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REQ 176/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretária Estadual de Infraestrutura, que o saldo remanescente no valor de R$ 583 (quinhentos e oitenta e três milhões), referente ao empréstimo liberado para construções de obras no Estado do Tocantins, reprogramado após fase licitatória, seja destinado à construção de um alça viária (anel viário) dentro do município de Gurupi, ligando a BR-153 à BR-242. *Aprovado*
Apresentação: 16 de Janeiro de 2020
Protocolo: 392/2020, Data Protocolo:
16/01/2020 -
Horário: 8:54:11
Autor:
André Caixeta
Texto Original
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REQ 177/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Deputado Federal Osires Damaso, a celebração de convênio para criação de Clínica Psicológica Especializada, para crianças, jovens, adolescentes e docentes da Rede Municipal e Estadual de Ensino de Gurupi. *Aprovado*
Apresentação: 16 de Janeiro de 2020
Protocolo: 393/2020, Data Protocolo:
16/01/2020 -
Horário: 8:58:57
Autor:
André Caixeta
Texto Original
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REQ 178/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a Senadora Kátia Abreu, a celebração de convênio para criação de Clínica Psicológica Especializada, para crianças, jovens, adolescentes e docentes da Rede Municipal e Estadual de Ensino de Gurupi. *Aprovado*
Apresentação: 16 de Janeiro de 2020
Protocolo: 394/2020, Data Protocolo:
16/01/2020 -
Horário: 9:00:27
Autor:
André Caixeta
Texto Original
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REQ 179/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a Senadora Kátia Abreu, adquirir uma máquina de perfuração de poço artesiano para auxiliar na Agricultura Familiar, nos assentamentos do município de Gurupi. *Aprovado*
Apresentação: 16 de Janeiro de 2020
Protocolo: 395/2020, Data Protocolo:
16/01/2020 -
Horário: 9:02:24
Autor:
André Caixeta
Texto Original
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REQ 180/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a substituição das lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de LED, nas ruas, avenidas e praças públicas de Gurupi.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2020
Protocolo: 396/2020, Data Protocolo:
16/01/2020 -
Horário: 9:04:25
Autor:
André Caixeta
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REQ 181/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a transformação da Escola Municipal Gilberto Rezende Rocha Filho, em Escola de Tempo Integral, ou a construção de uma escola deste porte na região.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2020
Protocolo: 397/2020, Data Protocolo:
16/01/2020 -
Horário: 9:07:34
Autor:
André Caixeta
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REQ 182/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a transformação da Escola Municipal Professor Joel Ferreira Soares, em Escola de Tempo Integral, ou a construção de uma escola deste porte na região. *Aprovado*
Apresentação: 16 de Janeiro de 2020
Protocolo: 398/2020, Data Protocolo:
16/01/2020 -
Horário: 9:08:33
Autor:
André Caixeta
Texto Original
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REQ 183/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a transformação da Escola Municipal Dr. Ulisses Guimarães, em Escola de Tempo Integral, ou a construção de uma escola deste porte na região. *Aprovado*
Apresentação: 16 de Janeiro de 2020
Protocolo: 399/2020, Data Protocolo:
16/01/2020 -
Horário: 9:09:34
Autor:
André Caixeta
Texto Original
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REQ 184/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a transformação da Escola Municipal Professor Valnir de Souza Soares, em Escola de Tempo Integral. *Aprovado*
Apresentação: 16 de Janeiro de 2020
Protocolo: 400/2020, Data Protocolo:
16/01/2020 -
Horário: 9:12:13
Autor:
André Caixeta
Texto Original
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REQ 185/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a transformação da Escola Municipal Domingos Barreira de Amorim, em Escola de Tempo Integral. *Aprovado*
Apresentação: 16 de Janeiro de 2020
Protocolo: 401/2020, Data Protocolo:
16/01/2020 -
Horário: 9:13:12
Autor:
André Caixeta
Texto Original
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REQ 186/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a Senadora Kátia Abreu, a destinação de Emenda Parlamentar para a cobertura do parque infantil do CEMEI - Oneide de Sousa Coelho, no Setor Campo Belo. *Aprovado*
Apresentação: 16 de Janeiro de 2020
Protocolo: 402/2020, Data Protocolo:
16/01/2020 -
Horário: 9:48:23
Autor:
Zezinho da Lafiche
Texto Original
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REQ 187/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a roçagem e limpeza dos terrenos/lotes baldios e da área verde situados no final da Avenida 03, no Setor Jardim Tocantins I. *Aprovado*
Apresentação: 16 de Janeiro de 2020
Protocolo: 403/2020, Data Protocolo:
