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IND 51/2019 - Indicação
Ementa: Construção de praça com academia ao ar livre e pista de caminhada no Setor Vila Iris/Malvinas. *Aprovado*
Apresentação: 7 de Janeiro de 2019
Protocolo: 95/2019, Data Protocolo:
07/01/2019 -
Horário: 12:37:31
Autor:
Eduardo Fortes
Texto Original
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IND 52/2019 - Indicação
Ementa: A destinação do empréstimo de 19.000,00 (dezenove milhões),10% para o povoado Trevo da Praia e 5% para o Setor Industrial,para que seja feita a pavimentação asfáltica. *Aprovado*
Apresentação: 11 de Janeiro de 2019
Protocolo: 202/2019, Data Protocolo:
11/01/2019 -
Horário: 12:05:15
Autor:
Ataíde Leiteiro
Texto Original
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IND 53/2019 - Indicação
Ementa: Projeto horta comunitária em terrenos/lotes públicos ou particulares.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2019
Protocolo: 204/2019, Data Protocolo:
14/01/2019 -
Horário: 10:44:20
Autor:
André Caixeta
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IND 54/2019 - Indicação
Ementa: Doação de uma área para a Associação Vitória dos Bichos.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2019
Protocolo: 205/2019, Data Protocolo:
14/01/2019 -
Horário: 10:45:26
Autor:
André Caixeta
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IND 55/2019 - Indicação
Ementa: Tornar área verde no Residencial João Lisboa da Cruz em uma Unidade de Conservação Ambiental Municipal, com espaço para lazer, pista de caminhada iluminada e ciclo faixa/ciclovia. *Aprovado*
Apresentação: 14 de Janeiro de 2019
Protocolo: 206/2019, Data Protocolo:
14/01/2019 -
Horário: 10:48:00
Autor:
André Caixeta
Texto Original
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IND 56/2019 - Indicação
Ementa: Medidas aquisitivas/aquisição de áreas para ampliação dos limites do cemitério São José. *Aprovado*
Apresentação: 14 de Janeiro de 2019
Protocolo: 207/2019, Data Protocolo:
14/01/2019 -
Horário: 10:49:49
Autor:
André Caixeta
Texto Original
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IND 57/2019 - Indicação
Ementa: Programa que vise a isenção de tributos da construção civil e habitacional com área interna útil de até 50m² (cinquenta metros quadrados), para família de baixa renda. *Aprovado*
Apresentação: 14 de Janeiro de 2019
Protocolo: 208/2019, Data Protocolo:
14/01/2019 -
Horário: 10:52:18
Autor:
André Caixeta
Texto Original
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IND 58/2019 - Indicação
Ementa: Tornar o córrego Azul, próximo ao Pesque e Pague Tambaqui, em medida sustentável na modalidade Parque Linear. *Aprovado*
Apresentação: 14 de Janeiro de 2019
Protocolo: 209/2019, Data Protocolo:
14/01/2019 -
Horário: 10:54:35
Autor:
André Caixeta
Texto Original
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IND 59/2019 - Indicação
Ementa: Criação de um lago aproveitando o curso d'água, no córrego Pouso do Meio da ponte da Avenida Goiás, conservando os recursos hídricos e meio ambiente, oferecendo lazer, desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, pesquisas, recreação, esportes, cultura e contemplação da natureza.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2019
Protocolo: 210/2019, Data Protocolo:
14/01/2019 -
Horário: 11:00:19
Autor:
André Caixeta
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IND 60/2019 - Indicação
Ementa: Criação de um lago aproveitando o curso d'água, córrego Mutuca, acima do viaduto no Setor Daniela, conservando os recursos hídricos e meio ambiente, incentivando o turismo, lazer, práticas esportivas, expansão do mercado imobiliário nos arredores do parque. *Aprovado*
Apresentação: 14 de Janeiro de 2019
Protocolo: 211/2019, Data Protocolo:
14/01/2019 -
Horário: 11:09:42
Autor:
André Caixeta
Texto Original
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IND 61/2019 - Indicação
Ementa: Aquisição de uma máquina de perfuração de poço artesiano para auxiliar na agricultura familiar nos assentamentos de Gurupi. *Aprovado*
Apresentação: 14 de Janeiro de 2019
Protocolo: 212/2019, Data Protocolo:
14/01/2019 -
Horário: 11:13:50
Autor:
André Caixeta
Texto Original
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IND 62/2019 - Indicação
