id": "10347", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a viabiliza\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de uma academia da terceira idade (ATI) na pra\u00e7a da Igreja Nossa Senhora do Ros\u00e1rio, no Setor Waldir Lins."}, {"id": "10348", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10348/indicacao_111-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a aquisi\u00e7\u00e3o de ar condicionado nos quartos da casa do idoso."}, {"id": "10349", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a viabiliza\u00e7\u00e3o de uma linha de \u00f4nibus para transporte coletivo nesta cidade."}, {"id": "10350", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10350/indicacao_113-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de painel eletr\u00f4nico (senhas) para gerenciamento de filas e atendimento na cl\u00ednica da mulher. *APROVADO*"}, {"id": "10351", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10351/indicacao_114-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi,  a manuten\u00e7\u00e3o do parque infantil bem como a amplia\u00e7\u00e3o do mesmo, o qual est\u00e1 localizado no parque mutuca I. **APROVADO**"}, {"id": "10352", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a revitaliza\u00e7\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o de placas indicativas e/outros mecanismos que identifiquem os nomes das ruas e avenidas em todos os bairros que n\u00e3o possui."}, {"id": "10355", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de muro nas depend\u00eancias do CAPS AD III."}, {"id": "10357", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10357/indicacao_117-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de muro na unidade b\u00e1sica de sa\u00fade do Setor Pedroso. **APROVADO DIA 19/10/2021**"}, {"id": "10359", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de muro na unidade b\u00e1sica de sa\u00fade do Setor Jardim dos Buritis."}, {"id": "10360", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de uma academia da terceira idade (ATI) no Setor Residencial Jo\u00e3o Lisboa da Cruz."}, {"id": "10362", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10362/i_120_marilis.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na casa do idoso. *Aprovado*"}, {"id": "10383", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10383/indicacao_121.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e escrituras dos im\u00f3veis do Setor Nova Fronteira."}, {"id": "10386", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Setor Santa Cruz."}, {"id": "10397", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10397/i_123_marilis.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a viabilidade de isen\u00e7\u00e3o de Alvar\u00e1 de funcionamento para as empresas do ramo de eventos. *Aprovado*"}, {"id": "10399", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10399/indicacao_124-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a reestrutura\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o de toda extens\u00e3o do parque mutuca.  **APROVADO DIA 09/12/2021**"}, {"id": "10402", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua 73 do Setor Nova Fronteira, que faz sentido ao Setor Madrid, e da Rua 01 do Setor Madrid sentido ao Setor Nova Fronteira."}, {"id": "10403", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Atendimento e Fornecimento Gratuito de Pr\u00f3tese Dent\u00e1ria."}, {"id": "10404", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de um posto de Sa\u00fade da fam\u00edlia (UBS) no Setor Parque Industrial."}, {"id": "10405", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a no Setor Pedroso."}, {"id": "10406", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10406/indicacao_129.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a com Academia ao Ar Livre e Pista de Caminhada no Setor Residencial S\u00e3o Jos\u00e9.**APROVADO**"}, {"id": "10408", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10408/indicacao_130-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a ilumina\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o de acesso ao Setor Madrid, bem como a reestrutura\u00e7\u00e3o e funcionamento do Posto de Sa\u00fade, e a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a local, pertencente ao Setor Madrid. **APROVADO**"}, {"id": "10420", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Setor Aeroporto III."}, {"id": "10422", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos ou recapeamento do asfalto das vias do Setor Sol Nascente, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, na Avenida Castelo Branco (em frente ao Corpo de Bombeiros), no entorno do Parque de Exposi\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria, e nas Ruas S-07, S-09, S-15 e S-18."}, {"id": "10424", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Prefeito de Gurupi, a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Setor Santa Rita de C\u00e1ssia."}, {"id": "10427", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10427/indicacao_134-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Setor Campo Belo. *APROVADO*"}, {"id": "10431", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10431/indicacao_135-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das vias do Setor Parque Residencial Can\u00e3a I e II. **APROVADO DIA 28/10/2021**"}, {"id": "10432", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10432/i_136_valdonio.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, um m\u00e9dico especialista em pediatria na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) Francisco Nogueira Lima, Setor Campo Belo. *Aprovado*"}, {"id": "10434", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10434/indicacao_137-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida Perimetral Norte no Setor Vila Nova at\u00e9 ao aterro sanit\u00e1rio."}, {"id": "10437", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10437/indicacao_138-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos im\u00f3veis n\u00e3o regularizados no Setor Alto da Boa Vista."}, {"id": "10438", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de vagas do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil - CEMEI, Oneide de Sousa Coelho, no Setor Campo Belo."}, {"id": "10446", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10446/i_140_zezinho.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos no Parque Mutuca. *Aprovado*"}, {"id": "10447", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10447/indicacao_141-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a reativa\u00e7\u00e3o da Banda de M\u00fasica Cinei Santos de Gurupi. **APROVADO**"}, {"id": "10448", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10448/indicacao_142-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a reativa\u00e7\u00e3o do Coral Uirapuru de Gurupi. **APROVADO**"}, {"id": "10449", "ano": "2021", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10449/indicacao_143-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade e ordenamento do tr\u00e2nsito na Avenida B, no Setor Nova Fronteira. **APROVADO DIA 16/09/2021**"}, {"id": "10450", "ano": "2021", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10450/indicacao_144-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade e ordenamento do tr\u00e2nsito na Avenida dos Esportes, no Setor Campo Belo."}, {"id": "10451", "ano": "2021", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10451/indicacao_145-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a abertura da Rua 06, no fundo da Quadra 27, no Setor Jardim Tocantins I.**APROVADO**"}, {"id": "10452", "ano": "2021", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10452/indicacao_146-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de vias de escoamento de \u00e1gua fluvial na Rua Ant\u00f4nio Nunes da Silva, no Setor Parque das Ac\u00e1cias. (Drenagem).  **APROVADO - 23/09/2021**"}, {"id": "10477", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10477/i_147_cesar.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a viabilizar a aquisi\u00e7\u00e3o de uma f\u00e1brica de fraldas descart\u00e1veis. (M\u00e1quina de fabricar fraldas descart\u00e1veis infantil e geri\u00e1trica). *Aprovado*"}, {"id": "10491", "ano": "2021", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10491/i_148_leda.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a revis\u00e3o da concess\u00e3o de saneamento de Gurupi, para determinar junto a BRK e a ATR (Ag\u00eancia Tocantinense de Regula\u00e7\u00e3o) a fixa\u00e7\u00e3o de esgoto no percentual de 50% (cinquenta por cento) para estabelecimentos comerciais, ind\u00fastrias e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e 40% (quarenta por cento) para resid\u00eancias, sobre o valor do consumo de \u00e1gua. *Aprovado*"}, {"id": "10494", "ano": "2021", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10494/indicacao_149-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos no parque mutuca, mutuca II e na pista de skate. **APROVADO DIA 30/09/2021**"}, {"id": "10495", "ano": "2021", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10495/indicacao_150-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, que seja implantado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), seguran\u00e7a especializada (armada). **APROVADO DIA 23/11/2021**"}, {"id": "10496", "ano": "2021", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de painel eletr\u00f4nico (senhas) para gerenciamento de filas e atendimento na Policl\u00ednica."}, {"id": "10497", "ano": "2021", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento transversal na Pra\u00e7a Jos\u00e9 Leandro da Silva, na avenida Duer\u00e9 entre as ruas B, C e D no Setor Pedroso."}, {"id": "10498", "ano": "2021", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10498/indicacao_153-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de dispensadores de sacos pl\u00e1sticos nos parques mutuca I e II e em todas as pra\u00e7as. **APROVADO DIA 19/10/2021**"}, {"id": "10499", "ano": "2021", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10499/indicacao_154-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a com Academia de Sa\u00fade da Terceira Idade - ATI, na \u00e1rea localizada na Rua 58, Qd. 113, no Setor Nova Fronteira. **APROVADO DIA 01/12/2021**"}, {"id": "10500", "ano": "2021", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10500/indicacao_155-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um Centro Comunit\u00e1rio e Posto Policial no Setor Campo Belo. **APROVADO DIA 23/11/2021**"}, {"id": "10501", "ano": "2021", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a instala\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de um Posto Policial no Setor Jo\u00e3o Lisboa da Cruz."}, {"id": "10502", "ano": "2021", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10502/indicacao_157-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, que seja efetuado o pagamento da rescis\u00e3o dos funcion\u00e1rios contratados que foram demitidos a partir do dia 01/01/2021, da Prefeitura Municipal de Gurupi/TO. **APROVADO DIA 17/09/2021**"}, {"id": "10503", "ano": "2021", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, que adquira com urg\u00eancia uma Usina de Oxig\u00eanio para Unidade de Pronto Atendimento - UPA de Gurupi."}, {"id": "10504", "ano": "2021", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10504/indicacao_n_159-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, o desmembramento dos setores Santa Cruz, Bom Sossego, Santa Rita e Alvorada I e II, do Parque Residencial Nova Fronteira, e regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos mesmos."}, {"id": "10505", "ano": "2021", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o da cobertura da quadra de futebol da Escola Municipal Agripino de Sousa Galv\u00e3o."}, {"id": "10506", "ano": "2021", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10506/indicacao_161.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea no lado oeste da cidade, para constru\u00e7\u00e3o de cemit\u00e9rio. **APROVADO**"}, {"id": "10507", "ano": "2021", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10507/indicacao_162-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um Parque Linear nos arredores do c\u00f3rrego Mutuca, entre as Rua C, D e M do Setor Waldir Lins II, com playground, pista de caminhada, quiosques, \u00e1reas para piquenique, quadra de futebol/voleibol de areia, pra\u00e7as com mesas e tabuleiros, bebedouros, academia ao ar livre, sanit\u00e1rios, entre outros. **APROVADO DIA 01/12/2021**"}, {"id": "10508", "ano": "2021", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10508/indicacao_163-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol gramado com po\u00e7o artesiano no Distrito Trevo da Praia. **APROVADO**"}, {"id": "10538", "ano": "2021", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10538/i_164_jair.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, atrav\u00e9s da funda\u00e7\u00e3o Unirg, implantar por meio da lei, bolsa de estudos, para Gurupienses nos diversos cursos oferecidos pela universidade. *Aprovado*"}, {"id": "10547", "ano": "2021", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10547/indicacao_165-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos nas principais pra\u00e7as. *APROVADO*"}, {"id": "10550", "ano": "2021", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a limpeza dos lotes baldios em todos os setores de Gurupi."}, {"id": "10552", "ano": "2021", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10552/indicacao_167-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a elabora\u00e7\u00e3o de um programa da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Gurupi, para oferecer anualmente servi\u00e7os de gradeamento de terras na zona rural de todo o munic\u00edpio de Gurupi, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, no povoado Trevo da Praia e no Assentamento Vale Verde."}, {"id": "10553", "ano": "2021", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a limpeza dos lotes baldios situados no Setor Jardim dos Buritis."}, {"id": "10555", "ano": "2021", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a cria\u00e7\u00e3o de um Projeto: Mutir\u00e3o da Limpeza nos Bairros do Munic\u00edpio de Gurupi, e que seja divulgado na m\u00eddia local a data e o bairro/setor que ser\u00e1 visitado, para que os moradores possam colocar entulhos e lixos em frente de suas resid\u00eancias para serem recolhidos. (Setores de Gurupi)."}, {"id": "10558", "ano": "2021", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das vias p\u00fablicas sem pavimento, do Setor Jardim Tocantins II."}, {"id": "10560", "ano": "2021", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a Opera\u00e7\u00e3o Tapa Buracos ou recapeamento asf\u00e1ltico no Setor Malvinas/Vila Iris."}, {"id": "10562", "ano": "2021", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10562/indicacao_172-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de uma Escola Municipal de Tempo Integral no Setor Campo Belo."}, {"id": "10564", "ano": "2021", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10564/indicacao_173-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de uma creche no Setor Leste. (CEMEI). **APROVADO DIA 17/09/2021**"}, {"id": "10566", "ano": "2021", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de uma Farm\u00e1cia Popular na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Setor Vila S\u00e3o Jos\u00e9. (Farm\u00e1cia Popular no Posto de Sa\u00fade)."}, {"id": "10570", "ano": "2021", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a inclus\u00e3o do ensino da l\u00edngua inglesa na educa\u00e7\u00e3o infantil e nas escolas de ensino regular de 1\u00ba ao 5\u00ba ano do ensino fundamental da rede municipal."}, {"id": "10574", "ano": "2021", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10574/i_176_debora.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem na rua 38 no Setor Nova Fronteira. *Aprovado*"}, {"id": "10575", "ano": "2021", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10575/i_177_debora.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, uma equipe noturna de implanta\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. *Aprovado*"}, {"id": "10576", "ano": "2021", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10576/i_178_matheus.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a revitaliza\u00e7\u00e3o e reforma da pra\u00e7a Jos\u00e9 Leandro da Silva, Situada na Avenida Duer\u00e9, no Setor Pedroso, tais melhorias s\u00e3o: plantio de grama, pista de caminhada, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, coloca\u00e7\u00e3o de novos bancos, bebedouro de \u00e1gua, playground e academia ao ar livre. *Aprovado*"}, {"id": "10591", "ano": "2021", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a proibi\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a de tarifa b\u00e1sica de consumo, pela prestadora de servi\u00e7os de fornecimento de \u00e1gua."}, {"id": "10597", "ano": "2021", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10597/indicacao_180-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de uma central de call center nas secretarias municipais da cidade. *APROVADO*"}, {"id": "10598", "ano": "2021", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10598/i_181_debora.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi e ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito em Gurupi. *Aprovado*"}, {"id": "10607", "ano": "2021", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a viabiliza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio ou parceria com a Universidade Federal do Tocantins - UFT Campus de Gurupi, para a execu\u00e7\u00e3o de est\u00e1gios para os acad\u00eamicos."}, {"id": "10608", "ano": "2021", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, o retorno dos atendimentos com maquin\u00e1rios e assist\u00eancia t\u00e9cnica para os produtores da agricultura familiar."}, {"id": "10609", "ano": "2021", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de uma Upa Veterin\u00e1ria UPA - VET."}, {"id": "10623", "ano": "2021", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a reestrutura\u00e7\u00e3o e reimplanta\u00e7\u00e3o do projeto Cidade Digital do Munic\u00edpio."}, {"id": "10624", "ano": "2021", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10624/indicacao_186-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de um retorno de acesso na rua Ant\u00f4nio Nunes da Silva em frente a Qd. 01 do Setor Campo Belo. **APROVADO**"}, {"id": "10625", "ano": "2021", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10625/indicacao_187-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a cria\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio de atendimento especial noturno nas creches (CEMEI), para facilitar os estudos escolares e t\u00e9cnicos dos pais e respons\u00e1veis."}, {"id": "10626", "ano": "2021", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10626/indicacao_188-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a cria\u00e7\u00e3o da escolinha municipal de futebol para crian\u00e7as e adolescentes dos setores e bairros da cidade.*APROVADO*"}, {"id": "10628", "ano": "2021", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10628/indicacao_189-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita e ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a cria\u00e7\u00e3o de farm\u00e1cia itinerante aos carentes na zona rural.*APROVADO*"}, {"id": "10629", "ano": "2021", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10629/indicacao_190-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita e ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, o programa m\u00e9dicos nas creches (CEMEI)."}, {"id": "10643", "ano": "2021", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10643/indicacao_191-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, que seja criada salas de cultura nos setores Alvorada I e II, Campo Belo I e II e Jo\u00e3o Lisboa da Cruz.  **APROVADO - 23/09/2021**"}, {"id": "10651", "ano": "2021", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a cria\u00e7\u00e3o da casa de acolhimento para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica."}, {"id": "10654", "ano": "2021", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10654/indicacao_193-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, para que a sede da nova rodovi\u00e1ria de Gurupi, seja constru\u00edda no Jardim Boulevard, antigo parque Igue do Vale. *APROVADO*"}, {"id": "10668", "ano": "2021", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Setor Cana\u00e3."}, {"id": "10669", "ano": "2021", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Povoado trevo da Praia."}, {"id": "10670", "ano": "2021", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Setor Jardim da Luz."}, {"id": "10671", "ano": "2021", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10671/indicacao_197-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no canteiro central e a constru\u00e7\u00e3o de ciclovia na avenida C, Setor Nova Fronteira."}, {"id": "10688", "ano": "2021", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, o restabelecimento do fornecimento da alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores da Secretaria de Infraestrutura de Gurupi."}, {"id": "10697", "ano": "2021", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a reforma do pr\u00e9dio municipal, localizado na rua 48 esquina com rua 51, antigo PETI (Programa de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil), anexo a 3\u00ba Cia da pol\u00edcia Ambiental, Setor Nova Fronteira, para instala\u00e7\u00e3o da UPA Veterin\u00e1ria."}, {"id": "10698", "ano": "2021", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, implantar e criar um aplicativo para as unidades de sa\u00fade, proporcionando a comunica\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e controle de todos."}, {"id": "10707", "ano": "2021", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco ou o recapeamento do asfalto na Avenida B entre as ruas 35 e 37, Setor Nova Fronteira."}, {"id": "10709", "ano": "2021", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a limpeza gratuita dos lotes baldios, em car\u00e1ter de urg\u00eancia nas Quadras situadas entre as Ruas S-07; S-16; S-14; na Avenida Castelo Branco, no Setor Sol Nascente."}, {"id": "10711", "ano": "2021", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a ro\u00e7agem nos lotes baldios situados no setor Muniz Santana."}, {"id": "10713", "ano": "2021", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, o gradeamento dos lotes baldios no setor pedroso."}, {"id": "10715", "ano": "2021", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a limpeza dos lotes baldios no Setor Alvorada II e em car\u00e1ter de urg\u00eancia na Rua - A do mesmo setor."}, {"id": "10717", "ano": "2021", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, o gradeamento dos lotes baldios no setor Vila Nova."}, {"id": "10719", "ano": "2021", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a cria\u00e7\u00e3o/disponibiliza\u00e7\u00e3o de aux\u00edlio emergencial para servidores munic\u00edpio de Gurupi, e pais de alunos da Rede Municipal de Ensino, que se encontram desempregados."}, {"id": "10722", "ano": "2021", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10722/indicacao_208-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica com pista de caminhada, quadra poliesportiva e playground, na quadra localizada entre as ruas S-06 e S-12, S-07 e S-09, Setor Sol Nascente. **APROVADO DIA 28/10/2021**"}, {"id": "10723", "ano": "2021", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Aten\u00e7\u00e3o Especializada em Oftalmologia em Gurupi."}, {"id": "10725", "ano": "2021", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a amplia\u00e7\u00e3o estrutural na Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia do Setor Bela Vista. (Posto de Sa\u00fade)."}, {"id": "10727", "ano": "2021", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10727/indicacao_211-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas paralelas que ficam as margens da BR-153, que d\u00e3o acesso aos Setores Jardim das Bandeiras e Residencial Madrid. (Vias marginal/marginais a BR-153).*APROVADO*"}, {"id": "10736", "ano": "2021", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a terraplanagem, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e drenagem na Rua C e D, do Setor Vale do Amanhecer."}, {"id": "10737", "ano": "2021", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a ro\u00e7agem e terraplanagem na Avenida Otamir da Rocha Gomes no Setor Waldir Lins."}, {"id": "10738", "ano": "2021", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, reparos e manuten\u00e7\u00f5es estruturais na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Clara da Mota e Silva, no Setor Jardim dos Buritis. (Posto de Sa\u00fade)."}, {"id": "10739", "ano": "2021", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, reparos e manuten\u00e7\u00f5es estruturais na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Setor Waldir Lins. (Posto de Sa\u00fade)."}, {"id": "10740", "ano": "2021", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, que realize reparos na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e drenagem na Rua Raimundo S. Dourado, no Setor Residencial Cajueiros."}, {"id": "10750", "ano": "2021", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, que seja entregue em car\u00e1ter emergencial as cestas b\u00e1sicas as fam\u00edlias dos alunos da rede p\u00fablica municipal de acordo com a lei n\u00ba 13 987 de 07 de abril de 2020."}, {"id": "10752", "ano": "2021", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10752/indicacao_218-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o do parcelamento do ITBI (Imposto de Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis).  **APROVADO DIA 09/12/2021**"}, {"id": "10754", "ano": "2021", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio Cart\u00e3o Merenda para todos os alunos da Rede P\u00fablica de Ensino Municipal de Gurupi."}, {"id": "10756", "ano": "2021", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10756/indicacao_220-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a cria\u00e7\u00e3o de um projeto de acolhimento que conecte os psic\u00f3logos da rede municipal de sa\u00fade e os recrutados atrav\u00e9s de parcerias com universidades, para prestar atendimento aos profissionais que est\u00e3o na linha de frente do covid-19."}, {"id": "10773", "ano": "2021", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a inclus\u00e3o de mototaxistas, taxistas e agentes de seguran\u00e7a privada, no grupo de prioridade na vacina\u00e7\u00e3o contra o Coronav\u00edrus Covid-19."}, {"id": "10783", "ano": "2021", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10783/indicacao_222-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, a revitaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea da Unirg no Setor Malvinas, utilizando o Finisa. **APROVADO DIA 28/10/2021**"}, {"id": "10784", "ano": "2021", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o do piso salarial nacional dos professores da rede p\u00fablica de ensino do munic\u00edpio."}, {"id": "10785", "ano": "2021", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a elabora\u00e7\u00e3o de estudos, segundo a legisla\u00e7\u00e3o educacional prevista na legisla\u00e7\u00e3o p\u00e1tria, para transformar a Creche que ser\u00e1 inaugurada ainda este ano (localizada no Setor Medeiros) em escola de ensino na modalidade de tempo integral."}, {"id": "10786", "ano": "2021", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi atrav\u00e9s da Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o, a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da quadra 12 entre as ruas S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar e Santo Ant\u00f4nio de P\u00e1dua, Setor Residencial S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "10790", "ano": "2021", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a instala\u00e7\u00e3o de tendas e cadeiras em frente as Ag\u00eancias Banc\u00e1rias e Casas Lot\u00e9ricas de Gurupi."}, {"id": "10794", "ano": "2021", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a isen\u00e7\u00e3o das taxas de sepultamento para a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social durante a pandemia covid-19."}, {"id": "10798", "ano": "2021", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a realiza\u00e7\u00e3o de campanha publicit\u00e1ria de conscientiza\u00e7\u00e3o a popula\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia da vacina contra covid-19."}, {"id": "10810", "ano": "2021", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10810/indicacao_229-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, provid\u00eancias no que se refere a regulariza\u00e7\u00e3o, reorganiza\u00e7\u00e3o do lixo de res\u00edduo s\u00f3lido (lix\u00e3o).  **APROVADO DIA 30/09/2021**"}, {"id": "10811", "ano": "2021", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10811/indicacao_230-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a cria\u00e7\u00e3o de um projeto de lei que contemple a coleta e descarte de res\u00edduo s\u00f3lido."}, {"id": "10813", "ano": "2021", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10813/indicacao_231-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, que seja feito atendimentos com fonoaudi\u00f3logo nas principais Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade de Gurupi, para pessoas p\u00f3s-Covid-19. (Fonoaudi\u00f3loga Posto de Sa\u00fade).*APROVADO*"}, {"id": "10817", "ano": "2021", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10817/indicacao_232-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, que seja feito atendimentos nas principais unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade, com uma equipe de sa\u00fade UBS, multiprofissional na busca de redu\u00e7\u00e3o de danos as crian\u00e7as afetadas psicologicamente durante a covid-19.*APROVADO*"}, {"id": "10818", "ano": "2021", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10818/indicacao_233-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, que seja aproveitado o pr\u00e9dio do antigo posto de sa\u00fade do parque das ac\u00e1cias, para uma casa de apoio de prote\u00e7\u00e3o as mulheres contra viol\u00eancia dom\u00e9stica."}, {"id": "10821", "ano": "2021", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita e ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, a reforma e pintura da escola Benevenuto Alves Moreira no Trevo da Praia."}, {"id": "10823", "ano": "2021", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10823/indicacao_1235.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita e ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, a cobertura da quadra poliesportiva da escola Benevenuto Alves Moreira no Trevo da Praia. **APROVADO**"}, {"id": "10835", "ano": "2021", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita Municipal, que sejam preservados abertos, os Templos Religiosos, no Munic\u00edpio de Gurupi."}, {"id": "10838", "ano": "2021", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10838/indicacao_237-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a inclus\u00e3o dos portadores de s\u00edndrome de down no grupo priorit\u00e1rio dentro do plano municipal de imuniza\u00e7\u00e3o contra a covid-19.*APROVADO*"}, {"id": "10842", "ano": "2021", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10842/indicacao_238-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com parque infantil e quadra poliesportiva no Setor Jo\u00e3o Lisboa da Cruz."}, {"id": "10843", "ano": "2021", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10843/indicacao_239-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o de projeto s\u00f3cio ambiental de turismo ecol\u00f3gico na \u00e1rea verde situada no setor Can\u00e3a neste mun\u00edcipio.*APROVADO*"}, {"id": "10846", "ano": "2021", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, o gradeamento dos lotes baldios no Setor Nova Fronteira."}, {"id": "10849", "ano": "2021", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) no Setor Residencial Madrid."}, {"id": "10850", "ano": "2021", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de uma Escola de Tempo Integral na Escola Municipal Domingos Barreira de Amorim, no Setor Jardim dos Buritis."}, {"id": "10853", "ano": "2021", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de 01 (um) redutor de velocidade (lombada) na avenida contorno entre a avenida castelo branco e rua S-13, Setor Parque dos Buritis."}, {"id": "10854", "ano": "2021", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de 01 (um) redutor de velocidade (lombada) na rua S-09 entre as ruas S-14 e S-12 e na rua S-11 entre as ruas S-08 e S-06 no Setor Sol Nascente."}, {"id": "10863", "ano": "2021", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, o opera\u00e7\u00e3o tapa buraco ou o recapeamento do asfalto nos setores Aeroporto II e III, setor Vila Nova, em car\u00e1ter de urg\u00eancia os asfaltos que d\u00e3o acesso a Escola Estadual Setor Aeroporto, Escola Estadual Herc\u00edlia Carvalho da Silva e Escola Municipal Vila Nova."}, {"id": "10865", "ano": "2021", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos im\u00f3veis n\u00e3o regularizados no Setor Jardim dos Buritis."}, {"id": "10867", "ano": "2021", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de 01 (um) redutor de velocidade (lombada) na Rua Ant\u00f4nio Ricardo Medeiros, entre as ruas Jos\u00e9 Sim\u00e3o Correa e Messias da Silveira no Setor Alto da Boa Vista."}, {"id": "10868", "ano": "2021", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a inclus\u00e3o das pessoas com transtorno do espectro autista-TEA e defici\u00eancia intelectual, no grupo priorit\u00e1rio dentro do plano municipal de imuniza\u00e7\u00e3o contra a covid-19."}, {"id": "10872", "ano": "2021", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10872/indicacao_249-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a inclus\u00e3o dos t\u00e9cnicos em radiologias na gratifica\u00e7\u00e3o SUS e dos cozinheiros na lei de gratifica\u00e7\u00e3o da covid-19."}, {"id": "10874", "ano": "2021", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o nos cemit\u00e9rios."}, {"id": "10885", "ano": "2021", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a inclus\u00e3o dos t\u00e9cnicos em radiologias na gratifica\u00e7\u00e3o SUS e dos cozinheiros na lei de gratifica\u00e7\u00e3o da covid-19."}, {"id": "10888", "ano": "2021", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10888/indicacao_252-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a regulamenta\u00e7\u00e3o das aposentadorias especiais dos servidores municipais."}, {"id": "10891", "ano": "2021", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10891/indicacao_253.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a intensifica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para o combate a dengue na cidade.**APROVADO**"}, {"id": "10902", "ano": "2021", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10902/indicacao_254-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita Municipal a implanta\u00e7\u00e3o do programa: sua proposta pode virar lei."}, {"id": "10906", "ano": "2021", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10906/indicacao_255-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a realiza\u00e7\u00e3o de projeto geom\u00e9trico, com sinaliza\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o em setores da cidade. Os Seguintes Setores: Jardim dos Buritis: Rua 306; Jardim Tocantins: Rua 04; Jardim Tropical: Rua U; Waldir Lins: Ruas 07, 09, 10, 11, 12, 13 e 14. **APROVADO**"}, {"id": "10914", "ano": "2021", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10914/indicacao_256-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita Municipal, que fa\u00e7am estudos para a cria\u00e7\u00e3o do auxilio emergencial no valor de R$: 200,00 (Duzentos Reais) no per\u00edodo de quatro meses para as pessoas carentes de Gurupi-TO."}, {"id": "10916", "ano": "2021", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10916/indicacao_257-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, A VACINA CONTRA covid-19 para as classes dos balconistas e farmac\u00eauticos das drogarias e farm\u00e1cias de Gurupi-TO."}, {"id": "10925", "ano": "2021", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10925/indicacao_258-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita, o pagamento da data-base dos servidores p\u00fablicos municipais no valor de 4,52% correspondente a infla\u00e7\u00e3o e o IPCA de 2020 a partir de 01 de maio do corrente ano."}, {"id": "10929", "ano": "2021", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10929/indicacao_259-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de uma nova esta\u00e7\u00e3o de energia fotovoltaica. **APROVADO**"}, {"id": "10930", "ano": "2021", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o/adequa\u00e7\u00e3o do antigo posto de sa\u00fade do parque das ac\u00e1cias para a implementa\u00e7\u00e3o do centro de atendimento educacional multidisciplinar da rede municipal de ensino."}, {"id": "10934", "ano": "2021", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10934/indicacao_261-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a inclus\u00e3o de todos os profissionais de farm\u00e1cias e drogarias da cidade de Gurupi, ao um novo grupo priorit\u00e1rio para receber as doses remanescentes da vacina denominada como XEPA, da campanha nacional de vacina\u00e7\u00e3o contra covid-19."}, {"id": "10935", "ano": "2021", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10935/indicacao_262-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita Municipal, o funcionamento em car\u00e1ter de urg\u00eancia do mam\u00f3grafo digital da cl\u00ednica da mulher."}, {"id": "10940", "ano": "2021", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10940/indicacao_263.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a e academia ao ar livre no povoado Trevo da Praia.**APROVADO**"}, {"id": "10942", "ano": "2021", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10942/indicacao_264-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita Municipal, reforma e restrutura\u00e7\u00e3o do centro comunit\u00e1rio do bairro aeroporto de Gurupi-TO."}, {"id": "10950", "ano": "2021", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10950/indicacao_265-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a cria\u00e7\u00e3o de uma Escola de Tempo Integral no Setor Jo\u00e3o Lisboa da Cruz."}, {"id": "10952", "ano": "2021", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10952/indicacao_266-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical em todo o Setor Sol Nascente e em car\u00e1ter de urg\u00eancia nas ruas S-07 e S-09."}, {"id": "10954", "ano": "2021", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade b\u00e1sica de sa\u00fade (UBS) no Setor Morada Verde."}, {"id": "10956", "ano": "2021", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de uma academia do idoso ao ar livre na pra\u00e7a do Setor Sol Nascente, situada entre as ruas S-06 e S-12."}, {"id": "10958", "ano": "2021", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de 01 (um) redutor de velocidade (lombada) na avenida castelo branco entre as ruas S-18 e S-20 no Setor Sol Nascente."}, {"id": "10960", "ano": "2021", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10960/indicacao_270.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de meio fio, nas ruas asfaltadas no Setor Jardim Tropical."}, {"id": "10962", "ano": "2021", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de meio fio nas vias asfaltadas do Parque Residencial S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "10963", "ano": "2021", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10963/indicacao_272-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de meio fio nas vias asfaltadas do Setor Vila Nova. **APROVADO DIA 17/11/2021**"}, {"id": "10966", "ano": "2021", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a manuten\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Setor Pedroso."}, {"id": "10968", "ano": "2021", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10968/indicacao_274-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita  e ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a reforma e reestrutura\u00e7\u00e3o da farm\u00e1cia municipal central. **APROVADO DIA 28/10/2021**"}, {"id": "10969", "ano": "2021", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10969/indicacao_275.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita e ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, o hor\u00e1rio de funcionamento das farm\u00e1cias municipais em postos de sa\u00fade de hospitais p\u00fablicos e farm\u00e1cia central da cidade, em todo expediente m\u00e9dico at\u00e9 as 22hrs.**APROVADO**"}, {"id": "10970", "ano": "2021", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10970/indicacao_276-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias nos postes da rua 04 no Jardim Tocantins, lado direito. **APROVADO**"}, {"id": "10978", "ano": "2021", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10978/indicacao_277-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita Municipal, a retomada do funcionamento do setor de eventos no Munic\u00edpio de Gurupi."}, {"id": "10979", "ano": "2021", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10979/indicacao_278-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita Municipal, o aumento do hor\u00e1rio de funcionamento dos estabelecimentos comerciais do ramo aliment\u00edcio, para as 23h."}, {"id": "10981", "ano": "2021", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10981/indicacao_279-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a instala\u00e7\u00e3o de uma c\u00e9lula de seguran\u00e7a para transportar os garis na \u00e1rea externa dos caminh\u00f5es de lixo da cidade. **APROVADO**"}, {"id": "10983", "ano": "2021", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10983/indicacao_280-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita e ao Presidente da ag\u00eancia municipal de tr\u00e2nsito e transporte de Gurupi, doa\u00e7\u00f5es de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito para o pres\u00eddio USMC Unidade de Seguran\u00e7a M\u00e1xima de Cariri."}, {"id": "10985", "ano": "2021", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a intensifica\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade na regi\u00e3o serrinha."}, {"id": "10987", "ano": "2021", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10987/indicacao_282-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita  de Gurupi, a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical no entorno da Escola Municipal Vila Nova. **APROVADO**"}, {"id": "10989", "ano": "2021", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Setor Alvorada II."}, {"id": "10990", "ano": "2021", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10990/indicacao_284-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a aquisi\u00e7\u00e3o de notebooks para os professores da rede municipal de ensino."}, {"id": "10992", "ano": "2021", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10992/indicacao_285-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita e ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a instala\u00e7\u00e3o de linhas telef\u00f4nicas para UBS do Setor Campo Belo."}, {"id": "10995", "ano": "2021", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a conclus\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e pintura dos meios fios no Setor Sol Nascente."}, {"id": "10997", "ano": "2021", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a coloca\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e suas devidas lumin\u00e1rias nos postes que localizam na rua 02 (dois) entre a marginal da BR-153 e o Setor Madrid."}, {"id": "11003", "ano": "2021", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical no entorno do centro municipal de educa\u00e7\u00e3o infantil (CEMEI) Professora Raimunda Regino de Lima no Setor Aeroporto."}, {"id": "11008", "ano": "2021", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11008/indicacao_289-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita e ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a instala\u00e7\u00e3o de ramais telef\u00f4nicos entre o centro de controle de zoonoses (CCZ) e a secretaria de sa\u00fade. **APROVADO**"}, {"id": "11012", "ano": "2021", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a terraplanagem, pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem na da rua 21-A do Setor Alto dos Buritis e rua 09 do Setor Vale do Sol."}, {"id": "11016", "ano": "2021", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11016/indicacao_291.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita e ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de rampa e coloca\u00e7\u00e3o de toldos no Posto de Sa\u00fade (UBS) no Setor Jardim dos Buritis. **APROVADO**"}, {"id": "11020", "ano": "2021", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11020/indicacao_292-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita, ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi e ao Diretor da Energisa do Tocantins, a instala\u00e7\u00e3o de postes e lumin\u00e1rias da rua 03 no Setor Aeroporto III e rua 21-A Setor Alto dos Buritis. **APROVADO DIA 28/10/2021**"}, {"id": "11028", "ano": "2021", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o do manual sobre biosseguran\u00e7a para reabertura das escolas no contexto da covid-19."}, {"id": "11029", "ano": "2021", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11029/indicacao_294-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi e ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o do projeto de reabilita\u00e7\u00e3o p\u00f3s covid. **APROVADO**"}, {"id": "11030", "ano": "2021", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11030/indicacao_295.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a cria\u00e7\u00e3o do procon digital.**APROVADO**"}, {"id": "11035", "ano": "2021", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Setor Jardim dos Buritis."}, {"id": "11036", "ano": "2021", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical no entorno da Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais -APAE."}, {"id": "11039", "ano": "2021", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal no entorno da Escola Estadual Setor Aeroporto."}, {"id": "11041", "ano": "2021", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer para educa\u00e7\u00e3o infantil na Escola Joel Ferreira Soares, Setor Bela Vista."}, {"id": "11043", "ano": "2021", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Esporte, estudos para a implanta\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no Setor Jardim Tocantins."}, {"id": "11045", "ano": "2021", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11045/indicacao_301-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a cria\u00e7\u00e3o de um programa de incentivo ao esporte amador da cidade. **APROVADO DIA 17/09/2021**"}, {"id": "11047", "ano": "2021", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas sinalizando a sa\u00edda para a cidade de Duer\u00e9, na rua S-18 do Setor Sol Nascente."}, {"id": "11049", "ano": "2021", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no Setor Jardim S\u00e3o Lucas."}, {"id": "11051", "ano": "2021", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no Setor Jardim Novo Horizonte."}, {"id": "11053", "ano": "2021", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no Setor Casego."}, {"id": "11055", "ano": "2021", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de um refeit\u00f3rio e melhorias internas de equipamentos b\u00e1sicos na Escola Municipal Ant\u00f4nio Lino."}, {"id": "11057", "ano": "2021", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a amplia\u00e7\u00e3o da rede de esgoto e abastecimento de \u00e1gua no Setor Jardim das Bandeiras."}, {"id": "11059", "ano": "2021", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no Setor Jardim Tropical."}, {"id": "11074", "ano": "2021", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a regulariza\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es das fun\u00e7\u00f5es gratificadas sem especifica\u00e7\u00e3o das atribui\u00e7\u00f5es em Lei no Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Gurupi-SISEMG."}, {"id": "11077", "ano": "2021", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11077/indicacao_310-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no per\u00edmetro urbano da BR-242 que liga a pra\u00e7a do sol, que se encontra na sa\u00edda para Peixe at\u00e9 o centro administrativo. **APROVADO**"}, {"id": "11079", "ano": "2021", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de um centro comunit\u00e1rio no Setor Malvinas/Vila \u00cdris."}, {"id": "11081", "ano": "2021", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, que a linha de \u00f4nibus da Trans Goi\u00e1s seja estendida at\u00e9 a avenida Rio de Janeiro em frente ao Campus II do Centro Universit\u00e1rio Unirg, especialmente aos hor\u00e1rios noturnos."}, {"id": "11084", "ano": "2021", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11084/indicacao_313-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a cria\u00e7\u00e3o de um programa de combate ao c\u00e2ncer na cidade. **APROVADO**"}, {"id": "11085", "ano": "2021", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no Setor Bom Sossego."}, {"id": "11088", "ano": "2021", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no Setor Aeroporto."}, {"id": "11090", "ano": "2021", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no Setor Santa Rita de C\u00e1ssia."}, {"id": "11092", "ano": "2021", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no Setor Malvinas/Vila \u00cdris."}, {"id": "11094", "ano": "2021", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no Setor Cana\u00e3."}, {"id": "11096", "ano": "2021", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no Setor Vila S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "11098", "ano": "2021", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11098/indicacao_320-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no Setor Jardim dos Buritis."}, {"id": "11100", "ano": "2021", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11100/indicacao_321-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a cria\u00e7\u00e3o do projeto de lei que determina o uso de crach\u00e1s por funcion\u00e1rios nas depend\u00eancias da prefeitura de Gurupi."}, {"id": "11103", "ano": "2021", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a cria\u00e7\u00e3o de projeto de lei que dispensa a exig\u00eancia de alvar\u00e1 para a instala\u00e7\u00e3o e funcionamento de templos religiosos."}, {"id": "11106", "ano": "2021", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, que seja feito projeto de lei sobre palestras de car\u00e1ter educativo sobre viol\u00eancia dom\u00e9stica -lei maria da penha, nas escolas da cidade."}, {"id": "11107", "ano": "2021", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11107/indicacao_324-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a cria\u00e7\u00e3o de lei de ponto de apoio para entregador de aplicativo na cidade."}, {"id": "11117", "ano": "2021", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11117/requerimento_325.pdf", "ementa": "Indica ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Gurupi, a instala\u00e7\u00e3o de um painel eletr\u00f4nico de LED para vota\u00e7\u00e3o e presen\u00e7a dos vereadores na nova sede da C\u00e2mara. **APROVADO**"}, {"id": "11119", "ano": "2021", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11119/indicacao_n_326-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na rua H, quadra 16 ao lado da Capela S\u00e3o Pedro no Setor Pedroso."}, {"id": "11122", "ano": "2021", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11122/indicacao_327-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos im\u00f3veis n\u00e3o regularizados no Povoado Trevo da Praia. **APROVADO**"}, {"id": "11123", "ano": "2021", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11123/indicacao_328-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, que seja mantida a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho para 06 (seis) horas, aos servidores p\u00fablicos municipais. **APROVADO**"}, {"id": "11126", "ano": "2021", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no Setor Jardim Sevilha."}, {"id": "11128", "ano": "2021", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no Setor Vila Guaracy."}, {"id": "11130", "ano": "2021", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Vila Nova."}, {"id": "11132", "ano": "2021", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no Setor Sol Nascente."}, {"id": "11134", "ano": "2021", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no Setor Parque das Ac\u00e1cias."}, {"id": "11138", "ano": "2021", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no Setor Waldir Lins."}, {"id": "11140", "ano": "2021", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no Setor Pedroso."}, {"id": "11142", "ano": "2021", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11142/indicacao_336.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no Setor Alto dos Buritis."}, {"id": "11144", "ano": "2021", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no Setor Residencial Daniela."}, {"id": "11147", "ano": "2021", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de uma escola municipal de tempo integral no Setor Sol Nascente."}, {"id": "11149", "ano": "2021", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11149/indicacao_339-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a reforma estrutural e a implanta\u00e7\u00e3o de uma academia da sa\u00fade do idoso na pra\u00e7a Raimundo Martins Reis, no Setor Jardim S\u00e3o Lucas.  **APROVADO DIA 30/09/2021**"}, {"id": "11151", "ano": "2021", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a intensifica\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os dos agentes comunit\u00e1rio de sa\u00fade, no Povoado 12 de outubro."}, {"id": "11153", "ano": "2021", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a intensifica\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os dos agentes comunit\u00e1rio de sa\u00fade, no Povoado Trevo da Praia e Serrinha, em car\u00e1ter de urg\u00eancia no Assentamento Vale Verde."}, {"id": "11155", "ano": "2021", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Pra\u00e7a da B\u00edblia, no Setor Sol Nascente."}, {"id": "11157", "ano": "2021", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de meio fio nas vias p\u00fablicas asfaltadas do Setor Cajueiro."}, {"id": "11159", "ano": "2021", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de uma escola municipal no Setor Parque dos Buritis."}, {"id": "11163", "ano": "2021", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Governador do Tocantins, a retomada e conclus\u00e3o do concurso p\u00fablico destinado ao preenchimento de vagas na pol\u00edcia militar."}, {"id": "11164", "ano": "2021", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a institui\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de disque den\u00fancia e um canal digital de den\u00fancias de maus tratos e abandono de animais em Gurupi."}, {"id": "11172", "ano": "2021", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11172/indicacao_347-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas ruas 3 e 4 do Setor Waldir Lins. **APROVADO**"}, {"id": "11176", "ano": "2021", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11176/indicacao_348-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas 03, 04, 05, 06 e 08 do Setor Waldir Lins. **APROVADO**"}, {"id": "11179", "ano": "2021", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11179/indicacao_349.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o do solo, pintura das faixas de pedestres e placas de pare, nas principais ruas e avenidas.**APROVADO**"}, {"id": "11181", "ano": "2021", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Governador do Tocantins, informa\u00e7\u00f5es para criar uma rede pr\u00f3pria de coleta de plasma ou integrar a rede de coleta de plasma, criada pelo Instituto Butantan ou qualquer outro de refer\u00eancia nacional, para complemento do tratamento de pacientes com covid-19."}, {"id": "11183", "ano": "2021", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11183/indicacao_351-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita Municipal, a restrutura\u00e7\u00e3o (alargar) Rua 02 entre a Rua G e a Av. Goi\u00e1s, bairro Vila Guaracy em Gurupi-TO."}, {"id": "11194", "ano": "2021", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita e ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a inclus\u00e3o do grupo de prioridades da vacina\u00e7\u00e3o da gripe (H1N1), para todos os funcion\u00e1rios p\u00fablicos da parte administrativa que trabalham em escolas municipais."}, {"id": "11197", "ano": "2021", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11197/indicacao_353-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, que fa\u00e7am estudos para a cria\u00e7\u00e3o do programa de desconto estudantil, para alunos que frequentaram comprovadamente o per\u00edodo equivalente a 09 (nove) anos da escola da rede p\u00fablica municipal da cidade. **APROVADO**"}, {"id": "11201", "ano": "2021", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11201/indicacao_354-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, o retorno dos eventos esportivos equestres, na modalidade vaquejada, tambor, la\u00e7o e prado, seguindo os protocolos de seguran\u00e7a, de controle a dissemina\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus. **APROVADO**"}, {"id": "11203", "ano": "2021", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11203/indicacao_355-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a celebra\u00e7\u00e3o de parceria com o minist\u00e9rio da ci\u00eancia, tecnologia, inova\u00e7\u00f5es e comunica\u00e7\u00f5es, por meio de termo de ades\u00e3o ao programa GESAC com objetivo de implantar o programa WI FI BRASIL. **APROVADO**"}, {"id": "11210", "ano": "2021", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11210/indicacao_356-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita Municipal, implementar a testagem peri\u00f3dica dos professores e funcion\u00e1rios do sistema p\u00fablico de ensino, juntamente com a compra e distribui\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras N95 para os educadores."}, {"id": "11214", "ano": "2021", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11214/indicacao_357-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, para que seja promovido palestras e semin\u00e1rios de capacita\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento profissional para os servidores, sobre gest\u00e3o de pessoas e seguran\u00e7a do trabalho na secretaria municipal de infraestrutura. **APROVADO**"}, {"id": "11224", "ano": "2021", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11224/indicacao_358-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi que viabilize junto ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, para que sejam estabelecidos tratamentos que incluam implantes dent\u00e1rios no munic\u00edpio atrav\u00e9s do programa Brasil sorridente.  **APROVADO DIA 09/12/2021**"}, {"id": "11227", "ano": "2021", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11227/indicacao_359-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a reforma do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) e a cria\u00e7\u00e3o do Departamento de Prote\u00e7\u00e3o e bem estar animal - (DPBA). **APROVADO DIA 28/10/2021**"}, {"id": "11241", "ano": "2021", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11241/indicacao_360-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a liga\u00e7\u00e3o da avenida beira rio, Setor Uni\u00e3o V com a rua M do Setor Jardim das Palmeiras. **APROVADO**"}, {"id": "11247", "ano": "2021", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11247/indicacao_361-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, o micro revestimento asf\u00e1ltico das ruas 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 14, 15, 16, 19, ruas A, B,C, D, E, F, G, H, I, rua Fran\u00e7a e rua 21 de outubro, Setor Aeroporto."}, {"id": "11250", "ano": "2021", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11250/indicacao_362-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, o micro revestimento asf\u00e1ltico das ruas perimetral norte, ruas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e da avenida aeroporto, Setor Vila Nova."}, {"id": "11251", "ano": "2021", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11251/indicacao_363-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, o micro revestimento asf\u00e1ltico das ruas: Santo In\u00e1cio de Loyola, S\u00e3o Francisco de Assis, S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar, Santo Ant\u00f4nio de P\u00e1dua, S\u00e3o Bernardo, Perimetral Leste, Santa Teresinha, Santa Rita de C\u00e1ssia, Santa B\u00e1rbara, Santa Matilde, Santa Luzia e avenida Santos Dumont, Setor Residencial S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "11254", "ano": "2021", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, o micro revestimento asf\u00e1ltico das ruas: 12, 17, 18, avenida Brasil, avenida Santos Dumont e todas as ruas do Setor Aeroporto III."}, {"id": "11255", "ano": "2021", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11255/indicacao_365.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de muro onde funciona o conselho tutelar. **APROVADO**"}, {"id": "11258", "ano": "2021", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11258/indicacao_n_366-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, que seja feito o micro revestimento asf\u00e1ltico das ruas: 33, rua Albery Arruda, Daniel Noia Amorim, avenida Duer\u00e9, rua Filisberto Fernandes Soares, Francisco Jos\u00e9 dos Santos, Iracy Correio de Souza Alves, Kleiton Bispo de Deus, Marcolino Pinto Nogueira, Nonato Miranda Ribeiro, Adalberto Oliveira Silva, Izabel Maria Silva, Jo\u00e3o Fonseca Lemos, Raimundo Luz Silva, Manoel Martins Fran\u00e7a Silva, Josina Pereira Santos, Setor Jo\u00e3o Lisboa da Cruz."}, {"id": "11261", "ano": "2021", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, que seja feito o micro revestimento asf\u00e1ltico das ruas: 03, 01, 02, 25, 4, 5, 6, 7, A, C, D, E, F, G, H, J, avenida K, avenida L, rua M, rua N, rua O, rua P, avenida perimetral sul, rua perimetral sul, rua praia, rua Q, rua R, rua S, rua T, rua U, avenida Fernando de Noronha e rua Sol, Setor Jardim Tropical. **APROVADO DIA 17/09/2021**"}, {"id": "11263", "ano": "2021", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, que seja feito o micro revestimento asf\u00e1ltico das ruas: 24,26,27,28,29,30,31,32,33,34,35,36,37,38,39, avenida Duer\u00e9, Rua L-002, Rua L-004, Rua L-006, Rua L-008, Rua L-010, Rua L-012, Rua perimetral Sul, avenida planalto, Rua T-1, Rua T-2, Setor Jardim Medeiros."}, {"id": "11268", "ano": "2021", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11268/indicacao_369-2021.pdf", "ementa": "Indica a Eduardo Gomes, Senador, emenda parlamentar para a reforma da feira coberta sa\u00edda para Peixe em Gurupi/TO.  **APROVADO - 23/09/2021**"}, {"id": "11280", "ano": "2021", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11280/indicacao_370.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a localizada entre as ruas M e 6, no Setor Jardim Tropical. **APROVADO**"}, {"id": "11282", "ano": "2021", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11282/indicacao_371.pdf", "ementa": "Indica recapeamento na Rua Delfino Aguiar (rua 13) com in\u00edcio na Av. Goi\u00e1s at\u00e9 a sa\u00edda para Peixe.**APROVADO**"}, {"id": "11283", "ano": "2021", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a com academia ao ar livre e pista de caminhada no Setor Vila \u00cdris/Malvinas."}, {"id": "11284", "ano": "2021", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas e avenidas do Setor Parque Industrial."}, {"id": "11288", "ano": "2021", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a reestrutura\u00e7\u00e3o e a revitaliza\u00e7\u00e3o da academia ao ar livre no Setor Residencial Madrid."}, {"id": "11293", "ano": "2021", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita Municipal, estudos e implanta\u00e7\u00e3o do programa cria\u00e7\u00e3o de peixes em tanque rede, no setor Industrial de Gurupi beneficiando os moradores desse setor."}, {"id": "11302", "ano": "2021", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a inclus\u00e3o no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio, o dia Municipal do Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade e do Agente Comunit\u00e1rio de Endemias."}, {"id": "11307", "ano": "2021", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11307/indicacao_377-2021.pdf", "ementa": "Indica a abertura do final da avenida Beira Rio no percurso que liga a rua M - Setor Waldir Lins II ao Setor Residencial Daniella e Waldir Lins I. **APROVADO**"}, {"id": "11314", "ano": "2021", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11314/indicacao_378-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a disponibiliza\u00e7\u00e3o do antigo pr\u00e9dio do Ipasgu para a academia Gurupiense de Letras (AGL)."}, {"id": "11319", "ano": "2021", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11319/indicacao_379-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a revis\u00e3o do c\u00f3digo de sa\u00fade e vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria."}, {"id": "11327", "ano": "2021", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11327/indicacao_380.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de meio fio e sarjeta nas vias pavimentadas do Setor Industrial.**APROVADO**"}, {"id": "11331", "ano": "2021", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11331/indicacao_381.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita Municipal, que busque parceria p\u00fablica e privada (PPP) para a cria\u00e7\u00e3o de parklets em ruas, avenidas e pra\u00e7as de Gurupi-TO.**APROVADO**"}, {"id": "11339", "ano": "2021", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da avenida C do Setor Nova Fronteira, no percurso que d\u00e1 acesso aos setores Santa Cruz e Atalaia."}, {"id": "11347", "ano": "2021", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11347/indicacao_383-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, o encaminhamento de um projeto de lei alterando a Lei Org\u00e2nica Municipal, acrescentando os art. 26-A, 26-B e 26-C que disp\u00f5e sobre o direito ao gozo das f\u00e9rias pr\u00eamio dos servidores municipais. **APROVADO**"}, {"id": "11354", "ano": "2021", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11354/indicacao_384-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de uma torre de transmiss\u00e3o para o uso de internet na associa\u00e7\u00e3o dos pequenos agricultores 12 de outubro, localizada na regi\u00e3o que d\u00e1 acesso ao trevo da praia. **APROVADO**"}, {"id": "11365", "ano": "2021", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a pavimenta\u00e7\u00e3o e a drenagem na avenida Rio Grande do Sul, entre as ruas 01 e 02, abaixo do supermercado Iguatu, ap\u00f3s terminar o asfalto, regi\u00e3o central."}, {"id": "11366", "ano": "2021", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11366/indicacao_386-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, o recolhimento de ve\u00edculos e sucatas abandonadas em vias p\u00fablicas da cidade. **APROVADO**"}, {"id": "11369", "ano": "2021", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11369/indicacao_387-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a aquisi\u00e7\u00e3o de livros de autores residentes em Gurupi para a rede municipal de ensino."}, {"id": "11370", "ano": "2021", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11370/indicacao_388-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, bolsas de apoio a forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, onde a mesma pretende contribuir para suprir a car\u00eancia dos profissionais m\u00e9dicos na cidade."}, {"id": "11381", "ano": "2021", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11381/indicacao_389-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita Municipal, desenvolver campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os cuidados e a defesa dos animais no munic\u00edpio de Gurupi-TO."}, {"id": "11382", "ano": "2021", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11382/indicacao_n_390-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita Municipal, a limpeza nos bueiros de Gurupi-TO."}, {"id": "11402", "ano": "2021", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11402/indicacao_391-2021.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nA vereadora que subscreve a presente, nos termos do Regimento Interno art. 157, IX e seguintes, depois de consultado o Plen\u00e1rio, INDICA providencias a excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, a CRIA\u00c7AO DE CURSOS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PROF\u00cdSSIONAL NO SETOR INDUSTRIAL ATRAV\u00c9S DE CONV\u00caNIOS COM INSTITUTOS PROFICIONAIZANTES  neste Munic\u00edpio"}, {"id": "11409", "ano": "2021", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a cria\u00e7\u00e3o de regulamento espec\u00edfico para autorizar que os servidores n\u00e3o efetivos, contratados, e j\u00e1 foram dispensados por op\u00e7\u00e3o, continuem contribuindo com IPASGU, garantindo plano de assist\u00eancia para eles e seus dependentes."}, {"id": "11410", "ano": "2021", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica o levantamentos de estudos para a amplia\u00e7\u00e3o do campo de est\u00e1gio na UPA de Gurupi, inclusive atuando em parceria com a funda\u00e7\u00e3o para criar plano de gest\u00e3o da unidade."}, {"id": "11429", "ano": "2021", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11429/indicacao_394-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a estabelecer conv\u00eanio com a Universidade Federal do Tocantins, para implanta\u00e7\u00e3o de Usina de Biodiesel em Gurupi."}, {"id": "11435", "ano": "2021", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, o atendimento no per\u00edodo noturno na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS), do Setor Vila S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "11437", "ano": "2021", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11437/indicacao_396-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de playground e a reforma da pra\u00e7a da rua S-09 do Setor Sol Nascente."}, {"id": "11450", "ano": "2021", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11450/indicacao_397-2021.pdf", "ementa": "Indicamos a libera\u00e7\u00e3o do funcionamento de 100% das ocupa\u00e7\u00f5es das igrejas e templos religiosos de Gurupi."