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REQ 526/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Agência de Trânsito de Gurupi,a sinalização horizontal e vertical no entorno do Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei),Professora Raimunda Regino de Lima,Setor Aeroporto III.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 960/2020, Data Protocolo:
28/02/2020 -
Horário: 10:20:22
Autor:
Valdônio Rodrigues
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REQ 527/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Agência de Trânsito de Gurupi,a remarcação de todas as faixas de pedestres que estão sem visibilidade em ruas e avenidas. *Aprovado*
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 961/2020, Data Protocolo:
28/02/2020 -
Horário: 11:56:17
Autor:
Mírian Lustosa
Texto Original
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REQ 528/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, serviços de iluminação nos canteiros centrais das Avenidas 01, 02, 03, 04 e 05, do Setor Jardim Tocantins. *Aprovado*
Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 962/2020, Data Protocolo:
02/03/2020 -
Horário: 9:23:22
Autor:
André Caixeta
Texto Original
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REQ 529/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Superintendente do DNIT de Gurupi,a reordenação dos trevos das ruas 07 e 20,com iluminação e sinalização pertencentes a Gurupi. *Aprovado*
Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 963/2020, Data Protocolo:
02/03/2020 -
Horário: 11:12:44
Autor:
Eduardo Fortes
Texto Original
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REQ 530/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento de Gurupi,informações referentes ao Projeto Cidade Digital. *Aprovado*
Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 966/2020, Data Protocolo:
02/03/2020 -
Horário: 11:44:16
Autor:
Eduardo Fortes
Texto Original
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REQ 531/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Agência de Trânsito de Gurupi,a construção de um redutor de velocidade-Lombada,na rua 63,Setor Nova Fronteira.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 967/2020, Data Protocolo:
02/03/2020 -
Horário: 11:57:03
Autor:
Ataíde Leiteiro
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REQ 532/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi,que seja realizado um mutirão da saúde em locais estratégicos da cidade,para atendimento específico a mulher.(exames preventivos,clínico geral,psicólogos entre outros). *Aprovado*
Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 968/2020, Data Protocolo:
02/03/2020 -
Horário: 12:01:47
Autor:
Jair Souza
Texto Original
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REQ 533/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi,que seja construída uma ciclovia com início do campo belo até o aeroporto. *Aprovado*
Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 970/2020, Data Protocolo:
04/03/2020 -
Horário: 9:12:44
Autor:
Wendel Gomides
Texto Original
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REQ 534/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi,a abertura de três retornos na avenida Antônio Nunes da Silva,para melhor acesso ao Setor Parque das Acácias. *Aprovado*
Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 971/2020, Data Protocolo:
04/03/2020 -
Horário: 9:20:01
Autor:
Wendel Gomides
Texto Original
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REQ 535/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Agência de Trânsito de Gurupi,a implantação de uma faixa elevada e sinalização horizontal e vertical em frente a Escola Militar Hercília Carvalho,Setor Vila Nova. *Aprovado*
Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 972/2020, Data Protocolo:
04/03/2020 -
Horário: 9:25:55
Autor:
Mírian Lustosa
Texto Original
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REQ 536/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi,que seja feita uma emenda na Lei Municipal nº 2932/2018,modificando assim a forma de recrutamento dos Agentes Comunitários de Saúde,passando de processo seletivo simplificado para processo seletivo público,atendendo assim a lei federal 11350,art.9. *Aprovado*
Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 973/2020, Data Protocolo:
04/03/2020 -
Horário: 9:35:44
Autor:
Ataíde Leiteiro
Texto Original
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REQ 537/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Finanças de Gurupi,para que conceda benefício de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU),para pessoas beneficiárias em programas sociais e moradores de casas populares. *Aprovado*
Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 975/2020, Data Protocolo:
04/03/2020 -
Horário: 11:40:27
Autor:
Ataíde Leiteiro
Texto Original
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REQ 538/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi,a reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Família,Setor Sol Nascente.
Apresentação: 6 de Março de 2020
Protocolo: 977/2020, Data Protocolo:
06/03/2020 -
Horário: 11:14:02
Autor:
Valdônio Rodrigues
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REQ 539/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a operação tapa buracos ou recapeamento asfáltico do Setor Sol Nascente, em caráter de urgência,nas Ruas S-07, S-12. *Aprovado*
Apresentação: 9 de Março de 2020
Protocolo: 979/2020, Data Protocolo:
09/03/2020 -
Horário: 8:38:07
Autor:
Valdônio Rodrigues
Texto Original
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REQ 540/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi,a abertura da rua Parque Ecológico,interligando com a Rua Sumaré,no Setor Nova Fronteira.