Ementa: Projeto de Lei sobre a obrigatoriedade de instalações e equipamentos próprios e adequados a promover a coleta de lixo, disciplinando a utilização de lixeiras comuns e contêineres/container específicos para lixo seletivo em edificações multifamiliares, conjuntos habitacionais como loteamentos fechados e condomínios, em novos empreendimentos habitacionais de Gurupi, e estabelece sanções.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2019
Protocolo: 213/2019, Data Protocolo:
14/01/2019 -
Horário: 11:20:27
Autor:
André Caixeta
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IND 63/2019 - Indicação
Ementa: Instituição da Semana Municipal da Agricultura Familiar. *Aprovado*
Apresentação: 14 de Janeiro de 2019
Protocolo: 214/2019, Data Protocolo:
14/01/2019 -
Horário: 11:22:00
Autor:
André Caixeta
Texto Original
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IND 64/2019 - Indicação
Ementa: Conhecimento de Projeto de Lei, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública, em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários de Gurupi. *Aprovado*
Apresentação: 14 de Janeiro de 2019
Protocolo: 215/2019, Data Protocolo:
14/01/2019 -
Horário: 11:30:27
Autor:
André Caixeta
Texto Original
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IND 65/2019 - Indicação
Ementa: Participação do município de Gurupi na contratação e execução das propostas do Programa Cartão Reforma, conforme edital nº 001/2018 do Ministério das Cidades. *Aprovado*
Apresentação: 14 de Janeiro de 2019
Protocolo: 216/2019, Data Protocolo:
14/01/2019 -
Horário: 11:38:30
Autor:
André Caixeta
Texto Original
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IND 66/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal de Gurupi, e a empresa BRK em Gurupi, que prestem esclarecimento quanto ao aproveitamento da barragem Água Franca (represa da Saneatins), se tal preenche os requisitos ambientais previstos na legislação, como também quais ações para amenizar os impactos causados ao meio ambiente.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Protocolo: 277/2019, Data Protocolo:
15/01/2019 -
Horário: 11:46:43
Autor:
André Caixeta
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IND 67/2019 - Indicação
Ementa: Revitalização do Posto Policial do Trevo da Praia.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2019
Protocolo: 278/2019, Data Protocolo:
16/01/2019 -
Horário: 10:43:24
Autor:
Zezinho da Lafiche
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IND 68/2019 - Indicação
Ementa: Implantação de vias de escoamento de água fluvial/pluvial na Rua Antônio Nunes da Silva no Setor Parque das Acácias. *Aprovado*
Apresentação: 16 de Janeiro de 2019
Protocolo: 282/2019, Data Protocolo:
16/01/2019 -
Horário: 10:48:35
Autor:
Zezinho da Lafiche
Texto Original
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IND 69/2019 - Indicação
Ementa: Implantação de uma cobertura de acesso a rampa da Escola Municipal Professora Ilsa Borges Vieira, no Setor Nova Fronteira. *Aprovado*
Apresentação: 16 de Janeiro de 2019
Protocolo: 283/2019, Data Protocolo:
16/01/2019 -
Horário: 10:51:23
Autor:
Zezinho da Lafiche
Texto Original
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IND 70/2019 - Indicação
Ementa: Implantação de semáforo para pedestres nas principais ruas e avenidas de Gurupi. *Aprovado*
Apresentação: 16 de Janeiro de 2019
Protocolo: 284/2019, Data Protocolo:
16/01/2019 -
Horário: 10:52:52
Autor:
Zezinho da Lafiche
Texto Original
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IND 71/2019 - Indicação
Ementa: Implantação de um CRAS na região oeste de Gurupi, Setor Sol Nascente. *Aprovado*
Apresentação: 16 de Janeiro de 2019
Protocolo: 285/2019, Data Protocolo:
16/01/2019 -
Horário: 10:53:58
Autor:
Zezinho da Lafiche
Texto Original
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IND 72/2019 - Indicação
Ementa: CONCESSÃO DE TICKET ALIMENTAÇÃO PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GURUPI, QUE RECEBEM ATÉ DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS, INCLUINDO OS SERVIDORES CONCURSADOS, EFETIVOS E CONTRATADOS. *Aprovado*
Apresentação: 16 de Janeiro de 2019
Protocolo: 297/2019, Data Protocolo:
16/01/2019 -
Horário: 11:20:25
Autor:
Zezinho da Lafiche
Texto Original
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IND 73/2019 - Indicação
Ementa: A ABERTURA DA RUA 06, AOS FUNDOS DA QUADRA 27, NO JARDIM TOCANTINS I. *Aprovado*
Apresentação: 16 de Janeiro de 2019