16/01/2020 -
Horário: 9:50:14
Autor:
Zezinho da Lafiche
Texto Original
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REQ 188/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Assistência Social de Gurupi, a construção de um Centro Comunitário no Setor Industrial. *Aprovado*
Apresentação: 16 de Janeiro de 2020
Protocolo: 404/2020, Data Protocolo:
16/01/2020 -
Horário: 9:51:55
Autor:
Zezinho da Lafiche
Texto Original
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REQ 189/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Assistência Social de Gurupi, ações educativas para a difusão da Saúde Mental e Bem-Estar, que ficará conhecido como Janeiro Branco.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2020
Protocolo: 405/2020, Data Protocolo:
16/01/2020 -
Horário: 9:53:37
Autor:
Zezinho da Lafiche
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REQ 190/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Agência de Trânsito de Gurupi, a implantação de uma Ciclovia no entorno da Rua Antônio Nunes da Silva, no Setor Parque das Acácias.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2020
Protocolo: 406/2020, Data Protocolo:
16/01/2020 -
Horário: 9:55:08
Autor:
Zezinho da Lafiche
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REQ 191/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Agência de Trânsito de Gurupi, a implantação de redutores de velocidade em frente o Centro Educacional Pingo de Gente, na Rua Horácio Joaquim Lemes, no Setor Alto da Boa Vista. *Aprovado*
Apresentação: 16 de Janeiro de 2020
Protocolo: 407/2020, Data Protocolo:
16/01/2020 -
Horário: 9:58:22
Autor:
Zezinho da Lafiche
Texto Original
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REQ 192/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Agência de Trânsito de Gurupi, a implantação de redutores de velocidade na Rua 05 entre os Setores Jardim Guanabara e Malvinas/Vila Iris. *Aprovado*
Apresentação: 16 de Janeiro de 2020
Protocolo: 408/2020, Data Protocolo:
16/01/2020 -
Horário: 9:59:54
Autor:
Zezinho da Lafiche
Texto Original
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REQ 193/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Agência de Trânsito de Gurupi, a implantação de redutores de velocidade na Avenida Daniela Oliveira Ribeiro, Quadra 18, no Setor Alto da Boa Vista. *Aprovado*
Apresentação: 16 de Janeiro de 2020
Protocolo: 409/2020, Data Protocolo:
16/01/2020 -
Horário: 10:01:37
Autor:
Zezinho da Lafiche
Texto Original
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REQ 194/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Agência de Trânsito de Gurupi, a instalação de um bicicletário na Avenida Beira Rio no Parque Mutuca. *Aprovado*
Apresentação: 16 de Janeiro de 2020
Protocolo: 410/2020, Data Protocolo:
16/01/2020 -
Horário: 10:02:46
Autor:
Zezinho da Lafiche
Texto Original
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REQ 195/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Agência de Trânsito de Gurupi, a construção de um ponto de táxi em frente ao Campus I da Unirg.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2020
Protocolo: 411/2020, Data Protocolo:
16/01/2020 -
Horário: 10:03:49
Autor:
Zezinho da Lafiche
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REQ 196/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretário de Infraestrutura de Gurupi,a construção de praça com academia ao ar livre e pista de caminhada, na área pública localizada entre a Avenida Perimetral Leste no Setor Aeroporto, Rua São Bernardo no Parque Residencial São José, e Rua 18 no Jardim Tocantins. *Aprovado*
Apresentação: 17 de Janeiro de 2020
Protocolo: 423/2020, Data Protocolo:
17/01/2020 -
Horário: 10:12:05
Autor:
César da Farmácia
Texto Original
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REQ 197/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi,a implantação de uma farmácia Escola, no Setor Pedroso. *Aprovado*
Apresentação: 17 de Janeiro de 2020
Protocolo: 425/2020, Data Protocolo:
17/01/2020 -
Horário: 10:23:31
Autor:
César da Farmácia
Texto Original
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REQ 198/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Assistência Social de Gurupi,a disponibilização de uma Casa de Apoio em Barretos/SP, para os pacientes e acompanhantes que estão em tratamento médico.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2020
Protocolo: 426/2020, Data Protocolo:
17/01/2020 -
Horário: 10:27:35
Autor:
César da Farmácia
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REQ 199/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Assistência Social de Gurupi,a implantação de um restaurante popular. *Aprovado*
Apresentação: 17 de Janeiro de 2020
Protocolo: 427/2020, Data Protocolo:
17/01/2020 -
Horário: 10:32:01
Autor:
César da Farmácia
Texto Original