Apresentação: 10 de Março de 2020
Protocolo: 980/2020, Data Protocolo:
10/03/2020 -
Horário: 8:27:31
Autor:
César da Farmácia
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REQ 541/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a cobertura e assento no ponto de ônibus,Setor Vila Independência. *Aprovado*
Apresentação: 11 de Março de 2020
Protocolo: 981/2020, Data Protocolo:
11/03/2020 -
Horário: 11:14:36
Autor:
César da Farmácia
Texto Original
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REQ 542/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito de Gurupi,o pagamento do auxilio alimentação aos servidores da saúde e da educação municipal. *Aprovado*
Apresentação: 11 de Março de 2020
Protocolo: 983/2020, Data Protocolo:
11/03/2020 -
Horário: 11:25:12
Autor:
Ivanilson Marinho
Texto Original
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REQ 543/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Desenvolvimento Econômico,parceria com entidades como Sebrae e Caixa Econômica Federal,com finalidade de proporcionar melhores condições para que a mulher empreendedora tenha facilidade em obter seu espaço no mercado empreendedor. *Aprovado*
Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 989/2020, Data Protocolo:
16/03/2020 -
Horário: 9:18:31
Autor:
Jair Souza
Texto Original
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REQ 544/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi,que seja adotado um dia especifico da semana para agendamento de consulta para os pacientes da terceira idade do posto de saúde do Setor Vila Ìris/Setor Malvinas. *Aprovado*
Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 990/2020, Data Protocolo:
16/03/2020 -
Horário: 9:42:19
Autor:
Jair Souza
Texto Original
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REQ 545/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Esportes de Gurupi, a cobertura para as Academias ao ar livre na extensão do Mutuca II e na Praça da Bíblia. *Aprovado*
Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 991/2020, Data Protocolo:
16/03/2020 -
Horário: 9:57:23
Autor:
Jair Souza
Texto Original
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REQ 546/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Desenvolvimento Econômico,o levantamento fundiário e envio de relação ao Poder Legislativo Municipal,informando da situação fundiária atual. *Aprovado*
Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 992/2020, Data Protocolo:
16/03/2020 -
Horário: 10:00:50
Autor:
Jair Souza
Texto Original
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REQ 547/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a premente necessidade de meio fio (guia de calçada) nas avenidas 16A e Avenida Direita do Jordão, Setor Nova Fronteira/Bela Vista. *Aprovado*
Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 993/2020, Data Protocolo:
16/03/2020 -
Horário: 10:05:24
Autor:
Jair Souza
Texto Original
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REQ 548/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, que realize em caráter de urgência, Campanha de conscientização e prevenção ao covid-19 (coronavírus). *Aprovado*
Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 994/2020, Data Protocolo:
16/03/2020 -
Horário: 10:10:53
Autor:
André Caixeta
Texto Original
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REQ 549/2020 - Requerimento
Ementa: Requer aos Secretários de Saúde e da Educação de Gurupi,o pagamento do auxilio alimentação aos servidores da saúde e da educação. *Aprovado*
Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 995/2020, Data Protocolo:
16/03/2020 -
Horário: 10:52:03
Autor:
Ivanilson Marinho
Texto Original
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REQ 550/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a colocação de lama asfáltica ou operação tapa buracos no Setor Vila Guaracy. *Aprovado*
Apresentação: 17 de Março de 2020
Protocolo: 997/2020, Data Protocolo:
17/03/2020 -
Horário: 8:34:50
Autor:
Wendel Gomides
Texto Original
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REQ 551/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Agência de Trânsito de Gurupi,que faça a regularização e o enquadramento dos táxi por aplicativo na Lei 13640/18. *Aprovado*
Apresentação: 17 de Março de 2020
Protocolo: 1001/2020, Data Protocolo:
17/03/2020 -
Horário: 12:10:14
Autor:
Ataíde Leiteiro
Texto Original
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REQ 552/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito de Gurupi, que encaminhe Projeto de Lei ao Poder Legislativo, regulamentando a jornada de 06 horas diárias e 30 horas semanais para os servidores públicos da Administração Pública Direta e Indireta, com turnos definidos de revezamento. *Aprovado*
Apresentação: 17 de Março de 2020
Protocolo: 1003/2020, Data Protocolo:
17/03/2020 -
Horário: 12:42:35
Autor:
Ivanilson Marinho
Texto Original
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REQ 553/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi,a inclusão de farmácia interna na Unidade Básica de Saúde Rosendo Barbosa de Araújo,situada na Rua 15.