}, {"id": "11457", "ano": "2021", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a cria\u00e7\u00e3o de um centro de refer\u00eancia de atendimento a pessoa com defici\u00eancia."}, {"id": "11464", "ano": "2021", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11464/indicacao_399-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, o levantamento e a execu\u00e7\u00e3o de obras para capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais."}, {"id": "11470", "ano": "2021", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11470/indicacao_n_400-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, que seja editado decreto tornando obrigat\u00f3rio a vacina\u00e7\u00e3o contra covid-19 para os servidores municipais."}, {"id": "11478", "ano": "2021", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11478/indicacao_401-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, o aproveitamento das lagoas de estabiliza\u00e7\u00e3o do aterro sanit\u00e1rio, para produ\u00e7\u00e3o de biog\u00e1s e biofertilizantes, por meio da iniciativa privada, Cbiog\u00e1s ou UFT. **APROVADO DIA 01/12/2021**"}, {"id": "11479", "ano": "2021", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11479/indicacao_402-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento nos setores: Campo Belo, Residencial Madrid, Jo\u00e3o Lisboa da Cruz, Jardim dos Buritis, Bela Vista e Vila Nova. **APROVADO DIA 19/10/2021**"}, {"id": "11480", "ano": "2021", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11480/indicacao_403-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, estudos de desafeta\u00e7\u00e3o da rua Eng\u00ba Jofre Parada, continua\u00e7\u00e3o do Setor Waldir Lins, autoriza sua permuta por propriedade particular ou mesmo aliena\u00e7\u00e3o desapropriada indiretamente pelo munic\u00edpio. **APROVADO DIA 19/10/2021**"}, {"id": "11482", "ano": "2021", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11482/indicacao_404-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a realiza\u00e7\u00e3o da feira natalina para a exposi\u00e7\u00e3o de artesanatos, produtos do com\u00e9rcio local e pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "11495", "ano": "2021", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o do programa de est\u00e1gio na administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do munic\u00edpio, para os estudantes do ensino m\u00e9dio."}, {"id": "11500", "ano": "2021", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita, a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria das \u00e1reas pertencentes ao Jardim Tocantins II de Gurupi."}, {"id": "11507", "ano": "2021", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11507/indicacao_407-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de estacionamento na avenida Maranh\u00e3o entre as avenidas Beira Rio e avenida Perimetral da cidade de Gurupi/TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias. **APROVADO DIA 16/09/2021**"}, {"id": "11510", "ano": "2021", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11510/indicacao_408-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de agendamento, remarca\u00e7\u00e3o de consultas e exames m\u00e9dicos na rede municipal de sa\u00fade via WhatsApp. **APROVADO DIA 19/10/2021**"}, {"id": "11512", "ano": "2021", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11512/indicacao_409-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o no m\u00eas de setembro, sobre tr\u00eas temas important\u00edssimos para a sa\u00fade: preven\u00e7\u00e3o do suic\u00eddio, pessoa com defici\u00eancia e doen\u00e7as do cora\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o representadas por cores. **APROVADO DIA 16/09/2021**"}, {"id": "11513", "ano": "2021", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11513/indicacao_410-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a cria\u00e7\u00e3o de um local de destina\u00e7\u00e3o e doa\u00e7\u00e3o de sobra de materiais de constru\u00e7\u00e3o. **APROVADO DIA 16/09/2021**"}, {"id": "11536", "ano": "2021", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11536/indicacao_411-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, estudo e viabiliza\u00e7\u00e3o de cursos para capacita\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o para pessoas com defici\u00eancia-PCD, ingressarem no mercado de trabalho. **APROVADO DIA 19/10/2021**"}, {"id": "11539", "ano": "2021", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11539/indicacao_412-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, que elabore estudos para conceder empr\u00e9stimos consignados aos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Gurupi/TO, atrav\u00e9s do Fundo Previdenci\u00e1rio (GURUPIPREV). **APROVADO DIA 16/09/2021**"}, {"id": "11548", "ano": "2021", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11548/indicacao_413-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, que seja feito um projeto de lei para a cria\u00e7\u00e3o de sala lil\u00e1s, onde cria em todas as secretarias, salas de acolhimento e den\u00fancias sobre a viol\u00eancia contra a mulher, crian\u00e7a, adolescentes e idosos. **APROVADO DIA 19/10/2021**"}, {"id": "11552", "ano": "2021", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11552/indicacao_414-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi e a Secret\u00e1ria de Cultura e Turismo de Gurupi, a cria\u00e7\u00e3o de festivais de m\u00fasica e teatro. **APROVADO DIA 16/09/2021**"}, {"id": "11554", "ano": "2021", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11554/indicacao_415-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita e ao Presidente da ag\u00eancia municipal de tr\u00e2nsito e transporte de Gurupi, a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro na avenida Perimetral Sul, Setor Pedroso.  **APROVADO - 23/09/2021**"}, {"id": "11555", "ano": "2021", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11555/indicacao_416-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita e a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, a cria\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio municipal, a cria\u00e7\u00e3o dos jogos das crian\u00e7as e intercolegial nas escolas da cidade.  **APROVADO - 23/09/2021**"}, {"id": "11557", "ano": "2021", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita e a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, a doa\u00e7\u00e3o de kit escolar \u00e0s crian\u00e7as e estudantes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade nas escolas p\u00fablicas municipais."}, {"id": "11566", "ano": "2021", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11566/indicacao_419-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a concess\u00e3o do 14\u00ba sal\u00e1rio ao pessoal do magist\u00e9rio, utilizando recursos provenientes do FUNDEB. **APROVADO DIA 16/09/2021**"}, {"id": "11570", "ano": "2021", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11570/indicacao_420-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o do teatro municipal.  **APROVADO - 23/09/2021**"}, {"id": "11574", "ano": "2021", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11574/indicacao_421-2021.pdf", "ementa": "Indico  a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Josi Nunes, em EM CARATER DE URGECIA a altera\u00e7\u00e3o na lei n\u00ba 2.507/2021 para que haja \u00e1 prorroga\u00e7\u00e3o do Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (Refis/2021)  **APROVADO DIA 15/09/2021**"}, {"id": "11578", "ano": "2021", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a conclus\u00e3o da obra e funcionamento da creche (cemei) do Setor Vila Nova."}, {"id": "11583", "ano": "2021", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de um posto de sa\u00fade da fam\u00edlia (UBS) no Setor campo belo."}, {"id": "11591", "ano": "2021", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11591/indicacao_424-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a elabora\u00e7\u00e3o de projeto de lei, para o provimento de alimenta\u00e7\u00e3o escolar adequada aos alunos portadores de estado ou condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade espec\u00edfica: diab\u00e9ticos, cel\u00edacos, hipoglic\u00eamicos e intolerantes a lactose. **APROVADO DIA 15/09/2021**"}, {"id": "11603", "ano": "2021", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11603/indicacao_425-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a elabora\u00e7\u00e3o de projeto de lei que torna obrigat\u00f3rio o exame gratuito de acuidade visual para todos os alunos matriculados do ensino fundamental em escolas p\u00fablicas e particulares.  **APROVADO DIA 30/09/2021**"}, {"id": "11604", "ano": "2021", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11604/indicacao_426-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, que seja implantado o programa de higiene bucal na rede p\u00fablica municipal de ensino. **APROVADO DIA 28/10/2021**"}, {"id": "11605", "ano": "2021", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11605/indicacao_427-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a instala\u00e7\u00e3o de coleta seletiva de lixo e programa cont\u00ednuo para recolhimento de recicl\u00e1veis nas escolas p\u00fablicas municipais. **APROVADO DIA 28/10/2021**"}, {"id": "11606", "ano": "2021", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11606/indicacao_428-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, parceria p\u00fablico-privada (PPP), em programa de inser\u00e7\u00e3o de dependentes qu\u00edmicos reabilitados no mercado de trabalho."}, {"id": "11616", "ano": "2021", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indico a excelent\u00edssima Senhora Prefeita de Gurupi, a redu\u00e7\u00e3o de 30% (trinta por cento) da jornada de trabalho para os servidores p\u00fablicos municipais que possuam, sob sua guarda, tutela ou curatela pessoa com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida, nos termos a seguir justificados."}, {"id": "11619", "ano": "2021", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11619/indicacao_430-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de gramas naturais no Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, Cemei Irm\u00e3 Divina.  **APROVADO - 23/09/2021**"}, {"id": "11621", "ano": "2021", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11621/indicacao_431-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de hortas nos centros municipais de educa\u00e7\u00e3o infantil, Cemeis de Gurupi.  **APROVADO - 23/09/2021**"}, {"id": "11625", "ano": "2021", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita Municipal, a cria\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a Municipal na Alameda Central com a Rua A-05, no Setor Residencial Parque das Ac\u00e1cias, com pista de caminhada, com instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre e playground infantil."}, {"id": "11628", "ano": "2021", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11628/indicacao_433-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de casa lot\u00e9rica (CEF), no Setor Aeroporto.  **APROVADO - 23/09/2021**"}, {"id": "11641", "ano": "2021", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11641/indicacao_434-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, parceria junto a secret\u00e1ria estadual de cidadania e justi\u00e7a, para desenvolver projeto de ressocializa\u00e7\u00e3o dos reeducandos do sistema prisional da comarca de Gurupi, atrav\u00e9s de forma\u00e7\u00e3o educacional e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, junto as secretarias de infraestrutura e a\u00e7\u00e3o social de Gurupi. **APROVADO DIA 19/10/2021**"}, {"id": "11644", "ano": "2021", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita Municipal, a finaliza\u00e7\u00e3o das obras para a abertura e retorno das atividades do Mercado Municipal Clemente Ciel dos Santos."}, {"id": "11651", "ano": "2021", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11651/indicacao_436-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do trevo do frigor\u00edfico at\u00e9 a avenida Raimundo Correia (avenida principal) e rua caxumba da Escola Municipal Elizeu de Carvalho no Setor Industrial. **APROVADO DIA 19/10/2021**"}, {"id": "11652", "ano": "2021", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11652/indicacao_437-2021.pdf", "ementa": "Indica  a constru\u00e7\u00e3o do acostamento com meio fio na rodovia que liga Gurupi ao setor industrial Gurupi-TO  **APROVADO DIA 30/09/2021**"}, {"id": "11658", "ano": "2021", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11658/indicacao_438-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a contrata\u00e7\u00e3o de psic\u00f3logos e assistentes sociais para atuarem nas escolas municipais em cumprimento a Lei Federal n\u00ba 13.935/2019. **APROVADO DIA 19/10/2021**"}, {"id": "11661", "ano": "2021", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11661/indicacao_439-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quina para perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano nas comunidades rurais carentes. **APROVADO DIA 19/10/2021**"}, {"id": "11664", "ano": "2021", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11664/indicacao_440-2021.pdf", "ementa": "Solicita-se a constru\u00e7\u00e3o de drenagem, bueiro, meio fio e sarjetas na Rua Rosa de Saron, bairro Bela Vista em Gurupi-TO.  **APROVADO DIA 30/09/2021**"}, {"id": "11666", "ano": "2021", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11666/indicacao_441-2021.pdf", "ementa": "Indica a drenagem de \u00e1guas urbanas no inicio da avenida dos estados, Bairro Jardim dos  dos Buritis. **APROVADO DIA 19/10/2021**"}, {"id": "11668", "ano": "2021", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11668/indicacao_442-2021.pdf", "ementa": "Indica a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o publica no residencial Park dos Buritis. **APROVADO DIA 19/10/2021**"}, {"id": "11669", "ano": "2021", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11669/indicacao_443-2021.pdf", "ementa": "Indica Reforma e Revitaliza\u00e7\u00e3o da Unidade Municipal de Lazer de Gurupi (Uniclube). **APROVADO DIA 28/10/2021**"}, {"id": "11673", "ano": "2021", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi que encaminhe ao ministro do turismo, que seja destinado verbas para a constru\u00e7\u00e3o de um mirante tur\u00edstico (est\u00e1tua) em Gurupi."}, {"id": "11675", "ano": "2021", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11675/indicacao_445-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi,  a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na avenida Santos Dumont, pr\u00f3ximo \u00e0 Escola de Ensino Infantil do Setor Vila Nova."}, {"id": "11677", "ano": "2021", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, que seja feito o micro revestimento asf\u00e1ltico do final da rua Figueiredo Aguiar (antiga rua 14) esquina com avenida Par\u00e1 at\u00e9 a rua Raimundo Sousa Dourado."}, {"id": "11684", "ano": "2021", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11684/indicacao_447-2021.pdf", "ementa": "Solicita-se a instala\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o das placas de tr\u00e2nsito informativas dos nomes das ruas e avindas de Gurupi-to **APROVADO DIA 19/10/2021**"}, {"id": "11685", "ano": "2021", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11685/indicacao_448-2021.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar para o Deputado Estadual Ant\u00f4nio Andrade  Filho, com a finalidade da constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva na escola municipal Dr. Ulisses Guimar\u00e3es em Gurupi-TO **APROVADO DIA 19/10/2021**"}, {"id": "11690", "ano": "2021", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o da ciclovia na estrada do trevo da praia em Gurupi-TO"}, {"id": "11692", "ano": "2021", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o da ciclovia na estrada  na Avenida D e E no bairro Nova Fronteira em Gurupi-TO"}, {"id": "11693", "ano": "2021", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o do passaporte digital de imuniza\u00e7\u00e3o  do (Covid-19) para a popula\u00e7\u00e3o de Gurupi-TO"}, {"id": "11709", "ano": "2021", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a cria\u00e7\u00e3o do programa de identifica\u00e7\u00e3o e acompanhamento integral da dislexia, aos estudantes com transtorno de d\u00e9ficit de aten\u00e7\u00e3o com hiperatividade (TDAH), demais transtornos de aprendizagem, bem como d\u00e9ficits visuais e auditivos da rede municipal de ensino."}, {"id": "11710", "ano": "2021", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, que seja dado cumprimento a Lei Federal n\u00b0 13.722 de 4 de outubro de 2018 (Lei Lucas), tornando obrigat\u00f3rio nos estabelecimentos da rede P\u00fablica Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, com a capacita\u00e7\u00e3o de professores e funcion\u00e1rios em no\u00e7\u00f5es de primeiros socorros."}, {"id": "11711", "ano": "2021", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, que vise a regulamenta\u00e7\u00e3o e efetiva aplica\u00e7\u00e3o de lei 5.700 de 1 de setembro de 1971, criando o h\u00e1bito da execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional e do Hino da cidade de Gurupi/TO, nas escolas (p\u00fablicas e privadas) do Munic\u00edpio de Gurupi."}, {"id": "11712", "ano": "2021", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, que tenha a semana de informa\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e combate a pedofilia."}, {"id": "11716", "ano": "2021", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11716/indicacao_456-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o do parque da crian\u00e7a na extens\u00e3o do parque linear pr\u00f3ximo ao mutuca II. **APROVADO DIA 19/10/2021**"}, {"id": "11719", "ano": "2021", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11719/indicacao_457-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita Municipal, a cria\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o para atendimento de crian\u00e7as portadora de autismo. **APROVADO DIA 19/10/2021**"}, {"id": "11720", "ano": "2021", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11720/indicacao_458-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a inclus\u00e3o de conceitos de empreendedorismo na rede municipal de ensino. **APROVADO DIA 28/10/2021**"}, {"id": "11721", "ano": "2021", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11721/indicacao_459-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de brinquedos inclusivos nas pra\u00e7as p\u00fablicas da cidade. **APROVADO DIA 19/10/2021**"}, {"id": "11730", "ano": "2021", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11730/indicacao_460-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, informa\u00e7\u00f5es sobre o saneamento b\u00e1sico em Gurupi. **APROVADO DIA 28/10/2021**"}, {"id": "11734", "ano": "2021", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, o refor\u00e7o do patrulhamento nas vias rurais que fazem parte do munic\u00edpio de Gurupi."}, {"id": "11744", "ano": "2021", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11744/indicacao_462-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de um albergue municipal, com objetivo de proporcionar uma melhor qualidade de vida para os moradores de rua e andarilhos. **APROVADO DIA 28/10/2021**"}, {"id": "11746", "ano": "2021", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11746/indicacao_463-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um pito para implanta\u00e7\u00e3o de um projeto piloto para inclus\u00e3o de interprete de libras em Unidade B\u00e1sicas de Sa\u00fade (Regi\u00f5es leste e oeste) no Munic\u00edpio de Gurupi. **APROVADO DIA 19/10/2021**"}, {"id": "11750", "ano": "2021", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11750/indicacao_464-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a instala\u00e7\u00e3o de esta\u00e7\u00f5es de bicicletas compartilhadas em pontos estrat\u00e9gicos da cidade. **APROVADO DIA 28/10/2021**"}, {"id": "11765", "ano": "2021", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indico a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2mara de monitoramento na pra\u00e7a da b\u00edblia localizada nas media\u00e7\u00f5es do setor jardim Eldorado e Sol Nascente Gurupi-TO"}, {"id": "11769", "ano": "2021", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11769/indicacao_466.pdf", "ementa": "Indico dedetiza\u00e7\u00e3o dos bueiros em Gurupi-TO."}, {"id": "11770", "ano": "2021", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11770/indicacao_467-2021.pdf", "ementa": "Indico a prefeita a constru\u00e7\u00e3o do centro comunit\u00e1rio no setor Bom Sossego. **APROVADO DIA 23/11/2021**"}, {"id": "11776", "ano": "2021", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11776/indicacao_468-2021.pdf", "ementa": "Indicamos a Excelent\u00edssima prefeita de  Gurupi-TO, Josi Nunes, que seja realizado o acesso ou seja o ligamento da Rua 45 com Avenida B do residencial Nova Fronteira Gurupi-TO. **APROVADO DIA 28/10/2021**"}, {"id": "11779", "ano": "2021", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11779/indicacao_469-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Cleiton Cardoso, Deputado Estadual, emenda parlamentar para a constru\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a no Setor Industrial, com instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de gin\u00e1stica, pista de caminhada, ilumina\u00e7\u00e3o de LED e playground infantil. ** APROVADO DIA 28/10/2021**"}, {"id": "11780", "ano": "2021", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11780/indicacao_470-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Cleiton Cardoso, Deputado Estadual, emenda parlamentar para reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Setor Industrial. ** APROVADO DIA 28/10/2021**"}, {"id": "11789", "ano": "2021", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a aquisi\u00e7\u00e3o de lousas de vidro, destinando-as para a rede municipal de ensino."}, {"id": "11797", "ano": "2021", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11797/indicacao_472-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro no encontro da rua 37 e avenida B, Setor Nova Fronteira. **APROVADO DIA 28/10/2021**"}, {"id": "11799", "ano": "2021", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11799/indicacao_473-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, estudos para implementar melhor a seguran\u00e7a noturna na UPA."}, {"id": "11801", "ano": "2021", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11801/indicacao_474-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita, para que seja criado o IPTU VERDE, instituir descontos no valor do IPTU cobrado dos contribuintes que implementem em seus im\u00f3veis benfeitorias focadas na utiliza\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel dos recursos naturais. Tais benfeitorias podem ser focadas na capacita\u00e7\u00e3o e reutiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, o uso e a instala\u00e7\u00e3o de sistemas de convers\u00e3o e/ou aproveitamento da energia solar. **APROVADO DIA 28/10/2021**"}, {"id": "11804", "ano": "2021", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11804/indicacao_475-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Diretor Geral, a volta do atendimento por parte de energisa na unidade do \u00c9 Pra J\u00e1 Gurupi. ** APROVADO DIA 28/10/2021**"}, {"id": "11813", "ano": "2021", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11813/indicacao_476-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, que seja realizado conv\u00eanio com albergues, casa de apoio ou qualquer outra entidade, com a finalidade de dar suporte aos gurupienses que se deslocam de Gurupi para capital Palmas, para tratamento de sa\u00fade."}, {"id": "11814", "ano": "2021", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11814/indicacao_477-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, o atendimento no posto de sa\u00fade do setor Industrial todos os dias (segunda a sexta), o dia todo para atendimento como: aferir press\u00e3o, glicemia diabete, curativo e etc. **APROVADO DIA 01/12/2021**"}, {"id": "11817", "ano": "2021", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11817/indicacao_478-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a instala\u00e7\u00e3o de placas informativas nas ruas e avenidas que acontecem alagamentos em \u00e9poca de chuva.  **APROVADO DIA 09/12/2021**"}, {"id": "11821", "ano": "2021", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11821/indicacao_479-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas para limpeza e gradeamento de terras nas ch\u00e1caras localizadas no Setor Parque Industrial."}, {"id": "11823", "ano": "2021", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11823/indicacao_480-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de uma farm\u00e1cia popular na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do Setor Industrial. **APROVADO DIA 17/11/2021**"}, {"id": "11826", "ano": "2021", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11826/indicacao_481-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de um ponto adequado para a feira do agricultor. **APROVADO DIA 17/11/2021**"}, {"id": "11829", "ano": "2021", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11829/indicacao_482-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a revitaliza\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o do Gin\u00e1sio Poliesportivo da Unirg, Setor Vila \u00cdris/Malvinas. **APROVADO DIA 23/11/2021**"}, {"id": "11833", "ano": "2021", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11833/indicacao_483.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de Tradutor/Int\u00e9rprete de libras no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal, para a comunidade em condi\u00e7\u00e3o de surdez, para a efetiva participa\u00e7\u00e3o igualit\u00e1ria nas discuss\u00f5es da sociedade nos eventos promovidos pelo munic\u00edpio."}, {"id": "11839", "ano": "2021", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a volta do programa ilumina Gurupi, que tem o intuito de premiar a melhor decora\u00e7\u00e3o natalina."}, {"id": "11841", "ano": "2021", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento nas principais entradas da cidade, bem como em pontos estrat\u00e9gicos em alguns setores: Nova Fronteira, Vila S\u00e3o Jos\u00e9, Jardim Sevilha, Sol Nascente, Vila Pedroso e Parque Industrial."}, {"id": "11845", "ano": "2021", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11845/indicacao_486-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, o exerc\u00edcio da atividade e regulamenta\u00e7\u00e3o de FoodTruck, ou semelhantes, em logradouros, \u00e1reas e vias p\u00fablicas. **APROVADO DIA 17/11/2021**"}, {"id": "11846", "ano": "2021", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de um terminal de integra\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus coletivo urbano."}, {"id": "11847", "ano": "2021", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11847/indicacao_488-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de tach\u00e3o (olho de gato) na avenida Duer\u00e9. **APROVADO DIA 01/12/2021**"}, {"id": "11849", "ano": "2021", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11849/indicacao_489-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a isonomia no pagamento da gratifica\u00e7\u00e3o SUS aos servidores do quadro da sa\u00fade. **APROVADO DIA 01/12/2021**"}, {"id": "11851", "ano": "2021", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11851/indicacao_490-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a isonomia do sal\u00e1rio base dos servidores de n\u00edvel superior pertencentes ao quadro da sa\u00fade. **APROVADO DIA 17/11/2021**"}, {"id": "11858", "ano": "2021", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11858/indicacao_491-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o do programa de plantas arquitet\u00f4nicas populares, a fim de assegurar o direito das fam\u00edlias de baixa renda a assist\u00eancia t\u00e9cnica p\u00fablica e gratuita para o projeto de constru\u00e7\u00e3o e habita\u00e7\u00e3o de interesse social, aplicando a lei federal n\u00ba 11.888/2008. **APROVADO DIA 01/12/2021**"}, {"id": "11860", "ano": "2021", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita JOSINIANE BRAGA NUNES, ades\u00e3o ao programa equipagem do Conselho Tutelar, em oportunidade dada pelo Governo Federal, que visa a doa\u00e7\u00e3o de equipamentos essenciais, tais como: autom\u00f3vel; computadores; impressora multifuncional; geladeira e bebedouro, composi\u00e7\u00e3o m\u00ednima ao funcionamento e atua\u00e7\u00e3o dos Conselhos Tutelares Municipais."}, {"id": "11868", "ano": "2021", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Diretor Geral da Energisa no Tocantins, a substitui\u00e7\u00e3o de 01 (um) poste de madeira por poste de concreto, localizado na avenida Amazonas entre rua ministro Alfredo Nasser (antiga rua 07) e a rua senador Pedro Ludovico (antiga rua 08) Centro, e a substitui\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) postes de madeira por postes de concreto, localizados na rua senador Pedro Ludovico entre Amazonas e S\u00e3o Paulo, centro."}, {"id": "11876", "ano": "2021", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, que seja recebido o Projeto de Lei, que regulamenta e cria os empregos p\u00fablicos de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade e de Agentes de Combate a Endemias."}, {"id": "11890", "ano": "2021", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11890/indicacao_495-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de bueiro ou ponte nas vias ramais e vicinais da estrada do sobradinho e trevo da praia. **APROVADO DIA 17/11/2021**"}, {"id": "11892", "ano": "2021", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11892/indicacao_496-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o do projeto de t\u00e1xi lota\u00e7\u00e3o ou transporte alternativo, para solu\u00e7\u00e3o do transporte coletivo da cidade. **APROVADO DIA 01/12/2021**"}, {"id": "11895", "ano": "2021", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11895/indicacao_497-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, para que o festival de flores da cidade fa\u00e7a parte do calend\u00e1rio de eventos.  **APROVADO DIA 09/12/2021**"}, {"id": "11900", "ano": "2021", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a cria\u00e7\u00e3o do projeto Sess\u00e3o Azul, que proporciona cinema adaptado para crian\u00e7as com transtornos do espectro do autismo (TEA)."}, {"id": "11902", "ano": "2021", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11902/indicacao_499-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Diretor Presidente da Energisa do Tocantins, a retomada de coloca\u00e7\u00e3o de postes de energia na avenida Diamantina, entre avenidas Tancredo Neves e avenida Rui Barbosa, Setor Industrial. **APROVADO DIA 01/12/2021**"}, {"id": "11904", "ano": "2021", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Ant\u00f4nio Poincar\u00e9 Andrade Filho, Deputado Estadual, emenda parlamentar com a finalidade de compra de ve\u00edculo utilit\u00e1rio para o uso da agricultura familiar e para apoio dos maquin\u00e1rios da prefeitura de Gurupi."}, {"id": "11907", "ano": "2021", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, Josiane Braga Nunes,  a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o de LED na Rua Honorinha Alves Furtado, sentido Av S-15 do lado esquerdo da via Setor Alto Da Boa Vista, que encontra-se sem ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "11910", "ano": "2021", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11910/indicacao_502-2021.pdf", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita de Gurupi, Josiniane Braga Nunes, a aquisi\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o de lixeira para coleta seletiva e containers de lixo na cidade de Gurupi-TO. **APROVADO DIA 23/11/2021**"}, {"id": "11914", "ano": "2021", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11914/indicacao_503-2021.pdf", "ementa": "Indicamos a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal De Gurupi-TO Josi Nunes, a constru\u00e7\u00e3o de novas passarelas do Parque Mutuca que d\u00e3o acesso as ruas laterais do parque de Gurupi-TO. **APROVADO DIA 23/11/2021**"}, {"id": "11921", "ano": "2021", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11921/indicacao_504-2021.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro na avenida Beira Rio esquina com Avenida Par\u00e1. **APROVADO DIA 01/12/2021**"}, {"id": "11922", "ano": "2021", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a limpeza e retirada de entulhos no Parque Residencial Daniela."}, {"id": "11923", "ano": "2021", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar para Deputado Estadual L\u00e9o Barbosa, com a finalidade de aquisi\u00e7\u00e3o de uma Perfuratriz e uma retroescavadeira para uso dos agricultores familiares de Gurupi-TO"}, {"id": "11929", "ano": "2021", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11929/indicacao_507-2021.pdf", "ementa": "Indica a revitaliza\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de barra de prote\u00e7\u00e3o lateral dos canteiros centrais da passagem de \u00e1guas da avenida Cear\u00e1 at\u00e9 Amap\u00e1. **APROVADO DIA 23/11/2021**"}, {"id": "11935", "ano": "2021", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11935/indicacao_508-2021-mesclado.pdf", "ementa": "Indica  implanta\u00e7\u00e3o do programa C\u00e2mbio Verde e cria\u00e7\u00e3o da Moeda Verde no Munic\u00edpio de Gurupi, a fim de promover a troca de material recicl\u00e1vel por compensa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. **APROVADO DIA 23/11/2021**"}, {"id": "11939", "ano": "2021", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11939/indicacao_509-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com a Universidade de Gurupi-Unirg, visando fornecer cursos de capacita\u00e7\u00e3o para os professores da rede municipal de ensino. **APROVADO DIA 01/12/2021**"}, {"id": "11940", "ano": "2021", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11940/indicacao_510-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a capacita\u00e7\u00e3o de servidores municipais em interpreta\u00e7\u00e3o de libras, a fim de atender os deficientes de falta e auditivos, de modo a permitir o acesso dos mesmos aos servi\u00e7os p\u00fablicos e em cumprimento a Lei n.\u00ba 10.436/2002. **APROVADO DIA 23/11/2021**"}, {"id": "11942", "ano": "2021", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11942/indicacao_511-2021.pdf", "ementa": "Indica a opera\u00e7\u00e3o\" Tapa Buraco\" ou recapeamento das ruas no Setor S\u00e3o Jos\u00e9 e em car\u00e1ter de urg\u00eancia na rua Jos\u00e9 Ribamar. **APROVADO DIA 23/11/2021**"}, {"id": "11955", "ano": "2021", "numero": "513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11955/indicacao_513-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi Josiniane Braga Nunes, a constru\u00e7\u00e3o de uma creche na regi\u00e3o leste de Gurupi-TO pr\u00f3ximo \u00e0 sa\u00edda para o munic\u00edpio Peixe-TO. **APROVADO DIA 23/11/2021**"}, {"id": "11957", "ano": "2021", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indico a excelent\u00edssima Senhora Prefeita De Gurupi, Josiniane Braga Nunes, prop\u00f5e a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho dos servidores P\u00fablico municipal, que sejam pais e respons\u00e1veis por crian\u00e7a portadora da S\u00edndrome do Espectro Autista, na forma que especifica no Munic\u00edpio de Gurupi-TO **APROVADO DIA 23/11/2021**"}, {"id": "11969", "ano": "2021", "numero": "515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11969/indicacao_515-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita Municipal, a aquisi\u00e7\u00e3o de um veiculo novo para transportar pacientes com tratamento de hemodi\u00e1lise. **APROVADO DIA 01/12/2021**"}, {"id": "11981", "ano": "2021", "numero": "516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia do diagn\u00f3stico precoce do c\u00e2ncer infanto juvenil em Gurupi."}, {"id": "11982", "ano": "2021", "numero": "517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Toinho Andrade, Deputado Estadual, emenda parlamentar com a finalidade da reestrutura\u00e7\u00e3o e reforma da pra\u00e7a do Setor Campo Belo."}, {"id": "11983", "ano": "2021", "numero": "518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a terraplanagem e estudo de implanta\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o com piso  intertravado, nas ruas C e D, Setor Vale do Amanhecer."}, {"id": "11984", "ano": "2021", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita e ao Presidente da AGD, a poda das \u00e1rvores na av. Goi\u00e1s."}, {"id": "11988", "ano": "2021", "numero": "520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11988/indicacao_520-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco ou o recapeamento das ruas no Setor Sol Nascente, em car\u00e1ter de urg\u00eancia na rua S-03. **APROVADO DIA 01/12/2021**"}, {"id": "11990", "ano": "2021", "numero": "521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11990/indicacao_521-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita Municipal, que exija celeridade aos seus secret\u00e1rios Municipais acerca das respostas dos of\u00edcios e requerimentos a estes enviados. **APROVADO DIA 01/12/2021**"}, {"id": "11996", "ano": "2021", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a viabilidade para implantar parada de ponto de \u00f4nibus escolares em todas as escolas da cidade."}, {"id": "11998", "ano": "2021", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11998/indicacao_523-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do im\u00f3vel para a titularidade da pol\u00edcia militar do Tocantins. (Localizado na Qd. EL-13 no Setor Nova Fronteira). **APROVADO DIA 01/12/2021**"}, {"id": "11952", "ano": "2021", "numero": "524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de projeto de taxilota\u00e7\u00e3o ou transporte alternativo para solu\u00e7\u00e3o do transporte coletivo no munic\u00edpio. **NULO**"}, {"id": "12003", "ano": "2021", "numero": "525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12003/indicacao_525-2021.pdf", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Prefeita Josiniane Braga nunes , para que busque parcerias e a\u00e7\u00f5es para implanta\u00e7\u00e3o de sistema de integra\u00e7\u00e3o de su\u00ednos e aves no munic\u00edpio de Gurupi-TO **APROVADO DIA 01/12/2021**"}, {"id": "12007", "ano": "2021", "numero": "526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12007/indicacao_526-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, em car\u00e1ter de urg\u00eancia o recapeamento asf\u00e1ltico no p\u00e1tio de rodovi\u00e1ria. **APROVADO DIA 01/12/2021**"}, {"id": "12008", "ano": "2021", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12008/indicacao_527-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em todas as paradas de \u00f4nibus da cidade. **APROVADO DIA 01/12/2021**"}, {"id": "12010", "ano": "2021", "numero": "528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12010/indicacao_528-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, incentivos fiscais para que sejam implantados um polo de confec\u00e7\u00f5es  e cal\u00e7ados.  **APROVADO DIA 09/12/2021**"}, {"id": "12013", "ano": "2021", "numero": "529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indico a Prefeita Josiniane Braga Nunes, a volta do inseticida de ultra baixo volume (UBV) pesado, conhecido popularmente como fumac\u00ea para combater mosquitos Aedes Aegyptis"}, {"id": "12015", "ano": "2021", "numero": "530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12015/indicacao_530.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, que retorne o valor do Ipasgu ao valor pago antes do aumento com base na justificativa da Lei Complementar 173/2020."}, {"id": "12024", "ano": "2021", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12024/indicacao_531-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de transbordo de res\u00edduos s\u00f3lidos da constru\u00e7\u00e3o civil e org\u00e2nicos, oriundo de podas e galhadas das vegeta\u00e7\u00f5es das vias urbanas, em pontos estrat\u00e9gicos.  **APROVADO DIA 09/12/2021**"}, {"id": "12025", "ano": "2021", "numero": "532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12025/indicacao_532-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a readequa\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o ou implanta\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro no cruzamento da rua 07 com avenida Amazonas. **APROVADO DIA 01/12/2021**"}, {"id": "12029", "ano": "2021", "numero": "533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BP-01", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12029/indicacao_533-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do im\u00f3vel para a titularidade da Pol\u00edcia Militar Ambiental do Tocantins. (Localizado na Qd. EL-13 no Setor Nova Fronteira). **APROVADO DIA 01/12/2021**"}, {"id": "12037", "ano": "2021", "numero": "534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12037/indicacao_534.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a reforma do cal\u00e7amento do canteiro central de toda avenida Sergipe."}, {"id": "12038", "ano": "2021", "numero": "535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada, na pra\u00e7a localizada entre as ruas 20, rua C e Perimetral Sul, Setor Pedroso."}, {"id": "12047", "ano": "2021", "numero": "536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a possibilidade da implanta\u00e7\u00e3o de quadras de Beach T\u00eannis (T\u00eanis de Areia), nos diversos bairros de Gurupi, bem como nas escolas municipais."}, {"id": "12048", "ano": "2021", "numero": "537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, que sejam disponibilizados fiscais de tr\u00e2nsito, para que os mesmos possam ministrar palestras sobre educa\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito nas escolas da rede municipal de ensino."}, {"id": "12049", "ano": "2021", "numero": "538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a reestrutura\u00e7\u00e3o e reativa\u00e7\u00e3o do Coral Municipal Uirapuru."}, {"id": "12050", "ano": "2021", "numero": "539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, o cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 1711/2007, que institui a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um enfermeiro e um t\u00e9cnico em enfermagem na rede municipal de ensino, para que eles atuem no aux\u00edlio e manuten\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia a sa\u00fade e ao bem-estar dos alunos das diversas unidades de ensino municipal."}, {"id": "12051", "ano": "2021", "numero": "540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da biblioteca municipal de Gurupi, Deusina Martins Ribeiro, com a reforma e moderniza\u00e7\u00e3o das salas de leitura, com a coloca\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o adequada e sejam climatizadas, como tamb\u00e9m ampliar, modernizar e diversificar o acervo e aquisi\u00e7\u00e3o de computadores destinadas \u00e0s pesquisas on-line, oferecendo conforto aos usu\u00e1rios e visitantes."}, {"id": "12052", "ano": "2021", "numero": "541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12052/indicacao_541-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a revitaliza\u00e7\u00e3o do banheiro do Centro Ol\u00edmpico.  **APROVADO DIA 09/12/2021**"}, {"id": "12053", "ano": "2021", "numero": "542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12053/indicacao_542-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a cria\u00e7\u00e3o de um programa de conscientiza\u00e7\u00e3o ao combate do mosquito-da-dengue, realizado em conjunto com as secretarias municipais de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.  **APROVADO DIA 09/12/2021**"}, {"id": "12057", "ano": "2021", "numero": "543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12057/indicacao_543-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, um programa de coleta seletiva de materiais recicl\u00e1veis, objetivando o melhor aproveitamento dos materiais reutiliz\u00e1veis.  **APROVADO DIA 09/12/2021**"}, {"id": "12058", "ano": "2021", "numero": "544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a limpeza e revitaliza\u00e7\u00e3o do c\u00f3rrego Dois Irm\u00e3os, da Rua 22 do Setor Jardim Tropical, passando pelo Jardim Pauliceia at\u00e9 a Rua 07 do Jardim S\u00e3o Lucas."}, {"id": "12059", "ano": "2021", "numero": "545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de sarjeta na Rua A, quadra 01, no Setor Jardim S\u00e3o Lucas, devido \u00e0 falta de escoamento da \u00e1gua das chuvas. (Vala, valeta)."}, {"id": "12060", "ano": "2021", "numero": "546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a conclus\u00e3o da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do Setor Jardim Medeiros."}, {"id": "12061", "ano": "2021", "numero": "547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, que seja feito em car\u00e1ter de urg\u00eancia a conclus\u00e3o de meio fio e a constru\u00e7\u00e3o de bocas de lobo na rua 10 entre avenida Fernando de Noronha e Delfino Aguiar no Setor Jardim S\u00e3o Lucas."}, {"id": "12062", "ano": "2021", "numero": "548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a aquisi\u00e7\u00e3o de containers, para que sejam atendidas as demandas."}, {"id": "12063", "ano": "2021", "numero": "549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva coberta na escola municipal Valnir de Sousa Soares, na rua 29, quadra G, Setor Jardim Medeiros."}, {"id": "12064", "ano": "2021", "numero": "550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de estacionamento no CAPS AD III, Setor Pedroso."}, {"id": "12066", "ano": "2021", "numero": "551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12066/indicacao_551-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco ou recapeamento da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Setor Jardim dos Buritis, em car\u00e1ter de urg\u00eancia nas ruas 308, 309, 310 e 311.  **APROVADO DIA 09/12/2021**"}, {"id": "12072", "ano": "2021", "numero": "552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12072/indicacao_552-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a sinaliza\u00e7\u00e3o com faixa de pedestre em frente ao cemit\u00e9rio Santo Ant\u00f4nio.  **APROVADO DIA 09/12/2021**"}, {"id": "12074", "ano": "2021", "numero": "553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a cobertura do Parque Infantil do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Oneide de Souza Coelho."}, {"id": "12081", "ano": "2021", "numero": "554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12081/indicacao_554-2021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco e o micro revestimento asf\u00e1ltico da rua K, Setor Uni\u00e3o V.  **APROVADO DIA 09/12/2021**"}, {"id": "12089", "ano": "2021", "numero": "555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12089/indicacao_555.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita de Gurupi, que regulamente o art. 9\u00ba-H, da Lei 11\u00a0350/2006, a fim de fornecer transporte ou criar aux\u00edlio de locomo\u00e7\u00e3o aos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e agentes de combate a endemias que atuam na zona rural."}, {"id": "10926", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10926/mensagem_01-2021.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Complementar n\u00b0 018/2011 em atendimento a Emenda Constitucional n\u00b0 103/2019, c\u00e1lculo Atuarial 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "11501", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11501/mensagem_2-2021.pdf", "ementa": "Revoga e emenda a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio n\u00b0 22 de 06 de novembro d e2018 e altera o \u00a7 1\u00ba do artigo 105 da Lei Org\u00e2nica do Mun\u00edcipio de Gurupi."}, {"id": "11872", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11872/mensagem_03-2021.pdf", "ementa": "Altera os artigos 28, 34-A, anexos I, II e III da Lei n\u00b0 2266/2015, referente ao cargo que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12076", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12076/msg_04-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea a associa\u00e7\u00e3o Esporte Clube Castelo."}, {"id": "12093", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12093/msg_aditiva_05-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do mapa de zoneamento - \u00e1rea de expans\u00e3o urbana, mapa de identifica\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de uso restrito e mapa de planejamento para inclus\u00e3o s\u00f3cio territorial da Lei Complementar n\u00b0 28. de 09 de Novembro de 2018 (plano diretor de desenvolvimento sustent\u00e1vel do Munic\u00edpio de Gurupi)."}, {"id": "10578", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para o Tenente Coronel Jaime Porf\u00edrio de Souza, Comandante do 4\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar de Gurupi, por ter desenvolvido exemplares servi\u00e7os, promovendo a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 criminalidade, garantindo maior seguran\u00e7a para a nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10581", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Major Freitas, Subcomandante do 4\u00ba BPM da Pol\u00edcia Militar de Gurupi, com o objetivo de demonstrar gratid\u00e3o e parabenizar o referido Major, pelos efetivos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Gurupi."}, {"id": "10593", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos para os servidores da linha de frente ao combate contra o Covid-19 em Gurupi."}, {"id": "10859", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "BP-01", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao, Jovannys Vitor Martins de Lima, por ter obtido uma das maiores notas na reda\u00e7\u00e3o do ENEM de todo o Brasil, sendo um exemplo a ser seguidor por nossa juventude."}, {"id": "10911", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos para a senhora Adriana da Costa Pereira Aguiar, secret\u00e1ria da Educa\u00e7\u00e3o, Juventude e Esportes pelo lan\u00e7amento do Centro de Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos do Tocantins CEJA-TO."}, {"id": "10998", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Esporte Clube Castelo de Gurupi."}, {"id": "11114", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos para o senado federal, em apoio ao PL 2564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (REDE/ES), que altera a Lei n\u00ba 7498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional e jornada de 30 horas semanais para Enfermeiro, T\u00e9cnico em Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e da Parteira."}, {"id": "11217", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Yasmim Carvalho de Souza, estudante - Atleta  da Escola Estadual Vila Guaracy de Gurupi, foi classificada para a final da Copa Norte de Xadrez Escolar On-Line."}, {"id": "11235", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos a Manoel Eduardo Andrade."}, {"id": "11289", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos a Par\u00f3quia Santo Ant\u00f4nio desde a d\u00e9cada de 1960 no Munic\u00edpio de Gurupi/Tocantins."}, {"id": "11294", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Dr. Lucio Silva Alfenas, superintendente do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o no Tocantins pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao mun\u00edcipio de Gurupi."}, {"id": "11374", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao jovem gurupiense, Get\u00falio Sousa Santos, por ter sido aprovado em primeiro lugar no curso de medicina da Unirg, na cota de \"escola p\u00fablica\" e tamb\u00e9m por ter obtido umas das melhores notas na Reda\u00e7\u00e3o do ENEM de todo Brasil, Sendo um exemplo a ser seguido por nossa juventude"}, {"id": "11505", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos aos atletas do centro de treinamento de equinos, M\u00e1rcio Alessandro de Camargo, pela participa\u00e7\u00e3o na 1\u00ba etapa do campeonato paraense de 3 tambores, realizada nos dias 13 a 15 de agosto de 2021, no haras Santos Reis, na cidade de Rio Maria/PA"}, {"id": "11514", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao vosso reverend\u00edssimo Padre Adriano Jos\u00e9 Ferreira de Silva, P\u00e1roco da Par\u00f3quia Nossa Senhora da Abadia."}, {"id": "11561", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Mauro Carlesse, Governador do Tocantins e ao Antonio Andrade, Presidente da Assembl\u00e9ia Legislativa, pela assinatura da ordem de servi\u00e7o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da TO-365, que liga Gurupi ao Trevo da Praia."}, {"id": "11656", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos para Carlos Henrique Ara\u00fajo (Bar\u00fa), mestre de capoeira em Gurupi/TO."}, {"id": "11778", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para o Tenente Coronel W. Costa, extensiva ao Subcomandante Major Dennys Dalla e as demais equipes de patrulhamento, pelos honrosos servi\u00e7os policiais e sociais prestados a popula\u00e7\u00e3o de Gurupi, excepcionais para o combate a criminalidade."}, {"id": "11866", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Maria Dolores Braga Nunes, Advogada, Ex- Deputada e Ex Vice-Prefeita de Gurupi, pelos servi\u00e7os prestados ao Estado do Tocantins e aos Gurupienses."}, {"id": "11879", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Juliana Nascente Guedes Marinho, umas das empres\u00e1rias mais bem conceituadas em Gurupi no ramo farmac\u00eautico."}, {"id": "11883", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Josu\u00e9 Teixeira Feitosa J\u00fanior, pelo feito in\u00e9dito conquistando a medalha de prata na prova de ciclismo no JEB\u00b4s (Jogos Escolares Brasileiros) realizado no Rio de janeiro."}, {"id": "11911", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao time de futebol Castelo Maxzen, extensiva a comiss\u00e3o t\u00e9cnica, ao treinador, a presid\u00eancia e aos jogadores, pelo t\u00edtulo de campe\u00e3o da copa sul de futebol amador 2021."}, {"id": "11925", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos Darlene Nunes de Carvalho, Fundadora do Projeto Social \"OS Mensageiros da Alegria\" de Gurupi-TO"}, {"id": "11938", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Senhora Aline Roberta Teixeira Alves, Presidente Da Associa\u00e7\u00e3o Projeto Arthur na cidade de Gurupi-TO."}, {"id": "11949", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Ana Maria Miranda da Costa Arag\u00e3o, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a sociedade gurupiense."}, {"id": "11970", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao GRUPO \"SOS CRIAN\u00c7A\" pelos relevantes servi\u00e7os sociais e humanit\u00e1rios prestados de forma volunt\u00e1ria e gratuita as crian\u00e7as, idosos, doentes e pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade em nossa cidade, sendo um exemplo a ser seguido pelos cidad\u00e3os do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "12004", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos a Dimithely Rodrigues Lago pelo feito in\u00e9dito, conquista da medalha de ouro no campeonato Brasileiro de Boxe Cadete e Juvenil (CBBOXE) realizado em Cuiab\u00e1."}, {"id": "12017", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Professor de Capoeira Odair Brito de Sousa (Mestre Navalha), pelos anos de trabalho prestados aos jovens e crian\u00e7as em Gurupi."}, {"id": "12033", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos a Milene Lopes dos Santos Queta, primeira mulher eleita a diretora-geral do IFTO  campos de Gurupi-TO"}, {"id": "12054", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Labnort, que neste ano completa 40 anos de atividade em nosso munic\u00edpio, pelos relevantes servi\u00e7os prestados perante toda comunidade gurupiense."}, {"id": "12055", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Wanderlan Nascimento Borges, pelo t\u00edtulo de campe\u00e3o da copa do mundo de Jiu Jitsu, ocorrido em Bras\u00edlia no \u00faltimo dia 05 de dezembro de 2021."}, {"id": "12073", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos para os 19 (dezenove) valorosos policiais militares, que ap\u00f3s longos anos de relevantes servi\u00e7os prestados a popula\u00e7\u00e3o de Gurupi, ir\u00e3o se aposentar em meados de 2022."}, {"id": "12085", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos  ao Ata\u00eddes de Oliveira, pelos empreendimentos na cidade de Gurupi."}, {"id": "12087", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao T\u00e1gori Santiago, por toda contribui\u00e7\u00e3o prestada para est\u00e1 casa de Leis e recente aprova\u00e7\u00e3o no concurso p\u00fablico da Pol\u00edcia Militar do Tocantins."}, {"id": "11659", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de apoio aos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade, pelo transcurso do seu dia, comemorado no 4\u00ba (quarto) dia de outubro."}, {"id": "10442", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares do Sr. Adonias Oliveira Negre (DUDU), pelo seu falecimento."}, {"id": "11245", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "MPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar a fam\u00edlia de Osman Souza da Silva, Servidor Efetivo da C\u00e2mara Municipal de Gurupi, pelo seu falecimento ocorrido dia 03 de junho de 2021."}, {"id": "10856", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Gurupi", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Concede licen\u00e7a ao Vice-Prefeito Municipal em raz\u00e3o de assun\u00e7\u00e3o ao cargo de Secret\u00e1rio Municipal."}, {"id": "11399", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOE", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica - Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11399/projeto_de_emenda_a_lei_organica_01-2021.pdf", "ementa": "Revoga a emenda a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio n.\u00ba 22 de 6 de novembro de 2018 e altera o \u00a7 1.\u00ba do artigo 105 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Gurupi."}, {"id": "10701", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10701/plc_01-21_alt_lc_018-21.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 018/2011 em atendimento \u00e0 Emenda Constitucional n\u00ba 103/2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11874", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11874/projeto_de_lei_complementar_02-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do Mapa de Zoneamento - \u00c1rea de Expans\u00e3o Urbana, Mapa de Identifica\u00e7\u00e3o das \u00c1reas de Uso Restrito e Mapa de Planejamento para Inclus\u00e3o S\u00f3cio-Territorial da Lei Complementar N\u00ba 28, de 9 de Novembro de 2018 (Plano Diretor de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Munic\u00edpio de Gurupi)"}, {"id": "11875", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11875/projeto_de_lei_complementar_03-2021.pdf", "ementa": "Institui o regime de Previd\u00eancia Complementar no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Gurupi; fixa o limite m\u00e1ximo para a concess\u00e3o de aposentadorias e pens\u00f5es pelo regime de previd\u00eancia de que trata o art. 40 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal; autoriza a ades\u00e3o a plano de benef\u00edcios de previd\u00eancia complementar; e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12095", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12095/projeto_de_lei_compelmentar_34-2021.pdf", "ementa": "Altera o artigo 5\u00ba e artigo 18 da Lei Complementar n\u00b0 33, de 13 de Dezembro de 2021."}, {"id": "10105", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10105/ple_01-21_neg._mens._unirg.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o procedimento de negocia\u00e7\u00f5es de mensalidades do per\u00edodo de 2021/1 e 2021/2 em atraso da Funda\u00e7\u00e3o UNIRG/Universidade de Gurupi-TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10340", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10340/ple_02-21_alt._2373-17_ppa-18-21.pdf", "ementa": "Altera a lei n\u00ba 2373/2017 que trata do Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2018/2021 do munic\u00edpio de Gurupi-TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10341", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10341/ple_03-21_alt._2492_ldo_21.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei municipal n\u00ba 2492/2020 que trata das Diretrizes para Elabora\u00e7\u00e3o e Execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o ano de 2021 do Munic\u00edpio de Gurupi-TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10342", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10342/ple_04-21_alt._2493_loa_21.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei municipal n\u00ba 2493/2019, que trata da Estimativa da receita e fixa a despesa, estabelecendo o programa de trabalho do munic\u00edpio de Gurupi, para o exerc\u00edcio de 2021,e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10702", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10702/ple_05-21_adquirir_vacinas.pdf", "ementa": "Ratifica protocolo de inten\u00e7\u00f5es firmado entre munic\u00edpios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus; medicamentos, insumos e equipamentos na \u00e1rea da sa\u00fade."}, {"id": "10799", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10799/ple_06-21_alt_2422-19_carga_horaria_serv.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 2422 de 29 de mar\u00e7o de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Carga hor\u00e1ria semanal dos servidores). **ARQUIVADO DIA 29/04/2021 - DEVOLVIDO AO AUTOR PARA ADEQUA\u00c7\u00c3O**"}, {"id": "10816", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10816/projeto_de_lei_07-2021.pdf", "ementa": "Revoga o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 57 da lei n\u00ba 2421 de 29 de mar\u00e7o de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ** ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA 21/06/2021**"}, {"id": "10949", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10949/pl-e_08-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 2373/2017, que trata do Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2018/2021 do munic\u00edpio de Gurupi -TO, da Lei municipal n\u00ba 2492/2020, que trata das diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria para o ano de 2021, da lei municipal n\u00ba 2493/2019, que trata da estimativa da receita  e fixa a despesa, estabelecendo o programa de trabalho do munic\u00edpio de Gurupi para o exerc\u00edcio de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.  **ARQUIVADO - LEI N\u00b0 2501/2021**"}, {"id": "11031", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11031/projeto_de_lei_9-2021.pdf", "ementa": "Institui procedimento de negocia\u00e7\u00f5es da Funda\u00e7\u00e3o UNIRG/ Universidade de Gurupi-TO, para regulariza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos n\u00e3o adimplidos de pessoas f\u00edsicas relativos ao Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Educacionais e Outras Aven\u00e7as e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11032", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11032/projeto_de_lei_10-2021.pdf", "ementa": "Cria o programa de recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito no \u00e2mbito da Funda\u00e7\u00e3o UNIRG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11136", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11136/protejto_de_lei_11-2021.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual, a t\u00edtulo de recomposi\u00e7\u00e3o salarial aos servidores p\u00fablicos efetivos da Administra\u00e7\u00e3o Direta e da Ag\u00eancia Gurupiense de Desenvolvimento, exceto os servidores da Unirg e d\u00e1 outras provid\u00eancias.  **ARQUIVADO - LEI N\u00b0 2502/2021**"}, {"id": "11137", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11137/protejto_de_lei_12-2021.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual, a t\u00edtulo de recomposi\u00e7\u00e3o salarial aos servidores p\u00fablicos efetivos da Funda\u00e7\u00e3o Unirg (Lei Municipal n\u00ba 1755/2008 e Lei Municipal n\u00ba 1774/2008) e d\u00e1 outras provid\u00eancias. **ARQUIVADO - LEI N\u00b0 2503/2021**"}, {"id": "11242", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11242/projeto_de_lei_executivo_13-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a cess\u00e3o de uso de parcela de bem im\u00f3vel a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Tocantins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11243", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11243/projeto_de_lei_executivo_14-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Campus I da Universidade de Gurupi, localizado na Rua Ant\u00f4nio Nunes da Silva, n\u00b0 2.195, Residencial das Ac\u00e1cias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11290", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11290/projeto_de_lei_executivo_15-2021.pdf", "ementa": "Inclui dispositivos e altera o Anexo II da Lei n\u00b0 1.772/2008, altera dispositivo e Anexo I da Lei n\u00b0 2.263/2015 e da outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "11299", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11299/projeto_de_lei_executivo_16-2021.pdf", "ementa": "Institui o programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal - REFIS/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11298", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11298/projeto_de_lei_do_executivo_17-2021_novo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas do Munic\u00edpio de Gurupi a secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Tocantins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11344", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11344/projeto_de_lei_do_executivo_18-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do art. 2\u00ba e suas al\u00edneas da Lei n\u00ba 1933/2011, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11345", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11345/projeto_de_lei_do_executivo_19-2021.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 2267 de 22 de dezembro de 2015, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00f5es-PCCR dos Profissionais da Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Gurupi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11371", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11371/projeto_de_lei_20.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea do Munic\u00edpio de Gurupi a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Tocantins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11465", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11465/projeto_de_lei_n_21-2021.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica o Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Gurupi - SISEMG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11466", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11466/projeto_de_lei_n_22-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o dos artigos 2\u00ba, 3\u00ba e 8\u00ba da Lei N\u00ba 1856/2010, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11467", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11467/projeto_de_lei_n_23-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Casa de Cultura da Funda\u00e7\u00e3o UNIRG, localizada na Avenida Par\u00e1, n\u00ba 2432, setor Waldir Lins II"}, {"id": "11468", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11468/projeto_de_lei_n_20210001.pdf", "ementa": "Altera a Lei Ordin\u00e1ria N\u00b0 1774, de 07 de julho de 2008, institui e regulamenta a jornada de trabalho em regime de turnos ou escalas de plant\u00e3o de 12 (doze) horas e de 24 (vinte e quatro) horas para os agentes de vigil\u00e2ncia, altera a jornada de trabalho dos agentes de servi\u00e7os Gerais Funda\u00e7\u00e3o UNIRG e d\u00e1 outras provid\u00eancias. **DEVOLVIDO AO AUTOR - 30/09/2022**"}, {"id": "11469", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11469/projeto_de_lei_n_25-2021.pdf", "ementa": "desafeta de uso comum parte da Rua E, e parte da Rua 21, ambas no Setor Uni\u00e3o II, desta cidade, autoriza sua permuta por propriedade particular, desapropriada indiretamente pelo Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias. **ARQUIVADO - 03/11/2021**"}, {"id": "11524", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11524/projeto_de_lei_26-2021.pdf", "ementa": "Concede recomposi\u00e7\u00e3o sobre as verbas fixas de natureza salarial dos servidores da Funda\u00e7\u00e3o UNIRG e d\u00e1 outras provid\u00eancias. **DEVOLVIDO AO AUTOR - 30/09/2021**"}, {"id": "11525", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11525/projeto_de_lei_27-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea a Associa\u00e7\u00e3o Esporte Clube Castelo."}, {"id": "11629", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11629/projeto_de_lei_28-2021.pdf", "ementa": "Altera o Art. 4\u00ba da Lei N\u00ba 2507, de 28 de junho de 2021, que Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal - REFIS/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11873", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11873/projeto_de_lei_29-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre chacreamento de recreio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11732", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11732/projeto_de_lei_30-2021.pdf", "ementa": "Autoriza a Chefe do Poder Executivo a permutar \u00e1rea p\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11733", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11733/projeto_de_lei_31-2021.pdf", "ementa": "Autoriza a Chefe do Poder Executivo a permutar \u00e1rea p\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias. **ARQUIVADO DIA 26/05/2022**"}, {"id": "11757", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11757/projeto_de_lei_32-2021.pdf", "ementa": "Altera os artigos 28, 34-A, anexo I e anexo II, da Lei n\u00b0 2266/2015, referente ao cargo que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11758", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11758/projeto_de_lei_33-2021.pdf", "ementa": "Altera a Lei Ordin\u00e1ria n\u00b0 1774. de 07 de julho de 2008, institui e regulamenta a jornada de trabalho em regime de turnos ou escalas de plant\u00e3o de 12 (doze) horas e de 24 (vinte e quatro) horas para os agentes de vigil\u00e2ncia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11835", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11835/projeto_de_lei_34-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2022, e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "12005", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12005/projeto_de_lei_35-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual (PPA) do Governo do munic\u00edpio de Gurupi para o quadri\u00eanio 2022/2025."}, {"id": "12006", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12006/projeto_de_lei_36-2021.