Protocolo: 299/2019, Data Protocolo:
16/01/2019 -
Horário: 11:25:39
Autor:
Zezinho da Lafiche
Texto Original
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IND 74/2019 - Indicação
Ementa: CRIAÇÃO, AJARDINAMENTO E INFRAESTRUTURA DESTINANDO O ESPAÇO PARA ORAÇÕES DO SEGMENTO RELIGIOSO (EVANGÉLICO) NO CENTRO OLÍMPICO, DENOMINANDO O LOCAL COMO MONTE MORIÁ. *Aprovado*
Apresentação: 17 de Janeiro de 2019
Protocolo: 335/2019, Data Protocolo:
17/01/2019 -
Horário: 11:14:39
Autor:
Ivanilson Marinho
Texto Original
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IND 75/2019 - Indicação
Ementa: A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL NOS SETORES: PARQUE DAS ACÁCIAS, BELA VISTA E SETOR LESTE. *Aprovado*
Apresentação: 17 de Janeiro de 2019
Protocolo: 336/2019, Data Protocolo:
17/01/2019 -
Horário: 11:17:06
Autor:
Ivanilson Marinho
Texto Original
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IND 76/2019 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE/CEMEI NO SETOR VILA SÃO JOSÉ. *Aprovado*
Apresentação: 17 de Janeiro de 2019
Protocolo: 337/2019, Data Protocolo:
17/01/2019 -
Horário: 11:20:52
Autor:
Ivanilson Marinho
Texto Original
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IND 77/2019 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS A MARGEM ESQUERDA DAS PRINCIPAIS AVENIDAS. *Aprovado*
Apresentação: 17 de Janeiro de 2019
Protocolo: 338/2019, Data Protocolo:
17/01/2019 -
Horário: 11:37:23
Autor:
Ivanilson Marinho
Texto Original
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IND 78/2019 - Indicação
Ementa: A aquisição de um palco móvel para apresentações artísticas.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2019
Protocolo: 339/2019, Data Protocolo:
17/01/2019 -
Horário: 11:42:11
Autor:
Ivanilson Marinho
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IND 79/2019 - Indicação
Ementa: A aquisição de um ônibus para o transporte de atletas. *Aprovado*
Apresentação: 17 de Janeiro de 2019
Protocolo: 340/2019, Data Protocolo:
17/01/2019 -
Horário: 11:50:05
Autor:
Ivanilson Marinho
Texto Original
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IND 80/2019 - Indicação
Ementa: A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES URBANAS E RURAIS DE GURUPI.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2019
Protocolo: 341/2019, Data Protocolo:
17/01/2019 -
Horário: 11:51:51
Autor:
Ivanilson Marinho
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IND 81/2019 - Indicação
Ementa: A construção de uma Praça Esportiva no padrão do Centro Olímpico Moreirão, na região oeste de Gurupi, (Waldir Lins, Alto da Boa Vista, Jardim Daniela). *Aprovado*
Apresentação: 17 de Janeiro de 2019
Protocolo: 342/2019, Data Protocolo:
17/01/2019 -
Horário: 11:58:12
Autor:
Ivanilson Marinho
Texto Original
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IND 82/2019 - Indicação
Ementa: A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO SETOR SÃO JORGE. *Aprovado*
Apresentação: 17 de Janeiro de 2019
Protocolo: 343/2019, Data Protocolo:
17/01/2019 -
Horário: 12:27:30
Autor:
Ivanilson Marinho
Texto Original
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IND 83/2019 - Indicação
Ementa: A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PISTA DE CAMINHADA E ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO JARDIM MEDEIROS.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2019
Protocolo: 344/2019, Data Protocolo:
17/01/2019 -
Horário: 12:29:16
Autor:
Ivanilson Marinho
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IND 84/2019 - Indicação
Ementa: A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA COMBATE E TRATAMENTO DA HANSENÍASE. *Aprovado*
Apresentação: 17 de Janeiro de 2019
Protocolo: 345/2019, Data Protocolo:
17/01/2019 -
Horário: 12:30:36
Autor:
Ivanilson Marinho
Texto Original
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IND 85/2019 - Indicação
Ementa: A regularização fundiária dos imóveis do Setor Parque Primavera.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2019
Protocolo: 346/2019, Data Protocolo:
17/01/2019 -
Horário: 12:32:41
Autor:
Ivanilson Marinho
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IND 86/2019 - Indicação
Ementa: A regularização fundiária dos imóveis do Setor Novo Horizonte.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2019
Protocolo: 347/2019, Data Protocolo:
17/01/2019 -
Horário: 12:34:00
Autor:
