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IND 151/2020 - Indicação
Ementa: A DIMINUIÇÃO NAS TAXAS DE COBRANÇAS REFERENTES A SEPULTAMENTOS EM GURUPI. *Aprovado*
Apresentação: 13 de Janeiro de 2020
Protocolo: 283/2020, Data Protocolo:
13/01/2020 -
Horário: 10:39:49
Autor:
Mírian Lustosa
Texto Original
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IND 152/2020 - Indicação
Ementa: Abstenção na cobrança da 13ª parcela do IPASGU no contracheque dos servidores efetivos e comissionados municipais, cadastrados no referido Plano de Saúde. (Não incidência da cobrança no 13º salário dos servidores). *Aprovado*
Apresentação: 13 de Janeiro de 2020
Protocolo: 284/2020, Data Protocolo:
13/01/2020 -
Horário: 10:41:04
Autor:
Mírian Lustosa
Texto Original
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IND 153/2020 - Indicação
Ementa: A implantação de um portal na internet para a transferência de local de trabalho e outros serviços de interesse dos servidores públicos municipais. (portal do servidor, requerimento online, aposentadoria, afastamento, adicional por tempo de serviço, licença prêmio, dentre outros). *Aprovado*
Apresentação: 13 de Janeiro de 2020
Protocolo: 285/2020, Data Protocolo:
13/01/2020 -
Horário: 10:44:11
Autor:
Mírian Lustosa
Texto Original
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IND 154/2020 - Indicação
Ementa: A criação de emendas parlamentares para todos os vereadores,a partir deste ano. *Aprovado*
Apresentação: 13 de Janeiro de 2020
Protocolo: 286/2020, Data Protocolo:
13/01/2020 -
Horário: 10:45:39
Autor:
Mírian Lustosa
Texto Original
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IND 155/2020 - Indicação
Ementa: A implantação de uma ciclovia,da avenida Goiás estendendo até o Parque Industrial de Gurupi. *Aprovado*
Apresentação: 13 de Janeiro de 2020
Protocolo: 287/2020, Data Protocolo:
13/01/2020 -
Horário: 10:48:56
Autor:
Mírian Lustosa
Texto Original
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IND 156/2020 - Indicação
Ementa: A criação de clínica veterinária gratuita para cuidados e adoção no Município de Gurupi. *Aprovado*
Apresentação: 13 de Janeiro de 2020
Protocolo: 288/2020, Data Protocolo:
13/01/2020 -
Horário: 10:51:33
Autor:
Mírian Lustosa
Texto Original
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IND 157/2020 - Indicação
Ementa: A construção de uma praça com uma academia ao ar livre e um parquinho infantil na Rua S-05 com Rua S-10,Setor Sol Nascente,ao lado da Casa do Idoso. *Aprovado*
Apresentação: 13 de Janeiro de 2020
Protocolo: 289/2020, Data Protocolo:
13/01/2020 -
Horário: 10:53:07
Autor:
Mírian Lustosa
Texto Original
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IND 158/2020 - Indicação
Ementa: Fixar em local visível, quadro ou equivalente com a biografia e foto do homenageado/homenageada em todas as UBS e Instituições Públicas Municipais. *Aprovado*
Apresentação: 13 de Janeiro de 2020
Protocolo: 290/2020, Data Protocolo:
13/01/2020 -
Horário: 10:54:11
Autor:
Mírian Lustosa
Texto Original
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IND 159/2020 - Indicação
Ementa: Indica a inserção de monumento Bíblia Sagrada na saída para Peixe/TO e outras cidades na rodovia. *Aprovado*
Apresentação: 13 de Janeiro de 2020
Protocolo: 291/2020, Data Protocolo:
13/01/2020 -
Horário: 10:55:11
Autor:
Mírian Lustosa
Texto Original
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IND 160/2020 - Indicação
Ementa: A implantação de banheiros públicos no Parque Mutuca. *Aprovado*
Apresentação: 13 de Janeiro de 2020
Protocolo: 292/2020, Data Protocolo:
13/01/2020 -
Horário: 10:56:49
Autor:
Mírian Lustosa
Texto Original
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IND 161/2020 - Indicação
Ementa: Solicita internet gratuita no município de Gurupi, a começar pelo Centro da cidade, e na medida da progressão, colocar nos bairros da cidade.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Protocolo: 302/2020, Data Protocolo:
14/01/2020 -
Horário: 8:41:49
Autor:
Ataíde Leiteiro
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IND 162/2020 - Indicação
Ementa: Solicita a cobertura de todos os pontos de ônibus na cidade de Gurupi.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Protocolo: 303/2020, Data Protocolo:
14/01/2020 -
Horário: 8:42:51
Autor:
Ataíde Leiteiro
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IND 163/2020 - Indicação
Ementa: Construção de um campo de futebol na Quadra 36 no Setor Vila São José I. *Aprovado*
Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Protocolo: 304/2020, Data Protocolo:
14/01/2020 -
Horário: 8:44:03
Autor:
Ataíde Leiteiro
Texto Original
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IND 164/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Secretário Estadual de Infraestrutura, Sr. Claudinei Aparecido Quaresmim, agilidade para que se faça a pavimentação asfáltica da TO-365, que liga Gurupi ao povoado Trevo da Praia.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Protocolo: 305/2020, Data Protocolo:
14/01/2020 -
Horário: 8:46:31
Autor:
Ataíde Leiteiro
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IND 165/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Deputado Federal Vicentinho Júnior, Empenho para implantação do projeto realizado pela Associação Nacional de Equoterapia (Ande-Brasil) em Gurupi/TO.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Protocolo: 312/2020, Data Protocolo:
14/01/2020 -
Horário: 9:36:59
Autor:
Sargento Jenilson
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IND 166/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Laurez da Rocha Moreira,Prefeito de Gurupi,a criação de uma clínica especializada no Transtorno do Espectro Autista em Gurupi. *Aprovado*
Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Protocolo: 313/2020, Data Protocolo:
14/01/2020 -
Horário: 9:43:22
Autor:
Sargento Jenilson
Texto Original
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IND 167/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Laurez da Rocha Moreira,Prefeito de Gurupi,a Implantação de Mini Usina de Biogás visando o aproveitamento dos resíduos coletados em consórcio com cidades circunvinhas. (Atender o Plano Nacional de Resíduos). *Aprovado*
Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Protocolo: 314/2020, Data Protocolo:
14/01/2020 -
Horário: 9:48:04
Autor:
Sargento Jenilson
Texto Original
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IND 168/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Thiago Benfica,Presidente da Fundação Unirg, a concessão do CREDIUNIRG para todos os cursos do Centro Universitário Unirg. *Aprovado*
Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Protocolo: 315/2020, Data Protocolo:
14/01/2020 -
Horário: 9:49:51
Autor:
Sargento Jenilson
Texto Original
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IND 169/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Laurez da Rocha Moreira,Prefeito de Gurupi,a concessão de áreas públicas e equipamentos esportivos as entidades esportivas e dos bairros. *Aprovado*
Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Protocolo: 316/2020, Data Protocolo:
14/01/2020 -
Horário: 9:55:38
Autor:
Sargento Jenilson
Texto Original
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IND 170/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Laurez Moreira, a criação do Programa de Estímulo a Cidadania Fiscal, por meio do Esporte e Cultura em Gurupi. *Aprovado*
Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Protocolo: 317/2020, Data Protocolo:
14/01/2020 -
Horário: 9:56:53
Autor:
Sargento Jenilson
Texto Original
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IND 171/2020 - Indicação
Ementa: Indica aos membros do conselho municipal da criança e do adolescente (CMCA)a formalização de parceria para realização de projetos de fomento entre o CMDCA e o Colégio da Polícia Militar de Gurupi (CPM),para apoio e para manutenção com a banda de música e fanfarra. *Aprovado*
Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Protocolo: 318/2020, Data Protocolo:
14/01/2020 -
Horário: 10:13:47
Autor:
Sargento Jenilson
Texto Original
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IND 172/2020 - Indicação
Ementa: Indica o Prefeito de Gurupi, a celebração de convênio para parceria coma AABB - Associação Atlética Banco do Brasil, a fim de implementar o Projeto BB Comunidade Gurupi, aos alunos da Rede Municipal de Ensino. *Aprovado*
Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Protocolo: 319/2020, Data Protocolo:
14/01/2020 -
Horário: 10:16:09
Autor:
Sargento Jenilson
Texto Original
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IND 173/2020 - Indicação
Ementa: Indica o Prefeito de Gurupi, a necessidade de revisão do Código de Saúde e Vigilância Sanitária de Gurupi. *Aprovado*
Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Protocolo: 320/2020, Data Protocolo:
14/01/2020 -
Horário: 10:18:00
Autor:
Sargento Jenilson
Texto Original
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IND 174/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Gutierres Torquato, Secretário Municipal de Saúde,o enquadramento dos servidores da saúde como enfermeiros e odontólogos e demais profissionais,cuja formação tenha de quatro a cinco anos,alterando a Lei nº 2267/15,de forma a atender o princípio de isonomia. *Aprovado*
Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Protocolo: 321/2020, Data Protocolo:
14/01/2020 -
Horário: 10:23:29
Autor:
Sargento Jenilson
Texto Original
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IND 175/2020 - Indicação
Ementa: A contratação e execução das propostas do Programa Cartão Reforma, conforme edital nº 001/2018 do Ministério das Cidades.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Protocolo: 322/2020, Data Protocolo:
14/01/2020 -
Horário: 11:24:32
Autor:
André Caixeta
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IND 176/2020 - Indicação
Ementa: A construção de um Terminal de Integração de Ônibus Coletivo Urbano.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Protocolo: 323/2020, Data Protocolo:
14/01/2020 -
Horário: 11:26:22
Autor:
André Caixeta
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IND 177/2020 - Indicação
Ementa: A construção de piso de concreto na rotatória localizada no Setor João Lisboa da Cruz. *Aprovado*
Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Protocolo: 324/2020, Data Protocolo:
14/01/2020 -
Horário: 11:28:12
Autor:
André Caixeta
Texto Original
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IND 178/2020 - Indicação
Ementa: Que seja encaminhado a esta casa legislativa,Projeto de Lei a fim de regulamentar sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Protocolo: 325/2020, Data Protocolo:
14/01/2020 -
Horário: 11:29:59
Autor:
André Caixeta
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IND 179/2020 - Indicação
Ementa: Aquisição de uma máquina de perfuração de poço artesiano para auxiliar na agricultura familiar nos assentamentos de Gurupi.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Protocolo: 326/2020, Data Protocolo:
14/01/2020 -
Horário: 11:33:18
Autor:
André Caixeta
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IND 180/2020 - Indicação
Ementa: Construção de calçamento às margens da Avenida Dueré/TO-374, saindo da Perimetral Oeste até ao Loteamento Parque das Águas, proximidades do Pesque e Pague Tambaqui. *Aprovado*
Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Protocolo: 327/2020, Data Protocolo:
14/01/2020 -
Horário: 11:34:39
Autor:
André Caixeta
Texto Original
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IND 181/2020 - Indicação
Ementa: Criação de um lago aproveitando o curso d'água, córrego Mutuca, acima do viaduto no Setor Daniela, conservando os recursos hídricos e meio ambiente, incentivando o turismo, lazer, práticas esportivas, expansão do mercado imobiliário nos arredores do parque.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Protocolo: 328/2020, Data Protocolo:
14/01/2020 -
Horário: 11:36:28
Autor:
André Caixeta
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IND 182/2020 - Indicação
Ementa: A criação do Centro de Iniciação ao Esporte.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Protocolo: 329/2020, Data Protocolo:
14/01/2020 -
Horário: 11:37:54
Autor:
André Caixeta
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IND 183/2020 - Indicação
Ementa: Apoiar e reconhecer os Jovens Nota 10 da Rede Pública Municipal de Ensino, no último período do Ensino Médio, através de bolsas integrais nos cursos de graduação desta Instituição, em um convênio com a Prefeitura de Gurupi.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Protocolo: 330/2020, Data Protocolo:
14/01/2020 -
Horário: 11:40:44
Autor:
André Caixeta
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IND 184/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito de Gurupi, a implantação de redutores de velocidade e ordenamento do trânsito na Avenida B, no Setor Nova Fronteira.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Protocolo: 332/2020, Data Protocolo:
14/01/2020 -
Horário: 12:10:58
Autor:
Zezinho da Lafiche
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IND 185/2020 - Indicação
Ementa: REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NO SETOR SOL NASCENTE.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2020
Protocolo: 350/2020, Data Protocolo:
15/01/2020 -
Horário: 9:39:59
Autor:
Valdônio Rodrigues
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IND 186/2020 - Indicação
Ementa: A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DO CONSELHO TUTELAR NO SETOR SOL NASCENTE.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2020
Protocolo: 351/2020, Data Protocolo:
15/01/2020 -
Horário: 9:41:49
Autor:
Valdônio Rodrigues
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IND 187/2020 - Indicação
Ementa: A Conclusão da pavimentação asfáltica da Avenida Perimetral Norte do Setor Vila Nova, até ao aterro sanitário de Gurupi.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2020
Protocolo: 352/2020, Data Protocolo:
15/01/2020 -
Horário: 10:04:42
Autor:
Valdônio Rodrigues
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IND 188/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito de Gurupi, a manutenção da iluminação pública localizada na Praça da Bíblia, no Setor Eldorado/Sol Nascente.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2020
Protocolo: 353/2020, Data Protocolo:
15/01/2020 -
Horário: 10:07:41
Autor:
Valdônio Rodrigues