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Or\u00e7amento anual do munic\u00edpio de Gurupi, Estado do Tocantins, para o exerc\u00edcio financeiro de 2022, e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "12036", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12036/projeto_de_lei_37-2021.pdf", "ementa": "\"Ratifica o protocolo de Inten\u00e7\u00f5es e autoriza o ingresso no Munic\u00edpio de Gurupi-TO em Cons\u00f3rcio Intermunicipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "12094", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12094/projeto_de_lei_38-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dio p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12101", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12101/projeto_de_lei_39-2021.pdf", "ementa": "Altera, inclui e revoga dispositivos da Lei n\u00b0 2446/2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10109", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10109/01_edu._trein._libras.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de qualifica\u00e7\u00e3o do servidor municipal e educadores da rede de ensino, para treinamento e habilita\u00e7\u00e3o em libras (l\u00edngua brasileira de sinais), e d\u00e1 outras provid\u00eancias. **ARQUIVADO DIA 29/04/2021 - DEVOLVIVO AO AUTOR**"}, {"id": "10110", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10110/02_lista_medicam..pdf", "ementa": "Autoriza a chefe do executivo a divulga\u00e7\u00e3o da listagem de medicamentos dispon\u00edveis e em falta na rede municipal de sa\u00fade do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias. **ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA: 07/06/2021**"}, {"id": "10111", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10111/03_desinf._de_areias.pdf", "ementa": "Autoriza ao executivo, medidas para desinfec\u00e7\u00e3o de areias existentes em locais de recrea\u00e7\u00e3o das Creches e Escolas de Educa\u00e7\u00e3o Infantil do Munic\u00edpio de Gurupi/Tocantins. **ARQUIVADO DIA 29/04/2021 - DEVOLVIDO AO AUTOR**"}, {"id": "10167", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10167/04_aulas_de_a._marciais.pdf", "ementa": "Determina a disponibiliza\u00e7\u00e3o de aulas de artes marciais nas escolas p\u00fablicas de Gurupi, autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de parceria para o ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias. **DEVOLVIDO AO AUTOR - 23/11/2021**"}, {"id": "10168", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10168/05_func._noturno_creches.pdf", "ementa": "Autoriza o funcionamento em hor\u00e1rio noturno dos Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e das Creches conveniadas da Rede Municipal de Ensino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (CEMEI). **ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA: 07/06/2021**"}, {"id": "10169", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10169/06_prof._1o_socorros.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o treinamento de professores e funcion\u00e1rios da Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Gurupi, para a presta\u00e7\u00e3o de primeiros socorros, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. **ARQUIVADO DIA 29/04/2021 - DEVOLVIDO AO AUTOR**"}, {"id": "10170", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10170/07_atend._prioritario.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o atendimento priorit\u00e1rio no munic\u00edpio de Gurupi e d\u00e1 outras provid\u00eancias. **ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA: 07/06/2021**"}, {"id": "10171", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10171/08_capoeira_escolas.pdf", "ementa": "Reconhece o car\u00e1ter educacional e formativo da Capoeira, e permite o estabelecimento de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de Ensino Municipais, P\u00fablicos ou Privados, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. **ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA 23/08/2021**"}, {"id": "10177", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10177/09_atend._3o_turno_ubs.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a criar atendimento no terceiro turno nas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade (UBS), no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Gurupi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. **ARQUIVADO DIA 29/04/2021 - DEVOLVIDO AO AUTOR**"}, {"id": "10182", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10182/10_isencao_doador_sang..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o da taxa de inscri\u00e7\u00e3o para concursos p\u00fablicos municipais e/ou processos seletivos aos candidatos doadores de sangue fidelizados, candidatos hipossuficientes participantes de programas sociais (Cad\u00danico) do Governo Federal e doadores de medula \u00f3ssea. **ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA: 07/06/2021**"}, {"id": "10270", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10270/11_restaurante_popular.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do restaurante popular e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10275", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10275/12_matr._aluno_prox._casa.pdf", "ementa": "Assegura matr\u00edcula para o aluno portador de defici\u00eancia locomotora na escola municipal mais pr\u00f3xima da sua resid\u00eancia."}, {"id": "10308", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10308/13_psicol._e_assist._social.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de psicologia e assist\u00eancia social nas escolas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no munic\u00edpio de Gurupi. **ARQUIVADO DIA 29/04/2021 - DEVOLVIVO AO AUTOR**"}, {"id": "10353", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10353/14_prog_ass_med_e_psicol..pdf", "ementa": "Autoriza a chefe do executivo a instituir o programa de assist\u00eancia m\u00e9dica e psicol\u00f3gica aos professores e demais servidores do quadro da rede municipal do munic\u00edpio de Gurupi/Tocantins."}, {"id": "10398", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10398/15_prog_atend_e_forn_prot_dentaria.pdf", "ementa": "Criar o programa de atendimento e fornecimento gratuito de pr\u00f3tese dent\u00e1ria no munic\u00edpio de Gurupi. **ARQUIVADO DIA 29/04/2021 - DEVOLVIVO AO AUTOR**"}, {"id": "10401", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10401/16_prog_saude_bucal.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o do Programa de Sa\u00fade Bucal na Rede P\u00fablica das Escolas Municipais de Gurupi."}, {"id": "10539", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Campus I da Universidade de Gurupi - UNIRG **ARQUIVADO DIA 29/04/2021 - DEVOLVIDO AO AUTOR**"}, {"id": "10540", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10540/projeto_de_lei_18-2021_437.pdf", "ementa": "Autoriza a prefeitura de Gurupi, instituir a a\u00e7\u00e3o de preserva\u00e7\u00e3o de nascentes no \u00e2mbito do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias. **ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA: 07/06/2021**"}, {"id": "10541", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10541/projeto_de_lei_19-2021.pdf", "ementa": "Institui na grade extracurricular da rede de ensino municipal a disciplina de no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de direito fundamental e d\u00e1 outras provid\u00eancias. **DEVOLVIDO AO AUTOR - 10/11/2021**"}, {"id": "10577", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10577/20_alt_2402_taxi-lotacao-corr.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei N\u00ba 2402, de 14 de agosto de 2018, inserindo o art. 1-A que implanta o Servi\u00e7o de T\u00e1xi-lota\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Gurupi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. **ARQUIVADO DIA 29/04/2021 - DEVOLVIDO AO AUTOR**"}, {"id": "10627", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10627/21_cad._assoc._morad..pdf", "ementa": "Cria o cadastro municipal das Associa\u00e7\u00f5es de Moradores do Munic\u00edpio de Gurupi e d\u00e1 outras provid\u00eancias. **ARQUIVADO DIA 29/04/2021 - DEVOLVIDO AO AUTOR**"}, {"id": "10638", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10638/22_libras_o._pub..pdf", "ementa": "Autoriza ao Executivo a disponibiliza\u00e7\u00e3o de int\u00e9rprete de Libras - L\u00edngua Brasileira de Sinais, em \u00d3rg\u00e3os P\u00fablicos Municipais de grande fluxo de pessoas."}, {"id": "10639", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10639/23_libras_r._m._ensino.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inser\u00e7\u00e3o da L\u00edngua Brasileira de Sinais - Libras, como disciplina na grade curricular da Rede Municipal de Ensino de Gurupi/TO."}, {"id": "10641", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10641/24_fone_c._tutelar.pdf", "ementa": "Autoriza a Chefe do Executivo a fixa\u00e7\u00e3o de placas informando o n\u00famero telef\u00f4nico do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de Ensino P\u00fablico e Privado do Munic\u00edpio de Gurupi. **ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA: 07/06/2021**"}, {"id": "10642", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10642/25_politica_s._bucal.pdf", "ementa": "Autoriza a Chefe do Executivo a instituir a Pol\u00edtica Municipal de Aten\u00e7\u00e3o a Sa\u00fade Bucal no munic\u00edpio de Gurupi/TO, em crian\u00e7as e adolescentes com defici\u00eancia (diversas) devidamente matriculados em creches e escolas da Rede Municipal de Ensino, assim como seus pais e/ou cuidadores.**ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA 23/08/2021**"}, {"id": "10647", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10647/26_campanha_prev._avc.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Campanha Municipal de Preven\u00e7\u00e3o ao AVC no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Gurupi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. **ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA: 21/06/2021**"}, {"id": "10648", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10648/27_proj._viver_p._aprender.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo a instituir o Projeto Viver para Aprender no munic\u00edpio de Gurupi, disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de exames oftalmol\u00f3gicos com \u00eanfase nos alunos do Ensino Fundamental que se encontram em vulnerabilidade e portadores de necessidades especiais - PNE, das Escolas da Rede P\u00fablica Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10649", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10649/28_assento_pne.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da reserva de assento ao acompanhante da pessoa portadora de necessidades especiais em teatros, cinemas, audit\u00f3rios, gin\u00e1sios, igrejas, est\u00e1dios e casas de shows, localizados no munic\u00edpio de Gurupi.**ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA 23/08/2021**"}, {"id": "10650", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10650/29_priorizar_matricula.pdf", "ementa": "Autoriza ao Chefe do Executivo a priorizar matr\u00edcula para filhos de v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica em creches e escolas de Educa\u00e7\u00e3o Infantil. **ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA 23/08/2021**"}, {"id": "10652", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10652/30_campanha_ago._lilas.pdf", "ementa": "Cria a campanha Agosto Lil\u00e1s m\u00eas de conscientiza\u00e7\u00e3o e combate a viol\u00eancia contra a mulher no Munic\u00edpio de Gurupi-TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias. **ARQUIVADO DIA 29/04/2021 - DEVOLVIDO AO AUTOR**"}, {"id": "10657", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10657/31_igrejas_essenciais.pdf", "ementa": "Estabelece que as Igrejas, os Templos religiosos de qualquer culto como atividade essencial do Munic\u00edpio de Gurupi. **ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA: 07/07/2021**"}, {"id": "10663", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10663/32_sem._queb._silencio.pdf", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Gurupi, Estado do Tocantins, a Semana Quebrando o Sil\u00eancio e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (ser\u00e1 realizada anualmente na semana que antecede o quarto s\u00e1bado do m\u00eas de agosto). **ARQUIVADO DIA 29/04/2021 - DEVOLVIDO AO AUTOR**"}, {"id": "10664", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10664/33_aulas_presenciais.pdf", "ementa": "Reconhece os servi\u00e7os educacionais, por meio da oferta de aulas presencias em escolas p\u00fablicas e privadas, como atividade essencial para a popula\u00e7\u00e3o de Gurupi **ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA: 07/07/2021**"}, {"id": "10690", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10690/34_comercio_essencial.pdf", "ementa": "Reconhece o com\u00e9rcio como servi\u00e7o essencial para a popula\u00e7\u00e3o de Gurupi. **ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA: 07/07/2021**"}, {"id": "10704", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10704/35_prioridade_matricula.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e da prioridade de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, matricularem seus dependentes nas institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do munic\u00edpio de Gurupi. **ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA: 07/06/2021**"}, {"id": "10705", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10705/36_inaug._obras_inacabadas.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre proibi\u00e7\u00e3o de inaugura\u00e7\u00e3o e/ou entrega de obras p\u00fablicas inacabadas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10741", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10741/37_lacre_alimentos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de lacre inviol\u00e1vel nas embalagens de alimentos entregues em domic\u00edlio no munic\u00edpio de Gurupi."}, {"id": "10742", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10742/38_prioridade_aqui._imoveis.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prioridade da mulher v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar na aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis constru\u00eddos pelos programas habitacionais no munic\u00edpio de Gurupi, conforme especifica."}, {"id": "10743", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10743/39_dia_lider_comunitario.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal do L\u00edder Comunit\u00e1rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Primeira semana de outubro)."}, {"id": "10744", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10744/40_lista_espera_pacientes.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a publica\u00e7\u00e3o na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidades), exames, interven\u00e7\u00f5es cir\u00fargicas e outros procedimentos, nos estabelecimentos da Rede P\u00fablica de Sa\u00fade do munic\u00edpio de Gurupi/TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. **ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA: 07/06/2021**"}, {"id": "10745", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10745/41_videos_educ._antidrogas.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de exibi\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos educativos antidrogas nas aberturas de shows, eventos culturais e similares. **ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA: 07/06/2021**"}, {"id": "10764", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10764/42_inclusao_educ._transito.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o da disciplina de educa\u00e7\u00e3o para o tr\u00e2nsito, como mat\u00e9ria extracurricular nas escolas municipais de Gurupi e d\u00e1 outras provid\u00eancias.**ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA 23/08/2021**"}, {"id": "10808", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10808/43_alt_2371_unirg.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 2371/2017, para incluir o \u00a7 5\u00ba ao seu art. 1\u00ba, isen\u00e7\u00e3o das mensalidades aos alunos que comprovadamente demonstrarem e estiver em orfandade devido \u00e0 pandemia causada pelo Covid-19, para todos os cursos pertencentes a Unirg, no munic\u00edpio de Gurupi. **ARQUIVADO DIA 29/04/2021 - DEVOLVIDO AO AUTOR**"}, {"id": "10824", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10824/projeto_de_lei_n_44-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e estabelecer na cidade de Gurupi, o dia 09 de maio, dia em mem\u00f3ria aos trabalhadores e cidad\u00e3os gurupienses falecidos no combate em decorr\u00eancia da covid-19."}, {"id": "10825", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10825/pl-l_45-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obriga\u00e7\u00e3o das concession\u00e1rias de servi\u00e7o de limpeza urbana a oferecerem a todos os seus funcion\u00e1rios testes de coronav\u00edrus, bem como equipamentos individuais de prote\u00e7\u00e3o e combate a doen\u00e7a e d\u00e1 outras provid\u00eancias. **ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA: 07/07/2021**"}, {"id": "10831", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10831/projeto_de_lei_46-2021_735.pdf", "ementa": "Institui o Programa de coleta de lixo eletr\u00f4nico e tecnol\u00f3gico no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Gurupi e d\u00e1 outras provid\u00eancias. **ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA: 07/06/2021**"}, {"id": "10858", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10858/projeto_de_lei_n_47-2021.pdf", "ementa": "Institui sistema de transpar\u00eancia e rastreamento das doses de vacinas de combate ao coronav\u00edrus recebidas pelo munic\u00edpio, e identifica\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o vacina como forma de controle das doses utilizadas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10860", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10860/projeto_de_lei_n_48-2021.pdf", "ementa": "Estabelece o processamento no atendimento banc\u00e1rio no \u00e2mbito do Mun\u00edcipio de Gurupi, em rela\u00e7\u00e3o ao levantamento de alvar\u00e1s judiciais, na forma que especifica."}, {"id": "10887", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10887/projeto_de_lei_n_49-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o da atividade de \u00f3ptico optometrista e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de optometria no munic\u00edpio de Gurupi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. **ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA: 07/07/2021**"}, {"id": "10892", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Gurupi", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10892/projeto_de_lei_50-2021.pdf", "ementa": "Altera a lei n\u00ba 2476/2020, incluindo os anexos I e II e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10945", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10945/substittivo_pl_51.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a defini\u00e7\u00e3o de maus-tratos contra animais no Munic\u00edpio de Gurupi-TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. **ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA: 07/07/2021**"}, {"id": "11063", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11063/projeto_de_lei_52-2021_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Gurupi e consolida leis conforme especifica."}, {"id": "11064", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11064/projeto_de_lei__53-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Seguro Garantia de Execu\u00e7\u00e3o de Obras no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Gurupi e d\u00e1 outras provid\u00eancias. **ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA: 21/06/2021**"}, {"id": "11105", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11105/projeto_de_lei_54-2021.pdf", "ementa": "Ponto de embarque e desembarque em locais privados para motoristas de aplicativo administradores de tecnologia em transporte compartilhado. **ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA 23/08/2021**"}, {"id": "11192", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11192/projeto_de_lei_55-2021_1100.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, manejo e a exposi\u00e7\u00e3o de aves da ra\u00e7a mura, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Gurupi. **ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA: 07/07/2021**"}, {"id": "11200", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11200/projeto_de_lei_56-2021_1111.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a remo\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos abandonados ou estacionados em situa\u00e7\u00e3o que caracterize seu abandono. **ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA: 21/06/2021**"}, {"id": "11204", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11204/projeto_de_lei__57-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o oftalmol\u00f3gica e fornecimento de \u00f3culos para alunos matriculados na rede municipal de ensino."}, {"id": "11215", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11215/projeto_de_lei_58-2021_1126.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o exerc\u00edcio da atividade de FoodTruck, ou semelhantes, em logradouros, \u00e1reas e vias p\u00fablicas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11216", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11216/projeto_de_lei_59-2021_1127.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as utiliza\u00e7\u00f5es de ca\u00e7ambas est\u00e1ticas no Munic\u00edpio de Gurupi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11221", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11221/projeto_de_lei_60-2021_1132.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de memorial em homenagem as v\u00edtimas da covid-19, no munic\u00edpio de Gurupi-TO. **ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA 23/08/2021**"}, {"id": "11232", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11232/projeto_de_lei_61-2021_.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do dia municipal de aten\u00e7\u00e3o a pessoa idosa e a semana municipal de aten\u00e7\u00e3o ao idoso, juntamente com os jogos municipais do idoso. ( Ser\u00e1 celebrado anualmente no dia 1\u00ba de outubro) **ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA 23/08/2021**"}, {"id": "11264", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11264/projeto_de_lei_n_62-2021.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Federa\u00e7\u00e3o do Tocantins de Karat\u00ea Semi-Contato-FTKSC, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11265", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11265/projeto_de_lei_n_63-2021.pdf", "ementa": "Declara sobre medidas de inclus\u00e3o de varejo \u00f3tico, como servi\u00e7os essenciais no munic\u00edpio de Gurupi. **ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA 23/08/2021**"}, {"id": "11266", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11266/projeto_de_lei_n_64-2021.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicl\u00e1veis do Meio Ambiente de Gurupi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. **ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA 23/08/2021**"}, {"id": "11285", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11285/projeto_de_lei__65-2021.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica o Instituto Restaurando Vidas - IRV"}, {"id": "11295", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11295/projeto_de_lei__66-2021.pdf", "ementa": "Que cria o selo \"empresa respons\u00e1vel pela inclus\u00e3o\" no Munic\u00edpio de Gurupi-TO. ** DEVOLVIDO AO AUTOR - 03/11/2021**"}, {"id": "11296", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11296/projeto_de_lei__67-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade das ag\u00eancias banc\u00e1rias instaladas no Munic\u00edpio de Gurupi-TO, disponibilizar funcion\u00e1rio para o atendimento de idosos e de pessoas com defici\u00eancia (PcD) junto aos terminais de autoatendimento. ** DEVOLVIDO AO AUTOR - 03/11/2021**"}, {"id": "11308", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11308/projeto_de_lei_68-2021.pdf", "ementa": "Institui o programa de fornecimento de absorventes higi\u00eanicos (FAH) nas escolas p\u00fablicas municipais de Gurupi. **ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA 23/08/2021**"}, {"id": "11329", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11329/projeto_de_lei_69-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o dia municipal da fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamentos preferenciais aos portadores de fibromialgia. ** DEVOLVIDO AO AUTOR - 03/11/2021**"}, {"id": "11373", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Reconhece a pr\u00e1tica de atividades e exerc\u00edcios f\u00edsicos como essenciais para a popula\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Gurupi-TO, em estabelecimento prestadores de servi\u00e7o destinados a essa finalidade, bem como em espa\u00e7os p\u00fablicos em tempos de crises ocasionadas por mol\u00e9stias contagiosas ou cat\u00e1strofes naturais."}, {"id": "11376", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11376/projeto_de_lei_71-2021.pdf", "ementa": "\"Estabelece a obrigatoriedade dos  hospitais, unidade b\u00e1sica de sa\u00fade (UBS), UPA, Policl\u00ednica e demais unidades sa\u00fade situados no munic\u00edpio de Gurupi-TO  a afixarem quadros informativos em local vis\u00edvel e acess\u00edvel ao p\u00fablico a lista dos m\u00e9dicos plantonistas dos respons\u00e1veis administrativo e dos m\u00e9dicos respons\u00e1veis pelo plant\u00e3o\". **ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA 23/08/2021**"}, {"id": "11377", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11377/projeto_de_lei_72-2021.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da  \"semana de ensino de no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas sobre a lei maria da penha\" no EJA (Educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos) nas escolas municipais do munic\u00edpio de Gurupi-TO ** DEVOLVIDO AO AUTOR - 03/11/2021**"}, {"id": "11378", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11378/projeto_de_lei_73-2021.pdf", "ementa": "Institui o dia municipal da humaniza\u00e7\u00e3o no atendimento publico de sa\u00fade. ** DEVOLVIDO AO AUTOR - 03/11/2021**"}, {"id": "11379", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11379/projeto_de_lei_74-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o atendimento preferencial de pessoas com doen\u00e7as neopl\u00e1sicas malignas (C\u00c2NCER), Nas unidades p\u00fablica e privadas  de sa\u00fade do munic\u00edpio de Gurupi-TO **ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA 23/08/2021**"}, {"id": "11380", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11380/projeto_de_lei_75-20210001.pdf", "ementa": "Institui a semana da conscientiza\u00e7\u00e3o da semana da seguran\u00e7a nas escolas municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias **ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA 23/08/2021**"}, {"id": "11385", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11385/projeto_de_lei_n_76-2021.pdf", "ementa": "Institui o \"dia do servidor p\u00fablico municipal aposentado\" no \u00e2mbito do poder legislativo do munic\u00edpio de Gurupi, Estado do Tocantins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ** DEVOLVIDO AO AUTOR - 11/11/2021**"}, {"id": "11389", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11389/projeto_de_lei_77-2021.pdf", "ementa": "Estabelece altera\u00e7\u00e3o no protocolo de vacina\u00e7\u00e3o na cidade de Gurupi-TO para aqueles que se recusarem a tomar a vacina contra a COVID-19 devido unicamente a marca dos imunizantes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11390", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11390/projeto_de_lei_78-2021.pdf", "ementa": "Institui o Dia do Empreendedorismo Feminino no Munic\u00edpio de Gurupi-TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (ser\u00e1 celebrado anualmente no dia 19 de novembro)."}, {"id": "11444", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11444/projeto_de_lei_79-2021.pdf", "ementa": "Estabelece direitos e institui a pol\u00edtica nacional para a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua."}, {"id": "11451", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11451/projeto_de_lei_80-2021.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Fabricantes de Confec\u00e7\u00f5es de Gurupi-ACG."}, {"id": "11490", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11490/projeto_de_lei_81-2021.pdf", "ementa": "Institui o dia municipal do doador volunt\u00e1rio de sangue, a semana municipal de incentivo a doa\u00e7\u00e3o de sangue e disp\u00f5e sobre incentivos a doa\u00e7\u00e3o de sangue no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Gurupi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ** DEVOLVIDO AO AUTOR - 03/11/2021**"}, {"id": "11491", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11491/projeto_de_lei_82-2021.pdf", "ementa": "Estabelece que os hospitais e maternidades de Gurupi, ofere\u00e7am orienta\u00e7\u00e3o aos pais e/ou respons\u00e1veis de rec\u00e9m-nascidos, treinamento para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspira\u00e7\u00e3o de corpo estranho e preven\u00e7\u00e3o de morte s\u00fabita de rec\u00e9m-nascidos. **ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA 30/08/2021**"}, {"id": "11499", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11499/projeto_de_lei_83-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de estacionamento na avenida Maranh\u00e3o entre as avenidas Beira Rio e avenida Perimetral da cidade de Gurupi/TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ** DEVOLVIDO AO AUTOR - 03/11/2021**"}, {"id": "11503", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11503/projeto_de_lei_84-2021.pdf", "ementa": "Declara de utilidade P\u00fablica a \"Associa\u00e7\u00e3o Gurupiense de Artes\u00f5es - AGA\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11541", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11541/projeto_de_lei_85-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atribui\u00e7\u00e3o de um nome para a pra\u00e7a da academia na avenida beira rio, para pra\u00e7a dos motociclistas, Pedro Hil\u00e1rio Ribeiro."}, {"id": "11543", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11543/projeto_de_lei_86-2021.pdf", "ementa": "Altera o art. 55, da lei municipal n.\u00ba 1086, de 31 de dezembro de 1994-C\u00f3digo de Postura do Munic\u00edpio de Gurupi-TO. (O art. 55 passar\u00e1 a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o. Fica Proibido o manuseio, a utiliza\u00e7\u00e3o, a queima e a soltura de fogos de artif\u00edcio e estampidos, assim como quaisquer artefatos pirot\u00e9cnicos em eventos de efeito sonoro e ruidoso em todo territ\u00f3rio do munic\u00edpio de Gurupi, em recintos fechados e abertos, \u00e1reas p\u00fablicas e locais privados). ** DEVOLVIDO AO AUTOR - 10/11/2021**"}, {"id": "11560", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11560/projeto_de_lei_87-2021.pdf", "ementa": "Autoriza\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o de abono salarial na forma de 14\u00ba sal\u00e1rio ao pessoal do magist\u00e9rio, utilizando recursos provenientes do FUNDEB, para fins espec\u00edficos e d\u00e1 outras provid\u00eancias. **DEVOLVIDO AO AUTOR - 03/11/2021**"}, {"id": "11592", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11592/projeto_de_lei_88-2021_1.pdf", "ementa": "Institu\u00ed o calendario oficial do municipio de Gurupi  e consolida Leis conforme especifica."}, {"id": "11593", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11593/projeto_de_lei_89-2021.pdf", "ementa": "Institui e inclui no calend\u00e1rio oficial de eventos do munic\u00edpio de Gurupi/TO, o dia municipal de combate a LGBT fobia, a ser celebrado no dia 17 de maio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11614", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da jornada especial de trabalho para os servidores p\u00fablicos municipais que possuam, sob a sua guarda, tutela ou curatela pessoas com defici\u00eancias ou mobilidade reduzida, e da outras providencias."}, {"id": "11624", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11624/projeto_de_lei_91-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho dos servidores p\u00fablicos municipais, que sejam pais ou respons\u00e1veis por crian\u00e7a portadora da s\u00edndrome do espectro autista, na forma que especifica. **DEVOLVIDO AO AUTOR - 03/11/2021**"}, {"id": "11683", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11683/projeto_de_lei_92-2021.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue em todos e os estabelecimentos comerciais, banc\u00e1rios, de servi\u00e7o e similares assim como nos \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal. **DEVOLVIDO AO AUTOR - 03/11/2021**"}, {"id": "11695", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11695/projeto_de_lei_93-2021.pdf", "ementa": "\"Institui o OUTUBRO ROSA, no dia 01 at\u00e9 ao dia 30 de outubro dedicado a preven\u00e7\u00e3o do c\u00e2ncer de mama, no munic\u00edpio de Gurupi-TO  e d\u00e1 outras provid\u00eancias \"."}, {"id": "11748", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11748/projeto_de_lei_94-2021.pdf", "ementa": "Declara Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o do Estado do Tocantins (APETO)"}, {"id": "11791", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11791/projeto_de_lei_95-2021.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Religiosa Igreja de Deus Alian\u00e7a Mission\u00e1ria."}, {"id": "11816", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11816/projeto_de_lei_96-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do direito a uma folga anual para a mulher realizar exames de controle de c\u00e2ncer de mama e do colo do \u00fatero, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Gurupi. **DEVOLVIDO AO AUTOR - 23/11/2021**"}, {"id": "11837", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11837/projeto_de_lei_97-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do posto de sa\u00fade do Trevo da Praia, passando a chamar Posto de Sa\u00fade Hermenegildo Pereira da Costa - Posto de Sa\u00fade Hermenegildo. **DEVOLVIDO AO AUTOR - 23/11/2021**"}, {"id": "11843", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11843/projeto_de_lei_98-2021.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a associa\u00e7\u00e3o Braz Ribeiro dos Santos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11882", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11882/projeto_de_lei_99-2021.pdf", "ementa": "Institui a politica de apoio a afroempreendedorismo. **DEVOLVIDO AO AUTOR - 23/11/2021**"}, {"id": "11903", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11903/projeto_de_lei_100-2021.pdf", "ementa": "Institui o dia branco e vermelho \u2014 dia municipal de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a surdocegueira no munic\u00edpio de Gurupi. **DEVOLVIDO AO AUTOR - 15/02/2022**"}, {"id": "11906", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11906/projeto_de_lei_101-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do projeto de promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade mental no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Gurupi. **DEVOLVIDO AO AUTOR - 23/11/2021**"}, {"id": "12039", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12039/projeto_de_lei_102-2021.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica de Transpar\u00eancia nas Obras P\u00fablicas Municipais. **DEVOLVIDO AO AUTOR - 15/02/2022**"}, {"id": "12090", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12090/projeto_de_lei_103-2021.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Esporte Clube Castelo"}, {"id": "10445", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Gurupi", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10445/01-21_alt._art._246.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do artigo 246 do Regimento Interno da C\u00e2mara de Gurupi e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Hor\u00e1rio das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias)."}, {"id": "11206", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11206/projeto_de_resolucao_02-2021_1117.pdf", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio, o programa C\u00e2mara vai a escola. **ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA: 07/06/2021**"}, {"id": "11741", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Gurupi", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11741/projeto_de_resolucao_03-2021.pdf", "ementa": "Cria Comiss\u00e3o Especial para analisar os pedidos de outorga de T\u00edtulos Honor\u00edficos de Cidad\u00e3o Gurupiense, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "10106", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10106/r_01_marilis.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de uma biblioteca na Escola Orlindo Pereira da Mota. *Aprovado*"}, {"id": "10107", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10107/requerimento_02-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Esporte de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol gramado com po\u00e7o artesiano no Distrito Trevo da Praia. **APROVADO**"}, {"id": "10108", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o da cobertura da quadra de futebol da Escola Municipal Agripino de Sousa Galv\u00e3o."}, {"id": "10112", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10112/r_04_marilis.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Assist\u00eancia Social, a realiza\u00e7\u00e3o de casamentos comunit\u00e1rios. *Aprovado*"}, {"id": "10113", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10113/r_05_marilis.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a revitaliza\u00e7\u00e3o da quilometragem da pista de caminhada do Parque Mutuca I. *Aprovado*"}, {"id": "10114", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10114/requerimento_06-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de painel eletr\u00f4nico (senhas), para gerenciamento de filas e atendimento na Policl\u00ednica."}, {"id": "10115", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10115/requerimento_07-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de painel eletr\u00f4nico (senhas), para gerenciamento de filas e atendimento na Cl\u00ednica da Mulher.*APROVADO*"}, {"id": "10116", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10116/requerimento_08-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de dispensadores de sacos pl\u00e1sticos nos parques mutuca I e II e em todas as pra\u00e7as. **APROVADO DIA 19/10/2021**"}, {"id": "10117", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10117/requerimento_09-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a manuten\u00e7\u00e3o do parque infantil, bem como estudos para amplia\u00e7\u00e3o do mesmo, o qual est\u00e1 localizado no parque mutuca I. **APROVADO**"}, {"id": "10118", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10118/requerimento_10-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento transversal na Pra\u00e7a Jos\u00e9 Leandro da Silva, na avenida Duer\u00e9 entre as ruas B, C e D no Setor Pedroso. **APROVADO - 16/09/2021**"}, {"id": "10119", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10119/requerimento_11-2021_.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras comunit\u00e1rias no Setor Industrial.*APROVADO*"}, {"id": "10120", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10120/requerimento_n_12-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de tr\u00e2nsito de Gurupi, para que seja realizada a pintura no estacionamento transversal das avenidas que n\u00e3o possuem canteiro central, conforme a Lei n\u00ba 1806/2009."}, {"id": "10121", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10121/requerimento_13-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a revitaliza\u00e7\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre na pra\u00e7a da rua B, Setor Vila \u00cdris. **APROVADO**"}, {"id": "10122", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a substitui\u00e7\u00e3o de Van, que transporta pacientes do TFD em Gurupi."}, {"id": "10124", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10124/r_15_marilis.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Gurupi, a aquisi\u00e7\u00e3o de uma cadeira de rodas para uso exclusivo nas depend\u00eancias desta casa. *Aprovado*"}, {"id": "10125", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10125/requerimento_06-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o da unidade Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial Infantil CAPS - I, interligados nos CAPS existentes na cidade."}, {"id": "10146", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Governador do Tocantins, que passe a concess\u00e3o/administra\u00e7\u00e3o do Gin\u00e1sio de esporte de Gurupi (Idanizete de Paula) para a Prefeitura Municipal de Gurupi."}, {"id": "10148", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10148/r_18_andre.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, Secret\u00e1rio de Assist\u00eancia Social de Gurupi e ao Presidente da Universidade Unirg, a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio para a cria\u00e7\u00e3o de cl\u00ednica psicol\u00f3gica especializada para crian\u00e7as, jovens e adolescentes docentes da rede de ensino municipal e estadual. *Aprovado*"}, {"id": "10150", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10150/r_19_andre.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, que retorne em car\u00e1ter de urg\u00eancia o atendimento multiprofissional a pessoas que possuem transtornos de espectro AUTISMO na policl\u00ednica de Gurupi. *Aprovado*"}, {"id": "10151", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10151/requerimento_20-2021_.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento as margens da avenida Duer\u00e9 TO 374, saindo da perimetral Oeste, se estendendo at\u00e9 o loteamento parque das \u00e1guas, nas proximidades do pesque pague tambaqui.*APROVADO*"}, {"id": "10152", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a aquisi\u00e7\u00e3o de unidade m\u00f3vel oftalmol\u00f3gica."}, {"id": "10153", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10153/requerimento_22-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade do Tocantins, que seja realizado um mutir\u00e3o de atendimento para a realiza\u00e7\u00e3o dos procedimentos de laqueadura, histerectomia e per\u00edneo em Gurupi."}, {"id": "10154", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de uma Academia ao Ar Livre na Pra\u00e7a do Setor Campo Belo, localizada na Avenida Araguaia."}, {"id": "10155", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10155/requerimento_24-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de duas represas e transforma\u00e7\u00e3o em um balne\u00e1rio arborizado com campo de futebol, quadra de areia e equipamentos para atividades f\u00edsicas, no c\u00f3rrego localizado no centro do Setor Jo\u00e3o Lisboa da Cruz, com in\u00edcio na Avenida Duer\u00e9 - TO-374 at\u00e9 a Rua L Quatro. **APROVADO**"}, {"id": "10156", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10156/r_25_andre.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Esportes de Gurupi, a concess\u00e3o via edital de espa\u00e7os p\u00fablicos de Gurupi em \u00e1reas e equipamentos esportivos e de lazer para organiza\u00e7\u00f5es (OSC/MEI)edificarem instala\u00e7\u00f5es de lanchonetes, banheiros e lavat\u00f3rios. *Aprovado*"}, {"id": "10157", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, que seja implantada uma Casa de Apoio na cidade de Barretos/SP, para acolher pacientes de Gurupi que realizam tratamento de c\u00e2ncer ou outras doen\u00e7as em Barretos."}, {"id": "10158", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10158/requerimento_27-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Comandante do 4\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar do Tocantins, a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento nos setores: Campo Belo, Residencial Madrid, Jo\u00e3o Lisboa da Cruz, Jardim dos Buritis, Bela Vista e Vila Nova."}, {"id": "10159", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10159/r_28_andre.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Esportes de Gurupi, interven\u00e7\u00e3o junto ao Senador Eduardo Gomes, para que seja criado o Centro de Inicia\u00e7\u00e3o de Esportes na cidade de Gurupi. *Aprovado*"}, {"id": "10162", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de esportes radicais (skate, slackline, patins, bike BMX e outros), na Pra\u00e7a Jos\u00e9 Leandro da Silva, no Setor Pedroso."}, {"id": "10163", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Governador do Estado, que o saldo remanescente no valor de R$ 583 (quinhentos e oitenta e tr\u00eas milh\u00f5es), referente ao empr\u00e9stimo liberado para constru\u00e7\u00f5es de obras no Estado, reprogramado ap\u00f3s fase licitat\u00f3ria, seja destinado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um al\u00e7a vi\u00e1ria (anel vi\u00e1rio) dentro do munic\u00edpio de Gurupi, ligando a BR-153 \u00e0 BR-242."}, {"id": "10172", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10172/r_31_ronaldo.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a reforma, amplia\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00f3veis e equipamentos para o pr\u00e9dio da antiga Escola Municipal 12 de outubro, al\u00e9m do retorno do atendimento multiprofissional da sa\u00fade. *Aprovado*"}, {"id": "10173", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito de Gurupi, a instala\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres elevada (lombofaixa), em frente ao Col\u00e9gio Dr. Joaquim Pereira da Costa, no Setor Sol Nascente."}, {"id": "10174", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10174/requerimento_33-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Setor Sol Nascente, entre as Ruas S-18 e S-16. (Restaura\u00e7\u00e3o)."}, {"id": "10176", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10176/r_34_ronaldo.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Setor S\u00e3o Lucas, com ilumina\u00e7\u00e3o adequada, pista de caminhada, com Academia ao Ar Livre com acompanhamento dos acad\u00eamicos de Fisioterapia e Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica da Unirg. *Aprovado*"}, {"id": "10183", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10183/requerimento_35-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade no encontro da Rua Ant\u00f4nio Ricardo Medeiros e Rua Jos\u00e9 Sim\u00e3o Corr\u00eaa, Setor Alto da Boa Vista."}, {"id": "10184", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10184/r_36_ronaldo.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Setor Sol Nascente, entre as Ruas S-07 e S-09. *Aprovado*"}, {"id": "10185", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10185/requerimento_37-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a com Academia ao Ar Livre e Pista de Caminhada no Setor Residencial S\u00e3o Jos\u00e9. **APROVADO - 16/09/2021**"}, {"id": "10186", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a instala\u00e7\u00e3o de uma Academia ao Ar Livre na Pra\u00e7a do Sol na Avenida Livre, no Setor Leste."}, {"id": "10191", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a com Academia ao Ar Livre e Pista de Caminhada no Setor Jardim Sevilha."}, {"id": "10192", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10192/r_40_r._ferreira.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a limpeza, ro\u00e7agem e retirada de entulhos do Setor Jardim das bandeiras. *Aprovado*"}, {"id": "10193", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10193/r_41_r._ferreira.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a ilumina\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas nas avenidas e ruas do Setor Jardim das Bandeiras. *Aprovado*"}, {"id": "10194", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10194/requerimento_n_42-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de uma unidade b\u00e1sica de sa\u00fade no Setor Jardim das Bandeiras."}, {"id": "10195", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10195/r_43_r._ferreira.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a recupera\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica do Setor Jardim da Luz. *Aprovado*"}, {"id": "10196", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10196/r_44_r._ferreira.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a limpeza e retirada de entulhos de toda a \u00e1rea do Setor Jo\u00e3o Lisboa da Cruz. *Aprovado*"}, {"id": "10197", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10197/r_45_r._ferreira.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Esportes de Gurupi, a reforma do Complexo Esportivo do Setor Sol Nascente. (Campo de futebol). *Aprovado*"}, {"id": "10198", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Esportes de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol no Setor Jo\u00e3o Lisboa da Cruz."}, {"id": "10199", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Esporte de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva com pista de caminhada e academia ao ar livre no Setor jardim Paulic\u00e9ia."}, {"id": "10200", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a limpeza, ro\u00e7agem e retirada de entulhos de toda a \u00e1rea pertencente ao Setor Jardim dos Buritis."}, {"id": "10201", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de um quadra poliesportiva na Escola Municipal Elizeu de Carvalho, Setor Industrial."}, {"id": "10202", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a limpeza, ro\u00e7agem e retirada de entulhos de toda a \u00e1rea do Setor Industrial."}, {"id": "10203", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10203/requerimento_51-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, o Patrolamento e Encascalhamento da avenida parque que liga o parque Igue do Vale a BR-153. **APROVADO DIA 19/10/2021**"}, {"id": "10204", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10204/requerimento_52-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Estadual de Sa\u00fade, a implanta\u00e7\u00e3o de uma UTIP (Unidade de Terapia Intensiva Pedi\u00e1trica) para o Hospital Materno de Gurupi."}, {"id": "10206", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10206/r_53_valdonio.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com arboriza\u00e7\u00e3o e parque infantil, no Setor Jardim Tocantins II. *Aprovado*"}, {"id": "10208", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10208/requerimento_54.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Setor Jardim das bandeiras. **APROVADO**"}, {"id": "10209", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10209/requerimento_55-2021_.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco no Setor Parque dos Buritis e em car\u00e1ter de urg\u00eancia na avenida A e avenida Contorno.*APROVADO*"}, {"id": "10211", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10211/r_56_valdonio.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, estudos para alargamento das estradas vicinais, localizadas na zona rural de Gurupi e Cascalhamento das mesmas. *Aprovado*"}, {"id": "10213", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10213/requerimento_57.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Setor Jardim dos Buritis. **APROVADO**"}, {"id": "10215", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Setor Waldir Lins."}, {"id": "10217", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Setor Jardim Medeiros."}, {"id": "10219", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco ou o recapeamento do asfalto no Setor Pedroso."}, {"id": "10221", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10221/r_61_valdonio.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, o recapeamento do asfalto na avenida S-15; Rua S-01 (em frente o Parque de exposi\u00e7\u00f5es agropecu\u00e1rio);Avenida Sergipe e Avenida Castelo Branco em frente ao corpo de bombeiros at\u00e9 a rua S-06. *Aprovado*"}, {"id": "10223", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Setor Residencial Daniela."}, {"id": "10225", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10225/requerimento_63-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a revitaliza\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade -UBS do Setor Vila S\u00e3o Jos\u00e9. Em Gurupi. **APROVADO DIA 23/11/2021**"}, {"id": "10226", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Esportes de Gurupi, a ilumina\u00e7\u00e3o no entorno do Centro Ol\u00edmpico Edilberto Moreira Aguiar."}, {"id": "10227", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10227/requerimento_65-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Assist\u00eancia Social de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de um Centro Comunit\u00e1rio no Setor Industrial."}, {"id": "10228", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10228/requerimento_66.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Cultura de Gurupi, a reativa\u00e7\u00e3o do Coral Uirapuru. **APROVADO**"}, {"id": "10229", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10229/requerimento_67-2021.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Cultura de Gurupi, a reativa\u00e7\u00e3o da Banda de M\u00fasica Cinei Santos. **APROVADO**"}, {"id": "10232", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Presidente do IPASGU, a absten\u00e7\u00e3o na cobran\u00e7a da 13\u00ba parcela do IPASGU no contracheque dos servidores efetivos e comissionados municipais cadastrados no referido plano de sa\u00fade."}, {"id": "10235", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10235/r_69_zezinho.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o de Gurupi, a concess\u00e3o de ticket alimenta\u00e7\u00e3o para todos os servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Gurupi, que recebem at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, incluindo os servidores concursados, efetivos e contratados. *Aprovado*"}, {"id": "10237", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10237/requerimento_70-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Assist\u00eancia Social de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de um centro comunit\u00e1rio no Setor Jo\u00e3o Lisboa da Cruz.  **APROVADO - 23/09/2021**"}, {"id": "10238", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10238/requerimento_71-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Assist\u00eancia Social de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de uma extens\u00e3o do Centro de Integra\u00e7\u00e3o da Mulher no Setor Vila S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "10239", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10239/requerimento_72-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a revitaliza\u00e7\u00e3o do centro comunit\u00e1rio no Setor Vila S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "10241", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10241/r_73_zezinho.pdf", "ementa": "Requer a Senadora K\u00e1tia Abreu, a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar para a cobertura do parque de divers\u00e3o infantil do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Oneide de Sousa Coelho. *Aprovado*"}, {"id": "10242", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10242/requerimento_74.pdf", "ementa": "Requer ao Deputado Estadual Eduardo do Dertins, a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar a ser utilizada na moderniza\u00e7\u00e3o das pra\u00e7as da sa\u00fade. **APROVADO**"}, {"id": "10243", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10243/r_75_zezinho.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a manuten\u00e7\u00e3o de bueiros que encontram em estado deteriorado. *Aprovado*"}, {"id": "10244", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10244/requerimento_76-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada e sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical em frente a Escola Militar Herc\u00edlia Carvalho, Setor Vila Nova."}, {"id": "10245", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10245/r_77_matheus.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a revitaliza\u00e7\u00e3o e reforma da pra\u00e7a Jos\u00e9 Leandro da Silva, Situada na Avenida Duer\u00e9, no Setor Pedroso, tais melhorias s\u00e3o: plantio de grama, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, coloca\u00e7\u00e3o de novos bancos, bebedouro de \u00e1gua, playground e academia ao ar livre. *Aprovado*"}, {"id": "10248", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10248/requerimento_78-2021_.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a revitaliza\u00e7\u00e3o e reforma da pra\u00e7a do residencial Madrid, tais melhorias s\u00e3o: plantio de grama, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, coloca\u00e7\u00e3o de novos bancos, bebedouro de \u00e1gua, playground e academia ao ar livre. ** APROVADO DIA 28/10/2021**"}, {"id": "10249", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a reforma da pra\u00e7a no Jardim S\u00e3o Lucas, tais melhorias s\u00e3o: plantio de grama, arboriza\u00e7\u00e3o, coloca\u00e7\u00e3o de novos bancos, bebedouro de \u00e1gua e playground."}, {"id": "10271", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10271/r_80_r._maciel.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a altera\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o, implantando lumin\u00e1rias de LED nos Setores; Residencial Campo Belo e Jo\u00e3o Lisboa da Cruz. *Aprovado*"}, {"id": "10272", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito, a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (lombadas) e ordenamento de tr\u00e2nsito na Rua 3, entre ruas H e rua I, Setor Waldir Lins."}, {"id": "10277", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10277/r_82_r._maciel.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de meio fio e drenagem nas ruas asfaltadas do povoado Trevo da Praia. (Vias com pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica). *Aprovado*"}, {"id": "10283", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi com c\u00f3pia para o Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito de Gurupi, para que seja feita a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (lombadas) e ordenamento de tr\u00e2nsito no Assentamento Vale Verde LT-36."}, {"id": "10286", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com drenagem apropriada na Rua 33 no Setor Jardim Medeiros."}, {"id": "10300", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade nas principais avenidas e ruas do Setor Cana\u00e3 II."}, {"id": "10301", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10301/requerimento_86-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da AGD, a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas tradicionais por l\u00e2mpadas de LED em todo o Setor Cana\u00e3 II."}, {"id": "10302", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10302/requerimento_87-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito de Gurupi, a sinaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito com placas e faixas de pedestre tanto horizontal como vertical nas ruas e avenidas do Setor Cana\u00e3 II."}, {"id": "10303", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10303/requerimento_88-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito de Gurupi, a sinaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito com placas e faixas de pedestre tanto horizontal como vertical nas ruas e avenidas do Setor Waldir Lins. **APROVADO**"}, {"id": "10304", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10304/requerimento_89.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio  de Infraestrutura de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na extens\u00e3o da Rua I do Setor Waldir Lins. **APROVADO**"}, {"id": "10305", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a instala\u00e7\u00e3o de uma Academia ao Ar Livre com Pista de Caminhada no Setor Campo Belo."}, {"id": "10306", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10306/requerimento_91-2021.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Assistente Social e Psic\u00f3logo no Quadro de Profissionais de Educa\u00e7\u00e3o em cada escola da Rede Municipal, conforme Lei Federal n\u00ba 13.935/2019.*APROVADO*"}, {"id": "10307", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Esportes de Gurupi, a aterragem e nivelamento do campo de futebol do Setor Campo Belo. (Aterrar/nivelar)."}, {"id": "10309", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10309/requerimento_205-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Esportes de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva no Setor Campo Belo. **APROVADO**"}, {"id": "10310", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10310/r_94_colemar.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito de Gurupi, a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito com placas e faixas de pedestres horizontal/vertical, na avenida sa\u00edda para o Setor Industrial. *Aprovado*"}, {"id": "10311", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Presidente da AGD, a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na extens\u00e3o da Rua Raimundo Correia no Setor Cidade Industrial."}, {"id": "10313", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito de Gurupi, a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito com placas e faixas de pedestres horizontal/vertical, nas ruas e avenidas do Setor Cidade Industrial."}, {"id": "10314", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10314/r_97_colemar.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na extens\u00e3o da Rua Raimundo Correia no Setor Cidade Industrial. *Aprovado*"}, {"id": "10315", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10315/r_98_colemar.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, o patrolamento e cascalhamento da estrada de acesso ao Setor Industrial. *Aprovado*"}, {"id": "10316", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10316/requerimento_99-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas no trecho que compreende a Avenida Ant\u00f4nio Nunes da Silva ao Setor Campo Belo. **APROVADO DIA 19/10/2021**"}, {"id": "10317", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Presidente da AGD, o patrolamento e cascalhamento da estrada de acesso ao Setor Industrial."}, {"id": "10318", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10318/r_101_colemar.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a limpeza, retirada de entulhos e coloca\u00e7\u00e3o da placa: Proibido Jogar Lixo e Entulhos, em torno da \u00e1rea pertencente ao cemit\u00e9rio Santo Ant\u00f4nio - Centro. *Aprovado*"}, {"id": "10320", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10320/r_102_leda.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de infraestrutura de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o dos meios fios nas ruas e avenidas asfaltadas do Setor Cidade Industrial. *Aprovado*"}, {"id": "10321", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10321/r_103_leda.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Tocantins, a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de uma delegacia especializada de repress\u00e3o a crimes contra o meio ambiente (DEMA) em Gurupi. *Aprovado*"}, {"id": "10322", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10322/r_104_leda.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de um muro e uma garagem no Centro de Controle de Zoonoses. *Aprovado*"}, {"id": "10323", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Esporte de Gurupi, a cobertura para as academias ao ar livre, localizadas na extens\u00e3o do mutuca II e na pra\u00e7a da B\u00edblia."}, {"id": "10324", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a premente necessidade de meio fio (guia de cal\u00e7ada) e recapeamento no Setor Aeroporto."}, {"id": "10325", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10325/r_107_jair.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as de Gurupi, a inclus\u00e3o dos funcion\u00e1rios da C\u00e2mara Municipal de Gurupi no conv\u00eanio UNICLUBE. *Aprovado*"}, {"id": "10327", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10327/r_108_jair.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, que sejam instalados bancos na pra\u00e7a localizada no Setor Waldir Lins. *Aprovado*"}, {"id": "10328", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, instala\u00e7\u00e3o de Ciclovia no trecho compreendido entre o final da Avenida S-15 do Setor Sol Nascente, seguindo pela Avenida Ant\u00f4nio Nunes da Silva at\u00e9 o Campus I da Unirg, e finalizando na via que d\u00e1 acesso ao Aeroporto de Gurupi."}, {"id": "10329", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito de Gurupi, a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (lombada), e a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical na Avenida Ant\u00f4nio Nunes da Silva, que d\u00e1 acesso ao Campus I da Unirg."}, {"id": "10330", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de A\u00e7\u00e3o Social de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de um Centro Comunit\u00e1rio no Setor Bela Vista."}, {"id": "10331", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Esportes de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de Projeto Minitorneio Municipal Esportivo, para pessoas com defici\u00eancia."}, {"id": "10332", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10332/r_113_debora.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita de Gurupi, a doa\u00e7\u00e3o de um \u00f4nibus escolar, para o projeto bombeiros mirins. *Aprovado*"}, {"id": "10338", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10338/r_114_debora.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, e ao Superintendente Regional do DNIT, a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da avenida marginal BR-153, da BRK Ambiental at\u00e9 o residencial Madrid. *Aprovado*"}, {"id": "10344", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10344/r_115_marilis.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Planejamento de Gurupi, a viabilidade de isen\u00e7\u00e3o de Alvar\u00e1 de funcionamento para as empresas do ramo de eventos. *Aprovado*"}, {"id": "10345", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a revitaliza\u00e7\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre na pra\u00e7a do Setor Vila Nova."}, {"id": "10354", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10354/r_117_marilis.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de muro nas depend\u00eancias do CAPS AD III. *Aprovado*"}, {"id": "10356", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de muro na unidade b\u00e1sica de sa\u00fade do Setor Pedroso."}, {"id": "10358", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10358/requerimento_119.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de muro na unidade b\u00e1sica de sa\u00fade do Setor Jardim dos Buritis. **APROVADO**"}, {"id": "10361", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a viabiliza\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de uma academia da terceira idade (ATI) no Setor Residencial Jo\u00e3o Lisboa da Cruz."}, {"id": "10363", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10363/r_121_marilis.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na casa do idoso. *Aprovado*"}, {"id": "10364", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10364/r_122_jair.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, a cobertura dos parques infantis de todos os CEMEIs de Gurupi. (Parque infantil, creche). *Aprovado*"}, {"id": "10365", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10365/r_123_jair.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito de Gurupi, e Superintendente da Ag\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o de Gurupi, respostas para a falta de transporte p\u00fablico no munic\u00edpio de Gurupi. (Coletivo). *Aprovado*"}, {"id": "10366", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10366/r_124_davi.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a efetua\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas vias do Trevo da Rua 07 (sete) e da Rua 20 (vinte). *Aprovado*"}, {"id": "10367", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10367/r_125_andre.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos no parque mutuca. *Aprovado*"}, {"id": "10368", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de um terminal de integra\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus coletivo urbano."}, {"id": "10369", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Esporte de Gurupi, que seja revitalizada com piso de cimento a quadra poliesportiva no Setor Industrial."}, {"id": "10370", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10370/requerimento_128-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano de Gurupi, a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e escritura dos lotes do loteamento no Parque Nova Fronteira."}, {"id": "10371", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10371/requerimento_129.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de placas educativas e indicativas e com limita\u00e7\u00e3o de \u00e1reas e informa\u00e7\u00e3o de crimes ambientais nos parques lineares como: Parque mutuca, dois irm\u00e3os e \u00e1gua franca. **APROVADO**"}, {"id": "10372", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10372/r_130_andre.pdf", "ementa": "Requer a Senadora K\u00e1tia Abreu, a disponibilidade de Recursos atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar, para que seja retomado o Programa Tocantins - Catarata Zero. *Aprovado*"}, {"id": "10373", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10373/r_131_andre.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da C\u00e2mara de Gurupi, a revis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o do Regimento Interno da C\u00e2mara e da Lei Org\u00e2nica do munic\u00edpio de Gurupi. *Aprovado*"}, {"id": "10374", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10374/requerimento_132-2021_.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito de Gurupi, a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o e redutor de velocidade na Avenida Duer\u00e9 em Gurupi.*APROVADO*"}, {"id": "10375", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10375/requerimento_133.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento do canteiro central da avenida Emerson Fonseca, no Setor Waldir Lins. **APROVADO**"}, {"id": "10376", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10376/r_134_andre.pdf", "ementa": "Requer a Presidente do IPASGU, a implanta\u00e7\u00e3o de um cart\u00e3o magn\u00e9tico para todos os servidores segurados. *Aprovado*"}, {"id": "10377", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10377/r_135_andre.