Pesquisar Matéria Legislativa

Requer ao Prefeito de Gurupi, estudo na elaboração de projeto de lei alterando o inciso II, do artigo 1º, da Lei nº 1564/2003. (Lei que versa sobre isenção de pagamento de IPTU). *Aprovado*

Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, Sr. Gerson Oliveira, a revitalização da Praça José Leandro da Silva, com construção de pista de caminhada, Academia da terceira idade e playground, localizada nas Ruas C e D, e Avenida Dueré e Rua B, no Setor Pedroso. *Aprovado*

Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, Sr. Gutierres Torquato, que viabilize junto ao Secretário Estadual de Saúde, a aquisição de um mamógrafo digital para a Clínica da Mulher de Gurupi.

Requer ao Antônio de Almeida Veras Neto, Engenheiro Supervisor do DNIT/TO,a construção de uma rotatória na Rua 07 entre a Avenida Gurupi e BR-153.

Requer ao Antônio de Almeida Veras Neto, Engenheiro Supervisor do DNIT/TO,a Construção de uma rotatória na Rua 03 entre a Avenida Gurupi e BR-153.

Requer ao Marcos Túlio Aires, Diretor da AGETO em Gurupi, o patrolamento da Rodovia Estadual TO-365, que liga Gurupi ao povoado Trevo da Praia. *Aprovado*

Requer ao Marco Túlio Aires,Diretor da AGETO em Gurupi, o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais do Assentamento Vale Verde.

REQUER AO ROMIS ALBERTO DA SILVA,PRESIDENTE DA AGÊNCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO - ATS,A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA REGIÃO DA SERRINHA, PRÓXIMO AO POVOADO TREVO DA PRAIA.

Requer ao Ten. Cel. Jaime Porfírio de Souza,Comandante do 4º BPM de Gurupi,o restabelecimento da ronda policial no povoado Trevo da Praia, três vezes por semana. *Aprovado*

Requer ao Ten. Cel. Jaime Porfírio de Souza,Comandante do 4º BPM de Gurupi,a implantação do Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD),na Escola Municipal Benevenuto,no Povoado Trevo da Praia.

Requer ao Sebastião Pelizari Junior,Presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (RURALTINS) Gurupi,A viabilização de uma fábrica de farinha móvel para as associações de trabalhadores e pequenos agricultores de Gurupi,podendo atender diversas localidades,tais como: (Trevo da Praia,Serrinha,Cabeceira,12 de Outubro,Larguinha,Porteiras,Vale Verde,Micro Jandira).

Requer a Adriana da Costa Pereira Aguiar,Secretária Estadual de Educação do Tocantins,a reforma e adequação do ginásio de esporte Idanizete de Paula em Gurupi.

Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, Sr. Eurípedes Cunha, a construção de uma creche/cemei na região leste de Gurupi, próximo a saída para a cidade de Peixe/TO. *Aprovado*

Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, Sr. Eurípedes Cunha, a ampliação e construção de mais salas de aulas no Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI Oneide de Sousa Coelho, no Setor Campo Belo. *Aprovado*

Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, Sr. Gerson Oliveira, a construção de pontos de ônibus coberto no Setor João Lisboa da Cruz. *Aprovado*

Requer ao Secretário de Assistência Social, Sr. Silvério Moreira, a disponibilização de cursos de informática básica no Centro de Integração da Mulher, para homens e mulheres, e jovens. *Aprovado*

Requer ao Presidente da Agência de Trânsito de Gurupi, Sr. Leon Barcellos, que os semáforos de Gurupi sejam configurados em sistemas de alerta, com luz amarela intermitente, entre às 00h (zero horas) e às 05h (cinco horas). *Aprovado*

Requer ao Presidente da Agência de Trânsito de Gurupi, Sr. Leon Barcellos, a colocação de um guard rail (proteção) na Rua 37-B, próximo ao Clube Nova Fronteira, no Setor Nova Fronteira, onde passa uma cabeceira de drenagem. *Aprovado*

Requer ao Mauro Carlesse, Governador do Estado, que o saldo remanescente dos R$ 583 (quinhentos e oitenta e três) milhões,referente ao empréstimo liberado para construções de obras no Estado do Tocantins,reprogramado após fase licitatória,seja destinado a construção de uma alça viária (anel viário) dentro do município de Gurupi,ligando a BR-153 a BR-242. *Aprovado*

Requer ao Presidente da Agência de Trânsito de Gurupi, Sr. Leon Barcellos, a construção de um redutor de velocidade em frente a Igreja Evangélica Assembleia de Deus, na Rua Engenheiro Bernardo Sayão (Rua 09), entre Avenidas São Paulo e Paraná. *Aprovado*

Requer a Senadora Kátia Abreu, junto ao Ministro da Infraestrutura, uma Emenda Parlamentar para a instalação de redutores de velocidade (lombada) na BR-153, perímetro urbano de Gurupi. *Aprovado*

Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, Sr. Gutierres Torquato, a implantação da triagem auditiva neonatal (teste da orelhinha), na Rede de Saúde Pública Municipal.

