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Dispõe sobre a notificação compulsória de casos de violência contra a pessoa idosa e dá outras providências. ***Arquivado em 18/02/2019, devolvido ao autor***

Institui no âmbito do Município de Gurupi,o Programa de Incentivo de uso de tijolos ecológicos (solo-cimento),e dá outras providências. ***Arquivado em 18/02/2019, devolvido ao autor***

Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono. ***Arquivado em 18/02/2019, devolvido ao autor***

Cria o Programa Prata da Casa, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal. ***Arquivado em 18/02/2019, devolvido ao autor***

Dispõe sobre o tempo máximo de espera para o atendimento aos usuários de serviços prestados pela rede municipal de saúde, em todos os estabelecimentos de saúde, inclusive conveniados, no âmbito do município de Gurupi. ***Arquivado em 18/02/2019, devolvido ao autor***

Dá nova redação a Lei nº 1367/2000, que estabelece e aplica sanções administrativas, às Instituições Bancárias que menciona, e dá outras providências. ***Arquivado em 18/02/2019, devolvido ao autor***

Torna obrigatório nos sepultamentos em urnas,realizados no Município de Gurupi,a prática de tratamento que visem reter o liquame da coliquação. (necrochorume). ***Arquivado em 20/12/2018. Foi protocolado após o período de realização das Sessões Ordinárias do ano de 2018***

INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HORARIA PROFESSOR DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***ARQUIVADO EM 27/03/2018, DEVOLVIDO AO AUTOR***

INSTITUI O ABONO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO NO MÊS DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***ARQUIVADO EM 27/03/2018, DEVOLVIDO AO AUTOR***

INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL A HONRARIA PROFESSOR DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***Arquivado em 24/10/2018, devolvido ao autor***

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***Arquivado em 04/12/2018, devolvido ao autor***

Cria a Escola do Legislativo de Gurupi-TO, no âmbito da Câmara Municipal de Gurupi, e dá outras providências. ***Arquivado em 18/02/2019, devolvido ao autor***

Dispõe sobre horário especial para servidores da Câmara Municipal de Gurupi,com deficiência ou que possuam filhos com as mesmas condições podendo ter carga horária reduzida. ***Arquivado em 18/02/2019, devolvido ao autor***

Institui o prêmio Jacinto Nunes do Gestor Público Eficiente e dá outras providências.

Institui no âmbito da Câmara Municipal a Honraria Professor Destaque do Ano e dá outras providências.

Regulamenta o art. 4º do Ato nº 001/2018 da Mesa Diretora no que tange a caracterização dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Gurupi e dá outras providências.

Altera o Art. 2º da Resolução nº 001/2014,dando outras providências. (Auxílio Alimentação) *Aprovado*

REQUER AO DIRETOR DE TRÂNSITO DE GURUPI, SR. LEON DENYS DE BARCELLOS, QUE OFICIE AO ÓRGÃO ESTADUAL COMPETENTE POR RODOVIAS ESTADUAIS, PROVIDÊNCIAS NA SINALIZAÇÃO DA TO-342, TRECHO ENTRE GURUPI-DUERÉ, ALÉM DE REDUTORES DE VELOCIDADE. *APROVADO*

REQUER AO COORDENADOR DA AGETO RESIDÊNCIA DE GURUPI,JOÃO SANTOS AGUIAR GOMES, QUE OFICIE AO ÓRGÃO ESTADUAL COMPETENTE POR RODOVIAS ESTADUAIS, PROVIDÊNCIAS NA SINALIZAÇÃO DA TO-342, TRECHO GURUPI-DUERÉ, ALÉM DE REDUTORES DE VELOCIDADE. *APROVADO*

REQUER AO SECRETÁRIO DE ESPORTES DE GURUPI, SR. ANTÔNIO CARLOS A. BARBAZIA, A CRIAÇÃO DO CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE. *APROVADO*

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA DE GURUPI, VALDÔNIO RODRIGUES, O ASSESSORAMENTO TÉCNICO JURÍDICO E CONTÁBIL PARA A ANÁLISE DAS CONTAS DO PLEITOS DE 2012, 2013 E 2014, QUE ESTARÃO EM PLENÁRIO PARA SE SUBMETER AO EXAME DO LEGISLATIVO, JÁ COM PARECER TÉCNICO E DECISÓRIO DO TCE-TO TRIBUNAL DE CONTAS DO TOCANTINS. *Aprovado*