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, que seja disponibilizado um notebook a todos os professores da rede municipal de ensino. *Aprovado*"}, {"id": "10378", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Governador do Tocantins, que ap\u00f3s a inaugura\u00e7\u00e3o do HGG (Hospital Geral de Gurupi) que o atual pr\u00e9dio do HRG (Hospital Regional de Gurupi) seja doado para a Universidade Unirg, para ser transformado em Hospital Escola e continuar melhorando a sa\u00fade de Gurupi."}, {"id": "10379", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de curso pr\u00e9-vestibular gratuito para estudantes da rede p\u00fablica de ensino."}, {"id": "10380", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a revitaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea da Unirg no Setor Malvinas/Vila \u00cdris, utilizando o finisa."}, {"id": "10381", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Governador do Tocantins, a constru\u00e7\u00e3o da rodovia TO-500, que liga o Estado do Mato Grosso a regi\u00e3o sul do estado do Tocantins."}, {"id": "10382", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte de concreto ou bueiro tubular na avenida Sumar\u00e9 com a rua 36, Setor Nova Fronteira."}, {"id": "10384", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10384/requerimento_141-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a recupera\u00e7\u00e3o da malha vi\u00e1ria do Setor Santa Cruz.  **APROVADO - 23/09/2021**"}, {"id": "10385", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de um bueiro tubular na rua 15, quadra 35, lote 03, Setor jardim Tocantins."}, {"id": "10387", "ano": "2021", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10387/r_143_jair.pdf", "ementa": "Requer ao Deputado Federal Carlos Henrique Gaguim, Emenda Parlamentar viabilizando Recursos Financeiros para constru\u00e7\u00e3o de Portal de Entrada com paisagismo de boas vindas na regi\u00e3o Norte e Sul de Gurupi. *Aprovado*"}, {"id": "10388", "ano": "2021", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10388/r_144_jair.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a com arboriza\u00e7\u00e3o, brinquedos, bancos e campo de futebol gramado, no Setor Campo Belo. *Aprovado*"}, {"id": "10389", "ano": "2021", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10389/r_145_ronaldo.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a inclus\u00e3o dos servidores das salas de vacina na gratifica\u00e7\u00e3o covid-19. *Aprovado*"}, {"id": "10390", "ano": "2021", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de funcionamento e atendimento das salas de vacinas das unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade."}, {"id": "10391", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, que possa aumentar o n\u00famero de profissionais capacitados para as salas de vacinas das unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade (UBS)."}, {"id": "10392", "ano": "2021", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10392/requerimento_148-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPIs) para os profissionais de sa\u00fade."}, {"id": "10393", "ano": "2021", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10393/r_149_ronaldo.pdf", "ementa": "Requer ao Osires Damaso, Deputado Federal, a interven\u00e7\u00e3o junto a empresa brasileira de infraestrutura aeroportu\u00e1ria (INFRAERO), a viabilidade para reforma e amplia\u00e7\u00e3o do aeroporto do munic\u00edpio de Gurupi. *Aprovado*"}, {"id": "10394", "ano": "2021", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10394/r_150_ronaldo.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita de Gurupi, a efetiva aplica\u00e7\u00e3o da Lei 2267/2015, que institui o Plano de Cargo, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o PCCR dos profissionais da sa\u00fade. *Aprovado*"}, {"id": "10395", "ano": "2021", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10395/r_151_ronaldo.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a efetiva aplica\u00e7\u00e3o da Lei 2267/2015, que institui o Plano de Cargo, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o PCCR dos profissionais da sa\u00fade. *Aprovado*"}, {"id": "10396", "ano": "2021", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10396/requerimento_152-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a realiza\u00e7\u00e3o de um planejamento t\u00e9cnico para a drenagem da rua A, pr\u00f3ximo ao sem\u00e1foro da avenida Goi\u00e1s, Setor Vila Guaracy."}, {"id": "10400", "ano": "2021", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer  ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, a inclus\u00e3o de conceitos de empreendedorismo na rede municipal de ensino."}, {"id": "10407", "ano": "2021", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a cria\u00e7\u00e3o do programa de atendimento e fornecimento gratuito de pr\u00f3tese dent\u00e1ria."}, {"id": "10409", "ano": "2021", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10409/requerimento_155.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de uma unidade b\u00e1sica (UBS) de sa\u00fade no Setor Jardim da Luz. **APROVADO**"}, {"id": "10410", "ano": "2021", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Esportes de Gurupi, a reforma e reestrutura\u00e7\u00e3o do Complexo Esportivo Nego Milson no Setor Nova Fronteira. (revitaliza\u00e7\u00e3o, campo de futebol)."}, {"id": "10411", "ano": "2021", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10411/requerimento_157-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Esportes de Gurupi, a ilumina\u00e7\u00e3o com refletores do campo de futebol do Centro Ol\u00edmpico.*APROVADO*"}, {"id": "10412", "ano": "2021", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10412/requerimento_158.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito de Gurupi, a limpeza, ro\u00e7agem e retirada de entulhos na rua 4 A do Setor Muniz Santana.**APROVADO**"}, {"id": "10413", "ano": "2021", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10413/r_159_r._ferreira.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito de Gurupi, a sinaliza\u00e7\u00e3o com placas e faixas de pedestre tanto horizontal e vertical na Avenida Duer\u00e9 com cruzamento com Rua Perimetral Oeste e Rua 30, no Setor Jardim Medeiros. *Aprovado*"}, {"id": "10414", "ano": "2021", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na extens\u00e3o da avenida Duer\u00e9 com cruzamento com rua perimetral oeste rua 30."}, {"id": "10415", "ano": "2021", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na extens\u00e3o da avenida Duer\u00e9 com cruzamento com rua perimetral oeste rua 30."}, {"id": "10416", "ano": "2021", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, parceria junto com a Unirg para implanta\u00e7\u00e3o do Projeto Cidade Saud\u00e1vel. (Incentivo a pr\u00e1tica esportiva para crian\u00e7as, jovens, adultos e idosos; Fornecimento de materiais esportivos; e profissionais de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica atrav\u00e9s de est\u00e1gios junto a Unirg)."}, {"id": "10417", "ano": "2021", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10417/r_163_ivanilson.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Estadual de Sa\u00fade, a inclus\u00e3o no grupo de priorit\u00e1rios e obrigatoriedade de vacina\u00e7\u00e3o para categoria dos professores do Estado do Tocantins. (Vacina\u00e7\u00e3o do Coronav\u00edrus - Covid-19). *Aprovado*"}, {"id": "10418", "ano": "2021", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10418/r_164_ivanilson.pdf", "ementa": "Requer ao Governo Estadual, a inclus\u00e3o no grupo de priorit\u00e1rios e obrigatoriedade de vacina\u00e7\u00e3o para categoria dos professores do Estado do Tocantins. (Vacina\u00e7\u00e3o do Coronav\u00edrus - Covid-19). *Aprovado*"}, {"id": "10419", "ano": "2021", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Setor Aeroporto III."}, {"id": "10421", "ano": "2021", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos ou recapeamento do asfalto das vias do Setor Sol Nascente, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, na Avenida Castelo Branco (em frente ao Corpo de Bombeiros), no entorno do Parque de Exposi\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria, e nas Ruas S-07, S-09, S-15 e S-18."}, {"id": "10423", "ano": "2021", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Setor Santa Rita de C\u00e1ssia."}, {"id": "10425", "ano": "2021", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Setor Nova Fronteira."}, {"id": "10426", "ano": "2021", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10426/requerimento_169-2021_.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Setor Campo Belo.*APROVADO*"}, {"id": "10428", "ano": "2021", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10428/requerimento_170.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das vias p\u00fablicas do Setor Vale do Sol, em urg\u00eancia da Rua VS-12. **APROVADO**"}, {"id": "10429", "ano": "2021", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10429/r_171_valdonio.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, um m\u00e9dico especialista em pediatria na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) Francisco Nogueira Lima, Setor Campo Belo. *Aprovado*"}, {"id": "10430", "ano": "2021", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10430/requerimento_172-2021_.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das vias do Setor Parque Residencial Can\u00e3a I e II. ** APROVADO DIA 28/10/2021**"}, {"id": "10433", "ano": "2021", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10433/requerimento_173-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida Perimetral Norte no Setor Vila Nova at\u00e9 ao aterro sanit\u00e1rio."}, {"id": "10435", "ano": "2021", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10435/requerimento_n_174-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano de Gurupi, a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos im\u00f3veis n\u00e3o regularizados no Setor Alto da Boa Vista."}, {"id": "10436", "ano": "2021", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de vagas do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil - CEMEI, Oneide de Sousa Coelho, no Setor Campo Belo."}, {"id": "10439", "ano": "2021", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10439/r_176_r._maciel.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, o pagamento de adicional de insalubridade aos servidores das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS). *Aprovado*"}, {"id": "10440", "ano": "2021", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10440/requerimento_177-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a conclus\u00e3o dos meios fios nas vias p\u00fablicas asfaltadas do Setor Bela Vista."}, {"id": "10441", "ano": "2021", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10441/r_178_matheus.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a conclus\u00e3o dos meios fios nas vias p\u00fablicas asfaltadas do Setor Jardim Medeiros. *Aprovado*"}, {"id": "10443", "ano": "2021", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10443/r_179_leda.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito de Gurupi, a substitui\u00e7\u00e3o de um quebra-molas por redutor de velocidade (tipo tach\u00e3o), na Rua 62, Quadra 143, do Setor Nova Fronteira. *Aprovado*"}, {"id": "10444", "ano": "2021", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10444/r_180_leda.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a aquisi\u00e7\u00e3o de duas cadeiras odontol\u00f3gicas para UBS do Setor Vila Nova. (Posto de Sa\u00fade). *Aprovado*"}, {"id": "10453", "ano": "2021", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10453/requerimento_181.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (lombada) e ordenamento do tr\u00e2nsito, na Rua 39 no Setor Nova Fronteira. **APROVADO**"}, {"id": "10454", "ano": "2021", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a ro\u00e7agem e limpeza dos terrenos baldios e da \u00e1rea verde situados no final da Avenida 03, no Setor Jardim Tocantins I."}, {"id": "10455", "ano": "2021", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10455/requerimento_183-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de medidas quanto a preven\u00e7\u00e3o e o combate ao suic\u00eddio e a depress\u00e3o, conhecido como Setembro Amarelo, em Gurupi."}, {"id": "10456", "ano": "2021", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10456/requerimento_184-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade em frente a Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus, na Rua Engenheiro Bernardo Say\u00e3o entre Avenida S\u00e3o Paulo e Avenida Paran\u00e1. (Rua 09). **APROVADO DIA 09/12/2021**"}, {"id": "10457", "ano": "2021", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10457/requerimento_185-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade e ordenamento de tr\u00e2nsito na Avenida Daniela Oliveira Ribeiro, Quadra 18, no Setor Alto da Boa Vista."}, {"id": "10458", "ano": "2021", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10458/requerimento_186.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade e ordenamento de tr\u00e2nsito em frente o Centro Educacional Pingo de Gente, na Rua Hor\u00e1rio Joaquim Lemes, Setor Alto da Boa Vista. **APROVADO**"}, {"id": "10459", "ano": "2021", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10459/requerimento_187-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, o patrolamento da Rua 19 do Setor Aeroporto III."}, {"id": "10460", "ano": "2021", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10460/requerimento_188-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade pr\u00f3ximo ao ponto de moto t\u00e1xi, nas ruas D com rua E e rua G, Vila \u00cdris (Malvinas)."}, {"id": "10461", "ano": "2021", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10461/requerimento_189-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida 03 no Setor Jardim Tocantins I."}, {"id": "10462", "ano": "2021", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10462/requerimento_190-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na Rua A-05, esquina com a Rua A-02, no Setor Parque das Ac\u00e1cias. **APROVADO DIA 19/10/2021**"}, {"id": "10463", "ano": "2021", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10463/requerimento_191-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros para pedestres na avenida Goi\u00e1s no cruzamento com as ruas 03, 05, 07, 09 e 19, centro."}, {"id": "10464", "ano": "2021", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10464/r_192_zezinho.pdf", "ementa": "Requer ao Superintendente do DNIT de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas paralelas que ficam as margens da BR-153 e que d\u00e3o acesso aos bairros Jardim das Bandeiras e Residencial Madrid. *Aprovado*"}, {"id": "10465", "ano": "2021", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10465/requerimento_193-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, o patrolamento para restaura\u00e7\u00e3o da rua Keuem Vilas Boas, esquina com avenida 62, Parque Residencial Nova Fronteira. **APROVADO DIA 09/12/2021**"}, {"id": "10466", "ano": "2021", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10466/r_194_jair.pdf", "ementa": "Requer ao Carlos Henrique Gaguim, Deputado Federal, emenda parlamentar viabilizando recursos financeiros para constru\u00e7\u00e3o de Escola em tempo integral no Setor Campo Belo. *Aprovado*"}, {"id": "10467", "ano": "2021", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10467/r_195_r._maciel.pdf", "ementa": "Requer ao Respons\u00e1vel pela BRK Ambiental em Gurupi com encaminhamento para o Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi e para o Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito de Gurupi, informa\u00e7\u00f5es acerca das obras que est\u00e3o sendo realizadas em nosso munic\u00edpio. *Aprovado*"}, {"id": "10468", "ano": "2021", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a divulga\u00e7\u00e3o detalhada do plano de vacina\u00e7\u00e3o contra covid-19."}, {"id": "10469", "ano": "2021", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Presidente da UNIRG, a ro\u00e7agem do Centro Esportivo da Unirg no Setor Malvinas/Vila \u00cdris e implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o em toda sua \u00e1rea."}, {"id": "10470", "ano": "2021", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Gestor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Gurupi, esclarecimentos e provid\u00eancias quanto a impossibilidade de agendamento de Per\u00edcia M\u00e9dica e de Avalia\u00e7\u00e3o Social pelos mun\u00edcipes de Gurupi, e das cidades circunvizinhas que dependem do \u00d3rg\u00e3o na busca dos seus direitos previdenci\u00e1rios."}, {"id": "10471", "ano": "2021", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10471/requerimento_199-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito de Gurupi, o reordenamento do tr\u00e2nsito no Trevo da Rua 20, sentido leste/oeste. (Requer a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical)."}, {"id": "10472", "ano": "2021", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10472/requerimento_200-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva no Setor Alvorada II."}, {"id": "10473", "ano": "2021", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10473/r_201_cesar.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, que inclua o Tema Cuidadores de Idosos, como um Projeto a ser desenvolvido com estudantes e professores da rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi. *Aprovado*"}, {"id": "10474", "ano": "2021", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, que disponibilize um novo local para o funcionamento da sede do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia - SAMU."}, {"id": "10475", "ano": "2021", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10475/requerimento_n_203-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a disponibilidade de um Professor de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica para orientar os usu\u00e1rios dos aparelhos de gin\u00e1stica do Centro Ol\u00edmpico."}, {"id": "10476", "ano": "2021", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10476/r_204_cesar.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a viabilizar a aquisi\u00e7\u00e3o de uma f\u00e1brica de fraldas descart\u00e1veis. (M\u00e1quina de fabricar fraldas descart\u00e1veis infantil e geri\u00e1trica). *Aprovado*"}, {"id": "10478", "ano": "2021", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10478/r_205_colemar.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Esportes de Gurupi, a altera\u00e7\u00e3o de abertura do Centro Ol\u00edmpico Edilberto Moreira Aguiar. (Requer a altera\u00e7\u00e3o no hor\u00e1rio de abertura para \u00e0s 05:30 - 05h30min). *Aprovado*"}, {"id": "10479", "ano": "2021", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10479/requerimento_376-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Esportes de Gurupi, a realiza\u00e7\u00e3o de Campeonatos de Golzinho de Rua nos setores de Gurupi. (Futebol de rua)."}, {"id": "10480", "ano": "2021", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10480/requerimento_207-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Esportes de Gurupi, a pintura e demarca\u00e7\u00e3o das quadras, e a confec\u00e7\u00e3o de traves para cada setor de Gurupi."}, {"id": "10481", "ano": "2021", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10481/r_208_colemar.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a abertura de via para acesso da Avenida Goi\u00e1s ao Setor Vale do Sol e Setor Can\u00e3a II. (Ruas VS-01 e VS-03). *Aprovado*"}, {"id": "10482", "ano": "2021", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10482/requerimento_209-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de academia de sa\u00fade para terceira idade no Setor Novo Horizonte."}, {"id": "10483", "ano": "2021", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10483/requerimento_210.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de todas as ruas e avenidas do Setor Residencial Cajueiros. **APROVADO**"}, {"id": "10484", "ano": "2021", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de uma rede pluvial para capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no Setor Parque Primavera, para desaguar no c\u00f3rrego Mutuca. (Drenagem)."}, {"id": "10485", "ano": "2021", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito de Gurupi, a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical em todo Setor Novo Horizonte."}, {"id": "10486", "ano": "2021", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10486/requerimento_213.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da AGD, a repara\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Residencial Cajueiros. **APROVADO**"}, {"id": "10487", "ano": "2021", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10487/requerimento_214-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito de Gurupi, a abertura de acesso da avenida Goi\u00e1s aos Setores Vale do Sol e Cana\u00e3 II."}, {"id": "10488", "ano": "2021", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Presidente da AGD, a abertura de acesso da avenida Goi\u00e1s aos Setores Vale do Sol e Cana\u00e3 II."}, {"id": "10489", "ano": "2021", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10489/requerimento_216-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito de Gurupi, a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical para ordenamento de tr\u00e2nsito com a identifica\u00e7\u00e3o da faixa de Ciclovia do Setor Waldir Lins, compreendendo o per\u00edmetro urbano, ligando as margens da BR-153, avenida Emerson Fonseca, avenida Honorina Furtado, ligando a avenida Ant\u00f4nio Nunes da Silva (S-15) do Setor Sol Nascente."}, {"id": "10490", "ano": "2021", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10490/r_217_debora.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita de Gurupi, a drenagem asf\u00e1ltica no Setor S\u00e3o Paulo e final da avenida Para\u00edba. *Aprovado*"}, {"id": "10492", "ano": "2021", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Gurupi, que apresente uma revis\u00e3o para o aumento do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o (ticket) para os servidores da casa."}, {"id": "10493", "ano": "2021", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Gurupi, que apresente projeto de lei instituindo plano de cargos e sal\u00e1rios dos servidores do poder legislativo municipal e anexar a tabela."}, {"id": "10509", "ano": "2021", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, que seja encaminhada a essa casa a lista de todos que j\u00e1 foram vacinados contra covid-19,bem como a publica\u00e7\u00e3o da mesma diariamente."}, {"id": "10510", "ano": "2021", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10510/requerimento_221-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a disponibilidade de transporte para entrega das alimenta\u00e7\u00f5es especiais dos pacientes cadastrados na rede SUS.**APROVADO**"}, {"id": "10511", "ano": "2021", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, melhorias no cemit\u00e9rio do trevo da praia. (muro ou alambrado)"}, {"id": "10512", "ano": "2021", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10512/requerimento_223-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de  Gurupi, a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um Parque Linear nos arredores do c\u00f3rrego Mutuca, entre as Rua C, D e M do Setor Waldir Lins II, com playground, pista de caminhada, quiosques, \u00e1reas para piquenique, quadra de futebol/voleibol de areia, pra\u00e7as com mesas e tabuleiros, bebedouros, academia ao ar livre, sanit\u00e1rios, entre outros. **APROVADO**"}, {"id": "10513", "ano": "2021", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10513/requerimento_224-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, que seja constru\u00eddo um cemit\u00e9rio na \u00e1rea do lado oeste da cidade."}, {"id": "10514", "ano": "2021", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10514/r_225_davi.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros para pedestre na avenida Par\u00e1 entre as ruas 05, 07 e 20. *Aprovado*"}, {"id": "10515", "ano": "2021", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10515/r_226_davi.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o de LED e instala\u00e7\u00e3o de playground para crian\u00e7as na pra\u00e7a do Setor Malvinas/Vila \u00cdris, localizada entre as Ruas O e G. *Aprovado*"}, {"id": "10516", "ano": "2021", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10516/r_227_davi.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o de LED na Rua 11 do Setor Novo Horizonte. *Aprovado*"}, {"id": "10517", "ano": "2021", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura de Gurupi, a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o no Setor Santa Luzia."}, {"id": "10518", "ano": "2021", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a e a amplia\u00e7\u00e3o da academia ao ar livre em frente a Igreja do Divino Pai Eterno no povoado Trevo da Praia."}, {"id": "10519", "ano": "2021", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10519/requerimento_230-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Diretor Presidente da Energisa no Tocantins, que restabele\u00e7a o atendimento de religa\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia, para o prazo m\u00e1ximo de at\u00e9 04 horas. **APROVADO DIA 23/11/2021**"}, {"id": "10520", "ano": "2021", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10520/requerimento_231-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura de Gurupi, o recapeamento asf\u00e1ltico do Setor Vila dos Funcion\u00e1rios."}, {"id": "10521", "ano": "2021", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, que institua o dia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Enfrentamento a Fibromialgia."}, {"id": "10522", "ano": "2021", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na pra\u00e7a localizada em frente a Igreja Nossa Senhora das Gra\u00e7as, no Setor Sol Nascente."}, {"id": "10523", "ano": "2021", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, provid\u00eancias na elabora\u00e7\u00e3o de estudos, segundo a legisla\u00e7\u00e3o educacional prevista na legisla\u00e7\u00e3o p\u00e1tria, para transformar a Escola Municipal Professor Valnir de Souza Soares, na proposta educacional de uma escola na modalidade de tempo integral."}, {"id": "10524", "ano": "2021", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, a transforma\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Dr. Ulisses Guimar\u00e3es em escola de modalidade de tempo integral ou constru\u00e7\u00e3o de uma escola deste porte naquela regi\u00e3o."}, {"id": "10525", "ano": "2021", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, a transforma\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Domingos Barreira de Amorim, em escola de modalidade de tempo integral."}, {"id": "10526", "ano": "2021", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, a transforma\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Joel Ferreira Soares em escola de modalidade de tempo integral ou constru\u00e7\u00e3o de uma escola deste porte naquela regi\u00e3o."}, {"id": "10527", "ano": "2021", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, a transforma\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Gilberto Resende Rocha Filho em escola de modalidade de tempo integral ou constru\u00e7\u00e3o de uma escola deste porte naquela regi\u00e3o."}, {"id": "10528", "ano": "2021", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10528/requerimento_239-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito de Gurupi, a elabora\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos para viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na avenida Benedito Alves Guida (continua\u00e7\u00e3o rua 12), no Setor Parque Residencial dos Cajueiros.*APROVADO*"}, {"id": "10529", "ano": "2021", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10529/r_240_andre.pdf", "ementa": "Requer a mesa diretora da C\u00e2mara Municipal de Gurupi, que seja tomada as devidas provid\u00eancias, requerendo ao presidente que retorne a transmiss\u00e3o das sess\u00f5es desta casa atrav\u00e9s da TV C\u00c2MARA. *Aprovado*"}, {"id": "10530", "ano": "2021", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Povoado Trevo da Praia."}, {"id": "10531", "ano": "2021", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura de Gurupi, a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Setor Cana\u00e3."}, {"id": "10532", "ano": "2021", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10532/requerimento_243-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura de Gurupi, a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Setor Santa Cruz."}, {"id": "10533", "ano": "2021", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10533/requerimento_244-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura de Gurupi, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da avenida Sumar\u00e9 com rua a 36 no Setor Nova Fronteira.  **APROVADO - 23/09/2021**"}, {"id": "10534", "ano": "2021", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10534/requerimento_245-2021_.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura de Gurupi, a revitaliza\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre na Pra\u00e7a localizada do Setor Vila Nova, em frente a Capela Nossa Senhora de F\u00e1tima. ** APROVADO DIA 28/10/2021**"}, {"id": "10535", "ano": "2021", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10535/requerimento_246-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as de Gurupi, para que conceda benef\u00edcio de isen\u00e7\u00e3o do imposto predial e territorial urbano (IPTU), para todos os benefici\u00e1rios de programas sociais e residenciais."}, {"id": "10536", "ano": "2021", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de estacionamentos nas escolas municipais de Gurupi, para que ofere\u00e7a seguran\u00e7a aos alunos e servidores e organiza\u00e7\u00e3o no tr\u00e1fego do tr\u00e2nsito nas proximidades das escolas."}, {"id": "10537", "ano": "2021", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10537/r_248_jair.pdf", "ementa": "Requer ao Iraj\u00e1 Abreu, Senador, emenda parlamentar viabilizando recursos financeiros para constru\u00e7\u00e3o de um rodoanel, anel rodovi\u00e1rio ou circunvala\u00e7\u00e3o em Gurupi. *Aprovado*"}, {"id": "10542", "ano": "2021", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10542/requerimento_249-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito de Gurupi, a iniciativa e a implanta\u00e7\u00e3o da escola mirim de tr\u00e2nsito para a rede municipal de ensino.*APROVADO*"}, {"id": "10543", "ano": "2021", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10543/r_250_ronaldo.pdf", "ementa": "Requer ao Diretor do Campus da UFT de Gurupi, a sua honrosa presen\u00e7a no plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal, para expor as conquistas e a expans\u00e3o da Universidade Federal do Tocantins. *Aprovado*"}, {"id": "10544", "ano": "2021", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10544/requerimento_251-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a coloca\u00e7\u00e3o de cerca de prote\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o na \u00e1rea do projeto de preserva\u00e7\u00e3o das nascentes no Setor Parque dos Buritis. **APROVADO**"}, {"id": "10545", "ano": "2021", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do Setor Vila \u00cdris/Malvinas entre as ruas G e O."}, {"id": "10546", "ano": "2021", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10546/r_253_ronaldo.pdf", "ementa": "Requer ao Comandante do 4\u00ba BPM de Gurupi, o policiamento ostensivo e a preserva\u00e7\u00e3o de ordem p\u00fablica na feira da amizade a fim de garantir a seguran\u00e7a de comerciantes e frequentadores. *Aprovado*"}, {"id": "10548", "ano": "2021", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos nas principais pra\u00e7as."}, {"id": "10549", "ano": "2021", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a limpeza dos lotes baldios em todos os setores de Gurupi."}, {"id": "10551", "ano": "2021", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10551/requerimento_256-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Gurupi, a elabora\u00e7\u00e3o de um programa desta Secretaria, para oferecer anualmente servi\u00e7os de gradeamento de terras na zona rural de todo o munic\u00edpio de Gurupi, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, no povoado Trevo da Praia e no Assentamento Vale Verde."}, {"id": "10554", "ano": "2021", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a cria\u00e7\u00e3o de um Projeto: Mutir\u00e3o da Limpeza nos Bairros do Munic\u00edpio de Gurupi, e que seja divulgado na m\u00eddia local a data e o bairro/setor que ser\u00e1 visitado, para que os moradores possam colocar entulhos e lixos em frente de suas resid\u00eancias para serem recolhidos. (Setores de Gurupi)."}, {"id": "10556", "ano": "2021", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Comandante do 4\u00ba BPM de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de um Posto Policial no Setor Campo Belo."}, {"id": "10557", "ano": "2021", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das vias p\u00fablicas sem pavimento, do Setor Jardim Tocantins II."}, {"id": "10559", "ano": "2021", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a Opera\u00e7\u00e3o Tapa Buracos ou recapeamento asf\u00e1ltico no Setor Malvinas/Vila Iris."}, {"id": "10561", "ano": "2021", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10561/requerimento_n_261-2021.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de uma Escola Municipal de Tempo Integral no Setor Campo Belo."}, {"id": "10563", "ano": "2021", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10563/requerimento_262-2021.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de uma creche no Setor Leste. (CEMEI). **APROVADO - 16/09/2021**"}, {"id": "10565", "ano": "2021", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10565/requerimento_263-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de uma Farm\u00e1cia Popular na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Setor Vila S\u00e3o Jos\u00e9. (Farm\u00e1cia Popular no Posto de Sa\u00fade)."}, {"id": "10567", "ano": "2021", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10567/requerimento_264-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade do Estado, a implanta\u00e7\u00e3o de atendimento especializado em tratamento de c\u00e2ncer no novo Hospital Geral de Gurupi. (Hospital Geral de Gurupi)."}, {"id": "10568", "ano": "2021", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10568/requerimento_265-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Governador do Estado, a implanta\u00e7\u00e3o de atendimento especializado em tratamento de c\u00e2ncer no novo Hospital Geral de Gurupi. (Hospital Geral de Gurupi)."}, {"id": "10569", "ano": "2021", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, a inclus\u00e3o do ensino da l\u00edngua inglesa na educa\u00e7\u00e3o infantil e nas escolas de ensino regular de 1\u00ba ao 5\u00ba ano do ensino fundamental da rede municipal."}, {"id": "10571", "ano": "2021", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10571/r_267_leda.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a cria\u00e7\u00e3o de uma unidade de pronto atendimento veterin\u00e1rio, uma UPA Veterin\u00e1ria. *Aprovado*"}, {"id": "10572", "ano": "2021", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito de Gurupi, a retirada de 02 quebra molas em frente ao cemit\u00e9rio novo (S\u00e3o Jos\u00e9)."}, {"id": "10573", "ano": "2021", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito de Gurupi, o retorno da rua presidente Get\u00falio Vargas (antiga rua 06) para m\u00e3o \u00fanica, entre as avenidas Minas Gerais e Santa Catarina."}, {"id": "10579", "ano": "2021", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10579/r_270_zezinho.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria na avenida Sergipe com avenida Castelo Branco, no Setor Sol Nascente. *Aprovado*"}, {"id": "10580", "ano": "2021", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10580/requerimento_271-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombada) em frente a UBS do Sol Nascente. **APROVADO**"}, {"id": "10582", "ano": "2021", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Esportes de Gurupi, kits de uniformes destinados a equipe de futebol do Trevo da Praia."}, {"id": "10583", "ano": "2021", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10583/requerimento_273-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a limpeza de terrenos baldios, logradouros municipais, recapeamento das ruas e avenidas e troca das l\u00e2mpadas do Setor Jardim Tocantins. **APROVADO**"}, {"id": "10584", "ano": "2021", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10584/requerimento_274-2021_.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a revitaliza\u00e7\u00e3o da unidade da pol\u00edcia militar da Pra\u00e7a do Sol, no Setor Vila S\u00e3o Jos\u00e9 sa\u00edda para peixe.*APROVADO*"}, {"id": "10585", "ano": "2021", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10585/requerimento_275-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, o patrolamento da rua Jonas Alves Lustosa no final da avenida Par\u00e1 e limpeza de entulhos. **APROVADO DIA 23/11/2021**"}, {"id": "10586", "ano": "2021", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10586/requerimento_276-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de vias de escoamento de \u00e1gua pluvial na rua Ant\u00f4nio Nunes da Silva, Setor Parque das Ac\u00e1cias, nas proximidades da Universidade Unirg Campus I.  **APROVADO - 23/09/2021**"}, {"id": "10587", "ano": "2021", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na rua 57, quadra 100 no Setor Nova Fronteira."}, {"id": "10588", "ano": "2021", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10588/requerimento_278-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de uma ciclovia no entorno da rua Ant\u00f4nio Nunes da Silva, Setor Parque das Ac\u00e1cias.  **APROVADO - 23/09/2021**"}, {"id": "10589", "ano": "2021", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10589/requerimento_279-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito de Gurupi, a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal nos redutores de velocidade, localizados na rua 48 do Setor Nova Fronteira."}, {"id": "10590", "ano": "2021", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10590/requerimento_280-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Assist\u00eancia Social de Gurupi, a institui\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es educativas para a difus\u00e3o da sa\u00fade mental e bem estar que ficar\u00e1 conhecido como janeiro branco. **APROVADO DIA 09/12/2021**"}, {"id": "10592", "ano": "2021", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a K\u00e1tia Abreu, Senadora, a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar a ser utilizada para implanta\u00e7\u00e3o de uma escola de tempo integral no Setor Campo Belo."}, {"id": "10594", "ano": "2021", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o do Tocantins, a extens\u00e3o do ensino m\u00e9dio do Col\u00e9gio Militar nas depend\u00eancias do col\u00e9gio Rui Barbosa."}, {"id": "10595", "ano": "2021", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10595/r_283_jair.pdf", "ementa": "Requer ao Eduardo Gomes, Senador, emenda parlamentar viabilizando recursos financeiros para troca de ambul\u00e2ncias do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (SAMU). *Aprovado*"}, {"id": "10596", "ano": "2021", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10596/r_284_jair.pdf", "ementa": "Requer ao Eduardo Gomes, Senador, emenda parlamentar viabilizando recursos financeiros para implementa\u00e7\u00e3o de uma passarela nos trevos da rua 07 e da rua 20, trevos centrais da cidade de Gurupi. *Aprovado*"}, {"id": "10599", "ano": "2021", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10599/r_285_leda.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a aquisi\u00e7\u00e3o de aparelho radiol\u00f3gico digital para UPA. *Aprovado*"}, {"id": "10600", "ano": "2021", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais."}, {"id": "10601", "ano": "2021", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10601/requerimento_287-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de meio fio na Rua 73 do Setor Nova Fronteira."}, {"id": "10602", "ano": "2021", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10602/r_288_colemar.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a recupera\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica na Avenida 05 do Setor Jardim Tocantins, pr\u00f3ximo ao Big Raffas. *Aprovado*"}, {"id": "10603", "ano": "2021", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10603/r_289_colemar.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a remo\u00e7\u00e3o do lixo, galhos e entulhos do canteiro central da avenida 01 do Setor Jardim Tocantins. *Aprovado*"}, {"id": "10604", "ano": "2021", "numero": "290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10604/requerimento_290-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Eli Borges, Deputado Federal, a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais), para reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Gurupi. *Aprovado*"}, {"id": "10605", "ano": "2021", "numero": "291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Eli Borges, Deputado Federal, a destina\u00e7\u00e3o de emendas no valor de R$ 1.500.000,00 (um milh\u00e3o e meio de reais), para constru\u00e7\u00e3o da sede definitiva do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (SAMU) de Gurupi."}, {"id": "10606", "ano": "2021", "numero": "292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, o atendimento noturno em sa\u00fade para UBS de maior fluxo na cidade."}, {"id": "10610", "ano": "2021", "numero": "293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10610/requerimento_293.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a recupera\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica do Setor Novo Horizonte. **APROVADO**"}, {"id": "10611", "ano": "2021", "numero": "294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no Setor Pedroso."}, {"id": "10612", "ano": "2021", "numero": "295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica para as ruas e avenidas do Setor Alto dos Buritis."}, {"id": "10613", "ano": "2021", "numero": "296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10613/requerimento_296.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a recupera\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica do Setor Cana\u00e3. **APROVADO**"}, {"id": "10614", "ano": "2021", "numero": "297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na rua 02 entre Rio de Janeiro e Guanabara no centro da cidade e instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade e sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical na avenida."}, {"id": "10615", "ano": "2021", "numero": "298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na pra\u00e7a do Setor Waldir Lins."}, {"id": "10616", "ano": "2021", "numero": "299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10616/requerimento_299-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito de Gurupi, a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito com placas na rua 8 e rua C do Setor Waldir Lins.*APROVADO*"}, {"id": "10617", "ano": "2021", "numero": "300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Gurupi, a instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos na feira da rua 7 e pias para higieniza\u00e7\u00e3o dos feirantes."}, {"id": "10618", "ano": "2021", "numero": "301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma linha de \u00f4nibus do Transporte Escolar saindo do Setor Campo Belo e Morada Verde para a Escola Municipal Ulisses Guimar\u00e3es, localizada no Setor Parque das Ac\u00e1cias."}, {"id": "10619", "ano": "2021", "numero": "302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, a cobertura e piso do p\u00e1tio da Escola Municipal Agripino de Sousa Galv\u00e3o no Setor Bela Vista."}, {"id": "10620", "ano": "2021", "numero": "303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Esportes de Gurupi, a cria\u00e7\u00e3o de um projeto de lei para o incentivo ao esporte amador de Gurupi."}, {"id": "10621", "ano": "2021", "numero": "304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Presidente da Funda\u00e7\u00e3o Unirg, a reestrutura\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada no Gin\u00e1sio de Esportes, no Setor Vila Iris. (Malvinas)."}, {"id": "10622", "ano": "2021", "numero": "305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10622/requerimento_n_305-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Esporte de Gurupi, a ilumina\u00e7\u00e3o do campo de futebol do Setor Residencial Madrid."}, {"id": "10630", "ano": "2021", "numero": "306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10630/requerimento_306-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito de Gurupi, a instala\u00e7\u00e3o de um Biciclet\u00e1rio na avenida beira rio - parque mutuca."}, {"id": "10631", "ano": "2021", "numero": "307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a revitaliza\u00e7\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre na pra\u00e7a do Setor Jardim Tropical II nas ruas 06 e 07."}, {"id": "10632", "ano": "2021", "numero": "308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Planejamento e Finan\u00e7as de Gurupi, que seja efetuado o pagamento da rescis\u00e3o dos funcion\u00e1rios contratados que foram demitidos a partir do dia 01/01/2021, da Prefeitura Municipal de Gurupi/TO."}, {"id": "10633", "ano": "2021", "numero": "309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, campanha de glicemia capilar nos alunos da rede municipal."}, {"id": "10634", "ano": "2021", "numero": "310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a doa\u00e7\u00e3o de nebulizadores para a popula\u00e7\u00e3o carente."}, {"id": "10635", "ano": "2021", "numero": "311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de muro na unidade b\u00e1sica de sa\u00fade do Setor Bela Vista."}, {"id": "10636", "ano": "2021", "numero": "312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de muro na unidade b\u00e1sica de sa\u00fade do Setor Vila \u00cdris/Malvinas."}, {"id": "10637", "ano": "2021", "numero": "313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10637/requerimento_313-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Governador do Tocantins, a instala\u00e7\u00e3o de uma cl\u00ednica para recupera\u00e7\u00e3o de dependentes qu\u00edmicos. **APROVADO**"}, {"id": "10640", "ano": "2021", "numero": "314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10640/requerimento_314-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Eduardo Gomes, Senador, emenda parlamentar, viabilizando recursos financeiros para a constru\u00e7\u00e3o da cobertura do p\u00e1tio da escola municipal Agripino de Sousa Galv\u00e3o no Setor Bela Vista em Gurupi. **APROVADO DIA 09/12/2021**"}, {"id": "10644", "ano": "2021", "numero": "315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10644/requerimento_315-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito de Gurupi, a revitaliza\u00e7\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o de placas indicativas e/outros mecanismos que identifiquem os nomes das ruas e avenidas em todos os bairros da cidade. \\**APROVADO - 16/09/2021**"}, {"id": "10645", "ano": "2021", "numero": "316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10645/requerimento_316-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Osires Damaso, Deputado Federal, emenda parlamentar viabilizando recursos financeiros para a constru\u00e7\u00e3o de passarelas nos trevos das rua Ministro Alfredo Nasser (Rua 7), rua 31 de Mar\u00e7o (Rua 20) e Trevo Sul em Gurupi. **APROVADO DIA 17/11/2021**"}, {"id": "10646", "ano": "2021", "numero": "317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a limpeza e ro\u00e7agem dos lotes na rua 06 do Setor Waldir Lins I."}, {"id": "10653", "ano": "2021", "numero": "318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10653/requerimento_318-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de meio fio nas ruas pavimentadas 3, 4 e 5 do Setor Waldir Lins I."}, {"id": "10655", "ano": "2021", "numero": "319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10655/requerimento_319-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Governador do Tocantins, que sejam realizado estudos para que a sede da nova rodovi\u00e1ria de Gurupi, seja constru\u00edda no Jardim Boulevard, antigo parque Igue do Vale.*APROVADO*"}, {"id": "10656", "ano": "2021", "numero": "320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Prefeita e ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a compra de 10 (dez) mil doses da vacina de imuniza\u00e7\u00e3o ao combate a Covid-19."}, {"id": "10658", "ano": "2021", "numero": "321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10658/requerimento_321-2021.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura Estadual, a libera\u00e7\u00e3o de material para a manuten\u00e7\u00e3o das ruas e avenidas de Gurupi que foram prejudicadas pelas fortes chuvas.**APROVADO**"}, {"id": "10659", "ano": "2021", "numero": "322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e a implanta\u00e7\u00e3o de drenagem apropriada na rua D, Setor Ch\u00e1cara Vale do Amanhecer."}, {"id": "10660", "ano": "2021", "numero": "323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Assist\u00eancia Social de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o da casa de apoio aos moradores de rua e transeuntes em condi\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade."}, {"id": "10661", "ano": "2021", "numero": "324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a adequa\u00e7\u00e3o da drenagem, implantando a mais apropriada na rua alameda Madrid, Setor Jardim Sevilha, em frente ao IFTO."}, {"id": "10662", "ano": "2021", "numero": "325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o e a Secret\u00e1ria de Cultura e Turismo, a implanta\u00e7\u00e3o da rede wi fi gratuita nas Pra\u00e7as Santo Ant\u00f4nio, Jo\u00e3o Borges Leit\u00e3o (D\u00b4Abadia), Pra\u00e7a Henrique de Santana, Centro Ol\u00edmpico e em ambos os Parques Mutuca."}, {"id": "10665", "ano": "2021", "numero": "326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10665/requerimento_326-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com l\u00e2mpadas de led na avenida Raimundo Correia entre a rua Rio Negro e rua Florian\u00f3polis no Setor Industrial."}, {"id": "10666", "ano": "2021", "numero": "327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de um ambulat\u00f3rio multiprofissional especializado em sa\u00fade mental, tendo em vista o crescente n\u00famero de v\u00edtimas de suic\u00eddio na cidade."}, {"id": "10667", "ano": "2021", "numero": "328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a conclus\u00e3o da revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do Setor Nova Fronteira que se inicia entre as ruas 46 e 48 e tamb\u00e9m a conclus\u00e3o da academia ao ar livre."}, {"id": "10672", "ano": "2021", "numero": "329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10672/requerimento_329.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de uma ciclovia da avenida Goi\u00e1s estendendo at\u00e9 o Parque Industrial. **APROVADO**"}, {"id": "10673", "ano": "2021", "numero": "330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10673/requerimento_330.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Residencial Madrid. **APROVADO**"}, {"id": "10674", "ano": "2021", "numero": "331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10674/requerimento_331-2021_.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a inser\u00e7\u00e3o de assentos e brinquedos infantis, instala\u00e7\u00e3o de academia para terceira idade na Pra\u00e7a da Capela Nossa Senhora do Ros\u00e1rio no Setor Waldir Lins. ** APROVADO DIA 28/10/2021**"}, {"id": "10675", "ano": "2021", "numero": "332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com academia ao ar livre e um parquinho infantil na rua S-05 com rua S-10, Setor Sol Nascente."}, {"id": "10676", "ano": "2021", "numero": "333", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Setor Jardim da Luz."}, {"id": "10677", "ano": "2021", "numero": "334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10677/requerimento_334-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, o cal\u00e7amento nas ilhas dos canteiros centrais, localizados no Setor Jardim dos Buritis pr\u00f3ximo ao Raffas Supermercados. **APROVADO DIA 09/12/2021**"}, {"id": "10678", "ano": "2021", "numero": "335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10678/requerimento_335-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a recupera\u00e7\u00e3o da malha vi\u00e1ria (recapeamento) do Setor Jardim dos Buritis."}, {"id": "10679", "ano": "2021", "numero": "336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a instala\u00e7\u00e3o de uma rede de telefonia m\u00f3vel no Povoado Trevo da Praia."}, {"id": "10680", "ano": "2021", "numero": "337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico pneumologista em car\u00e1ter de urg\u00eancia, para atender os pacientes v\u00edtimas de Covid-19, nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade de Gurupi. (Posto de Sa\u00fade)."}, {"id": "10681", "ano": "2021", "numero": "338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, a adapta\u00e7\u00e3o da entrada nas escolas municipais de Gurupi, estabelecida em Lei Federal n\u00ba 10 098/200, que estabelece normas gerais e crit\u00e9rios b\u00e1sicos para promo\u00e7\u00e3o da acessibilidade das pessoas portadoras de defici\u00eancia ou com mobilidade reduzida."}, {"id": "10682", "ano": "2021", "numero": "339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Estadual de Esporte, que seja revitalizada e implantada a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica adequada na Pra\u00e7a da malha\u00e7\u00e3o, localizada no trevo Sul da cidade de Gurupi."}, {"id": "10683", "ano": "2021", "numero": "340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10683/requerimento_340.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, o plantio de \u00e1rvores de reflorestamento e arboriza\u00e7\u00e3o, em todas as \u00e1reas verdes."}, {"id": "10684", "ano": "2021", "numero": "341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o de Gurupi, a cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o exclusivo para encontros de motociclistas no final da Av. Piau\u00ed (Parque Mutuca) e inserir no calend\u00e1rio anual do munic\u00edpio determinando data para eventos no local."}, {"id": "10685", "ano": "2021", "numero": "342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de pista de caminhada no Residencial Madrid."}, {"id": "10686", "ano": "2021", "numero": "343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Senador Eduardo Gomes, a disponibilidade de Recursos atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao Governo Federal para libera\u00e7\u00e3o de Recursos para a constru\u00e7\u00e3o de Casas Populares em Gurupi, atrav\u00e9s do Programa Casa Verde Amarela."}, {"id": "10687", "ano": "2021", "numero": "344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Presidente da C\u00e2mara de Gurupi, que seja feito altera\u00e7\u00e3o na Lei n\u00ba 2369/2017, quanto a finalidade dos Recursos do Fundo Especial da C\u00e2mara - FEC, destinando o importe de 1,5 milh\u00e3o ao Munic\u00edpio de Gurupi, para aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas contra o Covid-19."}, {"id": "10689", "ano": "2021", "numero": "345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, o restabelecimento do fornecimento da alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores da Secretaria de Infraestrutura de Gurupi."}, {"id": "10691", "ano": "2021", "numero": "346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a limpeza, retirada de entulho em torno do lar renascer."}, {"id": "10692", "ano": "2021", "numero": "347", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10692/requerimento_347-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a recupera\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica de toda extens\u00e3o da rua 20, Setor central. **APROVADO**"}, {"id": "10693", "ano": "2021", "numero": "348", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10693/requerimento_348-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica para as ruas C-18, VS-10 e VS-12 no Setor Cana\u00e3. **APROVADO**"}, {"id": "10694", "ano": "2021", "numero": "349", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10694/requerimento_349-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a recupera\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica da alameda das ac\u00e1cias do Setor Jardim Boulevard."}, {"id": "10695", "ano": "2021", "numero": "350", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10695/requerimento_350.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Esporte de Gurupi, a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a e instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre no Setor Uni\u00e3o. tais melhorias: pintura dos bancos, pintura dos meios fios, substitui\u00e7\u00e3o da areia e paisagismo. **APROVADO**"}, {"id": "10696", "ano": "2021", "numero": "351", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10696/requerimento_351.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Esporte de Gurupi, a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a e instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre no Setor Malvinas/Vila \u00cdris. tais melhorias: pintura dos bancos, pintura dos meios fios, substitui\u00e7\u00e3o da areia e paisagismo. **APROVADO**"}, {"id": "10699", "ano": "2021", "numero": "352", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, que seja fornecido apoio psicol\u00f3gico e/ou psiqui\u00e1trico aos profissionais da sa\u00fade, que atuam no combate a covid-19."}, {"id": "10700", "ano": "2021", "numero": "353", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Governo do Estado, a cria\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) para tratamento dos acometidos pela covid-19 em Gurupi."}, {"id": "10703", "ano": "2021", "numero": "354", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Gurupi, a viabiliza\u00e7\u00e3o de internet popular, acesso e servi\u00e7os  de impress\u00e3o gratuita ao cidad\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o de monitores de inform\u00e1tica que auxiliam os usu\u00e1rios na utiliza\u00e7\u00e3o dos computadores."}, {"id": "10706", "ano": "2021", "numero": "355", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco ou o recapeamento do asfalto na Avenida B entre as ruas 35 e 37, Setor Nova Fronteira."}, {"id": "10708", "ano": "2021", "numero": "356", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a limpeza gratuita dos lotes baldios, em car\u00e1ter de urg\u00eancia nas Quadras situadas entre as Ruas S-07; S-16; S-14; na Avenida Castelo Branco, no Setor Sol Nascente."}, {"id": "10710", "ano": "2021", "numero": "357", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a ro\u00e7agem nos lotes baldios situados no setor Muniz Santana."}, {"id": "10712", "ano": "2021", "numero": "358", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, o gradeamento dos lotes baldios no setor pedroso."}, {"id": "10714", "ano": "2021", "numero": "359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a limpeza dos lotes baldios no Setor Alvorada II e em car\u00e1ter de urg\u00eancia na Rua - A do mesmo setor."}, {"id": "10716", "ano": "2021", "numero": "360", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, o gradeamento dos lotes baldios no setor Vila Nova."}, {"id": "10718", "ano": "2021", "numero": "361", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Assist\u00eancia Social de Gurupi, a cria\u00e7\u00e3o/disponibiliza\u00e7\u00e3o de aux\u00edlio emergencial para servidores munic\u00edpio de Gurupi, e pais de alunos da Rede Municipal de Ensino, que se encontram desempregados."}, {"id": "10720", "ano": "2021", "numero": "362", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10720/requerimento_362-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Esporte de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica com pista de caminhada, quadra poliesportiva e playground, na quadra localizada entre as ruas S-06 e S-12, S-07 e S-09, Setor Sol Nascente."}, {"id": "10721", "ano": "2021", "numero": "363", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Aten\u00e7\u00e3o Especializada em Oftalmologia em Gurupi."}, {"id": "10724", "ano": "2021", "numero": "364", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a amplia\u00e7\u00e3o estrutural na Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia do Setor Bela Vista. (Posto de Sa\u00fade)."}, {"id": "10726", "ano": "2021", "numero": "365", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10726/requerimento_365-2021_.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas paralelas que ficam as margens da BR-153, que d\u00e3o acesso aos Setores Jardim das Bandeiras e Residencial Madrid. (Vias marginal/marginais a BR-153).*APROVADO*"}, {"id": "10728", "ano": "2021", "numero": "366", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a limpeza da via n\u00e3o pavimentada que d\u00e1 acesso do Setor Madrid \u00e0 Avenida C do Setor Nova Fronteira."}, {"id": "10729", "ano": "2021", "numero": "367", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1ria fixada em bra\u00e7o na Rua G, na Quadra do CAPS III, no Setor Pedroso."}, {"id": "10730", "ano": "2021", "numero": "368", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10730/requerimento_368-2021_.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a limpeza e revitaliza\u00e7\u00e3o do c\u00f3rrego Dois Irm\u00e3os, da Rua 22 do Setor Jardim Tropical, passando pelo Jardim Paulic\u00e9ia at\u00e9 a Rua 07 do Jardim S\u00e3o Lucas.*APROVADO*"}, {"id": "10731", "ano": "2021", "numero": "369", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10731/requerimento_369.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de sarjeta na Rua 02, na Quadra 05, do Setor Madrid, para escoamento da \u00e1gua das chuvas para a Rua 01, do referido setor. (Vala, valeta). **APROVADO**"}, {"id": "10732", "ano": "2021", "numero": "370", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10732/requerimento_370-2021_.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de sarjeta na Rua A, Quadra 01, no Setor Jardim S\u00e3o Lucas, devido a falta de escoamento da \u00e1gua das chuvas. (Vala, valeta).*APROVADO*"}, {"id": "10733", "ano": "2021", "numero": "371", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de meio fio na Rua Daniela O. Ribeiro no Setor Alto da Boa Vista."}, {"id": "10734", "ano": "2021", "numero": "372", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a institui\u00e7\u00e3o de adicional de insalubridade aos servidores do Centro de Controle de Zoonoses - CCZ de Gurupi."}, {"id": "10735", "ano": "2021", "numero": "373", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a aplica\u00e7\u00e3o de bioinseticida desenvolvido em Gurupi pela UFT, sob autoria do professor Raimundo Wagner de Souza Aguiar, para combater de forma natural as larvas dos mosquitos Aedes aegypti e Flebotom\u00edneo (mosquito palha) transmissores das doen\u00e7as: Dengue, Zica e Leishmaniose em Gurupi."}, {"id": "10746", "ano": "2021", "numero": "374", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a limpeza, ro\u00e7agem, patrolamento, ilumina\u00e7\u00e3o e recolhimento do lixo da rua badejos no Jardim Sevilha."}, {"id": "10747", "ano": "2021", "numero": "375", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de meio fio na rua Sarago\u00e7a no Jardim Sevilha."}, {"id": "10748", "ano": "2021", "numero": "376", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, atendimento Psicol\u00f3gico para pacientes e familiares de pacientes da UPA."}, {"id": "10749", "ano": "2021", "numero": "377", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, que seja entregue em car\u00e1ter emergencial as cestas b\u00e1sicas as fam\u00edlias dos alunos da rede p\u00fablica municipal de acordo com a lei n\u00ba 13 987 de 07 de abril de 2020."}, {"id": "10751", "ano": "2021", "numero": "378", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o do parcelamento do ITBI (Imposto de Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis)."}, {"id": "10753", "ano": "2021", "numero": "379", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10753/requerimento_379-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento urbano e Meio ambiente, que seja apresentada uma c\u00f3pia da licen\u00e7a ambiental das \u00e1rvores cortadas em torno da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito.*APROVADO*"}, {"id": "10755", "ano": "2021", "numero": "380", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10755/requerimento_338-2021_.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a municipal no Setor Vale do Sol, entre as ruas VS-07, VS-02 e VS-03. ** APROVADO DIA 28/10/2021**"}, {"id": "10757", "ano": "2021", "numero": "381", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10757/requerimento_381-2021_.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco da rua 4 A e avenida dos esportes do loteamento Campo Belo. *APROVADO*"}, {"id": "10758", "ano": "2021", "numero": "382", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, parceria entre a secretaria de sa\u00fade e a Universidade Unirg, para apoio psicol\u00f3gico aos profissionais da sa\u00fade que atuam no combate a covid-19."}, {"id": "10759", "ano": "2021", "numero": "383", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Diretor Presidente da Energisa, a instala\u00e7\u00e3o de postes com bra\u00e7o para lumin\u00e1rias e l\u00e2mpadas, da rua badejos no Jardim Sevilha."}, {"id": "10760", "ano": "2021", "numero": "384", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as de Gurupi, a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica de isen\u00e7\u00e3o fiscal municipal as ind\u00fastrias e empresas instaladas em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "10761", "ano": "2021", "numero": "385", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a disponibilidade de pontos de vacina\u00e7\u00e3o contra a covid-19, nas \u00e1reas do Trevo da Praia e no Assentamento Vale Verde."}, {"id": "10762", "ano": "2021", "numero": "386", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a realiza\u00e7\u00e3o da drenagem apropriada para o escoamento da \u00e1gua na rua 12, entre a avenida perimetral e rua 20 no Setor Vila Nova."}, {"id": "10763", "ano": "2021", "numero": "387", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Cl\u00e1udia Lelis, Deputada Estadual, a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar para o envio de 1500 testes da covid-19 para Gurupi, sendo desses, distribu\u00eddos 200 para a testagem dos servidores da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "10765", "ano": "2021", "numero": "388", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a intensifica\u00e7\u00e3o no combate aos focos de dengue."}, {"id": "10766", "ano": "2021", "numero": "389", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de infraestrutura de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na rua 64, quadra 144, em frente ao lote 09, Setor Nova Fronteira."}, {"id": "10767", "ano": "2021", "numero": "390", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi, a instala\u00e7\u00e3o de placas de via de m\u00e3o \u00fanica nas avenidas S-07 e S-09 no Setor Sol Nascente."}, {"id": "10768", "ano": "2021", "numero": "391", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de infraestrutura de Gurupi, a limpeza e ro\u00e7agem dos lotes e terrenos baldios no Setor Vila S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "10769", "ano": "2021", "numero": "392", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10769/requerimento_392-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito de Gurupi, a instala\u00e7\u00e3o de placas de via de m\u00e3o \u00fanica nas avenidas S-07 e S-09 no Setor Sol Nascente. **APROVADO**"}, {"id": "10770", "ano": "2021", "numero": "393", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, que seja feito um projeto de conclus\u00e3o da avenida beira rio, ligando a rua M at\u00e9 o viaduto, localizado as margens da BR-153."}, {"id": "10771", "ano": "2021", "numero": "394", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de meio fio na rua Edson V. dos Santos, no Setor Alto da Boa Vista."}, {"id": "10772", "ano": "2021", "numero": "395", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a compra da medica\u00e7\u00e3o de uso precoce para tratamento do covid-19 em car\u00e1ter de urg\u00eancia e agilidade no calend\u00e1rio de vacina\u00e7\u00e3o para os grupos priorit\u00e1rios."}, {"id": "10774", "ano": "2021", "numero": "396", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10774/requerimento_396-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, inclus\u00e3o de mototaxistas, taxistas e agentes de seguran\u00e7a privada, no grupo de prioridade na vacina\u00e7\u00e3o contra o Coronav\u00edrus Covid-19.*APROVADO*"}, {"id": "10775", "ano": "2021", "numero": "397", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10775/requerimento_397-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Assist\u00eancia Social, a implanta\u00e7\u00e3o anual da semana do beb\u00ea, prevista na lei municipal n\u00ba 2238/2015. **APROVADO**"}, {"id": "10776", "ano": "2021", "numero": "398", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de cursos de capacita\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis de \u00e1gua e educa\u00e7\u00e3o ambiental a todos os alunos e corpo docente da rede p\u00fablica municipal."}, {"id": "10777", "ano": "2021", "numero": "399", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Secret\u00e1rio de Sa\u00fade e Secret\u00e1rio de Assist\u00eancia Social de Gurupi, a realiza\u00e7\u00e3o de projetos sociais/educativos com palestras sobre preven\u00e7\u00e3o as drogas, em todas as escolas da rede p\u00fablica de ensino."}, {"id": "10778", "ano": "2021", "numero": "400", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de vapor de s\u00f3dio, por l\u00e2mpadas de LED, de ruas, avenidas e pra\u00e7as p\u00fablicas."}, {"id": "10779", "ano": "2021", "numero": "401", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, o levantamento de todos os setores que n\u00e3o possuem rede de abastecimento de \u00e1gua, para que haja a amplia\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico."}, {"id": "10780", "ano": "2021", "numero": "402", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10780/requerimento_402-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da avenida Esp\u00edrito Santo, paralela a marginal da BR-153, lado direito, sentido norte."}, {"id": "10781", "ano": "2021", "numero": "403", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Presidente da Funda\u00e7\u00e3o Unirg, para que a casa de cultura da Unirg utilize a edifica\u00e7\u00e3o urbana, antes destinada a Terceira Delegacia de Gurupi, no Setor Malvinas, como uma unidade de extens\u00e3o dos seus trabalhos."}, {"id": "10782", "ano": "2021", "numero": "404", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Presidente da Funda\u00e7\u00e3o Unirg, a constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol no antigo Centro Esportivo da Unirg no Setor Malvinas/Vila \u00cdris."}, {"id": "10787", "ano": "2021", "numero": "405", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra molas) nas ruas 30 e 31, no Setor Jardim Medeiros."}, {"id": "10788", "ano": "2021", "numero": "406", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a disponibilidade de atendimento 24hrs ou de forma noturna em 02 (duas) UBS de Gurupi, nos setores central e nova fronteira e tamb\u00e9m a contrata\u00e7\u00e3o de equipes extras para atender a demanda."}, {"id": "10789", "ano": "2021", "numero": "407", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a instala\u00e7\u00e3o de tendas e cadeiras em frente as Ag\u00eancias Banc\u00e1rias e Casas Lot\u00e9ricas de Gurupi."}, {"id": "10791", "ano": "2021", "numero": "408", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a vacina\u00e7\u00e3o dos trabalhadores da sa\u00fade privados e p\u00fablicos municipais e estaduais afastados na cidade."}, {"id": "10792", "ano": "2021", "numero": "409", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10792/requerimento_n_409-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, o cal\u00e7amento do canteiro central da avenida Araguaia no Setor Campo Belo."}, {"id": "10793", "ano": "2021", "numero": "410", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as de Gurupi, a isen\u00e7\u00e3o das taxas de sepultamento para a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social durante a pandemia covid-19."}, {"id": "10795", "ano": "2021", "numero": "411", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10795/requerimento_411-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito de Gurupi, a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito com placas e faixas de pedestre no Setor Jardim Medeiros.*APROVADO*"}, {"id": "10796", "ano": "2021", "numero": "412", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Ricardo Ayres, Deputado Estadual, a destina\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas por meio de emenda parlamentar individual para Gurupi."}, {"id": "10797", "ano": "2021", "numero": "413", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Prefeita de Gurupi, a prorroga\u00e7\u00e3o at\u00e9 dia 31/12/2021 do desconto sobre o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU 2021) e que n\u00e3o sejam cobrados multas e juros sobre o IPTU 2021."}, {"id": "10800", "ano": "2021", "numero": "414", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Gurupi, estudos, a\u00e7\u00f5es e planejamento feitos por equipe t\u00e9cnica para fazer o desassoreamento e drenagem do c\u00f3rrego mutuca e pouso do meio."}, {"id": "10801", "ano": "2021", "numero": "415", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Gurupi, a destina\u00e7\u00e3o de cursos gratuitos e online para agregar aprendizados de como lidar com a pandemia no com\u00e9rcio."}, {"id": "10802", "ano": "2021", "numero": "416", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Gurupi, que seja encaminhado a C\u00e2mara Municipal, projeto de lei que institui o programa de recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos fiscais - REFIS 2021."}, {"id": "10803", "ano": "2021", "numero": "417", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a realiza\u00e7\u00e3o de desinfec\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas externas dos supermercados, bancos e estabelecimentos de grande fluxo de pessoas."}, {"id": "10804", "ano": "2021", "numero": "418", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Estadual de Sa\u00fade, que disponibilize uma ala arejada, higi\u00eanica e privada no Hospital Regional de Gurupi, para os presos da regi\u00e3o."}, {"id": "10805", "ano": "2021", "numero": "419", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a limpeza, a retirada do lixo e entulhos que est\u00e3o as margens da estrada que d\u00e1 acesso ao assentamento Jandira e ao lix\u00e3o de entulhos da cidade."}, {"id": "10806", "ano": "2021", "numero": "420", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi,  a reorganiza\u00e7\u00e3o do lix\u00e3o de entulhos da cidade."}, {"id": "10807", "ano": "2021", "numero": "421", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BP-01", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10807/requerimento_421-2021.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva:\r\n50% para as a\u00e7\u00f5es aos servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade:\r\nConstru\u00e7\u00e3o da Cl\u00ednica Veterin\u00e1ria Municipal para atender a grande demanda envolvendo animais de rua com o tratamento cl\u00ednico, emergencial e de castra\u00e7\u00e3o, para atender preferencialmente a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda;\r\nAquisi\u00e7\u00e3o de uma van, devidamente equipada, para a realiza\u00e7\u00e3o de consultas oftalmol\u00f3gicas, a exemplo, nas UBS, escolas p\u00fablicas e bairros da cidade, criando assim uma pol\u00edtica de tratamento volante em Gurupi.\r\n50% destinados \u00e0s melhorias dos espa\u00e7os p\u00fablicos:\r\nRevitaliza\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a localizada no Jardim Sevilha;\r\nRevitaliza\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da B\u00edblia (Sol Nascente/Eldorado);\r\nRevitaliza\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do Setor Jardim Tropical;\r\nRevitaliza\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a localizada pr\u00f3xima do IFTO;\r\nRevitaliza\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do Setor Nova Fronteira;\r\nRevitaliza\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do Setor Pedroso;\r\nRevitaliza\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do Jardim Tocantins II.*APROVAD"}, {"id": "10809", "ano": "2021", "numero": "422", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10809/requerimento_422-2021_.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a instala\u00e7\u00e3o de postes com bra\u00e7os para lumin\u00e1rias e l\u00e2mpadas de LED em toda a \u00e1rea pertencente  ao cemit\u00e9rio S\u00e3o Jos\u00e9.*APROVADO*"}, {"id": "10812", "ano": "2021", "numero": "423", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10812/requerimento_423-2021.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, o retorno do transporte escolar rural durante a pandemia do Covid-19, para levar os materiais de estudo.*APROVADO*"}, {"id": "10814", "ano": "2021", "numero": "424", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10814/requerimento_424-2021_.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de infraestrutura de Gurupi, a limpeza e ro\u00e7agem no cemit\u00e9rio S\u00e3o Jos\u00e9. *APROVADO*"}, {"id": "10815", "ano": "2021", "numero": "425", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10815/requerimento_425-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, o reparo da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica entre as ruas S-07 e S-09 na Pra\u00e7a do Setor Sol Nascente."}, {"id": "10820", "ano": "2021", "numero": "427", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10820/requerimento_427.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita e ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, a reforma e pintura da escola Benevenuto Alves Moreira no Trevo da Praia. **APROVADO**"}, {"id": "10822", "ano": "2021", "numero": "428", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Prefeita e ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, a cobertura da quadra poliesportiva da escola Benevenuto Alves Moreira no Trevo da Praia."}, {"id": "10826", "ano": "2021", "numero": "429", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10826/requerimento_429-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a vacina\u00e7\u00e3o de todos os estagi\u00e1rios de cursos da \u00e1rea da sa\u00fade, que atuam no atendimento nas unidades municipais de sa\u00fade.*APROVADO*"}, {"id": "10827", "ano": "2021", "numero": "430", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10827/requerimento_430-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia Gurupiense de Desenvolvimento de Gurupi, a reorganiza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos canteiros e jardins em geral.*APROVADO*"}, {"id": "10828", "ano": "2021", "numero": "431", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10828/requerimento_431-2021.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, a flexibiliza\u00e7\u00e3o das aulas especialmente, nas iniciativas privadas e conveniadas, pois est\u00e3o aptas para o sistema do regime h\u00edbrido.*APROVADO*"}, {"id": "10829", "ano": "2021", "numero": "432", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10829/requerimento_432-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Municipal de Esporte, a implanta\u00e7\u00e3o do programa esta\u00e7\u00e3o juventude, ofertado pelo governo federal, onde o mesmo desenvolve atividades voltadas para o empreendedorismo, trabalho, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, cidadania, desenvolvimento sustent\u00e1vel, direitos humanos, tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, turismo, cultura, esporte e lazer, conforme a demanda da juventude local.*APROVADO*"}, {"id": "10830", "ano": "2021", "numero": "433", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Municipal de Esporte, a implanta\u00e7\u00e3o do programa espa\u00e7o 4.0  oferecido pelo governo federal, onde visa um espa\u00e7o capaz de promover a capacita\u00e7\u00e3o, conv\u00edvio e troca de experi\u00eancia e conhecimentos de jovens de 15 a 29 anos para o conhecimento e manuseio dos equipamentos e ferramentas da ind\u00fastria 4.0."}, {"id": "10832", "ano": "2021", "numero": "434", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de reparo em bueiro, localizado na rua 62, QD-164, LT. 62, Setor Nova Fronteira, pr\u00f3ximo a igreja Assembleia de Deus"}, {"id": "10833", "ano": "2021", "numero": "435", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10833/requerimento_435-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva coberta na escola municipal Valnir de Sousa Soares, na rua 29, quadra G, Setor Jardim Medeiros."}, {"id": "10834", "ano": "2021", "numero": "436", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as de Gurupi, a cria\u00e7\u00e3o de um projeto de lei para estabelecimentos de loca\u00e7\u00f5es comerciais, que est\u00e3o desocupados em decorr\u00eancia da pandemia causada pela covid-19 e outras situa\u00e7\u00f5es, visando abatimentos e descontos no IPTU, alvar\u00e1 e outros."}, {"id": "10836", "ano": "2021", "numero": "437", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10836/requerimento_n_437-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a inclus\u00e3o dos portadores de s\u00edndrome de down no grupo priorit\u00e1rio dentro do plano municipal de imuniza\u00e7\u00e3o contra a covid-19."}, {"id": "10837", "ano": "2021", "numero": "438", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10837/requerimento_438-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Governador do Tocantins, que sejam preservados abertos, os Templos Religiosos, no Mun\u00edcipio de Gurupi.*APROVADO*"}, {"id": "10839", "ano": "2021", "numero": "439", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10839/requerimento_439-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade de Gurupi, que seja instalado um ponto de vacina\u00e7\u00e3o contra o Coronav\u00edrus no posto de sa\u00fade do Setor Industrial desta cidade e que seja providenciado o transporte dos pacientes acamados ou que n\u00e3o possuem condi\u00e7\u00f5es de ir ao ponto de vacina\u00e7\u00e3o.*APROVADO*"}, {"id": "10840", "ano": "2021", "numero": "440", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10840/requerimento_440-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes (AMTT), a implanta\u00e7\u00e3o de placas de orienta\u00e7\u00e3o de destino em toda a cidade.*APROVADO*"}, {"id": "10841", "ano": "2021", "numero": "441", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10841/requerimento_441-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com parque infantil e quadra poliesportiva no Setor Jo\u00e3o Lisboa da Cruz."}, {"id": "10844", "ano": "2021", "numero": "442", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, o gradeamento dos lotes baldios no Setor Nova Fronteira."}, {"id": "10845", "ano": "2021", "numero": "443", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10845/requerimento_443-2021_.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, limpeza e ro\u00e7agem de terrenos n\u00e3o edificados bem como dos im\u00f3veis p\u00fablicos situados no setor Residencial S\u00e3o Jos\u00e9.*APROVADO*"}, {"id": "10847", "ano": "2021", "numero": "444", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) no Setor Residencial Madrid."}, {"id": "10848", "ano": "2021", "numero": "445", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10848/requerimento_n_445-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Deputado Federal Eli Borges, a destina\u00e7\u00e3o de emendas no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milh\u00f5es de reais) para a constru\u00e7\u00e3o de uma nova sede rodovi\u00e1ria no Mun\u00edcipio de Gurupi."}, {"id": "10851", "ano": "2021", "numero": "446", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BP-01", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10851/requerimento_446-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Governador do Tocantins, a flexibiliza\u00e7\u00e3o da volta as aulas no sistema h\u00edbrido, especialmente na rede privada de educa\u00e7\u00e3o.*APROVADO*"}, {"id": "10852", "ano": "2021", "numero": "447", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito, a implanta\u00e7\u00e3o de 01 (um) redutor de velocidade (lombada) na avenida contorno entre a avenida castelo branco e rua S-13, Setor Parque dos Buritis."}, {"id": "10855", "ano": "2021", "numero": "448", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito, a implanta\u00e7\u00e3o de 01 (um) redutor de velocidade (lombada) na rua S-09 entre as ruas S-14 e S-12 e na rua S-11 entre as ruas S-08 e S-06 no Setor Sol Nascente."}, {"id": "10857", "ano": "2021", "numero": "449", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10857/requerimento_449-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a inclus\u00e3o no grupo de prioridade do plano de vacina\u00e7\u00e3o contra covid-19 os professores da rede municipal, estadual e escolas particulares de ensino.*APROVADO*"}, {"id": "10861", "ano": "2021", "numero": "450", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10861/requerimento_n_450-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Carlos Gaguim, Deputado Federal, emenda parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de tablets com chip e pacote de dados m\u00f3veis de internet para alunos matriculados na rede municipal de ensino."}, {"id": "10862", "ano": "2021", "numero": "451", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, o opera\u00e7\u00e3o tapa buraco ou o recapeamento do asfalto nos setores Aeroporto II e III, setor Vila Nova, em car\u00e1ter de urg\u00eancia os asfaltos que d\u00e3o acesso a Escola Estadual Setor Aeroporto, Escola Estadual Herc\u00edlia Carvalho da Silva e Escola Municipal Vila Nova."}, {"id": "10864", "ano": "2021", "numero": "452", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano de Gurupi, a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos im\u00f3veis n\u00e3o regularizados no Setor Jardim dos Buritis."}, {"id": "10866", "ano": "2021", "numero": "453", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10866/requerimento_453-2021.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva:\r\n50% para as a\u00e7\u00f5es aos servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade:\r\nRequer provid\u00eancias junto ao secret\u00e1rio municipal de planejamento e finan\u00e7as para constru\u00e7\u00e3o da santa casa de sa\u00fade Dona Agostinha. *APROVADO*"}, {"id": "10869", "ano": "2021", "numero": "454", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10869/requerimento_n_454-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a inclus\u00e3o das pessoas com transtorno do espectro autista-TEA e defici\u00eancia intelectual, no grupo priorit\u00e1rio dentro do plano municipal de imuniza\u00e7\u00e3o contra a covid-19."}, {"id": "10870", "ano": "2021", "numero": "455", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10870/requerimento_455-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a inclus\u00e3o dos t\u00e9cnicos em radiologias na gratifica\u00e7\u00e3o SUS e dos cozinheiros na lei de gratifica\u00e7\u00e3o da covid-19."}, {"id": "10871", "ano": "2021", "numero": "456", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10871/requerimento_456-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, que seja inclu\u00eddo no grupo de prioridade do plano de vacina\u00e7\u00e3o contra covid-19 todos os profissionais de comunica\u00e7\u00e3o social como: jornalistas, radialistas, publicit\u00e1rios e demais profissionais da \u00e1rea.*APROVADO*"}, {"id": "10873", "ano": "2021", "numero": "457", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o nos cemit\u00e9rios."}, {"id": "10875", "ano": "2021", "numero": "458", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10875/requerimento_458-2021.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a Terraplanagem, pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem da Estrada que liga o bairro Jardim Boulevard ao Posto D\u00e9cio em Gurupi-TO. **APROVADO**"}, {"id": "10876", "ano": "2021", "numero": "459", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10876/requerimento_n_459-2021.pdf", "ementa": "Requer a mesa diretora desta casa de leis, a cria\u00e7\u00e3o de cargo e consequente contrata\u00e7\u00e3o de int\u00e9rprete em l\u00edngua brasileira de sinais - LIBRAS para tradu\u00e7\u00e3o dos pronunciamentos efetuados nas sess\u00f5es legislativas e transmitidos ao vivo pela c\u00e2mara municipal."}, {"id": "10877", "ano": "2021", "numero": "460", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10877/requerimento_460-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a conclus\u00e3o de meios-fios nas ruas asfaltadas do setor Vila Nova. **APROVADO**"}, {"id": "10878", "ano": "2021", "numero": "461", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10878/requerimento_461-2021_.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a conclus\u00e3o de meios-fios nas ruas asfaltadas do Parque Residencial S\u00e3o Jos\u00e9. ** APROVADO DIA 28/10/2021**"}, {"id": "10879", "ano": "2021", "numero": "462", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10879/requerimento_n_462-2021.pdf", "ementa": "Requer ao secret\u00e1rio de infraestrutura e desenvolvimento urbano, o cal\u00e7amento e arboriza\u00e7\u00e3o do canteiro central da Av. Alameda Sumar\u00e9 no Parque Residencial Nova Fronteira."}, {"id": "10880", "ano": "2021", "numero": "463", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10880/requerimento_463-2021.pdf", "ementa": "Requer ao secret\u00e1rio de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a liga\u00e7\u00e3o da Rua 45 do Setor Nova Fronteira a Av. B do Setor Nova Fronteira."}, {"id": "10881", "ano": "2021", "numero": "464", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10881/requerimento_464-2021.pdf", "ementa": "Requer ao secret\u00e1rio de infraestrutura e desenvolvimento urbano, a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias na Av. A do Setor Nova Fronteira. **APROVADO DIA 30/09/2021**"}, {"id": "10882", "ano": "2021", "numero": "465", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10882/requerimento_465.pdf", "ementa": "Requer a secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, a cobertura da quadra poliesportiva do CEMEI - T\u00e2nia Maria Marinho Scotta no Parque Residencial Nova Fronteira. **APROVADO**"}, {"id": "10883", "ano": "2021", "numero": "466", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10883/requerimento_n_466-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio da Sa\u00fade, que seja inclu\u00eddo no grupo de prioridade do plano de vacina\u00e7\u00e3o contra COVID-19 todos os l\u00edderes religiosos."}, {"id": "10884", "ano": "2021", "numero": "467", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10884/requerimento_n_467-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, que seja feito o patrolamento nas zonas rurais de Gurupi."}, {"id": "10886", "ano": "2021", "numero": "468", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a inclus\u00e3o dos t\u00e9cnicos em radiologias na gratifica\u00e7\u00e3o SUS e dos cozinheiros na lei de gratifica\u00e7\u00e3o da covid-19. *Requerimento cancelado a pedido do autor, por\u00e9m o assunto ficar\u00e1 no Requerimento 455*"}, {"id": "10889", "ano": "2021", "numero": "469", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10889/requerimento_n_469-2021.pdf", "ementa": "Requer a Presidente do GurupiPrev, a regulamenta\u00e7\u00e3o das aposentadorias especiais dos servidores municipais."}, {"id": "10890", "ano": "2021", "numero": "470", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Gurupi, que seja disponibilizado um fonoaudi\u00f3logo para os vereadores."}, {"id": "10893", "ano": "2021", "numero": "471", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10893/requerimento_471-2021.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o Municipal, a inclus\u00e3o do projeto de educa\u00e7\u00e3o financeira na ementa escolar das escolas municipais."}, {"id": "10894", "ano": "2021", "numero": "472", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10894/requerimento_472-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Superintendente da Ag\u00eancia Gurupiense de Regula\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o (AGRF), que efetive a realiza\u00e7\u00e3o de atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos bens coletivos, aplicando se necess\u00e1rio as medidas coercitivas j\u00e1 previstas e determinadas em lei. **APROVADO**"}, {"id": "10895", "ano": "2021", "numero": "473", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Gerente Geral do Banco do Brasil S/A, informa\u00e7\u00f5es acerca dos motivos que promoveram o fechamento da ag\u00eancia da rua 3 e ainda que amplie a rede de atendimento banc\u00e1rio."}, {"id": "10896", "ano": "2021", "numero": "474", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10896/requerimento_474-2021.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal, que seja cumprido o pagamento da data base no m\u00eas de Maio do corrente ano a todos os servidores p\u00fablicos municipais dos poderes executivo."}, {"id": "10897", "ano": "2021", "numero": "475", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10897/requerimento_n_475-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Gurupi, que fa\u00e7a cumprir a resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 022/2014, onde a C\u00e2mara eleger\u00e1 o seu Conselho de \u00c9tica e Decoro parlamentar."}, {"id": "10898", "ano": "2021", "numero": "476", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a vacina contra covid-19 para as classes dos balconistas e farmac\u00eauticos das drogarias e farm\u00e1cias da cidade."}, {"id": "10899", "ano": "2021", "numero": "477", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10899/requerimento_n_477-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, que seja feito a extens\u00e3o do canteiro central, localizado na Av. Par\u00e1, partindo da Rua Eunice Rodrigues Brito, antiga rua 11, at\u00e9 a Rua Figueiredo de Aguiar, antiga rua 14, Centro de Gurupi-TO."}, {"id": "10900", "ano": "2021", "numero": "478", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10900/requerimento_n_478-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Produ\u00e7\u00e3o, a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de bebedouro industrial no shopping popular, visando uma boa qualidade da \u00e1gua fornecida para funcion\u00e1rios e a popula\u00e7\u00e3o que faz uso do local acima mencionado no Munic\u00edpio de Gurupi-TO."}, {"id": "10901", "ano": "2021", "numero": "479", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10901/requerimento_479.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da ag\u00eancia municipal de tr\u00e2nsito e transporte, a viabilidade do retorno de sem\u00e1foro na Rua 7, esquina com a AV. Amazonas. **APROVADO**"}, {"id": "10903", "ano": "2021", "numero": "480", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10903/requerimento_480-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura a implanta\u00e7\u00e3o de mesas e bancos fixos em toda a extens\u00e3o do parque mutuca."}, {"id": "10904", "ano": "2021", "numero": "481", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Presidente do Comit\u00ea Gestor COVID-19, a retomada para eventos de Pequeno Porte na cidade de Gurupi-TO."}, {"id": "10905", "ano": "2021", "numero": "482", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10905/requerimento_482-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a realiza\u00e7\u00e3o de projeto geom\u00e9trico, com sinaliza\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o em setores da cidade. Os Seguintes Setores: Jardim dos Buritis: Rua 306; Jardim Tocantins: Rua 04; Jardim Tropical: Rua U; Waldir Lins: Ruas 07, 09, 10, 11, 12, 13 e 14. **APROVADO**"}, {"id": "10907", "ano": "2021", "numero": "483", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10907/requerimento_n_483-2021.pdf", "ementa": "Requer ao secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a repara\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da rua 306, QD. 26 do Setor Jardim dos Buritis de Gurupi-TO."}, {"id": "10908", "ano": "2021", "numero": "484", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a repara\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua L10 no setor Jardim Medeiros de Gurupi-TO."}, {"id": "10909", "ano": "2021", "numero": "485", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10909/requerimento_485-2021.pdf", "ementa": "Requer ao secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, o recapeamento asf\u00e1ltico para a Av. Roraima at\u00e9 a Rua 10 abrangendo o Jardim S\u00e3o Lucas e Jardim Pauliceia pr\u00f3ximo a UPA."}, {"id": "10910", "ano": "2021", "numero": "486", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10910/requerimento_486.pdf", "ementa": "Requer ao secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, limpeza e ro\u00e7agem em uma \u00e1rea p\u00fablica na Rua VS-03, QD.02 no setor Vale do Sol de Gurupi-TO **APROVADO**"}, {"id": "10912", "ano": "2021", "numero": "487", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10912/requerimento_487-2021.pdf", "ementa": "Requer ao secret\u00e1rio municipal de assist\u00eancia social e prote\u00e7\u00e3o a mulher e secret\u00e1rio do idoso, a implanta\u00e7\u00e3o do projeto de palestras de conscientiza\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o ao idoso.  **APROVADO DIA 30/09/2021**"}, {"id": "10913", "ano": "2021", "numero": "488", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10913/requerimento_n_488-2021.pdf", "ementa": "Requer ao secret\u00e1rio municipal de infraestrutura a revitaliza\u00e7\u00e3o e a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o na pra\u00e7a do setor Campo Belo."}, {"id": "10915", "ano": "2021", "numero": "489", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10915/requerimento_n_489-2021.pdf", "ementa": "Requer ao secret\u00e1rio de Sa\u00fade, a realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00f5es de consultas oftalmol\u00f3gicas para zerar filas."}, {"id": "10917", "ano": "2021", "numero": "490", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a senadora Katia Abreu, a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de uma m\u00e1quina de perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano para auxiliar na agricultura familiar nos assentamentos do munic\u00edpio de Gurupi-TO."}, {"id": "10918", "ano": "2021", "numero": "491", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10918/requerimento_491-2021.pdf", "ementa": "Requer ao senador Eduardo Gomes, a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o para desenvolver um projeto PALCO CULTURA em todos os setores na cidade de Gurupi-TO."}, {"id": "10919", "ano": "2021", "numero": "492", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10919/requerimento_492-2021.pdf", "ementa": "Requer ao secret\u00e1rio de desenvolvimento econ\u00f4mico e meio ambiente, a aquisi\u00e7\u00e3o de uma m\u00e1quina de perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano para auxiliar na agricultura familiar nos assentamentos do munic\u00edpio de Gurupi-TO."}, {"id": "10920", "ano": "2021", "numero": "493", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10920/requerimento_493-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Gurupi, que solicite ao respons\u00e1vel da Empresa BRK Ambiental, concession\u00e1ria de abastecimento de \u00e1gua e saneamento b\u00e1sico de Gurupi, esclarecimentos quanto ao aproveitamento da barragem \u00c1gua Franca, conhecido como Represa da Saneatins. **APROVADO**"}, {"id": "10921", "ano": "2021", "numero": "494", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10921/requerimento_n_494-2021.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de muro na Escola Municipal de Tempo Integral Benevenuto Alves Moreira, no Trevo da Praia."}, {"id": "10922", "ano": "2021", "numero": "495", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10922/requerimento_n_495-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com drenagem na Rua VS-12, no Setor Vale do Sol."}, {"id": "10923", "ano": "2021", "numero": "496", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, o fornecimento de EPI\u00b4S (m\u00e1scaras, botas e \u00e1lcool em gel 70%) e tamb\u00e9m sacos de lixo para res\u00edduos s\u00f3lidos, com a m\u00e1xima urg\u00eancia para os servidores e terceirizados que laboram na coleta de lixo."}, {"id": "10924", "ano": "2021", "numero": "497", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10924/requerimento_n_497-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, o fornecimento de EPI\u00b4S (m\u00e1scaras, botas e \u00e1lcool em gel 70%) e tamb\u00e9m sacos de lixo para res\u00edduos s\u00f3lidos, com a m\u00e1xima urg\u00eancia para os servidores e terceirizados que laboram na coleta de lixo."}, {"id": "10927", "ano": "2021", "numero": "498", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, o levantamento de todos os nomes das pessoas que infelizmente chegaram a \u00f3bito proveniente da covid-19, bem como a posterior publica\u00e7\u00e3o de nota coletiva de pesar em condol\u00eancia as fam\u00edlias enlutadas."}, {"id": "10928", "ano": "2021", "numero": "499", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10928/requerimento_499.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na via que da acesso ao Aeroporto da cidade. **APROVADO**"}, {"id": "10931", "ano": "2021", "numero": "500", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10931/requerimento_500-2021.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita, que seja disponibilizado no site da prefeitura de Gurupi, a rela\u00e7\u00e3o de todos os conselhos Municipais existentes, com sua atual composi\u00e7\u00e3o, a localiza\u00e7\u00e3o e forma de contato, bem como as atribui\u00e7\u00f5es de cada conselho, com o objetivo de dar mais clareza e informa\u00e7\u00f5es ao povo gurupiense sobre a import\u00e2ncia dos conselhos Municipais."}, {"id": "10932", "ano": "2021", "numero": "501", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10932/requerimento_n_501-2021.pdf", "ementa": "Requer ao secret\u00e1rio de infraestrutura, a cria\u00e7\u00e3o de pistas para caminhadas nos canteiros centrais existentes na Av. Emerson Fonseca - Setor Waldir Lins, na forma a seguir especificada."}, {"id": "10933", "ano": "2021", "numero": "502", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10933/requerimento_n_502-2021.pdf", "ementa": "Requer ao bloco parlamentar tocantinense, formado pelos deputados federais: Carlos Henrique Gaguim, C\u00e9lio Moura, Dulce Miranda, Eli Borges, Osires Damaso, Professora Dorinha Seabra Rezende, Tiago Dimas e Vicentinho J\u00fanior, manifestar apoio aos parlamentares para aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 2564/2020, que institui no \u00e2mbito da uni\u00e3o, Estados, Distrito Federal e Munic\u00edpios o piso salarial para enfermeiros, t\u00e9cnicos em enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras."}, {"id": "10936", "ano": "2021", "numero": "503", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10936/requerimento_n_503-2021.pdf", "ementa": "Requer ao secret\u00e1rio de sa\u00fade, o funcionamento em car\u00e1ter de urg\u00eancia do mam\u00f3grafo digital da cl\u00ednica da Mulher."}, {"id": "10937", "ano": "2021", "numero": "504", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10937/requerimento_504-2021.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal cria\u00e7\u00e3o e envio a essa Casa de Leis do Projeto de Lei que institua o \"programa de doa\u00e7\u00e3o de cadeiras de rodas motorizadas\", no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Gurupi-TO, conforme especifica."}, {"id": "10938", "ano": "2021", "numero": "505", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal, que seja determinada a abertura de linha de cr\u00e9dito Rural, destinadas aos produtores Rurais do Mun\u00edcipio de Gurupi, na forma que especifica."}, {"id": "10939", "ano": "2021", "numero": "506", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10939/requerimento_506-2021.pdf", "ementa": "Requer ao secret\u00e1rio de administra\u00e7\u00e3o de Gurupi, que seja realizado o estudo e implanta\u00e7\u00e3o de cursos de capacita\u00e7\u00e3o e aprimoramento permanentes para os servidores p\u00fablicos municipais de Gurupi/TO, na forma a seguir justificada."}, {"id": "10941", "ano": "2021", "numero": "507", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10941/requerimento_507-2021.pdf", "ementa": "Requer ao secret\u00e1rio municipal de trabalho, assist\u00eancia social e prote\u00e7\u00e3o a mulher e idoso, reforma e restrutura\u00e7\u00e3o do centro comunit\u00e1rio do bairro aeroporto de Gurupi-TO."}, {"id": "10943", "ano": "2021", "numero": "508", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10943/requerimento_n_508-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, o funcionamento integral das farm\u00e1cias p\u00fablicas."}, {"id": "10944", "ano": "2021", "numero": "509", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10944/requerimento_n_509-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a equipara\u00e7\u00e3o do piso salarial dos farmac\u00eauticos municipais."}, {"id": "10946", "ano": "2021", "numero": "510", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10946/requerimento_n_510-2021.pdf", "ementa": "Requer que seja convoca nos termos do art. 52, XIV da Lei Org\u00e2nica, o Sr. Secret\u00e1rio municipal de planejamento e finan\u00e7as: Salustriano Lucas Marquez Lemes, para comparecer em data previamente agendada a C\u00e2mara Municipal para presta\u00e7\u00e3o de contas do Munic\u00edpio de Gurupi."}, {"id": "10947", "ano": "2021", "numero": "511", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, que seja feito um mapeamento de trilhas para os ciclistas da cidade."}, {"id": "10948", "ano": "2021", "numero": "512", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10948/requerimento_512-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, o retorno das consultas de rotina nas UBS da cidade."}, {"id": "10951", "ano": "2021", "numero": "513", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10951/requerimento_513-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da ag\u00eancia municipal de tr\u00e2nsito e transporte, a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical em todo o Setor Sol Nascente e em car\u00e1ter de urg\u00eancia nas ruas S-07 e S-09."}, {"id": "10953", "ano": "2021", "numero": "514", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade b\u00e1sica de sa\u00fade (UBS) no Setor Morada Verde."}, {"id": "10955", "ano": "2021", "numero": "515", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de uma academia do idoso ao ar livre na pra\u00e7a do Setor Sol Nascente, situada entre as ruas S-06 e S-12."}, {"id": "10957", "ano": "2021", "numero": "516", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Presidente da ag\u00eancia municipal de tr\u00e2nsito e transporte, a implanta\u00e7\u00e3o de 01 (um) redutor de velocidade (lombada) na avenida castelo branco entre as ruas S-18 e S-20 no Setor Sol Nascente."}, {"id": "10959", "ano": "2021", "numero": "517", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10959/requerimento_517.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de meio fio, nas ruas asfaltadas no Setor Jardim Tropical."}, {"id": "10961", "ano": "2021", "numero": "518", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10961/requerimento_518-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de meio fio, nas vias p\u00fablicas asfaltadas no Setor Nova Fronteira. **APROVADO DIA 17/11/2021**"}, {"id": "10964", "ano": "2021", "numero": "519", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica central na avenida Goi\u00e1s."}, {"id": "10965", "ano": "2021", "numero": "520", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a manuten\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Setor Pedroso."}, {"id": "10967", "ano": "2021", "numero": "521", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a repara\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua 06 quadra 04 na Pra\u00e7a do Setor Jardim Flamboyant."}, {"id": "10971", "ano": "2021", "numero": "522", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10971/requerimento_522.pdf", "ementa": "Requer ao secret\u00e1rio de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a constru\u00e7\u00e3o de uma esta\u00e7\u00e3o fotovoltaica na cidade. **APROVADO**"}, {"id": "10972", "ano": "2021", "numero": "523", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10972/requerimento_523.pdf", "ementa": "Requer ao secret\u00e1rio municipal de trabalho, assist\u00eancia social e prote\u00e7\u00e3o a mulher, a implanta\u00e7\u00e3o do centro de integra\u00e7\u00e3o da mulher nos bairros. **APROVADO**"}, {"id": "10973", "ano": "2021", "numero": "524", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10973/requerimento_524-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, que seja feito em car\u00e1ter de urg\u00eancia a conclus\u00e3o de meio fio e a constru\u00e7\u00e3o de bocas de lobo na rua 10 entre avenida Fernando de Noronha e Delfino Aguiar no Setor Jardim S\u00e3o Lucas."}, {"id": "10974", "ano": "2021", "numero": "525", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10974/requerimento_525-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, o funcionamento do posto de sa\u00fade (UBS) do Setor Industrial de segunda a sexta, para consultas e atendimentos e implanta\u00e7\u00e3o de uma farm\u00e1cia para distribui\u00e7\u00e3o de rem\u00e9dios."}, {"id": "10975", "ano": "2021", "numero": "526", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Controladora Geral de Gurupi, explica\u00e7\u00f5es acerca das provid\u00eancias tomadas quanto a legalidade dos atos praticados pelo Gleydson Nato, enquanto Secret\u00e1rio do Trabalho, Assist\u00eancia Social e Prote\u00e7\u00e3o a Mulher, em decorr\u00eancia da aus\u00eancia de pedido de licen\u00e7a, nos termos do art. 82 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Gurupi."}, {"id": "10976", "ano": "2021", "numero": "527", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10976/requerimento_527-2021.pdf", "ementa": "Requer ao secret\u00e1rio municipal de Sa\u00fade de Gurupi, informa\u00e7\u00f5es sobre quais s\u00e3o as a\u00e7\u00f5es que efetivamente est\u00e3o sendo realizadas, ap\u00f3s alta m\u00e9dica, com o objetivo de garantir a recupera\u00e7\u00e3o completa dos acometidos pelo Coronav\u00edrus ap\u00f3s deixarem a UPA. **APROVADO**"}, {"id": "10977", "ano": "2021", "numero": "528", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10977/requerimento_528-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi, que seja implantado estacionamento a 90\u00ba GRAUS na Av. Par\u00e1 da Rua 20 at\u00e9 o Centro Administrativo da UnirG."}, {"id": "10980", "ano": "2021", "numero": "529", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10980/requerimento_529-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a regulariza\u00e7\u00e3o de todas as insalubridades e gratifica\u00e7\u00f5es dos funcion\u00e1rios da infraestrutura."}, {"id": "10982", "ano": "2021", "numero": "530", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10982/indicacao_530-2021.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita e ao Presidente da ag\u00eancia municipal de tr\u00e2nsito e transporte de Gurupi, doa\u00e7\u00f5es de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito para o pres\u00eddio USMC Unidade de Seguran\u00e7a M\u00e1xima de Cariri."}, {"id": "10984", "ano": "2021", "numero": "531", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a intensifica\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade na regi\u00e3o serrinha."}, {"id": "10986", "ano": "2021", "numero": "532", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Prefeita e ao Presidente da ag\u00eancia municipal de tr\u00e2nsito e transporte de Gurupi, a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical no entorno da Escola Municipal Vila Nova."}, {"id": "10988", "ano": "2021", "numero": "533", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Setor Alvorada II."}, {"id": "10991", "ano": "2021", "numero": "534", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10991/indicacao_534-2021.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita e ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, o hor\u00e1rio de funcionamento das farm\u00e1cias municipais em postos de sa\u00fade de hospitais p\u00fablicos e farm\u00e1cia central da cidade, em todo expediente m\u00e9dico at\u00e9 as 22hrs."}, {"id": "10993", "ano": "2021", "numero": "535", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10993/requerimento_535-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de campanha de preven\u00e7\u00e3o contra a dengue."}, {"id": "10994", "ano": "2021", "numero": "536", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a conclus\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e pintura dos meios fios no Setor Sol Nascente."}, {"id": "10996", "ano": "2021", "numero": "537", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a coloca\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e suas devidas lumin\u00e1rias nos postes que localizam na rua 02 (dois) entre a marginal da BR-153 e o Setor Madrid."}, {"id": "10999", "ano": "2021", "numero": "538", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10999/requerimento_538-2021.pdf", "ementa": "Requer ao secret\u00e1rio Municipal do trabalho, assist\u00eancia social e de prote\u00e7\u00e3o a mulher, para que sejam empreendidos esfor\u00e7os para a constru\u00e7\u00e3o da sede pr\u00f3pria da casa de passagem de Gurupi, nos termos a seguir justificados. **APROVADO**"}, {"id": "11000", "ano": "2021", "numero": "539", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal, que seja determinado o estudo e levantamento de um local adequado para fins de implanta\u00e7\u00e3o de um cemit\u00e9rio de animais no munic\u00edpio de Gurupi."}, {"id": "11001", "ano": "2021", "numero": "540", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11001/requerimento_540-2021.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal, o fornecimento e distribui\u00e7\u00e3o gratuita de protetor solar aos servidores que trabalham expostos a radia\u00e7\u00e3o solar no Munic\u00edpio de Gurupi. **APROVADO**"}, {"id": "11002", "ano": "2021", "numero": "541", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi, a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical no entorno do centro municipal de educa\u00e7\u00e3o infantil (CEMEI) Professora Raimunda Regino de Lima no Setor Aeroporto."}, {"id": "11004", "ano": "2021", "numero": "542", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11004/requerimento_542-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a inclus\u00e3o dos profissionais da limpeza p\u00fablica (garis) como servi\u00e7o essencial, como inclus\u00e3o no plano de vacina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "11005", "ano": "2021", "numero": "543", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11005/requerimento_543-2021.pdf", "ementa": "Requer ao secret\u00e1rio de Infraestrutura e Desenvolvimento urbano, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na rotat\u00f3ria, com arboriza\u00e7\u00e3o, parque infantil e pista de caminhada no setor Jo\u00e3o Lisboa da Cruz"}, {"id": "11006", "ano": "2021", "numero": "544", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11006/requerimento_544.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita e ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a reforma e reestrutura\u00e7\u00e3o da farm\u00e1cia municipal central. **APROVADO**"}, {"id": "11007", "ano": "2021", "numero": "545", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Prefeita e ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a cria\u00e7\u00e3o de ramais telef\u00f4nicos entre o centro de controle de zoonoses (CCZ) e a secretaria de sa\u00fade."}, {"id": "11009", "ano": "2021", "numero": "546", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Prefeita e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias nos postes da rua 04 no Jardim Tocantins, lado direito."}, {"id": "11010", "ano": "2021", "numero": "547", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11010/requerimento_547.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de mais uma caixa d\u00b4\u00e1gua no povoado trevo da praia. **APROVADO**"}, {"id": "11011", "ano": "2021", "numero": "548", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11011/requerimento_548-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Municipal da Sa\u00fade, provid\u00eancias apresentando relat\u00f3rio dos im\u00f3veis alugados pela secretaria da sa\u00fade bem como recibos pagos de alugueis anteriores."}, {"id": "11013", "ano": "2021", "numero": "549", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11013/requerimento_549-2021.pdf", "ementa": "Requer ao secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, que disponibilize o fornecimento de absorventes higi\u00eanicos na rede p\u00fablica de sa\u00fade**APROVADO**"}, {"id": "11014", "ano": "2021", "numero": "550", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11014/requerimento_550-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte, o estudo para implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (lombada) e ordenamento de tr\u00e2nsito na Rua Perimetral Sul, na proximidade da QD. 01, no Jardim Tropical II.  **APROVADO DIA 30/09/2021**"}, {"id": "11015", "ano": "2021", "numero": "551", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11015/requerimento_551-2021.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, que seja feito a terraplanagem, pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem da rua 21-A do Setor Alto dos Buritis e rua 09 do Setor Vale do Sol. **APROVADO**"}, {"id": "11017", "ano": "2021", "numero": "552", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11017/requerimento_552-2021.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita e ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de rampa e coloca\u00e7\u00e3o de toldos no Posto de Sa\u00fade (UBS) no Setor Jardim dos Buritis. **APROVADO DIA 09/12/2021**"}, {"id": "11018", "ano": "2021", "numero": "553", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11018/requerimento_553.pdf", "ementa": "Requer ao secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a revitaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da B\u00edblia localizada nas media\u00e7\u00f5es do setor Jardim Eldorado e Sol Nascente, no Munic\u00edpio de Gurupi-TO. **APROVADO**"}, {"id": "11019", "ano": "2021", "numero": "554", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11019/requerimento_554-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Municipal do Trabalho, Assist\u00eancia Social e Prote\u00e7\u00e3o a Mulher, estudo para implanta\u00e7\u00e3o de um CRAS - Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social, no Setor Sol Nascente, no Munic\u00edpio de Gurupi-TO. **APROVADO - 16/09/2021**"}, {"id": "11021", "ano": "2021", "numero": "555", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11021/requerimento_555.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita, ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi e ao Diretor da Energisa do Tocantins, a instala\u00e7\u00e3o de postes e lumin\u00e1rias da rua 03 no Setor Aeroporto III e rua 21-A Setor Alto dos Buritis. **APROVADO**"}, {"id": "11022", "ano": "2021", "numero": "556", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11022/requerimento_556-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte, a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o e redutor de velocidade na rua 37, esquina com Avenida B no setor Nova Fronteira."}, {"id": "11023", "ano": "2021", "numero": "557", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11023/requerimento_557-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, aquisi\u00e7\u00e3o de novos ve\u00edculos para os centros de atendimento psicossociais - CAPs de Gurupi. **APROVADO**"}, {"id": "11024", "ano": "2021", "numero": "558", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11024/requerimento_558-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de mesas com bancos fixos em toda a extens\u00e3o da pra\u00e7a da B\u00edblia."}, {"id": "11025", "ano": "2021", "numero": "559", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a substitui\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o tradicional pela de LED na rua Honorina Alves Furtado, no Setor Alto da Boa Vista."}, {"id": "11026", "ano": "2021", "numero": "560", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11026/requerimento_560-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a inclus\u00e3o dos doadores de sangue e medula, no grupo de prioridade na vacina\u00e7\u00e3o contra covid-19."}, {"id": "11027", "ano": "2021", "numero": "561", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11027/requerimento_561-2021.pdf", "ementa": "Requer ao secret\u00e1rio de desenvolvimento econ\u00f4mico e meio ambiente, que fiscalize e aplique o art. 54 da lei (9605/98), lei de crimes ambientais, que prev\u00ea multas para quem jogar lixo em locais inapropriados. **APROVADO**"}, {"id": "11033", "ano": "2021", "numero": "562", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11033/requerimento_562-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, que se fa\u00e7a cumprir a Lei n\u00ba 2487/2020 em sua totalidade. ( gratifica\u00e7\u00e3o salarial aos servidores lotados na secretaria municipal de sa\u00fade que atuam no combate a covid-19). **APROVADO**"}, {"id": "11034", "ano": "2021", "numero": "563", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Setor Jardim dos Buritis."}, {"id": "11037", "ano": "2021", "numero": "564", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi, a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical no entorno da Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais -APAE."}, {"id": "11038", "ano": "2021", "numero": "565", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi, a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal no entorno da Escola Estadual Setor Aeroporto."}, {"id": "11040", "ano": "2021", "numero": "566", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer para educa\u00e7\u00e3o infantil na Escola Joel Ferreira Soares, Setor Bela Vista."}, {"id": "11042", "ano": "2021", "numero": "567", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Municipal de Esporte, estudos para a implanta\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no Setor Jardim Tocantins."}, {"id": "11044", "ano": "2021", "numero": "568", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11044/requerimento_568-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Esporte de Gurupi, a cria\u00e7\u00e3o de um programa de incentivo ao esporte amador da cidade."}, {"id": "11046", "ano": "2021", "numero": "569", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi, a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas sinalizando a sa\u00edda para a cidade de Duer\u00e9, na rua S-18 do Setor Sol Nascente."}, {"id": "11048", "ano": "2021", "numero": "570", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Esporte de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no Setor Jardim S\u00e3o Lucas."}, {"id": "11050", "ano": "2021", "numero": "571", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Esporte de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no Setor Jardim Novo Horizonte."}, {"id": "11052", "ano": "2021", "numero": "572", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Esporte de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no Setor Casego."}, {"id": "11054", "ano": "2021", "numero": "573", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de um refeit\u00f3rio e melhorias internas de equipamentos b\u00e1sicos na Escola Municipal Ant\u00f4nio Lino."}, {"id": "11056", "ano": "2021", "numero": "574", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a amplia\u00e7\u00e3o da rede de esgoto e abastecimento de \u00e1gua no Setor Jardim das Bandeiras."}, {"id": "11058", "ano": "2021", "numero": "575", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Esporte de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no Setor Jardim Tropical."}, {"id": "11060", "ano": "2021", "numero": "576", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11060/requerimento_576-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Assist\u00eancia Social, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de cursos profissionalizantes para os moradores da associa\u00e7\u00e3o 12 de outubro e para o trevo da praia. **APROVADO**"}, {"id": "11061", "ano": "2021", "numero": "577", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11061/requerimento_577.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a continuidade da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica pelo canteiro central da avenida S-15,avenida Sergipe at\u00e9 o trevo da rua 7. **APROVADO**"}, {"id": "11062", "ano": "2021", "numero": "578", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11062/requerimento_578-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Osires Damaso, Deputado Federal, recursos financeiros atrav\u00e9s de emenda parlamentar, para a constru\u00e7\u00e3o de um Centro Ol\u00edmpico na Regi\u00e3o Oeste. **APROVADO DIA 19/10/2021**"}, {"id": "11065", "ano": "2021", "numero": "579", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11065/requerimento_579-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o do projeto de reabilita\u00e7\u00e3o p\u00f3s covid."}, {"id": "11066", "ano": "2021", "numero": "580", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11066/requerimento_580.pdf", "ementa": "Requer ao Superintendente do Procon Estadual, a cria\u00e7\u00e3o do procon digital. **APROVADO**"}, {"id": "11067", "ano": "2021", "numero": "581", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11067/requerimento_581-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, informa\u00e7\u00f5es de quantas pessoas existem na lista de espera e previs\u00e3o para reinicio do programa Catarata em nosso Munic\u00edpio. **APROVADO**"}, {"id": "11068", "ano": "2021", "numero": "582", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a abertura da Rua 06, no fundo da Quadra 27, no Setor Jardim Tocantins I."}, {"id": "11069", "ano": "2021", "numero": "583", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi, a revitaliza\u00e7\u00e3o do redutor de velocidade (lombada/quebra mola), na avenida Goi\u00e1s entre 15/16, em frente a borracharia."}, {"id": "11070", "ano": "2021", "numero": "584", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11070/requerimento_584-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi, a coloca\u00e7\u00e3o de placas de informa\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o no local destinado aos entulhos, pr\u00f3ximo ao Posto D\u00e9cio da BR-153."}, {"id": "11071", "ano": "2021", "numero": "585", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Governador do Tocantins, recursos destinados para agricultura familiar para plantio e colheita."}, {"id": "11072", "ano": "2021", "numero": "586", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11072/requerimento_586-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com academia ao ar livre e pista de caminhada na \u00e1rea p\u00fablica, localizada entre a avenida perimetral  e a rua S\u00e3o Bernardo no Setor Aeroporto. **APROVADO**"}, {"id": "11073", "ano": "2021", "numero": "587", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11073/requerimento_587-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Olyntho Neto, Deputado Estadual, emenda parlamentar viabilizando recursos financeiros, para aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Gurupi. **APROVADO**"}, {"id": "11075", "ano": "2021", "numero": "588", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11075/requerimento_588-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a rede de baixa tens\u00e3o para a rua 19 com avenida lindolandia no Setor Alto dos Buritis. **APROVADO**"}, {"id": "11076", "ano": "2021", "numero": "589", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11076/requerimento_589-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no per\u00edmetro urbano da BR-242 que liga a pra\u00e7a do sol, que se encontra na sa\u00edda para Peixe at\u00e9 o centro administrativo. **APROVADO**"}, {"id": "11078", "ano": "2021", "numero": "590", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11078/requerimento_590-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a limpeza e ilumina\u00e7\u00e3o para a rua 19 do Setor Alto dos Buritis. **APROVADO**"}, {"id": "11080", "ano": "2021", "numero": "591", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Assist\u00eancia Social de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de um centro comunit\u00e1rio no Setor Malvinas/Vila \u00cdris."}, {"id": "11082", "ano": "2021", "numero": "592", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Propriet\u00e1rio da Trans Goi\u00e1s, que a linha de \u00f4nibus seja estendida at\u00e9 a avenida Rio de Janeiro em frente ao Campus II do Centro Universit\u00e1rio Unirg, especialmente aos hor\u00e1rios noturnos."}, {"id": "11083", "ano": "2021", "numero": "593", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11083/requerimento_593-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a cria\u00e7\u00e3o de um programa de combate ao c\u00e2ncer na cidade.**APROVADO**"}, {"id": "11086", "ano": "2021", "numero": "594", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Esporte de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no Setor Bom Sossego."}, {"id": "11087", "ano": "2021", "numero": "595", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Esporte de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no Setor Aeroporto."}, {"id": "11089", "ano": "2021", "numero": "596", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Esporte de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no Setor Santa Rita de C\u00e1ssia."}, {"id": "11091", "ano": "2021", "numero": "597", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Esporte de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no Setor Malvinas/Vila \u00cdris."}, {"id": "11093", "ano": "2021", "numero": "598", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Esporte de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no Setor Cana\u00e3."}, {"id": "11095", "ano": "2021", "numero": "599", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Esporte de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no Setor Vila S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "11097", "ano": "2021", "numero": "600", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11097/requerimento_600-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Esporte de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no Setor Jardim dos Buritis."}, {"id": "11099", "ano": "2021", "numero": "601", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11099/requerimento_601-2021.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita de Gurupi, a cria\u00e7\u00e3o do projeto de lei que determina o uso de crach\u00e1s por funcion\u00e1rios nas depend\u00eancias da prefeitura de Gurupi.  **APROVADO DIA 09/12/2021**"}, {"id": "11101", "ano": "2021", "numero": "602", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11101/requerimento_602-2021_.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita de Gurupi, a cria\u00e7\u00e3o do projeto de lei que reconhece a L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras) em Gurupi. **APROVADO DIA 28/10/2021**"}, {"id": "11102", "ano": "2021", "numero": "603", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Prefeita de Gurupi, a cria\u00e7\u00e3o de projeto de lei que dispensa a exig\u00eancia de alvar\u00e1 para a instala\u00e7\u00e3o e funcionamento de templos religiosos."}, {"id": "11104", "ano": "2021", "numero": "604", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11104/requerimento_604-2021.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita de Gurupi, que seja feito projeto de lei sobre palestras de car\u00e1ter educativo sobre viol\u00eancia dom\u00e9stica -lei maria da penha, nas escolas da cidade. **APROVADO**"}, {"id": "11108", "ano": "2021", "numero": "605", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11108/requerimento_605-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, o patrolamento do loteamento da ch\u00e1cara vale do amanhecer."}, {"id": "11109", "ano": "2021", "numero": "606", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11109/requerimento_606-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi, a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal da rotat\u00f3ria localizada na avenida Par\u00e1 com a beira rio. **APROVADO**"}, {"id": "11110", "ano": "2021", "numero": "607", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua 04 do Setor Waldir Lins."}, {"id": "11111", "ano": "2021", "numero": "608", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11111/requerimento_608-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, o funcionamento do centro de especialidades odontol\u00f3gicas (CEO). **APROVADO**"}, {"id": "11112", "ano": "2021", "numero": "609", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11112/requerimento_609-2021.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, que seja feito estudo para implementar uma extens\u00e3o do programa CEJA, na escola Benevenuto Alves Moreira, no Trevo da Praia. **APROVADO**"}, {"id": "11113", "ano": "2021", "numero": "610", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11113/requerimento_610-2021.pdf", "ementa": "Requer ao secret\u00e1rio municipal de Juventude e esportes de Gurupi, que seja realizada a reforma e cobertura da quadra de Futsal existente no Centro Ol\u00edmpico de Gurupi, na forma justificada. **APROVADO**"}, {"id": "11115", "ano": "2021", "numero": "611", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a retomada integral e regular da coleta de lixo na cidade de Gurupi."}, {"id": "11116", "ano": "2021", "numero": "612", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11116/requerimento_612-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Gurupi, a instala\u00e7\u00e3o de um painel eletr\u00f4nico de LED para vota\u00e7\u00e3o e presen\u00e7a dos vereadores na nova sede da C\u00e2mara."}, {"id": "11118", "ano": "2021", "numero": "613", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11118/requerimento_613-2021_.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na rua H, quadra 16 ao lado da Capela S\u00e3o Pedro no Setor Pedroso. ** APROVADO DIA 28/10/2021**"}, {"id": "11120", "ano": "2021", "numero": "614", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11120/requerimento_614-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade de Gurupi, a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Gurupi. **APROVADO**"}, {"id": "11121", "ano": "2021", "numero": "615", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11121/requerimento_615-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano de Gurupi, a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos im\u00f3veis n\u00e3o regularizados no Povoado Trevo da Praia. **APROVADO**"}, {"id": "11124", "ano": "2021", "numero": "616", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11124/requerimento_616-2021.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita de Gurupi, que seja mantida a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho para 06 (seis) horas, aos servidores p\u00fablicos municipais. **APROVADO**"}, {"id": "11125", "ano": "2021", "numero": "617", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Esporte de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no Setor Jardim Sevilha."}, {"id": "11127", "ano": "2021", "numero": "618", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Esporte de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no Setor Vila Guaracy."}, {"id": "11129", "ano": "2021", "numero": "619", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Esporte de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Vila Nova."}, {"id": "11131", "ano": "2021", "numero": "620", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Esporte de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no Setor Sol Nascente."}, {"id": "11133", "ano": "2021", "numero": "621", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Esporte de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no Setor Parque das Ac\u00e1cias."}, {"id": "11135", "ano": "2021", "numero": "622", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Esporte de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no Setor Waldir Lins."}, {"id": "11139", "ano": "2021", "numero": "623", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Esporte de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no Setor Pedroso."}, {"id": "11141", "ano": "2021", "numero": "624", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11141/requerimento_624-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Esporte de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no Setor Alto dos Buritis. **APROVADO DIA 09/12/2021**"}, {"id": "11143", "ano": "2021", "numero": "625", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Esporte de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no Setor Residencial Daniela."}, {"id": "11145", "ano": "2021", "numero": "626", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11145/requerimento_626-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Assist\u00eancia Social de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de um centro comunit\u00e1rio no Setor Campo Belo."}, {"id": "11146", "ano": "2021", "numero": "627", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de uma escola municipal de tempo integral no Setor Sol Nascente."}, {"id": "11148", "ano": "2021", "numero": "628", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11148/requerimento_628-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e a Secretaria do idoso de Gurupi, a reforma estrutural e a implanta\u00e7\u00e3o de uma academia da sa\u00fade do idoso na pra\u00e7a Raimundo Martins Reis, no Setor Jardim S\u00e3o Lucas.  **APROVADO DIA 30/09/2021**"}, {"id": "11150", "ano": "2021", "numero": "629", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a intensifica\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os dos agentes comunit\u00e1rio de sa\u00fade, no Povoado 12 de outubro."}, {"id": "11152", "ano": "2021", "numero": "630", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a intensifica\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os dos agentes comunit\u00e1rio de sa\u00fade, no Povoado Trevo da Praia e Serrinha, em car\u00e1ter de urg\u00eancia no Assentamento Vale Verde."}, {"id": "11154", "ano": "2021", "numero": "631", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Pra\u00e7a da B\u00edblia, no Setor Sol Nascente."}, {"id": "11156", "ano": "2021", "numero": "632", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11156/requerimento_632-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de meio fio nas vias p\u00fablicas asfaltadas do Setor Cajueiro. **APROVADO DIA 09/12/2021**"}, {"id": "11158", "ano": "2021", "numero": "633", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de uma escola municipal no Setor Parque dos Buritis."}, {"id": "11160", "ano": "2021", "numero": "634", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11160/requerimento_634-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a regulariza\u00e7\u00e3o de todas as insalubridades e gratifica\u00e7\u00f5es dos funcion\u00e1rios dos CAPS I e CAPS  AD III. **APROVADO**"}, {"id": "11161", "ano": "2021", "numero": "635", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11161/requerimento_635.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a cria\u00e7\u00e3o do CAPS Infanto Juvenil. **APROVADO**"}, {"id": "11162", "ano": "2021", "numero": "636", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11162/requerimento_636-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a aquisi\u00e7\u00e3o de containers, para que sejam atendidas as demandas. **APROVADO**"}, {"id": "11166", "ano": "2021", "numero": "638", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11166/requerimento_638-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a contrata\u00e7\u00e3o de nova per\u00edcia para avaliar os percentuais de insalubridade, levando em considera\u00e7\u00e3o a fun\u00e7\u00e3o exercida pelo servidor e n\u00e3o atribui\u00e7\u00f5es do cargo definidas em concurso. **APROVADO**"}, {"id": "11167", "ano": "2021", "numero": "639", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11167/requerimento_639-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a aquisi\u00e7\u00e3o de aparelho de Raio-X digital para UPA (Unidade de Pronto Atendimento). **APROVADO**"}, {"id": "11168", "ano": "2021", "numero": "640", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11168/requerimento_640-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Dep. Estadual Ricardo Ayres, acerca de intermedia\u00e7\u00e3o junto a secretaria competente do processo de constru\u00e7\u00e3o de quadras poliesportivas para os loteamentos: Residencial Madrid, Campo Belo e Jo\u00e3o Lisboa da Cruz.