Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1357 matérias.

Resultados

IND 51/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRÓXIMA AO 4º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR E AO COLÉGIO ESTADUAL ARY RIBEIRO VALADÃO FILHO (ARIZINHO), NO SETOR WALDIR LINS EM FRENTE À AUTOVIA VEÍCULOS. *APROVADO*

Apresentação: 11 de Janeiro de 2018
Protocolo: 164/2018, Data Protocolo: 11/01/2018 - Horário: 14:04:10
Autor:  Valdônio Rodrigues
Texto Original

IND 52/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PISTA DUPLA DA AVENIDA S-15 DO SOL NASCENTE ATÉ AO AEROPORTO DE GURUPI. *APROVADO*

Apresentação: 11 de Janeiro de 2018
Protocolo: 165/2018, Data Protocolo: 11/01/2018 - Horário: 14:05:13
Autor:  Valdônio Rodrigues
Texto Original

IND 53/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAMINHADA, NA AVENIDA ANTÔNIO NUNES DA SILVA, SAINDO DO SETOR SOL NASCENTE ATÉ AOS SETORES CAMPO BELLO I E II. *APROVADO*

Apresentação: 12 de Janeiro de 2018
Protocolo: 168/2018, Data Protocolo: 12/01/2018 - Horário: 12:21:48
Autor:  Ataíde Leiteiro
Texto Original

IND 54/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA FEITO UM DECRETO LEI PARA BAIXAR A TAXA DE ESGOTO SANITÁRIO DE 80% PARA 50% EM GURUPI, CONFORME O ARTIGO 23 DA LEI ORGÂNICA DE GURUPI. *APROVADO*

Apresentação: 12 de Janeiro de 2018
Protocolo: 169/2018, Data Protocolo: 12/01/2018 - Horário: 12:24:29
Autor:  Ataíde Leiteiro
Texto Original

IND 55/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL ELIZEU DE CARVALHO NO SETOR CIDADE INDUSTRIAL. *APROVADO*

Apresentação: 18 de Janeiro de 2018
Protocolo: 211/2018, Data Protocolo: 18/01/2018 - Horário: 10:29:02
Autor:  Eduardo Fortes
Texto Original

IND 56/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ACESSO AO SETOR MADRID, BEM COMO A REESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE, E A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCAL. *APROVADO*

Apresentação: 18 de Janeiro de 2018
Protocolo: 212/2018, Data Protocolo: 18/01/2018 - Horário: 10:31:45
Autor:  Eduardo Fortes
Texto Original

IND 57/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REESTRUTURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DO PARQUE MUTUCA. *APROVADO*

Apresentação: 18 de Janeiro de 2018
Protocolo: 213/2018, Data Protocolo: 18/01/2018 - Horário: 10:33:13
Autor:  Eduardo Fortes
Texto Original

IND 58/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DO SETOR INDUSTRIAL. *APROVADO*

Apresentação: 18 de Janeiro de 2018
Protocolo: 214/2018, Data Protocolo: 18/01/2018 - Horário: 10:34:50
Autor:  Eduardo Fortes
Texto Original

IND 59/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO SETOR INDUSTRIAL. *APROVADO*

Apresentação: 18 de Janeiro de 2018
Protocolo: 215/2018, Data Protocolo: 18/01/2018 - Horário: 10:36:09
Autor:  Eduardo Fortes
Texto Original

IND 60/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
VIABILIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU PARCERIA COM O CAMPUS DE GURUPI DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT, PARA A EXECUÇÃO DE ESTÁGIOS PARA OS ACADÊMICOS. *APROVADO*

Apresentação: 18 de Janeiro de 2018
Protocolo: 216/2018, Data Protocolo: 18/01/2018 - Horário: 10:38:09
Autor:  Eduardo Fortes
Texto Original

IND 61/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
RETORNO DOS ATENDIMENTOS COM MÁQUINAS/MAQUINÁRIOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE GURUPI.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2018
Protocolo: 217/2018, Data Protocolo: 18/01/2018 - Horário: 10:39:52
Autor:  Eduardo Fortes

IND 62/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO/ASFÁLTICA, ILUMINAÇÃO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, E A CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO COM MEIOS FIOS NO TRECHO DA AVENIDA GOIÁS, DO CLUBE DA CELTINS ATÉ AO PARQUE AGROINDUSTRIAL DE GURUPI.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2018
Protocolo: 218/2018, Data Protocolo: 18/01/2018 - Horário: 10:42:53
Autor:  Eduardo Fortes