Ivanilson Marinho
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IND 87/2019 - Indicação
Ementa: A regularização fundiária dos imóveis do Setor Jardim Medeiros.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2019
Protocolo: 348/2019, Data Protocolo:
17/01/2019 -
Horário: 12:35:50
Autor:
Ivanilson Marinho
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IND 88/2019 - Indicação
Ementa: A regularização fundiária dos imóveis do Setor Jardim da Luz e Jardim Tocantins. *Aprovado*
Apresentação: 17 de Janeiro de 2019
Protocolo: 349/2019, Data Protocolo:
17/01/2019 -
Horário: 12:37:07
Autor:
Ivanilson Marinho
Texto Original
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IND 89/2019 - Indicação
Ementa: A regularização fundiária dos imóveis do Setor Jardim São Lucas. *Aprovado*
Apresentação: 17 de Janeiro de 2019
Protocolo: 350/2019, Data Protocolo:
17/01/2019 -
Horário: 12:38:14
Autor:
Ivanilson Marinho
Texto Original
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IND 90/2019 - Indicação
Ementa: A regularização fundiária dos imóveis do Setor Jardim dos Buritis.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2019
Protocolo: 351/2019, Data Protocolo:
17/01/2019 -
Horário: 12:39:31
Autor:
Ivanilson Marinho
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IND 91/2019 - Indicação
Ementa: A regularização fundiária dos imóveis do Setor Bela Vista. *Aprovado*
Apresentação: 17 de Janeiro de 2019
Protocolo: 352/2019, Data Protocolo:
17/01/2019 -
Horário: 12:40:46
Autor:
Ivanilson Marinho
Texto Original
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IND 92/2019 - Indicação
Ementa: A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO FINAL DA AVENIDA MARANHÃO, ESQUINA COM RUA D DO SETOR NOVA FRONTEIRA. *Aprovado*
Apresentação: 21 de Janeiro de 2019
Protocolo: 383/2019, Data Protocolo:
21/01/2019 -
Horário: 10:55:13
Autor:
Ivanilson Marinho
Texto Original
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IND 93/2019 - Indicação
Ementa: A regularização fundiária dos imóveis do Setor Aeroporto.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2019
Protocolo: 384/2019, Data Protocolo:
21/01/2019 -
Horário: 10:57:34
Autor:
Ivanilson Marinho
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IND 94/2019 - Indicação
Ementa: A regularização fundiária dos imóveis do Setor Waldir Lins. *Aprovado*
Apresentação: 21 de Janeiro de 2019
Protocolo: 385/2019, Data Protocolo:
21/01/2019 -
Horário: 10:59:49
Autor:
Ivanilson Marinho
Texto Original
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IND 95/2019 - Indicação
Ementa: A regularização fundiária dos imóveis do Setor Vila São José.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2019
Protocolo: 386/2019, Data Protocolo:
21/01/2019 -
Horário: 11:02:16
Autor:
Ivanilson Marinho
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IND 96/2019 - Indicação
Ementa: A regularização fundiária dos imóveis do Setor Jardim Medeiros.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2019
Protocolo: 387/2019, Data Protocolo:
21/01/2019 -
Horário: 11:05:37
Autor:
Ivanilson Marinho
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IND 97/2019 - Indicação
Ementa: A regularização fundiária dos imóveis do povoado Trevo da Praia.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2019
Protocolo: 388/2019, Data Protocolo:
21/01/2019 -
Horário: 11:06:52
Autor:
Ivanilson Marinho
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IND 98/2019 - Indicação
Ementa: A regularização fundiária dos imóveis do Setor Vale do Sol.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2019
Protocolo: 389/2019, Data Protocolo:
21/01/2019 -
Horário: 11:07:55
Autor:
Ivanilson Marinho
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IND 99/2019 - Indicação
Ementa: A regularização fundiária dos imóveis do Setor Residencial São José.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2019
Protocolo: 390/2019, Data Protocolo:
21/01/2019 -
Horário: 11:09:42
Autor:
Ivanilson Marinho
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IND 100/2019 - Indicação
Ementa: A construção de pista de ciclismo, motocross, fusca cross, som automotivo e esportes a motor. *Aprovado*
Apresentação: 21 de Janeiro de 2019
Protocolo: 391/2019, Data Protocolo:
21/01/2019 -
Horário: 11:10:55
Autor:
Ivanilson Marinho
Texto Original
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