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IND 189/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito de Gurupi, a construção de uma Praça Pública com pista de caminhada, quadra poliesportiva e playground, na Quadra localizada entre as Ruas S-06 e S-12, S-07 e S-09, no Setor Sol Nascente. *Aprovado*
Apresentação: 15 de Janeiro de 2020
Protocolo: 354/2020, Data Protocolo:
15/01/2020 -
Horário: 10:10:26
Autor:
Valdônio Rodrigues
Texto Original
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IND 190/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito de Gurupi, a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua S-09 entre as Ruas S-14 e S-12, e na Rua S-11 entre as Ruas S-08 e S-06, no Setor Sol Nascente.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2020
Protocolo: 355/2020, Data Protocolo:
15/01/2020 -
Horário: 10:13:22
Autor:
Valdônio Rodrigues
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IND 191/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito de Gurupi, a construção de um Centro Comunitário no Setor Sol Nascente. *Aprovado*
Apresentação: 15 de Janeiro de 2020
Protocolo: 356/2020, Data Protocolo:
15/01/2020 -
Horário: 10:15:31
Autor:
Valdônio Rodrigues
Texto Original
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IND 192/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito de Gurupi, sinalização horizontal no entorno da Praça da Bíblia, no Setor Eldorado/Sol Nascente.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2020
Protocolo: 357/2020, Data Protocolo:
15/01/2020 -
Horário: 10:16:54
Autor:
Valdônio Rodrigues
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IND 193/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito de Gurupi, a implantação de uma Quadra Poliesportiva no Setor Jardim Sevilha.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2020
Protocolo: 358/2020, Data Protocolo:
15/01/2020 -
Horário: 10:17:53
Autor:
Valdônio Rodrigues
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IND 194/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito de Gurupi, a ampliação da rede de esgoto e abastecimento de água no Setor Jardim das Bandeiras.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2020
Protocolo: 359/2020, Data Protocolo:
15/01/2020 -
Horário: 10:19:14
Autor:
Valdônio Rodrigues
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IND 195/2020 - Indicação
Ementa: Indica aos Secretários Municipais de Saúde e de Educação, a implantação de medidas de prevenção ao suicídio nas Escolas Municipais de Gurupi. *Aprovado*
Apresentação: 16 de Janeiro de 2020
Protocolo: 382/2020, Data Protocolo:
16/01/2020 -
Horário: 8:09:31
Autor:
Sargento Jenilson
Texto Original
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IND 196/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Defensor Público Geral do Tocantins, a expansão do Programa Defensores da Comunidade para o município de Gurupi.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2020
Protocolo: 383/2020, Data Protocolo:
16/01/2020 -
Horário: 8:11:05
Autor:
Sargento Jenilson
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IND 197/2020 - Indicação
Ementa: Indica a Secretária Estadual de Educação, a aquisição de uniformes escolares e a distribuição gratuita aos alunos da Rede Estadual de Ensino, incluindo os Colégios Militares e Conveniados. *Aprovado*
Apresentação: 16 de Janeiro de 2020
Protocolo: 384/2020, Data Protocolo:
16/01/2020 -
Horário: 8:13:32
Autor:
Sargento Jenilson
Texto Original
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IND 198/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Governador do Tocantins e ao Prefeito de Gurupi, a cessão de uso da área da atual rodoviária para sede da 2ª Companhia Operacional do 3º Batalhão de Bombeiros Militares. *Aprovado*
Apresentação: 16 de Janeiro de 2020
Protocolo: 385/2020, Data Protocolo:
16/01/2020 -
Horário: 8:16:00
Autor:
Sargento Jenilson
Texto Original
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IND 199/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Governador do Tocantins, a implantação de uma Ala ou Unidade Psiquiátrica no Hospital Geral de Palmas - Dr. Francisco Ayres, para assistência aos sentenciados a cumprir medida de segurança em tratamento em regime fechado. *Aprovado*
Apresentação: 16 de Janeiro de 2020
Protocolo: 386/2020, Data Protocolo:
16/01/2020 -
Horário: 8:19:08
Autor:
Sargento Jenilson
Texto Original
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IND 200/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito de Gurupi, a implantação de um Data Center Virtual para processamento de dados com informatização e integração da rede de computadores do Município. *Aprovado*
Apresentação: 16 de Janeiro de 2020
Protocolo: 387/2020, Data Protocolo:
16/01/2020 -
Horário: 8:22:14
Autor:
Sargento Jenilson
Texto Original
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