**APROVADO**"}, {"id": "11169", "ano": "2021", "numero": "641", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11169/requerimento_641.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte, a viabilidade de estudo para que seja implantado um redutor de velocidade na rua 110, qd. 44, lt. 07 frente a Igreja Assembleia de Deus Minist\u00e9rio Porta Estreita, Jardim dos Buritis II."}, {"id": "11170", "ano": "2021", "numero": "642", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11170/requerimento_642.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, que seja realizado um mutir\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o do procedimento cir\u00fargico de catarata no munic\u00edpio de Gurupi. **APROVADO**"}, {"id": "11171", "ano": "2021", "numero": "643", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11171/requerimento_643.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Estadual de Sa\u00fade, que seja realizado um mutir\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o do procedimento cir\u00fargico de catarata no Munic\u00edpio de Gurupi. **APROVADO**"}, {"id": "11173", "ano": "2021", "numero": "644", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11173/requerimento_644.pdf", "ementa": "Requer a secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a contrata\u00e7\u00e3o de vigilantes para escolas e creches municipais. **APROVADO**"}, {"id": "11174", "ano": "2021", "numero": "645", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11174/requerimento_645-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas ruas 3 e 4 do Setor Waldir Lins. **APROVADO**"}, {"id": "11175", "ano": "2021", "numero": "646", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11175/requerimento_646.pdf", "ementa": "Requer a coordena\u00e7\u00e3o do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), a aquisi\u00e7\u00e3o de coleiras contra leishmaniose (calazar) no \u00e2mbito da cidade de Gurupi. **APROVADO**"}, {"id": "11177", "ano": "2021", "numero": "647", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11177/requerimento_647-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas 03, 04, 05, 06 e 08 do Setor Waldir Lins. **APROVADO**"}, {"id": "11178", "ano": "2021", "numero": "648", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11178/requerimento_648-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte, melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o do solo, pintura das faixas de pedestres e placas de pare, nas principais ruas e avenidas."}, {"id": "11180", "ano": "2021", "numero": "649", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, informa\u00e7\u00f5es para criar uma rede pr\u00f3pria de coleta de plasma ou integrar a rede de coleta de plasma, criada pelo Instituto Butantan ou qualquer outro de refer\u00eancia nacional, para complemento do tratamento de pacientes com covid-19."}, {"id": "11182", "ano": "2021", "numero": "650", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11182/requerimento_650-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de placas solares na C\u00e2mara Municipal de Gurupi."}, {"id": "11184", "ano": "2021", "numero": "651", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11184/requerimento_651.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, informa\u00e7\u00f5es referentes a realiza\u00e7\u00e3o de exames de sorologia para Chikungunya e zika v\u00edrus, realizados pelo SUS. **APROVADO**"}, {"id": "11185", "ano": "2021", "numero": "652", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11185/requerimento_652-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, uma ambul\u00e2ncia e profissional da sa\u00fade para o Trevo da Praia.**APROVADO**"}, {"id": "11186", "ano": "2021", "numero": "653", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11186/requerimento_653.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Esporte de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com academia ao ar livre na rua VP 05 no Setor Nova Fronteira. **APROVADO**"}, {"id": "11187", "ano": "2021", "numero": "654", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11187/requerimento_654-2021.pdf", "ementa": "Requer a K\u00e1tia Abreu, Senadora, a proposta de emenda parlamentar a fim de destinar recursos para viabilizar o retorno das cirurgias eletivas em Gurupi.**APROVADO**"}, {"id": "11188", "ano": "2021", "numero": "655", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11188/requerimento_655.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a reutiliza\u00e7\u00e3o dos postes retirados da BR-153, para ilumina\u00e7\u00e3o do per\u00edmetro urbano da BR-242 sa\u00edda para Peixe, ligando da rua perimetral norte ao centro administrativo. **APROVADO**"}, {"id": "11189", "ano": "2021", "numero": "656", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11189/requerimento_656-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano de Gurupi, a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do Setor Bela Vista. **APROVADO**"}, {"id": "11190", "ano": "2021", "numero": "657", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11190/requerimento_1098-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o do programa teles sa\u00fade na cidade.**APROVADO**"}, {"id": "11191", "ano": "2021", "numero": "658", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11191/requerimento_658-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (ADETUC), para inserir o distrito Trevo da Praia na rota nacional de turismo. **APROVADO**"}, {"id": "11193", "ano": "2021", "numero": "659", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11193/requerimento_659.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano de Gurupi, a conclus\u00e3o da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do Setor Jardim Medeiros. **APROVADO**"}, {"id": "11195", "ano": "2021", "numero": "660", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11195/requerimento_660.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita e ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a inclus\u00e3o do grupo de prioridades da vacina\u00e7\u00e3o da gripe (H1N1), para todos os funcion\u00e1rios p\u00fablicos da parte administrativa que trabalham em escolas municipais. **APROVADO**"}, {"id": "11196", "ano": "2021", "numero": "661", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11196/requerimento_661-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Universidade de Gurupi-UNIRG, que fa\u00e7am estudos para a cria\u00e7\u00e3o do programa de desconto estudantil, para alunos que frequentaram comprovadamente o per\u00edodo equivalente a 09 (nove) anos da escola da rede p\u00fablica municipal da cidade. **APROVADO**"}, {"id": "11198", "ano": "2021", "numero": "662", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11198/requerimento_662-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas seguintes ruas: Rua F e G, pr\u00f3ximo ao CAPS AD III, Setor Pedroso. **APROVADO**"}, {"id": "11199", "ano": "2021", "numero": "663", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11199/requerimento_663-2021.pdf", "ementa": "Requer ao secret\u00e1rio municipal de Juventude e Esportes de Gurupi, a cria\u00e7\u00e3o do fundo municipal da juventude. **APROVADO**"}, {"id": "11202", "ano": "2021", "numero": "664", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11202/requerimento_664-2021.pdf", "ementa": "Requer ao secret\u00e1rio municipal de Juventude e Esportes de Gurupi, o retorno dos eventos esportivos equestres, na modalidade vaquejada, tambor, la\u00e7o e prado, seguindo os protocolos de seguran\u00e7a, de controle a dissemina\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus.**APROVADO**"}, {"id": "11205", "ano": "2021", "numero": "665", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11205/requerimento_665.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Comunica\u00e7\u00e3o, que tenha int\u00e9rprete de libras nos \u00f3rg\u00e3os municipais, para que assegure os direitos de comunica\u00e7\u00e3o dos deficientes auditivos e surdos. **APROVADO**"}, {"id": "11207", "ano": "2021", "numero": "666", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11207/requerimento_666.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a climatiza\u00e7\u00e3o da recep\u00e7\u00e3o do CAPS AD III, Setor Pedroso. **APROVADO**"}, {"id": "11208", "ano": "2021", "numero": "667", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11208/requerimento_667-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Esporte de Gurupi, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um profissional de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica em cada academia popular da cidade."}, {"id": "11209", "ano": "2021", "numero": "668", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11209/requerimento_668-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Diretor da AGETO de Gurupi, a ro\u00e7agem das margens da TO 374, que liga Gurupi a Duer\u00e9.**APROVADO**"}, {"id": "11211", "ano": "2021", "numero": "669", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11211/requerimento_669-2021.pdf", "ementa": "Requer a secret\u00e1ria municipal de Educa\u00e7\u00e3o, implementar a testagem peri\u00f3dica dos Professores e funcion\u00e1rios do sistema p\u00fablico de ensino, juntamente com a compra e distribui\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras N95 para os educadores."}, {"id": "11212", "ano": "2021", "numero": "670", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a mesa diretora da C\u00e2mara Municipal de Gurupi, a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia P\u00fablica com  Empresa BRK e a popula\u00e7\u00e3o de Gurupi, para que a Empresa BRK Ambiental explique sobre as obras que v\u00eam sendo realizadas em nossa cidade, o prazo de dura\u00e7\u00e3o, cronograma, recupera\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica e das ca\u00e7adas, dentre outros assuntos relacionadas ao tema."}, {"id": "11213", "ano": "2021", "numero": "671", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11213/requerimento_671-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e a Presidente da AGETO de Gurupi, a terraplanagem, pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem da estrada Santo Ant\u00f4nio, que liga ao aterro sanit\u00e1rio em Gurupi.**APROVADO**"}, {"id": "11218", "ano": "2021", "numero": "672", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11218/requerimento_672.pdf", "ementa": "Requer a empresa BRK Ambiental, concession\u00e1ria do servi\u00e7o p\u00fablico de abastecimento de \u00e1gua e esgoto em Gurupi, que realize a implanta\u00e7\u00e3o de programas sociais no Munic\u00edpio de Gurupi, na forma a seguir justificada. **APROVADO**"}, {"id": "11219", "ano": "2021", "numero": "673", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os b\u00e1sicos de sa\u00fade na zona rural, trevo da praia e assentamento vale verde. (implanta\u00e7\u00e3o de UBS (Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade) espec\u00edficos."}, {"id": "11220", "ano": "2021", "numero": "674", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11220/requerimento_674-2021.pdf", "ementa": "Requer ao J\u00fanior Geo, Deputado Estadual, emenda parlamentar para a reforma do pr\u00e9dio municipal, localizado na rua 48 esquina com rua 51, antigo PETI (Programa de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil), no Setor Vila \u00cdris/Malvinas, para a instala\u00e7\u00e3o da UPA Veterin\u00e1ria.**APROVADO**"}, {"id": "11222", "ano": "2021", "numero": "675", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11222/requerimento_675.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Gurupi, a cria\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, urbanismo e infraestrutura e comiss\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas sociais, para integrar as demais comiss\u00f5es parlamentares. **APROVADO**"}, {"id": "11223", "ano": "2021", "numero": "676", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11223/requerimento_676.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Meio Ambiente de Gurupi, que informe sobre o sistema de reciclagem do munic\u00edpio."}, {"id": "11225", "ano": "2021", "numero": "677", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11225/requerimento_677-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi que viabilize junto ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, para que sejam estabelecidos tratamentos que incluam implantes dent\u00e1rios no munic\u00edpio atrav\u00e9s do programa Brasil sorridente. **APROVADO DIA 17/11/2021**"}, {"id": "11226", "ano": "2021", "numero": "678", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11226/requerimento_678-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados e melhorias das condi\u00e7\u00f5es de trabalho no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), como tamb\u00e9m, a cria\u00e7\u00e3o do departamento de prote\u00e7\u00e3o e bem estar animal - (DPBA). **APROVADO DIA 09/12/2021**."}, {"id": "11228", "ano": "2021", "numero": "679", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11228/projeto_de_lei_679.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, que seja feito estudo para programas que busque incentivar a inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica. **APROVADO**"}, {"id": "11229", "ano": "2021", "numero": "680", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11229/requerimento_680-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o (embarque e desembarque) em frente as escolas particulares e  p\u00fablicas de Gurupi.  **APROVADO - 23/09/2021**"}, {"id": "11230", "ano": "2021", "numero": "681", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11230/requerimento_681-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi, a revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal da rotat\u00f3ria localizada na avenida Maranh\u00e3o esquina com a beira rio.  **APROVADO DIA 30/09/2021**"}, {"id": "11231", "ano": "2021", "numero": "682", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11231/requerimento_682.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, que seja implementada uma faixa elevada em frente a escola adventista. **APROVADO**"}, {"id": "11233", "ano": "2021", "numero": "683", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11233/requerimento_683.pdf", "ementa": "Requer ao Diretor Presidente da Energisa Tocantins, a instala\u00e7\u00e3o de poste com bra\u00e7o, na avenida Planalto entre avenida Duer\u00e9 e rua Trinta (30) no Setor Jardim Medeiros. **APROVADO**"}, {"id": "11234", "ano": "2021", "numero": "684", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11234/requerimento_684.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi, a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas, pinturas de faixa e redutores de velocidade nas proximidades das \u00e1reas escolares. **APROVADO**"}, {"id": "11236", "ano": "2021", "numero": "685", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11236/requerimento_685.pdf", "ementa": "Requer ao secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, que seja estendido aos funcion\u00e1rios da C\u00e2mara Municipal de Gurupi-TO, a vacina da gripe influenza H1N1.**APROVADO**"}, {"id": "11237", "ano": "2021", "numero": "686", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11237/requerimento_686.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o do Tocantins, a conclus\u00e3o da obra das cal\u00e7adas do Centro de Ensino M\u00e9dio Bom Jesus. **APROVADO**"}, {"id": "11238", "ano": "2021", "numero": "687", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11238/requerimento_687.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o do Tocantins, a conclus\u00e3o do refeit\u00f3rio do Centro de Ensino M\u00e9dio Bom Jesus. **APROVADO**"}, {"id": "11239", "ano": "2021", "numero": "688", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11239/requerimento_688.pdf", "ementa": "Requer ao secret\u00e1rio municipal de Infraestrutura e desenvolvimento urbano, a revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua 11 (onze) entre as ruas 04 (quatro) e 5 (cinco) no Setor Parque Primavera. **APROVADO**"}, {"id": "11240", "ano": "2021", "numero": "689", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11240/requerimento_689.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a liga\u00e7\u00e3o da avenida beira rio, Setor Uni\u00e3o V com a rua M do Setor Jardim das Palmeiras. **APROVADO**"}, {"id": "11244", "ano": "2021", "numero": "690", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11244/requerimento_690.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita de Gurupi, a cria\u00e7\u00e3o em lei do cargo de condutor de socorrista no quadro de servidores da secretaria municipal de sa\u00fade. **APROVADO**"}, {"id": "11246", "ano": "2021", "numero": "691", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11246/requerimento_691.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a reestrutura\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a municipal do Setor Industrial, existente na rua Rio Negro, com instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de gin\u00e1stica, pista de caminhada, ilumina\u00e7\u00e3o de LED e playground infantil. **APROVADO**"}, {"id": "11248", "ano": "2021", "numero": "693", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11248/requerimento_693.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, o micro revestimento asf\u00e1ltico das ruas 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 14, 15, 16, 19, ruas A, B,C, D, E, F, G, H, I, rua Fran\u00e7a e rua 21 de outubro, Setor Aeroporto. **APROVADO**"}, {"id": "11249", "ano": "2021", "numero": "694", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11249/requerimento_694.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, o micro revestimento asf\u00e1ltico das ruas perimetral norte, ruas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e da avenida aeroporto, Setor Vila Nova. **APROVADO**"}, {"id": "11252", "ano": "2021", "numero": "695", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11252/requerimento_695.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, o micro revestimento asf\u00e1ltico das ruas: Santo In\u00e1cio de Loyola, S\u00e3o Francisco de Assis, S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar, Santo Ant\u00f4nio de P\u00e1dua, S\u00e3o Bernardo, Perimetral Leste, Santa Teresinha, Santa Rita de C\u00e1ssia, Santa B\u00e1rbara, Santa Matilde, Santa Luzia e avenida Santos Dumont, Setor Residencial S\u00e3o Jos\u00e9. **APROVADO**"}, {"id": "11253", "ano": "2021", "numero": "696", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11253/requerimento_696.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, o micro revestimento asf\u00e1ltico das ruas: 12, 17, 18, avenida Brasil, avenida Santos Dumont e todas as ruas do Setor Aeroporto III. **APROVADO**"}, {"id": "11256", "ano": "2021", "numero": "697", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11256/requerimento_697.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente e a Reitora da Funda\u00e7\u00e3o Unirg, a implanta\u00e7\u00e3o do curso de complementa\u00e7\u00e3o curricular para portadores de diplomas de medicina formados por universidades estrangeiras. **APROVADO**"}, {"id": "11257", "ano": "2021", "numero": "698", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11257/requerimento_698.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, a implanta\u00e7\u00e3o de uma quadra de areia na Escola Estadual Dr. Waldir Lins. **APROVADO**"}, {"id": "11259", "ano": "2021", "numero": "699", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11259/requerimento_699-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, que seja feito o micro revestimento asf\u00e1ltico das ruas: 33, rua Albery Arruda, Daniel Noia Amorim, avenida Duer\u00e9, rua Filisberto Fernandes Soares, Francisco Jos\u00e9 dos Santos, Iracy Correio de Souza Alves, Kleiton Bispo de Deus, Marcolino Pinto Nogueira, Nonato Miranda Ribeiro, Adalberto Oliveira Silva, Izabel Maria Silva, Jo\u00e3o Fonseca Lemos, Raimundo Luz Silva, Manoel Martins Fran\u00e7a Silva, Josina Pereira Santos, Setor Jo\u00e3o Lisboa da Cruz. **APROVADO DIA 19/10/2021**"}, {"id": "11260", "ano": "2021", "numero": "700", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11260/requerimento_700.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, que seja feito o micro revestimento asf\u00e1ltico das ruas: 03, 01, 02, 25, 4, 5, 6, 7, A, C, D, E, F, G, H, J, avenida K, avenida L, rua M, rua N, rua O, rua P, avenida perimetral sul, rua perimetral sul, rua praia, rua Q, rua R, rua S, rua T, rua U, avenida Fernando de Noronha e rua Sol, Setor Jardim Tropical. **APROVADO**"}, {"id": "11262", "ano": "2021", "numero": "701", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11262/requerimento_701.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, que seja feito o micro revestimento asf\u00e1ltico das ruas: 24,26,27,28,29,30,31,32,33,34,35,36,37,38,39, avenida Duer\u00e9, Rua L-002, Rua L-004, Rua L-006, Rua L-008, Rua L-010, Rua L-012, Rua perimetral Sul, avenida planalto, Rua T-1, Rua T-2, Setor Jardim Medeiros. **APROVADO**"}, {"id": "11267", "ano": "2021", "numero": "702", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11267/requerimento_702-2021.pdf", "ementa": "Requer a Eduardo Gomes, Senador, emenda parlamentar para a reforma da feira coberta sa\u00edda para Peixe em Gurupi/TO."}, {"id": "11269", "ano": "2021", "numero": "703", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11269/requerimento_703.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente do IPASGU, a implanta\u00e7\u00e3o do uso da telemedicina durante a pandemia da covid-19 nas consultas realizadas pelos credenciados do IPASGU. **APROVADO**"}, {"id": "11270", "ano": "2021", "numero": "704", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11270/requerimento_704.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a coloca\u00e7\u00e3o de grades de prote\u00e7\u00e3o em volta do c\u00f3rrego mutuca, situado na avenida Beira Rio, entre as avenidas Para\u00edba e Bras\u00edlia, Setor Uni\u00e3o V. **APROVADO**"}, {"id": "11271", "ano": "2021", "numero": "705", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11271/requerimento_705.pdf", "ementa": "Requer ao Superintendente da Caixa Econ\u00f4mica Federal do Tocantins, a implanta\u00e7\u00e3o de ag\u00eancia banc\u00e1ria no lado oeste da cidade de Gurupi. **APROVADO**"}, {"id": "11272", "ano": "2021", "numero": "706", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11272/requerimento_706.pdf", "ementa": "Requer ao Superintendente da Banco do Brasil no Tocantins, a implanta\u00e7\u00e3o de ag\u00eancia banc\u00e1ria no lado oeste da cidade de Gurupi. **APROVADO**"}, {"id": "11273", "ano": "2021", "numero": "707", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11273/requerimento_707.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a aquisi\u00e7\u00e3o de Kits cir\u00fargicos para a realiza\u00e7\u00e3o de castra\u00e7\u00e3o no Centro de Controle de Zoonoses.**APROVADO**"}, {"id": "11274", "ano": "2021", "numero": "708", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11274/requerimento_708.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as de Gurupi, a regulamenta\u00e7\u00e3o do valor do abate para carnes no matadouro municipal. **APROVADO**"}, {"id": "11275", "ano": "2021", "numero": "709", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11275/requerimento_709.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Gurupi, a regulamenta\u00e7\u00e3o do valor do abate para carnes no matadouro municipal. **APROVADO**"}, {"id": "11276", "ano": "2021", "numero": "710", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11276/requerimento_710.pdf", "ementa": "Requer ao Dep. Federal Eli Borges, a destina\u00e7\u00e3o de recursos para reformar, modernizar e ampliar o Gin\u00e1sio Poliesportivo da Universidade de Gurupi (UNIRG). **APROVADO**"}, {"id": "11277", "ano": "2021", "numero": "711", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11277/requerimento_711.pdf", "ementa": "Requer ao secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, que seja encaminhado c\u00f3pias dos contratos de n\u00b0 2021.001575 e  n\u00b0 2021.003707. **APROVADO**"}, {"id": "11278", "ano": "2021", "numero": "712", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11278/requerimento_712.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de meio fio na rua Jos\u00e9 de Oliveira na quadra 18 e rua Daniela Ribeiro quadra 17, Setor Alto da Boa Vista. **APROVADO**"}, {"id": "11279", "ano": "2021", "numero": "713", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11279/requerimento_713.pdf", "ementa": "Requer ao secret\u00e1rio de sa\u00fade de Gurupi, que seja encaminhado c\u00f3pias dos contratos de n\u00b0 2021.004070, n\u00b0 2021000886 e n\u00b0 2021002806.**APROVADO**"}, {"id": "11281", "ano": "2021", "numero": "714", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11281/requerimento_714.pdf", "ementa": "Solicita recapeamento na Rua Delfino Aguiar (rua 13) com in\u00edcio na Av. Goi\u00e1s at\u00e9 a sa\u00edda para Peixe. **APROVADO**"}, {"id": "11286", "ano": "2021", "numero": "715", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11286/requerimento_715.pdf", "ementa": "Requer ao secret\u00e1rio municipal de desenvolvimento econ\u00f4mico e meio ambiente de Gurupi, que seja pago adicional de insalubridade aos fiscais de meio ambiente de Gurupi-TO, atendida as formalidades legais, na forma justificada. **APROVADO**"}, {"id": "11287", "ano": "2021", "numero": "716", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11287/requerimento_716.pdf", "ementa": "Requer ao secret\u00e1rio municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano, a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica centralizada na Av. Araguaia no Setor Campo Bello. **APROVADO**"}, {"id": "11291", "ano": "2021", "numero": "717", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11291/requerimento_717.pdf", "ementa": "Requer a prefeita, que sejam feitos estudos para implanta\u00e7\u00e3o de quiosques comerciais nas pra\u00e7as p\u00fablicas de Gurupi, conforme especifica.**APROVADO**"}, {"id": "11292", "ano": "2021", "numero": "718", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11292/requerimento_718.pdf", "ementa": "Requer ao secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a restaura\u00e7\u00e3o de duas \"boca de lobo\" existentes na rua 70, esquina com a Av. B, no Setor Nova Fronteira, na forma que justifica. **APROVADO**"}, {"id": "11300", "ano": "2021", "numero": "720", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a repara\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o de LED P\u00fablica do Setor Parque Residencial Cajueiro."}, {"id": "11301", "ano": "2021", "numero": "721", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas e avenidas do Setor Industrial."}, {"id": "11303", "ano": "2021", "numero": "722", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11303/requerimento_722.pdf", "ementa": "Requer ao secret\u00e1rio Estadual da Fazenda, que seja institu\u00eddo o \"Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal - REFIS/2021\" nos termos que justifica. **APROVADO**"}, {"id": "11304", "ano": "2021", "numero": "723", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a limpeza e ro\u00e7agem na rua 18 no Parque Residencial Nova Fronteira."}, {"id": "11305", "ano": "2021", "numero": "724", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11305/requerimento_724.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, informa\u00e7\u00f5es referentes aos exames preventivos e investigativos.**APROVADO**"}, {"id": "11306", "ano": "2021", "numero": "725", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11306/requerimento_725.pdf", "ementa": "Requer a abertura do final da avenida Beira Rio no percurso que liga a rua M - Setor Waldir Lins II ao Setor Residencial Daniella e Waldir Lins I. **APROVADO**"}, {"id": "11309", "ano": "2021", "numero": "726", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11309/requerimento_726.pdf", "ementa": "Requer ao Ataides Oliveira, Diretor Presidente do Shopping, a sua honrosa presen\u00e7a no plen\u00e1rio desta casa de leis, para expor sobre os empreendimentos do Grupo Araguaia na cidade de Gurupi. **APROVADO**"}, {"id": "11310", "ano": "2021", "numero": "727", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11310/requerimento_727-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o do Tocantins, a implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade do programa \u00c8 Pra J\u00e1 no lado oeste da cidade. **APROVADO**"}, {"id": "11311", "ano": "2021", "numero": "728", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11311/requerimento_728.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o e operacionaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de tele entrega de medicamentos da aten\u00e7\u00e3o farmac\u00eautica do Governo Federal (Farm\u00e1cia Popular) a pessoas idosas, acamadas e portadores de necessidades especiais. **APROVADO**"}, {"id": "11312", "ano": "2021", "numero": "729", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11312/requerimento_729.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da ag\u00eancia municipal de tr\u00e2nsito e transporte de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na avenida Araguaia, no Setor Campo Belo. **APROVADO**"}, {"id": "11313", "ano": "2021", "numero": "730", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11313/requerimento_730.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da ag\u00eancia municipal de tr\u00e2nsito e transporte de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na avenida E, na altura da quadra 139, no Parque Residencial Nova Fronteira. **APROVADO**"}, {"id": "11315", "ano": "2021", "numero": "731", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11315/requerimento_731.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a revitaliza\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o na pra\u00e7a localizada no Setor Vila Guaracy. **APROVADO**"}, {"id": "11316", "ano": "2021", "numero": "732", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11316/requerimento_732.pdf", "ementa": "Requer ao secret\u00e1rio municipal de juventude e esportes de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de quadras de areia nas pra\u00e7as e \u00e1reas publicas compat\u00edveis, para a pr\u00e1tica de esportes, nos termos que justifica. **APROVADO**"}, {"id": "11317", "ano": "2021", "numero": "733", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11317/requerimento_733-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a reforma do telhado do CAPS AD III."}, {"id": "11318", "ano": "2021", "numero": "734", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11318/requerimento_734-2021.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita de Gurupi junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, informa\u00e7\u00f5es das empresas estabelecidas na cidade. **APROVADO DIA 19/10/2021**"}, {"id": "11320", "ano": "2021", "numero": "735", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11320/requerimento_735.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da avenida C do Setor Nova Fronteira, no percurso que d\u00e1 acesso aos setores Santa Cruz e Atalaia. **APROVADO**"}, {"id": "11321", "ano": "2021", "numero": "736", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11321/requerimento_736.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, que seja incluso no grupo de prioridade do plano de vacina\u00e7\u00e3o contra covid-19 os banc\u00e1rios e os funcion\u00e1rios das redes de supermercado do nosso Munic\u00edpio. **APROVADO**"}, {"id": "11322", "ano": "2021", "numero": "737", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11322/requerimento_737-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as de Gurupi, que fa\u00e7a estudos para lan\u00e7amento da campanha do programa IPTU PREMIADO 2021.**APROVADO**"}, {"id": "11323", "ano": "2021", "numero": "738", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11323/requerimento_738-2021.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita de Gurupi, com rela\u00e7\u00e3o a empregabilidade, quanto ao cumprimento da cota para pessoas com defici\u00eancia na contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios pelas empresas terceirizadas da prefeitura.  **APROVADO DIA 09/12/2021**"}, {"id": "11324", "ano": "2021", "numero": "739", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11324/requerimento_1239.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes (AMTT), a sinaliza\u00e7\u00e3o da ciclovia no parque Mutuca."}, {"id": "11325", "ano": "2021", "numero": "740", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11325/requerimento_740.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito (AMTT), uma reordena\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito nas Feiras Livres da Cidade. **APROVADO**"}, {"id": "11326", "ano": "2021", "numero": "741", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11326/requerimento_741-2021.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, a revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra e do playground da Escola Municipal Lenival Correia."}, {"id": "11328", "ano": "2021", "numero": "742", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11328/requerimento_742.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, que disponibilize medicamentos b\u00e1sicos da rede RENAME (Rela\u00e7\u00e3o Nacional de Medicamentos B\u00e1sicos), na rede p\u00fablica. **APROVADO**"}, {"id": "11330", "ano": "2021", "numero": "743", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11330/requerimento_743.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Cultura de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o da feira gastron\u00f4mica em nossa cidade. **APROVADO**"}, {"id": "11332", "ano": "2021", "numero": "744", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao secret\u00e1rio municipal de meio ambiente e desenvolvimento econ\u00f4mico, que busque parceria p\u00fablica e privada (PPP) para a cria\u00e7\u00e3o de parklets em ruas, avenidas e pra\u00e7as de Gurupi-TO."}, {"id": "11333", "ano": "2021", "numero": "745", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao secret\u00e1rio municipal de sa\u00fade a reforma do pr\u00e9dio da policl\u00ednica de Gurupi-TO."}, {"id": "11334", "ano": "2021", "numero": "746", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11334/requerimento_746.pdf", "ementa": "Requer ao secret\u00e1rio municipal de sa\u00fade que seja retomado a realiza\u00e7\u00e3o de exames de imagem dentre outros na rede SUS. **APROVADO**"}, {"id": "11335", "ano": "2021", "numero": "747", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11335/requerimento_747.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica as margens da BR-153 do Trevo da rua 07 at\u00e9 a rua 03. **APROVADO**"}, {"id": "11336", "ano": "2021", "numero": "748", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11336/requerimento_748.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a  constru\u00e7\u00e3o de meio fio e a conclus\u00e3o do asfalto na rua 06, Setor Residencial Daniela. **APROVADO**"}, {"id": "11337", "ano": "2021", "numero": "749", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11337/requerimento_749-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com academia ao ar livre e pista de caminhada na \u00e1rea p\u00fablica, localizada entre as ruas M e 6, Setor Jardim Tropical."}, {"id": "11340", "ano": "2021", "numero": "750", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11340/requerimento_750.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a inclus\u00e3o dos caminhoneiros e profissionais respons\u00e1veis pelo transporte de cargas entre os grupos priorit\u00e1rios para vacina\u00e7\u00e3o contra covid-19. **APROVADO**"}, {"id": "11341", "ano": "2021", "numero": "751", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11341/requerimento_751.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a inclus\u00e3o dos profissionais do com\u00e9rcio, da ind\u00fastria, f\u00e1bricas e distribuidoras de alimentos nos subgrupos priorit\u00e1rios para vacina\u00e7\u00e3o contra covid-19. **APROVADO**"}, {"id": "11342", "ano": "2021", "numero": "752", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11342/requerimento_752.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, asfalto na rua 73-A e sarjeta e meio fio na rua 72, pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas 45 e 46, no Setor Nova Fronteira. **APROVADO**"}, {"id": "11343", "ano": "2021", "numero": "753", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11343/requerimento_753.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, que seja feito estudo para implementar uma avenida dos Ip\u00eas no Parque Mutuca. **APROVADO**"}, {"id": "11346", "ano": "2021", "numero": "754", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao secret\u00e1rio municipal de sa\u00fade, a revis\u00e3o dos valores recebidos a t\u00edtulo de plant\u00f5es extras aos t\u00e9cnicos em enfermagem que atuam na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Gurupi."}, {"id": "11348", "ano": "2021", "numero": "755", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11348/requerimento_755.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, o fornecimento de EPI`S para os servidores da educa\u00e7\u00e3o municipal. **APROVADO**"}, {"id": "11349", "ano": "2021", "numero": "756", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11349/requerimento_756.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, a regulariza\u00e7\u00e3o das atividades de merendeira e auxiliares de servi\u00e7os gerais nas escolas municipais. **APROVADO**"}, {"id": "11350", "ano": "2021", "numero": "757", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11350/requerimento_757-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Governador do Tocantins, o retorno do programa Opera Tocantins, com foco para o HGG (Hospital Geral de Gurupi), que atende toda demanda da regi\u00e3o sul do estado e principalmente os Gurupienses. **APROVADO**"}, {"id": "11351", "ano": "2021", "numero": "758", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11351/requerimento_758.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Cultura de Gurupi, a inclus\u00e3o do festival de m\u00fasica gospel no calend\u00e1rio de eventos do munic\u00edpio. **APROVADO**"}, {"id": "11352", "ano": "2021", "numero": "759", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, que adote pol\u00edticas p\u00fablicas para melhoria na sa\u00fade do munic\u00edpio, assim como o envio de plano estrat\u00e9gico ao Poder Legislativo visando o progresso dos \u00edndices na sa\u00fade. **APROVADO**"}, {"id": "11353", "ano": "2021", "numero": "760", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11353/requerimento_760.pdf", "ementa": "Requer ao secret\u00e1rio municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Meio Ambiente a efetiva\u00e7\u00e3o de parcerias cm o SEBRAE, SENAI e outros \u00f3rg\u00e3os competentes, para oferecer cursos nas \u00e1reas de bordados, croch\u00ea e confec\u00e7\u00e3o de roupas no Munic\u00edpio de Gurupi. **APROVADO DIA 30/06/2021"}, {"id": "11355", "ano": "2021", "numero": "761", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11355/requerimento_761.pdf", "ementa": "Requer ao secret\u00e1rio municipal de sa\u00fade de Gurupi, a estrutura\u00e7\u00e3o e in\u00edcio do funcionamento da Farm\u00e1cia Popular da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade - UBS Rosendo Barbosa de Ara\u00fajo. **APROVADO**"}, {"id": "11356", "ano": "2021", "numero": "762", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11356/requerimento_762.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de uma torre de transmiss\u00e3o para o uso de internet na associa\u00e7\u00e3o dos pequenos agricultores 12 de outubro, localizada na regi\u00e3o que d\u00e1 acesso ao trevo da praia. **APROVADO**"}, {"id": "11357", "ano": "2021", "numero": "763", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11357/requerimento_763.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, para promover incentivo para atrair empresas ao Parque Industrial e apresentar a lista das empresas j\u00e1 instaladas. **APROVADO**"}, {"id": "11358", "ano": "2021", "numero": "764", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11358/requerimento_764.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a inclus\u00e3o dos profissionais derivado do petr\u00f3leo, biocombust\u00edvel e g\u00e1s entre os grupos priorit\u00e1rios para vacina\u00e7\u00e3o contra convid-19. **APROVADO**"}, {"id": "11359", "ano": "2021", "numero": "765", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11359/requerimento_765-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a instala\u00e7\u00e3o de urnas de coleta de res\u00edduos para o recolhimento de medicamentos e insumos vencidos ou n\u00e3o utiliz\u00e1veis descartados pelos consumidores."}, {"id": "11360", "ano": "2021", "numero": "766", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11360/requerimento_766-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de academia da sa\u00fade para a terceira idade, no Setor Parque das Ac\u00e1cias."}, {"id": "11361", "ano": "2021", "numero": "767", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11361/requerimento_767.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, que seja criada a feria da amizade no Setor Jo\u00e3o Lisboa da Cruz. **APROVADO**"}, {"id": "11362", "ano": "2021", "numero": "768", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11362/requerimento_768.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes, a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na rua 70-B na altura da quadra 166, no Setor Nova Fronteira. **APROVADO**"}, {"id": "11363", "ano": "2021", "numero": "769", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11363/requerimento_769-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi,  que seja feito um estudo para implementa\u00e7\u00e3o de estacionamento rotativo  na Avenida Goi\u00e1s"}, {"id": "11364", "ano": "2021", "numero": "770", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11364/requerimento_770-2021.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a pavimenta\u00e7\u00e3o e a drenagem na avenida Rio Grande do Sul, entre as ruas 01 e 02, abaixo do supermercado Iguatu, ap\u00f3s terminar o asfalto, regi\u00e3o central."}, {"id": "11367", "ano": "2021", "numero": "771", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11367/requerimento_771-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical e redutor de velocidade adequado, na rua E com a rua 06, Setor Residencial Daniela.  **APROVADO - 23/09/2021**"}, {"id": "11368", "ano": "2021", "numero": "772", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Governador do Tocantins, que seja instalados no \u00e9 pra j\u00e1 de Gurupi, os departamentos que a comunidade necessita de atendimentos e encontra-se com dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o."}, {"id": "11372", "ano": "2021", "numero": "773", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11372/requerimento_773-2021.pdf", "ementa": "Solicito ao senhor presidente da agencia municipal de transito e transportes (AMTT)  a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra molas) na ruas, Altamir Da Rocha Gomes e Jose Pereira Da costa, no povoado Trevo Da Praia"}, {"id": "11375", "ano": "2021", "numero": "774", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e1 Excelent\u00edssima senhora, JOSINIANE BRAGA NUNES, Prefeita Municipal, o estudo e implanta\u00e7\u00e3o do \"Resolve Gurupi\" nos termos que justifica."}, {"id": "11383", "ano": "2021", "numero": "775", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11383/requerimento_775-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Tenente-Coronel da QOPM, a intensifica\u00e7\u00e3o do patrulhamento nas principais pra\u00e7as p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Gurupi-TO."}, {"id": "11384", "ano": "2021", "numero": "776", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11384/requerimento_776-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio do Trabalho, assist\u00eancia social e prote\u00e7\u00e3o a mulher e do Idoso, a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o a viol\u00eancia contra a mulher."}, {"id": "11386", "ano": "2021", "numero": "777", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria Municipal de Cultura e Turismo, que respeitados os protocolos de sa\u00fade (COVID-19) que seja o Museu P\u00fablico Municipal Reestruturado e promovido o incentivo  visita\u00e7\u00e3o do Museu, na forma que justifica."}, {"id": "11387", "ano": "2021", "numero": "778", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11387/requerimento_778-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, a aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho de raio-x odontol\u00f3gico, para todas as UBS e para o centro de especialidades odontol\u00f3gicas - CEO, nos termos que justifica. **APROVADO - 16/09/2021**"}, {"id": "11388", "ano": "2021", "numero": "779", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11388/requerimento_779-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, reforma da passarela existente sobre o c\u00f3rrego Mutuca situada na Av. Beira Rio, entre as avenidas Maranh\u00e3o e Goi\u00e1s, desta cidade, na forma que justifica."}, {"id": "11391", "ano": "2021", "numero": "780", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11391/requerimento_780-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a entrega de fitas de glicemia em todas as farm\u00e1cias b\u00e1sicas da rede municipal de sa\u00fade da cidade."}, {"id": "11392", "ano": "2021", "numero": "781", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11392/requerimento_781-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, o abastecimento dos medicamentos faltosos, em car\u00e1ter emergencial em todas as farm\u00e1cias b\u00e1sicas do munic\u00edpio."}, {"id": "11393", "ano": "2021", "numero": "782", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11393/requerimento_782-2021.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita de Gurupi,a altera\u00e7\u00e3o do art. 1\u00ba da lei ordin\u00e1ria municipal n\u00ba 2236/2015, incluindo no rol de fiscais municipais, os fiscais de tr\u00e2nsito e os fiscais de meio ambiente, nos termos a seguir justificados."}, {"id": "11394", "ano": "2021", "numero": "783", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11394/requerimento_783-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica as margens da Marginal da BR-153 do trevo da rua 20 at\u00e9 o quartel do 4\u00ba BPM."}, {"id": "11395", "ano": "2021", "numero": "784", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11395/requerimento_784-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a revitaliza\u00e7\u00e3o do Centro Ol\u00edmpico, com renova\u00e7\u00e3o do campo de futebol, conserto dos aparelhos de gin\u00e1stica e do parque infantil. (Melhorias na arboriza\u00e7\u00e3o, pista de caminhada e banheiros)."}, {"id": "11396", "ano": "2021", "numero": "785", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11396/requerimento_785-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio da A\u00e7\u00e3o Social de Gurupi, a cria\u00e7\u00e3o de um Conselho Tutelar no lado Oeste da cidade em car\u00e1ter de urg\u00eancia. ** APROVADO DIA 28/10/2021**"}, {"id": "11397", "ano": "2021", "numero": "786", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11397/requerimento_786-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio da A\u00e7\u00e3o Social de Gurupi, a cria\u00e7\u00e3o de um CRAS- Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social, no lado leste da cidade em car\u00e1ter de urg\u00eancia. **APROVADO DIA 01/12/2021**"}, {"id": "11398", "ano": "2021", "numero": "787", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11398/requerimento_787-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio da A\u00e7\u00e3o Social de Gurupi, a cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Integra\u00e7\u00e3o da Mulher, no lado Oeste da cidade. **APROVADO DIA 19/10/2021**"}, {"id": "11400", "ano": "2021", "numero": "788", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11400/requerimento_788-2021.pdf", "ementa": "Requer ao ilustr\u00edssimo Senhor Secretario Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Meio Ambiente, Pedro Dias Correia Da Silva, para criar a Feira da Amizade Setor Industrial."}, {"id": "11401", "ano": "2021", "numero": "789", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11401/requerimento_789-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Relmivan Rodrigues Milhomem, para que providencie a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de saneamento ambiental e controle da popula\u00e7\u00e3o canina errante, com objetivo de evitar a prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito palha (Flebotom\u00edneo) no munic\u00edpio"}, {"id": "11403", "ano": "2021", "numero": "790", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade e sinaliza\u00e7\u00e3o da rua 23 com avenida Minas Gerais do setor Jardim Eldorado de Gurupi"}, {"id": "11404", "ano": "2021", "numero": "791", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11404/requerimento_791-2021.pdf", "ementa": "Requer ao excelent\u00edssimo Senhor governador e Reitor da Universidade federal do Tocantins, implantar curso de complementa\u00e7\u00e3o curricular para portadores de diplomas de medicina formados por universidades estrangeiras."}, {"id": "11405", "ano": "2021", "numero": "792", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, o patrolamento da estrada que liga a BR-153 ao Jardim Boulevard."}, {"id": "11406", "ano": "2021", "numero": "793", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, o patrolamento da estrada do Assentamento Vale Verde."}, {"id": "11407", "ano": "2021", "numero": "794", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11407/requerimento_794-2021.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita de Gurupi, que seja encaminhado para aprecia\u00e7\u00e3o desta casa de leis, o Projeto de Lei que estabelece a regulamenta\u00e7\u00e3o do Cargo e Plano de Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e Agente de Combate e Endemias (ACE)."}, {"id": "11408", "ano": "2021", "numero": "795", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11408/requerimento_795-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, o envio das c\u00f3pias do processo n.\u00ba 2\u00a0021\u00a0005\u00a0646 de reconhecimento de d\u00edvida conforme portaria GAB/SEMUS n.\u00ba 0252, de 4 de agosto de 2021 e c\u00f3pia da nota fiscal n.\u00ba 9937, divulgado em di\u00e1rio oficial n.\u00ba 0306 de 4 de agosto de 2021."}, {"id": "11411", "ano": "2021", "numero": "796", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11411/requerimento_796-2021.pdf", "ementa": "Requer o levantamento de estudos para amplia\u00e7\u00e3o do campo de est\u00e1gio na UPA de Gurupi, inclusive atuando em parceria com a funda\u00e7\u00e3o para criar o plano de gest\u00e3o da Unidade."}, {"id": "11412", "ano": "2021", "numero": "797", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Presidente do Ipasgu, a cria\u00e7\u00e3o de regulamento espec\u00edfico para autorizar que os servidores n\u00e3o efetivos, contratados, e j\u00e1 foram dispensados por op\u00e7\u00e3o, continuem contribuindo com IPASGU, garantindo plano de assist\u00eancia para eles e seus dependentes."}, {"id": "11413", "ano": "2021", "numero": "798", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11413/requerimento_798-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Funda\u00e7\u00e3o Unirg, o levantamento de estudos para a amplia\u00e7\u00e3o do campo de est\u00e1gio na UPA de Gurupi, inclusive atuando em parceria com a funda\u00e7\u00e3o Unirg para criar plano de gest\u00e3o da unidade."}, {"id": "11414", "ano": "2021", "numero": "799", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11414/requerimento_799-2021.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria Municipal de Cultura e Turismo de Gurupi, os estudos e provid\u00eancias para a realiza\u00e7\u00e3o do TOMBAMENTO das Pra\u00e7as: EUR\u00cdDICE RODRIGUES BRITO, mais conhecida como Pra\u00e7a Santo Ant\u00f4nio, da Pra\u00e7a JO\u00c3O BORGES LEIT\u00c3O - tamb\u00e9m conhecida como Pra\u00e7a da D\u2019Abadia, e ainda outro patrim\u00f4nio hist\u00f3rico que \u00e9 a conhecida como \u201cTORRE DO REL\u00d3GIO\u201d localizada na Igreja da D\u2019Abadia."}, {"id": "11415", "ano": "2021", "numero": "800", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11415/requerimento_800-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Presidente a Ag\u00eancia Gurupiense de Desenvolvimento (AGD), a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a de reuni\u00f5es do assentamento Vale Verde."}, {"id": "11416", "ano": "2021", "numero": "801", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11416/requerimento_801-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Meio Ambiente de Gurupi, a limpeza e revitaliza\u00e7\u00e3o do c\u00f3rrego Dois Irm\u00e3os, da Rua 22 do Setor Jardim Tropical, passando pelo Jardim Paulic\u00e9ia at\u00e9 a Rua 07 do Jardim S\u00e3o Lucas."}, {"id": "11417", "ano": "2021", "numero": "802", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11417/requerimento_802-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia Gurupiense de Desenvolvimento (AGD) de Gurupi, a reforma da pra\u00e7a no Jardim S\u00e3o Lucas, tais melhorias s\u00e3o: plantio de grama, arboriza\u00e7\u00e3o, coloca\u00e7\u00e3o de novos bancos, bebedouro de \u00e1gua e playground."}, {"id": "11418", "ano": "2021", "numero": "803", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11418/requerimento_803-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, que sejam realizadas a\u00e7\u00f5es educativas e preventivas na semana que antecede o dia 29 de agosto - Dia Nacional do Combate ao Fumo, a\u00e7\u00f5es estas nas escolas, nos meios de comunica\u00e7\u00e3o em geral e nas redes sociais, esclarecendo e alertando sobre a import\u00e2ncia de se combater o fumo e as consequ\u00eancias do seu uso para os fumantes ativos e passivos, nos termos a seguir justificados."}, {"id": "11419", "ano": "2021", "numero": "804", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11419/requerimento_804-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de sistema de reaproveitamento de \u00e1gua e capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua da chuva nos banheiros da nova sede da C\u00e2mara Municipal de Gurupi. **APROVADO DIA 30/09/2021**"}, {"id": "11420", "ano": "2021", "numero": "805", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11420/requerimento_805-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na AV-B, quadra 92 ao lado do Centro Educacional Senador Jo\u00e3o Ribeiro e quadra 87 em frente ao espetinho avenida."}, {"id": "11421", "ano": "2021", "numero": "806", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade e sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal na AV.-B, quadra 91 em frente ao imp\u00e9rio supermercado e quadra RGE-01-A, em frente a Igreja Internacional Na\u00e7\u00e3o Livre, no Parque Residencial Nova Fronteira."}, {"id": "11422", "ano": "2021", "numero": "807", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11422/requerimento_807-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Meio Ambiente, a amplia\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o da decora\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o natalina nas principais entradas, avenidas, pra\u00e7as e parques de nossa cidade."}, {"id": "11423", "ano": "2021", "numero": "808", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11423/requerimento_808-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a aquisi\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter de urg\u00eancia de itens para melhoria do atendimento na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, Setor Industrial. (Item esse ser\u00e1 uma estante). **APROVADO - 16/09/2021**"}, {"id": "11424", "ano": "2021", "numero": "809", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11424/requerimento_809-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi, a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros para pedestres nas avenidas Goi\u00e1s, Par\u00e1, Maranh\u00e3o e S-15."}, {"id": "11425", "ano": "2021", "numero": "810", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11425/requerimento_810-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a entre os setores, Parque Residencial S\u00e3o Jos\u00e9, Aeroporto e Jardim Tocantins II.  **APROVADO - 23/09/2021**"}, {"id": "11426", "ano": "2021", "numero": "811", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11426/requerimento_811-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econ\u00f4mico, a implanta\u00e7\u00e3o de placas indicativas e com limita\u00e7\u00e3o de \u00e1reas e informa\u00e7\u00e3o de crimes ambientais nos parques lineares como: (Parque mutuca, dois irm\u00e3os e \u00e1gua franca, parque natural municipal pouso do meio)."}, {"id": "11428", "ano": "2021", "numero": "812", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11428/requerimento_812-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Gurupi, uma sess\u00e3o especial em comemora\u00e7\u00e3o ao dia internacional da juventude, com entrega de diploma de honra ao m\u00e9rito a diversos jovens gurupienses."}, {"id": "11430", "ano": "2021", "numero": "813", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11430/requerimento_813-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi, a elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito, a fim de conscientizar os motoristas e consequentemente diminuir os acidentes de tr\u00e2nsito."}, {"id": "11431", "ano": "2021", "numero": "814", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11431/requerimento_814-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Leo Barbosa, Deputado Estadual, emenda parlamentar para a reforma e moderniza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do Setor Waldir Lins em Gurupi. (academia, parque infantil e quadra de areia."}, {"id": "11432", "ano": "2021", "numero": "815", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11432/requerimento_815-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Ant\u00f4nio Andrade, Deputado Estadual, emenda parlamentar para reforma e amplia\u00e7\u00e3o da UBS do Setor Industrial. (amplia\u00e7\u00e3o do ambiente com farm\u00e1cia e consult\u00f3rio odontol\u00f3gico)."}, {"id": "11433", "ano": "2021", "numero": "816", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11433/requerimento_816-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a limpeza e coleta de lixo em uma \u00e1rea p\u00fablica da cidade, na rua VS-07 no Setor Vale do Sol."}, {"id": "11434", "ano": "2021", "numero": "817", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11434/requerimento_817-2021_.pdf", "ementa": "Requer a Outorga de T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Gurupiense, ao Pastor Presidente das Assembleias de Deus, Ant\u00f4nio Baltazar Cardoso de Oliveira, por se tratar de um cidad\u00e3o ilustre e pelas relevantes contribui\u00e7\u00f5es ao munic\u00edpio de Gurupi/TO. ** APROVADO DIA 28/10/2021**"}, {"id": "11436", "ano": "2021", "numero": "818", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11436/requerimento_818-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, o atendimento no per\u00edodo noturno na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS), do Setor Vila S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "11438", "ano": "2021", "numero": "819", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11438/requerimento_819-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na rua Jos\u00e9 Luiz Filho, das quadras 32 e 40 do Setor Alto da Boa Vista."}, {"id": "11439", "ano": "2021", "numero": "820", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, o patrolamento das ruas e avenidas do Setor Bom Sossego."}, {"id": "11440", "ano": "2021", "numero": "821", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a limpeza, ro\u00e7agem e retirada de entulhos de toda a \u00e1rea do Setor Bela Vista."}, {"id": "11441", "ano": "2021", "numero": "822", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com pista de caminhada no Setor Parque Residencial Cana\u00e3."}, {"id": "11442", "ano": "2021", "numero": "823", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11442/requerimento_823-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Meio Ambiente de Gurupi, a instala\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos e bebedouro na pista de skate. **APROVADO - 16/09/2021**"}, {"id": "11443", "ano": "2021", "numero": "824", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11443/requerimento_824-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de infraestrutura de Gurupi, a repara\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas por l\u00e2mpadas de led na Pra\u00e7a do Setor Sol Nascente."}, {"id": "11445", "ano": "2021", "numero": "825", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o Municipal e Estadual, para que fa\u00e7a o estudo das consequ\u00eancias da pandemia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 poss\u00edvel evas\u00e3o escolar."}, {"id": "11446", "ano": "2021", "numero": "826", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11446/requerimento_826-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Setor Industrial."}, {"id": "11447", "ano": "2021", "numero": "827", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11447/requerimento_827-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Esporte de Gurupi, a cria\u00e7\u00e3o de uma escolinha de esporte para crian\u00e7as carentes da rede municipal de educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "11449", "ano": "2021", "numero": "828", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Prefeita de Gurupi, a altera\u00e7\u00e3o do art. 11 do decreto municipal n.\u00ba 1069 de 2 de agosto de 2021, para atividades ali descritas, tais como: eventos p\u00fablicos e privados, boates, shows art\u00edsticos, dentre outros, sejam retomadas de forma gradual, com uso de m\u00e1scaras, \u00e1lcool em gel e aferi\u00e7\u00e3o de temperatura."}, {"id": "11452", "ano": "2021", "numero": "829", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11452/requerimento_829-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a substitui\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o do Centro Ol\u00edmpico por l\u00e2mpadas de LED."}, {"id": "11453", "ano": "2021", "numero": "830", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11453/requerimento_830-2021.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de um mapeamento urbano para identificar os principais pontos de acidentes e fazer uma reordena\u00e7\u00e3o das vias centrais de Gurupi"}, {"id": "11454", "ano": "2021", "numero": "831", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11454/requerimento_831-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Secretario De Juventude De e Esportes a aquisi\u00e7\u00e3o de Van a ser destinado ao deslocamento de desportistas Gurupienses que Rotineiramente participam de eventos e competi\u00e7\u00f5es fora do munic\u00edpio"}, {"id": "11455", "ano": "2021", "numero": "832", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a coleta de lixo regular no Setor Industrial e Ch\u00e1caras vizinhas."}, {"id": "11456", "ano": "2021", "numero": "833", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Assist\u00eancia Social e do Idoso de Gurupi, a cria\u00e7\u00e3o de um centro de refer\u00eancia de atendimento a pessoa com defici\u00eancia."}, {"id": "11458", "ano": "2021", "numero": "834", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11458/requerimento_834-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente do Comit\u00ea Gestor Covid-19 de Gurupi, a libera\u00e7\u00e3o do funcionamento de 100% das ocupa\u00e7\u00f5es de Igrejas e Templos Religiosos. **APROVADO - 16/09/2021**"}, {"id": "11459", "ano": "2021", "numero": "835", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11459/requerimento_835-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e agentes de endemias para o Setor Cana\u00e3 II."}, {"id": "11460", "ano": "2021", "numero": "836", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11460/requerimento_836-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Gurupi, para que seja realizada audi\u00eancia p\u00fablica com a presen\u00e7a do Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi, Jenilson Cerqueira, sobre a viol\u00eancia no tr\u00e2nsito e a falta de sinaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "11461", "ano": "2021", "numero": "837", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o do Tocantins, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o para atividades esportivas e culturais para a comunidade, dentro das depend\u00eancias das unidades escolares estaduais (Programa Comunidade Escolar)."}, {"id": "11462", "ano": "2021", "numero": "838", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11462/requerimento_838-2021.pdf", "ementa": "Requer a Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDI/TO), a implanta\u00e7\u00e3o do projeto de palestras de conscientiza\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o ao idoso.  **APROVADO DIA 30/09/2021**"}, {"id": "11463", "ano": "2021", "numero": "839", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11463/requerimento_839-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, o levantamento e a execu\u00e7\u00e3o de obras para capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais."}, {"id": "11471", "ano": "2021", "numero": "840", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi, que seja desenvolvida transfer\u00eancias com placas de outras localidades para Gurupi, para assim os impostos (IPVA) fiquem em nossa cidade."}, {"id": "11472", "ano": "2021", "numero": "841", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11472/requerimento_841-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a efetiva\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de ouvidoria na secretaria municipal de sa\u00fade, destinado a atender os usu\u00e1rios dos servi\u00e7os de sa\u00fade da cidade."}, {"id": "11473", "ano": "2021", "numero": "842", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11473/requerimento_842-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a lavagem regularmente da feira coberta Joaquim Francisco Lopes, mais conhecida como feira da rua 13, localizada na sa\u00edda para Peixe.  **APROVADO - 23/09/2021**"}, {"id": "11474", "ano": "2021", "numero": "843", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, provid\u00eancias quanto ao atendimento integral tamb\u00e9m aos s\u00e1bados dos assistidos no transporte escolar em dias letivos."}, {"id": "11475", "ano": "2021", "numero": "844", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11475/requerimento_844-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Governador do Tocantins, a instala\u00e7\u00e3o de um polo da Universidade do Tocantins (UNITINS) em Gurupi."}, {"id": "11476", "ano": "2021", "numero": "845", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11476/requerimento_845-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da AMTT, a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada (quebra-molas), da Avenida Pernambuco entre Rua Delfino Aguiar e Erlandson Leit\u00e3o Brito, Gurupi-TO."}, {"id": "11477", "ano": "2021", "numero": "846", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Meio Ambiente de Gurupi, o aproveitamento das lagoas de estabiliza\u00e7\u00e3o do aterro sanit\u00e1rio, para produ\u00e7\u00e3o de biog\u00e1s e biofertilizantes, por meio da iniciativa privada, Cbiog\u00e1s ou UFT."}, {"id": "11481", "ano": "2021", "numero": "847", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11481/requerimento_847-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Meio Ambiente de Gurupi, para que seja criada a feira natalina na cidade."}, {"id": "11483", "ano": "2021", "numero": "848", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11483/requerimento_848-2021.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, a constru\u00e7\u00e3o de cobertura e a reforma da quadra poliesportiva do Centro Educacional, F\u00e9 e Alegria Paroquial Bernardo Say\u00e3o."}, {"id": "11484", "ano": "2021", "numero": "849", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11484/requerimento_849-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a poda das \u00e1rvores que ficam no canteiro central das principais avenidas. **APROVADO - 16/09/2021**"}, {"id": "11485", "ano": "2021", "numero": "850", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11485/requerimento_850-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a instala\u00e7\u00e3o de parque infantil, ilumina\u00e7\u00e3o de LED e banco de acento, na pra\u00e7a do Setor Jardim Sevilha. **APROVADO - 16/09/2021**"}, {"id": "11486", "ano": "2021", "numero": "851", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11486/requerimento_851-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a remo\u00e7\u00e3o dos lixos e entulhos das ruas e avenidas do Setor Vila S\u00e3o Jos\u00e9.  **APROVADO - 23/09/2021**"}, {"id": "11487", "ano": "2021", "numero": "852", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11487/requerimento_852-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a instala\u00e7\u00e3o de parque infantil, ilumina\u00e7\u00e3o de LED e banco de acento no Setor Waldir Lins.  **APROVADO - 23/09/2021**"}, {"id": "11488", "ano": "2021", "numero": "853", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11488/requerimento_853-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Ant\u00f4nio Andrade, Deputado Estadual, a implanta\u00e7\u00e3o da Escola Legislativa na C\u00e2mara Municipal de Gurupi."}, {"id": "11489", "ano": "2021", "numero": "854", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11489/requerimento_854-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de todas as ruas e avenidas da cidade. **APROVADO - 16/09/2021**"}, {"id": "11492", "ano": "2021", "numero": "855", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11492/requerimento_855-2021.pdf", "ementa": "Requer em car\u00e1ter de urg\u00eancia ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a aquisi\u00e7\u00e3o ou loca\u00e7\u00e3o de umidificadores de alto fluxo para o tratamento da covid-19 no Munic\u00edpio de Gurupi-TO."