Requer ao Deputado Estadual Eduardo do Dertins, a destinação de Emenda Parlamentar a ser utilizada na modernização das praças/Academias de Saúde. *Aprovado*

Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, Sr. Gerson Oliveira, o patrolamento da Rua Jonas Alves Lustosa (final da Avenida Pará), e a limpeza de entulhos. *Aprovado*

Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, Sr. Gerson Oliveira, a construção de uma Praça na Rua A-05 com a Rua A-02, no Setor Parque das Acácias. *Aprovado*

Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, Sr. Gerson Oliveira, a manutenção de bueiros do município de Gurupi que se encontra em estado deteriorado. *Aprovado*

Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, Sr. Gerson Oliveira, a limpeza de terrenos baldios, logradouros municipais, recapeamento das ruas e avenidas, e a troca das lâmpadas no Setor Jardim Tocantins. *Aprovado*

Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, Sr. Gerson Oliveira, a revitalização e manutenção da Praça da Bíblia, no Setor Eldorado/Sol Nascente. *Aprovado*

Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, Sr. Gerson Oliveira, pavimentação asfáltica da Avenida Parque, no Setor Jardim Boulevard, no trecho compreendido até a BR-153, no sentido do Posto Décio. *Aprovado*

Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, Sr. Gerson Oliveira, urbanização da Avenida Antônio Nunes da Silva, com o término da duplicação e pavimentação asfáltica, acessibilidade e paisagismo, saindo da Avenida S-15, passando em frente a AGD, Hospital Geral de Gurupi, Unirg, e em frente ao Parque das Acácias e Campo Belo.

Requer ao Presidente da Agência de Trânsito de Gurupi, Sr. Leon Barcellos, a implantação de um semáforo com cronômetro temporizador na Rua Delfino Aguiar (Rua 13), com a Avenida Goiás. *Aprovado*

Requer a Presidente do IPASGU, Sra. Rita Maria, em caráter de urgência, a abstenção na cobrança da 13ª parcela do IPASGU no contracheque dos servidores efetivos e comissionados municipais, cadastrados no referido Plano de Saúde. *Aprovado*

Requer ao Secretário de Assistência Social de Gurupi,Silvério Moreira, a diminuição nas taxas de cobrança de sepultamento em Gurupi. *Aprovado*

Requer ao Governador do Tocantins e a Presidente da AGETO, a construção de calçadas com rampas de acessibilidade no prédio do DETRAN em Gurupi. *Aprovado*

Requer ao Governador do Tocantins e ao Secretário de Saúde de Gurupi, a implantação de uma Casa de Apoio na cidade de Barretos/SP, para pessoas de Gurupi que fazem tratamento de câncer. *Aprovado*

Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a implantação de lixeiras seletivas no Parque Mutuca II. *Aprovado*

Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a construção de ponte ou aterro com manilhas na Avenida C no Setor Nova Fronteira, sentido Setor Alvorada II. *Aprovado*

Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi e ao Secretário de Saúde de Gurupi, a construção de uma Praça com Academia ao ar livre, parque/parquinho infantil, e uma pista de caminhada, na Rua A no Setor Santa Rita de Cássia, (antigo CRAS). *Aprovado*

Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, e ao Secretário Estadual de Saúde, adesão à Campanha: Teste, trate e cure, (prevenção, do diagnóstico e do tratamento da sífilis, Aids e outras infecções sexualmente transmissíveis - ISTs), em todas as Escolas e Universidades de Gurupi.

Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi e ao Secretário de Saúde de Gurupi, a inserção de assentos, brinquedos infantis, e Academia para terceira idade, na Praça da Capela Nossa Senhora do Rosário, no Setor Waldir Lins. *Aprovado*

Requer ao Presidente da Agência de Trânsito de Gurupi, a construção de redutores de velocidade (lombada/quebra molas) nas Rua A, B e C, do Setor Campo Belo. *Aprovado*

Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a reforma geral e ampliação da cozinha e do depósito da Escola Municipal José Pereira da Cruz, no Setor Vila São José. *Aprovado*

Requer ao Secretário de Assistência Social de Gurupi, a realização de cursos profissionalizantes para os moradores do povoado Trevo da Praia. *Aprovado*

Requer ao Comandante do 4º BPM em Gurupi, que sejam realizadas rondas policiais intercaladas da Patrulha Escolar no período noturno, visando a segurança dos alunos e servidores da Escola Municipal Odair Lúcio.

Requer a Presidente do IPASGU, Sra. Rita Maria, que implante no IPASGU um cartão magnético com o número de matrícula, para marcar consultas, exames, e outros. *Aprovado*

Requer a Secretária Estadual de Educação, reparos na rede elétrica do Colégio Estadual José Seabra Lemos.

Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, urgência na conclusão da pavimentação asfáltica da Rua André Farias dos Santos, no Setor Alto da Boa Vista.

Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a conclusão da pavimentação asfáltica da Rua São José de Ribamar e da Rua Santa Luzia, no Setor Residencial São José.

Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a construção de uma pista de caminhada e Academia ao ar livre na Rua 46, Quadra 123, no Setor Nova Fronteira. *Aprovado*

Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a construção de quebra molas (redutor de velocidade) na Avenida Brasília, entre as Ruas 15 e 16, em frente a Escola Municipal Antônio de Almeida Veras. *Aprovado*