IND 63/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DESTINADO À REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS, CHAMADO DE VELÓRIO MUNICIPAL, EM GURUPI. *Aprovado*

Apresentação: 18 de Janeiro de 2018
Protocolo: 219/2018, Data Protocolo: 18/01/2018 - Horário: 10:56:33
Autor:  Eduardo Fortes
Texto Original

IND 64/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAÇÃO DE HORÁRIO DE ATENDIMENTO ESPECIAL NOTURNO/NOITE NAS CRECHES/CEMEI. *Aprovado*

Apresentação: 18 de Janeiro de 2018
Protocolo: 220/2018, Data Protocolo: 18/01/2018 - Horário: 10:58:33
Autor:  Eduardo Fortes
Texto Original

IND 65/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR/ESCOLA NO SETOR CAMPO BELLO. *APROVADO*

Apresentação: 18 de Janeiro de 2018
Protocolo: 221/2018, Data Protocolo: 18/01/2018 - Horário: 11:04:09
Autor:  Eduardo Fortes
Texto Original

IND 66/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO SETOR CAMPO BELLO. *APROVADO*

Apresentação: 18 de Janeiro de 2018
Protocolo: 222/2018, Data Protocolo: 18/01/2018 - Horário: 11:05:39
Autor:  Eduardo Fortes
Texto Original

IND 67/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPONIBILIZAÇÃO ANUAL DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS'S) E OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE'S). *APROVADO*

Apresentação: 18 de Janeiro de 2018
Protocolo: 223/2018, Data Protocolo: 18/01/2018 - Horário: 11:07:39
Autor:  Eduardo Fortes
Texto Original

IND 68/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE/CEMEI NO SETOR JARDIM MEDEIROS. *APROVADO*

Apresentação: 22 de Janeiro de 2018
Protocolo: 260/2018, Data Protocolo: 22/01/2018 - Horário: 12:43:06
Autor:  Ivanilson Marinho
Texto Original

IND 69/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL ODAIR LÚCIO. *APROVADO*

Apresentação: 22 de Janeiro de 2018
Protocolo: 261/2018, Data Protocolo: 22/01/2018 - Horário: 12:44:08
Autor:  Ivanilson Marinho
Texto Original

IND 70/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL GILBERTO REZENDE ROCHA FILHO. *APROVADO*

Apresentação: 22 de Janeiro de 2018
Protocolo: 262/2018, Data Protocolo: 22/01/2018 - Horário: 12:55:00
Autor:  Ivanilson Marinho
Texto Original

IND 71/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL BENEVENUTO ALVES MOREIRA, NO POVOADO TREVO DA PRAIA. *APROVADO*

Apresentação: 22 de Janeiro de 2018
Protocolo: 263/2018, Data Protocolo: 22/01/2018 - Horário: 12:56:21
Autor:  Ivanilson Marinho
Texto Original

IND 72/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO COM ACADEMIA PARA TERCEIRA IDADE. *APROVADO*

Apresentação: 22 de Janeiro de 2018
Protocolo: 264/2018, Data Protocolo: 22/01/2018 - Horário: 12:57:34
Autor:  Ivanilson Marinho
Texto Original

IND 73/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM FEDERAÇÕES, ASSOCIAÇÕES, CLUBES E ORGANIZAÇÕES ESPORTIVAS PARA ESTABELECER UM CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS ESPORTIVOS. (CALENDÁRIO ANUAL ESPORTIVO/ESPORTES). *APROVADO*

Apresentação: 22 de Janeiro de 2018
Protocolo: 265/2018, Data Protocolo: 22/01/2018 - Horário: 13:00:05
Autor:  Ivanilson Marinho
Texto Original

IND 74/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL DE GURUPI. *APROVADO*

Apresentação: 22 de Janeiro de 2018
Protocolo: 266/2018, Data Protocolo: 22/01/2018 - Horário: 13:01:38
Autor:  Ivanilson Marinho
Texto Original

IND 75/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM GURUPI. *APROVADO*

Apresentação: 22 de Janeiro de 2018
Protocolo: 267/2018, Data Protocolo: 22/01/2018 - Horário: 13:02:56
Autor:  Ivanilson Marinho
Texto Original