}, {"id": "11493", "ano": "2021", "numero": "856", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11493/requerimento_856-2021.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita de Gurupi, que seja feito um estudo para a\u00e7\u00f5es da prefeitura, no Setor industrial, trevo da Praia e Assentamento Vale Verde, com as demais secretarias."}, {"id": "11494", "ano": "2021", "numero": "857", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11494/requerimento_857-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, que seja feito patrolamento na estrada que passa pela cooperfrigu at\u00e9 o trevo conhecido como p\u00e9 de galinha.  **APROVADO - 23/09/2021**"}, {"id": "11496", "ano": "2021", "numero": "858", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11496/requerimento_858-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a realiza\u00e7\u00e3o de uma campanha de doa\u00e7\u00e3o de sangue com a participa\u00e7\u00e3o e envolvimento dos servidores municipais."}, {"id": "11497", "ano": "2021", "numero": "859", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11497/requerimento_859-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Gurupi, que seja feita a convoca\u00e7\u00e3o de uma sess\u00e3o solene em homenagem p\u00f3stuma a ex-primeira dama Goiaciara Cruz."}, {"id": "11498", "ano": "2021", "numero": "860", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11498/requerimento_860-2021.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, que seja feito estudo para uma premia\u00e7\u00e3o para os alunos cantar o hino nacional, hino do estado e hino municipal."}, {"id": "11502", "ano": "2021", "numero": "861", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11502/requerimento_861-2021.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, que seja feito um estudo para um poss\u00edvel concurso de reda\u00e7\u00e3o na rede municipal.  **APROVADO - 23/09/2021**"}, {"id": "11504", "ano": "2021", "numero": "862", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11504/requerimento_862-2021.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal, que seja realizados estudos para o envio de um Projeto de Lei de Autoria do Executivo Municipal que disponha sobre cria\u00e7\u00e3o de uma Ag\u00eancia de Empregos - SINE MUNICIPAL no Munic\u00edpio de Gurupi. **APROVADO DIA 15/09/2021**"}, {"id": "11506", "ano": "2021", "numero": "863", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11506/requerimento_863-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, que viabilize e solicite meios e formas, para a implanta\u00e7\u00e3o de uma cl\u00ednica de parto humanizado em Gurupi junto ao minist\u00e9rio da sa\u00fade. **APROVADO - 16/09/2021**"}, {"id": "11508", "ano": "2021", "numero": "864", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11508/requerimento_864-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de estacionamento na avenida Maranh\u00e3o entre as avenidas Beira Rio e avenida Perimetral da cidade de Gurupi/TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias. **APROVADO DIA 15/09/2021**"}, {"id": "11509", "ano": "2021", "numero": "865", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11509/requerimento_865-2021_.pdf", "ementa": "Requer a Outorga de T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Gurupiense, ao Iraj\u00e1 Abreu Senador do Tocantins, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a nossa sociedade. ** APROVADO DIA 28/10/2021**"}, {"id": "11511", "ano": "2021", "numero": "866", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11511/requerimento_866-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de agendamento, remarca\u00e7\u00e3o de consultas e exames m\u00e9dicos na rede municipal de sa\u00fade via WhatsApp. **APROVADO DIA 19/10/2021**"}, {"id": "11515", "ano": "2021", "numero": "867", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11515/requerimento_867-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito de Gurupi, a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade e sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical na avenida 05 no Setor Campo Belo. **APROVADO**"}, {"id": "11516", "ano": "2021", "numero": "868", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11516/requerimento_868-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a instala\u00e7\u00e3o de nebulizadores na UBS do Campo Belo."}, {"id": "11517", "ano": "2021", "numero": "869", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Meio Ambiente, que providencie estudos de desafeta\u00e7\u00e3o da rua Eng\u00ba Jofre Parada, continua\u00e7\u00e3o do Setor Waldir Lins, autoriza sua permuta por propriedade particular ou mesmo aliena\u00e7\u00e3o desapropriada indiretamente pelo munic\u00edpio."}, {"id": "11518", "ano": "2021", "numero": "870", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11518/requerimento_879-2021.pdf", "ementa": "Requer a secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva e de areia na Escola Dr. Ulisses Guimar\u00e3es. **APROVADO - 16/09/2021**"}, {"id": "11519", "ano": "2021", "numero": "871", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11519/requerimento_871-2021.pdf", "ementa": "Requer a Ilustr\u00edssima Senhora  Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Amanda Pereira Costa, a realiza\u00e7\u00e3o do projeto Cidadania nas Escolas de Ensino Fundamental, para estimular nas crian\u00e7as cidadania e humaniza\u00e7\u00e3o **APROVADO - 16/09/2021**"}, {"id": "11520", "ano": "2021", "numero": "872", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11520/requerimento_872-2021.pdf", "ementa": "Solicito a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de est\u00e9tica do curso de est\u00e9tica e cosm\u00e9tica da Unirg juntamente com a liga feminina de preven\u00e7\u00e3o e combate ao C\u00e2ncer de Gurupi em comemora\u00e7\u00e3o ao m\u00eas Outubro Rosa. ** APROVADO DIA 28/10/2021**"}, {"id": "11521", "ano": "2021", "numero": "873", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11521/requerimento_873-2021.pdf", "ementa": "Solicito uma a\u00e7\u00e3o conjunta entre a Secretaria Municipal do Trabalho, Assist\u00eancia Social e Prote\u00e7\u00e3o a Mulher e do Idoso  e Secretaria Municipal de Sa\u00fade Gurupi-TO em comemora\u00e7\u00e3o ao m\u00eas \"Outubro Rosa\"  **APROVADO - 23/09/2021**"}, {"id": "11522", "ano": "2021", "numero": "874", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11522/requerimento_874-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as de Gurupi, a altera\u00e7\u00e3o da lei n\u00ba 2507/2021, que institui o programa de recupera\u00e7\u00e3o fiscal-REFIS/2021, quanto a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo, que encerre em 31 de dezembro de 2021.  **APROVADO - 23/09/2021**"}, {"id": "11523", "ano": "2021", "numero": "875", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11523/requerimento_875-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Esporte de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de cursinho preparat\u00f3rio para o ENEM  2021 na modalidade EAD. **APROVADO - 16/09/2021**"}, {"id": "11526", "ano": "2021", "numero": "876", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11526/requerimento_876-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de tr\u00eas redutores de velocidade na av. Parque I, Qd. 30 e 31, Jardim Boulevard. **APROVADO DIA 19/10/2021**"}, {"id": "11527", "ano": "2021", "numero": "877", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11527/requerimento_877-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e drenagem pluvial, perpendicularmente na rua 18 entre av. Amap\u00e1 e Rio Branco. **APROVADO - 16/09/2021**"}, {"id": "11528", "ano": "2021", "numero": "878", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11528/requerimento_878-2021.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita de Gurupi, a efetiva aplica\u00e7\u00e3o da lei n\u00ba 1816 de 7 de julho de 2009, que institui a semana municipal do tr\u00e2nsito. **APROVADO DIA 15/09/2021**"}, {"id": "11529", "ano": "2021", "numero": "879", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11529/requerimento_879-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secretario da ag\u00eancia Municipal De Tr\u00e2nsito transporte, Jenilson Alves de Cerqueira, a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na av. Beira Rio em frente a pra\u00e7a da Academia esq.c/ av. Piau\u00ed.  **APROVADO - 23/09/2021**"}, {"id": "11530", "ano": "2021", "numero": "880", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11530/requerimento_880-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio da A\u00e7\u00e3o Social de Gurupi, a reabertura dos cursos no centro de integra\u00e7\u00e3o da mulher e a centraliza\u00e7\u00e3o desses cursos nos CRAS. **APROVADO - 16/09/2021**"}, {"id": "11531", "ano": "2021", "numero": "881", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11531/requerimento_881-2021.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita de Gurupi, que seja denominado o novo pr\u00e9dio da c\u00e2mara municipal, com o nome: Goiaciara Tavares Cruz.  **APROVADO - 23/09/2021**"}, {"id": "11532", "ano": "2021", "numero": "882", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11532/requerimento_882-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes, Estudos para implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas em car\u00e1ter de urg\u00eancia, no Setor Jardim Tropical II. **APROVADO - 16/09/2021**"}, {"id": "11533", "ano": "2021", "numero": "883", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11533/requerimento_883-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a revitaliza\u00e7\u00e3o da unidade b\u00e1sica de sa\u00fade (UBS) do Setor Waldir Lins. (parte estrutural) ** APROVADO DIA 28/10/2021**"}, {"id": "11534", "ano": "2021", "numero": "884", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o do Tocantins, a abertura das escolas estaduais nos finais de semana para a comunidade local."}, {"id": "11535", "ano": "2021", "numero": "885", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria Estadual da Educa\u00e7\u00e3o, Juventude e Esporte, que seja firmado um conv\u00eanio ou parceria com a Empresa BRK Ambiental para possibilitar visitas dos alunos da rede estadual de educa\u00e7\u00e3o de Gurupi do 5\u00ba ao 9\u00ba ano do ensino fundamental, as esta\u00e7\u00f5es de tratamento de \u00e1gua e esta\u00e7\u00e3o de tratamento de esgoto, para fins de aprendizagem, nos termos a seguir justificados."}, {"id": "11537", "ano": "2021", "numero": "886", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11537/requerimento_886-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Assist\u00eancia Social de Gurupi, estudo e viabiliza\u00e7\u00e3o de cursos para capacita\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o para pessoas com defici\u00eancia-PCD, ingressarem no mercado de trabalho. **APROVADO - 16/09/2021**"}, {"id": "11538", "ano": "2021", "numero": "887", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11538/requerimento_887-2021.pdf", "ementa": "Requer a Presidente do GURUPIPREV, que elabore estudos para conceder empr\u00e9stimos consignados aos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Gurupi/TO, atrav\u00e9s do Fundo Previdenci\u00e1rio (GURUPIPREV)."}, {"id": "11540", "ano": "2021", "numero": "888", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11540/requerimento_888-2021.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de duas salas e um parque infantil na Escola Municipal Lenival Correia. **APROVADO - 16/09/2021**"}, {"id": "11542", "ano": "2021", "numero": "889", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e ao Secret\u00e1rio Municipal do Trabalho, Assist\u00eancia Social e Prote\u00e7\u00e3o a Mulher, Secret\u00e1rio do idoso, para que busque parcerias com o Projeto Recriar Vida, onde o intuito \u00e9 promover a entrega de conte\u00fados did\u00e1ticos e a forma\u00e7\u00e3o de instrumentaliza\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica, psicol\u00f3gica e m\u00e9trica dos profissionais distribu\u00eddos entre educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social, sa\u00fade e conselho tutelar garantindo a forma\u00e7\u00e3o de uma rede de prote\u00e7\u00e3o social na cidade, especialmente quanto \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o do risco e grau de consumo de subst\u00e2ncias psicoativas, bem como a\u00e7\u00f5es de redu\u00e7\u00e3o dos fatores de vulnerabilidade social de crian\u00e7as e adolescentes."}, {"id": "11544", "ano": "2021", "numero": "890", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11544/requerimento_890-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a revitaliza\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de banheiros no Cemit\u00e9rio Santo Ant\u00f4nio, na rua 05 com av. Rio Grande do Sul, Centro.  **APROVADO - 23/09/2021**"}, {"id": "11545", "ano": "2021", "numero": "891", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11545/requerimento_891-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas tradicionais por l\u00e2mpadas de LED em todo o Setor Cana\u00e3 II. **APROVADO DIA 19/10/2021**"}, {"id": "11546", "ano": "2021", "numero": "892", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11546/requerimento_892-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Assist\u00eancia Social, o retorno das atividades do Centro de Integra\u00e7\u00e3o da Mulher. **APROVADO DIA 19/10/2021**"}, {"id": "11547", "ano": "2021", "numero": "893", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11547/requerimento_893-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de bancos de assento p\u00fablico, na extens\u00e3o da pista de caminhada no sentido que d\u00e1 acesso ao Setor Campo Belo.  **APROVADO - 23/09/2021**"}, {"id": "11549", "ano": "2021", "numero": "894", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11549/requerimento_894-2021.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita de Gurupi, que seja feito um projeto de lei para a cria\u00e7\u00e3o de sala lil\u00e1s, onde cria em todas as secretarias, salas de acolhimento e den\u00fancias sobre a viol\u00eancia contra a mulher, crian\u00e7a, adolescentes e idosos.  **APROVADO DIA 30/09/2021**"}, {"id": "11550", "ano": "2021", "numero": "895", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11550/requerimento_895-2021.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita de Gurupi, a instala\u00e7\u00e3o de internet Wi Fii comunit\u00e1ria, na biblioteca municipal e pra\u00e7as. **APROVADO DIA 15/09/2021**"}, {"id": "11551", "ano": "2021", "numero": "896", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Prefeita de Gurupi e a Secret\u00e1ria de Cultura e Turismo de Gurupi, a cria\u00e7\u00e3o de festivais de m\u00fasica e teatro."}, {"id": "11553", "ano": "2021", "numero": "897", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11553/requerimento_897-2021.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita e ao Presidente da ag\u00eancia municipal de tr\u00e2nsito e transporte de Gurupi, a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro na avenida Perimetral Sul, Setor Pedroso.  **APROVADO DIA 30/09/2021**"}, {"id": "11556", "ano": "2021", "numero": "898", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Prefeita e a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, a cria\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio municipal, a cria\u00e7\u00e3o dos jogos das crian\u00e7as e intercolegial nas escolas da cidade."}, {"id": "11558", "ano": "2021", "numero": "899", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Prefeita e a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, a doa\u00e7\u00e3o de kit escolar \u00e0s crian\u00e7as e estudantes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade nas escolas p\u00fablicas municipais."}, {"id": "11559", "ano": "2021", "numero": "900", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11559/requerimento_900-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, o levantamento de estudos para a efetiva implanta\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a no Setor Atalaia.  **APROVADO DIA 30/09/2021**"}, {"id": "11562", "ano": "2021", "numero": "901", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11562/requerimento_901-2021.pdf", "ementa": "REQUER AO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS, COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIA ESTADUAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O, JUVENTUDE E ESPORTE, PARA QUE RETORNE AS ATIVIDADES PRESENCIAIS DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESIST\u00caNCIA AS DROGAS - PROERD, NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, NOS TERMOS A SEGUIR JUSTIFICADOS. **APROVADO - 16/09/2021**"}, {"id": "11563", "ano": "2021", "numero": "902", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o de Gurupi, a revoga\u00e7\u00e3o dos dispositivos do decreto n.\u00ba 1190 de 1 de setembro de 2021, que determina hor\u00e1rio de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e do toque de recolher no per\u00edodo de pandemia provocada pelo coronav\u00edrus-covid-19."}, {"id": "11564", "ano": "2021", "numero": "903", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico radiologista para emiss\u00e3o de laudos de Raios X realizados na UPA (Unidade de pronto atendimento) de Gurupi **APROVADO - 16/09/2021**"}, {"id": "11565", "ano": "2021", "numero": "904", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11565/requerimento_904-2021.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, a concess\u00e3o do 14\u00ba sal\u00e1rio ao pessoal do magist\u00e9rio, utilizando recursos provenientes do FUNDEB. **APROVADO - 16/09/2021**"}, {"id": "11567", "ano": "2021", "numero": "905", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11567/requerimento_905-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Ant\u00f4nio Andrade, deputado Estadual, a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar para a constru\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos no povoado trevo da praia, vale verde e associa\u00e7\u00e3o micro Jandira. **APROVADO DIA 19/10/2021**"}, {"id": "11568", "ano": "2021", "numero": "906", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11568/requerimento_906-2021.pdf", "ementa": "Requer a Secretaria Municipal de Cultura, a constru\u00e7\u00e3o do teatro municipal de Gurupi. **APROVADO - 16/09/2021**"}, {"id": "11569", "ano": "2021", "numero": "907", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11569/requerimento_907-2021.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura na quadra de esportes da Escola Municipal do Setor Vila S\u00e3o Jos\u00e9.  **APROVADO - 23/09/2021**"}, {"id": "11571", "ano": "2021", "numero": "908", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11571/requerimento_908-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Meio Ambiente de Gurupi, para que seja realizada uma campanha de limpeza ambiental com as retirada de entulhos e recupera\u00e7\u00e3o da \u00e1rea verde nas margens do C\u00f3rrego Pouso do Meio no trecho localizado no Setor Jardim Tocantins, conforme especifica. **APROVADO - 16/09/2021**"}, {"id": "11572", "ano": "2021", "numero": "909", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11572/requerimento_909-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Assist\u00eancia Social, a viabiliza\u00e7\u00e3o de cursos t\u00e9cnicos ofertados pelo centro de integra\u00e7\u00e3o da mulher de Gurupi no per\u00edodo noturno."}, {"id": "11573", "ano": "2021", "numero": "910", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer em CAR\u00c1TER DE URGENCIA ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Finan\u00e7as, Salustriano Lucas Marques Lemes, a prorroga\u00e7\u00e3o por 90 dias de programa de Recupera\u00e7\u00e3o fiscal (refis) 2021. **APROVADO - 16/09/2021**"}, {"id": "11575", "ano": "2021", "numero": "911", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de lombadas (redutor) na extens\u00e3o da avenida Piau\u00ed, entre as ruas 10 e 19, setor central."}, {"id": "11576", "ano": "2021", "numero": "912", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a pavimenta\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica na avenida parque, perto das proximidades do Setor Aeroporto."}, {"id": "11577", "ano": "2021", "numero": "913", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11577/requerimento_913-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Unirg, a reestrutura\u00e7\u00e3o do gin\u00e1sio de esporte do Setor Vila \u00ccris/Malvinas. **APROVADO DIA 19/10/2021**"}, {"id": "11579", "ano": "2021", "numero": "914", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a limpeza e ro\u00e7agem dos Setores, campo belo I, II e morada verde."}, {"id": "11580", "ano": "2021", "numero": "915", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a reposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas dos Setores, campo belo I, II e morada verde."}, {"id": "11581", "ano": "2021", "numero": "916", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a repara\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua L 06 quadra 03, Setor Jardim Medeiros."}, {"id": "11582", "ano": "2021", "numero": "917", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Reque ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a disponibiliza\u00e7\u00e3o anualmente dos equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPI) para os agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade (ACS\u00b4S) e os agentes de combate a endemia (ACE\u00b4S)."}, {"id": "11584", "ano": "2021", "numero": "918", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de um posto de sa\u00fade da fam\u00edlia (UBS) no Setor campo belo."}, {"id": "11585", "ano": "2021", "numero": "919", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11585/requerimento_919-2021.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, a reforma e reestrutura\u00e7\u00e3o do complexo esportivo do Setor Vila Nova. **APROVADO DIA 19/10/2021**"}, {"id": "11586", "ano": "2021", "numero": "920", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, a instala\u00e7\u00e3o de placas fotovoltaicas nas escolas e pr\u00e9dios pertencentes a secretaria municipal de educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio."}, {"id": "11587", "ano": "2021", "numero": "921", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de uma unidade escolar no Setor Campo Belo."}, {"id": "11588", "ano": "2021", "numero": "922", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11588/requerimento_922-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Diretor de Regulariza\u00e7\u00e3o e Habita\u00e7\u00e3o, a regulariza\u00e7\u00e3o da rua 77, quadra 23, CEP: 77.415-640, conjunto militar-Setor Nova Fronteira e da pra\u00e7a localizada na mesma quadra.  **APROVADO DIA 30/09/2021**"}, {"id": "11589", "ano": "2021", "numero": "923", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de meio fio nas ruas e avenidas pavimentadas do Setor Industrial."}, {"id": "11590", "ano": "2021", "numero": "924", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11590/requerimento_924-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a promo\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o social Gurupi Bem Cuidada no Setor Industrial. (manuten\u00e7\u00e3o da limpeza)  **APROVADO - 23/09/2021**"}, {"id": "11594", "ano": "2021", "numero": "925", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11594/requerimento_925-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Leo Barbosa, Deputado Estadual, emenda parlamentar para a constru\u00e7\u00e3o de 10 (dez) banheiros na regi\u00e3o do Trevo da Praia."}, {"id": "11595", "ano": "2021", "numero": "926", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11595/requerimento_926-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes, que seja feito um estudo para implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o nos Setores Residencial Park dos Buritis e Parque das Ac\u00e1cias  **APROVADO - 23/09/2021**"}, {"id": "11596", "ano": "2021", "numero": "927", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11596/requerimento_927-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Transito e Transportes  (AMTT) Sargento Genilson, A instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de transito vertical e horizontal nas ruas de n\u00fameros pares, avenidas e continuidade nas ruas de n\u00fameros \u00edmpares no Setor Vila S\u00e3o Jose **APROVADO DIA 09/12/2021**"}, {"id": "11597", "ano": "2021", "numero": "928", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11597/requerimento_928-2021_.pdf", "ementa": "Requer ao Secretario Municipal de Infraestrutura, THIAGO BARROS DE SOUZA. A continuidade dos servi\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica  pelo canteiro central da Avenida Alameda Sumar\u00e9 no Setor Parque Residencial Nova Fronteira. ** APROVADO DIA 28/10/2021**"}, {"id": "11598", "ano": "2021", "numero": "929", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11598/requerimento_929-2021.pdf", "ementa": "Requer a Manuten\u00e7\u00e3o, Reforma e melhorias da pista de Skate de Gurupi-TO **APROVADO DIA 19/10/2021**"}, {"id": "11599", "ano": "2021", "numero": "930", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a implanta\u00e7\u00e3o de lombada com faixas de pedestres na AV Perimetral com a rua 14 no Setor Vila S\u00e3o Jos\u00e9"}, {"id": "11600", "ano": "2021", "numero": "931", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11600/requerimento_931-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Esporte de Gurupi, que seja feito manuten\u00e7\u00e3o dos aparelhos de gin\u00e1stica dispon\u00edveis nas pra\u00e7as.  **APROVADO DIA 30/09/2021**"}, {"id": "11601", "ano": "2021", "numero": "932", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11601/requerimento_932-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos no parque mutuca, mutuca II e na pista de skate.  **APROVADO DIA 30/09/2021**"}, {"id": "11602", "ano": "2021", "numero": "933", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11602/requerimento_933-2021.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Cultura de Gurupi, que seja criada salas de cultura nos setores Alvorada I e II, Campo Belo I e II e Jo\u00e3o Lisboa da Cruz. **APROVADO - 23/09/2021**"}, {"id": "11607", "ano": "2021", "numero": "934", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11607/requerimento_934-2021.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita de Gurupi, que seja feito estudo para implementar programas de sa\u00fade mental nas principais unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade, com equipe de profissionais psiquiatras e psic\u00f3logos, a fim de prevenir e amenizar doen\u00e7as causadas pela sa\u00fade mental.  **APROVADO - 23/09/2021**"}, {"id": "11608", "ano": "2021", "numero": "935", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11608/requerimento_935-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Meio Ambiente de Gurupi, a instala\u00e7\u00e3o de coleta seletiva de lixo e programa cont\u00ednuo para recolhimento de recicl\u00e1veis nas escolas p\u00fablicas municipais. **APROVADO DIA 09/12/2021**"}, {"id": "11609", "ano": "2021", "numero": "936", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11609/requerimento_936-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de A\u00e7\u00e3o Social de Gurupi, parceria p\u00fablico-privada (PPP), em programa de inser\u00e7\u00e3o de dependentes qu\u00edmicos reabilitados no mercado de trabalho. **APROVADO DIA 19/10/2021**"}, {"id": "11610", "ano": "2021", "numero": "937", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11610/requerimento_937-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a elabora\u00e7\u00e3o de projeto de lei que torna obrigat\u00f3rio o exame gratuito de acuidade visual para todos os alunos matriculados do ensino fundamental em escolas p\u00fablicas e particulares.  **APROVADO DIA 30/09/2021**"}, {"id": "11611", "ano": "2021", "numero": "938", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11611/requerimento_938-2021.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, a elabora\u00e7\u00e3o de projeto de lei, para o provimento de alimenta\u00e7\u00e3o escolar adequada aos alunos portadores de estado ou condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade espec\u00edfica: diab\u00e9ticos, cel\u00edacos, hipoglic\u00eamicos e intolerantes a lactose. ** APROVADO DIA 28/10/2021**"}, {"id": "11612", "ano": "2021", "numero": "939", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11612/requerimento_939-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, que seja implantado o programa de higiene bucal na rede p\u00fablica municipal de ensino."}, {"id": "11613", "ano": "2021", "numero": "940", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11613/requerimento_940-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Municipal De Infraestrutura, Senhor Thiago Barros, que realize a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento com prote\u00e7\u00e3o guard rail na lateral da represa Dois Irm\u00e3os localizada na Rua (A) Setor Jardim Tropical.  **APROVADO - 23/09/2021**"}, {"id": "11615", "ano": "2021", "numero": "941", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11615/requerimento_941.pdf", "ementa": "Requer a Senhora, JOSINIANE BRAGA NUNES, Prefeita Municipal de Gurupi, que seja realizados estudos para o envio do Projeto de Lei de Autoria do Executivo Municipal que disponha sobre a redu\u00e7\u00e3o de 30% (trinta por cento) da jornada de trabalho para os servidores p\u00fablicos  municipais que possuam, sob sua guarda, tutela ou curatela pessoa com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida, nos termos a seguir justificados."}, {"id": "11617", "ano": "2021", "numero": "942", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11617/requerimento_942-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secretario Municipal de Infraestrutura, THIAGO BARROS DE SOUZA, Secretario Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a cria\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a Municipal no espa\u00e7o no espa\u00e7o Publico Municipal localizada na rua VS-3, no Setor Vale do Sol, desta cidade, com instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de gin\u00e1stica, pista de caminhada, ilumina\u00e7\u00e3o de Led e playground infantil, na forma justificada  **APROVADO - 23/09/2021**"}, {"id": "11618", "ano": "2021", "numero": "943", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11618/requerimento_943-2021.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de gramas naturais no Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, Cemei Irm\u00e3 Divina.  **APROVADO - 23/09/2021**"}, {"id": "11620", "ano": "2021", "numero": "944", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11620/requerimento_944-2021.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de hortas nos centros municipais de educa\u00e7\u00e3o infantil, Cemeis de Gurupi.  **APROVADO - 23/09/2021**"}, {"id": "11622", "ano": "2021", "numero": "945", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11622/requerimento_945-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Universidade de Gurupi-UNIRG, a reforma do gin\u00e1sio da Unirg, localizado na rua engenheiro Bernardo Say\u00e3o entre avenidas Guanabara e Rio Grande do Sul-Centro.  **APROVADO - 23/09/2021**"}, {"id": "11623", "ano": "2021", "numero": "946", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11623/requerimento_946-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco da rua C-21, esquina com a C-11, Setor Cana\u00e3 II. **APROVADO DIA 19/10/2021**"}, {"id": "11627", "ano": "2021", "numero": "948", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11627/requerimento_948-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Gerente Geral da Ag\u00eancia da Caixa Econ\u00f4mica Federal de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de casa lot\u00e9rica (CEF), no Setor Aeroporto.  **APROVADO - 23/09/2021**"}, {"id": "11630", "ano": "2021", "numero": "949", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11630/requerimento_949-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, o atendimento da carreta do Hospital do Amor, para realiza\u00e7\u00e3o de exames preventivos de mamografia e papanicolau. **APROVADO DIA 19/10/2021**"}, {"id": "11631", "ano": "2021", "numero": "950", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Deputado Estadual Ricardo Ayres, a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual 2022 do Estado do Tocantins, que auxilie na reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Gurupi, na forma a seguir justificada."}, {"id": "11632", "ano": "2021", "numero": "951", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11632/requerimento_951-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a ilumina\u00e7\u00e3o decorativa e enfeites natalinos para o povoado do Trevo da Praia, na forma que justifica.  **APROVADO - 23/09/2021**"}, {"id": "11633", "ano": "2021", "numero": "952", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade de Gurupi, que sejam realizadas a\u00e7\u00f5es educativas, preventivas e informativas sobre o c\u00e2ncer de mama e tamb\u00e9m sejam amplamente divulgados sobre os servi\u00e7os ofertados na cl\u00ednica da Mulher nesse sentido, aproveitando o m\u00eas da preven\u00e7\u00e3o contra o c\u00e2ncer de mama -Outubro Rosa."}, {"id": "11634", "ano": "2021", "numero": "953", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11634/requerimento_953-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a cria\u00e7\u00e3o da casa de repouso psiqui\u00e1trico para pessoas que necessitam de tratamento psicol\u00f3gico e estejam em crise."}, {"id": "11635", "ano": "2021", "numero": "954", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11635/requerimento_954-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a viabilidade de revitaliza\u00e7\u00e3o das muretas de prote\u00e7\u00e3o e conserto da passarela localizada na AV. Goi\u00e1s e Par\u00e1, que encontra-se enferrujadas e com parte quebrada. **APROVADO DIA 19/10/2021**"}, {"id": "11636", "ano": "2021", "numero": "955", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11636/requerimento_955-2021.pdf", "ementa": "Requer ao  Presidente de C\u00e2mara Municipal de Gurupi, que seja feito estudo para a implanta\u00e7\u00e3o de programa de est\u00e1gio para os alunos do ensino fundamental, m\u00e9dio e superior na C\u00e2mara Municipal. **APROVADO DIA 19/10/2021**"}, {"id": "11637", "ano": "2021", "numero": "956", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11637/requerimento_956-2021.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita de Gurupi, que seja feito estudo para a implanta\u00e7\u00e3o de programa de est\u00e1gio para os alunos do ensino fundamental, m\u00e9dio e superior na Prefeitura.  **APROVADO DIA 30/09/2021**"}, {"id": "11638", "ano": "2021", "numero": "957", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11638/requerimento_957-2021.pdf", "ementa": "Requer a o ilustr\u00edssimo Senhor Secretario da Agencia Municipal de Tr\u00e2nsito e transporte, Jenilson Alves de Cerqueira, a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical nas marginais da BR153.  **APROVADO DIA 30/09/2021**"}, {"id": "11639", "ano": "2021", "numero": "958", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11639/requerimento_958-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombada) na avenida S\u00e3o Paulo antes do cruzamento com a rua Manuel da Rocha (rua 19). **APROVADO DIA 19/10/2021**"}, {"id": "11640", "ano": "2021", "numero": "959", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11640/requerimento_959-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Gurupi, que seja feita a implanta\u00e7\u00e3o do coworking municipal. **APROVADO DIA 19/10/2021**"}, {"id": "11642", "ano": "2021", "numero": "960", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11642/requerimento_960-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o de Gurupi, parceria junto a secret\u00e1ria estadual de cidadania e justi\u00e7a, para desenvolver projeto de ressocializa\u00e7\u00e3o dos reeducandos do sistema prisional da comarca de Gurupi, atrav\u00e9s de forma\u00e7\u00e3o educacional e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, junto as secretarias de infraestrutura e a\u00e7\u00e3o social de Gurupi. **APROVADO DIA 19/10/2021**"}, {"id": "11643", "ano": "2021", "numero": "961", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11643/requerimento_961-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da ag\u00eancia de tr\u00e2nsito e transporte de Gurupi, que realize estudos para uma melhor trafegabilidade na avenida Rio Grande do Sul, entre as ruas 09 e 10, nas proximidades do Gin\u00e1sio de Esportes Idanizete de Paula.  **APROVADO DIA 30/09/2021**"}, {"id": "11645", "ano": "2021", "numero": "962", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, a finaliza\u00e7\u00e3o das obras para a abertura e retorno das atividades do Mercado Municipal Clemente Ciel dos Santos."}, {"id": "11646", "ano": "2021", "numero": "963", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11646/requerimento_963-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade e em parceria com a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que seja realizado um Programa de Preven\u00e7\u00e3o ao Diabetes Infantil e Juvenil nas Escolas e Creches Municipais de Gurupi, nos termos justificados.  **APROVADO DIA 30/09/2021**"}, {"id": "11647", "ano": "2021", "numero": "964", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Dep. Estadual Ricardo Ayres, a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual 2022 do Estado do Tocantins, que possibilite a aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos para os centros de atendimento psicossociais - CAP's do Munic\u00edpio de Gurupi, na forma a seguir justificada."}, {"id": "11648", "ano": "2021", "numero": "965", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a estrutura\u00e7\u00e3o Pra\u00e7a Municipal localizada em frente ao CEMEI (IRM\u00c3 DIVINA MARILZA) no Setor Residencial Jardim dos Buritis, com a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de gin\u00e1stica, pista de caminhada, ilumina\u00e7\u00e3o e playground infantil."}, {"id": "11649", "ano": "2021", "numero": "966", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na rua 106, no Setor Jardim dos Buritis."}, {"id": "11650", "ano": "2021", "numero": "967", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11650/requerimento_967-2021.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o do acostamento com meio fio na rodovia que liga Gurupi ao setor industrial Gurupi-TO  **APROVADO DIA 30/09/2021**"}, {"id": "11653", "ano": "2021", "numero": "968", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11653/requerimento_968-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de muro na cl\u00ednica da mulher. ** APROVADO DIA 28/10/2021**"}, {"id": "11654", "ano": "2021", "numero": "969", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a mesa diretora da C\u00e2mara Municipal de Gurupi, que emita expediente para que seja feito por meio BRK Ambiental (respons\u00e1vel pelo esgoto), esclarecimentos t\u00e9cnicos em audi\u00eancia p\u00fablica, nessa casa de leis, haja vista muitas reclama\u00e7\u00f5es de mun\u00edcipes acerca do mau cheiro, depois da implanta\u00e7\u00e3o do esgoto, que apresente solu\u00e7\u00f5es nos setores de Gurupi, onde j\u00e1 foi implantado o esgoto."}, {"id": "11655", "ano": "2021", "numero": "970", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11655/requerimento_970-2021.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita de Gurupi por meio da secretaria de sa\u00fade, que venha realizar a implanta\u00e7\u00e3o de um programa de aplicativo de celulares onde forne\u00e7a o acompanhamento dos usu\u00e1rios na marca\u00e7\u00e3o de consultas, exames e cirurgias m\u00e9dicas. **APROVADO DIA 19/10/2021**"}, {"id": "11657", "ano": "2021", "numero": "971", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11657/requerimento_971-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Funda\u00e7\u00e3o UnirG, provid\u00eancias para que se implemente e consequentemente se estenda atendimento ambulatorial noturno, at\u00e9 as 22h, no ambulat\u00f3rio da UnirG. **APROVADO DIA 19/10/2021**"}, {"id": "11660", "ano": "2021", "numero": "972", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11660/requerimento_972-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Diretor de Regulariza\u00e7\u00e3o e Habita\u00e7\u00e3o de Gurupi, a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do Setor Vila Paulista.  **APROVADO DIA 30/09/2021**"}, {"id": "11662", "ano": "2021", "numero": "973", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11662/requerimento_973-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Diretor do PROCON de Gurupi, com c\u00f3pia ao Diretor da CDL de Gurupi, que seja realizado em Gurupi o \"FEIR\u00c3O DO NOME LIMPO\", com objetivo de regulariza\u00e7\u00e3o das dividas dos consumidores e com isso a retirada de nomes do SPC (SERVI\u00c7O DE PROTE\u00c7\u00c3O AO CR\u00c9DITO), na forma justificada. **APROVADO DIA 19/10/2021**"}, {"id": "11663", "ano": "2021", "numero": "974", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11663/requerimento_974-2021_.pdf", "ementa": "Solicita-se ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a constru\u00e7\u00e3o de drenagem, bueiro, meio fio e sarjetas na Rua Rosa de Saron, bairro Bela Vista em Gurupi-TO. ** APROVADO DIA 28/10/2021**"}, {"id": "11665", "ano": "2021", "numero": "975", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11665/requerimento_975-2021.pdf", "ementa": "Solicita a drenagem de \u00e1guas urbanas no inicio da avenida dos estados, Bairro Jardim dos  dos Buritis. **APROVADO DIA 19/10/2021**"}, {"id": "11667", "ano": "2021", "numero": "976", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11667/requerimento_976-2021.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o publica no residencial Park dos Buritis **APROVADO DIA 19/10/2021**"}, {"id": "11670", "ano": "2021", "numero": "977", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11670/requerimento_977-2021.pdf", "ementa": "Solicita Reforma e Revitaliza\u00e7\u00e3o da Unidade Municipal de Lazer de Gurupi (Uni clube)."}, {"id": "11671", "ano": "2021", "numero": "978", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a instala\u00e7\u00e3o de poste e lumin\u00e1ria da rua 16-B quadra 26, Setor Nova Fronteira."}, {"id": "11672", "ano": "2021", "numero": "979", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua 103 quadra 06, Setor Jardim dos Buritis."}, {"id": "11674", "ano": "2021", "numero": "980", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11674/requerimento_980-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na avenida Santos Dumont, pr\u00f3ximo \u00e0 Escola de Ensino Infantil do Setor Vila Nova. **APROVADO DIA 19/10/2021**"}, {"id": "11676", "ano": "2021", "numero": "981", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Prefeita de Gurupi, que encaminhe projeto de lei a C\u00e2mara Municipal, com a finalidade de prorrogar prazo estipulado no art. 3.\u00ba da lei municipal 2210/2015, para constru\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da funda\u00e7\u00e3o pro-Tocantins, na \u00e1rea doada pelo munic\u00edpio."}, {"id": "11678", "ano": "2021", "numero": "982", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, que seja feito o micro revestimento asf\u00e1ltico do final da rua Figueiredo Aguiar (antiga rua 14) esquina com avenida Par\u00e1 at\u00e9 a rua Raimundo Sousa Dourado."}, {"id": "11679", "ano": "2021", "numero": "983", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11679/requerimento_983-2021.pdf", "ementa": "Requer a Outorga de T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Gurupiense, a Vossa Emin\u00eancia Reverend\u00edssima Dom Romualdo Matias Kujawski. **APROVADO DIA 19/10/2021**"}, {"id": "11680", "ano": "2021", "numero": "984", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11680/requerimento_984-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a inclus\u00e3o da optometria como servi\u00e7o de sa\u00fade p\u00fablica. **APROVADO DIA 19/10/2021**"}, {"id": "11681", "ano": "2021", "numero": "985", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11681/requerimento_985-2021.pdf", "ementa": "Requer ao secret\u00e1rio Municipal De Sa\u00fade, V\u00e2nio Rodrigues de souza, que seja realizada a\u00e7\u00f5es educativas e preventivas que antecede o dia 1 de dezembro \u2014 dia mundial da luta contra AIDS, a\u00e7\u00f5es estas nas escolas, e nas redes sociais, em geral, esclarecendo e alertando sobre a import\u00e2ncia de mostrar apoio as pessoas que vivem e s\u00e3o afetadas pelo HIV ** APROVADO DIA 28/10/2021**"}, {"id": "11682", "ano": "2021", "numero": "986", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11682/requerimento_986-2021.pdf", "ementa": "Solicito ao senhor Pedro Dias Correia Da Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Meio Ambiente, limpeza completa do c\u00f3rrego Mutuca entre a Rua P, Setor Uni\u00e3o V at\u00e9 a Rua 11 Setor Parque Primavera. ** APROVADO DIA 28/10/2021**"}, {"id": "11686", "ano": "2021", "numero": "987", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11686/requerimento_987-2021.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar para o Deputado Estadual Ant\u00f4nio Poincar\u00e9 Andrade Filho, com a finalidade da constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva na escola municipal Dr. Ulisses Guimar\u00e3es em Gurupi-TO **APROVADO DIA 01/12/2021**"}, {"id": "11687", "ano": "2021", "numero": "988", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que vise a regulamenta\u00e7\u00e3o e efetiva aplica\u00e7\u00e3o de lei 5.700 de 1 de setembro de 1971, criando o h\u00e1bito da execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional da cidade de Gurupi/TO, nas escolas (p\u00fablicas e privadas) do Munic\u00edpio de Gurupi."}, {"id": "11688", "ano": "2021", "numero": "989", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11688/requerimento_989-2021.pdf", "ementa": "Requer a secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que seja dado cumprimento a Lei Federal n\u00b0 13.722 de 04 de outubro de 2018 (Lei Lucas), tornando obrigat\u00f3rio nos estabelecimentos da rede P\u00fablica Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, com a capacita\u00e7\u00e3o de professores e funcion\u00e1rios em no\u00e7\u00f5es de primeiros socorros.**APROVADO DIA 19/10/2021**"}, {"id": "11689", "ano": "2021", "numero": "990", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11689/requerimento_990-2021.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o da ciclovia na estrada do trevo da praia em Gurupi-TO **APROVADO DIA 23/11/2021**"}, {"id": "11691", "ano": "2021", "numero": "991", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o da ciclovia na estrada  na Avenida D e E no bairro Nova Fronteira em Gurupi-TO"}, {"id": "11694", "ano": "2021", "numero": "992", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o do passaporte digital de imuniza\u00e7\u00e3o  do (Covid-19) para a popula\u00e7\u00e3o de Gurupi-TO"}, {"id": "11696", "ano": "2021", "numero": "993", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11696/requerimento_993-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Municipal, Thiago Barros De Souza. A reforma e substitui\u00e7\u00e3o dos aparelhos de gin\u00e1stica da academia ao ar livre da Avenida Goias com a BR 153. **APROVADO DIA 19/10/2021**"}, {"id": "11697", "ano": "2021", "numero": "994", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11697/requerimento_994-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Meio Ambiente, PEDRO DIAS CORREA DA SILVA, A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE SEMENTES, ADUBOS, DEFENSIVOS E MAQUINA AGR\u00cdCOLAS PARA OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE TODO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO. **APROVADO DIA 19/10/2021**"}, {"id": "11698", "ano": "2021", "numero": "995", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11698/requerimento_995-2021.pdf", "ementa": "Requer destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar ao Deputado Estadual Cleiton Cardoso, para reforma e amplia\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a Jos\u00e9 Leandro d Silva situado na Av. Duer\u00e9 Vila Pedroso, Gurupi-TO. **APROVADO DIA 19/10/2021**"}, {"id": "11699", "ano": "2021", "numero": "996", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o da casa do autista."}, {"id": "11700", "ano": "2021", "numero": "997", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, o investimento na capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o infantil e do ensino fundamental."}, {"id": "11701", "ano": "2021", "numero": "998", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11701/requerimento_998-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, que sejam oferecidos leitos separados para as m\u00e3es de natimorto e m\u00e3es com \u00f3bito fetal. ** APROVADO DIA 28/10/2021**"}, {"id": "11702", "ano": "2021", "numero": "999", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11702/requerimento_999-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a compra de equipamentos eletr\u00f4nicos (computadores) para registro de transmiss\u00e3o (on-line) de dados recolhidos pelos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e pelos agentes de combate a endemias. **APROVADO DIA 19/10/2021**"}, {"id": "11703", "ano": "2021", "numero": "1000", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11703/requerimento_1000-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secretario Municipal de Infraestrutura e desenvolvimento urbano, Thiago Barros de Sousa, a revitaliza\u00e7\u00e3o  com arboriza\u00e7\u00e3o, academia ao ar livre, parque infantil e quadra de areia na pra\u00e7a na Avenida Catagena com  Alicante, no setor Jardim Servilha. **APROVADO DIA 19/10/2021**"}, {"id": "11704", "ano": "2021", "numero": "1001", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11704/requerimento_1001-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente do Ipasgu de Gurupi, a realiza\u00e7\u00e3o de impactos financeiros e a viabilidade de amplia\u00e7\u00e3o do Ipasgu-Assist\u00eancia em Sa\u00fade para munic\u00edpios interessados. **APROVADO DIA 19/10/2021**"}, {"id": "11705", "ano": "2021", "numero": "1002", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11705/requerimento_1002-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Esportes de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de novos espa\u00e7os para a pr\u00e1tica de esportes, de forma regionalizada para atender os bairros. ** APROVADO DIA 28/10/2021**"}, {"id": "11706", "ano": "2021", "numero": "1003", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11706/requerimento_1003-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, que seja realizado neste m\u00eas de outubro um mutir\u00e3o de exames de mamografia em comemora\u00e7\u00e3o ao outubro rosa. **APROVADO DIA 19/10/2021**"}, {"id": "11707", "ano": "2021", "numero": "1004", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, a cria\u00e7\u00e3o do programa de identifica\u00e7\u00e3o e acompanhamento integral da dislexia, aos estudantes com transtorno de d\u00e9ficit de aten\u00e7\u00e3o com hiperatividade (TDAH), demais transtornos de aprendizagem, bem como d\u00e9ficits visuais e auditivos da rede municipal de ensino."}, {"id": "11708", "ano": "2021", "numero": "1005", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Gurupi, que seja feita uma sess\u00e3o solene, na \u00faltima sess\u00e3o do m\u00eas de outubro que ser\u00e1 no dia 27, em homenagem aos profissionais de sa\u00fade que atuam no combate ao c\u00e2ncer de mama, bem como as mulheres que venceram a doen\u00e7a, considerando tamb\u00e9m o encerramento da campanha - Outubro Rosa, realizada durante todo o m\u00eas de outubro."}, {"id": "11713", "ano": "2021", "numero": "1006", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11713/requerimento_1006-2021.pdf", "ementa": "Requer, a Excelent\u00edssimo Senhor secretario Municipal de Sa\u00fade V\u00c2NIO RODRIGUES DE SOUZA, a obrigatoriedade de implanta\u00e7\u00e3o nas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Gurupi-TO os servi\u00e7os de profissionais  interpretes de l\u00edngua Brasileira de sinais - LIBRAS em conformidade da Le 13.146 6 de julho de 2.015 que institui a inclus\u00e3o da pessoa com defici\u00eancia e o decreto 5.626 de 22 de Dezembro de 2.005. **APROVADO DIA 19/10/2021**"}, {"id": "11714", "ano": "2021", "numero": "1007", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11714/requerimento_1007-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Carlos Gaguim, Deputado Federal, emenda parlamentar para a instala\u00e7\u00e3o de um mam\u00f3grafo em um caminh\u00e3o. **APROVADO DIA 19/10/2021**"}, {"id": "11715", "ano": "2021", "numero": "1008", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11715/requerimento_1008-2021.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de campanha de preven\u00e7\u00e3o a gravidez na adolesc\u00eancia. **APROVADO DIA 19/10/2021**"}, {"id": "11717", "ano": "2021", "numero": "1009", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11717/requerimento_1009-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o do parque da crian\u00e7a na extens\u00e3o do parque linear pr\u00f3ximo ao mutuca II. **APROVADO DIA 19/10/2021**"}, {"id": "11718", "ano": "2021", "numero": "1010", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11718/requerimento_1010-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Esporte de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de grama sint\u00e9tica e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos campos society. ** APROVADO DIA 28/10/2021**"}, {"id": "11722", "ano": "2021", "numero": "1011", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11722/requerimento_1011-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Assist\u00eancia Social e do idoso de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de brinquedos inclusivos nas pra\u00e7as p\u00fablicas da cidade. **APROVADO DIA 23/11/2021**"}, {"id": "11723", "ano": "2021", "numero": "1012", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11723/requerimento_1012-2021.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o do Tocantins, que sejam liberadas as aulas exclusivamente presenciais no Munic\u00edpio de Gurupi. **APROVADO DIA 19/10/2021**"}, {"id": "11724", "ano": "2021", "numero": "1013", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11724/requerimento_1013-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na rua 13, esquina com avenida Duer\u00e9, Jardim dos Buritis. **APROVADO DIA 17/11/2021**"}, {"id": "11725", "ano": "2021", "numero": "1014", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11725/requerimento_1014-2021_.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, o patrolamento, cascalhamento e implanta\u00e7\u00e3o de dois bueiros na estrada vicinal, que interliga a estrada que da acesso ao S\u00edtio Santo Ant\u00f4nio e permite acesso ao assentamento Vale Verde (Ch\u00e1caras de 1 a 5). ** APROVADO DIA 28/10/2021**"}, {"id": "11726", "ano": "2021", "numero": "1015", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11726/requerimento_1015-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das vias p\u00fablicas do Setor Ch\u00e1cara Recreio Irm\u00e3os Ferreira. **APROVADO DIA 19/10/2021**"}, {"id": "11727", "ano": "2021", "numero": "1016", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11727/requerimento_1016-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua 318 do Setor Jardim dos Buritis. **APROVADO DIA 19/10/2021**"}, {"id": "11728", "ano": "2021", "numero": "1017", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11728/requerimento_1017-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Ricardo Ayres, Deputado Estadual, a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2022, que possibilite a C\u00e2mara Municipal de Gurupi a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 (um) ve\u00edculo automotor para o desempenho das atividades parlamentares. **APROVADO DIA 19/10/2021**"}, {"id": "11729", "ano": "2021", "numero": "1018", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11729/requerimento_1018-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de estacionamento no CAPS AD III, Setor Pedroso. **APROVADO DIA 19/10/2021**"}, {"id": "11731", "ano": "2021", "numero": "1019", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11731/requerimento_1019-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, informa\u00e7\u00f5es sobre o saneamento b\u00e1sico em Gurupi. **APROVADO DIA 09/12/2021**"}, {"id": "11735", "ano": "2021", "numero": "1020", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11735/requerimento_1020-2021.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, que sejam liberadas as aulas exclusivamente presenciais e sem divis\u00e3o de turmas no Munic\u00edpio de Gurupi. **APROVADO DIA 19/10/2021**"}, {"id": "11736", "ano": "2021", "numero": "1021", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11736/requerimento_1021-2021.pdf", "ementa": "Requer a Presidente do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, que sejam liberadas as aulas exclusivamente presenciais e sem divis\u00e3o de turmas no Munic\u00edpio de Gurupi. **APROVADO DIA 19/10/2021**"}, {"id": "11737", "ano": "2021", "numero": "1022", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Ci\u00eancia, Tecnologia e Cultura, a instala\u00e7\u00e3o de internet gratuita com acesso Wi-Fi, para o povoado do Assentamento Jandira."}, {"id": "11738", "ano": "2021", "numero": "1023", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Ci\u00eancia, Tecnologia e Cultura, a instala\u00e7\u00e3o de rede de internet gratuita com acesso Wi-Fi, para o povoado do Assentamento Vale Verde."}, {"id": "11739", "ano": "2021", "numero": "1024", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11739/requerimento_1024-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, a constru\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas de algumas ruas  nos bairros, Waldir Lins, Jardim dos Buritis e Jardim Medeiros. **APROVADO DIA 19/10/2021**"}, {"id": "11740", "ano": "2021", "numero": "1025", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Ci\u00eancia, Tecnologia e Cultura, a instala\u00e7\u00e3o de internet gratuita com acesso Wi-Fi, para o povoado Trevo da Praia."}, {"id": "11742", "ano": "2021", "numero": "1026", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11742/requerimento_1026-2021.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Ci\u00eancia, Tecnologia e Cultura, a instala\u00e7\u00e3o de rede de internet gratuita com acesso Wi-Fi nas principais pra\u00e7as dos bairros. Parque Sol Nascente, Waldir Lins e Jardim Sevilha, dentre outros setores e bairros da cidade, bem como nas pra\u00e7as pertencentes ao centro e Parque Mutuca. **APROVADO DIA 19/10/2021**"}, {"id": "11743", "ano": "2021", "numero": "1027", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11743/requerimento_1027-2021.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Ci\u00eancia, Tecnologia e Cultura, a implanta\u00e7\u00e3o do projeto cidade digital. **APROVADO DIA 19/10/2021**"}, {"id": "11745", "ano": "2021", "numero": "1028", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11745/requerimento_1028-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Governador do Tocantins, que seja destinado recurso para aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo adaptado para cadeirante, para a casa do idoso de Gurupi. **APROVADO DIA 19/10/2021**"}, {"id": "11747", "ano": "2021", "numero": "1029", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11747/requerimento_1029-2021.pdf", "ementa": "Requer ao secretario Municipal de Infraestrutura. Solicitamos ao Senhor Thiago Barros de Souza a limpeza completa e prepara\u00e7\u00e3o em alus\u00e3o ao feriado do dia dos finados nos cemit\u00e9rios S\u00e3o Jose e Santo Ant\u00f4nio situado no Munic\u00edpio de Gurupi. **APROVADO DIA 19/10/2021**"}, {"id": "11749", "ano": "2021", "numero": "1030", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11749/requerimento_1030-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Osires Damaso, Deputado Federal, emenda parlamentar viabilizando recursos para a constru\u00e7\u00e3o da cobertura do p\u00e1tio da escola municipal Orlindo Pereira da Mota em Gurupi. **APROVADO DIA 23/11/2021**"}, {"id": "11751", "ano": "2021", "numero": "1031", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi, a instala\u00e7\u00e3o de esta\u00e7\u00f5es de bicicletas compartilhadas em pontos estrat\u00e9gicos da cidade."}, {"id": "11752", "ano": "2021", "numero": "1032", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11752/requerimento_1032-2021_.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, que realize uma a\u00e7\u00e3o efetiva neste m\u00eas de novembro nas unidades de sa\u00fade, com atendimentos noturnos para os homens em comemora\u00e7\u00e3o ao novembro azul. ** APROVADO DIA 28/10/2021**"}, {"id": "11753", "ano": "2021", "numero": "1033", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11753/requerimento_1033-2021_.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Gurupi, a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o solene em comemora\u00e7\u00e3o ao novembro azul, com realiza\u00e7\u00e3o de palestras sobre o tema. ** APROVADO DIA 28/10/2021**"}, {"id": "11754", "ano": "2021", "numero": "1034", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11754/requerimento_1034-2021_.pdf", "ementa": "Requer a Outorga de t\u00edtulo honor\u00edfico de cidad\u00e3o gurupiense ao Dr. Maur\u00edcio Nauar Chaves, pelos relevantes servi\u00e7os prestados na \u00e1rea da sa\u00fade na cidade de Gurupi/TO. ** APROVADO DIA 28/10/2021**"}, {"id": "11755", "ano": "2021", "numero": "1035", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11755/requerimento_1035-2021_.pdf", "ementa": "Requer a Outorga de t\u00edtulo honor\u00edfico de cidad\u00e3o gurupiense ao Empres\u00e1rio Jos\u00e9 Rosa Campos, pelos relevantes servi\u00e7os prestados na cidade de Gurupi/TO. ** APROVADO DIA 28/10/2021**"}, {"id": "11756", "ano": "2021", "numero": "1036", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Gerente Geral do Tocantins, Respons\u00e1vel pelos caixas r\u00e1pido, a implanta\u00e7\u00e3o do 24 (horas) no corpo de bombeiros, para atender a popula\u00e7\u00e3o daquela regi\u00e3o."}, {"id": "11759", "ano": "2021", "numero": "1037", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11759/requerimento_1037-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente de C\u00e2mara Municipal de Gurupi, que encaminhe o requerimento ao ministro do turismo, para que seja destinado verba para a constru\u00e7\u00e3o de um mirante tur\u00edstico (est\u00e1tua) em Gurupi. ** APROVADO DIA 28/10/2021**"}, {"id": "11760", "ano": "2021", "numero": "1038", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11760/requerimento_1038-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, que fa\u00e7a um estudo para verificar os setores novos da cidade, que est\u00e3o descobertos de agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade, para cobrir esses setores com agentes. ** APROVADO DIA 28/10/2021**"}, {"id": "11761", "ano": "2021", "numero": "1039", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11761/requerimento_1039_.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da ag\u00eancia municipal de tr\u00e2nsito e transporte de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de uma grade de prote\u00e7\u00e3o (guard rail), na via que d\u00e1 acesso \u00e0 represa \u00e1gua na boca, na rua Joaquim B. Oliveira, Setor Alto da Boa Vista. ** APROVADO DIA 28/10/2021**"}, {"id": "11762", "ano": "2021", "numero": "1040", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11762/requerimento_1040-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Esporte de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de parquinho infantil nas pra\u00e7as do Setor Waldir Lins e Pra\u00e7a da B\u00edblia, Setor Sol Nascente. ** APROVADO DIA 28/10/2021**"}, {"id": "11763", "ano": "2021", "numero": "1041", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11763/requerimento_1041-2021_.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi, a renova\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o no Setor Campo Belo. ** APROVADO DIA 28/10/2021**"}, {"id": "11766", "ano": "2021", "numero": "1042", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Tampa Buraco na rua 21-a entre aa AV Amap\u00e1 e Bahia QD 23 no centro de Gurupi-TO"}, {"id": "11767", "ano": "2021", "numero": "1043", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11767/requerimento_1043-2021.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Presidente a Fiscaliza\u00e7\u00f5es de guardas em academias ao ar livre nas pra\u00e7as de Gurupi-TO. **APROVADO DIA 09/12/2021**"}, {"id": "11768", "ano": "2021", "numero": "1044", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11768/requerimento_1044-2021.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar para reforma e amplia\u00e7\u00e3o da UBS do setor Waldir Lins em Gurupi-TO. ** APROVADO DIA 28/10/2021**"}, {"id": "11771", "ano": "2021", "numero": "1045", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11771/requerimento_1045-2021.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Presidente o estudo para que tenha atendimento  psicol\u00f3gicos  a alunos na universidade Unirg. ** APROVADO DIA 28/10/2021**"}, {"id": "11772", "ano": "2021", "numero": "1046", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11772/requerimento_1046-2021_.pdf", "ementa": "Solicito a necessidade de contentor de lixo em alguns pontos estrat\u00e9gicos na AV S15 setor Sol Nascente de Gurupi-TO. ** APROVADO DIA 28/10/2021**"}, {"id": "11773", "ano": "2021", "numero": "1047", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11773/requerimento_1047-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a cria\u00e7\u00e3o da semana branca, que consiste na semana de promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade bucal. ** APROVADO DIA 28/10/2021**"}, {"id": "11774", "ano": "2021", "numero": "1048", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11774/requerimento_1048-2021.pdf", "ementa": "Solicito ao secretario der sa\u00fade que seja realizado a\u00e7\u00f5es educativas, preventivas e informativas sobre o c\u00e2ncer de pr\u00f3stata e amplamente divulgado sobre o servi\u00e7o ofertado no munic\u00edpio de Gurupi-TO. ** APROVADO DIA 28/10/2021**"}, {"id": "11775", "ano": "2021", "numero": "1049", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11775/requerimento_1049-2021_.pdf", "ementa": "Solicito o ligamento da Rua 45 com a Avenida \"B\" do Residencial Nova Fronteira Gurupi-TO ** APROVADO DIA 28/10/2021**"}, {"id": "11777", "ano": "2021", "numero": "1050", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11777/requerimento_1050-2021_.pdf", "ementa": "Solicito a limpeza e retirada de entulhos de toda a extens\u00e3o da avenida B do residencial Nova Fronteira ** APROVADO DIA 28/10/2021**"}, {"id": "11781", "ano": "2021", "numero": "1051", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11781/requerimento_1051-2021.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, que seja institu\u00eddo a semana de conscientiza\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o sexual infantil e combate aos crimes de internet, nas escolas da rede municipal de ensino do munic\u00edpio. **APROVADO DIA 23/11/2021**"}, {"id": "11782", "ano": "2021", "numero": "1052", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11782/requerimento_1052-2021_.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a limpeza no final da avenida B, do Setor Parque dos Buritis, divisa com o Setor Jardim Am\u00e9rica. ** APROVADO DIA 28/10/2021**"}, {"id": "11783", "ano": "2021", "numero": "1053", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11783/requerimento_1053-2021_.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi, que as ruas 02 e 03 na avenida Piau\u00ed, nos dias da Feira do Agricultor sejam interditadas. ** APROVADO DIA 28/10/2021**"}, {"id": "11784", "ano": "2021", "numero": "1054", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11784/indicacao_1054-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Gurupi, o envio do expediente a Prefeita, para que a mesma possa encaminhar a c\u00f3pia do contrato de concess\u00e3o estabelecido entre a Prefeitura e a empresa BRK ambiental."}, {"id": "11785", "ano": "2021", "numero": "1055", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11785/requerimento_1055-2021.pdf", "ementa": "Requer a Outorga de T\u00edtulo Honor\u00edfico de cidad\u00e3o Gurupiense ao Jos\u00e9 de Freitas Tolentino."}, {"id": "11786", "ano": "2021", "numero": "1056", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11786/requerimento_1056-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Vicentinho J\u00fanior, Deputado Federal, que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao Presidente da Ag\u00eancia do INSS, Leonardo Rolim, a fim de retornar em car\u00e1ter de urg\u00eancia a realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcias m\u00e9dicas na Ag\u00eancia do INSS de Gurupi. ** APROVADO DIA 28/10/2021**"}, {"id": "11787", "ano": "2021", "numero": "1057", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11787/requerimento_1057-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Coordenador de Constru\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o da Energisa e ao Coordenador de Servi\u00e7os de Campo, a substitui\u00e7\u00e3o de 01 (um) poste de madeira por poste de concreto, localizado na avenida Amazonas entre rua ministro Alfredo Nasser (antiga rua 07) e a rua senador Pedro Ludovico (antiga rua 08) Centro, e a substitui\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) postes de madeira por postes de concreto, localizados na rua senador Pedro Ludovico entre Amazonas e S\u00e3o Paulo, centro. **APROVADO DIA 17/11/2021**"}, {"id": "11788", "ano": "2021", "numero": "1058", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11788/requerimento_1058-2021_.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00e3o de limpeza e combate a dengue em todos os bairros da cidade. ** APROVADO DIA 28/10/2021**"}, {"id": "11790", "ano": "2021", "numero": "1059", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, a aquisi\u00e7\u00e3o de lousas de vidro, destinando-as para a rede municipal de ensino."