Apresentação: 18 de Março de 2020
Protocolo: 1005/2020, Data Protocolo:
18/03/2020 -
Horário: 9:19:21
Autor:
Mírian Lustosa
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REQ 554/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi,para que seja estendido aos funcionários da Câmara Municipal de Gurupi,a vacina da gripe influenza H1N1. *Aprovado*
Apresentação: 18 de Março de 2020
Protocolo: 1006/2020, Data Protocolo:
18/03/2020 -
Horário: 9:26:52
Autor:
Marilis Fernandes
Texto Original
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REQ 555/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente do GurupiPrev,o retorno das instalações do departamento para um local no Centro da Cidade.
Apresentação: 18 de Março de 2020
Protocolo: 1007/2020, Data Protocolo:
18/03/2020 -
Horário: 9:42:43
Autor:
Jair Souza
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REQ 556/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a construção de uma Quadra Poliesportiva no Setor Campo Belo.
Apresentação: 18 de Março de 2020
Protocolo: 1009/2020, Data Protocolo:
18/03/2020 -
Horário: 10:47:03
Autor:
César da Farmácia
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REQ 557/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi,a criação da guia municipal de saúde,para esclarecer a população sobre os atendimentos prestados por cada estabelecimento,assim como endereço e telefone,como forma de divulgação para toda população.
Apresentação: 19 de Março de 2020
Protocolo: 1011/2020, Data Protocolo:
19/03/2020 -
Horário: 9:55:29
Autor:
Jair Souza
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REQ 558/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Gurupi,que garanta após o processo licitatório o recurso remanescente do valor orçado da área construída da obra da sede do Poder Legislativo,que seja destinado a construção de espaço de assistência social,comunitária e brinquedoteca adaptada.
Apresentação: 20 de Março de 2020
Protocolo: 1012/2020, Data Protocolo:
20/03/2020 -
Horário: 9:00:16
Autor:
Sargento Jenilson
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REQ 559/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Planejamento e Finanças de Gurupi, a prorrogação do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 2020 de Gurupi.
Apresentação: 7 de Abril de 2020
Protocolo: 1018/2020, Data Protocolo:
07/04/2020 -
Horário: 9:39:56
Autor:
Eduardo Fortes
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REQ 560/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário Municipal de Educação,a implantação do auxílio cartão merenda a todos os alunos da rede de ensino Municipal de Gurupi.
Apresentação: 28 de Abril de 2020
Protocolo: 1024/2020, Data Protocolo:
28/04/2020 -
Horário: 9:20:46
Autor:
André Caixeta
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REQ 561/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito de Gurupi,que seja feita a conversão da merenda escolar em cestas básicas,aos alunos da rede municipal de ensino em conformidade com a Lei Federal nº 13987/2020.
Apresentação: 29 de Abril de 2020
Protocolo: 1026/2020, Data Protocolo:
29/04/2020 -
Horário: 11:10:36
Autor:
Sargento Jenilson
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REQ 562/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Assistência Social de Gurupi, a revitalização do Cras (Centro de Referência da Assistência Social) do Setor Vila Nova. *Aprovado*
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Protocolo: 1032/2020, Data Protocolo:
04/05/2020 -
Horário: 9:41:19
Autor:
Zezinho da Lafiche
Texto Original
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REQ 563/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Agência de Trânsito de Gurupi, a sinalização de faixa com linha contínua da Avenida Goiás até o frigorífico SAFRIGU. *Aprovado*
Apresentação: 10 de Junho de 2020
Protocolo: 1043/2020, Data Protocolo:
10/06/2020 -
Horário: 9:27:48
Autor:
César da Farmácia
Texto Original
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REQ 564/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito de Gurupi, a suspensão do desconto salarial de empréstimo consignado em folha de pagamento durante o estado de emergência pública de que trata a Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
Apresentação: 18 de Junho de 2020
Protocolo: 1044/2020, Data Protocolo:
18/06/2020 -
Horário: 9:03:46
Autor:
Eduardo Fortes
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REQ 565/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário Municipal de Saúde e ao Prefeito de Gurupi,que providenciem o pagamento de gratificação extraordinária aos servidores da saúde durante a vigência da calamidade de saúde pública decorrente do coronavírus (covid-19).