IND 76/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA O MICRO REVESTIMENTO ASFÁLTICO/ASFÁLTICA NA VILA MILITAR. *APROVADO*

Apresentação: 22 de Janeiro de 2018
Protocolo: 268/2018, Data Protocolo: 22/01/2018 - Horário: 13:04:21
Autor:  Ivanilson Marinho
Texto Original

IND 77/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA O MICRO REVESTIMENTO ASFÁLTICO/ASFÁLTICA NA VILA GUARACY. *APROVADO*

Apresentação: 22 de Janeiro de 2018
Protocolo: 269/2018, Data Protocolo: 22/01/2018 - Horário: 13:05:17
Autor:  Ivanilson Marinho
Texto Original

IND 78/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA O MICRO REVESTIMENTO ASFÁLTICO/ASFÁLTICA NO SETOR DOS FUNCIONÁRIOS. *APROVADO*

Apresentação: 22 de Janeiro de 2018
Protocolo: 270/2018, Data Protocolo: 22/01/2018 - Horário: 13:06:14
Autor:  Ivanilson Marinho
Texto Original

IND 79/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULARIZAÇÃO DO TRÂNSITO NAS AVENIDAS GOIÁS, PARÁ E MARANHÃO, NO QUE CONCERNE AO ESTACIONAMENTO NAS DUAS EXTREMIDADES/LADOS DESTAS VIAS.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2018
Protocolo: 271/2018, Data Protocolo: 22/01/2018 - Horário: 13:08:07
Autor:  Ivanilson Marinho

IND 80/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA/REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS DE GURUPI E CONSTRUÇÃO DE BALANÇOS ADAPTADOS PARA CADEIRANTES, E ESPAÇO QUE FACILITE A LOCOMOÇÃO E ACOMODAÇÃO, SUBSTITUINDO A ATUAL ENCONTRADA NA CIDADE. (EM ESPECIAL NA PRAÇA SANTO ANTÔNIO, PRAÇA DA ABADIA E PRAÇA DA BÍBLIA). *APROVADO*

Apresentação: 22 de Janeiro de 2018
Protocolo: 272/2018, Data Protocolo: 22/01/2018 - Horário: 13:11:16
Autor:  Ivanilson Marinho
Texto Original

IND 81/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UM BALNEÁRIO MUNICIPAL COM PARQUES, PISCINA ADULTO E INFANTIL, LAGO PARA BANHO E PESCA, QUADRA DE VÔLEI, ACADEMIA PARA TERCEIRA IDADE, PARQUE INFANTIL E SALÃO DE EVENTOS.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2018
Protocolo: 273/2018, Data Protocolo: 22/01/2018 - Horário: 13:14:36
Autor:  Ivanilson Marinho

IND 82/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ARBORIZAÇÃO DAS AVENIDAS CENTRAIS DE GURUPI, ESPECIALMENTE AS AVENIDAS PIAUÍ E PERNAMBUCO. *APROVADO*

Apresentação: 22 de Janeiro de 2018
Protocolo: 274/2018, Data Protocolo: 22/01/2018 - Horário: 13:16:08
Autor:  Ivanilson Marinho
Texto Original

IND 83/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA GOIÁS COM A AVENIDA BEIRA RIO. *APROVADO*

Apresentação: 22 de Janeiro de 2018
Protocolo: 275/2018, Data Protocolo: 22/01/2018 - Horário: 13:17:09
Autor:  Ivanilson Marinho
Texto Original

IND 84/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA FEIRA COBERTA NIOL NEY FURTADO DE OLIVEIRA, FEIRA DA RUA 07.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2018
Protocolo: 276/2018, Data Protocolo: 22/01/2018 - Horário: 13:19:00
Autor:  Ivanilson Marinho

IND 85/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA COMBATE E TRATAMENTO DA HANSENÍASE. *APROVADO*

Apresentação: 22 de Janeiro de 2018
Protocolo: 277/2018, Data Protocolo: 22/01/2018 - Horário: 13:20:04
Autor:  Ivanilson Marinho
Texto Original

IND 86/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DO SETOR SÃO JORGE. *APROVADO*

Apresentação: 22 de Janeiro de 2018
Protocolo: 278/2018, Data Protocolo: 22/01/2018 - Horário: 13:21:32
Autor:  Ivanilson Marinho
Texto Original

IND 87/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DO SETOR ATALAIA. *APROVADO*

Apresentação: 22 de Janeiro de 2018
Protocolo: 279/2018, Data Protocolo: 22/01/2018 - Horário: 13:22:30
Autor:  Ivanilson Marinho
Texto Original

IND 88/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS SOBRE O CÓRREGO NO PARQUE MUTUCA. (ENTRE AS AVENIDAS MARANHÃO E CEARÁ).