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA DE GURUPI, VALDÔNIO RODRIGUES, A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E DA LEI ORGÂNICA DE GURUPI, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. *APROVADO*

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA DE GURUPI, VALDÔNIO RODRIGUES, QUE ENCAMINHE DOCUMENTO A EMPRESA BRK AMBIENTAL PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO AO APROVEITAMENTO DA BARRAGEM ÁGUA BRANCA (REPRESA DA SANEATINS), E SE TAL PREENCHE OS REQUISITOS AMBIENTAIS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO, TAMBÉM QUAIS SUAS AÇÕES PARA AMENIZAR OS IMPACTOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE. (ENCAMINHAR TAMBÉM, AO SECRETÁRIO DA PRODUÇÃO DE GURUPI, SR. ALDISON WISEMAN BARROS DE LYRA). *APROVADO*

REQUER AO GERENTE DA EMPRESA BRK AMBIENTAL, SR. DIOGO MONÇÃO DE SOUZA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES SOBRE INVESTIMENTOS NOS ÚLTIMOS 05 ANOS E A PREVISÃO DO PLANEJAMENTO PARA OS PRÓXIMOS 05 ANOS. QUE MOSTRE O PERCENTUAL DE RESIDENCIAS QUE TEM ÁGUA ENCANADA/TRATADA (SANEAMENTO BÁSICO) E SUAS DEVIDAS TAXAS DE SERVIÇOS COBRADAS POR ESSE SERVIÇO.

REQUER AO DIRETOR PRESIDENTE DA ENERGISA TOCANTINS, QUE DISPONIBILIZE AOS CONSUMIDORES O SISTEMA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO PRAZO MÁXIMO DE 04 HORAS. *APROVADO*

REQUER AO GESTOR DA UNIDADE DO INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE GURUPI, ESCLARECIMENTOS E PROVIDÊNCIAS QUANTO À IMPOSSIBILIDADE DE AGENDAMENTO DE PERÍCIA MÉDICA E DO SEU RESPECTIVO AGENDAMENTO.

REQUER A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E FINANÇAS, SRA. KEILA IWASSE EVANGELISTA, A APRESENTAÇÃO DE PROGRAMA QUE VISA OBTER A ISENÇÃO DE TRIBUTOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E HABITACIONAL COM ÁREA INTERNA ÚTIL DE ATÉ 50M² (CINQUENTA METROS QUADRADOS), PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.

REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DE GURUPI, SR. VÂNIO RODRIGUES, E AO SECRETÁRIO DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SR. SILVÉRIO TAURINO DA ROCHA MOREIRA, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM MINISTRADAS PALESTRAS SOBRE COMBATE E PREVENÇÃO AS DROGAS, NO POVOADO TREVO DA PRAIA. *APROVADO*

REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DE GURUPI, SR. VÂNIO RODRIGUES, E AO SECRETÁRIO DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SR. SILVÉRIO TAURINO DA ROCHA MOREIRA, DA EDUCAÇÃO, SR. EURÍPEDES FERNANDES CUNHA, PROVIDÊNCIAS NA IMPLANTAÇÃO ANUAL DA SEMANA DO BEBÊ, PREVISTA NA LEI Nº 2238/2015. *APROVADO*

REQUER A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE GURUPI, SRA. CRISTINA DONATO LEANDRO, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E ESCRITURAS DOS LOTES DO LOTEAMENTO NOVA FRONTEIRA. *APROVADO*

REQUER A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE GURUPI, SRA. CRISTINA DONATO LEANDRO, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS NÃO REGULARIZADOS DO SETOR JARDIM DAS PALMEIRAS. *APROVADO*

REQUER AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DE GURUPI, SR. EURÍPEDES FERNANDES CUNHA, SECRETÁRIO DE SAÚDE DE GURUPI, SR. VÂNIO RODRIGUES, UMA AÇÃO EFETIVA PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRAS DE PREVENÇÃO AO BULLYING NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR, E TOLERÂNCIA COM AS DIFERENÇAS. *Aprovado*

REQUER AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DE GURUPI, SR. EURÍPEDES FERNANDES CUNHA, PROVIDÊNCIAS NO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 1049/1994 EM ANEXO, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO NEGRA. *APROVADO*

REQUER AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DE GURUPI, SR. EURÍPEDES FERNANDES CUNHA, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA TRANSFORMAR A ESCOLA MUNICIPAL GILBERTO REZENDE ROCHA FILHO, EM ESCOLA DE MODALIDADE DE TEMPO INTEGRAL OU CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DESTE PORTE NAQUELA REGIÃO. *APROVADO*