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Protocolo: 1049/2020, Data Protocolo:
06/07/2020 -
Horário: 10:55:56
Autor:
Sargento Jenilson
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REQ 566/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja feito a acessibilidade e paisagismo na avenida Goiás até o Setor Jardim Boulevard. *Aprovado*
Apresentação: 7 de Julho de 2020
Protocolo: 1055/2020, Data Protocolo:
07/07/2020 -
Horário: 9:33:23
Autor:
César da Farmácia
Texto Original
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REQ 567/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito de Gurupi,providências quanto ao envio de expediente ao ministério da economia,solicitando a dilatação do prazo para apresentação da reforma previdenciária municipal.
Apresentação: 9 de Julho de 2020
Protocolo: 1056/2020, Data Protocolo:
09/07/2020 -
Horário: 9:56:45
Autor:
Sargento Jenilson
Texto Original
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REQ 568/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Educação de Gurupi e ao Prefeito de Gurupi, que providenciem em caráter de urgência o pagamento de subsídios aos professores e aquisição de equipamentos, visando atender a demanda de trabalho remoto enquanto perdurar a pandemia de Covid-19. *Aprovado*
Apresentação: 20 de Julho de 2020
Protocolo: 1060/2020, Data Protocolo:
20/07/2020 -
Horário: 12:19:55
Autor:
Sargento Jenilson
Texto Original
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REQ 569/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi e ao Prefeito de Gurupi, que providenciem em caráter de urgência a contratação de servidores temporários específicos para combate a Covid-19, visando atender a demanda de afastamento de profissionais da Saúde de Gurupi. *Aprovado*
Apresentação: 20 de Julho de 2020
Protocolo: 1061/2020, Data Protocolo:
20/07/2020 -
Horário: 12:22:36
Autor:
Sargento Jenilson
Texto Original
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REQ 570/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Governador do Tocantins, que reimplante o Programa Pioneiros Mirins no Estado do Tocantins, inicialmente pela cidade de Gurupi/TO. *Aprovado*
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Protocolo: 1063/2020, Data Protocolo:
27/07/2020 -
Horário: 11:05:30
Autor:
Sargento Jenilson
Texto Original
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REQ 571/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Agência de Trânsito de Gurupi, a revitalização, intensificação e implementação de sinalização horizontal e vertical, nas proximidades da praça do Sol Nascente, em especial nos trechos das Ruas S-08 e S-12. *Aprovado*
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Protocolo: 1064/2020, Data Protocolo:
27/07/2020 -
Horário: 11:16:04
Autor:
Sargento Jenilson
Texto Original
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REQ 572/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário Municipal de Educação,informações sobre quais medidas serão tomadas para recuperação das aulas perdidas durante a pandemia e se já foi planejado novo calendário escolar. *Aprovado*
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Protocolo: 1068/2020, Data Protocolo:
24/08/2020 -
Horário: 9:39:55
Autor:
Jair Souza
Texto Original
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REQ 573/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário Municipal de Saúde,que seja estudado e desenvolvido plano para a instalação de pontos de higienização em locais estratégicos com maior movimento nas ruas de Gurupi. (Deve oferecer água,sabão e toalhas descartáveis (papel toalha) e placa com o passo a passo de como lavar as mãos). *Aprovado*
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Protocolo: 1069/2020, Data Protocolo:
24/08/2020 -
Horário: 9:46:38
Autor:
Jair Souza
Texto Original
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REQ 574/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a Presidência do Ipasgu,que seja verificada e apresentada solução para sanar a falta de alguns especialistas no plano de saúde dos funcionários públicos de Gurupi. (falta especialistas em algumas áreas tais como: dermatologistas,psiquiatras e otorrinolaringologista). *Aprovado*
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Protocolo: 1070/2020, Data Protocolo:
24/08/2020 -
Horário: 9:53:54
Autor:
Jair Souza
Texto Original
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REQ 575/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Governador do Tocantins,que seja feito doação de área para o Município de Gurupi, para instalação de uma unidade de pronto atendimento,um Hospital Municipal. *Aprovado*
Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Protocolo: 1073/2020, Data Protocolo:
01/09/2020 -
Horário: 9:05:01
Autor:
César da Farmácia
Texto Original
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