Apresentação: 22 de Janeiro de 2018
Protocolo: 280/2018, Data Protocolo: 22/01/2018 - Horário: 13:24:22
Autor:  Ivanilson Marinho

IND 89/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE VÔLEI DE PRAIA NA ÁREA ENTRE AS AVENIDAS CEARÁ E MARANHÃO, NO PARQUE MUTUCA. *Aprovado*

Apresentação: 22 de Janeiro de 2018
Protocolo: 281/2018, Data Protocolo: 22/01/2018 - Horário: 13:26:07
Autor:  Ivanilson Marinho
Texto Original

IND 90/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO FINAL DA AVENIDA MARANHÃO COM A RUA D/PERIMETRAL. *Aprovado*

Apresentação: 22 de Janeiro de 2018
Protocolo: 282/2018, Data Protocolo: 22/01/2018 - Horário: 13:29:39
Autor:  Ivanilson Marinho
Texto Original

IND 91/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DO SETOR JARDIM MEDEIROS. *APROVADO*

Apresentação: 22 de Janeiro de 2018
Protocolo: 283/2018, Data Protocolo: 22/01/2018 - Horário: 13:30:38
Autor:  Ivanilson Marinho
Texto Original

IND 92/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DO SETOR VALE DO SOL. *APROVADO*

Apresentação: 22 de Janeiro de 2018
Protocolo: 284/2018, Data Protocolo: 22/01/2018 - Horário: 13:31:20
Autor:  Ivanilson Marinho
Texto Original

IND 93/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DO SETOR RESIDENCIAL SÃO JOSÉ. *APROVADO*

Apresentação: 22 de Janeiro de 2018
Protocolo: 285/2018, Data Protocolo: 22/01/2018 - Horário: 13:32:04
Autor:  Ivanilson Marinho
Texto Original

IND 94/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DO SETOR PARQUE PRIMAVERA.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2018
Protocolo: 286/2018, Data Protocolo: 22/01/2018 - Horário: 13:32:49
Autor:  Ivanilson Marinho

IND 95/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DO SETOR NOVO HORIZONTE.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2018
Protocolo: 287/2018, Data Protocolo: 22/01/2018 - Horário: 13:34:47
Autor:  Ivanilson Marinho

IND 96/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DO SETOR JARDIM DA LUZ E JARDIM TOCANTINS. *APROVADO*

Apresentação: 22 de Janeiro de 2018
Protocolo: 288/2018, Data Protocolo: 22/01/2018 - Horário: 13:36:19
Autor:  Ivanilson Marinho
Texto Original

IND 97/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DO SETOR JARDIM SÃO LUCAS.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2018
Protocolo: 289/2018, Data Protocolo: 22/01/2018 - Horário: 13:37:14
Autor:  Ivanilson Marinho

IND 98/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA O PAGAMENTO DE PERICULOSIDADE PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO QUE TRABALHAM COM MOTOS OU MOTOCICLETAS, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 12.997/2014. *APROVADO*

Apresentação: 22 de Janeiro de 2018
Protocolo: 290/2018, Data Protocolo: 22/01/2018 - Horário: 13:39:52
Autor:  Ivanilson Marinho
Texto Original

IND 99/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CICLISMO, MOTOCROSS, FUSCACROSS, SOM AUTOMOTIVO E ESPORTES A MOTOR. *APROVADO*

Apresentação: 22 de Janeiro de 2018
Protocolo: 291/2018, Data Protocolo: 22/01/2018 - Horário: 13:42:06
Autor:  Ivanilson Marinho
Texto Original

IND 100/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AQUISIÇÃO DE PALCO MÓVEL PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS. (ARTES/TEATRO AO AR LIVRE, VALORIZAR A ARTE E CULTURA).

Apresentação: 22 de Janeiro de 2018
Protocolo: 292/2018, Data Protocolo: 22/01/2018 - Horário: 13:44:13
Autor:  Ivanilson Marinho