REQUER AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DE GURUPI, SR. EURÍPEDES FERNANDES CUNHA, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA TRANSFORMAR A ESCOLA MUNICIPAL ULISSES GUIMARÃES, EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL OU CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DESTE PORTE NAQUELA REGIÃO. *APROVADO*

REQUER AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DE GURUPI, SR. EURÍPEDES FERNANDES CUNHA, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA TRANSFORMAR A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOEL FERREIRA SOARES, EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL OU CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DESTE PORTE NAQUELA REGIÃO. *APROVADO*

REQUER AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DE GURUPI, SR. EURÍPEDES FERNANDES CUNHA, NO MOMENTO DAS REVITALIZAÇÕES DOS EDIFÍCIOS, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. *APROVADO*

REQUER AO ANTONIO CARLOS BARBAZIA (PAKALOLO),SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE,, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ESPORTES RADICAIS, (SKATE, SLACKLINE, PATINS, BIKE BMX E OUTROS), NA PRAÇA JOSÉ LEANDRO DA SILVA NO SETOR PEDROSO. *APROVADO*

REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DE GURUPI, SR. VÂNIO RODRIGUES, QUE SEJA ELABORADO UM TERMO DE COOPERAÇÃO PARA USO DO MAMÓGRAFO DO HOSPITAL REGIONAL DE ÂMBITO ESTADUAL, PARA USO DA CLÍNICA DA MULHER QUE É DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. *APROVADO*

REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DE GURUPI, SR. VÂNIO RODRIGUES, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA TELESSAÚDE BRASIL REDES NO POLO DE GURUPI. (POLO CENTRAL EXISTE NA CAPITAL PALMAS E FUNCIONA COM PLATAFORMA TECNOLÓGICA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS (UFT). *APROVADO*

REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DE GURUPI, SR. VÂNIO RODRIGUES, UMA AÇÃO EFETIVA PARA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA NOVEMBRO AZUL. *Aprovado*

REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DE GURUPI, SR. VÂNIO RODRIGUES, PARA QUE ESTABELEÇA ATENDIMENTO PSICOLÓGICO SEMANALMENTE NO POVOADO TREVO DA PRAIA. *APROVADO*

REQUER AO SECRETÁRIO DA PRODUÇÃO DE GURUPI,FERNANDO SCOTTA, QUE AJUDE NA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO HORTA COMUNITÁRIA, QUE FOI ENCAMINHADO AO EXECUTIVO COMO SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI.

REQUER AO SECRETÁRIO DA PRODUÇÃO DE GURUPI, SR. ALDISON WISEMAN BARROS DE LYRA, QUE TORNE O CÓRREGO AZUL PRÓXIMO AO PESQUE E PAGUE TAMBAQUI, EM UMA MEDIDA SUSTENTÁVEL NA MODALIDADE PARQUE LINEAR. (INSTITUIR COMO UMA ÁREA PROTEGIDA/PROTEÇÃO). *APROVADO*

REQUER AO SECRETÁRIO DA PRODUÇÃO DE GURUPI, SR. ALDISON WISEMAN BARROS DE LYRA, E A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SRA. CRISTINA DONATO LEANDRO, QUE ESCLAREÇA SE O FUNCIONAMENTO DAS ESTAÇÕES DE RÁDIO BASE (ERB'S) SE COADUNA COM AS LICENÇAS NECESSÁRIAS, PARA AS DEVIDAS MEDIDAS CONJUNTAS DE SUAS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS. *APROVADO*

REQUER AO GOVERNADOR DO TOCANTINS, SR. MARCELO MIRANDA, O RETORNO E CONCLUSÃO DA OBRA DO HOSPITAL REGIONAL DE GURUPI - (HRG).

REQUER AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, SR. SÉRGIO LEÃO, E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, SR. MARCOS ESNER MUSAFIR, O RETORNO E CONCLUSÃO DA OBRA DO HOSPITAL REGIONAL DE GURUPI - (HRG).

REQUER A SENADORA KÁTIA ABREU, QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO DO APARELHO DE MAMOGRAFIAS DA CLÍNICA DA MULHER DE GURUPI.

REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DO SETOR JARDIM MEDEIROS.

REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DO SETOR RESIDENCIAL DANIELA.