}, {"id": "11792", "ano": "2021", "numero": "1060", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11792/requerimento_1060-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as de Gurupi com indica\u00e7\u00e3o a Prefeita, para que seja criado o IPTU VERDE, instituir descontos no valor do IPTU cobrado dos contribuintes que implementem em seus im\u00f3veis benfeitorias focadas na utiliza\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel dos recursos naturais. Tais benfeitorias podem ser focadas na capacita\u00e7\u00e3o e reutiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, o uso e a instala\u00e7\u00e3o de sistemas de convers\u00e3o e/ou aproveitamento da energia solar."}, {"id": "11793", "ano": "2021", "numero": "1061", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11793/requerimento_1061-2021.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o do programa Sa\u00fade na Escola, que visa o acompanhamento nutricional mensal aos alunos das escolas da rede municipal de ensino. **APROVADO DIA 23/11/2021**"}, {"id": "11794", "ano": "2021", "numero": "1062", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11794/requerimento_1062-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Coordenador de constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da Energisa e ao Coordenador de servi\u00e7os de campo e respons\u00e1veis administrativos da energisa, a volta do atendimento por parte de energisa na unidade do \u00c9 Pra J\u00e1 Gurupi. ** APROVADO DIA 28/10/2021**"}, {"id": "11795", "ano": "2021", "numero": "1063", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11795/requerimento_1063-2021_.pdf", "ementa": "Requer a Outorga de T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Gurupiense ao Superintendente do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o do Tocantins, L\u00facio Silva Alfenas. ** APROVADO DIA 28/10/2021**"}, {"id": "11796", "ano": "2021", "numero": "1064", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11796/requerimento_1064-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Eli Borges, Deputado Federal, emenda parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus, que atenda o conselho de pastores, os desportistas e o seguimento religioso de Gurupi. **APROVADO DIA 09/12/2021**"}, {"id": "11798", "ano": "2021", "numero": "1065", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11798/requerimento_1065-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, estudos para implementar melhor a seguran\u00e7a noturna na UPA."}, {"id": "11800", "ano": "2021", "numero": "1066", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11800/requerimento_1066-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, mutir\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o da covid-19 e gripe, bem como de outras vacinas, no Povoado Trevo da Praia. ** APROVADO DIA 28/10/2021**"}, {"id": "11802", "ano": "2021", "numero": "1067", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11802/requerimento_1067-2021_.pdf", "ementa": "Requer ao ilustr\u00edssimo Senhor Secretario da Agencia Municipal de Transito e Transportes, Jenilson Alves De Cerqueira, a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical  no sem\u00e1foro localizado no cruzamento da Rua S-15 com Avenida Sergipe, Setor Sol Nascente. ** APROVADO DIA 28/10/2021**"}, {"id": "11803", "ano": "2021", "numero": "1068", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11803/requerimento_1068-2021.pdf", "ementa": "Requer a Ilustr\u00edssima Senhora Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a cria\u00e7\u00e3o de um LOCAL PROPRIO PARA EXPOSI\u00c7\u00c3O DO MUSEU HISTORICO DE GURUPI. ** APROVADO DIA 28/10/2021**"}, {"id": "11805", "ano": "2021", "numero": "1069", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11805/requerimento_1069-2021_.pdf", "ementa": "REQUER a constru\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada do col\u00e9gio Jos\u00e9 Pereira da Cruz, na rua 08, no setor Vila S\u00e3o Jos\u00e9. ** APROVADO DIA 28/10/2021**"}, {"id": "11806", "ano": "2021", "numero": "1070", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11806/requerimento_1070-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, que seja realizado psicoterapia para pacientes diagnosticados e em tratamento de c\u00e2ncer de pr\u00f3stata."}, {"id": "11807", "ano": "2021", "numero": "1071", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11807/requerimento_1071-2021_.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a recupera\u00e7\u00e3o do trecho que cedeu com a chuva da avenida B nas proximidades da rua 45 do Residencial Nova Fronteira. ** APROVADO DIA 28/10/2021**"}, {"id": "11808", "ano": "2021", "numero": "1072", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11808/requerimento_1072-2021_.pdf", "ementa": "Requer a Outorga de T\u00edtulo Honor\u00edfico de cidad\u00e3o gurupiense ao m\u00e9dico anestesiologista, Dr. Jo\u00e3o Veloso Dias. ** APROVADO DIA 28/10/2021**"}, {"id": "11809", "ano": "2021", "numero": "1073", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11809/requerimento_1073-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Coordenador de Constru\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o da Energisa e ao Coordenador de Servi\u00e7os de Campo, a retirada de 01 (um) poste de energia, que se encontra em local inadequado, quase que no meio da rua 02, em frente a nova sede da C\u00e2mara Municipal de Gurupi. **APROVADO DIA 23/11/2021**"}, {"id": "11810", "ano": "2021", "numero": "1074", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11810/requerimento_1074-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, um m\u00e9dico oftalmologista para atender no Posto de Sa\u00fade (UBS) do Trevo da Praia."}, {"id": "11811", "ano": "2021", "numero": "1075", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, a viabilidade de realiza\u00e7\u00e3o de exames oftalmol\u00f3gicos para os alunos da rede municipal de ensino."}, {"id": "11812", "ano": "2021", "numero": "1076", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11812/requerimento_1076-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Assist\u00eancia Social de Gurupi, que seja realizado conv\u00eanio com albergues, casa de apoio ou qualquer outra entidade, com a finalidade de dar suporte aos gurupienses que se deslocam de Gurupi para capital Palmas, para tratamento de sa\u00fade."}, {"id": "11815", "ano": "2021", "numero": "1077", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia Gurupiense de Desenvolvimento (AGD) de Gurupi, a arboriza\u00e7\u00e3o, paisagismo e jardinagem em toda cidade."}, {"id": "11818", "ano": "2021", "numero": "1078", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11818/requerimento_1078-2021.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita de Gurupi e ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito e Transporte, a instala\u00e7\u00e3o de placas informativas nas ruas e avenidas que acontecem alagamentos em \u00e9poca de chuva. **APROVADO DIA 01/12/2021**"}, {"id": "11819", "ano": "2021", "numero": "1079", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Outorga de T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Gurupiense ao Leonisio Oliveira Santos."}, {"id": "11820", "ano": "2021", "numero": "1080", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11820/requerimento_1080-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Meio Ambiente de Gurupi, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas para limpeza e gradeamento de terras nas ch\u00e1caras localizadas no Setor Parque Industrial."}, {"id": "11822", "ano": "2021", "numero": "1081", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11822/requerimento_1081-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de meio fio nas ruas asfaltadas do Setor Jardim Guanabara."}, {"id": "11824", "ano": "2021", "numero": "1082", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11824/requerimento_1082-2021.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de uma creche p\u00fablica (Cemei) no Setor Industrial. **APROVADO DIA 17/11/2021**"}, {"id": "11825", "ano": "2021", "numero": "1083", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11825/requerimento_1083-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos para os fisioterapeutas fazerem os atendimentos domiciliares."}, {"id": "11827", "ano": "2021", "numero": "1084", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11827/requerimento_1084-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi e ao Secret\u00e1rio da AGD, a revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vertical, horizontal e jardinagem na rotat\u00f3ria da avenida central E com a rua 01, Setor Waldir Lins (pr\u00f3ximo a BR-153). **APROVADO DIA 01/12/2021**"}, {"id": "11828", "ano": "2021", "numero": "1085", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Outorga de T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Gurupiense ao professor e ex-diretor do IPE (Instituto Presbiteriano Educacional) Robson Carlos da Silva."}, {"id": "11830", "ano": "2021", "numero": "1086", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11830/requerimento_1086-2021.pdf", "ementa": "Requer a Outorga de T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Gurupiense ao diretor do Col\u00e9gio Positivo, Jos\u00e9 de Sousa Marques Neto."}, {"id": "11831", "ano": "2021", "numero": "1087", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11831/requerimento_1087-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a disponibilidade de uma equipe multidisciplinar semanalmente no Trevo da Praia. (Equipe composta por: fisioterapeutas, psic\u00f3logos, farmac\u00eauticos, nutricionistas e assistentes sociais)."}, {"id": "11832", "ano": "2021", "numero": "1088", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11832/requerimento_1088-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a manuten\u00e7\u00e3o dos cal\u00e7amentos do canteiro central nas principais ruas e avenidas da cidade, dentre elas a avenida Goi\u00e1s, Par\u00e1, Maranh\u00e3o e Piau\u00ed."}, {"id": "11834", "ano": "2021", "numero": "1089", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11834/requerimento_1089-2021.pdf", "ementa": "Reque ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra molas) nas ruas 72 A e 72 B, no Parque Residencial Nova Fronteira.**APROVADO DIA 23/11/2021**"}, {"id": "11836", "ano": "2021", "numero": "1090", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11836/requerimento_1090-2021.pdf", "ementa": "Requer a Outorga de T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Gurupiense ao Orlando Alves Matos conhecido como Pequi."}, {"id": "11838", "ano": "2021", "numero": "1091", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11838/requerimento_1091-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Produ\u00e7\u00e3o e Meio Ambiente de Gurupi, a volta do programa ilumina Gurupi, que tem o intuito de premiar a melhor decora\u00e7\u00e3o natalina."}, {"id": "11840", "ano": "2021", "numero": "1092", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Comandante do 4\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar do Tocantins, a implanta\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento nas principais entradas da cidade, bem como em pontos estrat\u00e9gicos em alguns setores: Nova Fronteira, Vila S\u00e3o Jos\u00e9, Jardim Sevilha, Sol Nascente, Vila Pedroso e Parque Industrial."}, {"id": "11842", "ano": "2021", "numero": "1093", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11842/requerimento_1093-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Planejamento de Gurupi, a atualiza\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio quanto a regulamenta\u00e7\u00e3o do Food Truck. **APROVADO DIA 17/11/2021**"}, {"id": "11844", "ano": "2021", "numero": "1094", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11844/requerimento_1094-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Estadual de Sa\u00fade, que sejam oferecidos leitos separados para as m\u00e3es de natimorto e m\u00e3es com \u00f3bito fetal."}, {"id": "11848", "ano": "2021", "numero": "1095", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11848/requerimento_1095-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a isonomia no pagamento da gratifica\u00e7\u00e3o SUS aos servidores do quadro da sa\u00fade. **APROVADO DIA 01/12/2021**"}, {"id": "11850", "ano": "2021", "numero": "1096", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a isonomia do sal\u00e1rio base dos servidores de n\u00edvel superior pertencentes ao quadro da sa\u00fade."}, {"id": "11852", "ano": "2021", "numero": "1097", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11852/requerimento_1097-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano, a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da avenida alameda sumar\u00e9, Setor Nova Fronteira. **APROVADO DIA 17/11/2021**"}, {"id": "11853", "ano": "2021", "numero": "1098", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11853/requerimento_1098-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico  e Meio Ambiente de Gurupi, o recolhimento de pneus velhos e inutiliz\u00e1veis."}, {"id": "11854", "ano": "2021", "numero": "1099", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11854/requerimento_1099-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a retomada do projeto boquinha do beb\u00ea em todas as unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade (UBS) da cidade, inclusive no Povoado Trevo da Praia."}, {"id": "11857", "ano": "2021", "numero": "1100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11857/requerimento_1100-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Planejamento e Finan\u00e7as de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o do programa de plantas arquitet\u00f4nicas populares, a fim de assegurar o direito das fam\u00edlias de baixa renda  a assist\u00eancia t\u00e9cnica p\u00fablica e gratuita para o projeto de constru\u00e7\u00e3o e habita\u00e7\u00e3o de interesse social, aplicando a lei federal n\u00ba 11.888/2008. **APROVADO DIA 01/12/2021**"}, {"id": "11859", "ano": "2021", "numero": "1101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer, ao Excelent\u00edssimo Senhor Secretario Municipal Do Trabalho E Assist\u00eancia Social, GLEYDSON NATO, ades\u00e3o ao programa equipagem do Conselho Tutelar, em oportunidade dada pelo Governo Federal, que visa a doa\u00e7\u00e3o de equipamentos essenciais, tais como: autom\u00f3vel; computadores; impressora multifuncional; geladeira e bebedouro, composi\u00e7\u00e3o m\u00ednima ao funcionamento e atua\u00e7\u00e3o dos Conselhos Tutelares Municipais."}, {"id": "11861", "ano": "2021", "numero": "1102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11861/requerimento_1102-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secretario Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Thiago Barros de Souza, o recapeamento das Avenidas Rio Branco, Guapor\u00e9, e ainda das Ruas N5, N6, N7 e N8 do Setor Novo Horizonte"}, {"id": "11862", "ano": "2021", "numero": "1103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11862/requerimento_1103-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito, Jenilson Alves de Cirqueira, a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de tach\u00e3o (olho de gato) na Avenida Duer\u00e9 no Munic\u00edpio de Gurupi-TO **APROVADO DIA 01/12/2021**"}, {"id": "11863", "ano": "2021", "numero": "1104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11863/requerimento_1104.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, que seja conscientizado o uso obrigat\u00f3rio do EPI - Equipamento de Prote\u00e7\u00e3o Individual para todos os funcion\u00e1rios da secretaria de infraestrutura."}, {"id": "11864", "ano": "2021", "numero": "1105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11864/requerimento_1105-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Planejamento e Finan\u00e7as, para que seja feito um estudo para isen\u00e7\u00e3o do ISSQN para os moto t\u00e1xi da cidade. **APROVADO DIA 23/11/2021**"}, {"id": "11865", "ano": "2021", "numero": "1106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11865/requerimento_1106-2021.pdf", "ementa": "Solicito ao Secretario De Infraestrutura Thiago Barros De Souza, instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1ria fixada em bra\u00e7o na rua 1 do setor Jardim Tropical II. **APROVADO DIA 23/11/2021**"}, {"id": "11867", "ano": "2021", "numero": "1107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11867/requerimento_1107-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico e enfermeiros em per\u00edodo integral para Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do Setor Industrial."}, {"id": "11869", "ano": "2021", "numero": "1108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11869/requerimento_1108-2021.pdf", "ementa": "Requer a Outorga de T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Gurupiense ao Richard Teixeira Figueiredo, Presidente da Miss\u00e3o do Tocantins da Igreja Adventista do S\u00e9timo dia no Tocantins, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a nossa sociedade."}, {"id": "11870", "ano": "2021", "numero": "1109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11870/requerimento_1109-2021.pdf", "ementa": "Requer a Outorga de T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Gurupiense ao Vitor Boaventura, Diretor do Col\u00e9gio Adventista de Gurupi, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a nossa sociedade."}, {"id": "11871", "ano": "2021", "numero": "1110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11871/requerimento_1110-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro com cron\u00f4metro temporizador na rua Delfino Aguiar (rua 13) com avenida Bras\u00edlia."}, {"id": "11877", "ano": "2021", "numero": "1111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11877/requerimento_1111-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Estadual da Fazenda, que haja mudan\u00e7a no conv\u00eanio ICMS 38, de 30 de mar\u00e7o de 2012, aumentando o teto de 70.000,00 mil reais para 140.000,00 mil reais na isen\u00e7\u00e3o de ICMS para a compra de ve\u00edculos destinados a pessoas portadoras de defici\u00eancia f\u00edsica, visual, mental ou autista. **APROVADO DIA 09/12/2021**"}, {"id": "11878", "ano": "2021", "numero": "1112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11878/requerimento_1112-2021.pdf", "ementa": "Requer a Dulce Miranda, Deputada Federal, que viabilize recursos financeiros, para implanta\u00e7\u00e3o de uma cl\u00ednica de parto humanizado em Gurupi junto ao minist\u00e9rio da sa\u00fade. **APROVADO DIA 17/11/2021**"}, {"id": "11880", "ano": "2021", "numero": "1113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11880/requerimento_1113-2021.pdf", "ementa": "Solicito a constru\u00e7\u00e3o de novas passarelas no Parque Mutuca que d\u00e3o acesso \u00e0s ruas laterais do parque. **APROVADO DIA 17/11/2021**"}, {"id": "11881", "ano": "2021", "numero": "1114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11881/requerimento_1114-2021.pdf", "ementa": "Solicito o cumprimento da lei 1049 de 28 de fevereiro de 1994 no munic\u00edpio de Gurupi-TO."}, {"id": "11884", "ano": "2021", "numero": "1115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11884/requerimento_1115-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada, na pra\u00e7a localizada entre as ruas 20, rua C e Perimetral Sul, Setor Pedroso. **APROVADO**"}, {"id": "11885", "ano": "2021", "numero": "1116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, o cronograma da coleta de lixo em toda cidade, tais como: Varri\u00e7\u00e3o, capina e ro\u00e7agem, poda de \u00e1rvores, coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos, limpeza ap\u00f3s feiras livres, bem como limpeza de bocas de lobo, cemit\u00e9rios e demais logradouros."}, {"id": "11886", "ano": "2021", "numero": "1117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11886/requerimento_1117-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, o cronograma da coleta de pneus. **APROVADO DIA 23/11/2021**"}, {"id": "11887", "ano": "2021", "numero": "1118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11887/requerimento_1118-2021.pdf", "ementa": "Solicito ao Presidente da Agencia Municipal De Transito e Transporte um estudo sobrea trafegabilidade de ve\u00edculos no shopping no Munic\u00edpio de Gurupi-TO  **APROVADO DIA 01/12/2021**"}, {"id": "11888", "ano": "2021", "numero": "1119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11888/requerimento_1119-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a realiza\u00e7\u00e3o do chamamento p\u00fablico e regulariza\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da secretaria municipal de sa\u00fade, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, os exames m\u00e9dicos e laboratoriais para atender a grande demanda."}, {"id": "11889", "ano": "2021", "numero": "1120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11889/requerimento_1120-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Assist\u00eancia Social de Gurupi, provid\u00eancias junto ao CMDCA, para retirada das crian\u00e7as que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de rua. **APROVADO DIA 17/11/2021**"}, {"id": "11891", "ano": "2021", "numero": "1121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Prefeita e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a retomada da coloca\u00e7\u00e3o de postes de energia na avenida Diamantina, entre avenida Pres. Tancredo Neves e avenida Rui Barbosa, na rua Florian\u00f3polis e na rua Rio Negro no Setor Industrial."}, {"id": "11893", "ano": "2021", "numero": "1122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11893/requerimento_1112-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Juiz da Se\u00e7\u00e3o Eleitoral de Gurupi, que seja feito estudos para a implanta\u00e7\u00e3o de um Col\u00e9gio Eleitoral no Setor Campo Belo. **APROVADO DIA 23/11/2021**"}, {"id": "11894", "ano": "2021", "numero": "1123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11894/requerimento_1123-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a reabertura da farm\u00e1cia da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do Setor Malvinas/Vila \u00edris. **APROVADO DIA 01/12/2021**"}, {"id": "11896", "ano": "2021", "numero": "1124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer providencias da secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura pata a conclus\u00e3o do cal\u00e7amento das ruas 2, 9, 10, 11, trecho da Rua Maria Helena Henrique Santana (Rua C) na quadra 17 e Rua B com piso T\u00e1til, no bairro Waldir Lins."}, {"id": "11897", "ano": "2021", "numero": "1125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11897/requerimento_1125-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o de Gurupi, a realiza\u00e7\u00e3o de concursos para sele\u00e7\u00e3o de projetos de engenharia, arquitetura e paisagismo para as pra\u00e7as p\u00fablicas de Gurupi, em parceria com UFT, IFTO e Unirg. **APROVADO DIA 09/12/2021**"}, {"id": "11898", "ano": "2021", "numero": "1126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Assist\u00eancia Social de Gurupi, a cria\u00e7\u00e3o de centros de atendimento integral e multidisciplinar para mulheres e respectivos dependentes, em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar."}, {"id": "11899", "ano": "2021", "numero": "1127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11899/requerimento_1127.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Assist\u00eancia Social de Gurupi, a cria\u00e7\u00e3o de casas/abrigos, para mulheres e respectivos dependentes menores em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar."}, {"id": "11901", "ano": "2021", "numero": "1128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11901/requerimento_1128-2021.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o de Gurupi, a cria\u00e7\u00e3o do projeto Sess\u00e3o Azul, que proporciona cinema adaptado para crian\u00e7as com transtornos do espectro do autismo (TEA). **APROVADO DIA 01/12/2021**"}, {"id": "11905", "ano": "2021", "numero": "1129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11905/requerimento_1129-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Ant\u00f4nio Poincar\u00e9 Andrade Filho, Deputado Estadual, emenda parlamentar com a finalidade de compra de ve\u00edculo utilit\u00e1rio para o uso da agricultura familiar e para apoio dos maquin\u00e1rios da prefeitura de Gurupi. **APROVADO DIA 23/11/2021**"}, {"id": "11908", "ano": "2021", "numero": "1130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer, a Excelent\u00edssima Senhora Secret\u00e1ria de Ci\u00eancia, Tecnologia e inova\u00e7\u00e3o, LADY SAKAY,  a cria\u00e7\u00e3o do projeto \"Sess\u00e3o Luz\" que proporciona cinema adaptado para crian\u00e7as com transtornos do Espectro do autismo (TEA)."}, {"id": "11909", "ano": "2021", "numero": "1131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11909/requerimento_1131-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente Da Universidade de Gurupi, o Sr. Thiago Miranda, que utilize o espa\u00e7o da feira coberta da rua 7 e os setores Jo\u00e3o Lisboa, Campo Belo, Bela Vista e Vila Nova para a expans\u00e3o do projeto Vida Saud\u00e1vel-esporte, Lazer e Cidadania **APROVADO DIA 23/11/2021**"}, {"id": "11912", "ano": "2021", "numero": "1132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11912/requerimento_1132-2021.pdf", "ementa": "Solicito a recupera\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica da rua 9 do loteamento Campo Bello de Gurupi-TO. **APROVADO DIA 23/11/2021**"}, {"id": "11913", "ano": "2021", "numero": "1133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11913/requerimento_1133-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a realiza\u00e7\u00e3o de exames de ultrassom obstetr\u00edcia, que sejam realizadas na cl\u00ednica da mulher. **APROVADO DIA 23/11/2021**"}, {"id": "11915", "ano": "2021", "numero": "1134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho da Lafiche", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11915/requerimento_1134-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, uma a\u00e7\u00e3o de distribui\u00e7\u00e3o de kits odontol\u00f3gicos para crian\u00e7as dos setores de Gurupi. **APROVADO DIA 23/11/2021**"}, {"id": "11916", "ano": "2021", "numero": "1135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11916/requerimento_1135-2021.pdf", "ementa": "Solicita a recupera\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica da rua 1 do setor S\u00e3o Jos\u00e9 de Gurupi-TO **APROVADO DIA 17/11/2021**"}, {"id": "11917", "ano": "2021", "numero": "1136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11917/requerimento_1136-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o do Tocantins, para que seja feita a reforma da casa do estudante de Gurupi, situada na rua 05 (cinco) entre as avenidas Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo. **APROVADO DIA 17/11/2021**"}, {"id": "11918", "ano": "2021", "numero": "1137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11918/requerimento_1137-2021.pdf", "ementa": "Solicita Instala\u00e7\u00e3o de Sem\u00e1foros na Avenida Beira Rio Esquina com a Avenida Par\u00e1. **APROVADO DIA 01/12/2021**"}, {"id": "11919", "ano": "2021", "numero": "1138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11919/requerimento_1138-2021.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de cobertura por toda a extens\u00e3o da frente do Cemei Senador Jo\u00e3o Ribeiro. **APROVADO DIA 23/11/2021**"}, {"id": "11920", "ano": "2021", "numero": "1139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11920/requerimento_1139-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a limpeza e retirada de entulhos no Parque Residencial Daniela. **APROVADO DIA 23/11/2021**"}, {"id": "11924", "ano": "2021", "numero": "1140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11924/requerimento_1140-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a reforma do cal\u00e7amento do canteiro central de toda avenida Sergipe. **APROVADO**"}, {"id": "11926", "ano": "2021", "numero": "1141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11926/requerimento_1141-2021.pdf", "ementa": "Requer a Outorga de T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Gurupiense ao Wanderlei Barbosa Castro, Governador do Estado do Tocantins. **APROVADO DIA 23/11/2021**"}, {"id": "11927", "ano": "2021", "numero": "1142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11927/requerimento_1142-2021.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar para Deputado Estadual L\u00e9o Barbosa, com a finalidade de aquisi\u00e7\u00e3o de uma Perfuratriz e uma retroescavadeira para uso dos agricultores familiares de Gurupi-TO. **APROVADO DIA 23/11/2021**"}, {"id": "11928", "ano": "2021", "numero": "1143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11928/requerimento_1143-2021.pdf", "ementa": "Solicita a revitaliza\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o  de barra de prote\u00e7\u00e3o lateral dos canteiros centrais da passagem de \u00e1guas da avenida Cear\u00e1 at\u00e9 Amap\u00e1. **APROVADO DIA 23/11/2021**"}, {"id": "11930", "ano": "2021", "numero": "1144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer, ao excelent\u00edssimo senhor Secret\u00e1rio de Infraestrutura, THIAGO BARROS DE SOUZA, a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o de LED na Rua Honorinha Alves Furtado, sentido Av S-15 do lado esquerdo da via Setor Alto Da Boa Vista, que encontra-se sem ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "11931", "ano": "2021", "numero": "1145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secretaria Municipal De Educa\u00e7\u00e3o a Senhora, AMANDA FERREIRA COSTA, a constru\u00e7\u00e3o de uma biblioteca p\u00fablica na regi\u00e3o oeste da cidade, especificamente no setor Sol  Nascente Na rua S12 com a Rua S09"}, {"id": "11933", "ano": "2021", "numero": "1146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11933/requerimento_1146.pdf", "ementa": "Requer ao excelent\u00edssimo Senhor governador do estado do tocantis, o Sr. Wanderley Barbosa, a libera\u00e7\u00e3o do recurso do fundo de desenvolvimento Econ\u00f4mico (FDE), para destinar a publica\u00e7\u00e3o  da avenida goias ate o parque industrial da cidade de Gurupi-TO. **APROVADO DIA 17/11/2021**"}, {"id": "11934", "ano": "2021", "numero": "1147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11934/requerimento_1147-2021_2_pg-mesclado.pdf", "ementa": "Requer aos secret\u00e1rios de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econ\u00f4mico, de Planejamento e Finan\u00e7as, de educa\u00e7\u00e3o, de ci\u00eancia tecnologia e inova\u00e7\u00e3o, um estudo para implanta\u00e7\u00e3o do programa C\u00e2mbio Verde e cria\u00e7\u00e3o da Moeda Verde no Munic\u00edpio de Gurupi, a fim de  promover a troca de material recicl\u00e1vel por compensa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. **APROVADO DIA 23/11/2021**"}, {"id": "11936", "ano": "2021", "numero": "1148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11936/requerimento_1148-2021.pdf", "ementa": "Requerer ao Excelent\u00edssimo Senhor Secretario de Sa\u00fade, que seja feito um estudo para centralizar as ultrassonografias nas gestantes na cl\u00ednica da Mulher. **APROVADO DIA 23/11/2021**"}, {"id": "11937", "ano": "2021", "numero": "1149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11937/requerimento_1149-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Thiago Barros de Souza, PROVIDENCIAS para limpeza da cidade. **APROVADO DIA 23/11/2021**"}, {"id": "11941", "ano": "2021", "numero": "1150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11941/requerimento_1150-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Governador do Tocantins, a constru\u00e7\u00e3o de um lact\u00e1rio hospitalar no HGG \u2014 Hospital Geral de Gurupi. **APROVADO DIA 01/12/2021**"}, {"id": "11943", "ano": "2021", "numero": "1151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11943/requerimento_1151-2021.pdf", "ementa": "Solicita a opera\u00e7\u00e3o\" Tapa Buraco\" ou recapeamento das ruas no Setor S\u00e3o Jos\u00e9 e em car\u00e1ter de urg\u00eancia na rua Jos\u00e9 Ribamar. **APROVADO DIA 23/11/2021**"}, {"id": "11945", "ano": "2021", "numero": "1152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11945/requerimento_1152-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de sa\u00fade, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de fisioterapeutas para atendimento na APAE. **APROVADO DIA 23/11/2021**"}, {"id": "11946", "ano": "2021", "numero": "1153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11946/requerimento_1153-2021.pdf", "ementa": "Requer a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal a efetiva aplica\u00e7\u00e3o da Lei N\u00b0 1027, de 28 de setembro de 1993, que institui sobre o atendimento priorit\u00e1rio ao doador de sangue nos servi\u00e7os de sa\u00fade e assist\u00eancia social e da outras provid\u00eancias. **APROVADO DIA 23/11/2021**"}, {"id": "11947", "ano": "2021", "numero": "1154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11947/requerimento_1154-2021.pdf", "ementa": "Requer a Outorga de T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Gurupiense ao Pastor \u00c9zio Paulo da Cruz, Presidente da AMEG-Associa\u00e7\u00e3o dos Ministros Evang\u00e9licos de Gurupi. **APROVADO DIA 23/11/2021**"}, {"id": "11948", "ano": "2021", "numero": "1155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11948/requerimento_1155-2021.pdf", "ementa": "Requer a Outorga de T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Gurupiense ao Raimundo Nonato de Oliveira e ao Jos\u00e9 Rodrigues da Silva, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a sociedade gurupiense. **APROVADO DIA 23/11/2021**"}, {"id": "11950", "ano": "2021", "numero": "1156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11950/requerimento_1156-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Esporte e Juventude de Gurupi, a constru\u00e7\u00e3o de um quadra de areia poliesportiva com ilumina\u00e7\u00e3o, no Residencial Madrid. **APROVADO DIA 09/12/2021**"}, {"id": "11951", "ano": "2021", "numero": "1157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11951/requerimento_1157-2021.pdf", "ementa": "Outorga T\u00edtulo Honorifico de Cidad\u00e3o Gurupiense ao DR. Celso Rocha da Silva **APROVADO DIA 23/11/2021**"}, {"id": "11953", "ano": "2021", "numero": "1158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11953/requerimento_1158-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Secretario municipal de sa\u00fade, Vanio Rodrigues de Sousa, quer seja providenciado servi\u00e7os de reforma geral na UBS Ulisses Moreira Milhomem \u2014 UBS PEDROSO, no munic\u00edpio de Gurupi. **APROVADO DIA 23/11/2021**"}, {"id": "11954", "ano": "2021", "numero": "1159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11954/requerimento_1159-2021.pdf", "ementa": "Outorga do t\u00edtulo honor\u00edfico de cidad\u00e3o Gurupiense ao Ant\u00f4nio Poincar\u00e9 Andrade Filho, mais conhecido como Toninho. **APROVADO DIA 23/11/2021**"}, {"id": "11956", "ano": "2021", "numero": "1160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11956/requerimento_1160-2021.pdf", "ementa": "Requer da Secret\u00e1ria Municipal De Educa\u00e7\u00e3o Deste Munic\u00edpio, a constru\u00e7\u00e3o de uma creche na regi\u00e3o leste de Gurupi-TO pr\u00f3ximo \u00e0 sa\u00edda para o Munic\u00edpio de Peixe-TO **APROVADO DIA 23/11/2021**"}, {"id": "11958", "ano": "2021", "numero": "1161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11958/requerimento_1161-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Gurupi, a Outorga de titulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Gurupiense a empres\u00e1ria Ana Paula Moreira Aguiar. **APROVADO DIA 23/11/2021**"}, {"id": "11959", "ano": "2021", "numero": "1162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11959/requerimento_1162-2021.pdf", "ementa": "Requer ao excelent\u00edssimo Senhor Presidente da AMTT (Agencia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes), que seja feito um estudo para sinaliza\u00e7\u00e3o das lombadas na avenida S-13 do setor Sol Nascente. **APROVADO DIA 01/12/2021**"}, {"id": "11960", "ano": "2021", "numero": "1163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11960/requerimento_1163-2021.pdf", "ementa": "Requer ao presidente da ag\u00eancia municipal de tr\u00e2nsito e transporte de  Gurupi \u2014 JENILSON ALVES DE CIRQUEIRA,  o estudo para implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de tansito horizontal, vertical e redutor de velocidade adequado, no cruzamento da avenida Sergipe com AV. Marechal Humberto Alencar Castelo Branco, setor Sol Nascente, e manuten\u00e7\u00e3o do sem\u00e1foro localizado no in\u00edcio da rua S-15 (em frente  ao posto shell) desta cidade. **APROVADO DIA 23/11/2021**"}, {"id": "11961", "ano": "2021", "numero": "1164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11961/requerimento_1164-2021.pdf", "ementa": "Requer a Excelent\u00edssimo  Senhor secretario Municipal De sa\u00fade, que seja feita a informatiza\u00e7\u00e3o e troca de computadores do Samu. **APROVADO DIA 01/12/2021**"}, {"id": "11962", "ano": "2021", "numero": "1165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11962/requerimento_1165-2021.pdf", "ementa": "Solicito a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia do diagn\u00f3stico precoce do c\u00e2ncer infanto juvenil em Gurupi. **APROVADO DIA 01/12/2021**"}, {"id": "11963", "ano": "2021", "numero": "1166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11963/requerimento_1166-2021.pdf", "ementa": "requer ao presidente da UnirG, garantir o direito ao gozo das f\u00e9rias pr\u00eamio aos servidores t\u00e9cnico-administrativo da Funda\u00e7\u00e3o UnirG, nos termos da lei. **APROVADO DIA 23/11/2021**"}, {"id": "11964", "ano": "2021", "numero": "1167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11964/requerimento_1167-2021.pdf", "ementa": "Requer a Reitora da UNIRG, esclarecimentos sobre o regime de trabalho dos docentes com dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, encaminhado ao poder legislativo desta cidade a rela\u00e7\u00e3o de docentes em tal regime, os crit\u00e9rios de pontua\u00e7\u00e3o, os requisitos e a produtividade de cada docente que justifique a perman\u00eancia ou n\u00e3o no regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva. **APROVADO DIA 23/11/2021**"}, {"id": "11965", "ano": "2021", "numero": "1168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11965/requerimento_1168-2021.pdf", "ementa": "Requer ao secret\u00e1rio de administra\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Gurupi, garantir o direito ao gozo das f\u00e9rias pr\u00eamio aos servidores da Prefeitura Municipal de Gurupi, nos termos da Lei 827/89. **APROVADO DIA 23/11/2021**"}, {"id": "11966", "ano": "2021", "numero": "1169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Estadual de Sa\u00fade do Tocantins, tratamento com fisioterapeuta no pr\u00e9-parto e p\u00f3s-parto no Hospital Materno Infantil de Gurupi-TO."}, {"id": "11967", "ano": "2021", "numero": "1170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11967/requerimento_1170-2021.pdf", "ementa": "Requer ao secret\u00e1rio Municipal de Juventude e Esporte, a implanta\u00e7\u00e3o de atividades esportivas voltadas para as pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica no Munic\u00edpio de Gurupi-TO. **APROVADO DIA 23/11/2021**"}, {"id": "11968", "ano": "2021", "numero": "1171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11968/requerimento_1171-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Municipal da Sa\u00fade, a aquisi\u00e7\u00e3o de um veiculo novo para transportar pacientes com tratamento de hemodi\u00e1lise. **APROVADO DIA 01/12/2021**"}, {"id": "11971", "ano": "2021", "numero": "1172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11971/requerimento_1172-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Gurupi, a outorga honorifica de cidad\u00e3o gurupiense ao ex secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, o senhor Deusdeth Alves Gl\u00f3ria. **APROVADO DIA 23/11/2021**"}, {"id": "11972", "ano": "2021", "numero": "1173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11972/requerimento_1173-2021.pdf", "ementa": "Requerer ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da AMTT (Agencia Municipal de Tr\u00e2nsito e transportes), que seja feito um estudo para implantar um redutor de velocidade ou um sinaleiro na rua 12 Entre as Avenidas Mato Grosso at\u00e9 Paran\u00e1 **APROVADO DIA 01/12/2021**"}, {"id": "11973", "ano": "2021", "numero": "1174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11973/requerimento_1174-2021.pdf", "ementa": "Requer ao secret\u00e1rio Municipal de sa\u00fade, o Senhor V\u00c2NIO RODRIGUES MILHOMEN, a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o, com intuito de combater focos da dengue e outras prolifera\u00e7\u00f5es epidemiol\u00f3gicas. **APROVADO DIA 09/12/2021**"}, {"id": "11974", "ano": "2021", "numero": "1175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11974/requerimento_1175-2021.pdf", "ementa": "Requer ao excelent\u00edssimo Senhor, Fl\u00e1vio Ferreira Assis, superintendente do departamento de infraestrutura terrestre DNIT, no estado dos Tocantins, a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o da malha asfalita (\"TAPA BURACO\") NA BR153 No trecho compreendido na cidade de Gurupi \u00e1 cidade de Alian\u00e7a entre Gurupi e a cidade de Alvorada. **APROVADO DIA 23/11/2021**"}, {"id": "11975", "ano": "2021", "numero": "1176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, V\u00c2NIO RODRIGUES MILHOMEN, o retorno do programa municipal de combate ao tabagismo na UBS do setor Sol Nascente."}, {"id": "11976", "ano": "2021", "numero": "1177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, o Senhor V\u00c2NIO RODRIGUES MILHOMEN, o retorno da psicologa na UBS do setor Sol Nascente, por tratar-se de um insistente pedido da popula\u00e7\u00e3o e uma necessidade para o combate de doen\u00e7as psicol\u00f3gicas."}, {"id": "11977", "ano": "2021", "numero": "1178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11977/requerimento_1178-2021.pdf", "ementa": "Requer a Outorga de T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Gurupiense a Neiva Salvador Taube, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a nossa sociedade. **APROVADO DIA 23/11/2021**"}, {"id": "11978", "ano": "2021", "numero": "1179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11978/requerimento_1179-2021.pdf", "ementa": "Requer a Outorga de T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Gurupiense ao Andr\u00e9 Henrique Oliveira Leite, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a nossa sociedade. **APROVADO DIA 23/11/2021**"}, {"id": "11979", "ano": "2021", "numero": "1180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11979/requerimento_1180-2021.pdf", "ementa": "Requer a Outorga de T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Gurupiense ao Carlos Henrique Gaguim. **APROVADO DIA 23/11/2021**"}, {"id": "11980", "ano": "2021", "numero": "1181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o para atualiza\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o SUS, dando provimento no computador, impressora e acesso \u00e0 internet aos agentes de sa\u00fade competentes a fun\u00e7\u00e3o designada."}, {"id": "11985", "ano": "2021", "numero": "1182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Toinho Andrade, Deputado Estadual, emenda parlamentar com a finalidade da reestrutura\u00e7\u00e3o e reforma da pra\u00e7a do Setor Campo Belo."}, {"id": "11986", "ano": "2021", "numero": "1183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11986/requerimento_1183-2021.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a terraplanagem e estudo de implanta\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o com piso intertravado, nas ruas C e D, Setor Vale do Amanhecer. **APROVADO DIA 09/12/2021**"}, {"id": "11987", "ano": "2021", "numero": "1184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11987/requerimento_1184-2021.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita e ao Presidente da AGD, a poda das \u00e1rvores na av. Goi\u00e1s. **APROVADO DIA 09/12/2021**"}, {"id": "11989", "ano": "2021", "numero": "1185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11989/requerimento_1185-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco ou o recapeamento das ruas no Setor Sol Nascente, em car\u00e1ter de urg\u00eancia na rua S-03. **APROVADO**"}, {"id": "11991", "ano": "2021", "numero": "1186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11991/requerimento_1186-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Ilustr\u00edssimo  Senhor Secretario Municipal de Sa\u00fade, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um veiculo para o CCZ possa fazer o recolhimento de animais doentes ou feridos. **APROVADO DIA 01/12/2021**"}, {"id": "11992", "ano": "2021", "numero": "1187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11992/requerimento_1187-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Tiago Dimas Braga Pereira, L\u00edder da abancada Federal, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto a bancada federal, para aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar N\u00ba 155/2019 de autoria do Senador Eduardo Gomes, que Disp\u00f5e que os munic\u00edpios garantam o direito da cobran\u00e7a do ISS (Imposto sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza), sobre os servi\u00e7os de saneamento ambiental, como purifica\u00e7\u00e3o, tratamento, esgotamento sanit\u00e1rio e semelhante. **APROVADO DIA 09/12/2021**"}, {"id": "11993", "ano": "2021", "numero": "1188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11993/requerimento_1188-2021.pdf", "ementa": "Requer ao presidente da ag\u00eancia municipal de tr\u00e2nsito e transporte de Gurupi, a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, faixas de pedestre e lombadas em frente aos Cemeis/Creche. **APROVADO DIA 01/12/2021**"}, {"id": "11994", "ano": "2021", "numero": "1189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11994/requerimento_1189-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de limpeza, expediente e atendimento Odontol\u00f3gico especializado para UBS Rosendo Barbosa de Ara\u00fajo. **APROVADO DIA 09/12/2021**"}, {"id": "11995", "ano": "2021", "numero": "1190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11995/requerimento_1190-2021.pdf", "ementa": "Requer ao presidente da ag\u00eancia municipal de tr\u00e2nsito e transporte de Gurupi, a viabilidade para implantar parada de ponto de \u00f4nibus escolares em todas as escolas da cidade. **APROVADO DIA 01/12/2021**"}, {"id": "11997", "ano": "2021", "numero": "1191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o de Gurupi, a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do im\u00f3vel para a titularidade da pol\u00edcia militar do Tocantins. (Localizado na Qd. EL-13 no Setor Nova Fronteira)."}, {"id": "11999", "ano": "2021", "numero": "1192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11999/requerimento_1192-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente do Ipasgu, que seja feito estudo, para sanar a falta de alguns especialistas como psiquiatras no plano de sa\u00fade dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos de Gurupi. **APROVADO DIA 09/12/2021**"}, {"id": "12000", "ano": "2021", "numero": "1193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12000/requerimento_1193-2021.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita de Gurupi, que seja feito estudo para doa\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea no Setor Industrial para pr\u00e1tica do esporte Drift.  **APROVADO DIA 09/12/2021**"}, {"id": "12001", "ano": "2021", "numero": "1194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12001/requerimento_1194-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a coloca\u00e7\u00e3o de cestos de lixo na Pra\u00e7a Henrique de Santana, onde fica o Centro Cultural e se realiza a feira da amizade. **APROVADO**"}, {"id": "12002", "ano": "2021", "numero": "1195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12002/requerimento_1195-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de desenvolvimento econ\u00f4mico e meio ambiente, Pedro Dias Correa da Silva para que fa\u00e7a  estudos e a\u00e7\u00f5es para implanta\u00e7\u00e3o do sistema de integra\u00e7\u00e3o de su\u00edno e aves em nosso munic\u00edpio em apoio dos pequenos produtores e agricultores familiar. **APROVADO DIA 01/12/2021**"}, {"id": "12009", "ano": "2021", "numero": "1196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12009/requerimento_1196-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em todas as paradas de \u00f4nibus da cidade. **APROVADO**"}, {"id": "12011", "ano": "2021", "numero": "1197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12011/requerimento_1197-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Meio Ambiente de Gurupi, incentivos fiscais para que sejam implantados um polo de confec\u00e7\u00f5es e cal\u00e7ados. **APROVADO DIA 09/12/2021**"}, {"id": "12012", "ano": "2021", "numero": "1198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12012/requerimento_1198-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Esporte e Juventude de Gurupi com indica\u00e7\u00e3o a Prefeita, a elabora\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Bolsa Atleta, destinados aos atletas do nosso munic\u00edpio. **APROVADO DIA 01/12/2021**"}, {"id": "12014", "ano": "2021", "numero": "1199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer, ao excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio De Sa\u00fade Municipal, V\u00c2NIO RODRIGUES SOUZA, a volta do inseticida de ultra baixo volume (UBV) pesado, conhecido popularmente como fumac\u00ea para combater mosquitos Aedes Aegyptis"}, {"id": "12016", "ano": "2021", "numero": "1200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12016/requerimento_1200-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente do Ipasgu, que retorne o valor do Ipasgu ao valor pago antes do aumento com base na justificativa da Lei Complementar 173/2020. **APROVADO DIA 09/12/2021**"}, {"id": "12018", "ano": "2021", "numero": "1201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12018/requerimento_1201-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Gurupi que envie expediente ao Superintendente da Ag\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Gurupi, para que o mesmo possa informar prazos, metas e a\u00e7\u00f5es do contrato de concess\u00e3o n\u00ba 252/99, hoje de responsabilidade da Empresa BRk Ambiental, respons\u00e1vel pela distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e saneamento em nossa cidade. **APROVADO DIA 01/12/2021**"}, {"id": "12019", "ano": "2021", "numero": "1202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12019/requerimento_1202-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da AMTT, a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de todos os sem\u00e1foros do Munic\u00edpio de Gurupi. **APROVADO DIA 01/12/2021**"}, {"id": "12020", "ano": "2021", "numero": "1203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BP-01", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12020/requerimento_1203-2021.pdf", "ementa": "Requer a Reitora da Universidade de Gurupi e ao Presidente da Funda\u00e7\u00e3o Unirg, dentro das suas compet\u00eancias e atribui\u00e7\u00f5es, o encaminhamento ao Poder Legislativo Municipal do relat\u00f3rio individualizado dos professores da Universidade de Gurupi em dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, constando: a data do  enquadramento como DE, relat\u00f3rio contendo todos os lan\u00e7amentos financeiros referentes ao percentual de 30% previsto em Lei para os docentes com DE, pontua\u00e7\u00e3o, produtividade, produ\u00e7\u00e3o de peri\u00f3dicos ou artigos publicados, individualizado e por docente, docentes com DE que atingiram produtividade ou aqueles que mesmo com DE deixaram de alcan\u00e7ar as pontua\u00e7\u00f5es devidas, que justifique o pagamento ou perman\u00eancia como docente em Dedica\u00e7\u00e3o Exclusiva, nos termos da nossa legisla\u00e7\u00e3o. **APROVADO DIA 01/12/2021**"}, {"id": "12021", "ano": "2021", "numero": "1204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BP-01", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12021/requerimento_1204-2021.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi e a Prefeita, o pagamento das progress\u00f5es atrasadas e as vencidas no ano de 2021 dos professores da rede p\u00fablica municipal e restando sobra do recurso para pagamento de pessoal, seja convertida em indeniza\u00e7\u00e3o aos docentes, utilizando os recursos do FUNDEB (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o, ainda no ano de 2021. **APROVADO DIA 01/12/2021**"}, {"id": "12022", "ano": "2021", "numero": "1205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12022/requerimento_1127.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Social, a implanta\u00e7\u00e3o de banco de dados para facilitar a localiza\u00e7\u00e3o de t\u00famulos no cemit\u00e9rio Santo Ant\u00f4nio e S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "12023", "ano": "2021", "numero": "1206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12023/requerimento_1206-2021.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita de Gurupi, que seja feito estudos para a implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Preven\u00e7\u00e3o e Tratamento da Obesidade.  **APROVADO DIA 09/12/2021**"}, {"id": "12026", "ano": "2021", "numero": "1207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Caixeta", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12026/requerimento_1207-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Meio Ambiente de Gurupi, o retorno e a conclus\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de transbordo de res\u00edduos s\u00f3lidos da constru\u00e7\u00e3o civil e org\u00e2nicos, oriundo de podas e galhadas das vegeta\u00e7\u00f5es das vias urbanas, na avenida Duer\u00e9. **APROVADO DIA 09/12/2021**"}, {"id": "12027", "ano": "2021", "numero": "1208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12027/requerimento_1208-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a\u00e7\u00f5es de limpeza e retirada de entulhos em terrenos baldios em prol do combate ao aedes aegypti. **APROVADO**"}, {"id": "12028", "ano": "2021", "numero": "1209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BP-01", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12028/requerimento_1209-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento urbano e Habita\u00e7\u00e3o de Gurupi, a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do im\u00f3vel para a titularidade da Pol\u00edcia Militar Ambiental do Tocantins. (Localizado na Qd. EL-13 no Setor Nova Fronteira). **APROVADO DIA 01/12/2021**"}, {"id": "12030", "ano": "2021", "numero": "1210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Outorga de T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Gurupiense ao Josaph\u00e1 Pereira de Abrantes, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso munic\u00edpio."}, {"id": "12031", "ano": "2021", "numero": "1211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12031/requerimento_1211-2021.pdf", "ementa": "Requerer ao Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, que seja feito um estudo de implanta\u00e7\u00e3o da campanha contra o Calazar/Leishmaniose. **APROVADO DIA 09/12/2021**"}, {"id": "12032", "ano": "2021", "numero": "1212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Souza", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12032/requerimento_1212.pdf", "ementa": "Requer ao Element\u00edstico Senhor Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, que seja feito um estudo para mutir\u00e3o da dengue, a fim de eliminar lixos em resid\u00eancia e lotes baldios, a fim de prevenir o criadouro do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, febre-amarela, zika e chikungunya"}, {"id": "12034", "ano": "2021", "numero": "1213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BP-01", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12034/requerimento_1213-2021.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, o encaminhamento de relat\u00f3rio detalhado em que conste o saldo do FUNDEB e para onde ser\u00e1 destinado recurso para pessoal e custeio, contendo nome das empresas, atas de ades\u00e3o, licita\u00e7\u00f5es realizadas para investimento em custeio para professores da educa\u00e7\u00e3o municipal. **APROVADO DIA 09/12/2021**"}, {"id": "12040", "ano": "2021", "numero": "1214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12040/requerimento_1214-2021.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita de Gurupi, que n\u00e3o seja realizado o carnaval 2022 em nossa cidade.  **APROVADO DIA 09/12/2021**"}, {"id": "12041", "ano": "2021", "numero": "1215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12041/requerimento_1215-2021.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Cultura e Turismo de Gurupi, a reestrutura\u00e7\u00e3o e reativa\u00e7\u00e3o do Coral Municipal Uirapuru. **APROVADO DIA 09/12/2021**"}, {"id": "12042", "ano": "2021", "numero": "1216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12042/requerimento_1216-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito e a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, que sejam disponibilizados fiscais de tr\u00e2nsito, para que os mesmos possam ministrar palestras sobre educa\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito nas escolas da rede municipal de ensino. **APROVADO DIA 09/12/2021**"}, {"id": "12043", "ano": "2021", "numero": "1217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12043/requerimento_1217-2021.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da biblioteca municipal de Gurupi, Deusina Martins Ribeiro, com a reforma e moderniza\u00e7\u00e3o das salas de leitura, com a coloca\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o adequada e sejam climatizadas, como tamb\u00e9m ampliar, modernizar e diversificar o acervo e aquisi\u00e7\u00e3o de computadores destinadas \u00e0s pesquisas on-line, oferecendo conforto aos usu\u00e1rios e visitantes. **APROVADO DIA 09/12/2021**"}, {"id": "12044", "ano": "2021", "numero": "1218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12044/requerimento_1218-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, o cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 1711/2007, que institui a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um enfermeiro e um t\u00e9cnico em enfermagem na rede municipal de ensino, para que eles atuem no aux\u00edlio e manuten\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia a sa\u00fade e ao bem-estar dos alunos das diversas unidades de ensino municipal. **APROVADO DIA 09/12/2021**"}, {"id": "12045", "ano": "2021", "numero": "1219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12045/requerimento_1219-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a defini\u00e7\u00e3o de par\u00e2metros em rela\u00e7\u00e3o ao quantitativo de pessoas atendidas nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade. **APROVADO DIA 09/12/2021**"}, {"id": "12046", "ano": "2021", "numero": "1220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12046/requerimento_1220-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o do Estado do Tocantins, a instala\u00e7\u00e3o do Ensino Fundamental II, do 6\u00ba ao 9\u00ba ano no Setor Industrial. **APROVADO DIA 09/12/2021**"}, {"id": "12056", "ano": "2021", "numero": "1221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Leo Barbosa, Deputado Estadual, emenda parlamentar viabilizando recursos financeiros para a constru\u00e7\u00e3o de passarelas nos trevos das ruas Ministro Alfredo Nasser (Rua 7) e rua 31 de Mar\u00e7o (Rua 20)."}, {"id": "12065", "ano": "2021", "numero": "1222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12065/requerimento_1222-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a planta\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores frut\u00edferas na cidade, para atender aos p\u00e1ssaros t\u00edpicos da regi\u00e3o. **APROVADO DIA 09/12/2021**"}, {"id": "12067", "ano": "2021", "numero": "1223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12067/requerimento_1223-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco ou recapeamento da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Setor Jardim dos Buritis, em car\u00e1ter de urg\u00eancia nas ruas 308, 309, 310 e 311. **APROVADO DIA 09/12/2021**"}, {"id": "12068", "ano": "2021", "numero": "1224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12068/requerimento_1224.pdf", "ementa": "Requer a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Gurupi, a aquisi\u00e7\u00e3o de circuito de seguran\u00e7a nos Cemeis e Escolas Municipais de Ensino Fundamental I."}, {"id": "12069", "ano": "2021", "numero": "1225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12069/requerimento_1225-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na avenida aeroporto, Setor Aeroporto III. **APROVADO DIA 09/12/2021**"}, {"id": "12070", "ano": "2021", "numero": "1226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12070/requerimento_1226-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi, a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical com as faixas de pedestre, placas de PARE e sinaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1rea escolar, em torno da Escola Estadual C\u00edvico Militar Herc\u00edlia Cavalho da Silva, Setor Aeroporto III. **APROVADO DIA 09/12/2021**"}, {"id": "12071", "ano": "2021", "numero": "1227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12071/requerimento_1227-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema informatizado para o gerenciamento das filas de espera no sistema de sa\u00fade. **APROVADO DIA 09/12/2021**"}, {"id": "12075", "ano": "2021", "numero": "1228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12075/requerimento_1228.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, a cobertura do Parque Infantil do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Oneide de Souza Coelho."}, {"id": "12077", "ano": "2021", "numero": "1229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12077/requerimento_1229-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Juventude e Esporte do Tocantins, a perman\u00eancia das turmas j\u00e1 existentes nas escolas conveniadas para o ano de 2022 (primeira fase). **APROVADO DIA 09/12/2021**"}, {"id": "12078", "ano": "2021", "numero": "1230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12078/requerimento_1230-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi, provid\u00eancias para adaptar o novo fluxo na entrada e sa\u00edda de ve\u00edculos no atacad\u00e3o DIA A DIA na avenida Maranh\u00e3o. **APROVADO DIA 09/12/2021**"}, {"id": "12079", "ano": "2021", "numero": "1231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombo faixa na avenida Sergipe, entre as ruas Joaquim B Oliveira e Newton da Rocha, Setor Sol Nascente."}, {"id": "12080", "ano": "2021", "numero": "1232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12080/requerimento_1232-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco e o micro revestimento asf\u00e1ltico da rua K, Setor Uni\u00e3o V. **APROVADO DIA 09/12/2021**"}, {"id": "12082", "ano": "2021", "numero": "1233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12082/requerimento_1233-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o do Tocantins, a ilumina\u00e7\u00e3o da quadra de esporte da Escola Municipal Benevenuto Alves Moreira, localizada no Trevo da Praia. **APROVADO DIA 09/12/2021**"}, {"id": "12083", "ano": "2021", "numero": "1234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12083/requerimento_1234-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, informa\u00e7\u00f5es quanto a libera\u00e7\u00e3o dos exames por imagens na rede do SUS. **APROVADO DIA 09/12/2021**"}, {"id": "12084", "ano": "2021", "numero": "1235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12084/requerimento_1235-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Gurupi, que seja realizado uma nova pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua S-03 do Setor Sol Nascente. **APROVADO DIA 09/12/2021**"}, {"id": "12086", "ano": "2021", "numero": "1236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12086/requerimento_1236-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, esclarecimentos acerca das pol\u00edticas p\u00fablicas a serem adotadas pela secretaria de sa\u00fade, para que ocorra o aumento no n\u00famero de imunizados com a segunda dose da vacina contra covid-19, em decorr\u00eancia do aumento de interna\u00e7\u00f5es na UTI Covid no Hospital Regional de Gurupi. **APROVADO DIA 09/12/2021**"}, {"id": "12088", "ano": "2021", "numero": "1237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, a disponibiliza\u00e7\u00e3o dos nomes dos agentes de sa\u00fade que atuam em cada unidade b\u00e1sica de sa\u00fade."}, {"id": "12091", "ano": "2021", "numero": "1238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12091/requerimento_1238.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente do Ipasgu, o credenciamento de psic\u00f3logos e fonoaudi\u00f3logos com habilita\u00e7\u00e3o ABA."}, {"id": "12092", "ano": "2021", "numero": "1239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9sar da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Carlos Gaguim, Deputado Federal, emenda parlamentar com a finalidade de aquisi\u00e7\u00e3o de um Ve\u00edculo VAN para ser utilizada no transporte de pacientes que fazem uso para o tratamento de hemodi\u00e1lise."}, {"id": "12096", "ano": "2021", "numero": "1240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o de Gurupi, a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o a cuidados da depress\u00e3o infantil na rede municipal de ensino."}, {"id": "12097", "ano": "2021", "numero": "1241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, que seja disponibilizado um local para ser prestado servi\u00e7os de atendimento veterin\u00e1rio municipal em nossa cidade."}, {"id": "12098", "ano": "2021", "numero": "1242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12098/requerimento_1242.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Ag\u00eancia de Tr\u00e2nsito e Transporte de Gurupi, a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical com faixas de pedestres, placas e sem\u00e1foros, em torno do Shopping Araguaia, na avenida Goi\u00e1s."}, {"id": "12099", "ano": "2021", "numero": "1243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Colemar da Saborelle", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12099/requerimento_1243.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gurupi, informa\u00e7\u00f5es acerca das pol\u00edticas p\u00fablicas promovida para enfrentamento da doen\u00e7a leishmaniose."}, {"id": "12100", "ano": "2021", "numero": "1244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Davi Abrantes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12100/requerimento_1244.pdf", "ementa": "Requer ao Comandante do 4\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar de Gurupi, a implanta\u00e7\u00e3o de um posto policial pr\u00f3ximo ao HGG."}, {"id": "11427", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "SPLL", "tipo__descricao": "Substitutivo a Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Leda Perini", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11427/substitutivo_01-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a defini\u00e7\u00e3o de maus-tratos contra animais no Munic\u00edpio de Gurupi-TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11448", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "SPLL", "tipo__descricao": "Substitutivo a Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11448/substitutivo_2-2021.pdf", "ementa": "Institui o dia da campanha Quebrando o Sil\u00eancio, de combate a viol\u00eancia contra crian\u00e7as, adolescentes e mulheres, no munic\u00edpio de Gurupi, Estado do Tocantins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (a ser realizada anualmente no quarto s\u00e1bado do m\u00eas de agosto)."}, {"id": "11764", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "SPLL", "tipo__descricao": "Substitutivo a Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11764/substitutivo_03-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o atendimento priorit\u00e1rio no munic\u00edpio de Gurupi e d\u00e1 outras provid\u00eancias. **DEVOLVIDO AO AUTOR - 15/02/2022**"}, {"id": "11855", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "SPLL", "tipo__descricao": "Substitutivo a Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11855/substitutivo_04-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Gurupi e consolida leis conforme especifica. **DEVOLVIDO AO AUTOR - 15/02/2022**"}, {"id": "11856", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "SPLL", "tipo__descricao": "Substitutivo a Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11856/substitutivo_5.pdf", "ementa": "Institui o calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio de Gurupi e consolida leis conforme especifica. (instituir calend\u00e1rios de datas, festividades alusivas e feriados no \u00e2mbito da cidade de Gurupi). **DEVOLVIDO AO AUTOR - 15/02/2022**"}, {"id": "11944", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "SPLL", "tipo__descricao": "Substitutivo a Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11944/substitutivo_6.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Gurupi e consolida leis conforme especifica."}, {"id": "11338", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "VE", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "Veto parcial do art. 10\u00ba, para excluir o trecho \"retroagindo seus efeitos a data 01 de janeiro de 2021\" do aut\u00f3grafo de Lei n\u00ba 2568 de 01 de junho de 2021. **DEVOLVIDO AO AUTOR - 17/08/2021**"}, {"id": "12035", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "VE", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Josiniane Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12035/msg_de_veto_2-2021.pdf", "ementa": "\"Comunico-lhe que, na forma do disposto no art. 71, \u00a7 1\u00ba, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, encaminho VETO PARCIAL \u00e0s emendas do Artigo 5\u00ba e Artigo 18, \u00a7 2\u00ba, do Aut\u00f3grafo de Lei N\u00ba 2.596/2021, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021, encaminhado pelo senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal de Gurupi \u2013 TO, e que trata do seguinte assunto: \u201cInstitui o Regime de Previd\u00eancia Complementar no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Gurupi; fixa o limite m\u00e1ximo para a concess\u00e3o de aposentadorias e pens\u00f5es pelo regime de previd\u00eancia de que trata o art. 40 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal; autoriza a ades\u00e3o a plano de benef\u00edcios de previd\u00eancia complementar; e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d. **DEVOLVIDO AO AUTOR - 13/12/2021**"}]}