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REQ 200/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi,a pavimentação asfáltica das vias não pavimentadas do Setor Cidade Industrial, em caráter de urgência, nas Ruas Caxambu, Florianópolis, Diamantina, Petrolina e Avenida Raimundo Correia.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2020
Protocolo: 429/2020, Data Protocolo:
17/01/2020 -
Horário: 10:37:46
Autor:
César da Farmácia
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REQ 201/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DE GURUPI,A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NO SETOR SOL NASCENTE. *Aprovado*
Apresentação: 17 de Janeiro de 2020
Protocolo: 430/2020, Data Protocolo:
17/01/2020 -
Horário: 11:02:03
Autor:
Mírian Lustosa
Texto Original
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REQ 202/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Ministro de Infraestrutura,a construção de passarelas n BR-153,no perímetro urbano de Gurupi. *Aprovado*
Apresentação: 17 de Janeiro de 2020
Protocolo: 431/2020, Data Protocolo:
17/01/2020 -
Horário: 11:06:36
Autor:
Mírian Lustosa
Texto Original
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REQ 203/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário Estadual de Agricultura, Pecuária e Aquicultura, mudar a data por definitivo da exposição agropecuária de Gurupi, uma vez que a mesa está coincidindo anualmente com os festejos de Santo Antônio, Padroeiro de Gurupi. *Aprovado*
Apresentação: 17 de Janeiro de 2020
Protocolo: 432/2020, Data Protocolo:
17/01/2020 -
Horário: 11:12:52
Autor:
Mírian Lustosa
Texto Original
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REQ 204/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Agência de Trânsito de Gurupi,a sinalização horizontal e vertical, com faixas nas lombadas, e faixas pedestres na Rua D, com início na Avenida Goiás até ao Setor Jardim Guanabara. *Aprovado*
Apresentação: 17 de Janeiro de 2020
Protocolo: 433/2020, Data Protocolo:
17/01/2020 -
Horário: 11:17:12
Autor:
Mírian Lustosa
Texto Original
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REQ 205/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento de Gurupi,a implantação de um portal na internet para a transferência de local de trabalho e outros serviços de interesse dos servidores públicos municipais. (portal do servidor, requerimento online, aposentadoria, afastamento, adicional por tempo de serviço, licença prêmio, dentre outros). *Aprovado*
Apresentação: 17 de Janeiro de 2020
Protocolo: 434/2020, Data Protocolo:
17/01/2020 -
Horário: 11:20:08
Autor:
Mírian Lustosa
Texto Original
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REQ 206/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi,a implantação de uma praça com arborização,iluminação,bancos e lixeiras ao lado do Centro Olímpico (entre as ruas Vs-08 e Vs-09). *Aprovado*
Apresentação: 17 de Janeiro de 2020
Protocolo: 435/2020, Data Protocolo:
17/01/2020 -
Horário: 11:22:58
Autor:
Mírian Lustosa
Texto Original
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REQ 207/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi,a implantação de uma ciclovia,da avenida Goiás estendendo até o Parque Industrial. *Aprovado*
Apresentação: 17 de Janeiro de 2020
Protocolo: 436/2020, Data Protocolo:
17/01/2020 -
Horário: 11:28:27
Autor:
Mírian Lustosa
Texto Original
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REQ 208/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi,a construção de uma praça com uma academia ao ar livre e um parquinho infantil na Rua S-05 com Rua S-10,Setor Sol Nascente,ao lado da Casa do Idoso. *Aprovado*
Apresentação: 17 de Janeiro de 2020
Protocolo: 437/2020, Data Protocolo:
17/01/2020 -
Horário: 11:38:46
Autor:
Mírian Lustosa
Texto Original
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REQ 209/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a implantação de banheiros públicos no Centro Olímpico Edilberto Moreira Aguiar, Moreirão. *Aprovado*
Apresentação: 17 de Janeiro de 2020
Protocolo: 438/2020, Data Protocolo:
17/01/2020 -
Horário: 11:42:45
Autor:
Mírian Lustosa
Texto Original
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REQ 210/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi,a implantação de banheiros públicos no Parque Mutuca. *Aprovado*
Apresentação: 17 de Janeiro de 2020
Protocolo: 439/2020, Data Protocolo:
17/01/2020 -
Horário: 11:43:42
Autor:
Mírian Lustosa
Texto Original
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REQ 211/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a adaptação da entrada das escolas municipais, estabelecida na Lei Federal nº 10098/2000,que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. *Aprovado*
Apresentação: 21 de Janeiro de 2020
Protocolo: 440/2020, Data Protocolo:
21/01/2020 -
Horário: 9:31:17
Autor:
Ataíde Leiteiro
Texto Original
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REQ 212/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Educação de Gurupi,a reforma geral da Escola Municipal Elizeu de Carvalho,localizado no Setor Industrial. *Aprovado*
Apresentação: 21 de Janeiro de 2020
Protocolo: 441/2020, Data Protocolo:
21/01/2020 -
Horário: 9:37:23
Autor:
Ataíde Leiteiro
Texto Original
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REQ 213/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi,uma área para os carroceiros depositar entulhos.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2020
Protocolo: 442/2020, Data Protocolo:
21/01/2020 -
Horário: 9:40:21
Autor:
Ataíde Leiteiro
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REQ 214/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi,a implantação de luminárias no Condomínio Santa Luzia. *Aprovado*
Apresentação: 21 de Janeiro de 2020
Protocolo: 443/2020, Data Protocolo:
21/01/2020 -
Horário: 9:45:25
Autor:
Ataíde Leiteiro
Texto Original
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REQ 215/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi,a construção de uma academia ao ar livre na Praça do Setor Campo Belo,localizada na Avenida Araguaia. *Aprovado*
Apresentação: 21 de Janeiro de 2020
Protocolo: 444/2020, Data Protocolo:
21/01/2020 -
Horário: 9:53:42
Autor:
Ataíde Leiteiro
Texto Original
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REQ 216/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi,a construção de uma academia ao ar livre na Praça do Sol,saída para Peixe e instituir um instrutor de Educação Física. *Aprovado*
Apresentação: 21 de Janeiro de 2020
Protocolo: 445/2020, Data Protocolo:
21/01/2020 -
Horário: 10:01:30
Autor:
Ataíde Leiteiro
Texto Original
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REQ 217/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi,a construção de um Posto de Saúde,no Setor Industrial. *Aprovado*
Apresentação: 21 de Janeiro de 2020
Protocolo: 446/2020, Data Protocolo:
21/01/2020 -
Horário: 10:08:53
Autor:
Ataíde Leiteiro
Texto Original
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REQ 218/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretária de Desenvolvimento Urbano de Gurupi,a regularização fundiária da Vila São José II.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2020
Protocolo: 447/2020, Data Protocolo:
21/01/2020 -
Horário: 10:15:35
Autor:
Ataíde Leiteiro
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REQ 219/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Esporte de Gurupi,a construção de um campo de futebol na quadra 36,na Vila São José I. *Aprovado*
Apresentação: 21 de Janeiro de 2020
Protocolo: 448/2020, Data Protocolo:
21/01/2020 -
Horário: 10:22:13
Autor:
Ataíde Leiteiro
Texto Original
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REQ 220/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Agência de Trânsito de Gurupi,a implantação de um redutor de velocidade na avenida A,com avenida castelo branco,no Setor Parque dos Buritis.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2020
Protocolo: 449/2020, Data Protocolo:
21/01/2020 -
Horário: 10:28:03
Autor:
Ataíde Leiteiro
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REQ 221/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a implementação do Piso Salarial Nacional dos professores da Rede Pública de Ensino de Gurupi. (Lei Federal nº 11.708/2008). *Aprovado*
Apresentação: 22 de Janeiro de 2020
Protocolo: 461/2020, Data Protocolo:
22/01/2020 -
Horário: 9:45:48
Autor:
André Caixeta
Texto Original
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REQ 222/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, que seja elaborado um Termo de Cooperação para o uso do mamógrafo do Hospital Regional de Gurupi, pela Clínica da Mulher de Gurupi.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2020
Protocolo: 462/2020, Data Protocolo:
22/01/2020 -
Horário: 9:47:36
Autor:
André Caixeta
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REQ 223/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Produção e Desenvolvimento de Gurupi, tornar a área verde do Setor João Lisboa da Cruz, em uma unidade de conservação ambiental municipal com área de lazer, pista de caminhada iluminada e ciclo faixa.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2020
Protocolo: 463/2020, Data Protocolo:
22/01/2020 -
Horário: 9:51:12
Autor:
André Caixeta
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REQ 224/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Câmara de Gurupi, a revisão e atualização do Regimento Interno desta Câmara, e da Lei Orgânica de Gurupi, em caráter de urgência. *Aprovado*
Apresentação: 22 de Janeiro de 2020
Protocolo: 464/2020, Data Protocolo:
22/01/2020 -
Horário: 9:52:59
Autor:
André Caixeta
Texto Original
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REQ 225/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Diretor Presidente da Energisa no Tocantins, que disponibilize aos consumidores o sistema de religação de energia em caráter de urgência, no prazo máximo de 04 horas. *Aprovado*
Apresentação: 22 de Janeiro de 2020
Protocolo: 465/2020, Data Protocolo:
22/01/2020 -
Horário: 9:54:28
Autor:
André Caixeta
Texto Original
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